Gestão Hospitalar N.º 23 2020

GH gestão
PRESCRIÇÃO: MAIS VALOR
EM SAÚDE EM PORTUGAL
Francisco Rocha Gonçalves
Coordenador do GT em VBHC da APAH,
Diretor no Grupo Luz Saúde
A
APAH, através do seu grupo de trabalho
em valor em saúde, avaliou o
sentimento de uma amostra de conveniência
de administradores hospitalares,
médicos, farmacêuticos, consultores e
outros stakeholders, quanto à possibilidade de implementação
com sucesso - ie., com resultados úteis para os doentes
- de projetos de gestão de saúde baseada em valor (value-
-based health care, vg, VBHC) em Portugal.
Este artigo sintetiza os principais achados, sendo que as respostas
individuais foram anónimas e que o resultado, por
ser um “envelope” de todas as respostas, não representa
necessariamente a visão específica de algum dos respondentes.
Houve duas vagas de entrevistas, sendo a primeira
mais genérica para verificar quão difundidos os principais
pilares do VBHC (integração de cuidados; medição de custos
e outcomes; transformação digital; contratos baseados
em valor) estão em Portugal. Na segunda volta, os respondentes
foram confrontados com perguntas mais dirigidas
para identificar projetos concretos com melhores perspetivas
de impacto, aceitação e exequibilidade. Os resultados
abaixo são uma avaliação conjunta dos dois momentos.
Do painel identificado, para a primeira vaga de questões
- em geral abertas - responderam 15 pessoas. O texto seguinte
sintetiza, em narrativa, as visões e opiniões desse
agregado. Não houve situações em que algum texto de
um participante fosse contrário e conflituasse com a visão
de outros. Há um alinhamento, cobrindo aspetos diferentes
e complementares do percurso, pelo que esta opção
narrativa é conveniente para explorar as respostas.
Na segunda vaga de questões, em que foram colocadas
várias opções de resposta (e campos abertos para quem
quisesse aduzir os seus contributos), responderam 18 pessoas.
Este conjunto foi sobretudo usado na construção
deste texto, no ponto 3.9 e seguintes.
Contexto
À medida que os sistemas de saúde, de todo o Mundo,
enfrentam a Covid-19, e se preparam para a travessia duma
crise económica, começam a desenhar-se novos cenários
para o nosso futuro, com base nas tendências e forças
anteriores a 2020, a que se juntaram novos fenómenos.
Estas forças externas, e a própria natureza interna dos
sistemas de saúde, desgastam-nos e ultrapassam os respetivos
limites de capacidade de resposta. Mas também se
abrem oportunidades de reconstrução dos sistemas, baseados
em novos paradigmas, que enfrentam os grandes
temas atuais: onde alavancar a resiliência necessária (dos
sistemas, e das pessoas) e a inovação para crescer num
contexto tendencialmente restritivo? Não haverá lugar para
a destruição criativa? Qual o papel dos atores tradicionais?
Que novos intervenientes serão necessários?
Sendo certo que uma travagem da economia deixa marcas
irrecuperáveis, como podemos compensar com novas
ou velhas medidas a indústria da saúde? Que atores
são mais relevantes? Estas são algumas questões que temos
de antecipar. Resume-se a seguir os resultados da auscultação
dos membros do grupo de trabalho VBHC e
outros stakeholders selecionados, para obter uma ideia
mais próxima das realidades onde podemos intervir de
modo consequente.
Resultados
A auscultação nos termos descritos permitiu elaborar uma
representação do estado do VBHC em Portugal e construir
uma listagem de objetivos a prosseguir no imediato,
bem como os projetos de VBHC que os podem suportar.
Neste sentido, este trabalho oferece um contributo
prático para a orientação do trabalho das instituições de
saúde em Portugal.
Por onde evoluir em VBHC em Portugal?
O conceito tem forma de evoluir e de se tornar útil aos
objetivos de qualidade e sustentabilidade do sistema de
saúde. Podemos ter aqui, de acordo com as respostas,
três caminhos. Primeiro, assumir um olhar organizativo e
apontar áreas em crise na cadeia de valor da saúde (pontos
internos ou externos às instituições onde haja pressão
financeira, de acesso, falta de recursos, ou outra), o qual
possa indicar a necessidade de uma alteração de paradigma.
Segundo, e de acordo com o espírito VBHC, pode-se
identificar áreas de patologia de grande impacto ou em
unmet need - são exemplos, a oncologia, as doenças reumáticas,
a diabetes, as doenças infeciosas, a hipertensão
arterial ou a resistência aos antimicrobianos. Terceiro, há
áreas funcionais que embora não respeitem a “um ciclo
de cuidados” são apoios essenciais na implementação de
projetos, como o diagnóstico, alguns prestadores de cuidados,
ou as atividades de rastreio.
Portanto, o VBHC pode evoluir e ter um papel em Portugal,
mantendo o objetivo de endereçar “condições” e
ciclos completos de cuidados, sendo que essas áreas terapêuticas
vão provavelmente corresponder às apostas
habituais em matéria de volume de cuidados e burden of
disease. A priorização de área advirá do estado de necessidade
de cada promotor relativamente a cada uma delas,
para maximização do impacto e da motivação - porventura
por estar em pressão no sistema. Reconhece-se também, a
título de must have na implementação de qualquer projeto,
a integração de elementos funcionais como, por exemplo,
o diagnóstico, o hospital de dia ou o bloco operatório.
Como avançar?
Dificilmente uma equipa ou uma instituição implementará
um programa completo em autarcia. Assim, é necessário
trabalhar com diversos stakeholders internos e
externos. A forma de cooperarem terá de prosseguir
diálogo, transparência e busca de soluções win-win. Ou
seja, já não é cada um a tentar otimizar a sua agenda, é
o trabalharem uma agenda comum. Os projetos não só
têm de obedecer a um bom plano, como serem bem
implementados e geridos. Estas competências em matéria
de gestão de projetos não existem internamente na
maioria das instituições, sobretudo públicas, do sistema
de saúde português. Contudo, as falhas na implementação
são o “vale da morte” para a maioria das ideias
em saúde em Portugal. Por isso, formação de qualidade,
possivelmente com apoio externo, bons workshops de
lançamento do projeto e competências para o gerir ao
longo do tempo, são apostas de investimento não só para
iniciativas em VBHC, como para outros projetos das instituições
de saúde em Portugal, que se recomenda fortemente.
Uma proposta mais ambiciosa, mas muito promissora, é
a construção de uma iniciativa de parceria público-privada,
numa linha análoga à da Innovative Medicines Initiative,
tendo em vista o apoio/incentivo às práticas de value-based
healthcare e value-based procurement em Portugal. A
iniciativa teria como parceiros nucleares agentes do setor
Estado - e.g., Infarmed, SPMS, ANI - e da Indústria - e.g.,
APIFARMA, APORMED, APOGEN. Estas parcerias podem
também envolver prestadores privados (via APHP)
e seguradores (via APS). Por exemplo, as partes contribuíram
de forma equitativa (i.e., 50% público, 50% privado)
para um fundo destinado especificamente ao financiamento,
por via de concursos competitivos e em áreas
selecionadas, a projetos-piloto de VBHC e VBP que contem
com consórcios completos (i.e., fornecedores, prestadores,
pagadores, doentes).
Instituições como associações de doentes, a APAH ou
outras podem apoiar com know how e competências de }
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