revista municipal OF

Nº2 . 2020
Oliveira
de Frades
Revista Municipal

COMUNIDADE 7
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 12
AÇÃO SOCIAL 15
CULTURA 18
DESPORTO 26
AMBIENTE E FLORESTA 28
comunidades portuguesas 31
OBRAS 32
avisos 36
BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE oliveira de Frades
Propriedade | Coordenação | Recolha de material: Câmara Municipal de Oliveira de Frades
Produção Gráfica: trapeziodeideias.com
Periodicidade: Semestral
Janeiro 2020
Distribuição Gratuita
www.cm-ofrades.com

editorial
O
novo ano cria novos ciclos e estimula a sua ligação aos
existentes, promove a resiliência e as experiências.
Fonte do percurso e veículo para 2020, o ano 2019
deixou leves e profundos significados, momentos
indeléveis de mensagens e de construções únicas em cada
pessoa e na história de Oliveira de Frades.
A segunda edição da Revista Municipal fecha 2019 com sinais
de esperança, de humanização inerente às quadras que nele
são vividas. Simbólicos relatos de uma passagem do tempo e
de ações municipais partilhadas nestas páginas, partilhadas
na voz das gentes que as sentiram, que as divulgaram e que
as retrataram.
Desejo que os bons momentos sejam eternos e perdurem
no tempo com uma roupagem simples e expressiva da sua
realização.
Desejo, igualmente, que desfrutem destes relatos e das
atividades para o ano de 2020!
Paulo Manuel Robalo da Silva Ferreira
Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades
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expressões
Oliveira de Frades
numa Rota de Milhares de Anos
Com tudo quanto possamos dizer acerca do passado
desta nossa rica terra, Oliveira de Frades, pouco ficamos
a saber. Em cada pedra, em cada pedaço de solo ou de
lençol de água, há sempre um novo mundo a descobrir.
Temos de confessar as nossas limitações: andámos anos
a falar e a escrever sobre a História deste concelho e,
logicamente, da região de Lafões no seu todo, pensando
que o homem aqui vivia apenas há pouco mais de 10000
anos. Puro disparate. Olhando para aquilo que estava
escondido na desaparecida Praia do Vau, em S. João
da Serra, precisamos de acertar, profundamente, esse
calendário, fazendo-o recuar bastante mais, talvez duas
ou três dezenas de milhar de anos. E isso é muito, muito
tempo.
Por estranho que pareça, aquilo que surgiu como um
sinal de modernidade, a Barragem de Ribeiradio, com
tudo o que representa para o presente e, acreditamos,
para o futuro, converteu-o no instrumento que viria a
deixar desvendar, aprofundando o nosso passado. O
progresso segue em frente e o conhecimento histórico,
neste caso, enriqueceu-se – e de que maneira! – com este
andar para trás no tempo e nas descobertas.
Segundo um estudo de Cristina Gameiro e outros, que
o Luís Soares não se tem cansado de divulgar, e se
intitula “Contributos para a caracterização do período
tardiglaciar no Médio Vouga – a indústria lítica do Rodo,
Vau e Bispeira”, as lascas e lamelas, pequenos mas
relevantes objetos que permitem analisar a época em que
foram utilizados, foram a matéria-prima que nos permite
concluir que, afinal, estes nossos territórios já tinham
marcas humanas bem mais antigas do que tudo aquilo
que pensávamos e acreditávamos.
Como estes aspetos ainda se encontram em fase de
estudo e maturação, deixemos que eles, um dia, nos
possam vir aclarar melhor essas marcas temporais e
civilizacionais. Por agora, ficamo-nos por aquilo que
conhecemos melhor e que tem feito o seu próprio
caminho, dentro e fora de portas. Desde logo, a nossa
joia da coroa, esse astro cintilante da pré-história, a Anta
Pintada de Antelas, que, vivendo uma fase de alguma
doença, que muito nos preocupa, tão bem retrata a
monumentalidade existente neste município de Oliveira
de Frades.
São poucas as palavras para dela falarmos. Aliás, nunca
com elas, conseguiremos dizer tudo quanto ali se
encontra, resistindo à erosão de milhares de anos e a
alguns atropelos que, inconscientemente, veio a sofrer. Na
ânsia de a mostrar, de lhe dar a dignidade e a divulgação
que merece, sobretudo na sua componente essencial, as
pinturas, talvez se tenha ido longe demais. Com a ciência
de cada altura, nos anos cinquenta, oitenta e noventa do
século anterior, fez-se o que foi entendido como o melhor
em termos das práticas usadas. Só que não o foi, de
todo.
Dizem-nos, agora, Teresa Rivas Brea, Lara Bacelar Alves,
Fernando Carrera Ramirez, Vera Caetano, Massimo
Lazzari e Pedro Sobral de Carvalho, arqueólogos e outros
cientistas destas artes, que aquele é “um monumento
doente”. Felizmente que logo acrescentam que estão
à altura de darem “os primeiros contributos para um
diagnóstico de conservação do dólmen (anta) de Antelas”.
Bom sinal. Isso mesmo escutámos nas I Jornadas
Arqueológicas de Vouzela-Lafões, em novembro de 2019,
há então poucos meses.
Num pequeno resumo, esclareceram que tal monumento
“... é considerado pela comunidade científica como
o expoente máximo da Arte Megalítica europeia pelo
facto de conservar o mais complexo e amplo conjunto
de pinturas polícromas conhecido no interior” destes
selos patrimoniais. Decorre deste raciocínio e destas
conclusões que tudo tem de ser feito para o manter no
seu auge, ele que foi, há anos, descrito pelo Professor
Marc Devignes, francês, como a “Catedral da Pintura
Rupestre Europeia”. Percebemos que há o bom e
determinado propósito de levar a cabo as operações de
salvamento que forem julgadas necessárias e eficientes.
Ainda bem que assim é.

À longa lista de monumentos já inventariados e
divulgados em diversas plataformas e meios, ao longo
dos tempos, no citado evento realizado em Vouzela,
Filipe Soares, Técnico responsável no nosso Museu
Municipal, ali fez desfilar mais umas dezenas de vestígios
encontrados em função da tragédia dos incêndios de
2017, que começam agora de vir para o domínio público.
Tal como acontece com as descobertas de S. João da
Serra, no Vau e na Bispeira, ainda há um tempo de
espera para se ficar a conhecer melhor todos esses novos
testemunhos.
Dos que andam espalhadas pelos livros científicos, por
artigos vários e muitos, pelas redes sociais, pelo mundo
da Internet, e que já nos são familiares, nunca é demais
trazê-las, de novo, à baila. Sendo uma enorme mais
valia para o nosso concelho e suas gentes, a sua força
monumental e patrimonial é um ativo que pesa tanto
(ou mais) que muitos outros, incluindo, aqueles que
se referem às prósperas atividades económicas que,
felizmente, por aqui abundam, em todos os domínios e
setores.
Agarrados como lapas às nossas raízes, esses sinais
identitários são inamovíveis, são daqui e de mais lado
nenhum, tal como as paisagens que temos. O mesmo se
não pode dizer de outras áreas, que vêm e vão gerando
ciclos bem conhecidos, como o do peixe, das madeiras,
da avicultura, da indústria, do turismo, dos serviços e
tantos outros. Aquilo que herdámos como carga genética
patrimonial, isso não se transmite, não desaparece,
em regra geral, não se desloca, não nos foge para lado
algum. Essa é a sua grande força e o cimento que a não
deixa destruir.
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Entre as múltiplas tarefas e competências, trabalhos e
missões que o poder autárquico tem nas suas mãos, a
gestão e conservação do património e dos monumentos
têm de estar sempre na primeira linha das suas
preocupações. Tal como as pessoas, essas o bem maior
de todos.
Agora, uma visão global
É difícil encaixar num trabalho deste género tudo quanto
existe neste município de Oliveira de Frades no que se
refere a aspetos patrimoniais a ver, rever e voltar a ver.
Para não falharmos muito e distribuirmos com justiça
e equidade os diversos monumentos que vivamente
recomendamos, eis uma breve súmula, freguesia por
freguesia em moldes antigos, anteriores a 2013, quando
se verificou a espécie de fusão mal-amanhada. Ei-los:
- Arca – Antas de Arca, da Cabeça Gorda, Pretório
e Povoado das Mamoas, Sepultura Antropomórfica
– Bugalhosas, mamoas diversas, troços de Estrada
Romana, Igreja, Capelas, Carvalhedo da Gândara...
- Arcozelo das Maias – Igreja Matriz, Alminhas (Adro),
Casas solarengas do Ribeiro (Quintela) e de Fornelo, Sítio
do Jogo, Quinta do Faleiro, Cabeço do Crasto (Castro) ou
Coroa, Serra do Ladário, Vessada do Salgueiro, antas e
mamoas, Sepultura Antropomórfica, Rios Gaia e Vouga,
Albufeira da Barragem de Ribeiradio, cruzeiros, Posto de
Vigia, outros vestígios pré-históricos....
- Destriz – Igreja Paroquial, Capela de Nossa Senhora
da Conceição (Benfeitas – pinturas), Capela Velha do
Carregal e outras, Pedras das Ferraduras Pintadas e dos
Cantinhos, Estelas Funerárias, troços de Estrada Romana,
cruzeiros, miradouros, moinhos, marcos miliários, Praia
Fluvial....
- Oliveira de Frades – Marcos delimitativos do Couto,
Centro Histórico, Pelourinho, Igreja de S. Pelágio, Janela
Quinhentista, Casas dos Malafaias, Quintas de Torneiros,
do Cabeço, de Santo António, do Alveiró, Igreja de
Nossa Senhora da Conceição, capelas da vila, Travassós,
Travanca, Escolas Conde de Ferreira e Comendador
Manuel Fernandes Gomes, Misericórdia de Nossa Senhora
dos Milagres, miradouros e toda uma série de novos
equipamentos e serviços....
- Pinheiro de Lafões – A inesquecível Anta Pintada de
Antelas, casas solarengas de Pereiras, Ral e Antelas,
Estrada Romana, mamoas, núcleo Igreja Paroquial, Ponte
Ferroviária, Residência Paroquial e Cemitério, Ponte dos
Melos, Parque da Pedra da Broa....
- Reigoso – Igreja Matriz e placa medieval referente à
Albergaria, Estrada Romana, marcos miliários, Murado
da Várzea, Calvário, Escola Velha, capelas da Sobreira e
Entráguas...
- Ribeiradio – Castro do Castêlo, Anta dos Chascos,
Santuário de Nossa Senhora Dolorosa, Igreja Paroquial,
Calvário, Monte e Miradouro do Cadafaz, Vila de Santo
António, Casas do Brasileiro, Barragem, aldeias típicas e
serranas....
- S. João da Serra – Estrada Romana, Rio Teixeira, Largo
da Feira, Escola do 1º Ciclo, Igreja Paroquial, capelas,
paisagens...
- S. Vicente de Lafões – Casa da Rainha, Estrada Romana,
Igreja Paroquial, Relógio de Sol, capelas, escolas da
Corredoura e de Cajadães, alminhas....
- Sejães – Barragem de Ribeiradio, Igreja Matriz, Ponte
Luís Bandeira (submersa em grande parte do ano), Rasto
dos Mouros, Pedra do Jogo, casa senhorial de Sequeirô,
capelas...
- Souto de Lafões – Igreja Paroquial, Talha Dourada,
Pinturas Religiosas, Monte de Santa Bárbara, Solares,
Ponte do Cunhedo, capelas, Estrada Romana, Castro da
Coroa, Rio Vouga...
- Varzielas – Anta, Serra do Caramulo, aldeia típica
da Bezerreira, Igreja Paroquial, capelas, moinhos,
cruzeiros...
Se estas notas são apenas uma parte do muito que
o concelho tem para oferecer, tudo isto tem de ser
conjugado com as belezas naturais, com a excelência
da gastronomia e da hotelaria, com as atividades de
lazer, com os novos e modernos equipamentos sociais
existentes por todo o lado, com a força associativa,
festas religiosas e populares, com os recentes percursos
pedestres, com a nova aposta no aproveitamento da
antiga linha do Vale do Vouga, com a hospitalidade das
pessoas e com o muito que todas elas têm para contar e
partilhar.
Limitámo-nos a fornecer algumas dicas e achegas. Isso
e apenas isso, mas feito com um imenso gosto e prazer,
porque Oliveira de Frades, a nossa terra, é um destino
que nunca se pode perder e merece toda a divulgação do
mundo...
Carlos Rodrigues

