UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ... - Emater/RS

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO
ALESSANDRO BOTELHO DAVESAC
O IMPACTO DAS APPs NO CONTEXTO FUNDIÁRIO E ECONÔMICO NA
AGRICULTURA FAMILIAR, DENTRO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DA
COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO UMBU, MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF (RS)
São Leopoldo (RS)
2010

Alessandro Botelho Davesac
O IMPACTO DAS APPs NO CONTEXTO FUNDIÁRIO E ECONÔMICO NA
AGRICULTURA FAMILIAR, DENTRO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DA
COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO UMBU, MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF (RS)
Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização
apresentado como requisito parcial para a obtenção do
título de Especialista em Gestão do Agronegócio, pelo
MBA em Gestão do Agronegócio da Universidade do
Vale do Rio dos Sinos.
Orientador: Gisele Spricigo
São Leopoldo (RS)
2010
2

“Não tenha medo de crescer lentamente.
Tenha medo apenas de ficar parado.”
Provérbio Chinês
Às minhas amadas filhas
Caroline e Rafaela,
Minha maior realização e
meu maior estímulo.
DEDICO E OFEREÇO
3

AGRADECIMENTOS
Agradeço a DEUS pela força e coragem, pois sempre me
Iluminou, protegeu e guiou os meus caminhos.
Aos meus pais Flávio e Maria que acreditaram em mim,como
me deram força para continuar lutando, mesmo quando
tinha desistido de lutar.
A minha colega Clarice Kuhn pela amizade e apoio ao longo dessa caminhada
Aos meus amigos e colegas da EMATER – RS Clari Piorezan e
Clarice Kuhn pelo apoio e pelos apontamentos e sugestões dadas.
Ao produtor Rural Loreno Pinto e família, morador da Microbacia Hidrográfica São
José do Umbu, que me acompanhou junto as propriedades para
agilizar o levantamento dos dados para a pesquisa de campo.
A professora, orientadora Gisele Spricigo.
MUITO OBRIGADO!
4

RESUMO
O objetivo do artigo é analisar o impacto das Áreas de Preservação Permanente (APPs) no
contexto fundiário e econômico da agricultura familiar, dentro da microbacia hidrográfica da
comunidade São José do Umbu, município de Victor Graeff, que se localiza na região norte
do estado do Rio Grande do Sul. O projeto foi uma iniciativa do governo federal, através do
Decreto nº 94.076, de 05/03/1987, que institui o Programa Nacional de Microbacias
Hidrográficas (PNMH). Esse programa estabelecia a criação de uma microbacia piloto,
realizando ações de pesquisa e extensão com diversas entidades ligadas a áreas afins. No Rio
Grande do Sul, foi selecionada a microbacia do arroio Umbú, por ser caracterizada por uma
área de alta produção de alimentos, apresentar problemas de erosão, degradação. As
metodologias usadas foram, levantamento semi detalhado dos solos, diagnóstico da água,
levantamento da flora silvestre, levantamento da fauna e levantamento socio-econômico.
Solos - levantamento semidetalhado dos solos da microbacia piloto. Água: Foram
determinados cinco pontos no arroio Umbú. Nestes pontos foram realizadas duas coletas de
água e sedimentos. Nos pontos de captação de água para consumo humano foram coletadas 60
amostras, abrangendo todas as fontes das propriedades existentes na microbacia. Flora: Em
três viagens, de quatro dias cada, foram localizadas as matas remanescentes e percorridos os
caminhos e trilhas existentes no seu interior e periferia para identificação das espécies e coleta
de material botânico. Fauna: Durante 26 dias, em três meses consecutivos, foram realizadas
164 horas de observação sobre a mastofauna. Aspectos socioeconômicos: Levantamento feito
pela equipe de técnicos e alunos pós-graduados do Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas
junto aos produtores da microbacia piloto. Foram entrevistados 66 produtores, representando
quase a totalidade das propriedades contidas no perímetro da microbacia. Os principais
resultados levantados foram: a microbacia se caracterizava por pequenas propriedades,
tamanho médio de 32 ha. Predominava o cultivo de três produtos: soja, milho e trigo. Dentro
do estudo proposto, a área ocupada pela de mata nativa existente na microbacia era diminuta
em relação à área ocupada pela exploração de grãos. A maior parte da mão-de-obra disponível
era familiar.
Palavras-chave: microbacia, área de preservação permanente; agricultura familiar.
5

ABSTRACT
The objective of this Article is to analyze the impact of Permanent Conservation Areas
(APPs) in the context of land and economic family agriculture, within the watershed basin of
the community are Joseph of Umbu, municipality of Victor Graeff, which is located in the
northern region of the state of Rio Grande do Sul. The project was an initiative of the federal
government, through Decree No 94,076 , 03-05-1987 , establishing the National Program of
hydrographic basins (PNMH).The objective of this Article is to analyze the impact of
Permanent Conservation Areas (APPs) in the context of land and economic family
agriculture, within the watershed basin of the community are Joseph of Umbu, municipality
of Victor Graeff, which is located in the northern region of the state of Rio Grande do Sul.
The project was an initiative of the federal government, through Decree No 94,076 , 03-05-
1987 , establishing the National Program of hydrographic basins (PNMH). This program
established the creation of a watershed pilot, performing actions of research and extension
with various entities related to related areas. In Rio Grande do Sul, was selected in the
watershed arroyo Umbú, be characterized by an area of high production of food, present
problems of erosion, deterioration. The methodologies used were, boosting semi elaborate of
soils, diagnosis of water, lifting the flora silvestre, lifting of wild fauna and boost socioeconomic.
Soils - lifting of the soils of semidetalhado watershed pilot. Water: were
determined five points in arroyo Umbú. These items were carried out two collections of water
and sediments. At the points of abstraction of water for human consumption were collected 60
samples, covering all sources of watershed in existing properties. Flora: In three travels, four
days each, were located remaining forests and travelled the paths and trails existing in its
interior and periphery for species identification and collection of material botanical. Fauna:
During 26 days, three consecutive months, were carried out 164 hours of observation on
mastofauna. Socioeconomic aspects: Boosting done by the team of technical and postgraduate
students of the Center of Economic Studies and Research to producers of the
watershed pilot. were interviewed 66 producers, representing almost the totality of the
properties contained within the perimeter of the watershed. The main results raised were: the
watershed was characterized by small properties, average size of 32 ha. Overwhelmingly the
cultivation of three products: soya, maize and wheat. Within the proposed study, the area
occupied by native forest in existing watershed was small in relation to the area occupied by
the holding of grains. The better part of the hand-to-work available was family.
Key-words: watershed, area of permanent preservation; family farming.
6

LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Representação esquemática da função da cobertura vegetal............................... 19
Figura 2: Representação esquemática da função das APP’S.............................................. 26
7

LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Repasse de verbas ano de 2010.......................................................................... 36
Tabela 2 : Incrementos de fertilidade do solo..................................................................... 52
Tabela 3 : Perda econômica nas culturas agrícolas na MHSJU.......................................... 53
Tabela 4: Perda econômica em diferentes estruturas fundiárias na MHJSU...................... 62
8

LISTA DE FOTOS
Foto1:Divisas de propriedades ............................................................................................
Foto 2:Formação de voçorocas nas divisas de propriedades............................................... 50
Foto 3: Aumento das voçorocas ..........................................................................................
Foto 4: Taipas das propriedades.......................................................................................... 50
Foto 5: Altura dos barrancos erusionados ...........................................................................
Foto 6: Erosão nos desaguadouros ..................................................................................... 50
Foto 7: Derrubada dos barrancos ........................................................................................
Foto 8: relocação de estradas............................................................................................... 51
Foto 9: Fechamento de voçorocas........................................................................................
Foto 10: Fechamento de voçorocas...................................................................................... 51
Foto 11: Nivelamento do solo .............................................................................................
Foto 12: Correção do solo.................................................................................................... 51
Foto 13: Curvas de nível......................................................................................................
Foto 14: Plantio direto no solo............................................................................................. 52
Foto 15: Plantio de soja........................................................................................................
Foto 16: Reflorestamento com exótica................................................................................ 52
50
50
50
51
51
51
52
52
9

LISTA DE GRAFICOS
Gráfico 1:Receitas e Despesas orçamentárias..................................................................... 33
Gráfico 2: Receitas e despesas do município...................................................................... 33
Gráfico 3: Repasse de verbas ano de 2010.......................................................................... 34
Gráfico 4: População por faixa etária.................................................................................. 35
Gráfico 5: Evolução Populacional...................................................................................... 35
Gráfico 6: Área X nº de Estabelecimentos Agropecuários.................................................. 36
Gráfico 7: Estabelecimentos Agropecuários........................................................................ 37
Gráfico 8: Matas e florestas................................................................................................. 37
Gráfico 9: Nº de estabelecimentos x criações..................................................................... 38
Gráfico 10: Nº de estabelecimentos x grãos........................................................................ 39
Gráfico 11: Produto Interno Bruto (PIB)............................................................................. 40
Gráfico 12: Estrutura fundiária na microbacia hidrográfica São José do Umbu – 1980..... 46
Gráfico 13: Mão-de-obra permanente na microbacia hidrográfica São José do Umbu – 46
1980.....................................................................................................................................
Gráfico 14: Máquinas e equipamentos nas propriedades da microbacia hidrográfica São 47
José do Umbu – 1980..........................................................................................................
Gráfico 15: Produção econômica na microbacia hidrográfica São José do Umbu – 1980. 47
Gráfico 16: Escolaridade dos produtores da microbacia hidrográfica São José do Umbu 48
– 1980 .................................................................................................................................
Gráfico 17: Origem da água consumida na microbacia hidrográfica São José do Umbu – 48
1980......................................................................................................................................
Gráfico 18: Criações na microbacia hidrográfica São José do Umbu – 1980..................... 49
Gráfico 19: Receita agrícola na microbacia hidrográfica São José do Umbu – 1980......... 49
Gráfico 20: Evolução Fundiária na Microbacia do São São José do Umbu de 1980 a
2010......................................................................................................................................
Gráfico 21:Evolução de Mão-de-obra permanente na Microbacia São José do Umbu no
período de 1980 – 2010........................................................................................................
Gráfico 22:Evolução da Exploração econômica (ha)no período de 1980 a 2010 na
Microbacia São Jose do Umbu............................................................................................
Gráfico 23:Evolução das Máquinas na Microbacia no período de 1980 a 2010................ 57
Gráfico 24:Evolução das Receitas agrícolas na Microbacia no período de 1980 a 2010.... 57
55
55
56
10

LISTA DE ANEXOS
Anexo1: Produtores residentes/características na microbacia de São José do Umbu – 68
1985.....................................................................................................................................
Anexo 2: Síntese das características na microbacia de São José do Umbu – 1985............. 69
Anexo 3: Distribuição das propriedades junto a Microbacia Hidrográfica São José do 70
Umbu...................................................................................................................................
Anexo 4: Produtores residentes/características na microbacia de São José do Umbu / 71
2010.....................................................................................................................................
Anexo 5: Mapa da Bacia Hidrográfica do São José do Umbu ........................................... 72
Anexo 6: Georeferenciamento das Propriedades da Bacia Hidrográfica do São José do
Umbu...................................................................................................................................
73
11

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.............................................................. ................................................. 14
1.1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA..................................................................................... 16
1.2 OBJETIVOS................................................................................................................... 16
1.2.1. OBJETIVO GERAL................................................................................................... 16
1.2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................................... 16
1.3 JUSTIFICATIVA........................................................................................................... 16
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA....................................................................................... 17
2.1. CONCEITUAÇÃO DE AREA DE APP....................................................................... 23
2.1.1. IMPORTÂNCIA FÍSICA.......................................................................................... 25
2.1.2 SERVIÇOS ECOLÓGICOS...................................................................................... 26
2.2. CONCEITUAÇÃO DE RESERVA LEGAL................................................................ 27
2.2.1 IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS......................................................................... 28
2.2.2 – IMPORTÂNCIA DA RL.......................................................................................... 30
3 METODOLOGIA............................................................................................................ 31
3.1 PROCEDIMENTOS DE PESQUISA NO ANO DE 1980............................................. 31
3.2 PROCEDIMENTOS DE PESQUISA NO ANO DE 2010............................................ 32
3.3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO....................................................................... 33
3.2.1 – CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO........................................ 35
3.2.1.1 – RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS................................................. 35
3.2.1.2 - RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO........................................................ 35
3.2.1.3 – REPASSE DE VERBAS ANO DE 2010.............................................................. 37
3.2.1.4 – POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA.................................................................. 37
3.2.1.5 – EVOLUÇÃO POPULACIONAL.......................................................................... 38
3.2.1.6 - ÁREA X Nº DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS........................ 38
3.2.1.7 – ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS.................................................... 39
3.2.1.8 – MATAS E FLORESTAS...................................................................................... 40
3.2.1.9 – Nº DE ESTABELECIMENTOS X CRIAÇÕES.................................................. 41
3.2.1.10 - Nº DE ESTABELECIMENTOS X GRÃOS........................................................ 42
3.2.1.11 – PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) .............................................................. 43
12

