Relatório de Atividades 2019 - Instituto Jô Clemente

Destaques do ano
Relatório de Atividades 2019
50
Instituto Jô Clemente
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Iniciamos o projeto Capacidade
Jurídica e Tomada de Decisão – Rompendo
Paradigmas, em parceria com a
Open Society Foundation.
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Realizamos um benchmarking
na ONG Asdown Colômbia. Durante a
visita, foi possível conhecer a metodologia
utilizada no Programa de Autodefensores,
naquele país, bem como
as estratégias utilizadas por eles para
o exercício da capacidade jurídica e
tomada de decisão apoiada pelas pessoas
com deficiência intelectual.
—
Criamos um Grupo de Trabalho
(GT), integrado por representantes
da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo, do Ministério Público do
Estado de São Paulo, da Justiça Federal,
do Ministério Público Federal, da
Magistratura Federal e Estadual e da
Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais do Estado de São Paulo
(ARPEN-SP). O objetivo foi promover
a reflexão e a construção de ferramentas
práticas que auxiliassem na
implementação do novo paradigma
da capacidade jurídica e tomada de
decisão apoiada.
—
Assinamos o projeto Defensores
dos Direitos das Crianças e Adolescentes
com Deficiência Intelectual,
financiado pelo Fundo Municipal da
Criança e Adolescente. O projeto visa
fortalecer a implementação de políticas
públicas inclusivas de crianças
e adolescentes no município de São
Paulo.