impacto ambiental medida mitigadora - Bosque da Boiúna

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 

Corredor Viário Transolímpica 

Junho de 2012 


Realização:

INDICE 




APRESENTAÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------02 

O EMPREENDEDOR E EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS AMBIENTAIS-------------------------03 

O CORREDOR VIÁRIO TRANSOLÍMPICA---------------------------------------------------------------------04 

ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS-----------------------------------------------------------04 

O PROJETO -----------------------------------------------------------------------------------------------------04 

PLANOS CO-LOCALIZADO-------------------------------------------------------------------------------------05 

O MEIO AMBIENTE--------------------------------------------------------------------------------------------07 

ÁREAS DE INFLUÊNCIA----------------------------------------------------------------------------------------07 

DIAGNÓSTICO FÍSICO -----------------------------------------------------------------------------------------07 

DIAGNÓSTICO BIÓTICO----------------------------------------------------------------------------------------09 

DIAGNÓSTICO ANTRÓPICO------------------------------------------------------------------------------------10 

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS---------------------------------------------------------------------12 

PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS-----------------------------------------------------------------------15 

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA)-----------------------------------------------------------------------15 

PLANO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO (PAC)----------------------------------------------------------------15 

PROGRAMA DE CONTROLE DE RUÍDOS----------------------------------------------------------------------16 

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE EFLUENTES----------------------------------------------------------16 

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS--------------------------------------17 

PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE PASSIVOS------------------------------------------------------------17 

PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL---------------------------------------------------------------18 

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA--------------------------------------------------------------18 

PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL------------------------------------------------18 

PROGRAMA DE AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA-------------------------------------------------18 

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL---------------------------------------------------------------------19 

PROGRAMA DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS NO SISTEMA VIÁRIO-----------------------------------------19 

PROGRAMA DE AUXÍLIO À POPULAÇÃO DESAPROPRIADA------------------------------------------------20 

PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO------------------------------------21 

CONCLUSÃO-----------------------------------------------------------------------------------------------------22 

GLOSSÁRIO------------------------------------------------------------------------------------------------------23 

Realização: 

1

APRESENTAÇÃO 

O Relatório 




de Impacto Ambiental (RIMA) tem como objetivo fornecer à população as infor- 

mações necessárias para o conhecimento do projeto e da região onde se localiza, assim 

como dos potenciais impactos associados ao empreendimento e as medidas e programas ambientais 

propostos visando garantir a qualidade ambiental da região. O acesso a esse conjunto de informações 

visa, sobretudo, estimular a participação da população no processo de licenciamento ambiental, através 

da audiência pública. O presente RIMA apresenta as principais informações e conclusões obtidas no 

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado para as obras de implantação do Corredor Viário Tran- 

solímpica. Os estudos ambientais foram desenvolvidos pela MRS Estudos Ambientais LTDA, com base nas 

diretrizes e critérios estabelecidos pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA, órgão responsável pelo 

licenciamento ambiental do empreendimento. 

Realização: 

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O EMPREENDEDOR 




EmprEEndEdor prEfEitura da CidadE do rio dE JanEiro 

CNPJ 42.498.733/0001-48 

Endereço Rua Afonso Cavalcanti 455 - Cidade Nova - Cep. 20.211-110 

Telefone/Fax (21) 2976-1000 

Representante Legal Alexandre Pinto da Silva - Secretário de Obras 

Contato Eduardo Fagundes Carvalho - Gerente da CGO/5ªGO 

Telefone/Fax (21) 3895-5789 ou 3878-6180 

E-mail 5go.cgo@gmail.com 

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS AMBIENTAIS 

EmprEsa Consultora mrs Estudos ambiEntal ltda 

CNPJ-MF 94.526.480/0001-72 

CREA/RS 82.171 

CTF-IBAMA 196.572 

Endereço Matriz: Av. Praia de Belas nº 2.174, Ed. Centro Profissional 

Praia de Belas, 4º andar, sala 403. Bairro Menino de Deus, Porto 

Alegre- RS. CEP: 90.110-001 

Filial1: SRTVS Quadra 701, Bloco O, Ed. Centro Multiempresarial, 

entrada A, Sala 504, Brasília – DF. CEP: 70.340-000 

Filial 2: Av. Rio Branco, 123, sala 1608, Centro - Rio de Janeiro / 

RJ. CEP: 20.040-005 

Filial 3: Avenida dos Holandeses, 14 sala 509, Ed. Century Multiempresarial 

– São Marcos, São Luís – MA. CEP: 65.075-441 

Filial 4: Rua Tibagi, nº 294, salas 1203 e 1204, Centro – Curitiba / 

PR. CEP: 80.060-110 

Fone/Fax Matriz: (51) 3029-0068 

Filial1: (61) 3201-1800 

Filial 2: (21) 3553-5622 

Filial 3: (98) 3227-4735 

Filial 4: (41) 3022-6752 

E-mail mrs@mrsdf.com.br 

Diretores Alexandre Nunes da Rosa 

Luciano Cezar Marca 

Representante Legal Alexandre Nunes da Rosa 

Contato Alexandre Nunes da Rosa 

Fone/ Fax (61) 3201-1800 

E-mail alexandre@mrsdf.com.br 

Realização: 

3

O CORREDOR VIÁRIO TRANSOLÍMPICA 

O empreendimento que está sendo apresentado 

nesse relatório é o Corredor Viário Transolímpica, 

que corresponde a uma via de 13 quilômetros de 

extensão que interligará duas importantes áreas 

de planejamento do município do Rio de Janeiro, 

desde a Avenida Brasil até a Avenida Salvador Al- 

lende. 

O Rio de Janeiro é composto por morros (maciços 

litorâneos) e terrenos de baixada (planícies), o 

que dificulta a construção de rodovias e ferrovias 

para melhorar o transporte. As principais ligações 

hoje existentes vão para o Centro da Cidade inte- 

grando as zonas norte e oeste e apresentam fluxo 

intenso e constante. 

A construção da Transolímpica é um projeto impor- 

tante para “desafogar” o atual trânsito caótico da 

cidade, além de fazer a conexão rodoviária entre 

os Complexos Olímpicos da Barra da Tijuca e de 

Deodoro. Essa rodovia terá seu início na Avenida 

Brasil e terminará na Avenida Salvador Allende, 

passando pelos bairros de Realengo; Magalhães 

Bastos; Vila Militar; Jardim Sulaca; Taquara; Jac- 

arepaguá; Curicica; Jacarepaguá. 




ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS 

Para a definição do traçado da Transolímpica pen- 

sou-se em dezenas de alternativas locacionais. Para 

tanto, foram consideradas as alterações que cada 

proposta causaria no meio físico (como impactos na 

qualidade do ar, ruídos, recursos hídricos), biótico 

(fauna, flora e áreas protegidas), além, claro, dos 

aspectos da população residente, verificando-se 

a necessidade e quantidade de desapropriações. 

Mediante todas essas análises, o traçado aqui 

apresentado é o que possui menor interferência e 

impactos. 

Em relação às alternativas tecnológicas, as out- 

ras opções, como o veículo leve sobre trilhos, não 

apresentam a capacidade de transporte em massa 

necessária para atendimento da demanda, ou até 

mesmo o metrô, que possui custos de obra muito 

superior. 

O PROJETO 

O projeto da transolímpica, com 13 km de exten- 

são, contará com 02 túneis (Engenho Novo e Boiúna), 

além de diversas pontes e viadutos. Foram realiza- 

dos todos os estudos necessários para as obras de 

drenagem e contenção de encostas. Nesse primeiro 

momento não estão previstas instalações de cen- 

trais de britagem, de concreto ou usina de asfalto. 

