Gestão Hospitalar N.º 23 2020

GH PUBLICAÇÃO APAH
APRESENTAÇÃO DO LIVRO
"UM OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DA
GESTÃO HOSPITALAR EM PORTUGAL"
DE JOSÉ NOGUEIRA DA ROCHA
António Correia de Campos
Sócio Honorário APAH
Este livro engana muito. A princípio julga-se
que é um trabalho sobre leis orgânicas de
hospitais, com todo um cortejo de fastidiosas
descrições que possam vir à ideia. E
não é. Depois, pensa-se que é uma autobiografia
e não é. Haverá quem possa pensar que o autor
pretende falar no que jamais teria alcançado, vingar-se da
adversidade, procurar protagonismo serôdio, lutar contra
fantasmas do passado. E não é nada disso. E haverá ainda
quem possa pensar que se trata de uma vindicta política,
o autor ter-se-ia afastado da política muito cedo e agora
com a inimputabilidade do peso dos anos, considerar-se-
-ia livre para dizer o que pensa no seu íntimo. Olha quem!
Não conheço ninguém mais reservado que José Nogueira
da Rocha, nem mais cuidadoso e comedido em posições
que possam ferir outros, nem mais distante da espuma
dos dias, nem mais afastado da intriga malsã. Não,
nada disso!
Claro que o livro trata de hospitais e discute a sua organização.
Claro que o autor relata um pouco da sua vida, não
muito e sempre dizendo mais de si através do que pensa
dos seus mentores e modelos, do que confessando-se ao
leitor anónimo. Claro que quem foi tudo o que quis na vida,
alto funcionário, administrador-geral do maior hospital
do País, legislador influente, docente respeitado e marcante,
diretor-geral de duas grandes unidades, presidente do
SUCH, deixando na lei uma boa parte do que refletira,
sempre com proverbiais cautelas, quem granjeou admirações
à esquerda e à direita, acima e abaixo do seu estatuto,
não tem necessidade de mais protagonismo.
O livro ajuda a pensar através do desfiar do passado.
Ajuda a escolher através de métodos da gestão empresarial
que imprimem racionalidade em terrenos onde ela
é quotidianamente desmontada pelo imprevisto, como
exemplarmente mostra em capítulos finais. Ajuda a respeitar
o presente através da tranquila análise de 53 anos
de vida social, económica e política de enormes mudanças.
Ajuda a admirar figuras que sucessivamente nos mereceram
primeiro, desconfiança, a seguir, temor reverencial,
depois, autoridade técnica, mais tarde, respeito pelo
serviço da coisa pública, e logo a seguir, admiração intelectual,
simpatia, adesão sem reservas, homenagem e finalmente
saudade. Figuras que esta nossa privilegiada geração
reconhece terem sido essenciais no seu exemplo de
vida pública: poderiam ter sido banqueiros ou prósperos
dirigentes de empresa, entraram remediados e remediados
saíram. Poderiam ter sido políticos de sucesso, limitaram-se
a cumprir o dever de servir com devoção, competência
e probidade. Poderiam ter tido uma vida sossegada
ou divertida, preferiram trabalhar sempre, com prejuízo
da própria saúde e privação de tempo familiar. Sim,
as pessoas que Nogueira da Rocha repetidamente exalta
como seus modelos, Coriolano Ferreira e Augusto Mantas,
para me limitar apenas aos dois gerontes da nossa família
hospitalar, e mais todos aqueles que ambos selecionaram,
prepararam e empurraram para voar, alguns já
longe de nós, tiveram o privilégio de viver e trabalhar em
tempos onde quase tudo era possível.
Teve-se por vezes a ilusão de que tínhamos o mundo nas
mãos e as costas protegidas pelos arcanos. Mas cedo ganhámos
a experiência de que quando a política parecia
mais reformista, como no consulado de Marcelo Caetano,
nem todas as reformas se alinhavam e retrocessos surgiam
amiúde. Ou de que quando tudo de bom se esperava
de antes e depois da revolução de 1974 afinal, nos
hospitais a confusão aumentava, como acontecia nos anos
de 72 a 77 que Vasco Reis designa por período de “administração
hospitalar dormente ou doméstica”. Ou ainda a
ilusão de que as boas leis fazem bons os hospitais, como
pensámos ser possível em 1968 com o Estatuto Hospitalar
e o Regulamento Geral dos Hospitais, ou em 1977
com a legislação que venceu por cansaço e bom senso o
modelo autogestionário dos agitados anos do PREC, saída
da pena afiada de Raul Moreno Rodrigues e da pró-atividade
de Paulo Mendo, sempre na ilusão de que o conceito
de autonomia financeira era o mesmo na Av.ª João
Crisóstomo e na Rua da Alfândega; ou finalmente, em
2002-2005, com a criação do modelo de hospitais sociedades
anónimas, depois reconvertidos em entidades públicas
empresariais, onde eu próprio tive intervenção direta.