COMUNIDADE
Município prestou homenagem de mérito
desportivo a quatro associações
No dia 10 de julho, o Município prestou uma homenagem
de mérito desportivo às equipas: Juvenis
Femininas da ACOF, Seniores Masculinos de Ténis
de Mesa da ACROF, Juniores Sub-19 do GDOF e Seniores
Masculinos do Sporting Clube de Aveiro, da
qual faz parte o atleta e munícipe Jaime Ricardo
Catarino, que se sagraram campeãs em competições
distritais, regionais e nacionais nas modalidades
de andebol, ténis de mesa, futebol e natação
adaptada.
No encerramento da cerimónia que decorreu no
Cineteatro Dr. Morgado, o Presidente da Câmara
Municipal de Oliveira de Frades, Paulo Ferreira, reconheceu
o trabalho e dedicação dos atletas, Equipas
Técnicas e respetivas Direções. Também a vereadora
do Desporto e Lazer, Clara Vieira, usou da
palavra para felicitar as equipas pelos resultados
alcançados que com estes títulos projetam o nome
de Oliveira de Frades na região e no país.
o Município prestou uma homenagem de mérito desportivo
às equipas: Juvenis Femininas da ACOF, Seniores Masculinos
de Ténis de Mesa da ACROF, Juniores Sub-19 do GDOF e Seniores
Masculinos do Sporting Clube de Aveiro
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7 de outubro
Município comemorou
Feriado Municipal com homenagens
O Município comemorou o Feriado Municipal no dia 7 de outubro, com uma cerimónia de homenagens a
diversas personalidades do concelho que contou com a presença do Secretário de Estado das Autarquias
Locais, Carlos Miguel.
O Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Ferreira, enalteceu o papel relevante
de todos os homenageados nas
suas áreas de intervenção/atuação e
agradeceu a todos os que participaram
e se associaram a este dia em
que se celebrou o centésimo octogésimo
segundo aniversário do concelho.
Também o Secretário de Estado, Carlos
Miguel, usou da palavra, realçando
o papel do Município na valorização
dos seus concidadãos e do trabalho
engrandecedor que os territórios de
baixa densidade têm na fixação da
população.
Nesta cerimónia foram homenageados
a melhor aluna do 12.º ano de
2018/2019 residente no concelho,
Alícia Lima e várias personalidades
nas áreas científica (Elisabete Malafaia,
Susana Santos e Manuela Ferreira)
e artística (Carla Almeida e
Gonçalo Loureiro) que agradeceram a
distinção prestada pelo Município.
Marcaram presença neste evento o
Executivo Municipal, Vereador Abel
Dias, Presidentes de Juntas de Freguesia,
membros da Assembleia Municipal,
outras entidades convidadas
para o efeito e comunidade. Acompanharam,
ainda, esta cerimónia, os
representantes do Município de Liszki
(Polónia) que vieram conhecer o concelho
de Oliveira de Frades, no âmbito
do processo de geminação de cidades
em curso.
Esta cerimónia, que decorreu no Salão
Nobre dos Paços do Concelho, contou
com a participação de Fernando Negrão
que abrilhantou este evento com
um momento musical.
foram homenageados
a melhor aluna do
12.º ano de 2018/2019
residente no concelho,
Alícia Lima e várias
personalidades
nas áreas científica
(Elisabete Malafaia,
Susana Santos e
Manuela Ferreira) e
artística (Carla Almeida
e Gonçalo Loureiro)

comunidade
Autarquia assinalou
o Dia do Animal
A Autarquia assinalou o Dia do Animal,
no dia 4 de outubro, com diversas
atividades onde participaram crianças,
utentes da ASSOL e da Misericórdia
Nossa Sr.ª dos Milagres e público em
geral, no Jardim Dr. Francisco Sá Carneiro,
em Oliveira de Frades.
O programa incluiu dinâmicas
desenvolvidas pela clínica Feras
& Companhia e pela Associação
1 Mão por 1 Pata; apresentações
sobre petsitting com Maria Sousa
e sob o tema “voluntariado
animal” pela Associação Cantinho
dos Animais Abandonados
de Viseu, pela Associação 1 Mão
por 1 Pata e pela Clara Simões
dos “Amores da Clara”; uma demonstração
de agilidade canina;
uma atividade prática de treino
canino orientado e uma sessão
de esclarecimento sobre a importância
do manejo para o sucesso
da exploração avícola, dinamizada
por Ana Melo da DGAV
(Direção Geral de Alimentação e
Veterinária) na Biblioteca Municipal.
Esta iniciativa teve como objetivo
dar a conhecer diferentes
espécies animais e sensibilizar a
comunidade para o bem-estar e
proteção da vida animal.
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comunidade
Município assinou
Carta de Intenção de
Cooperação com a vila
de Liszki
No dia 3 de dezembro, numa
sessão do Conselho Municipal de
Liszki, na Polónia, o Presidente
da Câmara Municipal de Oliveira
de Frades, Paulo Ferreira, e o
Administrador da vila de Liszki
assinaram a carta de intenção
de cooperação no âmbito da geminação
de cidades que visa a
partilha de boas práticas
entre os Municí- pios e a
estimulação de futuras
parcerias.
Município promoveu Mercado e animação de Natal
em Oliveira de Frades
O Município promoveu nos dias 21
e 22 de dezembro um Mercado de
Natal que contou com diversos expositores
alusivos ao artesanato e aos
produtos locais no Cineteatro Dr.
Morgado, em Oliveira de Frades.
Para além do mercado, esta iniciativa
contou, também, com outras
atividades que, certamente, fizeram
sorrir os mais pequenos, tais como:
pinturas faciais, modelagem de balões
e a presença do Pai Natal.
Esta iniciativa teve como finalidade
contribuir para a promoção do artesanato
e dos produtos locais, possibilitando,
assim, aos munícipes
efetuarem as últimas compras de
Natal no concelho e, ao mesmo tempo,
divertir as crianças nessa quadra
mágica e festiva.
Festa de Natal reuniu colaboradores do Município
No dia 20 de dezembro decorreu a
tradicional Festa de Natal da Câmara
Municipal de Oliveira de Frades,
reunindo os seus colaboradores no
Centro Escolar de Oliveira de Frades.
Nesta festa, marcada pelo jantar
convívio, o Presidente da Câmara
Municipal, Paulo Ferreira, enalteceu
e agradeceu a colaboração dos funcionários,
desejando um Feliz Natal
e um Próspero 2020.
Os funcionários do Município receberam
uma pequena lembrança,
um voucher para gastar no comércio
local, como forma de agradecimento.

Quadra Natalícia
Iluminação de ruas e presépios
deram vida a Oliveira de Frades
O Município colocou nas principais artérias
comerciais da vila a iluminação
alusiva à Quadra Natalícia, contribuindo,
desta forma, para dinamizar e promover
o comércio local.
O Agrupamento de Escolas de Oliveira
de Frades (AEOF), os Bombeiros Voluntários
de Oliveira de Frades (BVOF), a
Associação Cultural e Recreativa dos
Jovens de Vilarinho (ACRJV), a Associação
Cultural e Recreativa de Oliveira de
Frades (ACROF), a Associação de Solidariedade
Social de Lafões (ASSOL), a
Misericórdia Nossa Sr.ª dos Milagres, o
Centro Social e Paroquial de S. João da
Serra, o Grupo Desportivo de Oliveira
de Frades (GDOF), o Agrupamento de
Escuteiros de S. Pelágio e os moradores
do Bairro do Olheirão deram mais brilho
às diversas rotundas, ao Jardim Dr.
Francisco Sá Carneiro e a outros locais
na vila com presépios e decorações.
O ambiente natalício viveu-se todo o dia
com música alusiva à quadra.
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EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Candidaturas de Bolsas de Estudo
para o Ensino Superior
De 1 de setembro a 31 de outubro, estiveram
abertas as candidaturas para
a atribuição de Bolsas de Estudo a
alunos residentes no concelho de Oliveira
de Frades, que ingressaram nos
estabelecimentos de ensino superior
público, reconhecidos oficialmente
pelo Ministério da Educação e Ciência.
De salientar que a Bolsa de Estudo
corresponde ao valor total das propinas
de um ano letivo, podendo ser
renovada nos casos em que os bolseiros
comprovem a situação de carência
económica, para continuar os estudos
e o aproveitamento escolar.
Por sua vez, o melhor aluno/a do 12º
ano de 2019/2020 do Agrupamento
de Escolas de Oliveira de Frades, também,
irá receber um prémio monetário
no valor de mil euros.
Com esta medida, o Município pretende
motivar os jovens na sua formação
académica, estimulando o sucesso
educativo, contribuindo para uma sociedade
mais justa e equitativa.
nas escolas do 1º Ciclo do Concelho
Município promoveu atividades
de enriquecimento curricular
O Município continua a promover as
atividades de enriquecimento curricular
para todos os alunos do 1º ciclo
do concelho que arrancaram no mês
de setembro, envolvendo um total de
344 alunos.
O programa engloba o ensino de Inglês,
Música, Teatro e Atividade Física e Desportiva,
estando afetos sete professores.
Estas atividades têm como objetivo
garantir a todos os alunos de forma
gratuita, a oferta de um conjunto de
aprendizagens enriquecedoras do currículo
e, simultaneamente, promover a
articulação entre o funcionamento da
escola e o fornecimento de respostas
úteis no domínio do apoio à família.