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO.................................................................................... 45
4.1 A MICROBACIA NA DÉCADA DE 1980................................................................... 45
4.1.1 - A MICROBACIA NA DÉCADA DE 1980............................................................ 50
4.2 A MICROBACIA NA ATUALIDADE......................................................................... 53
4.3 ANÁLISE COMPARATIVA........................................................................................ 54
5. DISCUSSÃO.................................................................................................................. 58
5.1- EVOLUÇÃO FUNDIÁRIA.......................................................................................... 58
5.2- MÃO-DE-OBRA........................................................................................................... 58
5.3- EXPLORAÇÃO ECONÔMICA................................................................................... 59
5.4 - CRIAÇÕES NA MICROBACIA................................................................................ 60
5.5 - MAQUINAS NA MICROBACIA............................................................................... 60
5.6 - RECEITAS AGRÍCOLAS NA MICROBACIA.......................................................... 61
5.7 – IMPACTO DOS 20% NA ÁREA DE RESERVA LEGAL....................................... 61
6 CONCLUSÃO.................................................................................................................. 64
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................... 66
8. ANEXOS.......................................................................................................................... 68
13

1 INTRODUÇÃO
O aumento crescente da população gera uma maior necessidade de alimento e energia.
A década de 70 se caracterizou pela grande produção de grãos e pela evolução tecnológica
dos maquinários para atender a crescente área de plantio. Com essa necessidade de aumento
de produção, houve um avanço também nas áreas florestais, a devastação dessas áreas tornou
o estado do Rio Grande do Sul num celeiro agrícola do Brasil. Porém, o avanço
indiscriminado por novas áreas agricultáveis, ocorreu a agressão das APPs (Área de
Preservação Permanente) destinadas a mata ciliar. A considerável falta de proteção ciliar
ocasionou a diminuição da disponibilidade de água nos rios e até o desaparecimento de
muitos deles. Também ocorreu, devido à falta de proteção superficial das margens, o
assoreamento dos cursos d’água causados pela erosão laminar das superfícies das lavouras
recém revolvidas, que se estendiam até as suas margens.
Degradação ambiental, segundo Guerra e Guerra (2003, p. 184), “É a degradação do
meio ambiente, causada pela ação do homem, que, na maioria das vezes, não respeita os
limites impostos pela natureza”. Assim, tem-se o homem como o principal agente
transformador do espaço geográfico, que através de suas ações modifica a paisagem de
maneira tal que provoca desequilíbrios aos sistemas ambientais.
As APPs têm função muito importante na proteção de nascentes e das margens dos
córregos e dos rios, além de exercerem papel ecológico na ciclagem dos nutrientes, na
alimentação da fauna terrestre, aquática e na manutenção da umidade do solo. No entanto, a
área de estudo desta pesquisa denota um acelerado desmatamento, devido à ampliação das
fronteiras agrícolas, utilizando principalmente culturas de milho, pastagens, trigo, canola e
soja. O pisoteio do gado faz desbarrancar as margens dos corpos d’água, deixando o material
do fundo em suspensão e causando assoreamento.
Segundo Ramos (2007) a importância ambiental e ecológica das áreas de Reserva
Legal (RL) e das Áreas de Preservação Permanente (APP) são reconhecida por diversos
setores da sociedade, que enxergam nestes dispositivos legais um relevante papel no resgate e
preservação da biodiversidade, bem como na proteção dos recursos naturais solo e água.
14

Porém, praticamente não existem incentivos econômicos para a recomposição e conservação
destas áreas.
De outro lado, a ação meramente coercitiva e repressiva por parte do aparato de
Estado não tem se mostrado suficiente para garantir de forma mais generalizada o
cumprimento da legislação ambiental pelos agricultores.
Além disso, existem barreiras culturais, normativas e técnicas para que estas
exigências legais sejam cumpridas a contento. No caso dos pequenos agricultores familiares o
problema tende a se agravar, em função da pouca disponibilidade de área para produção e
sobrevivência da família, e da escassez recursos humanos e materiais para serem alocados nas
atividades de recuperação.
O objetivo do estudo é analisar o impacto das APPs no contexto fundiário e
econômico da agricultura familiar dentro da microbacia hidrográfica da comunidade São José
do Umbu, município de Victor Graeff. A pesquisa desenvolveu uma análise comparativa entre
a situação encontrada na década de 1980 e o momento atual, analisando a área remanescente
das áreas de preservação permanente e a repercussão econômica para adequação exigida pelo
Código Florestal, além de verificar a situação fundiária atual (número de famílias na
microbacia).
Os dados atuais da microbacia foram realizados através de pesquisa a campo junto a
todos os produtores rurais remanescentes da época em que foi realizado o primeiro
levantamento a campo pelos colegas da Emater, entidades parceiras como Cotrijal e Prefeitura
Municipal de Victor Graeff. Na época foi feito um levantamento pormenorizado dos itens
flora, fauna, água, estrutura fundiária, cadeia produtiva, grau de instrução, água.
Após 25 anos retornou-se a mesma Microbacia para avaliar os itens acima
mencionados para realizar uma comparação principalmente na área fundiária, área
remanescente de floresta, condições físicas do solo e realizar uma simulação de como a
obrigatoriedade da área de reserva legal (20%) pode ou não influir economicamente os
moradores da microbacia.
15

1.1 Definição do Problema
A adoção da Reserva legal trará diminuição de renda econômica e de área junto aos
produtores da Microbacia Hidrográfica São José do Umbu? Analisar junto à comunidade de
São José do Umbu, o impacto gerado pela adoção da reserva legal e recuperação das áreas de
APPS conforme legislação ambiental.
Demonstrar que a implantação da reserva legal e a adequação das áreas de preservação
permanentes, podem diminuir a rentabilidade econômica devido a diminuição da área de
plantio, mas demonstrar a importância que áreas de apps que propiciam para a qualidade da
água, a mantença do equilíbrio fauna-flora e principalmente a formação dos corredores
ecológicos.
1.2 Objetivos:
1.2.1 Gerais: Identificar e analisar as principais mudanças fundiárias e econômicas
provocadas pelo impacto da adoção de reflorestamento das Áreas de Preservação Permanente.
1.2.2 Específicos:
1.2.2.1 Verificar o número de produtores existentes na microbacia;
1.2.2.2 Identificar o perfil fundiário das propriedades rurais;
1.2.2.3 Verificar a diminuição de Áreas de Preservação Ambiental.
1.3 Justificativa
O projeto é uma preocupação da população da comunidade de São José do Umbu,
diante das mudanças ambientais, principalmente as alterações que visam dar maior proteção
às áreas de App’s e o impacto que tais mudanças acarretarão, tanto na área econômica como
fundiária, às famílias que moram junto à comunidade. Busca-se saber o que a adoção dessa
legislação acarretará dentro das famílias que moram na comunidade. Ao mesmo tempo,
buscar-se-á junto a essa comunidade traçar um panorama entre a década de 1980, onde foi
feito um levantamento quando do início do trabalho na construção da microbacia e hoje, como
a mesma se comporta, analisando a cadeia produtiva, estrutura fundiária, composição arbórea
(mata nativa ou área de reflorestamento), maquinário, escolaridade, fontes de água e
composição familiar.
16

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A superfície da Terra está em constante processo de transformação e, ao longo de seus
4,5 bilhões de anos, o planeta registrou drásticas alterações. A importância de estudos sobre
estas transformações está relacionada à preocupação com o meio ambiente, que é definido
como as relações que existem entre a natureza, o homem e a estrutura política, econômica e
social, segundo Rocha e Kurtz (2001).
A primeira Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada
em 1972, em Estocolmo (Suécia), com patrocínio da Organização das Nações Unidas (ONU),
deflagrou vários estudos com o objetivo de traçar uma estratégia para a preservação da vida
no planeta. Os estudos mostram o estreito vínculo entre pobreza, desigualdade de renda e
deterioração ambiental, apontam o desequilíbrio ecológico como um dos resultados das
relações entre países pobres e ricos e demonstram que os países pobres ou em
desenvolvimento são os que detêm as maiores reservas de recursos naturais e estão
destruindo-as rapidamente para pagar suas dívidas externas.
No Brasil, a devastação começou no século XVI com a exploração do pau-brasil. Nos
séculos XVI e XVII, o ciclo da cana-de-açúcar deixou áreas desflorestadas e erodidas. O ciclo
do ouro, nos séculos XVII e XVIII, ampliou a área devastada. O ciclo do café, nos séculos
XIX e XX, caracterizou-se pelo plantio de áreas recém-desmatadas e queimadas e, depois, por
seu abandono após duas décadas. A degradação resultante dessa herança histórica de
desmatamento ainda não foi medida quantitativamente, a não ser em áreas restritas ou por
formas específicas de avaliação (REBOUÇAS, 1997).
O Brasil, com dimensões continentais e 70% da população concentrada em áreas
urbanas, é o país em desenvolvimento que mais tem atraído a atenção internacional. A
poluição e o desmatamento ameaçam seus diversificados ecossistemas, inclusive o de maior
biodiversidade do planeta, o amazônico. O agravamento dos problemas ambientais no país
está ligado à industrialização, iniciada na década de 1950, ao modelo agrícola monocultor e
exportador instituído desde os anos 1970, à urbanização acelerada e à desigualdade
socioeconômica. Por sua vez, nas grandes cidades, dejetos humanos e resíduos industriais
saturam a deficiente rede de saneamento básico e envenenam águas e solos (VINICIOS,
2007).
17

Segundo o economista Pavan Sukhdev, devastação ambiental representa perda de US$
2 trilhões a US$ 4,5 trilhões em capital natural por ano. A redução na destruição do
ecossistema somente será conseguida se houver engajamento de quem toma decisão
regionalmente. "Se a ação não é tomada localmente não há ação", reforçou. "Ver o tamanho
econômico dos ecossistemas e deixá-los de fora das contas nacionais é um erro. Deixando
invisível, você está criando uma falta de consciência." Segundo ele, as comunidades pobres e
rurais, que vivem em torno de florestas e dela retiram parte do sustento, são as que mais
sofrem. No Brasil, ele mensurou o número como 20 milhões de pessoas. "A biodiversidade é
uma necessidade para os pobres e não apenas uma ligação afetiva para os ricos", afirmou
Sukhdev.
O progresso técnico humano pode ser medido pelo seu poder de controlar e
transformar a natureza. Quanto mais rápido o desenvolvimento tecnológico, maior o ritmo de
alterações provocadas no meio ambiente. Cada nova fonte de energia dominada pelo homem
produz determinado tipo de desequilíbrio ecológico e de poluição. A invenção da máquina a
vapor, por exemplo, aumentou a procura pelo carvão e acelerou o ritmo de desmatamento, por
sua vez, o aumento da população mundial ao longo da história exigiu áreas cada vez maiores
para a produção de alimentos e técnicas de cultivo que aumentassem a produtividade da terra.
Florestas cederam lugar a lavouras e criações, espécies animais e vegetais foram
domesticadas, muitas extintas e outras, ao perderem seus predadores naturais, multiplicam-se
aceleradamente (VINICIOS, 2007).
A degradação ambiental põe em risco o ambiente do planeta e a sobrevivência de seus
habitantes. Problemas relativos a secas, erosões, enchentes, desaparecimento de nascentes e
rios etc. têm causado vários impactos resultantes da destruição do ecossistema original,
justificando a restauração da antiga vegetação (ALMEIDA, 2000). A onda desertificadora que
avança sobre as florestas já atingiu 46% das matas originais da Terra (CASTRO, 2001),
provocando sérios impactos ambientais, como o desaparecimento de inúmeros espécimes da
fauna, o comprometimento da rede hidrográfica, o aquecimento do planeta etc.
As conseqüências do desmatamento, por exemplo, em uma área de bacia como
descrito por Vedovoto (2002), pode alterar o equilíbrio do ciclo hidrológico, modificando
tanto as proporções de área infiltrada ou escoada quanto à velocidade desse escoamento,
18

induzindo a mudanças no regime e diminuindo a recarga dos aquíferos subterrâneos. Esses
fenômenos, por sua vez, podem intensificar processos erosivos no solo com carreamentos de
sedimentos para os cursos de água, além de possível alteração da capacidade de absorção de
poluentes em decorrência das alterações do regime. Os fenômenos são interligados e estão em
geral em frágil equilíbrio.
Segundo Boin (2005, p. 84), “O elemento climático de maior influência nos processos
de erosão é, sem dúvida alguma, a ação causada pelas chuvas”, sendo assim, as copas das
árvores possuem importante papel no controle da erosão à medida que suas folhas absorvem o
impacto das gotas de chuva e diminuem o efeito splash causado pelas mesmas ao entrar em
contato com o solo. A existência da cobertura vegetal controla o escoamento superficial e
subsuperficial das águas pluviais e essa cobertura exerce um papel de defesa e proteção contra
os agentes erosivos segundo ABGE (1995 apud BOIN, 2005). A figura 1 exemplifica a
função da vegetação no controle dos processos erosivos.
Figura 1: Representação esquemática da função da cobertura vegetal
Fonte: Boin (2005, p. 13).
Na figura 1 observa-se a atuação da vegetação para o controle dos processos erosivos,
diminuição da carga de sedimentos carreada para o leito do rio, aumento na infiltração das
águas pluviais e, conseqüentemente, o reabastecimento dos lençóis freáticos e aquíferos,
19

