Proença em Revista - 2º semestre de 2012

Boletim Informativo Município de Proença-a-Nova Distribuição Gratuita
2º semestre
2012

EDITORIAL
João Paulo Catarino
Presidente da Câmara
A elaboração do orçamento previsional de uma autarquia não é mais que uma previsão orçamental
– como o próprio nome indica – que pode ser mais, ou menos, ou até nada rigorosa.
Facilmente se constata (no final de cada ano) se os seus responsáveis o elaboraram de forma
séria e rigorosa ou de forma fantasiosa, prevendo receitas que nunca se concretizarão mas
que possibilitam o empurrar e avolumar de dívida ano após ano, na expectativa de que outros
a paguem, que um governo qualquer a excecione permitindo mais um empréstimo e que os
munícipes os avaliem apenas pelas eventuais obras e não pela capacidade de as pagar.
Isto para vos dizer que voltamos a sentir um enorme orgulho na execução orçamental que
registámos no ano 2012 – execução da receita 93,23% e da despesa 84,58%.
Este resultado só foi possível porque de forma séria apenas contamos com as receitas garantidas,
mas sempre atentos às receitas extraordinárias que possamos captar, nomeadamente de
fundos comunitários.
Ao analisar o quadro apresentado na página 32 compreender-se-á o segredo do nosso equilíbrio
financeiro e capacidade financeira que ainda possuímos para realizar algumas obras, como
sejam o saneamento básico nas Moitas, a requalificação na rua principal dos Montes da Senhora
ou do espaço de mercados e feiras de Proença-a-Nova e do campo Senhora da Neves, que
entrarão em obra brevemente.
No início do quadro comunitário 2007/2013, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro destinou ao município de Proença-a-Nova no âmbito da contratualização
2,48 milhões de euros, mas neste momento estão concluídos mais de 5 milhões de euros investidos
pela autarquia.
Este aumento de fundos comunitários só foi possível porque à nossa velocidade de concretização
correspondeu, porventura, a lentidão de outros.
Os tempos que vivemos não são fáceis nem auguram facilidades, mas mais que lamentações ou
resignação os proencenses esperam daqueles que elegeram coragem e determinação, e assim
continuaremos.
Um forte abraço.
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CULTURA
AGENDA CULTURAL
Ficha técnica Agenda Cultural
Propriedade: Município de Proença-a-Nova | Coordenação: Vereador da Cultura - Prof. João Manso | Redação e grafismo: Gabinete de Comunicação
e Promoção Turística e colaboradores da autarquia | Paginação: Carine Pires | Edição: RVJ Editores | Contactos: Telf. 274 670 000 | Fax. 274 672 697 |
E-mail: agendacultural@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt
Ficha técnica Bibliomóvel
Blogue: http://opapalagui.blogspot.com/
Enquadramento Institucional
A Bibliomóvel surge de uma candidatura do Município de Proença-a-Nova, em parceria
com a Santa Casa da Misericórdia da Sobreira Formosa, ao Progride, projeto de apoio
e luta contra a pobreza e a exclusão social, da Segurança Social.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Proen%C3%A7a-a-Nova
Inauguração - 29 junho 2006
Percurso
15 em 15 dias de 2ª a 6ª feiras – 14.00h – 17.30h (percurso 1 e 2)
Percurso 1
2ª Feira - Cimadas Cimeiras/Montinho das Cimadas/Cimadas Fundeiras/ Vergão
3ª Feira - Alvito da Beira/Sobrainho dos Gaios
4ª Feira - Vale das Balsas/Catraia Cimeira/Póvoa
5ª Feira - Cunqueiros/Fórneas/Pedras Brancas
6ª Feira - Pedra do Altar/Peral/ Vale da Mua
Percurso 2
3ª Feira Rabacinas/Sobral Fernando/Maxiais/Giesteiras
4ª Feira - Corgas/Malhadal
5ª Feira - Padrão/Lameira de Ordem/Palhota/Monte Fundeiro
6ª Feira - Pergulho/Vale de Água/Serimógão/Moitas
Centro de Dia de Montes da Senhora (3ª Feira – 11.30h)
Santa Casa de Misericórdia de Proença-a-Nova e Sobreira Formosa (5ªFeira –
11.30h – alternada)
Jardim-de-Infância de Moitas (4 feira de manhã)
Números
Nº leitores: 230 cartões de utilizador
Acervo documental
• 157 DVD
• 1250 Livros (Literatura Portuguesa, Estrangeira, História, Ciências Sociais,
Gastronomia, Agricultura, Ciências Médicas, Literatura Infanto-Juvenil, Banda
Desenhada)
• 2 Jornais diários (desportivo e generalista), 1 jornal regional.
• 5 Revistas mensais (caça, pesca, culinária, apicultura, música, bordados).
Recursos Humanos
1 Bibliotecário
Serviços
“Antídotos contra a solidão e o isolamento”
• Empréstimo Domiciliário (livros, revistas, CD e DVD)
• “Pergunte a Bibliomóvel responde!” - Serviço de Referência Bibliográfica
• A Maletras – Mala das Letras – Serviço de Apoio Bibliotecário aos Centros de Dia
• Fotocópias
• Internet/ Wireless
• Posto Móvel de Atendimento do Município
Animação
Animação de Verão (acordeonistas)
“Ciência na Aldeia” – parceria Centro Ciência Viva da Floresta
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BIBLIOMÓVEL
CULTURA
Riqueza na diversidade
Podemos ler as andanças da Bibliomóvel sob diversos estilos literários,
tamanha é a sua diversidade de momentos, acontecimentos,
sensações que chegam a roçar alguma esquizofrenia.
Desde o romance, a comédia, o drama, a poesia, o ensaio, a monografia,
todos os estilos podem ser identificados ao longo das nossas
incursões por estradas, terras e gentes de Proença-a-Nova.
Esta riqueza na diversidade talvez seja um dos pilares para a preservação
de uma herança e legado com mais de 50 anos (Bibliotecas
Itinerantes da Fundação Calouste Gulbenkian), que orgulhosamente
procuramos manter e perpetuar.
A Bibliomóvel de Proença-a-Nova tem escrito algumas páginas importantes,
na história das bibliotecas itinerantes portuguesas. O facto
de estar sob os focos de alguma atenção institucional, de quem
coordena a realidade bibliotecária nacional, acarreta uma enorme
responsabilidade da qual não sentimos o peso, além de constituir
um estímulo para todos os dias continuar a fazer sempre o melhor -
melhor possível independentemente das circunstâncias.
A presença da Bibliomóvel no “Portofólio PorLeer 2012” do CER-
LALC (Centro Regional para el Fomento del Libro en América Latina
y el Caribe) como corolário de uma nomeação e candidatura da
DGLAB (Direção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas) constitui
um episódio mais desta obra, que creio encherá de orgulho os seus
responsáveis máximos e constitui um claro sinal de que estamos no
caminho certo, não para um final feliz, mas para um conjunto de
páginas em branco que queremos continuar a escrever, sempre com
os mesmos ingredientes: proximidade, periodicidade, cumplicidade
e amizade.
Estes têm sido os ingredientes que têm facilitado, aos nossos utilizadores/visitantes/amigos,
o livre acesso a informação/conhecimento,
a promoção do livro/leitura e a disponibilização de serviços úteis
à comunidade que tão afetivamente e efetivamente nos recebe e
acolhe.
“O livro, aparentemente tão sensato, contém algazarras mudas,
encerra todos os uivos da história.” Yann Queffélec
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CULTURA
ARQUEOLOGIA
Escavação desvenda anta e objetos megalíticos
Escavar uma anta é ir para além dos vestígios materiais e procurar que eles falem de quem habitou o terreno
há 6 a 4 mil anos, desvendando pormenores sobre a economia, a alimentação ou as crenças. Resultante de
uma parceria entre a Associação de Estudos do Alto Tejo (AEAT) e o Município, o campo arqueológico
realizado em julho e setembro na Anta do Cão do Ribeiro, nas Moitas, permitiu pôr a descoberto o
monumento formado pela câmara dolménica, o corredor, o átrio de acesso e todo o aterro construído
para cobrir a cripta, com uma massa que parece argila e seguiu para análise no laboratório Hércules, na
Universidade de Évora.
Relevante foi também o número de objetos encontrados, com grande quantidade de setas e lâminas, assim
como amuletos. Feito o trabalho de campo, seguiram-se tarefas como a análise das peças (todas em
pedra ou barro cozido), o desenho de cada uma e a reconstrução da mamoa, com a criação de um circuito
que facilita a sua interpretação. A equipa foi integrada por sete arqueológicos, incluindo voluntários e uma estagiária
do mestrado de Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Em visita ao campo – possível
graças à colaboração do proprietário, António Jesus Lourenço – estiveram ainda técnicos da Universidade de Évora e
da Direção Regional da Cultura do Centro. Está prevista a realização, entre 15 de agosto e 15 de setembro de 2013, de um
Campo Arqueológico Internacional.
Inventário arqueológico pronto em 2013
Dentro de cerca de um ano deverá estar concluído o inventário arqueológico do concelho, que está ser feito por uma equipa da Associação
de Estudos do Alto Tejo (AEAT), com o apoio do Município. Além do levantamento de pontos de interesse, o objetivo é investir em escavações
que ajudem a desvendar o património existente, como aconteceu na Anta do Cão do Ribeiro. Na conferência “Aspetos arqueológicos
do concelho de Proença-a-Nova”, que se realizou a 21 de julho no Centro Ciência Viva da Floresta, João Carlos Caninas, da AEAT, sublinhou
que o objetivo é “recuperar o património para as pessoas, mais do que para os turistas”.
As três intervenções da conferência abordaram igual número de temáticas com interesse a nível local. João Carlos Caninas focou o megalitismo,
enquanto as pinturas rupestres existentes na Serra das Talhadas foram o tema da intervenção de Francisco Henriques, que mostrou
fotografias dos painéis encontrados em abrigos existentes perto do Chão do Galego e nas Portas do Almourão. Mais conhecido é o
património explicado na terceira intervenção, alusiva à linha defensiva das Talhadas-Moradal.
Alunos com aula ao vivo
Alunos do Instituto de S. Tiago e da Escola Pedro da Fonseca (10ºB) tiveram, a 26 de novembro, uma aula de história ao vivo, com a equipa
de arqueólogos que conduziu as escavações. Além de pormenores sobre a metodologia seguida nos trabalhos, ficaram a saber mais sobre a
ocupação do concelho, a economia e as trocas comerciais há cerca de cinco mil anos.
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ARQUIVO MUNICIPAL
CULTURA
Aula de História no arquivo
Os alunos do 10ºB, da Escola Pedro da Fonseca, saíram da sala e tiveram uma aula de História em contacto direto com fontes documentais.
A 4 de outubro, o professor António Manuel Silva esteve com a turma no Arquivo Municipal, para mostrar como está organizado o arquivo,
como se analisam documentos e quais os passos a dar para verificar a sua autenticidade. Os alunos puderam ler documentos do acervo,
como receitas de medicamentos para expostos, declarações do período pós-implantação da República e determinações régias.
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CULTURA
LIVROS
Autores de livros infantis à conversa com alunos
Carolina era uma menina tão birrenta, que a certa altura as lágrimas
acumuladas começaram a inundar o quarto. Na água salgada surgiu,
inesperadamente, uma baleia. Além de ficarem a saber o que aconteceu
a seguir, os alunos do 1º ciclo das escolas do concelho descobriram
a técnica utilizada na ilustração de “Uma baleia no quarto”,
o livro que esteve em destaque, a 17 de outubro, em duas sessões
com os autores. João Miguel Tavares, jornalista e pai de quatro filhos,
contou a história e respondeu às perguntas lançadas em catadupa
pelas crianças. Foi projetado um pequeno filme com o making
of das ilustrações e a técnica de Ricardo Cabral, que criou moldes
em plasticina das personagens para desenhar à vista, despertou a
curiosidade dos miúdos.
No verão, a leitura não tirou férias e foram promovidos dois encontros
com autores e ilustradores, que desvendaram alguns segredos
das suas criações. A 7 de agosto esteve na Biblioteca Municipal André
Letria, enquanto Danuta Wojciechowska foi a convidada a 13
de agosto.
Lançado último volume de tradições de Natal
O tema do presépio encerrou o ciclo de recolha de tradições e vivências da quadra natalícia,
no âmbito do concurso de escrita Natalinovas. O quinto volume da série foi apresentado
a 22 de dezembro, no auditório municipal, numa sessão em que foi simbolicamente
entregue ao mentor e coordenador da iniciativa, Alfredo Bernardo Serra, o conjunto de
cinco livros. As tradições e vivências da Quaresma são o mote para a próxima etapa na
recolha de contos e poemas de autores de Proença-a-Nova. O regulamento – eventualmente
com algumas inovações – será divulgado nos próximos meses.
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CULTURA
Jornalismo e literatura
analisados em livro
Aprender fazendo
Uma vez por mês, as crianças do jardim-de-infância aprendem mais sobre atividades
e profissões, numa iniciativa dinâmica que coloca os profissionais a interagir com os
mais novos e a mostrar o que fazem no seu dia-a-dia. Mecânico, arquiteto, pintor e
contador de histórias foram as atividades em destaque no segundo semestre. A fechar
o ano, no clima de fantasia próprio da quadra natalícia, foi o Pai Natal o convidado,
com direito a fotografias para recordação.
Fátima Lopes Cardoso entrevistou jornalistas-
-escritores de várias gerações e tentou perceber
até que ponto o jornalismo é, como tantas
vezes se diz, o parente pobre da literatura.
Com base nas entrevistas, avançou um conjunto
de hipóteses sobre as motivações que levam o
jornalista a atravessar o muro para o campo da
literatura e analisou até que ponto a experiência
nas redações influencia a escrita. O trabalho de
investigação passou a livro e na apresentação de
“Jornalistas-escritores, a necessidade da palavra”,
que decorreu a 23 de dezembro na galeria
municipal, houve tempo para falar de literatura,
jornalismo, tecnologias de informação e dos
“fantasmas” que assombram a escrita em papel.