da APPACDM de Coimbra
Público Escolar assistiu
ao espetáculo “Homem Lua”
No dia 11 de outubro, o público escolar
assistiu ao espetáculo “Homem
Lua” do Grupo de Artes de Palco da
Associação Portuguesa de Pais e Amigos
do Cidadão Deficiente Mental de
Coimbra (APPACDM), no cineteatro
Dr. Morgado, em Oliveira de Frades.
Esta peça, uma dramatização da obra
de Tomi Ungerer, ficou marcada pela
necessidade de fomentar a quebra de
preconceitos face aos mais vulneráveis,
mostrando o quanto é importante
criar mudanças na sociedade que
proporcionem a construção de espaços
de inclusão e de igualdade.
As personagens que deram vida a este
espetáculo foram pessoas com necessidades
educativas especiais e a encenação
foi de Ilda Teixeira, atriz do
Trigo Limpo-Teatro ACERT.
Esta iniciativa resultou de uma parceria
entre a APPACDM, o Instituto Nacional
para a Reabilitação, a ACROF e
o Município.
Câmara Municipal
promoveu Semana da
Alimentação Saudável
A Câmara Municipal, em parceria com
o Agrupamento de Escolas, promoveu
no dia 7 de novembro a “Semana da
Alimentação Saudável” no Centro Escolar,
através de diversas ações, de
confeção e degustação de fruta, destinadas
aos alunos do 1º Ciclo do Ensino
Básico.
Neste âmbito, os alunos do 12° ano
do curso Técnico de Restauração -
cozinha pastelaria e os alunos do 8º
ano do curso de Educação e Formação
- restaurante / mesa - bar, acompanhados
pelos professores João
Moreira e Manuel Ferreira,
prepararam
a fruta,
objeto de degustação pelos mais pequenos.
Esta ação, inserida no Programa Regime
de Fruta, pretendeu estimular e
sensibilizar o público infantil para a
importância de uma alimentação variada
e equilibrada, sendo o consumo
de fruta e de produtos hortícolas uma
mais-valia para a saúde.
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O objetivo é
ter uma Escola
com princípios
de equidade
e inclusão,
com recursos
inovadores
e estratégias
diferenciadas
a decorrer no concelho de Oliveira de Frades
Projeto de Promoção do Sucesso Educativo
Viseu Dão Lafões
No âmbito do Projeto de Promoção
do Sucesso Educativo da Comunidade
Intermunicipal Viseu Dão Lafões,
o Município implementou medidas
conducentes à promoção do sucesso
escolar e à integração da comunidade
educativa na estratégia global de desenvolvimento
da nossa região.
Durante catorze meses, em permanente
articulação com o Agrupamento
de Escolas de Oliveira de Frades, profissionais
especializados dedicaram-
-se a desenvolver as competências dos
alunos do 1º ciclo. Aplicaram diferentes
estratégias pedagógicas, diferentes
métodos de ensino / aprendizagem
e acompanhamento psicológico,
implementaram novas ferramentas e
processos tecnológicos inovadores,
como práticas de iniciação à programação
e robótica, utilizando painéis
interativos, robots e tablets.
Uma vez que este projeto já terminou,
e perante o sucesso alcançado,
foi apresentada uma nova candidatura,
esperando que seja contemplada
com mais um ano de apoio, para que
assim se possa dar continuidade aos
excelentes resultados já alcançados.
Nesta nova fase, pretende-se reforçar
e diversificar as atividades desenvolvidas
na área de Expressões Artísticas,
nomeadamente na Música e Teatro.
O objetivo é ter uma Escola com princípios
de equidade e inclusão, com
recursos inovadores e estratégias diferenciadas,
que permitam proporcionar
condições para que todos os nossos
alunos tenham muito sucesso!
Crianças participaram no Programa ATL
O Município promoveu, de 18 a 30
de dezembro, o Programa ATL - Atividades
de Tempos Livres que incluiu
atividades lúdicas destinadas
aos alunos que frequentam as Escolas
do 1.º Ciclo do Ensino Básico do
concelho.
As crianças inscritas neste projeto
participaram em diversas atividades,
tais como: jogos tradicionais e de tabuleiro,
hora do conto com histórias
e lendas de Natal, atelier de pintura,
música, expressão dramática, expressão
plástica e cozinha, visita à
Pastelaria Amazónia que incluiu a
ação “Vamos aprender a fazer pão”,
elaboração de lembranças natalícias,
de tradições inglesas de Natal e
do placard “Os nossos desejos para o
Novo Ano”, entre outras.
Esta iniciativa visou suprir as necessidades
das famílias, que por motivos
profissionais, necessitam deste
apoio, promovendo agradáveis momentos
de convívio e lazer entre as
crianças.

AÇÃO SOCIAL
Praça Luís Bandeira
3680-091 Oliveira de Frades
Tel. 232 763 848 | Fax: 232 763 849
ação social
no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP)
Entrega de três Habitações Reconstruídas
A então Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa,
entregou, no dia 31 de julho, juntamente com o Presidente
da Câmara Municipal, Paulo Ferreira, a Vereadora Clara
Vieira e o Vereador Carlos Pereira, as chaves de três habitações
reconstruídas no concelho.
Esta ação integrou-se no Programa de Apoio à Reconstrução
de Habitação Permanente (PARHP) na região Centro,
sendo a gestão direta da empreitada da responsabilidade
da CCDRC, programa criado pelo Governo para concessão
de apoio às famílias, cujas habitações permanentes foram
destruídas pelos incêndios de outubro de 2017.
para o público escolar
CPCJ promoveu teatro-debate sobre relacionamentos juvenis e sexualidade
No dia 18 de outubro diversas turmas
do 8º ano assistiram ao teatro-debate
sobre relacionamentos e sexualidade
sob o título: “Nem muito simples, nem
demasiado complicado”, dinamizado
por três atores da Associação Usina,
no auditório da sede do Agrupamento
de Escolas de Oliveira de Frades.
Desta forma, os alunos, para além de
assistirem à peça, tiveram a oportunidade
de colocar dúvidas e subir ao
palco, encenando/representando diversas
situações relacionadas com os
comportamentos dos jovens perante
as relações amorosas e a sexualidade,
permitindo-lhes refletir sobre este
tema.
De realçar o interesse e o envolvimento
dos alunos que se mantiveram sempre
atentos e participativos ao longo
de toda a sessão.
Esta ação, promovida pela CPCJ de
Oliveira de Frades, em parceria com
o Agrupamento de Escolas e o Instituto
Português do Desporto e Juventude,
I. P. D. J., inseriu-se no Programa
CUIDA-TE e teve como objetivos
trabalhar na área da saúde juvenil e
na promoção de estilos de vida saudáveis,
objetivos do programa PES
(Programa Educação para a Saúde)
do Agrupamento de Escolas de Oliveira
de Frades.
os alunos, para além de assistirem à peça,
tiveram a oportunidade de colocar dúvidas
e subir ao palco
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Município comemorou
o Dia do Idoso
e promoveu arte
ancestral em
Oliveira de Frades
O dia 13 de outubro foi, especialmente,
dedicado aos idosos do concelho,
com um agradável convívio onde se
recriou a arte ancestral do ciclo do
linho. Desta forma, centenas de seniores
participaram neste evento com
alegria e diversão, relembrando costumes
e tradições de outrora.
Este convívio teve início com uma missa
celebrada pelo Pe. Manuel Fernandes,
na Igreja de Nossa Sr.ª da Conceição,
seguido de um almoço no Centro
Escolar, que contou com a atuação do
Rancho Folclórico de S. João da Serra
e a recriação das diversas etapas do
ciclo do linho.
Esta iniciativa permitiu fortalecer laços
de amizade, rever amigos e familiares,
reviver tradições, em que o
entretenimento e a partilha estiveram
sempre presentes.

Município assinou protocolo
de colaboração com a
Associação Dignitude
A Câmara Municipal de Oliveira de
Frades e a Associação Dignitude (Instituição
Particular de Solidariedade
Social) assinaram um protocolo de
colaboração, no dia 20 de dezembro,
no Salão Nobre dos Paços do Concelho,
que irá possibilitar aos cidadãos
de Oliveira de Frades, em situação de
carência económica, o acesso ao medicamento.
O protocolo resulta do Programa
ABEM: Rede Solidária do Medicamento
e surge como uma nova resposta às
carências existentes no acesso a medicamentos,
prescritos através de receita
médica e comparticipados pelo
Sistema Nacional de Saúde.
Os destinatários deste programa são,
em geral, os indivíduos beneficiários
de prestações sociais de solidariedade,
mas também todos os que se de-
parem com uma situação inesperada
de carência económica, decorrente de
desemprego involuntário ou de doença
incapacitante, entre outras situações.
Os beneficiários integrados na Rede
Solidária do Medicamento serão portadores
do cartão ABEM:, condição
necessária de apresentação nas farmácias
do concelho, as quais se mostraram
muito recetivas à implementação
deste projeto.
De salientar que o Município de Oliveira
de Frades é o primeiro da região
de Lafões a aderir a este programa
solidário de grande impacto
social, facilitando o acesso à saúde,
diminuindo assimetrias entre classes
sociais e contribuindo para a
promoção de uma melhor qualidade
de vida.
o Município de
Oliveira de Frades
é o primeiro da
região de Lafões
a aderir a este
programa solidário
de grande impacto
social, facilitando
o acesso à saúde,
diminuindo
assimetrias entre
classes sociais
16 | 17

cultura
espetáculos
Cineteatro Dr. Morgado
recebeu concerto “Os Bardo”
No dia 28 de outubro Oliveira de Frades recebeu o
grupo musical “Os Bardo”, que realizou um concerto
notável no Cineteatro Dr. Morgado.
Este espetáculo, formado pelo guitarrista Carlos
Magano e pela violoncelista e cantora Gisela Silva,
contou com a participação especial dos músicos
convidados: André Moura (percussionista) e Hugo
Ribeiro (contra-baixo) que interpretaram canções
que marcaram as nossas vidas, com sonoridade e
arranjos próprios, propiciando um agradável momento
musical ao público.