manutenção da biodiversidade, dentre outros. Além de impedir o rápido escoamento
superficial, diminuindo os efeitos das inundações, as raízes das plantas retêm o solo e
preservam as margens dos rios e riachos, evitando a destruição dos mesmos. O acúmulo de
galhos e troncos de árvores, além de dificultar o fluxo da água, provoca pequenos
represamentos de água, formando ambientes heterogêneos onde se abrigam diferentes
espécies de peixes. A variação dos tipos de habitats, ao longo da bacia hidrográfica, aumenta
a heterogeneidade ambiental e, conseqüentemente, a biodiversidade regional (BOIN, 2005).
Para Santos (2004), foi a partir da década de 1930 que começaram os prenúncios sobre
planejamento ambiental no Brasil, quando foram modelados os planejamentos de recursos
hídricos e gestão de bacias hidrográficas e, conseqüentemente, criou-se a constituição do
Código de Águas, do Código Florestal e da Lei de Proteção à Fauna. Em 1934, o Decreto
23.793 foi o primeiro Código Florestal a ser aprovado, dispondo, no Art. 4°, a demarcação das
florestas que seriam consideradas de proteção, por sua localização, servindo separadamente
para qualquer dos seguintes fins: a) conservar o regime das águas; b) evitar a erosão das terras
pela ação dos agentes naturais; c) fixar dunas; d) auxiliar a defesa das fronteiras, de modo
julgado necessário pelas autoridades militares; e) assegurar condições de salubridade pública;
f) proteger sítios que por sua beleza mereçam ser conservados; g) asilar espécimes raros de
fauna indígena. O Código Florestal tem como fundamento, desde suas origens, a intenção de
preservar o meio ambiente, prevenindo e corrigindo danos causados pela ação antrópica ao
longo do tempo, inserido aspectos da problemática florestal por meio dos órgãos competentes
para gerir esse recurso natural.
O elevado nível de degradação do patrimônio natural impulsionou a sociedade em
geral a exigir uma atuação mais responsável e enérgica no que tange à proteção ambiental, daí
surgindo as leis que norteiam o procedimento de ocupação do solo (RIBEIRO, 1998). O
Brasil se destacou por ter criado uma legislação (Lei 4.771/1965; Lei 9.605/1998 e Medidas
Provisórias 2166 e 2167, ambas de 2001) considerada bastante rígida em relação à
preservação dos recursos naturais. Nas propriedades rurais, por exemplo, a lei exige que ao
menos sejam conservadas as APPs (30 metros em cada lado dos cursos d’água, fontes e
represas cobertas por mata nativa), bem como as Reservas Legais (RL) (20% da área das
propriedades cobertas por mata nativa). Contudo, até o presente momento, não se tem
conseguido garantir seu cumprimento. Sejam pequenos, médios ou grandes proprietários de
terras que as degradaram ou as receberam nesse estado, não se acham na obrigação de
20

ecompô-la. Segundo Glass (2001), as ações ainda isoladas de proteção ao meio ambiente
devem-se, acima de tudo, a uma vontade política de proprietários com maior consciência
ecológica.
A Medida Provisória 2.080-59, de 25.01.2001, com sucessivas reedições, define áreas
de preservação permanente como aquelas protegidas nos termos dos Arts. 2° e 3° da Lei
4.771/1965, cobertas ou não por vegetação nativa, “com a função ambiental de preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de
fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas” (BRASIL,
1965, Art. 1°).
As áreas de preservação permanente, que se refere à faixa ciliar, nas margens de
cursos d’água e entorno de nascentes, de largura variável, dependendo da largura do rio,
devem ter na maioria de 30 metros de cada margem em rios de até 10m de largura e 50m de
raio ao redor de nascentes. As áreas de preservação permanente representam uma porção do
espaço físico que não deve ser ocupada e/ou alterada. Estas têm fundamental importância,
através da interação entre os elementos (vegetação, solo, ciclo hidrológico, precipitação,
fauna, dinâmica fluvial etc.) que condicionam a qualidade e quantidade dos recursos hídricos,
além de funcionarem em áreas agrícolas como “filtros biológicos nos processos de erosão
laminar, lixiviação, deriva e fluxo lateral de agroquímicos e ainda possuem função de
isolamento e quebra-ventos para essas áreas” (DELALIBERA, 2008, p. 286-292).
As APP’s são insuscetíveis de exploração e devem ser preservadas de forma absoluta,
isto é, sem sofrer qualquer processo de modificação, pois constituem bens comuns de todos,
visando proteger os recursos hídricos e os leitos dos rios da erosão causada pelo processo de
lixiviação, segundo Machado (2003).
A conservação dos solos e a diminuição dos processos erosivos estão diretamente
ligadas as áreas de preservação ambiental . Estudos comprovam que a matéria orgânica é um
ótimo agente agregador do solo, aumentando a estabilidade do mesmo e conservando os
minerais, ou seja, a matéria orgânica presente no solo atua como um estabilizante e diminui a
freqüência dos processos erosivos.
21

De acordo com Tundisi (2005), para os recursos hídricos, as matas ciliares auxiliam
com a retenção de grande quantidade de sedimentos e produtos tóxicos, entre eles o nitrogênio
(N) e o fósforo (F), os quais em excesso na água proporcionam o crescimento de algas e
plantas aquáticas, causam anoxia (ausência de oxigênio na água), provocam mortalidade em
massa de peixes e invertebrados; liberam gases com odor e muitas vezes tóxicos (H2S e
CH4), acentuada queda na biodiversidade e no número de espécies de plantas e animais, como
também efeitos na saúde humana.
Segundo Lohman (2003), as matas ciliares funcionam como reguladores do fluxo de
água, sedimentos e nutrientes entre os terrenos mais altos da bacia hidrográfica e o
ecossistema aquático. Os ecossistemas formados pelas matas ciliares desempenham suas
funções hidrológicas: (1) estabilizando as áreas críticas pelo desenvolvimento de um
emaranhado radicular; (2) funcionando como tampão e filtro entre os terrenos mais altos e o
ecossistema aquático; (3) participando do controle do ciclo de nutrientes na bacia
hidrográfica; (4) atuando na diminuição e filtragem do escoamento superficial impedindo ou
dificultando o carregamento de sedimentos para o sistema aquático, além das árvores que
ajudam a formar a mata ciliar, e através das copas interceptam a radiação solar e (5)
contribuindo para a estabilidade térmica dos pequenos cursos d´água.
A cobertura vegetal auxilia a infiltração, difundindo o fluxo, preservando o solo,
através da “proteção física e estabilizadora de raízes e da interceptação de gotas de chuva pela
folhagem”, segundo Bigarella e Suguio (1990, p.55).
As matas ciliares entre outros papéis ecológicos, atuam na contenção de enxurradas,
na infiltração do escoamento superficial, na absorção do excesso de nutrientes, na retenção de
sedimentos e agrotóxicos, colaboram na proteção da rede de drenagem e ajudam a reduzir o
assoreamento da calha do rio, favorecem o aumento da capacidade de vazão durante a seca
(JUNQUEIRA et al., 2006).
Segundo RODRIGUES & GANDOLFI (2001), a manutenção das Áreas de
Preservação Permanente é uma estratégia para manter atributos dos ecossistemas que são
indispensáveis ao bom funcionamento dos ambientes naturais.
22

A supressão da cobertura vegetal acarreta em inúmeros danos ao solo e aos recursos
hídricos. A diminuição da interferência da cobertura vegetal ocasiona na maior infiltração da
água no solo, saturando-o constantemente e alterando sua composição, aumentando assim, o
escoamento superficial da água, o qual tem como conseqüências o escorregamento e
assoreamento de corpos d’água, sendo a fator principal pelas constantes enchentes em meio
urbano, além disso, o pisoteio do gado faz desbarrancar as margens dos corpos d’água,
deixando o material do fundo em suspensão e causando assoreamento. Além disso, não
permite o desenvolvimento das mudas ou árvores pequenas da regeneração naturais ou
plantadas, além de compactar o solo (JUNQUEIRA et al., 2006).
2.1 - Conceituação de Área de Preservação Permanente:
As Áreas de Preservação Permanente são áreas de grande importância ecológica,
cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger
o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Como exemplos de APP estão as
áreas de mananciais, as encostas com mais de 45 graus de declividade, os manguezais e as
matas ciliares. Essas áreas são protegidas pela Lei Federal nº 4.771/65 (alterados pela Lei
Federal nº 7.803/89).
Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais
formas de vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa
marginal cuja largura mínima será:
1 - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de
largura;
2 - de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50
(cinqüenta) metros de largura;
3 - de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinqüenta) a
200 (duzentos) metros de largura;
4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200
(duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;
5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura
superior a 600 (seiscentos) metros;
23

) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;
c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a
sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura;
d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;
e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45 o , equivalente a 100% na linha
de maior declive;
f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa
nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;
h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.
De acordo com o Código Florestal brasileiro, Áreas de Preservação Permanente (APP)
são áreas “...cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de
fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.
Distinguem-se das áreas de “Reserva Legal”, também definidas no mesmo Código, por não
serem objeto de exploração de nenhuma natureza, como pode ocorrer no caso da Reserva
Legal, a partir de um planejamento de exploração sustentável. Exemplos de APP são as áreas
marginais dos corpos d’água (rios, córregos, lagos, reservatórios) e nascentes; áreas de topo
de morros e montanhas, áreas em encostas acentuadas, restingas e mangues, entre outras. As
definições e limites de APP são apresentadas, em detalhes, na Resolução CONAMA n° 303
de 20/03/2002.
No meio rural, as APP assumem importância fundamental no alcance do tão desejável
desenvolvimento sustentável. Tomando como exemplos as APP mais comumente encontradas
no ambiente rural, como áreas de encostas acentuadas, as matas ciliares em áreas marginais de
córregos, rios e reservatórios, bem como áreas próximas às nascentes, é possível apontar uma
série de benefícios ambientais decorrentes da manutenção dessas áreas.
Nesses casos, esses benefícios podem ser analisados sob dois aspectos: o primeiro
deles com respeito à importância das APP como componentes físicos do agroecossistema; o
segundo, com relação aos serviços ecológicos prestados pela flora existente, incluindo todas
24

as associações por ela proporcionadas com os componentes bióticos e abióticos do
agroecossistema. Embora de forma artificial, esses papéis podem ser assim destacados:
2.1.1 - IMPORTÂNCIA FÍSICA:
A importância da estrutura física dentro de uma área de preservação ambiental, está
demonstrada na figura 2 . Em encostas acentuadas, a vegetação promove a estabilidade do
solo pelo emaranhado de raízes das plantas, evitando sua perda por erosão e protegendo as
partes mais baixas do terreno, como as estradas e os cursos d’água. Na área agrícola, evitando
ou estabilizando os processos erosivos, funcionam como quebra-ventos nas áreas de cultivo.
Como visto anteriormente as áreas de APP, atuam no controle hidrológico de uma bacia
hidrográfica, regulando o fluxo de água superficial e subsubperficial, e assim do lençol
freático.
Nas áreas de nascentes, a vegetação atua como um amortecedor das chuvas, evitando o
seu impacto direto sobre o solo e a sua paulatina compactação. Permite, pois, juntamente com
toda a massa de raízes das plantas, que o solo permaneça poroso e capaz de absorver a água
das chuvas, alimentando os lençóis freáticos; por sua vez, evita que o escoamento superficial
excessivo de água carregue partículas de solo e resíduos tóxicos provenientes das atividades
agrícolas para o leito dos cursos d’água, poluindo-os e assoreando-os.
Tal observação vem complementar a importância das APP, onde a presença de
margens de cursos d’água ou reservatórios, garantem a estabilização de suas margens
evitando que o seu solo seja levado diretamente para o leito dos cursos; atuando como um
filtro ou como um “sistema tampão”.
Esta interface entre as áreas agrícolas e de pastagens com o ambiente aquático
possibilita sua participação no controle da erosão do solo e da qualidade da água, evitando o
carreamento direto para o ambiente aquático de sedimentos, nutrientes e produtos químicos
provenientes das partes mais altas do terreno, os quais afetam a qualidade da água, diminuem
a vida útil dos reservatórios, das instalações hidroelétricas e dos sistemas de irrigação.
25

Figura 2: Representação esquemática da função das APP’S
2.1.2 - SERVIÇOS ECOLÓGICOS
As Áreas de Preservação Permanente são responsáveis pela manutenção dos serviços
ecológicos tais como geração de sítios para os inimigos naturais de pragas para alimentação,
reprodução; fornecimento de refúgio e alimento (pólen e néctar) para os insetos polinizadores
de culturas; refúgio e alimento para a fauna terrestre e aquática, corredores de fluxo gênico
para os elementos da flora e da fauna pela possível interconexão de APP adjacentes ou com
áreas de Reserva Legal, controle de pragas de solo; reciclagem de nutrientes; fixação de
carbono, minimizando o efeito estufa, mas principalmente atua como detoxificador de
substâncias tóxicas provenientes das atividades agrícolas por organismos da mesofauna e
microfauna associadas às raízes das plantas.
26

A partir das considerações fica clara a importância das APP para que se viabilize uma
produção sustentável em longo prazo no campo, associando uma produção agrícola saudável,
a qualidade ambiental e o bem-estar das populações.
2.2 - Conceituação de Reserva Legal
A reserva legal caracteriza-se por ser necessária ao uso sustentável dos recursos
naturais. Como é sabido, uso sustentável dos recursos naturais pode ser descrito como aquele
que assegura a reprodução continuada dos atributos ecológicos da área explorada, tanto em
seus aspectos de flora como de fauna. Os recursos naturais são os elementos da flora e da
fauna utilizáveis economicamente como fatores essenciais para o ciclo produtivo de riquezas
e sem os quais a atividade econômica não pode ser desenvolvida.
A iniciativa de criação de um Código Florestal só surgiu por volta de 1920, quando o
presidente Epitácio Pessoa formou uma sub-comissão para elaborar o anteprojeto do futuro
Código Florestal.
O conceito de reserva legal no Código Florestal Brasileiro, de 1965, lei ainda vigente,
refere-se àquela ainda coberta por florestas ou vegetação nativa e que precisava cumprir
alguns requisitos legais para o caso de precisar ser suprimida. A reserva legal é definida como
correspondendo a uma porcentagem da propriedade rural, que varia, dependendo do estado,
de 20% (vários estados brasileiros) até 80% (estados do Norte) da propriedade, porcentagem
que não inclui as APPs, que pode ser explorada economicamente, desde que com menor
impacto ambiental, tendo a exigência de ser ocupada com espécies florestais nativas e não
sendo permitido o corte raso.
A denominação de reserva legal veio a partir da Lei 7.803, de 18 de julho de 1989, que
introduziu, também, a exigência de averbação ou registro da reserva legal à margem da
inscrição da matrícula do imóvel, sendo vedada “a alteração de sua destinação, nos casos de
transmissão, a qualquer título, ou desmembramento da área” (Art. 16 § 2 ).
Desde o início, o Código Florestal vem sofrendo inúmeras alterações, por meio de leis
e medidas provisórias, que demonstram a dificuldade dos legisladores em conciliar os
interesses dos diversos atores envolvidos no assunto.
27

