Gestão Hospitalar N.º 23 2020

GH SAÚDE MILITAR
COVID 19: AS LIÇÕES
QUE SÓ RECORDAREMOS
NA PRÓXIMA PANDEMIA
Carlos Penha Gonçalves
Coronel Médico-Veterinário (Reserva)
A
pandemia que hoje vivemos é em muitos
aspectos inédita, mas tem antecedentes.
Na década passada era clara,
entre os especialistas, a percepção da
possibilidade e eminência de um fenómeno
com a dimensão da pandemia de coronavírus
que está a ocorrer em 2020-21. De facto, foi inusitada
a frequência de surtos epidémicos e ameaças de pandemias
que assolaram regiões de dimensões sub-continentais
nos primeiros anos do século XXI. Muitas destas doenças
infecciosas emergentes são causadas por agentes
zoonóticos que se transmitem dos animais aos seres humanos.
Foram os casos da Síndrome Respiratória Aguda
Grave (SARS, 2002-2003), Gripe das Aves (H5N1, 2005),
Gripe Suína (gripe pandémica H1N1, 2009), Síndrome
Respiratória do Médio Oriente (MERS, 2013), Ébola
(2014-2016), Zika (2015-2016), Febre Amarela (2016) e
novamente Ébola (2018-2020). Estas emergências de
Saúde Pública foram marcantes pela magnitude do impacto
negativo na economia e capacidade de indução de
medo nas populações, mas de modo mais preocupante
evidenciaram importantes fragilidades dos sistemas de
resposta existentes.
Cooperação internacional
Assumindo com clareza que estes desafios são globais
algumas iniciativas foram tomadas no plano internacional
para aprofundar planos e procurar soluções. Talvez a
mais proeminente seja a Global Health Security Agenda
inicialmente promovida pela Administração Obama (em
2014), a que Portugal aderiu desde a primeira hora, e
que entretanto tem seguimento (até 2024) no contexto
da Organização das Nações Unidas/OMS. Esta iniciativa
tem como objectivo capacitar os Países (e seus territórios)
para cumprir as exigências do Regulamento Sanitário
Internacional, especialmente no que diz respeito
à implementação de capacidades de vigilância epidemiológica.
Estas capacidades são necessárias ao cumprimento
da obrigação que os Países têm de notificar surtos
de doenças infecciosas com potencial pandémico e
de reportar à ONU/OMS dados sobre a incidência de
doenças consideradas Emergências de Saúde Pública
Internacionais.
A Global Health Security Agenda visa apoiar os Países
através do estabelecimento de redes internacionais de
laboratórios, órgãos de gestão internacional para partilha
de materiais e reagentes necessários à resposta a
epidemias, sistemas de informação epidemiológica e
treino de pessoal para operar em laboratórios de bio-
-segurança e em equipas de vigilância epidemiológica
de emergência. Desde 2014 esta ação beneficiou mais
de uma centena de Países na avaliação das suas capacidades
de resposta a emergências epidemiológicas e
também no incremento das capacidades de vigilância
epidemiológica em países com menos recursos. No entanto,
foi confrangedor assistir à tibieza da cooperação
internacional durante a primeira, e mais incerta, fase da
pandemia que gerou uma incompreensível sensação de
"salve-se quem puder" no acesso ao mercado internacional
dos recursos materiais necessários. O mesmo se
parece estar a desenhar no acesso às vacinas, com os
países ricos a "reservarem" a sua quota e os países mais
desprotegidos sem capacidade negocial. Ou seja, a competição
subjugou a cooperação e, a expectativa de que
o combate teria de ser global desvaneceu-se e deu lugar
a divergentes e conflituantes estratégias de proteção
de interesses nacionais. Foi também notória a falta de
um mecanismo internacional com autoridade/capacidade
de regulação da resposta a emergências, o qual, por
semelhança de argumentos, dificilmente existirá quando
eclodir a próxima pandemia. Apesar da inexorável
trajetória para um mundo interdependente, a pandemia
Covid-19 demonstrou a necessidade de identificar
capacidades "core" nacionais, que devem ser mantidas
como fator de independência e autonomia na resposta
a emergências epidémicas.
Alerta e resposta
Considerando os antecedentes acima descritos havia
suficiente informação sobre a possibilidade de uma pandemia
e é legítimo perguntar, então porque é que "ninguém"
estava preparado para responder (a tempo e horas)
à Covid-19, enquanto assistíamos à disseminação da
doença de um país a outro? Porque é que "todos" foram
surpreendidos? Porque é que não havia capacidade de
diagnóstico, porque é que não havia máscaras, porque
é que não havia equipamentos de proteção individual,
porque é que não houve controlo nas fronteiras? Tudo
tinha sido pensado, equacionado e em muitos casos até
planeado. Porque é que não funcionou? É aceitável argumentar
que muitos países não têm capacidade instalada
para operar sistemas de vigilância epidemiológica com
penetração territorial e populacional suficiente para controlar
doenças de alta transmissibilidade, como é o caso
da Covid-19. Mas esse não é o caso dos países mais desenvolvidos
que apesar da robustez dos seus sistemas
estão a ser devastadoramente atingidos pela doença.
No crucial período inicial de expansão pandémica houve,
pelo menos ao nível comunicacional, uma clara desvalorização
da dimensão da ameaça que se iria pôr aos
países ocidentais, possivelmente com o intuito de evitar
a indução de medo na população ou estragos para a
economia. Mas as hesitações em assumir o desafio neste
período crucial, não permitiram que em muitos países
desenvolvidos os sistemas de resposta fossem "municiados"
com pessoal treinado e materiais apropriados para
responder à ameaça da pandemia. Nuns casos os planos
de preparação existiriam mas não foram ativados
atempadamente e noutros casos o planeamento e treino
terão sido manifestamente insuficientes, apesar de
todos os avisos ao longo da última década.
As não-decisões na ativação de planos de preparação }
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