REVISTA JÔ 23888

AÇÕES REALIZADAS E PROPOSTAS DE MANDATO
COM FÉ, TRABALHO
E UNIÃO.
O POVO QUER SER
REPRESENTADO!

AÇÕES
REALIZADAS
No período em que estive como Presidente da Associação de
Moradores do meu bairro (Frade), me envolvi diretamente para buscar a
realização de algumas ações. Veja algumas abaixo:
COLOCAÇÃO DOS MAPAS TEMÁTICOS - TOTENS NA PRAÇA
REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA
REALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA DO RIO SÃO PEDRO
COLOCAÇÃO DE CABINE DE ÔNIBUS EM FRENTE À IGREJA BATISTA
REFORMA DO CHAFARIZ DA PRAÇA
REALIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA PRAÇA
PINTURA E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE GINÁSTICA NA QUADRA DE ESPORTES
ALTERAÇÃO DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS
SEGUE

COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS NOS RIOS E CACHOEIRAS
REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS
REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DO RIO SÃO PEDRO
RECREAÇÕES INFANTIS NA PRAÇA
REPARO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO JOÃO GONÇALO DA SILVA
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO FRADE
- Realização do Festival de Pipas;
- Atendimentos de diversas demandas de iluminação
pública;
- Busca de melhorias para a população;
- Busca por reforma dos parques e praça;
- Colocação de braços de luz na localidade da Volta Escura;
- Colocação dos Totens nas entradas do Frade;
- Conquistamos a iluminação no trevo da Tapera (RJ 162);
- Conseguimos a implantação do Projeto Verão Limpo
para conservação dos rios;
- Desenvolvimento de Torneios de Futsal;
- Iluminação de chão na Praça;
- Incentivo e apoio a competição de basquete;
- Incentivo e garantia de participação popular na
Associação;
Luta pelas demandas da comunidade;
- Manutenção periódica nos campos de futebol;
- Melhorias na Praça do Frade;
- Organização e levantamento das demandas do bairro
para cobrar ao poder público;
- Participação e apoio para realização da festa do dia das
crianças;
- Participação na tribuna cidadã, luta pelas demandas do
Frade;
- Projeto de Capoeira;
- Projeto de Ginástica;
- Realização das festividades tradicionais - Festa Maína;
- Reforma do monumento da Pedra do Frade;
- Reforma no Calçamento da Rua Virgílio Vasconcellos Jr;
- Solicitação das rondas escolares da Guarda Municipal;
- Solicitação de colocação de lixeiras as margens do rio
São Pedro;
- Solicitação de mais horários na linha de ônibus
Frade x Macaé;
- Solicitação de manutenção na Rua João Batista Ribeiro;
- Solicitação de manutenção na Rua Otinio Carlos Moreira;
- Solicitação de redução de velocidade dos ônibus na
descida da Serra;
- Solicitamos e conseguimos diversas placas de sinalização
trânsito para o Frade.
SEGUE

PROPOSTAS
DE MANDATO
As propostas apresentadas aqui foram feitas de acordo com os Órgãos
e Secretarias do organograma atual da prefeitura de Macaé e por meio do
diagnóstico de profissionais da área e população civil, com as seguintes
premissas:
- Análise dos avanços na cidade e os desafios a serem enfrentados pelo próximo
governo.
- Os Objetivos para cada área em questão e busca por formulação de legislação
para elas.
- As metas a serem perseguidas em cada área.
- E os projetos e as ações que concretizarão o Plano apresentado.
EDUCAÇÃO - TUDO COMEÇA PELA BASE
- Defender a Valorização dos profissionais da educação;
- Propor Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
- Defender a Reestruturação da Educação Infantil e Séries Iniciais;
- Defender e fiscalizar a Inclusão Escolar, o que possibilita um aprendizado
rico para todos os alunos;
- Fiscalizar adaptações na Infraestrutura das escolas após a Pandemia /
protocolo de retomada;
- Propor Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo
o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar,
esporte, cultura e ensino vocacional e profissionalizante para o nono ano;
- Defender a ampliação do Programa Saúde na Escola com contrapartida
municipal e ampliação dos serviços principalmente com a inclusão do
atendimento psicológico;
- Incentivar Macaé a ser referência nacional no Ensino Fundamental;
SEGUE

