Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Boletim Informativo Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova Distribuição Gratuita<br />
<strong>2º</strong> s<strong>em</strong>estre<br />
<strong>2012</strong>
EDITORIAL<br />
João Paulo Catarino<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara<br />
A elaboração do orçamento previsional <strong>de</strong> uma autarquia não é mais que uma previsão orçamental<br />
– como o próprio nome indica – que po<strong>de</strong> ser mais, ou menos, ou até nada rigorosa.<br />
Facilmente se constata (no final <strong>de</strong> cada ano) se os seus responsáveis o elaboraram <strong>de</strong> forma<br />
séria e rigorosa ou <strong>de</strong> forma fantasiosa, prevendo receitas que nunca se concretizarão mas<br />
que possibilitam o <strong>em</strong>purrar e avolumar <strong>de</strong> dívida ano após ano, na expectativa <strong>de</strong> que outros<br />
a pagu<strong>em</strong>, que um governo qualquer a excecione permitindo mais um <strong>em</strong>préstimo e que os<br />
munícipes os avali<strong>em</strong> apenas pelas eventuais obras e não pela capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> as pagar.<br />
Isto para vos dizer que voltamos a sentir um enorme orgulho na execução orçamental que<br />
registámos no ano <strong>2012</strong> – execução da receita 93,23% e da <strong>de</strong>spesa 84,58%.<br />
Este resultado só foi possível porque <strong>de</strong> forma séria apenas contamos com as receitas garantidas,<br />
mas s<strong>em</strong>pre atentos às receitas extraordinárias que possamos captar, nomeadamente <strong>de</strong><br />
fundos comunitários.<br />
Ao analisar o quadro apresentado na página 32 compreen<strong>de</strong>r-se-á o segredo do nosso equilíbrio<br />
financeiro e capacida<strong>de</strong> financeira que ainda possuímos para realizar algumas obras, como<br />
sejam o saneamento básico nas Moitas, a requalificação na rua principal dos Montes da Senhora<br />
ou do espaço <strong>de</strong> mercados e feiras <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e do campo Senhora da Neves, que<br />
entrarão <strong>em</strong> obra brev<strong>em</strong>ente.<br />
No início do quadro comunitário 2007/2013, a Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação e Desenvolvimento<br />
Regional do Centro <strong>de</strong>stinou ao município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova no âmbito da contratualização<br />
2,48 milhões <strong>de</strong> euros, mas neste momento estão concluídos mais <strong>de</strong> 5 milhões <strong>de</strong> euros investidos<br />
pela autarquia.<br />
Este aumento <strong>de</strong> fundos comunitários só foi possível porque à nossa velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> concretização<br />
correspon<strong>de</strong>u, porventura, a lentidão <strong>de</strong> outros.<br />
Os t<strong>em</strong>pos que viv<strong>em</strong>os não são fáceis n<strong>em</strong> auguram facilida<strong>de</strong>s, mas mais que lamentações ou<br />
resignação os proencenses esperam daqueles que elegeram corag<strong>em</strong> e <strong>de</strong>terminação, e assim<br />
continuar<strong>em</strong>os.<br />
Um forte abraço.<br />
1
CULTURA<br />
AGENDA CULTURAL<br />
Ficha técnica Agenda Cultural<br />
Proprieda<strong>de</strong>: Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova | Coor<strong>de</strong>nação: Vereador da Cultura - Prof. João Manso | Redação e grafismo: Gabinete <strong>de</strong> Comunicação<br />
e Promoção Turística e colaboradores da autarquia | Paginação: Carine Pires | Edição: RVJ Editores | Contactos: Telf. 274 670 000 | Fax. 274 672 697 |<br />
E-mail: agendacultural@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt<br />
Ficha técnica Bibliomóvel<br />
Blogue: http://opapalagui.blogspot.com/<br />
Enquadramento Institucional<br />
A Bibliomóvel surge <strong>de</strong> uma candidatura do Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, <strong>em</strong> parceria<br />
com a Santa Casa da Misericórdia da Sobreira Formosa, ao Progri<strong>de</strong>, projeto <strong>de</strong> apoio<br />
e luta contra a pobreza e a exclusão social, da Segurança Social.<br />
http://pt.wikipedia.org/wiki/Proen%C3%A7a-a-Nova<br />
Inauguração - 29 junho 2006<br />
Percurso<br />
15 <strong>em</strong> 15 dias <strong>de</strong> 2ª a 6ª feiras – 14.00h – 17.30h (percurso 1 e 2)<br />
Percurso 1<br />
2ª Feira - Cimadas Cimeiras/Montinho das Cimadas/Cimadas Fun<strong>de</strong>iras/ Vergão<br />
3ª Feira - Alvito da Beira/Sobrainho dos Gaios<br />
4ª Feira - Vale das Balsas/Catraia Cimeira/Póvoa<br />
5ª Feira - Cunqueiros/Fórneas/Pedras Brancas<br />
6ª Feira - Pedra do Altar/Peral/ Vale da Mua<br />
Percurso 2<br />
3ª Feira Rabacinas/Sobral Fernando/Maxiais/Giesteiras<br />
4ª Feira - Corgas/Malhadal<br />
5ª Feira - Padrão/Lameira <strong>de</strong> Ord<strong>em</strong>/Palhota/Monte Fun<strong>de</strong>iro<br />
6ª Feira - Pergulho/Vale <strong>de</strong> Água/Serimógão/Moitas<br />
Centro <strong>de</strong> Dia <strong>de</strong> Montes da Senhora (3ª Feira – 11.30h)<br />
Santa Casa <strong>de</strong> Misericórdia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Sobreira Formosa (5ªFeira –<br />
11.30h – alternada)<br />
Jardim-<strong>de</strong>-Infância <strong>de</strong> Moitas (4 feira <strong>de</strong> manhã)<br />
Números<br />
Nº leitores: 230 cartões <strong>de</strong> utilizador<br />
Acervo documental<br />
• 157 DVD<br />
• 1250 Livros (Literatura Portuguesa, Estrangeira, História, Ciências Sociais,<br />
Gastronomia, Agricultura, Ciências Médicas, Literatura Infanto-Juvenil, Banda<br />
Desenhada)<br />
• 2 Jornais diários (<strong>de</strong>sportivo e generalista), 1 jornal regional.<br />
• 5 <strong>Revista</strong>s mensais (caça, pesca, culinária, apicultura, música, bordados).<br />
Recursos Humanos<br />
1 Bibliotecário<br />
Serviços<br />
“Antídotos contra a solidão e o isolamento”<br />
• Empréstimo Domiciliário (livros, revistas, CD e DVD)<br />
• “Pergunte a Bibliomóvel respon<strong>de</strong>!” - Serviço <strong>de</strong> Referência Bibliográfica<br />
• A Maletras – Mala das Letras – Serviço <strong>de</strong> Apoio Bibliotecário aos Centros <strong>de</strong> Dia<br />
• Fotocópias<br />
• Internet/ Wireless<br />
• Posto Móvel <strong>de</strong> Atendimento do Município<br />
Animação<br />
Animação <strong>de</strong> Verão (acor<strong>de</strong>onistas)<br />
“Ciência na Al<strong>de</strong>ia” – parceria Centro Ciência Viva da Floresta<br />
4
BIBLIOMÓVEL<br />
CULTURA<br />
Riqueza na diversida<strong>de</strong><br />
Pod<strong>em</strong>os ler as andanças da Bibliomóvel sob diversos estilos literários,<br />
tamanha é a sua diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> momentos, acontecimentos,<br />
sensações que chegam a roçar alguma esquizofrenia.<br />
Des<strong>de</strong> o romance, a comédia, o drama, a poesia, o ensaio, a monografia,<br />
todos os estilos pod<strong>em</strong> ser i<strong>de</strong>ntificados ao longo das nossas<br />
incursões por estradas, terras e gentes <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Esta riqueza na diversida<strong>de</strong> talvez seja um dos pilares para a preservação<br />
<strong>de</strong> uma herança e legado com mais <strong>de</strong> 50 anos (Bibliotecas<br />
Itinerantes da Fundação Calouste Gulbenkian), que orgulhosamente<br />
procuramos manter e perpetuar.<br />
A Bibliomóvel <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova t<strong>em</strong> escrito algumas páginas importantes,<br />
na história das bibliotecas itinerantes portuguesas. O facto<br />
<strong>de</strong> estar sob os focos <strong>de</strong> alguma atenção institucional, <strong>de</strong> qu<strong>em</strong><br />
coor<strong>de</strong>na a realida<strong>de</strong> bibliotecária nacional, acarreta uma enorme<br />
responsabilida<strong>de</strong> da qual não sentimos o peso, além <strong>de</strong> constituir<br />
um estímulo para todos os dias continuar a fazer s<strong>em</strong>pre o melhor -<br />
melhor possível in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente das circunstâncias.<br />
A presença da Bibliomóvel no “Portofólio PorLeer <strong>2012</strong>” do CER-<br />
LALC (Centro Regional para el Fomento <strong>de</strong>l Libro en América Latina<br />
y el Caribe) como corolário <strong>de</strong> uma nomeação e candidatura da<br />
DGLAB (Direção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas) constitui<br />
um episódio mais <strong>de</strong>sta obra, que creio encherá <strong>de</strong> orgulho os seus<br />
responsáveis máximos e constitui um claro sinal <strong>de</strong> que estamos no<br />
caminho certo, não para um final feliz, mas para um conjunto <strong>de</strong><br />
páginas <strong>em</strong> branco que quer<strong>em</strong>os continuar a escrever, s<strong>em</strong>pre com<br />
os mesmos ingredientes: proximida<strong>de</strong>, periodicida<strong>de</strong>, cumplicida<strong>de</strong><br />
e amiza<strong>de</strong>.<br />
Estes têm sido os ingredientes que têm facilitado, aos nossos utilizadores/visitantes/amigos,<br />
o livre acesso a informação/conhecimento,<br />
a promoção do livro/leitura e a disponibilização <strong>de</strong> serviços úteis<br />
à comunida<strong>de</strong> que tão afetivamente e efetivamente nos recebe e<br />
acolhe.<br />
“O livro, aparent<strong>em</strong>ente tão sensato, contém algazarras mudas,<br />
encerra todos os uivos da história.” Yann Queffélec<br />
5
CULTURA<br />
ARQUEOLOGIA<br />
Escavação <strong>de</strong>svenda anta e objetos megalíticos<br />
Escavar uma anta é ir para além dos vestígios materiais e procurar que eles fal<strong>em</strong> <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> habitou o terreno<br />
há 6 a 4 mil anos, <strong>de</strong>svendando pormenores sobre a economia, a alimentação ou as crenças. Resultante <strong>de</strong><br />
uma parceria entre a Associação <strong>de</strong> Estudos do Alto Tejo (AEAT) e o Município, o campo arqueológico<br />
realizado <strong>em</strong> julho e set<strong>em</strong>bro na Anta do Cão do Ribeiro, nas Moitas, permitiu pôr a <strong>de</strong>scoberto o<br />
monumento formado pela câmara dolménica, o corredor, o átrio <strong>de</strong> acesso e todo o aterro construído<br />
para cobrir a cripta, com uma massa que parece argila e seguiu para análise no laboratório Hércules, na<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora.<br />
Relevante foi também o número <strong>de</strong> objetos encontrados, com gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> setas e lâminas, assim<br />
como amuletos. Feito o trabalho <strong>de</strong> campo, seguiram-se tarefas como a análise das peças (todas <strong>em</strong><br />
pedra ou barro cozido), o <strong>de</strong>senho <strong>de</strong> cada uma e a reconstrução da mamoa, com a criação <strong>de</strong> um circuito<br />
que facilita a sua interpretação. A equipa foi integrada por sete arqueológicos, incluindo voluntários e uma estagiária<br />
do mestrado <strong>de</strong> Arqueologia da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Letras da Universida<strong>de</strong> do Porto. Em visita ao campo – possível<br />
graças à colaboração do proprietário, António Jesus Lourenço – estiveram ainda técnicos da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora e<br />
da Direção Regional da Cultura do Centro. Está prevista a realização, entre 15 <strong>de</strong> agosto e 15 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2013, <strong>de</strong> um<br />
Campo Arqueológico Internacional.<br />
Inventário arqueológico pronto <strong>em</strong> 2013<br />
Dentro <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> um ano <strong>de</strong>verá estar concluído o inventário arqueológico do concelho, que está ser feito por uma equipa da Associação<br />
<strong>de</strong> Estudos do Alto Tejo (AEAT), com o apoio do Município. Além do levantamento <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> interesse, o objetivo é investir <strong>em</strong> escavações<br />
que ajud<strong>em</strong> a <strong>de</strong>svendar o património existente, como aconteceu na Anta do Cão do Ribeiro. Na conferência “Aspetos arqueológicos<br />
do concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova”, que se realizou a 21 <strong>de</strong> julho no Centro Ciência Viva da Floresta, João Carlos Caninas, da AEAT, sublinhou<br />
que o objetivo é “recuperar o património para as pessoas, mais do que para os turistas”.<br />
As três intervenções da conferência abordaram igual número <strong>de</strong> t<strong>em</strong>áticas com interesse a nível local. João Carlos Caninas focou o megalitismo,<br />
enquanto as pinturas rupestres existentes na Serra das Talhadas foram o t<strong>em</strong>a da intervenção <strong>de</strong> Francisco Henriques, que mostrou<br />
fotografias dos painéis encontrados <strong>em</strong> abrigos existentes perto do Chão do Galego e nas Portas do Almourão. Mais conhecido é o<br />
património explicado na terceira intervenção, alusiva à linha <strong>de</strong>fensiva das Talhadas-Moradal.<br />
Alunos com aula ao vivo<br />
Alunos do Instituto <strong>de</strong> S. Tiago e da Escola Pedro da Fonseca (10ºB) tiveram, a 26 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro, uma aula <strong>de</strong> história ao vivo, com a equipa<br />
<strong>de</strong> arqueólogos que conduziu as escavações. Além <strong>de</strong> pormenores sobre a metodologia seguida nos trabalhos, ficaram a saber mais sobre a<br />
ocupação do concelho, a economia e as trocas comerciais há cerca <strong>de</strong> cinco mil anos.<br />
6
ARQUIVO MUNICIPAL<br />
CULTURA<br />
Aula <strong>de</strong> História no arquivo<br />
Os alunos do 10ºB, da Escola Pedro da Fonseca, saíram da sala e tiveram uma aula <strong>de</strong> História <strong>em</strong> contacto direto com fontes documentais.<br />
A 4 <strong>de</strong> outubro, o professor António Manuel Silva esteve com a turma no Arquivo Municipal, para mostrar como está organizado o arquivo,<br />
como se analisam documentos e quais os passos a dar para verificar a sua autenticida<strong>de</strong>. Os alunos pu<strong>de</strong>ram ler documentos do acervo,<br />
como receitas <strong>de</strong> medicamentos para expostos, <strong>de</strong>clarações do período pós-implantação da República e <strong>de</strong>terminações régias.<br />
7
CULTURA<br />
LIVROS<br />
Autores <strong>de</strong> livros infantis à conversa com alunos<br />
Carolina era uma menina tão birrenta, que a certa altura as lágrimas<br />
acumuladas começaram a inundar o quarto. Na água salgada surgiu,<br />
inesperadamente, uma baleia. Além <strong>de</strong> ficar<strong>em</strong> a saber o que aconteceu<br />
a seguir, os alunos do 1º ciclo das escolas do concelho <strong>de</strong>scobriram<br />
a técnica utilizada na ilustração <strong>de</strong> “Uma baleia no quarto”,<br />
o livro que esteve <strong>em</strong> <strong>de</strong>staque, a 17 <strong>de</strong> outubro, <strong>em</strong> duas sessões<br />
com os autores. João Miguel Tavares, jornalista e pai <strong>de</strong> quatro filhos,<br />
contou a história e respon<strong>de</strong>u às perguntas lançadas <strong>em</strong> catadupa<br />
pelas crianças. Foi projetado um pequeno filme com o making<br />
of das ilustrações e a técnica <strong>de</strong> Ricardo Cabral, que criou mol<strong>de</strong>s<br />
<strong>em</strong> plasticina das personagens para <strong>de</strong>senhar à vista, <strong>de</strong>spertou a<br />
curiosida<strong>de</strong> dos miúdos.<br />
No verão, a leitura não tirou férias e foram promovidos dois encontros<br />
com autores e ilustradores, que <strong>de</strong>svendaram alguns segredos<br />
das suas criações. A 7 <strong>de</strong> agosto esteve na Biblioteca Municipal André<br />
Letria, enquanto Danuta Wojciechowska foi a convidada a 13<br />
<strong>de</strong> agosto.<br />
Lançado último volume <strong>de</strong> tradições <strong>de</strong> Natal<br />
O t<strong>em</strong>a do presépio encerrou o ciclo <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong> tradições e vivências da quadra natalícia,<br />
no âmbito do concurso <strong>de</strong> escrita Natalinovas. O quinto volume da série foi apresentado<br />
a 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro, no auditório municipal, numa sessão <strong>em</strong> que foi simbolicamente<br />
entregue ao mentor e coor<strong>de</strong>nador da iniciativa, Alfredo Bernardo Serra, o conjunto <strong>de</strong><br />
cinco livros. As tradições e vivências da Quaresma são o mote para a próxima etapa na<br />
recolha <strong>de</strong> contos e po<strong>em</strong>as <strong>de</strong> autores <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. O regulamento – eventualmente<br />
com algumas inovações – será divulgado nos próximos meses.<br />
8
CULTURA<br />
Jornalismo e literatura<br />
analisados <strong>em</strong> livro<br />
Apren<strong>de</strong>r fazendo<br />
Uma vez por mês, as crianças do jardim-<strong>de</strong>-infância aprend<strong>em</strong> mais sobre ativida<strong>de</strong>s<br />
e profissões, numa iniciativa dinâmica que coloca os profissionais a interagir com os<br />
mais novos e a mostrar o que faz<strong>em</strong> no seu dia-a-dia. Mecânico, arquiteto, pintor e<br />
contador <strong>de</strong> histórias foram as ativida<strong>de</strong>s <strong>em</strong> <strong>de</strong>staque no segundo s<strong>em</strong>estre. A fechar<br />
o ano, no clima <strong>de</strong> fantasia próprio da quadra natalícia, foi o Pai Natal o convidado,<br />
com direito a fotografias para recordação.<br />
Fátima Lopes Cardoso entrevistou jornalistas-<br />
-escritores <strong>de</strong> várias gerações e tentou perceber<br />
até que ponto o jornalismo é, como tantas<br />
vezes se diz, o parente pobre da literatura.<br />
Com base nas entrevistas, avançou um conjunto<br />
<strong>de</strong> hipóteses sobre as motivações que levam o<br />
jornalista a atravessar o muro para o campo da<br />
literatura e analisou até que ponto a experiência<br />
nas redações influencia a escrita. O trabalho <strong>de</strong><br />
investigação passou a livro e na apresentação <strong>de</strong><br />
“Jornalistas-escritores, a necessida<strong>de</strong> da palavra”,<br />
que <strong>de</strong>correu a 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro na galeria<br />
municipal, houve t<strong>em</strong>po para falar <strong>de</strong> literatura,<br />
jornalismo, tecnologias <strong>de</strong> informação e dos<br />
“fantasmas” que assombram a escrita <strong>em</strong> papel.<br />
9
CULTURA<br />
HISTÓRIAS<br />
Conta histórias com Jorge Serafim<br />
Das histórias <strong>de</strong> terror aos contos tradicionais, Jorge Serafim arranca gargalhadas e sorrisos com a forma expressiva e original <strong>de</strong> contar e<br />
interagir com o público. A 13 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro, alunos <strong>de</strong> diferentes níveis <strong>de</strong> ensino foram contagiados com a musicalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste autodidata,<br />
conhecido do público pelas participações <strong>em</strong> programas como “Levanta-te e Ri” e “S<strong>em</strong>pre <strong>em</strong> pé”. Foram organizadas quatro sessões<br />
distintas, que <strong>de</strong>correram na Biblioteca Municipal, Biblioteca Escolar do Centro Educativo e Escola Pedro da Fonseca.<br />
10
CULTURA<br />
Filme documental<br />
A forma como o Hom<strong>em</strong> se afastou da natureza e a influência que<br />
t<strong>em</strong> na sustentabilida<strong>de</strong> da Terra aquilo que com<strong>em</strong>os são algumas<br />
das questões abordadas no filme documental “Manducare”, da<br />
autoria <strong>de</strong> Pedro Serra. O filme foi apresentado a 14 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro,<br />
no auditório municipal.<br />
Ateliers <strong>de</strong> expressão plástica<br />
No arranque <strong>de</strong> mais um ano letivo, a Biblioteca Municipal promoveu um atelier <strong>de</strong> expressão plástica que incentivou os alunos a criar e<br />
personalizar estojos. A elaboração da árvore do outono, a 12 <strong>de</strong> outubro, foi outra iniciativa <strong>de</strong> animação que procurou envolver os mais<br />
novos na <strong>de</strong>coração do espaço: feita <strong>em</strong> papel <strong>de</strong> cenário, a árvore foi usada para <strong>de</strong>corar a sala infanto-juvenil.<br />
Nova versão da agenda para iPad<br />
Em outubro foi disponibilizada a versão 1.3 da agenda cultural para iPad e iPhone, que t<strong>em</strong> <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>scarregada na Apple Store e é instalada<br />
no quiosque. Uma das vantagens da nova aplicação é o facto <strong>de</strong> associar a biblioteca das agendas anteriores, facilitando a sua consulta <strong>de</strong><br />
forma prática e gratuita. O serviço possibilita também a eventual utilização <strong>de</strong> um sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> mensagens associado ao título, que fica acessível<br />
a todos os leitores. A agenda municipal começou a ser disponibilizada para iPad e iPhone <strong>em</strong> janeiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>. Têm igualmente sido<br />
feitos testes para Android, mas as dificulda<strong>de</strong>s técnicas sentidas internacionalmente com este software, <strong>de</strong>vido à multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sist<strong>em</strong>as,<br />
dificulta a operacionalização.<br />
11
CULTURA<br />
EXPOSIÇÕES<br />
Galeria Municipal Comendador<br />
João Martins<br />
Julho a Outubro “O cheiro a terra queimada”, cerâmica e vidro <strong>de</strong><br />
António Dias Ribeiro<br />
Nov<strong>em</strong>bro e Dez<strong>em</strong>bro Exposição <strong>de</strong> Ribeiro Farinha, pintura e<br />
cerâmica<br />
Auditório Municipal<br />
Julho a Set<strong>em</strong>bro “Carros antigos”, coleção <strong>de</strong> Francisco Cabral<br />
Outubro e Nov<strong>em</strong>bro “Botões antigos e mo<strong>de</strong>rnos”, <strong>de</strong> Maria da<br />
Assunção Manso Torgal e família<br />
Dez<strong>em</strong>bro Motivos <strong>de</strong> Natal sobre o t<strong>em</strong>a “Três Reis Magos”,<br />
resultantes da colaboração das escolas, creches e centros <strong>de</strong> dia do<br />
concelho<br />
Posto <strong>de</strong> Turismo<br />
Julho e Agosto Artesanato <strong>de</strong> <strong>Proença</strong><br />
Outubro Bonecos <strong>em</strong> EVA, <strong>de</strong> Cristina Santos Lopes<br />
Nov<strong>em</strong>bro Artesanato urbano <strong>de</strong> Cláudia e Tânia Nascimento<br />
Dez<strong>em</strong>bro Artesanato a várias mãos<br />
12
TEATRO<br />
CULTURA<br />
Teatro infantil ensina ciclo do linho<br />
Era uma vez um príncipe apaixonado pela filha do moleiro. O rei <strong>de</strong>cidiu<br />
só aceitar que os dois se casass<strong>em</strong> se ela conseguisse transformar<br />
linho <strong>em</strong> ouro. Com a ajuda <strong>de</strong> Respingo, os sonhos tornam-se<br />
realida<strong>de</strong>. A 28 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro, as crianças do ensino pré-escolar foram<br />
ao teatro, ver “A magia da tece<strong>de</strong>ira”, uma peça do Teatro Váatão<br />
que misturou a presença dos atores <strong>em</strong> palco com marionetas.<br />
Além <strong>de</strong> participar<strong>em</strong> na história, com os pós <strong>de</strong> magia necessários<br />
para fazer aparecer o arco-íris e para que o linho se transformasse<br />
<strong>em</strong> ouro, as crianças apren<strong>de</strong>ram os passos necessários para que o<br />
linho fique macio e pronto a ser tecido.<br />
VII Festival <strong>de</strong> Teatro<br />
Receita <strong>de</strong> Natal<br />
Um quilo <strong>de</strong> luzes ou estrelinhas, pozinhos <strong>de</strong> silêncio e lufadas <strong>de</strong><br />
inspiração são alguns dos ingredientes da “Receita <strong>de</strong> Natal” encenada<br />
pelo Projecto D, a que assistiram, a 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro, as turmas<br />
do 1º ciclo do concelho. A peça inspira-se na “Noite <strong>de</strong> Natal”, <strong>de</strong><br />
Sophia <strong>de</strong> Mello Breyner Andresen.<br />
A encerrar o VII festival <strong>de</strong> teatro, a 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro realizou-se a gala<br />
<strong>em</strong> que foram entregues os prémios nas diferentes categorias. Além<br />
<strong>de</strong> recordar a participação dos diferentes grupos que passaram pelo<br />
auditório municipal, ao segundo sábado <strong>de</strong> cada mês, o espetáculo incluiu<br />
apresentações da Companhia <strong>de</strong> Teatro <strong>de</strong> Montes da Senhora e<br />
o lançamento <strong>de</strong> fogo-<strong>de</strong>-artifício, que abrilhantou ainda mais a noite.<br />
Estas foram as peças apresentadas no segundo s<strong>em</strong>estre:<br />
14 <strong>de</strong> julho - “A Bomba”, pelo Teatro Experimental para Amadores<br />
Sanjoanenses<br />
11 <strong>de</strong> agosto e 13 <strong>de</strong> outubro - “Cascata <strong>de</strong> Emoções”, pela<br />
Companhia <strong>de</strong> Teatro <strong>de</strong> Montes da Senhora<br />
8 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro - “É urgente o amor”, <strong>de</strong> Luís Francisco Rebelo,<br />
pelo Teatro Experimental <strong>de</strong> Mortágua<br />
10 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro - “Jantar <strong>de</strong> idiotas”, pelo Grupo <strong>de</strong> Teatro Apollo<br />
13
CULTURA<br />
DESPORTO<br />
Dados <strong>de</strong> tráfego aéreo <strong>2012</strong><br />
Dados <strong>de</strong> Tráfego<br />
<strong>2012</strong><br />
Aviões<br />
Privados<br />
Lançamento <strong>de</strong><br />
Paraquedistas<br />
Combate a Incêndios<br />
Instrução e<br />
Treino<br />
Total<br />
Mensal<br />
Total<br />
Anual<br />
Helicópteros<br />
Avião<br />
Janeiro 6 216 8 230<br />
Fevereiro 78 12 90<br />
Março 4 138 142<br />
Abril 36 36<br />
Maio 170 170<br />
Junho 102 3 6 111<br />
Julho 6 180 24 112 322<br />
Agosto 2 56 20 38 116<br />
Set<strong>em</strong>bro 80 30 100 210<br />
Outubro 4 200 204<br />
Nov<strong>em</strong>bro 14 14<br />
Dez<strong>em</strong>bro 62 62<br />
Totais 22 1332 97 256 0 1707<br />
Durante o ano <strong>de</strong> <strong>2012</strong> o aeródromo municipal registou um total <strong>de</strong> 1707 <strong>de</strong>scolagens e aterragens <strong>de</strong> aeronaves. Destacam-se os movimentos aéreos relacionados com a<br />
ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> paraquedismo, com 1332 movimentos. Neste verão estacionaram no aeródromo três aviões <strong>de</strong> ataque a incêndios e um helicóptero, que efetuaram 353 <strong>de</strong>scolagens<br />
e aterragens. Tiv<strong>em</strong>os ainda 22 movimentos <strong>de</strong> aeronaves privadas. Congratulamo-nos pelo facto do aeródromo ter vindo sucessivamente a aumentar a ativida<strong>de</strong> aérea, <strong>de</strong> uma<br />
forma sustentada e segura.<br />
Baja TT voltou a cruzar <strong>Proença</strong><br />
O Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, <strong>em</strong> que conseguiam ver-se cerca <strong>de</strong> 500 metros <strong>de</strong> pista com boa visibilida<strong>de</strong>, foi um dos locais<br />
com maior concentração <strong>de</strong> público na II edição da Baja Todo-o-Terreno que ligou os concelhos <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Oleiros, a 2 e<br />
3 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro. À s<strong>em</strong>elhança do que aconteceu <strong>em</strong> 2011, os percursos foram diferenciados para autos e motos. Para os primeiros houve<br />
uma dupla passag<strong>em</strong> pelo percurso <strong>de</strong> 142 quilómetros, enquanto para as motos o primeiro setor seletivo foi <strong>de</strong> aproximadamente 100,<br />
seguindo-se um segundo setor com 150 quilómetros. Miguel Barbosa foi o vencedor da prova e Mário Patrão voltou a confirmar a li<strong>de</strong>rança<br />
<strong>em</strong> moto, enquanto Roberto “Beto” Borrego venceu <strong>em</strong> quads.<br />
14
TÉNIS | ESCALADA<br />
CULTURA<br />
Torneio <strong>de</strong> ténis assinalou São Martinho<br />
Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal e a Zonameeting promoveram o Torneio Social <strong>de</strong> S. Martinho, na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ténis<br />
e no escalão <strong>de</strong> séniores. A competição <strong>de</strong>correu a 18 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro e envolveu atletas da Escola <strong>de</strong> Ténis <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, atletas do<br />
Cube PT e da Acad<strong>em</strong>ia <strong>de</strong> Ténis Colina do Castelo. Gonçalo Farinha foi o vencedor. Após a entrega dos prémios, realizou-se o magusto,<br />
com convívio entre todos os participantes.<br />
Escola <strong>de</strong> Escalada <strong>em</strong> ranking<br />
mundial<br />
Terminada a época <strong>de</strong> nidificação dos grifos, a Escola <strong>de</strong> Escalada<br />
das Portas do Almourão assinalou a reabertura a 1 <strong>de</strong><br />
julho, com a realização <strong>de</strong> algumas vias por um grupo <strong>de</strong><br />
escaladores do concelho. O setor das Portas do Almourão<br />
passou a estar integrado num ranking mundial que resulta<br />
das indicações <strong>de</strong> escaladores <strong>de</strong> todo o mundo, que<br />
partilham dados sobre as vias que conheceram online<br />
(www.8a.nu.com). Em outubro realizou-se mais um<br />
encontro <strong>de</strong> praticantes, com cerca <strong>de</strong> 40 presenças,<br />
incluindo internacionais.<br />
15
CULTURA<br />
PASSEIOS PEDESTRES<br />
Passeios pe<strong>de</strong>stres totalizam 103 quilómetros<br />
O ano fechou com a segunda edição da Rota Gourmet, que <strong>de</strong>u a conhecer sabores tradicionais como a tiborna, filhó, enchidos e queijos<br />
locais, assim como o plangaio. Em <strong>2012</strong>, os passeios pe<strong>de</strong>stres totalizaram cerca <strong>de</strong> 103 quilómetros, estando já planeados os t<strong>em</strong>as para<br />
2013. Além do habitual Acordar o Sol e <strong>de</strong> um passeio noturno, <strong>em</strong> agosto será feita a <strong>de</strong>scida da ribeira da Fróia, literalmente <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
água. No final do ano será assinalado o centésimo passeio.<br />
julho 84º PP “Não vás ao mar Tónho” - Ericeira – 9,50km<br />
set<strong>em</strong>bro 85º PP “Ó Lua que vais tão alta…” –Vergão/Cimadas – noturno – 6km<br />
outubro 86º PP “Para não ser caçado” – passeio circular/Relva da Louça – 9,50km<br />
nov<strong>em</strong>bro 87º PP “Entre as Serras” – passeio fora do concelho- 9,00km<br />
<strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro 88º PP “Natal rota gourmet II” – Alvito-Sobreira – 9km<br />
16
AÇÃO SOCIAL<br />
ATIVIDADES<br />
Voluntariado e ativida<strong>de</strong>s nas férias<br />
Cerca <strong>de</strong> 20 jovens <strong>de</strong>itaram mãos à obra e ajudaram a renovar a pintura <strong>de</strong> parte do gra<strong>de</strong>amento da Escola Pedro da Fonseca, nos dias<br />
2, 4 e 6 <strong>de</strong> julho, no âmbito <strong>de</strong> uma ação <strong>de</strong> voluntariado promovida <strong>em</strong> parceria pelo Agrupamento e pelo Município. A i<strong>de</strong>ia nasceu<br />
na apresentação das conclusões do projeto <strong>de</strong> participação pública <strong>Proença</strong>-a-Novos, uma iniciativa com orig<strong>em</strong> na Universida<strong>de</strong> do<br />
Porto <strong>em</strong> que foram ouvidas sugestões dos mais novos para intervir no espaço público. O Município ofereceu o material e apoio técnico,<br />
enquanto a Escola forneceu lanches e apoio ao nível dos recursos humanos.<br />
A s<strong>em</strong>ana do voluntariado <strong>de</strong>u o pontapé <strong>de</strong> saída num programa <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s para os jovens <strong>de</strong> 12 a 18 anos que procurou ajudar a<br />
ocupar o período <strong>de</strong> férias. Cada s<strong>em</strong>ana teve um t<strong>em</strong>a diferente e a participação foi gratuita.<br />
SEMANA ATIVIDADE LOCAL<br />
2, 4 e 6 julho<br />
S<strong>em</strong>ana <strong>de</strong> voluntariado<br />
Projecto <strong>Proença</strong>-a- Vila <strong>de</strong> <strong>Proença</strong><br />
Novos<br />
9, 11 e 13 julho Informática Espaço Net<br />
16, 18 e 20 julho Jogos <strong>de</strong> Tabuleiro Biblioteca Municipal<br />
23, 25 e 27 julho Ginasticando Parque Urbano<br />
30 julho, 1 e 3 agosto Espaço Ver<strong>de</strong><br />
Espaço Infanto Juvenil<br />
Parque Urbano<br />
6, 8 e 10 agosto Artes Plástticas<br />
Espaço Infanto Juvenil<br />
Parque Urbano<br />
13 e 17 agosto Ambiente<br />
Espaço Infanto Juvenil<br />
Parque Urbano<br />
20, 22 e 24 agosto Escrita Criativa Biblioteca Municipal<br />
27, 29 e 31 agosto Ciência Viva<br />
Espaço Infanto Juvenil<br />
Parque Urbano<br />
Festivais e muita animação<br />
Os sábados dos meses <strong>de</strong> julho, agosto e início <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro proporcionaram ativida<strong>de</strong>s variadas no parque urbano – do folclore ao fado<br />
e teatro, passando por um festival <strong>de</strong> bandas e pelo 1º festival infanto-juvenil <strong>de</strong> talentos. Realizado a 25 <strong>de</strong> agosto, o festival <strong>de</strong> talentos<br />
revelou as capacida<strong>de</strong>s artísticas <strong>de</strong> crianças e jovens dos 6 aos 18 anos, divididas <strong>em</strong> dois escalões etários. Foram também cont<strong>em</strong>pladas<br />
duas categorias, instrumental e vocal, numa noite que acabou por levar ao palco, além dos concorrentes inscritos, pessoas da assistência<br />
que improvisaram e animaram a festa enquanto o júri <strong>de</strong>liberou sobre os resultados.<br />
Cursos <strong>de</strong> bordados <strong>em</strong> quatro<br />
localida<strong>de</strong>s<br />
Aperfeiçoar e apren<strong>de</strong>r novos pontos é apenas parte do objetivo das<br />
ações <strong>de</strong> formação <strong>em</strong> bordados que se realizam regularmente, já que o<br />
convívio é outra das vertentes valorizadas. Entre julho e <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro realizaram-se<br />
cursos nos Casais, Cunqueiros, Montes da Senhora e Póvoa,<br />
abrangendo um total <strong>de</strong> 52 formandos.<br />
18
AÇÃO SOCIAL<br />
Transporte gratuito para praias fluviais<br />
Para facilitar o acesso <strong>de</strong> toda a população às praias fluviais, durante<br />
a época balnear realizou-se um transporte turístico com saída<br />
do parque urbano. Inicialmente com <strong>de</strong>stino a Al<strong>de</strong>ia Ruiva e Fróia,<br />
o transporte foi transferido, <strong>em</strong> agosto, para a praia do Malhadal,<br />
aten<strong>de</strong>ndo à situação <strong>de</strong> seca que causou limitações nos locais iniciais.<br />
O circuito foi particularmente procurado por jovens. À s<strong>em</strong>elhança<br />
do que t<strong>em</strong> vindo a acontecer nos últimos anos, aos fins <strong>de</strong><br />
s<strong>em</strong>ana realizaram-se mostras <strong>de</strong> artesanato nas praias.<br />
No verão voltou também a ser assegurada uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> transporte<br />
gratuito para as al<strong>de</strong>ias do concelho que ficam s<strong>em</strong> autocarros durante<br />
as férias escolares. Os circuitos funcionaram às quintas-feiras.<br />
Relação <strong>de</strong> passageiros<br />
Dia do mês 3 julho 10 julho 17 julho 24 julho 31 julho 7 agosto 24 agosto 31 agosto<br />
Nº <strong>de</strong> passageiros 24 26 24 10 14 12 21 22<br />
Colónia balnear e campos <strong>de</strong> férias<br />
Nas férias <strong>de</strong> verão, oito crianças com 6 a 12 anos participaram, entre 20 e 29 <strong>de</strong> agosto, numa colónia balnear na Apúlia, <strong>em</strong> Esposen<strong>de</strong>.<br />
Idas à praia e à piscina, jogos tradicionais, peddy paper e visitas guiadas foram algumas das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas. No concelho, foi mais<br />
uma vez proporcionada a participação gratuita <strong>em</strong> campos <strong>de</strong> férias promovidos pela Jovens Seguros – Associação para o Desenvolvimento<br />
Ocupacional, na escola <strong>de</strong> Atalaias. No total participaram 25 crianças e jovens, com ida<strong>de</strong>s entre os 7 e os 17 anos, distribuídos por três<br />
turnos distintos.<br />
Concurso para atribuição <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estudo<br />
Está <strong>em</strong> fase <strong>de</strong> avaliação o processo <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estudo a alunos do ensino superior, no ano letivo <strong>de</strong> <strong>2012</strong>/2013. As bolsas,<br />
com um valor mensal <strong>de</strong> 75 euros, são atribuídas anualmente a alunos com menos <strong>de</strong> 25 anos, que comprov<strong>em</strong> ter conseguido aproveitamento<br />
no ano letivo anterior. Abrang<strong>em</strong> <strong>de</strong>z meses, <strong>de</strong> outubro a julho, e não pod<strong>em</strong> ser concedidas por um período superior ao da duração<br />
do curso <strong>em</strong> que os candidatos ingressaram ou até ao limite máximo <strong>de</strong> seis anos.<br />
19
AÇÃO SOCIAL<br />
Passes com limites <strong>de</strong> 30€<br />
Trinta euros é o valor máximo pago <strong>em</strong> passes escolares, por parte dos alunos do Secundário. A 16 <strong>de</strong> outubro, foi aprovada <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> câmara<br />
a comparticipação do custo do passe no valor que exce<strong>de</strong> esse limite, para evitar que os alunos resi<strong>de</strong>ntes nas localida<strong>de</strong>s mais distantes da se<strong>de</strong> do<br />
concelho tenham <strong>de</strong>spesas elevadas. A lei prevê que os passes sejam comparticipados <strong>em</strong> 50% pelo Município, mas alguns agregados têm, mesmo<br />
assim, <strong>de</strong>spesas médias <strong>de</strong> 50€ por mês. Os estudantes são já penalizados pelo facto <strong>de</strong> per<strong>de</strong>r<strong>em</strong> mais t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> <strong>de</strong>slocações: na linha das Fórneas,<br />
sa<strong>em</strong> <strong>de</strong> casa às 7h30 e chegam à Sobreira apenas às 8h55, enquanto na linha <strong>de</strong> Vale Canhestro sa<strong>em</strong> às 7h15 e chegam a <strong>Proença</strong> às 8h20.<br />
Uma centena <strong>de</strong> alunos com apoio escolar<br />
O número <strong>de</strong> alunos que beneficiam <strong>de</strong> apoios do Município durante<br />
o ano letivo mantém-se inalterado relativamente a 2011/12: no total,<br />
são abrangidos 100 alunos do primeiro ciclo. Os montantes da<br />
ação social escolar cont<strong>em</strong>plam, além da alimentação, valores para os<br />
manuais e para material escolar. À s<strong>em</strong>elhança do que t<strong>em</strong> acontecido<br />
nos últimos anos, foram igualmente oferecidos livros <strong>de</strong> Inglês aos<br />
180 alunos do primeiro ciclo inscritos nesta ativida<strong>de</strong> extracurricular.<br />
Dos 100 alunos apoiados, 37 integram o escalão A, com alimentação<br />
paga a 100 por cento e comparticipação <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> apoio mais<br />
elevada, enquanto 63 crianças receb<strong>em</strong> meta<strong>de</strong> dos valores fixados<br />
(escalão B). Quanto ao manual <strong>de</strong> inglês, é oferecido a todas as crianças<br />
inscritas nesta ativida<strong>de</strong>, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente dos rendimentos.<br />
Comparticipação mínima<br />
Escalão<br />
Capitação<br />
Livros<br />
Alimentação<br />
1.º e 2.º anos 3.º e 4.º anos<br />
Material Escolar<br />
A Escalão 1 do abono família 100% € 26,60 € 32,80 € 13<br />
B Escalão 2 do abono família 50% € 13,30 € 16,40 € 6,50<br />
Apoio às famílias no pré-escolar<br />
Facilitar o acesso <strong>de</strong> todas as crianças ao ensino pré-escolar t<strong>em</strong> sido uma priorida<strong>de</strong> e para o ano letivo <strong>2012</strong>/2013 foi mantida, nos serviços<br />
prestados na componente <strong>de</strong> apoio à família, uma comparticipação <strong>de</strong> 30 € para almoço e <strong>de</strong> 25€ para o prolongamento <strong>de</strong> horário. Estes<br />
montantes são reduzidos quando a criança está ausente por períodos superiores a cinco dias – <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que as faltas sejam justificadas – e<br />
nas férias escolares. Mediante análise socioeconómica do agregado familiar, po<strong>de</strong> ainda ser aprovada a redução ou isenção do pagamento,<br />
quando se confirme que o encargo é elevado para a família.<br />
20
ESCOLA DE PAIS | PASSEIO SÉNIOR<br />
AÇÃO SOCIAL<br />
Formação e <strong>de</strong>bate na Escola <strong>de</strong> Pais<br />
A Escola <strong>de</strong> Pais, projeto do CLDS Agir <strong>em</strong> parceria com a Associação<br />
<strong>de</strong> Pais, t<strong>em</strong> vindo a promover ações <strong>de</strong> formação e informação<br />
que visam lançar o <strong>de</strong>bate sobre t<strong>em</strong>as da atualida<strong>de</strong> ou pelos quais<br />
seja manifestado interesse por parte <strong>de</strong> professores ou educadores.<br />
Em formato <strong>de</strong> tertúlia, realizaram-se sessões sobre mediação escolar<br />
e sobre birras e choros (neste caso direcionada para o nível pré-<br />
-escolar). “Dicas para poupar” e “Sexualida<strong>de</strong> na <strong>de</strong>ficiência” foram<br />
os t<strong>em</strong>as escolhidos para duas formações realizadas na biblioteca<br />
municipal. Foi também promovida uma formação sobre os perigos<br />
da internet, abrangendo todas as turmas do 1º ciclo, <strong>em</strong> contexto<br />
<strong>de</strong> sala <strong>de</strong> aula.<br />
Passeio sénior envolveu 780 participantes<br />
No total, 780 pessoas participaram no Passeio Sénior, que este ano proporcionou uma visita à Mata Nacional do Buçaco e ao Convento<br />
<strong>de</strong> Santa Cruz. Os níveis <strong>de</strong> participação têm registado uma subida ano após ano. A freguesia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova reuniu o maior grupo <strong>de</strong><br />
pessoas (261), uma a<strong>de</strong>são que resulta da própria distribuição populacional. Com uma data diferenciada para cada freguesia, os passeios<br />
realizaram-se entre 4 e 21 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro.<br />
Durante a manhã, o percurso iniciou-se com uma parag<strong>em</strong> no Luso, seguindo-se a visita ao Buçaco. O passeio pela mata nacional e pelos<br />
jardins do Palácio permitiu usufruir do património natural e cultural, enquanto a visita ao Convento <strong>de</strong>u a conhecer o modo <strong>de</strong> vida dos<br />
Carmelitas Descalços, que ali viveram retirados a partir <strong>de</strong> 1628. A Mealhada foi o local escolhido para o almoço, seguido <strong>de</strong> convívio e baile.<br />
21
AÇÃO SOCIAL<br />
Banco apoia 50 famílias<br />
Cerca <strong>de</strong> 50 famílias têm vindo a receber apoios através do Banco<br />
Solidário, com loja <strong>de</strong> atendimento na rua comendador Sebastião<br />
Alves. Em <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong>correu uma campanha <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong> bens<br />
alimentares, que envolveu a Biblioteca Municipal e respetivos polos.<br />
O Município agra<strong>de</strong>ce o envolvimento <strong>de</strong> particulares que regularmente<br />
doam bens, permitindo este apoio a famílias carenciadas, assim<br />
como do supermercado Intermarché <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, que<br />
oferece mensalmente alimentos.<br />
Todas as famílias que receb<strong>em</strong> bens inscrev<strong>em</strong>-se previamente no<br />
Gabinete <strong>de</strong> Ação Social do Município. Com atendimento regular assegurado<br />
por voluntários, a loja foi inaugurada no início <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, num<br />
espaço cedido pela Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Qualquer<br />
b<strong>em</strong> com condições para (re)utilização po<strong>de</strong> ser oferecido, como<br />
vestuário, brinquedos, peças para a casa ou material <strong>de</strong> construção.<br />
Convívio entre gerações<br />
A poucas s<strong>em</strong>anas do Natal, realizou-se a 4 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro uma festa que envolveu as crianças do ensino pré-escolar <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e utentes<br />
das santas casas da Misericórdia e centros <strong>de</strong> dia, no auditório municipal. Músicas e representações alusivas à quadra natalícia levaram ao palco os<br />
vários grupos e proporcionaram um momento <strong>de</strong> partilha entre as duas gerações. A ativida<strong>de</strong> inseriu-se no programa <strong>de</strong>senvolvido pelo CLDS-Agir.<br />
Formação para prestadores <strong>de</strong> cuidados a idosos<br />
Entre 26 <strong>de</strong> junho e 18 <strong>de</strong> julho realizou-se uma formação para prestadores <strong>de</strong> cuidados a idosos, dirigida a funcionários inseridos nas instituições,<br />
com 30 participantes. Com o enfermeiro José Ramalhinho como formador, a ação teve um total <strong>de</strong> 20 horas e foi a segunda com<br />
o mesmo formato, tendo a<strong>de</strong>rido formandos da Fundação Joaquim Lourenço (Carregais), Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova,<br />
Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> Sobreira Formosa, Centro <strong>de</strong> Dia do Peral e Centro <strong>de</strong> Dia <strong>de</strong> Montes da Senhora.<br />
Cursos <strong>de</strong> informática para jovens e adultos<br />
O computador é um instrumento cada vez mais útil no trabalho e no lazer e ajudar a explorar<br />
as potencialida<strong>de</strong>s das tecnologias <strong>de</strong> informação t<strong>em</strong> sido uma das apostas do programa<br />
CLDS Agir. No segundo s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> <strong>2012</strong> realizaram-se sete cursos, na maioria dirigidos<br />
a adultos, nas Atalaias, Montes da Senhora, <strong>Proença</strong>-a-Nova e S. Pedro do Esteval. Em julho,<br />
foi lançada uma iniciativa para estudantes, para ensinar técnicas simples para construção <strong>de</strong><br />
sites. No total, estiveram envolvidos nestas ações cerca <strong>de</strong> uma centena <strong>de</strong> formandos.<br />
22
AMBIENTE<br />
PLANTAÇÕES E FUNGOS<br />
Plantação com método inovador <strong>em</strong> terreno municipal<br />
Falar <strong>em</strong> árvores inoculadas com um fungo micorrízico po<strong>de</strong> parecer algo estranho, mas é mais fácil enten<strong>de</strong>r o que está <strong>em</strong> causa traduzindo<br />
por miúdos: trata-se <strong>de</strong> árvores com cogumelos “injetados” nas raízes. A 22 e 23 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro, foram plantadas num terreno municipal<br />
cerca <strong>de</strong> 800 árvores com esta técnica, no âmbito <strong>de</strong> um projeto <strong>de</strong> investigação <strong>de</strong>senvolvido pela Universida<strong>de</strong> Católica do Porto, que<br />
conta com o apoio do Centro Ciência Viva da Floresta e da Câmara <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Qual o objetivo <strong>de</strong>sta inoculação? Albina Franco, uma das investigadoras que integra a equipa, explica que os fungos formam “como que uma<br />
armadura à volta das raízes”, contribuindo para prevenir possíveis pragas. Outra das vantagens é o facto <strong>de</strong> penetrar<strong>em</strong> o solo à procura <strong>de</strong><br />
água, sendo importantes para o crescimento mais saudável e rápido da floresta <strong>em</strong> locais com alguma escassez <strong>de</strong> água ou <strong>em</strong> solos pobres<br />
<strong>de</strong>vido a incêndios ou abuso <strong>de</strong> pesticidas.<br />
24
PLANO MUNICIPAL CONTRA INCÊNDIOS<br />
AMBIENTE<br />
Aprovado plano municipal contra incêndios<br />
Os objetivos e ações a concretizar para proteger a floresta e prevenir incêndios, entre 2013 e 2017, já estão <strong>de</strong>finidos. O Plano Municipal<br />
<strong>de</strong> Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) foi aprovado por unanimida<strong>de</strong> pela Comissão Municipal a 27 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro, estando agora<br />
sujeito à apreciação do Instituto <strong>de</strong> Conservação da Natureza e das Florestas. O mapa <strong>de</strong> perigosida<strong>de</strong> revela um agravamento dos níveis <strong>de</strong><br />
risco face ao que vigorou até <strong>2012</strong>, sendo prioritário o investimento <strong>em</strong> ações <strong>de</strong> prevenção e sensibilização.<br />
No que diz respeito às metas estabelecidas, preten<strong>de</strong>-se manter anualmente a área ardida abaixo dos 10 hectares e reduzir a percentag<strong>em</strong><br />
<strong>de</strong> reacendimentos para 0,3% <strong>em</strong> 2013 e 2014, 0,2% nos dois anos seguintes e 0,1% <strong>em</strong> 2017. Reforçar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>teção e a<br />
rapi<strong>de</strong>z na primeira intervenção (com chegada ao local <strong>em</strong> menos <strong>de</strong> 20 minutos, <strong>em</strong> pelo menos 95% das ocorrências) são outros dos<br />
objetivos operacionais.<br />
Elaborado pelo Gabinete <strong>de</strong> Proteção Civil e Florestas, <strong>de</strong> acordo com o <strong>de</strong>spacho nº 4345/<strong>2012</strong>, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> março, o PMDFCI estará <strong>em</strong><br />
vigor até final <strong>de</strong> 2017, mas sujeito a atualizações regulares. Constituído por três ca<strong>de</strong>rnos, inclui a informação <strong>de</strong> base essencial para traçar<br />
o diagnóstico do território, o plano <strong>de</strong> ação e o plano operacional municipal, que é aprovado anualmente, até final <strong>de</strong> abril.<br />
25
AMBIENTE<br />
PROTEÇÃO CIVIL | INCÊNDIOS<br />
Livro digital ensina regras <strong>de</strong><br />
segurança<br />
Apren<strong>de</strong>r a brincar, com jogos pedagógicos que ensinam o que fazer<br />
<strong>em</strong> situações <strong>de</strong> <strong>em</strong>ergência, é o que propõe o livro digital “Nós e os<br />
riscos”, que <strong>em</strong> outubro esteve disponível na biblioteca municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova e respetivos polos. A iniciativa, <strong>em</strong> articulação com<br />
a Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Proteção Civil, enquadrou-se na com<strong>em</strong>oração<br />
do Dia Internacional para a Redução das Catástrofes, que se<br />
assinala a 13 <strong>de</strong> outubro. A roda da sorte e o jogo da m<strong>em</strong>ória são<br />
alguns ex<strong>em</strong>plos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas no livro, concebido no<br />
âmbito <strong>de</strong> um projeto <strong>de</strong> cooperação transfronteiriça com Espanha.<br />
Ações <strong>de</strong> prevenção e meios contra<br />
incêndios<br />
Seguindo as metas traçadas no Plano Municipal <strong>de</strong> Defesa da Floresta<br />
Contra Incêndios, foram abrangidos 62 hectares com ações<br />
<strong>de</strong> silvicultura preventiva nas linhas elétricas <strong>de</strong> média e alta tensão,<br />
assim como 30 na re<strong>de</strong> primária. Tendo <strong>em</strong> conta a importância das<br />
acessibilida<strong>de</strong>s para circulação dos meios <strong>de</strong> socorro e para facilitar<br />
o próprio acesso dos proprietários aos seus terrenos, t<strong>em</strong> sido dada<br />
continuida<strong>de</strong> à abertura e beneficiação <strong>de</strong> caminhos florestais. No<br />
segundo s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> <strong>2012</strong> foram abertos 5 quilómetros <strong>de</strong> novas<br />
passagens e proce<strong>de</strong>u-se à limpeza <strong>de</strong> um total <strong>de</strong> 115 km.<br />
Na época estival, <strong>em</strong> parceria com a Associação <strong>de</strong> Produtores<br />
Florestais e Juntas <strong>de</strong> Freguesia, estiveram disponíveis sete viaturas<br />
apetrechadas com KIT <strong>de</strong> 1.ª intervenção, situadas <strong>em</strong> locais estratégicos<br />
<strong>de</strong> estacionamento para garantir uma vigilância e 1.ª intervenção<br />
apropriada e uma resposta rápida.<br />
26
RIBEIRAS<br />
AMBIENTE<br />
Limpeza <strong>de</strong> ribeiras previne cheias<br />
As margens <strong>de</strong> cinco ribeiras – Alvito, Freixada, Fróia, Penafalcão e Sarzedinha – foram alvo <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> <strong>de</strong>sbaste e <strong>de</strong>sramação. Financiados<br />
através do Pro<strong>de</strong>r (Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural), os trabalhos tiveram um custo global <strong>de</strong> 301 mil euros e permitiram r<strong>em</strong>over<br />
vegetação acumulada, que aumentava o risco <strong>de</strong> cheias e <strong>de</strong> incêndios.<br />
As áreas escolhidas, inseridas <strong>em</strong> áreas florestais e incultas, são particularmente ricas na diversida<strong>de</strong> e ligação entre diferentes habitats. Com<br />
uma intervenção mínima, que limpou e estabilizou as margens s<strong>em</strong> alterar as espécies ripícolas mais relevantes, foi possível transformar os<br />
pontos <strong>em</strong> causa <strong>em</strong> manchas <strong>de</strong> elevado valor ambiental.<br />
Valor total Comparticipação Hectares<br />
Freixada 59 849,41 55 934,04 59,455<br />
Fróia 71 010,33 66 336,76 73,68<br />
Penafalcão 15 196,34 14 202,19 15,121<br />
Sarzedinha 72 801,54 68 038,82 72,339<br />
Alvito 39 479,56 34 783,16 38,77<br />
27
AMBIENTE<br />
CAÇA<br />
Apoio às zonas <strong>de</strong> caça<br />
Nos últimos meses foram elaborados os projetos <strong>de</strong> renovação, por um período <strong>de</strong> seis anos, das zonas <strong>de</strong> caça municipais <strong>de</strong> Montes da<br />
Senhora e Sobreira Formosa. Outra missão nesta área é o apoio dado às entida<strong>de</strong>s gestoras das zonas <strong>de</strong> caça para or<strong>de</strong>namento cinegético,<br />
nomeadamente para elaboração dos resultados <strong>de</strong> exploração, dos planos anuais <strong>de</strong> exploração cinegética e da publicação das condições <strong>de</strong><br />
acesso às ZCM.<br />
28
LAGARES<br />
AMBIENTE<br />
Lagares <strong>de</strong> azeite<br />
Foi <strong>em</strong>itida licença <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> tipo 3 aos 25 lagares <strong>de</strong> azeite <strong>em</strong> funcionamento no concelho, distribuídos pelas seguintes freguesias:<br />
Alvito da Beira Montes da Senhora Peral <strong>Proença</strong>-a-Nova São Pedro do Esteval Sobreira Formosa<br />
2 3 3 7 3 7<br />
29
AMBIENTE EQUIPAMENTOS INFANTIS<br />
Novos equipamentos infantis<br />
O Parque Infantil das Tílias, no Parque Urbano, foi cont<strong>em</strong>plado com uma nova estrutura<br />
lúdica mais mo<strong>de</strong>rna, proporcionando um conjunto alargado <strong>de</strong> brinca<strong>de</strong>iras<br />
que permite aumentar o leque <strong>de</strong> utilizadores.<br />
O espaço exterior do Jardim <strong>de</strong> Infância <strong>de</strong> Sobreira Formosa foi igualmente<br />
alvo <strong>de</strong> requalificação, com a instalação <strong>de</strong> um novo parque constituído por<br />
um escorrega, um baloiço, um balancé e uma mola.<br />
Apoio na <strong>de</strong>teção <strong>de</strong> anomalias<br />
O Município é, nos termos da lei, a entida<strong>de</strong> responsável pelo<br />
regular funcionamento dos parques infantis. Embora sejam<br />
efetuadas vistorias regulares, sab<strong>em</strong>os que a qualquer<br />
momento pod<strong>em</strong> registar-se falhas <strong>de</strong>correntes do<br />
uso dos equipamentos ou <strong>de</strong> atos <strong>de</strong> vandalismo,<br />
não sendo possível ter conhecimento imediato<br />
<strong>de</strong> todas as <strong>de</strong>ficiências, que pod<strong>em</strong> acabar<br />
por constituir um fator <strong>de</strong> risco acrescido para<br />
qu<strong>em</strong> utiliza os parques. Para que seja possível<br />
manter os espaços <strong>de</strong> lazer <strong>em</strong> boas condições<br />
<strong>de</strong> conservação e segurança, apelamos<br />
ao envolvimento conjunto <strong>de</strong> todos para<br />
<strong>de</strong>teção e comunicação <strong>de</strong> <strong>de</strong>feitos encontrados.<br />
Agra<strong>de</strong>c<strong>em</strong>os que s<strong>em</strong>pre que<br />
<strong>de</strong>tetar alguma anomalia, seja nos equipamentos<br />
<strong>de</strong> recreio, no mobiliário urbano<br />
ou no material vegetal, se dirija à receção<br />
da Câmara Municipal, a fim <strong>de</strong> preencher<br />
uma folha <strong>de</strong> registo <strong>de</strong> ocorrência.<br />
Essa colaboração é essencial para facilitar<br />
a intervenção dos serviços.<br />
30
OBRAS E URBANISMO<br />
Financiamento comunitário<br />
Intervenções <strong>de</strong> vulto na requalificação urbana e saneamento foram concretizadas graças a candidaturas a financiamentos comunitários,<br />
através do Programa Mais Centro. A taxa <strong>de</strong> comparticipação foi <strong>de</strong> 80% na maioria dos projetos candidatados, impulso <strong>de</strong>cisivo para que<br />
o Município pu<strong>de</strong>sse, <strong>em</strong> período <strong>de</strong> contenção orçamental, lançar obras <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> expressão financeira.<br />
Designação da operação Valor do investimento Despesa elegível aprovada<br />
Comparticipação fundos<br />
comunitários<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saneamneto <strong>de</strong> Pedra do Altar € 508,111.77 468,826.78 390,748.73<br />
Requalificação das Ruas Comendador Assis Roda e<br />
Padre Manuel Alves Catarino<br />
€ 504,382.74 465,382.68 395,575.28<br />
Requalificação Urbana da Rua Alfredo Lopes Tavares € 158,417.00 115,403.31 98,092.81<br />
Renaturalização do Ribeiro <strong>de</strong> Santa Margarida e<br />
Requalificação da área envolvente<br />
€ 2,355,158.90 2,072,459.24 1,726,450.66<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saneamento <strong>de</strong> Atalaias € 473,279.35 397,396.98 337,787.43<br />
Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova € 1,583,203.69 1,341,100.39 1,139,935.31<br />
Centro Educativo EB1+JI <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova € 1,420,547.55 1,115,833.27 914,188.01<br />
Totais € 7,003,101.00 5,976,402.65 5,002,778.23<br />
Taxas <strong>de</strong> IMI reduzidas para este ano<br />
As taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis fixadas para este ano estão nos valores mínimos previstos no Código do IMI, para aliviar o<br />
esforço das famílias <strong>de</strong>corrente da revisão do valor patrimonial fiscal <strong>em</strong> curso. A proposta foi aprovada <strong>em</strong> set<strong>em</strong>bro pela Ass<strong>em</strong>bleia Municipal,<br />
na sequência da iniciativa apresentada pela Câmara.<br />
Embora o IMI represente uma das principais receitas fiscais do município, a redução teve <strong>em</strong> conta o contexto <strong>de</strong> crise económica e social<br />
e a importância <strong>de</strong> encontrar um equilíbrio entre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> financiamento e, por outro lado, o impacto social subjacente às medidas<br />
fiscais. As taxas mínimas previstas são <strong>de</strong> 0,3% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do IMI e <strong>de</strong> 0,5% para os restantes<br />
prédios urbanos. Nos termos da lei, as taxas <strong>de</strong> IMI são fixadas anualmente pelos municípios, <strong>de</strong>ntro dos intervalos impostos a nível nacional.<br />
32
OBRAS E URBANISMO<br />
Urbanismo<br />
De julho a finais <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro, <strong>de</strong>ram entrada 161 requerimentos relativos a todas as pretensões e pedidos no âmbito <strong>de</strong> obras particulares<br />
e loteamentos.<br />
No universo global do licenciamento <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> edificação, 15 processos tiveram aprovação do projeto <strong>de</strong> arquitetura e 19 foram objeto<br />
<strong>de</strong> licenciamento final.<br />
Foram <strong>em</strong>itidos 16 alvarás <strong>de</strong> construção.<br />
Alteração ao Regulamento Municipal <strong>de</strong> Urbanização e Edificação<br />
Submetido a apreciação pública e aprovado pela Ass<strong>em</strong>bleia Municipal <strong>em</strong> abril <strong>de</strong> 2010, o projeto <strong>de</strong> alteração ao regulamento foi publicado<br />
no Diário da República a 11 <strong>de</strong> outubro (2ª série, nº 197). Está disponível para consulta na página eletrónica da Câmara, através da hiperligação<br />
www.cm-proenca-nova.pt.<br />
Nova Legislação<br />
• Sist<strong>em</strong>a da Indústria Responsável (SIR).<br />
• Primeira alteração ao DL nº307/2009, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> outubro, que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, e à 54ª alteração ao<br />
Código Civil, aprovando medidas <strong>de</strong>stinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana.<br />
• DL nº204/<strong>2012</strong>, que altera o DL nº309/2002, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro, que regula a instalação <strong>de</strong> espetáculos e <strong>de</strong> divertimentos públicos.<br />
• Portaria 284/<strong>2012</strong>, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro, que altera a Portaria 131/2011, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> abril, que cria um balcão único eletrónico, <strong>de</strong>signado<br />
«Balcão do <strong>em</strong>preen<strong>de</strong>dor»;<br />
• Portaria 287/<strong>2012</strong>, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos<br />
e instalações técnicas para o exercício da ativida<strong>de</strong> das clínicas e consultórios médicos.<br />
• Portarias 290/<strong>2012</strong> e 291/<strong>2012</strong>, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro, que estabelec<strong>em</strong> os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento,<br />
recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da ativida<strong>de</strong> das unida<strong>de</strong>s privadas que tenham por objeto a prestação <strong>de</strong><br />
serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e que disponham <strong>de</strong> internamento ou prossigam ativida<strong>de</strong>s no âmbito da cirurgia <strong>de</strong> ambulatório.<br />
• Resolução do Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 81/<strong>2012</strong>. D.R. n.º 192, Série I <strong>de</strong> <strong>2012</strong>-10-03, que aprova as orientações estratégicas <strong>de</strong><br />
âmbito nacional e regional, que consubstanciam as diretrizes e critérios para a <strong>de</strong>limitação das áreas integradas na Reserva Ecológica<br />
Nacional a nível municipal.<br />
• Decreto-Lei nº239/<strong>2012</strong>, que proce<strong>de</strong> à primeira alteração ao Decreto-Lei nº166/2008, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> agosto, que estabelece o regime<br />
jurídico da reserva ecológica nacional.<br />
33
OBRAS E URBANISMO<br />
EM PROJETO<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> saneamento <strong>de</strong> Moitas<br />
Com um investimento que <strong>de</strong>verá ultrapassar os 640 mil euros, está a <strong>de</strong>correr o concurso para a execução da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> saneamento <strong>de</strong><br />
Moitas. A adjudicação está, contudo, condicionada à obtenção <strong>de</strong> comparticipação <strong>de</strong> fundos comunitários, tendo sido apresentada candidatura<br />
nesse sentido.<br />
Passeios na Al<strong>de</strong>ia Cimeira<br />
Na sequência da elevação da estrada, torna-se necessária a construção <strong>de</strong> passeios na Al<strong>de</strong>ia Cimeira, <strong>em</strong> Montes da Senhora. A intervenção<br />
<strong>de</strong>verá iniciar-se no primeiro s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> 2013, contribuindo para o reforço da segurança <strong>de</strong> peões e <strong>em</strong>belezamento do acesso principal<br />
àquela localida<strong>de</strong>.<br />
Parque <strong>de</strong> feiras requalificado<br />
Definir e i<strong>de</strong>ntificar os lotes <strong>de</strong>stinados<br />
aos feirantes é uma das preocupações<br />
do projeto <strong>de</strong> requalificação do Parque<br />
<strong>de</strong> Mercados e Feiras <strong>de</strong> Sra. das Neves,<br />
cujo concurso será lançado no primeiro<br />
s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> 2013. A área do parque infantil<br />
das Tílias é a que sofre as maiores<br />
mudanças, dando orig<strong>em</strong> a uma alameda<br />
aberta e com menos equipamento do<br />
que atualmente.<br />
Confinado pelas edificações, o campo <strong>de</strong><br />
feiras mantém a mesma área <strong>de</strong> exposição<br />
e venda, mas todo o espaço será melhorado<br />
e mo<strong>de</strong>rnizado. A acompanhar a<br />
intervenção física, está a ser preparado o<br />
regulamento do parque, <strong>de</strong> forma a melhorar<br />
a gestão.<br />
34
EM CONSTRUÇÃO<br />
OBRAS E URBANISMO<br />
Requalificada estrada entre<br />
São Pedro e Vale d’Água<br />
Os 12,5 quilómetros da estrada que liga São Pedro do Esteval, Redonda,<br />
Murteira, Pergulho e Vale d’Água estão a ser reparados e pavimentados.<br />
Os trabalhos entraram já na fase final, aguardando as condições<br />
atmosféricas necessárias para a aplicação das misturas betuminosas.<br />
Proce<strong>de</strong>u-se ao reperfilamento e limpeza <strong>de</strong> valetas e ao saneamento<br />
do pavimento <strong>de</strong>gradado. A intervenção cont<strong>em</strong>pla, além das ligações<br />
entre as cinco localida<strong>de</strong>s referidas, a totalida<strong>de</strong> da via até à interseção<br />
com a EN 241-1.<br />
35
OBRAS E URBANISMO<br />
EM CONSTRUÇÃO<br />
Dois imóveis para habitação<br />
Estão a ser recuperados dois imóveis, na Sobreira Formosa, que se<br />
<strong>de</strong>stinam a apoiar famílias carenciadas, um dos quais ao abrigo <strong>de</strong> um<br />
protocolo celebrado com a Cáritas Paroquial. O edifício on<strong>de</strong> funcionou<br />
a junta <strong>de</strong> freguesia está a ser adaptado <strong>de</strong> forma a ter a valência<br />
<strong>de</strong> habitação e, por outro lado, espaço para uma loja, <strong>em</strong> que<br />
a Cáritas vai <strong>de</strong>senvolver o projeto <strong>de</strong> um banco solidário. Na zona<br />
da Praça, está a ser erguido um edifício que se <strong>de</strong>stina, no rés-do-<br />
-chão, a comércio, enquanto o primeiro andar servirá para habitação.<br />
As obras estão a ser realizadas por administração direta da autarquia.<br />
Parque <strong>de</strong> feiras <strong>em</strong> conclusão<br />
Situado num terreno contíguo à zona industrial, o parque <strong>de</strong> feiras e mercados <strong>de</strong> Sobreira Formosa está <strong>em</strong> fase final <strong>de</strong> construção. Irá<br />
dispor <strong>de</strong> edifícios <strong>de</strong> apoio, incluindo instalações sanitárias públicas e casa <strong>de</strong> arrumos, assim como zona <strong>de</strong> estacionamento. Com uma<br />
área <strong>de</strong> intervenção total próxima dos 19 mil metros quadrados, terá igualmente zonas ver<strong>de</strong>s e um parque infantil, assim como mobiliário<br />
urbano a<strong>de</strong>quado para dotar a área <strong>de</strong> condições <strong>de</strong> conforto para todos os que ali se <strong>de</strong>slocam. Cont<strong>em</strong>pla ainda cinco lotes <strong>de</strong> terreno<br />
para construção, a custos controlados, visando incentivar a fixação <strong>de</strong> jovens casais.<br />
36
CONCLUÍDAS<br />
OBRAS E URBANISMO<br />
Intervenção nos bungalows<br />
O Parque <strong>de</strong> Campismo <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia Ruiva foi alvo <strong>de</strong> algumas intervenções <strong>de</strong> fundo, nomeadamente nos<br />
bungalows, com melhorias nas instalações sanitárias, renovação <strong>de</strong> chão e ma<strong>de</strong>iras <strong>em</strong> geral. Também<br />
<strong>em</strong> termos <strong>de</strong> <strong>de</strong>coração interior apresentam agora uma nova imag<strong>em</strong> mais atrativa, aumentando as<br />
condições <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e conforto <strong>de</strong>ste espaço, muito procurado por parte dos utilizadores.<br />
Foi também aprovado o regulamento do Parque <strong>de</strong> Campismo, que fixa <strong>em</strong><br />
90 utilizadores a capacida<strong>de</strong> máxima. Os requisitos específicos da instalação,<br />
classificação e funcionamento dos parques <strong>de</strong> campismo e <strong>de</strong><br />
caravanismo foram fixados pela portaria n.º 1320/2008, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro,<br />
que estipula no seu artigo 25.º que os mesmos <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ter<br />
um regulamento interno, elaborado pela entida<strong>de</strong> exploradora.<br />
37
OBRAS E URBANISMO<br />
CONCLUÍDAS<br />
Construção <strong>de</strong> passeios e pavimentações<br />
A rua Dr. Silva Faia, na Cheira, foi beneficiada, tendo sido construídos passeios que melhoram<br />
as condições <strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> peões. No segundo s<strong>em</strong>estre houve ainda diversas<br />
obras <strong>de</strong> beneficiação e pavimentação nas al<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> Lameira d’Ord<strong>em</strong>, Giesteiras e<br />
Padrão. No caminho municipal 331 e EN 241, junto ao Vergão, foi feita a limpeza, reperfilamento<br />
e abertura <strong>de</strong> valetas.<br />
38
IC8<br />
DESTAQUE<br />
IC8. Um nó <strong>de</strong>satado após quase 20 anos<br />
Acessibilida<strong>de</strong>s conquistadas nos últimos anos valorizaram centralida<strong>de</strong> do concelho<br />
Às 19 horas do dia 30 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro, s<strong>em</strong> pompa n<strong>em</strong> circunstância,<br />
16,2 quilómetros <strong>de</strong> estrada <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> ter barreiras e abriram à<br />
circulação do público. Para muitos condutores, a abertura do troço<br />
final do IC8 foi uma surpresa. Mas foi, mais do que isso, a concretização<br />
<strong>de</strong> um projeto com quase 20 anos: a conclusão do IC8 era<br />
uma promessa adiada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1995, ano <strong>em</strong> que ficou parado junto<br />
ao nó <strong>de</strong> Vale Fagun<strong>de</strong>s.<br />
Mais do que o encurtamento <strong>de</strong> quilómetros conseguido com a<br />
nova estrada, o traçado linear e o facto <strong>de</strong> não obrigar a abrandamentos<br />
nas localida<strong>de</strong>s representam uma poupança significativa do<br />
t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> viag<strong>em</strong> na ligação à A23. Calculando o t<strong>em</strong>po médio <strong>de</strong><br />
condução <strong>de</strong>ntro dos limites legais, 35 a 40 minutos bastam para ir<br />
do centro <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova ao centro <strong>de</strong> Castelo Branco.<br />
Contas feitas sobre o mapa, com a abertura do troço final do IC8 e,<br />
<strong>em</strong> 2010, da EN 351 o concelho ganhou <strong>em</strong> centralida<strong>de</strong>. Para Oleiros,<br />
que <strong>em</strong>bora vizinho estava afastado pela orografia e estrada difícil,<br />
passaram a ser 31,8 quilómetros que se trilham <strong>em</strong> segurança. Madrid<br />
está a cinco horas <strong>de</strong> distância, o Porto a menos <strong>de</strong> duas horas e meia.<br />
39
DESTAQUE IC8<br />
Um preço a pagar<br />
A obra implicou a reformulação do nó da A23 no Perdigão e a construção<br />
<strong>de</strong> uma nova ponte sobre o rio Ocreza, a jusante da existente.<br />
O novo itinerário passa a sul <strong>de</strong> Moitas, Pedra do Altar e Vale da<br />
Mua, sendo o Estevês a povoação que lhe fica mais próxima. E se<br />
esse afastamento aumenta a segurança e conforto para automobilistas<br />
e peões, t<strong>em</strong> um preço para os restaurantes e restantes estabelecimentos<br />
comerciais que contavam com a parag<strong>em</strong> <strong>de</strong> veículos e<br />
ganhavam com a proximida<strong>de</strong> da estrada principal.<br />
O nó <strong>em</strong> falta no troço, na ligação ao caminho 1347, será importante<br />
para mitigar esse efeito negativo. Inicialmente o projeto cont<strong>em</strong>plava<br />
apenas o cruzamento com a EN 351 (Envendos), na zona da<br />
Favaca, mas o acompanhamento do Município junto da concessionária<br />
e da Estradas <strong>de</strong> Portugal permitiu incluir o segundo nó que,<br />
ao mesmo t<strong>em</strong>po que garante a acessibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> toda a freguesia<br />
do Peral, torna o traçado mais homogéneo do ponto <strong>de</strong> vista do<br />
tráfego.<br />
A mudança <strong>de</strong> sinalização na A23 foi outro dos pontos negativos da<br />
mudança, mas há garantias da Estradas <strong>de</strong> Portugal <strong>de</strong> que o <strong>de</strong>stino<br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova vai voltar a ser incluído nos pré-avisos simplificados<br />
e setas direcionais. Contributos para rasgar a interiorida<strong>de</strong> que tanto<br />
pesou, durante décadas, sobre a região.<br />
40
AVISOS AO MUNÍCIPE<br />
Protocolo com a Casa do Benfica<br />
Foi renovado <strong>em</strong> outubro o protocolo <strong>de</strong> cooperação financeira com a Casa do Benfica <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, que prevê a atribuição <strong>de</strong> um<br />
valor mensal <strong>de</strong>stinado a apoiar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas oferecidas por aquela associação. O protocolo t<strong>em</strong> por objeto a continuida<strong>de</strong> do<br />
incentivo ao <strong>de</strong>senvolvimento das aulas <strong>de</strong> judo, ballet, hip-hop, bombos, ioga, escalada, <strong>de</strong>fesa pessoal, body combate e pilates, reconhecendo<br />
o contributo <strong>de</strong>sta oferta para a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> modalida<strong>de</strong>s disponíveis a nível local.<br />
Contrato-programa <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>sportivo<br />
Para apoiar a ativida<strong>de</strong> da Associação Desportiva e Cultural <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, foi aprovado, <strong>em</strong> outubro, um contrato-programa que prevê<br />
um total <strong>de</strong> 35 mil euros para o período <strong>de</strong> <strong>2012</strong>/2013. O apoio financeiro <strong>de</strong>sdobra-se <strong>em</strong> quatro prestações – as três primeiras, no valor<br />
<strong>de</strong> 10 mil euros, pagas <strong>em</strong> outubro, <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro e fevereiro, enquanto a quarta, <strong>em</strong> abril <strong>de</strong> 2013, correspon<strong>de</strong> ao montante <strong>de</strong> 5 mil euros.<br />
Redução <strong>de</strong> trabalhadores<br />
A autarquia reduziu <strong>em</strong> 4,3% o número <strong>de</strong> trabalhadores existentes <strong>em</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2011, dando assim cumprimento ao previsto no<br />
art.º 48.º da Lei <strong>de</strong> Orçamento do Estado, que obrigava à redução, até ao final do 3.º trimestre <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, <strong>de</strong> 3% do número <strong>de</strong> trabalhadores.<br />
Taxa <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> passag<strong>em</strong><br />
À s<strong>em</strong>elhança do que suce<strong>de</strong>u <strong>em</strong> 2011 e <strong>2012</strong> e consi<strong>de</strong>rando a crise económica que o país atravessa, a 20 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro foi aprovada <strong>em</strong><br />
reunião <strong>de</strong> câmara a não fixação <strong>de</strong> Taxa Municipal <strong>de</strong> Direitos <strong>de</strong> Passag<strong>em</strong> para o ano <strong>de</strong> 2013, já que iria repercutir-se nos consumidores<br />
que utilizam re<strong>de</strong>s e serviços <strong>de</strong> comunicações eletrónicas.<br />
Nos termos previstos no n.º 2 do art.º 106 da Lei n.º 5/2004, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> fevereiro, existe a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estabelecimento <strong>de</strong> uma taxa<br />
municipal <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> passag<strong>em</strong> (TMDP) sobre os direitos e encargos relativos à implantação, passag<strong>em</strong> e atravessamento <strong>de</strong> sist<strong>em</strong>as,<br />
equipamentos e d<strong>em</strong>ais recursos das <strong>em</strong>presas que oferec<strong>em</strong> re<strong>de</strong>s e serviços <strong>de</strong> comunicações eletrónicas acessíveis ao público, <strong>em</strong> local<br />
fixo, nos domínio público e privado municipal. Esta taxa é <strong>de</strong>terminada com base na aplicação <strong>de</strong> um percentual sobre cada fatura <strong>em</strong>itida<br />
pelas <strong>em</strong>presas que oferec<strong>em</strong> re<strong>de</strong>s e serviços <strong>de</strong> comunicações eletrónicas acessíveis ao público <strong>em</strong> local fixo, para todos os clientes finais,<br />
não po<strong>de</strong>ndo ultrapassar 0,25%.<br />
41
AVISOS AO MUNÍCIPE<br />
MARCA REGISTADA<br />
Registada marca “<strong>Proença</strong>-a-Nova Orig<strong>em</strong>”<br />
A marca “<strong>Proença</strong>-a-Nova Orig<strong>em</strong>”, que certifica produtos genuínos do concelho, foi registada no Instituto Nacional da Proprieda<strong>de</strong><br />
Industrial e está pronta a ser utilizada pelos agentes que comprov<strong>em</strong> utilizar matérias-primas locais. Em apreciação encontram-se já algumas<br />
propostas <strong>de</strong> produtores interessados <strong>em</strong> a<strong>de</strong>rir.<br />
O projeto visa reconhecer e dar visibilida<strong>de</strong> aos bens alimentares ou artesanais produzidos no concelho e que utiliz<strong>em</strong> matérias-primas<br />
locais, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que cumpram parâmetros <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> previamente <strong>de</strong>finidos. No caso dos bens alimentares, a atribuição da marca só será<br />
feita após verificação do cumprimento das normas associadas à segurança alimentar. No futuro, está prevista a comercialização dos produtos<br />
da marca <strong>Proença</strong>-a-Nova através <strong>de</strong> uma loja online, <strong>de</strong> forma a dar escala a micro<strong>em</strong>presas que <strong>de</strong> outra forma enfrentam dificulda<strong>de</strong>s<br />
<strong>em</strong> se projetar no mercado.<br />
42
INCUBADORA EMPRESAS<br />
DESTAQUE<br />
Incubadora <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas dá primeiros passos<br />
Primeiro projeto já está instalado no edifício <strong>de</strong><br />
incubação, à entrada do Parque Empresarial<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Quando o barulho das máquinas a trabalhar na requalificação do<br />
antigo complexo industrial para, poucos são os sons que romp<strong>em</strong><br />
o silêncio no edifício à entrada do Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-<br />
-a-Nova (PEPA). Com as normais dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> estreia um<br />
caminho novo, Tiago Cristóvão é ainda o único habitante da incubadora<br />
<strong>de</strong> <strong>em</strong>presas do concelho, aberta a <strong>em</strong>preen<strong>de</strong>dores que<br />
apresent<strong>em</strong> projetos <strong>de</strong> negócio com pernas para andar.<br />
No caso <strong>de</strong> Tiago Cristóvão, que conquistou o primeiro lugar do<br />
concurso municipal <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> negócio com um projeto <strong>de</strong> inovação<br />
na produção <strong>de</strong> medronho, a cedência <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong> incubação<br />
era um dos prémios previstos. Mas qualquer interessado<br />
po<strong>de</strong> vir a ocupar uma das 15 salas vazias: no site do Município está<br />
disponível o formulário <strong>de</strong> inscrição e o regulamento que fixa as<br />
condições. O período máximo <strong>de</strong> permanência para incubação <strong>de</strong><br />
<strong>em</strong>presas é <strong>de</strong> dois anos, mas este prazo po<strong>de</strong> ser prorrogado por<br />
solicitação dos promotores.<br />
Além <strong>de</strong> áreas comuns para reuniões, assim como apoio no que diz<br />
respeito à consultoria, a incubadora prevê serviços como a recolha<br />
<strong>de</strong> correspondência e equipamento <strong>de</strong> comunicações. O sinal <strong>de</strong><br />
tel<strong>em</strong>óvel foi um dos obstáculos iniciais, mas até meados <strong>de</strong> fevereiro<br />
está prevista a implantação da antena <strong>de</strong> sinal móvel que faz a<br />
cobertura da área.<br />
Nos últimos meses foram executadas todas as infraestruturas <strong>de</strong><br />
energia <strong>em</strong> média e baixa tensão, estando <strong>em</strong> concretização as<br />
re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água e drenag<strong>em</strong> <strong>de</strong> águas pluviais.<br />
43
DESTAQUE INCUBADORA EMPRESAS<br />
Tanta movimentação <strong>de</strong> máquinas e abertura <strong>de</strong> valas, mais ainda<br />
num inverno chuvoso, causaram uma imag<strong>em</strong> <strong>de</strong> caos no parque<br />
<strong>em</strong>presarial, mas por uma boa causa: chegou a fase da pavimentação<br />
e repavimentação dos acessos internos, ficando concluída a indispensável<br />
infraestruturação do PEPA. A intervenção foi objeto <strong>de</strong> um<br />
estudo <strong>de</strong> impacte ambiental.<br />
A r<strong>em</strong>o<strong>de</strong>lação e preparação <strong>de</strong> pavilhões para a chegada <strong>de</strong> novos<br />
inquilinos prossegu<strong>em</strong> e vai iniciar-se a instalação <strong>de</strong> mais uma<br />
<strong>em</strong>presa. Em contexto económico adverso, captar novos investimentos<br />
é uma priorida<strong>de</strong> e oferecer condições seguras a projetos<br />
inovadores é a outra face <strong>de</strong>ssa aposta. A dar os primeiros passos, a<br />
incubadora é “apadrinhada” pela Incubadora Pedro Nunes, consi<strong>de</strong>rada<br />
<strong>em</strong> 2010 a melhor <strong>de</strong> base tecnológica do mundo.<br />
No piso 0, <strong>em</strong> que está instalado Tiago Cristóvão, estão disponíveis<br />
mais oito salas para qu<strong>em</strong> queira instalar-se no parque. O regulamento<br />
prevê a confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os projetos apresentados,<br />
mas a viabilida<strong>de</strong> técnica e financeira é uma condição para que possa<br />
ser dado suporte logístico e consultoria. O segundo piso do edifício<br />
possui, além <strong>de</strong> mais sete salas para novos projetos, uma zona <strong>de</strong><br />
bar e espaço para reuniões.<br />
A par <strong>de</strong> uma pessoa <strong>em</strong> permanência no PEPA, que faz o acompanhamento<br />
normal da ativida<strong>de</strong> e das necessida<strong>de</strong>s das <strong>em</strong>presas, no<br />
Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Emprego e Empreen<strong>de</strong>dorismo – <strong>em</strong> instalação<br />
no edifício anexo aos Paços do Concelho – encontra-se ajuda<br />
especializada <strong>em</strong> áreas como os financiamentos disponíveis, elaboração<br />
<strong>de</strong> planos <strong>de</strong> negócio e esclarecimento <strong>de</strong> dúvidas que vão<br />
surgindo a qu<strong>em</strong> procura lançar-se no mundo dos negócios, muitas<br />
vezes s<strong>em</strong> experiência ou segurança quanto aos passos a dar.<br />
A calendarização do investimento prevê que o complexo, na sua<br />
globalida<strong>de</strong>, esteja concluído <strong>em</strong> 2014. O ritmo dos trabalhos e as<br />
garantias <strong>de</strong> financiamento estão, contudo, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes da consolidação<br />
da primeira fase constituída por dois pavilhões, consi<strong>de</strong>rada<br />
pela administração do Grupo Derovo crucial para o êxito do projeto.<br />
O complexo é comparticipado <strong>em</strong> oito milhões pelo PRODER e<br />
irá permitir a criação <strong>de</strong> 64 postos <strong>de</strong> trabalho.<br />
Des<strong>de</strong> que foi inicialmente projetada, a unida<strong>de</strong> já sofreu alguns<br />
ajustamentos. O investimento <strong>em</strong> biomassa, que representava quatro<br />
milhões <strong>de</strong> euros, não terá continuida<strong>de</strong>. Em contrapartida está<br />
a ser equacionada a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> toda a produção <strong>de</strong> ovos cozidos<br />
vir a ser feita <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>, alterando <strong>de</strong> forma significativa o<br />
investimento <strong>em</strong> transformação da matéria-prima.<br />
A Derovo iniciou recent<strong>em</strong>ente a introdução <strong>de</strong> <strong>em</strong>balagens <strong>de</strong> ovo<br />
cozido <strong>de</strong>scascado nos canais <strong>de</strong> distribuição, particularmente nalguns<br />
centros urbanos e no Algarve. Lí<strong>de</strong>r ibérico no fabrico <strong>de</strong> ovoprodutos,<br />
o Grupo Derovo fatura anualmente 60 milhões <strong>de</strong> euros<br />
e <strong>em</strong>prega diretamente 160 pessoas, <strong>em</strong> Portugal e Espanha. Em<br />
2002 foi consi<strong>de</strong>rada a melhor <strong>em</strong>presa <strong>de</strong> ovoprodutos do mundo.<br />
Derovo <strong>em</strong> contag<strong>em</strong> <strong>de</strong>crescente<br />
Nas imediações do PEPA, outro projeto marcante para o concelho<br />
entra <strong>em</strong> contag<strong>em</strong> <strong>de</strong>crescente para o início da produção. O primeiro<br />
pavilhão do complexo avícola Derovo II está finalizado e no<br />
interior já se encontram as gaiolas que vão receber as primeiras 150<br />
mil galinhas poe<strong>de</strong>iras, <strong>em</strong> respeito pela mais diretiva europeia do<br />
b<strong>em</strong>-estar animal que entrou <strong>em</strong> vigor <strong>em</strong> <strong>2012</strong>. Estima-se que a<br />
produção se inicie <strong>em</strong> março.<br />
44
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA<br />
Serviços municipais pagos no multibanco<br />
A funcionar <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o dia 31 <strong>de</strong> julho, o serviço <strong>de</strong> pagamentos por<br />
referência multibanco contabilizou nestes cinco meses 1.165 pagamentos,<br />
num valor total aproximado <strong>de</strong> 21 mil euros. O gran<strong>de</strong><br />
volume <strong>de</strong> pagamentos recebidos correspon<strong>de</strong> às faturas da água. A<br />
média mensal <strong>de</strong> crescimento dos pagamentos por referência bancária<br />
é <strong>de</strong> 22%.<br />
O objetivo da implantação <strong>de</strong>ste serviço foi facilitar e simplificar o<br />
pagamento <strong>de</strong> taxas e outras receitas municipais, diminuir prazos e<br />
garantir maior eficácia nas cobranças, b<strong>em</strong> como reduzir os custos<br />
<strong>de</strong> trabalho administrativo, ao mesmo t<strong>em</strong>po que se evita a <strong>de</strong>slocação<br />
<strong>de</strong> munícipes e turistas à Câmara.<br />
O munícipe ou qualquer outro utente dos serviços t<strong>em</strong> acesso a este<br />
meio <strong>de</strong> pagamento seguro e fiável, que lhe permite pagar com maior<br />
comodida<strong>de</strong> <strong>em</strong> qualquer terminal <strong>de</strong> multibanco ou home banking.<br />
Base <strong>de</strong> dados facilita gestão do c<strong>em</strong>itério<br />
A base <strong>de</strong> dados criada com o objetivo <strong>de</strong> melhorar os serviços relativos ao C<strong>em</strong>itério Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova já dispõe <strong>de</strong> informação<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1878. O carregamento <strong>de</strong> dados resulta do esforço conjunto entre funcionários do Sector <strong>de</strong> Inovação e Mo<strong>de</strong>rnização Administrativa<br />
e do Balcão Único e é uma das medidas mais significativas no âmbito do programa <strong>de</strong> melhoramento dos serviços relativos ao c<strong>em</strong>itério.<br />
A par <strong>de</strong>ste sist<strong>em</strong>a informático, utilizado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, foi feito um levantamento fotográfico <strong>de</strong> todas as sepulturas existentes.<br />
De modo a facilitar a localização <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado registo no terreno e no sist<strong>em</strong>a informático, nas sepulturas perpétuas com mármore foram<br />
aplicadas chapas com os números <strong>de</strong> sepultura e do respetivo alvará. Em cada talhão, foi colocada placa com a i<strong>de</strong>ntificação do intervalo <strong>de</strong><br />
sepulturas e jazigos que ali se encontram.<br />
Nas restantes sepulturas s<strong>em</strong> mármore, a i<strong>de</strong>ntificação é feita <strong>em</strong> cruz <strong>de</strong> metal com a i<strong>de</strong>ntificação do talhão, do n.º <strong>de</strong> sepultura e n.º <strong>de</strong><br />
alvará ou data <strong>de</strong> concessão, caso exista.<br />
Neste momento, encontram-se <strong>em</strong> fase <strong>de</strong> estudo medidas <strong>de</strong> melhoria da rentabilização e gestão racional do espaço, pois apesar <strong>de</strong> existir<br />
ainda no c<strong>em</strong>itério municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova área que não foi utilizada, consi<strong>de</strong>ra-se que antes que seja executada mais alguma ampliação<br />
<strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser impl<strong>em</strong>entadas medidas que possibilit<strong>em</strong> um melhor aproveitamento do espaço existente.<br />
Para que essa gestão possa ser feita <strong>de</strong> forma eficiente, é essencial que os alvarás e restantes documentos associados a cada sepultura ou<br />
jazigo estejam regularizados. Caso tenha dúvidas relativamente a alguma situação, essa verificação po<strong>de</strong>rá ser feita através do telefone 274<br />
670 000, extensão 128.<br />
45
JULGADO DE PAZ BALANÇO ANUAL<br />
Aumentam processos <strong>de</strong> extr<strong>em</strong>as<br />
e usucapião<br />
Em <strong>2012</strong> registou-se, <strong>em</strong> comparação com o ano anterior, um <strong>de</strong>créscimo<br />
do número <strong>de</strong> ações entradas no Julgado <strong>de</strong> Paz <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova,<br />
<strong>em</strong>bora <strong>em</strong> número bastante reduzido – menos 30<br />
processos que <strong>em</strong> 2011. Entraram 105 processos, quando no ano<br />
passado tinham sido 135. Desse total, estavam findos no início do<br />
ano 96, pelo que se mantém a eficácia e eficiência <strong>de</strong>ste Julgado <strong>de</strong><br />
Paz, numa percentag<strong>em</strong> <strong>de</strong> 91,5%. Acresce que se aguardava que<br />
todos os 9 processos pen<strong>de</strong>ntes terminass<strong>em</strong> durante o mês <strong>de</strong> janeiro.<br />
A média <strong>de</strong> resolução dos processos encontra-se nos 45 dias.<br />
Também quanto às matérias tratadas se registam algumas alterações,<br />
sendo certo que a maioria continua a dizer respeito a ações <strong>de</strong><br />
incumprimento contratual (86%), nomeadamente incumprimento<br />
<strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> compra e venda e <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços (cobrança<br />
<strong>de</strong> créditos por parte <strong>de</strong> pessoas singulares e coletivas). No<br />
entanto, registou-se um aumento significativo (300%) <strong>de</strong> processos<br />
relativos a ações possessórias, usucapião e acessão <strong>em</strong> relação ao<br />
ano transato – <strong>de</strong> 2 processos <strong>em</strong> 2011, passou-se para 8 <strong>em</strong> <strong>2012</strong>.<br />
O que esperar do Julgado <strong>de</strong> Paz<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova?<br />
Como t<strong>em</strong> sido veiculado na comunicação social a Lei dos Julgados<br />
<strong>de</strong> Paz vai ser alterada, encontrando-se, à data do fecho <strong>de</strong>sta publicação,<br />
<strong>em</strong> discussão na Ass<strong>em</strong>bleia da República.<br />
Prevê-se que sejam alteradas normas que irão contribuir para um<br />
aumento do número <strong>de</strong> processos a entrar nestes tribunais, uma<br />
vez que se prevê que:<br />
• o valor das ações passe <strong>de</strong> € 5.000,00 para € 15.000,00;<br />
• se clarifique a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> as <strong>em</strong>presas (pessoas coletivas)<br />
ser<strong>em</strong> parte ativa nestes processos quando estiver <strong>em</strong> causa<br />
uma obrigação pecuniária <strong>de</strong> que as mesmas sejam ou tenham<br />
sido credoras originárias, excecionando-se apenas a litigância<br />
<strong>de</strong> massa – afastando-se as gran<strong>de</strong>s <strong>em</strong>presas como a TMN,<br />
PT, EDP, etc. <strong>de</strong> cobrar<strong>em</strong> os seus créditos nestes tribunais, a<br />
fim <strong>de</strong> que o princípio da celerida<strong>de</strong> que é apanágio dos Julgados<br />
<strong>de</strong> Paz não seja subvertido;<br />
• O Juiz <strong>de</strong> Paz tenha po<strong>de</strong>res para <strong>de</strong>ferir ou não a necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> prova pericial, evitando verda<strong>de</strong>iros <strong>de</strong>saforamentos <strong>de</strong>stes<br />
tribunais, como sobejamente se verifica atualmente pela<br />
imposição da r<strong>em</strong>essa para o Tribunal Judicial <strong>de</strong> 1ª Instância<br />
quando é requerida a prova pericial;<br />
• o Juiz <strong>de</strong> Paz tenha competência para apreciar e <strong>de</strong>cidir inci<strong>de</strong>ntes<br />
processuais, evitando também assim o <strong>de</strong>saforamento<br />
<strong>de</strong>stes tribunais;<br />
• o Juiz <strong>de</strong> Paz tenha competência para apreciar e <strong>de</strong>cidir procedimentos<br />
cautelares.<br />
Por outro lado, a efetivar-se a transferência <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova para<br />
a Comarca <strong>de</strong> Oleiros, po<strong>de</strong>rá esta contribuir, também, para um<br />
aumento do volume processual. Não pelo facto, <strong>em</strong>bora fosse <strong>de</strong>sejável,<br />
dos munícipes <strong>de</strong> Oleiros po<strong>de</strong>r<strong>em</strong> recorrer ao Julgado <strong>de</strong><br />
Paz <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova (ou ao da Sertã ou Vila <strong>de</strong> Rei), o que já se<br />
verifica <strong>de</strong>s<strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2010, mas sim pelo facto <strong>de</strong> os munícipes<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova po<strong>de</strong>r<strong>em</strong> optar mais frequent<strong>em</strong>ente por ações<br />
num tribunal que se situa no seu próprio concelho.<br />
E <strong>em</strong> t<strong>em</strong>pos <strong>de</strong> crise como a que viv<strong>em</strong>os atualmente, também as<br />
custas pod<strong>em</strong> influenciar a escolha do tribunal: é que se num Julgado<br />
<strong>de</strong> Paz as custas são <strong>de</strong> € 70,00 (€ 35,00 para cada parte), num<br />
Tribunal Judicial as custas, num processo com o valor <strong>de</strong> € 5.000,00,<br />
ascend<strong>em</strong> a € 408,00 (€ 204,00 para cada parte).<br />
E se formos verificar as mesmas custas para processos <strong>de</strong> € 15.000,00<br />
(ainda que as custas dos Julgados <strong>de</strong> Paz aument<strong>em</strong> – perspetiva-se o<br />
valor <strong>de</strong> € 50,00 para cada parte), num Tribunal Judicial passarão para<br />
€ 612,00 (€ 306,00 para cada parte).<br />
46
CCV FLORESTA ANIVERSÁRIO | ANÁLISES<br />
Centro Ciência Viva t<strong>em</strong> novos<br />
conteúdos<br />
Ao completar cinco anos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> com mais <strong>de</strong> 60 mil visitantes,<br />
o Centro Ciência Viva da Floresta teve como prenda o anúncio da<br />
renovação <strong>de</strong> conteúdos. A par da r<strong>em</strong>o<strong>de</strong>lação e reorganização<br />
do espaço, mantém-se a inovação nos serviços disponibilizados e<br />
no final do verão iniciou-se a realização <strong>de</strong> análises ao mosto e ao<br />
vinho. No futuro o objetivo é alargar este serviço a novos produtos,<br />
como o leite e o azeite.<br />
A animação junto ao espaço <strong>de</strong> divulgação da ciência começou cedo,<br />
a 21 <strong>de</strong> julho. Para celebrar o aniversário foram organizadas cinco<br />
ativida<strong>de</strong>s diferentes, mas a mais concorrida foi a subida <strong>em</strong> voo<br />
cativo no balão <strong>de</strong> ar quente da Valnor. Entre as 8 e as 10 horas,<br />
mais <strong>de</strong> uma centena <strong>de</strong> pessoas experimentou a flutuar até uma<br />
altura <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 30 metros, observando a floresta e o Aeródromo<br />
Municipal a partir do céu.<br />
Novo serviço laboratorial com procura elevada<br />
O laboratório do Centro Ciência Viva da Floresta, que entrou <strong>em</strong> funcionamento no verão, fez análises a amostras <strong>de</strong> um total <strong>de</strong> 108.770<br />
litros <strong>de</strong> mosto. A a<strong>de</strong>são ao novo serviço manteve elevada procura no que diz respeito a análises ao vinho e à realização <strong>de</strong> testes <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>z<br />
e <strong>de</strong> peróxidos ao azeite, outro dos produtos existentes <strong>em</strong> quantida<strong>de</strong> no concelho.<br />
O cálculo do álcool provável e a medição do pH e da aci<strong>de</strong>z total foram as análises mais solicitadas no caso do mosto. Quanto ao vinho, um<br />
dos parâmetros mais importantes é a aci<strong>de</strong>z volátil, que indica o estado <strong>de</strong> conservação. São igualmente analisados o pH e a aci<strong>de</strong>z total. A<br />
maioria dos pedidos <strong>de</strong> análises t<strong>em</strong> sido feita por produtores do concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, mas há igualmente registo <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong><br />
outras regiões.<br />
48
NOITE EUROPEIA DOS INVESTIGADORES<br />
CCV FLORESTA<br />
Ciência e Desporto na Noite Europeia dos Investigadores<br />
Ana Hormigo, judoca que atingiu o sétimo lugar nos Jogos Olímpicos <strong>de</strong> Pequim, foi uma das convidadas no programa da Noite Europeia<br />
dos Investigadores promovido pelo Centro Ciência Viva da Floresta. Ciência e Desporto foi o t<strong>em</strong>a <strong>em</strong> <strong>de</strong>bate na noite <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro,<br />
no espaço infanto-juvenil do parque urbano, com a participação <strong>de</strong> um grupo <strong>de</strong> investigadores do Instituto Politécnico <strong>de</strong> Castelo Branco<br />
que t<strong>em</strong> estudado os níveis <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> física entre crianças e jovens.<br />
No final do <strong>de</strong>bate, que focou questões como os limites do corpo e as técnicas <strong>de</strong> doping <strong>de</strong>senvolvidas para os superar, os participantes<br />
pu<strong>de</strong>ram medir os níveis <strong>de</strong> colesterol e triglicéridos e testar os níveis respiratórios, num rastreio que visou sensibilizar para a importância<br />
dos hábitos <strong>de</strong> vida saudáveis.<br />
49
CCV FLORESTA CIÊNCIA VIVA NAS ALDEIAS<br />
Bibliomóvel levou ciência às al<strong>de</strong>ias<br />
As visitas já não são novida<strong>de</strong>, mas s<strong>em</strong>pre que acontec<strong>em</strong> causam alvoroço. “O que vamos fazer hoje?”, ouve-se perguntar pouco <strong>de</strong>pois<br />
<strong>de</strong> a Bibliomóvel estacionar junto ao lar da Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> Sobreira Formosa. A resposta é dada por Catarina Antunes, monitora<br />
do Centro Ciência Viva da Floresta, ao mesmo t<strong>em</strong>po que começa a espalhar pela mesa frascos <strong>de</strong> essências, cera <strong>de</strong> abelha e globets:<br />
“Vamos fazer perfumes sólidos”.<br />
O programa Ciência na Al<strong>de</strong>ia leva, à boleia na biblioteca e posto móvel que circula pelo concelho, monitores com ativida<strong>de</strong>s simples que<br />
ajudam os utentes dos lares e centros <strong>de</strong> dia a <strong>de</strong>scobrir a ciência que há <strong>em</strong> plantas e produtos com que lidam habitualmente. Fazer sabonetes<br />
ou sais <strong>de</strong> banho, perceber como se faz<strong>em</strong> bálsamos ou criar peças <strong>de</strong>corativas com materiais reciclados são alguns ex<strong>em</strong>plos <strong>de</strong><br />
ateliers já realizados <strong>em</strong> períodos <strong>de</strong> férias. Este verão foram três as sessões realizadas, a 10, 12 e 19 <strong>de</strong> julho, envolvendo o Centro <strong>de</strong> Dia<br />
<strong>de</strong> Montes da Senhora, Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> Sobreira Formosa e Santa Casa <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
50
CIÊNCIA À LA CARTE | FÉRIAS DE VERÃO<br />
CCV FLORESTA<br />
Ciência à La Carte - A sua dose diária <strong>de</strong> ciência<br />
De terça a domingo, o Centro Ciência Viva disponibiliza “Ciência à La Carte” para famílias ou pequenos grupos <strong>de</strong> amigos. É <strong>de</strong>ixada ao<br />
gosto <strong>de</strong> cada um a escolha do atelier a realizar: manteiga da floresta (com ervas aromáticas), velas <strong>de</strong> cera natural, sais <strong>de</strong> banho, flores<br />
<strong>de</strong> resina, sabonetes, bombons <strong>de</strong> chocolate, monstro da floresta, plasticina caseira e pasta <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntes para elefantes. Participaram nestes<br />
ateliers cerca <strong>de</strong> 110 participantes. Mensalmente vão entrando no menu novas ativida<strong>de</strong>s.<br />
Férias <strong>de</strong> verão<br />
No período <strong>de</strong> férias do Verão, o Centro Ciência Viva da Floresta, <strong>em</strong> conjunto com a Câmara Municipal, promoveu mais um programa <strong>de</strong><br />
ocupação <strong>de</strong> t<strong>em</strong>pos livres para crianças dos 6 aos 12 anos. Este programa incluiu ativida<strong>de</strong>s ligadas à arte, ciência e <strong>de</strong>sporto e participaram<br />
79 crianças.<br />
51
CCV FLORESTA WORKSHOPS<br />
Workshops<br />
O CCVFloresta dinamizou diversos workshops, com os seguintes t<strong>em</strong>as:<br />
• “A Utilização das Plantas Aromáticas e Medicinais na Alimentação”, pelo chef Rui Lopes.<br />
• “Poda <strong>de</strong> Fruteiras”, pelo Engº Manuel António Martins Silva (Escola Superior Agrária <strong>de</strong> Castelo Branco).<br />
As inscrições somaram um conjunto <strong>de</strong> 81 participantes.<br />
52
EXPOSIÇÕES<br />
CCV FLORESTA<br />
Exposições<br />
No segundo s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> <strong>2012</strong> esteve patente ao público no Centro Ciência Viva da Floresta a<br />
exposição “Em Redor do Mel”, durante o mês <strong>de</strong> outubro, que incluiu fotografias <strong>de</strong> Armindo<br />
Alves. A terminar o ano, um conjunto <strong>de</strong> trabalhos <strong>de</strong> ilustração científica <strong>de</strong> Luísa Ferreira Nunes<br />
mostrou a fauna e flora <strong>de</strong> Portugal e borboletas do Mundo. Estas exposições tiveram a visita <strong>de</strong><br />
cerca <strong>de</strong> 270 visitantes.<br />
53
CCV FLORESTA FEIRAS | CAFÉS COM CIÊNCIA<br />
Participação <strong>em</strong> feiras e mostras <strong>de</strong> ciência<br />
Durante o mês <strong>de</strong> agosto, realizou-se a noite <strong>de</strong>dicada à ciência no parque urbano, <strong>em</strong> que se realizaram várias ativida<strong>de</strong>s lúdicas. Estiveram<br />
presentes cerca <strong>de</strong> 73 participantes. O Centro esteve também presente na noite do professor, que se realizou <strong>em</strong> outubro, no Pavilhão do<br />
Conhecimento.<br />
Inquietações – Ciclo <strong>de</strong> Cafés com Ciência<br />
“O ciclo da Água - Ciclo Hidrológico ou Hidro- lógico?”, com o dr.º António Francisco Canatário Duarte, da Escola Superior Agrária <strong>de</strong><br />
Castelo Branco, foi o t<strong>em</strong>a <strong>de</strong> mais um ciclo <strong>de</strong> Cafés com Ciência. Cerca <strong>de</strong> 20 pessoas participaram na iniciativa, que visa lançar o <strong>de</strong>bate<br />
sobre t<strong>em</strong>as <strong>de</strong> ciência <strong>em</strong> ambiente informal.<br />
54
PASSEIOS | ANIVERSÁRIOS<br />
CCV FLORESTA<br />
Passeio micológico<br />
No dia 24 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro, <strong>de</strong>correu mais um passeio micológico sob a orientação do eng.º José Gravito Henriques, da Direção Regional <strong>de</strong><br />
Agricultura e Pescas do Centro. Durante o passeio foram recolhidos alguns ex<strong>em</strong>plares <strong>de</strong> cogumelos, proce<strong>de</strong>ndo-se à sua i<strong>de</strong>ntificação<br />
durante o período da tar<strong>de</strong>. Os 29 participantes pu<strong>de</strong>ram ainda <strong>de</strong>sfrutar <strong>de</strong> um almoço que teve como ingrediente principal o cogumelo,<br />
no bar do CCVFloresta.<br />
Festas <strong>de</strong> Aniversário<br />
Várias crianças dos 5 aos 12 anos pu<strong>de</strong>ram festejar o seu aniversário no CCVFloresta, com ativida<strong>de</strong>s científicas muito divertidas – agora<br />
com insufláveis, pinturas faciais e um lanche renovado.<br />
55
CCV FLORESTA<br />
Visitas à escola<br />
Se a escola não po<strong>de</strong> visitar o Centro, então o Centro visita a escola.<br />
A equipa <strong>de</strong> monitores do CCVFloresta <strong>de</strong>slocou-se às escolas para<br />
realizar as mais diversas ativida<strong>de</strong>s.<br />
Curso <strong>de</strong> iniciação à informática<br />
O Centro Ciência Viva da Floresta promoveu mais um curso <strong>de</strong> iniciação<br />
à informática, dirigido a pessoas interessadas <strong>em</strong> aprofundar os<br />
seus conhecimentos e outras que pela primeira vez estão a <strong>de</strong>scobrir<br />
o mundo da informática. O objetivo principal é proporcionar conhecimentos<br />
essenciais para dominar o uso do computador pessoal, como<br />
a utilização do Microsoft Office, da internet, do correio eletrónico e<br />
re<strong>de</strong>s sociais. O curso teve a participação <strong>de</strong> 6 formandos.<br />
XXVII Feira <strong>de</strong> pedras,<br />
fósseis e g<strong>em</strong>as<br />
Durante o mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong>correu a feira <strong>de</strong> pedras, fósseis e<br />
g<strong>em</strong>as, <strong>em</strong> Lisboa, e o Centro Ciência Viva da Floresta esteve presente,<br />
preparando sabonetes <strong>em</strong> forma <strong>de</strong> fósseis.<br />
Distribuição gratuita <strong>de</strong> pinheiros<br />
<strong>de</strong> Natal<br />
Decorreu <strong>de</strong> 1 a 19 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro a oferta <strong>de</strong> pinheiros (pinus pinaster)<br />
provenientes <strong>de</strong> <strong>de</strong>sbastes efetuados pelas equipas <strong>de</strong> sapadores<br />
florestais. A iniciativa, que se t<strong>em</strong> mantido todos os anos na<br />
época <strong>de</strong> Natal, permite às pessoas interessadas <strong>em</strong> ter uma árvore<br />
natural fazê-lo <strong>de</strong> forma sustentada, s<strong>em</strong> prejudicar o ambiente.<br />
Ciência Viva no Verão<br />
O programa Ciência Viva no Verão, promovido pela agência Ciência<br />
Viva, t<strong>em</strong> como objetivo ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cariz científico <strong>de</strong> divulgação<br />
junto do público <strong>em</strong> geral.<br />
Este ano o Centro associou-se a esta iniciativa com três ativida<strong>de</strong>s.<br />
15 <strong>de</strong> Julho – Biologia no Verão, “Répteis da Floresta”, orientado<br />
por Vasco Flores Cruz.<br />
28 <strong>de</strong> Julho – Geologia no Verão, “ Do Ouro das Portas <strong>de</strong><br />
Almourão á Jóia “, contou com o apoio do Geopark Naturtejo.<br />
23 <strong>de</strong> Agosto – Astronomia no Verão, “O céu da Floresta”,<br />
dinamizado pelo astrónomo José Matos (FISUA- Associação <strong>de</strong><br />
Física <strong>de</strong> Aveiro).<br />
No total, participaram neste programa 87 participantes.<br />
Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Enriquecimento<br />
Curricular<br />
No ano letivo <strong>2012</strong>/2013, o Centro Ciência Viva da Floresta continua<br />
presente nas escolas do concelho. Esta colaboração proporciona uma<br />
introdução às activida<strong>de</strong>s experimentais <strong>em</strong> ciência aos alunos do 3º e<br />
4º ano, com a realização <strong>de</strong> experiências científicas simples.<br />
Aplicação <strong>de</strong> Produtos<br />
Fitofarmacêuticos<br />
O Centro Ciência Viva da Floresta, o Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
e a Escola Superior Agrária <strong>de</strong> Castelo Branco continuam a promover<br />
ações <strong>de</strong> formação na área <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> produtos fitofarmacêuticos.<br />
No <strong>de</strong>correr do segundo s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> <strong>2012</strong> realizaram-se<br />
três cursos, com cerca <strong>de</strong> 45 formandos.<br />
56
FACTOS E EVENTOS BODAS<br />
Homenag<strong>em</strong> juntou 152 casais<br />
Foi <strong>em</strong> ambiente <strong>de</strong> festa e <strong>de</strong> celebração que, a 26 <strong>de</strong> agosto, 152 casais do concelho que ultrapassaram a fasquia <strong>de</strong> meio século <strong>de</strong> vida<br />
<strong>em</strong> comum se juntaram no parque urbano. Após uma missa campal <strong>em</strong> que os casais renovaram os votos, no final da qual não faltaram os<br />
tradicionais amendoins e rebuçados atirados ao ar, houve um jantar e convívio com os familiares, envolvendo cerca <strong>de</strong> 700 pessoas. Durante<br />
o jantar um acor<strong>de</strong>onista animou os participantes e no final da noite vários homenageados entraram no baile, comprovando que a ida<strong>de</strong> só<br />
pesa quando se envelhece por <strong>de</strong>ntro.<br />
A iniciativa partiu do Município, que na sequência <strong>de</strong> um levantamento feito no concelho i<strong>de</strong>ntificou três centenas <strong>de</strong> casais com mais <strong>de</strong><br />
50 anos <strong>de</strong> vida <strong>em</strong> comum. A todos foi enviado um convite para participar<strong>em</strong> na festa, mas a ida<strong>de</strong> elevada e limitações <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> não<br />
permitiram abranger a totalida<strong>de</strong> dos homenageados. Como explicou o presi<strong>de</strong>nte da Câmara, João Paulo Catarino, a homenag<strong>em</strong> torna-se<br />
particularmente significativa no atual contexto <strong>de</strong> crise, para a qual o suporte familiar po<strong>de</strong> ser um escudo. “As famílias<br />
estruturadas têm mais capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> enfrentar as adversida<strong>de</strong>s”, consi<strong>de</strong>rou.<br />
58
ANIMAÇÃO DE VERÃO<br />
FACTOS E EVENTOS<br />
Festival <strong>de</strong> talentos e animação <strong>de</strong> verão<br />
A a<strong>de</strong>são ao primeiro Festival Infanto-Juvenil <strong>de</strong> Talentos e o entusiasmo com que o público participou na iniciativa, a 25 <strong>de</strong> agosto, faz<strong>em</strong><br />
com que a promessa duma reedição tenha ficado no ar. Aberto a crianças e jovens com 6 a 18 anos, o festival cont<strong>em</strong>plou as categorias <strong>de</strong><br />
voz e instrumental e no total registaram-se <strong>de</strong>z participações. Houve ainda apresentações extraconcurso.<br />
O festival <strong>de</strong> talentos integrou o calendário do programa <strong>de</strong> animação <strong>de</strong> verão, com iniciativas todos os sábados à noite. Um festival com<br />
quatro bandas da região, associado à noite radical organizada pela equipa <strong>de</strong> Desporto junto aos Bombeiros, inaugurou o programa, a 7 <strong>de</strong><br />
julho. Seguiram-se ativida<strong>de</strong>s diversificadas, da dança ao karaoke, passando pelo teatro, noite <strong>de</strong> ciência e noite <strong>de</strong> DJ. Já <strong>em</strong> set<strong>em</strong>bro, a<br />
<strong>de</strong>spedida das férias cont<strong>em</strong>plou uma noite <strong>de</strong> fado e um festival <strong>de</strong> folclore, com os grupos do concelho.<br />
59
FACTOS E EVENTOS FESTA DO ALVITÃO<br />
Festa do Alvitão na praia fluvial<br />
O alvitão – a bebida inspirada na caipirinha que usa o famoso medronho – foi o pretexto para<br />
uma festa à beira <strong>de</strong> água, com sabor a verão. A 31 <strong>de</strong> agosto, a praia fluvial <strong>de</strong> Alvito da Beira<br />
foi palco <strong>de</strong> uma noite animada, com karaoke e animação musical. A iniciativa foi promovida <strong>em</strong><br />
parceria com o Centro Social Cultural e Desportivo Alvitense.<br />
60
FEIRA FIGUEIRA<br />
FACTOS E EVENTOS<br />
Figueira recriou ativida<strong>de</strong>s tradicionais<br />
“Dar vida a (x)isto” foi o l<strong>em</strong>a escolhido para uma iniciativa <strong>de</strong> animação na al<strong>de</strong>ia do xisto <strong>de</strong> Figueira, <strong>em</strong> que foram recriadas ativida<strong>de</strong>s e ofícios<br />
tradicionais. Ao longo <strong>de</strong> um percurso através da al<strong>de</strong>ia, os visitantes pu<strong>de</strong>ram ver o forno comunitário <strong>em</strong> funcionamento, observar artesãos a trabalhar<br />
<strong>em</strong> cortiça, lã ou xisto e participar nas tarefas do mundo rural. O Grupo <strong>de</strong> Danças e Cantares <strong>de</strong> Sobreira Formosa colaborou na animação.<br />
Organizado a 17 e 18 <strong>de</strong> agosto pela Casa Ti Augusta, com apoio do Município, da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ias do Xisto e do Centro Ciência Viva da Floresta,<br />
o evento contou com a participação <strong>de</strong> centenas <strong>de</strong> pessoas.<br />
A par <strong>de</strong> espaços com importância na vida comunitária, como o moinho e a fonte on<strong>de</strong> ia buscar-se a água, o roteiro criado incluiu a passag<strong>em</strong> por<br />
casas habitualmente fechadas mas com objetos que encerram m<strong>em</strong>órias do passado, como um dos teares mais antigos do concelho, com cerca <strong>de</strong><br />
dois séculos <strong>de</strong> história. Foram também colocados novos el<strong>em</strong>entos que ajudam a interpretar a m<strong>em</strong>ória da al<strong>de</strong>ia: cancelas que recriam as antigas<br />
portas para impedir a entrada <strong>de</strong> lobos, durante a noite, e placas explicativas <strong>de</strong> alguns equipamentos.<br />
61
FACTOS E EVENTOS PAINTBALL<br />
Paintball com cerca <strong>de</strong> 450 participantes<br />
Cerca <strong>de</strong> 450 pessoas participaram no evento europeu <strong>de</strong> paintball que<br />
assinalou, a 29 e 30 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro, o 8º aniversário da associação Paintugal.<br />
O jogo e ativida<strong>de</strong>s associadas <strong>de</strong>correram no Parque Empresarial<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova (PEPA), on<strong>de</strong> além <strong>de</strong> jogadores portugueses estiveram<br />
perto <strong>de</strong> 90 participantes vindos <strong>de</strong> Escócia, Espanha, Finlândia,<br />
Holanda, Inglaterra e Polónia.<br />
Na área expositiva, além <strong>de</strong> equipamento relacionado com a modalida<strong>de</strong>,<br />
estiveram presentes <strong>em</strong>presas e associações da região. O Município,<br />
parceiro da iniciativa, divulgou as potencialida<strong>de</strong>s turísticas do<br />
concelho, enquanto o agrupamento dos Escuteiros foi chamado a colaborar<br />
no controlo <strong>de</strong> acessos e na arbitrag<strong>em</strong>. Airball, carreira <strong>de</strong> tiro<br />
<strong>de</strong> paintball e escalada foram algumas das ativida<strong>de</strong>s extra disponíveis<br />
para os visitantes.<br />
Percurso interpretativo recorda invasões francesas<br />
O início do passeio pe<strong>de</strong>stre PR4, que percorre alguns dos fortes e<br />
baterias integrados na linha <strong>de</strong>fensiva das Talhadas-Muradal, passou<br />
a dispor <strong>de</strong> um percurso interpretativo que contextualiza a construção,<br />
há 250 anos, e recorda a importância <strong>de</strong>stas estruturas durante<br />
as invasões francesas. O conjunto <strong>de</strong> painéis interpretativos foi<br />
inaugurado a 24 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro, no âmbito das II Jornadas alusivas<br />
ao t<strong>em</strong>a. O programa incluiu a visualização do filme “As Linhas <strong>de</strong><br />
Wellington” e a apresentação do projeto <strong>de</strong> intervenção museológica<br />
no Forte das Batarias, na Catraia Cimeira.<br />
O tenente-general José Maia Mascarenhas, o tenente-coronel José<br />
Berger, o jornalista Rui Cardoso (autor do livro “Invasões francesas,<br />
200 anos, Mitos, histórias e protagonistas), Mário Monteiro (da Associação<br />
<strong>de</strong> Estudos do Alto Tejo) e Fernando Pinto, responsável pela<br />
proposta <strong>de</strong> musealização, foram os oradores convidados. Colaboraram<br />
também António Manuel Silva, da Escola Pedro da Fonseca, e o<br />
Instituto <strong>de</strong> São Tiago, que protagonizou um momento musical.<br />
62
FACTOS E EVENTOS<br />
Jornadas do Património na Sobreira<br />
“O futuro da m<strong>em</strong>ória” foi o l<strong>em</strong>a lançado este ano para as Jornadas<br />
Europeias do Património, a que o Município mais uma vez a<strong>de</strong>riu,<br />
com um programa centrado <strong>em</strong> Sobreira Formosa. Depois da projeção<br />
do filme “O Pátio das Cantigas”, na noite <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro,<br />
nos dois dias seguintes houve uma mostra <strong>de</strong> artesanato ao vivo,<br />
ateliers <strong>de</strong> costura e gastronomia, worshops, venda <strong>de</strong> produtos<br />
locais e música, com o apoio do Instituto <strong>de</strong> São Tiago e do projeto<br />
BioAromas (da escola Pedro da Fonseca). A população a<strong>de</strong>riu e participou<br />
<strong>de</strong> forma expressiva nas ativida<strong>de</strong>s.<br />
As lições <strong>de</strong>ixadas pelo<br />
<strong>Proença</strong>-a-Novos<br />
Depois <strong>de</strong> participar<strong>em</strong> no projeto <strong>Proença</strong>-a-Novos, <strong>em</strong> que foram<br />
chamados a avaliar e dar sugestões para diversos espaços públicos,<br />
os jovens que integraram o grupo diz<strong>em</strong> sentir-se mais responsáveis<br />
e mais atentos ao que acontece na vila. O relatório final da iniciativa<br />
foi entregue ao presi<strong>de</strong>nte da Câmara e a avaliação final d<strong>em</strong>onstra<br />
que os participantes, com ida<strong>de</strong>s entre os 13 e os 16 anos, se sent<strong>em</strong><br />
com mais vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> colaborar com o Município, afirmando<br />
ter ficado a conhecer melhor a organização da autarquia e adquirido<br />
noções sobre, por ex<strong>em</strong>plo, como ler um mapa.<br />
Inserido na iniciativa Cidadãos 2.0, o <strong>Proença</strong>-a-Novos teve orig<strong>em</strong><br />
na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Engenharia da Universida<strong>de</strong> do Porto, que escolheu<br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova como um dos casos <strong>de</strong> estudo. No final do<br />
trabalho, as sugestões foram sintetizadas nos “10 mandamentos do<br />
projeto <strong>Proença</strong>-a-Novos”, ou seja, <strong>de</strong>z propostas arrumadas <strong>em</strong><br />
quatro categorias – cultura, <strong>de</strong>sporto e lazer, comércio e serviços,<br />
espaços <strong>de</strong>gradados e espaços públicos.<br />
63
FACTOS E EVENTOS<br />
Críticas à reforma<br />
administrativa<br />
no Dia da<br />
Comunida<strong>de</strong><br />
No dia <strong>em</strong> que pelo terceiro ano se<br />
celebrou a Comunida<strong>de</strong> Intermunicipal<br />
do Pinhal Interior Sul (CIMPIS), as atenções<br />
estiveram viradas para a reorganização<br />
das NUTS 3. Presente na cerimónia oficial que<br />
lançou o programa com<strong>em</strong>orativo, <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, o secretário<br />
<strong>de</strong> Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo<br />
Júlio, ouviu os autarcas pedir<strong>em</strong> que não sejam os critérios d<strong>em</strong>ográficos<br />
os únicos tidos <strong>em</strong> conta nas mudanças previstas.<br />
A celebração <strong>de</strong>correu a 19 e 20 <strong>de</strong> outubro e o programa incluiu,<br />
na tar<strong>de</strong> do segundo dia, animação musical e cultural com grupos<br />
dos quatro concelhos, no parque urbano. A noite foi reservada a<br />
um festival <strong>de</strong> talentos igualmente com representantes <strong>de</strong> Oleiros,<br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova, Sertã e Vila <strong>de</strong> Rei. Crianças e jovens, divididas<br />
por dois escalões etários, levaram ao palco estilos e sonorida<strong>de</strong>s<br />
diversificadas, tanto na área instrumental como vocal.<br />
Quintais na praça com<br />
elevada a<strong>de</strong>são<br />
Uma dúzia <strong>de</strong> produtores e artesãos do concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
participou, <strong>em</strong> nov<strong>em</strong>bro e <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro, nas primeiras edições do projeto<br />
Os Quintais nas Praças do Pinhal, que promove o escoamento<br />
<strong>de</strong> exce<strong>de</strong>ntes hortofrutícolas e a valorização dos produtos regionais.<br />
Sertã e Mação foram os primeiros locais da iniciativa, que segue um<br />
sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> rotativida<strong>de</strong> pelos cinco concelhos associados na Pinhal<br />
Maior – além <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, Mação, Oleiros, Sertã e Vila <strong>de</strong> Rei.<br />
Os mercados realizam-se ao segundo fim <strong>de</strong> s<strong>em</strong>ana <strong>de</strong> cada mês,<br />
s<strong>em</strong>pre com animação musical associada. O projeto conta com apoio<br />
do Pro<strong>de</strong>r e os produtores interessados <strong>em</strong> a<strong>de</strong>rir pod<strong>em</strong> a qualquer<br />
momento inscrever-se para os mercados seguintes. Toda a informação<br />
sobre o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> funcionamento é disponibilizada diretamente<br />
pela Pinhal Maior (telefone 274 600 130) ou pelos cinco municípios<br />
envolvidos. O projeto t<strong>em</strong> igualmente uma página <strong>de</strong> divulgação no<br />
Facebook, <strong>em</strong> que estão disponíveis os el<strong>em</strong>entos <strong>de</strong> contacto.<br />
64
FACTOS E EVENTOS<br />
Concurso do comércio com mais <strong>de</strong> 28 mil raspadinhas<br />
O concurso do comércio local registou um total <strong>de</strong> 28.206 raspadinhas, tendo sido atribuídos 8.545 euros <strong>em</strong> prémios. A elevada a<strong>de</strong>são à iniciativa<br />
levou o Município a aumentar a verba disponível – <strong>de</strong> seis para nove mil euros –, lançando um lote adicional <strong>de</strong> 10 mil bilhetes, a juntar aos<br />
20 mil iniciais. Ficaram por entregar apenas 455 euros <strong>em</strong> prémios <strong>de</strong> 5 e 15 euros, tendo sido atribuídos todos os valores <strong>de</strong> 30, 50 e 250 euros.<br />
O concurso <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> raspadinhas por compras no comércio local iniciou-se a 7 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro e terminou no final do ano, abrangendo<br />
além do comércio os estabelecimentos <strong>de</strong> hotelaria, restauração e bebidas. Foram criados cinco patamares <strong>de</strong> prémios (5, 15, 30, 50 e 250<br />
euros) e as pessoas cont<strong>em</strong>pladas usufruíram dos valores <strong>em</strong> compras no próprio estabelecimento <strong>em</strong> que saiu o bilhete pr<strong>em</strong>iado.<br />
Nove <strong>em</strong>presas PME Lí<strong>de</strong>r no concelho<br />
O concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova teve <strong>em</strong> <strong>2012</strong> nove <strong>em</strong>presas reconhecidas como PME Lí<strong>de</strong>r, um número que se <strong>de</strong>staca entre as 140 totais<br />
do distrito, tendo <strong>em</strong> conta critérios como a população e dimensão. O estatuto é atribuído pelo IAPMEI e por nove grupos bancários,<br />
<strong>de</strong> acordo com critérios <strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho rigorosos, que reconhec<strong>em</strong> não só indicadores financeiros mas também estratégias <strong>de</strong> inovação.<br />
Américo Rolo, Joaquim Farinha e Filhos Lda, José Gomes Costa, José Lourenço & Filhos, José Lourenço – Pneus e Combustíveis, PinhalFer,<br />
Pinhal Nova, Soprotaco e Transportes Eduardo Cardoso são as nove <strong>em</strong>presas reconhecidas, algumas das quais mantêm a distinção há vários<br />
anos, resistindo ao contexto global <strong>de</strong> crise. A listag<strong>em</strong> <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas foi <strong>de</strong>stacada a 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro, num jantar <strong>de</strong> networking promovido<br />
pela Associação Empresarial <strong>de</strong> Castelo Branco – Nercab, <strong>em</strong> que os oradores foram André Março (IAPMEI) e José Bernardino (Instituto da<br />
Conservação da Natureza e das Florestas).<br />
Feira <strong>de</strong> Natal com 31 participantes<br />
A filhó foi rainha <strong>em</strong> mais uma edição da Feira <strong>de</strong> Natal, que registou além dos doces típicos da quadra um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> expositores<br />
<strong>de</strong> artesanato. Entre associações, produtores locais e artesãos, registou-se um total <strong>de</strong> 31 participações, que esgotaram a capacida<strong>de</strong> do<br />
pavilhão municipal. A animação musical foi outro ingrediente e o Grupo Coral <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova cantou as Janeiras no recinto.<br />
65
FACTOS E EVENTOS<br />
Orçamento com 9,5 milhões <strong>de</strong> euros<br />
O aumento das contribuições relativas à Taxa Social Única (TSU) e<br />
à Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações e a reposição do subsídio <strong>de</strong> Natal<br />
para funcionários são alguns dos fatores que contribu<strong>em</strong> para reduzir<br />
as disponibilida<strong>de</strong>s para investimento <strong>em</strong> 2013. A dotação global<br />
do Orçamento é <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 9,5 milhões <strong>de</strong> euros. Encontram-se<br />
concluídos todos os projetos com financiamento Fe<strong>de</strong>r, prevendose<br />
também por essa via algumas dificulda<strong>de</strong>s no acesso a novos financiamentos,<br />
no próximo ano. As funções sociais e económicas são<br />
as mais relevantes e, no que respeita às <strong>de</strong>spesas, os encargos com<br />
pessoal absorv<strong>em</strong> 34,7% do total.<br />
Providências cautelares contra fusão <strong>de</strong> freguesias<br />
Deram entrada no Supr<strong>em</strong>o Tribunal Administrativo, <strong>em</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro,<br />
quatro providências cautelares que visam travar a agregação<br />
das freguesias <strong>de</strong> Alvito da Beira com Sobreira Formosa e <strong>de</strong> Peral<br />
com <strong>Proença</strong>-a-Nova. Promovidas pelas quatro juntas <strong>de</strong> freguesia,<br />
as providências invocam falhas na fundamentação da <strong>de</strong>cisão e<br />
questões <strong>de</strong> Direito, consi<strong>de</strong>rando que a proposta apresentada pela<br />
Unida<strong>de</strong> Técnica para a Reorganização Administrativa do Território<br />
foi feita “a régua e esquadro, não fundamentada e violando os princípios<br />
constitucionais da igualda<strong>de</strong> e da autonomia do po<strong>de</strong>r local”.<br />
No final do ano estava pen<strong>de</strong>nte a <strong>de</strong>cisão.<br />
Empresas reduz<strong>em</strong> custos com segurança alimentar<br />
Os 25 lagares do concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e perto <strong>de</strong> 60 agentes económicos têm vindo a beneficiar gratuitamente<br />
do apoio <strong>de</strong> técnicos municipais na área <strong>de</strong> segurança alimentar, dispensando os custos com este<br />
serviço prestados por <strong>em</strong>presas da especialida<strong>de</strong>. Além da redução <strong>de</strong> custos, o projeto lançado no âmbito do<br />
sist<strong>em</strong>a municipal <strong>de</strong> segurança alimentar assegura acompanhamento contínuo <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> a restaurantes,<br />
cafés, mercearias e outros estabelecimentos obrigados a cumprir os requisitos <strong>de</strong> higiene e segurança.<br />
Os técnicos municipais envolvidos, através do Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Empresário e Agricultor, asseguram auditorias<br />
<strong>de</strong> diagnóstico e periódicas e dão formação na área alimentar e <strong>em</strong> noções básicas <strong>de</strong> segurança no trabalho.<br />
No que diz respeito às análises anuais obrigatórias (à água, superfícies <strong>de</strong> trabalho, mãos dos manipuladores <strong>de</strong><br />
alimentos, entre outras), foi estabelecido um protocolo com um laboratório externo, conseguindo-se um preço<br />
mais baixo. O próximo projeto passa pelo apoio e controlo <strong>de</strong> salas <strong>de</strong> or<strong>de</strong>nha, já que essa será a forma <strong>de</strong><br />
escoar o leite produzido <strong>em</strong> gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> no concelho.<br />
66
TRIBUNAL | DIA DA DIABETES<br />
FACTOS E EVENTOS<br />
Luz ver<strong>de</strong> à mudança <strong>de</strong> comarca<br />
A Ass<strong>em</strong>bleia Municipal aprovou, a 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro, um parecer<br />
favorável à transferência do concelho para a comarca <strong>de</strong> Oleiros.<br />
O parecer <strong>de</strong>corre <strong>de</strong> uma solicitação do presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>de</strong><br />
Oleiros, José Marques, no âmbito da negociação <strong>em</strong> curso com o<br />
Ministério da Justiça. A transferência visa evitar o encerramento do<br />
tribunal, num espírito <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> entre os serviços do Interior,<br />
havendo da parte do Município vizinho a garantia <strong>de</strong> que será assegurado<br />
transporte público nos dias <strong>de</strong> abertura do tribunal.<br />
Com a transferência <strong>de</strong> comarca, o Julgado <strong>de</strong> Paz <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />
-Nova po<strong>de</strong>ria alargar a área <strong>de</strong> competência a Oleiros. Outra vantag<strong>em</strong><br />
seria uma maior eficácia processual, já que a dimensão da<br />
comarca permitiria reduzir o número <strong>de</strong> casos e seria <strong>de</strong> esperar<br />
uma menor morosida<strong>de</strong>, com vantag<strong>em</strong> para a população.<br />
Balões azuis assinalaram Dia da Diabetes<br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova acordou com uma surpresa, a 14 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro: dois mil balões azuis espalhados pelas ruas, numa ação <strong>de</strong> sensibilização e<br />
prevenção da diabetes. Para <strong>de</strong>scodificar o significado da cor azul, foram distribuídos folhetos informativos<br />
<strong>em</strong> locais públicos, assim como nas escolas, lares e juntas <strong>de</strong> freguesia. A<br />
iniciativa partiu do Agrupamento <strong>de</strong> Centros <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Pinhal Interior<br />
Sul e da Unida<strong>de</strong> Local Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Castelo Branco, EPE, com apoio do<br />
Município e da Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e colaboração<br />
dos Bombeiros Voluntários, que durante a noite ajudaram<br />
na colocação dos balões.<br />
67
FACTOS E EVENTOS<br />
ANGOLA<br />
Assinado acordo <strong>de</strong> cooperação com Benguela<br />
Em maio <strong>de</strong> 2013, está prevista a realização <strong>de</strong> uma visita <strong>de</strong> <strong>em</strong>presários do concelho à província <strong>de</strong> Benguela, <strong>em</strong> Angola. O objetivo é<br />
facilitar o estabelecimento <strong>de</strong> contactos e dar a conhecer a realida<strong>de</strong> e as oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio para <strong>em</strong>presas interessadas na internacionalização.<br />
A iniciativa enquadra-se num protocolo <strong>de</strong> cooperação assinado a 27 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro entre o Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e a<br />
província <strong>de</strong> Benguela.<br />
Da parte da Câmara, o protocolo encontra-se quase integralmente cumprido, uma vez que os estudantes angolanos que se encontram <strong>em</strong><br />
formação <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova estão já no último ano do curso. Nove estudantes estão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010 a frequentar um curso profissional na<br />
Escola Pedro da Fonseca, cabendo à autarquia assegurar as <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> estadia e alimentação.<br />
68
PROENÇA NA IMPRENSA<br />
in SIC, Bodas <strong>de</strong> Ouro,<br />
26 <strong>de</strong> agosto<br />
in RTP, Bodas <strong>de</strong> Ouro,<br />
26 <strong>de</strong> agosto<br />
in A Padaria Portuguesa, Feira da<br />
Tigelada, <strong>Revista</strong> <strong>de</strong> julho e agosto<br />
in JN Online, Trabalhos<br />
arqueológicos na Anta <strong>de</strong><br />
Moitas, 7 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro<br />
in Correio da Manhã, Bodas<br />
<strong>de</strong> ouro, 27 <strong>de</strong> agosto<br />
in Diário <strong>de</strong> Notícias, Os Quintais nas<br />
Praças do Pinhal, 21 <strong>de</strong> outubro<br />
69
PROENÇA NA IMPRENSA<br />
in RTP, Segurança alimentar,<br />
6 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro<br />
in RTP, Trabalhos arqueológicos<br />
na Anta <strong>de</strong> Moitas ,<br />
29 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro<br />
in Expresso, Comunida<strong>de</strong>s<br />
Intermunicipais,<br />
10 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro<br />
in Rádio Renascença, Bibliomóvel<br />
distinguida pela Unesco,<br />
7 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro<br />
in RTP, Abertura do IC8, 10 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro<br />
in RTP, Passag<strong>em</strong> <strong>de</strong> ano nas<br />
Oliveiras, 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro<br />
70
ASSEMBLEIA E REUNIÕES DE CÂMARA<br />
Reuniões e <strong>de</strong>liberações da<br />
Câmara Municipal<br />
03/07/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Ratificação da 6ª alteração ao Orçamento<br />
<strong>2012</strong> e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano.<br />
Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Alteração da cláusula 1ª do protocolo celebrado<br />
com a Cáritas Paroquial <strong>de</strong> Sobreira<br />
Formosa. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
3. Pedidos <strong>de</strong> isenção do pagamento das<br />
taxas relativas ao licenciamento <strong>de</strong> obras<br />
<strong>de</strong> edificação pela Associação Desportiva,<br />
Cultural e Recreativa <strong>de</strong> Moitas e pela Associação<br />
Cultural, Desportiva e Recreativa<br />
<strong>de</strong> Atalaias. Ambos os pedidos aprovados<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Fixação do valor da comparticipação familiar<br />
na componente <strong>de</strong> apoio à família.<br />
Despacho ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
17/07/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Fornecimento <strong>de</strong> refeições escolares<br />
para o ano letivo <strong>2012</strong>/2013. Deliberado<br />
por unanimida<strong>de</strong> não proce<strong>de</strong>r a qualquer<br />
redução r<strong>em</strong>uneratória e aten<strong>de</strong>r, para<br />
efeitos <strong>de</strong> concurso, ao preço base fixado<br />
no ano letivo <strong>de</strong> 2011/<strong>2012</strong>.<br />
2. Aumento <strong>de</strong> fundos disponíveis para<br />
“Manutenção e recuperação <strong>de</strong> galerias<br />
ripícolas”. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
3. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> proposta<br />
para contratação <strong>de</strong> técnicos para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento das Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Enriquecimento<br />
Curricular (AEC) para três<br />
professores <strong>de</strong> Inglês, um professor <strong>de</strong><br />
Música e dois professores <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s<br />
lúdico expressivas.<br />
4. Proposta para realização <strong>de</strong> um evento<br />
europeu <strong>de</strong> paintball aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
5. Ratificação da revisão <strong>de</strong> preços provisória<br />
da <strong>em</strong>preitada <strong>de</strong> “Construção da<br />
Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova”. Aprovada<br />
por maioria.<br />
6. Pedido <strong>de</strong> isenção do pagamento <strong>de</strong> taxas<br />
para obras <strong>de</strong> edificação pelo Clube <strong>de</strong><br />
Caçadores do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Proposta aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
7. Cessão <strong>de</strong> exploração do bar da Zona<br />
<strong>de</strong> Lazer <strong>de</strong> S. Pedro do Esteval adjudicada<br />
a Joaquim Lopes Cardoso.<br />
8. Cedência da Escola Primária <strong>de</strong> Sobrainho<br />
dos Gaios à Associação Desportiva e<br />
Cultural <strong>de</strong> Sobrainho dos Gaios. Proposta<br />
<strong>de</strong> protocolo aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
07/08/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Aprovação da 7ª alteração ao Orçamento<br />
<strong>2012</strong> e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano.<br />
Aprovada por maioria.<br />
2. Aprovação <strong>de</strong> pedidos <strong>de</strong> comparticipação<br />
no custo do passe escolar, para o ano<br />
letivo <strong>2012</strong>/2013, no caso <strong>de</strong> alunos que<br />
beneficiam da ação social escolar. Aprovado<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
3. Aprovação do regulamento do Parque<br />
<strong>de</strong> Campismo <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia Ruiva. Aprovado<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Protocolo a celebrar com as freguesias<br />
no âmbito da <strong>de</strong>legação <strong>de</strong> competências,<br />
aprovado por maioria.<br />
5. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> atribuição<br />
<strong>de</strong> subsídio <strong>de</strong> cinco mil euros para a organização<br />
da Tourada <strong>em</strong> Sobreira Formosa,<br />
revertendo os fundos angariados para a<br />
aquisição da viatura dos Bombeiros Voluntários<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
6. Parecer sobre a reorganização administrativa<br />
territorial autárquica aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong>, sendo transmitido à Ass<strong>em</strong>bleia<br />
Municipal e enviado para conhecimento<br />
às ass<strong>em</strong>bleias <strong>de</strong> freguesia.<br />
7. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> comparticipação<br />
para colónia <strong>de</strong> férias, <strong>em</strong> que foram<br />
inscritas 8 crianças do concelho.<br />
21/08/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Aprovação, por unanimida<strong>de</strong>, da alteração<br />
ao Regulamento Municipal <strong>de</strong> Urbanização<br />
e Edificação do Concelho, enviado<br />
para aprovação da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
2. Proposta <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação para fixação das<br />
taxas do Imposto sobre Imóveis (IMI) a cobrar<br />
<strong>em</strong> 2013. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>,<br />
fixação da taxa mínima prevista na lei.<br />
3. Fixação <strong>de</strong> participação variável do IRS<br />
para <strong>2012</strong>. Mantida, por maioria, participação<br />
<strong>de</strong> 5%.<br />
4. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> proposta <strong>de</strong><br />
expropriação amigável do Pinhal Interior<br />
ACE – Subconcessão Pinhal Interior (IC8<br />
– Lanço <strong>Proença</strong>-a-Nova / Perdigão A23).<br />
5. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> isenção <strong>de</strong><br />
taxas <strong>em</strong> espetáculo <strong>de</strong> tauromaquia.<br />
6. Atribuição <strong>de</strong> apoios e subsídios ao Clube<br />
Os Pênêvês, Associação dos Amigos <strong>de</strong><br />
Rabacinas e construção <strong>de</strong> uma escola na<br />
Guiné. Aprovados por unanimida<strong>de</strong>.<br />
7. 8ª alteração ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s<br />
Opções do Plano para <strong>2012</strong>. Aprovada por<br />
maioria.<br />
8. Abertura do concurso para atribuição <strong>de</strong><br />
bolsas <strong>de</strong> estudo aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
04/09/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Análise e aprovação <strong>de</strong> diversos pedidos<br />
relativos à ação social escolar.<br />
2. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> abertura<br />
<strong>de</strong> procedimentos concursais para provimento<br />
<strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho, a submeter<br />
à Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
3. Regime jurídico da ativida<strong>de</strong> <strong>em</strong>presarial<br />
local e das participações locais. Aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong> submeter à Ass<strong>em</strong>bleia Municipal<br />
proposta para a realização <strong>de</strong> um estudo<br />
<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação das duas <strong>em</strong>presas municipais<br />
ao novo enquadramento legislativo.<br />
4. Aprovado por unanimida<strong>de</strong> apoio à beneficiação<br />
da antiga escola primária <strong>de</strong> Maljoga<br />
e ratificação <strong>de</strong> subsídios <strong>em</strong> espécie<br />
concedidos durante o 1º s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.<br />
18/09/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Análise e aprovação <strong>de</strong> pedidos relativos<br />
à ação social escolar.<br />
2. Aprovados por unanimida<strong>de</strong> valores dos<br />
apoios socioeducativos a conce<strong>de</strong>r no ano<br />
letivo <strong>2012</strong>/2013.<br />
3. Aprovação da 9ª alteração ao orçamento<br />
<strong>2012</strong> e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano.<br />
Aprovada por maioria.<br />
4. Parecer prévio a quatro procedimentos<br />
<strong>de</strong> ajuste direto para contrato <strong>de</strong> prestação<br />
<strong>de</strong> serviços, três dos quais aprovados<br />
por maioria e um por unanimida<strong>de</strong>.<br />
5. Delegação <strong>de</strong> competências no presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal para assunção<br />
<strong>de</strong> compromissos plurianuais.<br />
02/10/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Nomeação <strong>de</strong> m<strong>em</strong>bros da Câmara<br />
Municipal para integrar o grupo <strong>de</strong> trabalho<br />
<strong>de</strong> avaliação das <strong>em</strong>presas municipais.<br />
Proposta aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Aprovadas por unanimida<strong>de</strong> minutas<br />
<strong>de</strong> protocolos a celebrar com a Casa do<br />
Benfica e com a Associação Cultural, Recreativa<br />
e Desportiva das Atalaias.<br />
3. Atribuição <strong>de</strong> subsídios ao Centro Cultural<br />
Recreativo <strong>de</strong> Lameira d’Ord<strong>em</strong> e à<br />
Acripinhal. Aprovada por maioria.<br />
4. Aprovado por unanimida<strong>de</strong> apoio à realização<br />
das Jornadas do Medronho.<br />
5. In<strong>de</strong>ferido pedido <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> subsídio<br />
para gravação <strong>de</strong> CD.<br />
6. Apreciação <strong>de</strong> pedidos <strong>de</strong> isenção <strong>de</strong><br />
pagamento <strong>de</strong> ligação <strong>de</strong> águas residuais.<br />
Aprovados por unanimida<strong>de</strong>.<br />
7. Atribuição <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> representação<br />
a cargos <strong>de</strong> direção intermédia <strong>de</strong> <strong>2º</strong> grau.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong> submeter à<br />
consi<strong>de</strong>ração da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
8. Aprovado por unanimida<strong>de</strong> o valor <strong>de</strong><br />
0,59€ para <strong>em</strong>issão <strong>de</strong> 2ª via <strong>de</strong> cartões<br />
<strong>de</strong> utilizadores <strong>de</strong> passes para transportes<br />
escolares e Biblioteca Municipal.<br />
16/10/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Aprovação da 10º alteração ao Orçamento<br />
<strong>2012</strong> e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano.<br />
Aprovada por maioria.<br />
2. Aumento <strong>de</strong> fundos disponíveis. Aprovado<br />
por maioria.<br />
3. Análise e aprovação <strong>de</strong> pedidos relativos<br />
à ação social escolar. Aprovados por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> comparticipação<br />
no pagamento do passe escolar<br />
dos alunos oriundos das localida<strong>de</strong>s mais<br />
distantes do concelho.<br />
5. Análise e aprovação do contrato-programa<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>sportivo<br />
com a Associação <strong>de</strong>sportiva e Cultural <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova, da a<strong>de</strong>nda ao contrato-<br />
-programa do Centro Ciência Viva da Floresta<br />
e da minuta <strong>de</strong> protocolo a celebrar<br />
com a Acripinhal. Aprovados por maioria.<br />
71
ASSEMBLEIA E REUNIÕES DE CÂMARA<br />
6. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> atribuição<br />
<strong>de</strong> subsídio ao Centro Social, Cultural e<br />
Desportivo Alvitense.<br />
7. Análise do requerimento da Escola <strong>de</strong><br />
Condução <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova para atribuição<br />
<strong>de</strong> lugares <strong>de</strong> estacionamento.<br />
Aprovada por maioria atribuição <strong>de</strong> dois<br />
lugares.<br />
8. Programa <strong>de</strong> Contratos Locais <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Social – aprovado por unanimida<strong>de</strong><br />
parecer para transferência <strong>de</strong><br />
verba para o ano civil <strong>de</strong> <strong>2012</strong> do financiamento<br />
aprovado para 2011.<br />
9. Aprovado por maioria parecer prévio à<br />
contratação <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong><br />
engenharia eletrotécnica.<br />
06/11/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Aprovação da 11ª alteração ao Orçamento<br />
<strong>2012</strong> e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano.<br />
Aprovada por maioria.<br />
2. Aprovado por unanimida<strong>de</strong> projeto <strong>de</strong><br />
regulamento do concurso “Comprar é ganhar<br />
no comércio local <strong>2012</strong>”.<br />
3. Cessão <strong>de</strong> exploração da Fábrica <strong>de</strong><br />
Compotas e Licores <strong>de</strong> Montes da Senhora<br />
e do Ténis Bar. Abertura <strong>de</strong> concursos,<br />
ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> encargos e nomeações <strong>de</strong> júri<br />
aprovados por unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Análise do pedido <strong>de</strong> compensação<br />
com a manutenção das carreiras <strong>de</strong> serviço<br />
público, no ano letivo <strong>2012</strong>/2013, pela<br />
Rodoviária da Beira Interior. Aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
5. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong><br />
prédio rústico para construção <strong>de</strong> reservatório<br />
para abastecimento <strong>de</strong> água.<br />
6. Atribuição <strong>de</strong> subsídios à Fábrica da<br />
Igreja Paroquial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, à<br />
Associação Humanitária dos Bombeiros<br />
Voluntários <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e à União<br />
Humanitária dos Doentes com Cancro.<br />
Aprovados por unanimida<strong>de</strong>.<br />
7. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> ajuda financeira<br />
para pagamento <strong>de</strong> mensalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
aluno <strong>de</strong>ficiente.<br />
20/11/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Aprovação da 12ª alteração ao Orçamento<br />
<strong>2012</strong> e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano.<br />
Aprovada por maioria.<br />
2. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> a não fixação<br />
<strong>de</strong> Taxa Municipal <strong>de</strong> Direitos <strong>de</strong><br />
Passag<strong>em</strong>.<br />
3. Resolução do contrato-programa celebrado<br />
com a PEPA EM SA. Despacho ratificado<br />
por maioria.<br />
4. Aprovado por maioria parecer favorável<br />
à prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> assessoria no<br />
âmbito do novo regime jurídico da ativida<strong>de</strong><br />
<strong>em</strong>presarial local – <strong>Proença</strong>tur e PEPA.<br />
5. Aprovada, por unanimida<strong>de</strong>, rejeição da<br />
proposta da UTRAT <strong>de</strong> reorganização do<br />
território.<br />
6. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> atribuição<br />
<strong>de</strong> subsídio à Liga <strong>de</strong> Amigos <strong>de</strong> Montes<br />
da Senhora.<br />
10/12/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Orçamentação e <strong>de</strong>spesas com pessoal.<br />
Despacho aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Orçamento para 2013 e Gran<strong>de</strong>s Opções<br />
do Plano aprovados por maioria, sendo<br />
submetidos a apreciação da Ass<strong>em</strong>bleia<br />
Municipal.<br />
3. Aprovada por maioria proposta <strong>de</strong> dissolução<br />
e internalização da PEPA – Parque<br />
Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova E.M., S.A,<br />
a submeter à Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
4. Transferência para cobertura <strong>de</strong> resultados<br />
da <strong>Proença</strong>tur – Empresa <strong>de</strong> Turismo<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong> E. M. Aprovada por maioria.<br />
5. Aprovado por maioria relatório sobre a<br />
<strong>em</strong>presa <strong>Proença</strong>tur-Empresa <strong>de</strong> Turismo<br />
E. M.<br />
6. Aprovação da 1ª revisão às Gran<strong>de</strong>s<br />
Opções do Plano e Orçamento para 2013.<br />
Aprovada por maioria.<br />
7. Discussão e aprovação da proposta <strong>de</strong><br />
alteração ao regulamento <strong>de</strong> organização<br />
dos Serviços Municipais. Aprovada por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
8. Aprovado por unanimida<strong>de</strong> parecer favorável<br />
à proposta <strong>de</strong> reconfiguração do<br />
mapa judiciário.<br />
9. Aprovação <strong>de</strong> minutas <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong><br />
comodato a celebrar com a TMN e <strong>de</strong><br />
protocolo a celebrar com a Associação<br />
dos Amigos <strong>de</strong> Rabacinas. Aprovadas por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
10. Aprovado por unanimida<strong>de</strong> pedido <strong>de</strong><br />
isenção do pagamento da componente <strong>de</strong><br />
apoio à família.<br />
18/12/<strong>2012</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Aprovação da 13ª alteração ao Orçamento<br />
<strong>2012</strong> e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano.<br />
Aprovada por maioria.<br />
2. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> atualização<br />
<strong>de</strong> preços <strong>de</strong> abastecimento, saneamento<br />
e resíduos.<br />
3. Atribuição <strong>de</strong> subsídios à Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />
<strong>de</strong> Sobreira Formosa e ao Centro<br />
<strong>de</strong> dia <strong>de</strong> S. pedro do Esteval. Aprovados<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Aprovado por unanimida<strong>de</strong> pagamento<br />
para comparticipação das <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> funcionamento<br />
do CIRAE.<br />
5. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> transferência<br />
<strong>de</strong> verba para o projeto Contrato Local<br />
Desenvolvimento Social - Agir.<br />
Reuniões e <strong>de</strong>liberações da<br />
Ass<strong>em</strong>bleia Municipal<br />
Sessão <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
1. Fixação <strong>em</strong> 5% da participação variável<br />
do Imposto sobre o Rendimento Singular<br />
(IRS) para 2013. Proposta aprovada por<br />
maioria.<br />
2. Apreciação e votação da proposta <strong>de</strong><br />
fixação das taxas do Imposto sobre Imóveis<br />
(IMI) a cobrar <strong>em</strong> 2013 nos valores<br />
mínimos previstos na lei. Aprovada por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
3. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> a alteração<br />
ao Regulamento Municipal <strong>de</strong> Urbanização<br />
e Edificação.<br />
4. Redução <strong>de</strong> trabalhadores na autarquia<br />
e abertura <strong>de</strong> procedimentos concursais<br />
para provimento <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
5. Aprovado por unanimida<strong>de</strong> compromisso<br />
plurianual resultante da atribuição<br />
<strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estudo relativas ao ano letivo<br />
<strong>2012</strong>/2013.<br />
6. Autorização prévia genérica no âmbito<br />
da Lei dos Compromissos. Aprovada por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
7. Aprovado por maioria parecer no sentido<br />
<strong>de</strong> não apresentar qualquer proposta<br />
<strong>de</strong> reorganização administrativa territorial<br />
autárquica.<br />
8. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> criação <strong>de</strong><br />
grupo <strong>de</strong> trabalho para estudar a<strong>de</strong>quação<br />
das <strong>em</strong>presas municipais ao novo regime<br />
jurídico da ativida<strong>de</strong> <strong>em</strong>presarial local.<br />
Sessão <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong><br />
<strong>2012</strong><br />
1. Discussão e aprovação da proposta <strong>de</strong><br />
alteração ao Regulamento <strong>de</strong> Organização<br />
dos Serviços Municipais. Aprovada por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Atribuição <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> representação<br />
a cargos <strong>de</strong> direção intermédia <strong>de</strong> <strong>2º</strong><br />
grau. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
3. Aprovado por maioria o Orçamento<br />
para 2013 e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano.<br />
4. Autorização prévia genérica no âmbito<br />
da Lei dos Compromissos e autorização<br />
<strong>de</strong> compromissos plurianuais. Aprovadas<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
5. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> proposta<br />
<strong>de</strong> dissolução e internalização da PEPA –<br />
Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova E.<br />
M.,S.A.<br />
6. Transferência para cobertura <strong>de</strong> resultados<br />
da <strong>Proença</strong>tur e relatório <strong>de</strong> enquadramento.<br />
Aprovados por unanimida<strong>de</strong>.<br />
7. Aprovação da 1ª revisão às Gran<strong>de</strong>s<br />
Opções do Plano e Orçamento para 2013.<br />
Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
8. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> <strong>em</strong>issão<br />
<strong>de</strong> parecer favorável à reconfiguração do<br />
mapa judiciário.<br />
72