As mais recentes modificações do Código Florestal ocorreram em maio de 2000 e
foram acompanhadas por vários segmentos da sociedade civil mobilizada, organizações não
governamentais ambientalistas e entidades representantes dos agricultores, alcançando ampla
repercussão na mídia de todo o país.
A preocupação em preservar parte das matas das propriedades rurais é bem antiga em
nosso país. Já estava presente na época do Brasil Colônia, quando a escassez de madeira
adequada, para a construção das embarcações da frota portuguesa, levou a Coroa a expedir as
cartas régias, que declaravam de sua propriedade toda a madeira naval, denominada como
“madeira de lei” (DEAN,1996, p.151), nome ainda utilizado para designar as madeiras nobres
em nosso país.
Por sua vez, as florestas presentes nas áreas designadas como Reserva Legal, fornecem
bens materiais indispensáveis para a sociedade, como madeira, fármacos, matéria prima para
artesanato, frutos, sementes, produção de água, proteção das fontes de água, conservação do
solo, fixação de carbono e conservação da biodiversidade.
Diante da importância da Reserva Legal, Mattos e Mattos (2004), citam que hoje se
vive uma mudança de paradigma econômico na sociedade, já que o recurso natural,
antigamente farto, tem se tornado cada vez mais escasso, devendo-se levar em conta sua
possível exaustão. Devido a esse fato devemos atentar para a implantação das RL como forma
de conservar a biodiversidade.
2.2.1 - IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
Não se pode esquecer que a regra dos 20%, se aplicada como está, reduzirá a renda e o
emprego do setor principalmente no estado de São Paulo, no Sudeste e no Sul do país,
agravando ainda mais o atual quadro de crise econômica, ao invés de revertê-la. Para se ter
dimensão do impacto que isso causará, mesmo que parcial, tomem-se alguns exemplos do
estado de São Paulo. A área a ser objeto de recomposição para fins da reserva legal equivale a
mais da metade de toda área estadual ocupada com pastagens, que era de 8,07 milhões de
hectares em 2008. Aplicados na íntegra, os dispositivos de recomposição da reserva legal
implicariam a redução da área agropecuária paulista (lavouras, pastagens e florestas
econômicas) dos atuais 20,5 milhões de hectares para 16,4 milhões de hectares, no período de
28

tempo determinado para a concretização da recomposição da reserva legal (Tsunechiro et al.
(2009).
Desses 20,5 milhões de hectares, quase 2,5 milhões são ocupados com florestas de
propriedade privada, correspondendo, grosso modo, à área de preservação permanente
existente no Estado de São Paulo, sendo 2 milhões de hectares relativos a matas ciliares e
meio milhão de hectares a terrenos inclinados e topos de morro. Assim, restariam para ser
destinados à reserva legal mais de 4 milhões de hectares.
Estimativas conservadoras dos impactos, que nem por isso deixam de ser expressivos,
podem ser feitas com base no valor médio da produção por unidade de área. O valor médio da
produção por unidade de área, na agropecuária paulista em 2008, era de pouco mais de R$2
mil por hectare e, assim, a redução da renda agropecuária bruta paulista atingiria o montante
de mais de R$8 bilhões, ou seja, perda de quase 20% na renda setorial (Tsunechiro, 2009).
Diante dessa afirmativa, vamos tentar ao longo dos dados avaliados junto a
Microbacia São José do Umbu, ver se a mesma afirmativa se refere junto às propriedades
remanescente daquela comunidade.
Por sua vez temos a obrigação de discutir junto à sociedade civil a importância da RL
e mensurar o quanto essa delimitação física será benéfica não só hoje, mas sim para os futuros
descendentes. Hoje sabemos que a capital Paulista é um dos maiores poluidores, toda a carga
orgânica é remetida junto aos mananciais hídricos, um verdadeiro esgoto a céu aberto. O
custo de tratamento dessa água até chegar às torneiras das residências é alto, em contrapartida
as RL associadas a um programa de saneamento básico pode minimizar esse problema que
aflige economicamente as pessoas. Mas o mais grave é se ainda existirão recursos hídricos
potáveis para futuras gerações. Tal observação vem complementar a relação direta entre o
econômico, o ambiental e o social. Podemos citar as enchentes cada vez mais freqüentes nas
grandes cidades, pois com o assoriamento e diminuição dos leitos dos rios a água extrapola
essa barreira física ocorrendo essas mazelas principalmente nas faixas marginais das grandes
cidades.
29

2.2.2 – Importância da RL
De acordo com Tundisi (2005), para os recursos hídricos, as matas ciliares auxiliam
com a retenção de grande quantidade de sedimentos e produtos tóxicos, entre eles o nitrogênio
(N) e o fósforo (F), os quais em excesso na água proporcionam o crescimento de algas e
plantas aquáticas; causam anoxia (ausência de oxigênio na água); provocam mortalidade em
massa de peixes e invertebrados; liberam gases com odor e muitas vezes tóxicos (H2S e
CH4); acentuada queda na biodiversidade e no número de espécies de plantas e animais, como
também efeitos na saúde humana (crônicos e agudos).
Segundo Lohman (2003), as matas ciliares funcionam como reguladores do fluxo de
água, sedimentos e nutrientes entre os terrenos mais altos da bacia hidrográfica e o
ecossistema aquático. Os ecossistemas formados pelas matas ciliares desempenham suas
funções hidrológicas: (1) estabilizando as áreas críticas pelo desenvolvimento de um
emaranhado radicular; (2) funcionando como tampão e filtro entre os terrenos mais altos e o
ecossistema aquático; (3) participando do controle do ciclo de nutrientes na bacia
hidrográfica; (4) atuando na diminuição e filtragem do escoamento superficial impedindo ou
dificultando o carregamento de sedimentos para o sistema aquático, além das árvores que
ajudam a formar a mata ciliar, e através das copas interceptam a radiação solar e (5)
contribuindo para a estabilidade térmica dos pequenos cursos d´água.
A cobertura vegetal auxilia a infiltração, difundindo o fluxo, preservando o solo,
através da “proteção física e estabilizadora de raízes e da interceptação de gotas de chuva pela
folhagem, segundo Bigarella e Suguio (1990).
As florestas ciliares entre outros papéis ecológicos, atuam na contenção de enxurradas,
na infiltração do escoamento superficial, na absorção do excesso de nutrientes, na retenção de
sedimentos e agrotóxicos, colaboram na proteção da rede de drenagem e ajudam a reduzir o
assoreamento da calha do rio, favorecem o aumento da capacidade de vazão durante a seca.
As matas fornecem ainda matéria orgânica para as teias alimentares dos rios, troncos e galhos
que criam microhabitats dentro dos cursos d´água e protegem espécies da flora e fauna.
Assim, a destruição ou degradação dessas florestas levou a extinção local de muitas espécies
de plantas e animais.
30

3 METODOLOGIA
3.1 PROCEDIMENTOS DE PESQUISA NA DECADA DE 1980
Em relação à pesquisa realizada na década de 1980, intitulada Estudo Básico da
Microbacia do Arroio Umbu – Victor Graeff- RS e coordenada pelo Instituto de Pesquisa de
Recursos Naturais Renováveis “ Ataliba Paz”, os levantamentos de solos, água, flora, fauna
e aspectos socioeconômicos.
1. Solos – levantamento semidetalhado dos solos da microbacia piloto do arroio
Umbú: Utilizou-se como mapa básico fotografias aéreas ampliadas na escala
aproximada de 1:16:200..
2. Água: Foram determinados cinco pontos no arroio Umbú. Nestes pontos foram
realizadas duas campanhas de coleta de água e sedimentos nos dias: 23 a
25.05.1988 e 19 a 21.07.1988. Nos pontos de captação de água para consumo
humano foram coletadas 60 amostras, abrangendo todas as fontes das propriedades
existentes na microbacia.
3. Flora: Em três viagens, de quatro dias cada, foram localizadas as matas
remanescentes e percorridos os caminhos e trilhas existentes no seu interior e
periferia. Nestas incursões foram feitas as observações, identificação das espécies
e coleta de material botânico, quando necessário.
4. Fauna: Durante 26 dias, em três meses consecutivos, foram realizadas 164 horas de
observação sobre a mastofauna. Dentro da microbacia foram selecionados quatro
locais equidistantes entre si, que variaram entre manchas residuais de mata nativa,
mata ciliar e lavouras.
5. Aspectos socioeconômicos: Levantamento feito pela equipe de técnicos e alunos
pós-graduados do Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas junto aos produtores
da microbacia piloto. Foram entrevistados 66 produtores, representando quase a
totalidade das propriedades contidas no perímetro da microbacia.
31

3.2 PROCEDIMENTOS DE PESQUISA NA DECADA DE 2010
A pesquisa realizada é do tipo explicativa e quanto ao tempo denominada de
antes-e-depois. O método utilizado foi survey ou enquête.
A pesquisa foi realizada na Microbacia Hidrográfica do São José do Umbu,
uma localidade interiorana da cidade de Victor Graeff.
Foram pesquisadas todas as famílias remanescentes das que existiam na
pesquisa realizada na década de 1980. O público pesquisado possui uma faixa etária entre 50
a 60 anos. A coleta dos dados foram feitas do dia 15 de outubro a 20 de outubro, foram feitos
levantamentos através de questionários pré-elaborados e perguntados os assuntos de interesse
para o levantamento.
3.2.1 Levantamento georeferenciado das propriedades existentes na microbacia através
do Global Positioning System (GPS).
O levantamento será feito através do Global Positioning System (GPS). A
metodologia aplicada será a visita a cada propriedade e fazer o georeferenciamento
(marcar um ponto) anexo 3. Após o georeferenciamento das propriedade que compõe
a Microbacia Hidrográfica do São José do Umbu, percorrerá a área toda, calculando
o perímetro da mesma. A geração do mapa será através do programa Google Earth,
conforme anexos 5 e 6.
3.2.2 Levantamento das áreas de preservação ambiental (área remanescente de matas)
dentro da microbacia;
.
Os produtores responderão a uma entrevista que conterá questões dirigidas,
possibilitando relatos sobre a realidade de cada propriedade. Os resultados obtidos
serão tabulados e transferidos para gráficos, comparando a microbacia na década de
1980 com a dos dias atuais. As entrevistas realizadas com os produtores serão
apresentadas como anexo 8.
32

3.2.3 Simulação da implantação de RL (20%) e a repercussão econômica junto à
microbacia.
Após realizado o levantamento de todas as propriedades através do Global
Positioning System (GPS), teremos a área total da propriedade, área cultivada com grãos,
áreas com remanescentes de mata nativa e área de florestas plantadas. Pegar-se-á a área total
da microbacia menos a área de mata nativa e floresta plantada e do resultado disso
multiplicará por 20% (RL).
Onde:
RL = (At ) * 20%
RL- reserve legal
At – área tota
3.3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
O município de Victor Graeff se localiza na região norte do estado do Rio Grande do
Sul, integrando-se com outros municípios ao Planalto Médio Gaúcho, especificamente nos
Altos da Serra do Botucaraí. A área limitrofe ao norte com os municípios de Santo Antônio
do Planalto, ao sul com Mormaço e Espumoso, a leste com Ernestina e Tio Hugo e a oeste
com Não Me Toque, Tapera e Lagoa dos Três Cantos. Pertencente à Bacia do Alto Jacuí, na
Região Hidrográfica do Guaíba. A área territorial 280,30 km². O município de Victor Graeff
possui 3.150 habitantes. Divididos em zona urbana (1.441 habitantes, 45,75%) e zona rural
(1.709 habitantes, 54,25%) (Instituto de Pesquisa de Recursos Naturais Renováveis, 1990).
A colonização do município de Victor Graeff aconteceu por tropeiros que passavam
pelo Arroio Cochinho e ali paravam para descansar e matar a sede bebendo água das
vertentes. Esses tropeiros tinham por destino a cidade de Cruz Alta e arredores. Algumas
famílias que passavam pela região, fixaram-se aos arredores do arroio, formando uma vila,
que recebeu o nome de Vila Cochinho, devido a um cocho localizado próximo às citadas
vertentes que serviam para, além do abastecimento de água, a lavagem de roupas dos
imigrantes que ali se estabeleceram. Assim, o local tornou-se ponto de encontro, onde as
donas de casa comentavam assuntos do povoado. Em 1931, quando foi criado o município de
Carazinho, as terras entre o Rio da Glória e Jacuí e os Arroios Passo do Erval e Grande
33

passaram a pertencer ao Distrito de Não Me Toque, sendo que Carazinho possuía até então
seis Distritos. Entre 1933 e 1934, o Cochinho passou a ser considerado o sétimo (7°) Distrito
de Carazinho. Com a criação do município de Não Me Toque, em 30 de julho de 1954,
Cochinho tornou-se o 2° Distrito do novo município. A Vila Cochinho recebia cada vez mais
pessoas e assim foi crescendo, até que em 20 de setembro de 1965 foi realizado o plebiscito
que aprovou a emancipação do município de Victor Graeff, criado oficialmente em 23 de
outubro do mesmo ano. O nome do novo município foi uma homenagem ao advogado e
grande político Victor Oscar Graeff, falecido durante o projeto emancipacionista e um dos
grandes responsáveis pela emancipação do município (Prefeitura Municipal de Victor Graeff,
2010).
Em 17 de junho de 1986 começaram a ser desenvolvidos trabalhos na microbacia
Piloto do Rio Grande do Sul, com uma área total de 2.137 ha localizada no interior do
município, em São José do Umbu. Os trabalhos desenvolvidos visavam o controle de erosão
(eliminação de voçorocas e divisas, construção de terraços e muruduns), manejo dos
agrotóxicos (posto de abastecimento para pulverizador, depósitos de lixo tóxico),
reflorestamento (viveiro). Na microbacia de São José do Umbu foram atendidas 66 famílias.
Dentro desse contexto, foram feitas análises do Arroio Umbú em virtude do
desmatamento, do intenso preparo do solo até as margens dos rios, das chuvas, da erosão, do
transporte e da sedimentação de fertilizantes e agrotóxicos nos corpos hídricos,
comprometendo a qualidade da água e do meio ambiente. A prova disso está expressa na
pesquisa onde aponta que a área de mata nativa representava 145,4 ha de uma área de 2.137
ha, ou seja, 6,8% da área total.
Atualmente, a produção primária ocupa lugar de destaque na economia do município
cuja característica principal está alicerçada numa extensa área agrícola mecanizável, dedicada,
principalmente, à produção de grãos e à pecuária de corte. Predomina a pequena propriedade
de até um módulo rural (25 hectares). O número total de propriedades rurais é de 579,
segundo o Censo Agropecuário 2006 (IBGE, 2009), totalizando uma área de produção com
lavouras de 16.708 hectares.
34