Em relação aos acessos, no sentido Avenida Bras- 

il para a Avenida Salvador Allende, existirão 03 

acessos (antes do pedágio) e 04 saídas (após o 

Realização: 

4

pedágio). Já no sentido oposto, existirão 04 aces- 

sos (antes do pedágio) e 03 saídas (após o pedá- 

gio). 

Em princípio, serão instalados 04 canteiros princi- 

pais de obra: na estrada São Pedro de Alcântara; 

na rua Vinte e Um; na estrada da Boiúna; e um na 

estrada da Curicica. 

A estimativa é que sejam necessários em média 

2.000 funcionários na fase de instalação e 300 

funcionários durante a fase de operação. 

Os problemas com o trânsito e pedestres irão 

ocorrer com o avanço das obras, onde as vias 

principais sofrerão interferência temporárias, mas 

não serão 100% fechadas nem desviadas, a citar: 

Avenida Brasil, Estrada dos Bandeirantes, Estrada 

do Guerengue e Av. Salvador Allende. Para as 

outras vias secundárias (radiais), como a rua Con- 

córdia e estrada do Outeiro Santo e rua General 

Canrobert P. da Costa, serão elaboradas rotas al- 

ternativas para acesso dos moradores residentes. 

É importante ressaltar que todos esses procedi- 

mentos ocorrerão sob supervisão da Companhia 

de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET 

Rio. 

Ao longo do traçado foram identificados 04 pos- 

tos de gasolina, 02 usinas de concreto e um setor 

de oficinas que serão desativados e terão sua 

área incorporada ao corredor viário. Devido às 

características dessas áreas, que possuem poten- 

cial poluidor, serão feitas análises de solo, com o 




objetivo de confirmar ou não a existência de sub- 

stâncias químicas em concentrações acima dos va- 

lores orientadores de qualidade do solo estabel- 

ecidos pela Resolução CONAMA nº 420/09. 

PLANOS CO-LOCALIZADOS 

É importante destacar que diversos planos, pro- 

gramas e projetos tanto governamentais quanto 

privados estão em desenvolvimento na área de 

abrangência da Transolímpica. A seguir, são lista- 

dos os mais relevantes. 

Programa de Recuperação Ambiental da Bacia de 

Jacarepaguá 

O Programa de Recuperação Ambiental da Bacia 

de Jacarepaguá irá controlar as enchentes e mel- 

horar as condições ambientais da região. 

Proteção do Sistema Lagunar de Jacarepaguá 

O Projeto contempla a Implantação de 5 Unidades 

de Tratamento de Rio, com expectativa de redução 

de 90% de poluição do Sistema Lagunar. Capaci- 

dade de tratamento de 1.800 litros por segundo. 

Rio Capital Verde 

Programa criado para melhorar a qualidade do 

ar e a qualidade de vida da população do Rio 

de Janeiro. Com a medida, todo o sistema lagunar 

da Barra da Tijuca também está sendo beneficia- 

do, deixando de sofrer assoreamento, sendo no- 

tado diretamente nas lagoas da Barra da Tijuca, 

Camorim e Jacarepaguá. 

Realização: 

5

Parque Olímpico 2016 

O Parque Olímpico Rio 2016 encontra-se em um 

dos quatro núcleos olímpicos programados para o 

desenvolvimento dos Jogos de 2016, e é o que 

concentra maior número de equipamentos espor- 

tivos com grandes áreas públicas para encontro 

dos espectadores, patrocinadores e atletas. 

Como legado o Parque se tornará uma área ur- 

bana de uso diversificado: residencial, comercial, 

esportivo e de lazer. 

Parque dos Atletas 

Localizado na Zona da Barra da Tijuca, próximo 

à Vila Olímpica e ao Rio Centro, entre a Lagoa 

de Jacarepaguá e a Avenida Salvador Allende, 

por onde passará o corredor de ônibus BRT Tran- 

solímpica. O Parque dos Atletas compreenderá 

uma área de 250 mil m2. 

Vila dos Atletas 

A Vila dos Atletas dos Jogos Rio 2016 será con- 

struída na Barra da Tijuca, em parceria com a 

construtora Carvalho Hosken. O complexo terá 48 

edifícios de 12 andares, totalizando 2.448 apar- 

tamentos de 3 e 4 quartos. Todas as unidades terão 

varanda, ampla sala de estar e jantar e cozinha, 

além de dependências. 

Após os Jogos, a Vila será um empreendimento 

residencial em uma região de grande demanda 

por condomínios de alto padrão com serviços, at- 

endendo às diretrizes do Plano Diretor da Cidade. 




Corredor Transcarioca 

O Corredor Transcarioca representa a primeira li- 

gação transversal de característica integradora do 

Município do Rio de Janeiro, ligando a Barra da 

Tijuca ao Aeroporto Tom Jobim, na Ilha do Gov- 

ernador. O projeto faz parte da modernização da 

estrutura de transportes do município do Rio de 

Janeiro, no âmbito da preparação para os Jogos 

Olímpicos de 2016. 

Corredor Transoeste 

A Transoeste tem como objetivo a implantação 

viária para um corredor exclusivo de ônibus li- 

gando o bairro de Santa Cruz a Barra da Tijuca, 

mediante a instalação do BRT, que é um modo de 

transporte coletivo sobre pneus, combinando es- 

tações, veículos, serviços, vias e elementos de sis- 

tema inteligente de transporte (ITS) em um sistema 

integrado. 

Corredor Transbrasil 

O projeto do BRT Transbrasil inclui cinco terminais 

(Deodoro, Margaridas, Missões, Fiocruz e Centro), 

extensão de 20 km e capacidade estimada para 

40 mil passageiros por hora em momentos de pico. 

Este projeto tem como objetivo completar o anel 

de transportes de alta performance, ligando Deo- 

doro ao centro da cidade e, assim, gerar benefí- 

cios econômicos, sociais e ambientais através da 

reorganização do sistema de transporte público e 

da melhoria na qualidade do ar. 

Realização: 

6

Metro Linha 4 

A interligação da Linha 4 (Etapa I - Barra da Ti- 

juca) com a Linha 1 compreende o trecho que se 

inicia na conexão da Estação Ipanema - General 

Osório, passando pelas estações Nossa Senhora da 

Paz, Jardim de Alah e Antero de Quental até se 

conectar no trecho entre a estação São Conrado e 

Gávea. A extensão do traçado objeto de licencia- 

mento compreende aproximadamente 5,00 km. 

O MEIO AMBIENTE 

ÁREAS DE INFLUÊNCIA 

Para a realização de um estudo ambiental, con- 

forme a Resolução nº 001/1986, fala que é 

necessário caracterizar a área de influência do em- 

preendimento. A Área de Influência (AI) pode ser 

descrita como o espaço passível de alterações em 

seus meios físico, biótico e socioeconômico, em fun- 

ção do empreendimento. Sendo assim, aqui se con- 

siderou como Área de Influência Indireta (AII) para: 

• Meios Físico e Biótico - Bacia da Baía de 

Guanabara e Bacia de Jacarepaguá; 

• Meio Antrópico – Município do Rio de Janei- 

ro. 