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
- Propor a criação da Fundação Municipal de Apoio ao Ensino Técnico, para
oferta REALIZAÇÃO de ensino E CRIAÇÃO médio e DO técnico MUTIRÃO profissionalizante DE LIMPEZA DO RIO pelo SÃO município; PEDRO
- Propor a reestruturação do CETEP para oferta de cursos profissionalizantes
de nível técnico, básico e de formação inicial e continuada, de acordo com as
necessidade do mercado de trabalho, sendo o órgão mantido pela Fundação
Municipal de Apoio ao Ensino Técnico;
- Propor a criação da Escola Técnica Municipal Agrícola tendo como
instituição mantenedora a Fundação Municipal de Apoio ao Ensino Técnico.
SAÚDE
- Propor aprimoramento da Atenção Primária Básica onde encontram-se a
maioria dos problemas de saúde;
- Propor a Implantação de Prontuário Único de Saúde com o objetivo de
criação do histórico de saúde do paciente, otimização dos processos e
eficácia na Gestão Administrativa;
- Propor a Criação do Centro de Reabilitação Físico-Motora com Base na Sede
do Município e outro na Região Serrana que atenda das crianças a melhor
idade;
- Propor o retorno da entrega de medicamentos nas ESF’s;
- Propor a ampliação do serviço 192;
- Propor Criação de Pontos de Apoio de Rádio de Comunicação para
Atendimento às emergências nas localidades sem rede celular na Região
Serrana;
- Cobrar o registro do HPM Serra para atendimentos de Média e Alta
Complexidade junto ao SUS.
SEGUE

PROPOSTAS
DE MANDATO
SAÚDE - ANIMAIS
- Propor a criação do Canil Municipal com polo na cidade e na Região Serrana
e recolhimento de animais de grande porte;
- Propor a Criação do Programa Municipal de Castração e Apoio Veterinário;
INFRAESTRUTURA , SANEAMENTO E HABITAÇÃO
- Cobrar e fiscalizar a manutenção das estradas do município, sobretudo as
estradas de importância no transporte da produção agrícola;
- Propor a ampliação e instalação de estações de tratamento de água e
esgoto nos Distritos da Serra;
- Propor e fiscalizar reforma e modernização das praças e parques públicos
transformando-os em espaços de convivência e lazer o que implica em
implantar equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização
e embelezamento;
- Propor a Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;
- Propor a Implantação de um Programa Municipal para catadores por meio
de seleção publica que contemplara o melhor projeto apresentado dentro
das técnicas especificadas;
- Fiscalizar e propor as obras de Macrodrenagem;
- Propor obras nas encostas em áreas de riscos de deslizamentos.
- Propor a Implementação de plano para erradicação de casas sem
condições mínima de moradia;
- Propor a Construção de casas populares em regime de mutirão;
SEGUE

SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL
- Propor a Criação do Cinturão de Segurança do Município com portais nas
entradas da cidade e Região Serrana visando o monitoramento de entrada e
saída de veículos que aqui trafegam. Integração GM, PM e Mobilidade;
- Propor a abertura das Inspetorias das Guardas Municipais por Setores
Administrativos;
- Propor o retorno do Monitoramento dos Setores públicos com a retomada
do PRODESMAR - Programa de Desenvolvimento Social para Macaé e
Região;
- Propor a ampliação dos Programas Sociais Guarda Sênior e Guarda Mirim.
CULTURA
- Propor festivais e eventos para valorização da cultura local;
- Propor o resgate dos festejos e manifestações culturais (Fest Verão,
Carnaval, Natal, Réveillon, Expo Macaé, as tradicionais festas da Região
Serrana);
- Propor a Criação do Museu Nacional de Macaé de forma coletiva com os
Órgão e Instituições que estiveram presentes na construção da Cidade de
Macaé e com a participação dos migrantes e imigrantes que formam a
cultura do nosso município;
- Propor a Criar o Museu do Petróleo juntamente com a Petrobras e como
atrações O submarino Amarela que acompanha o Projeto Tamar e a réplica
de uma plataforma de petróleo;
SEGUE

PROPOSTAS
DE MANDATO
ESPORTE - VIDA E SAÚDE
- Propor a criação da ciclovia entre Glicério e Córrego do Ouro;
- Propor a implantação de Programa de Esportes Paralímpicos;
Estruturação dos Esportes de Aventura na Região Serrana (Canoagem,
Downhill, Arborismo entre outros);
- Propor a reforma do Parque da Cidade e uso do espaço em convênio com o
Sistema Sesc;
- Propor um calendário recreativo para Melhor Idade;
Incentivar o Futebol Amador (Execução das competições na cidade e na
serra macaense);
Propor a Criação da Pista de Wheeling Municipal;
TURISMO E HOSPITALIDADE
- Propor a Criação de Feiras Temáticas e Circuito Gastronômico nas praças
dos bairros tradicionais e nos Distritos Serranos;
- Propor a valorização algumas vocações culturais históricas da cidade, como
as Bandas Marciais das escolas, e biografias de nativos como o compositor
Benedito Lacerda; e personagens importantes como Carukango;
- Propor a criação do Centro de Tradição Cultural para valorização dos artistas
da terra;
- Propor a Criação do programa “Macaé Conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos, praças, parques e espaços público da
cidade;
- Defender o Ciclo Econômico Sustentável da Serra Macaense: Turismo,
Meios de Hospedagens, Comércio local, Esportes Radicais e Meio Ambiente;
- Defender a criação do Selo Escolar, Turístico e Comercial com o objetivo de
ampliar a atuação dos prestadores do serviço de transporte Escolar
(Condutores de Vans);
SEGUE