cultura
Município promoveu
concerto “PRANA”
No dia 23 de novembro o Município promoveu o
concerto “Prana”, no âmbito do circuito português
de música ao vivo, que se encontra a decorrer desde
o dia 21 de setembro até ao dia 21 de março de
2020 com concertos em diversos pontos do país.
Entre harmonias mais frenéticas e harmonias que
conseguem suspender o ouvido, esta banda de S.
João da Madeira apresentou, deste modo, o seu
novo álbum sob o título “Ser Nenhum” que encantou
o público no cineteatro Dr. Morgado, em Oliveira
de Frades.
Conto de Natal infantil
musicado divertiu crianças
No dia 6 de dezembro, o Município de Oliveira
de Frades promoveu o Conto de Natal musicado
que divertiu as crianças no cineteatro
Dr. Morgado.
Neste espetáculo da companhia “Teatro em
Caixa”, dois atores/músicos contaram uma
história de Natal, cantaram e interpretaram
músicas de Natal: Jingle Bell, We Wish You,
Merry Christmas ou Noite Feliz com novos arranjos
musicais, mais ritmados e atuais.
18 | 19

cultura
arte
“Entre Olhares”
No dia 6 de julho foi inaugurada
no Museu Municipal a Exposição
de pintura “Entre Olhares”
dos artistas João Batista e Sara
Morais.
Esta exposição deu a conhecer
um conjunto de diversas pinturas
abstratas que resultam das
vivências dos autores, naturais de
Aveiro.
Multimédia “Novas
Expressões do Território”
No dia 15 de agosto foi inaugurada
pelo Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Ferreira, a Exposição Multimédia
“Novas Expressões do Território”,
no Museu Municipal, que contou com
a presença do Coordenador da Binaural
Nodar, Luís Gomes da Costa.
Promovida pela Rede Cultural Viseu
Dão Lafões, esta exposição audiovisual
partiu de um conjunto de criações artísticas
realizadas a partir de recolhas
efetuadas em paisagens e junto de
comunidades dos catorze municípios
da região Viseu dão Lafões, fluindo
temáticas e narrativas que propõem
dimensões poéticas não literais,
tentando, assim, escapar aos próprios
lugares mais comuns do património.
Exposição “Descobrir
S. Pedro do Sul”
No dia 7 de setembro foi inaugurada
no Museu Municipal pelo Edil,
Paulo Ferreira, a exposição
“Descobrir S. Pedro do Sul”.
Esta exposição resultou do encontro
“Experimenta S. Pedro do Sul” que
decorreu de 28 de abril a 1 de maio
de 2019, onde estiveram presentes
mais de vinte turistas fotógrafos de
todo o país.

cultura
Exposição “Maçã Rosa-Flor”
No dia 6 de dezembro foi inaugurada pelo Presidente
da Câmara Municipal, Paulo Ferreira e pela
Vereadora, Clara Vieira, a Exposição: “Maçã Rosa-
-Flor | Feminilidade (s) - o romper do inconsciente
individual para o consciente coletivo. Mitos, símbolos
e arquétipos femininos em tela” no Museu
Municipal de Oliveira de Frades.
Esta exposição, da autoria de Margarete Silva
e João Marques, pretendeu explorar o universo
feminino, desmistificando preconceitos e agitando
mentalidades de forma diferente, ousada e irreverente,
dando a conhecer artistas emergentes com
grande potencial como é o caso de Mário Figueiredo
e Niki White, autores de algumas telas neste
projeto.
A temática desta exposição foi a Mulher, partindo
do princípio de que a vertente masculina foi parte
integrante do projeto e da mensagem que se pretendeu
passar.
Exposição “Eco-Lógico”
No dia 2 de outubro foi inaugurada pela Vereadora
da Câmara Municipal, Clara Vieira, a
exposição de pintura, escultura e instalações
sob o título “Eco-Lógico” no Museu Municipal
de Oliveira de Frades.
Esta exposição do artista plástico, Agostinho
Ribeiro, retratou a natureza, a proteção
dos animais, a vida marinha, a envolvência
da lua com a terra, a reciclagem, o excesso
de consumismo e pretendeu sensibilizar as
pessoas para a importância da preservação
do planeta.
20| 21

cultura
tradições
Festas do Concelho atraíram milhares
de pessoas a Oliveira de Frades
As Festas do Concelho, que decorreram de 10 a 14 de julho, foram um sucesso,
atraindo milhares de pessoas a Oliveira de Frades.
Desde a gastronomia, passando pela divulgação
das potencialidades do concelho; os
concertos de David Antunes, Fora da Lei,
Canta Brasil, Quim Barreiros, Rock &4, She
is a girl, Mastiksoul, Ária e Os Quatro e Meia;
as atuações da Fanfarra Amêndoa amarga,
Pedra do Ar e Grupo Coral do FicActivo; o
espetáculo de dança e ginástica acrobática
da ACROF; as exposições de produtos artesanais
e a animação infantil com os insufláveis,
este evento superou todas as expectativas
com uma forte adesão do público.
O Presidente da Câmara Municipal, Paulo
Ferreira, agradeceu a colaboração das Juntas
de Freguesia, das Associações e Coletividades,
das Empresas, dos Restaurantes,
dos Bombeiros Voluntários, dos participantes
nas atividades, do forte envolvimento
dos colaboradores do Município, bem como
do magnífico público que marcou presença
neste evento, que já é uma referência no
concelho e na região.

cultura
II Festival de Folclore
animou o público em
Oliveira de Frades
O Município promoveu, no dia 4 de
agosto, a segunda edição do Festival
de Folclore de Oliveira de Frades que
teve início no Salão Nobre dos Paços
do Concelho, com a receção aos Grupos
Folclóricos e Etnográficos pelo
Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Ferreira, pelo Vice-Presidente,
Carlos Pereira, pela Vereadora, Clara
Vieira e pela representante da Assembleia
Municipal, Teresa Fernandes.
Após a receção, os grupos desfilaram
até ao coreto no Largo da Feira, em
Oliveira de Frades, onde decorreram as
atuações do Rancho Folclórico e Etnográfico
Danças e Vozes D´Aldeia (Oliveira
de Frades), do Grupo de Pauliteiros
de Fonte Aldeia (Miranda), da Rusga
Típica da Correlhã (Ponte de Lima) e o
do Grupo Folclórico Porto Mar (Mira).
Para encerrar esta iniciativa, os grupos
e populares foram convidados a
participar na dança tradicional local
“A Tirana”.
Em simultâneo, realizaram-se a feira
de artesanato e produtos locais e a
exposição de carros antigos, pela Associação
Lendas & Aventuras.
Mercado Tradicional
de Saberes e Sabores
da Serra registou
forte adesão
No dia 3 de novembro decorreu o Mercado
Tradicional de Sabores e Saberes
da Serra no Polidesportivo de Santa
Cruz, em Arcozelo das Maias, que
registou uma forte adesão.
Para além do mercado tradicional, decorreu
uma caminhada pela Rota dos
Rios e Levadas, um trilho com uma extensão
de 12 km que deu a conhecer
aos participantes uma paisagem fantástica,
seguindo-se um almoço-convívio,
na sede da Associação Académica
de Santa Cruz, que contou com a atuação
do Rancho Folclórico de S. Tiago
de Rebordões (Santo Tirso).
Esta iniciativa, promovida pelo Município,
pela Associação Académica de
Santa Cruz e pela Junta de Freguesia
de Arcozelo das Maias, permitiu a promoção
dos produtos endógenos, com
destaque para a variedade de cogumelos
existentes na região.
Feira da Castanha
promoveu Cultura
e Tradição
Nos dias 16 e 17 de novembro decorreu
a VI Edição da Feira da Castanha
que permitiu promover a cultura e
reviver tradições no Parque de Lazer
Moinho da Ponte, em Souto de Lafões.
Esta iniciativa contou com a presença
do Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Ferreira e do Presidente da Junta
da União das Freguesias de Oliveira
de Frades, Souto de Lafões e Sejães,
José Cerveira.
Do programa fez parte a mostra e venda
de castanha, doçaria, produtos locais
e artesanato; jogos tradicionais;
diversas atuações musicais (Rancho
Folclórico e Etnográfico Danças e Vozes
d´Aldeia e Grupo de Cavaquinhos
de Alcofra) e um magusto.
Promovida pela União das Freguesias
de Oliveira de Frades, Souto de Lafões
e Sejães em parceria com o Município
e a Comissão de Festas de São João e
de Santo António, a Feira da Castanha
permitiu, para além de um salutar
convívio, a promoção das tradições e
dos produtos endógenos da região.
22 | 23

património
Oliveira de Frades nas I Jornadas de Arqueologia Vouzela - Lafões
Nos dias 14 e 15 de novembro, o Executivo Municipal marcou presença nas I Jornadas de Arqueologia Vouzela -
Lafões, que decorreram no Cineteatro João Ribeiro, em Vouzela.
De todas as comunicações do programa
das jornadas, duas tiveram por tema o
Património Arqueológico do concelho de
Oliveira de Frades.
No dia 14, a comunicação “Crónicas de
um monumento doente. Primeiros contributos
para o diagnóstico de conservação
do Dólmen de Antelas”, por Lara
Alves, Teresa Rivas e Vera Caetano, em
representação da equipa técnico-científica
que acompanha o projeto de conservação
do referido monumento; onde divulgaram
os resultados preliminares do
Relatório da Caracterização do Estado
da Arte, que servirá de base à intervenção
urgente para a preservação do Dólmen
de Antelas e suas pinturas.
Já no dia 15, o técnico do Município Filipe
Soares apresentou uma comunicação
intitulada “O Património Arqueológico
do Concelho de Oliveira de Frades”, que
deu a conhecer a riqueza dos vestígios
arqueológicos que testemunham a presença
do Homem ao longo de milhares
de anos no território; com especial destaque
para as descobertas recentes associadas
à construção da Barragem de
Ribeiradio e ao incêndio de 2017. Terminou,
apresentando as diversas iniciativas
desenvolvidas pelo Município na área do
Património Arqueológico e as previstas
para o biénio 2020-2021, com destaque
para a limpeza de diversos monumentos,
implementação do Roteiro “Oliveira
de Frades: Patrimónios do Tempo”, elaboração
da Carta Patrimonial, assinatura
de Protocolo com Universidades que
prevêem a escavação de monumentos,
entre outras.
Município procedeu à limpeza
da Estrada Romana do Vau
No âmbito do Relatório Final
dos Trabalhos Arqueológicos
efetuados para a caracterização
patrimonial da Zona de
Fruição Ribeirinha da Carriça
(S. João da Serra), nos dias
19 e 20 de novembro, o Município
procedeu à limpeza do
troço da Via Romana do Vau 1.
Por sua vez, as limpezas do
troço de S. Joane foram terminadas
no dia 2 de dezembro.
Além dos referidos trabalhos
de limpeza, está prevista a
colocação de vedações em
madeira para proteção e interdição
de estacionamento.
Com a colaboração da Junta
de Freguesia de S. João da
Serra serão colocados painéis
informativos/turísticos
em cada um dos troços. Estes
monumentos integrarão
o Roteiro “Oliveira de Frades:
Patrimónios do Tempo” a criar
este ano, que dará a conhecer
diversos monumentos arqueológicos/históricos
e sítios associados
ao património rural/
imaterial do concelho.
Autarquia promoveu ação de
voluntariado para “Limpar a
Via Romana de Entráguas”
O Município e a União de Freguesias
de Destriz e Reigoso promoveram,
durante o mês de agosto,
uma ação de voluntariado para
“Limpar a Via Romana de Entráguas”,
contribuindo para a tornar
acessível e visitável.

