Relatório de Atividades 2019 - Instituto Jô Clemente

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Relatório de Atividades 201942Instituto Jô ClementeEnvelhecimento—Com o intuito de preservar as funcionalidades,promover a saúde e fortalecera autonomia das pessoas com deficiênciaintelectual, possuímos o Serviço de Envelhecimento,onde atendemos pessoas que apresentemsinais sugestivos de envelhecimento.Nossa proposta contempla um planejamentode vida, além de atividades quesão oferecidas através de oficinas de artesanato,música, dança, condicionamento físico,entre outras. Para isso, contamos com umaequipe multi e interdisciplinar especializadaem Gerontologia.Pessoas atendidas noServiço de Envelhecimento20191722018 132

ProgramaJurídico-Social—O programa, com ação multidisciplinar,visa a promoção da saúde e da qualidadede vida das pessoas atendidas, contribuindopara a eliminação de quaisquerformas de violação de direitos e violência.Atuamos numa perspectiva emancipatória,promotora de autonomia e consciênciasocial e empoderamento do sujeito, desenvolvendoa consciência de cidadão de direitose possibilidades para sua efetiva participaçãona sociedade.Atendemos com base no respeito ena promoção da liberdade, da dignidade, daigualdade e da integridade do ser humano enos valores que embasam a Declaração Universaldos Direitos Humanos, a Convençãodos Direitos da Pessoa com Deficiência, a LeiBrasileira de Inclusão (LBI) e o Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA).Em 2019, o Jurídico-Social se reorganizou,passando a atuar em três frentesinterligadas: Serviço Social, Jurídico e Prevençãoe Atenção à Violência.Jurídico—Oferecemos profissionais e especialistasdo Direito, a fim de orientar sobre as leisde proteção, principalmente a Lei Brasileirade Inclusão (LBI), com ênfase na capacidadejurídica e tomada de decisão apoiada. Atuamostambém em defesa da Lei de Cotas, comcritérios para concessão do Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC), além de orientaçõesjurídicas nas mais diversas esferas demandadaspelas famílias ou mesmo pela pessoacom deficiência intelectual, como casamento,divórcio, guarda de filhos, inventário, direitoa pensões, entre outros pontos. Dessa forma,realizamos os encaminhamentos necessários,em sua maioria à Defensoria Pública e ao JuizadoEspecial Federal. Somos responsáveistambém pelas respostas a ofícios encaminhadosà Organização pelos Fóruns Regionais e àssolicitações online, via site, chats e e-mails.Serviço Social—Otimizamos os atendimentos deorientações e intervenções, principalmentedo Serviço Social, contando comuma central de assistentes sociais paraatendimento às pessoas e famílias quefrequentam todos os serviços oferecidospor nós do Instituto Jô Clemente, emsuas variadas demandas. O nosso focoé a informação, orientação e facilitaçãodo acesso a seus direitos e acompanhamentosadequados, levando em contaas inúmeras vulnerabilidades sociaisapresentadas caso a caso. Atuamostambém na prevenção da deficiênciaintelectual junto aos pacientes e familiaresacompanhados no Serviço deReferência em Triagem Neonatal e executamosa triagem em parceria com oAmbulatório de Diagnósticos.Relatório de Atividades 201943Instituto Jô Clemente

Programa

Jurídico-Social

O programa, com ação multidisciplinar,

visa a promoção da saúde e da qualidade

de vida das pessoas atendidas, contribuindo

para a eliminação de quaisquer

formas de violação de direitos e violência.

Atuamos numa perspectiva emancipatória,

promotora de autonomia e consciência

social e empoderamento do sujeito, desenvolvendo

a consciência de cidadão de direitos

e possibilidades para sua efetiva participação

na sociedade.

Atendemos com base no respeito e

na promoção da liberdade, da dignidade, da

igualdade e da integridade do ser humano e

nos valores que embasam a Declaração Universal

dos Direitos Humanos, a Convenção

dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Lei

Brasileira de Inclusão (LBI) e o Estatuto da

Criança e do Adolescente (ECA).

Em 2019, o Jurídico-Social se reorganizou,

passando a atuar em três frentes

interligadas: Serviço Social, Jurídico e Prevenção

e Atenção à Violência.

Jurídico

Oferecemos profissionais e especialistas

do Direito, a fim de orientar sobre as leis

de proteção, principalmente a Lei Brasileira

de Inclusão (LBI), com ênfase na capacidade

jurídica e tomada de decisão apoiada. Atuamos

também em defesa da Lei de Cotas, com

critérios para concessão do Benefício de Prestação

Continuada (BPC), além de orientações

jurídicas nas mais diversas esferas demandadas

pelas famílias ou mesmo pela pessoa

com deficiência intelectual, como casamento,

divórcio, guarda de filhos, inventário, direito

a pensões, entre outros pontos. Dessa forma,

realizamos os encaminhamentos necessários,

em sua maioria à Defensoria Pública e ao Juizado

Especial Federal. Somos responsáveis

também pelas respostas a ofícios encaminhados

à Organização pelos Fóruns Regionais e às

solicitações online, via site, chats e e-mails.

Serviço Social

Otimizamos os atendimentos de

orientações e intervenções, principalmente

do Serviço Social, contando com

uma central de assistentes sociais para

atendimento às pessoas e famílias que

frequentam todos os serviços oferecidos

por nós do Instituto Jô Clemente, em

suas variadas demandas. O nosso foco

é a informação, orientação e facilitação

do acesso a seus direitos e acompanhamentos

adequados, levando em conta

as inúmeras vulnerabilidades sociais

apresentadas caso a caso. Atuamos

também na prevenção da deficiência

intelectual junto aos pacientes e familiares

acompanhados no Serviço de

Referência em Triagem Neonatal e executamos

a triagem em parceria com o

Ambulatório de Diagnósticos.

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