Proença em Revista - 1º semestre de 2020

Editorial
Toda a estratégia que tínhamos delineado para 2020 teve de ser
redefinida em função de um vírus que efetivamente veio condicionar
o nosso estilo de vida e colocar constrangimentos a liberdades que
todos tínhamos como garantidas. Olhando apenas para o número
de casos registados no concelho neste primeiro semestre do ano,
podemos afirmar que o balanço é muito positivo pois, de uma forma
geral, os proencenses responderam à altura dos sacrifícios que nos
foram pedidos a todos. O facto de ainda não ter sido descoberta
uma vacina e de ainda termos o vírus ativo e a provocar novos surtos
epidémicos, não nos permite descansar sobre o compromisso de
segurança que temos de continuar a manter, numa base diária, para
minimizar comportamentos de risco e possibilidade de contágio, em
especial às pessoas dos grupos mais sensíveis e que, no nosso caso,
representa uma fatia significativa da nossa população.
Também por isso ainda não podemos falar de balanços definitivos,
para além daquele que aborda exclusivamente o número de
infetados. Há um conjunto de outras consequências do vírus que
vão demorar o seu tempo a tornarem-se visíveis, estando apenas
no seu processo de incubação. Refiro-me concretamente ao
impacto do novo coronavírus em termos económicos, que se medirá
na saúde financeira das nossas empresas e na sua capacidade de
manter os seus postos de trabalho; e em termos sociais. No
Município continuamos a realizar trabalho de proximidade nestas
várias vertentes, em coordenação com as instituições locais, num
verdadeiro trabalho em rede.
Qualquer desafio que se nos apresente pode, também, trazer
oportunidades a que devemos estar atentos. Com esta pandemia,
muitas pessoas podem chegar à conclusão que é possível
manterem os seus empregos nos centros urbanos na modalidade
de teletrabalho a partir de concelhos como o nosso (oportunidade
que será tão mais potenciada, quanto melhor for a nossa cobertura
de rede, conforme insistentemente temos solicitado e em tempo a
quem de direito e com competências para decidir nesta matéria).
Depois, o facto de a maior parte das viagens para fora de Portugal
estarem de alguma maneira condicionadas, o convite é realmente
que os portugueses partam à descoberta do seu território, incluindo
o “interior” do país. Poderá ser uma oportunidade para o nosso
sector turístico, até porque os agentes se prepararam para acolher
os visitantes em segurança.
Numa perspetiva de futuro, e tendo em conta os investimentos
privados que estão a nascer no concelho, é minha expetativa que,
ao encontrarem aqui uma oportunidade de trabalho, muitas pes-
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PROENÇA EM REVISTA
soas possam decidir sair dos
grandes centros urbanos e vir
morar para o nosso concelho.
Temos muitos argumentos a
nosso favor e a “interioridade”
há muito que deixou de ser
estigma para passar a significar
qualidade de vida. Da nossa
parte continuaremos a promover
Proença-a-Nova como
o sítio certo para viver, investir
e visitar.
Realinhada a nossa estratégia para o ano 2020, em função da
pandemia, no Município vamos manter os grandes projetos que
tínhamos planeados para este ano, como a requalificação da Praia
Fluvial da Aldeia Ruiva (já em curso) e de valorização da Serra das
Talhadas (em fase de adjudicação de lotes), porque entendemos
que é fundamental criar riqueza que se repercuta nas famílias,
principalmente nas mais fragilizadas, garantindo, por exemplo,
o emprego. Também os munícipes podem contribuir para que a
atividade económica não pare, pois, para aqueles que tiverem
essa possibilidade, há ações que podem ajudar e muito: podem
realizar obras em casa, requalificar ou construir novas habitações
(sustentando as empresas de construção civil e atividades conexas)
– aproveitando os benefícios associados à regeneração urbana,
nacionais e municipais agora alargados a mais localidades; aumentar
o número de refeições feitas fora de casa (para apoiar a restauração);
privilegiar a compra de produtos a empresas locais de todas as áreas
de atividades (há muitos empregos que dependem do comércio),
entre muitos outros exemplos. É tempo de mostrarmos também a
nossa solidariedade desta maneira.
Termino com uma palavra de esperança para o que nos resta
deste 2020, apelando em primeiro lugar a que continuemos a
ser agentes de saúde pública, todos os dias, a que cumpramos as
recomendações das autoridades de saúde a cada momento e que
consigamos todos tirar o melhor dos tempos que correm. Da parte
do Município, estamos sempre presentes em todos os momentos,
disponíveis para ajudar a minimizar os efeitos desta pandemia
dentro do quadro das nossas competências, acreditando que todos
juntos protegeremos o presente e construiremos o futuro que todos
desejamos para o nosso concelho.
João Lobo
Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova
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Destaque
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Destaque
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Destaque
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O vírus que mudou o rumo de 2020
Desde o início de março que os portugueses viram o seu dia-a-dia alterado devido a uma ameaça
invisível com consequências reais na saúde pública, na economia e nas relações interpessoais.
Etiqueta respiratória, distanciamento social, higienização das mãos ou isolamento profilático
passaram a fazer parte dos temas das conversas e dos avisos repetidos à exaustão nos meios de
comunicação social, nas instituições e nas empresas. Mais de 507.435 mortes e de 10.321.689
infetados depois [dados a 30 de junho divulgados pela Organização Mundial de Saúde], o mundo
está a retomar rotinas diárias, minimizando comportamentos de risco para evitar a propagação
descontrolada do vírus.
Portugal tem sido apontado como um caso de sucesso por ter tomado medidas de forma rápida,
nomeadamente a declaração de Estado de Emergência, e pelo comportamento dos portugueses que, face ao apelo das entidades,
ficaram em casa durante a fase mais crítica. Também o Município foi acompanhando as decisões emanadas pela Direção-Geral de Saúde,
Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, em articulação direta com as instituições locais e distritais, nomeadamente através
das reuniões das Comissões Municipal e Distrital de Proteção Civil que chegaram a ser realizadas diariamente. No final do primeiro
semestre o balanço é claramente positivo, com apenas quatro casos registados no concelho.
Apresenta-se de seguida a cronologia da pandemia a partir da atividade municipal:
Dois dias depois dos primeiros casos terem sido
confirmados em Portugal, o presidente da Câmara
Municipal aprova o Plano de Contingência do
Município.
Apesar do encerramento das escolas nesta data,
antecipando as férias da Páscoa, a cantina escolar
continua a confecionar refeições para os alunos mais
carenciados, pertencentes ao Escalão A. Este apoio
seria alargado, a 21 de abril, aos alunos do Escalão B.
Na reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil
e dos presidentes das Juntas de Freguesia, foram
definidas medidas de apoio à população mais
vulnerável do concelho, nomeadamente os idosos e
as pessoas incluídas no grupo de risco. Para evitar a saída
de casa e possível exposição ao vírus, a rede compra e entrega
medicamentos e bens de primeira necessidade. No total foram
realizados mais de 400 apoios.
As aulas da Universidade Sénior e as sessões de ginástica
sénior nas 17 turmas são suspensas e são encerrados
diversos espaços desportivos, nomeadamente o
Ginásio, a Piscina e o Pavilhão, bem como o Museu
Isilda Martins e o Espaço Ribeiro Farinha. Segue-se o
encerramento da Casa das Associações, do Mercado Municipal,
da Biblioteca, do Espaço Internet e do Centro Ciência Viva
da Floresta. Todos os eventos de março foram cancelados,
decisão que seria estendida até ao final de junho e aos festivais
gastronómicos do calendário anual. Posteriormente decide-se
que as Festas Populares nas aldeias não poderão ser realizadas.
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Destaque
Declarado o Estado de Emergência (aprovado em 18
de março e renovado a 3 e 18 de abril), o Município
realiza a desinfeção das zonas exteriores dos espaços
públicos e nas ruas mais movimentadas como medida
preventiva. Durante este período circula uma viatura
pelas localidades alertando a população para a necessidade
do isolamento social como uma das medidas mais eficazes
de combate à propagação do vírus. “Cada um de nós tem a
responsabilidade primeira de nos protegermos e protegermos
aqueles que connosco convivem, devemos levar esta situação
com responsabilidade e serenidade”, declara João Lobo.
Para quem chega ao concelho vindo de outras zonas do país,
principalmente se nos locais de origem já há registo de casos de
COVID-19, deve ser cumprida quarentena profilática.
O Tenente Diogo Vicente, comandante do destacamento da GNR
da Sertã, refere que durante o período do Estado de Emergência
não houve registo de casos de crime de desobediência no
concelho. A GNR sensibilizou as populações para o recolhimento
e distanciamento social, tendo notificado muitas pessoas que
pretendiam deslocar-se do seu concelho de origem nos dias em
que tal foi proibido pelo Governo. Foram também chamados a
atuar no caso de consumo de álcool na via pública em grupo
e fizeram vigilância dos casos de isolamento profilático de
pessoas infetadas ou em prevenção, não tendo havido ninguém
a desobedecer nessas circunstâncias.
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Para além da Rede de Solidariedade, também a Unidade
Móvel de Saúde continua a prestar apoio à população,
sendo o serviço presencial substituído pelo contato
telefónico. “Através de um simples telefonema
conseguimos perceber o estado de espírito das pessoas
e prevenir situações antes que se tornem graves, acalmar
as pessoas, muitas vezes alarmadas com a atual pandemia,
esclarecer dúvidas ou simplesmente fazer companhia. Nada
substitui o atendimento e os resultados dos rastreios, mas esta
é uma forma de continuarmos a desempenhar o nosso papel de
serviço público na área da saúde”, explica Carlos Dias, técnico de
diagnóstico e terapêutica da UMS.
Solidariedade em tempos de pandemia: a Escola Básica
e Secundária Pedro da Fonseca recebe, a 27 de março,
quase 50 dadores de sangue, tendo sido efetuadas
42 colheitas, numa organização do Agrupamento de
Escolas com o apoio do Centro de Sangue e Transplantação
de Coimbra. Cumprindo as distâncias de segurança entre os
participantes, os dadores responderam à chamada depois de
ter sido divulgado pelo Instituto Português do Sangue que as
colheitas diminuíram 27% nas primeiras semanas de março.
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São aprovadas em reunião do executivo municipal,
por unanimidade, oito medidas para apoiar famílias e
empresas no atual contexto de “fragilidade económica”.
Para além do alargamento do prazo para pagamento
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das faturas até 30 de junho, sem cobrança de juros de mora, foi
decidido isentar todos os consumidores de água, saneamento
e resíduos das tarifas fixas nas faturas de abril, maio e junho,
suportando apenas os consumos. Para as empresas que se
encontrem obrigatoriamente encerradas por força do Decreto
n.º 2-A/2020 ou que tenham acionado ou venham a acionar
o mecanismo de layoff simplificado, foi aprovada a isenção do
pagamento da fatura de água, saneamento e resíduos, mediante
o preenchimento de um requerimento e a apresentação de
comprovativos. Também estão isentos de pagamento de rendas
os estabelecimentos concessionados pelo Município que se
encontrem encerrados. Incluem-se neste ponto os vendedores
dos mercados e feiras que utilizam os parques de Proença-a-
-Nova e Sobreira Formosa e o Mercado Municipal.
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feirantes com concessão semestral válida no 1.º semestre e a
isenção do pagamento de refeições e transportes para os meses
de maio e junho para os alunos do 11.º e 12.º (18 de maio); e
a isenção de pagamento das rendas inerentes aos contratos de
Cessão de Exploração dos bares de apoio das piscinas das zonas
de lazer de S. Pedro do Esteval e da Pedra do Altar e do bar/
restaurante da Praia Fluvial da Fróia durante a presente época
balnear (15 de junho).
“O impacto expectável das medidas agora aprovadas no esforço
financeiro do Município estima-se em 240.000,00 €”, anuncia
João Lobo.
Com início a 30 de março, o Município realiza 688 testes
laboratoriais à COVID-19, junto de utentes e funcionários das
IPSS, em primeira prioridade, GNR, Centro de Saúde, Bombeiros,
Município, Juntas de Freguesia, profissionais que mantêm
contacto com público de diversas áreas de atividade e pessoas
que regressaram a partir de zonas onde há casos sinalizados.
As restantes quatro medidas estão direcionadas para a
comunidade escolar e referem-se a isenções relativas ao mês de
março, nomeadamente do pagamento das refeições do 1º ciclo,
dos passes escolares e do prolongamento de horário e refeições
do pré-escolar (havendo ajustes para quem já efetuou os
pagamentos). Nas duas últimas situações, haverá ainda isenção
do pagamento no primeiro mês após o reinício das atividades.
Em reuniões de câmara posteriores são aprovadas, por
unanimidade, outras medidas, nomeadamente a isenção do
pagamento de taxas de ocupação do espaço público para os
estabelecimentos comerciais durante o período de encerramento
e de restrições de abertura ao público (4 de maio); a isenção do
pagamento de taxas inerentes a feiras e mercados e mercado
municipal para o segundo semestre, aplicável apenas aos
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Com o recomeço do ano letivo sem aulas presenciais,
o Município trabalha de perto com o Agrupamento
de Escolas na resolução dos problemas identificados
junto de alguns alunos para garantir que todos
possam aceder aos conteúdos disponibilizados online
no terceiro período, ultrapassando as suas competências neste
domínio. A autarquia adquire 35 acessos móveis à internet e 12
câmaras para computadores que não têm esta funcionalidade.
Foram ainda emprestados 21 portáteis do projeto da Sala do
Futuro, para além dos computadores cedidos pelo próprio
Agrupamento.
A principal dificuldade é garantir o acesso à Internet, tendo em
conta a cobertura deficitária em algumas localidades. “Há muito
tempo que notificámos empresas prestadoras deste serviço
e Governo para o que consideramos ser uma necessidade
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básica que agora está a revelar-se fundamental para os nossos
alunos, mas que é igualmente importante quando falamos de
segurança das populações em cenários de incêndios florestais,
por exemplo. A cobertura de rede nas mesmas condições em
todo o território nacional é um direito”, considera João Lobo.
Em algumas localidades, os alunos deslocam-se às associações,
onde conseguem minimizar a inexistência de cobertura de rede
nas suas habitações, mesmo recorrendo a equipamentos móveis.
PROENÇA EM REVISTA
O Governo aprova a transição do Estado de Emergência
para o Estado de Calamidade nesta data, com um
calendário de medidas que entraria em vigor de
15 em 15 dias, avaliada a evolução da pandemia
e o comportamento dos portugueses. Com o aumento da
liberdade, surgem também ações de sensibilização pelas forças
de autoridade e Município. O Mercado Municipal reabre neste
dia, com algumas regras que limitam o número de clientes no
interior e tornam obrigatório o uso de máscara - que se estende
a todos os estabelecimentos públicos.
O Município distribui mais de 300 Guias de Boas
Práticas às empresas, um contributo para a mitigação
e prevenção da pandemia no espaço laboral,
constituídos por quatro máscaras, um manual de boas
práticas, avisos e sinaléticas, manuais de recomendações e
resolução do Conselho de Ministros nº33-A/2020.
O Destacamento Territorial da Sertã da GNR, no qual
se inclui o Posto de Proença-a-Nova, realiza uma
ação de sensibilização junto dos passageiros que
utilizam transportes públicos. O objetivo é alertar para
a obrigatoriedade do uso de máscara e para a verificação do
cumprimento da lotação máxima do autocarro, agora limitada a
2/3 da sua capacidade.
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Destaque
No regresso às aulas dos alunos do secundário, o
Município mantém o apoio ao Agrupamento de Escolas,
principalmente no que diz respeito às refeições e ao
transporte escolar que, devido aos horários reduzidos
provocados pelo número de disciplinas com assistência
presencial, obriga à criação de uma rede especial, assegurada
pelas viaturas da Câmara e por uma empresa de transporte.
Para preparar este regresso às aulas, o Exército realiza uma ação
de formação sobre “limpeza e desinfeção de superfícies em
ambiente escolar no contexto da pandemia COVID-19” junto
dos auxiliares.
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Dois meses depois de terem sido suspensos devido
à pandemia, os mercados mensais regressam aos
Parques de Feiras e Mercados de Sobreira Formosa
e Proença-a-Nova. No entanto, considerando que
são espaços propensos à aglomeração de um elevado número
de pessoas, é aprovado um plano de contingência para estes
equipamentos.
Com o início da época balnear no concelho, que se
prolonga até 13 de setembro, é aprovado um plano de
contingência para as praias fluviais, zonas balneares e
piscinas públicas de modo a garantir a segurança dos
veraneantes. “Tanto a autarquia como os agentes económicos -
alojamentos locais, empreendimentos turísticos e restaurantes -
de tudo fizeram para se adaptarem a esta nova realidade que nos
obriga a mantermos, ainda, vigilância apertada, sem deixarmos de
usufruir dos nossos recursos naturais e do património construído”,
refere João Lobo.
Dia em que são conhecidos os primeiros casos positivos
de COVID-19 no concelho, tendo sido de imediato
tomadas todas as medidas relativamente ao seu
confinamento e à possível cadeia de contágio, sendo
este foco proveniente de relação laboral no exterior. Seguirse-iam
dois novos casos até ao final de junho. “Para o sucesso
destes números contribuiu, de forma decisiva, o compromisso
de todos e a atitude preventiva que, de um modo geral,
adotámos. Estamos numa fase em que, perante a incerteza
do que o vírus ainda pode provocar, temos de renovar este
compromisso diariamente naquele que é um regresso a uma
aparente normalidade que todos somos convocados a abraçar,
mantendo comportamentos de segurança. Todos os dias”,
referiu João Lobo.
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Cultura
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Cultura
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XV Festival de Teatro
Cultura
Desde 2005 que todos os segundos sábados de cada mês,
com exceção de agosto, o Festival de Teatro é uma das
propostas da agenda municipal, sempre com entrada livre.
“É com orgulho que temos ao longo destes quinze anos esta
oferta cultural que é uma marca distintiva de Proença-a-
Nova, traduzida nesta parceria com a Companhia de Teatro
dos Montes da Senhora que, além disso, desenvolve as suas
próprias produções, envolvendo os nossos jovens e dandolhes
a oportunidade de participarem em projetos diferentes e
enriquecedores”, salientou o presidente da Câmara, João Lobo.
No primeiro semestre, o Festival de Teatro contou com duas
apresentações, tendo as restantes sido canceladas devido à
pandemia. Foram elas: “Um dia perfeito”, pelo Teatro Amador
Susanense, de Valongo (11 de janeiro) e “Flagrante delitro”,
TAV - Teatro do Ave, de Vila do Conde (9 de fevereiro).
Clube de Leitura
Manuel Arouca, autor da telenovela “Jardins Proibidos” e de
obras como “Os filhos da costa do sol”, trouxe ao Clube de
Leitura de 31 de janeiro o seu mais recente trabalho: o livro
ficcionado “Lúcia, a última mensagem”. O autor referiu que
nem sempre foi crente e que se converteu nos últimos anos,
revelando a forma como a religião influenciou a sua vida, não
apenas na escrita deste livro - que aborda diretamente a
Mensagem de Fátima -, mas também na realização de novelas.
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Os 100 anos de atividade do médico Acúrcio Castanheira
estiveram em destaque na sessão de 28 de fevereiro em
que Maria Albertina Castanheira Batista, ela própria autora
publicada, falou das obras “Escritos” e “Acúrcio Castanheira –
o médico e o homem”, textos que são, na perspetiva da filha,
a herança que ele deixou não apenas à família, mas também
a Proença-a-Nova. Para além do trabalho que desenvolveu
profissionalmente, foi destacada a generosidade com que
tratava dos seus doentes e a sua atividade cultural. Maria
Albertina revelou que oferecerá o espólio que tem do seu pai
à futura Casa da Memória.
Sons e tradições do povo
O Grupo de Danças e Cantares do Centro Social, Cultural e Recreativo
de Montes da Senhora, o Grupo de Danças e Cantares
Populares de Sobreira Formosa e o Rancho Folclórico “Resineiros
de Corgas” foram convidados pelo Município a gravar temas no
CD “Voz e Tradição de Proença-a-Nova”, representativo do seu
reportório musical, com o objetivo de preservar os sons e tradições
etnográficas e folclóricas, matriz identitária que percorre
as artes e ofícios do povo. Estes grupos, constituídos na sua
maioria entre os finais dos anos 70 e início dos anos 80, partilham
a inspiração nas letras e músicas que eram baseados
no labor da terra, nos acontecimentos
do quotidiano,
pretendiam dar
a conhecer como o
povo se divertia e,
sobretudo, demonstravam
o orgulho
nas suas raízes.
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Cultura
Valter Hugo Mãe em conversa informal
O escritor Valter Hugo Mãe conversou, a 24 de abril, com
alunos e professores da Escola Pedro da Fonseca e com outros
convidados que quiseram conhecer melhor o autor de obras
como “Serei sempre o teu abrigo”, “O paraíso são os outros”,
“O filho de mil homens”, entre outros. Em época de pandemia,
destacou-se o facto simbólico de o encontro online se realizar
entre dois importantes dias: o Dia Internacional do Livro (23 de
abril) e o Dia da Liberdade (25 de abril). “quer uma quer outra
significam praticamente a mesma coisa porque onde está um
livro está uma oportunidade de liberdade, está uma oportunidade
de consciência e está uma oportunidade de maturação”, afirmou
Valter Hugo Mãe. Promovido pelo Município, este encontro é
realizado com um escritor que irá ter, no futuro, um espaço
diferenciado no concelho.
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Biblioteca Municipal comemora 25 anos
Há 25 anos abria portas um dos
equipamentos culturais mais inovadores
no concelho: a Biblioteca Municipal que,
desde 29 de abril de 1995, já registou
1.406.672 visitas. Apesar de encerrada
ao público nesta data, devido à crise
de saúde pública, o Município assinalou
o aniversário com uma instalação
artística, composta por seis baloiços
com livros suspensos, frases e outros
escritos alusivos à comemoração. “A
nossa biblioteca cresceu, teve polos e
rodas e hoje está na rua com baloiços,
para agitar e lembrar que está viva e
que voltará a receber os seus amigos,
curiosos, visitantes, estudantes,
investigadores e frequentadores.
Parabéns a todos os funcionários que já
trabalharam, trabalham e levam até si
este projeto”, referiu o vice-presidente
João Manso.
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De menina a jovem adulta
por Virgílio Moreira
Para chegar ao patamar em que está hoje, a Biblioteca Municipal teve de
vencer diversas etapas. Antes da sua existência, o panorama no campo
da cultura no concelho, no que a bibliotecas dizia respeito, não era muito
animador e as que havia lutavam com limitações de toda a ordem: falta
de livros, de espaço, de pessoal especializado e - o mais importante -
de apoio monetário. Havia bibliotecas populares em Proença-a-Nova,
Sobreira Formosa e Montes da Senhora, ligadas aos cursos de alfabetização
de adultos e houve ainda a tentativa de instalar uma biblioteca no
solar Batista Dinis quando este foi doado ao Município, mas tal não se
concretizou. Merece também uma referência especial a Biblioteca Móvel
da Gulbenkian, que uma vez por mês vinha a Proença-a-Nova e que teve
uma digna sucessora na nossa Bibliomóvel que, de aldeia em aldeia, leva
informação e acesso a serviços, contribuindo para combater o isolamento.
Como em todas as realizações, há sempre o sonho inicial e depois a
concretização. É um pouco difícil localizar no tempo o início desse sonho,
mas terá começado a tomar corpo na década de 90 com a elaboração do
projeto, adjudicação da obra e a sua construção. Em 1994, a obra estava
praticamente pronta em termos de construção civil e, no final do ano, com
admissão do pessoal do corpo técnico. Começou também a ser montado o
equipamento próprio de uma biblioteca moderna e, paulatinamente, foram
chegando os livros adquiridos às diversas editoras: o primeiro trabalho de
catalogação foi o tratamento de 296 livros oferecidos pela Gulbenkian.
Enquanto os livros iam chegando, sendo conferidos e depois tratados,
todo o restante material não livro ia sendo instalado nas outras secções:
audiovisual e periódicos, entre outras.
A 29 abril de 1995 encontrava-se pronta a ser inaugurada, apesar de só em 5
de julho desse ano se iniciar o funcionamento pleno com a abertura ao público.
Pouco a pouco, a Biblioteca foi entrando no quotidiano dos proencenses
e não só: por ter sido a primeira biblioteca aberta ao público em moldes
modernos nesta zona era procurada por munícipes de concelhos vizinhos e
até a nível distrital foi pioneira. Foi um trabalho de persistência, que continua
ainda hoje: tentar mudar mentalidades e a imagem numa zona em que ler e
adquirir conhecimento não estava na agenda das pessoas. Como biblioteca
de livre acesso, os livros estão ao alcance da mão, basta o leitor encontrar
o que precisa sobre o assunto pesquisado e, como no supermercado, vai
à caixa - neste caso à receção - e requisita. Com uma diferença: aqui não
paga. Quando o uso dos computadores ainda não se tinha vulgarizado, é de
recordar que, em 1995, tínhamos apenas dois computadores e em 1998
criámos uma área multimédia com seis computadores.
Com o decorrer do tempo, a rede de leitura concelhia foi alargada e a
biblioteca central ganhou polos em Sobreira Formosa, São Pedro do
Esteval, Atalaias e Montes da Senhora e, em 2006, a Bibliomóvel, que é
uma forma de tornar acessível a informação nas localidades não servidas
por bibliotecas fixas. Tudo isto incentiva-nos a continuar a fazer a cada dia
que passa sempre melhor. Diria que hoje a biblioteca está diferente para
melhor, com mais valências na área da animação, da dinamização da leitura
e das novas tecnologias (internet).
A biblioteca, como fornecedora de informação nos mais variados campos
do saber, está a contribuir para criar cidadãos mais esclarecidos e, por
consequência, mais livres. Por este motivo são, em alguns países, olhadas
com desconfiança e até maltratadas: por serem espaços de liberdade
metem medo a muita gente. Os muitos milhares de leitores, especialmente
jovens, que ao longo destes anos por aqui passaram, encontraram livros
técnicos, evitando a sua compra que as posses dos pais muitas vezes não
comportavam, e são a prova de que valeu e continua a valer o investimento
e empenho que o Município dedica à Biblioteca. E temos verificado
novamente um aumento da requisição de livros de apoio ao ensino.
Tudo o que a biblioteca conseguiu até hoje e o patamar que atingiu deve-se ao
facto de, ao longo dos 25 anos, ter sido sempre acarinhada pelos responsáveis
da instituição em que se integra. Mesmo nos tempos de dificuldades
financeiras que hoje atravessamos ela continua a não ser esquecida por quem
dirige no presente os destinos do concelho. Porque nunca parou no tempo e
soube adaptar-se às novas solicitações dos utilizadores que são a razão da
sua existência, e se no futuro continuar a estar sempre atenta, a Biblioteca
Municipal de Proença-a-Nova tem o futuro assegurado.
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Município de Proença-a-Nova

