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Gestão Hospitalar N.º 23 2020

Editorial #Os dias que correm Opinião Doenças societais associadas ao Covid-19 Pandemia na Madeira A resposta da RAM à pandemia de Covid-19 Voz do Cidadão Doente oncológico e Covid-19 Opinião A ética em tempo de pandemia Estudo APAH Aprender com a Covid-19: A visão dos gestores de saúde em Portugal Estudo APAH O impacto da Covid-19 na atividade hospitalar do SNS Estudo APAH Acesso a cuidados de saúde em tempos de pandemia Estudo APAH A participação pública nos hospitais do SNS Saúde Militar Covid-19: as lições que só recordaremos na próxima pandemia Opinião A pandemia antecipou a mudança tecnológica em décadas Espaço ENSP “Barómetro Covid-19 - Opinião social”: o que pensam os portugueses em tempo de Covid-19? Saúde Pública Comunicação em saúde em tempos de pandemia Desenhos Diário de uma pandemia Direito Biomédico Discussão jurídica em torno da utilização de nanotecnologia(s) no combate à Covid-19 Iniciativa APAH I Prémio Healthcare Excellence Prémio Healthcare Excellence: edição Covid-19 Iniciativa APAH I Prémio Healthcare Excellence Atuação preventiva em ERPI Gestão Prescrição: mais valor em saúde em Portugal Investigação O impacto da transformação digital e a liderança no futuro da saúde Publicação APAH Apresentação do livro “Um olhar sobre a evolução da gestão hospitalar em Portugalˮ de José Nogueira da Rocha Publicação APAH Value Based Health Care em Portugal Estudo APAH Acessibilidade ao medicamento hospitalar Iniciativa APAH | Prémio Coriolano Ferreira 2020 Desafios e contributos da especialização em administração hospitalar na esfera da pandemia Iniciativa APAH | Fórum do Medicamento Reflexão sobre o modelo de acesso ao medicamento hospitalar Iniciativa APAH | Bolsa Capital Humano A urgência mais urgente dos cuidados de saúde Academia Digital APAH Todos juntos, na construção de uma saúde de excelência!

Editorial #Os dias que correm
Opinião Doenças societais associadas ao Covid-19
Pandemia na Madeira A resposta da RAM à pandemia de Covid-19
Voz do Cidadão Doente oncológico e Covid-19
Opinião A ética em tempo de pandemia
Estudo APAH Aprender com a Covid-19: A visão dos gestores de saúde em Portugal
Estudo APAH O impacto da Covid-19 na atividade hospitalar do SNS
Estudo APAH Acesso a cuidados de saúde em tempos de pandemia
Estudo APAH A participação pública nos hospitais do SNS
Saúde Militar Covid-19: as lições que só recordaremos na próxima pandemia
Opinião A pandemia antecipou a mudança tecnológica em décadas
Espaço ENSP “Barómetro Covid-19 - Opinião social”: o que pensam os portugueses em tempo de Covid-19?
Saúde Pública Comunicação em saúde em tempos de pandemia
Desenhos Diário de uma pandemia
Direito Biomédico Discussão jurídica em torno da utilização de nanotecnologia(s) no combate à Covid-19
Iniciativa APAH I Prémio Healthcare Excellence Prémio Healthcare Excellence: edição Covid-19
Iniciativa APAH I Prémio Healthcare Excellence Atuação preventiva em ERPI
Gestão Prescrição: mais valor em saúde em Portugal
Investigação O impacto da transformação digital e a liderança no futuro da saúde
Publicação APAH Apresentação do livro “Um olhar sobre a evolução da gestão hospitalar em Portugalˮ de José Nogueira da Rocha
Publicação APAH Value Based Health Care em Portugal
Estudo APAH Acessibilidade ao medicamento hospitalar
Iniciativa APAH | Prémio Coriolano Ferreira 2020 Desafios e contributos da especialização em administração hospitalar na esfera da pandemia
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GH pandemia na madeira<br />