A área de influência direta (AID): 

• Meios Físico e Biótico - As sub-bacias do rio 

dos Passarinhos, do rio do Guerenguê, do Arroio 

Fundo/Rio Grande e dos rios Acari/Pavuna/Meriti; 

• Meio Antrópico - Os bairros atingidos a citar: 




Curicica; Jacarepaguá; Jardim Sulacap; Magal- 

hães Bastos; Realengo; Taquara e Vila Militar. 

E a área diretamente afetada (ADA): 

• Meios Físico, Biótico e Antrópico - Área da 

obra + 50 metros para cada lado (off-set). 

DIAGNÓSTICO FÍSICO 

O meio ambiente natural é definido como o conjunto 

de condições de ordem física, química e biológica, 

que permitem abrigar a vida em todas as suas for- 

mas. Assim sendo, o que define as características 

particulares de um determinado sistema ambiental 

é a integração e inter-relação dos fatores ambien- 

tais que o compõem. 

A área da Transolímpica está inserida no domínio 

da Serra do Mar, caracterizado por rochas suprac- 

ristais que sofreram metamorfismo de baixa pressão 

e alta temperatura. A morfologia que caracteriza 

o relevo do Rio de Janeiro mostra a influência da 

tectônica em sua formação, com a presença de cris- 

tas que se alternam com vales, depressões e bacias 

sedimentares. 

Realização: 

7

Em relação ao solo da região, a área de Influência 

da Transolímpica é constituída de argissolo (mate- 

rial mineral, com alto teor de argila), espodossolos 

(próximo a cursos de água), latossolos (alto grau 

de intemperização, baixo teor de argila e forte- 

mente ácidos), gleissolos (sob vegetação arbustiva, 

possuem excesso de água), neossolos (coloração 

pálida com alto teor carbonático), planossolos 

(pouca drenagem de água e de textura mais leve, 

ocorrem em terrenos planos) e organossolos (de 

material orgânico vindo de restos de ramos finos, 

fragmentos de troncos, raízes finas, cascas de ár- 

vores). Porém, a área de influência encontra-se em 

grande parte em área urbana, tendo sua estrutura 

original alterada a partir de obras, aterros e dre- 

nagens de áreas úmidas para implantação de ed- 

ifícios. 

A hidrografia da cidade do Rio de Janeiro é com- 

posta por córregos, rios e riachos que totalizam 

237 cursos d’água, caracterizados por modestos 

volumes de água e por cursos sinuosos. Os cursos 

d’água que cortam a cidade do Rio de Janeiro 

são utilizados como sistemas de drenagem pluvial, 

mas também podem receber ligações clandestinas 

de esgotos sanitários. Próximo ao Corredor da 

Transolímpica, existem os seguinte rios/córregos: o 

Rio Piraquara, Rio Caldeireiro, Arroio dos Afonsos, 

Rio Grande, Rio Guerenguê, Córrego do Engenho 

Novo, Rio Pavunhinha e Canal Pavuninha. 

Com relação ao levantamento topográfico, o 




traçado proposto para a Transolímpica acompan- 

ha em sua maior parte as ruas que já existem, e 

dá preferência à utilização de áreas com peque- 

na variação de altura, para evitar a necessidade 

de obras de terraplenagem o que acarretaria em 

mais geração de resíduos e transtornos a popu- 

lação. Porém, em duas áreas será necessária a 

execução de túneis, onde atravessará a Serra do 

Engenho Novo e o túnel da Boiúna. Nessas obras 

de túnel, haverá obras de contenção de encostas 

e de drenagem para garantir a estabilidade das 

encostas. 

Em se tratando do clima, segundo o Mapa de 

Clima do Brasil, o Rio de Janeiro encontra-se em 

clima tropical quente (temperatura média maior 

que 18ºC em todos os meses do ano), úmido no 

interior e super úmido no litoral. Em relação à 

qualidade do ar, os maciços da Tijuca e da Pedra 

Branca, atuam como barreira física aos ventos pre- 

dominantes do mar, não permitindo a ventilação 

adequada das áreas situadas mais para o interior. 

Além disso, a Região Metropolitana possui a seg- 

unda maior concentração de população, veículos, 

indústrias e fontes emissoras de poluentes do país, 

gerando sérios problemas de poluição do ar na 

área em questão. O Instituto Estadual do Ambiente 

monitora a qualidade do ar no estado por meio 

de 32 estações manuais, 4 estações automáticas 

fixas e 2 móveis. Em dados publicados pelo INEA 

a Avenida Brasil é responsável por cerca de 30% 

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do total de poluição emitida pelas vias de tráfego. 

A qualidade do ar no Rio de Janeiro é pior quando 

não chove. 

A região onde será instalada a Transolímpica é 

urbana, com várias residências, hospitais, escolas 

e estabelecimentos comerciais. Sendo assim, foi 

necessário fazer o levantamento do nível de ruído 

existente na região, para que durante as obras es- 

ses níveis possam ser mantidos e/ou controlados. 

Foram escolhidos 08 pontos e as medições ocorre- 

ram de noite e de dia. Como resultado observou-se 

que em todos os 08 pontos, o nível de ruído já se 

encontra acima do permitido pela legislação. 

DIAGNÓSTICO BIÓTICO 

É importante estudar a fauna (animais) e flora (veg- 

etação) da região da Transolímpica, para que se 

consiga mensurar quais os impactos que podem ser 

causados nesses em consequência das obras. A me- 

todologia para elaboração desse estudo contou 

com saídas de campo de engenheiros e biólogos, 

imagens de satélite e dados já disponíveis na lit- 

eratura. 

O município do Rio de Janeiro está dentro do Bio- 

ma Mata Atlântica que vem sendo gradativamente 

destruída pelo homem. Na área onde vão ser insta- 

ladas as obras para a Transolímpica a vegetação 

possui poucas plantas características da Mata 

Atlântica, encontrando-se em maior quantidade 

aquelas que chamamos de exóticas (não perten- 




centes ao bioma, no caso não pertencentes à Mata 

Atlântica), como eucaliptos, jaqueira, pau-formiga, 

capim colonião e bananeira. 

O Sistema Nacional das Unidades de Conservação, 

SNUC, fala sobre a implantação e gestão de Uni- 

dades de Conservação (UC’s), que são áreas que 

devem ter um melhor cuidado devido suas cara- 

cterísticas ambientais, como presença de deter- 

minado tipo de animal ou vegetal. Na área de 

abrangência da Transolímpica temos duas Uni- 

dades de Conservação que podem ser considera- 

das como as mais importantes: o Parque Nacional 

da Tijuca (Parna Tijuca), relativamente distante, e o 

Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), bem mais 

próximo. O PEPB tem início na Cota 100 metros e 

o corredor não irá passar nos seus limites, e sim na 

sua Zona de Amortecimento, que é o entorno da UC. 

Além de variado patrimônio natural, o PEPB tem em 

seu entorno construções de interesse cultural, aq- 

uedutos, represas e ruínas de antigas fazendas. 

O SNUC define ainda Corredor Ecológico como 

porções de ecossistemas naturais que ligam uni- 

Realização: 

9

dades de conservação. Há uma proposta para im- 

plementação de um corredor entre o Parna Tijuca 

e o PEPB, mas que ainda não está funcionando. 

Outro aspecto que foi considerado nesse estudo 

foram as Áreas de Preservação Permanente (APP), 

que foram instituídas em 1965 pelo Código Flor- 

estal. Como exemplo de APP’s definidas pelo Có- 

digo Florestal cita-se as regiões próximas aos rios, 

tipos de morros, nascentes e restingas. O corredor 

da Transolímpica irá interferir um pouco em APP’s, 

principalmente de rios e topos de morro. Essas 

áreas se encontram bastante descaracterizadas 

devido à interferência causadas pelas ações do 

homem, recebendo cargas de esgotos sem trata- 

mentos, ou com residências morando em suas mar- 

gens. Os rios que sofrerão interferência pelas 

obras foram apresentados no Diagnóstico Físico. 