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CULTURA
HISTÓRIAS
Conta histórias com Jorge Serafim
Das histórias de terror aos contos tradicionais, Jorge Serafim arranca gargalhadas e sorrisos com a forma expressiva e original de contar e
interagir com o público. A 13 de dezembro, alunos de diferentes níveis de ensino foram contagiados com a musicalidade deste autodidata,
conhecido do público pelas participações em programas como “Levanta-te e Ri” e “Sempre em pé”. Foram organizadas quatro sessões
distintas, que decorreram na Biblioteca Municipal, Biblioteca Escolar do Centro Educativo e Escola Pedro da Fonseca.
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CULTURA
Filme documental
A forma como o Homem se afastou da natureza e a influência que
tem na sustentabilidade da Terra aquilo que comemos são algumas
das questões abordadas no filme documental “Manducare”, da
autoria de Pedro Serra. O filme foi apresentado a 14 de setembro,
no auditório municipal.
Ateliers de expressão plástica
No arranque de mais um ano letivo, a Biblioteca Municipal promoveu um atelier de expressão plástica que incentivou os alunos a criar e
personalizar estojos. A elaboração da árvore do outono, a 12 de outubro, foi outra iniciativa de animação que procurou envolver os mais
novos na decoração do espaço: feita em papel de cenário, a árvore foi usada para decorar a sala infanto-juvenil.
Nova versão da agenda para iPad
Em outubro foi disponibilizada a versão 1.3 da agenda cultural para iPad e iPhone, que tem de ser descarregada na Apple Store e é instalada
no quiosque. Uma das vantagens da nova aplicação é o facto de associar a biblioteca das agendas anteriores, facilitando a sua consulta de
forma prática e gratuita. O serviço possibilita também a eventual utilização de um sistema de mensagens associado ao título, que fica acessível
a todos os leitores. A agenda municipal começou a ser disponibilizada para iPad e iPhone em janeiro de 2012. Têm igualmente sido
feitos testes para Android, mas as dificuldades técnicas sentidas internacionalmente com este software, devido à multiplicidade de sistemas,
dificulta a operacionalização.
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CULTURA
EXPOSIÇÕES
Galeria Municipal Comendador
João Martins
Julho a Outubro “O cheiro a terra queimada”, cerâmica e vidro de
António Dias Ribeiro
Novembro e Dezembro Exposição de Ribeiro Farinha, pintura e
cerâmica
Auditório Municipal
Julho a Setembro “Carros antigos”, coleção de Francisco Cabral
Outubro e Novembro “Botões antigos e modernos”, de Maria da
Assunção Manso Torgal e família
Dezembro Motivos de Natal sobre o tema “Três Reis Magos”,
resultantes da colaboração das escolas, creches e centros de dia do
concelho
Posto de Turismo
Julho e Agosto Artesanato de Proença
Outubro Bonecos em EVA, de Cristina Santos Lopes
Novembro Artesanato urbano de Cláudia e Tânia Nascimento
Dezembro Artesanato a várias mãos
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TEATRO
CULTURA
Teatro infantil ensina ciclo do linho
Era uma vez um príncipe apaixonado pela filha do moleiro. O rei decidiu
só aceitar que os dois se casassem se ela conseguisse transformar
linho em ouro. Com a ajuda de Respingo, os sonhos tornam-se
realidade. A 28 de novembro, as crianças do ensino pré-escolar foram
ao teatro, ver “A magia da tecedeira”, uma peça do Teatro Váatão
que misturou a presença dos atores em palco com marionetas.
Além de participarem na história, com os pós de magia necessários
para fazer aparecer o arco-íris e para que o linho se transformasse
em ouro, as crianças aprenderam os passos necessários para que o
linho fique macio e pronto a ser tecido.
VII Festival de Teatro
Receita de Natal
Um quilo de luzes ou estrelinhas, pozinhos de silêncio e lufadas de
inspiração são alguns dos ingredientes da “Receita de Natal” encenada
pelo Projecto D, a que assistiram, a 7 de dezembro, as turmas
do 1º ciclo do concelho. A peça inspira-se na “Noite de Natal”, de
Sophia de Mello Breyner Andresen.
A encerrar o VII festival de teatro, a 8 de dezembro realizou-se a gala
em que foram entregues os prémios nas diferentes categorias. Além
de recordar a participação dos diferentes grupos que passaram pelo
auditório municipal, ao segundo sábado de cada mês, o espetáculo incluiu
apresentações da Companhia de Teatro de Montes da Senhora e
o lançamento de fogo-de-artifício, que abrilhantou ainda mais a noite.
Estas foram as peças apresentadas no segundo semestre:
14 de julho - “A Bomba”, pelo Teatro Experimental para Amadores
Sanjoanenses
11 de agosto e 13 de outubro - “Cascata de Emoções”, pela
Companhia de Teatro de Montes da Senhora
8 de setembro - “É urgente o amor”, de Luís Francisco Rebelo,
pelo Teatro Experimental de Mortágua
10 de novembro - “Jantar de idiotas”, pelo Grupo de Teatro Apollo
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CULTURA
DESPORTO
Dados de tráfego aéreo 2012
Dados de Tráfego
2012
Aviões
Privados
Lançamento de
Paraquedistas
Combate a Incêndios
Instrução e
Treino
Total
Mensal
Total
Anual
Helicópteros
Avião
Janeiro 6 216 8 230
Fevereiro 78 12 90
Março 4 138 142
Abril 36 36
Maio 170 170
Junho 102 3 6 111
Julho 6 180 24 112 322
Agosto 2 56 20 38 116
Setembro 80 30 100 210
Outubro 4 200 204
Novembro 14 14
Dezembro 62 62
Totais 22 1332 97 256 0 1707
Durante o ano de 2012 o aeródromo municipal registou um total de 1707 descolagens e aterragens de aeronaves. Destacam-se os movimentos aéreos relacionados com a
atividade de paraquedismo, com 1332 movimentos. Neste verão estacionaram no aeródromo três aviões de ataque a incêndios e um helicóptero, que efetuaram 353 descolagens
e aterragens. Tivemos ainda 22 movimentos de aeronaves privadas. Congratulamo-nos pelo facto do aeródromo ter vindo sucessivamente a aumentar a atividade aérea, de uma
forma sustentada e segura.
Baja TT voltou a cruzar Proença
O Parque Empresarial de Proença-a-Nova, em que conseguiam ver-se cerca de 500 metros de pista com boa visibilidade, foi um dos locais
com maior concentração de público na II edição da Baja Todo-o-Terreno que ligou os concelhos de Proença-a-Nova e Oleiros, a 2 e
3 de setembro. À semelhança do que aconteceu em 2011, os percursos foram diferenciados para autos e motos. Para os primeiros houve
uma dupla passagem pelo percurso de 142 quilómetros, enquanto para as motos o primeiro setor seletivo foi de aproximadamente 100,
seguindo-se um segundo setor com 150 quilómetros. Miguel Barbosa foi o vencedor da prova e Mário Patrão voltou a confirmar a liderança
em moto, enquanto Roberto “Beto” Borrego venceu em quads.
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TÉNIS | ESCALADA
CULTURA
Torneio de ténis assinalou São Martinho
Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal e a Zonameeting promoveram o Torneio Social de S. Martinho, na modalidade de ténis
e no escalão de séniores. A competição decorreu a 18 de novembro e envolveu atletas da Escola de Ténis de Proença-a-Nova, atletas do
Cube PT e da Academia de Ténis Colina do Castelo. Gonçalo Farinha foi o vencedor. Após a entrega dos prémios, realizou-se o magusto,
com convívio entre todos os participantes.
Escola de Escalada em ranking
mundial
Terminada a época de nidificação dos grifos, a Escola de Escalada
das Portas do Almourão assinalou a reabertura a 1 de
julho, com a realização de algumas vias por um grupo de
escaladores do concelho. O setor das Portas do Almourão
passou a estar integrado num ranking mundial que resulta
das indicações de escaladores de todo o mundo, que
partilham dados sobre as vias que conheceram online
(www.8a.nu.com). Em outubro realizou-se mais um
encontro de praticantes, com cerca de 40 presenças,
incluindo internacionais.
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CULTURA
PASSEIOS PEDESTRES
Passeios pedestres totalizam 103 quilómetros
O ano fechou com a segunda edição da Rota Gourmet, que deu a conhecer sabores tradicionais como a tiborna, filhó, enchidos e queijos
locais, assim como o plangaio. Em 2012, os passeios pedestres totalizaram cerca de 103 quilómetros, estando já planeados os temas para
2013. Além do habitual Acordar o Sol e de um passeio noturno, em agosto será feita a descida da ribeira da Fróia, literalmente dentro de
água. No final do ano será assinalado o centésimo passeio.
julho 84º PP “Não vás ao mar Tónho” - Ericeira – 9,50km
setembro 85º PP “Ó Lua que vais tão alta…” –Vergão/Cimadas – noturno – 6km
outubro 86º PP “Para não ser caçado” – passeio circular/Relva da Louça – 9,50km
novembro 87º PP “Entre as Serras” – passeio fora do concelho- 9,00km
dezembro 88º PP “Natal rota gourmet II” – Alvito-Sobreira – 9km
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AÇÃO SOCIAL
ATIVIDADES
Voluntariado e atividades nas férias
Cerca de 20 jovens deitaram mãos à obra e ajudaram a renovar a pintura de parte do gradeamento da Escola Pedro da Fonseca, nos dias
2, 4 e 6 de julho, no âmbito de uma ação de voluntariado promovida em parceria pelo Agrupamento e pelo Município. A ideia nasceu
na apresentação das conclusões do projeto de participação pública Proença-a-Novos, uma iniciativa com origem na Universidade do
Porto em que foram ouvidas sugestões dos mais novos para intervir no espaço público. O Município ofereceu o material e apoio técnico,
enquanto a Escola forneceu lanches e apoio ao nível dos recursos humanos.
A semana do voluntariado deu o pontapé de saída num programa de atividades para os jovens de 12 a 18 anos que procurou ajudar a
ocupar o período de férias. Cada semana teve um tema diferente e a participação foi gratuita.
SEMANA ATIVIDADE LOCAL
2, 4 e 6 julho
Semana de voluntariado
Projecto Proença-a- Vila de Proença
Novos
9, 11 e 13 julho Informática Espaço Net
16, 18 e 20 julho Jogos de Tabuleiro Biblioteca Municipal
23, 25 e 27 julho Ginasticando Parque Urbano
30 julho, 1 e 3 agosto Espaço Verde
Espaço Infanto Juvenil
Parque Urbano
6, 8 e 10 agosto Artes Plástticas
Espaço Infanto Juvenil
Parque Urbano
13 e 17 agosto Ambiente
Espaço Infanto Juvenil
Parque Urbano
20, 22 e 24 agosto Escrita Criativa Biblioteca Municipal
27, 29 e 31 agosto Ciência Viva
Espaço Infanto Juvenil
Parque Urbano
Festivais e muita animação
Os sábados dos meses de julho, agosto e início de setembro proporcionaram atividades variadas no parque urbano – do folclore ao fado
e teatro, passando por um festival de bandas e pelo 1º festival infanto-juvenil de talentos. Realizado a 25 de agosto, o festival de talentos
revelou as capacidades artísticas de crianças e jovens dos 6 aos 18 anos, divididas em dois escalões etários. Foram também contempladas
duas categorias, instrumental e vocal, numa noite que acabou por levar ao palco, além dos concorrentes inscritos, pessoas da assistência
que improvisaram e animaram a festa enquanto o júri deliberou sobre os resultados.
Cursos de bordados em quatro
localidades
Aperfeiçoar e aprender novos pontos é apenas parte do objetivo das
ações de formação em bordados que se realizam regularmente, já que o
convívio é outra das vertentes valorizadas. Entre julho e dezembro realizaram-se
cursos nos Casais, Cunqueiros, Montes da Senhora e Póvoa,
abrangendo um total de 52 formandos.
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AÇÃO SOCIAL
Transporte gratuito para praias fluviais
Para facilitar o acesso de toda a população às praias fluviais, durante
a época balnear realizou-se um transporte turístico com saída
do parque urbano. Inicialmente com destino a Aldeia Ruiva e Fróia,
o transporte foi transferido, em agosto, para a praia do Malhadal,
atendendo à situação de seca que causou limitações nos locais iniciais.
O circuito foi particularmente procurado por jovens. À semelhança
do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, aos fins de
semana realizaram-se mostras de artesanato nas praias.
No verão voltou também a ser assegurada uma rede de transporte
gratuito para as aldeias do concelho que ficam sem autocarros durante
as férias escolares. Os circuitos funcionaram às quintas-feiras.
Relação de passageiros
Dia do mês 3 julho 10 julho 17 julho 24 julho 31 julho 7 agosto 24 agosto 31 agosto
Nº de passageiros 24 26 24 10 14 12 21 22
Colónia balnear e campos de férias
Nas férias de verão, oito crianças com 6 a 12 anos participaram, entre 20 e 29 de agosto, numa colónia balnear na Apúlia, em Esposende.
Idas à praia e à piscina, jogos tradicionais, peddy paper e visitas guiadas foram algumas das atividades desenvolvidas. No concelho, foi mais
uma vez proporcionada a participação gratuita em campos de férias promovidos pela Jovens Seguros – Associação para o Desenvolvimento
Ocupacional, na escola de Atalaias. No total participaram 25 crianças e jovens, com idades entre os 7 e os 17 anos, distribuídos por três
turnos distintos.
