Regime fiscal

M A R T I N E Z - E C H E V A R R I A & F E R R E I R A
ATUALIDADE
Aumento do número de residentes
estrangeiros em Portugal
Aproveitamos esta nota
informativa para nos
debruçarmos sobre a
evolução do número de
residentes estrangeiros
em Portugal, número
esse que tem
manifestado um
aumento significativo
nos tempos mais
recentes.
Segundo dados fornecidos pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) existem
atualmente mais de 590 mil cidadãos estrangeiros com título de residência válido em
Portugal o que se traduz numa percentagem de 5,7% da população total do país.
Os dados referidos acima representam os valores mais altos registados desde 1976,
estando ainda assim abaixo da média dos países da União Europeia que é de cerca de 8%.
Segundo o último Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) o reagrupamento
familiar foi o motivo mais evocado para o pedido de novas autorizações de residência,
seguido das autorizações para exercício de atividade profissional e para estudantes.
Em termos de Nacionalidades, 1/4 do total dos estrangeiros residentes em Portugal são
Brasileiros (um aumento de 45,5% registado em 2019, face ao ano anterior) seguindo-se a
comunidade Cabo Verdiana e os Britânicos. Estes últimos foram a segunda Nacionalidade
que mais pedidos de residência registaram, subindo 11,2% face aos números em anos
anteriores, resultado do “efeito Brexit”.
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No topo das Nacionalidades estrangeiras a viver em Portugal com autorização de
residência segue-se a Roménia com 31.065 residentes, a Ucrânia com 29.718
residentes, a China com 27.839, a Itália com 25.408 (7.865 novos títulos de residência),
França com 23.125 (mais 4.930), Angola com 22.691 títulos de residência emitidos e a
Guiné-Bissau com 18.886 residentes. Em 2019, confirmaram também a tendência de
crescimento os números relativos aos cidadãos Indianos (com 6.267) e Nepaleses (com
5.010).
Em termos de distribuição demográfica a maioria da população estrangeira em
Portugal está concentrada no distrito de Lisboa (260.503 residentes), seguindo-se Faro
(92.603 residentes) e Setúbal (51.983 residentes).
No que diz respeito a autorizações de residência para investimento (Vistos Gold),
registaram-se 1.245 processos de Investidores principais aprovados e 2.192 processos
relativos aos familiares reagrupados o que representa um investimento superior a 742
milhões de euros provenientes de cidadãos da China, Brasil, Turquia, Estados Unidos e
Rússia (por ordem ascendente em termos numéricos).
O número de pedidos de Nacionalidade também subiu (mais 80%), o que significa que
68.116 cidadãos estrangeiros obtiveram a Nacionalidade Portuguesa: Os países com
mais impacto no que aos valores referidos diz respeito são: Brasil (22.928 cidadãos),
Israel (18.433 cidadãos), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.783), Guiné-
Bissau (2.538), Turquia (1.629), São Tomé e Príncipe (1.510), Nepal (1.287) e Índia (1.225).
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