3.2.1 – CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO
O município de Victor Graeff possui uma população total (2009) em torno de
3.113 habitantes. A área territorial (2009) de 238,3 km², densidade demográfica (2009) de
13,1 hab/km², taxa de analfabetismo (2000) 3,53 %, expectativa de vida ao nascer (2000)
75,28 anos e coeficiente de mortalidade infantil (2007) 0,00 por mil nascidos vivos,
pertencente ao bioma Mata Atlântica, segundo dados da Fundação de Economia e Estatística
(FEE).
3.2.1.1 – Receitas e Despesas orçamentárias
Valores
60
50
40
30
20
10
0
Despesas e Receitas Orçamentárias
43,4%
56,6%
Despesas orçamentárias Receitas orçamentárias
Gráfico 1 - Receitas e Despesas orçamentárias
Fonte: FAMURS 2010
3.2.1.2 - Receitas e despesas do município
Valores
R$ 1.000.000,00 R$ 908.491,12
R$ 900.000,00
R$ 800.000,00
R$ 700.000,00
R$ 600.000,00
R$ 500.000,00
R$ 400.000,00
R$ 300.000,00
R$ 200.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
Receitas e Despesas do Município
R$ 697.572,41
Gráfico 2 - Receitas e Despesas do município
Fonte: FAMURS 2010
R$ 417.366,11
R$ 23.070,00
RO DO FPM PIB
Indices
RO
DO
FPM
PIB
35

Os gráficos 1 e 2 demonstram que as receitas orçamentárias (RO) do município
superam as despesas orçamentárias (DO). As demais receitas são basicamente proveniente da
arrecadação de ICMS , FPM, Fundeb. Os percentuais na arrecadação provem 50% da
agropecuária, 4% da indústria e 46% no setor de serviços, demonstrando claramente que o
município se caracteriza pela produção primária e pela prestação de serviço.
Tabela 1: Repasse de verbas ano de 2010
ICMS FUNDEB LEI
KANDIR
IPI FPM
JAN 123.104,22 63.109,35 2.019,42 4.268,41 245.853,28
FEV 142.763,00 51.782,03 2.019,42 4.639,58 284.756,25
MAR 230.014,10 56.636,60 2.019,42 4.020,97 205.906,87
ABR 158.871,37 56.636,60 2.019,42 4.020,97 250.431,16
JUN 215.711,01 74.436,67 2.019,42 4.144,69 297.268,34
JUL 155.782,70 67.963,92 2.019,42 4.144,69 206.927,79
AGO 247.413,23 77.673,05 2.019,42 4.020,97 250.335,72
SET 173.602,02 72.818,48 2.265,69 4.453,99 218.790,38
Fonte: Famurs 2010
36

valores
350.000,00
300.000,00
245.853,28
250.000,00
200.000,00
142.763,00
150.000,00
123.104,22
100.000,00
50.000,00
0,00
284.756,25
63.109,35 51.782,03
Repasse de Verbas ano de 2010
230.014,10
205.906,87
250.431,16
158.871,37
56.636,60 56.636,60
297.268,34
215.711,01
206.927,79
155.782,70
250.335,72
247.413,23
218.790,38
173.602,02
74.436,67 67.963,92 77.673,05 72.818,48
JAN FEV MAR ABR JUN JUL AGO SET
Gráfico 3 - Repasse de verbas 2010.
Fonte: FAMURS 2010
meses
ICMS
FUNDEB
LEI KANDIR
O gráfico 3, evidencia a importância dos setores primários e de serviços para o
município, a primeira fonte de aporte são oriundas do governo federal que é o FPM (Fundo
de Participação dos Município), seguido do ICMS, que são repassados pelo governo do
estado.Todos estão lincados com o desempenho do setores produtivos e de serviço
desenvolvidos no município.
3.2.1.4 – População por faixa etária
Número
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
0-4
0-9.
10-14.
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
Gráfico 4 - Repasse de verbas 2010
Fonte: FAMURS 2010
População Victor Graeff
40-44
Pirâmide Etária
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
Homens
Mulheres
IPI
FPM
37

O gráfico 4, evidencia a pirâmide etária do município, demonstra uma linha normal de
desenvolvimento, a força produtiva de trabalho fica na média, um grande contingente no
intercalo de 19 a 65 anos. Os dados são diferentes quando comparados às pessoas que
residem na Microbacia do São José do Umbu. Outro fator importante é a contribuição
econômica, no caso os aposentados que contribuem economicamente ao município. Eles
constituem um grande contingente, cerca de 458 aposentados.
3.2.1.5 – Evolução Populacional
Po p ulação
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
3.872
1991
3.883
1996
Gráfico 5 - Evolução Populacional
Fonte: FAMURS 2010
Evolução Populacional
3.924
2000
3.080
2007
Ano
População
O gráfico 5, vem confirmar que está ocorrendo uma evasão de pessoas para outros
municípios a procura de melhores oportunidades de emprego, principalmente nas empresas de
grande porte como Stara e Jam; qualificação profissional; formação intelectual (universidade).
Os dados levantados na microbacia recentemente mostram, com muita clareza, um êxodo
rural, primeiro pela diminuição fundiária, a área não sustenta mais tantas famílias, a
tecnificação das propriedades aleijam o produtor do sistema produtivo e a própria matriz
produtiva (grãos) necessitam de menor mão-de-obra.
3.2.1.6 - Área X nº de Estabelecimentos Agropecuários
38

Valores
18000
16000
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
Lavouras
temporárias
Número de
estabelecimentos
agropecuários
499
Lavouras
Area x Número de Estabelecimentos Agropecuários
temporárias Área
dos
estabelecimentos
agropecuários
16.619
Forrageiras para
corte Número de
estabelecimentos
agropecuários
Gráfico 6 - Área X nº de Estabelecimentos Agropecuários
Fonte: FAMURS 2010
502
Forrageiras para
corte Área dos
estabelecimentos
agropecuários
91
Pastagens
naturais Número
de
estabelecimentos
agropecuários
298
Pastagens
naturais Área
dos
estabelecimentos
agropecuários
No gráfico 6, é evidente que a grande ocupação dos solos no Município de Victor
Graeff e a produção de grãos, o cultivo nesse ano foi assim implantado: soja 15.000 ha, milho
3.000 ha, trigo 2.000 ha. Há uma ocupação de área com pastagens significativa, mas bem
aquém da área de grãos.
Valores
20000
18000
16000
14000
12000
10000
3.2.1.7 – Estabelecimentos Agropecuários
8000
6000
4000
2000
0
579 544
N° Total de
estabelecimentos
agropecuários
Estabelecimentos Agropecuários
N° de estabelecimentos
agropecuários Masculinos
Gráfico 7 - Evolução Populacional
Fonte: FAMURS 2010
17.937 ha
Área dos estabelecimentos
agropecuários Masculinos
35
N° de estabelecimentos
agropecuários Femininos
674 ha
Área dos estabelecimentos
agropecuários Femininos
857
39

O gráfico 7, relata uma questão de gênero dentro da matriz fundiária, as propriedades
são administradas na sua ampla maioria por homens, mas tendo como mão-de-obra familiar a
mulher, principal ajudante no trabalho de ordenha e manejo da atividade leiteira. O controle
das decisões ainda são prioridades masculinas, prevalecendo a cultura do machismo.
Valores
3.2.1.8 – Matas e florestas
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
731 ha
Matas e Florestas
130 unidades 250 unidades
Matas e/ou florestas naturais
destinadas à APP ou RL
Gráfico 8 - Matas e Florestas
Fonte: FAMURS 2010
1230 ha
Matas e/ou florestas naturais
(exclusiva para APP e RL em
sistemas agroflorestais)
10unidades
25 ha
Matas e/ou florestas florestas
plantadas com essências
florestais
Segundo a FEE (Fundação de Economia e Estatística - 2009), a área territorial do
município de Victor Graeff é de 238,3 km², destes a média de plantio nos últimos anos foi de
15.000 ha de soja, 4.000 ha de milho, isso perfaz uma área de plantio de 19.000 ha.
Conforme dados da FAMURS a área de hoje de matas ou florestas naturais somam
1961ha dum total de 19.000 há perfazendo apenas 10,32% de matas originais. Para
alcançarmos a determinação por lei para RL precisaríamos um acréscimo de mais 1839 ha de
área de RL em toda a abrangência do município.
40

3.2.1.9 – Nº de estabelecimentos x criações
Valores
700000
600000
500000
400000
300000
200000
100000
0
Bovinos Número
de
estabelecimentos
agropecuários
N° de Estabelecimentos X Criações
409 unid 296 unid 358 unid 4630 cab 6.163 cab
Suínos Número
de
estabelecimentos
agropecuários
Gráfico 9 - Nº de estabelecimentos x criações
Fonte: FAMURS 2010
Aves Número de
estabelecimentos
agropecuários
Criações
Bovinos Número
de cabeças
Suínos Número
de cabeças
605.387 cab
No gráfico 9, temos a matriz econômica baseada na agropecuária. Dentro do
município a criação de suínos e avicultura de corte, ambas baseados no sistema de integração
possuem uma boa representatividade. As respectivas atividades, além de proporcionarem um
plús no setor primário, ainda representa para os produtores um custo a menos no custo de
produção no item adubação, pois tanto a cama de aviário como os dejetos de suínos desde que
fermentados por 120 dias são um ótimo adubo para a lavoura, minimizando o uso de adubos
químicos. Outro dado que confere uma tendência é o crescente aumento da atividade leiteira
atingindo 409 unidades (propriedades).
Aves Número de
cabeças
41

3.2.1.10 - Nº de estabelecimentos x grãos
Valores
45000
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
263 unid
Milho Número de
estabelecimentos
agropecuários
N° de Estabelecimentos X Graõs
463 unid
Soja Número de
estabelecimentos
agropecuários
Gráfico 10 - Nº de estabelecimentos x grãos
Fonte: FAMURS 2010
122 unid
Trigo Número de
estabelecimentos
agropecuários
14.877 ton
Milho Quantidade
produzida
41.812 ton
Soja Quantidade
produzida
3.012 ton
Trigo Quantidade
produzida
No gráfico 10, temos a matriz econômica baseada na produção de grãos. Dentro do
município a plantio de grãos é o que impulsiona o setor primário. Ao longo dos anos percebe-
se que houve algumas oscilações de plantio, algumas, em detrimento do preço do produto;
outros por falta de mecanização; e poucos por inovarem dentro do agronegócio, outros tipos
de matrizes produtivas. Os dados relativos ao município em número de estabelecimentos
agropecuários não diferem no tipo de cultura, mas sim no número de estabelecimentos quando
comparados com o estudo proposto. A área mais expressiva é o plantio de soja, seguido de
milho, trigo. Alguns produtores saíram da mesmice e cultivaram canola, praticamente a
mesma remuneração da soja além da bonificação extra, mas há restrições de plantio pela falta
de conhecimento do manejo por parte dos produtores. Na microbacia hidrográfica de São José
do Umbu não é diferente segue o mesmo ordenamento.
42

3.2.1.11 – Produto Interno Bruto (PIB)
46%
Gráfico 11 - PIB
Fonte: FAMURS 2010
Produto Interno Bruto (Valor Adicionado)
4%
50%
Agropecuária
Indústria
Serviçs
No gráfico 11, temos a matriz econômica baseada na PIB. Entende-se por PIB -
Produto Interno Bruto corresponde ao valor do output final total de todos os bens (produtos e
serviços) produzidos internamente numa economia ao longo de um determinado período de
tempo.
A agropecuária, que, em 2008, representava 11,24% do Valor Adicionado Bruto
(VAB) total, apresentou o maior crescimento setorial, com uma taxa de 1,2%. O valor da
produção da lavoura registrou um decréscimo de 0,3%, com destaque para as quedas nas
produções de milho (-20,2%), trigo (-17,0%) e mandioca (-4,3%) e os crescimentos nas
culturas de feijão (22,4%), maçã (8,1%), arroz (7,3%) e soja (1,8%). A produção animal foi o
destaque do ano na agropecuária, apresentando um crescimento de 4,3% no valor da
produção. Ressalta-se a produção de leite, com uma taxa de 10,3%. Segundo os dados acima
da FEE, o município responde ao mercado conforme a oferta do mesmo. A queda da área de
trigo e milho esta intimamente ligada ao desempenho do preço dessas culturas, por sua vez
soja e bovino de leite tiveram índices positivos, assim como reflete no aumento da área.
43

