Gestão Hospitalar N.º 23 2020

GH estudo apah
• Incrementar o número de reuniões;
• Incentivar a participação dos representantes dos utentes
nas atividades previstas pela normativa nacional;
• Garantir ajudas de custo e outras facilitações;
• Promover atividades de informação e formação, para profissionais,
administradores, e membros das Ligas de Amigos,
sobre as potencialidades e vantagens da participação nas IH.
Como ressalta a literatura internacional, a participação é um
fenómeno social muito complexo que envolve muitas dimensões:
económicas, socias, políticas e culturais. As responsabilidades
dos insucessos e da insuficiente participação
realizada em nível internacional assentam tanto no sistema
de saúde - ainda baseado numa organização não suficientemente
aberta às demandas do ambiente social - como nas
insuficientes formas de protagonismo social e de prática participativa
implementadas pelas associações.
Inquiridos sobre como fortalecer a participação dos utentes
nas IH, os Presidentes assinalaram (em ordem de importância
e podendo optar por mais de uma resposta), os fatores
reportados na figura 5. A maioria das respostas identifica
o importante papel dos profissionais e dos dirigentes na
promoção da participação nas IH. Este dato confirma os resultados
de outras investigações nacionais e internacionais
(De Freitas, 2017; Boivin, et al., 2014). Realçam interessantes
pontos críticos que põem em causa tanto a responsabilidade
de profissionais e gestores (aspetos institucionais) como as
dificuldades que encontram associações de utentes nas atividades
de representação e defesa dos direitos dos cidadãos.
Porém, o primeiro passo para iniciar a mudança é responsabilidade
do sistema de saúde, neste caso das IH. É neste
processo de intervenção promovido pela APAH que se inserem
os resultados deste estudo. Ã
1. Os autores agradecem a colaboração de Margarida Santos e de Sofia Crisóstomo
do “Programa MAIS PARTICIPAÇÃO, melhor saúde”, na fase de elaboração
do inquérito e na discussão dos resultados preliminares. Agradecem também a cooperação
constante de Miguel Lopes, Secretário Geral da APAH, e da equipa da
secretaria, durante a fase da pesquisa de campo.
• Boivin, A; Lehoux, P; Burgers, J; Grol, R (2014), What Are the Key Ingredients for
Effective Public Involvement in Health Care Improvement and Policy Decisions?
A Randomized Trial Process Evaluation, The Milbank Quarterly, 92, 2, 319-350.
• Crisóstomo, S.; Santos, M. (2018), Participação pública na saúde: das ideias à ação
em Portugal, Revista Crítica de Ciências Sociais, 117, 167-186.
• Conklin, A; Morris, Z; Nolte, E (2015), What is the Evidence Base for Public
Involvement in Health-Care Policy? Results of a Systematic Scoping Review, Health
Expectations, 18(2), 153-165.
• De Freitas, C (2017), Editorial. Public and patient participation in health policy, care
and research Porto Biomedical Journal; 2(2):31-32.
• Fung, A (2015), Putting the Public Back into Governance: The Challenges of Citizen
Participation and Its Future, Public Administration Review, 75(4), 513-522.
• Groene, O. (2014), Involvement of patients or their representatives in quality management
functions in EU hospitals: implementation and impact on patient-centred
care strategies, International Journal for Quality in Health Care; Volume 26, Number
S1: pp. 81-91.
• Li, K; Abelson, J; Giacomini, M; Contandriopoulos, D (2015), Conceptualizing the
Use of Public Involvement in Health Policy Decision-Making, Social Science & Medicine,
138, 14-21.
• Malfait, S. et al. Patient and public involvement in hospital policy-making: Identifying
key elements for effective participation. Health Policy (2018).
• Serapioni, M (2018), Participação pública nos sistemas de saúde. Uma introdução,
Revista Crítica de Ciências Sociais, 117, 91-98.
• Serapioni, M; Duxbury, N (2012), Citizens' Participation in the Italian Healthcare
System: The Experience of the Mixed Advisory Committees, Health Expectations.
Figura 5: Fatores que fortalecem a participação nas IH.
Figura 4: Opinião sobre envolvimento associações de utentes nos processos de decisão das IH.
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