A RESPOSTA DA RAM<br />

À PANDEMIA DE COVID 19<br />

Pedro Ramos<br />

Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil<br />

do Governo Regional da Madeira<br />

Com muito prazer escrevo este artigo para<br />

a Revista <strong>Gestão</strong> <strong>Hospitalar</strong>, procurando<br />

contribuir para o contínuo desenvolvimento<br />

da gestão de serviços de saúde<br />

em Portugal, foco desta revista e da Associação<br />

Portuguesa de Administração <strong>Hospitalar</strong> desde<br />

há 37 anos, agora num contexto de pandemia, vivenciado<br />

desde 2019.<br />

Vou procurar caraterizar a forma como a resposta à<br />

pandemia de Covid-19 foi pensada, preparada, organizada,<br />

debatida e implementada numa região que, por<br />

ser insular, tem particularidades próprias (que na nossa<br />

perspetiva ajudaram a controlar a pandemia da Covid-19<br />

na primeira onda e, posteriormente, na segunda)<br />

(Gráfico 1), mas também que se antecipou no desenvolvimento,<br />

desde janeiro de <strong>2020</strong>, de uma estrutura de<br />

comando, coordenação e controlo, envolvendo a saúde<br />

e a proteção civil, articulando com todas as entidades<br />

públicas e privadas, e na definição de uma estratégia de<br />

atuação alinhada com o Plano Regional de Emergência<br />

de Proteção Civil da Madeira (PREPCRAM).<br />

Na RAM, a pandemia não foi negligenciada, o que terá<br />

feito a diferença. Fomos pioneiros em muitas das medidas<br />

que adiante falaremos, cujo impacto foi potenciado<br />

pela priorização da prevenção e proteção da saúde pública,<br />

pela proatividade e antecipação.<br />

Seguimos atentamente a evolução da pandemia e as medidas<br />

adotadas no mundo, na Europa e no país. Estivemos<br />

particularmente atentos à forma como os países<br />

Asiáticos controlavam a sua evolução, com medidas<br />

preventivas no contexto comunitário.<br />

Em situações de catástrofe, a metodologia a adotar deverá<br />

ser diferenciada, porque as situações excecionais<br />

obrigam a medidas excecionais, sempre que a vida das<br />

pessoas esteja em jogo. Importa sempre preservar o direito<br />

à vida e não se pode falar em perda de direitos,<br />

liberdades e garantias nestas circunstâncias. Isto aplica-se<br />

a esta situação de exceção, que levou inclusive à declaração<br />

do Estado de Alerta na RAM (a 12 de março de<br />

<strong>2020</strong>), ao acompanhamento dos sucessivos Estados de<br />

Emergência decretados no país e à manutenção do Estado<br />

de Calamidade.<br />

A Madeira seguiu a metodologia de resposta à catástrofe<br />

MRMI - Medical Response to Major Incidents, da qual<br />

tem sido dinamizadora desde 2010, em todo o país, tendo<br />

já realizado 20 cursos e formado mais de 1.500 profissionais<br />

de áreas estratégicas e operacionais (da área<br />

Médica, de Enfermagem, da Proteção Civil, PSP, GNR, das<br />

Forças Militares, gestores, psicólogos, assistentes operacionais,<br />

técnicos de medicina legal, entre outros). O modelo<br />

MRMI tem sido eficaz e eficiente na organização da<br />

resposta a outros acidentes que assolaram a RAM nos<br />

últimos 10 anos, como foram as inundações, os incêndios,<br />

a queda de uma árvore e a queda de um autocarro.<br />

Esta calamidade tem, contudo, particularidades: pode<br />

atingir os responsáveis pela resposta (os profissionais de<br />

saúde e proteção civil) e, mais do que noutras situações,<br />

os outcomes dependem da responsabilidade do cidadão.<br />

Assim, priorizou-se a proteção destes profissionais, bem<br />

como, o informar, educar e alertar a população para a<br />

responsabilidade cívica. O sucesso é coletivo e, para tal,<br />

contribui cada cidadão com o seu comportamento.<br />

Todos temos de ter consciência da calamidade que vivemos<br />

e, passado quase um ano, surpreendem declarações<br />

de resistência a medidas que têm como objetivo<br />

