Gestão Hospitalar N.º 23 2020
Editorial #Os dias que correm Opinião Doenças societais associadas ao Covid-19 Pandemia na Madeira A resposta da RAM à pandemia de Covid-19 Voz do Cidadão Doente oncológico e Covid-19 Opinião A ética em tempo de pandemia Estudo APAH Aprender com a Covid-19: A visão dos gestores de saúde em Portugal Estudo APAH O impacto da Covid-19 na atividade hospitalar do SNS Estudo APAH Acesso a cuidados de saúde em tempos de pandemia Estudo APAH A participação pública nos hospitais do SNS Saúde Militar Covid-19: as lições que só recordaremos na próxima pandemia Opinião A pandemia antecipou a mudança tecnológica em décadas Espaço ENSP “Barómetro Covid-19 - Opinião social”: o que pensam os portugueses em tempo de Covid-19? Saúde Pública Comunicação em saúde em tempos de pandemia Desenhos Diário de uma pandemia Direito Biomédico Discussão jurídica em torno da utilização de nanotecnologia(s) no combate à Covid-19 Iniciativa APAH I Prémio Healthcare Excellence Prémio Healthcare Excellence: edição Covid-19 Iniciativa APAH I Prémio Healthcare Excellence Atuação preventiva em ERPI Gestão Prescrição: mais valor em saúde em Portugal Investigação O impacto da transformação digital e a liderança no futuro da saúde Publicação APAH Apresentação do livro “Um olhar sobre a evolução da gestão hospitalar em Portugalˮ de José Nogueira da Rocha Publicação APAH Value Based Health Care em Portugal Estudo APAH Acessibilidade ao medicamento hospitalar Iniciativa APAH | Prémio Coriolano Ferreira 2020 Desafios e contributos da especialização em administração hospitalar na esfera da pandemia Iniciativa APAH | Fórum do Medicamento Reflexão sobre o modelo de acesso ao medicamento hospitalar Iniciativa APAH | Bolsa Capital Humano A urgência mais urgente dos cuidados de saúde Academia Digital APAH Todos juntos, na construção de uma saúde de excelência!
Editorial #Os dias que correm
Opinião Doenças societais associadas ao Covid-19
Pandemia na Madeira A resposta da RAM à pandemia de Covid-19
Voz do Cidadão Doente oncológico e Covid-19
Opinião A ética em tempo de pandemia
Estudo APAH Aprender com a Covid-19: A visão dos gestores de saúde em Portugal
Estudo APAH O impacto da Covid-19 na atividade hospitalar do SNS
Estudo APAH Acesso a cuidados de saúde em tempos de pandemia
Estudo APAH A participação pública nos hospitais do SNS
Saúde Militar Covid-19: as lições que só recordaremos na próxima pandemia
Opinião A pandemia antecipou a mudança tecnológica em décadas
Espaço ENSP “Barómetro Covid-19 - Opinião social”: o que pensam os portugueses em tempo de Covid-19?
Saúde Pública Comunicação em saúde em tempos de pandemia
Desenhos Diário de uma pandemia
Direito Biomédico Discussão jurídica em torno da utilização de nanotecnologia(s) no combate à Covid-19
Iniciativa APAH I Prémio Healthcare Excellence Prémio Healthcare Excellence: edição Covid-19
Iniciativa APAH I Prémio Healthcare Excellence Atuação preventiva em ERPI
Gestão Prescrição: mais valor em saúde em Portugal
Investigação O impacto da transformação digital e a liderança no futuro da saúde
Publicação APAH Apresentação do livro “Um olhar sobre a evolução da gestão hospitalar em Portugalˮ de José Nogueira da Rocha
Publicação APAH Value Based Health Care em Portugal
Estudo APAH Acessibilidade ao medicamento hospitalar
Iniciativa APAH | Prémio Coriolano Ferreira 2020 Desafios e contributos da especialização em administração hospitalar na esfera da pandemia
Iniciativa APAH | Fórum do Medicamento Reflexão sobre o modelo de acesso ao medicamento hospitalar
Iniciativa APAH | Bolsa Capital Humano A urgência mais urgente dos cuidados de saúde
Academia Digital APAH Todos juntos, na construção de uma saúde de excelência!
