Montalegre - Boletim Municipal | Agosto 2020

28 BOLETIM MUNICIPAL
CONCELHO
Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)
Assinatura do protocolo pelos municípios de Montalegre, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar
Segundo Orlando Alves «é um gabinete que vai ao encontro
de um país coeso e preocupado com os seus cidadãos.
Em boa hora aceitamos esta transferência. O país aos
poucos vai-se descentralizando. Importa que comecemos
a sentir que algo está a mudar. Temos bons exemplos para
dar a conhecer aos emigrantes que possam vir ao nosso
gabinete. Precisamos dos nossos emigrantes e queremos
a sua presença. Venham e venham muitas vezes. Venham
apreciar os nossos produtos, a nossa gastronomia e todas
as coisas boas que temos. Venham por favor porque a terra
precisa de vós».
A 17 de julho, a Secretária de Estado das Comunidades
Portuguesas, Berta Nunes, presidiu em Montalegre à assinatura
de protocolos relativos à criação dos Gabinetes de
Apoio aos Emigrantes do Alto Tâmega e Barroso. A sessão,
na qual estiveram presentes os autarcas do Alto Tâmega
e Barroso, ficou marcada pelo desafio do presidente da
autarquia de Montalegre, Orlando Alves, em acolher o 6.º
Encontro de Investidores da Diáspora. Um repto que foi
aceite por Berta Nunes. O evento deve ocorrer em 2022.
O pavilhão multiusos de Montalegre acolheu a assinatura
de um protocolo de colaboração, no âmbito do Gabinete
de Apoio ao Emigrante, entre a Direção-Geral dos Assuntos
Consulares e das Comunidades Portuguesas e os
municípios pertencentes à Comunidade Intermunicipal
do Alto Tâmega. Este novo acordo de cooperação prevê
a formação dos colaboradores adstritos ao GAE, aprofundando
competências nas áreas económica e empresarial,
e alargando a vocação dos serviços atualmente prestados.
Desta forma, o Gabinete de Apoio ao Emigrante prosseguirá,
também, os desígnios do Gabinete de Apoio ao
Investidor da Diáspora (GAID). Esta estrutura funciona em
coordenação com a rede diplomática e consular, assumindo
a qualidade de eixo funcional e interativo entre os
agentes económicos e representativos do associativismo
empresarial da Diáspora, o tecido empresarial nacional e
as entidades e os organismos do Estado que, em função
da matéria e tutelas, se integram neste ciclo de intervenção.
No mesmo sentido, opera em rede com um número
crescente de municípios nas vertentes do empreendedorismo
e da promoção das potencialidades económicas locais
e do desenvolvimento regional.
Para a Secretária de Estado, Berta Nunes, «há duas novidades
importantes para dar visibilidade ao investimento
que já existe e para incentivar a novos investimentos. Temos
neste processo a marca “Investidor da Diáspora” que
vamos trabalhar e que será uma forma de certificar os investimentos.
Temos, também, o estatuto de “Investidor da
Diáspora” que está definido no programa. Há um trabalho
em conjunto com o Ministério da Coesão e a Secretaria de
Estado da Valorização do Interior no sentido de existirem
avisos dedicados a investidores da diáspora e majorações
nessas candidaturas. É outra forma de atrairmos esses investidores.
Queremos incentivar e apoiar. Aos emigrantes
digo que venham porque Portugal é um país seguro nesta
fase. As fronteiras estão abertas. Sejam bem-vindos».
A quem se destina?
Emigrantes e aos seus familiares.
Objetivos
Contribuir para a reinserção de munícipes e familiares
emigrados, atuando sobretudo nas áreas da
Segurança Social, Emprego e assuntos autárquicos.
Informar sobre os direitos e deveres. Ajudar na resolução
de problemas.
O que faz?
Resolução de problemas relativos a reformas, invalidez,
complemento de reforma, incapacidade de
trabalho. Apoio na criação de empresas e/ou projetos
de investimento e desenvolvimento local. Apoio
na obtenção de documentação. Presta informação
sobre deslocações para ingresso no ensino superior.
Contactos
Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)
Praça do Município, N.º 1, 5470-214 Montalegre
Telefone: 276 510 200 | Email: gae@cm-montalegre.pt
Horário: Segunda a sexta das 9h às 16h