De maneira geral, a existência de animais em de- 

terminada região está relacionado a um conjunto 

de condições ambientais ideais requeridas por cada 

espécie. Uma vez que a área em estudo é urbani- 

zada existe uma predominância de animais sinant- 

rópicos. Os animais sinantrópicos são aqueles que 

se adaptaram a viver junto ao homem, a despeito 

da vontade deste. Diferem dos animais domésticos, 

os quais o homem cria e cuida com as finalidades 

de companhia (cães, gatos, pássaros, entre outros), 

produção de alimentos ou transporte (galinha, boi, 

cavalo, porcos, entre outros). Entre os animais sinant- 

rópicos destacam-se aqueles que podem transmitir 




doenças, causar agravos à saúde do homem ou de 

outros animais, e que estão presentes nas cidades, 

logo, na ADA do empreendimento. 

Os mamíferos observados são em sua maioria, 

morcegos que usam frestas de alvenaria, forros e 

mesmo quartos inteiros como abrigos diurnos. As 

aves são representadas por espécies que utili- 

zam construções humanas como o birro, o pardal 

e o pombo. Os répteis são caracterizados pelas 

lagartixas-de-parede exóticas e durante o dia 

os taraguiras. Também é constante a presença do 

sapo-cururú e a perereca-de-banheiro. 

DIAGNÓSTICO ANTRÓPICO 

Para a obtenção de informações sobre o contexto 

social e econômico em que a área abrangida pela 

Transolímpica se insere, realizou-se um levanta- 

mento de dados já publicados em literatura, além 

de visita de campo por profissionais. 

A história de ocupação da maioria dos bairros por 

onde passará a Transolímpica remete a época de 

engenhos de cana-de-açúcar ou café, e hoje são 

primordialmente residenciais. 

Os bairros de Jacarepaguá e Realengo inserem- 

se nas zonas que chamamos de Macrozona de 

Ocupação Urbana, onde o adensamento popu- 

lacional, a intensidade construtiva e o incremento 

das atividades econômicas e equipamentos sociais 

de grande porte serão estimulados, preferencial- 

mente em áreas com maior disponibilidade ou po- 

Realização: 

10

tencial de implantação de infraestrutura. 

O bairro de Curicica, Jacarepaguá, Magalhães Bas- 

tos e Taquara possuem maior parte de sua área des- 

tinada a residências e apresentam grandes áreas 

com ocupações subnormais, ou, como são conhecidas 

popularmente, favelas, sendo marcante também as 

áreas de matas (cobertura arbórea e arbustiva) e 

áreas de campo. 

Já em Jardim Sulacap a área de mata é predom- 

inante, enquanto na Vila Militar existe maior con- 

centração de áreas institucionais e infraestrutura 

pública, devido a grande quantidade de quartéis 

militares. 

Nesses bairros o valor médio dos das propriedades 

varia de R$ 16.107,00 a R$ 51.681,00. No que se 

refere aos imóveis residenciais, o valor varia de R$ 

9.268,04 a R$ 96.857,17. 

Com relação às habitações informais, os bairros 

de Jacarepaguá, Curicica, Taquara e Barra apre- 

sentaram crescimento rápido com o surgimento de 

novas comunidades. O bairro de Jacarepaguá está 

entre os 10 bairros com maior crescimento de área 

de favela. E os bairros Curicica, Magalhães Bastos, 

Realengo e Taquara possuem densidade demográ- 

fica superior a média da cidade do Rio de Janeiro 

devido ao alto índice de urbanização. 

A maior parte dos domicílios dos bairros tem aces- 

so à água, tratamento de esgoto, coleta diária de 

lixo e resíduos, além de serem abastecidas com en- 

ergia elétrica. Foram levantadas também 46 áreas 




destinadas a praças, parques e jardins, sendo 

os bairros Realengo e Taquara os que possuem 

maior número de imóveis com esses serviços. 

Para o Estudo Viário realizou-se a contagem de 

veículos em 09 pontos próximos de onde pre- 

tende se instalar a Transolímpica, e chegou-se a 

conclusão que o horário da manhã é o que apre- 

senta maior circulação. 

A desapropriação é um mecanismo estabelecido 

pela Constituição Federal que pode ser utiliza- 

do por necessidade ou utilidade pública, ou por 

interesse social, mediante justa e prévia indeni- 

zação em dinheiro. O traçado definido para o 

empreendimento necessitará que algumas insta- 

lações sejam desapropriadas. Foi feito um levan- 

tamento de campo, tendo como apoio imagens 

de satélite da área, para estimar o número de 

desapropriações, chegando no resultado de 163 

estabelecimentos comerciais, a grande maio- 

ria no bairro de Curicica e 3.773 residências, a 

maioria em Jacarepaguá. 

No levantamento de dados arqueológicos, foram 

identificados seis sambaquis (que são depósitos 

construídos pelo homem constituídos por mate- 

riais orgânicos) todos atualmente destruídos. 

Durante a amostragem de campo, foram encon- 

tradas cerâmicas e louças, em três áreas, dessa 

forma foi recomendado a implantação do Pro- 

grama de Prospecção Arqueológica. 

Realização: 

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AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS 




A identificação e a avaliação dos impactos ambientais sobre o meio ambiente e a população levou em 

conta as diferentes atividades de planejamento, expansão e operação do Corredor Viário Transolímpica. 

Para a análise dos impactos ambientais, utilizaram-se diferentes critérios, os quais são apresentados a 

seguir. 

Foram identificados vinte e oito impactos que poderão ocor- 

rer durante as distintas fases do empreendimento. Alguns de- 

les poderão impactar mais de um meio, como por exemplo, 

“Alteração da Paisagem”, que impactará o meio físico, biótico 

e antrópico. Entre os impactos, os do meio antrópico foram os 

mais constantes, conforme demonstra na Figura ao lado. 

parâmEtro dEfinição 

mEio Físico, Biótico ou Antrópico 

NaturEza 

forma 

Duração 

prazo dE 

oCorrênCia 

rEvErsibilidadE 

abrangênCia 

magnitudE 

importânCia 

rElEvânCia / 

signifiCânCia 

Critérios utilizados para análisE dos impaCtos ambiEntais. 

Positivo - quando resulta na melhoria ambiental 

Negativo - quando resulta em perda da qualidade ambiental 

Direto - quando a alteração acontece diretamente de uma atividade do empreendimento. 

Indireto – quando resultado de um dano direto 

Temporário - cujo efeito tem duração limitada 

Permanente - quando, uma vez executada a ação, o efeito não cessa de se manifestar por um período de 

tempo 

Cíclico - cujo efeito se manifesta em intervalos de tempo determinados 

Curto Prazo - quando se dá no instante da ação causadora 

Médio Prazo - quando ocorre após o término da ação causadora 

Longo Prazo - quando se dá em um intervalo de tempo consideravelmente afastado do instante imediato da 

ação causadora 

Reversível – Quando parar a atividade transformadora as condições retornam Irreversível – Quando as 

condições não retornam 

Local - cujo efeito se faz sentir apenas nas imediações ou no próprio local onde se dá a ação 

Regional - cujo efeito se faz sentir além das imediações do local onde acontece a ação 

Estratégico - cujo efeito tem interesse coletivo ou se faz sentir em nível nacional 

Alta - quando altera de maneira muito expressiva um determinado fator de sensibilidade 

Média - quando altera de maneira expressiva um determinado fator de sensibilidade 

Baixa - quando altera de maneira pouco expressiva um determinado fator de sensibilidade. 