Promover a interioridade
Cultura
O “Cortiçada Art Fest - Festival de Experiências Artísticas
na Paisagem”, uma iniciativa dos municípios de Oleiros,
Proença-a-Nova e Sertã, produzido em colaboração com
o escritório de arquitetura MAG - Marques de Aguiar, quer
promover a interioridade, combater o despovoamento
e dar uma nova vida a estes concelhos afetados de modo
significativo pelos fogos florestais. Financiado pela DGARTES
no âmbito do “Programa de Apoio em Parceria - Revitalização
do Pinhal Interior - Programa de Desenvolvimento Cultural
do Território”, o projeto instalou três obras artísticas na
paisagem e desenvolverá um conjunto de eventos com
artistas e população local. Devido à pandemia da COVID-19,
a agenda foi reformulada: o Cortiçada Weekend, um fimde-semana
de concertos e oficinas de arte na paisagem,
dinamizadas com associações e população local, foi adaptado
para acontecer online nos dias 31 de julho, 1 e 2 de agosto
em direto dos três municípios, com a inauguração das obras
desenvolvidas.
A exposição “Terras do Fogo”, que terá candidaturas abertas
aos artistas plásticos do distrito de Castelo Branco, através
da plataforma “Cortiçada Art Fest”, pretende ser uma mostra
em espaço urbano de diversas interpretações do tema por
quem vive, reflete e comunica esta problemática através da
produção artística. O projeto inclui ainda o Cortiçada Week,
uma semana de oficinas de arte na paisagem direcionada
para estudantes e dinamizada através de um Concurso
Internacional de construção em madeira queimada.
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Farol dos Ventos
O Farol dos Ventos, obra executada em cabos náuticos coloridos
no topo sudoeste do maciço rochoso quartzítico da Buraca da
Moura, localizada na Serra das Talhadas, junto à aldeia de Chão do
Galego, é a obra instalada no concelho no âmbito do Cortiçada Art
Fest. “A forma é definida através de uma sequência de cabos que
variam progressivamente entre o vermelho, o laranja e o amarelo,
aproximando-se de uma superfície parabólica. A modelação e a
rotação sequencial dos cabos e das suas cores criam uma ilusão de
movimento, de algo que vai acontecer, como uma ave que começa
a levantar voo”, contextualiza a equipa da MAG. “Para um autarca
é um motivo de orgulho termos um roteiro de artes que viva da
paisagem e que tenha elementos que, de facto, fazem dela o seu
suporte, o que é sempre benéfico para territórios como o nosso”,
considera o presidente João Lobo.
Aulas de expressão dramática
A Companhia de Teatro Infantil Atrapalharte, especializada
em teatro pedagógico, realizou aulas de expressão dramática
junto de 23 elementos da Companhia de Teatro de Montes da
Senhora, numa ação patrocinada pelo Município. O objetivo é
que o “formando descubra dentro de si as «máscaras» que o
escondem, e a partir daí, inicie um processo de autoconhecimento
para estabelecer uma relação com o próximo aplicável na vida
profissional e pessoal”, refere a Atrapalharte. Com orientação
do formador Diogo Carvalho, realizou-se uma sessão semanal
durante os meses de maio e junho.
Município de Proença-a-Nova

Campo Arqueológico no terreno
Cultura
O Campo Arqueológico Internacional de Proença-a-Nova 2020,
devido às circunstâncias de pandemia, realiza-se pela primeira vez
sem alunos e apenas com a equipa de arqueólogos responsável
pelas escavações, que irão continuar a decifrar e a explicar alguns
pormenores encontrados nas campanhas anteriores. A partir de
22 de junho e até 26 de julho, continuará a ser escavada a anta
do Cabeço da Anta, a maior anta com grandes esteios de xisto
conhecida na região. Em 2019 apareceram as primeiras peças
completas, em cerâmica e pedra.
PROENÇA EM REVISTA
Vencedores conhecidos a 15 de agosto
Os vencedores da terceira edição do Prémio Literário Pedro
da Fonseca serão conhecidos a 15 de agosto na página do
Município. O júri é composto por quatro elementos que
já estão presentes desde a primeira edição: Elsa Ligeiro,
editora da Alma Azul, Inês Cardoso, diretora-adjunta do
Jornal de Notícias, Isabel Bessa Garcia, em representação
do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, e João
Lobo, presidente da Câmara Municipal. A eles junta-se Hélio
Loureiro, conhecido chef, tendo em conta o seu conhecimento
da gastronomia do concelho que é precisamente o tema do
Prémio Literário Pedro da Fonseca: O Palato - Gastronomia
Tradicional do Concelho de Proença-a-Nova. No dia 25 de
junho, o júri realizou a primeira reunião para a análise dos 58
trabalhos rececionados, depois de o prazo ter terminado a 29
de maio, prolongado devido à pandemia da COVID-19.
Bibliomóvel — 14 anos de itinerâncias no concelho
Há 14 anos que a Bibliomóvel - Biblioteca Itinerante percorre
várias localidades do concelho, levando muito mais do que livros
aos seus utilizadores: desde a viagem inaugural, realizada a 26 de
junho de 2006, ao serviço de empréstimo domiciliário juntaramse
outros, sendo atualmente um posto móvel de atendimento do
Município e uma forma de levar serviços de proximidade junto dos
seus utilizadores. “A Bibliomóvel é um instrumento de divulgação
cultural, de enriquecimento dos nossos concidadãos e, ao mesmo
tempo, veículo de inclusão social. É por isso ferramenta hoje
indispensável e ação de educação, cultura e ação social”, considera
João Lobo, presidente da autarquia. Pode acompanhar as andanças
da Bibliomóvel em opapalagui.blogspot.com.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

BIBLIOTECA
Cultura
Devido ao Estado de Emergência, decretado na sequência da
pandemia da COVID-19, a Biblioteca Municipal esteve encerrada
entre os dias 18 de março e 4 de maio, tendo desenvolvido atividades
apenas nos primeiros meses do semestre.
Hora do Conto
Foram realizadas três sessões da Hora do Conto, destinadas às
crianças do pré-escolar, em janeiro, fevereiro e março, com as
histórias “A princesa que bocejava a toda a hora”, de Carmen Gil,
“Baltasar, o Grande”, de Kirsten Sims e “O cuquedo e os pequenos
aprendizes do medo”, de Clara Cunha e Paulo Galindro.
PROENÇA EM REVISTA
Teatro
“A Farsa de Inês Pereira” foi a peça trazida pela AtrapalhArte, a 8
de janeiro, aos alunos do ensino secundário. Para o terceiro ciclo, a
mesma companhia trouxe, a 29 de janeiro, a peça “Vicente e Ladino”.
Baile de máscaras
Para assinalar o Carnaval, foi organizado um
baile de máscaras em que os participantes
puderam criar os seus disfarces. Para além
da música houve ainda um lanche.
Tardes de cinema
Nas tardes de quarta-feira, são exibidos filmes no auditório municipal
como forma de ocupar os tempos livres dos alunos que, por norma,
não têm aulas à tarde, tendo sido exibidos 12 filmes.
Aprender fazendo
Lagareiro (na empresa Lagares da Catraia), padeiro (na Padaria
Bernardo) e Música (na Academia de Música): estas foram as três
profissões escolhidas para a atividade que mostra às crianças do
ensino pré-escolar possíveis ocupações futuras, convidando-os a
aprender fazendo.
Cinema
11 filmes foram exibidos nas noites de sexta-feira em janeiro,
fevereiro e março, com um total de 684 espetadores. O filme com
mais público foi “A Ovelha Choné: a Quinta Contra-Ataca”, com sala
quase lotada (154 espetadores).
Nova decoração
A utilização de materiais recicláveis
é uma das notas dominantes
na nova decoração do espaço de
entrada da Biblioteca Municipal,
adaptada a cada altura festiva,
que serve de escaparate às novidades
bibliotecárias.
Biblioteca com Vida
Nas tardes de sábado, a Biblioteca abre portas para que os seus
utilizadores mais novos possam assistir a filmes infantis, cultivando
o gosto por visitar este espaço que é muito mais do que livros, tendo
sido exibidos 13 filmes.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Novo espaço expositivo
Cultura
“Viagem no Tempo”, que expõe objetos de outras épocas para que
alguns os conheçam e outros os recordem, é uma das iniciativas
que comemora os 25 anos da Biblioteca Municipal. Neste primeiro
semestre estiveram expostos gira-discos - os utilizadores foram
convidados a trazer discos de casa -, telefones antigos e máquinas
de escrever.
PROENÇA EM REVISTA
Livros ao domicílio
Durante a fase em que esteve encerrada, a Biblioteca entregou livros
ao domicílio, serviço que podia ser solicitado em qualquer ponto do
concelho e que suprimiu a ausência da Bibliomóvel e o encerramento,
pelos mesmos motivos, dos polos de Sobreira Formosa, Atalaias, São
Pedro do Esteval e Montes da Senhora.
Foram entregues ao domicílio 212 livros neste período.
ESPETÁCULOS
4 de janeiro: Concerto de Reis com
a Orquestra Viola Beiroa, Auditório
Municipal
10 de janeiro: o Grupo Coral de
Proença-a-Nova apresentou o
Concerto de Reis na Igreja Privativa
da Misericórdia do Porto
25 de janeiro: “Uma vida feita de fado
(e de partilhas)” com Jorge Fernando,
Auditório Municipal
22 de fevereiro: “Selva com Elas”,
comédia musical protagonizada pelas
atrizes Marisa Carvalho e Nicole
Gonçalves, Auditório Municipal
Boletim Informativo
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EXPOSIÇÕES
GALERIA MUNICIPAL
Exposição de pintura de Tiago
Hesp. Janeiro e fevereiro.
“Les bois flotté e outros
trabalhos”, exposição de
escultura de Roberto Barata.
Março, abril, maio e junho e em
modo digital no Facebook do
Município.
AUDITÓRIO MUNICIPAL
“Pinto o que não vejo”,
exposição de pintura em madeira,
cartão e cerâmica de Joaquim
Nunes Martins. Janeiro, fevereiro
e março.
Exposição de pintura de Tiago
Hesp. Junho.
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Desporto
PROENÇA EM REVISTA
Desporto
Boletim Informativo
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V Encontro de Natação
Desporto
Pelo quinto ano consecutivo, o Encontro de Natação,
promovido pelo Grupo de Desporto a 25 de janeiro, reuniu
os alunos da Escola de Natação de Proença-a-Nova e de
concelhos vizinhos, neste caso de Castelo Branco (C.S.
Padres Redentoristas), Oleiros, Vila de rei, Figueiró dos
Vinhos e Penamacor. Promovendo não só a competição, mas
acima de tudo o convívio, participaram nesta iniciativa quase
uma centena de atletas nos vários estilos. Neste ano letivo
2019/2020 e até à interrupção das aulas, estavam inscritos
na Escola de Natação 94 alunos nos níveis introdutório,
elementar e avançado, adaptação ao meio aquático,
necessidades educativas especiais e natação de adultos.
Campeonato de trail running
O proencense André Cardoso conquistou o terceiro lugar
na prova de ultra trail (de 52 quilómetros) do Proença
Cross Trail que se disputou a 8 de fevereiro. De acordo
com a organização, a cargo da Horizontes com o apoio do
Município, o atleta “cedo começou a surpreender todos ao
PROENÇA EM REVISTA
iniciar a corrida colado aos «monstros» do Trail. Tudo indicava
que não resistiria muito tempo considerando a sua pouca ou
nenhuma experiência, como confessou no final, neste tipo
de corrida. Manteve-se firme, forte e convicto e brilha. Uma
prova feita com raça”. Luiz Mota (M50), da Casa do Benfica
em Abrantes, e Rita Eusébio, do Fátima Trail Team (F40)
ganharam a prova. A nona edição do Proença Cross Trail teve
ainda o trail longo, com 24 quilómetros, ambas as provas
a contar para o campeonato nacional de Trail Running. Na
distância mais curta, ganharam Mário Fonseca e Sara Brito,
da CA Barreira.
GR39 acolhe estágio de BTT
A equipa de BTT Retiro das Adegas escolheu Proença-a-
Nova para realizar o estágio de início de época, percorrendo a
totalidade da GR39 a 8 e 9 de fevereiro, confirmando o potencial
que o concelho tem, quer a nível do turismo de natureza,
quer para receber provas desportivas ou, neste caso, treinos
de preparação. Além da atividade desportiva, os 18 atletas
albicastrenses puderam desfrutar da beleza das paisagens
desta grande rota com 130 quilómetros: “percorre fantásticos
locais do concelho, passando por inúmeras aldeias, ribeiras e
zonas com vistas panorâmicas de grande beleza”, descrevem
os responsáveis da equipa, recomendando “vivamente a visita
a esta Grande Rota que é perfeitamente ciclável em toda a sua
extensão e que não deixará de ser um excelente programa de
fim de semana, seja de bicicleta ou a pé”.
Boletim Informativo
18
Município de Proença-a-Nova

Recorde de participantes
Desporto
O concelho recebeu o Rali de Regularidade, organizado pelo
Lusitânia Automóvel Clube com o apoio do Município, a
15 de fevereiro, que contou com mais participantes nesta
segunda edição relativamente ao ano passado, afirmandose
no calendário desportivo de início de época e servindo
para as equipas testarem automóveis e respetivos níveis
de pilotagem/navegação. No total, participaram 46
automobilistas, 36 dos quais disputaram o rali de regularidade
Sport Plus e 10 a prova de regularidade histórica. A dupla
Pedro Duarte / Paula Balacó conquistou a vitória com o
911 (991) GT3 e na regularidade histórica a dupla Miguel
Carvalho / Fábio Silva, em Renault Super 5, conquistaram a
vitória final. A orografia do concelho convenceu os amantes
do rali de regularidade que participaram nesta competição e
o balanço final do evento foi bastante positivo.
PROENÇA EM REVISTA
Supertaças de Futsal
Mais de uma centena de atletas, provenientes de dez equipas
de sete clubes diferentes, disputaram a 7 de março os troféus
da Supertaça de Futsal, no Pavilhão Municipal. O concelho foi
o anfitrião destas finais em que se defrontam os vencedores
dos Campeonatos Distritais de Futsal da AFCB (formação e
seniores femininos) e os vencedores das Taças do respetivo
escalão, numa iniciativa organizada pela Associação de
Futebol de Castelo Branco, com a colaboração do Grupo de
Desporto e do Núcleo de Juventude. Para o vice-presidente
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Desporto
João Manso, “foi o primeiro teste às intervenções efetuadas
recentemente no pavilhão, nomeadamente à qualidade do
piso, tendo sido na sua globalidade muito elogiado”. ARC
Boa Esperança (infantis), AD Fundão (iniciados), GD Mata/
AAUBI (juvenis), GD Valverde (seniores femininos) e ARB Boa
Esperança (juniores) foram as equipas vencedoras.
PROENÇA EM REVISTA
Proença Championship Tour
O Open Intermarché, a 20 de junho, abriu o Proença
Championship Tour 2020, este ano com um número mais
reduzido de atletas devido à COVID-19. O primeiro dos cinco
torneios que vão ser realizados este ano teve 8 participantes,
tendo José Catarino vencido na final Eduardo Oliveira.
Ginásio com agendamentos prévios
O Ginásio Municipal reabriu ao público a 15 de junho com
regras adaptadas à atual fase da situação pandémica. As
principais novidades prendem-se com a necessidade de
realizar marcação prévia dado o limite de quatro utilizadores
em simultâneo, para uma utilização máxima de uma hora por
utente. O horário do ginásio, localizado no edifício da Piscina
Municipal, foi também alterado, funcionando agora das 7h00
às 19h30. A marcação pode ser feita pelo telefone 274 670
008 ou pelo mail dtl@cm-proencanova.pt, onde podem ser
solicitadas informações adicionais.
Passeios pedestres
No primeiro semestre de 2020, realizaram-se apenas dois
dos seis passeios mensais previstos, devido ao cancelamento
de eventos provocado pela COVID-19:
19 de janeiro: 173º passeio pedestre, Fórneas (12 km | 110
caminheiros)
16 de fevereiro: 174º passeio pedestre, Atalaias (9 km | 115
caminheiros)
Boletim Informativo
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Ação Social
PROENÇA EM REVISTA
Ação Social
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Onze operações às cataratas
Ação Social
No âmbito da parceria entre o Município e a Fundação Álvaro de
Carvalho, foram realizadas 11 cirurgias às cataratas a pacientes
do concelho, no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, a 13
de janeiro. O protocolo de colaboração para o cofinanciamento
do projeto de inovação social “Dar visão ao interior – região
centro”, assinado em 2018, já permitiu que outras 11 pessoas
beneficiassem da mesma operação e prevê-se que, num prazo
de três anos, sejam realizadas até 40 cirurgias de oftalmologia
a cidadãos mais vulneráveis e que necessitam de atenção
especial, proporcionando assim melhor qualidade de vida. A
Câmara cofinancia e acompanha a implementação deste plano
de desenvolvimento até 16 mil euros. A seleção dos doentes
é feita com base em dois critérios: prioridade clínica e carência
económica, realizada em parceria com a Coordenação do
Centro de Saúde de Proença-a-Nova.
PROENÇA EM REVISTA
Novos equipamentos na área das ciências
Com o objetivo de promover o conhecimento científico e
tecnológico e a prática de um ensino de excelência na área
das ciências, o Município adquiriu novos equipamentos
laboratoriais para o Agrupamento de Escolas, num
investimento que rondou os 12 mil euros: 16 microscópios
com câmaras integradas, elétrodos de pH, tubo de Newton,
balanças digitais, células solares fotovoltaicas, sonómetros
digitais e dois sistemas dinâmicos para estudo dos
movimentos nas aulas de Física e Química, e que permitem
também renovar o material existente. Está também prevista
a aquisição de 30 Calculadoras e 6 Kits Arduíno, no âmbito da
Ação 2.11 Matemática sem problemas do PIICIE, no valor de
cerca 4.200,00 €. Estes equipamentos vêm complementar o
investimento que tem vindo a ser realizado no Agrupamento,
tanto ao nível de ações materiais como imateriais, no âmbito
do “Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso
Escolar”, cofinanciado pelo Centro 2020, Portugal 2020 e
União Europeia, através do Fundo Social Europeu.
Aulas de português para residentes
estrangeiros
A Casa do Benfica em Proença-a-Nova está a promover aulas
de Língua Portuguesa destinadas aos residentes estrangeiros
que são cada vez mais no concelho onde, de acordo com as
estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, moram
142 estrangeiros de 20 nacionalidades diferentes, sendo
que em maior número são brasileiros, seguido de ingleses
e de ucranianos. As aulas funcionam na sede da associação
todas as segundas-feiras, das 10h às 12h, realizando-se as
inscrições com a Casa do Benfica.
Boletim Informativo
22
Alunos assistem à impressão de “A Voz Sénior”
A Universidade Sénior promoveu uma visita ao jornal a
Reconquista, em Castelo Branco, no âmbito da disciplina de
Jornalismo, tendo os 24 alunos tido a oportunidade de assistir
à impressão da terceira edição do jornal “A Voz Sénior”, uma
publicação que dá conta dos principais momentos do ano
letivo 2018/2019. Guiados pelo jornalista José Furtado, foi
Município de Proença-a-Nova

Ação Social
apresentado todo o processo de impressão, até à fase de
embalamento e expedição. No final da visita, houve ainda tempo
para trocar algumas ideias sobre a importância da imprensa
regional e do papel do jornalista nesta função. A proliferação de
canais digitais fez também aumentar o alcance das chamadas
falsas notícias, sendo mais do que nunca necessária a chancela
de verdade que o trabalho jornalístico garante.
PROENÇA EM REVISTA
Dia dos Namorados
Os alunos da Universidade Sénior desenvolveram os típicos
lenços dos namorados para assinalar o Dia de São Valentim, a
14 de fevereiro, tendo o resultado sido exposto na Biblioteca
Municipal e nos polos da USPN.
Visita do Entroncamento
40 alunos da Universidade Sénior do Entroncamento
visitaram, a 12 de fevereiro, alguns pontos do Roteiro das
Artes, a Capela da Misericórdia e o Forte das Baterias. Nos
Paços do Concelho receberam as boas vindas do presidente
da autarquia, João Lobo, e contaram com o acompanhamento
de técnicos do Município, do reitor da Universidade Sénior
de Proença-a-Nova, António Silva, e de alguns dos artistas
responsáveis pelas obras, como Yola Vale, Cavalheiro Cardoso
e Sílvia Mathys, na restante visita.
Mostra de Profissões mobiliza alunos
De 17 a 21 de fevereiro, o Agrupamento de Escolas, em
colaboração com o Município, promoveu a III “Mostra das
Profissões: Nós mostramos, TU decides!”, uma iniciativa do
Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar
que apresenta diversas possibilidades de futuro aos alunos que
estão prestes a terminar um ciclo educativo, seja no 9º ou no
12º ano. Para além das mostras profissionais associadas aos
cursos disponibilizados no Agrupamento, como Técnico de
Turismo Ambiental e Rural, Empregado de Restaurante/Bar,
Animador Sociocultural, Técnico de Informática - Sistemas
e Técnico de Comércio, decorreram ainda palestras com o
enfoque no acesso ao Ensino Superior e na proatividade. Já
as ações sobre “orientação vocacional: escolhas e percursos”
estiveram abertas aos encarregados educação.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Ação Social
Envelhecimento ativo e apoio aos idosos
Nos próximos três anos, o Contrato Local de Desenvolvimento
Social 4G (CLDS 4G) de Proença-a-Nova - Projeto Enraizar
irá desenvolver um conjunto alargado de iniciativas destinadas
à promoção do envelhecimento ativo e apoio à população
idosa do concelho, tendo uma dotação orçamental de
356.400,00 €. “Este é um projeto que se tem mostrado de
grande importância e que permite que os seniores tenham,
através das diversas atividades, capacidade de continuarem
ativamente a contribuir para o coletivo, tanto mais que são
eles que detêm, pelas experiências que viveram ao longo das
suas vidas, conhecimento que pode e deve ser valorizado”,
considera João Lobo, presidente da autarquia.
Financiado no âmbito da Tipologia de Operações 3.10 do
Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE),
Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social
Europeu, este programa realizará ações socioculturais que
promovam o envelhecimento ativo e a autonomia das pessoas
idosas; ações de combate à solidão e ao isolamento; e ainda
o desenvolvimento de projetos de voluntariado vocacionados
para o trabalho com populações envelhecidas.
PROENÇA EM REVISTA
alunos e professores da USPN, esta atividade decorreu no
espaço Coqvere, sendo orientada por Joaquim Rodrigues.
A 6 de março decorreu uma oficina de Dança Criativa, na
Casa das Associações, facilitada por Sónia Martins. Estavam
previstos outros workshops para o restante ano letivo que
foram cancelados devido à pandemia.
Alunos de medicina realizam rastreios
Os alunos de medicina da Associação de Estudantes do
Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade
do Porto realizaram, pelo segundo ano consecutivo, rastreios
gratuitos de saúde a 6 e 7 de março. No primeiro dia, além dos
rastreios na sede da União de Freguesias de Proença-a-Nova
e Peral, teve ainda lugar uma ação de sensibilização sobre
alimentação saudável dirigida aos alunos da Universidade
Sénior. A 7 de março, realizaram-se rastreios no edifício da
Junta de Freguesia de Montes da Senhora da parte da manhã
e na sede da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito
da Beira durante a tarde. O objetivo deste projeto, que vai
na 16ª edição a nível nacional, é despistar possíveis doenças
como obesidade, hipertensão arterial e diabetes, através de
rastreios à população jovem e idosa. Este ano, foram incluídas
também recomendações sobre o vírus Covid-19.
Novo ciclo de workshops
A sessão de cozinha sobre “Massas Frescas” iniciou o novo
ciclo de workshops da Universidade Sénior, a 2 de março, um
complemento à atividade letiva realizado em parceria com
o Projeto Enraizar CLDS4G de Proença-a-Nova. Dirigido a
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Ação Social
“Serei o que me deres… que seja amor”
O mês de abril tem sido instituído, há já vários anos, como
o Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância com as
Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do
país a realizarem iniciativas que chamem a atenção da
comunidade para esta problemática. A campanha está
assente no lema: “Serei o que me deres... que seja amor”,
reforçando a importância de facultar às crianças e jovens
ambientes nutridores que contribuam para o seu crescimento
saudável. Este ano, devido à pandemia da COVID-19, não foi
realizado o tradicional laço azul humano, que era feito com a
participação dos alunos do primeiro ciclo, mas ficou o convite
para desenharem e colocarem o laço azul à janela de casa.
A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos
e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, alertou
para a necessidade de haver atenção redobrada para possíveis
maus tratos em tempos de pandemia e “para as marcas que
os maus tratos deixam na vida das crianças e jovens, a curto,
médio e longo prazo”. A CPCJ de Proença-a-Nova continua
a acompanhar os casos sinalizados no concelho e tem linha
aberta de contacto através do email cpcj.ProencaNova@
cnpdpcj.pt ou do 939 274 247 caso sejam detetadas
situações que mereçam o acompanhamento das autoridades.
PROENÇA EM REVISTA
Boletim Informativo
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Lembranças Mesmo sem a presença das crianças, devido
ao encerramento do pré-escolar por causa da pandemia,
foram entregues lembranças aos mais pequenos para
assinalar a Páscoa e o Dia da Mãe.
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Dia da Criança com teatro online e jogos
Ação Social
O Município assinalou o Dia da Criança com a apresentação
da peça “O Príncipe Nabo”, pela Companhia de Teatro
AtrapalhArte, junto das crianças do Pré-Escolar, que reabriu
a 1 de junho, e dos alunos do primeiro ciclo que mantinham,
nesta data, as aulas a partir de casa. Adaptando-se às
condicionantes geradas pela pandemia, os Atrapalharte
apresentaram a peça em direto através de plataforma online.
Todos os anos, as crianças do pré-escolar e primeiro ciclo
reuniam-se nesta data e realizavam divertidos jogos em
equipa, com desafios idealizados pelo Grupo de Desporto.
Mantendo a tradição, todos os alunos receberam dois jogos
– “em linha” e “toca a mexer” – que implicam a construção
de dados e a realização de exercício físico, numa dinâmica
que pode ser feita em família ou com outros amigos, de
forma presencial ou até online. Adicionalmente, o município
ofereceu uma t-shirt aos 186 alunos destes níveis de ensino,
recordando a importância de ser criança e de se protegerem
os seus direitos. Esta iniciativa integra o Plano Integrado e
Inovador de Combate ao Insucesso Escolar.
PROENÇA EM REVISTA
Middle Bee conquista 3º lugar
O projeto Middle Bee, dos alunos Ana Marques, Cristiano
Antunes e Rodrigo Cardoso – do 1º ano do Curso
Profissional de Animação Sociocultural do Agrupamento de
Escolas, conquistou o 3º lugar no Concurso Intermunicipal
de Empreendedorismo “Cria o teu Futuro” da CIMBB –
Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa. O objetivo foi o
de comprometer e envolver os jovens com o seu território,
estimulando a sua capacidade de detetar oportunidades para
criar respostas inovadoras e sustentáveis que favoreçam a
sua comunidade e valorizem o seu património. De Proença-a-
Nova saiu a ideia de fazer um gin à base de mel que pretende
valorizar e incentivar a apicultura.
Viagem para a Amizade
Direcionado para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico,
este projeto explora as temáticas da amizade, do bullying
e da inclusão, com temas musicados por Susana Félix,
sensibilizando os mais novos para a aceitação da diferença e
para a promoção de comportamentos justos, respeitadores e
iguais. No dia do Agrupamento de Escolas, a 26 de junho, os
alunos receberam o link onde puderam assistir a esta viagem
para a amizade.
Boletim Informativo
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Ambiente
PROENÇA EM REVISTA
Ambiente
Boletim Informativo
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Ambiente
Intervenção na Ribeira da Fróia aprovada
A Ribeira da Fróia é uma das seis linhas de águas que
será intervencionada no âmbito de uma candidatura que
a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB)
apresentou à Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações
Climáticas (ENAAC 2020), através do Programa de Ação
para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) ao Fundo
Ambiental, com dotação de 200 mil euros a distribuir pelos
concelhos da CIMBB. Na Ribeira da Fróia, a intervenção
incide numa área de um quilómetro a montante da praia
fluvial, que foi percorrida por um incêndio em 2003. Será
realizada desmatação seletiva, serão eliminadas as árvores
caídas e removidos lixos acumulados, realizar-se-á o
desassoreamento pontual de alguns troços do curso de água
e serão recuperados alguns açudes de forma a aumentar o
volume de água retido no sistema ecológico.
PROENÇA EM REVISTA
Quatro hectares reflorestados
O Município está a reflorestar quatro hectares de área
florestal, sua propriedade, localizados junto ao PEPA –
Parque Empresarial de Proença-a-Nova que arderam no
incêndio de julho de 2017. Junto à pequena charca, visível
da estrada de acesso ao parque, foram plantados cerca de
450 medronheiros e, na restante área - em função das
características do solo, estão a ser plantadas espécies de
maior porte como freixos, sobreiros e pinheiros mansos.
Serão ainda plantadas faias, carvalho americano e carvalho
nacional, num total de mais de 1.500 árvores.
Boletim Informativo
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Aprovado Plano Operacional Municipal
O Plano Operacional Municipal para 2020 foi aprovado,
por unanimidade, no dia 18 de fevereiro pela Comissão
Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios e a
Comissão Municipal de Proteção Civil. Teve lugar o briefing
descentralizado do Centro Coordenação Operacional Distrital
e foi ainda apresentado o relatório anual da execução do Plano
Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)
do ano 2019 e consolidado o PMDFCI 2020-2029, que
esteve em discussão pública entre 16 de dezembro de 2019
e 8 de janeiro de 2020. A Assembleia Municipal aprovou o
POM, por unanimidade, na sessão de 28 de fevereiro.
Município de Proença-a-Nova

Ambiente
Reajustadas faixas de gestão de combustível
As faixas de gestão de combustível em redor dos aglomerados
populacionais foram reajustadas no âmbito do Plano de Defesa da
Floresta contra Incêndios de 3ª geração, em função do edificado
atual: em alguns casos, antigas habitações estão abandonadas e já
não fazem parte do aglomerado populacional e, noutras situações,
novas habitações foram construídas alterando as faixas de cem
metros onde é obrigatório, por lei, proceder à gestão do material
combustível. Os mapas atualizados podem ser consultados na
página do Município, devendo os proprietários de terrenos nas
faixas de gestão de combustível ter em atenção os novos limites.
PROENÇA EM REVISTA
Testada capacidade de reação a acidente
Com o objetivo de testar o Plano de Emergência do Aeródromo
Municipal - de Classe 1, com Categoria I de Salvamento e Luta
Contra Incêndios - foi realizado um exercício à escala total, no
dia 3 de março, simulando-se um acidente com uma aeronave.
Este simulacro possibilita testar o estado de prontidão
dos meios de salvamento e socorro, verificar o tempo de
resposta da infraestrutura, treinar e testar os procedimentos
e conhecimentos adquiridos pelas equipas de salvamento
e socorro e otimizar o tempo de resposta das entidades
envolvidas, no caso a Brigada de Apoio ao Aeródromo, o Corpo
de Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova, o Serviço
Municipal de Proteção Civil de Proença-a-Nova, o Comando
Distrital de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de
Emergência e Proteção Civil de Castelo Branco (CDOS/ANEPC),
o Diretor do Aeródromo e a GNR. O exercício foi realizado com
o apoio da empresa Sky Fun Center – Escola de Paraquedismo,
um dos utilizadores regulares do Aeródromo.
De acordo com o Decreto-Lei 124/2006 - Sistema
Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SECÇÃO
II - Defesa de pessoas e bens - Artigo 15.º), os proprietários,
arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer
título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos
em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de
combustível numa faixa com as seguintes dimensões:
a) Largura não inferior a 50 m, medida a partir da alvenaria
exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos
ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais;
b) Largura definida no PMDFCI, com o mínimo de 10 m e
o máximo de 50 m, medida a partir da alvenaria exterior
do edifício, quando a faixa abranja exclusivamente terrenos
ocupados com outras ocupações
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Ambiente
Técnicos certificados em fogo controlado
O concelho conta com quatro técnicos certificados em fogo
controlado - uma das técnicas disponíveis para a gestão de
espaços naturais - depois da participação numa formação
em Planeamento, Execução e Avaliação de Fogo Controlado
que juntou formandos de vários concelhos. Realizada pela
empresa Giff – Gestão Integrada e Fomento Florestal, Lda, a
ação incluiu as vertentes teórica e prática, tendo os formandos
feito diversas ações de fogo controlado em povoamentos
de pinheiro bravo e de eucalipto. No final, o grupo visitou a
aldeia da Mó, onde está a decorrer a reconversão de áreas
florestais em agrícolas na faixa de gestão de combustível
dentro dos cem metros à volta do aglomerado.
PROENÇA EM REVISTA
Ganhámos dinheiro, fizemos gestão e diminuímos o risco
de combustível”. António Salgueiro falou igualmente da
importância de se reativar a resinagem, como sendo a
atividade que garante maior presença no espaço florestal e
que faz a gestão das áreas resinadas (um resineiro pode ser
responsável por 20 hectares de floresta).
Os técnicos que agora completaram a formação aguardam
a creditação pelo Instituto de Conservação da Natureza
e Florestas para poderem começar a utilizar esta técnica
que tem uma janela de oportunidade reduzida, tendo
em conta todas as variáveis que é preciso considerar. O
Município divulgará posteriormente as condições em que os
proprietários florestais poderão requerer a realização desta
técnica nos seus terrenos.
Para António Salgueiro, formador responsável pela formação
em fogo controlado, é necessário tratar da floresta no
sentido de a valorizar: “Hoje em dia, a madeira de pinho
mais valorizada no país, neste momento, são estacas, com
diâmetros de 5 a 6 cm e com dois metros de comprimento”.
Ou seja, já não é necessário esperar décadas para enviar
os pinheiros para a serração. A primeira fase seria então
começar a tirar as varas destes pinhais, para depois fazer
fogo controlado. “Controlando os matos que temos debaixo
do arvoredo, o nosso risco de incêndio vem cá para baixo.
Boletim Informativo
30
Reconversão de áreas florestais em agrícolas
Os proprietários de terrenos localizados na faixa de gestão
de combustível de cem metros em redor da aldeia da Mó
plantaram, a 7 de março, as árvores - a maior parte das
quais frutícolas - nas suas propriedades recentemente
mobilizadas, afirmando o processo de reconversão de áreas
florestais em áreas agrícolas que começou em 2019, depois
do Município ter regulamentado o apoio e de a aldeia ter
sido a primeira, no concelho, a associar-se. Carlos Pinto
Gomes, professor auxiliar com agregação do Departamento
de Paisagem, Ambiente e Ordenamento da Universidade
de Évora, aconselhou quanto às espécies que melhor se
Município de Proença-a-Nova

Ambiente
adaptam às características edafoclimáticas do local. Na
sua perspetiva, é fundamental criar descontinuidades no
mosaico florestal, optando por espécies como os carvalhos,
sobreiros e medronheiros e reforçando a aposta no olival.
A plantação de novas espécies terá de ser complementada
com outras atividades como a pastorícia, a apicultura ou a
micologia, que permitem retirar rendimento da floresta. Será
este rendimento que possibilitará, por sua vez, atrair mais
população para o interior do país. Quando os proprietários
são apoiados, criam-se novas oportunidades no mundo rural
e na biodiversidade ambiental.
PROENÇA EM REVISTA
Consciencialização ambiental
Os alunos do Agrupamento de Escolas, no âmbito do Projeto
Eco-Escolas e da Escola Ciência Viva, em colaboração com o
Município, participaram a 11 de março na plantação de mais
de uma centena de árvores e arbustos de diferentes espécies
(bétulas, medronheiros, faias, azinheiras, freixos, sabugueiros
e carvalhos americanos) junto ao PEPA - Parque Empresarial
de Proença-a-Nova.
Largada de perdizes, faisões e patos
O primeiro fim de semana de março é já uma data de referência
para o encontro entre os caçadores da região que, ano após
ano, se juntam na Largada de Perdizes, Faisões e Patos, numa
iniciativa promovida em colaboração entre as zonas de caça
associativas e o Município. A 7 de março, a largada juntou
170 caçadores que se concentraram no Campo de Tiro
Nave à Metade para briefing inicial e a distribuição pelos
respetivos campos. Do total de 1.500 peças largadas, cerca
de 60% foi abatida e as que sobrevivem contribuem para o
repovoamento cinegético da região.
Boletim Informativo
31
Município de Proença-a-Nova

Ambiente
Equipamentos para destroçar sobrantes
O Município, em articulação com as Juntas e Uniões de Freguesia,
irá disponibilizar equipamentos para destroçar sobrantes para
“mitigar a situação das queimas uma vez que se têm mostrado
de potencial risco em provocar incêndios”. A novidade foi
avançada por João Lobo, presidente da autarquia, nas seis ações
de sensibilização que o Município realizou nas freguesias no
final de fevereiro e início de março, em conjunto com a GNR,
Bombeiros, Proteção Civil e Gabinete de Cadastro. Em dias
e locais a combinar, e que serão oportunamente divulgados,
os interessados terão de juntar os materiais a destroçar, com
um máximo de 20 centímetros de diâmetro, transformandoos
em biomassa. Esta medida pretende reduzir as estatísticas
que revelam que das 40 ocorrências registadas no concelho
em 2018 e 2019, mais de 77% devem-se a negligência,
relacionadas com a realização de queimas ou a utilização de
maquinaria agrícola e florestal sem os dispositivos necessários.
Além disso, a maior parte dos incêndios florestais de grandes
dimensões começa junto aos aglomerados populacionais, na
faixa dos cem metros.
Nas ações, foi divulgado o Regulamento de Apoio à Reconversão
de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas: “através da Pinhal Maior
temos uma candidatura que já foi aprovada relativamente à
agricultura biológica, que inclui a produção de azeite, frutas e
legumes biológicos, parte a ser feita em Sobreira Formosa. Esta
é uma resposta àquilo que pode ser produzido nestas áreas, de
modo a potenciar os perímetros em redor das aldeias, sabendo
de antemão que esses produtos vão ter escoamento”, informou
João Lobo. Foram ainda recordadas as condições de exceção para
a georreferenciação no âmbito do BUPi – Balcão Único do Prédio,
havendo disponibilidade de agendamentos na Conservatória
para se continuar a realizar o processo de cadastro simplificado,
ferramenta essencial para a gestão florestal.
PROENÇA EM REVISTA
Hora do Planeta
Proença-a-Nova foi um dos 96 municípios portugueses a
aderir à XIII edição da iniciativa ambiental “Hora do Planeta”,
a cargo da Associação Natureza Portugal, tendo apagado as
luzes de alguns espaços públicos entre as 20h30 e as 21h30
do dia 28 de março. Foi igualmente lançado o convite a todas
as pessoas para participarem na atividade “Apaga a Luz. Vai
Ficar Tudo Bem”, apagando a luz das suas residências.
Viveiro Municipal celebrou 20 anos
O Viveiro Municipal, um local de produção
de plantas destinadas a ornamentar os
espaços públicos, localizado na Zona
Industrial, comemorou 20 anos a 5 de
abril. Para assinalar a data, foi lançado
um desafio para crianças até aos 14
anos: desenhar uma planta aromática
e medicinal. O álbum foi partilhado nas
redes sociais e os três desenhos mais
votados receberam plantas do Viveiro
Municipal e todos os participantes
receberam um bloco do Ano Municipal das
Plantas Aromáticas e Medicinais. Inaugurado pelo Presidente da
República à data, Jorge Sampaio, o Viveiro Municipal dedica-se,
desde então, à sementeira, estacaria, repicagem, transplante,
envasamento de herbáceas, arbustos ou árvores, privilegiando
plantas autóctones e/ou endémicas da região e do país, e onde
estagiam todas as plantas que sejam adquiridas a viveiristas,
de modo a estabelecerem uma relação mais estável com o
novo ambiente (temperatura e solo), antes de as instalar no
terreno definitivo, e é, ainda, onde se recompõem algumas
das plantas atingidas por pragas/doenças, com vista ao seu
restabelecimento e posterior utilização.
Boletim Informativo
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Ambiente
GNR georreferencia situações críticas
A SEPNA – Secção de Proteção da Natureza e do Ambiente
e a UEPS - Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da
GNR identificaram 132 situações críticas de incumprimento no
concelho, no seguimento da ação desenvolvida nos dias 27 e
28 de março. Destas, 57 são em redor dos aglomerados populacionais
e 44 em redor de edificações isoladas. Foram ainda
referenciadas 18 situações junto a estradas, oito em linhas de
média tensão, três nas zonas industriais e uma situação em
redor de linhas de alta tensão. Todas as instituições responsáveis
pelos terrenos foram notificadas e, no caso das habitações
isoladas e aglomerados populacionais, as Juntas e Uniões de
Freguesia divulgaram os mapas. Em www.cm-proencanova.
pt estão disponíveis as situações de incumprimento detetadas
e respetiva localização. As coimas associadas ao incumprimento
da limpeza da faixa de gestão vão de 280,00 € a
10.000,00 € (no caso de pessoas singulares) e de 1.600,00
€ a 120.000,00 € (no caso de pessoas coletivas). No dia 1 de
maio, o Governo publicou em Diário da República (Decreto-Lei
n.º 20/2020) o alargamento do prazo para limpeza até 31 de
maio, tendo também em conta as circunstâncias atípicas criadas
pelo novo coronavírus.
PROENÇA EM REVISTA
Limpezas na rede viária
O Município realizou a limpeza nas faixas de gestão de combustível
na rede viária secundária, num investimento superior
a 140 mil euros, no âmbito do Plano Municipal de Defesa da
Floresta Contra Incêndios para o ano 2020. Os trabalhos desenvolveram-se
nos terrenos confinantes às vias e abrangeram
as duas laterais numa largura de 10 metros cada, desde
a berma do asfalto. As Estradas Municipais intervencionadas
são a EM 529 (Ribeira Vale da Ursa - Cunqueiros), a EM 545
(Rabacinas - Chão do Galego), EM 545-1 (Pedras Brancas -
Cunqueiros; Porteleiros - Souto e Porteleiros – Pedreira) e ER
233 (Catraia - Ponte do Alvito). Quanto aos Caminhos Municipais,
foram intervencionados o CM 1308 (do limite poente
do concelho - Fórneas - Esfrega - Herdade - Alvito da Beira),
CM 1310 (Alvito da Beira - Mó - Dáspera - limite norte do
concelho), CM 1309-2 (Cunqueiros - Travesso), CM 1309-
1 (Cunqueiros), CM 1319 (Pedras Brancas - Cunqueiros),
CM 1322 (Vale da Ursa - Castanheira - Souto), CM 1318
(Souto - Casa Nova - Sobreira Formosa), CM 1320 (Porteleiros
- Pedreira), CM 1317 (Fróia - Praia da Fróia), CM
1309 (entre a ER 233 e Penafalcão), CM 1247 (Vales - Sobrainho
dos Gaios), CM 1311 (entre a ER233 - Venda), CM
1313 (Chão do Galego - Catraia), CM 1314 (Ferraria - ER
233 Carregal - Carregais) e CM1246 (Casalinho - Casal da
Ribeira - Ponte do Alvito - Cerejeira).
Boletim Informativo
33
Município de Proença-a-Nova

Ambiente
PROENÇA EM REVISTA
III BiodivSummit abordará oportunidades para os territórios de
baixa densidade geradas pela biodiversidade
“A biodiversidade como estímulo para novas oportunidades
para territórios de baixa densidade, potenciando os seus
recursos e promovendo a saúde e bem-estar, é o tema do
terceiro BiodivSummit, a 22 de maio de 2021”: o anúncio
foi feito pelo presidente da Câmara, João Lobo, no final da
segunda edição do BiodivSummit que decorreu a 22 de maio,
Dia Internacional da Biodiversidade, com uma transmissão
em direto a partir do CCV da Floresta. O debate, com a
presença de quatro convidados de distintas áreas e com
moderação do autarca, foi realizado totalmente online, tendo
em conta a situação pandémica, e o balanço acaba por ser
muito positivo. “Foi um debate muito enriquecedor, tanto
para mim como, estou certo, para todos aqueles que nos
foram acompanhando ao longo da tarde, pois quando temos
alguém que em determinado assunto sabe mais do que nós,
essa transmissão de conhecimento enriquece-nos e faznos
prosseguir. Agradeço aos nossos convidados do dia de
hoje, aos palestrantes que connosco colaboraram, aos nossos
patrocinadores, ao Centro Ciência Viva da Floresta que está
sempre disponível para acolher estes eventos e é também
ele uma fonte de conhecimento, à equipa que hoje nos
acompanhou e aos meus colaboradores”, referiu João Lobo.
Com as presenças de Miguel Miranda, presidente do Instituto
Português do Mar e da Atmosfera, Ana Mafalda Reis,
consultora de Neurorradiologia e professora auxiliar convidada
do ICBAS da Universidade do Porto, Telmo Pereira, investigador
no Instituto Politécnico de Tomar e professor associado na
Universidade Autónoma de Lisboa e Jael Palhas, investigador
do Centro de Ecologia Funcional e estudante de Doutoramento
em Ciências Agrárias e Ambientais na Universidade de Évora,
o tema em debate centrava-se à volta da “Água no Mundo
e o Mundo da Água. Que Futuro?”, abordando diferentes
visões sobre este tema. Para além de terem sido recuperadas
partes das apresentações dos palestrantes em cartaz, foram
divulgadas as mensagens especiais do Ministro do Ambiente
e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e do Ministro
do Mar, Ricardo Serrão Santos, especialmente gravadas para
o BiodivSummit. Tanto o direto de dia 22 de maio como as
apresentações dos palestrantes estão disponíveis na página do
evento, em www.biodivsummit.pt.
Boletim Informativo
34
Município de Proença-a-Nova

Ambiente
As praias fluviais de Fróia, Malhadal e Aldeia Ruiva foram
distinguidas com Qualidade de Ouro em 2020, galardão que
reconhece a qualidade da água e que este ano foi atribuído a
381 praias a nível nacional. Para receber a distinção, a água
balnear tem que ter registado qualidade excelente nas últimas
cinco épocas, de 2015 a 2019, todas as análises realizadas
PROENÇA EM REVISTA
Qualidade de Ouro 2020
na última época balnear (2019) deverão ter apresentado
resultados melhores que os valores definidos para o percentil
95 do anexo I da Diretiva relativa às águas balneares e na
última época balnear não poderá ter havido qualquer tipo
de ocorrência, proibição da prática balnear ou interdição
temporária da praia.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Ambiente
Época balnear com medidas de segurança
reforçadas
A época balnear começou a 13 de junho, prolongando-se
durante três meses, até 13 de setembro, nas praias fluviais
de Malhadal e Fróia, nas zonas balneares de Alvito da Beira e
Cerejeira e nas piscinas públicas de São Pedro do Esteval e Pedra
do Altar a que se juntará, em julho, a piscina municipal. Fruto
da atual crise de saúde pública, o Município ativou o Plano de
Contingência dedicado a estes equipamentos, com a definição
de “medidas extraordinárias de contingência e mitigação dos
efeitos do COVID-19” de modo a garantir que residentes e
visitantes usufruam destes espaços em segurança.
Seguindo as orientações da Agência Portuguesa de Ambiente
e da Direção Geral de Saúde, os utentes devem garantir a
distância física de segurança de um metro e meio, sendo
que os chapéus de sol devem estar afastados, no mínimo,
três metros. Para que estas distâncias sejam cumpridas, a
autarquia disponibiliza chapéus de sol em todos estes locais.
Tradicionalmente uma das épocas mais fortes para o concelho
do ponto de vista turístico, estão reunidas condições para que
o território seja visitado e usufruído em segurança.
Plantações de primavera
Atendendo à conjuntura atual, que condicionou determinados
trabalhos, na campanha de plantações de primavera, nos
jardins e floreiras do concelho, foram utilizadas plantas
produzidas no Viveiro Municipal (1000 tagetes, 200 begónias,
300 coriopsis) e adquiridas a viveiristas (960 petúnias, 270
begónias, 24 alfazemas, 12 alecrins, 24 suculentas/cactus).
Foi, ainda, renovada a rotunda da Atamolha.
PROENÇA EM REVISTA
Associação de Municípios vai gerir CIRAE
Os municípios de Ferreira do Zêzere, Gavião, Idanha-a-Nova, Mação,
Nisa, Oleiros, Ourém, Pampilhosa da Serra, Proença-a-Nova, Sertã, Vila
de Rei e Vila Velha de Rodão assinaram, no dia 26 de junho, a escritura
para a constituição da Associação de Municípios para a Gestão do
Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes – CIRAE,
estrutura localizada em Proença-a-Nova e até aqui gerida pela Pinhal
Maior. A nova associação, pessoa coletiva de direito público, tem como
principal objetivo a exploração e promoção do CIRAE, visando sempre
o bem-estar animal e a defesa da saúde pública, conforme referido
nos estatutos.
Para João Lobo, presidente da Câmara, a realização da escritura é a
conclusão de um processo longo, devido ao número de municípios que
envolve e, ao mesmo tempo, é o início de uma nova etapa para este
equipamento que tenta responder aos desafios criados pela nova lei.
“Temos vários projetos alinhavados para este Centro, nomeadamente
a ampliação das instalações para duplicarmos a sua atual capacidade,
a criação de um centro cirúrgico e ainda de um espaço de hotel para
os animais ficarem temporariamente enquanto os seus donos vão de
férias. Além disso, vamos intensificar as ações de adoção de animais
e de sensibilização para o seu não abandono, numa altura em que,
devido à atual situação pandémica e dificuldade de algumas famílias,
foi notório o aumento do número de animais na rua”, refere o autarca.
Depois de realizada a escritura pública, a associação será registada
no RNPC (Registo Nacional de Pessoas Coletivas) e será realizada
Assembleia Geral para eleição dos corpos sociais. À recentemente
criada Associação juntar-se-á muito em breve o Município de
Penamacor.
Gabinete de Proteção Civil e Florestas
Foram beneficiados 290 quilómetros de caminhos florestais e
feita a manutenção/reparação de seis pontos de água. Conforme
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, foram
intervencionados 212,92 hectares de silvicultura preventiva em
redor das estradas nacionais e municipais, 186,38 hectares nas
linhas elétricas de média e alta tensão e 50 hectares na rede
primária.
Boletim Informativo
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Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
Obras e Urbanismo
Boletim Informativo
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Obras Concluídas
Obras
Obras e
Urbanismo
Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
PROENÇA EM REVISTA
Centro histórico com ruas requalificadas
As obras de pedonalização da Quelha do Minas e de
regularização da Rua de Nossa Senhora, Rua das Pereiras,
Travessa das Pereiras e Rua do Ouro já estão concluídas,
num investimento que rondou os 90 mil euros e que incluiu
a substituição da rede de abastecimento de água e do
pavimento, a instalação de rede de águas pluviais nos casos
onde era inexistente e a colocação de iluminação pública.
Rua de Nossa Senhora
Quelha do Minas
Quelha do Minas
Rua do Ouro
Boletim Informativo
38
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Rua de Nossa Senhora
Rua das Pereiras

Obras e Urbanismo
Obras concluídas no Pavilhão Municipal
Não fosse a pandemia da COVID-19 e já o Pavilhão Municipal
teria sido utilizado de forma intensiva neste primeiro semestre
pelos alunos do Agrupamento de Escolas, pelas equipas de
futsal que aqui realizam os seus treinos e jogos oficiais e
ainda para receber eventos desportivos como o que estava
previsto para assinalar a reinauguração deste equipamento
depois de concluídas as obras no valor de 300 mil euros, 50%
financiado pelo Programa de Beneficiação de Equipamentos
Municipais. Foi substituído o pavilhão existente, reparada
a cobertura e outras deficiências estruturais do edifício,
renovados os balneários e construídas novas salas para novas
modalidades. Também no exterior foram pavimentados os
acessos, depois da criação de uma nova via nas traseiras do
pavilhão municipal, permitindo assim um circuito único de
entrada e saída do complexo desportivo, com estacionamento
em frente à piscina municipal.
PROENÇA EM REVISTA
Módulo GPFloresta
O CCV da Floresta vai ter um novo módulo, dedicado ao
combate aos incêndios e à forma de agir durante um incêndio
florestal, que inclui a carrinha Bedford que, durante 36 anos,
serviu a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
de Proença-a-Nova e que agora foi recuperada no âmbito
deste projeto, apoiado pelo Fundo Ambiental. Para acolher a
carrinha no espaço, foi necessário construir um novo acesso
entre o estacionamento e o local onde ficará instalado o
GPFloresta, obra realizada pelas equipas do Município.
Edifício mais acessível
O Centro de Artes e Ofícios de Sobreira Formosa está mais
inclusivo, depois da construção de uma rampa que permite o
acesso a pessoas com mobilidade reduzida. Também as casas
de banho foram intervencionadas com o mesmo objetivo.
Neste edifício localiza-se o Espaço Ribeiro Farinha e ainda o
polo de Sobreira Formosa da Universidade Sénior.
Na Biblioteca Municipal de Proença-a-Nova, depois de
construído o acesso inclusivo ao primeiro piso, foram também
intervencionadas as casas de banho junto à sala de estudo
em grupo para permitir a sua utilização por pessoas com
mobilidade reduzida.
Boletim Informativo
39
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
Casa do Pão nasce na Figueira
O forno da aldeia do xisto da Figueira é um dos pontos de
paragem obrigatória para quem visita a aldeia, recuperando a
memória do seu uso intensivo de tal forma que era necessária
marcação prévia, visível ainda na trave de madeira junto a
este espaço que servia para esse fim. Não muito longe,
foi concluída a reparação de uma casa devoluta, pertença
do Município, que irá acolher a Casa do Pão, mantendo a
predominância da pedra de xisto. O espaço, que inclui um
forno a lenha, uma bancada de suporte com lava-loiça, espaço
de receção e sala para acolher atividades diversas, será agora
concessionado para a realização de ateliês relacionadas com
o ciclo do pão.
PROENÇA EM REVISTA
Parques infantis
Os parques infantis do concelho foram alvo de melhorias,
com substituição de peças degradadas por uso intenso ou
atos de vandalismo, num total superior a dois mil euros de
investimento. O Município solicita aos utilizadores destes
espaços que continuem a comunicar deficiências ou estragos
detetados nestes equipamentos cuja utilização esteve
interdita devido à pandemia na maior parte do primeiro
semestre do ano.
Casa dos combustíveis
Para apoiar a atividade da empresa Sky Fun Center, que
promove saltos e competições em paraquedismo, instalada
no Aeródromo Municipal, foi construída junto ao edifício
uma casa para acomodar o combustível utilizado por esta
empresa.
Boletim Informativo
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Prejuízos da tempestade Elsa
Depois da tempestade Elsa ter provocado prejuízos avultados
no concelho após a sua passagem no final do ano passado,
reavaliados em mais de 500.000,00 €, as equipas municipais
têm estado empenhadas em resolver a maior parte das
situações identificadas e que têm a ver com a reparação de
pontes, aquedutos, muros e caminhos municipais, limpeza de
cursos de água, entre outras pequenas obras.
Balança em funcionamento
Foi requalificada a balança para pesar veículos pesados que
se encontra no PEPA – Parque Empresarial de Proença-a-
Nova e que está ao serviço das empresas aí instaladas que
necessitam recorrer a este serviço.
Município de Proença-a-Nova

Obras em Curso
Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
Praia Fluvial da Aldeia Ruiva vai ter Centro Interpretativo e piscina biológica
A requalificação da Praia Fluvial da Aldeia Ruiva arrancou no final
do mês de maio, prevendo-se que esteja concluída antes do início
da época balnear do próximo ano. Com um investimento superior
a 833 mil euros, 311 mil dos quais financiados pelo Programa
Valorizar do Turismo de Portugal, o objetivo é estruturar este
espaço enquanto produto turístico destinado a famílias e, ao
mesmo tempo, “manter a aposta contínua em criar condições
para usufruir deste lugar durante todo o ano, quebrando assim a
sazonalidade, transformando-o num polo de atração não só para
os turistas, mas para a população em geral”, justifica João Lobo,
presidente da Câmara.
O Centro Interpretativo do Corredor Fluvial da Aldeia Ruiva
irá funcionar no antigo edifício que dava apoio à praia fluvial,
mantendo as valências de restaurante/bar e balneários, e será
complementado pela rota lúdico-pedagógica “O Ciclo da Água”
que pode ser percorrida em qualquer época do ano: com cerca
de 5 quilómetros, este percurso pedestre, de grau de dificuldade
fácil/médio, segue o traçado da ribeira da Isna.
O projeto prevê a construção de uma piscina biológica com dois
tanques, com separação do tanque piscina e o tanque plantas, com
um sistema de filtração a fim de se reduzir a dimensão do lago
e aumentar a oxigenação da água, permitindo sensibilizar quanto
à sustentabilidade ambiental. Adicionalmente, será instalado um
relvado, com árvores de sombreamento, permitindo uma maior
utilização da zona de estadia, quer para exposição ao sol, quer para
jogos de praia, com acesso por rampa ao plano de água, o qual
permitirá o abastecimento de carros de bombeiros ou outros.
O fundo da ribeira (desde o início do troço de praia até ao açude)
será impermeabilizado e alvo de uma pequena intervenção de
limpeza, colmatação de fissuras e pinturas. Em relação à piscina
infantil, esta deverá ser alvo de intervenção nomeadamente no
que respeita aos revestimentos das paredes, dos degraus e do
tanque. A requalificação inclui também a renovação do parque de
merendas, atualmente implantado junto à linha de água, que será
transferido para uma outra zona, garantindo o número de mesas
e possibilitando um melhor enquadramento, na medida em que
libertará os solários.
A intervenção no parque de campismo irá ao encontro das novas
classificações impostas pelas alterações legislativas. Também o
facto de a procura ser superior à oferta, levou o Município a criar
mais quatro unidades de alojamento, aumentando a oferta para
cerca de 130 utentes, definindo uma área para caravanas.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
Obra quase concluída na eira das Cimadas
Está em fase final a requalificação da eira das Cimadas, obra
realizada em colaboração com a União de Freguesias de
Proença-a-Nova e Peral. Depois de décadas de utilização
nas malhas e na desfolhada do milho, entre outros trabalhos
agrícolas, a eira passará a ser um local de promoção do
convívio já que será dotado de áreas de estadia e contará
com um mural, realizado pelos artistas Silvia Mathys e Alfredo
Cardoso, que preserva a memória associada à vida no campo.
PROENÇA EM REVISTA
Construção de sanitários públicos
Já começaram a ser construídos sanitários públicos na aldeia
do xisto da Figueira para estarem à disposição dos visitantes,
construção que está a ser realizada numa das casas
propriedade do Município. Mantém-se o exterior na típica
pedra de xisto que era maioritariamente usada na construção
de habitações um pouco por todo o concelho.
Espaço para desportos
Está a ser construído um campo de jogos na localidade do
Malhadal, num terreno nas proximidades da sede do Centro
Social Cultural Desportivo e Recreativo desta localidade.
Depois de concluída a primeira fase das obras, será atapetado
com parte do antigo relvado do campo de jogos Nossa Senhora
das Neves, naquela que é também uma forma de reutilização
dentro do espírito de otimização de recursos. Ficarão, assim,
garantidas condições para a prática desportiva, nomeadamente
de modalidades de grupo, com destaque para o futebol.
Quartel da GNR
Estão a decorrer as obras de construção das camaratas e
balneário feminino no edifício do Posto Territorial da GNR,
que ocupa o terraço do piso superior. Ao nível da garagem,
também a área do alpendre foi utilizada para criar balneários
para os militares. A obra de construção – da responsabilidade
do Município - já está praticamente concluída, faltando os
acabamentos.
Boletim Informativo
42
Abastecimento de água
No âmbito da modernização da rede de abastecimento
de água do concelho, continuam a ser realizadas obras,
nomeadamente em Cimadas e Vergão, com o melhoramento
da pressão no sistema, e nas Fórneas, com a reestruturação
das infraestruturas de modo a garantir o melhor serviço à
população.
Município de Proença-a-Nova

Projetos em Desenvolvimento
Obras
Obras
e Urbanismo
e Urbanismo
Área de Acolhimento Empresarial de Vale Porco
As obras de requalificação das antigas instalações da Serração
Daniel Lourenço e a sua conversão na Área de Acolhimento
Empresarial de Vale Porco, orçadas em mais de dois milhões
de euros, vão ser apoiadas em 85% pelo FEDER no âmbito do
Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020.
Com uma área total de 11 mil metros quadrados, os trabalhos
a realizar irão dotar este espaço de condições para acolher
empresas com características distintas, com espaços indoor
de diversas dimensões, incluindo uma área para trabalho
partilhado (cowork).
A presente requalificação, com início previsto para o segundo
semestre deste ano e conclusão em dezembro de 2021, irá
permitir ao Município ampliar a sua oferta para empresas que
procurem expandir as suas instalações ou que pretendam
instalar-se no concelho, uma das prioridades do executivo
municipal. “Tanto o Parque Empresarial de Proença-a-Nova
como as duas Zonas Industriais do Concelho, em Proençaa-Nova
e Sobreira Formosa, já estão próximo da lotação
da sua capacidade, pelo que se tornava imprescindível
apresentarmos uma nova solução a projetos de investimento
que contribuam para o nosso objetivo primeiro que é atrair
pessoas e fixar população”, considera João Lobo, presidente
da Câmara Municipal. O espaço de coworking, para partilha
de conhecimento e de sinergias entre empresas de diferentes
setores de atividade é uma das novidades deste complexo.
PROENÇA EM REVISTA
PROENÇA EM REVISTA
Antigas escolas transformam-se em
alojamento local
Com o objetivo de aumentar e dinamizar a oferta turística,
o Município vai transformar as Escolas Primárias de Vale da
Ursa, Fórneas, Vergão e Corgas em unidades de Alojamento
Local, tendo em conta que estes edifícios, que integraram o
Plano do Centenário, encontram-se atualmente abandonados
depois de, durante décadas, terem acolhido centenas de
crianças no início do seu processo de escolarização. Através
da valorização dos edifícios, pretende-se que a Escola volte
a abrir portas para receber pessoas. Assim, existirá uma
reorganização e adaptação para que o seu funcionamento
contribua para alojar turistas que visitem o concelho, com
capacidade para duas famílias.
No caso do projeto de intervenção na Escola de Vale da Ursa,
o edifício tem uma área de 169 m², desenvolvendo-se num
piso onde surgirão dois espaços habitacionais, com quarto,
instalação sanitária, cozinha e sala cada um. O espaço exterior
possuirá dois espaços de refeição distintos (barbecue) e uma
piscina comum.
Boletim Informativo
43
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
Centro Interpretativo da Resina
O Centro Interpretativo da Resina, um espaço museológico
dedicado ao trabalho da resinagem e à vida do resineiro, vai
nascer na aldeia de Corgas, uma forma de homenagear esta
atividade económica que teve grande expressão nas décadas
de 60, 70 e 80 um pouco por todo o concelho, com centenas
de famílias a depender do rendimento proporcionado pelo
trabalho dos resineiros. Será reabilitado um antigo edifício
habitacional que aglutinará a interpretação do valor da resina
e da fileira do pinheiro bravo, tendo associada as vivências
escolares de então. O projeto de reabilitação, cujas obras
deverão arrancar em agosto, transformará uma habitação
num espaço expositivo, respeitando o edifício em pedra de
xisto existente e propondo uma nova edificação adjacente. O
interior será reorganizado em duas salas de exposição (uma
em cada piso) e na nova edificação propõe-se a área de
receção, acessos e instalação sanitária.
PROENÇA EM REVISTA
Requalificação do Conjunto de Edifícios
O conjunto de edifícios, conhecido como “Megatério”,
localizado perto do Mercado Municipal e onde funcionam
serviços públicos como as Finanças ou o Registo, para além
dos Julgados de Paz, do Gabinete de Apoio ao Empresário
e Agricultor ou da Associação de Produtores Florestais,
entre outros comércios, apresenta sinais de desgaste, com
deterioração de alguns materiais. Para rejuvenescer o edifício,
o Município tem já projeto de requalificação, tendo como
premissa a eficiência energética e a valorização arquitetónica
do conjunto. A intervenção será feita tanto a nível exterior
como interior, sendo o investimento desta intervenção quase
de um milhão de euros.
Boletim Informativo
44
Pavimentações no segundo semestre
Póvoa, Estevês, Monte Barbo, Moita Mateus Alves, Moita do
Grilo, Aldeia Cimeira, Vale de Água, Giesteiras, Vale Clérigo,
Relva da Louça, Mó e Caminho Municipal 1318 (Souto - Casa
Nova - Sobreira Formosa): as estradas municipais dentro
destas localidades vão ser reabilitadas durante o segundo
semestre deste ano, numa área total de 37.675 m2 e num
investimento a rondar os 210.000,00 €.
Município de Proença-a-Nova

Urbanismo
Obras
Obras e
Urbanismo
Urbanismo
Sobreira Formosa, Montes da Senhora, São Pedro do Esteval -
localidades sede de Juntas de Freguesia - e ainda as aldeias de
Figueira, Cunqueiros e Oliveiras, conhecidas pelos seus núcleos de
xisto, integram o Plano Estratégico das Áreas de Reabilitação Urbana
do Município de Proença-a-Nova, aprovado em sessão da Assembleia
Municipal de 30 de junho.
PROENÇA EM REVISTA
PROENÇA EM REVISTA
Plano Estratégico das Áreas de Reabilitação Urbana aprovado
Cunqueiros
Na prática, o diploma legal que concretiza o Regime Jurídico
da Reabilitação Urbana propõe a definição de benefícios fiscais
associados aos impostos municipais sobre o património, permitindo
ao Município um regime especial de taxas, com incentivos para a
realização das operações de reabilitação. “A decisão de ter outras
localidades com Áreas de Regeneração Urbana potencia a recuperação
do seu património edificado e dos espaços públicos, criando também
reflexos na atividade económica e na construção, propiciando espaços
de maior atratividade para os residentes e para quem nos visita,
com possibilidade de investimento, incluindo na atividade turística”,
considera João Lobo, presidente da Câmara.
Os incentivos municipais às obras de reabilitação urbana que os
privados, que sejam proprietários de edifícios com mais de 30 anos,
podem beneficiar incluem apoio técnico e financeiro, além daqueles
que se refletem em impostos como IMI, IMT, IVA, IRC e IRS, e dos
apoios que se encontram disponíveis a nível nacional.
A ARU de Sobreira Formosa, que concentra 529 residentes e 1096
alojamentos numa área de 332.390 m2 tem 59% dos edifícios a
45
Boletim Informativo
Figueira
corresponder aos critérios impostos na legislação em vigor. As ações
previstas no contexto de reabilitação urbana continuam as intervenções
de valorização e modernização dos espaços públicos já realizadas no
centro histórico, de que são exemplo a reabilitação da Rua do Comércio e
do Largo da Devesa. A ARU de Montes da Senhora tem 339 residentes,
339 alojamentos (com 57% deles a corresponder aos critérios) e
uma área de cerca de 578.300 m2. Em São Pedro do Esteval, são
67 residentes e 46 alojamentos (com 57% deles a corresponder aos
critérios) e 141.389 m2 de área.
Montes da Senhora
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
A Figueira, que já faz parte da rede das Aldeias do Xisto (com 30
residentes, 49 alojamentos e área de 33.300,00 m2), tem ainda 57%
deste edificado a precisar de intervenção, a mesma percentagem que
se verifica nos Cunqueiros, que tem 105 residentes, 133 alojamentos
e uma área de 28.100,00 m2. Nas Oliveiras (com 22 de residentes e
35 alojamentos e uma área de 25.000 m2), apenas 20% dos edifícios
correspondem aos critérios.
Na mesma sessão foi aprovada, por unanimidade, a nova delimitação
da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Proença-a-Nova, de forma a
abranger habitações mais afastadas do núcleo antigo, mas que, ainda
assim, cumprem as condições para usufruir dos benefícios nacionais e
municipais para a reabilitação urbana. Posteriormente, o Município irá
publicar um plano que operacionaliza estas ações de reabilitação urbana.
São Pedro do Esteval
Oliveiras
Urbanismo
De janeiro a junho foram aprovados 11 projetos de arquitetura,
efetuados 15 licenciamentos finais e emitidos 18 alvarás de
construção.
Foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 74, de 15
de abril de 2020, a alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor
Municipal de Proença-a-Nova para adequação ao regime
excecional de regularização das atividades económicas
(RERAE). Esta alteração ao plano veio permitir a legalização
das instalações das atividades económicas cujos processos de
regularização tenham obtido deliberação favorável ou favorável
condicionada em sede de conferência decisória.
Boletim Informativo
Sobreira Formosa
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Proença-a-Nova
Município de Proença-a-Nova