proteger a população e permitir a recuperação da economia,<br />

como é o exemplo do uso das máscaras.<br />

As decisões tomadas têm um fundamento sanitário, e<br />

não político, como muitos querem fazer pensar. Esta<br />

ideia tem constituído um obstáculo na liderança da resposta<br />

à pandemia e implementação da estratégia de defesa<br />

da Saúde Pública.<br />

A Madeira iniciou a preparação da sua resposta em dezembro<br />

de 2019, acompanhando a evolução da pneumonia<br />

identificada em Wuhan, seguindo as orientações<br />

emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS),<br />

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças<br />

e, posteriormente, Direção Geral da Saúde (DGS).<br />

Foi criada uma Linha de Emergência - SRS24 Madeira,<br />

ativa a partir de 27 de janeiro, e apresentado o Plano Regional<br />

de Resposta a Infeções Emergentes: 2019-nCoV,<br />

a 3 de fevereiro. Deste plano consta a definição estratégica<br />

e a articulação prevista entre as várias entidades<br />

com ação neste domínio (públicas, privadas, militares, de<br />

segurança e outras), em alinhamento com o PREPCRAM.<br />

Durante o mês de fevereiro, formaram-se os profissionais<br />

envolvidos e a Administração Pública da RAM para a<br />

conceção de planos de contingência, reorganizando, em<br />

simultâneo, o Serviço Regional de Saúde (SRS), ao nível<br />

dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e dos Cuidados<br />

<strong>Hospitalar</strong>es (CH).<br />

Foi criada uma comissão dedicada à Covid, que se encarregou<br />

da elaboração do plano de resposta das unidades<br />

de saúde. Foram encerradas urgências ao nível dos<br />

CSP e aumentada a resposta nos CH, criando zonas de<br />

triagem e triagem avançada, de modo a filtrar os casos<br />

suspeitos à entrada.<br />

A 12 de março, foi declarado o Estado de Alerta na RAM,<br />

um dia antes da declaração de pandemia pela OMS e,<br />

seguidamente, foram introduzidos na RAM o controlo<br />

de temperatura e inquérito epidemiológico nas portas<br />

de entradas. Posteriormente, ainda em março de <strong>2020</strong>,<br />

foram encerrados portos e marinas e condicionado o trânsito<br />

nos aeroportos, com redução dos voos semanais.<br />

Protegeram-se os grupos vulneráveis e os profissionais,<br />

encerrando escolas, restringindo visitas e saídas dos lares<br />

e ainda impedindo a mobilidade dos profissionais de saúde<br />

entre o sistema público, convencionado, privado e social.<br />

Na fase inicial, a resposta foi articulada com as forças militares,<br />

contando com a colaboração do Comando Operacional<br />

e da Zona Militar da Madeira, para o transporte<br />

de material e para a criação de tendas de triagem no Hospital<br />

Dr. Nélio Mendonça.<br />

Foi criada uma Unidade de Emergências em Saúde Pública,<br />

coordenada pelo único médico de Saúde Pública<br />

da RAM, contando com a colaboração de mais 40 profissionais<br />

da área da Medicina Geral e Familiar, Enfermeiros<br />

e Internos de Formação Geral e Específica, que colaboram<br />

no tracing e tracking e na gestão dos casos suspeitos<br />

e confirmados.<br />

Privilegiou-se o digital para a comunicação no SRS - a telessaúde,<br />

teleconsulta, teleentrevista, telemedicina, webinars,<br />

linhas telefónicas de apoio para o cidadão em geral,<br />

para o idoso, para a criança, para a grávida, na área da<br />

oncologia, da psicologia, da nutrição, e apoio à gestão<br />

da medicação. Procurou-se chegar a todos, de forma<br />

diferenciada, mantendo a ligação com os serviços de<br />

saúde. Fomos ao encontro dos utentes, usando as novas<br />

tecnologias.<br />

Criámos plataformas regionais de registo e gestão de dados,<br />

como a aplicação MadeiraSafe desenvolvida para vigilância<br />

epidemiológica e monitorização de viajantes e }<br />

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