Concurso para atribuição de bolsas de estudo
Está em fase de avaliação o processo de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior, no ano letivo de 2012/2013. As bolsas,
com um valor mensal de 75 euros, são atribuídas anualmente a alunos com menos de 25 anos, que comprovem ter conseguido aproveitamento
no ano letivo anterior. Abrangem dez meses, de outubro a julho, e não podem ser concedidas por um período superior ao da duração
do curso em que os candidatos ingressaram ou até ao limite máximo de seis anos.
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AÇÃO SOCIAL
Passes com limites de 30€
Trinta euros é o valor máximo pago em passes escolares, por parte dos alunos do Secundário. A 16 de outubro, foi aprovada em sessão de câmara
a comparticipação do custo do passe no valor que excede esse limite, para evitar que os alunos residentes nas localidades mais distantes da sede do
concelho tenham despesas elevadas. A lei prevê que os passes sejam comparticipados em 50% pelo Município, mas alguns agregados têm, mesmo
assim, despesas médias de 50€ por mês. Os estudantes são já penalizados pelo facto de perderem mais tempo em deslocações: na linha das Fórneas,
saem de casa às 7h30 e chegam à Sobreira apenas às 8h55, enquanto na linha de Vale Canhestro saem às 7h15 e chegam a Proença às 8h20.
Uma centena de alunos com apoio escolar
O número de alunos que beneficiam de apoios do Município durante
o ano letivo mantém-se inalterado relativamente a 2011/12: no total,
são abrangidos 100 alunos do primeiro ciclo. Os montantes da
ação social escolar contemplam, além da alimentação, valores para os
manuais e para material escolar. À semelhança do que tem acontecido
nos últimos anos, foram igualmente oferecidos livros de Inglês aos
180 alunos do primeiro ciclo inscritos nesta atividade extracurricular.
Dos 100 alunos apoiados, 37 integram o escalão A, com alimentação
paga a 100 por cento e comparticipação de materiais de apoio mais
elevada, enquanto 63 crianças recebem metade dos valores fixados
(escalão B). Quanto ao manual de inglês, é oferecido a todas as crianças
inscritas nesta atividade, independentemente dos rendimentos.
Comparticipação mínima
Escalão
Capitação
Livros
Alimentação
1.º e 2.º anos 3.º e 4.º anos
Material Escolar
A Escalão 1 do abono família 100% € 26,60 € 32,80 € 13
B Escalão 2 do abono família 50% € 13,30 € 16,40 € 6,50
Apoio às famílias no pré-escolar
Facilitar o acesso de todas as crianças ao ensino pré-escolar tem sido uma prioridade e para o ano letivo 2012/2013 foi mantida, nos serviços
prestados na componente de apoio à família, uma comparticipação de 30 € para almoço e de 25€ para o prolongamento de horário. Estes
montantes são reduzidos quando a criança está ausente por períodos superiores a cinco dias – desde que as faltas sejam justificadas – e
nas férias escolares. Mediante análise socioeconómica do agregado familiar, pode ainda ser aprovada a redução ou isenção do pagamento,
quando se confirme que o encargo é elevado para a família.
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ESCOLA DE PAIS | PASSEIO SÉNIOR
AÇÃO SOCIAL
Formação e debate na Escola de Pais
A Escola de Pais, projeto do CLDS Agir em parceria com a Associação
de Pais, tem vindo a promover ações de formação e informação
que visam lançar o debate sobre temas da atualidade ou pelos quais
seja manifestado interesse por parte de professores ou educadores.
Em formato de tertúlia, realizaram-se sessões sobre mediação escolar
e sobre birras e choros (neste caso direcionada para o nível pré-
-escolar). “Dicas para poupar” e “Sexualidade na deficiência” foram
os temas escolhidos para duas formações realizadas na biblioteca
municipal. Foi também promovida uma formação sobre os perigos
da internet, abrangendo todas as turmas do 1º ciclo, em contexto
de sala de aula.
Passeio sénior envolveu 780 participantes
No total, 780 pessoas participaram no Passeio Sénior, que este ano proporcionou uma visita à Mata Nacional do Buçaco e ao Convento
de Santa Cruz. Os níveis de participação têm registado uma subida ano após ano. A freguesia de Proença-a-Nova reuniu o maior grupo de
pessoas (261), uma adesão que resulta da própria distribuição populacional. Com uma data diferenciada para cada freguesia, os passeios
realizaram-se entre 4 e 21 de setembro.
Durante a manhã, o percurso iniciou-se com uma paragem no Luso, seguindo-se a visita ao Buçaco. O passeio pela mata nacional e pelos
jardins do Palácio permitiu usufruir do património natural e cultural, enquanto a visita ao Convento deu a conhecer o modo de vida dos
Carmelitas Descalços, que ali viveram retirados a partir de 1628. A Mealhada foi o local escolhido para o almoço, seguido de convívio e baile.
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AÇÃO SOCIAL
Banco apoia 50 famílias
Cerca de 50 famílias têm vindo a receber apoios através do Banco
Solidário, com loja de atendimento na rua comendador Sebastião
Alves. Em dezembro decorreu uma campanha de recolha de bens
alimentares, que envolveu a Biblioteca Municipal e respetivos polos.
O Município agradece o envolvimento de particulares que regularmente
doam bens, permitindo este apoio a famílias carenciadas, assim
como do supermercado Intermarché de Proença-a-Nova, que
oferece mensalmente alimentos.
Todas as famílias que recebem bens inscrevem-se previamente no
Gabinete de Ação Social do Município. Com atendimento regular assegurado
por voluntários, a loja foi inaugurada no início de 2012, num
espaço cedido pela Junta de Freguesia de Proença-a-Nova. Qualquer
bem com condições para (re)utilização pode ser oferecido, como
vestuário, brinquedos, peças para a casa ou material de construção.
Convívio entre gerações
A poucas semanas do Natal, realizou-se a 4 de dezembro uma festa que envolveu as crianças do ensino pré-escolar de Proença-a-Nova e utentes
das santas casas da Misericórdia e centros de dia, no auditório municipal. Músicas e representações alusivas à quadra natalícia levaram ao palco os
vários grupos e proporcionaram um momento de partilha entre as duas gerações. A atividade inseriu-se no programa desenvolvido pelo CLDS-Agir.
Formação para prestadores de cuidados a idosos
Entre 26 de junho e 18 de julho realizou-se uma formação para prestadores de cuidados a idosos, dirigida a funcionários inseridos nas instituições,
com 30 participantes. Com o enfermeiro José Ramalhinho como formador, a ação teve um total de 20 horas e foi a segunda com
o mesmo formato, tendo aderido formandos da Fundação Joaquim Lourenço (Carregais), Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova,
Santa Casa da Misericórdia de Sobreira Formosa, Centro de Dia do Peral e Centro de Dia de Montes da Senhora.
Cursos de informática para jovens e adultos
O computador é um instrumento cada vez mais útil no trabalho e no lazer e ajudar a explorar
as potencialidades das tecnologias de informação tem sido uma das apostas do programa
CLDS Agir. No segundo semestre de 2012 realizaram-se sete cursos, na maioria dirigidos
a adultos, nas Atalaias, Montes da Senhora, Proença-a-Nova e S. Pedro do Esteval. Em julho,
foi lançada uma iniciativa para estudantes, para ensinar técnicas simples para construção de
sites. No total, estiveram envolvidos nestas ações cerca de uma centena de formandos.
22

AMBIENTE
PLANTAÇÕES E FUNGOS
Plantação com método inovador em terreno municipal
Falar em árvores inoculadas com um fungo micorrízico pode parecer algo estranho, mas é mais fácil entender o que está em causa traduzindo
por miúdos: trata-se de árvores com cogumelos “injetados” nas raízes. A 22 e 23 de novembro, foram plantadas num terreno municipal
cerca de 800 árvores com esta técnica, no âmbito de um projeto de investigação desenvolvido pela Universidade Católica do Porto, que
conta com o apoio do Centro Ciência Viva da Floresta e da Câmara de Proença-a-Nova.
Qual o objetivo desta inoculação? Albina Franco, uma das investigadoras que integra a equipa, explica que os fungos formam “como que uma
armadura à volta das raízes”, contribuindo para prevenir possíveis pragas. Outra das vantagens é o facto de penetrarem o solo à procura de
água, sendo importantes para o crescimento mais saudável e rápido da floresta em locais com alguma escassez de água ou em solos pobres
devido a incêndios ou abuso de pesticidas.
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PLANO MUNICIPAL CONTRA INCÊNDIOS
AMBIENTE
Aprovado plano municipal contra incêndios
Os objetivos e ações a concretizar para proteger a floresta e prevenir incêndios, entre 2013 e 2017, já estão definidos. O Plano Municipal
de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) foi aprovado por unanimidade pela Comissão Municipal a 27 de novembro, estando agora
sujeito à apreciação do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. O mapa de perigosidade revela um agravamento dos níveis de
risco face ao que vigorou até 2012, sendo prioritário o investimento em ações de prevenção e sensibilização.
No que diz respeito às metas estabelecidas, pretende-se manter anualmente a área ardida abaixo dos 10 hectares e reduzir a percentagem
de reacendimentos para 0,3% em 2013 e 2014, 0,2% nos dois anos seguintes e 0,1% em 2017. Reforçar a capacidade de deteção e a
rapidez na primeira intervenção (com chegada ao local em menos de 20 minutos, em pelo menos 95% das ocorrências) são outros dos
objetivos operacionais.
Elaborado pelo Gabinete de Proteção Civil e Florestas, de acordo com o despacho nº 4345/2012, de 27 de março, o PMDFCI estará em
vigor até final de 2017, mas sujeito a atualizações regulares. Constituído por três cadernos, inclui a informação de base essencial para traçar
o diagnóstico do território, o plano de ação e o plano operacional municipal, que é aprovado anualmente, até final de abril.
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AMBIENTE
PROTEÇÃO CIVIL | INCÊNDIOS
Livro digital ensina regras de
segurança
Aprender a brincar, com jogos pedagógicos que ensinam o que fazer
em situações de emergência, é o que propõe o livro digital “Nós e os
riscos”, que em outubro esteve disponível na biblioteca municipal de
Proença-a-Nova e respetivos polos. A iniciativa, em articulação com
a Autoridade Nacional de Proteção Civil, enquadrou-se na comemoração
do Dia Internacional para a Redução das Catástrofes, que se
assinala a 13 de outubro. A roda da sorte e o jogo da memória são
alguns exemplos de atividades desenvolvidas no livro, concebido no
âmbito de um projeto de cooperação transfronteiriça com Espanha.
Ações de prevenção e meios contra
incêndios
Seguindo as metas traçadas no Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios, foram abrangidos 62 hectares com ações
de silvicultura preventiva nas linhas elétricas de média e alta tensão,
assim como 30 na rede primária. Tendo em conta a importância das
acessibilidades para circulação dos meios de socorro e para facilitar
o próprio acesso dos proprietários aos seus terrenos, tem sido dada
continuidade à abertura e beneficiação de caminhos florestais. No
segundo semestre de 2012 foram abertos 5 quilómetros de novas
passagens e procedeu-se à limpeza de um total de 115 km.
Na época estival, em parceria com a Associação de Produtores
Florestais e Juntas de Freguesia, estiveram disponíveis sete viaturas
apetrechadas com KIT de 1.ª intervenção, situadas em locais estratégicos
de estacionamento para garantir uma vigilância e 1.ª intervenção
apropriada e uma resposta rápida.
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RIBEIRAS
AMBIENTE
Limpeza de ribeiras previne cheias
As margens de cinco ribeiras – Alvito, Freixada, Fróia, Penafalcão e Sarzedinha – foram alvo de ações de desbaste e desramação. Financiados
através do Proder (Programa de Desenvolvimento Rural), os trabalhos tiveram um custo global de 301 mil euros e permitiram remover
vegetação acumulada, que aumentava o risco de cheias e de incêndios.
As áreas escolhidas, inseridas em áreas florestais e incultas, são particularmente ricas na diversidade e ligação entre diferentes habitats. Com
uma intervenção mínima, que limpou e estabilizou as margens sem alterar as espécies ripícolas mais relevantes, foi possível transformar os
pontos em causa em manchas de elevado valor ambiental.
Valor total Comparticipação Hectares
Freixada 59 849,41 55 934,04 59,455
Fróia 71 010,33 66 336,76 73,68
Penafalcão 15 196,34 14 202,19 15,121
Sarzedinha 72 801,54 68 038,82 72,339
Alvito 39 479,56 34 783,16 38,77
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AMBIENTE
CAÇA
Apoio às zonas de caça
Nos últimos meses foram elaborados os projetos de renovação, por um período de seis anos, das zonas de caça municipais de Montes da
Senhora e Sobreira Formosa. Outra missão nesta área é o apoio dado às entidades gestoras das zonas de caça para ordenamento cinegético,
nomeadamente para elaboração dos resultados de exploração, dos planos anuais de exploração cinegética e da publicação das condições de
acesso às ZCM.
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LAGARES
AMBIENTE
Lagares de azeite
Foi emitida licença de exploração de tipo 3 aos 25 lagares de azeite em funcionamento no concelho, distribuídos pelas seguintes freguesias:
Alvito da Beira Montes da Senhora Peral Proença-a-Nova São Pedro do Esteval Sobreira Formosa
2 3 3 7 3 7
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AMBIENTE EQUIPAMENTOS INFANTIS
Novos equipamentos infantis
O Parque Infantil das Tílias, no Parque Urbano, foi contemplado com uma nova estrutura
lúdica mais moderna, proporcionando um conjunto alargado de brincadeiras
que permite aumentar o leque de utilizadores.
O espaço exterior do Jardim de Infância de Sobreira Formosa foi igualmente
alvo de requalificação, com a instalação de um novo parque constituído por
um escorrega, um baloiço, um balancé e uma mola.