Puras ilusões, pelas quais saíram derrotadas as bondosas
intenções de mais autonomia para os hospitais, de mais
responsável gestão intermédia, de orçamentos iniciais mais
próximos da despesa anual final, de mais fácil recrutamento
e de mais flexível contratação de bens e serviços. Em
50 anos, pouco ou nada mudou nessas matérias. Mas deixemo-nos
de pessimismos, pois há muito a saudar.
Saudemos os anos sessenta com a criação do Ministério
da Saúde, da Direção-Geral dos Hospitais e do SUCH; a
publicação da primeira legislação aceitável sobre financiamento
em 1966, da pena conjunta de Neto de Carvalho,
Coriolano e Mantas, os excelentes cursos que especialistas
franceses vieram lecionar entre nós no ano de 1968,
bem como a geração dos seis meninos de Rennes que
foram, vieram e venceram, sempre sob a asa protetora
de Coriolano; depois a criação da ENSPMT, onde se inseriu
o Curso de Administração Hospitalar já em 1970.
Saudemos os anos setenta, pela legislação premonitória
da universalidade de acesso, preparada por Gonçalves
Ferreira e Arnaldo Sampaio, o aproveitamento do regime
de instalação que permitiu arejar velhos e novos hospitais,
o SNS que veio dar a volta a tanta coisa parada, sobretudo
no interior do País e que permitiu o difícil parto da
fusão dos Serviços Médico-Sociais da Previdência com os
Centros de Saúde - um parto de 13 anos, tantos os que
decorreram entre 1971 e 1984, quando a união se concretiza.
Foi ainda e também no final dos anos setenta que
se começou a estruturar de novo o Ministério, a organizar
as carreiras médicas, a reforçar novos e velhos hospitais
distritais para acolherem a pletora dos jovens internos e
finalmente a normalizar o famoso regime de instalação.
E foi também nessa década que oito novos e modernos
hospitais distritais entraram em funcionamento.
Onze anos depois do esforço normalizador das orgânicas
hospitalares de 1977, surge nova legislação hospitalar,
onde Nogueira da Rocha tem papel de relevo: regressa a
visão empresarial do hospital, quase letra por letra como
estava no estatuto de 1968. Vinte anos foram necessários
para rever e corrigir derivas do curso da história. Chegam
os Centros de responsabilidade (CRI) onde não resistimos
à tautologia do “integrados” que Rocha condena.
Entram os orçamentos programa e esboça-se o princípio
da contratualização de cada hospital com o grande financiador
central, com base na produção.
O que não teria sido possível sem a visão rasgada de
Augusto Mantas que se virou para o outro lado do Atlântico
aproveitando fundos de ajuda externa dos EUA.
Para haver GDH tinha que haver codificação clínica, o
que permitia técnicas de revisão do desempenho pelos
pares (peer review) e que abriu o caminho à criação de
modernos sistemas de informação para gestão. Mantas
foi então ajudado por João Urbano e Margarida Bentes,
já não entre nós, e por um grande lote de excelentes
administradores. Tal como havia sido ajudado, em 1970,
pelo excelente Eduardo Sá Ferreira, recentemente desaparecido
do nosso convívio. Portugal ficou então à cabeça
do movimento europeu de modernização da gestão
hospitalar. Como prémio de trabalho, Mantas é demitido
de diretor geral, por razões sinistramente incompreensíveis.
Quartel de inverno, a ENSP acolhe-o a tempo inteiro
e dele utiliza méritos docentes e de administração,
sem contar com a simpatia imensa que derramava sobre
gerações de formandos.
Menos de dez anos depois é concessionada a gestão do
Amadora-Sintra a qual durou até 2008. Ensaiam-se novas
formas de gestão, sempre com a autonomia no horizonte,
nos hospitais de Matosinhos e Santa Maria da Feira. Prepara-se
o terreno para a empresarialização com uma mera
resolução de CM, de Fevereiro de 2002 (mal eu sabia
em que camisa me enfiava). Um governo de direita cria os
hospitais SA, que o governo socialista seguinte reconverte
sem subverter, em Entidades Públicas Empresariais, até
agora permanecendo, sem brilho nem glória, tantas foram
as atribulações das prolongadas crises financeiras entre
2008 e os nossos dias.
José Nogueira da Rocha considera-se um profissional }
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