cultura
biblioteca
municipal
Biblioteca Municipal promoveu documentário/debate sobre os
inconvenientes da exploração de petróleo na Costa Portuguesa
sensibilizar as pessoas para os inconvenientes da exploração
petrolífera na Costa Algarvia e na Costa Alentejana
No dia 6 de novembro, a Biblioteca Municipal
promoveu um documentário sobre os
inconvenientes da exploração de petróleo
na Costa Portuguesa, seguido de um debate
moderado por João Branco do Núcleo da
Quercus de Vila Real.
De realçar que João Branco foi vice-presidente
durante três anos e presidente durante
quatro anos da Quercus, fazendo,
atualmente, parte da Direção Nacional;
vice-presidente da CPADA (Confederação
Portuguesa da Associação de Defesa do
Ambiente) e é vice-presidente da EEB (European
Environmental Bureau) que é a maior
Federação de Ambientalistas do mundo.
Esta iniciativa, que decorreu no auditório
da Biblioteca Municipal, teve como objetivo
sensibilizar as pessoas para os inconvenientes
que a exploração petrolífera na Costa Algarvia
e na Costa Alentejana poderão ter em
termos ambientais, económicos, turísticos
e sociais.
Dia Internacional Contra a Corrupção assinalado na Biblioteca
Municipal com ação de informação e sensibilização
alertar as pessoas para alguns factos e números verdadeiramente
preocupantes para um Estado Democrático e de Direito
No âmbito do Dia Internacional Contra a
Corrupção, a Biblioteca Municipal assinalou
a data com uma ação de informação e sensibilização
sobre esse tema com o orador
Paulo Morais, no dia 9 de dezembro, no auditório
deste espaço cultural.
O Presidente da Câmara Municipal, Paulo
Ferreira, deu início à sessão, desejando que
fosse profícua, seguindo-se uma apresentação
biográfica do orador pelo Bibliotecário,
Manuel Tojal.
Nesta ação, Paulo Morais fez uma abordagem
dos níveis de corrupção existentes em Portugal,
nomeadamente no aparelho central do
Estado, os lobbys económicos, as suas teias
de influência e a corrupção no poder local.
De acordo com o orador, Portugal juntamente
com a Grécia, Espanha e Itália são os países
mais corruptos da União Europeia.
De salientar que a corrupção mina o desenvolvimento
de um país, daí que à escala
universal os países menos desenvolvidos e
mais pobres são, também, os mais corruptos.
Inversamente, os países mais ricos são
os menos corruptos e os mais desenvolvidos,
como são disso exemplo os países do
norte da Europa.
Esta iniciativa teve como propósito alertar as
pessoas para alguns factos e números verdadeiramente
preocupantes para um Estado
Democrático e de Direito e que são impeditivos
do desenvolvimento do nosso país.
24 | 25

desporto
Férias Desportivas
divertiram crianças e jovens
De 1 a 26 de julho
decorreu mais uma edição
das Férias Desportivas
onde participaram cerca
de duzentas crianças
e jovens em diversas
atividades
De 1 a 26 de julho decorreu mais uma
edição das Férias Desportivas onde
participaram cerca de duzentas crianças
e jovens em diversas atividades
(voleibol, futebol, basquetebol, andebol,
caminhadas, jogos tradicionais,
didáticos e aquáticos, ida à praia e
à Piscina Municipal, visita à Biblioteca
e ao Museu Municipal, ao Parque
Desportivo, ao Centro Escolar, sendo
que neste último espaço participaram
num atelier de cozinha).
De realçar a participação das Associações:
Clube de Badminton de Oliveira
de Frades (badminton), GDOF (ténis),
ACOF (andebol) e Bombeiros Voluntários
de Oliveira de Frades (exercícios
com equipamentos e viaturas) nesta
iniciativa que permitiu aos participantes
usufruírem das respetivas modalidades
e aprenderem alguns exercícios
relacionados com a atividade dos
Bombeiros.
Este passatempo de verão visou ocupar
os tempos livres das crianças e jovens
de forma pedagógica e saudável,
propiciando momentos de bem-estar,
alegria e diversão.

desporto
FicActivo
inscrições: 232 760 303
FicActivo
O FicActivo (Projeto de Atividade Física Regular
destinado aos munícipes, com idades
iguais ou superiores a 55 anos, naturais ou
residentes no concelho) integra a prática de
duas modalidades/atividades desportivas
(Ginástica de Manutenção e Ginástica Aquática)
e um grupo coral.
Este projeto visa melhorar a qualidade de
vida dos munícipes, através da prática de atividade
física regular, desenvolvendo as suas
capacidades psicomotoras, sociais e cognitivas,
promover a saúde e o bem-estar, combatendo
o isolamento e a solidão que tantas
vezes acompanha esta faixa etária.
Ao longo deste semestre participaram em diversas
atividades.
Município promove atividade física para as crianças
do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do concelho
Durante o ano letivo, o Município
promove a prática de atividade física
regular para as crianças do
ensino pré-escolar e do 1º ciclo
do concelho, através dos Técnicos
de Desporto do Município.
Esta iniciativa pretende promover
o bem-estar das crianças, através
da prática de diversas modalidades,
permitindo a aquisição de
valores como o do respeito pelos
colegas, adversários e o cumprimento
de regras. Para além disso,
permite o desenvolvimento
das crianças e é uma fonte segura
de diversão e saúde!
FicActivo preparou coreografia
para desejar um Feliz Natal
Os elementos do FicActivo com a orientação
da Técnica de Desporto, Sandra Ferreira,
prepararam uma coreografia de Natal para
desejar as Boas Festas. O ambiente de preparação
desta atividade foi vivido com muito
empenho, dedicação e alegria, demonstrando
que o desporto não tem idade. O resultado
foi conseguido com sucesso!
Baile de S. Martinho vivido com alegria e diversão
No âmbito do Projeto FicActivo,
o Município promoveu, no dia 17
de novembro, o Baile de S. Martinho
destinado aos seus participantes
e familiares. Este evento
ficou marcado pela alegria, animação
e vivacidade, que tão bem
caracterizam as pessoas que fazem
parte deste projeto.
Desta forma, foi vivido no cineteatro
Dr. Morgado um agradável
momento de partilha e convívio
que, para além do baile, também
contou com um lanche e o tradicional
magusto característico
desta época.
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ambiente e floresta
Oliveira de Frades
inaugurou Ilhas Ecológicas
onze ilhas
ecológicas
instaladas
no concelho
de Oliveira de Frades
O Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Ferreira, o Vice-Presidente,
Carlos Pereira, a Vereadora,
Clara Vieira, e o Secretário Executivo
da Associação de Municípios
da Região do Planalto Beirão, José
Portela, inauguraram no dia 5 de
julho, uma das onze ilhas ecológicas
instaladas no concelho de Oliveira
de Frades.
Cada ilha ecológica é constituída
por três reservatórios para papel
e cartão, plástico e metal e vidro,
possuindo uma maior capacidade
do que os atuais contentores.
Este investimento, na recolha seletiva
dos resíduos sólidos urbanos,
vem reforçar o sistema de recolha
diferenciado já implementado, facilitando
a redução de odores, a
ocupação do espaço em superfície
e o seu impacto visual.
Aprovação de candidatura à destruição
de ninhos de vespa velutina
Durante o mês de julho, o Município viu aprovada
uma candidatura ao Fundo Florestal Permanente para
apoio à destruição de ninhos de vespa velutina, no
valor de 10 mil euros. Esta verba
tem como objetivo apoiar
a deteção e destruição dos
ninhos e minimizar os
efeitos nefastos que
esta praga representa,
sobretudo
para os setores agrícola
e apícola. Caso
detete algum ninho de
vespa velutina, contacte
o Serviço Municipal
de Proteção Civil, através
do contacto 232760300.
Beneficiação de Caminhos Florestais
O Município tem levado a cabo a beneficiação
de vários quilómetros de caminhos florestais
em diversas freguesias do concelho. Com esta
ação pretende-se garantir o acesso em segurança
das equipas de vigilância e combate aos
incêndios às principais manchas de floresta do
concelho.