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GH PUBLICAÇÃO APAH<br />
VALUE BASED HEALTH CARE<br />
EM PORTUGAL<br />
Francisco Ramos<br />
Professor da Escola Nacional de Saúde Pública<br />
A<br />
gestão em saúde, em particular a gestão<br />
hospitalar, é matéria de estudo e<br />
investigação há décadas. Em Portugal,<br />
estão bem documentados os esforços<br />
para comprovar a especificidade e a<br />
complexidade da realidade hospitalar, e as tentativas de<br />
lhe corresponder com formas próprias de gestão e estatutos<br />
jurídicos apropriados. Nunca foi realizado o balanço<br />
da gestão hospitalar em Portugal, mas uma apreciação<br />
sumária leva facilmente à conclusão que, apesar do coro<br />
dos descontentes e insatisfeitos, o passado recente não<br />
envergonha os protagonistas nem comprometeu o sucesso<br />
do Serviço Nacional de Saúde, agora bem prestigiado<br />
face à demonstrada capacidade de resposta perante a<br />
pandemia em curso.<br />
Mesmo antes da criação do SNS, a gestão hospitalar mereceu<br />
atenção do legislador. Estatuto jurídico próprio e<br />
um plano de contas específico foram instrumentos diferenciadores<br />
do hospital público português na década de<br />
70 do século passado. A par do desenvolvimento de carreiras<br />
profissionais próprias, estes foram elementos decisivos<br />
para a afirmação e o progresso da rede hospitalar<br />
pública, apesar das restrições económicas associadas ao<br />
crescimento do sistema em época de crise económica<br />
motivada pelos choques petrolíferos em 1973 e 1979.<br />
O designado projeto dos GDH, iniciado em meados da<br />
década de 80, sob a liderança do Prof. Augusto Mantas, foi<br />
decisivo para mudar os sistemas de informação internos.<br />
Medir a produção, construir indicadores de qualidade dos<br />
cuidados prestados, avaliar a utilização do internamento<br />
hospitalar, foram marcos relevantes no desenvolvimento<br />
do hospital público português. “Em busca de maior<br />
eficiência” seria um ilustrativo título de muitas iniciativas<br />
políticas e de gestão na última década do século passado.<br />
A tradicional ausência de avaliação sistemática e a escassa<br />
cultura científica no processo de tomada de decisão<br />
fizeram com que o mito da maior eficiência do sector<br />
privado, organizado de forma empresarial, fosse assumida<br />
de forma quase evangélica nesses tempos de consolidação<br />
do SNS, híbrido face à lei de bases de saúde de 1990,<br />
vulnerável face às disposições privatizadoras do Estatuto<br />
de 1993, ingénuo e disponível para acolher as ideias neoliberais<br />
geradas no país símbolo maior do SNS.O período<br />
1995 a 2002 trouxe a gestão privada do hospital público<br />
Fernando da Fonseca, a quase empresarialização do Hospital<br />
de São Sebastião na Feira, a legislação que permitiu<br />
a construção de hospitais públicos com financiamento<br />
privado (as tão discutidas e, quiçá, injustiçadas Parcerias<br />
Público-Privadas) e o processo de empresarialização, com<br />
a transformação de 34 hospitais em sociedades anónimas<br />
de capitais públicos, rebatizados em 2005 como entidades<br />
públicas empresariais. Pelo meio, uma inocente e simpática<br />
medida de apoio ao sector privado, a aquisição de<br />
cirurgias eletivas, em lista de espera para além dos tempos<br />
clinicamente aceitáveis, o chamado PECLEC, que viria a<br />
ser um dos mais relevantes fatores indutores de crescimento<br />
da hospitalização privada.<br />
De acordo com a matriz administrativa de inspiração napoleónica,<br />
o SNS cresceu com uma forte regulamentação,<br />
hierarquizante e geradora de dependência do poder<br />
executivo, objeto de leis e regulamentos em tentativa de<br />
reger a atividade dos serviços públicos, dos cidadãos e da<br />
sociedade civil. Em coerência, os modelos organizacionais<br />
dos hospitais refletem grande concentração de poder e<br />
escassa flexibilidade. A ausência de regulação, entendida<br />
como conjunto de mecanismos que induzam o funcionamento<br />
de forma o mais eficiente possível, dos sistemas<br />
sociais e económicos, é uma das características negativas<br />
mais marcantes da saúde em Portugal, apesar da existência<br />
formal da Entidade Reguladora da Saúde desde 2004.<br />
Olhar a produção de cuidados de saúde de forma diferente<br />
será essencial para se conseguir uma transformação<br />
de sucesso. O futuro do hospital público passa pela<br />
reforma do modelo de organização interna, dinamizando<br />
e robustecendo alternativas de gestão intermédia que reconheçam<br />
a autonomia das profissões de saúde e o valor<br />
dos cuidados prestados na ótica dos seus destinatários.<br />
Os cuidados de saúde baseados em cadeias de valor não<br />
são uma novidade absoluta, mas traduzem um conceito<br />
que tem vindo a ganhar espaço. Por um lado, trata-se de<br />
uma afirmação clara da indispensabilidade da escolha de<br />
prioridades ter como base critérios de eficácia, eficiência<br />
e equidade, aqueles em que assenta o conceito de valor.<br />
Por outro lado, muitos criticam esta metodologia como<br />
sendo apenas mais uma versão do instrumental das indústrias<br />
de tecnologia médica para afastar as consequências<br />
da restrição orçamental pública e aproximar saúde e mercado.<br />
O futuro o dirá. Por agora, temas como integração<br />
de cuidados, gestão em função dos resultados em saúde,<br />
tecnologias de informação e comunicação ao serviço da<br />
prestação de cuidados de saúde, governação de serviços<br />
de saúde e o seu relacionamento com as entidades pagadoras,<br />
são questões importantes para o progresso e<br />
a melhoria das organizações de saúde, merecedoras de<br />
investigação e debate, de forma a disseminar essas ideias<br />
junto dos profissionais. A iniciativa de publicar a presente<br />
obra é louvável e oportuna. Suporte importante para a<br />
formação permanente dos profissionais de administração<br />
hospitalar, esta publicação será certamente elemento importante<br />
para a reflexão e o exercício de uma melhor<br />
gestão dos serviços de saúde. Ã<br />
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