RCIA - ED. 179 - JUL 2020

GOLPE
Receita Federal
de Araraquara
descobre fraude
de R$ 10 milhões
INCERTEZA
Azul não inclui Araraquara na
retomada de atividades
Responsável pela fraude
é morador de São Carlos
e mil contribuintes devem
ser intimados a prestar
esclarecimentos
Uma fraude
nas deduções
de imposto de
renda de pessoa
física dos anos
de 2015, 2016,
2017 e 2018 é
apurada em operação
especial, realizada e comandada
pela Receita Federal do Brasil
em Araraquara.
É que o órgão nacional descobriu
um esquema fraudulento de deduções,
onde os contribuintes eram
cooptados por uma pessoa, de São
Carlos, para inserir deduções inexistentes
nas declarações e, assim,
aumentar o valor do imposto de renda
a restituir ou diminuir o valor do
imposto de renda a pagar.
A fraude se desenrola desde o
ano de 2015. Eram inseridas nas declarações
falsas despesas médicas,
com dependentes, com instrução,
com previdência privada e com pensão
alimentícia. O esquema ocasionou
aos cofres da União Federal perda
de cerca de R$ 10 milhões nos
anos de 2015 a 2018, abrangendo
mais de mil contribuintes.
Inicialmente, a Delegacia da Receita
Federal intimou essa pessoa
que elaborava as declarações e,
também, mais de 100 contribuintes
que receberam restituição em
valores indevidos. A multa para os
envolvidos pode chegar a 225% do
imposto devido, sem prejuízo da Representação
Fiscal para Fins Penais.
O vereador Rafael de Angeli
cobra uma articulação mais
efetiva do Poder Executivo
Municipal
Desde o dia 24 de março, a Azul
Linhas Aéreas, que voltou a operar no
Aeroporto Estadual “Bartholomeu de
Gusmão” no ano passado, determinou
a suspensão dos voos comerciais
de Araraquara para Campinas devido
à queda na demanda provocada
pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o vereador Rafael de
Angeli (PSDB), a empresa anunciou,
por meio de nota, a retomada de atividades
em algumas cidades, mas
Araraquara não estaria no rol desses
municípios. Diante deste cenário, o
parlamentar protocolou o Requerimento
nº 580/2020, em que cobra
uma articulação mais efetiva do Poder
Executivo Municipal.
“A volta de voos comerciais em
nossa cidade foi uma conquista árdua,
que não pode ser relegada neste
momento”, afirmou o parlamentar. No
documento, Angeli faz os seguintes
questionamentos: a empresa está
em contato com o município, discutindo
a retomada das operações? O
que o Executivo tem feito para que a
Rafael de Angeli “Araraquara está fora do
rol das atividades da Companhia Azul”
Azul não deixe de operar em nossa
cidade?
O vereador ainda solicita que a
Prefeitura divulgue a porcentagem
de assentos ocupados entre 17 de
dezembro de 2019 e 24 de março
de 2020 e indaga se o Executivo possui
alguma estatística que mostre a
procura de passageiros por voos no
trecho Araraquara/Campinas. Vale
lembrar que, inicialmente, estavam
previstos quatro voos semanais, com
capacidade para até 74 passageiros
cada, todas as terças, quintas, sábados
e domingos.
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