Grande - tem maior influência sobre o conjunto da qualidade socioambiental 

Média - tem média influência sobre o conjunto da qualidade socioambiental 

Pequena - tem pequena influência sobre o conjunto da qualidade socioambiental 

porCEntagEm dE impaCtos por mEio 

Definida pela relação combinada entre magnitude e importância, podendo ser de baixa, média ou alta significância. 

Realização: 

12



Destes 28 impactos, 04 são positivos e relacionados com o Meio Antrópico. O Quadro a seguir apresenta 

os impactos, o meio onde irá ocorrer, se é positivo ou negativo e a significância. 

impaCto mEio naturEza signifiCânCia 

aumEnto do nívEl dE ruído físiCo E antrópiCo nEgativo signifiCativo 

aumEnto da Emissão dE matErial partiCulado físiCo E antrópiCo nEgativo signifiCativo 

aumEnto dE vibraçõEs físiCo E antrópiCo nEgativo pouCo signifiCativo 

indução ao dEsEnvolvimEnto dE proCEssos Erosivos físiCo nEgativo pouCo signifiCativo 

gEração dE EfluEntEs físiCo nEgativo signifiCativo 

gEração dE rEsíduos sólidos físiCo nEgativo signifiCativo 

Contaminação do solo por substânCias químiCas físiCo nEgativo pouCo signifiCativo 

pErda dE arborização urbana biótiCo nEgativa signifiCativo 

pErturbação nos habitats para a fauna sinantrópiCa biótiCo E antrópiCo nEgativa signifiCativo 

intErfErênCia na zona dE amortECimEnto dE unidadEs dE 

ConsErvação 

altEração da paisagEm 

Destes 28 impactos identificados, 04 são pouco significativos, 20 

são significativos e 04 são muito significativos como ilustrado no 

quadro a seguir. 


biótiCo nEgativo signifiCativo 

físiCo biótiCo E 

antrópiCo 

nEgativo muito signifiCativo 

suprEssão dE vEgEtação biótiCo nEgativo pEquEna signifiCativo 

prEssõEs Em árEas dE valor ECológiCo biótiCo nEgativo signifiCativo 

dúvidas E ansiEdadE Em rElação ao EmprEEndimEnto antrópiCo nEgativo signifiCativo 

altEraçõEs na forma dE oCupação E uso do solo antrópiCo nEgativo signifiCativo 

tráfEgo das vias dE aCEssos quE sErão intErligadas ao 

CorrEdor proJEtado 

antrópiCo nEgativo signifiCativo 

risCos dE aCidEntEs dE trânsito antrópiCo nEgativo signifiCativo 

aumEnto na possibilidadE dE oCorrênCia dE aCidEntEs dE 

trabalho 

antrópiCo nEgativo muito signifiCativo 

aumEnto na ofErta dE EmprEgos na rEgião antrópiCo positivo signifiCativo 

intErfErênCia na saúdE, população antrópiCo nEgativo signifiCativo 

intErfErênCia na sEgurança, da população antrópiCo nEgativo signifiCativo 

intErfErênCia na rEnda, da população antrópiCo positivo signifiCativo 

adaptação das ComunidadEs a sErEm dEsapropriadas antrópiCo nEgativo muito signifiCativo 

aumEnto dE nívEis dE ruído físiCo E antrópiCo nEgativo signifiCativo 

aumEnto dE atropElamEnto dE animais silvEstrEs biótiCo nEgativo signifiCativo 

inCrEmEnto das informaçõEs ambiEntais da rEgião 

biótiCo físiCo E 

antrópCio 

positivo signifiCativo 

intErfErênCia na qualidadE dE vida da população antrópiCo positivo muito signifiCativo 

rEaçõEs dos moradorEs quanto a Cobrança dE pEdágios antrópiCo nEgativo signifiCativo 

signifiCânCia dos impaCtos lEvantados 

Realização: 

13



A partir dos impactos identificados foram propostas medidas que visam, no mínimo, a manutenção da 

qualidade ambiental, social e econômica, por meio de ações para evitar, diminuir, reparar e/ou eliminar 

os impactos negativos e maximizar os impactos positivos. O Quadro abaixo descreve os impactos e suas 

respectivas medidas mitigadoras. 

Dentre estas medidas, destacam-se Planos e Programas Ambientais que se encontram detalhados na 

seção Planos e Programas Ambientais a seguir. 

impaCto ambiEntal mEdida mitigadora 

Aumento do nível de ruído 

Aumento de vibrações 

Indução ao desenvolvimento de 

processos erosivos 

Geração de efluentes 

Geração de resíduos sólidos 

Contaminação do solo por substâncias 

químicas 

Perda de arborização urbana 


Considerar as medidas listadas no Programa de Controle de Ruídos, além das 

seguintes medidas mitigadoras: 

• Evitar a circulação de veículos pesados em zonas estritamente residenciais; 

• Realizar operações de demolição em diferentes períodos no tempo e utilizar 

métodos de demolição mais silenciosos; 

• Priorizar a realização das obras no período diurno, conforme NBR10151, de 

06h00 as 22h00, no máximo; 

• Minimizar os incômodos à população realizando campanhas de esclarecimento 

antes do inicio das obras, informando a população das máquinas que serão 

utilizadas, suas respectivas finalidades e potenciais impactos. 

Planejar a execução das atividades geradoras de vibrações do terreno, adotando 

os cuidados necessários quando da proximidade com imóveis que possam vir a 

sofrer efeitos negativos. 

• Considerar as medidas listadas no Plano Ambiental de Construção; 

• Instalar sistemas de drenagem de águas pluviais, tanto para a construção 

quanto para a operação; 

• Controlar as atividades de escavação e movimentação de solos próximo aos 

corpos hídricos; 

• Instalar grades e caixas de sedimentação nas redes pluviais para evitar o carreamento 

de sólidos para os corpos receptores. 

As medidas aqui consideradas estão incluídas no Programa de Gerenciamento de 

Efluentes: 

• Solicitar a ligação do esgotamento sanitário da obra na concessionária autorizada; 

• Nas frentes de obra onde não houver ligação à rede pública existente, instalar 

sanitários químicos respeitando a Norma Regulamentadora 24 – Condições 

Sanitárias e de Conforto nos locais de trabalho; 

• Execução do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Plano Ambiental 

de Construção– PAC. 

• Considerar as medidas listadas a seguir no Plano Ambiental de Construção: 

Implantar medidas de controle da frota de veículos utilizada na construção. 

• Implantar o Programa de Recuperação Paisagística: 

• Criação de novas áreas arborizadas que compensem as perdas ocorridas e 

assegurem a reposição da disponibilidade de frutos e áreas para a nidificação; 

• Implantar o Programa de Compensação de Supressão Vegetal, com base na 

Lei 11.428/06. 

Realização: 

14

PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS 

Plano de Gestão Ambiental (PGA) 

A gestão ambiental é um conjunto de princípios, 

estratégias e diretrizes de ações e procedimentos 

para proteger a integridade do meio ambiente. 

O PGA é o instrumento responsável por garantir 

a segurança e o bem estar dos trabalhadores e 

populações afetados pela implantação e operação 

do empreendimento, assim como assegurar a inte- 

gridade do ambiente impactado sem descuidar de 

sua importância no contexto cultural. 