Apoio na deteção de anomalias
O Município é, nos termos da lei, a entidade responsável pelo
regular funcionamento dos parques infantis. Embora sejam
efetuadas vistorias regulares, sabemos que a qualquer
momento podem registar-se falhas decorrentes do
uso dos equipamentos ou de atos de vandalismo,
não sendo possível ter conhecimento imediato
de todas as deficiências, que podem acabar
por constituir um fator de risco acrescido para
quem utiliza os parques. Para que seja possível
manter os espaços de lazer em boas condições
de conservação e segurança, apelamos
ao envolvimento conjunto de todos para
deteção e comunicação de defeitos encontrados.
Agradecemos que sempre que
detetar alguma anomalia, seja nos equipamentos
de recreio, no mobiliário urbano
ou no material vegetal, se dirija à receção
da Câmara Municipal, a fim de preencher
uma folha de registo de ocorrência.
Essa colaboração é essencial para facilitar
a intervenção dos serviços.
30

OBRAS E URBANISMO
Financiamento comunitário
Intervenções de vulto na requalificação urbana e saneamento foram concretizadas graças a candidaturas a financiamentos comunitários,
através do Programa Mais Centro. A taxa de comparticipação foi de 80% na maioria dos projetos candidatados, impulso decisivo para que
o Município pudesse, em período de contenção orçamental, lançar obras de grande expressão financeira.
Designação da operação Valor do investimento Despesa elegível aprovada
Comparticipação fundos
comunitários
Rede de Saneamneto de Pedra do Altar € 508,111.77 468,826.78 390,748.73
Requalificação das Ruas Comendador Assis Roda e
Padre Manuel Alves Catarino
€ 504,382.74 465,382.68 395,575.28
Requalificação Urbana da Rua Alfredo Lopes Tavares € 158,417.00 115,403.31 98,092.81
Renaturalização do Ribeiro de Santa Margarida e
Requalificação da área envolvente
€ 2,355,158.90 2,072,459.24 1,726,450.66
Rede de Saneamento de Atalaias € 473,279.35 397,396.98 337,787.43
Variante Sul a Proença-a-Nova € 1,583,203.69 1,341,100.39 1,139,935.31
Centro Educativo EB1+JI de Proença-a-Nova € 1,420,547.55 1,115,833.27 914,188.01
Totais € 7,003,101.00 5,976,402.65 5,002,778.23
Taxas de IMI reduzidas para este ano
As taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis fixadas para este ano estão nos valores mínimos previstos no Código do IMI, para aliviar o
esforço das famílias decorrente da revisão do valor patrimonial fiscal em curso. A proposta foi aprovada em setembro pela Assembleia Municipal,
na sequência da iniciativa apresentada pela Câmara.
Embora o IMI represente uma das principais receitas fiscais do município, a redução teve em conta o contexto de crise económica e social
e a importância de encontrar um equilíbrio entre a necessidade de financiamento e, por outro lado, o impacto social subjacente às medidas
fiscais. As taxas mínimas previstas são de 0,3% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do IMI e de 0,5% para os restantes
prédios urbanos. Nos termos da lei, as taxas de IMI são fixadas anualmente pelos municípios, dentro dos intervalos impostos a nível nacional.
32

OBRAS E URBANISMO
Urbanismo
De julho a finais de novembro, deram entrada 161 requerimentos relativos a todas as pretensões e pedidos no âmbito de obras particulares
e loteamentos.
No universo global do licenciamento de obras de edificação, 15 processos tiveram aprovação do projeto de arquitetura e 19 foram objeto
de licenciamento final.
Foram emitidos 16 alvarás de construção.
Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Submetido a apreciação pública e aprovado pela Assembleia Municipal em abril de 2010, o projeto de alteração ao regulamento foi publicado
no Diário da República a 11 de outubro (2ª série, nº 197). Está disponível para consulta na página eletrónica da Câmara, através da hiperligação
www.cm-proenca-nova.pt.
Nova Legislação
• Sistema da Indústria Responsável (SIR).
• Primeira alteração ao DL nº307/2009, de 23 de outubro, que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, e à 54ª alteração ao
Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana.
• DL nº204/2012, que altera o DL nº309/2002, de 16 de dezembro, que regula a instalação de espetáculos e de divertimentos públicos.
• Portaria 284/2012, de 20 de setembro, que altera a Portaria 131/2011, de 4 de abril, que cria um balcão único eletrónico, designado
«Balcão do empreendedor»;
• Portaria 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos
e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e consultórios médicos.
• Portarias 290/2012 e 291/2012, de 24 de setembro, que estabelecem os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento,
recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de
serviços de saúde e que disponham de internamento ou prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012. D.R. n.º 192, Série I de 2012-10-03, que aprova as orientações estratégicas de
âmbito nacional e regional, que consubstanciam as diretrizes e critérios para a delimitação das áreas integradas na Reserva Ecológica
Nacional a nível municipal.
• Decreto-Lei nº239/2012, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº166/2008, de 22 de agosto, que estabelece o regime
jurídico da reserva ecológica nacional.
33

OBRAS E URBANISMO
EM PROJETO
Rede de saneamento de Moitas
Com um investimento que deverá ultrapassar os 640 mil euros, está a decorrer o concurso para a execução da rede de saneamento de
Moitas. A adjudicação está, contudo, condicionada à obtenção de comparticipação de fundos comunitários, tendo sido apresentada candidatura
nesse sentido.
Passeios na Aldeia Cimeira
Na sequência da elevação da estrada, torna-se necessária a construção de passeios na Aldeia Cimeira, em Montes da Senhora. A intervenção
deverá iniciar-se no primeiro semestre de 2013, contribuindo para o reforço da segurança de peões e embelezamento do acesso principal
àquela localidade.
Parque de feiras requalificado
Definir e identificar os lotes destinados
aos feirantes é uma das preocupações
do projeto de requalificação do Parque
de Mercados e Feiras de Sra. das Neves,
cujo concurso será lançado no primeiro
semestre de 2013. A área do parque infantil
das Tílias é a que sofre as maiores
mudanças, dando origem a uma alameda
aberta e com menos equipamento do
que atualmente.
Confinado pelas edificações, o campo de
feiras mantém a mesma área de exposição
e venda, mas todo o espaço será melhorado
e modernizado. A acompanhar a
intervenção física, está a ser preparado o
regulamento do parque, de forma a melhorar
a gestão.
34

EM CONSTRUÇÃO
OBRAS E URBANISMO
Requalificada estrada entre
São Pedro e Vale d’Água
Os 12,5 quilómetros da estrada que liga São Pedro do Esteval, Redonda,
Murteira, Pergulho e Vale d’Água estão a ser reparados e pavimentados.
Os trabalhos entraram já na fase final, aguardando as condições
atmosféricas necessárias para a aplicação das misturas betuminosas.
Procedeu-se ao reperfilamento e limpeza de valetas e ao saneamento
do pavimento degradado. A intervenção contempla, além das ligações
entre as cinco localidades referidas, a totalidade da via até à interseção
com a EN 241-1.
35

OBRAS E URBANISMO
EM CONSTRUÇÃO
Dois imóveis para habitação
Estão a ser recuperados dois imóveis, na Sobreira Formosa, que se
destinam a apoiar famílias carenciadas, um dos quais ao abrigo de um
protocolo celebrado com a Cáritas Paroquial. O edifício onde funcionou
a junta de freguesia está a ser adaptado de forma a ter a valência
de habitação e, por outro lado, espaço para uma loja, em que
a Cáritas vai desenvolver o projeto de um banco solidário. Na zona
da Praça, está a ser erguido um edifício que se destina, no rés-do-
-chão, a comércio, enquanto o primeiro andar servirá para habitação.
As obras estão a ser realizadas por administração direta da autarquia.
Parque de feiras em conclusão
Situado num terreno contíguo à zona industrial, o parque de feiras e mercados de Sobreira Formosa está em fase final de construção. Irá
dispor de edifícios de apoio, incluindo instalações sanitárias públicas e casa de arrumos, assim como zona de estacionamento. Com uma
área de intervenção total próxima dos 19 mil metros quadrados, terá igualmente zonas verdes e um parque infantil, assim como mobiliário
urbano adequado para dotar a área de condições de conforto para todos os que ali se deslocam. Contempla ainda cinco lotes de terreno
para construção, a custos controlados, visando incentivar a fixação de jovens casais.
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CONCLUÍDAS
OBRAS E URBANISMO
Intervenção nos bungalows
O Parque de Campismo de Aldeia Ruiva foi alvo de algumas intervenções de fundo, nomeadamente nos
bungalows, com melhorias nas instalações sanitárias, renovação de chão e madeiras em geral. Também
em termos de decoração interior apresentam agora uma nova imagem mais atrativa, aumentando as
condições de qualidade e conforto deste espaço, muito procurado por parte dos utilizadores.
Foi também aprovado o regulamento do Parque de Campismo, que fixa em
90 utilizadores a capacidade máxima. Os requisitos específicos da instalação,
classificação e funcionamento dos parques de campismo e de
caravanismo foram fixados pela portaria n.º 1320/2008, de 17 de novembro,
que estipula no seu artigo 25.º que os mesmos devem ter
um regulamento interno, elaborado pela entidade exploradora.
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OBRAS E URBANISMO
CONCLUÍDAS
Construção de passeios e pavimentações
A rua Dr. Silva Faia, na Cheira, foi beneficiada, tendo sido construídos passeios que melhoram
as condições de circulação de peões. No segundo semestre houve ainda diversas
obras de beneficiação e pavimentação nas aldeias de Lameira d’Ordem, Giesteiras e
Padrão. No caminho municipal 331 e EN 241, junto ao Vergão, foi feita a limpeza, reperfilamento
e abertura de valetas.
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IC8
DESTAQUE
IC8. Um nó desatado após quase 20 anos
Acessibilidades conquistadas nos últimos anos valorizaram centralidade do concelho
Às 19 horas do dia 30 de novembro, sem pompa nem circunstância,
16,2 quilómetros de estrada deixaram de ter barreiras e abriram à
circulação do público. Para muitos condutores, a abertura do troço
final do IC8 foi uma surpresa. Mas foi, mais do que isso, a concretização
de um projeto com quase 20 anos: a conclusão do IC8 era
uma promessa adiada desde 1995, ano em que ficou parado junto
ao nó de Vale Fagundes.
Mais do que o encurtamento de quilómetros conseguido com a
nova estrada, o traçado linear e o facto de não obrigar a abrandamentos
nas localidades representam uma poupança significativa do
tempo de viagem na ligação à A23. Calculando o tempo médio de
condução dentro dos limites legais, 35 a 40 minutos bastam para ir
do centro de Proença-a-Nova ao centro de Castelo Branco.
Contas feitas sobre o mapa, com a abertura do troço final do IC8 e,
em 2010, da EN 351 o concelho ganhou em centralidade. Para Oleiros,
que embora vizinho estava afastado pela orografia e estrada difícil,
passaram a ser 31,8 quilómetros que se trilham em segurança. Madrid
está a cinco horas de distância, o Porto a menos de duas horas e meia.
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DESTAQUE IC8
Um preço a pagar
A obra implicou a reformulação do nó da A23 no Perdigão e a construção
de uma nova ponte sobre o rio Ocreza, a jusante da existente.
O novo itinerário passa a sul de Moitas, Pedra do Altar e Vale da
Mua, sendo o Estevês a povoação que lhe fica mais próxima. E se
esse afastamento aumenta a segurança e conforto para automobilistas
e peões, tem um preço para os restaurantes e restantes estabelecimentos
comerciais que contavam com a paragem de veículos e
ganhavam com a proximidade da estrada principal.
O nó em falta no troço, na ligação ao caminho 1347, será importante
para mitigar esse efeito negativo. Inicialmente o projeto contemplava
apenas o cruzamento com a EN 351 (Envendos), na zona da
Favaca, mas o acompanhamento do Município junto da concessionária
e da Estradas de Portugal permitiu incluir o segundo nó que,
ao mesmo tempo que garante a acessibilidade de toda a freguesia
do Peral, torna o traçado mais homogéneo do ponto de vista do
tráfego.
A mudança de sinalização na A23 foi outro dos pontos negativos da
mudança, mas há garantias da Estradas de Portugal de que o destino
Proença-a-Nova vai voltar a ser incluído nos pré-avisos simplificados
e setas direcionais. Contributos para rasgar a interioridade que tanto
pesou, durante décadas, sobre a região.
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AVISOS AO MUNÍCIPE
Protocolo com a Casa do Benfica
Foi renovado em outubro o protocolo de cooperação financeira com a Casa do Benfica de Proença-a-Nova, que prevê a atribuição de um
valor mensal destinado a apoiar as atividades desportivas oferecidas por aquela associação. O protocolo tem por objeto a continuidade do
incentivo ao desenvolvimento das aulas de judo, ballet, hip-hop, bombos, ioga, escalada, defesa pessoal, body combate e pilates, reconhecendo
o contributo desta oferta para a diversidade de modalidades disponíveis a nível local.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo
Para apoiar a atividade da Associação Desportiva e Cultural de Proença-a-Nova, foi aprovado, em outubro, um contrato-programa que prevê
um total de 35 mil euros para o período de 2012/2013. O apoio financeiro desdobra-se em quatro prestações – as três primeiras, no valor
de 10 mil euros, pagas em outubro, dezembro e fevereiro, enquanto a quarta, em abril de 2013, corresponde ao montante de 5 mil euros.
Redução de trabalhadores
A autarquia reduziu em 4,3% o número de trabalhadores existentes em 31 de dezembro de 2011, dando assim cumprimento ao previsto no
art.º 48.º da Lei de Orçamento do Estado, que obrigava à redução, até ao final do 3.º trimestre de 2012, de 3% do número de trabalhadores.
Taxa de direitos de passagem
À semelhança do que sucedeu em 2011 e 2012 e considerando a crise económica que o país atravessa, a 20 de novembro foi aprovada em
reunião de câmara a não fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2013, já que iria repercutir-se nos consumidores
que utilizam redes e serviços de comunicações eletrónicas.