Avisos ao Munícipe
PROENÇA EM REVISTA
Avisos ao Munícipe
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Mais de três milhões de euros Avisos em Orçamento
ao Munícipe
O orçamento municipal para 2020 aumentou em quase
três milhões e cem mil euros, de acordo com o espelhado
na 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do
Plano, aprovada por maioria pela Assembleia Municipal
a 28 de fevereiro. Este aumento tem em conta, por um
lado, os valores do saldo da gerência de 2019 e os ajustes
ao nível das transferências do Orçamento de Estado
e, por outro, os valores recebidos pela aceitação de novas
competências no domínio da Educação e pela comparticipação
comunitária das obras realizadas no Centro
Educativo de Sobreira Formosa. João Lobo, presidente da
Câmara, considera que este orçamento “também representa
um esforço do Município no sentido de concretizar
a capacidade de atração de empresas nos polos industriais,
através da expansão do Parque Empresarial de
Proença-a-Nova e da requalificação das antigas instalações
do Daniel Lourenço, bem como a aposta na atração
turística através da requalificação da Praia Fluvial da
Aldeia Ruiva e a valorização da Serra das Talhadas como
Geodestino de Montanha”.
Certificação de qualidade nos serviços
municipais
O Município está a implementar o Sistema de Gestão da
Qualidade, baseado na NP EN ISO 9001, com o objetivo de
melhorar a qualidade dos serviços municipais, simplificando
e modernizando procedimentos internos. Nesta primeira
fase estão abrangidos o balcão único e os sectores das
obras particulares, água e saneamento e higiene pública,
mas esta certificação irá abranger progressivamente todos
os departamentos. Este processo será implantado ao longo
de aproximadamente seis meses: primeiro será feita uma
caracterização do sistema e depois uma auditoria interna.
Neste momento já está no terreno um auditor externo
que tem analisado a forma de atuação atual para depois se
proceder à sua análise e à introdução de novas práticas.
Em linha com a estratégia de sustentabilidade e de melhoria
contínua do Município, os objetivos desta certificação são
Boletim Informativo
48
PROENÇA EM REVISTA
Geodestino de Montanha.
Na sessão de fevereiro foram igualmente aprovados, por
unanimidade, a Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor
Municipal de Proença-a-Nova - Adequação ao Regime
Excecional de Regularização das Atividades Económicas
(RERAE) e o Projeto de Alteração ao Regulamento do
Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município,
foi aprovada a minuta do contrato programa a
celebrar com o CCV da Floresta e autorizado o compromisso
plurianual para o projeto da Serra das Talhadas:
aumentar os padrões de qualidade dos serviços, satisfazendo
as necessidades dos munícipes, uniformizar procedimentos,
promovendo a sua simplificação, modernização e inovação
com vista à otimização dos processos e à eficiência na
tomada de decisão.
Município de Proença-a-Nova

Avisos ao Munícipe
Viver e investir no Interior tem novos
benefícios fiscais
As Secretarias de Estado da Valorização do Interior e dos
Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e
Aduaneira, elaboraram o Guia Fiscal do Interior que apresenta
de forma simples e resumida os benefícios que famílias e
empresas podem usufruir. Este documento pretende ser ainda
um contributo para divulgar as condições mais favoráveis
à fixação e ao investimento no Interior do país. O Guia é
constituído por três capítulos que apresentam as medidas de
apoio às famílias, às empresas e ao investimento e incentivos
fiscais especificamente direcionados à silvicultura. No
primeiro caso, o apoio está dirigido às despesas de educação
e formação, dedutíveis à coleta de IRS em 30% do seu valor
até um máximo de 800€. Para estudantes inscritos em
estabelecimentos de ensino localizados no Interior do país,
o valor é majorado em 10 pontos percentuais, elevandose
o limite global para a dedução para 1.000 €, quando a
diferença seja relativa às despesas com rendas de imóveis.
Também as famílias que se mudem para o Interior beneficiam
do aumento do limite das deduções de encargos com
arrendamento de imóveis para fins de habitação permanente
para 1.000€ durante três anos.
Como forma de apoiar as pequenas e médias empresas
situadas no Interior, foram introduzidas taxas reduzidas de
IRC de 12,5% para os primeiros 25.000,00 € de matéria
coletável. Quanto à dedução de lucros retidos e reinvestidos
(DLRR), as empresas do Interior beneficiam de uma
majoração de 20% das deduções efetuadas ao abrigo deste
regime quando estejam em causa investimentos elegíveis
realizados em territórios do Interior. No caso da silvicultura,
os incentivos dividem-se em dois grupos fundamentais:
isenções (ou seja, os contribuintes estão isentos de certos
impostos) e majorações (as despesas dos contribuintes são
majoradas, deste modo reduzindo o valor de IRC a pagar). O
Guia Fiscal do Interior está disponível online e o Gabinete de
Apoio ao Empresário e Agricultor encontra-se disponível para
o apoio aos agentes económicos.
PROENÇA EM REVISTA
Espaços Cidadão
Os Espaços Cidadão de Montes da Senhora e de Sobreira
Formosa realizaram um total de 1.037 atendimentos desde
2017 até ao início deste ano. Entre os serviços com maior
adesão, destaca-se a revalidação da carta de condução, a
criação da chave móvel digital seguido dos serviços do Portal
das Finanças (IRS, IUC e recuperação da senha) e renovação
do cartão de cidadão. Além dos serviços afetos a estes pontos
de atendimento, os Espaços Cidadão também prestam
outros, como entrega de documentos da ADSE, alteração
ou confirmação de morada do cartão de cidadão, alteração
de dados relacionados com a Caixa Geral de Aposentações,
registo no portal do IEFPonline, solicitação do Cartão Europeu
de doença e serviços partilhados do Ministério da Saúde,
representando um local de atendimento de proximidade com
acesso à internet. O terminal de pagamentos existente em
Montes da Senhora é muito usado para liquidar faturas da
água, luz, telefone, entre outras, um serviço que o espaço em
Sobreira Formosa também passará a dispor.
Em Sobreira Formosa funciona no Polo da Biblioteca Municipal,
às segundas-feiras das 14h às 17h30 e de terça a sábado
das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30; em Montes
da Senhora, o Espaço Cidadão funciona também no Polo
da Biblioteca Municipal, de terça a sexta-feira, das 15h00
às 19h00 e sábados das 14h00 às 18h00. Existe ainda um
Espaço Cidadão a funcionar na sede da União de Freguesias
de Proença-a-Nova e Peral.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Avisos ao Munícipe
PROENÇA EM REVISTA
Orçamento Participativo apoia seis projetos
Já são conhecidos os projetos que vão ser apoiados no
âmbito do Orçamento Participativo 2020, depois de
concluída a votação que envolveu quatro projetos da União
de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, uma vez que
nas restantes freguesias todas as propostas apresentadas
- que cumpriam o definido nas normas de participação -
foram automaticamente aprovadas. No prazo definido, que
terminou a 9 de junho, 245 pessoas votaram, tendo escolhido
os projetos de recuperação de açude na Ribeira da Pracana
junto à aldeia de Vale de Água (7.500,00 €), a realização
do Festival de Arte Urbana (5.000,00 €) e a aquisição de
compostores para distribuição gratuita junto da população.
A proposta dos compostores é comum a todas freguesias do
concelho, num investimento total de 3.600,00 €.
Na União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da
Beira será recuperada a cobertura de moinho e do açude em
Cunqueiros (7.000,00 €) e será reabilitado o Parque Infantil
de Sobrainho dos Gaios para zona de lazer (4.000,00 €). Na
Freguesia de São Pedro do Esteval, será construído um posto de
observação de aves sobre o Rio Ocreza em Padrão (7.000,00
€). O investimento total alocado ao Orçamento Participativo
2020 será de 34.100,00 €, valor que não alcançou a dotação
de 50.000,00 € que tinha sido estipulada para esta iniciativa.
Das 21 propostas apresentadas, 14 foram excluídas por
configurarem pedidos de apoio ou venda de serviços a
entidades concretas e/ou excederem o montante máximo
definido. Analisado o valor total dos sete projetos aceites,
apenas na União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral
foram ultrapassados os valores atribuídos para a mesma, pelo
que só necessitaram de ir a votação os projetos a si afetos.
Podiam apresentar propostas ao Orçamento Participativo
cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que se
relacionem com o Município, sejam residentes, estudantes
ou trabalhadores e também representantes do movimento
associativo, do mundo empresarial e das restantes
organizações da sociedade civil.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
PROENÇA EM REVISTA
Economia e
Desenvolvimento
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
Potencialidades turísticas na FITUR
O Município participou com stand próprio, pelo segundo
ano consecutivo, na maior feira ibérica de turismo: a FITUR
- Feira Internacional de Turismo que decorreu em Madrid
de 22 a 26 de janeiro. As plantas aromáticas e medicinais
foram um dos temas em destaque, associadas ao turismo de
natureza e a toda a oferta existente ao nível de património,
cultura, gastronomia e alojamento. A novidade este ano
foi a apresentação de uma campanha, exclusiva para a
feira, em que na reserva de pelo menos duas noites num
dos alojamentos aderentes, o Município oferecia uma das
dormidas, desde que as reservas fossem feitas no decorrer
do certame e com apresentação do voucher distribuído
na ocasião. Adicionalmente, foram feitas degustações de
produtos da marca Proença-a-Nova Origem, promovendo
a loja online, disponível em www.proencanovaorigem.pt
(com entregas para qualquer parte do mundo) e distribuído
chá pelos visitantes, divulgando o Ano Municipal das Plantas
Aromáticas e Medicinais. O CCV da Floresta também marcou
presença com alguns dos seus jogos didáticos.
PROENÇA EM REVISTA
Os Quintais nas Praças do Pinhal
O Parque Urbano Comendador João Martins recebeu a
9 de fevereiro “Os Quintais nas Praças do Pinhal”, uma
iniciativa organizada pela Pinhal Maior – Associação de
Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul que contou com a
presença de 23 produtores hortícolas e artesãos e animação.
Qualquer artesão ou produtor, desde que com atividade
aberta e regularizada, pode participar nesta iniciativa em
qualquer um dos concelhos em que decorra, sempre no
segundo domingo de cada mês, devendo formalizar a
inscrição no Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Agricultor.
Boletim Informativo
52
PME Líder e PME Excelência
O tecido empresarial do concelho mantém a dinâmica
registada nos últimos anos, vendo novamente reconhecidas
sete empresas como PME Líder, duas das quais também
distinguidas como PME Excelência, referente ao ano de
2019, uma distinção que surge como reconhecimento pelo
desempenho económico-financeiro e pelo contributo dado
à economia portuguesa. As empresas Ambienti d’Interni,
Unipessoal Lda, José Lourenço - Pneus e Combustíveis, Lda,
José Lourenço & Filhos, Lda, Pinhalnova - Madeiras Tratadas,
Lda, Rica Granja - Produção e Comércio avícola, Lda e
Soprotaco - Assentamento e Comercialização de Pavimentos,
Lda receberam o galardão PME Líder. As empresas Pinhalfer
- Caixilharias e Serralharia, Lda e Soprotaco - Assentamento
e Comercialização de Pavimentos, Lda acumularam ainda o
galardão de PME Excelência 2019.
Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
Unidade Agroindustrial atrai cada vez mais
pequenos produtores
A Cozinha Partilhada - Unidade Agroindustrial, localizada em
Montes da Senhora, tem recebido cada vez mais pedidos de
cedência de instalações com vista ao desenvolvimento de
novos projetos: no último semestre de 2019 instalaram-se
na Cozinha Partilhada cinco projetos para produção de doces
e compotas, temperos, licores e cosméticos naturais e este
ano já há novos pedidos. Está em curso o procedimento
de elaboração do regulamento de utilização para definir as
regras de acesso ao espaço físico e serviços disponibilizados
nesta cozinha que se rege por um conjunto de normas que
estão disponíveis para consulta na página do Município. Os
interessados em utilizar este equipamento deverão contactar
o Município através do Gabinete de Apoio ao Agricultor e
Empresário (gapemp@cm-proencanova.pt). Neste momento
são 15 os pequenos empresários que utilizam este espaço
industrial licenciado para desenvolverem os seus produtos.
Marca Proença-a-Nova Origem com
promoções
A Marca Proença-a-Nova Origem lançou campanhas
promocionais na loja online (em www.proencanovaorigem.
pt), num conjunto selecionado de produtos, com descontos
até 60%, durante o mês de maio. O objetivo foi promover a
loja, incentivando à compra online numa fase de confinamento
devido à crise de saúde pública. No dia 5 de maio, a Loja “O
Sítio Certo”, no Mercado de Benfica, em Lisboa, que também
Boletim Informativo
53
PROENÇA EM REVISTA
comercializa produtos da Marca Origem, reabriu depois de
mais um mês de encerramento, devido à COVID-19. Para
quem reside na capital, todas as quintas-feiras há bolo finto e
filhós e, mediante encomenda prévia, pão e tigelada.
Empresas oferecem viseiras de proteção
A Ambienti D’Interni, com sede no Parque Empresarial de
Proença-a-Nova, mostrou disponibilidade para construir
viseiras de proteção facial, tendo o Município lançado o
desafio de dotar várias instituições com este complemento
aos equipamentos de proteção individual no início de abril. A
empresa ofereceu quase 400 viseiras a instituições, onde se
incluem as corporações de bombeiros de Proença-a-Nova,
Pampilhosa da Serra, Mação, Sertã e Oleiros; os Centros de
Saúde de Proença-a-Nova, Sertã, Oleiros e Vila de Rei; a GNR,
Santas Casas e Centros de Dia do concelho, o Agrupamento
de Escolas e ainda o Município. Também em abril, a Automata
– Equipamentos de Escritório, Lda ofereceu 20 viseiras. Em
junho foi o Grupo EDP a oferecer 50 viseiras ao Município
que as irá distribuir pelos seus colaboradores e por outras
instituições onde haja essa necessidade.
Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
Aproveitar a oportunidade neste período negativo, através de
uma campanha de sensibilização articulada de modo a potenciar
os recursos naturais e as ofertas culturais existentes, deverá ser o
ponto de partida para atrair turistas durante a época de veraneio
que se aproxima. Esta foi uma das conclusões da reunião entre
proprietários de alojamentos turísticos e o Executivo Municipal
que aconteceu a 25 de maio. Numa altura em que as pessoas
têm mais restrições em viajar para o estrangeiro e para os locais
habitualmente designados como de turismo de massas, o interior
do país tem sido apontado como uma alternativa importante pela
tranquilidade e a segurança que proporciona.
Os agentes turísticos manifestaram as suas preocupações
relativamente à chegada dos turistas, partilharam a sua experiência
e foram tranquilizados por parte do Executivo relativamente
àquilo que está a ser feito e ao manual de boas práticas que está
a ser elaborado, por exemplo, no que respeita à época balnear.
PROENÇA EM REVISTA
Preparação da época alta no turismo
Foram ainda apresentadas as formações online e os ciclos de
videoconferências temáticas “Vê Portugal ON” promovidas pelo
Turismo Centro de Portugal e as medidas de apoio existentes
para a economia em geral e para o setor do turismo em particular,
estando o Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor disponível
para prestar esclarecimentos.
Amoras Country House, Oliveiras em Xisto, Casa do Ocreza, Casas
dos Carregais e Refúgio do Raposo, ao nível dos alojamentos e
empreendimentos turísticos, e a Horizontes - Turismo Desportivo,
empresa de animação turística, são as empresas que no primeiro
semestre do ano receberam o selo “Estabelecimento Clean & Safe”,
atribuído pelo Turismo de Portugal para “distinguir as atividades
turísticas que asseguram o cumprimento de requisitos de higiene e
limpeza para prevenção e controlo da COVID-19 e de outras eventuais
infeções, reforçando, assim, a confiança do turista no destino” e que
tem a validade de um ano.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Centro Ciência Viva da Floresta
PROENÇA EM REVISTA
Centro Ciência
Viva da Floresta
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

A Flora Explora…
Centro Ciência Viva da Floresta
Como forma de assinalar do Dia Mundial da Árvore e das
Florestas, que se celebrou a 21 de março, o CCV da Floresta
lançou o livro “A Flora Explora… Formas de Proteger a
Floresta” em formato digital: o livro foi lido a várias vozes e
disponibilizado na íntegra nas redes sociais do CCV da Floresta
e do Município. “Este é um pequeno contributo para todos
estarmos mais atentos e aprendermos com a Flora e os seus
amigos. Ela surge ilustrada pelo talento do Carlos Farinha,
pintor e escultor com raízes no nosso concelho, que coloriu a
aldeia e os muitos amigos que ganham vida a cada página. Esta
história, escrita pela equipa do CCV da Floresta, surge como um
contributo no sentido de cumprir aquela que é a sua principal
missão: a transmissão de conhecimento, principalmente aos
mais jovens, neste maior projeto que é a Ciência Viva”, refere,
no prefácio, o presidente da Câmara, João Lobo. O livro foi
realizado no âmbito da candidatura GPFloresta - “Gerindo e
Protegendo a nossa Floresta” ao Fundo Ambiental, integrado
na Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020.
PROENÇA EM REVISTA
Dia Mundial da Terra
Instituído em 2009 pela ONU, a 22 de abril comemora-se o
Dia Internacional da Terra com o objetivo de consciencializar a
população sobre a importância e a necessidade de conservar
os recursos naturais do planeta. O CCV da Floresta apelou
a toda a população para reutilizar os resíduos antes de os
encaminhar para a reciclagem, desafiando os mais novos a
pesquisarem sobre uma espécie que esteja em vias de extinção
e a reproduzi-la, reutilizando materiais em vez de os colocar
no ecoponto, dando largas à imaginação. Os participantes
receberam um livro como prémio de participação. A
celebração deste dia alerta precisamente para os problemas
da contaminação, conservação da biodiversidade e outras
preocupações ambientais para proteger a Terra e defender a
harmonia entre todos os seres vivos.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Centro Ciência Viva da Floresta
PROENÇA EM REVISTA
BioAromas - Laboratório de Integração e Inovação Social
O Projeto BioAromas - Laboratório de Integração e Inovação
Social, que abrange os jovens e adultos com idade superior a
18 anos, vai nascer no CCV da Floresta até ao final do ano,
num investimento superior a 250 mil euros. O anúncio foi
feito pelo presidente da Câmara, João Lobo, durante a Sessão
Solene do Dia do Município, a 13 de junho, na sequência de
uma candidatura que foi submetida e aprovada pelo Portugal
Inovação Social do Programa Operacional Inclusão Social e
Emprego, cofinanciado pelo Portugal 2020 e União Europeia
através do Fundo Social Europeu (FSE).
“Pretende-se contribuir para o desenvolvimento de
competências destes jovens e adultos, ao nível pessoal e
profissional, promovendo a sua capacitação particularmente
na produção de plantas aromáticas e medicinais, incutindo-se
conceitos de gestão e de empreendedorismo para uma maior
autonomia, de modo a serem cidadãos ativos na comunidade
e os seus agregados familiares encontrarem neste projeto
resposta de continuidade”, referiu. “Como não existe esta
oferta na região, que se destaca de todas as outras, estes
jovens e adultos vão estar mais próximos de casa e da família,
o que traduz uma maior segurança, libertando os seus
cuidadores, com impactos positivos para todos”.
Esta era uma necessidade já identificada pelo Município
e há muito esperada e que agora vai tornar-se realidade,
demonstrando “que é possível desmistificar a deficiência com
a Ciência, através do acolhimento e integração destas pessoas
com necessidades especiais, respeitando a individualidade de
cada um. A ciência é aqui o veículo principal para a própria
inclusão social”. João Lobo agradeceu aos parceiros desta
iniciativa, nomeadamente ao projeto BioAromas, que nasceu
no Agrupamento de Escolas e continuará a estar disponível
para jovens com necessidades educativas especiais até aos
18 anos, ao Seminário dos Missionários do Preciosíssimo
Sangue de Proença-a-Nova, que é o investidor social - com
uma contribuição privada de 30%, e ao CCV da Floresta que
irá acolher o desenvolvimento deste Laboratório.
Numa primeira fase, a abrangência territorial do projeto é o
concelho de Proença-a-Nova podendo, no entanto, permitir
a receção de jovens com necessidades especiais de outros
concelhos após o terceiro ano do projeto ou antes, caso se
justifique e haja essa capacidade.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Centro Ciência Viva da Floresta
Escola Ciência Viva
140 alunos do 1º ciclo das Escolas EB1 de Proença-a-Nova
e de Sobreira Formosa participaram no projeto educativo
“Escola Ciência Viva”, da responsabilidade da Ciência Viva,
a Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica,
a funcionar no CCV da Floresta desde o ano letivo de
2018/2019. “Aplicamos os recursos da moderna museologia
científica ao currículo do 1º ciclo do ensino básico, com
um programa educativo que combina o trabalho prático
e experimental na educação em ciências com o ambiente
educativo característico de um Centro de Ciência. Contamos
com o apoio da autarquia, de instituições científicas e de
profissionais da ciência e da tecnologia para desenvolver
nos alunos o prazer de aprender, experimentar e descobrir,
estimulando desde cedo o contacto das crianças com o
mundo que os rodeia”, revela o CCV da Floresta.
PROENÇA EM REVISTA
Promover o sucesso escolar
O Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso
Escolar, criado no contexto da Comunidade Intermunicipal
da Beira Baixa, tem como objetivo reduzir e prevenir o
abandono escolar precoce e promover a igualdade de
acesso a um ensino de qualidade. O CCV da Floresta, em
parceria com o Município e o Agrupamento de Escolas,
planeou e dinamizou atividades em várias áreas científicas,
promovendo o conhecimento científico, tecnológico, artístico
e empreendedor como complemento às metodologias de
ensino e aprendizagem em contexto de sala de aula. Foram
dinamizados pela comunidade escolar workshops científicos,
ateliês, visitas de estudo e palestras. No 1º ciclo destacamse
atividades como “Tintas vegetais”, “Caldeirada de papéis”,
“As cores das folhas”, “Carrinho solar” e visitas de estudo
à Proentia e à Rica Granja, empresas com sede no Parque
Empresarial de Proença-a-Nova. No 2º, 3º ciclo e secundário
dinamizaram-se “Conversas com cientistas”, atividades
científico-práticas como “Flutuação fotossintética” e
“Microrganismos e fermentação” e visitas de estudo.
Boletim Informativo
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Centro Ciência Viva da Floresta
Laboratório de análises de vinho
No primeiro semestre do ano, o laboratório de análises de mostos
e vinhos analisou cerca de 700 amostras. Este serviço auxilia em
aspetos como o controlo de maturação das uvas, a análise a mostos,
a análise de vinhos, bem como presta apoio em todo o processo de
elaboração do vinho. No dia 6 de março realizou-se a conferência
“Depois do lavar dos cestos – da vinha à adega”, com o enólogo
Francisco Antunes que abordou os cuidados a ter na conservação,
estabilização e engarrafamento de vinhos.
PROENÇA EM REVISTA
Ciência à la carte
O CCV da Floresta disponibiliza, de terça a domingo, um menu de
cinco atividades. Neste primeiro semestre destacamos as seguintes:
“Fósseis ao teu gosto”, “Sabonetes”, “Tintas com relevo” e “Fungos p’ró
jantar”. Participaram nestas atividades 11 visitantes.
Festas de aniversário com ciência
Foram sete as crianças que escolheram festejar o seu aniversário
no CCV da Floresta com atividades científicas muito divertidas, e
pinturas faciais, num total de 107 participantes.
Cafés de ciência
No primeiro semestre, contámos com a colaboração de António
Canatário, da Escola Superior Agrária de Castelo Branco, para a
dinamização do café de ciência subordinado ao tema “Boas práticas
para o uso eficiente da água”, que aconteceu no dia 24 de janeiro.
#cienciavivaemcasa
Durante os meses de confinamento social, devido à situação de
pandemia de Covid-19, o CCV da Floresta propôs na agenda
cultural, em www.ccvfloresta.com e nas suas redes sociais, diversas
atividades que podem ser replicadas em casa por miúdos e graúdos.
“Como fazer um terrário”, “como fazer uma vela de cera de abelha”,
“como pintar com plantas aromáticas”, “como fazer um moinho de
vento” e “pão e isco” são atividades que podem ser recuperadas nas
agendas culturais de abril a junho. No canal do YouTube do CCV da
Floresta podem ser vistos alguns vídeos em que a protagonista é a
Flora, que explora os vulcões e interage com o “Monstro da Floresta”
e o “Detetive Iodo”. Na página do CCV, em www.ccvfloresta.com,
estão igualmente acessíveis as atividades “postal elétrico” – para
criação de um postal interativo, criando um circuito elétrico simples
– e o quiz “Conhecer as Aves pelo Canto”.
Boletim Informativo
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Centro Ciência Viva da Floresta
Oficinas
16 pessoas participaram na oficina “Poda de Fruteiras”, dinamizada
por Manuel Silva, da Escola Superior Agrária de Castelo Branco, no
dia 25 de janeiro.
PROENÇA EM REVISTA
Festival de ciência online
O CCV Floresta esteve presente neste evento on-line dinamizado
pela Rede de Centros Ciência Viva para assinalar o dia Nacional dos
Cientistas, a 16 de maio.
CCV visita a escola
Se as escolas não podem visitar o Centro, então o CCV da Floresta vai
às escolas. Neste semestre foram 226 as crianças que participaram
nas atividades propostas.
Loja online do CCV da Floresta
Sabia que em www.ccvfloresta.com/loja/ pode pesquisar e comprar
artigos que se encontram igualmente disponíveis na loja física do
CCV da Floresta? Para usufruir deste serviço tem de criar um perfil
de utilizador com os seus dados pessoais e depois é navegar pelas
categorias de produtos, de brinquedos a livros, artigos próprios ou
kits de ciência.
Exposição temporária
Para além da exposição permanente, o CCV da Floresta acolheu a
exposição “Encantal - O Mundo Natural da Beira Baixa”, de Luísa
Ferreira Nunes, de entrada gratuita.
Boletim Informativo
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Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
Factos e Eventos
Boletim Informativo
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VII Encontro de Janeireiros
Factos e Eventos
Realizado a 18 de janeiro, o VII Encontro de Janeireiros voltou a
reunir alguns dos grupos que ainda mantêm viva esta tradição
no concelho e um grupo convidado. Inicialmente previsto para
o Largo da Devesa, a iniciativa encheu o auditório municipal
devido às condições atmosféricas adversas.
PROENÇA EM REVISTA
FlyProença na Nauticampo
A FlyProença, que promove atividades ligadas ao paramotor no
Aeródromo Municipal, incluindo voos em bilugar, esteve presente
na Nauticampo - Salão Internacional de Navegação de Recreio,
Desporto, Aventura, Caravanismo e Piscinas, promovendo este
desporto e a sua prática em Proença-a-Nova.
Boletim Informativo
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Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
Visita à região
O presidente do Governo Regional do Príncipe, José
Cassandra, visitou os concelhos que integram a Associação de
Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul - Pinhal Maior no dia 26
de fevereiro. Em Proença-a-Nova, foi recebido nos Paços do
Concelho pelo presidente da Câmara Municipal, João Lobo, com
troca de lembranças, seguindo depois para o CCV da Floresta.
A animação do Carnaval não deixou ninguém indiferente nas
ruas de Proença-a-Nova e Sobreira Formosa no tradicional
desfile dos alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo.
Boletim Informativo
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Encontro reforça a importância do
associativismo
O V Encontro de Associações do Concelho realizou-se a 29
de fevereiro em Sobral Fernando, com a presença de 36
associações e de mais de 70 dirigentes associativos. “Em
2005 tínhamos 22 associações ativas e hoje estamos aqui
36, mas somos 70. Fizemos nestes anos este crescimento,
dando às comunidades a representatividade que têm de
ter e, através das associações, formam-se cidadãos mais
ativos, intervenientes e exigentes, ainda que nem sempre
consigamos corresponder aos vossos anseios”, referiu o
presidente da Câmara. João Lobo apresentou o Regulamento
de Apoio à Reconversão de Áreas Florestais em Áreas
Agrícolas, chamando as associações a mobilizarem-se para
garantir que todos os proprietários nas faixas dos cem metros
em redor dos aglomerados populacionais se associem para
que a povoação, no seu conjunto, possa estar mais protegida
face a eventuais incêndios florestais.
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Factos e Eventos
Em Ano Municipal de Plantas Aromáticas e Medicinais
(PAM), será este o mote para a Festa do Município, como
referido pelo vice-presidente João Manso. O Regulamento
Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios, aprovado
em Assembleia Municipal a 28 de fevereiro, define como os
apoios municipais podem ser solicitados pelas associações,
numa apresentação realizada por Luís Ferreira, chefe da
Divisão Financeira e Administrativa do Município. Ana Ribeiro
e Rita Simão apresentaram o projeto Enraizar do CLDS 4G e
os objetivos que pretendem alcançar nos próximos três anos,
tendo proposto às associações acolherem algumas destas
iniciativas e proporem outras que possam ter enquadramento
na realidade das suas aldeias.
Mariana Delgado e Miska Kelemenova, do projeto Synergia
apresentaram as muitas atividades desenvolvidas por esta
organização juvenil de Braga e disponibilizaram-se para a
realização de parcerias entre territórios com características
muito diferentes. A concluir o V Encontro de Associações, foi
sorteada a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do
Padrão como a anfitriã desta iniciativa em 2021.
PROENÇA EM REVISTA
Sessão distrital do Parlamento Jovem
O Auditório Municipal foi palco, a 9 de março, da 2ª fase das
Sessões Distritais/Regionais do Parlamento Jovem, reunindo
os deputados que representam as escolas do distrito de
Castelo Branco para aprovar os Projetos de Recomendação
a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens
e eleger os deputados que os vão representar. O tema da
XXVI Edição do Parlamento dos Jovens (2019/2020) é,
para o ensino básico: “Violência Doméstica e no Namoro:
da sensibilização à ação” e para o Secundário: “Violência
Doméstica e no Namoro: Como garantir o respeito e a
igualdade”.
Boletim Informativo
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Agendas reinventadas
Apesar do cancelamento e adiamento de eventos em março,
abril, maio e junho, devido à evolução do novo coronavírus,
as agendas culturais continuaram a ser publicadas, mas
com novos conteúdos: os habituais eventos deram lugar
à comemoração de dias festivos, informação útil sobre o
período de quarentena e propostas para viver da melhor
forma esta época. Os leitores que desejem receber a agenda
em formato eletrónico ou por correio poderão a qualquer
momento fazer esse pedido para o email agendacultural@
cm-proencanova.pt.
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Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
Dia da Liberdade: do Largo do Carmo
a Proença-a-Nova
Por António Manuel M. Silva, professor
Quase meio século depois já se começa a poder olhar
com algum distanciamento sobre um acontecimento que
marcou profundamente a História de Portugal e alterou
significativamente a vida social em Proença-a-Nova.
Foquemo-nos em Proença-a-Nova e questionemo-nos
sobre as consequências do denominado 25 de Abril (“25A”)
para o concelho. Julgo que se destacam três: 1ª) a criação
de condições para a oficialização do ensino secundário; 2ª) o
regresso de centenas de famílias que residiam no denominado
Ultramar português; 3ª) a emergência do Poder Local
democrático. Foram três consequências, nomeadamente
as duas primeiras, que ainda não foram verdadeiramente
estudadas e quase tudo o que tem sido dito e escrito sobre
elas são meras opiniões, muitas vezes toldadas pela emoção
e pelas ideologias de cada um.
Ensino: reconhecendo a relevância do papel desempenhado
pelo Externato Diocesano liderado pela Igreja, no qual tive
o grato privilégio de terminar o ensino secundário, é justo
salientar que a oficialização do ensino secundário era uma
necessidade que vinha já a ser sentida antes do “25A”, como
Manto branco
No último dia de março caiu neve às primeiras horas
da manhã em algumas zonas do concelho, criando
um manto branco no alto das Fórneas.
Boletim Informativo
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Factos e Eventos
forma de alargar e democratizar o acesso ao ensino a um
maior número de jovens de famílias com menos recursos. O
processo foi difícil, e até violento, com responsabilidade de
ambas as partes. Hoje, serão raras as pessoas que questionem
a existência do ensino oficial secundário em Proença-a-Nova.
Descolonização: chegaram centenas de famílias que, em
situação de emergência, regressaram às suas terras
de origem para retomarem novos azimutes
para as suas vidas. Estas pessoas
tiveram uma influência
extraordinariamente positiva na
vida económica local, como
consumidores e criadores
de empresas, vieram
equilibrar a demografia,
na qual já se fazia sentir
o abandono da região
desde os anos 50/60, e
vieram arejar as mentalidades
introduzindo novas ideias,
atitudes e comportamentos nos relacionamentos
interpessoal e social.
Poder Local: por todo o país e em
Proença-a-Nova também o
“25A” abriu as portas à emergência
de um poder autárquico
democrático capaz de
interpretar adequadamente
as aspirações das populações
e mais habilitado para as satisfazer.
Desta forma, o “25A”, acontecimento
relevante da História
de Portugal e de implicações
profundas na História
Mundial (descolonização e Guerra
Fria) teve implicações diretas e
marcantes na sociedade de um pequeno
concelho do Pinhal Interior Sul.
PROENÇA EM REVISTA
Executivo cumpre um minuto de silêncio
A reunião do executivo municipal de 1 de junho iniciou com
a apresentação pelo presidente da Câmara, João Lobo,
de um voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador da
autarquia, António Marques Barateiro (27-05-1945 — 30-
05-2020), dirigindo as condolências à família enlutada. Com
unanimidade de todos os vereadores, foi ainda respeitado um
minuto de silêncio em sua memória. “Aqueles que dedicam
espaço do seu tempo para a causa pública traduzem, pela sua
intervenção cívica, capacidade de fazer acontecer. É o caso
de António Marques Barateiro, nomeadamente enquanto
vereador da Câmara Municipal e responsável da Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-
Nova, sendo por isso imperativo o seu reconhecimento e
homenagem”, afirmou João Lobo. António Marques Barateiro
(PS) foi vereador da Câmara Municipal em quatro mandatos
consecutivos, entre 1985 e 2001, período que coincidiu
com quatro de cinco mandatos de Diamantino André (PSD)
na liderança do concelho. Para além da política, António
Barateiro distinguiu-se no acordeão, tendo editado dois CDs
e dedicado ao ensino deste instrumento.
Boletim Informativo
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Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
Festa do Município chega a todo o mundo
Com um formato nunca antes realizado, a Festa do Município
aconteceu em forma de programa televisivo numa emissão
durante 17 horas via internet para a página do Facebook
e para o canal de Youtube do Município. Esta configuração
permitiu levar Proença-a-Nova um pouco por todo o mundo,
destacando-se países como o Brasil, Canadá, EUA, Angola,
Moçambique, Austrália, Suíça e França, entre outros, de
acordo com as estatísticas. “Para a primeira a vez num
formato desta natureza, o balanço não podia ser melhor até
por termos permitido, desta forma, que a nossa diáspora nos
acompanhasse neste momento, levando os ecos da nossa
alma proencense até aos quatro cantos do mundo”, explica
João Lobo, presidente da Câmara.
As plantas aromáticas e medicinais deram o mote à edição de
2020 e estiveram em destaque ao longo de toda a emissão,
em especial no documentário sobre a presença destas
espécies no concelho e o seu potencial nas vertentes turística,
económica e na biodiversidade do território, fazendo ligação ao
tema dos passeios pedestres, um importante recurso turístico.
Na sexta-feira à noite, o ponto alto foi a aula de ginástica sénior
em modo videoclip que incluiu um remember às coreografias
dos anos anteriores. No sábado de manhã, a transmissão em
direto da Sessão Solene assinalou o Dia do Município, seguida
da missa campal em honra a Santo António. O Município
também não esqueceu todos aqueles que estiveram na linha
da frente durante a pandemia numa homenagem simbólica em
vídeo partilhada ao longo dos dois dias.
Para quem não teve oportunidade de acompanhar na íntegra
a Festa do Município pode rever toda a emissão na página do
Facebook do Município (no separador vídeos).
Boletim Informativo
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Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
Plantas aromáticas e medicinais assumem-se como outro
dos pilares estratégicos do Município
O Município é pioneiro na estratégia de colocar na agenda
política temas como a biodiversidade, a floresta e as plantas
aromáticas e medicinais: esta foi uma das conclusões dos
discursos proferidos na Sessão Solene que assinalou o Dia do
Município, a 13 de junho. Em 2020 assinala-se o Ano Municipal
das Plantas Aromáticas e Medicinais com o objetivo de colocar
na ordem do dia estes temas, “convidando a todos a refletir
sobre o seu potencial do ponto de vista turístico, económico
e social”, afirma João Lobo, presidente da Câmara, explicando
que “dentro da estratégia do Município, as plantas aromáticas
e medicinais são uma das parcelas deste território biodiverso
que devemos potenciar”.
Na opinião do presidente da Assembleia Municipal, João Paulo
Catarino, “a biodiversidade é tema principal nos palcos de
debate e decisão para a próxima década” e “Proença-a-Nova
decretou em boa hora este ano como Ano Municipal das Plantas
Aromáticas e Medicinais, uma estratégia alinhada com a do
Governo que aprovou a Estratégia Nacional de Conservação
da Natureza e Biodiversidade para 2030 e com a Estratégia de
Biodiversidade da União Europeia para 2020”.
Esta foi também a opinião partilhada pelo representante da
bancada do PS, André Dias, que afirmou que “esta é uma forma
de darmos valor acrescentando à flora local, seja através das
suas propriedades gastronómicas, seja medicinais, aliado ao
turismo que continua a ser uma estratégia local importante,
porque se centra num dos recursos mais importantes:
a qualidade de vida através da saúde e bem-estar”, um
importante fator de diferenciação.
A representante da bancada do PSD, Daniela Dias José,
acrescentou ainda que “existe um potencial turístico
extraordinário por trás da exploração das plantas aromáticas e
medicinais como ecoturismo, passeios pedestres, gastronomia,
mas devemos destacar o potencial económico na sua produção,
relacionado com a existência de nicho de comércio e indústria
associado a estas plantas, ao qual acresce crescente procura”.
Boletim Informativo
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Proença na Imprensa
PROENÇA EM REVISTA
Proença na
Imprensa
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Proença na Imprensa
PROENÇA EM REVISTA
Televisão
RTP1 – Portugal em Direto, 3 de janeiro
Sector da construção civil em alta
SIC – Primeiro Jornal, 24 de janeiro
Roteiro Gastronómico da Beira Baixa
SIC – Primeiro Jornal, 20 de janeiro
Unidade Móvel de Saúde
SIC – O Programa da Cristina, 4 de março
Boda à moda antiga
RTP1 – Portugal em Direto, 23 de janeiro
Unidade Móvel de Saúde
Boletim Informativo
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RTP1 - Portugal em Direto, 9 de março
Aldeia da Mó, conversão de áreas florestais em áreas agrícolas
Município de Proença-a-Nova

Proença na Imprensa
PROENÇA EM REVISTA
Televisão
Jornais e Revistas
RTP1 – Telejornal, 28 de abril
Prolongamento do prazo para as limpezas florestais
SIC – Primeiro Jornal, 16 de maio
Reabertura das praias fluviais
Público, 14 de janeiro
RTP1 - Portugal em Direto, 22 de junho
Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes
Jornal do Fundão, 25 de março

PROENÇA EM REVISTA
Gazeta Rural, 5 de maio
Tribuna Desportiva, 9 de março
Reconquista, 30 de abril
Sábado, 1 de junho

Reuniões e deliberações da Assembleia Municipal
28 de fevereiro
1. Aprovada, por maioria, com quatro abstenções, a
1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano
– 2020.
2. Aprovado, por unanimidade, o Plano Municipal de
Defesa da Floresta Contra Incêndios, acompanhado do
Relatório do Período de Discussão Pública, do parecer
vinculativo positivo do Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas e do parecer prévio da Comissão
Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
3. Aprovada, por unanimidade, a versão final da Alteração
à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal - Adequação
ao RERAE - Regime Excecional de Regularização
das Atividades Económicas.
4. Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Regulamento
Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios.
5. Aprovado, por unanimidade, Projeto de Alteração
ao Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação
Urbana
6. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Contrato-Programa
a celebrar com o Centro Ciência Viva da
Floresta.
7. Aprovada, por unanimidade, a autorização do compromisso
plurianual - Serra das Talhadas - Geodestino
de Montanha.
30 de junho
1. Aprovados, por maioria, com cinco abstenções,
os documentos de Prestação de Contas inerentes ao
exercício de 2019.
2. Aprovados, por maioria, com cinco abstenções, os documentos
de Prestação de Contas Consolidadas relativas
ao ano de 2019, nomeadamente o Relatório de Gestão,
o Balanço, a Demonstração de Resultados, os Fluxos de
Caixa e respetivos Anexos, bem como a Certificação Legal
de Contas e o parecer sobre as mesmas, apresentado
pela sociedade de revisores oficiais de contas.
3. Aprovadas, por unanimidade, as Áreas de Reabilitação
Urbana de Sobreira Formosa, Montes da Senhora,
Cunqueiros, Oliveiras, Figueira, S. Pedro do Esteval e a
alteração da delimitação da ARU de Proença-a-Nova.
4. Aprovada, por unanimidade, a adenda ao Contrato-Programa
outorgado com o Centro Ciência Viva da
Floresta.
5. Aprovadas, por unanimidade, as autorizações de
compromissos plurianuais relativos à Área de Acolhimento
Empresarial - Vale Porco, Valorização da Serra
das Talhadas, Remodelação da Piscina Municipal de
Proença-a-Nova, aquisição de materiais de construção,
aquisição de viatura de recolha de resíduos sólidos
urbanos e Parque Empresarial de Proença-a-Nova.
Ordem de trabalhos, deliberações em minuta e
atas das sessões da Assembleia Municipal disponíveis
em www.cm-proencanova.pt/Municipio/
sessoes/121.
Assembleia e Reuniões de Câmara
Boletim Informativo
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PROENÇA EM REVISTA
Reuniões e deliberações da Câmara Municipal
6 de janeiro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI
e no PDM, solicitado pelo ICNF, para arborizações/
rearborizações a efetuar por Luís Marques, no artigo
matricial rústico n.º 9364, da Freguesia de S. Pedro
do Esteval.
2. Aprovada, por unanimidade, a criação de um Fundo
de Maneio no valor de 3.000,00 € e a sua atribuição à
colaboradora Carmen Manso a fim de fazer face a pequenas
despesas urgentes e inadiáveis, redistribuídos
por dez dotações orçamentais.
3. Deliberada, por unanimidade, a constituição de
dois fundos fixos de caixa que permitam agilizar os
recebimentos efetuados nos postos de cobrança, um
no valor de 25,00 € à responsabilidade do colaborador
Jorge Martins para o cinema, e outro no valor
de 50,00 € à responsabilidade do colaborador Daniel
Martins para a Piscina Municipal.
4. Aprovada, por unanimidade, a criação de um Fundo
de Maneio no valor de 2.350,00 € e a sua atribuição
à colaboradora Catarina Alves a fim de fazer face a
despesas relacionadas com a presença do Município
na Feira Internacional de Turismo em Madrid.
5. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Protocolo
a celebrar com a Rodoviária da Beira Interior, S.A.,
o qual implica o pagamento da execução dos serviços
no montante de 66.892,27 €, acrescidos do IVA
à taxa legal em vigor, relativo à rede de transportes
concelhia - transporte público e escolar.
6. Deliberado, por unanimidade, iniciar o procedimento
de elaboração do Código Regulamentar de Ação
Social e promover a consulta, por edital, pelo prazo
de dez dias úteis, para a constituição como interessados
para que apresentem os seus contributos. Mais
deliberou, por unanimidade, que a direção do procedimento
seja delegada na comissão composta pelos
Técnicos Superiores Paula Esteves que presidirá, Luís
Ferreira e Mara Alcobia a quem caberá a instrução do
processo.
7. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
para menos 50% do consumo da água - presente
requerimento de Arminda Wanner, residente em Malhadal,
no qual solicita a redução do valor da fatura
de água que, devido a rotura, apresenta um consumo
excessivo - sendo os outros 50% todos pagos ao
preço do 1.º escalão, sendo também paga a média do
consumo normal quanto aos resíduos sólidos e ao saneamento.
Município de Proença-a-Nova
8. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio de
1.760,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial de Sobreira
Formosa para realização de jantar solidário a favor da
família de José Cardoso.
9. Deliberado, por unanimidade, fixar os preços dos
bilhetes nos espetáculos do 4.º sábado de cada mês:
de adulto em 3,10 € e de estudante em um 1,20 €.
10. Aprovada, por unanimidade, a abertura do procedimento
por concurso público, autorizada a respetiva
despesa, aprovado o projeto de execução, as peças do
procedimento e a minuta do anúncio do procedimento,
para execução dos trabalhos da empreitada designada
“Requalificação da praia fluvial de Aldeia Ruiva
e espaço envolvente”, com um preço base global de
790.000,00 €, acrescidos do IVA devido, repartido
por dois lotes, assim como designaram os técnicos
superiores Micael Silva para gestor do procedimento
e António Filipe para gestor do contrato, designando
para membros do júri do procedimento os técnicos
superiores António Filipe, que presidirá, Susana Araújo,
que substituirá o presidente nas faltas e impedimentos,
e Fernando Fernandes, sendo designados
suplentes Anabela Lopes e Isabel Gaspar.
20 de janeiro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no
PDM para arborizações/rearborizações a efetuar nos
artigos matriciais rústicos n.ºs 39063 e 39200, da
União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, solicitado
por Américo Gonçalves.
2. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
à emissão de certidão de compropriedade
requerida por Maria Isaura Neto, relativa ao prédio
rústico inscrito sob o artigo n.º 35195, da União de
Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, na proporção
de ½ para cada uma das compartes Maria Francisca
Rosas e Marta Rosas.
3. Deliberado, por unanimidade, autorizar a alienação
do lote n.º 17 do Loteamento Industrial de Sobreira
Formosa, pelo valor máximo constante da ata de avaliação,
ou seja, 64.331,42 € e prescindir do direito
de preferência.
4. Deliberado, por unanimidade, não atualizar a renda
do Lote P13 do PEPA, mantendo-a durante mais um
ano em € 0,25/metro quadrado, presente um ofício
da Proentia, Lda. no qual solicita a não atualização da
renda.
5. A Câmara tomou conhecimento que, no âmbito do
procedimento de elaboração do Regulamento Municipal
de Atribuição de Apoios e Subsídios, não foi re-

cecionado nos serviços da autarquia qualquer observação
ou sugestão ao referido Regulamento durante o
período de consulta pública. O documento segue para
a Assembleia Municipal.
6. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio de
187,50 € à Associação de Pais e Encarregados de
Educação do Agrupamento de Escolas Públicas do
Concelho de Proença-a-Nova - transferência de verbas
relativas ao funcionamento da CAF.
7. Deliberado, por unanimidade, conceder a isenção
do custo do passe escolar no ano letivo 2019/2020
ao educando de Maria Fernanda Oliveira, matriculado
no 10.º ano de escolaridade no Agrupamento de
Escolas de Proença-a-Nova, no percurso Moita do
Santo/Proença-a-Nova e vice-versa.
8. Aprovada, por unanimidade, a receção definitiva
das obras de urbanização da 1.ª fase do loteamento
n.º 1/97, em conformidade com o auto de vistoria
efetuado pela comissão designada para o efeito.
9. Aprovado, por unanimidade, o relatório de ponderação
do período de discussão pública da alteração à
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-
-Nova - Adequação ao RERAE. Durante o período de
discussão pública não foram rececionadas na Câmara
Municipal quaisquer observações, reclamações ou
contributos. Na sequência da aprovação do relatório
de ponderação, foi igualmente aprovada, por unanimidade,
a versão final da Alteração à 1ª Revisão do
Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova - Adequação
ao RERAE, que será remetido à Assembleia
Municipal para aprovação.
10. Deliberado, por unanimidade, aceitar a lista de
erros e omissões apresentados pelos concorrentes
do procedimento por Concurso Público da empreitada
de requalificação da Praia Fluvial de Aldeia Ruiva
e espaço envolvente; que a lista com a identificação
dos erros e omissões detetada pelo interessado seja
disponibilizada na plataforma eletrónica e que se junte
às peças do procedimento que se encontram patentes
para consulta, devendo todos os interessados que as
tenham obtido ser imediatamente notificados desse
facto; e que se proceda a uma prorrogação do prazo
para a entrega das propostas, por um período de
oito dias, publicando-se o respetivo aviso no Diário da
República.
11. Deliberado, por unanimidade, alterar a data dos
mercados de 2 de fevereiro e 3 de maio, em Sobreira
Formosa, para os dias 9 de fevereiro e 10 de maio
(domingos seguintes).
12. Deliberado, por unanimidade, isentar durante o
corrente ano dos preços previstos nos artigos 14.º,
Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
15.º e 16º do Regulamento Geral dos Preços e das
taxas previstas nos artigos 38.º, 39.º e 40.º do Regulamento
Geral das Taxas as seguintes entidades e
associações: Agrupamento de Escolas de Proença-a-
-Nova, Fábrica da Igreja Paroquial, Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova,
Centro de Ciência Viva da Floresta, Corpo Nacional
de Escutas - Agrupamento 157, Instituições Particulares
de Solidariedade Social, Associação de Produtores
Florestais e Agrícolas do Concelho de Proença-a-Nova
e Grupo Coral de Proença-a-Nova. Esta
isenção não dispensa a apresentação de requerimento
por parte dos interessados, bem como o cálculo do
valor por parte dos serviços municipais, sujeitando-a
posteriormente, a ratificação da Câmara Municipal.
13. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação
Portuguesa de Deficientes - Delegação Distrital
de Castelo Branco o apoio de 150,00 €.
3 de fevereiro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no
PDM, solicitado pelo ICNF para arborizações/rearborizações
a efetuar por Mário da Silva, nos artigos matriciais
rústicos n.ºs 32439, 32442, 32444, 32786,
32989, 33154, 33214, 33259 e 33265, da União
de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral.
2. Autorizada, por unanimidade, a reversão/distrate
do lote n.º 15 do Loteamento Industrial de Sobreira
Formosa, pelo valor constante da ata de avaliação, ou
seja, 3.286,17 € a pagar a Sérgio Fernandes - Cabeça
de Casal da Herança de, sendo que em eventual venda
o Município terá que ser ressarcido do valor pago ao
atual proprietário pela reversão/distrate.
3. A Câmara tomou conhecimento que no âmbito do
procedimento de alteração ao Regulamento do Programa
de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município
não foi rececionada nos serviços da autarquia
qualquer observação ou sugestão durante o período
da consulta pública, remetendo-o para a Assembleia
Municipal.
4. A Câmara tomou conhecimento que no âmbito da
elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios não foi rececionada nos serviços da
autarquia qualquer observação ou sugestão durante o
período da consulta pública. O relatório acompanhado
do plano será remetido a todas as entidades com
assento na Comissão Municipal da Defesa da Floresta
Contra Incêndios e enviado à Assembleia Municipal
para aprovação.
5. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Protocolo
a celebrar com a Secretaria Geral da Administração
Interna - Disponibilização de Serviço de Conectividade
à Rede Nacional de Segurança Interna.
6. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Contrato
Programa a celebrar com o Centro de Ciência Viva
da Floresta, atribuindo-lhe o apoio global máximo de
215.450,00 € para apoio à divulgação científica e
tecnológica junto da população, especialmente junto
da comunidade juvenil. Mais deliberaram submete-lo
à aprovação da Assembleia Municipal.
7. Aprovada, por unanimidade, a constituição de
propriedade horizontal no artigo matricial 3956
(Mercado Municipal, constituído por um edifício de
rés-do-chão destinado a comércio e serviços), sito
na Rua Júlio Grilo em Proença-a-Nova, ao qual atribui
o valor global de 339.879,00, ficando constituídas
onze frações autónomas que constituem unidades independentes,
distintas e isoladas entre si, com saída
própria para a via pública (é comum a todas as frações
a estrutura e a cobertura do edifício):
FRAÇÃO A - composta de um espaço amplo, uma
casa de banho e uma arrecadação, com a área de
construção de 26,00 m², sendo a primeira loja do
lado poente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo
para a Praceta Frei Rodrigo Egídio, com saída própria
para a Praceta Frei Rodrigo Egídio, à qual atribui o valor
de 13.440,00 € (corresponde a 105 por mil do
valor global);
FRAÇÃO B - composta de um espaço amplo, uma
casa de banho e uma arrecadação, com a área de
construção de 15,95 m², sendo a segunda loja do
lado poente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo
para a Praceta Frei Rodrigo Egídio, com saída própria
para a Praceta Frei Rodrigo Egídio, à qual atribui o valor
de o valor de 8.240,00 € (corresponde a 64 por
mil do valor global);
FRAÇÃO C - composta de um espaço amplo, uma
casa de banho e uma arrecadação, com a área de
construção de 20,30 m², sendo a terceira loja do lado
poente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo para
a Praceta Frei Rodrigo Egídio, com saída própria para
a Praceta Frei Rodrigo Egídio, à qual atribui o valor de
o valor de 10.490,00 € (corresponde a 82 por mil
do valor global);
FRAÇÃO D - composta de um espaço amplo, uma
casa de banho e uma arrecadação, com a área de
construção de 10,55 m², sendo a quarta loja do lado
poente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo para
a Praceta Frei Rodrigo Egídio, imediatamente antes
da porta de acesso ao interior do mercado municipal,
Boletim Informativo
74
Município de Proença-a-Nova

com saída própria para a Praceta Frei Rodrigo Egídio, à
qual atribui o valor de o valor de 5.460,00 € (corresponde
a 43 por mil do valor global do prédio);
FRAÇÃO E - composta de um espaço amplo e uma
casa de banho, com a área de construção de 26,70
m², sendo a quinta loja do lado poente, na direção sul/
norte, da Rua Júlio Grilo para a Praceta Frei Rodrigo
Egídio, logo após a porta de acesso ao interior do
mercado municipal, com saída própria para a Praceta
Frei Rodrigo Egídio, à qual atribui o valor de o valor
de 13.800,00 € (corresponde a 108 por mil do valor
global);
FRAÇÃO F - composta de um espaço amplo, uma casa
de banho e uma arrecadação, com a área de construção
de 19,40 m², sendo a sexta loja do lado poente,
na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo para a Praceta
Frei Rodrigo Egídio, com saída própria para a Praceta
frei Rodrigo Egídio, à qual atribui o valor de o valor
de 10.030,00 € (corresponde a 78 por mil do valor
global);
FRAÇÃO G - composta de um espaço amplo, uma
casa de banho e uma arrecadação, com a área de
construção de 34,55 m², sendo a primeira loja do
lado nascente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo
para Avenida do Colégio, com saída própria para a
Avenida do Colégio, à qual atribui o valor de o valor
de 17.850,00 € (corresponde a 140 por mil do valor
global);
FRAÇÃO H - composta de um espaço amplo, uma
casa de banho e uma arrecadação, com a área de
construção de 35,35 m², sendo a segunda loja do
lado nascente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo
para Avenida do Colégio, com saída própria para a
Avenida do Colégio, à qual atribui o valor de o valor
de 18.270,00 € (corresponde a 143 por mil do valor
global);
FRAÇÃO I - composta de um espaço amplo, com a
área de construção de 5,90 m², sendo a terceira loja
do lado nascente, na direção sul/norte, da Rua Júlio
Grilo para Avenida do Colégio, imediatamente antes
da porta de acesso ao interior do mercado municipal,
com saída própria para a Avenida do Colégio, à qual
atribui o valor de o valor de 3.050,00 € (corresponde
a 24 por mil do valor global);
FRAÇÃO J - composta de um espaço amplo, uma casa
de banho e uma arrecadação, com a área de construção
de 24,55 m², sendo a quarta loja do lado nascente,
na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo para
Avenida do Colégio, imediatamente depois da porta
de acesso ao interior do mercado municipal, com saída
própria para a Avenida do Colégio, à qual atribui o
Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
valor de o valor de 12.690,00 € (corresponde a 99
por mil do valor global);
FRAÇÃO K - composta de um espaço amplo, uma
casa de banho e uma arrecadação, com a área de
construção de 28,10 m², sendo a quinta loja do lado
nascente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo para
Avenida do Colégio, imediatamente antes da porta de
acesso ao interior do mercado municipal, com saída
própria para a Avenida do Colégio, à qual atribui o valor
de o valor de 14.520,00 € (corresponde a 114
por mil do valor global).
8. Deliberado, por unanimidade, reduzir em 50% o
custo das aulas de natação dos filhos de Ana Martins,
presente pedido de redução no pagamento.
9. Deliberado, por unanimidade, transferir para o
Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova o montante
global de 2.500,00 € para pagamento de despesas
de água, eletricidade e comunicações, ainda
emitidas em nome do Agrupamento, no âmbito da
descentralização de competências.
10. Pagamento de quotas: deliberado, por unanimidade,
atribuir à Comunidade Intermunicipal da Beira
Baixa a comparticipação financeira de 44.217,00 €,
valor a pagar enquanto município integrante daquela
comunidade; deliberado, por unanimidade, pagar à
Associação Nacional de Assembleias Municipais o valor
de 3.000,00 € relativo a quotas de 2018 a 2020.
11 Atribuição de subsídios: deliberado, por unanimidade,
atribuir ao Grupo Coral de Proença-a-Nova o
apoio financeiro de 30.000,00 € para o prosseguimento
das atividades previstas no Plano de Atividades/2020,
assim como do pagamento de encargos
ao maestro; deliberado, por unanimidade, atribuir
à Lusitânia Automóvel Clube o apoio financeiro de
6.000,00 € para realização do rali Proença-a-Nova
- Beira Baixa Challenge 2020; deliberado, por unanimidade,
atribuir à Associação Cultural Recreativa e
Desportiva do Vergão o apoio financeiro de 1.500,00
€ para obras de reabilitação dos terraços exteriores do
edifício; deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação
Recreativa e Cultural de Cunqueiros o apoio
financeiro de 750,00 € para realização de noite de
fados.
17 de fevereiro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
às certidões de compropriedade requeridas
por Benedita Marques - Cabeça de Casal da Herança
de, relativa ao prédio rústico inscrito sob o artigo n.º
4907, da Freguesia de S. Pedro do Esteval, na proporção
de ½ para cada um dos compartes Joaquim Fernandes
e José Fernandes e relativa ao prédio rústico
inscrito sob o artigo n.º 4754, na mesma freguesia, na
proporção de 2/3 para o comparte Joaquim Fernandes
e 1/3 para o comparte José Fernandes.
2. Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação,
apresentada pela Comissão Administrativa do Centro
de Dia de S. Pedro do Esteval, dos imóveis inscritos
na matriz predial urbana da Freguesia de S. Pedro do
Esteval sob os artigos 143 e 155 e na matriz predial
rústica da mesma freguesia, sob o artigo 9173.
3. Deliberado, por unanimidade, reduzir as mensalidades
pela utilização da piscina de cada um dos alunos
incluídos nos agregados familiares dos requerentes
João Pereira e Sónia Carvalho, por se enquadrarem em
agregados familiares considerados numerosos.
4. Deliberado, por unanimidade, conceder o apoio
financeiro de 858,00 € à Associação de Estudantes
do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da
Universidade do Porto no âmbito da realização da XVI
Med On Tour – AEICBAS.
5. Deliberado, por unanimidade, transferir para a
Pinhal Maior - Associação de Desenvolvimento do
Pinhal Interior Sul, o valor de 8.978,40 € relativo à
comparticipação financeira a pagar pelo Município no
ano de 2020, repartido por 12 prestações mensais
de 748,20 €.
6. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio de
2.500,00 € ao condomínio do prédio sito na Rua das
Corgas para pintura das paredes exteriores, e atribuir
o apoio de 1.423,60 € a Maria da Conceição Pereira
para pintura dos alçados principal, lateral e posterior
do prédio sito na rua de Stª Cruz, no âmbito do Programa
de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município.
7. Aprovada, por unanimidade, a constituição de propriedade
horizontal no artigo matricial urbano 3782
da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito
da Beira, descrito na Conservatória do Registo Predial
de Proença-a-Nova sob o n.º 3992 (edifício da
ex. Casa do Povo de Sobreira Formosa e onde funciona,
no rés do chão, a creche explorada pela Santa
Casa da Misericórdia), ao qual atribui o valor global
de 150.000,00 €, ficando constituídas três frações
autónomas distintas e isoladas entre si, com saída
própria para a parte comum do prédio ou via pública.
São partes comuns do prédio: o logradouro à frente
da entrada principal do edifício, as zonas de circulação
interiores, uma instalação sanitária no rés-do-chão e
uma instalação sanitária no primeiro andar.
Fração A: o rés-do-chão direito, destinado a creche/
infantário, constituído por uma sala de atendimento,
Boletim Informativo
75
Município de Proença-a-Nova

um corredor, duas salas de atividades, um berçário,
uma cozinha, uma sala de refeições, uma instalação
sanitária para as crianças, um compartimento para
mudança de fraldas, uma divisão de balneários/sanitários
para o pessoal, um recreio coberto, com saída
própria para o acesso comum do edifício e para a via
pública, um jardim e um recreio ao ar livre, e duas
divisões de arrumos na cave do edifício, à qual se
atribui o valor de 80.000,00 €, correspondendo a
533,33/1000 do valor total do prédio.
Fração B: o rés-do-chão esquerdo, destinado a serviços,
constituído por uma sala polivalente, com saída
própria para o acesso comum do prédio, à qual se
atribui o valor de 10.000,00 €, correspondendo a
66,67/1000 do valor total do prédio.
Fração C: o primeiro andar, destinado a serviços,
constituído por uma sala polivalente, um salão, dois
camarins, um palco, uma divisão de arrumos, com saída
própria para o acesso principal comum do prédio,
à qual se atribui o valor de 60.000,00 €, correspondendo
a 400,00/1000 do valor total do prédio.
8. Aprovado, por unanimidade, o pedido de alteração
ao loteamento n.º 1/2013 apresentado por Catarina
Henriques, proprietária do lote n.º 1, em Sobreira
Formosa, e para o qual solicita a alteração do local de
acesso ao lote, cotas e cave, ficando o edifício apenas
com dois pisos acima da cota de soleira, sendo eliminado
o piso abaixo da cota de soleira. Nestes termos,
sendo a Câmara Municipal proprietária dos restantes
lotes, passa o Lote n.º 1 a ter a seguinte descrição:
com a área total de 1.006,60 metros quadrados, a
confrontar a norte com a Estrada, a nascente com estrada,
sul com lote 2 e poente com caminho público,
destinada a construção de habitação com a área de
implantação máxima de construção de 133,70 m2,
com dois pisos acima da cota da soleira e a área bruta
de construção de 263,90 m2. Mais deliberou, por
unanimidade, aprovar a alteração do local de acesso
ao lote e respetivas cotas conforme proposto.
9. Aprovada, por unanimidade, a proposta do Código
de Ética e Conduta e designar para a Comissão de
Ética e Conduta os técnicos superiores Luís Ferreira,
Sandra Leal e Anabela Lopes.
10. A Câmara tomou conhecimento da Declaração de
Compromissos Plurianuais e Pagamentos e Recebimentos
em Atraso.
24 de fevereiro (extraordinária)
1. Aprovada, por unanimidade, a 1.ª Revisão ao Orçamento
e Grandes Opções do Plano - 3.ª Modificação
Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
aos Documentos Previsionais. Mais deliberaram submete-la
à aprovação da Assembleia Municipal.
2 de março
1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
às certidões de compropriedade requeridas
por Carlos Ferreira, relativa aos prédios rústicos inscritos
sob o artigo n.º 48171 e n.º 48160, da União de
Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, na proporção
de ½ para cada um dos compartes Fernando da Silva
e Filomena da Silva; por Maria do Carmo - Cabeça de
Casal da Herança de, relativa ao prédio rústico inscrito
sob o artigo n.º 6586, da Freguesia de S. Pedro do Esteval,
na proporção de ½ para cada um dos compartes
Luís Farinha e Adelino Farinha; por Maria dos Prazeres
- Cabeça de Casal da Herança de, relativa ao prédio
rústico inscrito sob o artigo n.º 6760, da Freguesia de
S. Pedro do Esteval, na proporção de 1/3 para cada
um dos compartes Fernando Farinha, Adelino Farinha
e Luís Farinha.
2. Aprovadas, por unanimidade, as propostas contidas
no relatório final da Empreitada de Obras Públicas
- “Requalificação da Praia Fluvial de Aldeia Ruiva
e espaço envolvente” e adjudicar os trabalhos do Lote
1 - Construção de Piscina, ao concorrente Piscinas do
Centro - Construção de Piscinas, Lda., pelo valor de
121.393,92 €, e o Lote 2 - Requalificação da Praia
Fluvial, ao concorrente Duafar - Construção Civil e
Obras Públicas, Lda., pelo valor de 664.791,55 €,
acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, determinando
que se notifiquem todos os concorrentes da presente
decisão de adjudicação, e que se notifiquem os concorrentes
adjudicatários para apresentarem os documentos
de habilitação exigidos e as respetivas cauções.
Considerando que a celebração do contrato implica a
sua redução a escrito, foram igualmente aprovadas,
por unanimidade, as minutas dos respetivos contratos.
Foi ainda deliberado designar os colaboradores António
Filipe para diretor de fiscalização e Célia Cardoso para
coordenador de segurança em obra.
3. Aprovada, por unanimidade, a proposta de atribuição
de subsídio à União de Freguesias de Proença-a-Nova
e Peral de 50.000,00 € para aquisição do imóvel sito
na Rua Júlio Grilo, nº 21, em Proença-a-Nova, que se
destina à nova sede daquela autarquia, acompanhando
também a assunção de transferência de competências
previstas no Decreto-Lei n.º 104/2018 de 29 de novembro,
Estrutura de Atendimento ao Cidadão, para a
qual se perspetiva um crescente aumento num futuro
próximo.
4. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio de
998,00 € a Conceição Lourenço para reparação de
telhado danificado com o temporal ocorrido em janeiro
passado, presente informação relativa à carência
económica da requerente e aos valores envolvidos
com a reparação.
5. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio de
17.500,00 € ao Clube de Caçadores do Concelho de
Proença-a-Nova para as despesas inerentes à realização
de largada; aprovada, por unanimidade, minuta
do Contrato Programa a celebrar com a Companhia de
Teatro de Montes da Senhora, atribuindo o apoio financeiro
de 4.000,00 €; aprovado, por unanimidade,
o apoio de 5.000,00 € para o Instituto Politécnico de
Castelo Branco para as atividades culturais a realizar
pela Escola Superior de Artes Aplicadas; deliberado,
por unanimidade, atribuir à Associação de Futebol
de Castelo Branco o apoio financeiro de 2.000,00
€ para realização das supertaças de futsal distrital;
deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio de
2.620,50 € à Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Cernache do Bonjardim para execução
da montagem do parque aquático do Malhadal e para
apoio humanitário àquela instituição; deliberado, por
unanimidade, aprovar o apoio no valor de 2700,00
€ para a Intervenção - Associação para a Promoção
e Divulgação Cultural para a realização do Congresso
Internacional - Animação Sociocultural, Geriatria, Gerontologia
e os novos paradigmas do envelhecimento.
6. Deliberado por unanimidade, transferir para a
ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico
das Aldeias de Xisto a importância de 7.680,00 € relativa
à comparticipação financeira a transferir no ano
corrente; aprovado, por unanimidade, o pagamento
da quota anual à Associação Nacional de Municípios
Portugueses, no valor de 4.359,24 €; aprovado, por
unanimidade, o pagamento da quota anual do Inovcluster
- Associação do Cluster Agroindustrial do
Centro no valor de 350,00 €.
7. Deliberado, por unanimidade, pagar ao senhorio
Ricardo Tavares o valor de 829,05 € de acerto de
contas inerentes aos consumos de eletricidade ocorridos
durante o arrendamento de instalações ocupadas
por arrendatários de lojas do Mercado Municipal
durante o período em que ocorreram as obras naquele
mercado.
8. Aprovada, por unanimidade, a criação de um Fundo
de Maneio para o Agrupamento de Escolas Pedro da
Fonseca, a fim de fazer face a pequenas despesas urgentes
e inadiáveis, de 300,00 € propondo-se a sua
atribuição à colaboradora Elvira Farinha.
Boletim Informativo
76
Município de Proença-a-Nova