A gestão ambiental tem suas atividades técnicas 

voltadas para as seguintes ações: 

• Supervisionar os impactos ambientais das 

obras elencando indicadores para que a avaliação, 

controle e o monitoramento ; 

• Acompanhar os programas ambientais veri- 

ficando o cumprimento do cronograma, 

• Assegurar o cumprimento das condicionantes 

estabelecidas pelas licenças ambientais. 

• Definir diretrizes gerais, visando estabelec- 

er a base ambiental para a contratação das obras 

e dos serviços relativos aos Programas; 

• Elaborar os procedimentos e mecanismos 

para a coordenação e a articulação adequada 

das ações a cargo de cada um dos agentes inter- 

venientes, 

• Elaborar procedimentos e instrumentos para 

o monitoramento e o acompanhamento na fase de 

operação; 




• Detalhamento dos programas ambientais 

propostos; 

• Elaboração das diretrizes e procedimentos 

ambientais, visando à contratação das obras; 

• Estabelecimento e cumprimento das normas 

de operação dos canteiros de obras; 

• Estabelecimento e cumprimento do Código 

de Conduta dos operários das frentes de trabalho 

e apoio administrativo, em especial na convivência 

com as comunidades locais; 

• Elaboração e aplicação de Treinamento e 

Educação Ambiental para os trabalhadores. 

Plano Ambiental da Construção (PAC) 

A implantação de uma rodovia urbana exige a 

realização de intervenções no ambiente onde a 

mesma será instalada. O PAC busca apresentar as 

diretrizes e orientações a serem seguidas, pelo Em- 

preendedor e seus contratados, durante as difer- 

entes fases de obra. 

Para cada uma das áreas operacionais, deverão 

ser definidos os critérios ambientais, podendo-se 

citar: Mobilização de mão de obra; Localização 

e Instalações dos canteiros preferencialmente em 

áreas que com menos vegetação;Terraplanagem 

e disposição adequada de resíduos; Drenagem 

de águas pluviais; Escavações e fluxos de veículos 

preferencialmente distante de corpos hídricos; Téc- 

nicas de detonações para a construção dos túneis; 

Forma de abastecimento de Água entre outros. 

Realização: 

15

PROGRAMA DE CONTROLE DE RUÍDOS 

As atividades de implantação do Corredor Viário 

Transolímpica implicará em uma série de pro- 

cedimentos emissores de ruídos, como trânsito de 

máquinas pesadas, pavimentação e ampliação de 

acessos, vibrações e detonações dos túneis, além 

das demolições, que se não mitigados podem au- 

mentar os ruídos já existentes, ocasionando maiores 

transtornos à população e aos trabalhadores. 

O objetivo do programa é propor medidas pre- 

ventivas dentro do canteiro e frentes de obras, 

assim como avaliar a eficiência dos procedimen- 

tos adotados pelo Programa Ambiental da Con- 

strução, para que o ruído já existente nessas áreas 

não sejam amplificados pela instalação do em- 

preendimento. 

Em áreas fora do Canteiro de Obra, como esco- 

las e hospitais, deverão ser realizadas medições 

de ruído para verificar se não está ocorrendo au- 

mento de nível sonoro devidos as atividades de 

implementação do empreendimento. 

Dentro do Canteiro de Obra, também haverá 

medição do nível de ruído para verificar se o tra- 

balhador está sendo submetido à uma exposição 

ao ruído aceitável pela legislação Brasileira, in- 

dicando ainda os tipos de equipamentos de pro- 

teção necessários. 




PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE 

EFLUENTES 

Para as obras da Transolímpica serão gerados 

efluentes dos sanitários químicos instalados nas 

frentes de obra, além do efluente do sistema da 

caixa separadora de água e óleo. Tendo em vista 

a geração de efluentes este programa se justifica 

pela necessidade de gerenciá-los, promovendo 

seu correto encaminhamento, tratamento e desti- 

nação final. 

Para o gerenciamento adequado dos efluentes 

sanitários gerados nos canteiros de obras, será fei- 

ta a ligação deste esgotamento às concessionárias 

públicas existentes e responsáveis por esse tipo de 

tratamento. Porém, nas frentes de obra, poderá se 

optar por instalação de unidades sanitárias móveis 

(banheiros químicos). Será considerada a propor- 

ção ideal é de um sanitário para cada 20 pessoas, 

conforme a Norma Regulamentadora do Ministério 

do Trabalho e Emprego (NR) 24, alocados em pon- 

tos estratégicos e onde exista grande circulação. 

O empreendedor deverá solicitar a Licença Am- 

biental do Transportador e do Receptor para re- 

alizar o serviço de coleta e destinação final dos 

efluentes, além de gerenciar o controle de saída 

dos efluentes mediante a emissão de manifestos de 

resíduos (Diretriz 1310 rev. 7). 

Realização: 

16

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE 

RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS 

As atividades de instalações do Corredor Viário 

Transolímpica irão gerar grande quantidade de 

resíduos, principalmente os oriundos da demolição 

de residências, detonação dos túneis e escavação 

para fundação de pilares, os quais necessitam de 

um efetivo controle até sua disposição final, gar- 

antindo a minimização de impactos e passivos am- 

bientais gerados pelo empreendimento. 

Assim, este programa deve estabelecer procedi- 

mentos de rotina, controle e gestão dos resíduos 

gerados durante a instalação do empreendimento 

de modo que cada tipo de resíduo tenha desti- 

nação adequada. 

O gerenciamento de resíduos da construção civil 

gerados pela etapa de instalação do empreendi- 

mento irá prever os aspectos de minimização dos 

resíduos gerados, implementação do Sistema de 

Coleta Seletiva visando a reciclagem, além de trei- 

namento de Pessoal. 

PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE PASSIVOS 

Uma área contaminada pode ser definida como 

uma área onde há comprovadamente poluição ou 

contaminação causada pela introdução de quais- 

quer substâncias ou resíduos que nela tenham sido 

depositados, acumulados, armazenados, enterra- 

dos ou infiltrados de forma planejada, acidental ou 

até mesmo natural. 




Na avaliação preliminar realizada identificou- 

se que para a instalação da Transolímpica será 

necessária a desapropriação de Postos de Com- 

bustível, o que implicará, inclusive, na retirada dos 

tanques submersos e duas Usinas de Concreto como 

ilustrado nas figuras a seguir, as quais são áreas 

potencialmente poluidoras. É necessária realizar a 

investigação dessas áreas para se confirmar ou não 

a existência de substâncias contaminadoras. 

Um dos Postos de Combustível a ser desapropriado 

localizado na Estrada do Catonho, próximo ao PEPB. 

Usina de concreto a ser desapropriada. 

O Programa de Levantamento de Passivos envolve 

a elaboração de um plano de trabalho, com a lo- 

calização dos pontos a serem amostrados, e os mei- 

os (solo, água subterrância, etc). 

Realização: 

17

PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 

Como foi tratado no Diagnóstico Biótico, a Tran- 

solímpica irá passar na Zona de Amortecimento 

do Parque Estadual da Pedra Branca e do Parque 

Nacional da Tijuca. Conforme a Lei, nº 9.985 de 

2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades 

de Conservação da Natureza – SNUC, para em- 

preendimentos de significativo impacto ambiental 

o empreendedor é obrigado a apoiar a implan- 

tação e manutenção de unidade de conservação 

do Grupo de Proteção Integral. 