Município procedeu
à limpeza do Parque
Ecológico de Pereiras
O Município procedeu, recentemente, à limpeza
do Parque Ecológico de Pereiras, onde foi, também,
reposto o mobiliário urbano ardido no grande
incêndio de outubro de 2017.
Este espaço, de grande valor ambiental, voltou a
ficar disponível à população para que esta possa
usufruir da natureza no seu estado mais puro.
30 | 29

ambiente e floresta
Floresta
vigiada por
voluntários
No seguimento da aprovação de uma candidatura
submetida ao Instituto Português do Desporto e
Juventude, o Município dinamizou um programa
de vigilância florestal com jovens voluntários.
Esta iniciativa decorreu ao longo de três quinzenas,
no período mais crítico para a ocorrência
de incêndios florestais e envolveu a participação
de doze jovens. Para além da vigilância florestal
pretendeu-se, também, sensibilizar a população
para a adoção de comportamentos adequados
nessa fase de perigo e manter limpos os parques
de lazer e de merendas.
Escola EB 2,3/S de Oliveira de Frades
galardoada com Bandeira Eco-Escola
A Escola EB 2,3/S de Oliveira de Frades foi
galardoada como Eco-Escola pelo excelente
trabalho desenvolvido durante o ano letivo
no âmbito da educação ambiental. Este
projeto, promovido pela Associação Bandeira
Azul da Europa, pretende encorajar
o desenvolvimento de atividades, visando
a melhoria do desempenho ambiental das
escolas, contribuindo para a alteração de
comportamentos e do impacto das preocupações
ambientais nas diferentes gerações,
reconhecendo e premiando o trabalho por
elas desenvolvido. O Município, parceiro
neste projeto, congratula-se com este título
que visa, ainda, criar hábitos de participação
e de cidadania, tendo como objetivo
principal encontrar soluções que permitam
melhorar a qualidade de vida na escola e
na comunidade.

comunidades portuguesas
Município marcou presença no
IV Encontro de Investidores da Diáspora
para encontrar investidores,
identificar parceiros,
partilhar oportunidades
de negócios e conhecer
incentivos ao investimento
A região Viseu Dão Lafões, mais concretamente
a cidade de Viseu, recebeu nos dias 12, 13 e 14
de dezembro, no Pavilhão Multiusos, o IV Encontro
dos Investidores da Diáspora, numa organização
conjunta da Secretaria de Estado das
Comunidades Portuguesas, da CIM Viseu Dão
Lafões e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro, com o apoio da
Câmara Municipal de Viseu e em parceria com
a Entidade Regional da Turismo Centro de Portugal.
O Município de Oliveira de Frades esteve
patente no salão de exposições, onde foi possível
apresentar as suas potencialidades para
encontrar investidores, identificar parceiros,
partilhar oportunidades de negócios e conhecer
incentivos ao investimento.
30 | 31

obras
Zona de Fruição Ribeirinha - Carriça (S. J. da Serra)
Zona de Fruição Ribeirinha - Sejães
Pavimentação no Caselho
- Ribança (Destriz)
Execução de lombas junto
à Escola Primária de Souto
Maior (Ribeiradio)
Pavimentação no Bairro Cabeço
de Souto (Souto de Lafões)

obras
Execução do Parque Urbano de Oliveira de Frades
Alargamento da via e execução
de valetas e muro de suporte no
Couço - EM 655 (Pinheiro)
Execução do Parque de Lazer em Virela (Arcozelo das Maias)
Pavimentação da Rua da Seara
(Oliveira de Frades)
Pavimentação da Rua das Eiras
(Oliveira de Frades)
Pavimentação da estrada de
Porcelhe - Vila Chã (A. das Maias)
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obras
Colocação de Ecopontos
nas freguesias do concelho
Requalificação do Largo da Feira - Oliveira de Frades
(ordenamento e eletrificação do espaço - apoio aos feirantes)
Execução de Muro de Suporte
no Feitalinho junto aos
Depósitos (Arcozelo das Maias)
Execução de muro de suporte
na Soma juntos aos Depósitos
(Ribeiradio)
Restabelecimento e alargamento
da plataforma da Estrada que
liga a Sejães EM614
Alargamento e pavimentação no
Outeiro (Ribeiradio)
Pavimentação em Quintãs -
Souto Maior (Ribeiradio)
Pavimentação de estrada em
Enviande (Ribeiradio)

obras
Remoção de conduta em fibrocimento, colocação de tubagem para telecomunicações e eletricidade
subterrânea, redimensionamento de águas pluviais, ligações de saneamento, execução de passeios e
pavimentação da Rua Maria do Céu Neves (Oliveira de Frades)
Pavimentação no lugar de
Pinheiro (Ribeiradio)
Pavimentação na Soma -
(Ribeiradio)
Pavimentação e alargamento
em Gravô (Ribeiradio)
Requalificação da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sequeirô (Sejães)
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avisos
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
N.º 12 17 de janeiro de 2020 Pág. 622
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES
Aviso n.º 917/2020
Sumário: Regulamento do Orçamento Participativo de Oliveira de Frades.
Paulo Manuel Robalo da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades,
no uso das suas competências, de acordo com o n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de
setembro e no cumprimento do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, torna público,
o Regulamento do Orçamento Participativo de Oliveira de Frades, aprovado pela Assembleia
Municipal em 27 de setembro de 2019, o qual a seguir se transcreve.
3 de outubro de 2019. — O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Manuel Robalo da Silva
Ferreira.
Regulamento do Orçamento Participativo de Oliveira de Frades
Preâmbulo
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades pretende contribuir para um modelo de governança
mais dinâmico e assegurar a abertura, igualdade e participação dos cidadãos nas atividades do
Município, através da realização do Orçamento Participativo, constituindo este um estímulo a uma
gestão participada e informada, fundamentada na aproximação da administração do cidadão,
praticando os valores da democracia participativa consagradas na Constituição da República Portuguesa.
Pretende -se, assim, incentivar e reforçar a participação e a intervenção dos cidadãos nas
decisões de governação municipal, contribuindo para uma melhor adequação das políticas locais
tendo em vista as aspirações e necessidades dos munícipes.
Assim:
Considerando o disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de
setembro que refere que compete à Assembleia Municipal: “Aprovar as posturas e regulamentos
com eficácia externa do município” e o previsto na alínea k) do n.º 1, do artigo 33.º, do mesmo diploma
legal que estabelece que é competência material da Câmara Municipal elaborar e submeter
à aprovação da Assembleia Municipal os projetos de regulamentos externos do Município, bem
como a alínea ff) do n.º 1 do referido artigo 33.º que estipula que compete à Câmara Municipal
promover e apoiar o desenvolvimento de atividades e a realização de eventos relacionados com
a atividade económica de interesse municipal, por proposta da Câmara Municipal de Oliveira de
Frades, aprovada em sua reunião ordinária de 27 de março de 2019 e decorrido o período de
consulta pública, foi aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 27 de setembro de 2019, o
presente Regulamento Municipal com eficácia externa.
CAPÍTULO I
Caracterização
Artigo 1.º
Lei habilitante
O presente regulamento tem como leis habilitantes o artigo 241.º da Constituição da República
Portuguesa, as alíneas k) e ff) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, ambos do Anexo
à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Artigo 2.º
Princípio
A adoção do Orçamento Participativo no Concelho de Oliveira de Frades (OP Oliveira de
Frades) pretende ser um meio para estimular a intervenção cívica ativa, esclarecida e responsável
N.º 12 17 de janeiro de 2020 Pág. 623
dos cidadãos do município de Oliveira de Frades, proporcionando -lhes a oportunidade de propor,
debater e decidir sobre áreas e projetos que pretendem ver concretizados com uma parte de recursos
financeiros do município.
Artigo 3.º
Objetivos
a) Fomentar o debate entre o poder público e a comunidade sobre várias opções na procura
das melhores soluções para os problemas tendo em conta os recursos disponíveis.
b) Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos aliar as suas preocupações
pessoais ao bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes,
competências e práticas de participação.
c) Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas para
melhorar a qualidade de vida no Concelho.
d) Aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos
e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia.
Artigo 4.º
Âmbito
O Orçamento Participativo abrange o concelho de Oliveira de Frades e todas as áreas de
competência da Câmara Municipal de Oliveira de Frades.
Artigo 5.º
Participantes
1 — Podem participar no Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Oliveira de Frades
todos os cidadãos que se inscrevam no portal do Orçamento Participativo.
2 — Os cidadãos inscritos no Orçamento Participativo autorizam o tratamento pela Câmara
Municipal de Oliveira de Frades dos dados fornecidos no formulário de inscrição no portal do Orçamento
Participativo.
3 — A informação e os dados facultados pelos cidadãos no registo do Orçamento Participativo
são considerados verdadeiros.
Artigo 6.º
Dotação Orçamental
1 — Ao Orçamento Participativo é atribuído um montante anual a definir pelo executivo camarário
para financiar os projetos que os cidadãos participantes escolherem e hierarquizarem como
prioritários.
2 — O executivo compromete -se a cabimentar o valor desses projetos na proposta de Orçamento
do ano subsequente ao da seleção das propostas aprovadas, a submeter à aprovação da
Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.
CAPÍTULO II
Normas de participação
Artigo 7.º
Calendário de Participação
O Orçamento Participativo compreende as seguintes etapas:
1 — Apresentação de propostas: cada cidadão pode apresentar uma proposta no portal ou
nos encontros participativos.