Fonte: Fundação de Economia e Estatística – 2010
44

Serviços; 61,2
Estrutura (%) do VAB do Rio Grande do Sul - 2008
Administração pública ; 13,2
Comércio ; 14,9
Transportes ; 4,8
Demais serviços ; 28,3
Agropecuária; 11,2
Transformação ; 19,8
Construção civil ; 4,5
Eletricidade, gás e água ; 3,0
Extrativa mineral ; 0,2
Fonte: Fundação de Economia e Estatística - 2010
Indústria; 27,5
Outro dado importante para termos a dimensão da importância do setor primário é que
a Agropecuária no RS tem um VAB de 11,2%, enquanto no município de Victor Graeff
representa 50%. Em relação aos serviços no RS o VAB representa 61,2% e em Victor Graeff
46%.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 A MICROBACIA NA DÉCADA DE 1980
No gráfico 1 é possível observar que a microbacia se caracteriza por pequenas
propriedades, cujo tamanho médio fica ao redor de 32 ha.
45

18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
7
17
12
10
0 a 10 11 a 25 26 a 50 51 a 100 > 100
ha
Gráfico 1: Estrutura fundiária na microbacia hidrográfica São José do Umbu - 1980
Fonte: EMATER (1990).
No gráfico 2 é possível observar que a maior parte da mão-de-obra disponível nas
unidades produtivas na microbacia é da própria família do produtor. Além da mão-de-obra
permanente, os produtores contratam trabalho adicional quando as necessidades da produção
assim exigirem.
120
100
80
60
40
20
0
43
107
46
4
11
< 14 15 a 45 46 a 65 > 65
idade
Gráfico 2: Mão-de-obra permanente na microbacia hidrográfica São José do Umbu -
1980
Fonte: EMATER (1990).
No gráfico 3 é possível observar que, aproximadamente, 74% dos produtores da
microbacia têm trator e mais da metade possuem colheitadeira. Em relação ao uso de tração
animal, quase não é utilizada visto que menos de 20% possuem tal equipamento.
46

80
70
60
50
40
30
20
10
0
49
74,2
37
56
9
13,6
Tratores Automotriz Animal
categoria
Possuem
Dos que possuem
Gráfico 3: Máquinas e equipamentos nas propriedades da microbacia hidrográfica São
José do Umbu - 1980
Fonte: EMATER (1990).
No gráfico 4 é possível observar que na microbacia predomina o cultivo de apenas três
produtos: soja e milho no verão e trigo no inverno. As demais culturas não são significativas.
Uma avaliação bem oportuna é o número de ha de mata nativa existente na microbacia.
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1528
Soja
Milho
223
Trigo
455
Outros
60
Pousio
71
Potreiro
134
Exploração Econômica
Perenes
15
Mata Nativa
145,4
Reflorestamento
Gráfico 4: Produção econômica na microbacia hidrográfica São José do Umbu - 1980
Fonte: EMATER (1990).
46
47

No gráfico 5 é possível observar que quase na sua totalidade o grau de instrução dos
produtores não passa do 1º grau.
140
120
100
80
60
40
20
0
127
1º Grau
Inc
26
1º Grau
Comp
14 14
2º Grau
Inc
Escolaridade
2º Grau
Comp
7
Superior
Gráfico 5: Escolaridade dos produtores da microbacia hidrográfica São José do Umbu -
1980
Fonte: EMATER (1990).
No gráfico 6 é possível observar que as principais fontes de água consumida na
microbacia são os poços artesianos e vertentes, mais uma razão para a manutenção das áreas
de APPs.
40
35
30
25
20
15
10
5
0
35
Poços
artesianos
8
14
2
30
Poço raso fonte rios vertente
origem
Gráfico 6: Origem da água consumida na microbacia hidrográfica São José do Umbu -
1980
Fonte: EMATER (1990).
48

No gráfico 7 é possível observar que mesmo sem as grandes integradoras, a
suinocultura aparecia com um alto índice, seguido da bovinocultura de leite.
300
250
200
150
100
50
0
Vacas
225
Terneiras
28
Novihas
138
Terneiros
96
Criações
Leitões
248
Cachasos
13
Criadeira
Gráfico 7: Criações na microbacia hidrográfica São José do Umbu - 1980
Fonte: EMATER (1990).
No gráfico 8 é possível observar que 50,6% da receita estão relacionados ao cultivo da
soja e 26,4% ao cultivo do trigo. Esse parâmetro mostra a alta concentração das duas culturas,
ultrapassando os 77% e também a dependência econômica com os dois produtos.
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
1.465.620,00
766.846,00
9.211,00
35
2.241.677,00
Soja Trigo Milho Total
produtos
Gráfico 8: Receita agrícola na microbacia hidrográfica São José do Umbu - 1980
Fonte: EMATER (1990).
49

4.1.1 - A MICROBACIA NA DÉCADA DE 1980
A seqüência de fotos retrata as condições da microbacia, no que tange às condições de
solo, voçorocas formadas pela ação da erosão hídrica, formando valetas dentro da lavoura,
acarretando perdas de solos, nutrientes e principalmente o assoreamento das nascentes e dos
corpos hídricos. Percebe-se também a altura dos barrancos e as formações de imensas crateras
dentro das lavouras que pertenciam a Microbacia do São José do Umbu.
Foto1: Divisas de propriedades Foto 2: voçorocas
Fonte:Emater - 1980 Fonte:Emater - 1980
Foto 3: Voçorocas Foto 4: Taipas das propriedades
Fonte:Emater - 1980 Fonte:Emater - 1980
Foto 5: Altura dos barrancos erusionados Foto 6: Erosão nos desaguadouros
Fonte:Emater - 1980 Fonte:Emater - 1980
50

A seqüência de fotos relata os trabalhos realizados dentro da bacia hidrográfica do São
José do Umbu, realizando o nivelamento do solo, o fechamento das voçorocas, a construção
dos muruduns em nível para contenção das águas e uma melhor infiltração das mesmas, o
emparelhamento dos barrancos junto ao nível das estradas, locação de novas estradas e por
fim a correção dos solos tanto na acidez como os corretivos necessários através de análises de
solo. Posteriormente foi feito plantio de árvores em lugares inaptos ao plantio de grãos.
Fizeram parte ainda do serviço dentro da microbacia a descompactação do solo,
adubação orgânica, adubação de cobertura, depósito de lixo tóxico e postos de abastecimento
de pulverizador.
Foto 7: Derrubada dos barrancos Foto 8: relocação de estradas
Fonte:Emater - 1980 Fonte:Emater - 1980
Foto 9: Fechamento de voçorocas Foto 10: Fechamento de voçorocas
Fonte:Emater - 1980 Fonte:Emater – 1980
Foto 11 : Nivelamento do solo Foto 12: Correção do solo
Foto 11: Nivelamento do solo Foto 12: Correção do solo
51

Fonte:Emater - 1980 Fonte:Emater - 1980
A seqüência de fotos abaixo relata a microbacia com as atividades já concluídas.
Percebe-se as curvas de nível na foto abaixo, a implantação do sistema plantio direto que veio
a consolidar todas as práticas de manejo no solo, permitindo a infiltração de água no solo, a
porosidade do solo e com isso uma maior infiltração de água no sistema.
Foto 13: Curvas de nível Foto 14: Plantio direto no solo
Fonte:Emater - 1980 Fonte:Emater - 1980
Foto 15: Plantio de soja Foto 16: Reflorestamento com exótica
Fonte:Emater - 1980 Fonte:Emater - 1980
Uma maneira prática de visualizar os ganhos dos produtores com a implantação da
microbacia são os índices de nutrientes antes e após a implantação da microbacia e os
rendimentos alcançados ao longo do tempo e seus incrementos.
Tabela 2 : Incrementos de fertilidade do solo
1986 2007 Incremento
PH 5,0 5,6
SMP 5,9 6,0
P 10,1 ppm 17,9 ppm 55 a 75%
K 30 ppm 224 ppm 650 a 900%
MO 1,1% 3,0% 100 a 170%
Fonte: Emater – 1980
52

Tabela 3: Ganhos de Rendimento na soja
Anos 1980-1986 1987-1992 1993-2008
Rendimento 2048 Kg/ha 2243 Kg/ha 2680 Kg/ha
Incremento 195 kg/ha (9,5%) 437Kg/ha (19,5%)
Fonte: Emater – 1980
Valores
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
2048
Ganhos de Rendimento em Soja
2243
195
2680
437
1980 a 1986 1987 a 1992 1993 a 2008
Anos
4.2 A MICROBACIA NA ATUALIDADE
Rendimento
Incremento
Como descrito na metodologia, após 25 anos percorreu-se toda a Microbacia
Hidrográfica do São José do Umbu buscando comparar a mesma. O levantamento foi feito
através do Global Positioning System (GPS). A metodologia aplicada foi a visita a cada
propriedade onde foi feito o georeferenciamento, conforme anexo 3. Após o
georeferenciamento das propriedade que compõe a Microbacia Hidrográfica do São José do
Umbu, percorrer-se a área toda, calculando o perímetro da mesma. A geração do mapa foi
através do programa Google Earth, conforme anexos 5 e 6.
Para surpresa, as lavouras apresentam uma realidade bem oposta daquela que foi
construída na década de 80. Os muruduns, hoje foram laminados, sofreram um rebaixamento,
quando muitas vezes foram retirados na sua totalidade. Percebe-se que antigamente o plantio
53

direto serviu como um sistema para manutenção dos terraços, com função de proteger o solo e
obter uma melhor infiltração de água evitando lixiviação de solo, nutrientes e corretivos.
Hoje o plantio direto resumiu-se apenas ao não revolvimento do solo, perdeu-se a
palhada que protegia, ajudava na infiltração , sem rotação, sem plantio em nível e a retirada
dos murunduns e com isso observa-se escorrimentos superficiais, deposição de solos nas
baixadas, turbidez da água. Com essa seqüência de equívocos o sistema já demonstra sinais
de fadiga, a erosão laminar já se faz presente.
Outro fator importante diz respeito à concentração das propriedades. Na década de 80
tínhamos 61 famílias que moravam na microbacia, hoje residem apenas 29 famílias, um
decréscimo de 52,4%, caracterizando-se como êxodo rural. Do montante inicial muitos
morreram, outros venderam e poucos tiveram a oportunidade de aumentar seu capital. O
capital social foi soterrado, sobreviveram os competentes? Ou os incompetentes foram
incapazes de sobreviver aos 25 anos?
4.3 ANÁLISE COMPARATIVA
Após uma pesquisa junto a Prefeitura Municipal, para determinar se todas as pessoas
que residiam na microbacia ainda se faziam presentes, das 61 famílias apenas 29 ainda
moravam na Microbacia Hidrográfica São José do Umbu. Foram feitas pesquisas e
localização das propriedades através de GPS, de onde resultou um mapa. Os gráficos abaixo
relatam como a microbacia ao longo dos 25 anos foi mudando a sua característica de uma
população com perfil de agricultura familiar e foi partindo para uma agricultura empresarial,
ficando apenas os produtores com um perfil mais mecanizável e com menos uso de mão-de-
obra. Um fator percebido ao longo das entrevistas é envelhecimento das famílias que vivem
na microbacia. Os mais jovens saem da origem familiar e vão em busca de novas
oportunidades, pois a área que ainda remanesce na família não comporta sustentar todos os
seus membros. Os jovens vão para cidades vizinhas, principalmente as mais industrializadas
para conseguir a sua subsistência.
Em relação a saída dessas pessoas percebe-se um êxodo rural crescente, mas por
incrível que pareça a geração de riquezas para o município não tem diminuído, pois a área de
soja tem aumentado. Esse ano teremos um plantio de 15.000 ha de soja, um salto na
quantidade de área, gerando milhões. A questão social essa enfrenta problemas,pois os jovens
54

que não conseguem emprego nas fábricas, ficam em áreas marginais das cidades, gerando os
excluídos do campo. A troca da agricultura de subsistência pela tecnificação e aumento nas
áreas gera e incidira de maneira mais cruel ao longo dos anos.
4.3.1 - Evolução Fundiária na Microbacia do São José do Umbu de 1980 a 2010
Valores
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Evolução da Estrutura Fundiária na Microbacia São José do Umbú 1890
a 2010
7
17
5 5
12
2
0 a 10 11 a 25 26 a 50 51 a 100 100 a 200 > 200
Fonte: Alessandro Davesac - 2010
ha
4.3.2 – Evolução de Mão-de-obra permanente na Microbacia São José do Umbu no
período de 1980 - 2010.
Valores
120
100
80
60
40
20
0
43
Mão-de-obra permanente na Microbacia São José do Umbú
Fonte: Alessandro Davesac - 2010
7
107
30
10
65
3
Faicha Etária
46
4
25
4
0
11
3
10
1980
2010
1980
2010
55

4.3.3 - Evolução da Exploração econômica (ha) no período de 1980 a 2010 na
Microbacia São Jose do Umbu
Valores
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Evolução da Exploração Econômica (ha) no período de 1980 a 2010 na Microbacia
São José do Umbú
223
144
1528
937
455
145,4
72 60 35 75
Milho Soja Trigo Outros Mata Nativa Reflorestamento
Fonte: Alessandro Davesac - 2010
Culturas
4.3.4 – Evolução das Criações na Microbacia no período de 1980 a 2010
Valores
300
250
200
150
100
50
0
225
184
Criações na Microbacia São José do Umbú
138
42
96
24
248
46
13
0 0
Vacas Novilhas Terneiros Leitões Cachaços
Fonte: Alessandro Davesac - 2010
Animais
2
1980
2010
1980
2010
56

4.3.5 – Evolução das Máquinas na Microbacia no período de 1980 a 2010
Valores
60
50
40
30
20
10
0
Evolução das Máquinas na Microbacia São José do Umbú
49
17
Fonte: Alessandro Davesac - 2010
Tratores Automotriz
Máquinas
4.3.6 – Evolução das Receitas agrícolas na Microbacia no período de 1980 a 2010
Valores
R$ 4.000.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
Evolução da Receita Agrícola da microbacia São José do Umbú
R$ 401.400,00
R$ 9.211,00
Fonte: Alessandro Davesac - 2010
R$ 2.248.800,00
R$ 1.465.620,00
R$ 766.846,00
R$ 86.400,00
37
R$ 0,00
10
R$ 675.648,00
R$ 3.412.248,00
R$ 2.241.677,00
Milho Soja Trigo Leite Total
Culturas
1980
2010
1980
2010
57

5. DISCUSSÃO
A microbacia conta hoje com uma área total de 2.175 há, ou seja, 31,5 Km de
perímetro. Na década de 80 eram cultivadas 1718,5 ha e hoje 1511 ha de área útil.
Nesses 25 anos ocorreram várias transformações, tanto no âmbito econômico, social
territorial, antropológico e sociológico.
5.1- Evolução Fundiária: O levantamento foi realizado o através do Global
Positioning System (GPS). A metodologia aplicada foi a visita a cada propriedade rural e
realizar o georeferenciamento, conforme anexo 3. Após o georeferenciamento das
propriedades que compõe a Microbacia Hidrográfica do São José do Umbu, foi percorrido a
área toda, calculando o perímetro da mesma. A geração do mapa foi realizada através do
programa Google Earth, conforme anexos 5 e 6. Os dados fundiários foram obtidos conforme
a metodologia, foram entrevistados produtores e perguntados vários temas pertinentes a
propriedade conforme anexo 4 e 7. Percebe-se que houve um redimensionamento fundiário na
Microbacia do São José do Umbu. A terra está concentrada cada vez mais na mão de poucos
produtores. Os produtores de 0-100 ha que na década de 80 perfaziam 46, hoje perfazem
apenas 10 produtores uma quebra de 78%. Desses produtores muitos venderam suas áreas
para outros vizinhos, outros pela falta de jovens arrendaram e foram para a cidade. Outro dado
interessante e a concentração de grandes áreas na mão de poucas famílias. Na década de 80
tínhamos 4 produtores com até 200 ha e nesse novo levantamento já temos 3 produtores com
mais de 200 ha ainda remanescentes da microbacia, fora outros produtores que adquiriram
terras na microbacia e não moravam na região.
5.2- Mão-de-obra: Os dados de mão-de-obra foram obtidos conforme a metodologia,
foram entrevistados produtores e perguntados vários temas pertinentes ao universo familiar,
como número de pessoas e idade dos moradores conforme anexo 7 . Percebe-se pelo gráfico
que os produtores da microbacia envelheceram, raramente percebe-se a presença de jovens.
Muitos jovens foram para cidades vizinhas como Não-Me-Toque onde existe 2 empresas de
maquinários, a Jam e a Stara que absorve grande parte da mão-de-obra de municípios
agrícolas da região como Victor Graeff, Lagoa dos Três Cantos, Tapera. Com a diminuição
fundiária esses jovens buscaram outros caminhos para a sobrevivência, visto que a área
fundiária casada com o tipo de produção (soja) torna a viabilidade econômica inviável dentro
da porteira. Esse fenômeno podemos definir como êxodo rural, ou seja o deslocamento de
58

pessoas da zona rural (campo) para a zona urbana (cidades). Ele ocorre quando os habitantes
do campo visam obter condições de vida melhor. Os municípios rurais também acabam sendo
afetados pelo êxodo rural. Com a diminuição da população local, diminui a arrecadação de
impostos, a produção agrícola decresce e muitos municípios acabam entrando em crise.
5.3- Exploração econômica: Os dados econômicos foram obtidos conforme a
metodologia: foram entrevistados produtores e perguntados temas específicos como área
cultivada de soja, de trigo, de milho, atividade leiteira, assim como para remanescentes de
matas nativas ou plantadas conforme anexo 7. Percebe-se que houve poucas mudanças na
matriz produtiva, os grãos mantiveram-se como grande carreador econômico, mesmo que se
perceba uma diminuição de todas as comodites agrícolas. O que mais chama atenção, nessas
informações, foram a diminuição da área de matas nativas. Na década de 80 tínhamos
145,4ha e hoje temos 75 ou seja uma redução de 51,58%. Percebe-se a despreocupação para a
preservação ambiental, seja o capital terra, água, flora e fauna. Percebe-se na pesquisa que as
grandes áreas de remanescentes florestais estão nas mãos dos grandes produtores, aqueles
situados entre 100 a 200 ha conforme anexo 7. Conforme dados da FEE, A agropecuária, que,
em 2008, representava 11,24% do Valor Adicionado Bruto (VAB) total, apresentou o maior
crescimento setorial, com uma taxa de 1,2%. O valor da produção da lavoura registrou um
decréscimo de 0,3%, com destaque para as quedas nas produções de milho (-20,2%), trigo (-
17,0%) e mandioca (-4,3%) e os crescimentos nas culturas de feijão (22,4%), maçã (8,1%),
arroz (7,3%) e soja (1,8%). Esses dados vêm confirmar a mudança ao longo dos anos no
processo da matriz produtiva, houve uma diminuição do plantio de milho, trigo, mas a soja
continua aumentando a área plantada, mesmo que muitas vezes o manejo, a rotação de
cultura, a palhada, a infiltração e aeração do solo sejam desconsideradas, permitindo que o
processo erosivo do solo apareça e venha soterrar olhos d’agua, nascentes, assoriar rios,
contaminar solo, água e contaminar rios que serão usados para dessedentação animal e água
para os seres humanos.
Aliado a esse quadro temos uma diminuição clara de Áreas de Preservação
Permanente, que funcionam como um filtro biológico evitando que partículas de solo,
resíduos de agroquímicos venham contaminar lençóis freáticos.
59

Valores
Evolução da Área de Mata Nativa entre 1980 a 2010
2500
2000
1500
1000
500
0
Anos; 1980
Anos; 2010
Area Nativa;
145,4
Anos Area Nativa
Variáveis
Fonte: Alessandro Davesac – 2010
Area Nativa;
70
5.4 - Criações na Microbacia: Houve um incremento bastante significativo na
mudança da matriz produtiva na cadeia de criações. Os dados pertinentes a parte animal
foram obtidos conforme a metodologia, foram entrevistados produtores e perguntados temas
específicos como a criação de suínos, bovinos de corte,bovinos de leite, conforme anexo 7.
Na década de 80 havia como produto principal a criação de suínos, hoje por sua vez percebe-
se a troca do suíno pela bovinocultura de leite. Hoje a suinocultura basea-se em sistema
integrado com as grandes empresas. Por sua vez a bovinocultura de leite se espraiou devido
ao grande número de empresas compradoras e também por ser uma comodite que remunera
mensalmente pelo produto, dando ao produtor uma estabilidade econômica maior. Conforme
dados da FEE, a agropecuária, que, em 2008, representava 11,24% do Valor Adicionado
Bruto (VAB) total, apresentou o maior crescimento setorial, com uma taxa de 1,2%. A
produção animal foi o destaque do ano na agropecuária, apresentando um crescimento de
4,3% no valor da produção. Ressalta-se a produção de leite, com uma taxa de 10,3%. Esses
dados também refletem diretamente na pecuária criada na Microbacia Hidrográfica do São
José do Umbu.
5.5 – Máquinas na Microbacia: Os dados pertinentes a parte de maquinários
existente na microbacia foram obtidos conforme a metodologia, foram entrevistados
Série1
Série2
60

produtores e perguntados temas específicos como se existia na propriedade tratores ou
automotrizes, conforme anexo 7. Pelo número de propriedade que ainda existem na
microbacia, cerca de 29 das 61 que existiam na década de 80, o incremento de máquinas é
bastante significativo, prova disso que existem 17 tratores e 10 automotrizes para um
universo de 29 famílias, pode-se afirmar que é uma região com alta mecanização.
5.6 - Receitas agrícolas: Para chegarmos aos dados da receita agrícola, o
levantamento foi feito conforme metodologia, foi realizado entrevista dirigida aos produtores,
onde foi perguntado a área de plantio de plantas de verão e de inverno. Para obter os valores
multiplicamos o n° de ha de soja, milho, trigo a produtividade média e multiplicamos pelo
preço médio pago na região. O mesmo procedimento foi adotado para o leite, conforme anexo
7. Apesar da redução de propriedades, houve por sua vez uma maior liquidez econômica.
Talvez pela especialização dos produtores e por uma série de tecnologias aplicadas ao manejo
das culturas, o maior rendimento, produtividade e o preço tenham contribuído para o aumento
da liquidez na microbacia. Outro item que veio incrementar foi o acréscimo da atividade
leiteira, gerando um aumento de receita para os produtores.
5.7 – Impacto dos 20% na área de Reserva legal: O impacto da adoção da Área de
Reserva Legal junto a Microbacia Hidrográfica do São José do Umbu pode-se visualizar
pelo gráfico.
Valores
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1718,5 ha
Fonte: Alessandro Davesac – 2010
Área da Microbacia X Rererva Legal - anos de 1980 a 2010
343,7 ha
1511 ha
1980 2010
Anos
302,2 ha
Area total
RL
61

O impacto gerado pela subtração da Área de Reserva Legal, não será avassalador, com
certeza haverá uma redução econômica que seria relativa dependendo do tipo de cultura que o
produtor iria trabalhar. Mas temos convicção que a adoção da Área de Reserva Legal traria
vários benefícios ao produtor e ao meio ambiente ao qual ele pertence. Com o levantamento
realizado de todas as propriedades através do Global Positioning System (GPS), obtemos a
área total da propriedade, área cultivada com grãos, áreas com remanescentes de mata nativa e
área de florestas plantadas. Pegamos a área total da microbacia e multiplica por 20% (RL).
Onde:
RL = (At ) * 20%
RL- reserve legal (20%)
At – área total
Tabela 3 : Perda econômica nas culturas agrícolas na MHSJU
Milho/sacos/ha Área SRL CRL Diferença Perda econômica média
ha 144 144 115,2 28,8
/produtor
Valor/R$ 16 230.400,00 184.320,00 46.080,00 R$ 1692,41
Prod 6t
Soja/sacos/ha Área SRL CRL Diferença Perda econômica média
ha 937 937 749,6 190,4
/produtor
Valor/R$ 41 2.305,020,00 1.544,016,00 761.004,00 R$ 26241,51
Prod. 3 t
Trigo/sacos/ha Área SRL CRL Diferença Perda econômica média
ha 72 72 57,6 14,4
/produtor
Valor/R$ 20 72.000,00 57.600,00 14.400,00 R$ 496,5
Prod. 3 t
Fonte: Alessandro Davesac - 2010
62

Nos exemplos acima se fez uma previsão das áreas plantadas hoje na Bacia
Hidrográfica do São José do Umbu, conforme o anexo 7.
A cultura que demonstrou um maior impacto econômico, com a redução de 20%
destinada a área de Reserva Legal, foi o soja. Quando dividimos a perda econômica média/
produtor, vimos que e uma perda expressiva. Como é uma média, as perdas se refletem
proporcionalmente ao tamanho da área de cada produtor. Isso vêm ao encontro com o que
(Tsunechiro, 2009), abordou estimando uma perda de 20% na renda setorial..
Tabela 4: Perda econômica em diferentes estruturas fundiárias na MHJSU
Loreno Pinto da Silva 6
Área (ha) SRL CRL(20% RL) Diferença
ha 6 4,8 1,2
Valor/R$ 9.840,00 7.872,00 1968,00
Décio Hoffstaedter 131
ha 131 104,8 26,2
Valor/R$ 214.840,00 171.872,00 42.968,00
Dirceu Hoffstaedter 216
ha 216 172,8 43,2
Valor/R$ 354.240,00 283.392,00 70.848,00
Fonte: Alessandro Davesac - 2010
SRL= Sem reserva legal
CRL = Com reserva legal
63

6 CONCLUSÕES
Os objetivos deste trabalho serviram como balizador temático para os trabalhos a
campo, tal observação visou identificar e analisar as principais mudanças fundiárias e
econômicas provocadas pelo impacto da adoção de reflorestamento das Áreas de Preservação
Permanente. Por outro lado averiguar o numero de produtores existentes na microbacia e por
outro lado analisar o perfil fundiário das propriedades rurais e finalmente verificar as
condições quantitativas das APP’S
Foram analisados vários fatores, dentre eles a área coberta por mata nativa, a estrutura
fundiária dos moradores da microbacia, etc. Após 25 anos, verificou-se uma mudança drástica
na concepção inicial da Microbacia. Nota-se um crescente número de pessoas que
abandonaram a microbacia, destituindo a mesma de uma característica familiar para tornar-se
especializada na produção de grãos, deixando a agricultura de subsistência para ser uma
agricultura de resultados e balizada nas especificidades de mercado. Por sua vez, percebe-se
que a microbacia envelheceu, a população ali existente é composta por pessoas de faixa etária
avançada, existe pouca juventude, sendo que os jovens buscam como saída econômica a ida
para cidades maiores na busca de emprego nas empresas de maquinários como a Jam e a
Stara em Não Me Toque.
A matriz econômica mudou, na área de grãos a soja continua com sua punjância, o
trigo e o milho em virtude dos baixos preços, perderam uma fatia importante dentro da área de
plantio. Na questão das criações percebe-se uma erradicação da produção de suínos e em seu
lugar a bovinocultura de leite cresce, resultado esse devido a várias empresas que
comercializam leite na região.
Outro fator importante é o decréscimo das áreas de florestas e conseqüentemente as
Áreas de Preservação Permanente, uma quebra de quase 50% em relação a 1980. Percebe-se
um claro retrocesso no manejo dos solos, cobertura dos solos, rotação de cultura, a crescente
agropecuária ganhando espaço e tudo isso resulta num solo cada vez mais susceptível às
agressões das chuvas, ventos, e como conseqüência uma erosão laminar e quem sabe daqui
64

algumas décadas o retorno das grandes voçorocas, as mesmas que deram origem ao projeto
em 1980 da Microbacia Piloto do Estado do Rio Grande do Sul.
Falta conscientização por parte dos produtores e inclusive da parte técnica da
importância da manutenção do solo, seu manejo e com isso uma maior infiltração de água no
solo que alimenta o lençol freático, revigora os veios d’ água e minimiza os efeitos das
estiagens.
A cultura da soja aliada a grandes extensões de terras são um empecilho para a
adequação da Reserva Legal, pois a repercussão econômica é grande..
Pagamento por parte do poder público para os produtores que tiverem sua renda
diminuída pela implementação da Reserva Legal.
Readequação da pequena propriedade para a implantação da reserva legal, não é fator
de dificuldade, poder-se-á mudar a matriz para atividade leiteira, pois num área de 6 há com a
adequação perder-se-á 1,2 ha, se for em soja representa uma perda de R$1968,00, isso você
dobra com a mudança da matriz produtiva, leite.
O estudo sugere um novo repensar por parte dos governos municipais, estaduais,
federais, programas que visem a retomadas das pesquisas multidisciplinares em cima da
temática de solos, água , sociologia, antropologia, para a retomadas da conscientização do
fator solos. O que se percebe ao longo desse trabalho é que existe um processo erosivo em
cima do plantio direto, principalmente quando ocorre o sistema agropecuário, a falta de área
foliar para a dessecação é enorme, então estamos dessecando o que. Não se pode esquecer que
para mantermos o sistema plantio direto necessitamos de 16 toneladas de palha, hoje nesse
sistema integração lavoura pecuária inexiste.
Isso levaria crer que os problemas da década de 1980, estão sendo visualizados
novamente, retiradas de terraços, acumulo de solo junto as estradas, estradas como
desaguadouros de água, pouca palhada, com certeza entramos num retrocesso físico de solo,
mas que poderão acarretar problemas econômicos, sociais e ambientais.
65

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ROCHA, J. S. M. DA; KURTZ, S. M. de J. M. Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas.
4. ed. Santa Maria: UFSM CCR/UFSM, 2001. 302p
RODRIGUES, R.R.; LEITÃO FILHO, H.F. Matas Ciliares Conservação e Recuperação. São
Paulo: Ed. Da USP: FAPESP, 2001. 320 p.
SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de textos,
2004.
Skorupa, Araújo.L. Áreas de Preservação e Desenvolvimento Sustentável. Jaguariúna, 2003.
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TUNDISI, J.G. Água no Século XXI: Enfrentando a Escassez. São Paulo: RiMa, IIE, 2005.
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Vinicios. M. Tópicos de Ecologia e questões ambientais. 2007. Disponível em:
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67

8. ANEXOS
Anexo 1: Produtores residentes/características na microbacia de São José do Umbu -
1985
Nome Área Total
Área Cultivada Total de pessoas
(ha)
(ha) dentro microbacia
Ademar Muhl 31 25,5 7
Armiro Domingues 2 1 6
Jose Lucas da Silva 10 8 5 F
Oflides Muller 28 26 3 F
Romeu Hofstreater 26 22 4 F
Alzidio Arendt - - 4 F
Arnildo Hofstaedter - - 2 F
Marno Royer 3 2 6
Antonio Marquetti 18 17 5 F
Romeu Koech 18,5 18 6 F
Melivio Borghetti 64 52 5 F
Jose da Silva 1 1 5
Maurílio Domingues 0,7 0,5 6
Leopoldo Sturmer 24 12 3
Arlindo Auler 15 10 4
Arlindo Appeldt 65 40 4
Gilton Appeldt - - 3
Waldemar Schu 12 8 4
Ruben Krüger 97 80 3
Airton Kruger - - 3
Roberto Schneider 56 48 3
Ivo Schneider - - 4
Waldemar Wendpap 24 22 2 F
Felipe Alfen 26 22 3
Wolni Dias Rodrigues 24,2 16 5 F
Sergio Luis Denegri 30 25 2
Jose Denegri 18 14 3 F
Gelson Denegri 35 30 4
César Denegri 7,5 7 3 F
Alberi Muhl 5 5 4 F
Arnaldo Althaus 36 30 4
Olmiro Borghardt 24 19 6
Jose Schons 19 16 4
Jorge Shons - - 3
Loreno Muhl 24,3 15 4
Romeu Roque Shons 13 13 3
Ari Shons 112,8 85 4
Elio Shons 36,7 29 4
Adelino Shons - - 3
Ethevaldo Staudt 14 12,5 5
Lotario Roesler 18 16 5
Neuri Muhl 6,7 6,5 3 f
Valdir Koech 62 46 6
Luis Carlos Shons 7 7 2
Agomercindo Shons 50 33 3
Abílio Sharlau 61 48 4 F
Edvino Befartt 40 33 3
Ademar Graebin 15 15 3 F
Olmiro Marquetti 55 45 4
Ervelino Bruch 9 17 4
Produtores fora da
microbacia
68

Darci Finger 52,5 41 4
Pedrinho Koch 5,7 5,5 4 F
Ademario Girardi 88,6 80 3 F
Ivo Lassig - - 7
Luiz A Marquetti Girardi - - 2 F
Theodoro Narcizo 41 36 6
Antonio Shons 28,6 20 4
Paulo Shons - - 2
Irma Sharlau Mareth 18,1 13 2
Paulo Mareth - - 5
Waldemar Muhl 9 9 4 F
Miguel Muhl - - 3 F
Reinold Arnt 12,5 10 9
Ligia Maria Blatt 6,5 6 3 F
Jose S. Muller 2 2 5 F
Regina Muller 13 10,5 4
Nelson Petry - - 5
Osvaldo Pinto 12 11 3
Loreno Pinto da Silva - - 4
Jose de Brito 9 9 5 F
Breno Neuls 11 9,5 4
Castelar Muhl 5 5 1
Otomar Seibt 8 6 6
Antonio Ercildo R da
Silva
18 16 4
João Adelar R da Silva 18 16 4
Ernesto Rodrigues da 38 22 3
Silva
Escola Pe. Feijó 4,1 3 -
Hugo Albino Hother 50 48 5 F
Waldomiro Hoffstaedter 99 70 2 F
Pedro Miguelino - - 5
Nadiro Elias de Souza - - 7
Décio Hoffstaedter 81,3 70 5
Carlos Ervino Vieira - - 4
Dirceu Hoffstaedter 81,3 70 4 F
Antonio Sodré - - 4
Ana Sodré - - 2
Lauro Pinto da Silva 51 44 4
Lourivaldo Pinto da Silva 51 44 5
Paulo Pinto da Silva 51 44 5
Fonte: Escritório Municipal da Emater de Victor Graeff (1985).
69

Item Unidades
Total geral da área 2119,6 ha
Total área cultivada 1718,5 ha
Total de propriedades 70
Total de produtores envolvidos 86
Total de pessoas envolvidas 356
Total de produtores fora 27
Total de produtores dentro da microbacia 61
70

Anexo 2: Síntese das características na microbacia de São José do Umbu - 1985
Fonte: Escritório Municipal da Emater de Victor Graeff (1985).

Anexo 3 – Distribuição das propriedades junto a Microbacia Hidrográfica São Jose do Umbu
Fonte: Escritório Municipal da Emater de Victor Graeff (1985).

Anexo 4 : Produtores residentes/características na microbacia de São José do Umbu / 2010
Nome Área Total
(ha) 1985
Área Total
(ha) 2010
Total de
pessoas
dentro
microbacia
1985
Total de
pessoas
dentro
microbacia
2010
Coordenadas Geográficas
S WO m
Armiro Domingues 2 2.5 6 1 28º 32’ 38,8” 52º41’14,7” 447
Jose Lucas da Silva 10 Vendeu para Dirceu Hofstraeter
Elevação
Jose Silvano Muller 2 200 5 3 Não mora na Microbacia, mas tem área
Oflides Muller 28 28 3 2 Mora em Tio Hugo, tem terra na Microbacia
Romeu Hofstreater 26 19 4 3
Milton A Marquetti 18 55,3 5 2 28º 32’ 12,0” 52º42’54,2” 405
Romeu Koech 18,5 6
Arlindo Appeldt 65 4
Ruben Krüger 97 51 3 3 28º 33’ 32,8” 52º43’24,7” 396
Jose de Negri 18
Gelson de Negri
César de Negri
35
7,5
Venderam
Olmiro Borghardt 24 20,5 6 2 28º 32’ 28,3” 52º40’17,1” 482
Jorge Shons invernadinha 3 Vendeu Moacir Schons e Lacy Schons
Loreno Muhl 24,3 55 4 2 28º 31’ 47,2” 52º41’41,2” 448
Romeu Roque Shons 13 30 3 2 28º 31’ 47,7” 52º41’51,17” 442
Neuri Muhl 6,7 Vendeu
Valdir Koech 62 203 6 6 28º 32’ 04,5” 52º40’59,8” 477
Theodoro Narcizo 41 43,5 6 4 28º 33’ 30,8” 52º43’20,7” 396
Paulo Shons 2 24 2 4 28º 32’ 43,7” 52º41’24,1” 454
Jose Silva Muller 2 25 5 7
Loreno Pinto da Silva 12 6 4 2 28º 32’ 31,2” 52º40’50,7” 447
Jose de Brito 9 4,5 Vendeu Ari Klain
Otomar Seibt 8 3 6 2 28º 32’ 05,4” 52º42’31,1” 409
Antonio Ercildo R da Silva 18 10 4 7 28º 32’ 39,7” 52º41’56,9” 427
João Adelar R da Silva 18 18 4 4 28º 32’ 33,5” 52º41’57,0” 421
Décio Hoffstaedter 81,3 131 5 2 28º 33’ 27,7” 52º42’14,1” 443
Dirceu Hoffstaedter 81,3 216 4 3 28º 33’ 36,4” 52º42’05,8” 462
Lauro Pinto da Silva 51 134 4 5 28º 32’ 08,6” 52º42’35,9” 422
Lourivaldo Pinto da Silva 51 105 5 5 28º 33’ 41,6” 52º40’22,3” 487
Paulo Pinto da Silva 51 130 5 7 28º 32’ 44,2” 52º41’10,9” 450
TOTAL 880,6 1511 138 75
Fonte: Alessandro Davesac – Emater Victor Graeff (2010).

Anexo 5 – Mapa da Bacia Hidrográfica do São José do Umbu e as propriedades remanescentes das mesmas
Fonte: Alessandro Davesac – Emater Victor Graeff - 2010
2

Anexo 6- Georeferenciamento das Propriedades da Bacia Hidrográfica do São José do Umbu
Fonte: Alessandro Davesac – Enater Victor Graeff - 2010

Anexo 7 - Dados das pesquisas levantados à campo na Microbacia do São José do Umbu - 2010
Área milho soja trigo Arv
nat
Arv
exo
trator autom sorg Azevem Aveia tif silag Feno Vaca Novilha Boi
130 20 110 13 1 7 2
24 x X x x 14 1 2
6 2 1 0,5 x X x 8 3
18 15 2 0,5 X 10 3 8
55,3 5 x X x x 11 11
3 2 1
30 18 22 18 x X x 5 2 1
2 0,5
52 50 3 1 1
25 1 20 4 0,5 2 1 x X x x 8 1 1
200 15 150 35 3 X x x x 8
42 36 1.5 1 1 x X x x 5 2 4
214 40 150 1 1 1 1 x X x x 60
119 17 102 15 15 1
10 8 x x 4 1 2
25 25 2 1
27 2 1 1
105 100 1 1 x x x 20 2 2
51 6 28 x x x x 31 16 4
151 25 100 26 1 1
19 19 1 1
200 10 150 40 0
1508 144 937 72 75 2 17 10 184 42 24
Fonte: Alessandro Davesac – Emater Victor Graeff
2

Anexo 8 – Formulário de entrevista para os produtores da Microbacia Hidrográfica de São José do Umbu
NOME:____________________________ LOCALIDADE:_____________________COORD GEO: S 28º ‘ ‘’ WO 28º ‘ ‘’ ELEVAÇÃO:
Ha Rebanho Pastagem Grãos Litros
(ano)
Empresa Arvore nativa
Arvore exótica
P A V N B PV PI Anual Silagem Feno M T S AN AE
P= própria A= arrendada V= vacas N= novilha B= boi PV= pastagem verão PI = pastagem inverno
Água Família Escolaridade Maquinário
Fonte Poço comunitário Adultos Idosos Jovens 1º 2º 3º Trator Automotriz
3