- Propor a construção de Mapas temáticos em Totens nas entrada da cidade;
- Propor o projeto “Caminhos do pedal” (Ampliação e criação de ciclovias em
Macaé e Região Serrana com placas de circuito interativo);
- Propor a criação de uma Central de Atendimento Turístico na Rodoviária,
Terminal Rodoviário Central e Aeroporto;
AGRICULTURA
- Propor a Criação do Mercado Municipal de Produtos Agrícolas e apoio ao
Feirante;
- Propor a qualificação de empreendedorismo e inclusão digital ao Produtor
Rural;
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
- Propor a Criação do Programa Aprendiz Municipal com vistas ao primeiro
emprego;
- Propor a criação do Programa Municipal de Qualificação Profissional com a
participação do IFF, CETEP, Sistema S e Universidades Públicas e Privadas,
para qualificação dos munícipes, afim de suprir as demandas por mão de
obra qualificada com a vinda de empresas e novas frentes de trabalho para
Macaé e região;
- Descentralizar a oferta de cursos para atender localidades mais distantes
como, por exemplo, o Lagomar e a Serra Macaense;
- Incentivar ações para firmar Macaé como Cidade do Conhecimento e como
melhor cidade do Estado do Rio de Janeiro para investimento e figurar entre
as melhores do Brasil.
SEGUE

PROPOSTAS
DE MANDATO
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
- Propor a Criação do programa “Macaé Ambiental” para promoção da
Educação Ambiental e sustentabilidade no município
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Propor a criação de Lei de Incentivo Fiscal para empregadores de atendidos
por programas de atendimento a jovens infratores, usuários de álcool e
drogas e de reabilitados pelo sistema prisional;
- Propor a utilização das análises do Observatório da Cidade de Macaé como
premissas para ações voltadas para o desenvolvimento social e econômico
do município de Macaé.
MOBILIDADE URBANA
- Propor Ampliação dos horários de ônibus para os regiões dos Distritos da
Serra de Macaé;
- Propor e incentivar a abertura de linhas para novas empresas.
SERVIDORES
- Fiscalizar e cobrar o cumprimento dos direitos dos servidores;
- Cobrar a execução e fazer ajustes no plano de Cargos e Salários;
- Defender o cumprimento dos enquadramentos;
- Propor avaliação de desempenho para fins de progressão no PCCV;
- Propor a formação continuado e programas de valorização do servidor;
- Propor a ascensão dos Assistentes de Administração e Logística para Médio
SEGUE

DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E SEGURANÇA
- Propor Criar o Programa Municipal de Redução de Riscos de Desastres;
- Propor Implantar a Defesa Civil nas Escolas segundo a Lei 12608/2012 e a
Lei de Diretrizes de Base da Educação (Lei 9394/96);
- Propor alterar a Lei 4646/2019 de “Possibilidade” de contratação de
Bombeiro Civil para “Obrigatoriedade” e que a Defesa Civil fiscalize o
cumprimento da lei;
- Cobrar a implantação da Lei Lucas nas Escolas (Primeiro Socorros nas
Escolas, Lei 13.722/18).
- Propor a Criação do Grupo de Ações Emergenciais com apoio do do
CBMERJ;
- Propor Capacitação continuada do Agente de Defesa Civil;
- Propor Implementação do Projeto Agente Mirim - Lei Municipal 3292/2009;
TRABALHADORES INFORMAIS - AMBULANTES E ARTESÃOS
- Propor redução de taxa para registro de ambulantes;
- Propor padronização dos Espaços Públicos e identificação visual por área
para os ambulantes cadastrados;
- Propor a revitalização do Calçadão e a utilização no período noturno por
ambulantes e artesãos;
- Propor a criação de uma feira municipal de funcionamento aos domingos
no Calçadão.
SEGUE

CICLO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA SERRA
INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO
INICIATIVA PRIVADA