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PARTE H
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N.º 12 17 de janeiro de 2020 Pág. 624
2 — Análise técnica pelos serviços municipais: as propostas serão objeto de uma análise técnica
fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se são ou não elegíveis. Em caso de elegibilidade,
então adaptam -nas a projetos, que serão sujeitos a votação no portal do Orçamento Participativo.
3 — Reclamação: Os cidadãos podem reclamar da decisão técnica após publicação da lista
provisória de projetos.
4 — Votação dos projetos: Os cidadãos votam nos projetos, os mais votados, dentro da dotação
orçamental previsto no artigo 6.º, serão integrados na proposta de Orçamento e Plano de
Atividades da Câmara Municipal de Oliveira de Frades.
5 — Apresentação pública dos projetos vencedores: a apresentação realiza -se numa sessão
pública.
6 — A calendarização do ciclo do Orçamento Participativo será divulgada pela Câmara Municipal.
Artigo 8.º
Apresentação de propostas
1 — As propostas podem ser apresentadas:
a) Através da Internet, no portal do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Oliveira
de Frades, acessível em http://participa.cm -ofrades.pt
b) Presencialmente, em encontros participativos, ou nos locais públicos a definir e divulgar
pela Câmara Municipal
2 — Com a apresentação de propostas ou votação em projetos, os cidadãos aceitam as regras
de funcionamento do portal e do Orçamento Participativo.
3 — Não serão consideradas as propostas entregues de forma diferente das previstas no
número um do presente artigo.
4 — As propostas devem enquadrar -se numa das seguintes áreas temáticas:
a) Ecologia, ambiente e energia;
b) Solidariedade e coesão social;
c) Equipamentos (melhoria ou reparação de equipamentos culturais, sociais, etc.) e espaços
públicos (jardins, parques, praças, etc.);
d) Cultura e património (material e imaterial);
e) Trânsito, mobilidade, acessibilidades e segurança rodoviária;
f) Turismo, comércio e promoção económica.
5 — As propostas podem referir -se, nas áreas de competência da autarquia, a atividades,
investimentos ou manutenções.
6 — As propostas devem ser devidamente concretizadas, bem delimitadas na sua execução e,
se possível, no território, para uma análise e orçamentação concreta. As propostas excessivamente
vagas podem ser de difícil ou impossível adaptação a projeto pelos serviços municipais.
7 — Cada participante ou grupo de participantes pode apresentar propostas contendo estas
apenas uma ação/execução.
8 — Os participantes podem adicionar anexos à proposta (fotos, mapas, plantas de localização),
cujo conteúdo sirva de apoio à sua análise. Serão aceites apenas os anexos enviados
nos formatos e tamanhos permitidos pela plataforma. Contudo, a descrição da proposta deverá
constar no campo destinado a esse efeito, sob pena de exclusão.
9 — Os projetos elaborados pelos serviços municipais e colocados a votação não têm de ser
obrigatoriamente uma transcrição das propostas que lhe deram origem. Há propostas que para terem
condições de execução poderão necessitar de ajustes técnicos por parte dos serviços municipais.
10 — A semelhança do conteúdo das propostas ou a sua proximidade a nível de localização
poderá originar a integração de várias propostas num só projeto.
11 — As propostas apresentadas no âmbito do Orçamento Participativo, após o trabalho técnico
de transformação em projeto, passam a ser propriedade do município.
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Artigo 9.º
Elegibilidade das propostas
Não serão consideradas para efeitos de votação as propostas que:
a) Após análise pelos serviços, se verifique que excedem os montantes previstos para a execução
de cada projeto ou o prazo de 12 meses, estimado para a respetiva concretização.
b) Estejam previstas ou estejam a ser executadas no âmbito do plano anual de atividades
municipal.
c) Contrariem ou sejam incompatíveis com planos ou projetos municipais.
d) Sejam relativas à cobrança de receita ou funcionamento interno da Câmara Municipal.
e) Sejam demasiado genéricas ou excessivamente abrangentes, não permitindo a sua adaptação
a projeto.
f) Não sejam tecnicamente exequíveis.
g) Configurem pedidos de subsídio ou venda de serviços a entidades concretas.
h) Sejam comissionadas por marcas registadas, abrangidas por direitos de autor ou tenham
sobre si patentes registadas.
i) Digam respeito a iniciativas ou obras a realizar em espaços privados ou de acesso restrito
ou pretendam ser promovidas em espaços que se consideram como sendo principalmente de uso
específico de organismos públicos ou de organizações partidárias ou confessionais.
Artigo 10.º
Encontros participativos
1 — Os encontros participativos visam estimular a participação dos cidadãos com maiores
dificuldades de acesso a meios digitais, sendo organizadas no decurso do período de apresentação
de propostas. Visam à apresentação presencial das propostas pelos cidadãos participantes e ao
seu debate público.
2 — Podem participar nos encontros participativos toda a comunidade interessada no debate
público.
3 — Os encontros participativos poderão realizar -se em qualquer freguesia do concelho.
Artigo 11.º
Análise Técnica das propostas
1 — A análise técnica das propostas é efetuada pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades,
cujos serviços verificam a sua conformidade com as presentes normas e a sua viabilidade técnica.
2 — As propostas que reúnam as condições de elegibilidade são adaptadas, caso seja necessário,
a projeto e podem sofrer ajustamentos técnicos.
3 — A semelhança do conteúdo ou a proximidade geográfica poderá originar a integração de
várias propostas num só projeto.
4 — A não adaptação de propostas a projetos, após análise técnica, será devidamente justificada
com base nas presentes normas e comunicada aos proponentes.
5 — À equipa técnica responsável pela análise das propostas do Orçamento Participativo
compete esclarecer as questões colocadas pelos proponentes.
6 — As propostas, assim como os documentos que lhes possam ter sido anexados, passam
a ser propriedade da Câmara Municipal.
7 — Após o término da Análise Técnica será publicada uma Lista Provisória dos projetos do
Orçamento Participativo a submeter a votação.
8 — Os participantes que não concordarem com a análise técnica e/ou com a adaptação a
projeto da proposta poderão reclamar através da plataforma digital.
9 — Findo o prazo — previamente definido — para resposta às reclamações será publicada
a Lista Definitiva de projetos a submeter a votação.
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Artigo 12.º
Votação dos projetos
1 — A votação dos projetos que tiveram origem nas propostas elegíveis apresentadas pelos
munícipes pode ser efetuada, por via eletrónica, na plataforma do Orçamento Participativo, ou
presencialmente, no balcão de atendimento municipal ou nas sedes das Juntas de Freguesia, em
documento específico para o efeito a depositar em urna própria.
2 — Cada cidadão usufrui de um voto.
3 — Em caso de empate entre projetos com o mesmo número de votos, será considerado
vencedor o projeto que obtiver primeiro esse número de votos.
Artigo 13.º
Divulgação do Resultado
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Artigo 17.º
Revisão das Normas de Participação
1 — As regras de participação estão sujeitas a avaliação e revisão, tomando em conta, sempre
que possível, as sugestões dos cidadãos.
2 — O calendário do Orçamento Participativo será apresentado no portal do Orçamento Participativo.
Artigo 18.º
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.
312884471
1 — Após a votação presencial em Assembleia Participativa são hierarquizados os projetos
pelo número de votos, sendo alvo de aprovação aqueles que se posicionem até ao limite da verba
afeta ao Orçamento Participativo da presente edição.
2 — Os projetos aprovados serão incorporados na proposta de Orçamento e Plano de Atividades
da Câmara Municipal de Oliveira de Frades do ano subsequente.
Artigo 14.º
Projetos aprovados
1 — De modo a ser evidente para o cidadão em geral a origem do projeto, todos os projetos
serão identificados com o logótipo do Orçamento Participativo do ano correspondente à apresentação
da proposta.
2 — No caso particular de projetos de execução — que envolvam empreitada — o local deve
estar identificado com sinalética adequada, tanto durante a obra como após, de modo a ficar patente
que este surge no âmbito do Orçamento Participativo.
3 — A informação sobre cada um dos projetos aprovados será atualizada no site do Orçamento
Participativo.
CAPÍTULO III
Disposições finais
Artigo 15.º
Prestação de Contas
1 — De acordo com o princípio da transparência a Câmara Municipal garante a regular prestação
de contas relativamente às várias fases do processo, assim como à execução dos projetos
aprovados no Orçamento Participativo.
2 — O acompanhamento da evolução da execução dos projetos aprovados (vencedores) pode
ser feito a qualquer momento a partir da plataforma do Orçamento Participativo.
Artigo 16.º
Casos Omissos
As omissões ou dúvidas sobre a interpretação das presentes normas serão resolvidas pela
Câmara Municipal de Oliveira de Frades.
www.dre.pt

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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES
Aviso n.º 999/2020
Sumário: Regulamento da Incubadora de Empresas de Oliveira de Frades.
Paulo Manuel Robalo da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades,
no uso das suas competências, de acordo com o n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de
setembro e no cumprimento do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, torna público,
o Regulamento da Incubadora de Empresas de Oliveira de Frades, aprovado pela Assembleia
Municipal em 27 de setembro de 2019, o qual a seguir se transcreve.
3 de outubro de 2019. — O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Manuel Robalo da Silva
Ferreira.
Regulamento da Incubadora de Empresas de Oliveira de Frades
Preâmbulo
O Município de Oliveira de Frades, no âmbito da aposta na promoção do desenvolvimento
económico do concelho, assente nas atribuições que lhe estão conferidas na Lei n.º 75/2013, de
12 de setembro, nomeadamente ao nível do apoio do desenvolvimento de atividades de interesse
público e municipal de natureza económica, visa fomentar a criação de empresas para o seu território,
potenciando, desta forma, a criação de emprego.
É desiderato do Município estimular o surgimento de novas empresas e de novos empresários,
dando preferência aos que apostem em áreas relacionadas com o Ambiente e Recursos Naturais,
com os Produtos Endógenos e o Desenvolvimento Rural, com o Comércio e a Indústria, com a Cultura
e as Indústrias Criativas, com o Património, com o Turismo e com a Inclusão e a Inovação Social.
A “Incubadora de Empresas do Município de Oliveira de Frades”, constituirá, assim, um
importante meio de fomento à criação e desenvolvimento de projetos empresariais, nas áreas
supracitadas, propiciando as condições favoráveis à sua instalação, com vista à revitalização do
tecido empresarial local e consequentemente, à criação de emprego estável e qualificado, contribuindo
não só para o desenvolvimento económico e social, mas também para a coesão territorial
e competitividade regional.
A Incubadora de Empresas do Município de Oliveira de Frades tem, assim, como principal
objetivo apoiar empreendedores no processo de desenvolvimento de ideias de negócio inovadoras,
com potencial de crescimento, com vista à sua implementação no mercado, bem como, à fixação
de empresários e/ou investidores que possam fomentar o comércio local e outras atividades
económico -sociais na área concelhia, disponibilizando um espaço físico para o desenvolvimento
das suas atividades, bem como o acesso privilegiado a um conjunto de entidades parceiras, numa
ótica de inserção empresarial mais competitiva;
Com este novo instrumento, o município contribuirá para a implementação e para o desenvolvimento
de projetos empresariais, com viabilidade económico -financeira, de interesse para o concelho.
Assim,
Considerando o disposto na alínea ff) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de
setembro que refere que compete à Câmara Municipal: “Promover e apoiar o desenvolvimento de
atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade económica de interesse municipal”
e o previsto na alínea k) do n.º 1, do artigo 33.º, do mesmo diploma legal que estabelece
que é competência material da Câmara Municipal elaborar e submeter à aprovação da Assembleia
Municipal os projetos de Regulamentos externos do Município, por proposta da Câmara Municipal
de Oliveira de Frades, aprovada em sua reunião ordinária de 27 de março de 2019 e decorrido o
período de consulta pública, foi aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 27 de setembro
de 2019, o presente Regulamento Municipal com eficácia externa.
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CAPÍTULO I
Artigo 1.º
Lei habilitante
O presente Regulamento tem como leis habilitantes o artigo 241.º da Constituição da República
Portuguesa, as alíneas k) e ff) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, ambos do
Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Artigo 2.º
Definições
Para efeitos do disposto no presente Regulamento, os seguintes termos têm o significado que
lhes é atribuído neste artigo:
a) MOF: Município de Oliveira de Frades;
b) CMOF: Câmara Municipal de Oliveira de Frades;
c) Incubação: Maturação empresarial;
d) Inovação: exploração de novas ideias com sucesso, podendo ser inovação de produtos,
processos, meios ou métodos;
e) Empreendedorismo: ato de empreender, ou seja, fazer algo novo e diferente dentro de um
mercado, das empresas ou da sociedade. Implica o desenvolvimento de competências e habilidades
relacionadas à criação de um projeto (técnico, científico, empresarial), procurando novas
oportunidades por meio da criatividade, da inovação e do planeamento;
f) I&D: Investigação e Desenvolvimento.
CAPÍTULO II
Artigo 3.º
Disposições Gerais
O presente Regulamento define as condições para a utilização de espaços e serviços físicos
e virtuais, assim como da infraestrutura de serviços disponibilizados pela Incubadora de Empresas
do Município de Oliveira de Frades, adiante designada por Incubadora e ainda os procedimentos
de funcionamento da mesma. A Incubadora ficará instalada no edifício Parque Desportivo, sito na
Rua Nelson Neves Bandeira, 3680 -095 Oliveira de Frades, podendo ser definida a alteração do
local, por interesse público, de forma fundamentada e com a devida divulgação.
Artigo 4.º
Âmbito
A Incubadora disponibiliza a sua infraestrutura e a prestação de serviços de suporte operacional
para atender às necessidades típicas de incubação de Startups e de acolhimento de unidades
de I&D, recorrendo à instalação em ambiente partilhado de recursos e serviços, maximizando o
investimento.
Artigo 5.º
Destinatários
1 — A Incubadora abrange todas as pessoas singulares ou coletivas, constituídas há menos
de três anos e que não possuam instalações próprias para a sua representação e que pretendam
sedimentar, desenvolver ou expandir, tendo como domicílio fiscal a área do Município de Oliveira
de Frades.
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PARTE H
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Critério C — Valorização das potencialidades do Município de Oliveira de Frades:
Avalia o aproveitamento das potencialidades locais. Se evidenciar o aproveitamento do potencial
tecnológico, turístico, agrícola, florestal, humano, cultural ou ambiental local este critério terá
a pontuação de 10, caso contrário será 0 (zero).
CAPÍTULO III
Artigo 8.º
Prazo de Permanência
1 — O prazo de permanência das entidades incubadas é de 12 meses, prorrogável por mais dois
períodos de 12 meses, mediante pedido da empresa incubada e aprovação prévia da CMOF.
2 — O prazo máximo de permanência é de 36 meses, sem prejuízo no disposto no número
seguinte.
3 — Em casos excecionais e devidamente justificados, a Câmara Municipal de Oliveira de
Frades poderá prorrogar o prazo de permanência de uma empresa para além dos períodos previstos
no artigo anterior.
Artigo 9.º
Cessação do Vínculo
1 — A cessação do vínculo das empresas instaladas na Incubadora, ocorre quando:
a) Vencer o prazo estabelecido no Protocolo de incubação;
b) Cessão temporária de atividade pela empresa;
c) Ocorrer desvio dos objetivos ou insolvência da empresa;
d) Apresentar riscos à segurança humana, ambientais e contra o património da Incubadora;
e) Colocar em risco o funcionamento das empresas incubadas ou da Incubadora;
f) Ocorrer infração a qualquer uma das cláusulas previstas no contrato celebrado;
g) Houver o uso indevido de bens e serviços da Incubadora;
h) Por iniciativa da empresa incubada ou por parte da Incubadora, apresentadas as devidas
justificações por escrito e com 30 dias de antecedência.
2 — Nos casos previstos no número anterior, as empresas instaladas deverão entregar à CMOF
as instalações e os equipamentos cujo uso lhe foi permitido, em perfeitas condições, no prazo de
15 dias após comunicação de cessação do vínculo ou findo o prazo de estabelecido no protocolo.
CAPÍTULO IV
Artigo 10.º
Atividades e Serviços
1 — Infraestrutura: uma área a disponibilizar, de acordo com as necessidades do empreendedor
e do espaço existente, bem como espaços comuns a ela associada, para uso coletivo,
compreendendo:
a) Salas multiúsos de uso comum disponível por pré -marcação;
b) Escritórios equipados para dois postos de trabalho (material de escritório);
c) Energia elétrica;
d) Manutenção e limpeza das áreas comuns e espaços exteriores;
e) Ramal telefónico;
f) Internet;
g) Casa de Banho de uso comum.
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2 — Poderão ser utilizados outros edifícios e/ou outras infraestruturas, desde que estejam
disponíveis e se mostrem necessárias ao seu normal funcionamento, devendo ser previamente
requisitadas.
Artigo 11.º
Instalações
1 — As instalações disponíveis para incubação são espaços diversos, cedidos por um período
máximo de três anos.
2 — A conservação do espaço cedido a cada empresa é da responsabilidade desta.
3 — As despesas decorrentes da utilização dos espaços ocupados pelas empresas: gastos
de energia (eletricidade, gás ou outras), comunicações (telefone, fax e internet), seguro e limpeza,
são encargos exclusivos das empresas.
4 — As despesas de água e as decorrentes da manutenção e conservação dos edifícios e de
todos os espaços de uso comum são encargos da CMOF.
Artigo 12.º
Encargos
1 — Os valores de utilização dos serviços da Incubadora serão resultantes da indexação à
área ocupada e aos serviços virtuais usados, pela pessoa coletiva/pessoa singular nas instalações
e serão crescentes, anualmente.
2 — A variação dos valores referida no n.º 1 será feita a partir do seu escalonamento e em
função do ano de incubação (varia no 1.º ano aumentando até ao último ano de instalação).
3 — Ficará expresso que, no primeiro ano o(s) promotor(es) não pagarão renda, sem prejuízo
das normais e correntes despesas, ficando ainda estabelecido no início do segundo ano começarão
a pagar uma mensalidade de ocupação de espaço, cujo valor terá um acréscimo no terceiro ano.
4 — Os valores serão fixados por deliberação da Câmara Municipal, em tabela própria, e aplicar-
-se -ão aos contratos celebrados em data posterior, até ao termo da respetiva produção de efeitos.
5 — Os valores serão pagos mensalmente, até ao dia oito do mês a que respeita, sob pena de,
em caso de mora, serem devidos juros à taxa legal em vigor, sem prejuízo do direito do Município
à resolução dos efeitos do contrato, nos termos do presente Regulamento.
Artigo 13.º
Funcionamento e de disponibilização dos serviços
1 — Os utilizadores das instalações comprometem -se a garantir:
a) Um uso normal e adequado das instalações;
b) O respeito pelas normas de higiene, saúde e segurança, relevantes para as atividades
desenvolvidas nas instalações;
c) A boa convivência cívica, não impedindo de qualquer forma a utilização dos espaços e
serviços;
d) A disciplina do seu pessoal e visitantes;
e) O não exercício de atividades, além das previstas no protocolo celebrado com a Incubadora;
f) A reparação de danos causados pelo seu pessoal ou visitantes;
g) Fornecer informação para a divulgação e promoção da sua atividade e participar ativamente
nas ações de divulgação e promoção organizadas pela Incubadora.
2 — A responsabilidade pela atuação e pelos procedimentos de terceiros, mesmo quando com
acesso autorizado pela Incubadora, é sempre da empresa ou do promotor solicitante.
3 — A incubadora reserva para si o direito a impedir a entrada de indivíduos que ofendam ou
provoquem qualquer distúrbio nas instalações.

Diário da República, 2.ª série
PARTE H
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2 — Os candidatos, poderão ser pessoas singulares ou coletivas, devendo cumprir cumulativamente
os seguintes requisitos:
a) Encontrarem -se legalmente constituídos;
b) Cumprir as condições legais necessárias para o exercício da atividade que se propõem
desenvolver;
c) Possuir a situação regularizada face à Autoridade Tributária e à Segurança Social;
d) Ter a sua sede no concelho de Oliveira de Frades.
3 — Poderão ser apoiados projetos resultantes de programas municipais.
Artigo 6.º
Requisitos da Candidatura
Os candidatos deverão apresentar a sua candidatura à Incubadora formalizando -a através do
preenchimento de uma candidatura constituída por:
a) Formulário de candidatura;
b) Documentação de identificação de constituição da empresa;
c) Declarações de não dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária;
d) Outra documentação que o(s) promotor(es) ou a Câmara Municipal considere adequada
para uma análise objetiva da candidatura.
Artigo 7.º
Critérios de Seleção
1 — A seleção dos promotores a serem admitidos na Incubadora, é efetuada gradativamente,
considerando a disponibilidade de espaço e pelo critério de qualidade do projeto de acordo com:
a) Critério a) — Grau de inovação e desenvolvimento;
b) Critério b) — Criação de postos de trabalho;
c) Critério c) — Valorização das potencialidades do Município de Oliveira de Frades;
2 — O cálculo da VE resulta da ponderação dos critérios anteriormente referidos e será determinado
pela soma ponderada das pontuações parcelares obtidas para cada um dos critérios
mediante a aplicação da fórmula seguinte:
VE = 0,3 A + 0,4 B + 0,3 C
Fixado nos critérios:
Critério A — Grau de inovação e desenvolvimento:
Avalia a criação e inovação da atividade a desenvolver, tendo em linha de conta o contexto
local e regional (analisando as parcerias com centros de investigação, instituições de ensino, etc.),
avaliando a sua capacidade de implementação a curto, médio e longo prazo.
Se for considerada uma atividade inovação terá a pontuação 5, se for com desenvolvimento a
curto prazo acréscimo de 1 ponto, a médio prazo acresce 3 pontos e a longo prazo acresce 5 pontos
num total somado de 10. Caso não apresente o critério terá pontuação de 0 (zero).
Critério B — Criação de postos de trabalho:
A pontuação deste critério será atribuída nos seguintes termos:
Criação de número de postos de trabalho . . . . . . . . . . . . . . 0 1 2 3 4 ou +
Pontuação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 2,5 5 7,5 10
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
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Artigo 14.º
Interdições
É expressamente interdita a sublocação ou a cedência de espaços e/ou equipamentos cedidos
pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades, sob pena de resolução imediata do contrato previsto
no artigo 15.º do protocolo.
CAPÍTULO V
Artigo 15.º
Protocolo de Incubação
Será celebrado um Protocolo de Incubação entre a Câmara Municipal de Oliveira de Frades e
o(s) promotor(es), que possibilita a utilização das instalações da Incubadora, assim como o acesso
aos apoios e serviços, segundo as condições estabelecidas, acatando e obedecendo às regras e
aos procedimentos previstos no presente Regulamento, assim como todas as limitações impostas
por razões de ordem funcional e operacional.
Artigo 16.º
Disposições Finais
1 — A Câmara Municipal de Oliveira de Frades não será responsável, em hipótese alguma,
pelo cumprimento das obrigações fiscais, laborais, previdenciais e sociais, comerciais, financeiras,
que constituam encargo das empresas incubadas perante fornecedores, colaboradores e quaisquer
terceiros.
2 — Os casos omissos e as dúvidas levantadas no âmbito do presente Regulamento serão
resolvidos, primordialmente, por consenso, entre a Câmara Municipal de Oliveira de Frades e a
empresa, sendo que a Câmara Municipal de Oliveira de Frades, na falta de acordo reserva -se o
direito de decidir a questão.
Artigo 17.º
Entrada em vigor
O presente Regulamento entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.
312884399
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