Nos termos previstos no n.º 2 do art.º 106 da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, existe a possibilidade de estabelecimento de uma taxa
municipal de direitos de passagem (TMDP) sobre os direitos e encargos relativos à implantação, passagem e atravessamento de sistemas,
equipamentos e demais recursos das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local
fixo, nos domínio público e privado municipal. Esta taxa é determinada com base na aplicação de um percentual sobre cada fatura emitida
pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público em local fixo, para todos os clientes finais,
não podendo ultrapassar 0,25%.
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AVISOS AO MUNÍCIPE
MARCA REGISTADA
Registada marca “Proença-a-Nova Origem”
A marca “Proença-a-Nova Origem”, que certifica produtos genuínos do concelho, foi registada no Instituto Nacional da Propriedade
Industrial e está pronta a ser utilizada pelos agentes que comprovem utilizar matérias-primas locais. Em apreciação encontram-se já algumas
propostas de produtores interessados em aderir.
O projeto visa reconhecer e dar visibilidade aos bens alimentares ou artesanais produzidos no concelho e que utilizem matérias-primas
locais, desde que cumpram parâmetros de qualidade previamente definidos. No caso dos bens alimentares, a atribuição da marca só será
feita após verificação do cumprimento das normas associadas à segurança alimentar. No futuro, está prevista a comercialização dos produtos
da marca Proença-a-Nova através de uma loja online, de forma a dar escala a microempresas que de outra forma enfrentam dificuldades
em se projetar no mercado.
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INCUBADORA EMPRESAS
DESTAQUE
Incubadora de empresas dá primeiros passos
Primeiro projeto já está instalado no edifício de
incubação, à entrada do Parque Empresarial
de Proença-a-Nova
Quando o barulho das máquinas a trabalhar na requalificação do
antigo complexo industrial para, poucos são os sons que rompem
o silêncio no edifício à entrada do Parque Empresarial de Proença-
-a-Nova (PEPA). Com as normais dificuldades de quem estreia um
caminho novo, Tiago Cristóvão é ainda o único habitante da incubadora
de empresas do concelho, aberta a empreendedores que
apresentem projetos de negócio com pernas para andar.
No caso de Tiago Cristóvão, que conquistou o primeiro lugar do
concurso municipal de ideias de negócio com um projeto de inovação
na produção de medronho, a cedência de um espaço de incubação
era um dos prémios previstos. Mas qualquer interessado
pode vir a ocupar uma das 15 salas vazias: no site do Município está
disponível o formulário de inscrição e o regulamento que fixa as
condições. O período máximo de permanência para incubação de
empresas é de dois anos, mas este prazo pode ser prorrogado por
solicitação dos promotores.
Além de áreas comuns para reuniões, assim como apoio no que diz
respeito à consultoria, a incubadora prevê serviços como a recolha
de correspondência e equipamento de comunicações. O sinal de
telemóvel foi um dos obstáculos iniciais, mas até meados de fevereiro
está prevista a implantação da antena de sinal móvel que faz a
cobertura da área.
Nos últimos meses foram executadas todas as infraestruturas de
energia em média e baixa tensão, estando em concretização as
redes de abastecimento de água e drenagem de águas pluviais.
43

DESTAQUE INCUBADORA EMPRESAS
Tanta movimentação de máquinas e abertura de valas, mais ainda
num inverno chuvoso, causaram uma imagem de caos no parque
empresarial, mas por uma boa causa: chegou a fase da pavimentação
e repavimentação dos acessos internos, ficando concluída a indispensável
infraestruturação do PEPA. A intervenção foi objeto de um
estudo de impacte ambiental.
A remodelação e preparação de pavilhões para a chegada de novos
inquilinos prosseguem e vai iniciar-se a instalação de mais uma
empresa. Em contexto económico adverso, captar novos investimentos
é uma prioridade e oferecer condições seguras a projetos
inovadores é a outra face dessa aposta. A dar os primeiros passos, a
incubadora é “apadrinhada” pela Incubadora Pedro Nunes, considerada
em 2010 a melhor de base tecnológica do mundo.
No piso 0, em que está instalado Tiago Cristóvão, estão disponíveis
mais oito salas para quem queira instalar-se no parque. O regulamento
prevê a confidencialidade de todos os projetos apresentados,
mas a viabilidade técnica e financeira é uma condição para que possa
ser dado suporte logístico e consultoria. O segundo piso do edifício
possui, além de mais sete salas para novos projetos, uma zona de
bar e espaço para reuniões.
A par de uma pessoa em permanência no PEPA, que faz o acompanhamento
normal da atividade e das necessidades das empresas, no
Gabinete de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo – em instalação
no edifício anexo aos Paços do Concelho – encontra-se ajuda
especializada em áreas como os financiamentos disponíveis, elaboração
de planos de negócio e esclarecimento de dúvidas que vão
surgindo a quem procura lançar-se no mundo dos negócios, muitas
vezes sem experiência ou segurança quanto aos passos a dar.
A calendarização do investimento prevê que o complexo, na sua
globalidade, esteja concluído em 2014. O ritmo dos trabalhos e as
garantias de financiamento estão, contudo, dependentes da consolidação
da primeira fase constituída por dois pavilhões, considerada
pela administração do Grupo Derovo crucial para o êxito do projeto.
O complexo é comparticipado em oito milhões pelo PRODER e
irá permitir a criação de 64 postos de trabalho.
Desde que foi inicialmente projetada, a unidade já sofreu alguns
ajustamentos. O investimento em biomassa, que representava quatro
milhões de euros, não terá continuidade. Em contrapartida está
a ser equacionada a possibilidade de toda a produção de ovos cozidos
vir a ser feita em Proença, alterando de forma significativa o
investimento em transformação da matéria-prima.
A Derovo iniciou recentemente a introdução de embalagens de ovo
cozido descascado nos canais de distribuição, particularmente nalguns
centros urbanos e no Algarve. Líder ibérico no fabrico de ovoprodutos,
o Grupo Derovo fatura anualmente 60 milhões de euros
e emprega diretamente 160 pessoas, em Portugal e Espanha. Em
2002 foi considerada a melhor empresa de ovoprodutos do mundo.
Derovo em contagem decrescente
Nas imediações do PEPA, outro projeto marcante para o concelho
entra em contagem decrescente para o início da produção. O primeiro
pavilhão do complexo avícola Derovo II está finalizado e no
interior já se encontram as gaiolas que vão receber as primeiras 150
mil galinhas poedeiras, em respeito pela mais diretiva europeia do
bem-estar animal que entrou em vigor em 2012. Estima-se que a
produção se inicie em março.
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MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Serviços municipais pagos no multibanco
A funcionar desde o dia 31 de julho, o serviço de pagamentos por
referência multibanco contabilizou nestes cinco meses 1.165 pagamentos,
num valor total aproximado de 21 mil euros. O grande
volume de pagamentos recebidos corresponde às faturas da água. A
média mensal de crescimento dos pagamentos por referência bancária
é de 22%.
O objetivo da implantação deste serviço foi facilitar e simplificar o
pagamento de taxas e outras receitas municipais, diminuir prazos e
garantir maior eficácia nas cobranças, bem como reduzir os custos
de trabalho administrativo, ao mesmo tempo que se evita a deslocação
de munícipes e turistas à Câmara.
O munícipe ou qualquer outro utente dos serviços tem acesso a este
meio de pagamento seguro e fiável, que lhe permite pagar com maior
comodidade em qualquer terminal de multibanco ou home banking.
Base de dados facilita gestão do cemitério
A base de dados criada com o objetivo de melhorar os serviços relativos ao Cemitério Municipal de Proença-a-Nova já dispõe de informação
desde 1878. O carregamento de dados resulta do esforço conjunto entre funcionários do Sector de Inovação e Modernização Administrativa
e do Balcão Único e é uma das medidas mais significativas no âmbito do programa de melhoramento dos serviços relativos ao cemitério.
A par deste sistema informático, utilizado desde o início de 2012, foi feito um levantamento fotográfico de todas as sepulturas existentes.
De modo a facilitar a localização de determinado registo no terreno e no sistema informático, nas sepulturas perpétuas com mármore foram
aplicadas chapas com os números de sepultura e do respetivo alvará. Em cada talhão, foi colocada placa com a identificação do intervalo de
sepulturas e jazigos que ali se encontram.
Nas restantes sepulturas sem mármore, a identificação é feita em cruz de metal com a identificação do talhão, do n.º de sepultura e n.º de
alvará ou data de concessão, caso exista.
Neste momento, encontram-se em fase de estudo medidas de melhoria da rentabilização e gestão racional do espaço, pois apesar de existir
ainda no cemitério municipal de Proença-a-Nova área que não foi utilizada, considera-se que antes que seja executada mais alguma ampliação
devem ser implementadas medidas que possibilitem um melhor aproveitamento do espaço existente.
Para que essa gestão possa ser feita de forma eficiente, é essencial que os alvarás e restantes documentos associados a cada sepultura ou
jazigo estejam regularizados. Caso tenha dúvidas relativamente a alguma situação, essa verificação poderá ser feita através do telefone 274
670 000, extensão 128.
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JULGADO DE PAZ BALANÇO ANUAL
Aumentam processos de extremas
e usucapião
Em 2012 registou-se, em comparação com o ano anterior, um decréscimo
do número de ações entradas no Julgado de Paz de Proença-a-Nova,
embora em número bastante reduzido – menos 30
processos que em 2011. Entraram 105 processos, quando no ano
passado tinham sido 135. Desse total, estavam findos no início do
ano 96, pelo que se mantém a eficácia e eficiência deste Julgado de
Paz, numa percentagem de 91,5%. Acresce que se aguardava que
todos os 9 processos pendentes terminassem durante o mês de janeiro.
A média de resolução dos processos encontra-se nos 45 dias.
Também quanto às matérias tratadas se registam algumas alterações,
sendo certo que a maioria continua a dizer respeito a ações de
incumprimento contratual (86%), nomeadamente incumprimento
de contratos de compra e venda e de prestação de serviços (cobrança
de créditos por parte de pessoas singulares e coletivas). No
entanto, registou-se um aumento significativo (300%) de processos
relativos a ações possessórias, usucapião e acessão em relação ao
ano transato – de 2 processos em 2011, passou-se para 8 em 2012.
O que esperar do Julgado de Paz
de Proença-a-Nova?
Como tem sido veiculado na comunicação social a Lei dos Julgados
de Paz vai ser alterada, encontrando-se, à data do fecho desta publicação,
em discussão na Assembleia da República.
Prevê-se que sejam alteradas normas que irão contribuir para um
aumento do número de processos a entrar nestes tribunais, uma
vez que se prevê que:
• o valor das ações passe de € 5.000,00 para € 15.000,00;
• se clarifique a possibilidade de as empresas (pessoas coletivas)
serem parte ativa nestes processos quando estiver em causa
uma obrigação pecuniária de que as mesmas sejam ou tenham
sido credoras originárias, excecionando-se apenas a litigância
de massa – afastando-se as grandes empresas como a TMN,
PT, EDP, etc. de cobrarem os seus créditos nestes tribunais, a
fim de que o princípio da celeridade que é apanágio dos Julgados
de Paz não seja subvertido;
• O Juiz de Paz tenha poderes para deferir ou não a necessidade
de prova pericial, evitando verdadeiros desaforamentos destes
tribunais, como sobejamente se verifica atualmente pela
imposição da remessa para o Tribunal Judicial de 1ª Instância
quando é requerida a prova pericial;
• o Juiz de Paz tenha competência para apreciar e decidir incidentes
processuais, evitando também assim o desaforamento
destes tribunais;
• o Juiz de Paz tenha competência para apreciar e decidir procedimentos
cautelares.
Por outro lado, a efetivar-se a transferência de Proença-a-Nova para
a Comarca de Oleiros, poderá esta contribuir, também, para um
aumento do volume processual. Não pelo facto, embora fosse desejável,
dos munícipes de Oleiros poderem recorrer ao Julgado de
Paz de Proença-a-Nova (ou ao da Sertã ou Vila de Rei), o que já se
verifica desde junho de 2010, mas sim pelo facto de os munícipes
de Proença-a-Nova poderem optar mais frequentemente por ações
num tribunal que se situa no seu próprio concelho.
E em tempos de crise como a que vivemos atualmente, também as
custas podem influenciar a escolha do tribunal: é que se num Julgado
de Paz as custas são de € 70,00 (€ 35,00 para cada parte), num
Tribunal Judicial as custas, num processo com o valor de € 5.000,00,
ascendem a € 408,00 (€ 204,00 para cada parte).
E se formos verificar as mesmas custas para processos de € 15.000,00
(ainda que as custas dos Julgados de Paz aumentem – perspetiva-se o
valor de € 50,00 para cada parte), num Tribunal Judicial passarão para
€ 612,00 (€ 306,00 para cada parte).
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CCV FLORESTA ANIVERSÁRIO | ANÁLISES
Centro Ciência Viva tem novos
conteúdos
Ao completar cinco anos de atividade com mais de 60 mil visitantes,
o Centro Ciência Viva da Floresta teve como prenda o anúncio da
renovação de conteúdos. A par da remodelação e reorganização
do espaço, mantém-se a inovação nos serviços disponibilizados e
no final do verão iniciou-se a realização de análises ao mosto e ao
vinho. No futuro o objetivo é alargar este serviço a novos produtos,
como o leite e o azeite.
A animação junto ao espaço de divulgação da ciência começou cedo,
a 21 de julho. Para celebrar o aniversário foram organizadas cinco
atividades diferentes, mas a mais concorrida foi a subida em voo
cativo no balão de ar quente da Valnor. Entre as 8 e as 10 horas,
mais de uma centena de pessoas experimentou a flutuar até uma
altura de cerca de 30 metros, observando a floresta e o Aeródromo
Municipal a partir do céu.
Novo serviço laboratorial com procura elevada
O laboratório do Centro Ciência Viva da Floresta, que entrou em funcionamento no verão, fez análises a amostras de um total de 108.770
litros de mosto. A adesão ao novo serviço manteve elevada procura no que diz respeito a análises ao vinho e à realização de testes de acidez
e de peróxidos ao azeite, outro dos produtos existentes em quantidade no concelho.
O cálculo do álcool provável e a medição do pH e da acidez total foram as análises mais solicitadas no caso do mosto. Quanto ao vinho, um
dos parâmetros mais importantes é a acidez volátil, que indica o estado de conservação. São igualmente analisados o pH e a acidez total. A
maioria dos pedidos de análises tem sido feita por produtores do concelho de Proença-a-Nova, mas há igualmente registo de clientes de
outras regiões.
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NOITE EUROPEIA DOS INVESTIGADORES
CCV FLORESTA
Ciência e Desporto na Noite Europeia dos Investigadores
Ana Hormigo, judoca que atingiu o sétimo lugar nos Jogos Olímpicos de Pequim, foi uma das convidadas no programa da Noite Europeia
dos Investigadores promovido pelo Centro Ciência Viva da Floresta. Ciência e Desporto foi o tema em debate na noite de 28 de setembro,
no espaço infanto-juvenil do parque urbano, com a participação de um grupo de investigadores do Instituto Politécnico de Castelo Branco
que tem estudado os níveis de atividade física entre crianças e jovens.
No final do debate, que focou questões como os limites do corpo e as técnicas de doping desenvolvidas para os superar, os participantes
puderam medir os níveis de colesterol e triglicéridos e testar os níveis respiratórios, num rastreio que visou sensibilizar para a importância
dos hábitos de vida saudáveis.
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CCV FLORESTA CIÊNCIA VIVA NAS ALDEIAS
Bibliomóvel levou ciência às aldeias
As visitas já não são novidade, mas sempre que acontecem causam alvoroço. “O que vamos fazer hoje?”, ouve-se perguntar pouco depois
de a Bibliomóvel estacionar junto ao lar da Santa Casa da Misericórdia de Sobreira Formosa. A resposta é dada por Catarina Antunes, monitora
do Centro Ciência Viva da Floresta, ao mesmo tempo que começa a espalhar pela mesa frascos de essências, cera de abelha e globets:
“Vamos fazer perfumes sólidos”.
O programa Ciência na Aldeia leva, à boleia na biblioteca e posto móvel que circula pelo concelho, monitores com atividades simples que
ajudam os utentes dos lares e centros de dia a descobrir a ciência que há em plantas e produtos com que lidam habitualmente. Fazer sabonetes
ou sais de banho, perceber como se fazem bálsamos ou criar peças decorativas com materiais reciclados são alguns exemplos de
ateliers já realizados em períodos de férias. Este verão foram três as sessões realizadas, a 10, 12 e 19 de julho, envolvendo o Centro de Dia
de Montes da Senhora, Santa Casa da Misericórdia de Sobreira Formosa e Santa Casa de Proença-a-Nova.
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CIÊNCIA À LA CARTE | FÉRIAS DE VERÃO
CCV FLORESTA
Ciência à La Carte - A sua dose diária de ciência
De terça a domingo, o Centro Ciência Viva disponibiliza “Ciência à La Carte” para famílias ou pequenos grupos de amigos. É deixada ao
gosto de cada um a escolha do atelier a realizar: manteiga da floresta (com ervas aromáticas), velas de cera natural, sais de banho, flores
de resina, sabonetes, bombons de chocolate, monstro da floresta, plasticina caseira e pasta de dentes para elefantes. Participaram nestes
ateliers cerca de 110 participantes. Mensalmente vão entrando no menu novas atividades.
Férias de verão
No período de férias do Verão, o Centro Ciência Viva da Floresta, em conjunto com a Câmara Municipal, promoveu mais um programa de
ocupação de tempos livres para crianças dos 6 aos 12 anos. Este programa incluiu atividades ligadas à arte, ciência e desporto e participaram
79 crianças.
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CCV FLORESTA WORKSHOPS
Workshops
O CCVFloresta dinamizou diversos workshops, com os seguintes temas:
• “A Utilização das Plantas Aromáticas e Medicinais na Alimentação”, pelo chef Rui Lopes.
• “Poda de Fruteiras”, pelo Engº Manuel António Martins Silva (Escola Superior Agrária de Castelo Branco).
As inscrições somaram um conjunto de 81 participantes.
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EXPOSIÇÕES
CCV FLORESTA
Exposições
No segundo semestre de 2012 esteve patente ao público no Centro Ciência Viva da Floresta a
exposição “Em Redor do Mel”, durante o mês de outubro, que incluiu fotografias de Armindo
Alves. A terminar o ano, um conjunto de trabalhos de ilustração científica de Luísa Ferreira Nunes
mostrou a fauna e flora de Portugal e borboletas do Mundo. Estas exposições tiveram a visita de
cerca de 270 visitantes.
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CCV FLORESTA FEIRAS | CAFÉS COM CIÊNCIA
Participação em feiras e mostras de ciência
Durante o mês de agosto, realizou-se a noite dedicada à ciência no parque urbano, em que se realizaram várias atividades lúdicas. Estiveram
presentes cerca de 73 participantes. O Centro esteve também presente na noite do professor, que se realizou em outubro, no Pavilhão do
Conhecimento.
Inquietações – Ciclo de Cafés com Ciência
“O ciclo da Água - Ciclo Hidrológico ou Hidro- lógico?”, com o dr.º António Francisco Canatário Duarte, da Escola Superior Agrária de
Castelo Branco, foi o tema de mais um ciclo de Cafés com Ciência. Cerca de 20 pessoas participaram na iniciativa, que visa lançar o debate
sobre temas de ciência em ambiente informal.
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PASSEIOS | ANIVERSÁRIOS
CCV FLORESTA
Passeio micológico
No dia 24 de novembro, decorreu mais um passeio micológico sob a orientação do eng.º José Gravito Henriques, da Direção Regional de
Agricultura e Pescas do Centro. Durante o passeio foram recolhidos alguns exemplares de cogumelos, procedendo-se à sua identificação
durante o período da tarde. Os 29 participantes puderam ainda desfrutar de um almoço que teve como ingrediente principal o cogumelo,
no bar do CCVFloresta.
Festas de Aniversário
Várias crianças dos 5 aos 12 anos puderam festejar o seu aniversário no CCVFloresta, com atividades científicas muito divertidas – agora
com insufláveis, pinturas faciais e um lanche renovado.
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CCV FLORESTA
Visitas à escola
Se a escola não pode visitar o Centro, então o Centro visita a escola.
A equipa de monitores do CCVFloresta deslocou-se às escolas para
realizar as mais diversas atividades.
Curso de iniciação à informática
O Centro Ciência Viva da Floresta promoveu mais um curso de iniciação
à informática, dirigido a pessoas interessadas em aprofundar os
seus conhecimentos e outras que pela primeira vez estão a descobrir
o mundo da informática. O objetivo principal é proporcionar conhecimentos
essenciais para dominar o uso do computador pessoal, como
a utilização do Microsoft Office, da internet, do correio eletrónico e
redes sociais. O curso teve a participação de 6 formandos.
XXVII Feira de pedras,
fósseis e gemas
Durante o mês de dezembro decorreu a feira de pedras, fósseis e
gemas, em Lisboa, e o Centro Ciência Viva da Floresta esteve presente,
preparando sabonetes em forma de fósseis.
Distribuição gratuita de pinheiros
de Natal
Decorreu de 1 a 19 de dezembro a oferta de pinheiros (pinus pinaster)
provenientes de desbastes efetuados pelas equipas de sapadores
florestais. A iniciativa, que se tem mantido todos os anos na
época de Natal, permite às pessoas interessadas em ter uma árvore
natural fazê-lo de forma sustentada, sem prejudicar o ambiente.
Ciência Viva no Verão
O programa Ciência Viva no Verão, promovido pela agência Ciência
Viva, tem como objetivo atividades de cariz científico de divulgação
junto do público em geral.
Este ano o Centro associou-se a esta iniciativa com três atividades.
15 de Julho – Biologia no Verão, “Répteis da Floresta”, orientado
por Vasco Flores Cruz.
28 de Julho – Geologia no Verão, “ Do Ouro das Portas de
Almourão á Jóia “, contou com o apoio do Geopark Naturtejo.
23 de Agosto – Astronomia no Verão, “O céu da Floresta”,
dinamizado pelo astrónomo José Matos (FISUA- Associação de
Física de Aveiro).
No total, participaram neste programa 87 participantes.
Atividades de Enriquecimento
Curricular
No ano letivo 2012/2013, o Centro Ciência Viva da Floresta continua
presente nas escolas do concelho. Esta colaboração proporciona uma
introdução às actividades experimentais em ciência aos alunos do 3º e
4º ano, com a realização de experiências científicas simples.
Aplicação de Produtos
Fitofarmacêuticos
O Centro Ciência Viva da Floresta, o Município de Proença-a-Nova
e a Escola Superior Agrária de Castelo Branco continuam a promover
ações de formação na área de aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
No decorrer do segundo semestre de 2012 realizaram-se
três cursos, com cerca de 45 formandos.
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FACTOS E EVENTOS BODAS
Homenagem juntou 152 casais
Foi em ambiente de festa e de celebração que, a 26 de agosto, 152 casais do concelho que ultrapassaram a fasquia de meio século de vida
em comum se juntaram no parque urbano. Após uma missa campal em que os casais renovaram os votos, no final da qual não faltaram os
tradicionais amendoins e rebuçados atirados ao ar, houve um jantar e convívio com os familiares, envolvendo cerca de 700 pessoas. Durante
o jantar um acordeonista animou os participantes e no final da noite vários homenageados entraram no baile, comprovando que a idade só
pesa quando se envelhece por dentro.
A iniciativa partiu do Município, que na sequência de um levantamento feito no concelho identificou três centenas de casais com mais de
50 anos de vida em comum. A todos foi enviado um convite para participarem na festa, mas a idade elevada e limitações de saúde não
permitiram abranger a totalidade dos homenageados. Como explicou o presidente da Câmara, João Paulo Catarino, a homenagem torna-se
particularmente significativa no atual contexto de crise, para a qual o suporte familiar pode ser um escudo. “As famílias
estruturadas têm mais capacidade de enfrentar as adversidades”, considerou.
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ANIMAÇÃO DE VERÃO
FACTOS E EVENTOS
Festival de talentos e animação de verão
A adesão ao primeiro Festival Infanto-Juvenil de Talentos e o entusiasmo com que o público participou na iniciativa, a 25 de agosto, fazem
com que a promessa duma reedição tenha ficado no ar. Aberto a crianças e jovens com 6 a 18 anos, o festival contemplou as categorias de
voz e instrumental e no total registaram-se dez participações. Houve ainda apresentações extraconcurso.
O festival de talentos integrou o calendário do programa de animação de verão, com iniciativas todos os sábados à noite. Um festival com
quatro bandas da região, associado à noite radical organizada pela equipa de Desporto junto aos Bombeiros, inaugurou o programa, a 7 de
julho. Seguiram-se atividades diversificadas, da dança ao karaoke, passando pelo teatro, noite de ciência e noite de DJ. Já em setembro, a
despedida das férias contemplou uma noite de fado e um festival de folclore, com os grupos do concelho.
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FACTOS E EVENTOS FESTA DO ALVITÃO
Festa do Alvitão na praia fluvial
O alvitão – a bebida inspirada na caipirinha que usa o famoso medronho – foi o pretexto para
uma festa à beira de água, com sabor a verão. A 31 de agosto, a praia fluvial de Alvito da Beira
foi palco de uma noite animada, com karaoke e animação musical. A iniciativa foi promovida em
parceria com o Centro Social Cultural e Desportivo Alvitense.
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FEIRA FIGUEIRA
FACTOS E EVENTOS
Figueira recriou atividades tradicionais
“Dar vida a (x)isto” foi o lema escolhido para uma iniciativa de animação na aldeia do xisto de Figueira, em que foram recriadas atividades e ofícios
tradicionais. Ao longo de um percurso através da aldeia, os visitantes puderam ver o forno comunitário em funcionamento, observar artesãos a trabalhar
em cortiça, lã ou xisto e participar nas tarefas do mundo rural. O Grupo de Danças e Cantares de Sobreira Formosa colaborou na animação.
Organizado a 17 e 18 de agosto pela Casa Ti Augusta, com apoio do Município, da Rede de Aldeias do Xisto e do Centro Ciência Viva da Floresta,
o evento contou com a participação de centenas de pessoas.
A par de espaços com importância na vida comunitária, como o moinho e a fonte onde ia buscar-se a água, o roteiro criado incluiu a passagem por
casas habitualmente fechadas mas com objetos que encerram memórias do passado, como um dos teares mais antigos do concelho, com cerca de
dois séculos de história. Foram também colocados novos elementos que ajudam a interpretar a memória da aldeia: cancelas que recriam as antigas
portas para impedir a entrada de lobos, durante a noite, e placas explicativas de alguns equipamentos.
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FACTOS E EVENTOS PAINTBALL
Paintball com cerca de 450 participantes
Cerca de 450 pessoas participaram no evento europeu de paintball que
assinalou, a 29 e 30 de setembro, o 8º aniversário da associação Paintugal.
O jogo e atividades associadas decorreram no Parque Empresarial
de Proença-a-Nova (PEPA), onde além de jogadores portugueses estiveram
perto de 90 participantes vindos de Escócia, Espanha, Finlândia,
Holanda, Inglaterra e Polónia.
Na área expositiva, além de equipamento relacionado com a modalidade,
estiveram presentes empresas e associações da região. O Município,
parceiro da iniciativa, divulgou as potencialidades turísticas do
concelho, enquanto o agrupamento dos Escuteiros foi chamado a colaborar
no controlo de acessos e na arbitragem. Airball, carreira de tiro
de paintball e escalada foram algumas das atividades extra disponíveis
para os visitantes.
Percurso interpretativo recorda invasões francesas
O início do passeio pedestre PR4, que percorre alguns dos fortes e
baterias integrados na linha defensiva das Talhadas-Muradal, passou
a dispor de um percurso interpretativo que contextualiza a construção,
há 250 anos, e recorda a importância destas estruturas durante
as invasões francesas. O conjunto de painéis interpretativos foi
inaugurado a 24 de novembro, no âmbito das II Jornadas alusivas
ao tema. O programa incluiu a visualização do filme “As Linhas de
Wellington” e a apresentação do projeto de intervenção museológica
no Forte das Batarias, na Catraia Cimeira.
O tenente-general José Maia Mascarenhas, o tenente-coronel José
Berger, o jornalista Rui Cardoso (autor do livro “Invasões francesas,
200 anos, Mitos, histórias e protagonistas), Mário Monteiro (da Associação
de Estudos do Alto Tejo) e Fernando Pinto, responsável pela
proposta de musealização, foram os oradores convidados. Colaboraram
também António Manuel Silva, da Escola Pedro da Fonseca, e o
Instituto de São Tiago, que protagonizou um momento musical.
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FACTOS E EVENTOS
Jornadas do Património na Sobreira
“O futuro da memória” foi o lema lançado este ano para as Jornadas
Europeias do Património, a que o Município mais uma vez aderiu,
com um programa centrado em Sobreira Formosa. Depois da projeção
do filme “O Pátio das Cantigas”, na noite de 28 de setembro,
nos dois dias seguintes houve uma mostra de artesanato ao vivo,
ateliers de costura e gastronomia, worshops, venda de produtos
locais e música, com o apoio do Instituto de São Tiago e do projeto
BioAromas (da escola Pedro da Fonseca). A população aderiu e participou
de forma expressiva nas atividades.
As lições deixadas pelo
Proença-a-Novos
Depois de participarem no projeto Proença-a-Novos, em que foram
chamados a avaliar e dar sugestões para diversos espaços públicos,
os jovens que integraram o grupo dizem sentir-se mais responsáveis
e mais atentos ao que acontece na vila. O relatório final da iniciativa
foi entregue ao presidente da Câmara e a avaliação final demonstra
que os participantes, com idades entre os 13 e os 16 anos, se sentem
com mais vontade de colaborar com o Município, afirmando
ter ficado a conhecer melhor a organização da autarquia e adquirido
noções sobre, por exemplo, como ler um mapa.
Inserido na iniciativa Cidadãos 2.0, o Proença-a-Novos teve origem
na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que escolheu
Proença-a-Nova como um dos casos de estudo. No final do
trabalho, as sugestões foram sintetizadas nos “10 mandamentos do
projeto Proença-a-Novos”, ou seja, dez propostas arrumadas em
quatro categorias – cultura, desporto e lazer, comércio e serviços,
espaços degradados e espaços públicos.
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FACTOS E EVENTOS
Críticas à reforma
administrativa
no Dia da
Comunidade
No dia em que pelo terceiro ano se
celebrou a Comunidade Intermunicipal
do Pinhal Interior Sul (CIMPIS), as atenções
estiveram viradas para a reorganização
das NUTS 3. Presente na cerimónia oficial que
lançou o programa comemorativo, em Proença-a-Nova, o secretário
de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo
Júlio, ouviu os autarcas pedirem que não sejam os critérios demográficos
os únicos tidos em conta nas mudanças previstas.
A celebração decorreu a 19 e 20 de outubro e o programa incluiu,
na tarde do segundo dia, animação musical e cultural com grupos
dos quatro concelhos, no parque urbano. A noite foi reservada a
um festival de talentos igualmente com representantes de Oleiros,
Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei. Crianças e jovens, divididas
por dois escalões etários, levaram ao palco estilos e sonoridades
diversificadas, tanto na área instrumental como vocal.
Quintais na praça com
elevada adesão
Uma dúzia de produtores e artesãos do concelho de Proença-a-Nova
participou, em novembro e dezembro, nas primeiras edições do projeto
Os Quintais nas Praças do Pinhal, que promove o escoamento
de excedentes hortofrutícolas e a valorização dos produtos regionais.
Sertã e Mação foram os primeiros locais da iniciativa, que segue um
sistema de rotatividade pelos cinco concelhos associados na Pinhal
Maior – além de Proença-a-Nova, Mação, Oleiros, Sertã e Vila de Rei.
Os mercados realizam-se ao segundo fim de semana de cada mês,
sempre com animação musical associada. O projeto conta com apoio
do Proder e os produtores interessados em aderir podem a qualquer
momento inscrever-se para os mercados seguintes. Toda a informação
sobre o modelo de funcionamento é disponibilizada diretamente
pela Pinhal Maior (telefone 274 600 130) ou pelos cinco municípios
envolvidos. O projeto tem igualmente uma página de divulgação no
Facebook, em que estão disponíveis os elementos de contacto.
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FACTOS E EVENTOS
Concurso do comércio com mais de 28 mil raspadinhas
O concurso do comércio local registou um total de 28.206 raspadinhas, tendo sido atribuídos 8.545 euros em prémios. A elevada adesão à iniciativa
levou o Município a aumentar a verba disponível – de seis para nove mil euros –, lançando um lote adicional de 10 mil bilhetes, a juntar aos
20 mil iniciais. Ficaram por entregar apenas 455 euros em prémios de 5 e 15 euros, tendo sido atribuídos todos os valores de 30, 50 e 250 euros.
O concurso de atribuição de raspadinhas por compras no comércio local iniciou-se a 7 de novembro e terminou no final do ano, abrangendo
além do comércio os estabelecimentos de hotelaria, restauração e bebidas. Foram criados cinco patamares de prémios (5, 15, 30, 50 e 250
euros) e as pessoas contempladas usufruíram dos valores em compras no próprio estabelecimento em que saiu o bilhete premiado.
Nove empresas PME Líder no concelho
O concelho de Proença-a-Nova teve em 2012 nove empresas reconhecidas como PME Líder, um número que se destaca entre as 140 totais
do distrito, tendo em conta critérios como a população e dimensão. O estatuto é atribuído pelo IAPMEI e por nove grupos bancários,
de acordo com critérios de desempenho rigorosos, que reconhecem não só indicadores financeiros mas também estratégias de inovação.
Américo Rolo, Joaquim Farinha e Filhos Lda, José Gomes Costa, José Lourenço & Filhos, José Lourenço – Pneus e Combustíveis, PinhalFer,
Pinhal Nova, Soprotaco e Transportes Eduardo Cardoso são as nove empresas reconhecidas, algumas das quais mantêm a distinção há vários
anos, resistindo ao contexto global de crise. A listagem de empresas foi destacada a 14 de dezembro, num jantar de networking promovido
pela Associação Empresarial de Castelo Branco – Nercab, em que os oradores foram André Março (IAPMEI) e José Bernardino (Instituto da
Conservação da Natureza e das Florestas).
Feira de Natal com 31 participantes
A filhó foi rainha em mais uma edição da Feira de Natal, que registou além dos doces típicos da quadra um grande número de expositores
de artesanato. Entre associações, produtores locais e artesãos, registou-se um total de 31 participações, que esgotaram a capacidade do
pavilhão municipal. A animação musical foi outro ingrediente e o Grupo Coral de Proença-a-Nova cantou as Janeiras no recinto.
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FACTOS E EVENTOS
Orçamento com 9,5 milhões de euros
O aumento das contribuições relativas à Taxa Social Única (TSU) e
à Caixa Geral de Aposentações e a reposição do subsídio de Natal
para funcionários são alguns dos fatores que contribuem para reduzir
as disponibilidades para investimento em 2013. A dotação global
do Orçamento é de cerca de 9,5 milhões de euros. Encontram-se
concluídos todos os projetos com financiamento Feder, prevendose
também por essa via algumas dificuldades no acesso a novos financiamentos,
no próximo ano. As funções sociais e económicas são
as mais relevantes e, no que respeita às despesas, os encargos com
pessoal absorvem 34,7% do total.
Providências cautelares contra fusão de freguesias
Deram entrada no Supremo Tribunal Administrativo, em dezembro,
quatro providências cautelares que visam travar a agregação
das freguesias de Alvito da Beira com Sobreira Formosa e de Peral
com Proença-a-Nova. Promovidas pelas quatro juntas de freguesia,
as providências invocam falhas na fundamentação da decisão e
questões de Direito, considerando que a proposta apresentada pela
Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território
foi feita “a régua e esquadro, não fundamentada e violando os princípios
constitucionais da igualdade e da autonomia do poder local”.
No final do ano estava pendente a decisão.
Empresas reduzem custos com segurança alimentar
Os 25 lagares do concelho de Proença-a-Nova e perto de 60 agentes económicos têm vindo a beneficiar gratuitamente
do apoio de técnicos municipais na área de segurança alimentar, dispensando os custos com este
serviço prestados por empresas da especialidade. Além da redução de custos, o projeto lançado no âmbito do
sistema municipal de segurança alimentar assegura acompanhamento contínuo de proximidade a restaurantes,
cafés, mercearias e outros estabelecimentos obrigados a cumprir os requisitos de higiene e segurança.
Os técnicos municipais envolvidos, através do Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor, asseguram auditorias
de diagnóstico e periódicas e dão formação na área alimentar e em noções básicas de segurança no trabalho.
No que diz respeito às análises anuais obrigatórias (à água, superfícies de trabalho, mãos dos manipuladores de
alimentos, entre outras), foi estabelecido um protocolo com um laboratório externo, conseguindo-se um preço
mais baixo. O próximo projeto passa pelo apoio e controlo de salas de ordenha, já que essa será a forma de
escoar o leite produzido em grande quantidade no concelho.
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TRIBUNAL | DIA DA DIABETES
FACTOS E EVENTOS
Luz verde à mudança de comarca
A Assembleia Municipal aprovou, a 14 de dezembro, um parecer
favorável à transferência do concelho para a comarca de Oleiros.
O parecer decorre de uma solicitação do presidente da Câmara de
Oleiros, José Marques, no âmbito da negociação em curso com o
Ministério da Justiça. A transferência visa evitar o encerramento do
tribunal, num espírito de solidariedade entre os serviços do Interior,
havendo da parte do Município vizinho a garantia de que será assegurado
transporte público nos dias de abertura do tribunal.
Com a transferência de comarca, o Julgado de Paz de Proença-a-
-Nova poderia alargar a área de competência a Oleiros. Outra vantagem
seria uma maior eficácia processual, já que a dimensão da
comarca permitiria reduzir o número de casos e seria de esperar
uma menor morosidade, com vantagem para a população.
Balões azuis assinalaram Dia da Diabetes
Proença-a-Nova acordou com uma surpresa, a 14 de novembro: dois mil balões azuis espalhados pelas ruas, numa ação de sensibilização e
prevenção da diabetes. Para descodificar o significado da cor azul, foram distribuídos folhetos informativos
em locais públicos, assim como nas escolas, lares e juntas de freguesia. A
iniciativa partiu do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior
Sul e da Unidade Local Saúde de Castelo Branco, EPE, com apoio do
Município e da Junta de Freguesia de Proença-a-Nova e colaboração
dos Bombeiros Voluntários, que durante a noite ajudaram
na colocação dos balões.
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FACTOS E EVENTOS
ANGOLA
Assinado acordo de cooperação com Benguela
Em maio de 2013, está prevista a realização de uma visita de empresários do concelho à província de Benguela, em Angola. O objetivo é
facilitar o estabelecimento de contactos e dar a conhecer a realidade e as oportunidades de negócio para empresas interessadas na internacionalização.
A iniciativa enquadra-se num protocolo de cooperação assinado a 27 de novembro entre o Município de Proença-a-Nova e a
província de Benguela.
Da parte da Câmara, o protocolo encontra-se quase integralmente cumprido, uma vez que os estudantes angolanos que se encontram em
formação em Proença-a-Nova estão já no último ano do curso. Nove estudantes estão desde 2010 a frequentar um curso profissional na
Escola Pedro da Fonseca, cabendo à autarquia assegurar as despesas de estadia e alimentação.
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PROENÇA NA IMPRENSA
in SIC, Bodas de Ouro,
26 de agosto
in RTP, Bodas de Ouro,
26 de agosto
in A Padaria Portuguesa, Feira da
Tigelada, Revista de julho e agosto
in JN Online, Trabalhos
arqueológicos na Anta de
Moitas, 7 de setembro
in Correio da Manhã, Bodas
de ouro, 27 de agosto
in Diário de Notícias, Os Quintais nas
Praças do Pinhal, 21 de outubro
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PROENÇA NA IMPRENSA
in RTP, Segurança alimentar,
6 de novembro
in RTP, Trabalhos arqueológicos
na Anta de Moitas ,
29 de novembro
in Expresso, Comunidades
Intermunicipais,
10 de novembro
in Rádio Renascença, Bibliomóvel
distinguida pela Unesco,
7 de novembro
in RTP, Abertura do IC8, 10 de dezembro
in RTP, Passagem de ano nas
Oliveiras, 30 de dezembro
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ASSEMBLEIA E REUNIÕES DE CÂMARA
Reuniões e deliberações da
Câmara Municipal
03/07/2012
Local – Paços do Concelho
1. Ratificação da 6ª alteração ao Orçamento
2012 e Grandes Opções do Plano.
Aprovada por unanimidade.
2. Alteração da cláusula 1ª do protocolo celebrado
com a Cáritas Paroquial de Sobreira
Formosa. Aprovada por unanimidade.
3. Pedidos de isenção do pagamento das
taxas relativas ao licenciamento de obras
de edificação pela Associação Desportiva,
Cultural e Recreativa de Moitas e pela Associação
Cultural, Desportiva e Recreativa
de Atalaias. Ambos os pedidos aprovados
por unanimidade.
4. Fixação do valor da comparticipação familiar
na componente de apoio à família.
Despacho ratificado por unanimidade.
17/07/2012
Local – Paços do Concelho
1. Fornecimento de refeições escolares
para o ano letivo 2012/2013. Deliberado
por unanimidade não proceder a qualquer
redução remuneratória e atender, para
efeitos de concurso, ao preço base fixado
no ano letivo de 2011/2012.
2. Aumento de fundos disponíveis para
“Manutenção e recuperação de galerias
ripícolas”. Aprovado por unanimidade.
3. Aprovada por unanimidade proposta
para contratação de técnicos para o
desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento
Curricular (AEC) para três
professores de Inglês, um professor de
Música e dois professores de Atividades
lúdico expressivas.
4. Proposta para realização de um evento
europeu de paintball aprovada por unanimidade.
5. Ratificação da revisão de preços provisória
da empreitada de “Construção da
Variante Sul a Proença-a-Nova”. Aprovada
por maioria.
6. Pedido de isenção do pagamento de taxas
para obras de edificação pelo Clube de
Caçadores do Concelho de Proença-a-Nova.
Proposta aprovada por unanimidade.
7. Cessão de exploração do bar da Zona
de Lazer de S. Pedro do Esteval adjudicada
a Joaquim Lopes Cardoso.
8. Cedência da Escola Primária de Sobrainho
dos Gaios à Associação Desportiva e
Cultural de Sobrainho dos Gaios. Proposta
de protocolo aprovada por unanimidade.
07/08/2012
Local – Paços do Concelho
1. Aprovação da 7ª alteração ao Orçamento
2012 e Grandes Opções do Plano.
Aprovada por maioria.
2. Aprovação de pedidos de comparticipação
no custo do passe escolar, para o ano
letivo 2012/2013, no caso de alunos que
beneficiam da ação social escolar. Aprovado
por unanimidade.
3. Aprovação do regulamento do Parque
de Campismo de Aldeia Ruiva. Aprovado
por unanimidade.
4. Protocolo a celebrar com as freguesias
no âmbito da delegação de competências,
aprovado por maioria.
5. Aprovada por unanimidade atribuição
de subsídio de cinco mil euros para a organização
da Tourada em Sobreira Formosa,
revertendo os fundos angariados para a
aquisição da viatura dos Bombeiros Voluntários
de Proença-a-Nova.
6. Parecer sobre a reorganização administrativa
territorial autárquica aprovado por
unanimidade, sendo transmitido à Assembleia
Municipal e enviado para conhecimento
às assembleias de freguesia.
7. Aprovada por unanimidade comparticipação
para colónia de férias, em que foram
inscritas 8 crianças do concelho.
21/08/2012
Local – Paços do Concelho
1. Aprovação, por unanimidade, da alteração
ao Regulamento Municipal de Urbanização
e Edificação do Concelho, enviado
para aprovação da Assembleia Municipal.
2. Proposta de deliberação para fixação das
taxas do Imposto sobre Imóveis (IMI) a cobrar
em 2013. Aprovada, por unanimidade,
fixação da taxa mínima prevista na lei.
3. Fixação de participação variável do IRS
para 2012. Mantida, por maioria, participação
de 5%.
4. Aprovada por unanimidade proposta de
expropriação amigável do Pinhal Interior
ACE – Subconcessão Pinhal Interior (IC8
– Lanço Proença-a-Nova / Perdigão A23).
5. Aprovada por unanimidade isenção de
taxas em espetáculo de tauromaquia.
6. Atribuição de apoios e subsídios ao Clube
Os Pênêvês, Associação dos Amigos de
Rabacinas e construção de uma escola na
Guiné. Aprovados por unanimidade.
7. 8ª alteração ao Orçamento e Grandes
Opções do Plano para 2012. Aprovada por
maioria.
8. Abertura do concurso para atribuição de
bolsas de estudo aprovada por unanimidade.
04/09/2012
Local – Paços do Concelho
1. Análise e aprovação de diversos pedidos
relativos à ação social escolar.
2. Aprovada por unanimidade abertura
de procedimentos concursais para provimento
de postos de trabalho, a submeter
à Assembleia Municipal.
3. Regime jurídico da atividade empresarial
local e das participações locais. Aprovado por
unanimidade submeter à Assembleia Municipal
proposta para a realização de um estudo
de adequação das duas empresas municipais
ao novo enquadramento legislativo.
4. Aprovado por unanimidade apoio à beneficiação
da antiga escola primária de Maljoga
e ratificação de subsídios em espécie
concedidos durante o 1º semestre de 2012.
18/09/2012
Local – Paços do Concelho
1. Análise e aprovação de pedidos relativos
à ação social escolar.
2. Aprovados por unanimidade valores dos
apoios socioeducativos a conceder no ano
letivo 2012/2013.
3. Aprovação da 9ª alteração ao orçamento
2012 e Grandes Opções do Plano.
Aprovada por maioria.
4. Parecer prévio a quatro procedimentos
de ajuste direto para contrato de prestação
de serviços, três dos quais aprovados
por maioria e um por unanimidade.
5. Delegação de competências no presidente
da Câmara Municipal para assunção
de compromissos plurianuais.
02/10/2012
Local – Paços do Concelho
1. Nomeação de membros da Câmara
Municipal para integrar o grupo de trabalho
de avaliação das empresas municipais.
Proposta aprovada por unanimidade.
2. Aprovadas por unanimidade minutas
de protocolos a celebrar com a Casa do
Benfica e com a Associação Cultural, Recreativa
e Desportiva das Atalaias.
3. Atribuição de subsídios ao Centro Cultural
Recreativo de Lameira d’Ordem e à
Acripinhal. Aprovada por maioria.
4. Aprovado por unanimidade apoio à realização
das Jornadas do Medronho.
5. Indeferido pedido de atribuição de subsídio
para gravação de CD.
6. Apreciação de pedidos de isenção de
pagamento de ligação de águas residuais.
Aprovados por unanimidade.
7. Atribuição de despesas de representação
a cargos de direção intermédia de 2º grau.
Aprovado por unanimidade submeter à
consideração da Assembleia Municipal.
8. Aprovado por unanimidade o valor de
0,59€ para emissão de 2ª via de cartões
de utilizadores de passes para transportes
escolares e Biblioteca Municipal.
16/10/2012
Local – Paços do Concelho
1. Aprovação da 10º alteração ao Orçamento
2012 e Grandes Opções do Plano.
Aprovada por maioria.
2. Aumento de fundos disponíveis. Aprovado
por maioria.
3. Análise e aprovação de pedidos relativos
à ação social escolar. Aprovados por
unanimidade.
4. Aprovada por unanimidade comparticipação
no pagamento do passe escolar
dos alunos oriundos das localidades mais
distantes do concelho.
5. Análise e aprovação do contrato-programa
de desenvolvimento desportivo
com a Associação desportiva e Cultural de
Proença-a-Nova, da adenda ao contrato-
-programa do Centro Ciência Viva da Floresta
e da minuta de protocolo a celebrar
com a Acripinhal. Aprovados por maioria.
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ASSEMBLEIA E REUNIÕES DE CÂMARA
6. Aprovada por unanimidade atribuição
de subsídio ao Centro Social, Cultural e
Desportivo Alvitense.
7. Análise do requerimento da Escola de
Condução de Proença-a-Nova para atribuição
de lugares de estacionamento.
Aprovada por maioria atribuição de dois
lugares.
8. Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento
Social – aprovado por unanimidade
parecer para transferência de
verba para o ano civil de 2012 do financiamento
aprovado para 2011.
9. Aprovado por maioria parecer prévio à
contratação de prestação de serviços de
engenharia eletrotécnica.
06/11/2012
Local – Paços do Concelho
1. Aprovação da 11ª alteração ao Orçamento
2012 e Grandes Opções do Plano.
Aprovada por maioria.
2. Aprovado por unanimidade projeto de
regulamento do concurso “Comprar é ganhar
no comércio local 2012”.
3. Cessão de exploração da Fábrica de
Compotas e Licores de Montes da Senhora
e do Ténis Bar. Abertura de concursos,
cadernos de encargos e nomeações de júri
aprovados por unanimidade.
4. Análise do pedido de compensação
com a manutenção das carreiras de serviço
público, no ano letivo 2012/2013, pela
Rodoviária da Beira Interior. Aprovado por
unanimidade.
5. Aprovada por unanimidade aquisição de
prédio rústico para construção de reservatório
para abastecimento de água.
6. Atribuição de subsídios à Fábrica da
Igreja Paroquial de Proença-a-Nova, à
Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Proença-a-Nova e à União
Humanitária dos Doentes com Cancro.
Aprovados por unanimidade.
7. Aprovada por unanimidade ajuda financeira
para pagamento de mensalidades de
aluno deficiente.
20/11/2012
Local – Paços do Concelho
1. Aprovação da 12ª alteração ao Orçamento
2012 e Grandes Opções do Plano.
Aprovada por maioria.
2. Aprovada por unanimidade a não fixação
de Taxa Municipal de Direitos de
Passagem.
3. Resolução do contrato-programa celebrado
com a PEPA EM SA. Despacho ratificado
por maioria.
4. Aprovado por maioria parecer favorável
à prestação de serviços de assessoria no
âmbito do novo regime jurídico da atividade
empresarial local – Proençatur e PEPA.
5. Aprovada, por unanimidade, rejeição da
proposta da UTRAT de reorganização do
território.
6. Aprovada por unanimidade atribuição
de subsídio à Liga de Amigos de Montes
da Senhora.
10/12/2012
Local – Paços do Concelho
1. Orçamentação e despesas com pessoal.
Despacho aprovado por unanimidade.
2. Orçamento para 2013 e Grandes Opções
do Plano aprovados por maioria, sendo
submetidos a apreciação da Assembleia
Municipal.
3. Aprovada por maioria proposta de dissolução
e internalização da PEPA – Parque
Empresarial de Proença-a-Nova E.M., S.A,
a submeter à Assembleia Municipal.
4. Transferência para cobertura de resultados
da Proençatur – Empresa de Turismo
de Proença E. M. Aprovada por maioria.
5. Aprovado por maioria relatório sobre a
empresa Proençatur-Empresa de Turismo
E. M.
6. Aprovação da 1ª revisão às Grandes
Opções do Plano e Orçamento para 2013.
Aprovada por maioria.
7. Discussão e aprovação da proposta de
alteração ao regulamento de organização
dos Serviços Municipais. Aprovada por
unanimidade.
8. Aprovado por unanimidade parecer favorável
à proposta de reconfiguração do
mapa judiciário.
9. Aprovação de minutas de contrato de
comodato a celebrar com a TMN e de
protocolo a celebrar com a Associação
dos Amigos de Rabacinas. Aprovadas por
unanimidade.
10. Aprovado por unanimidade pedido de
isenção do pagamento da componente de
apoio à família.
18/12/2012
Local – Paços do Concelho
1. Aprovação da 13ª alteração ao Orçamento
2012 e Grandes Opções do Plano.
Aprovada por maioria.
2. Aprovada por unanimidade atualização
de preços de abastecimento, saneamento
e resíduos.
3. Atribuição de subsídios à Junta de Freguesia
de Sobreira Formosa e ao Centro
de dia de S. pedro do Esteval. Aprovados
por unanimidade.
4. Aprovado por unanimidade pagamento
para comparticipação das despesas de funcionamento
do CIRAE.
5. Aprovada por unanimidade transferência
de verba para o projeto Contrato Local
Desenvolvimento Social - Agir.
Reuniões e deliberações da
Assembleia Municipal
Sessão de 14 de setembro de
2012
1. Fixação em 5% da participação variável
do Imposto sobre o Rendimento Singular
(IRS) para 2013. Proposta aprovada por
maioria.
2. Apreciação e votação da proposta de
fixação das taxas do Imposto sobre Imóveis
(IMI) a cobrar em 2013 nos valores
mínimos previstos na lei. Aprovada por
unanimidade.
3. Aprovada por unanimidade a alteração
ao Regulamento Municipal de Urbanização
e Edificação.
4. Redução de trabalhadores na autarquia
e abertura de procedimentos concursais
para provimento de postos de trabalho.
Aprovado por unanimidade.
5. Aprovado por unanimidade compromisso
plurianual resultante da atribuição
de bolsas de estudo relativas ao ano letivo
2012/2013.
6. Autorização prévia genérica no âmbito
da Lei dos Compromissos. Aprovada por
unanimidade.
7. Aprovado por maioria parecer no sentido
de não apresentar qualquer proposta
de reorganização administrativa territorial
autárquica.
8. Aprovada por unanimidade criação de
grupo de trabalho para estudar adequação
das empresas municipais ao novo regime
jurídico da atividade empresarial local.
Sessão de 14 de dezembro de
2012
1. Discussão e aprovação da proposta de
alteração ao Regulamento de Organização
dos Serviços Municipais. Aprovada por
unanimidade.
2. Atribuição de despesas de representação
a cargos de direção intermédia de 2º
grau. Aprovada por unanimidade.
3. Aprovado por maioria o Orçamento
para 2013 e Grandes Opções do Plano.
4. Autorização prévia genérica no âmbito
da Lei dos Compromissos e autorização
de compromissos plurianuais. Aprovadas
por unanimidade.
5. Aprovada por unanimidade proposta
de dissolução e internalização da PEPA –
Parque Empresarial de Proença-a-Nova E.
M.,S.A.
6. Transferência para cobertura de resultados
da Proençatur e relatório de enquadramento.
Aprovados por unanimidade.
7. Aprovação da 1ª revisão às Grandes
Opções do Plano e Orçamento para 2013.
Aprovada por unanimidade.
8. Aprovada por unanimidade emissão
de parecer favorável à reconfiguração do
mapa judiciário.
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