Sugere-se que seja feito um programa que dire- 

ciona a compensação ambiental estabelecida pelo 

Decreto, priorizando ações para o PEPB e o Parna 

Tijuca, que são as UC’s do Grupo de Proteção In- 

tegral próximo a Transolímpica. 

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO 

PAISAGÍSTICA 

No período da obra serão realizadas intervenções que 

acarretarão em mudanças paisagísticas no meio ambiente. 

A tendência após o término das obras é a instalação de 

novas áreas de lazer com o replantio de árvores onde aos 

poucos a fauna e a população sejam novamente atraídas. 

A recuperação paisagística terá início após o término da 

construção ou de acordo com a liberação dessas áreas. O 

monitoramento do plantio seria efetuado constantemente, 

durante todo o período da recomposição paisagística e, se 

necessário, durante a etapa de operação também. 




PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE SUPRESSÃO 

VEGETAL 

Para o empreendimento será necessário o corte 

de algumas árvores. Sendo assim, como a Tran- 

solímpica está dentro do bioma da Mata Atlântica, 

deve-se considerar a Lei que referencia esse bio- 

ma (11.428 de 22 de dezembro de 2006) para se 

estipular o quanto que o empreendedor terá que 

replantar para compensar esse impacto. 

Neste Programa de Compensação de Supressão 

Vegetal todas as espécies plantadas devem ser 

nativas da Mata Atlântica. Para este Programa al- 

giuns procedimentos básicos devem ser adotados, 

como a definição da Localização do Plantio, veri- 

ficando possibilidade de replantio nas áreas em 

UC’s da região, bosques municipais ou negociando 

a recuperação de APP’s ou Reserva legal na bacia, 

no município ou mesmo no estado, além de plantio, 

tratos culturais e proposta de monitoramento. 

PROGRAMA DE AFUGENTAMENTO E RESGATE 

DE FAUNA 

As atividades de supressão vegetal causam a per- 

da de habitats da fauna instalada. Porém, consid- 

erando-se que este empreendimento será instala- 

do em área urbana com baixa riqueza de espécies 

de fauna, havendo principalmente a presença de 

espécies sinantrópicas (adaptadas ao convívio com 

o homem), que podem vir a causar perturbações 

aos moradores quando na demolição de residên- 

Realização: 

18

cias. Sendo assim, as demolições serão sempre pre- 

cedidas de desratização. 

Para a fauna silvestre, esse programa propõe o 

afugentamento e resgate de fauna durante a su- 

pressão vegetal nos 08 remanescentes de Mata 

Atlântica em estágio médio e avançado de suc- 

essão que foram mapeados 

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 

Este programa tem como objetivo principal re- 

duzir a ansiedade da população em relação ao 

empreendimento, estabelecendo diálogo com a co- 

munidade regional, mantendo-a informada e ciente 

sobre o empreendimento, apresentando claramente 

os objetivos e importância do empreendimento; os 

possíveis impactos positivos e negativos, bem como 

suas medidas mitigadoras e programas; quais 

grupos serão afetados; etapas e andamento das 

obras; além das demais informações e esclareci- 

mentos solicitados pela comunidade. 

Será mantido um sistema de ouvidoria permanente. 

Dessa forma, será divulgado em cada frente de 

obra um endereço físico e um de email, assim como 

um telefone 0800 para encaminhamento de avisos, 

reclamações e sugestões pelos interessados. Além 

do que, deve ser garantida a resposta aos mesmos 

pelo responsável pela execução do Programa de 

Comunicação Social. 




PROGRAMA DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS NO 

SISTEMA VIÁRIO 

Para as obras da Transolímpica algumas vias impor- 

tantes do trânsito carioca terão que sofrer interfer- 

ência. Sendo assim, esse programa se justifica pelo 

comprometimento do empreendedor em manter as 

condições de acessibilidade e trafegabilidade du- 

rante a instalação do empreendimento, mediante 

planejamento do uso das vias, manter ciência a co- 

munidade local, além de manter a segurança dos 

pedestres. Entre as principais vias que serão foco 

desse programa, cita-se: Av. Brasil, Av. Salvador 

Allende e Estrada do Catonho. 

Todas as vias existentes incorporadas ao projeto 

sofrerão intervenções. Dessa forma, serão realiza- 

das ações quanto ao planejamento do tráfego, ma- 

nutenção da via, segurança e comunicação para 

mitigação dos transtornos à população, inerentes à 

fase de instalação do empreendimento. 

Quanto ao planejamento do tráfego: 

� Elaborar projeto específico para cada eta- 

pa do empreendimento, de acordo com as especifi- 

cações, orientações, recomendações e aprovação 

dos órgãos competentes; 

� Fazer vistoria prévia nas vias a serem uti- 

lizadas como acessos e desvios para verificar ne- 

cessidade de manutenção e adequação; 

� Assegurar o acesso a todas as propriedades 

(moradias e comércio) nas áreas afetadas; 

� Determinar locais específicos para pas- 

Realização: 

19

sagem prioritária de pedestres próximos a equipa- 

mentos públicos, como escolas e postos de saúde, e 

áreas de convivência, como igrejas e quadras de 

esportes, entre outros; 

Quanto à comunicação: 

� Incluir informações no Programa de Comu- 

nicação Social, com fins de divulgação prévia das 

alterações de tráfego; 

� Incentivar o uso de rotas alternativas nos 

períodos de maior impedimento; 

Quanto à manutenção da via: 

� Realizar manutenção periódica das vias de 

acesso; 

� Realizar umectação periódica das vias de 

acesso; 

� Ao término das intervenções, realizar mel- 

horias nas vias, considerando a drenagem, pavi- 

mentação e urbanização; 

Quanto à segurança: 

� Efetuar sinalização (horizontal e vertical) 

proibitivas, indicativas, educativas e de advertên- 

cia para veículos e pedestres; 

� Realizar treinamentos com os motoristas da 

obra, para reforço contínuo das Leis de Trânsito e 

direção defensiva; 

� Manter o trecho iluminado durante ativi- 

dades noturnas, principalmente onde haja alter- 

ações no sentido da via; 

� Disponibilizar profissionais que auxiliem a 

movimentação do trânsito nestes locais. 




PROGRAMA DE AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE- 

SAPROPRIADA 

Conforme foi retratado anteriormente, para a in- 

stalação da Transolímpica haverá a necessidade 

de desapropriação de imóveis. Dessa forma, a 

população dos imóveis afetados têm direito a in- 

denizações referentes ao valor de mercado imo- 

biliário local, conforme legislação específica. No 

entanto, o processo não se resume apenas ao pag- 

amento da indenização, é importante também que 

seja feito o acompanhamento das famílias realo- 

cadas por profissionais capacitados. 

O objetivo desse acompanhamento é informar aos 

proprietários sobre as diretrizes e critérios de in- 

denizações das propriedades e benfeitorias; ga- 

rantir preços justos nas indenizações (valores de 

mercado) para que os proprietários não sofram 

perdas patrimoniais e de qualidade de vida; gar- 

antir que o processo de negociação e indenização 

ocorra em consonância com as demandas e expec- 

tativas da população afetada; privilegiar, em to- 

dos os casos, a negociação amigável e minimizar 

e solucionar, na medida do possível, problemas e 

conflitos decorrentes do processo de negociação. 

Para dar apoio à população mais carente e desin- 

formada a respeito de processos indenizatórios e 

de comércio de imóveis o empreendedor instalará 

uma comissão de apoio à população, formada por 

profissionais informados quanto à disponibilidade 

e valores de imóveis da região, para atendimento 

Realização: 

20

gratuito com orientações quanto à procura e regular- 

ização da documentação dos imóveis; e por profis- 

sionais na área de assistencialismo, como psicólogos 

e assistentes sociais, para atendimento gratuito du- 

rante a mobilização das famílias. 

PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMEN- 

TO ARQUEOLÓGICO 

O trabalho apresentado nesse relatório para a ar- 

queologia, identificou algumas áreas com potencial 

arqueológico, se fazendo necessário o desenvolvi- 

mento de um Programa de Pesquisa, Prospecção e 

Resgate do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cul- 

tural, dando conta do patrimônio envolvido. 

Os principais objetivos deste programa são o levan- 

tamento e resgate do patrimônio arqueológico na 

área diretamente afetada, envolvendo atividades 

de campo e laboratório; e a pesquisa e registro do 

patrimônio histórico e cultural regional. 




Realização: 

21

CONCLUSÃO 




O intenso e constate fluxo de veículos na cidade do Rio de Janeiro, a falta de investimentos em novas 

rodovias urbanas, a falta de ligação entre as principais zonas da cidade e os jogos olímpicos de 2016, 

fazem com que o empreendimento em questão seja de importante alternativa de deslocamento para a 

cidade do Rio de Janeiro. 

Esse relatório apresentou o cenário quanto à viabilidade ambiental da Transolímpica, fundamentado nos 

critérios de avaliação dos impactos descritos ao longo do trabalho. 

É evidente que a instalação de um empreendimento com as características descritas neste relatório causará 

uma série de impactos negativos e positivos, principalmente no meio antrópico, por se tratar de uma área 

urbana e em sua maior parte com grande adensamento populacional. No entanto, comparando-se os 

impactos negativos nas fases de instalação e operação, observa-se significativa redução dos mesmos na 

fase de operação. Isso decorre do fato de que os impactos negativos mais significativos serão temporári- 

os e cessarão após a fase de instalação. 

Os impactos negativos muito significativos na fase de instalação poderão ser minimizados, se adotadas 

corretamente as medidas mitigadoras e implantados os programas que são propostos neste estudo. Uma 

vez instalado o empreendimento, não haverá mais impactos negativos muito significativos na fase de op- 

eração. 

Vale ressaltar os impactos positivos que serão advindos da instalação e operação do empreendimento: 

� Aumento na oferta de empregos na região; 

� Interferência na renda da população; 

� Incremento das informações ambientais da região; 

� Interferência na qualidade de vida da população. 

Em razão de todas as considerações aqui expostas, conclui-se que o empreendimento em questão é 

viável do ponto de vista social e ambiental, desde que haja a fidedigna implantação dos Programas 

Ambientais, que garantam a execução e o controle das ações planejadas e a correta condução socioam- 

biental das obras. 

Realização: 

22

GLOSSÁRIO 

aCEssibilidadE - CapaCidadE dE aCEsso das vias 

altErnativas loCaCionais – altErnativas para o traçado proposto 

animais sinantrópiCos – aquElEs adaptados ao Convívio Com o homEm 

antrópiCo – rEfErEntE ao homEm 




árEas Contaminadas – é uma árEa, tErrEno, loCal, instalação ou EdifiCação quE ContEnha quantidadEs quE CausEm 

ou possam Causar danos à saúdE humana, ao mEio ambiEntE ou a outro bEm a protEgEr. 

árEas dE planEJamEnto – é divisão do tErritório do muniCípio do rio dE JanEiro 

arquEologia – CiênCia quE Estuda as Culturas E os modos dE vida do passado a partir da análisE dE vEstígios matE- 

riais 

assorEamEnto – dEpósito dE sEdimEntos Em Corpos hídriCos 

baCias sEdimEntarEs – dEprEssõEs na supErfíCiE 

CEntrais dE britagEm – CEntrais ondE sE produz britas 

Código dE Conduta - ConJunto dE rEgras para oriEntar E disCiplinar a Conduta dE um dEtErminado grupo dE pEssoas 

dEsapropriação – quando sE dEsaloJa alguém 

drEnagEm pluvial – instalaçõEs dEstinadas a EsCoar o ExCEsso dE água das Chuvas 

EfluEntEs - água quE flui dE um sistEma dE ColEta (tubulaçõEs, Canais, rEsErvatórios, ElEvatórias), ou dE EstaçõEs dE 

tratamEnto E rios 

ExótiCas - EspéCiEs animais ou vEgEtais quE sE instalam Em loCais ondE não são naturalmEntE EnContradas 

fauna - EspéCiEs animais EnContradas Em uma árEa. 

flora - EspéCiEs vEgEtais quE oCorrEm Em dEtErminado tErritório ou rEgião. 

hidrografia – ramo da gEografia físiCa quE Estuda as águas do planEta 

lEvantamEnto topográfiCo – rEprEsEntação Em Carta ou planta dos pontos notávEis assim Como dos aCidEntEs gE- 

ográfiCos E outros pormEnorEs dE rElEvo dE uma porção dE tErrEno. 

maCiços litorânEos – o tErmo é usado também para sE rEfErir a um grupo das montanhas formadas 

matErial partiCulado - ConJunto dE poluEntEs Constituídos dE poEiras, fumaças E todo tipo dE matErial sólido E 

líquido quE sE mantém suspEnso na atmosfEra por Causa dE sEu pEquEno tamanho 

mEdidas mitigadoras – dEstinadas a Evitar, E Caso não sEJa possívEl, minimizar os impaCtos nEgativos. 

mEtamorfismo – ConJunto dE proCEssos gEológiCos quE lEva à formação das roChas mEtamórfiCas 

planíCiEs – árEa gEográfiCa Com pouCa ou raramEntE Com nEnhum tipo dE variação dE altitudE 

Realização: 

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proCEssos Erosivos – rEmodElação das saliênCias ou rEEntrânCias do rElEvo, por divErsos agEntEs, Como água, 

Chuva, gElo, vEnto. 

rECupEração ambiEntal- ConJunto dE atividadEs para sE tEntar rECupErar a qualidadE do ambiEntE 

rECupEração paisagístiCa – ConJunto dE atividadEs para rEEstruturar as árEas quE sofrEram intErvEnçõEs 

rEsíduos - matErial sólido ou sEmi-sólido quE o possuidor ConsidEra não tEr valor sufiCiEntE para sEr ConsErvado. 

roChas supraCristais – são roChas do EmbasamEnto mEtamorfisadas 

sambaquis - dEpósitos Construídos pElo homEm Constituídos por matEriais orgâniCos, CalCárEos E quE, Empilhados ao 

longo do tEmpo vEm sofrEndo a ação dE intEmpériE 

suprEssão vEgEtal – CortE dE vEgEtação autorizado pElo órgão ambiEntal 

tECtôniCa – tEoria da gEologia quE dEsCrEvE os movimEntos dE grandE EsCala 

tErraplEnagEm - ação dE dEixar o tErrEno aplainado 

trafEgabilidadE – CapaCidadE dE tráfEgo dE uma via 

unidadEs dE tratamEnto – unidadEs dEstinadas ao tratamEnto dE água ou Esgoto 

zona dE amortECimEnto - é o Entorno dE uma unidadE dE ConsErvação, ondE as atividadEs humanas Estão suJEitas a 

normas E rEstriçõEs EspECífiCas 


Realização: 

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impacto ambiental medida mitigadora - Bosque da Boiúna

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