10 Deliberado, por unanimidade, retificar o valor a
transferir para o Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
para o montante global 2.530,62 € - ou
seja, mais 30,62 € - para pagamento de despesas de
água, eletricidade e comunicações, ainda emitidas em
nome do Agrupamento.
11. Deliberado, por unanimidade, prorrogar o prazo
para apresentação dos trabalhos do Prémio Literário
Pedro da Fonseca até 31 de março face ao número de
trabalhos apresentados até ao momento.
12. Aprovadas, por unanimidade, as normas de funcionamento
da campanha de promoção do Destino
Proença-a-Nova, relacionada com a oferta de estadias
em alojamentos do concelho durante a Bolsa de
Turismo de Lisboa, e o valor máximo de 5.000,00 € a
pagar aos agentes de alojamentos locais onde os futuros
visitantes pernoitem.
16 de março
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no
PDM, relativa ao pedido de parecer prévio solicitado
pelo ICNF, referente ao processo requerido por ABAS-
TENA Sociedade Abastecedora de Madeiras Lda em
32 prédios rústicos na União de Freguesias de Proença-a-Nova
e Peral e em 45 prédios na Freguesia de
São Pedro do Esteval.
2. Deliberado, por unanimidade, dar início ao procedimento
de elaboração do Regulamento de utilização
da cozinha partilhada na Cooperativa de Montes da
Senhora, promovendo-se a consulta, por edital, pelo
prazo de dez dias úteis, para a constituição de interessados,
para que possam apresentar os seus contributos.
Mais deliberou, por unanimidade, que a direção
do procedimento seja delegada na comissão composta
pelos Técnicos Superiores Ricardo Tavares que
presidirá, Cláudia Alves e Ciel Cileno a quem caberá a
instrução do processo.
3. Deliberado, por unanimidade, autorizar a utilização
da cozinha partilhada de Montes da Senhora para
confeção de destilados e produção de bolos e refeições
para doentes oncológicos, por Paula Gamito.
4. Aprovada, por unanimidade, a minuta do contrato
de arrendamento urbano para fins não habitacionais a
celebrar com a empresa A. Milne Carmo, S.A.
5. Deliberado, por unanimidade, ratificar a resolução
do contrato celebrado com a firma Cansyfree, Lda.,
em 03/06/2019, com efeitos a 06/03/2020, presentes
informações relativas ao incumprimento das
cláusulas inseridas no contrato de prestação de serviços.
Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
6. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
para menos 50% do consumo da água - presentes
requerimentos de Bernardino Pedro residente em Esteves,
Manuel Coelho, residente em Catraia Cimeira
e João Boieiro, residente em Vergão Fundeiro, nos
quais solicitam a redução do valor da fatura de água
que, devido a rotura, apresenta um consumo excessivo
- sendo os outros 50% todos pagos ao preço do
1.º escalão, sendo também paga a média do consumo
normal quanto aos resíduos sólidos e ao saneamento.
7. Deliberado, por unanimidade, converter o apoio
atribuído em materiais para numerário ao Centro
Cultural e Desportivo de Catraia Cimeira, após dedução
do encargo já assumido com os granitos, ou seja,
1.753,99 €, para além dos 1.000,00 € inicialmente
atribuídos.
8. Aprovadas, por unanimidade, as normas do Orçamento
Participativo 2020.
9. A presente proposta de Programas Estratégicos de
Reabilitação Urbana explicita os objetivos programáticos
da intervenção integrada de reabilitação urbana
dirigida a reabilitação do edificado e à qualificação
das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços
urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação
e revitalização do tecido urbano, associadas a um
programa de investimento publico. O regime jurídico
da reabilitação urbana em vigor permite aprovar a delimitação
de áreas de reabilitação urbana, impondo, no
entanto, um prazo de caducidade de 3 anos se não for
aprovada a correspondente operação de reabilitação
urbana. (…) Atendendo à abrangência e diversidade
de intervenções previstas, que aliam investimentos
públicos e privados, o Município optou por desenvolver
um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
Sistemático.
O PERU será desenvolvido através de instrumento
próprio, tendo como entidade gestora o Município
de Proença-a-Nova. O programa apresenta o enquadramento
da pretensão sob o ponto de vista legal e
histórico, caracteriza o território em causa, descreve
os objetivos da estratégia municipal, define o quadro
de benefícios fiscais e de incentivos à reabilitação de
edifícios e o plano de investimentos previstos. O PERU
deve ser submetido a aprovação da Câmara Municipal,
para que este simultaneamente seja: enviado ao
Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.,
por meios eletrónicos, para emissão de parecer não
vinculativo, num prazo de 15 dias; submetido a discussão
pública a promover nos termos do previsto no
regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
(RGIGT) para os planos de pormenor. Findo o período
de discussão pública, a Câmara Municipal pondera e
divulga os resultados e elabora a versão final da proposta
para aprovação pela Assembleia Municipal.
Foram aprovados, por unanimidade, os Programas Estratégicos
de Reabilitação Urbana de Sobreira Formosa,
Montes da Senhora, S. Pedro do Esteval, Figueira,
Oliveiras e Cunqueiros, e serão submetidos a discussão
pública.
10. A Câmara tomou conhecimento do projeto de
execução da remodelação da Piscina Municipal.
11. Aprovada, por unanimidade, a contestação ao
Pedido de Registo de Indicação Geográfica Protegida
para o produto “Maranho da Sertã”, apresentado
pela APROSER e relativo à certificação do Maranho
da Sertã.
30 de março (extraordinária)
1. Aprovadas, por unanimidade, medidas excecionais
no âmbito da pandemia Covid 19 tendo em conta a situação
de fragilidade económica de famílias e empresas,
que serão reavaliadas, de acordo com a evolução
da situação epidemiológica do Covid 19:
a) Alargamento do prazo para pagamento das faturas
de água, saneamento e resíduos e outros serviços,
que passa para o dia 30 de junho, sem cobrança de
juros de mora;
b) Isenção do pagamento das tarifas fixas de todos os
consumidores de água, saneamento e resíduos para a
faturação a emitir em abril, maio e junho;
c) Crédito de 100 % do valor da fatura relativa ao
fornecimento de água, saneamento e resíduos aos
consumidores não domésticos que por força do Decreto
n.º 2-A/2020 se encontrem obrigatoriamente
encerrados e / ou tenham acionado o mecanismo de
layoff simplificado (mediante requerimento e apresentação
de comprovativos);
d) Isenção de pagamento das rendas dos estabelecimentos
concessionados pelo Município que por força
do Decreto n.º 2-A/2020 se encontrem obrigatoriamente
encerrados;
e) Isenção do pagamento das refeições do 1.º ciclo
relativas ao mês de março;
f) Isenção do pagamento dos passes escolares, no
primeiro mês, após o reinício das atividades letivas e
respetiva compensação dos valores pagos no mês de
março que não usufruíram;
g) Isenção do pagamento do prolongamento de horário
e refeições do pré-escolar, após o primeiro mês,
do reinício das atividades letivas e respetiva compensação
dos valores pagos no mês de março que não
usufruíram;
Boletim Informativo
77
Município de Proença-a-Nova

h) Não reabrindo o ano letivo, na altura prevista, a
autarquia em colaboração com o Agrupamento de Escolas,
levará as propostas de trabalhos aos alunos já
sinalizados e/ou disponibilizará equipamentos/espaços
em caso de existir viabilidade para tal.
2. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Contrato
Programa a celebrar com a Associação Cultural, Recreativa
e Desportiva de Atalaias, que implica o apoio
de 10.000,00 €.
3. Aprovada, por unanimidade, a adenda ao Contrato
Programa a celebrar com a Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova que
inclui, para além da revogação da alínea a) do n.º 2 da
Cláusula 2.ª, o reforço de 30.000,00 €.
4. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Protocolo
a celebrar com a Capripinhal - Cooperativa de Produtores
de Leite de Cabra do Pinhal, CRL, e atribuir o
apoio de 12.500,00 €.
6 de abril
1. Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de
reconversão de áreas florestais em áreas agrícolas nas
faixas de gestão de combustível em redor do aglomerado
populacional da Mó, traduzido na mobilização do
terreno e na aquisição de espécies para plantar.
2. Deliberado, por unanimidade, proceder à consulta
pública do projeto de Regulamento de Utilização da
Cozinha Partilhada na Cooperativa dos Montes da
Senhora (decorrido o período de participação procedimental,
não houve constituição de interessados) e
posterior remissão à Assembleia Municipal.
3. Deliberado, por unanimidade, prorrogar o prazo
para apresentação dos trabalhos do Prémio Literário
Pedro da Fonseca até 29 de maio de 2020, face ao
reduzido número de trabalhos apresentados até ao
momento e ao facto da prorrogação anterior ser coincidente
com o aparecimento e propagação do coronavírus
e declaração do Estado de Emergência.
4. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Comunidade
Intermunicipal da Beira Baixa, o apoio de
14.480,21 € no âmbito do protocolo com a ULSCB -
COVID-19 para aquisição de equipamentos e material
de consumo clínico.
20 de abril
1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e
no PDM para arborizações/rearborizações a efetuar
nos artigos matriciais n.ºs 39063 e 39200, da União
de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, requerido
por Américo Gonçalves; e nos artigos matriciais n.ºs
Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
34245, 34265, 34266, 34287, 39695, 39698,
39699, 39701 e 39717, da União de Freguesias de
Proença-a-Nova e Peral, requerido por José da Costa
2. Revogada, por unanimidade, a deliberação de
30/03/2020 e aprovada a minuta do novo Contrato
Programa a celebrar com a Associação Cultural, Recreativa
e Desportiva de Atalaias e o apoio financeiro
máximo de 7.500,00 €.
3. Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade
da adjudicação do Lote 1 - Construção de Piscina,
do procedimento por concurso público - Empreitada
de Obras Públicas - Requalificação da Praia Fluvial de
Aldeia Ruiva e Espaço Envolvente, ao concorrente Piscinas
do Centro - Construção de Piscinas, Lda., pelo
valor de 121.393,92 € relativa à não apresentação
pelo adjudicatário dos documentos de habilitação exigidos.
Mais deliberaram, por unanimidade, adjudicar
ao concorrente Duafar - Construção Civil e Obras Públicas,
Lda., proposta ordenada em lugar subsequente,
a execução dos trabalhos do Lote 1 - Construção de
Piscina, pelo valor de 121.797,96 acrescidos do IVA à
taxa legal em vigor. Considerando que a celebração do
contrato implica a sua redução a escrito, foi igualmente
aprovada, por unanimidade, a minuta do respetivo
contrato. Foi ainda deliberado designar os colaboradores
António Filipe para diretor de fiscalização e Célia
Cardoso para coordenador de segurança em obra.
4. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio de
mais 478,00 € - em conformidade com o Regulamento
do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana
do Município, e em aditamento à deliberação tomada
em reunião de 17/02/2020 – a substituição de
vãos no imóvel sito na Rua de Santa Cruz em Proença-a-Nova,
apresentada por Maria da Conceição Pereira,
ficando o total em 1901,60 €, após vistoria de
avaliação final.
5. Aprovada, por unanimidade, a proposta de nomeação
da comissão do Orçamento Participativo na qual
propõe os colaboradores Luís Ferreira, Célia Cardoso,
Paula Balau, Marisa Melo, Catarina Alves e Ricardo
Pequito.
4 de maio
1. Aprovada, por unanimidade, a adenda ao Contrato-
-Programa celebrado com a Coopgaios - Cooperativa
Agrícola Florestal, Olivicultura e Viticultura de Sobrainho
dos Gaios CRL em 17/10/2019, que incide na
prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de
2020.
2. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Contrato
de Incubação de Empresas a celebrar com Woodconcept,
Lda relativa ao aluguer de espaço/sala no PEPA.
3. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
para menos 50% do consumo da água - presente
requerimento de Daniel Fernandes, residente em
Proença-a-Nova, no qual solicita a redução do valor
da fatura de água que, devido a rotura, apresenta um
consumo excessivo - sendo os outros 50% todos pagos
ao preço do 1.º escalão, sendo também paga a
média do consumo normal quanto aos resíduos sólidos
e ao saneamento.
4. Aprovado, por unanimidade, o Processo n.º
44/1974 - Requerimento n.º 5009/2020 no âmbito
dos procedimentos de legalização no âmbito do regime
excecional de regularização das atividades económicas,
relativa à legalização de instalação pecuária
sita em Póvoa, requerida por Higino Fernandes; aprovado,
por unanimidade, o Processo n.º 120/1990 -
Requerimento n.º 15657/2017 relativo à legalização
de estabelecimento industrial - Carpintaria, sita em
Vale Videiros, requerida por Francisco Cardoso.
5. Aprovado, por unanimidade, o procedimento relativo
a legalização com obras de alteração ao licenciamento
de projeto de arquitetura - Proc.º n.º 56/2003
- Req.º 5965/2019, apresentado por Joaquim Serra,
relativo a construção de prédio de dois fogos e garagens,
em Proença-a-Nova.
6. Aprovada, por unanimidade, a alteração ao Programa
Estratégico de Reabilitação Urbana de Proença-Nova
(PERU) para que o mesmo seja submetido
a discussão pública, remetendo-o posteriormente à
Assembleia Municipal.
7. Aprovada, por unanimidade, a isenção do pagamento
de taxas de ocupação do espaço público para
os estabelecimentos comerciais durante o período de
encerramento e de restrições de abertura ao público,
no âmbito da pandemia da COVID 19.
18 de maio
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e
no PDM para arborizações/rearborizações a efetuar
nos artigos matriciais n.º 7, 30571, 30755, 31540,
31541, 31542, 31543, 31544 e 31546 da União
de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, por Vítor
Clemente.
2. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
à certidão de compropriedade requerida por
Belmira Vaz - Cabeça de Casal da Herança de, relativa
ao prédio rústico inscrito sob o artigo n.º 32622, da
União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da
Beira, na proporção de 1/4 para cada um dos com-
Boletim Informativo
78
Município de Proença-a-Nova

partes Manuel Henriques, Maria do Rosário Andrade,
Maria de Lurdes Rodrigues e Cristina Fernandes.
3. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
para menos 50% do consumo da água - presente
requerimento de Maria do Rosário Manso, residente
em Pedra do Altar, no qual solicita a redução do valor
da fatura de água que, devido a rotura, apresenta
um consumo excessivo - sendo os outros 50% todos
pagos ao preço do 1.º escalão, sendo também paga a
média do consumo normal quanto aos resíduos sólidos
e ao saneamento.
4. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Comunidade
Intermunicipal da Beira Baixa a comparticipação
de 55.006,22 €, relativo à contrapartida nacional em
atividades desenvolvidas por aquela Comunidade.
5. Deliberado, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro,
no valor máximo de 2.000,00 €, nos termos
previstos no Regulamento de Incentivos à Criação de
Emprego do Município, presente requerimento de
Anabela Alves, sendo nomeado gestor do contrato
Ciel Rodrigues.
6. Deliberado, por unanimidade, apoiar a Junta de
Agricultores do Regadio de Maljoga e Moinho Branco
com o valor de 1.282,37 € relativo à comparticipação
financeira a suportar no âmbito da candidatura já
aprovada “Reabilitação e Recuperação dos açudes e
levadas junto a Maljoga na ribeira da Isna”.
7. Deliberado, por unanimidade, alargar o número
de bolsas de estudo no ano letivo 2019/2020 com
a atribuição de mais 28 bolsas de € 50,00 mensais,
totalizando a atribuição de 48 bolsas no valor global
de 29.000,00 €. Mais deliberaram a reanálise dos
processos relativos às bolsas excluídas, face à situação
da pandemia COVID-19, tendente a uma possível
atribuição face a perca de rendimentos do agregado
familiar, à exceção das bolsas em que não se verificou
aproveitamento escolar.
8. Aprovado, por unanimidade, o relatório da comissão
técnica nomeada para a análise das propostas
apresentadas no âmbito do Orçamento Participativo
2020.
9. Deliberado, por unanimidade, contratar e submeter
a candidatura de pedido de financiamento
no âmbito da Linha BEI PT2020 relativo ao projeto
CENTRO-02-0853-FEDER-000900, no valor de
463.798,52 €, pelo prazo de quinze anos, com três
desembolsos e um período de carência de dois anos,
podendo eventualmente este valor vir a ser reduzido
em função dos valores de contratação pública que
vier a ocorrer.
Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
10. Aprovada, por unanimidade, a adoção de medidas
excecionais no âmbito da pandemia COVID-19, nomeadamente
a isenção do pagamento de taxas inerentes
a feiras e mercados e mercado municipal para o
segundo semestre de 2020, aplicável apenas aos feirantes
com concessão semestral válida no Município,
no 1.º semestre de 2020 e a isenção do pagamento
de refeições e transportes para os meses de maio e
junho para os alunos do 11.º e 12.º.
1 de junho
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no
PDM para arborizações/rearborizações a efetuar no
artigo matricial n.º 28093, da União de Freguesias de
Proença-a-Nova e Peral, por Rogério Ferreira.
2. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
à certidão de compropriedade requerida por
Júlio Marcelino - Cabeça de Casal da Herança de, relativa
ao prédio rústico inscrito sob o artigo n.º 34348,
da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito
da Beira, na proporção de 1/4 para cada um dos
compartes António Lourenço, Paulo Lourenço, Maria
Olinda Henriques e Rui Lourenço.
3. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
para menos 50% do consumo da água - presente
requerimento de Agripina dos Ramos, residente em
Montes da Senhora, no qual solicita a redução do valor
da fatura de água que, devido a rotura, apresenta
um consumo excessivo - sendo os outros 50% todos
pagos ao preço do 1.º escalão, sendo também paga a
média do consumo normal quanto aos resíduos sólidos
e ao saneamento.
4. Aprovados, por unanimidade, os documentos de
prestação de contas de 2019, nomeadamente Balanço,
Demonstração de Resultados, Execução Orçamental
e Relatório de Gestão: o saldo orçamental da
gerência de 2018 foi de 1.852.259,20 €, as receitas
orçamentais foram 10.989.762,10 €, as despesas
orçamentais foram 11.484.154,47 € e o saldo de
execução orçamental para a gerência seguinte foi de
1.357.866,83 €. A nível de Operações de Tesouraria,
o saldo da gerência anterior era de 198.331,59 €, as
entradas de fundos foram 698.590,13 €, as saídas
de fundos foram 628.330.36 € e o saldo para a gerência
seguinte de 268.591,36 €. O grau de execução
da receita cifrou-se em 93,67% e o da despesa
83,97%. O Balanço apresenta um ativo líquido de
48.165.865,42 € e o resultado líquido do exercício
menos 1.288.354,32 €. Submeta-se à votação da
Assembleia Municipal.
5. Deliberado, por unanimidade, não acionar o direito
de preferência previsto no n.º 10 da cláusula segunda
do contrato de compra e venda das ações representativas
da totalidade do capital social da Proençatur-
Empresa de Turismo, E.M. bem como da cozinha e
tenda que funcionam em apoio ao “Hotel das Amoras”,
presente informação da Divisão Financeira e Administrativa,
que anexa ofício da Bseder – Sociedade
de Engenharia, Lda. relativos à alienação de 10% das
ações da Proençatur - Sociedade de Turismo Unipessoal,
Lda.
6. Aprovada, por unanimidade, a alteração de 32 lugares
de estacionamento para veículos ligeiros e 5
para veículos pesados, previstos para os lotes n.º 30
- Parcela 29 e n.º31 - Parcela 30 do PEPA, para 16
lugares de estacionamento para veículos ligeiros e 2
lugares de estacionamento para veículos pesados nos
termos do n.º 3 do artigo 20.º do Plano de Pormenor
do Parque Empresarial de Proença-a-Nova, presente
Relatório Justificativo da Dotação de Estacionamento
apresentado pela empresa Zyus Portugal, Lda. quanto
à exceção ao número de lugares de estacionamento
previstos.
7. Aprovados, por unanimidade, os Planos de Segurança
e Saúde referentes aos lotes 1 e 2 da empreitada
de Reabilitação da Praia Fluvial de Aldeia Ruiva e
espaço envolvente.
8. Aprovada, por unanimidade, a proposta de Regulamento
Interno de Horário de Trabalho.
9. Aprovado, por unanimidade, o Relatório de Monitorização
do Programa Estratégico de Reabilitação
Urbana. Submeta-se à Assembleia Municipal.
15 de junho
1. Deliberado, por unanimidade, proceder à redução
para menos 50% do consumo da água - presente requerimentos
de João Mendonça (em nome de António
Mendonça) e de Marlene Pereira, no qual solicitam a
redução do valor da fatura de água do consumidor
que, devido a rotura, apresenta um consumo excessivo
- sendo os outros 50% todos pagos ao preço do
1.º escalão, sendo também paga a média do consumo
normal quanto aos resíduos sólidos e ao saneamento.
Mais deliberaram autorizar que o pagamento do valor
no segundo caso, seja feito em seis prestações.
2. Aprovado, por unanimidade, o documento de Prestação
de Contas Consolidadas do ano 2019, nomeadamente
Relatório de Gestão, Balanço, Demonstração
de Resultados, Fluxos de Caixa, Anexo e Certificação
Legal de Contas, que engloba a associação Centro
Boletim Informativo
79
Município de Proença-a-Nova

Ciência Viva da Floresta. Mais deliberaram submetê-lo
à apreciação da Assembleia Municipal.
3. Aprovada, por unanimidade, a adenda ao Contrato
Programa outorgado com o Centro de Ciência Viva da
Floresta, referente à necessidade de contratação dos
nadadores salvadores e vigilantes para as zonas balneares,
que implica a transferência de 33.917,21€.
4. Aprovada, por unanimidade, a atribuição de 48
bolsas de estudo no ano letivo 2019/2020 no valor
global de 28.750,00€.
5. No âmbito da abertura de procedimento por concurso
público - Empreitada de Obras Públicas - “Área
de Acolhimento Empresarial - Vale Porco”, que tem
por objeto a requalificação das antigas instalações da
Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
serração Daniel Lourenço, transformando-as numa
área de acolhimento empresarial, com um preço
base de 1 900 000,00 € + IVA, foi deliberado, por
unanimidade, autorizar a despesa, aprovar as peças
do procedimento, designar para membros do júri os
colaboradores António Filipe, que presidirá, Fernando
Fernandes, que substituirá o presidente nas faltas e
impedimentos, e Cristina Matos, sendo nomeados suplentes
Susana Araújo e Anabela Lopes; designar para
gestor do procedimento Micael Silva e como gestor
do contrato António Filipe. Mais deliberaram a aprovação
do projeto de execução.
6. Aprovado, por unanimidade, o procedimento
de legalização n.º 15/1993 - Requerimento n.º
7756/2020 de obras em habitação, arrumos e piscina,
apresentado por Kathleen Cassell, relativo a habitação,
arrumos e piscina sitos em Junceira.
7. Aprovada, por unanimidade, a proposta de isentar
de pagamento as rendas inerentes aos contratos de
Cessão de Exploração dos bares de apoio das piscinas
das zonas de lazer de S. Pedro do Esteval e da Pedra
do Altar e do bar/restaurante da Praia Fluvial da Fróia
durante a presente época balnear, medida a tomar no
âmbito da pandemia Covid 19.
As reuniões do executivo camarário realizam-se à
primeira e à terceira segunda-feira do mês, pelas
10 da manhã. A primeira reunião mensal é privada,
enquanto a segunda está aberta à participação dos
munícipes ou quaisquer outros interessados em assistir.
Caso a data da reunião coincida com feriado,
a mesma realizar-se-á no dia útil seguinte. Ordem
de trabalhos e deliberações das reuniões de câmara
disponíveis em www.cm-proencanova.pt/Municipio/reunioes/124
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova