Proença em Revista - 1º semestre de 2020
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Editorial<br />
Toda a estratégia que tínhamos <strong>de</strong>lineado para <strong>2020</strong> teve <strong>de</strong> ser<br />
re<strong>de</strong>finida <strong>em</strong> função <strong>de</strong> um vírus que efetivamente veio condicionar<br />
o nosso estilo <strong>de</strong> vida e colocar constrangimentos a liberda<strong>de</strong>s que<br />
todos tínhamos como garantidas. Olhando apenas para o número<br />
<strong>de</strong> casos registados no concelho neste primeiro s<strong>em</strong>estre do ano,<br />
pod<strong>em</strong>os afirmar que o balanço é muito positivo pois, <strong>de</strong> uma forma<br />
geral, os proencenses respon<strong>de</strong>ram à altura dos sacrifícios que nos<br />
foram pedidos a todos. O facto <strong>de</strong> ainda não ter sido <strong>de</strong>scoberta<br />
uma vacina e <strong>de</strong> ainda termos o vírus ativo e a provocar novos surtos<br />
epidémicos, não nos permite <strong>de</strong>scansar sobre o compromisso <strong>de</strong><br />
segurança que t<strong>em</strong>os <strong>de</strong> continuar a manter, numa base diária, para<br />
minimizar comportamentos <strong>de</strong> risco e possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contágio, <strong>em</strong><br />
especial às pessoas dos grupos mais sensíveis e que, no nosso caso,<br />
representa uma fatia significativa da nossa população.<br />
Também por isso ainda não pod<strong>em</strong>os falar <strong>de</strong> balanços <strong>de</strong>finitivos,<br />
para além daquele que aborda exclusivamente o número <strong>de</strong><br />
infetados. Há um conjunto <strong>de</strong> outras consequências do vírus que<br />
vão d<strong>em</strong>orar o seu t<strong>em</strong>po a tornar<strong>em</strong>-se visíveis, estando apenas<br />
no seu processo <strong>de</strong> incubação. Refiro-me concretamente ao<br />
impacto do novo coronavírus <strong>em</strong> termos económicos, que se medirá<br />
na saú<strong>de</strong> financeira das nossas <strong>em</strong>presas e na sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
manter os seus postos <strong>de</strong> trabalho; e <strong>em</strong> termos sociais. No<br />
Município continuamos a realizar trabalho <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> nestas<br />
várias vertentes, <strong>em</strong> coor<strong>de</strong>nação com as instituições locais, num<br />
verda<strong>de</strong>iro trabalho <strong>em</strong> re<strong>de</strong>.<br />
Qualquer <strong>de</strong>safio que se nos apresente po<strong>de</strong>, também, trazer<br />
oportunida<strong>de</strong>s a que <strong>de</strong>v<strong>em</strong>os estar atentos. Com esta pand<strong>em</strong>ia,<br />
muitas pessoas pod<strong>em</strong> chegar à conclusão que é possível<br />
manter<strong>em</strong> os seus <strong>em</strong>pregos nos centros urbanos na modalida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> teletrabalho a partir <strong>de</strong> concelhos como o nosso (oportunida<strong>de</strong><br />
que será tão mais potenciada, quanto melhor for a nossa cobertura<br />
<strong>de</strong> re<strong>de</strong>, conforme insistent<strong>em</strong>ente t<strong>em</strong>os solicitado e <strong>em</strong> t<strong>em</strong>po a<br />
qu<strong>em</strong> <strong>de</strong> direito e com competências para <strong>de</strong>cidir nesta matéria).<br />
Depois, o facto <strong>de</strong> a maior parte das viagens para fora <strong>de</strong> Portugal<br />
estar<strong>em</strong> <strong>de</strong> alguma maneira condicionadas, o convite é realmente<br />
que os portugueses partam à <strong>de</strong>scoberta do seu território, incluindo<br />
o “interior” do país. Po<strong>de</strong>rá ser uma oportunida<strong>de</strong> para o nosso<br />
sector turístico, até porque os agentes se prepararam para acolher<br />
os visitantes <strong>em</strong> segurança.<br />
Numa perspetiva <strong>de</strong> futuro, e tendo <strong>em</strong> conta os investimentos<br />
privados que estão a nascer no concelho, é minha expetativa que,<br />
ao encontrar<strong>em</strong> aqui uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalho, muitas pes-<br />
Boletim Informativo<br />
1<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
soas possam <strong>de</strong>cidir sair dos<br />
gran<strong>de</strong>s centros urbanos e vir<br />
morar para o nosso concelho.<br />
T<strong>em</strong>os muitos argumentos a<br />
nosso favor e a “interiorida<strong>de</strong>”<br />
há muito que <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser<br />
estigma para passar a significar<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida. Da nossa<br />
parte continuar<strong>em</strong>os a promover<br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova como<br />
o sítio certo para viver, investir<br />
e visitar.<br />
Realinhada a nossa estratégia para o ano <strong>2020</strong>, <strong>em</strong> função da<br />
pand<strong>em</strong>ia, no Município vamos manter os gran<strong>de</strong>s projetos que<br />
tínhamos planeados para este ano, como a requalificação da Praia<br />
Fluvial da Al<strong>de</strong>ia Ruiva (já <strong>em</strong> curso) e <strong>de</strong> valorização da Serra das<br />
Talhadas (<strong>em</strong> fase <strong>de</strong> adjudicação <strong>de</strong> lotes), porque entend<strong>em</strong>os<br />
que é fundamental criar riqueza que se repercuta nas famílias,<br />
principalmente nas mais fragilizadas, garantindo, por ex<strong>em</strong>plo,<br />
o <strong>em</strong>prego. Também os munícipes pod<strong>em</strong> contribuir para que a<br />
ativida<strong>de</strong> económica não pare, pois, para aqueles que tiver<strong>em</strong><br />
essa possibilida<strong>de</strong>, há ações que pod<strong>em</strong> ajudar e muito: pod<strong>em</strong><br />
realizar obras <strong>em</strong> casa, requalificar ou construir novas habitações<br />
(sustentando as <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> construção civil e ativida<strong>de</strong>s conexas)<br />
– aproveitando os benefícios associados à regeneração urbana,<br />
nacionais e municipais agora alargados a mais localida<strong>de</strong>s; aumentar<br />
o número <strong>de</strong> refeições feitas fora <strong>de</strong> casa (para apoiar a restauração);<br />
privilegiar a compra <strong>de</strong> produtos a <strong>em</strong>presas locais <strong>de</strong> todas as áreas<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s (há muitos <strong>em</strong>pregos que <strong>de</strong>pend<strong>em</strong> do comércio),<br />
entre muitos outros ex<strong>em</strong>plos. É t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> mostrarmos também a<br />
nossa solidarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta maneira.<br />
Termino com uma palavra <strong>de</strong> esperança para o que nos resta<br />
<strong>de</strong>ste <strong>2020</strong>, apelando <strong>em</strong> primeiro lugar a que continu<strong>em</strong>os a<br />
ser agentes <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública, todos os dias, a que cumpramos as<br />
recomendações das autorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a cada momento e que<br />
consigamos todos tirar o melhor dos t<strong>em</strong>pos que corr<strong>em</strong>. Da parte<br />
do Município, estamos s<strong>em</strong>pre presentes <strong>em</strong> todos os momentos,<br />
disponíveis para ajudar a minimizar os efeitos <strong>de</strong>sta pand<strong>em</strong>ia<br />
<strong>de</strong>ntro do quadro das nossas competências, acreditando que todos<br />
juntos proteger<strong>em</strong>os o presente e construir<strong>em</strong>os o futuro que todos<br />
<strong>de</strong>sejamos para o nosso concelho.<br />
João Lobo<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Destaque<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Destaque<br />
Boletim Informativo<br />
3<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Destaque<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
O vírus que mudou o rumo <strong>de</strong> <strong>2020</strong><br />
Des<strong>de</strong> o início <strong>de</strong> março que os portugueses viram o seu dia-a-dia alterado <strong>de</strong>vido a uma ameaça<br />
invisível com consequências reais na saú<strong>de</strong> pública, na economia e nas relações interpessoais.<br />
Etiqueta respiratória, distanciamento social, higienização das mãos ou isolamento profilático<br />
passaram a fazer parte dos t<strong>em</strong>as das conversas e dos avisos repetidos à exaustão nos meios <strong>de</strong><br />
comunicação social, nas instituições e nas <strong>em</strong>presas. Mais <strong>de</strong> 507.435 mortes e <strong>de</strong> 10.321.689<br />
infetados <strong>de</strong>pois [dados a 30 <strong>de</strong> junho divulgados pela Organização Mundial <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>], o mundo<br />
está a retomar rotinas diárias, minimizando comportamentos <strong>de</strong> risco para evitar a propagação<br />
<strong>de</strong>scontrolada do vírus.<br />
Portugal t<strong>em</strong> sido apontado como um caso <strong>de</strong> sucesso por ter tomado medidas <strong>de</strong> forma rápida,<br />
nomeadamente a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Emergência, e pelo comportamento dos portugueses que, face ao apelo das entida<strong>de</strong>s,<br />
ficaram <strong>em</strong> casa durante a fase mais crítica. Também o Município foi acompanhando as <strong>de</strong>cisões <strong>em</strong>anadas pela Direção-Geral <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />
Conselho Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Ministério da Saú<strong>de</strong>, <strong>em</strong> articulação direta com as instituições locais e distritais, nomeadamente através<br />
das reuniões das Comissões Municipal e Distrital <strong>de</strong> Proteção Civil que chegaram a ser realizadas diariamente. No final do primeiro<br />
s<strong>em</strong>estre o balanço é claramente positivo, com apenas quatro casos registados no concelho.<br />
Apresenta-se <strong>de</strong> seguida a cronologia da pand<strong>em</strong>ia a partir da ativida<strong>de</strong> municipal:<br />
Dois dias <strong>de</strong>pois dos primeiros casos ter<strong>em</strong> sido<br />
confirmados <strong>em</strong> Portugal, o presi<strong>de</strong>nte da Câmara<br />
Municipal aprova o Plano <strong>de</strong> Contingência do<br />
Município.<br />
Apesar do encerramento das escolas nesta data,<br />
antecipando as férias da Páscoa, a cantina escolar<br />
continua a confecionar refeições para os alunos mais<br />
carenciados, pertencentes ao Escalão A. Este apoio<br />
seria alargado, a 21 <strong>de</strong> abril, aos alunos do Escalão B.<br />
Na reunião da Comissão Municipal <strong>de</strong> Proteção Civil<br />
e dos presi<strong>de</strong>ntes das Juntas <strong>de</strong> Freguesia, foram<br />
<strong>de</strong>finidas medidas <strong>de</strong> apoio à população mais<br />
vulnerável do concelho, nomeadamente os idosos e<br />
as pessoas incluídas no grupo <strong>de</strong> risco. Para evitar a saída<br />
<strong>de</strong> casa e possível exposição ao vírus, a re<strong>de</strong> compra e entrega<br />
medicamentos e bens <strong>de</strong> primeira necessida<strong>de</strong>. No total foram<br />
realizados mais <strong>de</strong> 400 apoios.<br />
As aulas da Universida<strong>de</strong> Sénior e as sessões <strong>de</strong> ginástica<br />
sénior nas 17 turmas são suspensas e são encerrados<br />
diversos espaços <strong>de</strong>sportivos, nomeadamente o<br />
Ginásio, a Piscina e o Pavilhão, b<strong>em</strong> como o Museu<br />
Isilda Martins e o Espaço Ribeiro Farinha. Segue-se o<br />
encerramento da Casa das Associações, do Mercado Municipal,<br />
da Biblioteca, do Espaço Internet e do Centro Ciência Viva<br />
da Floresta. Todos os eventos <strong>de</strong> março foram cancelados,<br />
<strong>de</strong>cisão que seria estendida até ao final <strong>de</strong> junho e aos festivais<br />
gastronómicos do calendário anual. Posteriormente <strong>de</strong>ci<strong>de</strong>-se<br />
que as Festas Populares nas al<strong>de</strong>ias não po<strong>de</strong>rão ser realizadas.<br />
Boletim Informativo<br />
4<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Destaque<br />
Declarado o Estado <strong>de</strong> Emergência (aprovado <strong>em</strong> 18<br />
<strong>de</strong> março e renovado a 3 e 18 <strong>de</strong> abril), o Município<br />
realiza a <strong>de</strong>sinfeção das zonas exteriores dos espaços<br />
públicos e nas ruas mais movimentadas como medida<br />
preventiva. Durante este período circula uma viatura<br />
pelas localida<strong>de</strong>s alertando a população para a necessida<strong>de</strong><br />
do isolamento social como uma das medidas mais eficazes<br />
<strong>de</strong> combate à propagação do vírus. “Cada um <strong>de</strong> nós t<strong>em</strong> a<br />
responsabilida<strong>de</strong> primeira <strong>de</strong> nos protegermos e protegermos<br />
aqueles que connosco conviv<strong>em</strong>, <strong>de</strong>v<strong>em</strong>os levar esta situação<br />
com responsabilida<strong>de</strong> e serenida<strong>de</strong>”, <strong>de</strong>clara João Lobo.<br />
Para qu<strong>em</strong> chega ao concelho vindo <strong>de</strong> outras zonas do país,<br />
principalmente se nos locais <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> já há registo <strong>de</strong> casos <strong>de</strong><br />
COVID-19, <strong>de</strong>ve ser cumprida quarentena profilática.<br />
O Tenente Diogo Vicente, comandante do <strong>de</strong>stacamento da GNR<br />
da Sertã, refere que durante o período do Estado <strong>de</strong> Emergência<br />
não houve registo <strong>de</strong> casos <strong>de</strong> crime <strong>de</strong> <strong>de</strong>sobediência no<br />
concelho. A GNR sensibilizou as populações para o recolhimento<br />
e distanciamento social, tendo notificado muitas pessoas que<br />
pretendiam <strong>de</strong>slocar-se do seu concelho <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> nos dias <strong>em</strong><br />
que tal foi proibido pelo Governo. Foram também chamados a<br />
atuar no caso <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> álcool na via pública <strong>em</strong> grupo<br />
e fizeram vigilância dos casos <strong>de</strong> isolamento profilático <strong>de</strong><br />
pessoas infetadas ou <strong>em</strong> prevenção, não tendo havido ninguém<br />
a <strong>de</strong>sobe<strong>de</strong>cer nessas circunstâncias.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Para além da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>, também a Unida<strong>de</strong><br />
Móvel <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> continua a prestar apoio à população,<br />
sendo o serviço presencial substituído pelo contato<br />
telefónico. “Através <strong>de</strong> um simples telefon<strong>em</strong>a<br />
conseguimos perceber o estado <strong>de</strong> espírito das pessoas<br />
e prevenir situações antes que se torn<strong>em</strong> graves, acalmar<br />
as pessoas, muitas vezes alarmadas com a atual pand<strong>em</strong>ia,<br />
esclarecer dúvidas ou simplesmente fazer companhia. Nada<br />
substitui o atendimento e os resultados dos rastreios, mas esta<br />
é uma forma <strong>de</strong> continuarmos a <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhar o nosso papel <strong>de</strong><br />
serviço público na área da saú<strong>de</strong>”, explica Carlos Dias, técnico <strong>de</strong><br />
diagnóstico e terapêutica da UMS.<br />
Solidarieda<strong>de</strong> <strong>em</strong> t<strong>em</strong>pos <strong>de</strong> pand<strong>em</strong>ia: a Escola Básica<br />
e Secundária Pedro da Fonseca recebe, a 27 <strong>de</strong> março,<br />
quase 50 dadores <strong>de</strong> sangue, tendo sido efetuadas<br />
42 colheitas, numa organização do Agrupamento <strong>de</strong><br />
Escolas com o apoio do Centro <strong>de</strong> Sangue e Transplantação<br />
<strong>de</strong> Coimbra. Cumprindo as distâncias <strong>de</strong> segurança entre os<br />
participantes, os dadores respon<strong>de</strong>ram à chamada <strong>de</strong>pois <strong>de</strong><br />
ter sido divulgado pelo Instituto Português do Sangue que as<br />
colheitas diminuíram 27% nas primeiras s<strong>em</strong>anas <strong>de</strong> março.<br />
Boletim Informativo<br />
5<br />
São aprovadas <strong>em</strong> reunião do executivo municipal,<br />
por unanimida<strong>de</strong>, oito medidas para apoiar famílias e<br />
<strong>em</strong>presas no atual contexto <strong>de</strong> “fragilida<strong>de</strong> económica”.<br />
Para além do alargamento do prazo para pagamento<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Destaque<br />
das faturas até 30 <strong>de</strong> junho, s<strong>em</strong> cobrança <strong>de</strong> juros <strong>de</strong> mora, foi<br />
<strong>de</strong>cidido isentar todos os consumidores <strong>de</strong> água, saneamento<br />
e resíduos das tarifas fixas nas faturas <strong>de</strong> abril, maio e junho,<br />
suportando apenas os consumos. Para as <strong>em</strong>presas que se<br />
encontr<strong>em</strong> obrigatoriamente encerradas por força do Decreto<br />
n.º 2-A/<strong>2020</strong> ou que tenham acionado ou venham a acionar<br />
o mecanismo <strong>de</strong> layoff simplificado, foi aprovada a isenção do<br />
pagamento da fatura <strong>de</strong> água, saneamento e resíduos, mediante<br />
o preenchimento <strong>de</strong> um requerimento e a apresentação <strong>de</strong><br />
comprovativos. Também estão isentos <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> rendas<br />
os estabelecimentos concessionados pelo Município que se<br />
encontr<strong>em</strong> encerrados. Inclu<strong>em</strong>-se neste ponto os ven<strong>de</strong>dores<br />
dos mercados e feiras que utilizam os parques <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />
-Nova e Sobreira Formosa e o Mercado Municipal.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
feirantes com concessão s<strong>em</strong>estral válida no 1.º s<strong>em</strong>estre e a<br />
isenção do pagamento <strong>de</strong> refeições e transportes para os meses<br />
<strong>de</strong> maio e junho para os alunos do 11.º e 12.º (18 <strong>de</strong> maio); e<br />
a isenção <strong>de</strong> pagamento das rendas inerentes aos contratos <strong>de</strong><br />
Cessão <strong>de</strong> Exploração dos bares <strong>de</strong> apoio das piscinas das zonas<br />
<strong>de</strong> lazer <strong>de</strong> S. Pedro do Esteval e da Pedra do Altar e do bar/<br />
restaurante da Praia Fluvial da Fróia durante a presente época<br />
balnear (15 <strong>de</strong> junho).<br />
“O impacto expectável das medidas agora aprovadas no esforço<br />
financeiro do Município estima-se <strong>em</strong> 240.000,00 €”, anuncia<br />
João Lobo.<br />
Com início a 30 <strong>de</strong> março, o Município realiza 688 testes<br />
laboratoriais à COVID-19, junto <strong>de</strong> utentes e funcionários das<br />
IPSS, <strong>em</strong> primeira priorida<strong>de</strong>, GNR, Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Bombeiros,<br />
Município, Juntas <strong>de</strong> Freguesia, profissionais que mantêm<br />
contacto com público <strong>de</strong> diversas áreas <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> e pessoas<br />
que regressaram a partir <strong>de</strong> zonas on<strong>de</strong> há casos sinalizados.<br />
As restantes quatro medidas estão direcionadas para a<br />
comunida<strong>de</strong> escolar e refer<strong>em</strong>-se a isenções relativas ao mês <strong>de</strong><br />
março, nomeadamente do pagamento das refeições do <strong>1º</strong> ciclo,<br />
dos passes escolares e do prolongamento <strong>de</strong> horário e refeições<br />
do pré-escolar (havendo ajustes para qu<strong>em</strong> já efetuou os<br />
pagamentos). Nas duas últimas situações, haverá ainda isenção<br />
do pagamento no primeiro mês após o reinício das ativida<strong>de</strong>s.<br />
Em reuniões <strong>de</strong> câmara posteriores são aprovadas, por<br />
unanimida<strong>de</strong>, outras medidas, nomeadamente a isenção do<br />
pagamento <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> ocupação do espaço público para os<br />
estabelecimentos comerciais durante o período <strong>de</strong> encerramento<br />
e <strong>de</strong> restrições <strong>de</strong> abertura ao público (4 <strong>de</strong> maio); a isenção do<br />
pagamento <strong>de</strong> taxas inerentes a feiras e mercados e mercado<br />
municipal para o segundo s<strong>em</strong>estre, aplicável apenas aos<br />
Boletim Informativo<br />
6<br />
Com o recomeço do ano letivo s<strong>em</strong> aulas presenciais,<br />
o Município trabalha <strong>de</strong> perto com o Agrupamento<br />
<strong>de</strong> Escolas na resolução dos probl<strong>em</strong>as i<strong>de</strong>ntificados<br />
junto <strong>de</strong> alguns alunos para garantir que todos<br />
possam ace<strong>de</strong>r aos conteúdos disponibilizados online<br />
no terceiro período, ultrapassando as suas competências neste<br />
domínio. A autarquia adquire 35 acessos móveis à internet e 12<br />
câmaras para computadores que não têm esta funcionalida<strong>de</strong>.<br />
Foram ainda <strong>em</strong>prestados 21 portáteis do projeto da Sala do<br />
Futuro, para além dos computadores cedidos pelo próprio<br />
Agrupamento.<br />
A principal dificulda<strong>de</strong> é garantir o acesso à Internet, tendo <strong>em</strong><br />
conta a cobertura <strong>de</strong>ficitária <strong>em</strong> algumas localida<strong>de</strong>s. “Há muito<br />
t<strong>em</strong>po que notificámos <strong>em</strong>presas prestadoras <strong>de</strong>ste serviço<br />
e Governo para o que consi<strong>de</strong>ramos ser uma necessida<strong>de</strong><br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Destaque<br />
básica que agora está a revelar-se fundamental para os nossos<br />
alunos, mas que é igualmente importante quando falamos <strong>de</strong><br />
segurança das populações <strong>em</strong> cenários <strong>de</strong> incêndios florestais,<br />
por ex<strong>em</strong>plo. A cobertura <strong>de</strong> re<strong>de</strong> nas mesmas condições <strong>em</strong><br />
todo o território nacional é um direito”, consi<strong>de</strong>ra João Lobo.<br />
Em algumas localida<strong>de</strong>s, os alunos <strong>de</strong>slocam-se às associações,<br />
on<strong>de</strong> consegu<strong>em</strong> minimizar a inexistência <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong> re<strong>de</strong><br />
nas suas habitações, mesmo recorrendo a equipamentos móveis.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
O Governo aprova a transição do Estado <strong>de</strong> Emergência<br />
para o Estado <strong>de</strong> Calamida<strong>de</strong> nesta data, com um<br />
calendário <strong>de</strong> medidas que entraria <strong>em</strong> vigor <strong>de</strong><br />
15 <strong>em</strong> 15 dias, avaliada a evolução da pand<strong>em</strong>ia<br />
e o comportamento dos portugueses. Com o aumento da<br />
liberda<strong>de</strong>, surg<strong>em</strong> também ações <strong>de</strong> sensibilização pelas forças<br />
<strong>de</strong> autorida<strong>de</strong> e Município. O Mercado Municipal reabre neste<br />
dia, com algumas regras que limitam o número <strong>de</strong> clientes no<br />
interior e tornam obrigatório o uso <strong>de</strong> máscara - que se esten<strong>de</strong><br />
a todos os estabelecimentos públicos.<br />
O Município distribui mais <strong>de</strong> 300 Guias <strong>de</strong> Boas<br />
Práticas às <strong>em</strong>presas, um contributo para a mitigação<br />
e prevenção da pand<strong>em</strong>ia no espaço laboral,<br />
constituídos por quatro máscaras, um manual <strong>de</strong> boas<br />
práticas, avisos e sinaléticas, manuais <strong>de</strong> recomendações e<br />
resolução do Conselho <strong>de</strong> Ministros nº33-A/<strong>2020</strong>.<br />
O Destacamento Territorial da Sertã da GNR, no qual<br />
se inclui o Posto <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, realiza uma<br />
ação <strong>de</strong> sensibilização junto dos passageiros que<br />
utilizam transportes públicos. O objetivo é alertar para<br />
a obrigatorieda<strong>de</strong> do uso <strong>de</strong> máscara e para a verificação do<br />
cumprimento da lotação máxima do autocarro, agora limitada a<br />
2/3 da sua capacida<strong>de</strong>.<br />
Boletim Informativo<br />
7<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Destaque<br />
No regresso às aulas dos alunos do secundário, o<br />
Município mantém o apoio ao Agrupamento <strong>de</strong> Escolas,<br />
principalmente no que diz respeito às refeições e ao<br />
transporte escolar que, <strong>de</strong>vido aos horários reduzidos<br />
provocados pelo número <strong>de</strong> disciplinas com assistência<br />
presencial, obriga à criação <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> especial, assegurada<br />
pelas viaturas da Câmara e por uma <strong>em</strong>presa <strong>de</strong> transporte.<br />
Para preparar este regresso às aulas, o Exército realiza uma ação<br />
<strong>de</strong> formação sobre “limpeza e <strong>de</strong>sinfeção <strong>de</strong> superfícies <strong>em</strong><br />
ambiente escolar no contexto da pand<strong>em</strong>ia COVID-19” junto<br />
dos auxiliares.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Dois meses <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> ter<strong>em</strong> sido suspensos <strong>de</strong>vido<br />
à pand<strong>em</strong>ia, os mercados mensais regressam aos<br />
Parques <strong>de</strong> Feiras e Mercados <strong>de</strong> Sobreira Formosa<br />
e <strong>Proença</strong>-a-Nova. No entanto, consi<strong>de</strong>rando que<br />
são espaços propensos à aglomeração <strong>de</strong> um elevado número<br />
<strong>de</strong> pessoas, é aprovado um plano <strong>de</strong> contingência para estes<br />
equipamentos.<br />
Com o início da época balnear no concelho, que se<br />
prolonga até 13 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro, é aprovado um plano <strong>de</strong><br />
contingência para as praias fluviais, zonas balneares e<br />
piscinas públicas <strong>de</strong> modo a garantir a segurança dos<br />
veraneantes. “Tanto a autarquia como os agentes económicos -<br />
alojamentos locais, <strong>em</strong>preendimentos turísticos e restaurantes -<br />
<strong>de</strong> tudo fizeram para se adaptar<strong>em</strong> a esta nova realida<strong>de</strong> que nos<br />
obriga a mantermos, ainda, vigilância apertada, s<strong>em</strong> <strong>de</strong>ixarmos <strong>de</strong><br />
usufruir dos nossos recursos naturais e do património construído”,<br />
refere João Lobo.<br />
Dia <strong>em</strong> que são conhecidos os primeiros casos positivos<br />
<strong>de</strong> COVID-19 no concelho, tendo sido <strong>de</strong> imediato<br />
tomadas todas as medidas relativamente ao seu<br />
confinamento e à possível ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> contágio, sendo<br />
este foco proveniente <strong>de</strong> relação laboral no exterior. Seguirse-iam<br />
dois novos casos até ao final <strong>de</strong> junho. “Para o sucesso<br />
<strong>de</strong>stes números contribuiu, <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>cisiva, o compromisso<br />
<strong>de</strong> todos e a atitu<strong>de</strong> preventiva que, <strong>de</strong> um modo geral,<br />
adotámos. Estamos numa fase <strong>em</strong> que, perante a incerteza<br />
do que o vírus ainda po<strong>de</strong> provocar, t<strong>em</strong>os <strong>de</strong> renovar este<br />
compromisso diariamente naquele que é um regresso a uma<br />
aparente normalida<strong>de</strong> que todos somos convocados a abraçar,<br />
mantendo comportamentos <strong>de</strong> segurança. Todos os dias”,<br />
referiu João Lobo.<br />
Boletim Informativo<br />
8<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Cultura<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Cultura<br />
Boletim Informativo<br />
9<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
XV Festival <strong>de</strong> Teatro<br />
Cultura<br />
Des<strong>de</strong> 2005 que todos os segundos sábados <strong>de</strong> cada mês,<br />
com exceção <strong>de</strong> agosto, o Festival <strong>de</strong> Teatro é uma das<br />
propostas da agenda municipal, s<strong>em</strong>pre com entrada livre.<br />
“É com orgulho que t<strong>em</strong>os ao longo <strong>de</strong>stes quinze anos esta<br />
oferta cultural que é uma marca distintiva <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />
Nova, traduzida nesta parceria com a Companhia <strong>de</strong> Teatro<br />
dos Montes da Senhora que, além disso, <strong>de</strong>senvolve as suas<br />
próprias produções, envolvendo os nossos jovens e dandolhes<br />
a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> participar<strong>em</strong> <strong>em</strong> projetos diferentes e<br />
enriquecedores”, salientou o presi<strong>de</strong>nte da Câmara, João Lobo.<br />
No primeiro s<strong>em</strong>estre, o Festival <strong>de</strong> Teatro contou com duas<br />
apresentações, tendo as restantes sido canceladas <strong>de</strong>vido à<br />
pand<strong>em</strong>ia. Foram elas: “Um dia perfeito”, pelo Teatro Amador<br />
Susanense, <strong>de</strong> Valongo (11 <strong>de</strong> janeiro) e “Flagrante <strong>de</strong>litro”,<br />
TAV - Teatro do Ave, <strong>de</strong> Vila do Con<strong>de</strong> (9 <strong>de</strong> fevereiro).<br />
Clube <strong>de</strong> Leitura<br />
Manuel Arouca, autor da telenovela “Jardins Proibidos” e <strong>de</strong><br />
obras como “Os filhos da costa do sol”, trouxe ao Clube <strong>de</strong><br />
Leitura <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> janeiro o seu mais recente trabalho: o livro<br />
ficcionado “Lúcia, a última mensag<strong>em</strong>”. O autor referiu que<br />
n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pre foi crente e que se converteu nos últimos anos,<br />
revelando a forma como a religião influenciou a sua vida, não<br />
apenas na escrita <strong>de</strong>ste livro - que aborda diretamente a<br />
Mensag<strong>em</strong> <strong>de</strong> Fátima -, mas também na realização <strong>de</strong> novelas.<br />
Boletim Informativo<br />
10<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Os 100 anos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> do médico Acúrcio Castanheira<br />
estiveram <strong>em</strong> <strong>de</strong>staque na sessão <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>em</strong><br />
que Maria Albertina Castanheira Batista, ela própria autora<br />
publicada, falou das obras “Escritos” e “Acúrcio Castanheira –<br />
o médico e o hom<strong>em</strong>”, textos que são, na perspetiva da filha,<br />
a herança que ele <strong>de</strong>ixou não apenas à família, mas também<br />
a <strong>Proença</strong>-a-Nova. Para além do trabalho que <strong>de</strong>senvolveu<br />
profissionalmente, foi <strong>de</strong>stacada a generosida<strong>de</strong> com que<br />
tratava dos seus doentes e a sua ativida<strong>de</strong> cultural. Maria<br />
Albertina revelou que oferecerá o espólio que t<strong>em</strong> do seu pai<br />
à futura Casa da M<strong>em</strong>ória.<br />
Sons e tradições do povo<br />
O Grupo <strong>de</strong> Danças e Cantares do Centro Social, Cultural e Recreativo<br />
<strong>de</strong> Montes da Senhora, o Grupo <strong>de</strong> Danças e Cantares<br />
Populares <strong>de</strong> Sobreira Formosa e o Rancho Folclórico “Resineiros<br />
<strong>de</strong> Corgas” foram convidados pelo Município a gravar t<strong>em</strong>as no<br />
CD “Voz e Tradição <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova”, representativo do seu<br />
reportório musical, com o objetivo <strong>de</strong> preservar os sons e tradições<br />
etnográficas e folclóricas, matriz i<strong>de</strong>ntitária que percorre<br />
as artes e ofícios do povo. Estes grupos, constituídos na sua<br />
maioria entre os finais dos anos 70 e início dos anos 80, partilham<br />
a inspiração nas letras e músicas que eram baseados<br />
no labor da terra, nos acontecimentos<br />
do quotidiano,<br />
pretendiam dar<br />
a conhecer como o<br />
povo se divertia e,<br />
sobretudo, d<strong>em</strong>onstravam<br />
o orgulho<br />
nas suas raízes.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Cultura<br />
Valter Hugo Mãe <strong>em</strong> conversa informal<br />
O escritor Valter Hugo Mãe conversou, a 24 <strong>de</strong> abril, com<br />
alunos e professores da Escola Pedro da Fonseca e com outros<br />
convidados que quiseram conhecer melhor o autor <strong>de</strong> obras<br />
como “Serei s<strong>em</strong>pre o teu abrigo”, “O paraíso são os outros”,<br />
“O filho <strong>de</strong> mil homens”, entre outros. Em época <strong>de</strong> pand<strong>em</strong>ia,<br />
<strong>de</strong>stacou-se o facto simbólico <strong>de</strong> o encontro online se realizar<br />
entre dois importantes dias: o Dia Internacional do Livro (23 <strong>de</strong><br />
abril) e o Dia da Liberda<strong>de</strong> (25 <strong>de</strong> abril). “quer uma quer outra<br />
significam praticamente a mesma coisa porque on<strong>de</strong> está um<br />
livro está uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>, está uma oportunida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> consciência e está uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> maturação”, afirmou<br />
Valter Hugo Mãe. Promovido pelo Município, este encontro é<br />
realizado com um escritor que irá ter, no futuro, um espaço<br />
diferenciado no concelho.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Biblioteca Municipal com<strong>em</strong>ora 25 anos<br />
Há 25 anos abria portas um dos<br />
equipamentos culturais mais inovadores<br />
no concelho: a Biblioteca Municipal que,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1995, já registou<br />
1.406.672 visitas. Apesar <strong>de</strong> encerrada<br />
ao público nesta data, <strong>de</strong>vido à crise<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública, o Município assinalou<br />
o aniversário com uma instalação<br />
artística, composta por seis baloiços<br />
com livros suspensos, frases e outros<br />
escritos alusivos à com<strong>em</strong>oração. “A<br />
nossa biblioteca cresceu, teve polos e<br />
rodas e hoje está na rua com baloiços,<br />
para agitar e l<strong>em</strong>brar que está viva e<br />
que voltará a receber os seus amigos,<br />
curiosos, visitantes, estudantes,<br />
investigadores e frequentadores.<br />
Parabéns a todos os funcionários que já<br />
trabalharam, trabalham e levam até si<br />
este projeto”, referiu o vice-presi<strong>de</strong>nte<br />
João Manso.<br />
Boletim Informativo<br />
11<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
De menina a jov<strong>em</strong> adulta<br />
por Virgílio Moreira<br />
Para chegar ao patamar <strong>em</strong> que está hoje, a Biblioteca Municipal teve <strong>de</strong><br />
vencer diversas etapas. Antes da sua existência, o panorama no campo<br />
da cultura no concelho, no que a bibliotecas dizia respeito, não era muito<br />
animador e as que havia lutavam com limitações <strong>de</strong> toda a ord<strong>em</strong>: falta<br />
<strong>de</strong> livros, <strong>de</strong> espaço, <strong>de</strong> pessoal especializado e - o mais importante -<br />
<strong>de</strong> apoio monetário. Havia bibliotecas populares <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova,<br />
Sobreira Formosa e Montes da Senhora, ligadas aos cursos <strong>de</strong> alfabetização<br />
<strong>de</strong> adultos e houve ainda a tentativa <strong>de</strong> instalar uma biblioteca no<br />
solar Batista Dinis quando este foi doado ao Município, mas tal não se<br />
concretizou. Merece também uma referência especial a Biblioteca Móvel<br />
da Gulbenkian, que uma vez por mês vinha a <strong>Proença</strong>-a-Nova e que teve<br />
uma digna sucessora na nossa Bibliomóvel que, <strong>de</strong> al<strong>de</strong>ia <strong>em</strong> al<strong>de</strong>ia, leva<br />
informação e acesso a serviços, contribuindo para combater o isolamento.<br />
Como <strong>em</strong> todas as realizações, há s<strong>em</strong>pre o sonho inicial e <strong>de</strong>pois a<br />
concretização. É um pouco difícil localizar no t<strong>em</strong>po o início <strong>de</strong>sse sonho,<br />
mas terá começado a tomar corpo na década <strong>de</strong> 90 com a elaboração do<br />
projeto, adjudicação da obra e a sua construção. Em 1994, a obra estava<br />
praticamente pronta <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> construção civil e, no final do ano, com<br />
admissão do pessoal do corpo técnico. Começou também a ser montado o<br />
equipamento próprio <strong>de</strong> uma biblioteca mo<strong>de</strong>rna e, paulatinamente, foram<br />
chegando os livros adquiridos às diversas editoras: o primeiro trabalho <strong>de</strong><br />
catalogação foi o tratamento <strong>de</strong> 296 livros oferecidos pela Gulbenkian.<br />
Enquanto os livros iam chegando, sendo conferidos e <strong>de</strong>pois tratados,<br />
todo o restante material não livro ia sendo instalado nas outras secções:<br />
audiovisual e periódicos, entre outras.<br />
A 29 abril <strong>de</strong> 1995 encontrava-se pronta a ser inaugurada, apesar <strong>de</strong> só <strong>em</strong> 5<br />
<strong>de</strong> julho <strong>de</strong>sse ano se iniciar o funcionamento pleno com a abertura ao público.<br />
Pouco a pouco, a Biblioteca foi entrando no quotidiano dos proencenses<br />
e não só: por ter sido a primeira biblioteca aberta ao público <strong>em</strong> mol<strong>de</strong>s<br />
mo<strong>de</strong>rnos nesta zona era procurada por munícipes <strong>de</strong> concelhos vizinhos e<br />
até a nível distrital foi pioneira. Foi um trabalho <strong>de</strong> persistência, que continua<br />
ainda hoje: tentar mudar mentalida<strong>de</strong>s e a imag<strong>em</strong> numa zona <strong>em</strong> que ler e<br />
adquirir conhecimento não estava na agenda das pessoas. Como biblioteca<br />
<strong>de</strong> livre acesso, os livros estão ao alcance da mão, basta o leitor encontrar<br />
o que precisa sobre o assunto pesquisado e, como no supermercado, vai<br />
à caixa - neste caso à receção - e requisita. Com uma diferença: aqui não<br />
paga. Quando o uso dos computadores ainda não se tinha vulgarizado, é <strong>de</strong><br />
recordar que, <strong>em</strong> 1995, tínhamos apenas dois computadores e <strong>em</strong> 1998<br />
criámos uma área multimédia com seis computadores.<br />
Com o <strong>de</strong>correr do t<strong>em</strong>po, a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> leitura concelhia foi alargada e a<br />
biblioteca central ganhou polos <strong>em</strong> Sobreira Formosa, São Pedro do<br />
Esteval, Atalaias e Montes da Senhora e, <strong>em</strong> 2006, a Bibliomóvel, que é<br />
uma forma <strong>de</strong> tornar acessível a informação nas localida<strong>de</strong>s não servidas<br />
por bibliotecas fixas. Tudo isto incentiva-nos a continuar a fazer a cada dia<br />
que passa s<strong>em</strong>pre melhor. Diria que hoje a biblioteca está diferente para<br />
melhor, com mais valências na área da animação, da dinamização da leitura<br />
e das novas tecnologias (internet).<br />
A biblioteca, como fornecedora <strong>de</strong> informação nos mais variados campos<br />
do saber, está a contribuir para criar cidadãos mais esclarecidos e, por<br />
consequência, mais livres. Por este motivo são, <strong>em</strong> alguns países, olhadas<br />
com <strong>de</strong>sconfiança e até maltratadas: por ser<strong>em</strong> espaços <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong><br />
met<strong>em</strong> medo a muita gente. Os muitos milhares <strong>de</strong> leitores, especialmente<br />
jovens, que ao longo <strong>de</strong>stes anos por aqui passaram, encontraram livros<br />
técnicos, evitando a sua compra que as posses dos pais muitas vezes não<br />
comportavam, e são a prova <strong>de</strong> que valeu e continua a valer o investimento<br />
e <strong>em</strong>penho que o Município <strong>de</strong>dica à Biblioteca. E t<strong>em</strong>os verificado<br />
novamente um aumento da requisição <strong>de</strong> livros <strong>de</strong> apoio ao ensino.<br />
Tudo o que a biblioteca conseguiu até hoje e o patamar que atingiu <strong>de</strong>ve-se ao<br />
facto <strong>de</strong>, ao longo dos 25 anos, ter sido s<strong>em</strong>pre acarinhada pelos responsáveis<br />
da instituição <strong>em</strong> que se integra. Mesmo nos t<strong>em</strong>pos <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s<br />
financeiras que hoje atravessamos ela continua a não ser esquecida por qu<strong>em</strong><br />
dirige no presente os <strong>de</strong>stinos do concelho. Porque nunca parou no t<strong>em</strong>po e<br />
soube adaptar-se às novas solicitações dos utilizadores que são a razão da<br />
sua existência, e se no futuro continuar a estar s<strong>em</strong>pre atenta, a Biblioteca<br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova t<strong>em</strong> o futuro assegurado.<br />
Boletim Informativo<br />
12<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Promover a interiorida<strong>de</strong><br />
Cultura<br />
O “Cortiçada Art Fest - Festival <strong>de</strong> Experiências Artísticas<br />
na Paisag<strong>em</strong>”, uma iniciativa dos municípios <strong>de</strong> Oleiros,<br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova e Sertã, produzido <strong>em</strong> colaboração com<br />
o escritório <strong>de</strong> arquitetura MAG - Marques <strong>de</strong> Aguiar, quer<br />
promover a interiorida<strong>de</strong>, combater o <strong>de</strong>spovoamento<br />
e dar uma nova vida a estes concelhos afetados <strong>de</strong> modo<br />
significativo pelos fogos florestais. Financiado pela DGARTES<br />
no âmbito do “Programa <strong>de</strong> Apoio <strong>em</strong> Parceria - Revitalização<br />
do Pinhal Interior - Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento Cultural<br />
do Território”, o projeto instalou três obras artísticas na<br />
paisag<strong>em</strong> e <strong>de</strong>senvolverá um conjunto <strong>de</strong> eventos com<br />
artistas e população local. Devido à pand<strong>em</strong>ia da COVID-19,<br />
a agenda foi reformulada: o Cortiçada Weekend, um fim<strong>de</strong>-s<strong>em</strong>ana<br />
<strong>de</strong> concertos e oficinas <strong>de</strong> arte na paisag<strong>em</strong>,<br />
dinamizadas com associações e população local, foi adaptado<br />
para acontecer online nos dias 31 <strong>de</strong> julho, 1 e 2 <strong>de</strong> agosto<br />
<strong>em</strong> direto dos três municípios, com a inauguração das obras<br />
<strong>de</strong>senvolvidas.<br />
A exposição “Terras do Fogo”, que terá candidaturas abertas<br />
aos artistas plásticos do distrito <strong>de</strong> Castelo Branco, através<br />
da plataforma “Cortiçada Art Fest”, preten<strong>de</strong> ser uma mostra<br />
<strong>em</strong> espaço urbano <strong>de</strong> diversas interpretações do t<strong>em</strong>a por<br />
qu<strong>em</strong> vive, reflete e comunica esta probl<strong>em</strong>ática através da<br />
produção artística. O projeto inclui ainda o Cortiçada Week,<br />
uma s<strong>em</strong>ana <strong>de</strong> oficinas <strong>de</strong> arte na paisag<strong>em</strong> direcionada<br />
para estudantes e dinamizada através <strong>de</strong> um Concurso<br />
Internacional <strong>de</strong> construção <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira queimada.<br />
Boletim Informativo<br />
13<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Farol dos Ventos<br />
O Farol dos Ventos, obra executada <strong>em</strong> cabos náuticos coloridos<br />
no topo sudoeste do maciço rochoso quartzítico da Buraca da<br />
Moura, localizada na Serra das Talhadas, junto à al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Chão do<br />
Galego, é a obra instalada no concelho no âmbito do Cortiçada Art<br />
Fest. “A forma é <strong>de</strong>finida através <strong>de</strong> uma sequência <strong>de</strong> cabos que<br />
variam progressivamente entre o vermelho, o laranja e o amarelo,<br />
aproximando-se <strong>de</strong> uma superfície parabólica. A mo<strong>de</strong>lação e a<br />
rotação sequencial dos cabos e das suas cores criam uma ilusão <strong>de</strong><br />
movimento, <strong>de</strong> algo que vai acontecer, como uma ave que começa<br />
a levantar voo”, contextualiza a equipa da MAG. “Para um autarca<br />
é um motivo <strong>de</strong> orgulho termos um roteiro <strong>de</strong> artes que viva da<br />
paisag<strong>em</strong> e que tenha el<strong>em</strong>entos que, <strong>de</strong> facto, faz<strong>em</strong> <strong>de</strong>la o seu<br />
suporte, o que é s<strong>em</strong>pre benéfico para territórios como o nosso”,<br />
consi<strong>de</strong>ra o presi<strong>de</strong>nte João Lobo.<br />
Aulas <strong>de</strong> expressão dramática<br />
A Companhia <strong>de</strong> Teatro Infantil Atrapalharte, especializada<br />
<strong>em</strong> teatro pedagógico, realizou aulas <strong>de</strong> expressão dramática<br />
junto <strong>de</strong> 23 el<strong>em</strong>entos da Companhia <strong>de</strong> Teatro <strong>de</strong> Montes da<br />
Senhora, numa ação patrocinada pelo Município. O objetivo é<br />
que o “formando <strong>de</strong>scubra <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> si as «máscaras» que o<br />
escond<strong>em</strong>, e a partir daí, inicie um processo <strong>de</strong> autoconhecimento<br />
para estabelecer uma relação com o próximo aplicável na vida<br />
profissional e pessoal”, refere a Atrapalharte. Com orientação<br />
do formador Diogo Carvalho, realizou-se uma sessão s<strong>em</strong>anal<br />
durante os meses <strong>de</strong> maio e junho.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Campo Arqueológico no terreno<br />
Cultura<br />
O Campo Arqueológico Internacional <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova <strong>2020</strong>,<br />
<strong>de</strong>vido às circunstâncias <strong>de</strong> pand<strong>em</strong>ia, realiza-se pela primeira vez<br />
s<strong>em</strong> alunos e apenas com a equipa <strong>de</strong> arqueólogos responsável<br />
pelas escavações, que irão continuar a <strong>de</strong>cifrar e a explicar alguns<br />
pormenores encontrados nas campanhas anteriores. A partir <strong>de</strong><br />
22 <strong>de</strong> junho e até 26 <strong>de</strong> julho, continuará a ser escavada a anta<br />
do Cabeço da Anta, a maior anta com gran<strong>de</strong>s esteios <strong>de</strong> xisto<br />
conhecida na região. Em 2019 apareceram as primeiras peças<br />
completas, <strong>em</strong> cerâmica e pedra.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Vencedores conhecidos a 15 <strong>de</strong> agosto<br />
Os vencedores da terceira edição do Prémio Literário Pedro<br />
da Fonseca serão conhecidos a 15 <strong>de</strong> agosto na página do<br />
Município. O júri é composto por quatro el<strong>em</strong>entos que<br />
já estão presentes <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a primeira edição: Elsa Ligeiro,<br />
editora da Alma Azul, Inês Cardoso, diretora-adjunta do<br />
Jornal <strong>de</strong> Notícias, Isabel Bessa Garcia, <strong>em</strong> representação<br />
do Agrupamento <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, e João<br />
Lobo, presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal. A eles junta-se Hélio<br />
Loureiro, conhecido chef, tendo <strong>em</strong> conta o seu conhecimento<br />
da gastronomia do concelho que é precisamente o t<strong>em</strong>a do<br />
Prémio Literário Pedro da Fonseca: O Palato - Gastronomia<br />
Tradicional do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. No dia 25 <strong>de</strong><br />
junho, o júri realizou a primeira reunião para a análise dos 58<br />
trabalhos rececionados, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> o prazo ter terminado a 29<br />
<strong>de</strong> maio, prolongado <strong>de</strong>vido à pand<strong>em</strong>ia da COVID-19.<br />
Bibliomóvel — 14 anos <strong>de</strong> itinerâncias no concelho<br />
Há 14 anos que a Bibliomóvel - Biblioteca Itinerante percorre<br />
várias localida<strong>de</strong>s do concelho, levando muito mais do que livros<br />
aos seus utilizadores: <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a viag<strong>em</strong> inaugural, realizada a 26 <strong>de</strong><br />
junho <strong>de</strong> 2006, ao serviço <strong>de</strong> <strong>em</strong>préstimo domiciliário juntaramse<br />
outros, sendo atualmente um posto móvel <strong>de</strong> atendimento do<br />
Município e uma forma <strong>de</strong> levar serviços <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> junto dos<br />
seus utilizadores. “A Bibliomóvel é um instrumento <strong>de</strong> divulgação<br />
cultural, <strong>de</strong> enriquecimento dos nossos concidadãos e, ao mesmo<br />
t<strong>em</strong>po, veículo <strong>de</strong> inclusão social. É por isso ferramenta hoje<br />
indispensável e ação <strong>de</strong> educação, cultura e ação social”, consi<strong>de</strong>ra<br />
João Lobo, presi<strong>de</strong>nte da autarquia. Po<strong>de</strong> acompanhar as andanças<br />
da Bibliomóvel <strong>em</strong> opapalagui.blogspot.com.<br />
Boletim Informativo<br />
14<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
BIBLIOTECA<br />
Cultura<br />
Devido ao Estado <strong>de</strong> Emergência, <strong>de</strong>cretado na sequência da<br />
pand<strong>em</strong>ia da COVID-19, a Biblioteca Municipal esteve encerrada<br />
entre os dias 18 <strong>de</strong> março e 4 <strong>de</strong> maio, tendo <strong>de</strong>senvolvido ativida<strong>de</strong>s<br />
apenas nos primeiros meses do s<strong>em</strong>estre.<br />
Hora do Conto<br />
Foram realizadas três sessões da Hora do Conto, <strong>de</strong>stinadas às<br />
crianças do pré-escolar, <strong>em</strong> janeiro, fevereiro e março, com as<br />
histórias “A princesa que bocejava a toda a hora”, <strong>de</strong> Carmen Gil,<br />
“Baltasar, o Gran<strong>de</strong>”, <strong>de</strong> Kirsten Sims e “O cuquedo e os pequenos<br />
aprendizes do medo”, <strong>de</strong> Clara Cunha e Paulo Galindro.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Teatro<br />
“A Farsa <strong>de</strong> Inês Pereira” foi a peça trazida pela AtrapalhArte, a 8<br />
<strong>de</strong> janeiro, aos alunos do ensino secundário. Para o terceiro ciclo, a<br />
mesma companhia trouxe, a 29 <strong>de</strong> janeiro, a peça “Vicente e Ladino”.<br />
Baile <strong>de</strong> máscaras<br />
Para assinalar o Carnaval, foi organizado um<br />
baile <strong>de</strong> máscaras <strong>em</strong> que os participantes<br />
pu<strong>de</strong>ram criar os seus disfarces. Para além<br />
da música houve ainda um lanche.<br />
Tar<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cin<strong>em</strong>a<br />
Nas tar<strong>de</strong>s <strong>de</strong> quarta-feira, são exibidos filmes no auditório municipal<br />
como forma <strong>de</strong> ocupar os t<strong>em</strong>pos livres dos alunos que, por norma,<br />
não têm aulas à tar<strong>de</strong>, tendo sido exibidos 12 filmes.<br />
Apren<strong>de</strong>r fazendo<br />
Lagareiro (na <strong>em</strong>presa Lagares da Catraia), pa<strong>de</strong>iro (na Padaria<br />
Bernardo) e Música (na Acad<strong>em</strong>ia <strong>de</strong> Música): estas foram as três<br />
profissões escolhidas para a ativida<strong>de</strong> que mostra às crianças do<br />
ensino pré-escolar possíveis ocupações futuras, convidando-os a<br />
apren<strong>de</strong>r fazendo.<br />
Cin<strong>em</strong>a<br />
11 filmes foram exibidos nas noites <strong>de</strong> sexta-feira <strong>em</strong> janeiro,<br />
fevereiro e março, com um total <strong>de</strong> 684 espetadores. O filme com<br />
mais público foi “A Ovelha Choné: a Quinta Contra-Ataca”, com sala<br />
quase lotada (154 espetadores).<br />
Nova <strong>de</strong>coração<br />
A utilização <strong>de</strong> materiais recicláveis<br />
é uma das notas dominantes<br />
na nova <strong>de</strong>coração do espaço <strong>de</strong><br />
entrada da Biblioteca Municipal,<br />
adaptada a cada altura festiva,<br />
que serve <strong>de</strong> escaparate às novida<strong>de</strong>s<br />
bibliotecárias.<br />
Biblioteca com Vida<br />
Nas tar<strong>de</strong>s <strong>de</strong> sábado, a Biblioteca abre portas para que os seus<br />
utilizadores mais novos possam assistir a filmes infantis, cultivando<br />
o gosto por visitar este espaço que é muito mais do que livros, tendo<br />
sido exibidos 13 filmes.<br />
Boletim Informativo<br />
15<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Novo espaço expositivo<br />
Cultura<br />
“Viag<strong>em</strong> no T<strong>em</strong>po”, que expõe objetos <strong>de</strong> outras épocas para que<br />
alguns os conheçam e outros os record<strong>em</strong>, é uma das iniciativas<br />
que com<strong>em</strong>ora os 25 anos da Biblioteca Municipal. Neste primeiro<br />
s<strong>em</strong>estre estiveram expostos gira-discos - os utilizadores foram<br />
convidados a trazer discos <strong>de</strong> casa -, telefones antigos e máquinas<br />
<strong>de</strong> escrever.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Livros ao domicílio<br />
Durante a fase <strong>em</strong> que esteve encerrada, a Biblioteca entregou livros<br />
ao domicílio, serviço que podia ser solicitado <strong>em</strong> qualquer ponto do<br />
concelho e que suprimiu a ausência da Bibliomóvel e o encerramento,<br />
pelos mesmos motivos, dos polos <strong>de</strong> Sobreira Formosa, Atalaias, São<br />
Pedro do Esteval e Montes da Senhora.<br />
Foram entregues ao domicílio 212 livros neste período.<br />
ESPETÁCULOS<br />
4 <strong>de</strong> janeiro: Concerto <strong>de</strong> Reis com<br />
a Orquestra Viola Beiroa, Auditório<br />
Municipal<br />
10 <strong>de</strong> janeiro: o Grupo Coral <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova apresentou o<br />
Concerto <strong>de</strong> Reis na Igreja Privativa<br />
da Misericórdia do Porto<br />
25 <strong>de</strong> janeiro: “Uma vida feita <strong>de</strong> fado<br />
(e <strong>de</strong> partilhas)” com Jorge Fernando,<br />
Auditório Municipal<br />
22 <strong>de</strong> fevereiro: “Selva com Elas”,<br />
comédia musical protagonizada pelas<br />
atrizes Marisa Carvalho e Nicole<br />
Gonçalves, Auditório Municipal<br />
Boletim Informativo<br />
16<br />
EXPOSIÇÕES<br />
GALERIA MUNICIPAL<br />
Exposição <strong>de</strong> pintura <strong>de</strong> Tiago<br />
Hesp. Janeiro e fevereiro.<br />
“Les bois flotté e outros<br />
trabalhos”, exposição <strong>de</strong><br />
escultura <strong>de</strong> Roberto Barata.<br />
Março, abril, maio e junho e <strong>em</strong><br />
modo digital no Facebook do<br />
Município.<br />
AUDITÓRIO MUNICIPAL<br />
“Pinto o que não vejo”,<br />
exposição <strong>de</strong> pintura <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira,<br />
cartão e cerâmica <strong>de</strong> Joaquim<br />
Nunes Martins. Janeiro, fevereiro<br />
e março.<br />
Exposição <strong>de</strong> pintura <strong>de</strong> Tiago<br />
Hesp. Junho.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Desporto<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Desporto<br />
Boletim Informativo<br />
17<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
V Encontro <strong>de</strong> Natação<br />
Desporto<br />
Pelo quinto ano consecutivo, o Encontro <strong>de</strong> Natação,<br />
promovido pelo Grupo <strong>de</strong> Desporto a 25 <strong>de</strong> janeiro, reuniu<br />
os alunos da Escola <strong>de</strong> Natação <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e <strong>de</strong><br />
concelhos vizinhos, neste caso <strong>de</strong> Castelo Branco (C.S.<br />
Padres Re<strong>de</strong>ntoristas), Oleiros, Vila <strong>de</strong> rei, Figueiró dos<br />
Vinhos e Penamacor. Promovendo não só a competição, mas<br />
acima <strong>de</strong> tudo o convívio, participaram nesta iniciativa quase<br />
uma centena <strong>de</strong> atletas nos vários estilos. Neste ano letivo<br />
2019/<strong>2020</strong> e até à interrupção das aulas, estavam inscritos<br />
na Escola <strong>de</strong> Natação 94 alunos nos níveis introdutório,<br />
el<strong>em</strong>entar e avançado, adaptação ao meio aquático,<br />
necessida<strong>de</strong>s educativas especiais e natação <strong>de</strong> adultos.<br />
Campeonato <strong>de</strong> trail running<br />
O proencense André Cardoso conquistou o terceiro lugar<br />
na prova <strong>de</strong> ultra trail (<strong>de</strong> 52 quilómetros) do <strong>Proença</strong><br />
Cross Trail que se disputou a 8 <strong>de</strong> fevereiro. De acordo<br />
com a organização, a cargo da Horizontes com o apoio do<br />
Município, o atleta “cedo começou a surpreen<strong>de</strong>r todos ao<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
iniciar a corrida colado aos «monstros» do Trail. Tudo indicava<br />
que não resistiria muito t<strong>em</strong>po consi<strong>de</strong>rando a sua pouca ou<br />
nenhuma experiência, como confessou no final, neste tipo<br />
<strong>de</strong> corrida. Manteve-se firme, forte e convicto e brilha. Uma<br />
prova feita com raça”. Luiz Mota (M50), da Casa do Benfica<br />
<strong>em</strong> Abrantes, e Rita Eusébio, do Fátima Trail Team (F40)<br />
ganharam a prova. A nona edição do <strong>Proença</strong> Cross Trail teve<br />
ainda o trail longo, com 24 quilómetros, ambas as provas<br />
a contar para o campeonato nacional <strong>de</strong> Trail Running. Na<br />
distância mais curta, ganharam Mário Fonseca e Sara Brito,<br />
da CA Barreira.<br />
GR39 acolhe estágio <strong>de</strong> BTT<br />
A equipa <strong>de</strong> BTT Retiro das A<strong>de</strong>gas escolheu <strong>Proença</strong>-a-<br />
Nova para realizar o estágio <strong>de</strong> início <strong>de</strong> época, percorrendo a<br />
totalida<strong>de</strong> da GR39 a 8 e 9 <strong>de</strong> fevereiro, confirmando o potencial<br />
que o concelho t<strong>em</strong>, quer a nível do turismo <strong>de</strong> natureza,<br />
quer para receber provas <strong>de</strong>sportivas ou, neste caso, treinos<br />
<strong>de</strong> preparação. Além da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sportiva, os 18 atletas<br />
albicastrenses pu<strong>de</strong>ram <strong>de</strong>sfrutar da beleza das paisagens<br />
<strong>de</strong>sta gran<strong>de</strong> rota com 130 quilómetros: “percorre fantásticos<br />
locais do concelho, passando por inúmeras al<strong>de</strong>ias, ribeiras e<br />
zonas com vistas panorâmicas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> beleza”, <strong>de</strong>screv<strong>em</strong><br />
os responsáveis da equipa, recomendando “vivamente a visita<br />
a esta Gran<strong>de</strong> Rota que é perfeitamente ciclável <strong>em</strong> toda a sua<br />
extensão e que não <strong>de</strong>ixará <strong>de</strong> ser um excelente programa <strong>de</strong><br />
fim <strong>de</strong> s<strong>em</strong>ana, seja <strong>de</strong> bicicleta ou a pé”.<br />
Boletim Informativo<br />
18<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Recor<strong>de</strong> <strong>de</strong> participantes<br />
Desporto<br />
O concelho recebeu o Rali <strong>de</strong> Regularida<strong>de</strong>, organizado pelo<br />
Lusitânia Automóvel Clube com o apoio do Município, a<br />
15 <strong>de</strong> fevereiro, que contou com mais participantes nesta<br />
segunda edição relativamente ao ano passado, afirmandose<br />
no calendário <strong>de</strong>sportivo <strong>de</strong> início <strong>de</strong> época e servindo<br />
para as equipas testar<strong>em</strong> automóveis e respetivos níveis<br />
<strong>de</strong> pilotag<strong>em</strong>/navegação. No total, participaram 46<br />
automobilistas, 36 dos quais disputaram o rali <strong>de</strong> regularida<strong>de</strong><br />
Sport Plus e 10 a prova <strong>de</strong> regularida<strong>de</strong> histórica. A dupla<br />
Pedro Duarte / Paula Balacó conquistou a vitória com o<br />
911 (991) GT3 e na regularida<strong>de</strong> histórica a dupla Miguel<br />
Carvalho / Fábio Silva, <strong>em</strong> Renault Super 5, conquistaram a<br />
vitória final. A orografia do concelho convenceu os amantes<br />
do rali <strong>de</strong> regularida<strong>de</strong> que participaram nesta competição e<br />
o balanço final do evento foi bastante positivo.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Supertaças <strong>de</strong> Futsal<br />
Mais <strong>de</strong> uma centena <strong>de</strong> atletas, provenientes <strong>de</strong> <strong>de</strong>z equipas<br />
<strong>de</strong> sete clubes diferentes, disputaram a 7 <strong>de</strong> março os troféus<br />
da Supertaça <strong>de</strong> Futsal, no Pavilhão Municipal. O concelho foi<br />
o anfitrião <strong>de</strong>stas finais <strong>em</strong> que se <strong>de</strong>frontam os vencedores<br />
dos Campeonatos Distritais <strong>de</strong> Futsal da AFCB (formação e<br />
seniores f<strong>em</strong>ininos) e os vencedores das Taças do respetivo<br />
escalão, numa iniciativa organizada pela Associação <strong>de</strong><br />
Futebol <strong>de</strong> Castelo Branco, com a colaboração do Grupo <strong>de</strong><br />
Desporto e do Núcleo <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>. Para o vice-presi<strong>de</strong>nte<br />
Boletim Informativo<br />
19<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Desporto<br />
João Manso, “foi o primeiro teste às intervenções efetuadas<br />
recent<strong>em</strong>ente no pavilhão, nomeadamente à qualida<strong>de</strong> do<br />
piso, tendo sido na sua globalida<strong>de</strong> muito elogiado”. ARC<br />
Boa Esperança (infantis), AD Fundão (iniciados), GD Mata/<br />
AAUBI (juvenis), GD Valver<strong>de</strong> (seniores f<strong>em</strong>ininos) e ARB Boa<br />
Esperança (juniores) foram as equipas vencedoras.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
<strong>Proença</strong> Championship Tour<br />
O Open Intermarché, a 20 <strong>de</strong> junho, abriu o <strong>Proença</strong><br />
Championship Tour <strong>2020</strong>, este ano com um número mais<br />
reduzido <strong>de</strong> atletas <strong>de</strong>vido à COVID-19. O primeiro dos cinco<br />
torneios que vão ser realizados este ano teve 8 participantes,<br />
tendo José Catarino vencido na final Eduardo Oliveira.<br />
Ginásio com agendamentos prévios<br />
O Ginásio Municipal reabriu ao público a 15 <strong>de</strong> junho com<br />
regras adaptadas à atual fase da situação pandémica. As<br />
principais novida<strong>de</strong>s prend<strong>em</strong>-se com a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
realizar marcação prévia dado o limite <strong>de</strong> quatro utilizadores<br />
<strong>em</strong> simultâneo, para uma utilização máxima <strong>de</strong> uma hora por<br />
utente. O horário do ginásio, localizado no edifício da Piscina<br />
Municipal, foi também alterado, funcionando agora das 7h00<br />
às 19h30. A marcação po<strong>de</strong> ser feita pelo telefone 274 670<br />
008 ou pelo mail dtl@cm-proencanova.pt, on<strong>de</strong> pod<strong>em</strong> ser<br />
solicitadas informações adicionais.<br />
Passeios pe<strong>de</strong>stres<br />
No primeiro s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> <strong>2020</strong>, realizaram-se apenas dois<br />
dos seis passeios mensais previstos, <strong>de</strong>vido ao cancelamento<br />
<strong>de</strong> eventos provocado pela COVID-19:<br />
19 <strong>de</strong> janeiro: 173º passeio pe<strong>de</strong>stre, Fórneas (12 km | 110<br />
caminheiros)<br />
16 <strong>de</strong> fevereiro: 174º passeio pe<strong>de</strong>stre, Atalaias (9 km | 115<br />
caminheiros)<br />
Boletim Informativo<br />
20<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ação Social<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Ação Social<br />
Boletim Informativo<br />
21<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Onze operações às cataratas<br />
Ação Social<br />
No âmbito da parceria entre o Município e a Fundação Álvaro <strong>de</strong><br />
Carvalho, foram realizadas 11 cirurgias às cataratas a pacientes<br />
do concelho, no Hospital da Cruz Vermelha, <strong>em</strong> Lisboa, a 13<br />
<strong>de</strong> janeiro. O protocolo <strong>de</strong> colaboração para o cofinanciamento<br />
do projeto <strong>de</strong> inovação social “Dar visão ao interior – região<br />
centro”, assinado <strong>em</strong> 2018, já permitiu que outras 11 pessoas<br />
beneficiass<strong>em</strong> da mesma operação e prevê-se que, num prazo<br />
<strong>de</strong> três anos, sejam realizadas até 40 cirurgias <strong>de</strong> oftalmologia<br />
a cidadãos mais vulneráveis e que necessitam <strong>de</strong> atenção<br />
especial, proporcionando assim melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida. A<br />
Câmara cofinancia e acompanha a impl<strong>em</strong>entação <strong>de</strong>ste plano<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento até 16 mil euros. A seleção dos doentes<br />
é feita com base <strong>em</strong> dois critérios: priorida<strong>de</strong> clínica e carência<br />
económica, realizada <strong>em</strong> parceria com a Coor<strong>de</strong>nação do<br />
Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Novos equipamentos na área das ciências<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> promover o conhecimento científico e<br />
tecnológico e a prática <strong>de</strong> um ensino <strong>de</strong> excelência na área<br />
das ciências, o Município adquiriu novos equipamentos<br />
laboratoriais para o Agrupamento <strong>de</strong> Escolas, num<br />
investimento que rondou os 12 mil euros: 16 microscópios<br />
com câmaras integradas, elétrodos <strong>de</strong> pH, tubo <strong>de</strong> Newton,<br />
balanças digitais, células solares fotovoltaicas, sonómetros<br />
digitais e dois sist<strong>em</strong>as dinâmicos para estudo dos<br />
movimentos nas aulas <strong>de</strong> Física e Química, e que permit<strong>em</strong><br />
também renovar o material existente. Está também prevista<br />
a aquisição <strong>de</strong> 30 Calculadoras e 6 Kits Arduíno, no âmbito da<br />
Ação 2.11 Mat<strong>em</strong>ática s<strong>em</strong> probl<strong>em</strong>as do PIICIE, no valor <strong>de</strong><br />
cerca 4.200,00 €. Estes equipamentos vêm compl<strong>em</strong>entar o<br />
investimento que t<strong>em</strong> vindo a ser realizado no Agrupamento,<br />
tanto ao nível <strong>de</strong> ações materiais como imateriais, no âmbito<br />
do “Plano Integrado e Inovador <strong>de</strong> Combate ao Insucesso<br />
Escolar”, cofinanciado pelo Centro <strong>2020</strong>, Portugal <strong>2020</strong> e<br />
União Europeia, através do Fundo Social Europeu.<br />
Aulas <strong>de</strong> português para resi<strong>de</strong>ntes<br />
estrangeiros<br />
A Casa do Benfica <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova está a promover aulas<br />
<strong>de</strong> Língua Portuguesa <strong>de</strong>stinadas aos resi<strong>de</strong>ntes estrangeiros<br />
que são cada vez mais no concelho on<strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com as<br />
estatísticas do Serviço <strong>de</strong> Estrangeiros e Fronteiras, moram<br />
142 estrangeiros <strong>de</strong> 20 nacionalida<strong>de</strong>s diferentes, sendo<br />
que <strong>em</strong> maior número são brasileiros, seguido <strong>de</strong> ingleses<br />
e <strong>de</strong> ucranianos. As aulas funcionam na se<strong>de</strong> da associação<br />
todas as segundas-feiras, das 10h às 12h, realizando-se as<br />
inscrições com a Casa do Benfica.<br />
Boletim Informativo<br />
22<br />
Alunos assist<strong>em</strong> à impressão <strong>de</strong> “A Voz Sénior”<br />
A Universida<strong>de</strong> Sénior promoveu uma visita ao jornal a<br />
Reconquista, <strong>em</strong> Castelo Branco, no âmbito da disciplina <strong>de</strong><br />
Jornalismo, tendo os 24 alunos tido a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> assistir<br />
à impressão da terceira edição do jornal “A Voz Sénior”, uma<br />
publicação que dá conta dos principais momentos do ano<br />
letivo 2018/2019. Guiados pelo jornalista José Furtado, foi<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ação Social<br />
apresentado todo o processo <strong>de</strong> impressão, até à fase <strong>de</strong><br />
<strong>em</strong>balamento e expedição. No final da visita, houve ainda t<strong>em</strong>po<br />
para trocar algumas i<strong>de</strong>ias sobre a importância da imprensa<br />
regional e do papel do jornalista nesta função. A proliferação <strong>de</strong><br />
canais digitais fez também aumentar o alcance das chamadas<br />
falsas notícias, sendo mais do que nunca necessária a chancela<br />
<strong>de</strong> verda<strong>de</strong> que o trabalho jornalístico garante.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Dia dos Namorados<br />
Os alunos da Universida<strong>de</strong> Sénior <strong>de</strong>senvolveram os típicos<br />
lenços dos namorados para assinalar o Dia <strong>de</strong> São Valentim, a<br />
14 <strong>de</strong> fevereiro, tendo o resultado sido exposto na Biblioteca<br />
Municipal e nos polos da USPN.<br />
Visita do Entroncamento<br />
40 alunos da Universida<strong>de</strong> Sénior do Entroncamento<br />
visitaram, a 12 <strong>de</strong> fevereiro, alguns pontos do Roteiro das<br />
Artes, a Capela da Misericórdia e o Forte das Baterias. Nos<br />
Paços do Concelho receberam as boas vindas do presi<strong>de</strong>nte<br />
da autarquia, João Lobo, e contaram com o acompanhamento<br />
<strong>de</strong> técnicos do Município, do reitor da Universida<strong>de</strong> Sénior<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, António Silva, e <strong>de</strong> alguns dos artistas<br />
responsáveis pelas obras, como Yola Vale, Cavalheiro Cardoso<br />
e Sílvia Mathys, na restante visita.<br />
Mostra <strong>de</strong> Profissões mobiliza alunos<br />
De 17 a 21 <strong>de</strong> fevereiro, o Agrupamento <strong>de</strong> Escolas, <strong>em</strong><br />
colaboração com o Município, promoveu a III “Mostra das<br />
Profissões: Nós mostramos, TU <strong>de</strong>ci<strong>de</strong>s!”, uma iniciativa do<br />
Plano Integrado e Inovador <strong>de</strong> Combate ao Insucesso Escolar<br />
que apresenta diversas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> futuro aos alunos que<br />
estão prestes a terminar um ciclo educativo, seja no 9º ou no<br />
12º ano. Para além das mostras profissionais associadas aos<br />
cursos disponibilizados no Agrupamento, como Técnico <strong>de</strong><br />
Turismo Ambiental e Rural, Empregado <strong>de</strong> Restaurante/Bar,<br />
Animador Sociocultural, Técnico <strong>de</strong> Informática - Sist<strong>em</strong>as<br />
e Técnico <strong>de</strong> Comércio, <strong>de</strong>correram ainda palestras com o<br />
enfoque no acesso ao Ensino Superior e na proativida<strong>de</strong>. Já<br />
as ações sobre “orientação vocacional: escolhas e percursos”<br />
estiveram abertas aos encarregados educação.<br />
Boletim Informativo<br />
23<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ação Social<br />
Envelhecimento ativo e apoio aos idosos<br />
Nos próximos três anos, o Contrato Local <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Social 4G (CLDS 4G) <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova - Projeto Enraizar<br />
irá <strong>de</strong>senvolver um conjunto alargado <strong>de</strong> iniciativas <strong>de</strong>stinadas<br />
à promoção do envelhecimento ativo e apoio à população<br />
idosa do concelho, tendo uma dotação orçamental <strong>de</strong><br />
356.400,00 €. “Este é um projeto que se t<strong>em</strong> mostrado <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong> importância e que permite que os seniores tenham,<br />
através das diversas ativida<strong>de</strong>s, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> continuar<strong>em</strong><br />
ativamente a contribuir para o coletivo, tanto mais que são<br />
eles que <strong>de</strong>têm, pelas experiências que viveram ao longo das<br />
suas vidas, conhecimento que po<strong>de</strong> e <strong>de</strong>ve ser valorizado”,<br />
consi<strong>de</strong>ra João Lobo, presi<strong>de</strong>nte da autarquia.<br />
Financiado no âmbito da Tipologia <strong>de</strong> Operações 3.10 do<br />
Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE),<br />
Portugal <strong>2020</strong> e União Europeia, através do Fundo Social<br />
Europeu, este programa realizará ações socioculturais que<br />
promovam o envelhecimento ativo e a autonomia das pessoas<br />
idosas; ações <strong>de</strong> combate à solidão e ao isolamento; e ainda<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> voluntariado vocacionados<br />
para o trabalho com populações envelhecidas.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
alunos e professores da USPN, esta ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>correu no<br />
espaço Coqvere, sendo orientada por Joaquim Rodrigues.<br />
A 6 <strong>de</strong> março <strong>de</strong>correu uma oficina <strong>de</strong> Dança Criativa, na<br />
Casa das Associações, facilitada por Sónia Martins. Estavam<br />
previstos outros workshops para o restante ano letivo que<br />
foram cancelados <strong>de</strong>vido à pand<strong>em</strong>ia.<br />
Alunos <strong>de</strong> medicina realizam rastreios<br />
Os alunos <strong>de</strong> medicina da Associação <strong>de</strong> Estudantes do<br />
Instituto <strong>de</strong> Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universida<strong>de</strong><br />
do Porto realizaram, pelo segundo ano consecutivo, rastreios<br />
gratuitos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a 6 e 7 <strong>de</strong> março. No primeiro dia, além dos<br />
rastreios na se<strong>de</strong> da União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
e Peral, teve ainda lugar uma ação <strong>de</strong> sensibilização sobre<br />
alimentação saudável dirigida aos alunos da Universida<strong>de</strong><br />
Sénior. A 7 <strong>de</strong> março, realizaram-se rastreios no edifício da<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Montes da Senhora da parte da manhã<br />
e na se<strong>de</strong> da União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> Sobreira Formosa e Alvito<br />
da Beira durante a tar<strong>de</strong>. O objetivo <strong>de</strong>ste projeto, que vai<br />
na 16ª edição a nível nacional, é <strong>de</strong>spistar possíveis doenças<br />
como obesida<strong>de</strong>, hipertensão arterial e diabetes, através <strong>de</strong><br />
rastreios à população jov<strong>em</strong> e idosa. Este ano, foram incluídas<br />
também recomendações sobre o vírus Covid-19.<br />
Novo ciclo <strong>de</strong> workshops<br />
A sessão <strong>de</strong> cozinha sobre “Massas Frescas” iniciou o novo<br />
ciclo <strong>de</strong> workshops da Universida<strong>de</strong> Sénior, a 2 <strong>de</strong> março, um<br />
compl<strong>em</strong>ento à ativida<strong>de</strong> letiva realizado <strong>em</strong> parceria com<br />
o Projeto Enraizar CLDS4G <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Dirigido a<br />
Boletim Informativo<br />
24<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ação Social<br />
“Serei o que me <strong>de</strong>res… que seja amor”<br />
O mês <strong>de</strong> abril t<strong>em</strong> sido instituído, há já vários anos, como<br />
o Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância com as<br />
Comissões <strong>de</strong> Proteção <strong>de</strong> Crianças e Jovens (CPCJ) do<br />
país a realizar<strong>em</strong> iniciativas que cham<strong>em</strong> a atenção da<br />
comunida<strong>de</strong> para esta probl<strong>em</strong>ática. A campanha está<br />
assente no l<strong>em</strong>a: “Serei o que me <strong>de</strong>res... que seja amor”,<br />
reforçando a importância <strong>de</strong> facultar às crianças e jovens<br />
ambientes nutridores que contribuam para o seu crescimento<br />
saudável. Este ano, <strong>de</strong>vido à pand<strong>em</strong>ia da COVID-19, não foi<br />
realizado o tradicional laço azul humano, que era feito com a<br />
participação dos alunos do primeiro ciclo, mas ficou o convite<br />
para <strong>de</strong>senhar<strong>em</strong> e colocar<strong>em</strong> o laço azul à janela <strong>de</strong> casa.<br />
A presi<strong>de</strong>nte da Comissão Nacional <strong>de</strong> Promoção dos Direitos<br />
e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, alertou<br />
para a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> haver atenção redobrada para possíveis<br />
maus tratos <strong>em</strong> t<strong>em</strong>pos <strong>de</strong> pand<strong>em</strong>ia e “para as marcas que<br />
os maus tratos <strong>de</strong>ixam na vida das crianças e jovens, a curto,<br />
médio e longo prazo”. A CPCJ <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova continua<br />
a acompanhar os casos sinalizados no concelho e t<strong>em</strong> linha<br />
aberta <strong>de</strong> contacto através do <strong>em</strong>ail cpcj.ProencaNova@<br />
cnpdpcj.pt ou do 939 274 247 caso sejam <strong>de</strong>tetadas<br />
situações que mereçam o acompanhamento das autorida<strong>de</strong>s.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Boletim Informativo<br />
25<br />
L<strong>em</strong>branças Mesmo s<strong>em</strong> a presença das crianças, <strong>de</strong>vido<br />
ao encerramento do pré-escolar por causa da pand<strong>em</strong>ia,<br />
foram entregues l<strong>em</strong>branças aos mais pequenos para<br />
assinalar a Páscoa e o Dia da Mãe.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Dia da Criança com teatro online e jogos<br />
Ação Social<br />
O Município assinalou o Dia da Criança com a apresentação<br />
da peça “O Príncipe Nabo”, pela Companhia <strong>de</strong> Teatro<br />
AtrapalhArte, junto das crianças do Pré-Escolar, que reabriu<br />
a 1 <strong>de</strong> junho, e dos alunos do primeiro ciclo que mantinham,<br />
nesta data, as aulas a partir <strong>de</strong> casa. Adaptando-se às<br />
condicionantes geradas pela pand<strong>em</strong>ia, os Atrapalharte<br />
apresentaram a peça <strong>em</strong> direto através <strong>de</strong> plataforma online.<br />
Todos os anos, as crianças do pré-escolar e primeiro ciclo<br />
reuniam-se nesta data e realizavam divertidos jogos <strong>em</strong><br />
equipa, com <strong>de</strong>safios i<strong>de</strong>alizados pelo Grupo <strong>de</strong> Desporto.<br />
Mantendo a tradição, todos os alunos receberam dois jogos<br />
– “<strong>em</strong> linha” e “toca a mexer” – que implicam a construção<br />
<strong>de</strong> dados e a realização <strong>de</strong> exercício físico, numa dinâmica<br />
que po<strong>de</strong> ser feita <strong>em</strong> família ou com outros amigos, <strong>de</strong><br />
forma presencial ou até online. Adicionalmente, o município<br />
ofereceu uma t-shirt aos 186 alunos <strong>de</strong>stes níveis <strong>de</strong> ensino,<br />
recordando a importância <strong>de</strong> ser criança e <strong>de</strong> se proteger<strong>em</strong><br />
os seus direitos. Esta iniciativa integra o Plano Integrado e<br />
Inovador <strong>de</strong> Combate ao Insucesso Escolar.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Middle Bee conquista 3º lugar<br />
O projeto Middle Bee, dos alunos Ana Marques, Cristiano<br />
Antunes e Rodrigo Cardoso – do <strong>1º</strong> ano do Curso<br />
Profissional <strong>de</strong> Animação Sociocultural do Agrupamento <strong>de</strong><br />
Escolas, conquistou o 3º lugar no Concurso Intermunicipal<br />
<strong>de</strong> Empreen<strong>de</strong>dorismo “Cria o teu Futuro” da CIMBB –<br />
Comunida<strong>de</strong> Intermunicipal da Beira Baixa. O objetivo foi o<br />
<strong>de</strong> comprometer e envolver os jovens com o seu território,<br />
estimulando a sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>tetar oportunida<strong>de</strong>s para<br />
criar respostas inovadoras e sustentáveis que favoreçam a<br />
sua comunida<strong>de</strong> e valoriz<strong>em</strong> o seu património. De <strong>Proença</strong>-a-<br />
Nova saiu a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> fazer um gin à base <strong>de</strong> mel que preten<strong>de</strong><br />
valorizar e incentivar a apicultura.<br />
Viag<strong>em</strong> para a Amiza<strong>de</strong><br />
Direcionado para os alunos do <strong>1º</strong> Ciclo do Ensino Básico,<br />
este projeto explora as t<strong>em</strong>áticas da amiza<strong>de</strong>, do bullying<br />
e da inclusão, com t<strong>em</strong>as musicados por Susana Félix,<br />
sensibilizando os mais novos para a aceitação da diferença e<br />
para a promoção <strong>de</strong> comportamentos justos, respeitadores e<br />
iguais. No dia do Agrupamento <strong>de</strong> Escolas, a 26 <strong>de</strong> junho, os<br />
alunos receberam o link on<strong>de</strong> pu<strong>de</strong>ram assistir a esta viag<strong>em</strong><br />
para a amiza<strong>de</strong>.<br />
Boletim Informativo<br />
26<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ambiente<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Ambiente<br />
Boletim Informativo<br />
27<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ambiente<br />
Intervenção na Ribeira da Fróia aprovada<br />
A Ribeira da Fróia é uma das seis linhas <strong>de</strong> águas que<br />
será intervencionada no âmbito <strong>de</strong> uma candidatura que<br />
a Comunida<strong>de</strong> Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB)<br />
apresentou à Estratégia Nacional <strong>de</strong> Adaptação às Alterações<br />
Climáticas (ENAAC <strong>2020</strong>), através do Programa <strong>de</strong> Ação<br />
para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) ao Fundo<br />
Ambiental, com dotação <strong>de</strong> 200 mil euros a distribuir pelos<br />
concelhos da CIMBB. Na Ribeira da Fróia, a intervenção<br />
inci<strong>de</strong> numa área <strong>de</strong> um quilómetro a montante da praia<br />
fluvial, que foi percorrida por um incêndio <strong>em</strong> 2003. Será<br />
realizada <strong>de</strong>smatação seletiva, serão eliminadas as árvores<br />
caídas e r<strong>em</strong>ovidos lixos acumulados, realizar-se-á o<br />
<strong>de</strong>sassoreamento pontual <strong>de</strong> alguns troços do curso <strong>de</strong> água<br />
e serão recuperados alguns açu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> forma a aumentar o<br />
volume <strong>de</strong> água retido no sist<strong>em</strong>a ecológico.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Quatro hectares reflorestados<br />
O Município está a reflorestar quatro hectares <strong>de</strong> área<br />
florestal, sua proprieda<strong>de</strong>, localizados junto ao PEPA –<br />
Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova que ar<strong>de</strong>ram no<br />
incêndio <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2017. Junto à pequena charca, visível<br />
da estrada <strong>de</strong> acesso ao parque, foram plantados cerca <strong>de</strong><br />
450 medronheiros e, na restante área - <strong>em</strong> função das<br />
características do solo, estão a ser plantadas espécies <strong>de</strong><br />
maior porte como freixos, sobreiros e pinheiros mansos.<br />
Serão ainda plantadas faias, carvalho americano e carvalho<br />
nacional, num total <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 1.500 árvores.<br />
Boletim Informativo<br />
28<br />
Aprovado Plano Operacional Municipal<br />
O Plano Operacional Municipal para <strong>2020</strong> foi aprovado,<br />
por unanimida<strong>de</strong>, no dia 18 <strong>de</strong> fevereiro pela Comissão<br />
Municipal <strong>de</strong> Defesa da Floresta contra Incêndios e a<br />
Comissão Municipal <strong>de</strong> Proteção Civil. Teve lugar o briefing<br />
<strong>de</strong>scentralizado do Centro Coor<strong>de</strong>nação Operacional Distrital<br />
e foi ainda apresentado o relatório anual da execução do Plano<br />
Municipal <strong>de</strong> Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)<br />
do ano 2019 e consolidado o PMDFCI <strong>2020</strong>-2029, que<br />
esteve <strong>em</strong> discussão pública entre 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2019<br />
e 8 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> <strong>2020</strong>. A Ass<strong>em</strong>bleia Municipal aprovou o<br />
POM, por unanimida<strong>de</strong>, na sessão <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> fevereiro.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ambiente<br />
Reajustadas faixas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> combustível<br />
As faixas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> combustível <strong>em</strong> redor dos aglomerados<br />
populacionais foram reajustadas no âmbito do Plano <strong>de</strong> Defesa da<br />
Floresta contra Incêndios <strong>de</strong> 3ª geração, <strong>em</strong> função do edificado<br />
atual: <strong>em</strong> alguns casos, antigas habitações estão abandonadas e já<br />
não faz<strong>em</strong> parte do aglomerado populacional e, noutras situações,<br />
novas habitações foram construídas alterando as faixas <strong>de</strong> c<strong>em</strong><br />
metros on<strong>de</strong> é obrigatório, por lei, proce<strong>de</strong>r à gestão do material<br />
combustível. Os mapas atualizados pod<strong>em</strong> ser consultados na<br />
página do Município, <strong>de</strong>vendo os proprietários <strong>de</strong> terrenos nas<br />
faixas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> combustível ter <strong>em</strong> atenção os novos limites.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Testada capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reação a aci<strong>de</strong>nte<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> testar o Plano <strong>de</strong> Emergência do Aeródromo<br />
Municipal - <strong>de</strong> Classe 1, com Categoria I <strong>de</strong> Salvamento e Luta<br />
Contra Incêndios - foi realizado um exercício à escala total, no<br />
dia 3 <strong>de</strong> março, simulando-se um aci<strong>de</strong>nte com uma aeronave.<br />
Este simulacro possibilita testar o estado <strong>de</strong> prontidão<br />
dos meios <strong>de</strong> salvamento e socorro, verificar o t<strong>em</strong>po <strong>de</strong><br />
resposta da infraestrutura, treinar e testar os procedimentos<br />
e conhecimentos adquiridos pelas equipas <strong>de</strong> salvamento<br />
e socorro e otimizar o t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> resposta das entida<strong>de</strong>s<br />
envolvidas, no caso a Brigada <strong>de</strong> Apoio ao Aeródromo, o Corpo<br />
<strong>de</strong> Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, o Serviço<br />
Municipal <strong>de</strong> Proteção Civil <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, o Comando<br />
Distrital <strong>de</strong> Operações <strong>de</strong> Socorro da Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong><br />
Emergência e Proteção Civil <strong>de</strong> Castelo Branco (CDOS/ANEPC),<br />
o Diretor do Aeródromo e a GNR. O exercício foi realizado com<br />
o apoio da <strong>em</strong>presa Sky Fun Center – Escola <strong>de</strong> Paraquedismo,<br />
um dos utilizadores regulares do Aeródromo.<br />
De acordo com o Decreto-Lei 124/2006 - Sist<strong>em</strong>a<br />
Nacional <strong>de</strong> Defesa da Floresta Contra Incêndios (SECÇÃO<br />
II - Defesa <strong>de</strong> pessoas e bens - Artigo 15.º), os proprietários,<br />
arrendatários, usufrutuários ou entida<strong>de</strong>s que, a qualquer<br />
título, <strong>de</strong>tenham terrenos confinantes a edifícios inseridos<br />
<strong>em</strong> espaços rurais, são obrigados a proce<strong>de</strong>r à gestão <strong>de</strong><br />
combustível numa faixa com as seguintes dimensões:<br />
a) Largura não inferior a 50 m, medida a partir da alvenaria<br />
exterior do edifício, s<strong>em</strong>pre que esta faixa abranja terrenos<br />
ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais;<br />
b) Largura <strong>de</strong>finida no PMDFCI, com o mínimo <strong>de</strong> 10 m e<br />
o máximo <strong>de</strong> 50 m, medida a partir da alvenaria exterior<br />
do edifício, quando a faixa abranja exclusivamente terrenos<br />
ocupados com outras ocupações<br />
Boletim Informativo<br />
29<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ambiente<br />
Técnicos certificados <strong>em</strong> fogo controlado<br />
O concelho conta com quatro técnicos certificados <strong>em</strong> fogo<br />
controlado - uma das técnicas disponíveis para a gestão <strong>de</strong><br />
espaços naturais - <strong>de</strong>pois da participação numa formação<br />
<strong>em</strong> Planeamento, Execução e Avaliação <strong>de</strong> Fogo Controlado<br />
que juntou formandos <strong>de</strong> vários concelhos. Realizada pela<br />
<strong>em</strong>presa Giff – Gestão Integrada e Fomento Florestal, Lda, a<br />
ação incluiu as vertentes teórica e prática, tendo os formandos<br />
feito diversas ações <strong>de</strong> fogo controlado <strong>em</strong> povoamentos<br />
<strong>de</strong> pinheiro bravo e <strong>de</strong> eucalipto. No final, o grupo visitou a<br />
al<strong>de</strong>ia da Mó, on<strong>de</strong> está a <strong>de</strong>correr a reconversão <strong>de</strong> áreas<br />
florestais <strong>em</strong> agrícolas na faixa <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> combustível<br />
<strong>de</strong>ntro dos c<strong>em</strong> metros à volta do aglomerado.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Ganhámos dinheiro, fiz<strong>em</strong>os gestão e diminuímos o risco<br />
<strong>de</strong> combustível”. António Salgueiro falou igualmente da<br />
importância <strong>de</strong> se reativar a resinag<strong>em</strong>, como sendo a<br />
ativida<strong>de</strong> que garante maior presença no espaço florestal e<br />
que faz a gestão das áreas resinadas (um resineiro po<strong>de</strong> ser<br />
responsável por 20 hectares <strong>de</strong> floresta).<br />
Os técnicos que agora completaram a formação aguardam<br />
a creditação pelo Instituto <strong>de</strong> Conservação da Natureza<br />
e Florestas para po<strong>de</strong>r<strong>em</strong> começar a utilizar esta técnica<br />
que t<strong>em</strong> uma janela <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> reduzida, tendo<br />
<strong>em</strong> conta todas as variáveis que é preciso consi<strong>de</strong>rar. O<br />
Município divulgará posteriormente as condições <strong>em</strong> que os<br />
proprietários florestais po<strong>de</strong>rão requerer a realização <strong>de</strong>sta<br />
técnica nos seus terrenos.<br />
Para António Salgueiro, formador responsável pela formação<br />
<strong>em</strong> fogo controlado, é necessário tratar da floresta no<br />
sentido <strong>de</strong> a valorizar: “Hoje <strong>em</strong> dia, a ma<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> pinho<br />
mais valorizada no país, neste momento, são estacas, com<br />
diâmetros <strong>de</strong> 5 a 6 cm e com dois metros <strong>de</strong> comprimento”.<br />
Ou seja, já não é necessário esperar décadas para enviar<br />
os pinheiros para a serração. A primeira fase seria então<br />
começar a tirar as varas <strong>de</strong>stes pinhais, para <strong>de</strong>pois fazer<br />
fogo controlado. “Controlando os matos que t<strong>em</strong>os <strong>de</strong>baixo<br />
do arvoredo, o nosso risco <strong>de</strong> incêndio v<strong>em</strong> cá para baixo.<br />
Boletim Informativo<br />
30<br />
Reconversão <strong>de</strong> áreas florestais <strong>em</strong> agrícolas<br />
Os proprietários <strong>de</strong> terrenos localizados na faixa <strong>de</strong> gestão<br />
<strong>de</strong> combustível <strong>de</strong> c<strong>em</strong> metros <strong>em</strong> redor da al<strong>de</strong>ia da Mó<br />
plantaram, a 7 <strong>de</strong> março, as árvores - a maior parte das<br />
quais frutícolas - nas suas proprieda<strong>de</strong>s recent<strong>em</strong>ente<br />
mobilizadas, afirmando o processo <strong>de</strong> reconversão <strong>de</strong> áreas<br />
florestais <strong>em</strong> áreas agrícolas que começou <strong>em</strong> 2019, <strong>de</strong>pois<br />
do Município ter regulamentado o apoio e <strong>de</strong> a al<strong>de</strong>ia ter<br />
sido a primeira, no concelho, a associar-se. Carlos Pinto<br />
Gomes, professor auxiliar com agregação do Departamento<br />
<strong>de</strong> Paisag<strong>em</strong>, Ambiente e Or<strong>de</strong>namento da Universida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Évora, aconselhou quanto às espécies que melhor se<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ambiente<br />
adaptam às características edafoclimáticas do local. Na<br />
sua perspetiva, é fundamental criar <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong>s no<br />
mosaico florestal, optando por espécies como os carvalhos,<br />
sobreiros e medronheiros e reforçando a aposta no olival.<br />
A plantação <strong>de</strong> novas espécies terá <strong>de</strong> ser compl<strong>em</strong>entada<br />
com outras ativida<strong>de</strong>s como a pastorícia, a apicultura ou a<br />
micologia, que permit<strong>em</strong> retirar rendimento da floresta. Será<br />
este rendimento que possibilitará, por sua vez, atrair mais<br />
população para o interior do país. Quando os proprietários<br />
são apoiados, criam-se novas oportunida<strong>de</strong>s no mundo rural<br />
e na biodiversida<strong>de</strong> ambiental.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Consciencialização ambiental<br />
Os alunos do Agrupamento <strong>de</strong> Escolas, no âmbito do Projeto<br />
Eco-Escolas e da Escola Ciência Viva, <strong>em</strong> colaboração com o<br />
Município, participaram a 11 <strong>de</strong> março na plantação <strong>de</strong> mais<br />
<strong>de</strong> uma centena <strong>de</strong> árvores e arbustos <strong>de</strong> diferentes espécies<br />
(bétulas, medronheiros, faias, azinheiras, freixos, sabugueiros<br />
e carvalhos americanos) junto ao PEPA - Parque Empresarial<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Largada <strong>de</strong> perdizes, faisões e patos<br />
O primeiro fim <strong>de</strong> s<strong>em</strong>ana <strong>de</strong> março é já uma data <strong>de</strong> referência<br />
para o encontro entre os caçadores da região que, ano após<br />
ano, se juntam na Largada <strong>de</strong> Perdizes, Faisões e Patos, numa<br />
iniciativa promovida <strong>em</strong> colaboração entre as zonas <strong>de</strong> caça<br />
associativas e o Município. A 7 <strong>de</strong> março, a largada juntou<br />
170 caçadores que se concentraram no Campo <strong>de</strong> Tiro<br />
Nave à Meta<strong>de</strong> para briefing inicial e a distribuição pelos<br />
respetivos campos. Do total <strong>de</strong> 1.500 peças largadas, cerca<br />
<strong>de</strong> 60% foi abatida e as que sobreviv<strong>em</strong> contribu<strong>em</strong> para o<br />
repovoamento cinegético da região.<br />
Boletim Informativo<br />
31<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ambiente<br />
Equipamentos para <strong>de</strong>stroçar sobrantes<br />
O Município, <strong>em</strong> articulação com as Juntas e Uniões <strong>de</strong> Freguesia,<br />
irá disponibilizar equipamentos para <strong>de</strong>stroçar sobrantes para<br />
“mitigar a situação das queimas uma vez que se têm mostrado<br />
<strong>de</strong> potencial risco <strong>em</strong> provocar incêndios”. A novida<strong>de</strong> foi<br />
avançada por João Lobo, presi<strong>de</strong>nte da autarquia, nas seis ações<br />
<strong>de</strong> sensibilização que o Município realizou nas freguesias no<br />
final <strong>de</strong> fevereiro e início <strong>de</strong> março, <strong>em</strong> conjunto com a GNR,<br />
Bombeiros, Proteção Civil e Gabinete <strong>de</strong> Cadastro. Em dias<br />
e locais a combinar, e que serão oportunamente divulgados,<br />
os interessados terão <strong>de</strong> juntar os materiais a <strong>de</strong>stroçar, com<br />
um máximo <strong>de</strong> 20 centímetros <strong>de</strong> diâmetro, transformandoos<br />
<strong>em</strong> biomassa. Esta medida preten<strong>de</strong> reduzir as estatísticas<br />
que revelam que das 40 ocorrências registadas no concelho<br />
<strong>em</strong> 2018 e 2019, mais <strong>de</strong> 77% <strong>de</strong>v<strong>em</strong>-se a negligência,<br />
relacionadas com a realização <strong>de</strong> queimas ou a utilização <strong>de</strong><br />
maquinaria agrícola e florestal s<strong>em</strong> os dispositivos necessários.<br />
Além disso, a maior parte dos incêndios florestais <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
dimensões começa junto aos aglomerados populacionais, na<br />
faixa dos c<strong>em</strong> metros.<br />
Nas ações, foi divulgado o Regulamento <strong>de</strong> Apoio à Reconversão<br />
<strong>de</strong> Áreas Florestais <strong>em</strong> Áreas Agrícolas: “através da Pinhal Maior<br />
t<strong>em</strong>os uma candidatura que já foi aprovada relativamente à<br />
agricultura biológica, que inclui a produção <strong>de</strong> azeite, frutas e<br />
legumes biológicos, parte a ser feita <strong>em</strong> Sobreira Formosa. Esta<br />
é uma resposta àquilo que po<strong>de</strong> ser produzido nestas áreas, <strong>de</strong><br />
modo a potenciar os perímetros <strong>em</strong> redor das al<strong>de</strong>ias, sabendo<br />
<strong>de</strong> ant<strong>em</strong>ão que esses produtos vão ter escoamento”, informou<br />
João Lobo. Foram ainda recordadas as condições <strong>de</strong> exceção para<br />
a georreferenciação no âmbito do BUPi – Balcão Único do Prédio,<br />
havendo disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> agendamentos na Conservatória<br />
para se continuar a realizar o processo <strong>de</strong> cadastro simplificado,<br />
ferramenta essencial para a gestão florestal.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Hora do Planeta<br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova foi um dos 96 municípios portugueses a<br />
a<strong>de</strong>rir à XIII edição da iniciativa ambiental “Hora do Planeta”,<br />
a cargo da Associação Natureza Portugal, tendo apagado as<br />
luzes <strong>de</strong> alguns espaços públicos entre as 20h30 e as 21h30<br />
do dia 28 <strong>de</strong> março. Foi igualmente lançado o convite a todas<br />
as pessoas para participar<strong>em</strong> na ativida<strong>de</strong> “Apaga a Luz. Vai<br />
Ficar Tudo B<strong>em</strong>”, apagando a luz das suas residências.<br />
Viveiro Municipal celebrou 20 anos<br />
O Viveiro Municipal, um local <strong>de</strong> produção<br />
<strong>de</strong> plantas <strong>de</strong>stinadas a ornamentar os<br />
espaços públicos, localizado na Zona<br />
Industrial, com<strong>em</strong>orou 20 anos a 5 <strong>de</strong><br />
abril. Para assinalar a data, foi lançado<br />
um <strong>de</strong>safio para crianças até aos 14<br />
anos: <strong>de</strong>senhar uma planta aromática<br />
e medicinal. O álbum foi partilhado nas<br />
re<strong>de</strong>s sociais e os três <strong>de</strong>senhos mais<br />
votados receberam plantas do Viveiro<br />
Municipal e todos os participantes<br />
receberam um bloco do Ano Municipal das<br />
Plantas Aromáticas e Medicinais. Inaugurado pelo Presi<strong>de</strong>nte da<br />
República à data, Jorge Sampaio, o Viveiro Municipal <strong>de</strong>dica-se,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> então, à s<strong>em</strong>enteira, estacaria, repicag<strong>em</strong>, transplante,<br />
envasamento <strong>de</strong> herbáceas, arbustos ou árvores, privilegiando<br />
plantas autóctones e/ou endémicas da região e do país, e on<strong>de</strong><br />
estagiam todas as plantas que sejam adquiridas a viveiristas,<br />
<strong>de</strong> modo a estabelecer<strong>em</strong> uma relação mais estável com o<br />
novo ambiente (t<strong>em</strong>peratura e solo), antes <strong>de</strong> as instalar no<br />
terreno <strong>de</strong>finitivo, e é, ainda, on<strong>de</strong> se recompõ<strong>em</strong> algumas<br />
das plantas atingidas por pragas/doenças, com vista ao seu<br />
restabelecimento e posterior utilização.<br />
Boletim Informativo<br />
32<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ambiente<br />
GNR georreferencia situações críticas<br />
A SEPNA – Secção <strong>de</strong> Proteção da Natureza e do Ambiente<br />
e a UEPS - Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Emergência <strong>de</strong> Proteção e Socorro da<br />
GNR i<strong>de</strong>ntificaram 132 situações críticas <strong>de</strong> incumprimento no<br />
concelho, no seguimento da ação <strong>de</strong>senvolvida nos dias 27 e<br />
28 <strong>de</strong> março. Destas, 57 são <strong>em</strong> redor dos aglomerados populacionais<br />
e 44 <strong>em</strong> redor <strong>de</strong> edificações isoladas. Foram ainda<br />
referenciadas 18 situações junto a estradas, oito <strong>em</strong> linhas <strong>de</strong><br />
média tensão, três nas zonas industriais e uma situação <strong>em</strong><br />
redor <strong>de</strong> linhas <strong>de</strong> alta tensão. Todas as instituições responsáveis<br />
pelos terrenos foram notificadas e, no caso das habitações<br />
isoladas e aglomerados populacionais, as Juntas e Uniões <strong>de</strong><br />
Freguesia divulgaram os mapas. Em www.cm-proencanova.<br />
pt estão disponíveis as situações <strong>de</strong> incumprimento <strong>de</strong>tetadas<br />
e respetiva localização. As coimas associadas ao incumprimento<br />
da limpeza da faixa <strong>de</strong> gestão vão <strong>de</strong> 280,00 € a<br />
10.000,00 € (no caso <strong>de</strong> pessoas singulares) e <strong>de</strong> 1.600,00<br />
€ a 120.000,00 € (no caso <strong>de</strong> pessoas coletivas). No dia 1 <strong>de</strong><br />
maio, o Governo publicou <strong>em</strong> Diário da República (Decreto-Lei<br />
n.º 20/<strong>2020</strong>) o alargamento do prazo para limpeza até 31 <strong>de</strong><br />
maio, tendo também <strong>em</strong> conta as circunstâncias atípicas criadas<br />
pelo novo coronavírus.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Limpezas na re<strong>de</strong> viária<br />
O Município realizou a limpeza nas faixas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> combustível<br />
na re<strong>de</strong> viária secundária, num investimento superior<br />
a 140 mil euros, no âmbito do Plano Municipal <strong>de</strong> Defesa da<br />
Floresta Contra Incêndios para o ano <strong>2020</strong>. Os trabalhos <strong>de</strong>senvolveram-se<br />
nos terrenos confinantes às vias e abrangeram<br />
as duas laterais numa largura <strong>de</strong> 10 metros cada, <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
a berma do asfalto. As Estradas Municipais intervencionadas<br />
são a EM 529 (Ribeira Vale da Ursa - Cunqueiros), a EM 545<br />
(Rabacinas - Chão do Galego), EM 545-1 (Pedras Brancas -<br />
Cunqueiros; Porteleiros - Souto e Porteleiros – Pedreira) e ER<br />
233 (Catraia - Ponte do Alvito). Quanto aos Caminhos Municipais,<br />
foram intervencionados o CM 1308 (do limite poente<br />
do concelho - Fórneas - Esfrega - Herda<strong>de</strong> - Alvito da Beira),<br />
CM 1310 (Alvito da Beira - Mó - Dáspera - limite norte do<br />
concelho), CM 1309-2 (Cunqueiros - Travesso), CM 1309-<br />
1 (Cunqueiros), CM 1319 (Pedras Brancas - Cunqueiros),<br />
CM 1322 (Vale da Ursa - Castanheira - Souto), CM 1318<br />
(Souto - Casa Nova - Sobreira Formosa), CM 1320 (Porteleiros<br />
- Pedreira), CM 1317 (Fróia - Praia da Fróia), CM<br />
1309 (entre a ER 233 e Penafalcão), CM 1247 (Vales - Sobrainho<br />
dos Gaios), CM 1311 (entre a ER233 - Venda), CM<br />
1313 (Chão do Galego - Catraia), CM 1314 (Ferraria - ER<br />
233 Carregal - Carregais) e CM1246 (Casalinho - Casal da<br />
Ribeira - Ponte do Alvito - Cerejeira).<br />
Boletim Informativo<br />
33<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ambiente<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
III BiodivSummit abordará oportunida<strong>de</strong>s para os territórios <strong>de</strong><br />
baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> geradas pela biodiversida<strong>de</strong><br />
“A biodiversida<strong>de</strong> como estímulo para novas oportunida<strong>de</strong>s<br />
para territórios <strong>de</strong> baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, potenciando os seus<br />
recursos e promovendo a saú<strong>de</strong> e b<strong>em</strong>-estar, é o t<strong>em</strong>a do<br />
terceiro BiodivSummit, a 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2021”: o anúncio<br />
foi feito pelo presi<strong>de</strong>nte da Câmara, João Lobo, no final da<br />
segunda edição do BiodivSummit que <strong>de</strong>correu a 22 <strong>de</strong> maio,<br />
Dia Internacional da Biodiversida<strong>de</strong>, com uma transmissão<br />
<strong>em</strong> direto a partir do CCV da Floresta. O <strong>de</strong>bate, com a<br />
presença <strong>de</strong> quatro convidados <strong>de</strong> distintas áreas e com<br />
mo<strong>de</strong>ração do autarca, foi realizado totalmente online, tendo<br />
<strong>em</strong> conta a situação pandémica, e o balanço acaba por ser<br />
muito positivo. “Foi um <strong>de</strong>bate muito enriquecedor, tanto<br />
para mim como, estou certo, para todos aqueles que nos<br />
foram acompanhando ao longo da tar<strong>de</strong>, pois quando t<strong>em</strong>os<br />
alguém que <strong>em</strong> <strong>de</strong>terminado assunto sabe mais do que nós,<br />
essa transmissão <strong>de</strong> conhecimento enriquece-nos e faznos<br />
prosseguir. Agra<strong>de</strong>ço aos nossos convidados do dia <strong>de</strong><br />
hoje, aos palestrantes que connosco colaboraram, aos nossos<br />
patrocinadores, ao Centro Ciência Viva da Floresta que está<br />
s<strong>em</strong>pre disponível para acolher estes eventos e é também<br />
ele uma fonte <strong>de</strong> conhecimento, à equipa que hoje nos<br />
acompanhou e aos meus colaboradores”, referiu João Lobo.<br />
Com as presenças <strong>de</strong> Miguel Miranda, presi<strong>de</strong>nte do Instituto<br />
Português do Mar e da Atmosfera, Ana Mafalda Reis,<br />
consultora <strong>de</strong> Neurorradiologia e professora auxiliar convidada<br />
do ICBAS da Universida<strong>de</strong> do Porto, Telmo Pereira, investigador<br />
no Instituto Politécnico <strong>de</strong> Tomar e professor associado na<br />
Universida<strong>de</strong> Autónoma <strong>de</strong> Lisboa e Jael Palhas, investigador<br />
do Centro <strong>de</strong> Ecologia Funcional e estudante <strong>de</strong> Doutoramento<br />
<strong>em</strong> Ciências Agrárias e Ambientais na Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora,<br />
o t<strong>em</strong>a <strong>em</strong> <strong>de</strong>bate centrava-se à volta da “Água no Mundo<br />
e o Mundo da Água. Que Futuro?”, abordando diferentes<br />
visões sobre este t<strong>em</strong>a. Para além <strong>de</strong> ter<strong>em</strong> sido recuperadas<br />
partes das apresentações dos palestrantes <strong>em</strong> cartaz, foram<br />
divulgadas as mensagens especiais do Ministro do Ambiente<br />
e Ação Climática, João Pedro Matos Fernan<strong>de</strong>s, e do Ministro<br />
do Mar, Ricardo Serrão Santos, especialmente gravadas para<br />
o BiodivSummit. Tanto o direto <strong>de</strong> dia 22 <strong>de</strong> maio como as<br />
apresentações dos palestrantes estão disponíveis na página do<br />
evento, <strong>em</strong> www.biodivsummit.pt.<br />
Boletim Informativo<br />
34<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ambiente<br />
As praias fluviais <strong>de</strong> Fróia, Malhadal e Al<strong>de</strong>ia Ruiva foram<br />
distinguidas com Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ouro <strong>em</strong> <strong>2020</strong>, galardão que<br />
reconhece a qualida<strong>de</strong> da água e que este ano foi atribuído a<br />
381 praias a nível nacional. Para receber a distinção, a água<br />
balnear t<strong>em</strong> que ter registado qualida<strong>de</strong> excelente nas últimas<br />
cinco épocas, <strong>de</strong> 2015 a 2019, todas as análises realizadas<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ouro <strong>2020</strong><br />
na última época balnear (2019) <strong>de</strong>verão ter apresentado<br />
resultados melhores que os valores <strong>de</strong>finidos para o percentil<br />
95 do anexo I da Diretiva relativa às águas balneares e na<br />
última época balnear não po<strong>de</strong>rá ter havido qualquer tipo<br />
<strong>de</strong> ocorrência, proibição da prática balnear ou interdição<br />
t<strong>em</strong>porária da praia.<br />
Boletim Informativo<br />
35<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ambiente<br />
Época balnear com medidas <strong>de</strong> segurança<br />
reforçadas<br />
A época balnear começou a 13 <strong>de</strong> junho, prolongando-se<br />
durante três meses, até 13 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro, nas praias fluviais<br />
<strong>de</strong> Malhadal e Fróia, nas zonas balneares <strong>de</strong> Alvito da Beira e<br />
Cerejeira e nas piscinas públicas <strong>de</strong> São Pedro do Esteval e Pedra<br />
do Altar a que se juntará, <strong>em</strong> julho, a piscina municipal. Fruto<br />
da atual crise <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública, o Município ativou o Plano <strong>de</strong><br />
Contingência <strong>de</strong>dicado a estes equipamentos, com a <strong>de</strong>finição<br />
<strong>de</strong> “medidas extraordinárias <strong>de</strong> contingência e mitigação dos<br />
efeitos do COVID-19” <strong>de</strong> modo a garantir que resi<strong>de</strong>ntes e<br />
visitantes usufruam <strong>de</strong>stes espaços <strong>em</strong> segurança.<br />
Seguindo as orientações da Agência Portuguesa <strong>de</strong> Ambiente<br />
e da Direção Geral <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, os utentes <strong>de</strong>v<strong>em</strong> garantir a<br />
distância física <strong>de</strong> segurança <strong>de</strong> um metro e meio, sendo<br />
que os chapéus <strong>de</strong> sol <strong>de</strong>v<strong>em</strong> estar afastados, no mínimo,<br />
três metros. Para que estas distâncias sejam cumpridas, a<br />
autarquia disponibiliza chapéus <strong>de</strong> sol <strong>em</strong> todos estes locais.<br />
Tradicionalmente uma das épocas mais fortes para o concelho<br />
do ponto <strong>de</strong> vista turístico, estão reunidas condições para que<br />
o território seja visitado e usufruído <strong>em</strong> segurança.<br />
Plantações <strong>de</strong> primavera<br />
Aten<strong>de</strong>ndo à conjuntura atual, que condicionou <strong>de</strong>terminados<br />
trabalhos, na campanha <strong>de</strong> plantações <strong>de</strong> primavera, nos<br />
jardins e floreiras do concelho, foram utilizadas plantas<br />
produzidas no Viveiro Municipal (1000 tagetes, 200 begónias,<br />
300 coriopsis) e adquiridas a viveiristas (960 petúnias, 270<br />
begónias, 24 alfaz<strong>em</strong>as, 12 alecrins, 24 suculentas/cactus).<br />
Foi, ainda, renovada a rotunda da Atamolha.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Associação <strong>de</strong> Municípios vai gerir CIRAE<br />
Os municípios <strong>de</strong> Ferreira do Zêzere, Gavião, Idanha-a-Nova, Mação,<br />
Nisa, Oleiros, Ourém, Pampilhosa da Serra, <strong>Proença</strong>-a-Nova, Sertã, Vila<br />
<strong>de</strong> Rei e Vila Velha <strong>de</strong> Rodão assinaram, no dia 26 <strong>de</strong> junho, a escritura<br />
para a constituição da Associação <strong>de</strong> Municípios para a Gestão do<br />
Centro Intermunicipal <strong>de</strong> Recolha <strong>de</strong> Animais Errantes – CIRAE,<br />
estrutura localizada <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e até aqui gerida pela Pinhal<br />
Maior. A nova associação, pessoa coletiva <strong>de</strong> direito público, t<strong>em</strong> como<br />
principal objetivo a exploração e promoção do CIRAE, visando s<strong>em</strong>pre<br />
o b<strong>em</strong>-estar animal e a <strong>de</strong>fesa da saú<strong>de</strong> pública, conforme referido<br />
nos estatutos.<br />
Para João Lobo, presi<strong>de</strong>nte da Câmara, a realização da escritura é a<br />
conclusão <strong>de</strong> um processo longo, <strong>de</strong>vido ao número <strong>de</strong> municípios que<br />
envolve e, ao mesmo t<strong>em</strong>po, é o início <strong>de</strong> uma nova etapa para este<br />
equipamento que tenta respon<strong>de</strong>r aos <strong>de</strong>safios criados pela nova lei.<br />
“T<strong>em</strong>os vários projetos alinhavados para este Centro, nomeadamente<br />
a ampliação das instalações para duplicarmos a sua atual capacida<strong>de</strong>,<br />
a criação <strong>de</strong> um centro cirúrgico e ainda <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong> hotel para<br />
os animais ficar<strong>em</strong> t<strong>em</strong>porariamente enquanto os seus donos vão <strong>de</strong><br />
férias. Além disso, vamos intensificar as ações <strong>de</strong> adoção <strong>de</strong> animais<br />
e <strong>de</strong> sensibilização para o seu não abandono, numa altura <strong>em</strong> que,<br />
<strong>de</strong>vido à atual situação pandémica e dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> algumas famílias,<br />
foi notório o aumento do número <strong>de</strong> animais na rua”, refere o autarca.<br />
Depois <strong>de</strong> realizada a escritura pública, a associação será registada<br />
no RNPC (Registo Nacional <strong>de</strong> Pessoas Coletivas) e será realizada<br />
Ass<strong>em</strong>bleia Geral para eleição dos corpos sociais. À recent<strong>em</strong>ente<br />
criada Associação juntar-se-á muito <strong>em</strong> breve o Município <strong>de</strong><br />
Penamacor.<br />
Gabinete <strong>de</strong> Proteção Civil e Florestas<br />
Foram beneficiados 290 quilómetros <strong>de</strong> caminhos florestais e<br />
feita a manutenção/reparação <strong>de</strong> seis pontos <strong>de</strong> água. Conforme<br />
Plano Municipal <strong>de</strong> Defesa da Floresta Contra Incêndios, foram<br />
intervencionados 212,92 hectares <strong>de</strong> silvicultura preventiva <strong>em</strong><br />
redor das estradas nacionais e municipais, 186,38 hectares nas<br />
linhas elétricas <strong>de</strong> média e alta tensão e 50 hectares na re<strong>de</strong><br />
primária.<br />
Boletim Informativo<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Obras e Urbanismo<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Obras e Urbanismo<br />
Boletim Informativo<br />
37<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Obras Concluídas<br />
Obras<br />
Obras e<br />
Urbanismo<br />
Urbanismo<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Centro histórico com ruas requalificadas<br />
As obras <strong>de</strong> pedonalização da Quelha do Minas e <strong>de</strong><br />
regularização da Rua <strong>de</strong> Nossa Senhora, Rua das Pereiras,<br />
Travessa das Pereiras e Rua do Ouro já estão concluídas,<br />
num investimento que rondou os 90 mil euros e que incluiu<br />
a substituição da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água e do<br />
pavimento, a instalação <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> águas pluviais nos casos<br />
on<strong>de</strong> era inexistente e a colocação <strong>de</strong> iluminação pública.<br />
Rua <strong>de</strong> Nossa Senhora<br />
Quelha do Minas<br />
Quelha do Minas<br />
Rua do Ouro<br />
Boletim Informativo<br />
38<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Rua <strong>de</strong> Nossa Senhora<br />
Rua das Pereiras
Obras e Urbanismo<br />
Obras concluídas no Pavilhão Municipal<br />
Não fosse a pand<strong>em</strong>ia da COVID-19 e já o Pavilhão Municipal<br />
teria sido utilizado <strong>de</strong> forma intensiva neste primeiro s<strong>em</strong>estre<br />
pelos alunos do Agrupamento <strong>de</strong> Escolas, pelas equipas <strong>de</strong><br />
futsal que aqui realizam os seus treinos e jogos oficiais e<br />
ainda para receber eventos <strong>de</strong>sportivos como o que estava<br />
previsto para assinalar a reinauguração <strong>de</strong>ste equipamento<br />
<strong>de</strong>pois <strong>de</strong> concluídas as obras no valor <strong>de</strong> 300 mil euros, 50%<br />
financiado pelo Programa <strong>de</strong> Beneficiação <strong>de</strong> Equipamentos<br />
Municipais. Foi substituído o pavilhão existente, reparada<br />
a cobertura e outras <strong>de</strong>ficiências estruturais do edifício,<br />
renovados os balneários e construídas novas salas para novas<br />
modalida<strong>de</strong>s. Também no exterior foram pavimentados os<br />
acessos, <strong>de</strong>pois da criação <strong>de</strong> uma nova via nas traseiras do<br />
pavilhão municipal, permitindo assim um circuito único <strong>de</strong><br />
entrada e saída do complexo <strong>de</strong>sportivo, com estacionamento<br />
<strong>em</strong> frente à piscina municipal.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Módulo GPFloresta<br />
O CCV da Floresta vai ter um novo módulo, <strong>de</strong>dicado ao<br />
combate aos incêndios e à forma <strong>de</strong> agir durante um incêndio<br />
florestal, que inclui a carrinha Bedford que, durante 36 anos,<br />
serviu a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e que agora foi recuperada no âmbito<br />
<strong>de</strong>ste projeto, apoiado pelo Fundo Ambiental. Para acolher a<br />
carrinha no espaço, foi necessário construir um novo acesso<br />
entre o estacionamento e o local on<strong>de</strong> ficará instalado o<br />
GPFloresta, obra realizada pelas equipas do Município.<br />
Edifício mais acessível<br />
O Centro <strong>de</strong> Artes e Ofícios <strong>de</strong> Sobreira Formosa está mais<br />
inclusivo, <strong>de</strong>pois da construção <strong>de</strong> uma rampa que permite o<br />
acesso a pessoas com mobilida<strong>de</strong> reduzida. Também as casas<br />
<strong>de</strong> banho foram intervencionadas com o mesmo objetivo.<br />
Neste edifício localiza-se o Espaço Ribeiro Farinha e ainda o<br />
polo <strong>de</strong> Sobreira Formosa da Universida<strong>de</strong> Sénior.<br />
Na Biblioteca Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong><br />
construído o acesso inclusivo ao primeiro piso, foram também<br />
intervencionadas as casas <strong>de</strong> banho junto à sala <strong>de</strong> estudo<br />
<strong>em</strong> grupo para permitir a sua utilização por pessoas com<br />
mobilida<strong>de</strong> reduzida.<br />
Boletim Informativo<br />
39<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Obras e Urbanismo<br />
Casa do Pão nasce na Figueira<br />
O forno da al<strong>de</strong>ia do xisto da Figueira é um dos pontos <strong>de</strong><br />
parag<strong>em</strong> obrigatória para qu<strong>em</strong> visita a al<strong>de</strong>ia, recuperando a<br />
m<strong>em</strong>ória do seu uso intensivo <strong>de</strong> tal forma que era necessária<br />
marcação prévia, visível ainda na trave <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira junto a<br />
este espaço que servia para esse fim. Não muito longe,<br />
foi concluída a reparação <strong>de</strong> uma casa <strong>de</strong>voluta, pertença<br />
do Município, que irá acolher a Casa do Pão, mantendo a<br />
predominância da pedra <strong>de</strong> xisto. O espaço, que inclui um<br />
forno a lenha, uma bancada <strong>de</strong> suporte com lava-loiça, espaço<br />
<strong>de</strong> receção e sala para acolher ativida<strong>de</strong>s diversas, será agora<br />
concessionado para a realização <strong>de</strong> ateliês relacionadas com<br />
o ciclo do pão.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Parques infantis<br />
Os parques infantis do concelho foram alvo <strong>de</strong> melhorias,<br />
com substituição <strong>de</strong> peças <strong>de</strong>gradadas por uso intenso ou<br />
atos <strong>de</strong> vandalismo, num total superior a dois mil euros <strong>de</strong><br />
investimento. O Município solicita aos utilizadores <strong>de</strong>stes<br />
espaços que continu<strong>em</strong> a comunicar <strong>de</strong>ficiências ou estragos<br />
<strong>de</strong>tetados nestes equipamentos cuja utilização esteve<br />
interdita <strong>de</strong>vido à pand<strong>em</strong>ia na maior parte do primeiro<br />
s<strong>em</strong>estre do ano.<br />
Casa dos combustíveis<br />
Para apoiar a ativida<strong>de</strong> da <strong>em</strong>presa Sky Fun Center, que<br />
promove saltos e competições <strong>em</strong> paraquedismo, instalada<br />
no Aeródromo Municipal, foi construída junto ao edifício<br />
uma casa para acomodar o combustível utilizado por esta<br />
<strong>em</strong>presa.<br />
Boletim Informativo<br />
40<br />
Prejuízos da t<strong>em</strong>pesta<strong>de</strong> Elsa<br />
Depois da t<strong>em</strong>pesta<strong>de</strong> Elsa ter provocado prejuízos avultados<br />
no concelho após a sua passag<strong>em</strong> no final do ano passado,<br />
reavaliados <strong>em</strong> mais <strong>de</strong> 500.000,00 €, as equipas municipais<br />
têm estado <strong>em</strong>penhadas <strong>em</strong> resolver a maior parte das<br />
situações i<strong>de</strong>ntificadas e que têm a ver com a reparação <strong>de</strong><br />
pontes, aquedutos, muros e caminhos municipais, limpeza <strong>de</strong><br />
cursos <strong>de</strong> água, entre outras pequenas obras.<br />
Balança <strong>em</strong> funcionamento<br />
Foi requalificada a balança para pesar veículos pesados que<br />
se encontra no PEPA – Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />
Nova e que está ao serviço das <strong>em</strong>presas aí instaladas que<br />
necessitam recorrer a este serviço.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Obras <strong>em</strong> Curso<br />
Obras e Urbanismo<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Praia Fluvial da Al<strong>de</strong>ia Ruiva vai ter Centro Interpretativo e piscina biológica<br />
A requalificação da Praia Fluvial da Al<strong>de</strong>ia Ruiva arrancou no final<br />
do mês <strong>de</strong> maio, prevendo-se que esteja concluída antes do início<br />
da época balnear do próximo ano. Com um investimento superior<br />
a 833 mil euros, 311 mil dos quais financiados pelo Programa<br />
Valorizar do Turismo <strong>de</strong> Portugal, o objetivo é estruturar este<br />
espaço enquanto produto turístico <strong>de</strong>stinado a famílias e, ao<br />
mesmo t<strong>em</strong>po, “manter a aposta contínua <strong>em</strong> criar condições<br />
para usufruir <strong>de</strong>ste lugar durante todo o ano, quebrando assim a<br />
sazonalida<strong>de</strong>, transformando-o num polo <strong>de</strong> atração não só para<br />
os turistas, mas para a população <strong>em</strong> geral”, justifica João Lobo,<br />
presi<strong>de</strong>nte da Câmara.<br />
O Centro Interpretativo do Corredor Fluvial da Al<strong>de</strong>ia Ruiva<br />
irá funcionar no antigo edifício que dava apoio à praia fluvial,<br />
mantendo as valências <strong>de</strong> restaurante/bar e balneários, e será<br />
compl<strong>em</strong>entado pela rota lúdico-pedagógica “O Ciclo da Água”<br />
que po<strong>de</strong> ser percorrida <strong>em</strong> qualquer época do ano: com cerca<br />
<strong>de</strong> 5 quilómetros, este percurso pe<strong>de</strong>stre, <strong>de</strong> grau <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong><br />
fácil/médio, segue o traçado da ribeira da Isna.<br />
O projeto prevê a construção <strong>de</strong> uma piscina biológica com dois<br />
tanques, com separação do tanque piscina e o tanque plantas, com<br />
um sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> filtração a fim <strong>de</strong> se reduzir a dimensão do lago<br />
e aumentar a oxigenação da água, permitindo sensibilizar quanto<br />
à sustentabilida<strong>de</strong> ambiental. Adicionalmente, será instalado um<br />
relvado, com árvores <strong>de</strong> sombreamento, permitindo uma maior<br />
utilização da zona <strong>de</strong> estadia, quer para exposição ao sol, quer para<br />
jogos <strong>de</strong> praia, com acesso por rampa ao plano <strong>de</strong> água, o qual<br />
permitirá o abastecimento <strong>de</strong> carros <strong>de</strong> bombeiros ou outros.<br />
O fundo da ribeira (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do troço <strong>de</strong> praia até ao açu<strong>de</strong>)<br />
será impermeabilizado e alvo <strong>de</strong> uma pequena intervenção <strong>de</strong><br />
limpeza, colmatação <strong>de</strong> fissuras e pinturas. Em relação à piscina<br />
infantil, esta <strong>de</strong>verá ser alvo <strong>de</strong> intervenção nomeadamente no<br />
que respeita aos revestimentos das pare<strong>de</strong>s, dos <strong>de</strong>graus e do<br />
tanque. A requalificação inclui também a renovação do parque <strong>de</strong><br />
merendas, atualmente implantado junto à linha <strong>de</strong> água, que será<br />
transferido para uma outra zona, garantindo o número <strong>de</strong> mesas<br />
e possibilitando um melhor enquadramento, na medida <strong>em</strong> que<br />
libertará os solários.<br />
A intervenção no parque <strong>de</strong> campismo irá ao encontro das novas<br />
classificações impostas pelas alterações legislativas. Também o<br />
facto <strong>de</strong> a procura ser superior à oferta, levou o Município a criar<br />
mais quatro unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alojamento, aumentando a oferta para<br />
cerca <strong>de</strong> 130 utentes, <strong>de</strong>finindo uma área para caravanas.<br />
Boletim Informativo<br />
41<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Obras e Urbanismo<br />
Obra quase concluída na eira das Cimadas<br />
Está <strong>em</strong> fase final a requalificação da eira das Cimadas, obra<br />
realizada <strong>em</strong> colaboração com a União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral. Depois <strong>de</strong> décadas <strong>de</strong> utilização<br />
nas malhas e na <strong>de</strong>sfolhada do milho, entre outros trabalhos<br />
agrícolas, a eira passará a ser um local <strong>de</strong> promoção do<br />
convívio já que será dotado <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> estadia e contará<br />
com um mural, realizado pelos artistas Silvia Mathys e Alfredo<br />
Cardoso, que preserva a m<strong>em</strong>ória associada à vida no campo.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Construção <strong>de</strong> sanitários públicos<br />
Já começaram a ser construídos sanitários públicos na al<strong>de</strong>ia<br />
do xisto da Figueira para estar<strong>em</strong> à disposição dos visitantes,<br />
construção que está a ser realizada numa das casas<br />
proprieda<strong>de</strong> do Município. Mantém-se o exterior na típica<br />
pedra <strong>de</strong> xisto que era maioritariamente usada na construção<br />
<strong>de</strong> habitações um pouco por todo o concelho.<br />
Espaço para <strong>de</strong>sportos<br />
Está a ser construído um campo <strong>de</strong> jogos na localida<strong>de</strong> do<br />
Malhadal, num terreno nas proximida<strong>de</strong>s da se<strong>de</strong> do Centro<br />
Social Cultural Desportivo e Recreativo <strong>de</strong>sta localida<strong>de</strong>.<br />
Depois <strong>de</strong> concluída a primeira fase das obras, será atapetado<br />
com parte do antigo relvado do campo <strong>de</strong> jogos Nossa Senhora<br />
das Neves, naquela que é também uma forma <strong>de</strong> reutilização<br />
<strong>de</strong>ntro do espírito <strong>de</strong> otimização <strong>de</strong> recursos. Ficarão, assim,<br />
garantidas condições para a prática <strong>de</strong>sportiva, nomeadamente<br />
<strong>de</strong> modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> grupo, com <strong>de</strong>staque para o futebol.<br />
Quartel da GNR<br />
Estão a <strong>de</strong>correr as obras <strong>de</strong> construção das camaratas e<br />
balneário f<strong>em</strong>inino no edifício do Posto Territorial da GNR,<br />
que ocupa o terraço do piso superior. Ao nível da garag<strong>em</strong>,<br />
também a área do alpendre foi utilizada para criar balneários<br />
para os militares. A obra <strong>de</strong> construção – da responsabilida<strong>de</strong><br />
do Município - já está praticamente concluída, faltando os<br />
acabamentos.<br />
Boletim Informativo<br />
42<br />
Abastecimento <strong>de</strong> água<br />
No âmbito da mo<strong>de</strong>rnização da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento<br />
<strong>de</strong> água do concelho, continuam a ser realizadas obras,<br />
nomeadamente <strong>em</strong> Cimadas e Vergão, com o melhoramento<br />
da pressão no sist<strong>em</strong>a, e nas Fórneas, com a reestruturação<br />
das infraestruturas <strong>de</strong> modo a garantir o melhor serviço à<br />
população.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Projetos <strong>em</strong> Desenvolvimento<br />
Obras<br />
Obras<br />
e Urbanismo<br />
e Urbanismo<br />
Área <strong>de</strong> Acolhimento Empresarial <strong>de</strong> Vale Porco<br />
As obras <strong>de</strong> requalificação das antigas instalações da Serração<br />
Daniel Lourenço e a sua conversão na Área <strong>de</strong> Acolhimento<br />
Empresarial <strong>de</strong> Vale Porco, orçadas <strong>em</strong> mais <strong>de</strong> dois milhões<br />
<strong>de</strong> euros, vão ser apoiadas <strong>em</strong> 85% pelo FEDER no âmbito do<br />
Programa Operacional Regional do Centro – Centro <strong>2020</strong>.<br />
Com uma área total <strong>de</strong> 11 mil metros quadrados, os trabalhos<br />
a realizar irão dotar este espaço <strong>de</strong> condições para acolher<br />
<strong>em</strong>presas com características distintas, com espaços indoor<br />
<strong>de</strong> diversas dimensões, incluindo uma área para trabalho<br />
partilhado (cowork).<br />
A presente requalificação, com início previsto para o segundo<br />
s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong>ste ano e conclusão <strong>em</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2021, irá<br />
permitir ao Município ampliar a sua oferta para <strong>em</strong>presas que<br />
procur<strong>em</strong> expandir as suas instalações ou que pretendam<br />
instalar-se no concelho, uma das priorida<strong>de</strong>s do executivo<br />
municipal. “Tanto o Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
como as duas Zonas Industriais do Concelho, <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>a-Nova<br />
e Sobreira Formosa, já estão próximo da lotação<br />
da sua capacida<strong>de</strong>, pelo que se tornava imprescindível<br />
apresentarmos uma nova solução a projetos <strong>de</strong> investimento<br />
que contribuam para o nosso objetivo primeiro que é atrair<br />
pessoas e fixar população”, consi<strong>de</strong>ra João Lobo, presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal. O espaço <strong>de</strong> coworking, para partilha<br />
<strong>de</strong> conhecimento e <strong>de</strong> sinergias entre <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> diferentes<br />
setores <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> é uma das novida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ste complexo.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Antigas escolas transformam-se <strong>em</strong><br />
alojamento local<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> aumentar e dinamizar a oferta turística,<br />
o Município vai transformar as Escolas Primárias <strong>de</strong> Vale da<br />
Ursa, Fórneas, Vergão e Corgas <strong>em</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Alojamento<br />
Local, tendo <strong>em</strong> conta que estes edifícios, que integraram o<br />
Plano do Centenário, encontram-se atualmente abandonados<br />
<strong>de</strong>pois <strong>de</strong>, durante décadas, ter<strong>em</strong> acolhido centenas <strong>de</strong><br />
crianças no início do seu processo <strong>de</strong> escolarização. Através<br />
da valorização dos edifícios, preten<strong>de</strong>-se que a Escola volte<br />
a abrir portas para receber pessoas. Assim, existirá uma<br />
reorganização e adaptação para que o seu funcionamento<br />
contribua para alojar turistas que visit<strong>em</strong> o concelho, com<br />
capacida<strong>de</strong> para duas famílias.<br />
No caso do projeto <strong>de</strong> intervenção na Escola <strong>de</strong> Vale da Ursa,<br />
o edifício t<strong>em</strong> uma área <strong>de</strong> 169 m², <strong>de</strong>senvolvendo-se num<br />
piso on<strong>de</strong> surgirão dois espaços habitacionais, com quarto,<br />
instalação sanitária, cozinha e sala cada um. O espaço exterior<br />
possuirá dois espaços <strong>de</strong> refeição distintos (barbecue) e uma<br />
piscina comum.<br />
Boletim Informativo<br />
43<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Obras e Urbanismo<br />
Centro Interpretativo da Resina<br />
O Centro Interpretativo da Resina, um espaço museológico<br />
<strong>de</strong>dicado ao trabalho da resinag<strong>em</strong> e à vida do resineiro, vai<br />
nascer na al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Corgas, uma forma <strong>de</strong> homenagear esta<br />
ativida<strong>de</strong> económica que teve gran<strong>de</strong> expressão nas décadas<br />
<strong>de</strong> 60, 70 e 80 um pouco por todo o concelho, com centenas<br />
<strong>de</strong> famílias a <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r do rendimento proporcionado pelo<br />
trabalho dos resineiros. Será reabilitado um antigo edifício<br />
habitacional que aglutinará a interpretação do valor da resina<br />
e da fileira do pinheiro bravo, tendo associada as vivências<br />
escolares <strong>de</strong> então. O projeto <strong>de</strong> reabilitação, cujas obras<br />
<strong>de</strong>verão arrancar <strong>em</strong> agosto, transformará uma habitação<br />
num espaço expositivo, respeitando o edifício <strong>em</strong> pedra <strong>de</strong><br />
xisto existente e propondo uma nova edificação adjacente. O<br />
interior será reorganizado <strong>em</strong> duas salas <strong>de</strong> exposição (uma<br />
<strong>em</strong> cada piso) e na nova edificação propõe-se a área <strong>de</strong><br />
receção, acessos e instalação sanitária.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Requalificação do Conjunto <strong>de</strong> Edifícios<br />
O conjunto <strong>de</strong> edifícios, conhecido como “Megatério”,<br />
localizado perto do Mercado Municipal e on<strong>de</strong> funcionam<br />
serviços públicos como as Finanças ou o Registo, para além<br />
dos Julgados <strong>de</strong> Paz, do Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Empresário<br />
e Agricultor ou da Associação <strong>de</strong> Produtores Florestais,<br />
entre outros comércios, apresenta sinais <strong>de</strong> <strong>de</strong>sgaste, com<br />
<strong>de</strong>terioração <strong>de</strong> alguns materiais. Para rejuvenescer o edifício,<br />
o Município t<strong>em</strong> já projeto <strong>de</strong> requalificação, tendo como<br />
pr<strong>em</strong>issa a eficiência energética e a valorização arquitetónica<br />
do conjunto. A intervenção será feita tanto a nível exterior<br />
como interior, sendo o investimento <strong>de</strong>sta intervenção quase<br />
<strong>de</strong> um milhão <strong>de</strong> euros.<br />
Boletim Informativo<br />
44<br />
Pavimentações no segundo s<strong>em</strong>estre<br />
Póvoa, Estevês, Monte Barbo, Moita Mateus Alves, Moita do<br />
Grilo, Al<strong>de</strong>ia Cimeira, Vale <strong>de</strong> Água, Giesteiras, Vale Clérigo,<br />
Relva da Louça, Mó e Caminho Municipal 1318 (Souto - Casa<br />
Nova - Sobreira Formosa): as estradas municipais <strong>de</strong>ntro<br />
<strong>de</strong>stas localida<strong>de</strong>s vão ser reabilitadas durante o segundo<br />
s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong>ste ano, numa área total <strong>de</strong> 37.675 m2 e num<br />
investimento a rondar os 210.000,00 €.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Urbanismo<br />
Obras<br />
Obras e<br />
Urbanismo<br />
Urbanismo<br />
Sobreira Formosa, Montes da Senhora, São Pedro do Esteval -<br />
localida<strong>de</strong>s se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Juntas <strong>de</strong> Freguesia - e ainda as al<strong>de</strong>ias <strong>de</strong><br />
Figueira, Cunqueiros e Oliveiras, conhecidas pelos seus núcleos <strong>de</strong><br />
xisto, integram o Plano Estratégico das Áreas <strong>de</strong> Reabilitação Urbana<br />
do Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, aprovado <strong>em</strong> sessão da Ass<strong>em</strong>bleia<br />
Municipal <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> junho.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Plano Estratégico das Áreas <strong>de</strong> Reabilitação Urbana aprovado<br />
Cunqueiros<br />
Na prática, o diploma legal que concretiza o Regime Jurídico<br />
da Reabilitação Urbana propõe a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> benefícios fiscais<br />
associados aos impostos municipais sobre o património, permitindo<br />
ao Município um regime especial <strong>de</strong> taxas, com incentivos para a<br />
realização das operações <strong>de</strong> reabilitação. “A <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> ter outras<br />
localida<strong>de</strong>s com Áreas <strong>de</strong> Regeneração Urbana potencia a recuperação<br />
do seu património edificado e dos espaços públicos, criando também<br />
reflexos na ativida<strong>de</strong> económica e na construção, propiciando espaços<br />
<strong>de</strong> maior atrativida<strong>de</strong> para os resi<strong>de</strong>ntes e para qu<strong>em</strong> nos visita,<br />
com possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimento, incluindo na ativida<strong>de</strong> turística”,<br />
consi<strong>de</strong>ra João Lobo, presi<strong>de</strong>nte da Câmara.<br />
Os incentivos municipais às obras <strong>de</strong> reabilitação urbana que os<br />
privados, que sejam proprietários <strong>de</strong> edifícios com mais <strong>de</strong> 30 anos,<br />
pod<strong>em</strong> beneficiar inclu<strong>em</strong> apoio técnico e financeiro, além daqueles<br />
que se reflet<strong>em</strong> <strong>em</strong> impostos como IMI, IMT, IVA, IRC e IRS, e dos<br />
apoios que se encontram disponíveis a nível nacional.<br />
A ARU <strong>de</strong> Sobreira Formosa, que concentra 529 resi<strong>de</strong>ntes e 1096<br />
alojamentos numa área <strong>de</strong> 332.390 m2 t<strong>em</strong> 59% dos edifícios a<br />
45<br />
Boletim Informativo<br />
Figueira<br />
correspon<strong>de</strong>r aos critérios impostos na legislação <strong>em</strong> vigor. As ações<br />
previstas no contexto <strong>de</strong> reabilitação urbana continuam as intervenções<br />
<strong>de</strong> valorização e mo<strong>de</strong>rnização dos espaços públicos já realizadas no<br />
centro histórico, <strong>de</strong> que são ex<strong>em</strong>plo a reabilitação da Rua do Comércio e<br />
do Largo da Devesa. A ARU <strong>de</strong> Montes da Senhora t<strong>em</strong> 339 resi<strong>de</strong>ntes,<br />
339 alojamentos (com 57% <strong>de</strong>les a correspon<strong>de</strong>r aos critérios) e<br />
uma área <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 578.300 m2. Em São Pedro do Esteval, são<br />
67 resi<strong>de</strong>ntes e 46 alojamentos (com 57% <strong>de</strong>les a correspon<strong>de</strong>r aos<br />
critérios) e 141.389 m2 <strong>de</strong> área.<br />
Montes da Senhora<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Obras e Urbanismo<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
A Figueira, que já faz parte da re<strong>de</strong> das Al<strong>de</strong>ias do Xisto (com 30<br />
resi<strong>de</strong>ntes, 49 alojamentos e área <strong>de</strong> 33.300,00 m2), t<strong>em</strong> ainda 57%<br />
<strong>de</strong>ste edificado a precisar <strong>de</strong> intervenção, a mesma percentag<strong>em</strong> que<br />
se verifica nos Cunqueiros, que t<strong>em</strong> 105 resi<strong>de</strong>ntes, 133 alojamentos<br />
e uma área <strong>de</strong> 28.100,00 m2. Nas Oliveiras (com 22 <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes e<br />
35 alojamentos e uma área <strong>de</strong> 25.000 m2), apenas 20% dos edifícios<br />
correspond<strong>em</strong> aos critérios.<br />
Na mesma sessão foi aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a nova <strong>de</strong>limitação<br />
da Área <strong>de</strong> Reabilitação Urbana (ARU) <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, <strong>de</strong> forma a<br />
abranger habitações mais afastadas do núcleo antigo, mas que, ainda<br />
assim, cumpr<strong>em</strong> as condições para usufruir dos benefícios nacionais e<br />
municipais para a reabilitação urbana. Posteriormente, o Município irá<br />
publicar um plano que operacionaliza estas ações <strong>de</strong> reabilitação urbana.<br />
São Pedro do Esteval<br />
Oliveiras<br />
Urbanismo<br />
De janeiro a junho foram aprovados 11 projetos <strong>de</strong> arquitetura,<br />
efetuados 15 licenciamentos finais e <strong>em</strong>itidos 18 alvarás <strong>de</strong><br />
construção.<br />
Foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 74, <strong>de</strong> 15<br />
<strong>de</strong> abril <strong>de</strong> <strong>2020</strong>, a alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor<br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova para a<strong>de</strong>quação ao regime<br />
excecional <strong>de</strong> regularização das ativida<strong>de</strong>s económicas<br />
(RERAE). Esta alteração ao plano veio permitir a legalização<br />
das instalações das ativida<strong>de</strong>s económicas cujos processos <strong>de</strong><br />
regularização tenham obtido <strong>de</strong>liberação favorável ou favorável<br />
condicionada <strong>em</strong> se<strong>de</strong> <strong>de</strong> conferência <strong>de</strong>cisória.<br />
Boletim Informativo<br />
Sobreira Formosa<br />
46<br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Avisos ao Munícipe<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Avisos ao Munícipe<br />
Boletim Informativo<br />
47<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Mais <strong>de</strong> três milhões <strong>de</strong> euros Avisos <strong>em</strong> Orçamento<br />
ao Munícipe<br />
O orçamento municipal para <strong>2020</strong> aumentou <strong>em</strong> quase<br />
três milhões e c<strong>em</strong> mil euros, <strong>de</strong> acordo com o espelhado<br />
na 1ª Revisão ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções do<br />
Plano, aprovada por maioria pela Ass<strong>em</strong>bleia Municipal<br />
a 28 <strong>de</strong> fevereiro. Este aumento t<strong>em</strong> <strong>em</strong> conta, por um<br />
lado, os valores do saldo da gerência <strong>de</strong> 2019 e os ajustes<br />
ao nível das transferências do Orçamento <strong>de</strong> Estado<br />
e, por outro, os valores recebidos pela aceitação <strong>de</strong> novas<br />
competências no domínio da Educação e pela comparticipação<br />
comunitária das obras realizadas no Centro<br />
Educativo <strong>de</strong> Sobreira Formosa. João Lobo, presi<strong>de</strong>nte da<br />
Câmara, consi<strong>de</strong>ra que este orçamento “também representa<br />
um esforço do Município no sentido <strong>de</strong> concretizar<br />
a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atração <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas nos polos industriais,<br />
através da expansão do Parque Empresarial <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova e da requalificação das antigas instalações<br />
do Daniel Lourenço, b<strong>em</strong> como a aposta na atração<br />
turística através da requalificação da Praia Fluvial da<br />
Al<strong>de</strong>ia Ruiva e a valorização da Serra das Talhadas como<br />
Geo<strong>de</strong>stino <strong>de</strong> Montanha”.<br />
Certificação <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> nos serviços<br />
municipais<br />
O Município está a impl<strong>em</strong>entar o Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Gestão da<br />
Qualida<strong>de</strong>, baseado na NP EN ISO 9001, com o objetivo <strong>de</strong><br />
melhorar a qualida<strong>de</strong> dos serviços municipais, simplificando<br />
e mo<strong>de</strong>rnizando procedimentos internos. Nesta primeira<br />
fase estão abrangidos o balcão único e os sectores das<br />
obras particulares, água e saneamento e higiene pública,<br />
mas esta certificação irá abranger progressivamente todos<br />
os <strong>de</strong>partamentos. Este processo será implantado ao longo<br />
<strong>de</strong> aproximadamente seis meses: primeiro será feita uma<br />
caracterização do sist<strong>em</strong>a e <strong>de</strong>pois uma auditoria interna.<br />
Neste momento já está no terreno um auditor externo<br />
que t<strong>em</strong> analisado a forma <strong>de</strong> atuação atual para <strong>de</strong>pois se<br />
proce<strong>de</strong>r à sua análise e à introdução <strong>de</strong> novas práticas.<br />
Em linha com a estratégia <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> melhoria<br />
contínua do Município, os objetivos <strong>de</strong>sta certificação são<br />
Boletim Informativo<br />
48<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Geo<strong>de</strong>stino <strong>de</strong> Montanha.<br />
Na sessão <strong>de</strong> fevereiro foram igualmente aprovados, por<br />
unanimida<strong>de</strong>, a Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor<br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova - A<strong>de</strong>quação ao Regime<br />
Excecional <strong>de</strong> Regularização das Ativida<strong>de</strong>s Económicas<br />
(RERAE) e o Projeto <strong>de</strong> Alteração ao Regulamento do<br />
Programa <strong>de</strong> Incentivos à Reabilitação Urbana do Município,<br />
foi aprovada a minuta do contrato programa a<br />
celebrar com o CCV da Floresta e autorizado o compromisso<br />
plurianual para o projeto da Serra das Talhadas:<br />
aumentar os padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos serviços, satisfazendo<br />
as necessida<strong>de</strong>s dos munícipes, uniformizar procedimentos,<br />
promovendo a sua simplificação, mo<strong>de</strong>rnização e inovação<br />
com vista à otimização dos processos e à eficiência na<br />
tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Avisos ao Munícipe<br />
Viver e investir no Interior t<strong>em</strong> novos<br />
benefícios fiscais<br />
As Secretarias <strong>de</strong> Estado da Valorização do Interior e dos<br />
Assuntos Fiscais, com o apoio da Autorida<strong>de</strong> Tributária e<br />
Aduaneira, elaboraram o Guia Fiscal do Interior que apresenta<br />
<strong>de</strong> forma simples e resumida os benefícios que famílias e<br />
<strong>em</strong>presas pod<strong>em</strong> usufruir. Este documento preten<strong>de</strong> ser ainda<br />
um contributo para divulgar as condições mais favoráveis<br />
à fixação e ao investimento no Interior do país. O Guia é<br />
constituído por três capítulos que apresentam as medidas <strong>de</strong><br />
apoio às famílias, às <strong>em</strong>presas e ao investimento e incentivos<br />
fiscais especificamente direcionados à silvicultura. No<br />
primeiro caso, o apoio está dirigido às <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> educação<br />
e formação, <strong>de</strong>dutíveis à coleta <strong>de</strong> IRS <strong>em</strong> 30% do seu valor<br />
até um máximo <strong>de</strong> 800€. Para estudantes inscritos <strong>em</strong><br />
estabelecimentos <strong>de</strong> ensino localizados no Interior do país,<br />
o valor é majorado <strong>em</strong> 10 pontos percentuais, elevandose<br />
o limite global para a <strong>de</strong>dução para 1.000 €, quando a<br />
diferença seja relativa às <strong>de</strong>spesas com rendas <strong>de</strong> imóveis.<br />
Também as famílias que se mud<strong>em</strong> para o Interior beneficiam<br />
do aumento do limite das <strong>de</strong>duções <strong>de</strong> encargos com<br />
arrendamento <strong>de</strong> imóveis para fins <strong>de</strong> habitação permanente<br />
para 1.000€ durante três anos.<br />
Como forma <strong>de</strong> apoiar as pequenas e médias <strong>em</strong>presas<br />
situadas no Interior, foram introduzidas taxas reduzidas <strong>de</strong><br />
IRC <strong>de</strong> 12,5% para os primeiros 25.000,00 € <strong>de</strong> matéria<br />
coletável. Quanto à <strong>de</strong>dução <strong>de</strong> lucros retidos e reinvestidos<br />
(DLRR), as <strong>em</strong>presas do Interior beneficiam <strong>de</strong> uma<br />
majoração <strong>de</strong> 20% das <strong>de</strong>duções efetuadas ao abrigo <strong>de</strong>ste<br />
regime quando estejam <strong>em</strong> causa investimentos elegíveis<br />
realizados <strong>em</strong> territórios do Interior. No caso da silvicultura,<br />
os incentivos divid<strong>em</strong>-se <strong>em</strong> dois grupos fundamentais:<br />
isenções (ou seja, os contribuintes estão isentos <strong>de</strong> certos<br />
impostos) e majorações (as <strong>de</strong>spesas dos contribuintes são<br />
majoradas, <strong>de</strong>ste modo reduzindo o valor <strong>de</strong> IRC a pagar). O<br />
Guia Fiscal do Interior está disponível online e o Gabinete <strong>de</strong><br />
Apoio ao Empresário e Agricultor encontra-se disponível para<br />
o apoio aos agentes económicos.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Espaços Cidadão<br />
Os Espaços Cidadão <strong>de</strong> Montes da Senhora e <strong>de</strong> Sobreira<br />
Formosa realizaram um total <strong>de</strong> 1.037 atendimentos <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
2017 até ao início <strong>de</strong>ste ano. Entre os serviços com maior<br />
a<strong>de</strong>são, <strong>de</strong>staca-se a revalidação da carta <strong>de</strong> condução, a<br />
criação da chave móvel digital seguido dos serviços do Portal<br />
das Finanças (IRS, IUC e recuperação da senha) e renovação<br />
do cartão <strong>de</strong> cidadão. Além dos serviços afetos a estes pontos<br />
<strong>de</strong> atendimento, os Espaços Cidadão também prestam<br />
outros, como entrega <strong>de</strong> documentos da ADSE, alteração<br />
ou confirmação <strong>de</strong> morada do cartão <strong>de</strong> cidadão, alteração<br />
<strong>de</strong> dados relacionados com a Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações,<br />
registo no portal do IEFPonline, solicitação do Cartão Europeu<br />
<strong>de</strong> doença e serviços partilhados do Ministério da Saú<strong>de</strong>,<br />
representando um local <strong>de</strong> atendimento <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> com<br />
acesso à internet. O terminal <strong>de</strong> pagamentos existente <strong>em</strong><br />
Montes da Senhora é muito usado para liquidar faturas da<br />
água, luz, telefone, entre outras, um serviço que o espaço <strong>em</strong><br />
Sobreira Formosa também passará a dispor.<br />
Em Sobreira Formosa funciona no Polo da Biblioteca Municipal,<br />
às segundas-feiras das 14h às 17h30 e <strong>de</strong> terça a sábado<br />
das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30; <strong>em</strong> Montes<br />
da Senhora, o Espaço Cidadão funciona também no Polo<br />
da Biblioteca Municipal, <strong>de</strong> terça a sexta-feira, das 15h00<br />
às 19h00 e sábados das 14h00 às 18h00. Existe ainda um<br />
Espaço Cidadão a funcionar na se<strong>de</strong> da União <strong>de</strong> Freguesias<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral.<br />
Boletim Informativo<br />
49<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Avisos ao Munícipe<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Orçamento Participativo apoia seis projetos<br />
Já são conhecidos os projetos que vão ser apoiados no<br />
âmbito do Orçamento Participativo <strong>2020</strong>, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong><br />
concluída a votação que envolveu quatro projetos da União<br />
<strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral, uma vez que<br />
nas restantes freguesias todas as propostas apresentadas<br />
- que cumpriam o <strong>de</strong>finido nas normas <strong>de</strong> participação -<br />
foram automaticamente aprovadas. No prazo <strong>de</strong>finido, que<br />
terminou a 9 <strong>de</strong> junho, 245 pessoas votaram, tendo escolhido<br />
os projetos <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> açu<strong>de</strong> na Ribeira da Pracana<br />
junto à al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Água (7.500,00 €), a realização<br />
do Festival <strong>de</strong> Arte Urbana (5.000,00 €) e a aquisição <strong>de</strong><br />
compostores para distribuição gratuita junto da população.<br />
A proposta dos compostores é comum a todas freguesias do<br />
concelho, num investimento total <strong>de</strong> 3.600,00 €.<br />
Na União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> Sobreira Formosa e Alvito da<br />
Beira será recuperada a cobertura <strong>de</strong> moinho e do açu<strong>de</strong> <strong>em</strong><br />
Cunqueiros (7.000,00 €) e será reabilitado o Parque Infantil<br />
<strong>de</strong> Sobrainho dos Gaios para zona <strong>de</strong> lazer (4.000,00 €). Na<br />
Freguesia <strong>de</strong> São Pedro do Esteval, será construído um posto <strong>de</strong><br />
observação <strong>de</strong> aves sobre o Rio Ocreza <strong>em</strong> Padrão (7.000,00<br />
€). O investimento total alocado ao Orçamento Participativo<br />
<strong>2020</strong> será <strong>de</strong> 34.100,00 €, valor que não alcançou a dotação<br />
<strong>de</strong> 50.000,00 € que tinha sido estipulada para esta iniciativa.<br />
Das 21 propostas apresentadas, 14 foram excluídas por<br />
configurar<strong>em</strong> pedidos <strong>de</strong> apoio ou venda <strong>de</strong> serviços a<br />
entida<strong>de</strong>s concretas e/ou exce<strong>de</strong>r<strong>em</strong> o montante máximo<br />
<strong>de</strong>finido. Analisado o valor total dos sete projetos aceites,<br />
apenas na União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral<br />
foram ultrapassados os valores atribuídos para a mesma, pelo<br />
que só necessitaram <strong>de</strong> ir a votação os projetos a si afetos.<br />
Podiam apresentar propostas ao Orçamento Participativo<br />
cidadãos com ida<strong>de</strong> igual ou superior a 16 anos, que se<br />
relacion<strong>em</strong> com o Município, sejam resi<strong>de</strong>ntes, estudantes<br />
ou trabalhadores e também representantes do movimento<br />
associativo, do mundo <strong>em</strong>presarial e das restantes<br />
organizações da socieda<strong>de</strong> civil.<br />
Boletim Informativo<br />
50<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Economia e Desenvolvimento<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Economia e<br />
Desenvolvimento<br />
Boletim Informativo<br />
51<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Economia e Desenvolvimento<br />
Potencialida<strong>de</strong>s turísticas na FITUR<br />
O Município participou com stand próprio, pelo segundo<br />
ano consecutivo, na maior feira ibérica <strong>de</strong> turismo: a FITUR<br />
- Feira Internacional <strong>de</strong> Turismo que <strong>de</strong>correu <strong>em</strong> Madrid<br />
<strong>de</strong> 22 a 26 <strong>de</strong> janeiro. As plantas aromáticas e medicinais<br />
foram um dos t<strong>em</strong>as <strong>em</strong> <strong>de</strong>staque, associadas ao turismo <strong>de</strong><br />
natureza e a toda a oferta existente ao nível <strong>de</strong> património,<br />
cultura, gastronomia e alojamento. A novida<strong>de</strong> este ano<br />
foi a apresentação <strong>de</strong> uma campanha, exclusiva para a<br />
feira, <strong>em</strong> que na reserva <strong>de</strong> pelo menos duas noites num<br />
dos alojamentos a<strong>de</strong>rentes, o Município oferecia uma das<br />
dormidas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que as reservas foss<strong>em</strong> feitas no <strong>de</strong>correr<br />
do certame e com apresentação do voucher distribuído<br />
na ocasião. Adicionalmente, foram feitas <strong>de</strong>gustações <strong>de</strong><br />
produtos da marca <strong>Proença</strong>-a-Nova Orig<strong>em</strong>, promovendo<br />
a loja online, disponível <strong>em</strong> www.proencanovaorig<strong>em</strong>.pt<br />
(com entregas para qualquer parte do mundo) e distribuído<br />
chá pelos visitantes, divulgando o Ano Municipal das Plantas<br />
Aromáticas e Medicinais. O CCV da Floresta também marcou<br />
presença com alguns dos seus jogos didáticos.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Os Quintais nas Praças do Pinhal<br />
O Parque Urbano Comendador João Martins recebeu a<br />
9 <strong>de</strong> fevereiro “Os Quintais nas Praças do Pinhal”, uma<br />
iniciativa organizada pela Pinhal Maior – Associação <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul que contou com a<br />
presença <strong>de</strong> 23 produtores hortícolas e artesãos e animação.<br />
Qualquer artesão ou produtor, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que com ativida<strong>de</strong><br />
aberta e regularizada, po<strong>de</strong> participar nesta iniciativa <strong>em</strong><br />
qualquer um dos concelhos <strong>em</strong> que <strong>de</strong>corra, s<strong>em</strong>pre no<br />
segundo domingo <strong>de</strong> cada mês, <strong>de</strong>vendo formalizar a<br />
inscrição no Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Empresário e ao Agricultor.<br />
Boletim Informativo<br />
52<br />
PME Lí<strong>de</strong>r e PME Excelência<br />
O tecido <strong>em</strong>presarial do concelho mantém a dinâmica<br />
registada nos últimos anos, vendo novamente reconhecidas<br />
sete <strong>em</strong>presas como PME Lí<strong>de</strong>r, duas das quais também<br />
distinguidas como PME Excelência, referente ao ano <strong>de</strong><br />
2019, uma distinção que surge como reconhecimento pelo<br />
<strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho económico-financeiro e pelo contributo dado<br />
à economia portuguesa. As <strong>em</strong>presas Ambienti d’Interni,<br />
Unipessoal Lda, José Lourenço - Pneus e Combustíveis, Lda,<br />
José Lourenço & Filhos, Lda, Pinhalnova - Ma<strong>de</strong>iras Tratadas,<br />
Lda, Rica Granja - Produção e Comércio avícola, Lda e<br />
Soprotaco - Assentamento e Comercialização <strong>de</strong> Pavimentos,<br />
Lda receberam o galardão PME Lí<strong>de</strong>r. As <strong>em</strong>presas Pinhalfer<br />
- Caixilharias e Serralharia, Lda e Soprotaco - Assentamento<br />
e Comercialização <strong>de</strong> Pavimentos, Lda acumularam ainda o<br />
galardão <strong>de</strong> PME Excelência 2019.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Economia e Desenvolvimento<br />
Unida<strong>de</strong> Agroindustrial atrai cada vez mais<br />
pequenos produtores<br />
A Cozinha Partilhada - Unida<strong>de</strong> Agroindustrial, localizada <strong>em</strong><br />
Montes da Senhora, t<strong>em</strong> recebido cada vez mais pedidos <strong>de</strong><br />
cedência <strong>de</strong> instalações com vista ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
novos projetos: no último s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> 2019 instalaram-se<br />
na Cozinha Partilhada cinco projetos para produção <strong>de</strong> doces<br />
e compotas, t<strong>em</strong>peros, licores e cosméticos naturais e este<br />
ano já há novos pedidos. Está <strong>em</strong> curso o procedimento<br />
<strong>de</strong> elaboração do regulamento <strong>de</strong> utilização para <strong>de</strong>finir as<br />
regras <strong>de</strong> acesso ao espaço físico e serviços disponibilizados<br />
nesta cozinha que se rege por um conjunto <strong>de</strong> normas que<br />
estão disponíveis para consulta na página do Município. Os<br />
interessados <strong>em</strong> utilizar este equipamento <strong>de</strong>verão contactar<br />
o Município através do Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Agricultor e<br />
Empresário (gap<strong>em</strong>p@cm-proencanova.pt). Neste momento<br />
são 15 os pequenos <strong>em</strong>presários que utilizam este espaço<br />
industrial licenciado para <strong>de</strong>senvolver<strong>em</strong> os seus produtos.<br />
Marca <strong>Proença</strong>-a-Nova Orig<strong>em</strong> com<br />
promoções<br />
A Marca <strong>Proença</strong>-a-Nova Orig<strong>em</strong> lançou campanhas<br />
promocionais na loja online (<strong>em</strong> www.proencanovaorig<strong>em</strong>.<br />
pt), num conjunto selecionado <strong>de</strong> produtos, com <strong>de</strong>scontos<br />
até 60%, durante o mês <strong>de</strong> maio. O objetivo foi promover a<br />
loja, incentivando à compra online numa fase <strong>de</strong> confinamento<br />
<strong>de</strong>vido à crise <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública. No dia 5 <strong>de</strong> maio, a Loja “O<br />
Sítio Certo”, no Mercado <strong>de</strong> Benfica, <strong>em</strong> Lisboa, que também<br />
Boletim Informativo<br />
53<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
comercializa produtos da Marca Orig<strong>em</strong>, reabriu <strong>de</strong>pois <strong>de</strong><br />
mais um mês <strong>de</strong> encerramento, <strong>de</strong>vido à COVID-19. Para<br />
qu<strong>em</strong> resi<strong>de</strong> na capital, todas as quintas-feiras há bolo finto e<br />
filhós e, mediante encomenda prévia, pão e tigelada.<br />
Empresas oferec<strong>em</strong> viseiras <strong>de</strong> proteção<br />
A Ambienti D’Interni, com se<strong>de</strong> no Parque Empresarial <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova, mostrou disponibilida<strong>de</strong> para construir<br />
viseiras <strong>de</strong> proteção facial, tendo o Município lançado o<br />
<strong>de</strong>safio <strong>de</strong> dotar várias instituições com este compl<strong>em</strong>ento<br />
aos equipamentos <strong>de</strong> proteção individual no início <strong>de</strong> abril. A<br />
<strong>em</strong>presa ofereceu quase 400 viseiras a instituições, on<strong>de</strong> se<br />
inclu<strong>em</strong> as corporações <strong>de</strong> bombeiros <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova,<br />
Pampilhosa da Serra, Mação, Sertã e Oleiros; os Centros <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, Sertã, Oleiros e Vila <strong>de</strong> Rei; a GNR,<br />
Santas Casas e Centros <strong>de</strong> Dia do concelho, o Agrupamento<br />
<strong>de</strong> Escolas e ainda o Município. Também <strong>em</strong> abril, a Automata<br />
– Equipamentos <strong>de</strong> Escritório, Lda ofereceu 20 viseiras. Em<br />
junho foi o Grupo EDP a oferecer 50 viseiras ao Município<br />
que as irá distribuir pelos seus colaboradores e por outras<br />
instituições on<strong>de</strong> haja essa necessida<strong>de</strong>.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Economia e Desenvolvimento<br />
Aproveitar a oportunida<strong>de</strong> neste período negativo, através <strong>de</strong><br />
uma campanha <strong>de</strong> sensibilização articulada <strong>de</strong> modo a potenciar<br />
os recursos naturais e as ofertas culturais existentes, <strong>de</strong>verá ser o<br />
ponto <strong>de</strong> partida para atrair turistas durante a época <strong>de</strong> veraneio<br />
que se aproxima. Esta foi uma das conclusões da reunião entre<br />
proprietários <strong>de</strong> alojamentos turísticos e o Executivo Municipal<br />
que aconteceu a 25 <strong>de</strong> maio. Numa altura <strong>em</strong> que as pessoas<br />
têm mais restrições <strong>em</strong> viajar para o estrangeiro e para os locais<br />
habitualmente <strong>de</strong>signados como <strong>de</strong> turismo <strong>de</strong> massas, o interior<br />
do país t<strong>em</strong> sido apontado como uma alternativa importante pela<br />
tranquilida<strong>de</strong> e a segurança que proporciona.<br />
Os agentes turísticos manifestaram as suas preocupações<br />
relativamente à chegada dos turistas, partilharam a sua experiência<br />
e foram tranquilizados por parte do Executivo relativamente<br />
àquilo que está a ser feito e ao manual <strong>de</strong> boas práticas que está<br />
a ser elaborado, por ex<strong>em</strong>plo, no que respeita à época balnear.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Preparação da época alta no turismo<br />
Foram ainda apresentadas as formações online e os ciclos <strong>de</strong><br />
vi<strong>de</strong>oconferências t<strong>em</strong>áticas “Vê Portugal ON” promovidas pelo<br />
Turismo Centro <strong>de</strong> Portugal e as medidas <strong>de</strong> apoio existentes<br />
para a economia <strong>em</strong> geral e para o setor do turismo <strong>em</strong> particular,<br />
estando o Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Empresário e Agricultor disponível<br />
para prestar esclarecimentos.<br />
Amoras Country House, Oliveiras <strong>em</strong> Xisto, Casa do Ocreza, Casas<br />
dos Carregais e Refúgio do Raposo, ao nível dos alojamentos e<br />
<strong>em</strong>preendimentos turísticos, e a Horizontes - Turismo Desportivo,<br />
<strong>em</strong>presa <strong>de</strong> animação turística, são as <strong>em</strong>presas que no primeiro<br />
s<strong>em</strong>estre do ano receberam o selo “Estabelecimento Clean & Safe”,<br />
atribuído pelo Turismo <strong>de</strong> Portugal para “distinguir as ativida<strong>de</strong>s<br />
turísticas que asseguram o cumprimento <strong>de</strong> requisitos <strong>de</strong> higiene e<br />
limpeza para prevenção e controlo da COVID-19 e <strong>de</strong> outras eventuais<br />
infeções, reforçando, assim, a confiança do turista no <strong>de</strong>stino” e que<br />
t<strong>em</strong> a valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um ano.<br />
Boletim Informativo<br />
54<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Centro Ciência Viva da Floresta<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Centro Ciência<br />
Viva da Floresta<br />
Boletim Informativo<br />
55<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
A Flora Explora…<br />
Centro Ciência Viva da Floresta<br />
Como forma <strong>de</strong> assinalar do Dia Mundial da Árvore e das<br />
Florestas, que se celebrou a 21 <strong>de</strong> março, o CCV da Floresta<br />
lançou o livro “A Flora Explora… Formas <strong>de</strong> Proteger a<br />
Floresta” <strong>em</strong> formato digital: o livro foi lido a várias vozes e<br />
disponibilizado na íntegra nas re<strong>de</strong>s sociais do CCV da Floresta<br />
e do Município. “Este é um pequeno contributo para todos<br />
estarmos mais atentos e apren<strong>de</strong>rmos com a Flora e os seus<br />
amigos. Ela surge ilustrada pelo talento do Carlos Farinha,<br />
pintor e escultor com raízes no nosso concelho, que coloriu a<br />
al<strong>de</strong>ia e os muitos amigos que ganham vida a cada página. Esta<br />
história, escrita pela equipa do CCV da Floresta, surge como um<br />
contributo no sentido <strong>de</strong> cumprir aquela que é a sua principal<br />
missão: a transmissão <strong>de</strong> conhecimento, principalmente aos<br />
mais jovens, neste maior projeto que é a Ciência Viva”, refere,<br />
no prefácio, o presi<strong>de</strong>nte da Câmara, João Lobo. O livro foi<br />
realizado no âmbito da candidatura GPFloresta - “Gerindo e<br />
Protegendo a nossa Floresta” ao Fundo Ambiental, integrado<br />
na Estratégia Nacional <strong>de</strong> Educação Ambiental <strong>2020</strong>.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Dia Mundial da Terra<br />
Instituído <strong>em</strong> 2009 pela ONU, a 22 <strong>de</strong> abril com<strong>em</strong>ora-se o<br />
Dia Internacional da Terra com o objetivo <strong>de</strong> consciencializar a<br />
população sobre a importância e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservar<br />
os recursos naturais do planeta. O CCV da Floresta apelou<br />
a toda a população para reutilizar os resíduos antes <strong>de</strong> os<br />
encaminhar para a reciclag<strong>em</strong>, <strong>de</strong>safiando os mais novos a<br />
pesquisar<strong>em</strong> sobre uma espécie que esteja <strong>em</strong> vias <strong>de</strong> extinção<br />
e a reproduzi-la, reutilizando materiais <strong>em</strong> vez <strong>de</strong> os colocar<br />
no ecoponto, dando largas à imaginação. Os participantes<br />
receberam um livro como prémio <strong>de</strong> participação. A<br />
celebração <strong>de</strong>ste dia alerta precisamente para os probl<strong>em</strong>as<br />
da contaminação, conservação da biodiversida<strong>de</strong> e outras<br />
preocupações ambientais para proteger a Terra e <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r a<br />
harmonia entre todos os seres vivos.<br />
Boletim Informativo<br />
56<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Centro Ciência Viva da Floresta<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
BioAromas - Laboratório <strong>de</strong> Integração e Inovação Social<br />
O Projeto BioAromas - Laboratório <strong>de</strong> Integração e Inovação<br />
Social, que abrange os jovens e adultos com ida<strong>de</strong> superior a<br />
18 anos, vai nascer no CCV da Floresta até ao final do ano,<br />
num investimento superior a 250 mil euros. O anúncio foi<br />
feito pelo presi<strong>de</strong>nte da Câmara, João Lobo, durante a Sessão<br />
Solene do Dia do Município, a 13 <strong>de</strong> junho, na sequência <strong>de</strong><br />
uma candidatura que foi submetida e aprovada pelo Portugal<br />
Inovação Social do Programa Operacional Inclusão Social e<br />
Emprego, cofinanciado pelo Portugal <strong>2020</strong> e União Europeia<br />
através do Fundo Social Europeu (FSE).<br />
“Preten<strong>de</strong>-se contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
competências <strong>de</strong>stes jovens e adultos, ao nível pessoal e<br />
profissional, promovendo a sua capacitação particularmente<br />
na produção <strong>de</strong> plantas aromáticas e medicinais, incutindo-se<br />
conceitos <strong>de</strong> gestão e <strong>de</strong> <strong>em</strong>preen<strong>de</strong>dorismo para uma maior<br />
autonomia, <strong>de</strong> modo a ser<strong>em</strong> cidadãos ativos na comunida<strong>de</strong><br />
e os seus agregados familiares encontrar<strong>em</strong> neste projeto<br />
resposta <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong>”, referiu. “Como não existe esta<br />
oferta na região, que se <strong>de</strong>staca <strong>de</strong> todas as outras, estes<br />
jovens e adultos vão estar mais próximos <strong>de</strong> casa e da família,<br />
o que traduz uma maior segurança, libertando os seus<br />
cuidadores, com impactos positivos para todos”.<br />
Esta era uma necessida<strong>de</strong> já i<strong>de</strong>ntificada pelo Município<br />
e há muito esperada e que agora vai tornar-se realida<strong>de</strong>,<br />
d<strong>em</strong>onstrando “que é possível <strong>de</strong>smistificar a <strong>de</strong>ficiência com<br />
a Ciência, através do acolhimento e integração <strong>de</strong>stas pessoas<br />
com necessida<strong>de</strong>s especiais, respeitando a individualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
cada um. A ciência é aqui o veículo principal para a própria<br />
inclusão social”. João Lobo agra<strong>de</strong>ceu aos parceiros <strong>de</strong>sta<br />
iniciativa, nomeadamente ao projeto BioAromas, que nasceu<br />
no Agrupamento <strong>de</strong> Escolas e continuará a estar disponível<br />
para jovens com necessida<strong>de</strong>s educativas especiais até aos<br />
18 anos, ao S<strong>em</strong>inário dos Missionários do Preciosíssimo<br />
Sangue <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, que é o investidor social - com<br />
uma contribuição privada <strong>de</strong> 30%, e ao CCV da Floresta que<br />
irá acolher o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ste Laboratório.<br />
Numa primeira fase, a abrangência territorial do projeto é o<br />
concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova po<strong>de</strong>ndo, no entanto, permitir<br />
a receção <strong>de</strong> jovens com necessida<strong>de</strong>s especiais <strong>de</strong> outros<br />
concelhos após o terceiro ano do projeto ou antes, caso se<br />
justifique e haja essa capacida<strong>de</strong>.<br />
Boletim Informativo<br />
57<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Centro Ciência Viva da Floresta<br />
Escola Ciência Viva<br />
140 alunos do <strong>1º</strong> ciclo das Escolas EB1 <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
e <strong>de</strong> Sobreira Formosa participaram no projeto educativo<br />
“Escola Ciência Viva”, da responsabilida<strong>de</strong> da Ciência Viva,<br />
a Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica,<br />
a funcionar no CCV da Floresta <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o ano letivo <strong>de</strong><br />
2018/2019. “Aplicamos os recursos da mo<strong>de</strong>rna museologia<br />
científica ao currículo do <strong>1º</strong> ciclo do ensino básico, com<br />
um programa educativo que combina o trabalho prático<br />
e experimental na educação <strong>em</strong> ciências com o ambiente<br />
educativo característico <strong>de</strong> um Centro <strong>de</strong> Ciência. Contamos<br />
com o apoio da autarquia, <strong>de</strong> instituições científicas e <strong>de</strong><br />
profissionais da ciência e da tecnologia para <strong>de</strong>senvolver<br />
nos alunos o prazer <strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r, experimentar e <strong>de</strong>scobrir,<br />
estimulando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> cedo o contacto das crianças com o<br />
mundo que os ro<strong>de</strong>ia”, revela o CCV da Floresta.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Promover o sucesso escolar<br />
O Plano Integrado e Inovador <strong>de</strong> Combate ao Insucesso<br />
Escolar, criado no contexto da Comunida<strong>de</strong> Intermunicipal<br />
da Beira Baixa, t<strong>em</strong> como objetivo reduzir e prevenir o<br />
abandono escolar precoce e promover a igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
acesso a um ensino <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>. O CCV da Floresta, <strong>em</strong><br />
parceria com o Município e o Agrupamento <strong>de</strong> Escolas,<br />
planeou e dinamizou ativida<strong>de</strong>s <strong>em</strong> várias áreas científicas,<br />
promovendo o conhecimento científico, tecnológico, artístico<br />
e <strong>em</strong>preen<strong>de</strong>dor como compl<strong>em</strong>ento às metodologias <strong>de</strong><br />
ensino e aprendizag<strong>em</strong> <strong>em</strong> contexto <strong>de</strong> sala <strong>de</strong> aula. Foram<br />
dinamizados pela comunida<strong>de</strong> escolar workshops científicos,<br />
ateliês, visitas <strong>de</strong> estudo e palestras. No <strong>1º</strong> ciclo <strong>de</strong>stacamse<br />
ativida<strong>de</strong>s como “Tintas vegetais”, “Cal<strong>de</strong>irada <strong>de</strong> papéis”,<br />
“As cores das folhas”, “Carrinho solar” e visitas <strong>de</strong> estudo<br />
à Proentia e à Rica Granja, <strong>em</strong>presas com se<strong>de</strong> no Parque<br />
Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. No 2º, 3º ciclo e secundário<br />
dinamizaram-se “Conversas com cientistas”, ativida<strong>de</strong>s<br />
científico-práticas como “Flutuação fotossintética” e<br />
“Microrganismos e fermentação” e visitas <strong>de</strong> estudo.<br />
Boletim Informativo<br />
58<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Centro Ciência Viva da Floresta<br />
Laboratório <strong>de</strong> análises <strong>de</strong> vinho<br />
No primeiro s<strong>em</strong>estre do ano, o laboratório <strong>de</strong> análises <strong>de</strong> mostos<br />
e vinhos analisou cerca <strong>de</strong> 700 amostras. Este serviço auxilia <strong>em</strong><br />
aspetos como o controlo <strong>de</strong> maturação das uvas, a análise a mostos,<br />
a análise <strong>de</strong> vinhos, b<strong>em</strong> como presta apoio <strong>em</strong> todo o processo <strong>de</strong><br />
elaboração do vinho. No dia 6 <strong>de</strong> março realizou-se a conferência<br />
“Depois do lavar dos cestos – da vinha à a<strong>de</strong>ga”, com o enólogo<br />
Francisco Antunes que abordou os cuidados a ter na conservação,<br />
estabilização e engarrafamento <strong>de</strong> vinhos.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Ciência à la carte<br />
O CCV da Floresta disponibiliza, <strong>de</strong> terça a domingo, um menu <strong>de</strong><br />
cinco ativida<strong>de</strong>s. Neste primeiro s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong>stacamos as seguintes:<br />
“Fósseis ao teu gosto”, “Sabonetes”, “Tintas com relevo” e “Fungos p’ró<br />
jantar”. Participaram nestas ativida<strong>de</strong>s 11 visitantes.<br />
Festas <strong>de</strong> aniversário com ciência<br />
Foram sete as crianças que escolheram festejar o seu aniversário<br />
no CCV da Floresta com ativida<strong>de</strong>s científicas muito divertidas, e<br />
pinturas faciais, num total <strong>de</strong> 107 participantes.<br />
Cafés <strong>de</strong> ciência<br />
No primeiro s<strong>em</strong>estre, contámos com a colaboração <strong>de</strong> António<br />
Canatário, da Escola Superior Agrária <strong>de</strong> Castelo Branco, para a<br />
dinamização do café <strong>de</strong> ciência subordinado ao t<strong>em</strong>a “Boas práticas<br />
para o uso eficiente da água”, que aconteceu no dia 24 <strong>de</strong> janeiro.<br />
#cienciaviva<strong>em</strong>casa<br />
Durante os meses <strong>de</strong> confinamento social, <strong>de</strong>vido à situação <strong>de</strong><br />
pand<strong>em</strong>ia <strong>de</strong> Covid-19, o CCV da Floresta propôs na agenda<br />
cultural, <strong>em</strong> www.ccvfloresta.com e nas suas re<strong>de</strong>s sociais, diversas<br />
ativida<strong>de</strong>s que pod<strong>em</strong> ser replicadas <strong>em</strong> casa por miúdos e graúdos.<br />
“Como fazer um terrário”, “como fazer uma vela <strong>de</strong> cera <strong>de</strong> abelha”,<br />
“como pintar com plantas aromáticas”, “como fazer um moinho <strong>de</strong><br />
vento” e “pão e isco” são ativida<strong>de</strong>s que pod<strong>em</strong> ser recuperadas nas<br />
agendas culturais <strong>de</strong> abril a junho. No canal do YouTube do CCV da<br />
Floresta pod<strong>em</strong> ser vistos alguns ví<strong>de</strong>os <strong>em</strong> que a protagonista é a<br />
Flora, que explora os vulcões e interage com o “Monstro da Floresta”<br />
e o “Detetive Iodo”. Na página do CCV, <strong>em</strong> www.ccvfloresta.com,<br />
estão igualmente acessíveis as ativida<strong>de</strong>s “postal elétrico” – para<br />
criação <strong>de</strong> um postal interativo, criando um circuito elétrico simples<br />
– e o quiz “Conhecer as Aves pelo Canto”.<br />
Boletim Informativo<br />
59<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Centro Ciência Viva da Floresta<br />
Oficinas<br />
16 pessoas participaram na oficina “Poda <strong>de</strong> Fruteiras”, dinamizada<br />
por Manuel Silva, da Escola Superior Agrária <strong>de</strong> Castelo Branco, no<br />
dia 25 <strong>de</strong> janeiro.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Festival <strong>de</strong> ciência online<br />
O CCV Floresta esteve presente neste evento on-line dinamizado<br />
pela Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Centros Ciência Viva para assinalar o dia Nacional dos<br />
Cientistas, a 16 <strong>de</strong> maio.<br />
CCV visita a escola<br />
Se as escolas não pod<strong>em</strong> visitar o Centro, então o CCV da Floresta vai<br />
às escolas. Neste s<strong>em</strong>estre foram 226 as crianças que participaram<br />
nas ativida<strong>de</strong>s propostas.<br />
Loja online do CCV da Floresta<br />
Sabia que <strong>em</strong> www.ccvfloresta.com/loja/ po<strong>de</strong> pesquisar e comprar<br />
artigos que se encontram igualmente disponíveis na loja física do<br />
CCV da Floresta? Para usufruir <strong>de</strong>ste serviço t<strong>em</strong> <strong>de</strong> criar um perfil<br />
<strong>de</strong> utilizador com os seus dados pessoais e <strong>de</strong>pois é navegar pelas<br />
categorias <strong>de</strong> produtos, <strong>de</strong> brinquedos a livros, artigos próprios ou<br />
kits <strong>de</strong> ciência.<br />
Exposição t<strong>em</strong>porária<br />
Para além da exposição permanente, o CCV da Floresta acolheu a<br />
exposição “Encantal - O Mundo Natural da Beira Baixa”, <strong>de</strong> Luísa<br />
Ferreira Nunes, <strong>de</strong> entrada gratuita.<br />
Boletim Informativo<br />
60<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Factos e Eventos<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Factos e Eventos<br />
Boletim Informativo<br />
61<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
VII Encontro <strong>de</strong> Janeireiros<br />
Factos e Eventos<br />
Realizado a 18 <strong>de</strong> janeiro, o VII Encontro <strong>de</strong> Janeireiros voltou a<br />
reunir alguns dos grupos que ainda mantêm viva esta tradição<br />
no concelho e um grupo convidado. Inicialmente previsto para<br />
o Largo da Devesa, a iniciativa encheu o auditório municipal<br />
<strong>de</strong>vido às condições atmosféricas adversas.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Fly<strong>Proença</strong> na Nauticampo<br />
A Fly<strong>Proença</strong>, que promove ativida<strong>de</strong>s ligadas ao paramotor no<br />
Aeródromo Municipal, incluindo voos <strong>em</strong> bilugar, esteve presente<br />
na Nauticampo - Salão Internacional <strong>de</strong> Navegação <strong>de</strong> Recreio,<br />
Desporto, Aventura, Caravanismo e Piscinas, promovendo este<br />
<strong>de</strong>sporto e a sua prática <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Boletim Informativo<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Factos e Eventos<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Visita à região<br />
O presi<strong>de</strong>nte do Governo Regional do Príncipe, José<br />
Cassandra, visitou os concelhos que integram a Associação <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul - Pinhal Maior no dia 26<br />
<strong>de</strong> fevereiro. Em <strong>Proença</strong>-a-Nova, foi recebido nos Paços do<br />
Concelho pelo presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal, João Lobo, com<br />
troca <strong>de</strong> l<strong>em</strong>branças, seguindo <strong>de</strong>pois para o CCV da Floresta.<br />
A animação do Carnaval não <strong>de</strong>ixou ninguém indiferente nas<br />
ruas <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Sobreira Formosa no tradicional<br />
<strong>de</strong>sfile dos alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo.<br />
Boletim Informativo<br />
63<br />
Encontro reforça a importância do<br />
associativismo<br />
O V Encontro <strong>de</strong> Associações do Concelho realizou-se a 29<br />
<strong>de</strong> fevereiro <strong>em</strong> Sobral Fernando, com a presença <strong>de</strong> 36<br />
associações e <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 70 dirigentes associativos. “Em<br />
2005 tínhamos 22 associações ativas e hoje estamos aqui<br />
36, mas somos 70. Fiz<strong>em</strong>os nestes anos este crescimento,<br />
dando às comunida<strong>de</strong>s a representativida<strong>de</strong> que têm <strong>de</strong><br />
ter e, através das associações, formam-se cidadãos mais<br />
ativos, intervenientes e exigentes, ainda que n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pre<br />
consigamos correspon<strong>de</strong>r aos vossos anseios”, referiu o<br />
presi<strong>de</strong>nte da Câmara. João Lobo apresentou o Regulamento<br />
<strong>de</strong> Apoio à Reconversão <strong>de</strong> Áreas Florestais <strong>em</strong> Áreas<br />
Agrícolas, chamando as associações a mobilizar<strong>em</strong>-se para<br />
garantir que todos os proprietários nas faixas dos c<strong>em</strong> metros<br />
<strong>em</strong> redor dos aglomerados populacionais se associ<strong>em</strong> para<br />
que a povoação, no seu conjunto, possa estar mais protegida<br />
face a eventuais incêndios florestais.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Factos e Eventos<br />
Em Ano Municipal <strong>de</strong> Plantas Aromáticas e Medicinais<br />
(PAM), será este o mote para a Festa do Município, como<br />
referido pelo vice-presi<strong>de</strong>nte João Manso. O Regulamento<br />
Municipal <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Apoios e Subsídios, aprovado<br />
<strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bleia Municipal a 28 <strong>de</strong> fevereiro, <strong>de</strong>fine como os<br />
apoios municipais pod<strong>em</strong> ser solicitados pelas associações,<br />
numa apresentação realizada por Luís Ferreira, chefe da<br />
Divisão Financeira e Administrativa do Município. Ana Ribeiro<br />
e Rita Simão apresentaram o projeto Enraizar do CLDS 4G e<br />
os objetivos que pretend<strong>em</strong> alcançar nos próximos três anos,<br />
tendo proposto às associações acolher<strong>em</strong> algumas <strong>de</strong>stas<br />
iniciativas e propor<strong>em</strong> outras que possam ter enquadramento<br />
na realida<strong>de</strong> das suas al<strong>de</strong>ias.<br />
Mariana Delgado e Miska Kel<strong>em</strong>enova, do projeto Synergia<br />
apresentaram as muitas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas por esta<br />
organização juvenil <strong>de</strong> Braga e disponibilizaram-se para a<br />
realização <strong>de</strong> parcerias entre territórios com características<br />
muito diferentes. A concluir o V Encontro <strong>de</strong> Associações, foi<br />
sorteada a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do<br />
Padrão como a anfitriã <strong>de</strong>sta iniciativa <strong>em</strong> 2021.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Sessão distrital do Parlamento Jov<strong>em</strong><br />
O Auditório Municipal foi palco, a 9 <strong>de</strong> março, da 2ª fase das<br />
Sessões Distritais/Regionais do Parlamento Jov<strong>em</strong>, reunindo<br />
os <strong>de</strong>putados que representam as escolas do distrito <strong>de</strong><br />
Castelo Branco para aprovar os Projetos <strong>de</strong> Recomendação<br />
a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens<br />
e eleger os <strong>de</strong>putados que os vão representar. O t<strong>em</strong>a da<br />
XXVI Edição do Parlamento dos Jovens (2019/<strong>2020</strong>) é,<br />
para o ensino básico: “Violência Doméstica e no Namoro:<br />
da sensibilização à ação” e para o Secundário: “Violência<br />
Doméstica e no Namoro: Como garantir o respeito e a<br />
igualda<strong>de</strong>”.<br />
Boletim Informativo<br />
64<br />
Agendas reinventadas<br />
Apesar do cancelamento e adiamento <strong>de</strong> eventos <strong>em</strong> março,<br />
abril, maio e junho, <strong>de</strong>vido à evolução do novo coronavírus,<br />
as agendas culturais continuaram a ser publicadas, mas<br />
com novos conteúdos: os habituais eventos <strong>de</strong>ram lugar<br />
à com<strong>em</strong>oração <strong>de</strong> dias festivos, informação útil sobre o<br />
período <strong>de</strong> quarentena e propostas para viver da melhor<br />
forma esta época. Os leitores que <strong>de</strong>sej<strong>em</strong> receber a agenda<br />
<strong>em</strong> formato eletrónico ou por correio po<strong>de</strong>rão a qualquer<br />
momento fazer esse pedido para o <strong>em</strong>ail agendacultural@<br />
cm-proencanova.pt.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Factos e Eventos<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Dia da Liberda<strong>de</strong>: do Largo do Carmo<br />
a <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Por António Manuel M. Silva, professor<br />
Quase meio século <strong>de</strong>pois já se começa a po<strong>de</strong>r olhar<br />
com algum distanciamento sobre um acontecimento que<br />
marcou profundamente a História <strong>de</strong> Portugal e alterou<br />
significativamente a vida social <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Foqu<strong>em</strong>o-nos <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e question<strong>em</strong>o-nos<br />
sobre as consequências do <strong>de</strong>nominado 25 <strong>de</strong> Abril (“25A”)<br />
para o concelho. Julgo que se <strong>de</strong>stacam três: 1ª) a criação<br />
<strong>de</strong> condições para a oficialização do ensino secundário; 2ª) o<br />
regresso <strong>de</strong> centenas <strong>de</strong> famílias que residiam no <strong>de</strong>nominado<br />
Ultramar português; 3ª) a <strong>em</strong>ergência do Po<strong>de</strong>r Local<br />
d<strong>em</strong>ocrático. Foram três consequências, nomeadamente<br />
as duas primeiras, que ainda não foram verda<strong>de</strong>iramente<br />
estudadas e quase tudo o que t<strong>em</strong> sido dito e escrito sobre<br />
elas são meras opiniões, muitas vezes toldadas pela <strong>em</strong>oção<br />
e pelas i<strong>de</strong>ologias <strong>de</strong> cada um.<br />
Ensino: reconhecendo a relevância do papel <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhado<br />
pelo Externato Diocesano li<strong>de</strong>rado pela Igreja, no qual tive<br />
o grato privilégio <strong>de</strong> terminar o ensino secundário, é justo<br />
salientar que a oficialização do ensino secundário era uma<br />
necessida<strong>de</strong> que vinha já a ser sentida antes do “25A”, como<br />
Manto branco<br />
No último dia <strong>de</strong> março caiu neve às primeiras horas<br />
da manhã <strong>em</strong> algumas zonas do concelho, criando<br />
um manto branco no alto das Fórneas.<br />
Boletim Informativo<br />
65<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Factos e Eventos<br />
forma <strong>de</strong> alargar e d<strong>em</strong>ocratizar o acesso ao ensino a um<br />
maior número <strong>de</strong> jovens <strong>de</strong> famílias com menos recursos. O<br />
processo foi difícil, e até violento, com responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ambas as partes. Hoje, serão raras as pessoas que question<strong>em</strong><br />
a existência do ensino oficial secundário <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Descolonização: chegaram centenas <strong>de</strong> famílias que, <strong>em</strong><br />
situação <strong>de</strong> <strong>em</strong>ergência, regressaram às suas terras<br />
<strong>de</strong> orig<strong>em</strong> para retomar<strong>em</strong> novos azimutes<br />
para as suas vidas. Estas pessoas<br />
tiveram uma influência<br />
extraordinariamente positiva na<br />
vida económica local, como<br />
consumidores e criadores<br />
<strong>de</strong> <strong>em</strong>presas, vieram<br />
equilibrar a d<strong>em</strong>ografia,<br />
na qual já se fazia sentir<br />
o abandono da região<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> os anos 50/60, e<br />
vieram arejar as mentalida<strong>de</strong>s<br />
introduzindo novas i<strong>de</strong>ias,<br />
atitu<strong>de</strong>s e comportamentos nos relacionamentos<br />
interpessoal e social.<br />
Po<strong>de</strong>r Local: por todo o país e <strong>em</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova também o<br />
“25A” abriu as portas à <strong>em</strong>ergência<br />
<strong>de</strong> um po<strong>de</strong>r autárquico<br />
d<strong>em</strong>ocrático capaz <strong>de</strong><br />
interpretar a<strong>de</strong>quadamente<br />
as aspirações das populações<br />
e mais habilitado para as satisfazer.<br />
Desta forma, o “25A”, acontecimento<br />
relevante da História<br />
<strong>de</strong> Portugal e <strong>de</strong> implicações<br />
profundas na História<br />
Mundial (<strong>de</strong>scolonização e Guerra<br />
Fria) teve implicações diretas e<br />
marcantes na socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> um pequeno<br />
concelho do Pinhal Interior Sul.<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Executivo cumpre um minuto <strong>de</strong> silêncio<br />
A reunião do executivo municipal <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> junho iniciou com<br />
a apresentação pelo presi<strong>de</strong>nte da Câmara, João Lobo,<br />
<strong>de</strong> um voto <strong>de</strong> pesar pelo falecimento do ex-vereador da<br />
autarquia, António Marques Barateiro (27-05-1945 — 30-<br />
05-<strong>2020</strong>), dirigindo as condolências à família enlutada. Com<br />
unanimida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os vereadores, foi ainda respeitado um<br />
minuto <strong>de</strong> silêncio <strong>em</strong> sua m<strong>em</strong>ória. “Aqueles que <strong>de</strong>dicam<br />
espaço do seu t<strong>em</strong>po para a causa pública traduz<strong>em</strong>, pela sua<br />
intervenção cívica, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fazer acontecer. É o caso<br />
<strong>de</strong> António Marques Barateiro, nomeadamente enquanto<br />
vereador da Câmara Municipal e responsável da Associação<br />
Humanitária dos Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />
Nova, sendo por isso imperativo o seu reconhecimento e<br />
homenag<strong>em</strong>”, afirmou João Lobo. António Marques Barateiro<br />
(PS) foi vereador da Câmara Municipal <strong>em</strong> quatro mandatos<br />
consecutivos, entre 1985 e 2001, período que coincidiu<br />
com quatro <strong>de</strong> cinco mandatos <strong>de</strong> Diamantino André (PSD)<br />
na li<strong>de</strong>rança do concelho. Para além da política, António<br />
Barateiro distinguiu-se no acor<strong>de</strong>ão, tendo editado dois CDs<br />
e <strong>de</strong>dicado ao ensino <strong>de</strong>ste instrumento.<br />
Boletim Informativo<br />
66<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Factos e Eventos<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Festa do Município chega a todo o mundo<br />
Com um formato nunca antes realizado, a Festa do Município<br />
aconteceu <strong>em</strong> forma <strong>de</strong> programa televisivo numa <strong>em</strong>issão<br />
durante 17 horas via internet para a página do Facebook<br />
e para o canal <strong>de</strong> Youtube do Município. Esta configuração<br />
permitiu levar <strong>Proença</strong>-a-Nova um pouco por todo o mundo,<br />
<strong>de</strong>stacando-se países como o Brasil, Canadá, EUA, Angola,<br />
Moçambique, Austrália, Suíça e França, entre outros, <strong>de</strong><br />
acordo com as estatísticas. “Para a primeira a vez num<br />
formato <strong>de</strong>sta natureza, o balanço não podia ser melhor até<br />
por termos permitido, <strong>de</strong>sta forma, que a nossa diáspora nos<br />
acompanhasse neste momento, levando os ecos da nossa<br />
alma proencense até aos quatro cantos do mundo”, explica<br />
João Lobo, presi<strong>de</strong>nte da Câmara.<br />
As plantas aromáticas e medicinais <strong>de</strong>ram o mote à edição <strong>de</strong><br />
<strong>2020</strong> e estiveram <strong>em</strong> <strong>de</strong>staque ao longo <strong>de</strong> toda a <strong>em</strong>issão,<br />
<strong>em</strong> especial no documentário sobre a presença <strong>de</strong>stas<br />
espécies no concelho e o seu potencial nas vertentes turística,<br />
económica e na biodiversida<strong>de</strong> do território, fazendo ligação ao<br />
t<strong>em</strong>a dos passeios pe<strong>de</strong>stres, um importante recurso turístico.<br />
Na sexta-feira à noite, o ponto alto foi a aula <strong>de</strong> ginástica sénior<br />
<strong>em</strong> modo vi<strong>de</strong>oclip que incluiu um r<strong>em</strong><strong>em</strong>ber às coreografias<br />
dos anos anteriores. No sábado <strong>de</strong> manhã, a transmissão <strong>em</strong><br />
direto da Sessão Solene assinalou o Dia do Município, seguida<br />
da missa campal <strong>em</strong> honra a Santo António. O Município<br />
também não esqueceu todos aqueles que estiveram na linha<br />
da frente durante a pand<strong>em</strong>ia numa homenag<strong>em</strong> simbólica <strong>em</strong><br />
ví<strong>de</strong>o partilhada ao longo dos dois dias.<br />
Para qu<strong>em</strong> não teve oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acompanhar na íntegra<br />
a Festa do Município po<strong>de</strong> rever toda a <strong>em</strong>issão na página do<br />
Facebook do Município (no separador ví<strong>de</strong>os).<br />
Boletim Informativo<br />
67<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Factos e Eventos<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Plantas aromáticas e medicinais assum<strong>em</strong>-se como outro<br />
dos pilares estratégicos do Município<br />
O Município é pioneiro na estratégia <strong>de</strong> colocar na agenda<br />
política t<strong>em</strong>as como a biodiversida<strong>de</strong>, a floresta e as plantas<br />
aromáticas e medicinais: esta foi uma das conclusões dos<br />
discursos proferidos na Sessão Solene que assinalou o Dia do<br />
Município, a 13 <strong>de</strong> junho. Em <strong>2020</strong> assinala-se o Ano Municipal<br />
das Plantas Aromáticas e Medicinais com o objetivo <strong>de</strong> colocar<br />
na ord<strong>em</strong> do dia estes t<strong>em</strong>as, “convidando a todos a refletir<br />
sobre o seu potencial do ponto <strong>de</strong> vista turístico, económico<br />
e social”, afirma João Lobo, presi<strong>de</strong>nte da Câmara, explicando<br />
que “<strong>de</strong>ntro da estratégia do Município, as plantas aromáticas<br />
e medicinais são uma das parcelas <strong>de</strong>ste território biodiverso<br />
que <strong>de</strong>v<strong>em</strong>os potenciar”.<br />
Na opinião do presi<strong>de</strong>nte da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal, João Paulo<br />
Catarino, “a biodiversida<strong>de</strong> é t<strong>em</strong>a principal nos palcos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>bate e <strong>de</strong>cisão para a próxima década” e “<strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
<strong>de</strong>cretou <strong>em</strong> boa hora este ano como Ano Municipal das Plantas<br />
Aromáticas e Medicinais, uma estratégia alinhada com a do<br />
Governo que aprovou a Estratégia Nacional <strong>de</strong> Conservação<br />
da Natureza e Biodiversida<strong>de</strong> para 2030 e com a Estratégia <strong>de</strong><br />
Biodiversida<strong>de</strong> da União Europeia para <strong>2020</strong>”.<br />
Esta foi também a opinião partilhada pelo representante da<br />
bancada do PS, André Dias, que afirmou que “esta é uma forma<br />
<strong>de</strong> darmos valor acrescentando à flora local, seja através das<br />
suas proprieda<strong>de</strong>s gastronómicas, seja medicinais, aliado ao<br />
turismo que continua a ser uma estratégia local importante,<br />
porque se centra num dos recursos mais importantes:<br />
a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida através da saú<strong>de</strong> e b<strong>em</strong>-estar”, um<br />
importante fator <strong>de</strong> diferenciação.<br />
A representante da bancada do PSD, Daniela Dias José,<br />
acrescentou ainda que “existe um potencial turístico<br />
extraordinário por trás da exploração das plantas aromáticas e<br />
medicinais como ecoturismo, passeios pe<strong>de</strong>stres, gastronomia,<br />
mas <strong>de</strong>v<strong>em</strong>os <strong>de</strong>stacar o potencial económico na sua produção,<br />
relacionado com a existência <strong>de</strong> nicho <strong>de</strong> comércio e indústria<br />
associado a estas plantas, ao qual acresce crescente procura”.<br />
Boletim Informativo<br />
68<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
<strong>Proença</strong> na Imprensa<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
<strong>Proença</strong> na<br />
Imprensa<br />
Boletim Informativo<br />
69<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
<strong>Proença</strong> na Imprensa<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Televisão<br />
RTP1 – Portugal <strong>em</strong> Direto, 3 <strong>de</strong> janeiro<br />
Sector da construção civil <strong>em</strong> alta<br />
SIC – Primeiro Jornal, 24 <strong>de</strong> janeiro<br />
Roteiro Gastronómico da Beira Baixa<br />
SIC – Primeiro Jornal, 20 <strong>de</strong> janeiro<br />
Unida<strong>de</strong> Móvel <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
SIC – O Programa da Cristina, 4 <strong>de</strong> março<br />
Boda à moda antiga<br />
RTP1 – Portugal <strong>em</strong> Direto, 23 <strong>de</strong> janeiro<br />
Unida<strong>de</strong> Móvel <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Boletim Informativo<br />
70<br />
RTP1 - Portugal <strong>em</strong> Direto, 9 <strong>de</strong> março<br />
Al<strong>de</strong>ia da Mó, conversão <strong>de</strong> áreas florestais <strong>em</strong> áreas agrícolas<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
<strong>Proença</strong> na Imprensa<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Televisão<br />
Jornais e <strong>Revista</strong>s<br />
RTP1 – Telejornal, 28 <strong>de</strong> abril<br />
Prolongamento do prazo para as limpezas florestais<br />
SIC – Primeiro Jornal, 16 <strong>de</strong> maio<br />
Reabertura das praias fluviais<br />
Público, 14 <strong>de</strong> janeiro<br />
RTP1 - Portugal <strong>em</strong> Direto, 22 <strong>de</strong> junho<br />
Centro Intermunicipal <strong>de</strong> Recolha <strong>de</strong> Animais Errantes<br />
Jornal do Fundão, 25 <strong>de</strong> março
PROENÇA EM REVISTA<br />
Gazeta Rural, 5 <strong>de</strong> maio<br />
Tribuna Desportiva, 9 <strong>de</strong> março<br />
Reconquista, 30 <strong>de</strong> abril<br />
Sábado, 1 <strong>de</strong> junho
Reuniões e <strong>de</strong>liberações da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal<br />
28 <strong>de</strong> fevereiro<br />
1. Aprovada, por maioria, com quatro abstenções, a<br />
1.ª Revisão ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />
– <strong>2020</strong>.<br />
2. Aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, o Plano Municipal <strong>de</strong><br />
Defesa da Floresta Contra Incêndios, acompanhado do<br />
Relatório do Período <strong>de</strong> Discussão Pública, do parecer<br />
vinculativo positivo do Instituto da Conservação da<br />
Natureza e das Florestas e do parecer prévio da Comissão<br />
Municipal <strong>de</strong> Defesa da Floresta Contra Incêndios.<br />
3. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a versão final da Alteração<br />
à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal - A<strong>de</strong>quação<br />
ao RERAE - Regime Excecional <strong>de</strong> Regularização<br />
das Ativida<strong>de</strong>s Económicas.<br />
4. Aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, o Projeto <strong>de</strong> Regulamento<br />
Municipal <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Apoios e Subsídios.<br />
5. Aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, Projeto <strong>de</strong> Alteração<br />
ao Regulamento do Programa <strong>de</strong> Incentivos à Reabilitação<br />
Urbana<br />
6. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a minuta do Contrato-Programa<br />
a celebrar com o Centro Ciência Viva da<br />
Floresta.<br />
7. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a autorização do compromisso<br />
plurianual - Serra das Talhadas - Geo<strong>de</strong>stino<br />
<strong>de</strong> Montanha.<br />
30 <strong>de</strong> junho<br />
1. Aprovados, por maioria, com cinco abstenções,<br />
os documentos <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Contas inerentes ao<br />
exercício <strong>de</strong> 2019.<br />
2. Aprovados, por maioria, com cinco abstenções, os documentos<br />
<strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Contas Consolidadas relativas<br />
ao ano <strong>de</strong> 2019, nomeadamente o Relatório <strong>de</strong> Gestão,<br />
o Balanço, a D<strong>em</strong>onstração <strong>de</strong> Resultados, os Fluxos <strong>de</strong><br />
Caixa e respetivos Anexos, b<strong>em</strong> como a Certificação Legal<br />
<strong>de</strong> Contas e o parecer sobre as mesmas, apresentado<br />
pela socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> revisores oficiais <strong>de</strong> contas.<br />
3. Aprovadas, por unanimida<strong>de</strong>, as Áreas <strong>de</strong> Reabilitação<br />
Urbana <strong>de</strong> Sobreira Formosa, Montes da Senhora,<br />
Cunqueiros, Oliveiras, Figueira, S. Pedro do Esteval e a<br />
alteração da <strong>de</strong>limitação da ARU <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
4. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a a<strong>de</strong>nda ao Contrato-Programa<br />
outorgado com o Centro Ciência Viva da<br />
Floresta.<br />
5. Aprovadas, por unanimida<strong>de</strong>, as autorizações <strong>de</strong><br />
compromissos plurianuais relativos à Área <strong>de</strong> Acolhimento<br />
Empresarial - Vale Porco, Valorização da Serra<br />
das Talhadas, R<strong>em</strong>o<strong>de</strong>lação da Piscina Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova, aquisição <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> construção,<br />
aquisição <strong>de</strong> viatura <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong> resíduos sólidos<br />
urbanos e Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Ord<strong>em</strong> <strong>de</strong> trabalhos, <strong>de</strong>liberações <strong>em</strong> minuta e<br />
atas das sessões da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal disponíveis<br />
<strong>em</strong> www.cm-proencanova.pt/Municipio/<br />
sessoes/121.<br />
Ass<strong>em</strong>bleia e Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />
Boletim Informativo<br />
73<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
Reuniões e <strong>de</strong>liberações da Câmara Municipal<br />
6 <strong>de</strong> janeiro<br />
1. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir parecer favorável<br />
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI<br />
e no PDM, solicitado pelo ICNF, para arborizações/<br />
rearborizações a efetuar por Luís Marques, no artigo<br />
matricial rústico n.º 9364, da Freguesia <strong>de</strong> S. Pedro<br />
do Esteval.<br />
2. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a criação <strong>de</strong> um Fundo<br />
<strong>de</strong> Maneio no valor <strong>de</strong> 3.000,00 € e a sua atribuição à<br />
colaboradora Carmen Manso a fim <strong>de</strong> fazer face a pequenas<br />
<strong>de</strong>spesas urgentes e inadiáveis, redistribuídos<br />
por <strong>de</strong>z dotações orçamentais.<br />
3. Deliberada, por unanimida<strong>de</strong>, a constituição <strong>de</strong><br />
dois fundos fixos <strong>de</strong> caixa que permitam agilizar os<br />
recebimentos efetuados nos postos <strong>de</strong> cobrança, um<br />
no valor <strong>de</strong> 25,00 € à responsabilida<strong>de</strong> do colaborador<br />
Jorge Martins para o cin<strong>em</strong>a, e outro no valor<br />
<strong>de</strong> 50,00 € à responsabilida<strong>de</strong> do colaborador Daniel<br />
Martins para a Piscina Municipal.<br />
4. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a criação <strong>de</strong> um Fundo<br />
<strong>de</strong> Maneio no valor <strong>de</strong> 2.350,00 € e a sua atribuição<br />
à colaboradora Catarina Alves a fim <strong>de</strong> fazer face a<br />
<strong>de</strong>spesas relacionadas com a presença do Município<br />
na Feira Internacional <strong>de</strong> Turismo <strong>em</strong> Madrid.<br />
5. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a minuta do Protocolo<br />
a celebrar com a Rodoviária da Beira Interior, S.A.,<br />
o qual implica o pagamento da execução dos serviços<br />
no montante <strong>de</strong> 66.892,27 €, acrescidos do IVA<br />
à taxa legal <strong>em</strong> vigor, relativo à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> transportes<br />
concelhia - transporte público e escolar.<br />
6. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, iniciar o procedimento<br />
<strong>de</strong> elaboração do Código Regulamentar <strong>de</strong> Ação<br />
Social e promover a consulta, por edital, pelo prazo<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>z dias úteis, para a constituição como interessados<br />
para que apresent<strong>em</strong> os seus contributos. Mais<br />
<strong>de</strong>liberou, por unanimida<strong>de</strong>, que a direção do procedimento<br />
seja <strong>de</strong>legada na comissão composta pelos<br />
Técnicos Superiores Paula Esteves que presidirá, Luís<br />
Ferreira e Mara Alcobia a qu<strong>em</strong> caberá a instrução do<br />
processo.<br />
7. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, proce<strong>de</strong>r à redução<br />
para menos 50% do consumo da água - presente<br />
requerimento <strong>de</strong> Arminda Wanner, resi<strong>de</strong>nte <strong>em</strong> Malhadal,<br />
no qual solicita a redução do valor da fatura<br />
<strong>de</strong> água que, <strong>de</strong>vido a rotura, apresenta um consumo<br />
excessivo - sendo os outros 50% todos pagos ao<br />
preço do 1.º escalão, sendo também paga a média do<br />
consumo normal quanto aos resíduos sólidos e ao saneamento.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
8. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir o apoio <strong>de</strong><br />
1.760,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial <strong>de</strong> Sobreira<br />
Formosa para realização <strong>de</strong> jantar solidário a favor da<br />
família <strong>de</strong> José Cardoso.<br />
9. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, fixar os preços dos<br />
bilhetes nos espetáculos do 4.º sábado <strong>de</strong> cada mês:<br />
<strong>de</strong> adulto <strong>em</strong> 3,10 € e <strong>de</strong> estudante <strong>em</strong> um 1,20 €.<br />
10. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a abertura do procedimento<br />
por concurso público, autorizada a respetiva<br />
<strong>de</strong>spesa, aprovado o projeto <strong>de</strong> execução, as peças do<br />
procedimento e a minuta do anúncio do procedimento,<br />
para execução dos trabalhos da <strong>em</strong>preitada <strong>de</strong>signada<br />
“Requalificação da praia fluvial <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia Ruiva<br />
e espaço envolvente”, com um preço base global <strong>de</strong><br />
790.000,00 €, acrescidos do IVA <strong>de</strong>vido, repartido<br />
por dois lotes, assim como <strong>de</strong>signaram os técnicos<br />
superiores Micael Silva para gestor do procedimento<br />
e António Filipe para gestor do contrato, <strong>de</strong>signando<br />
para m<strong>em</strong>bros do júri do procedimento os técnicos<br />
superiores António Filipe, que presidirá, Susana Araújo,<br />
que substituirá o presi<strong>de</strong>nte nas faltas e impedimentos,<br />
e Fernando Fernan<strong>de</strong>s, sendo <strong>de</strong>signados<br />
suplentes Anabela Lopes e Isabel Gaspar.<br />
20 <strong>de</strong> janeiro<br />
1. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir parecer favorável<br />
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no<br />
PDM para arborizações/rearborizações a efetuar nos<br />
artigos matriciais rústicos n.ºs 39063 e 39200, da<br />
União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral, solicitado<br />
por Américo Gonçalves.<br />
2. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir parecer favorável<br />
à <strong>em</strong>issão <strong>de</strong> certidão <strong>de</strong> comproprieda<strong>de</strong><br />
requerida por Maria Isaura Neto, relativa ao prédio<br />
rústico inscrito sob o artigo n.º 35195, da União <strong>de</strong><br />
Freguesias <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral, na proporção<br />
<strong>de</strong> ½ para cada uma das compartes Maria Francisca<br />
Rosas e Marta Rosas.<br />
3. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, autorizar a alienação<br />
do lote n.º 17 do Loteamento Industrial <strong>de</strong> Sobreira<br />
Formosa, pelo valor máximo constante da ata <strong>de</strong> avaliação,<br />
ou seja, 64.331,42 € e prescindir do direito<br />
<strong>de</strong> preferência.<br />
4. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, não atualizar a renda<br />
do Lote P13 do PEPA, mantendo-a durante mais um<br />
ano <strong>em</strong> € 0,25/metro quadrado, presente um ofício<br />
da Proentia, Lda. no qual solicita a não atualização da<br />
renda.<br />
5. A Câmara tomou conhecimento que, no âmbito do<br />
procedimento <strong>de</strong> elaboração do Regulamento Municipal<br />
<strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Apoios e Subsídios, não foi re-
cecionado nos serviços da autarquia qualquer observação<br />
ou sugestão ao referido Regulamento durante o<br />
período <strong>de</strong> consulta pública. O documento segue para<br />
a Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
6. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir o apoio <strong>de</strong><br />
187,50 € à Associação <strong>de</strong> Pais e Encarregados <strong>de</strong><br />
Educação do Agrupamento <strong>de</strong> Escolas Públicas do<br />
Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova - transferência <strong>de</strong> verbas<br />
relativas ao funcionamento da CAF.<br />
7. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, conce<strong>de</strong>r a isenção<br />
do custo do passe escolar no ano letivo 2019/<strong>2020</strong><br />
ao educando <strong>de</strong> Maria Fernanda Oliveira, matriculado<br />
no 10.º ano <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> no Agrupamento <strong>de</strong><br />
Escolas <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, no percurso Moita do<br />
Santo/<strong>Proença</strong>-a-Nova e vice-versa.<br />
8. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a receção <strong>de</strong>finitiva<br />
das obras <strong>de</strong> urbanização da 1.ª fase do loteamento<br />
n.º 1/97, <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com o auto <strong>de</strong> vistoria<br />
efetuado pela comissão <strong>de</strong>signada para o efeito.<br />
9. Aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, o relatório <strong>de</strong> pon<strong>de</strong>ração<br />
do período <strong>de</strong> discussão pública da alteração à<br />
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />
-Nova - A<strong>de</strong>quação ao RERAE. Durante o período <strong>de</strong><br />
discussão pública não foram rececionadas na Câmara<br />
Municipal quaisquer observações, reclamações ou<br />
contributos. Na sequência da aprovação do relatório<br />
<strong>de</strong> pon<strong>de</strong>ração, foi igualmente aprovada, por unanimida<strong>de</strong>,<br />
a versão final da Alteração à 1ª Revisão do<br />
Plano Diretor Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova - A<strong>de</strong>quação<br />
ao RERAE, que será r<strong>em</strong>etido à Ass<strong>em</strong>bleia<br />
Municipal para aprovação.<br />
10. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, aceitar a lista <strong>de</strong><br />
erros e omissões apresentados pelos concorrentes<br />
do procedimento por Concurso Público da <strong>em</strong>preitada<br />
<strong>de</strong> requalificação da Praia Fluvial <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia Ruiva<br />
e espaço envolvente; que a lista com a i<strong>de</strong>ntificação<br />
dos erros e omissões <strong>de</strong>tetada pelo interessado seja<br />
disponibilizada na plataforma eletrónica e que se junte<br />
às peças do procedimento que se encontram patentes<br />
para consulta, <strong>de</strong>vendo todos os interessados que as<br />
tenham obtido ser imediatamente notificados <strong>de</strong>sse<br />
facto; e que se proceda a uma prorrogação do prazo<br />
para a entrega das propostas, por um período <strong>de</strong><br />
oito dias, publicando-se o respetivo aviso no Diário da<br />
República.<br />
11. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, alterar a data dos<br />
mercados <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> fevereiro e 3 <strong>de</strong> maio, <strong>em</strong> Sobreira<br />
Formosa, para os dias 9 <strong>de</strong> fevereiro e 10 <strong>de</strong> maio<br />
(domingos seguintes).<br />
12. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, isentar durante o<br />
corrente ano dos preços previstos nos artigos 14.º,<br />
Ass<strong>em</strong>bleia e Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
15.º e 16º do Regulamento Geral dos Preços e das<br />
taxas previstas nos artigos 38.º, 39.º e 40.º do Regulamento<br />
Geral das Taxas as seguintes entida<strong>de</strong>s e<br />
associações: Agrupamento <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />
-Nova, Fábrica da Igreja Paroquial, Associação Humanitária<br />
dos Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova,<br />
Centro <strong>de</strong> Ciência Viva da Floresta, Corpo Nacional<br />
<strong>de</strong> Escutas - Agrupamento 157, Instituições Particulares<br />
<strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social, Associação <strong>de</strong> Produtores<br />
Florestais e Agrícolas do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
e Grupo Coral <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Esta<br />
isenção não dispensa a apresentação <strong>de</strong> requerimento<br />
por parte dos interessados, b<strong>em</strong> como o cálculo do<br />
valor por parte dos serviços municipais, sujeitando-a<br />
posteriormente, a ratificação da Câmara Municipal.<br />
13. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir à Associação<br />
Portuguesa <strong>de</strong> Deficientes - Delegação Distrital<br />
<strong>de</strong> Castelo Branco o apoio <strong>de</strong> 150,00 €.<br />
3 <strong>de</strong> fevereiro<br />
1. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir parecer favorável<br />
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no<br />
PDM, solicitado pelo ICNF para arborizações/rearborizações<br />
a efetuar por Mário da Silva, nos artigos matriciais<br />
rústicos n.ºs 32439, 32442, 32444, 32786,<br />
32989, 33154, 33214, 33259 e 33265, da União<br />
<strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral.<br />
2. Autorizada, por unanimida<strong>de</strong>, a reversão/distrate<br />
do lote n.º 15 do Loteamento Industrial <strong>de</strong> Sobreira<br />
Formosa, pelo valor constante da ata <strong>de</strong> avaliação, ou<br />
seja, 3.286,17 € a pagar a Sérgio Fernan<strong>de</strong>s - Cabeça<br />
<strong>de</strong> Casal da Herança <strong>de</strong>, sendo que <strong>em</strong> eventual venda<br />
o Município terá que ser ressarcido do valor pago ao<br />
atual proprietário pela reversão/distrate.<br />
3. A Câmara tomou conhecimento que no âmbito do<br />
procedimento <strong>de</strong> alteração ao Regulamento do Programa<br />
<strong>de</strong> Incentivos à Reabilitação Urbana do Município<br />
não foi rececionada nos serviços da autarquia<br />
qualquer observação ou sugestão durante o período<br />
da consulta pública, r<strong>em</strong>etendo-o para a Ass<strong>em</strong>bleia<br />
Municipal.<br />
4. A Câmara tomou conhecimento que no âmbito da<br />
elaboração do Plano Municipal <strong>de</strong> Defesa da Floresta<br />
Contra Incêndios não foi rececionada nos serviços da<br />
autarquia qualquer observação ou sugestão durante o<br />
período da consulta pública. O relatório acompanhado<br />
do plano será r<strong>em</strong>etido a todas as entida<strong>de</strong>s com<br />
assento na Comissão Municipal da Defesa da Floresta<br />
Contra Incêndios e enviado à Ass<strong>em</strong>bleia Municipal<br />
para aprovação.<br />
5. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a minuta do Protocolo<br />
a celebrar com a Secretaria Geral da Administração<br />
Interna - Disponibilização <strong>de</strong> Serviço <strong>de</strong> Conectivida<strong>de</strong><br />
à Re<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Segurança Interna.<br />
6. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a minuta do Contrato<br />
Programa a celebrar com o Centro <strong>de</strong> Ciência Viva<br />
da Floresta, atribuindo-lhe o apoio global máximo <strong>de</strong><br />
215.450,00 € para apoio à divulgação científica e<br />
tecnológica junto da população, especialmente junto<br />
da comunida<strong>de</strong> juvenil. Mais <strong>de</strong>liberaram submete-lo<br />
à aprovação da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
7. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a constituição <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> horizontal no artigo matricial 3956<br />
(Mercado Municipal, constituído por um edifício <strong>de</strong><br />
rés-do-chão <strong>de</strong>stinado a comércio e serviços), sito<br />
na Rua Júlio Grilo <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, ao qual atribui<br />
o valor global <strong>de</strong> 339.879,00, ficando constituídas<br />
onze frações autónomas que constitu<strong>em</strong> unida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes,<br />
distintas e isoladas entre si, com saída<br />
própria para a via pública (é comum a todas as frações<br />
a estrutura e a cobertura do edifício):<br />
FRAÇÃO A - composta <strong>de</strong> um espaço amplo, uma<br />
casa <strong>de</strong> banho e uma arrecadação, com a área <strong>de</strong><br />
construção <strong>de</strong> 26,00 m², sendo a primeira loja do<br />
lado poente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo<br />
para a Praceta Frei Rodrigo Egídio, com saída própria<br />
para a Praceta Frei Rodrigo Egídio, à qual atribui o valor<br />
<strong>de</strong> 13.440,00 € (correspon<strong>de</strong> a 105 por mil do<br />
valor global);<br />
FRAÇÃO B - composta <strong>de</strong> um espaço amplo, uma<br />
casa <strong>de</strong> banho e uma arrecadação, com a área <strong>de</strong><br />
construção <strong>de</strong> 15,95 m², sendo a segunda loja do<br />
lado poente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo<br />
para a Praceta Frei Rodrigo Egídio, com saída própria<br />
para a Praceta Frei Rodrigo Egídio, à qual atribui o valor<br />
<strong>de</strong> o valor <strong>de</strong> 8.240,00 € (correspon<strong>de</strong> a 64 por<br />
mil do valor global);<br />
FRAÇÃO C - composta <strong>de</strong> um espaço amplo, uma<br />
casa <strong>de</strong> banho e uma arrecadação, com a área <strong>de</strong><br />
construção <strong>de</strong> 20,30 m², sendo a terceira loja do lado<br />
poente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo para<br />
a Praceta Frei Rodrigo Egídio, com saída própria para<br />
a Praceta Frei Rodrigo Egídio, à qual atribui o valor <strong>de</strong><br />
o valor <strong>de</strong> 10.490,00 € (correspon<strong>de</strong> a 82 por mil<br />
do valor global);<br />
FRAÇÃO D - composta <strong>de</strong> um espaço amplo, uma<br />
casa <strong>de</strong> banho e uma arrecadação, com a área <strong>de</strong><br />
construção <strong>de</strong> 10,55 m², sendo a quarta loja do lado<br />
poente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo para<br />
a Praceta Frei Rodrigo Egídio, imediatamente antes<br />
da porta <strong>de</strong> acesso ao interior do mercado municipal,<br />
Boletim Informativo<br />
74<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
com saída própria para a Praceta Frei Rodrigo Egídio, à<br />
qual atribui o valor <strong>de</strong> o valor <strong>de</strong> 5.460,00 € (correspon<strong>de</strong><br />
a 43 por mil do valor global do prédio);<br />
FRAÇÃO E - composta <strong>de</strong> um espaço amplo e uma<br />
casa <strong>de</strong> banho, com a área <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> 26,70<br />
m², sendo a quinta loja do lado poente, na direção sul/<br />
norte, da Rua Júlio Grilo para a Praceta Frei Rodrigo<br />
Egídio, logo após a porta <strong>de</strong> acesso ao interior do<br />
mercado municipal, com saída própria para a Praceta<br />
Frei Rodrigo Egídio, à qual atribui o valor <strong>de</strong> o valor<br />
<strong>de</strong> 13.800,00 € (correspon<strong>de</strong> a 108 por mil do valor<br />
global);<br />
FRAÇÃO F - composta <strong>de</strong> um espaço amplo, uma casa<br />
<strong>de</strong> banho e uma arrecadação, com a área <strong>de</strong> construção<br />
<strong>de</strong> 19,40 m², sendo a sexta loja do lado poente,<br />
na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo para a Praceta<br />
Frei Rodrigo Egídio, com saída própria para a Praceta<br />
frei Rodrigo Egídio, à qual atribui o valor <strong>de</strong> o valor<br />
<strong>de</strong> 10.030,00 € (correspon<strong>de</strong> a 78 por mil do valor<br />
global);<br />
FRAÇÃO G - composta <strong>de</strong> um espaço amplo, uma<br />
casa <strong>de</strong> banho e uma arrecadação, com a área <strong>de</strong><br />
construção <strong>de</strong> 34,55 m², sendo a primeira loja do<br />
lado nascente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo<br />
para Avenida do Colégio, com saída própria para a<br />
Avenida do Colégio, à qual atribui o valor <strong>de</strong> o valor<br />
<strong>de</strong> 17.850,00 € (correspon<strong>de</strong> a 140 por mil do valor<br />
global);<br />
FRAÇÃO H - composta <strong>de</strong> um espaço amplo, uma<br />
casa <strong>de</strong> banho e uma arrecadação, com a área <strong>de</strong><br />
construção <strong>de</strong> 35,35 m², sendo a segunda loja do<br />
lado nascente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo<br />
para Avenida do Colégio, com saída própria para a<br />
Avenida do Colégio, à qual atribui o valor <strong>de</strong> o valor<br />
<strong>de</strong> 18.270,00 € (correspon<strong>de</strong> a 143 por mil do valor<br />
global);<br />
FRAÇÃO I - composta <strong>de</strong> um espaço amplo, com a<br />
área <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> 5,90 m², sendo a terceira loja<br />
do lado nascente, na direção sul/norte, da Rua Júlio<br />
Grilo para Avenida do Colégio, imediatamente antes<br />
da porta <strong>de</strong> acesso ao interior do mercado municipal,<br />
com saída própria para a Avenida do Colégio, à qual<br />
atribui o valor <strong>de</strong> o valor <strong>de</strong> 3.050,00 € (correspon<strong>de</strong><br />
a 24 por mil do valor global);<br />
FRAÇÃO J - composta <strong>de</strong> um espaço amplo, uma casa<br />
<strong>de</strong> banho e uma arrecadação, com a área <strong>de</strong> construção<br />
<strong>de</strong> 24,55 m², sendo a quarta loja do lado nascente,<br />
na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo para<br />
Avenida do Colégio, imediatamente <strong>de</strong>pois da porta<br />
<strong>de</strong> acesso ao interior do mercado municipal, com saída<br />
própria para a Avenida do Colégio, à qual atribui o<br />
Ass<strong>em</strong>bleia e Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
valor <strong>de</strong> o valor <strong>de</strong> 12.690,00 € (correspon<strong>de</strong> a 99<br />
por mil do valor global);<br />
FRAÇÃO K - composta <strong>de</strong> um espaço amplo, uma<br />
casa <strong>de</strong> banho e uma arrecadação, com a área <strong>de</strong><br />
construção <strong>de</strong> 28,10 m², sendo a quinta loja do lado<br />
nascente, na direção sul/norte, da Rua Júlio Grilo para<br />
Avenida do Colégio, imediatamente antes da porta <strong>de</strong><br />
acesso ao interior do mercado municipal, com saída<br />
própria para a Avenida do Colégio, à qual atribui o valor<br />
<strong>de</strong> o valor <strong>de</strong> 14.520,00 € (correspon<strong>de</strong> a 114<br />
por mil do valor global).<br />
8. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, reduzir <strong>em</strong> 50% o<br />
custo das aulas <strong>de</strong> natação dos filhos <strong>de</strong> Ana Martins,<br />
presente pedido <strong>de</strong> redução no pagamento.<br />
9. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, transferir para o<br />
Agrupamento <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova o montante<br />
global <strong>de</strong> 2.500,00 € para pagamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas<br />
<strong>de</strong> água, eletricida<strong>de</strong> e comunicações, ainda<br />
<strong>em</strong>itidas <strong>em</strong> nome do Agrupamento, no âmbito da<br />
<strong>de</strong>scentralização <strong>de</strong> competências.<br />
10. Pagamento <strong>de</strong> quotas: <strong>de</strong>liberado, por unanimida<strong>de</strong>,<br />
atribuir à Comunida<strong>de</strong> Intermunicipal da Beira<br />
Baixa a comparticipação financeira <strong>de</strong> 44.217,00 €,<br />
valor a pagar enquanto município integrante daquela<br />
comunida<strong>de</strong>; <strong>de</strong>liberado, por unanimida<strong>de</strong>, pagar à<br />
Associação Nacional <strong>de</strong> Ass<strong>em</strong>bleias Municipais o valor<br />
<strong>de</strong> 3.000,00 € relativo a quotas <strong>de</strong> 2018 a <strong>2020</strong>.<br />
11 Atribuição <strong>de</strong> subsídios: <strong>de</strong>liberado, por unanimida<strong>de</strong>,<br />
atribuir ao Grupo Coral <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova o<br />
apoio financeiro <strong>de</strong> 30.000,00 € para o prosseguimento<br />
das ativida<strong>de</strong>s previstas no Plano <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s/<strong>2020</strong>,<br />
assim como do pagamento <strong>de</strong> encargos<br />
ao maestro; <strong>de</strong>liberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir<br />
à Lusitânia Automóvel Clube o apoio financeiro <strong>de</strong><br />
6.000,00 € para realização do rali <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
- Beira Baixa Challenge <strong>2020</strong>; <strong>de</strong>liberado, por unanimida<strong>de</strong>,<br />
atribuir à Associação Cultural Recreativa e<br />
Desportiva do Vergão o apoio financeiro <strong>de</strong> 1.500,00<br />
€ para obras <strong>de</strong> reabilitação dos terraços exteriores do<br />
edifício; <strong>de</strong>liberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir à Associação<br />
Recreativa e Cultural <strong>de</strong> Cunqueiros o apoio<br />
financeiro <strong>de</strong> 750,00 € para realização <strong>de</strong> noite <strong>de</strong><br />
fados.<br />
17 <strong>de</strong> fevereiro<br />
1. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir pareceres favoráveis<br />
às certidões <strong>de</strong> comproprieda<strong>de</strong> requeridas<br />
por Benedita Marques - Cabeça <strong>de</strong> Casal da Herança<br />
<strong>de</strong>, relativa ao prédio rústico inscrito sob o artigo n.º<br />
4907, da Freguesia <strong>de</strong> S. Pedro do Esteval, na proporção<br />
<strong>de</strong> ½ para cada um dos compartes Joaquim Fernan<strong>de</strong>s<br />
e José Fernan<strong>de</strong>s e relativa ao prédio rústico<br />
inscrito sob o artigo n.º 4754, na mesma freguesia, na<br />
proporção <strong>de</strong> 2/3 para o comparte Joaquim Fernan<strong>de</strong>s<br />
e 1/3 para o comparte José Fernan<strong>de</strong>s.<br />
2. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, aceitar a doação,<br />
apresentada pela Comissão Administrativa do Centro<br />
<strong>de</strong> Dia <strong>de</strong> S. Pedro do Esteval, dos imóveis inscritos<br />
na matriz predial urbana da Freguesia <strong>de</strong> S. Pedro do<br />
Esteval sob os artigos 143 e 155 e na matriz predial<br />
rústica da mesma freguesia, sob o artigo 9173.<br />
3. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, reduzir as mensalida<strong>de</strong>s<br />
pela utilização da piscina <strong>de</strong> cada um dos alunos<br />
incluídos nos agregados familiares dos requerentes<br />
João Pereira e Sónia Carvalho, por se enquadrar<strong>em</strong> <strong>em</strong><br />
agregados familiares consi<strong>de</strong>rados numerosos.<br />
4. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, conce<strong>de</strong>r o apoio<br />
financeiro <strong>de</strong> 858,00 € à Associação <strong>de</strong> Estudantes<br />
do Instituto <strong>de</strong> Ciências Biomédicas Abel Salazar da<br />
Universida<strong>de</strong> do Porto no âmbito da realização da XVI<br />
Med On Tour – AEICBAS.<br />
5. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, transferir para a<br />
Pinhal Maior - Associação <strong>de</strong> Desenvolvimento do<br />
Pinhal Interior Sul, o valor <strong>de</strong> 8.978,40 € relativo à<br />
comparticipação financeira a pagar pelo Município no<br />
ano <strong>de</strong> <strong>2020</strong>, repartido por 12 prestações mensais<br />
<strong>de</strong> 748,20 €.<br />
6. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir o apoio <strong>de</strong><br />
2.500,00 € ao condomínio do prédio sito na Rua das<br />
Corgas para pintura das pare<strong>de</strong>s exteriores, e atribuir<br />
o apoio <strong>de</strong> 1.423,60 € a Maria da Conceição Pereira<br />
para pintura dos alçados principal, lateral e posterior<br />
do prédio sito na rua <strong>de</strong> Stª Cruz, no âmbito do Programa<br />
<strong>de</strong> Incentivos à Reabilitação Urbana do Município.<br />
7. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a constituição <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
horizontal no artigo matricial urbano 3782<br />
da União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> Sobreira Formosa e Alvito<br />
da Beira, <strong>de</strong>scrito na Conservatória do Registo Predial<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova sob o n.º 3992 (edifício da<br />
ex. Casa do Povo <strong>de</strong> Sobreira Formosa e on<strong>de</strong> funciona,<br />
no rés do chão, a creche explorada pela Santa<br />
Casa da Misericórdia), ao qual atribui o valor global<br />
<strong>de</strong> 150.000,00 €, ficando constituídas três frações<br />
autónomas distintas e isoladas entre si, com saída<br />
própria para a parte comum do prédio ou via pública.<br />
São partes comuns do prédio: o logradouro à frente<br />
da entrada principal do edifício, as zonas <strong>de</strong> circulação<br />
interiores, uma instalação sanitária no rés-do-chão e<br />
uma instalação sanitária no primeiro andar.<br />
Fração A: o rés-do-chão direito, <strong>de</strong>stinado a creche/<br />
infantário, constituído por uma sala <strong>de</strong> atendimento,<br />
Boletim Informativo<br />
75<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
um corredor, duas salas <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, um berçário,<br />
uma cozinha, uma sala <strong>de</strong> refeições, uma instalação<br />
sanitária para as crianças, um compartimento para<br />
mudança <strong>de</strong> fraldas, uma divisão <strong>de</strong> balneários/sanitários<br />
para o pessoal, um recreio coberto, com saída<br />
própria para o acesso comum do edifício e para a via<br />
pública, um jardim e um recreio ao ar livre, e duas<br />
divisões <strong>de</strong> arrumos na cave do edifício, à qual se<br />
atribui o valor <strong>de</strong> 80.000,00 €, correspon<strong>de</strong>ndo a<br />
533,33/1000 do valor total do prédio.<br />
Fração B: o rés-do-chão esquerdo, <strong>de</strong>stinado a serviços,<br />
constituído por uma sala polivalente, com saída<br />
própria para o acesso comum do prédio, à qual se<br />
atribui o valor <strong>de</strong> 10.000,00 €, correspon<strong>de</strong>ndo a<br />
66,67/1000 do valor total do prédio.<br />
Fração C: o primeiro andar, <strong>de</strong>stinado a serviços,<br />
constituído por uma sala polivalente, um salão, dois<br />
camarins, um palco, uma divisão <strong>de</strong> arrumos, com saída<br />
própria para o acesso principal comum do prédio,<br />
à qual se atribui o valor <strong>de</strong> 60.000,00 €, correspon<strong>de</strong>ndo<br />
a 400,00/1000 do valor total do prédio.<br />
8. Aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, o pedido <strong>de</strong> alteração<br />
ao loteamento n.º 1/2013 apresentado por Catarina<br />
Henriques, proprietária do lote n.º 1, <strong>em</strong> Sobreira<br />
Formosa, e para o qual solicita a alteração do local <strong>de</strong><br />
acesso ao lote, cotas e cave, ficando o edifício apenas<br />
com dois pisos acima da cota <strong>de</strong> soleira, sendo eliminado<br />
o piso abaixo da cota <strong>de</strong> soleira. Nestes termos,<br />
sendo a Câmara Municipal proprietária dos restantes<br />
lotes, passa o Lote n.º 1 a ter a seguinte <strong>de</strong>scrição:<br />
com a área total <strong>de</strong> 1.006,60 metros quadrados, a<br />
confrontar a norte com a Estrada, a nascente com estrada,<br />
sul com lote 2 e poente com caminho público,<br />
<strong>de</strong>stinada a construção <strong>de</strong> habitação com a área <strong>de</strong><br />
implantação máxima <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> 133,70 m2,<br />
com dois pisos acima da cota da soleira e a área bruta<br />
<strong>de</strong> construção <strong>de</strong> 263,90 m2. Mais <strong>de</strong>liberou, por<br />
unanimida<strong>de</strong>, aprovar a alteração do local <strong>de</strong> acesso<br />
ao lote e respetivas cotas conforme proposto.<br />
9. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a proposta do Código<br />
<strong>de</strong> Ética e Conduta e <strong>de</strong>signar para a Comissão <strong>de</strong><br />
Ética e Conduta os técnicos superiores Luís Ferreira,<br />
Sandra Leal e Anabela Lopes.<br />
10. A Câmara tomou conhecimento da Declaração <strong>de</strong><br />
Compromissos Plurianuais e Pagamentos e Recebimentos<br />
<strong>em</strong> Atraso.<br />
24 <strong>de</strong> fevereiro (extraordinária)<br />
1. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a 1.ª Revisão ao Orçamento<br />
e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano - 3.ª Modificação<br />
Ass<strong>em</strong>bleia e Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
aos Documentos Previsionais. Mais <strong>de</strong>liberaram submete-la<br />
à aprovação da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
2 <strong>de</strong> março<br />
1. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir pareceres favoráveis<br />
às certidões <strong>de</strong> comproprieda<strong>de</strong> requeridas<br />
por Carlos Ferreira, relativa aos prédios rústicos inscritos<br />
sob o artigo n.º 48171 e n.º 48160, da União <strong>de</strong><br />
Freguesias <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral, na proporção<br />
<strong>de</strong> ½ para cada um dos compartes Fernando da Silva<br />
e Filomena da Silva; por Maria do Carmo - Cabeça <strong>de</strong><br />
Casal da Herança <strong>de</strong>, relativa ao prédio rústico inscrito<br />
sob o artigo n.º 6586, da Freguesia <strong>de</strong> S. Pedro do Esteval,<br />
na proporção <strong>de</strong> ½ para cada um dos compartes<br />
Luís Farinha e A<strong>de</strong>lino Farinha; por Maria dos Prazeres<br />
- Cabeça <strong>de</strong> Casal da Herança <strong>de</strong>, relativa ao prédio<br />
rústico inscrito sob o artigo n.º 6760, da Freguesia <strong>de</strong><br />
S. Pedro do Esteval, na proporção <strong>de</strong> 1/3 para cada<br />
um dos compartes Fernando Farinha, A<strong>de</strong>lino Farinha<br />
e Luís Farinha.<br />
2. Aprovadas, por unanimida<strong>de</strong>, as propostas contidas<br />
no relatório final da Empreitada <strong>de</strong> Obras Públicas<br />
- “Requalificação da Praia Fluvial <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia Ruiva<br />
e espaço envolvente” e adjudicar os trabalhos do Lote<br />
1 - Construção <strong>de</strong> Piscina, ao concorrente Piscinas do<br />
Centro - Construção <strong>de</strong> Piscinas, Lda., pelo valor <strong>de</strong><br />
121.393,92 €, e o Lote 2 - Requalificação da Praia<br />
Fluvial, ao concorrente Duafar - Construção Civil e<br />
Obras Públicas, Lda., pelo valor <strong>de</strong> 664.791,55 €,<br />
acrescidos do IVA à taxa legal <strong>em</strong> vigor, <strong>de</strong>terminando<br />
que se notifiqu<strong>em</strong> todos os concorrentes da presente<br />
<strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> adjudicação, e que se notifiqu<strong>em</strong> os concorrentes<br />
adjudicatários para apresentar<strong>em</strong> os documentos<br />
<strong>de</strong> habilitação exigidos e as respetivas cauções.<br />
Consi<strong>de</strong>rando que a celebração do contrato implica a<br />
sua redução a escrito, foram igualmente aprovadas,<br />
por unanimida<strong>de</strong>, as minutas dos respetivos contratos.<br />
Foi ainda <strong>de</strong>liberado <strong>de</strong>signar os colaboradores António<br />
Filipe para diretor <strong>de</strong> fiscalização e Célia Cardoso para<br />
coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> segurança <strong>em</strong> obra.<br />
3. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a proposta <strong>de</strong> atribuição<br />
<strong>de</strong> subsídio à União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
e Peral <strong>de</strong> 50.000,00 € para aquisição do imóvel sito<br />
na Rua Júlio Grilo, nº 21, <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, que se<br />
<strong>de</strong>stina à nova se<strong>de</strong> daquela autarquia, acompanhando<br />
também a assunção <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> competências<br />
previstas no Decreto-Lei n.º 104/2018 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro,<br />
Estrutura <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadão, para a<br />
qual se perspetiva um crescente aumento num futuro<br />
próximo.<br />
4. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir o apoio <strong>de</strong><br />
998,00 € a Conceição Lourenço para reparação <strong>de</strong><br />
telhado danificado com o t<strong>em</strong>poral ocorrido <strong>em</strong> janeiro<br />
passado, presente informação relativa à carência<br />
económica da requerente e aos valores envolvidos<br />
com a reparação.<br />
5. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir o apoio <strong>de</strong><br />
17.500,00 € ao Clube <strong>de</strong> Caçadores do Concelho <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova para as <strong>de</strong>spesas inerentes à realização<br />
<strong>de</strong> largada; aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, minuta<br />
do Contrato Programa a celebrar com a Companhia <strong>de</strong><br />
Teatro <strong>de</strong> Montes da Senhora, atribuindo o apoio financeiro<br />
<strong>de</strong> 4.000,00 €; aprovado, por unanimida<strong>de</strong>,<br />
o apoio <strong>de</strong> 5.000,00 € para o Instituto Politécnico <strong>de</strong><br />
Castelo Branco para as ativida<strong>de</strong>s culturais a realizar<br />
pela Escola Superior <strong>de</strong> Artes Aplicadas; <strong>de</strong>liberado,<br />
por unanimida<strong>de</strong>, atribuir à Associação <strong>de</strong> Futebol<br />
<strong>de</strong> Castelo Branco o apoio financeiro <strong>de</strong> 2.000,00<br />
€ para realização das supertaças <strong>de</strong> futsal distrital;<br />
<strong>de</strong>liberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir o apoio <strong>de</strong><br />
2.620,50 € à Associação Humanitária dos Bombeiros<br />
Voluntários <strong>de</strong> Cernache do Bonjardim para execução<br />
da montag<strong>em</strong> do parque aquático do Malhadal e para<br />
apoio humanitário àquela instituição; <strong>de</strong>liberado, por<br />
unanimida<strong>de</strong>, aprovar o apoio no valor <strong>de</strong> 2700,00<br />
€ para a Intervenção - Associação para a Promoção<br />
e Divulgação Cultural para a realização do Congresso<br />
Internacional - Animação Sociocultural, Geriatria, Gerontologia<br />
e os novos paradigmas do envelhecimento.<br />
6. Deliberado por unanimida<strong>de</strong>, transferir para a<br />
ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico<br />
das Al<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> Xisto a importância <strong>de</strong> 7.680,00 € relativa<br />
à comparticipação financeira a transferir no ano<br />
corrente; aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, o pagamento<br />
da quota anual à Associação Nacional <strong>de</strong> Municípios<br />
Portugueses, no valor <strong>de</strong> 4.359,24 €; aprovado, por<br />
unanimida<strong>de</strong>, o pagamento da quota anual do Inovcluster<br />
- Associação do Cluster Agroindustrial do<br />
Centro no valor <strong>de</strong> 350,00 €.<br />
7. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, pagar ao senhorio<br />
Ricardo Tavares o valor <strong>de</strong> 829,05 € <strong>de</strong> acerto <strong>de</strong><br />
contas inerentes aos consumos <strong>de</strong> eletricida<strong>de</strong> ocorridos<br />
durante o arrendamento <strong>de</strong> instalações ocupadas<br />
por arrendatários <strong>de</strong> lojas do Mercado Municipal<br />
durante o período <strong>em</strong> que ocorreram as obras naquele<br />
mercado.<br />
8. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a criação <strong>de</strong> um Fundo<br />
<strong>de</strong> Maneio para o Agrupamento <strong>de</strong> Escolas Pedro da<br />
Fonseca, a fim <strong>de</strong> fazer face a pequenas <strong>de</strong>spesas urgentes<br />
e inadiáveis, <strong>de</strong> 300,00 € propondo-se a sua<br />
atribuição à colaboradora Elvira Farinha.<br />
Boletim Informativo<br />
76<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
10 Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, retificar o valor a<br />
transferir para o Agrupamento <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
para o montante global 2.530,62 € - ou<br />
seja, mais 30,62 € - para pagamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong><br />
água, eletricida<strong>de</strong> e comunicações, ainda <strong>em</strong>itidas <strong>em</strong><br />
nome do Agrupamento.<br />
11. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, prorrogar o prazo<br />
para apresentação dos trabalhos do Prémio Literário<br />
Pedro da Fonseca até 31 <strong>de</strong> março face ao número <strong>de</strong><br />
trabalhos apresentados até ao momento.<br />
12. Aprovadas, por unanimida<strong>de</strong>, as normas <strong>de</strong> funcionamento<br />
da campanha <strong>de</strong> promoção do Destino<br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova, relacionada com a oferta <strong>de</strong> estadias<br />
<strong>em</strong> alojamentos do concelho durante a Bolsa <strong>de</strong><br />
Turismo <strong>de</strong> Lisboa, e o valor máximo <strong>de</strong> 5.000,00 € a<br />
pagar aos agentes <strong>de</strong> alojamentos locais on<strong>de</strong> os futuros<br />
visitantes pernoit<strong>em</strong>.<br />
16 <strong>de</strong> março<br />
1. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir parecer favorável<br />
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no<br />
PDM, relativa ao pedido <strong>de</strong> parecer prévio solicitado<br />
pelo ICNF, referente ao processo requerido por ABAS-<br />
TENA Socieda<strong>de</strong> Abastecedora <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>iras Lda <strong>em</strong><br />
32 prédios rústicos na União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
e Peral e <strong>em</strong> 45 prédios na Freguesia <strong>de</strong><br />
São Pedro do Esteval.<br />
2. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, dar início ao procedimento<br />
<strong>de</strong> elaboração do Regulamento <strong>de</strong> utilização<br />
da cozinha partilhada na Cooperativa <strong>de</strong> Montes da<br />
Senhora, promovendo-se a consulta, por edital, pelo<br />
prazo <strong>de</strong> <strong>de</strong>z dias úteis, para a constituição <strong>de</strong> interessados,<br />
para que possam apresentar os seus contributos.<br />
Mais <strong>de</strong>liberou, por unanimida<strong>de</strong>, que a direção<br />
do procedimento seja <strong>de</strong>legada na comissão composta<br />
pelos Técnicos Superiores Ricardo Tavares que<br />
presidirá, Cláudia Alves e Ciel Cileno a qu<strong>em</strong> caberá a<br />
instrução do processo.<br />
3. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, autorizar a utilização<br />
da cozinha partilhada <strong>de</strong> Montes da Senhora para<br />
confeção <strong>de</strong> <strong>de</strong>stilados e produção <strong>de</strong> bolos e refeições<br />
para doentes oncológicos, por Paula Gamito.<br />
4. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a minuta do contrato<br />
<strong>de</strong> arrendamento urbano para fins não habitacionais a<br />
celebrar com a <strong>em</strong>presa A. Milne Carmo, S.A.<br />
5. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, ratificar a resolução<br />
do contrato celebrado com a firma Cansyfree, Lda.,<br />
<strong>em</strong> 03/06/2019, com efeitos a 06/03/<strong>2020</strong>, presentes<br />
informações relativas ao incumprimento das<br />
cláusulas inseridas no contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços.<br />
Ass<strong>em</strong>bleia e Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
6. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, proce<strong>de</strong>r à redução<br />
para menos 50% do consumo da água - presentes<br />
requerimentos <strong>de</strong> Bernardino Pedro resi<strong>de</strong>nte <strong>em</strong> Esteves,<br />
Manuel Coelho, resi<strong>de</strong>nte <strong>em</strong> Catraia Cimeira<br />
e João Boieiro, resi<strong>de</strong>nte <strong>em</strong> Vergão Fun<strong>de</strong>iro, nos<br />
quais solicitam a redução do valor da fatura <strong>de</strong> água<br />
que, <strong>de</strong>vido a rotura, apresenta um consumo excessivo<br />
- sendo os outros 50% todos pagos ao preço do<br />
1.º escalão, sendo também paga a média do consumo<br />
normal quanto aos resíduos sólidos e ao saneamento.<br />
7. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, converter o apoio<br />
atribuído <strong>em</strong> materiais para numerário ao Centro<br />
Cultural e Desportivo <strong>de</strong> Catraia Cimeira, após <strong>de</strong>dução<br />
do encargo já assumido com os granitos, ou seja,<br />
1.753,99 €, para além dos 1.000,00 € inicialmente<br />
atribuídos.<br />
8. Aprovadas, por unanimida<strong>de</strong>, as normas do Orçamento<br />
Participativo <strong>2020</strong>.<br />
9. A presente proposta <strong>de</strong> Programas Estratégicos <strong>de</strong><br />
Reabilitação Urbana explicita os objetivos programáticos<br />
da intervenção integrada <strong>de</strong> reabilitação urbana<br />
dirigida a reabilitação do edificado e à qualificação<br />
das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços<br />
urbanos <strong>de</strong> utilização coletiva, visando a requalificação<br />
e revitalização do tecido urbano, associadas a um<br />
programa <strong>de</strong> investimento publico. O regime jurídico<br />
da reabilitação urbana <strong>em</strong> vigor permite aprovar a <strong>de</strong>limitação<br />
<strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> reabilitação urbana, impondo, no<br />
entanto, um prazo <strong>de</strong> caducida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 3 anos se não for<br />
aprovada a correspon<strong>de</strong>nte operação <strong>de</strong> reabilitação<br />
urbana. (…) Aten<strong>de</strong>ndo à abrangência e diversida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> intervenções previstas, que aliam investimentos<br />
públicos e privados, o Município optou por <strong>de</strong>senvolver<br />
um Programa Estratégico <strong>de</strong> Reabilitação Urbana<br />
Sist<strong>em</strong>ático.<br />
O PERU será <strong>de</strong>senvolvido através <strong>de</strong> instrumento<br />
próprio, tendo como entida<strong>de</strong> gestora o Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. O programa apresenta o enquadramento<br />
da pretensão sob o ponto <strong>de</strong> vista legal e<br />
histórico, caracteriza o território <strong>em</strong> causa, <strong>de</strong>screve<br />
os objetivos da estratégia municipal, <strong>de</strong>fine o quadro<br />
<strong>de</strong> benefícios fiscais e <strong>de</strong> incentivos à reabilitação <strong>de</strong><br />
edifícios e o plano <strong>de</strong> investimentos previstos. O PERU<br />
<strong>de</strong>ve ser submetido a aprovação da Câmara Municipal,<br />
para que este simultaneamente seja: enviado ao<br />
Instituto <strong>de</strong> Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.,<br />
por meios eletrónicos, para <strong>em</strong>issão <strong>de</strong> parecer não<br />
vinculativo, num prazo <strong>de</strong> 15 dias; submetido a discussão<br />
pública a promover nos termos do previsto no<br />
regime jurídico dos instrumentos <strong>de</strong> gestão territorial<br />
(RGIGT) para os planos <strong>de</strong> pormenor. Findo o período<br />
<strong>de</strong> discussão pública, a Câmara Municipal pon<strong>de</strong>ra e<br />
divulga os resultados e elabora a versão final da proposta<br />
para aprovação pela Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
Foram aprovados, por unanimida<strong>de</strong>, os Programas Estratégicos<br />
<strong>de</strong> Reabilitação Urbana <strong>de</strong> Sobreira Formosa,<br />
Montes da Senhora, S. Pedro do Esteval, Figueira,<br />
Oliveiras e Cunqueiros, e serão submetidos a discussão<br />
pública.<br />
10. A Câmara tomou conhecimento do projeto <strong>de</strong><br />
execução da r<strong>em</strong>o<strong>de</strong>lação da Piscina Municipal.<br />
11. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a contestação ao<br />
Pedido <strong>de</strong> Registo <strong>de</strong> Indicação Geográfica Protegida<br />
para o produto “Maranho da Sertã”, apresentado<br />
pela APROSER e relativo à certificação do Maranho<br />
da Sertã.<br />
30 <strong>de</strong> março (extraordinária)<br />
1. Aprovadas, por unanimida<strong>de</strong>, medidas excecionais<br />
no âmbito da pand<strong>em</strong>ia Covid 19 tendo <strong>em</strong> conta a situação<br />
<strong>de</strong> fragilida<strong>de</strong> económica <strong>de</strong> famílias e <strong>em</strong>presas,<br />
que serão reavaliadas, <strong>de</strong> acordo com a evolução<br />
da situação epid<strong>em</strong>iológica do Covid 19:<br />
a) Alargamento do prazo para pagamento das faturas<br />
<strong>de</strong> água, saneamento e resíduos e outros serviços,<br />
que passa para o dia 30 <strong>de</strong> junho, s<strong>em</strong> cobrança <strong>de</strong><br />
juros <strong>de</strong> mora;<br />
b) Isenção do pagamento das tarifas fixas <strong>de</strong> todos os<br />
consumidores <strong>de</strong> água, saneamento e resíduos para a<br />
faturação a <strong>em</strong>itir <strong>em</strong> abril, maio e junho;<br />
c) Crédito <strong>de</strong> 100 % do valor da fatura relativa ao<br />
fornecimento <strong>de</strong> água, saneamento e resíduos aos<br />
consumidores não domésticos que por força do Decreto<br />
n.º 2-A/<strong>2020</strong> se encontr<strong>em</strong> obrigatoriamente<br />
encerrados e / ou tenham acionado o mecanismo <strong>de</strong><br />
layoff simplificado (mediante requerimento e apresentação<br />
<strong>de</strong> comprovativos);<br />
d) Isenção <strong>de</strong> pagamento das rendas dos estabelecimentos<br />
concessionados pelo Município que por força<br />
do Decreto n.º 2-A/<strong>2020</strong> se encontr<strong>em</strong> obrigatoriamente<br />
encerrados;<br />
e) Isenção do pagamento das refeições do 1.º ciclo<br />
relativas ao mês <strong>de</strong> março;<br />
f) Isenção do pagamento dos passes escolares, no<br />
primeiro mês, após o reinício das ativida<strong>de</strong>s letivas e<br />
respetiva compensação dos valores pagos no mês <strong>de</strong><br />
março que não usufruíram;<br />
g) Isenção do pagamento do prolongamento <strong>de</strong> horário<br />
e refeições do pré-escolar, após o primeiro mês,<br />
do reinício das ativida<strong>de</strong>s letivas e respetiva compensação<br />
dos valores pagos no mês <strong>de</strong> março que não<br />
usufruíram;<br />
Boletim Informativo<br />
77<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
h) Não reabrindo o ano letivo, na altura prevista, a<br />
autarquia <strong>em</strong> colaboração com o Agrupamento <strong>de</strong> Escolas,<br />
levará as propostas <strong>de</strong> trabalhos aos alunos já<br />
sinalizados e/ou disponibilizará equipamentos/espaços<br />
<strong>em</strong> caso <strong>de</strong> existir viabilida<strong>de</strong> para tal.<br />
2. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a minuta do Contrato<br />
Programa a celebrar com a Associação Cultural, Recreativa<br />
e Desportiva <strong>de</strong> Atalaias, que implica o apoio<br />
<strong>de</strong> 10.000,00 €.<br />
3. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a a<strong>de</strong>nda ao Contrato<br />
Programa a celebrar com a Associação Humanitária<br />
dos Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova que<br />
inclui, para além da revogação da alínea a) do n.º 2 da<br />
Cláusula 2.ª, o reforço <strong>de</strong> 30.000,00 €.<br />
4. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a minuta do Protocolo<br />
a celebrar com a Capripinhal - Cooperativa <strong>de</strong> Produtores<br />
<strong>de</strong> Leite <strong>de</strong> Cabra do Pinhal, CRL, e atribuir o<br />
apoio <strong>de</strong> 12.500,00 €.<br />
6 <strong>de</strong> abril<br />
1. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, aprovar o projeto <strong>de</strong><br />
reconversão <strong>de</strong> áreas florestais <strong>em</strong> áreas agrícolas nas<br />
faixas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> combustível <strong>em</strong> redor do aglomerado<br />
populacional da Mó, traduzido na mobilização do<br />
terreno e na aquisição <strong>de</strong> espécies para plantar.<br />
2. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, proce<strong>de</strong>r à consulta<br />
pública do projeto <strong>de</strong> Regulamento <strong>de</strong> Utilização da<br />
Cozinha Partilhada na Cooperativa dos Montes da<br />
Senhora (<strong>de</strong>corrido o período <strong>de</strong> participação procedimental,<br />
não houve constituição <strong>de</strong> interessados) e<br />
posterior r<strong>em</strong>issão à Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
3. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, prorrogar o prazo<br />
para apresentação dos trabalhos do Prémio Literário<br />
Pedro da Fonseca até 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2020</strong>, face ao<br />
reduzido número <strong>de</strong> trabalhos apresentados até ao<br />
momento e ao facto da prorrogação anterior ser coinci<strong>de</strong>nte<br />
com o aparecimento e propagação do coronavírus<br />
e <strong>de</strong>claração do Estado <strong>de</strong> Emergência.<br />
4. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir à Comunida<strong>de</strong><br />
Intermunicipal da Beira Baixa, o apoio <strong>de</strong><br />
14.480,21 € no âmbito do protocolo com a ULSCB -<br />
COVID-19 para aquisição <strong>de</strong> equipamentos e material<br />
<strong>de</strong> consumo clínico.<br />
20 <strong>de</strong> abril<br />
1. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir pareceres favoráveis<br />
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e<br />
no PDM para arborizações/rearborizações a efetuar<br />
nos artigos matriciais n.ºs 39063 e 39200, da União<br />
<strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral, requerido<br />
por Américo Gonçalves; e nos artigos matriciais n.ºs<br />
Ass<strong>em</strong>bleia e Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
34245, 34265, 34266, 34287, 39695, 39698,<br />
39699, 39701 e 39717, da União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral, requerido por José da Costa<br />
2. Revogada, por unanimida<strong>de</strong>, a <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong><br />
30/03/<strong>2020</strong> e aprovada a minuta do novo Contrato<br />
Programa a celebrar com a Associação Cultural, Recreativa<br />
e Desportiva <strong>de</strong> Atalaias e o apoio financeiro<br />
máximo <strong>de</strong> 7.500,00 €.<br />
3. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>clarar a caducida<strong>de</strong><br />
da adjudicação do Lote 1 - Construção <strong>de</strong> Piscina,<br />
do procedimento por concurso público - Empreitada<br />
<strong>de</strong> Obras Públicas - Requalificação da Praia Fluvial <strong>de</strong><br />
Al<strong>de</strong>ia Ruiva e Espaço Envolvente, ao concorrente Piscinas<br />
do Centro - Construção <strong>de</strong> Piscinas, Lda., pelo<br />
valor <strong>de</strong> 121.393,92 € relativa à não apresentação<br />
pelo adjudicatário dos documentos <strong>de</strong> habilitação exigidos.<br />
Mais <strong>de</strong>liberaram, por unanimida<strong>de</strong>, adjudicar<br />
ao concorrente Duafar - Construção Civil e Obras Públicas,<br />
Lda., proposta or<strong>de</strong>nada <strong>em</strong> lugar subsequente,<br />
a execução dos trabalhos do Lote 1 - Construção <strong>de</strong><br />
Piscina, pelo valor <strong>de</strong> 121.797,96 acrescidos do IVA à<br />
taxa legal <strong>em</strong> vigor. Consi<strong>de</strong>rando que a celebração do<br />
contrato implica a sua redução a escrito, foi igualmente<br />
aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a minuta do respetivo<br />
contrato. Foi ainda <strong>de</strong>liberado <strong>de</strong>signar os colaboradores<br />
António Filipe para diretor <strong>de</strong> fiscalização e Célia<br />
Cardoso para coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> segurança <strong>em</strong> obra.<br />
4. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir o apoio <strong>de</strong><br />
mais 478,00 € - <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com o Regulamento<br />
do Programa <strong>de</strong> Incentivos à Reabilitação Urbana<br />
do Município, e <strong>em</strong> aditamento à <strong>de</strong>liberação tomada<br />
<strong>em</strong> reunião <strong>de</strong> 17/02/<strong>2020</strong> – a substituição <strong>de</strong><br />
vãos no imóvel sito na Rua <strong>de</strong> Santa Cruz <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova,<br />
apresentada por Maria da Conceição Pereira,<br />
ficando o total <strong>em</strong> 1901,60 €, após vistoria <strong>de</strong><br />
avaliação final.<br />
5. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a proposta <strong>de</strong> nomeação<br />
da comissão do Orçamento Participativo na qual<br />
propõe os colaboradores Luís Ferreira, Célia Cardoso,<br />
Paula Balau, Marisa Melo, Catarina Alves e Ricardo<br />
Pequito.<br />
4 <strong>de</strong> maio<br />
1. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a a<strong>de</strong>nda ao Contrato-<br />
-Programa celebrado com a Coopgaios - Cooperativa<br />
Agrícola Florestal, Olivicultura e Viticultura <strong>de</strong> Sobrainho<br />
dos Gaios CRL <strong>em</strong> 17/10/2019, que inci<strong>de</strong> na<br />
prorrogação do prazo <strong>de</strong> vigência até 30 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
<strong>2020</strong>.<br />
2. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a minuta do Contrato<br />
<strong>de</strong> Incubação <strong>de</strong> Empresas a celebrar com Woodconcept,<br />
Lda relativa ao aluguer <strong>de</strong> espaço/sala no PEPA.<br />
3. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, proce<strong>de</strong>r à redução<br />
para menos 50% do consumo da água - presente<br />
requerimento <strong>de</strong> Daniel Fernan<strong>de</strong>s, resi<strong>de</strong>nte <strong>em</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova, no qual solicita a redução do valor<br />
da fatura <strong>de</strong> água que, <strong>de</strong>vido a rotura, apresenta um<br />
consumo excessivo - sendo os outros 50% todos pagos<br />
ao preço do 1.º escalão, sendo também paga a<br />
média do consumo normal quanto aos resíduos sólidos<br />
e ao saneamento.<br />
4. Aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, o Processo n.º<br />
44/1974 - Requerimento n.º 5009/<strong>2020</strong> no âmbito<br />
dos procedimentos <strong>de</strong> legalização no âmbito do regime<br />
excecional <strong>de</strong> regularização das ativida<strong>de</strong>s económicas,<br />
relativa à legalização <strong>de</strong> instalação pecuária<br />
sita <strong>em</strong> Póvoa, requerida por Higino Fernan<strong>de</strong>s; aprovado,<br />
por unanimida<strong>de</strong>, o Processo n.º 120/1990 -<br />
Requerimento n.º 15657/2017 relativo à legalização<br />
<strong>de</strong> estabelecimento industrial - Carpintaria, sita <strong>em</strong><br />
Vale Vi<strong>de</strong>iros, requerida por Francisco Cardoso.<br />
5. Aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, o procedimento relativo<br />
a legalização com obras <strong>de</strong> alteração ao licenciamento<br />
<strong>de</strong> projeto <strong>de</strong> arquitetura - Proc.º n.º 56/2003<br />
- Req.º 5965/2019, apresentado por Joaquim Serra,<br />
relativo a construção <strong>de</strong> prédio <strong>de</strong> dois fogos e garagens,<br />
<strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
6. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a alteração ao Programa<br />
Estratégico <strong>de</strong> Reabilitação Urbana <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-Nova<br />
(PERU) para que o mesmo seja submetido<br />
a discussão pública, r<strong>em</strong>etendo-o posteriormente à<br />
Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
7. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a isenção do pagamento<br />
<strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> ocupação do espaço público para<br />
os estabelecimentos comerciais durante o período <strong>de</strong><br />
encerramento e <strong>de</strong> restrições <strong>de</strong> abertura ao público,<br />
no âmbito da pand<strong>em</strong>ia da COVID 19.<br />
18 <strong>de</strong> maio<br />
1. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir parecer favorável<br />
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e<br />
no PDM para arborizações/rearborizações a efetuar<br />
nos artigos matriciais n.º 7, 30571, 30755, 31540,<br />
31541, 31542, 31543, 31544 e 31546 da União<br />
<strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral, por Vítor<br />
Cl<strong>em</strong>ente.<br />
2. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir parecer favorável<br />
à certidão <strong>de</strong> comproprieda<strong>de</strong> requerida por<br />
Belmira Vaz - Cabeça <strong>de</strong> Casal da Herança <strong>de</strong>, relativa<br />
ao prédio rústico inscrito sob o artigo n.º 32622, da<br />
União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> Sobreira Formosa e Alvito da<br />
Beira, na proporção <strong>de</strong> 1/4 para cada um dos com-<br />
Boletim Informativo<br />
78<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
partes Manuel Henriques, Maria do Rosário Andra<strong>de</strong>,<br />
Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Rodrigues e Cristina Fernan<strong>de</strong>s.<br />
3. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, proce<strong>de</strong>r à redução<br />
para menos 50% do consumo da água - presente<br />
requerimento <strong>de</strong> Maria do Rosário Manso, resi<strong>de</strong>nte<br />
<strong>em</strong> Pedra do Altar, no qual solicita a redução do valor<br />
da fatura <strong>de</strong> água que, <strong>de</strong>vido a rotura, apresenta<br />
um consumo excessivo - sendo os outros 50% todos<br />
pagos ao preço do 1.º escalão, sendo também paga a<br />
média do consumo normal quanto aos resíduos sólidos<br />
e ao saneamento.<br />
4. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir à Comunida<strong>de</strong><br />
Intermunicipal da Beira Baixa a comparticipação<br />
<strong>de</strong> 55.006,22 €, relativo à contrapartida nacional <strong>em</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas por aquela Comunida<strong>de</strong>.<br />
5. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, atribuir um apoio financeiro,<br />
no valor máximo <strong>de</strong> 2.000,00 €, nos termos<br />
previstos no Regulamento <strong>de</strong> Incentivos à Criação <strong>de</strong><br />
Emprego do Município, presente requerimento <strong>de</strong><br />
Anabela Alves, sendo nomeado gestor do contrato<br />
Ciel Rodrigues.<br />
6. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, apoiar a Junta <strong>de</strong><br />
Agricultores do Regadio <strong>de</strong> Maljoga e Moinho Branco<br />
com o valor <strong>de</strong> 1.282,37 € relativo à comparticipação<br />
financeira a suportar no âmbito da candidatura já<br />
aprovada “Reabilitação e Recuperação dos açu<strong>de</strong>s e<br />
levadas junto a Maljoga na ribeira da Isna”.<br />
7. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, alargar o número<br />
<strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estudo no ano letivo 2019/<strong>2020</strong> com<br />
a atribuição <strong>de</strong> mais 28 bolsas <strong>de</strong> € 50,00 mensais,<br />
totalizando a atribuição <strong>de</strong> 48 bolsas no valor global<br />
<strong>de</strong> 29.000,00 €. Mais <strong>de</strong>liberaram a reanálise dos<br />
processos relativos às bolsas excluídas, face à situação<br />
da pand<strong>em</strong>ia COVID-19, ten<strong>de</strong>nte a uma possível<br />
atribuição face a perca <strong>de</strong> rendimentos do agregado<br />
familiar, à exceção das bolsas <strong>em</strong> que não se verificou<br />
aproveitamento escolar.<br />
8. Aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, o relatório da comissão<br />
técnica nomeada para a análise das propostas<br />
apresentadas no âmbito do Orçamento Participativo<br />
<strong>2020</strong>.<br />
9. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, contratar e submeter<br />
a candidatura <strong>de</strong> pedido <strong>de</strong> financiamento<br />
no âmbito da Linha BEI PT<strong>2020</strong> relativo ao projeto<br />
CENTRO-02-0853-FEDER-000900, no valor <strong>de</strong><br />
463.798,52 €, pelo prazo <strong>de</strong> quinze anos, com três<br />
<strong>de</strong>s<strong>em</strong>bolsos e um período <strong>de</strong> carência <strong>de</strong> dois anos,<br />
po<strong>de</strong>ndo eventualmente este valor vir a ser reduzido<br />
<strong>em</strong> função dos valores <strong>de</strong> contratação pública que<br />
vier a ocorrer.<br />
Ass<strong>em</strong>bleia e Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
10. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a adoção <strong>de</strong> medidas<br />
excecionais no âmbito da pand<strong>em</strong>ia COVID-19, nomeadamente<br />
a isenção do pagamento <strong>de</strong> taxas inerentes<br />
a feiras e mercados e mercado municipal para o<br />
segundo s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> <strong>2020</strong>, aplicável apenas aos feirantes<br />
com concessão s<strong>em</strong>estral válida no Município,<br />
no 1.º s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> <strong>2020</strong> e a isenção do pagamento<br />
<strong>de</strong> refeições e transportes para os meses <strong>de</strong> maio e<br />
junho para os alunos do 11.º e 12.º.<br />
1 <strong>de</strong> junho<br />
1. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir parecer favorável<br />
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no<br />
PDM para arborizações/rearborizações a efetuar no<br />
artigo matricial n.º 28093, da União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova e Peral, por Rogério Ferreira.<br />
2. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>itir parecer favorável<br />
à certidão <strong>de</strong> comproprieda<strong>de</strong> requerida por<br />
Júlio Marcelino - Cabeça <strong>de</strong> Casal da Herança <strong>de</strong>, relativa<br />
ao prédio rústico inscrito sob o artigo n.º 34348,<br />
da União <strong>de</strong> Freguesias <strong>de</strong> Sobreira Formosa e Alvito<br />
da Beira, na proporção <strong>de</strong> 1/4 para cada um dos<br />
compartes António Lourenço, Paulo Lourenço, Maria<br />
Olinda Henriques e Rui Lourenço.<br />
3. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, proce<strong>de</strong>r à redução<br />
para menos 50% do consumo da água - presente<br />
requerimento <strong>de</strong> Agripina dos Ramos, resi<strong>de</strong>nte <strong>em</strong><br />
Montes da Senhora, no qual solicita a redução do valor<br />
da fatura <strong>de</strong> água que, <strong>de</strong>vido a rotura, apresenta<br />
um consumo excessivo - sendo os outros 50% todos<br />
pagos ao preço do 1.º escalão, sendo também paga a<br />
média do consumo normal quanto aos resíduos sólidos<br />
e ao saneamento.<br />
4. Aprovados, por unanimida<strong>de</strong>, os documentos <strong>de</strong><br />
prestação <strong>de</strong> contas <strong>de</strong> 2019, nomeadamente Balanço,<br />
D<strong>em</strong>onstração <strong>de</strong> Resultados, Execução Orçamental<br />
e Relatório <strong>de</strong> Gestão: o saldo orçamental da<br />
gerência <strong>de</strong> 2018 foi <strong>de</strong> 1.852.259,20 €, as receitas<br />
orçamentais foram 10.989.762,10 €, as <strong>de</strong>spesas<br />
orçamentais foram 11.484.154,47 € e o saldo <strong>de</strong><br />
execução orçamental para a gerência seguinte foi <strong>de</strong><br />
1.357.866,83 €. A nível <strong>de</strong> Operações <strong>de</strong> Tesouraria,<br />
o saldo da gerência anterior era <strong>de</strong> 198.331,59 €, as<br />
entradas <strong>de</strong> fundos foram 698.590,13 €, as saídas<br />
<strong>de</strong> fundos foram 628.330.36 € e o saldo para a gerência<br />
seguinte <strong>de</strong> 268.591,36 €. O grau <strong>de</strong> execução<br />
da receita cifrou-se <strong>em</strong> 93,67% e o da <strong>de</strong>spesa<br />
83,97%. O Balanço apresenta um ativo líquido <strong>de</strong><br />
48.165.865,42 € e o resultado líquido do exercício<br />
menos 1.288.354,32 €. Submeta-se à votação da<br />
Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
5. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, não acionar o direito<br />
<strong>de</strong> preferência previsto no n.º 10 da cláusula segunda<br />
do contrato <strong>de</strong> compra e venda das ações representativas<br />
da totalida<strong>de</strong> do capital social da <strong>Proença</strong>tur-<br />
Empresa <strong>de</strong> Turismo, E.M. b<strong>em</strong> como da cozinha e<br />
tenda que funcionam <strong>em</strong> apoio ao “Hotel das Amoras”,<br />
presente informação da Divisão Financeira e Administrativa,<br />
que anexa ofício da Bse<strong>de</strong>r – Socieda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Engenharia, Lda. relativos à alienação <strong>de</strong> 10% das<br />
ações da <strong>Proença</strong>tur - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Turismo Unipessoal,<br />
Lda.<br />
6. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a alteração <strong>de</strong> 32 lugares<br />
<strong>de</strong> estacionamento para veículos ligeiros e 5<br />
para veículos pesados, previstos para os lotes n.º 30<br />
- Parcela 29 e n.º31 - Parcela 30 do PEPA, para 16<br />
lugares <strong>de</strong> estacionamento para veículos ligeiros e 2<br />
lugares <strong>de</strong> estacionamento para veículos pesados nos<br />
termos do n.º 3 do artigo 20.º do Plano <strong>de</strong> Pormenor<br />
do Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, presente<br />
Relatório Justificativo da Dotação <strong>de</strong> Estacionamento<br />
apresentado pela <strong>em</strong>presa Zyus Portugal, Lda. quanto<br />
à exceção ao número <strong>de</strong> lugares <strong>de</strong> estacionamento<br />
previstos.<br />
7. Aprovados, por unanimida<strong>de</strong>, os Planos <strong>de</strong> Segurança<br />
e Saú<strong>de</strong> referentes aos lotes 1 e 2 da <strong>em</strong>preitada<br />
<strong>de</strong> Reabilitação da Praia Fluvial <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia Ruiva e<br />
espaço envolvente.<br />
8. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a proposta <strong>de</strong> Regulamento<br />
Interno <strong>de</strong> Horário <strong>de</strong> Trabalho.<br />
9. Aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, o Relatório <strong>de</strong> Monitorização<br />
do Programa Estratégico <strong>de</strong> Reabilitação<br />
Urbana. Submeta-se à Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
15 <strong>de</strong> junho<br />
1. Deliberado, por unanimida<strong>de</strong>, proce<strong>de</strong>r à redução<br />
para menos 50% do consumo da água - presente requerimentos<br />
<strong>de</strong> João Mendonça (<strong>em</strong> nome <strong>de</strong> António<br />
Mendonça) e <strong>de</strong> Marlene Pereira, no qual solicitam a<br />
redução do valor da fatura <strong>de</strong> água do consumidor<br />
que, <strong>de</strong>vido a rotura, apresenta um consumo excessivo<br />
- sendo os outros 50% todos pagos ao preço do<br />
1.º escalão, sendo também paga a média do consumo<br />
normal quanto aos resíduos sólidos e ao saneamento.<br />
Mais <strong>de</strong>liberaram autorizar que o pagamento do valor<br />
no segundo caso, seja feito <strong>em</strong> seis prestações.<br />
2. Aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, o documento <strong>de</strong> Prestação<br />
<strong>de</strong> Contas Consolidadas do ano 2019, nomeadamente<br />
Relatório <strong>de</strong> Gestão, Balanço, D<strong>em</strong>onstração<br />
<strong>de</strong> Resultados, Fluxos <strong>de</strong> Caixa, Anexo e Certificação<br />
Legal <strong>de</strong> Contas, que engloba a associação Centro<br />
Boletim Informativo<br />
79<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova
Ciência Viva da Floresta. Mais <strong>de</strong>liberaram submetê-lo<br />
à apreciação da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
3. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a a<strong>de</strong>nda ao Contrato<br />
Programa outorgado com o Centro <strong>de</strong> Ciência Viva da<br />
Floresta, referente à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contratação dos<br />
nadadores salvadores e vigilantes para as zonas balneares,<br />
que implica a transferência <strong>de</strong> 33.917,21€.<br />
4. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a atribuição <strong>de</strong> 48<br />
bolsas <strong>de</strong> estudo no ano letivo 2019/<strong>2020</strong> no valor<br />
global <strong>de</strong> 28.750,00€.<br />
5. No âmbito da abertura <strong>de</strong> procedimento por concurso<br />
público - Empreitada <strong>de</strong> Obras Públicas - “Área<br />
<strong>de</strong> Acolhimento Empresarial - Vale Porco”, que t<strong>em</strong><br />
por objeto a requalificação das antigas instalações da<br />
Ass<strong>em</strong>bleia e Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />
PROENÇA EM REVISTA<br />
serração Daniel Lourenço, transformando-as numa<br />
área <strong>de</strong> acolhimento <strong>em</strong>presarial, com um preço<br />
base <strong>de</strong> 1 900 000,00 € + IVA, foi <strong>de</strong>liberado, por<br />
unanimida<strong>de</strong>, autorizar a <strong>de</strong>spesa, aprovar as peças<br />
do procedimento, <strong>de</strong>signar para m<strong>em</strong>bros do júri os<br />
colaboradores António Filipe, que presidirá, Fernando<br />
Fernan<strong>de</strong>s, que substituirá o presi<strong>de</strong>nte nas faltas e<br />
impedimentos, e Cristina Matos, sendo nomeados suplentes<br />
Susana Araújo e Anabela Lopes; <strong>de</strong>signar para<br />
gestor do procedimento Micael Silva e como gestor<br />
do contrato António Filipe. Mais <strong>de</strong>liberaram a aprovação<br />
do projeto <strong>de</strong> execução.<br />
6. Aprovado, por unanimida<strong>de</strong>, o procedimento<br />
<strong>de</strong> legalização n.º 15/1993 - Requerimento n.º<br />
7756/<strong>2020</strong> <strong>de</strong> obras <strong>em</strong> habitação, arrumos e piscina,<br />
apresentado por Kathleen Cassell, relativo a habitação,<br />
arrumos e piscina sitos <strong>em</strong> Junceira.<br />
7. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, a proposta <strong>de</strong> isentar<br />
<strong>de</strong> pagamento as rendas inerentes aos contratos <strong>de</strong><br />
Cessão <strong>de</strong> Exploração dos bares <strong>de</strong> apoio das piscinas<br />
das zonas <strong>de</strong> lazer <strong>de</strong> S. Pedro do Esteval e da Pedra<br />
do Altar e do bar/restaurante da Praia Fluvial da Fróia<br />
durante a presente época balnear, medida a tomar no<br />
âmbito da pand<strong>em</strong>ia Covid 19.<br />
As reuniões do executivo camarário realizam-se à<br />
primeira e à terceira segunda-feira do mês, pelas<br />
10 da manhã. A primeira reunião mensal é privada,<br />
enquanto a segunda está aberta à participação dos<br />
munícipes ou quaisquer outros interessados <strong>em</strong> assistir.<br />
Caso a data da reunião coincida com feriado,<br />
a mesma realizar-se-á no dia útil seguinte. Ord<strong>em</strong><br />
<strong>de</strong> trabalhos e <strong>de</strong>liberações das reuniões <strong>de</strong> câmara<br />
disponíveis <strong>em</strong> www.cm-proencanova.pt/Municipio/reunioes/124<br />
Boletim Informativo<br />
80<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova