Proença em Revista - 2º semestre de 2010

2º semestre
2010

Editorial
Gerir um orçamento, seja ele de uma família, de uma empresa ou instituição pública, é sempre um acto exigente e torna-se
mais exigente ainda quando esse dinheiro não é nosso, e nos é confiada a sua gestão.
Quando o dinheiro é muito e as ideias poucas, ou sobra dinheiro ou gasta-se muito dele mal gasto. Mas quando o
dinheiro é pouco e as ideias muitas, só há uma forma de o investir bem: definindo bem as prioridades e ir espreitando as
oportunidades.
Esta época de crise em que vivemos obriga-nos a redefinir prioridades, e as nossas estão bem definidas - as pessoas e as
suas necessidades imediatas e futuras, onde se inclui o apoio social aos mais carenciados e a criação de condições para o
aumento do emprego.
Servirá esta crise também para tomarmos consciência que o investimento público vai diminuir substancialmente, muito
embora (fruto de muito trabalho e do reconhecimento do nosso atraso por parte do governo), o nosso concelho e a
região seja uma excepção nesta matéria, com a conclusão do IC 8 e a barragem do Alvito.
Mas o futuro garante-se essencialmente com investimento privado e os promotores desse investimento avaliam bem o
risco das suas localizações. Não basta oferecer as mesmas condições de outros, temos que oferecer melhores e acima de
tudo sermos mais pró-activos, tornando-nos agentes facilitadores em todas as fases do processo, da ideia à implementação
do projecto.
Se não fosse a situação económica que vivemos o Parque Empresarial de Proença-a-Nova era, hoje, uma referência
nacional na captação de empresas e na captação de emprego no interior do País.
As dificuldades acrescidas do presente não nos desmotivam, só nos obrigam a sermos mais determinados.
Um concelho onde a Câmara Municipal investe e concretiza obras de vários milhões de euros, mantendo um endividamento
líquido de zero (fruto de um excelente aproveitamento dos fundos comunitários), onde a administração central apesar da
crise continua a investir como nunca o fez, e onde a iniciativa privada continua a concretizar projectos nas mais diversas
áreas, é um concelho que não pode alhear-se da crise, nem menosprezá-la, mas pode e deve continuar a acelerar o passo.
E mais cedo que tarde, notar-se-á a diferença.
Qualquer criança sabe que um avião, seja ele de papel ou real, levanta sempre voo, contra o vento, saibamos nós conduzi-lo.

Cultura
Agenda Cultural
Ficha Técnica
Bibliomóvel
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Horário
14.00/17.30 3 a Feira a 6 a Feira
1 Bibliotecário
No de Leitores:
Leitores - 188
0-12 (anos) – 60; 13-17 (anos) – 26; 18-100(anos) – 102
Ficha Técnica
Agenda Cultural
Propriedade:
Município de Proença-a-Nova
Coordenação:
Vereador da Cultura - Prof. João Manso
Colaboradores:
António Sequeira, Carla Gaspar, Isabel
Gaspar, Olívia Cardoso, António Manuel Silva,
Sandra Ventura
Design Gráfico:
Rui Salgueiro
Paginação:
Carine Pires
Edição:
RVJ Editores
Contactos:
Telf. 274 670 000
Fax. 274 672 697
e-mail. agendacultural@cm-proencanova.pt
www.cm-proencanova.pt
Acervo Documental
157 DVD’s
1105 Livros (Literatura Portuguesa e Estrangeira, História,
Geografia, Ciências Sociais, Gastronomia, Agricultura, Ciências
Médicas, Literatura Infanto-Juvenil e Banda Desenhada)
Serviços
“Pergunte a Bibliomóvel responde!”
Serviço de referência bibliográfica
Maletras - Mala de Letras - Serviço de apoio bibliotecário aos
Centros de Dia do Concelho de Proença-a-Nova
Empréstimo Domiciliário (livros, revistas, CD e DVD)
Fotocópias
Apoio a alunos dos Centros Novas Oportunidades
“Antídotos contra a solidão e o isolamento”
Percursos
Alvito da Beira/Sobrainho dos Gaios – ........................................3 a feira
Pista das Moitas/Vale das Balsas/Catraia/Póvoa – .................4 a feira
Cunqueiros/Fórneas – .....................................................................................5 a feira
EB1 das Moitas/Pedra do Altar/Peral/ Vale da Mua – .........6 a feira
Rabacinas/Sobral Fernando/Maxiais – ..............................................3 a feira
Corgas/Malhadal – .............................................................................................4 a feira
Padrão/Lameira de Ordem/Palhota/Monte Fundeiro – ..5 a feira
Pergulho/Vale de Água/Moitas. – .........................................................6 a feira
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Bibliomóvel
O Caminho das Redes Sociais
Bibliomóvel
Cultura
A Bibliomóvel marca presença nas redes sociais (Facebook, Twitter)
e profissionais (Linkedin) da Rede Global e na blogosfera (Blogger).
Este compromisso com a Web 2.0 parte do princípio de que a
cooperação, o diálogo, o encontro entre pares, o desabafo disparado,
o anseio/desejo sonhado e divulgado são armas essenciais,
neste novo modelo de gestão, onde os nossos utilizadores/visitantes
não são mais uma massa uniforme e passiva, mas sim indivíduos
activos, cientes das suas necessidades informativa, formativa e
eles próprios produtores de conteúdos.
Este envolvimento esteve em evidência nas duas participações
da Bibliomóvel em dois concílios de promotores, divulgadores e
amantes do Livro e da Leitura.
No primeiro, realizado na Batalha, destacou-se a importância da
presença das bibliotecas nas redes sociais, como forma de contacto,
promoção e divulgação da sua missão, actividades e recursos
com os seus utilizadores/visitantes/amigos.
Nos finais de Novembro a Bibliomóvel partiu em peregrinação
através do “Caminho de Santiago” até Santiago de Compostela,
para participar no VII Simpósio “O fomento da leitura: uma fronteira
para o livro”, onde a relação privilegiada da Bibliomóvel com
os seus utilizadores/visitantes/amigos reais e virtuais foi apresentada
e alvo de rasgados elogios.
A presença da Bibliomóvel nas redes sociais é apenas uma parte
das verdadeiras ligações sociais afectivas e efectivas criadas e
potenciadas ao longo das suas andanças diárias pelo concelho de
Proença-a-Nova.
o papalagui
Um livro é uma janela pela qual nos evadimos
Julien Green
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Cultura
Aula de História no
Arquivo Municipal
Arquivo Municipal | Biblioteca
Conferência
A República em Proença-a-Nova
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A 30 de Setembro, o arquivo municipal abriu portas a alunos do
10º ano da Escola Pedro da Fonseca, que puderam consultar documentos
antigos e perceber como está organizada a informação
histórica. Por iniciativa do professor António Manuel Silva, a “aula
aberta” debruçou-se sobre as fontes históricas e incluiu uma visita
guiada ao arquivo.
Como foram vividos em Proença-a-Nova os dias agitados da implantação
da República? A 27 de Outubro, no auditório municipal,
uma sessão de conferências com o professor António Manuel Silva
e o investigador João Bonifácio Serra ajudou a responder à pergunta.
A intervenção do professor António Manuel interligou-se
com a exposição patente no átrio do auditório, sobre os primeiros
dias da República em Proença, resultando de um trabalho de pesquisa
em várias fontes que tornou possível escrever as memórias
do concelho, numa data histórica tão importante.
Investigador do Instituto de História Contemporânea, o dr. João
Bonifácio Serra debruçou-se sobre os acontecimentos que antecederam
o 5 de Outubro de 1910, na conferência com o tema
“O que é uma República?”. A iniciativa, resultado de um trabalho
conjunto entre a Câmara e o Agrupamento de Escolas, contou
com a presença de alunos, contribuindo para enriquecer o conhecimento
sobre os 100 anos da República.
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7 Cultura
Hora do Conto
Lançamento de livros
Junho 2010 Em resultado da exposição “Arte Rupestre do Pinhal
Interior”, foi lançado um livro relativo à exposição Itinerante
04 Novembro 2010 “Bem-me-querem”, de Maria Leonarda Tavares,
no Auditório Municipal de Proença-a-Nova
Julho/Agosto “O Ponto” de Peter H. Reynolds
Setembro “Eu nunca na vida comerei tomate” de Lauren Child
Outubro “Beijinhos não dou!” de Júlia Jarman
Novembro “Camila na Neve” de Alexander Steffensmeier
Dezembro “O Cuquedo” de Clara Cunha e Paulo Galindro
Tardes de Cinema
Durante os meses de Julho e Agosto, as tardes de
cinema contemplaram 26 filmes, uma selecção dos
melhores de 2009 e 2010.
Palavras Andarilhas
As Palavras Andarilhas são um projecto que começa
em Setembro, na Biblioteca Municipal de Beja, e que
através de um testemunho passa por todas as bibliotecas
inscritas, com o objectivo de promover a leitura e
a escrita. Esta estafeta dos contos esteve na biblioteca
municipal de Proença a 24 de Novembro de 2010.
18 Dezembro de 2010 “Natalinovas – A Consoada na vida e voz
do Povo de Proença-a-Nova”, no âmbito do Concurso de Escrita
promovido pelo Município de Proença-a-Nova
Formação
Junho a Dezembro
de 2010
Curso de Bainhas
Abertas na Biblioteca
Municipal de
Proença-a-Nova
Julho e Setembro
de 2010
Curso de Bordados
Tradicionais no pólo
da Biblioteca em
Atalaias
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Cultura
Exposições
Doação ao Pólo de Montes da Senhora
O Pólo de Montes da Senhora da Biblioteca Municipal foi enriquecido
com a oferta da biblioteca pessoal do engº Camilo Ribeiro
Pedro. Numa cerimónia simbólica realizada a 16 de Agosto, os familiares,
através de Luís Ribeiro Antunes, entregaram ao Município
todo o espólio que inclui, além de ensaios e livros de ficção,
enciclopédias, periódicos e audiovisuais. O material foi entretanto
sujeito a tratamento documental, ficando disponível no Pólo da
Biblioteca como “Fundo Engº Camilo Ribeiro Pedro”.
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Posto de Turismo
Julho
“Miminhos em lã” por Maria Emília Ramos Belo
Outubro
Trabalhos têxteis pela “Verde Amendoim”de Mónica Cardoso
Novembro e Dezembro
“Natal à Vista, enfeites de Natal e muito mais”, por “Doces de Ver”
de Cláudia e Tânia Nascimento
Exposições Galeria Municipal Comendador João Martins
Julho e Agosto Colectiva de Fotografia
Setembro “Era Uma Vez a Terra…” exposição itinerante, pela
UNESCO no âmbito das comemorações da Década da Terra
2010-2020
Dezembro Mesa de Natal e exposição das “Terrinas Sagres” do
projecto “Baixela das Descobertas”
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Exposições
Exposições Auditório Municipal
Julho
Exposição de Trabalhos realizados durante o ano lectivo de
2009/2010 pelos alunos da Creche e Jardim de Infância “O Cortiço”,
de 2 a 31 de Julho; Iniciativa: Creche “O Cortiço”
Julho
Exposição “A Evolução das Técnicas de Secretariado ao Longo dos
Tempos”, de 1 a 11 de Julho; Iniciativa: Nercab
Agosto
4ª Exposição Colectiva de Artes Plásticas e Artesanato, com artesãos
e artistas plásticos do Concelho, de 1 a 31 de Agosto; Iniciativa:
Município de Proença-a-Nova
Setembro
Exposição de Carros em Miniatura – Escala 1/43, de Vítor Silva, de
01 a 30 de Setembro
Outubro
“100 anos República em Proença-a-Nova”, de 01 a 31 de Outubro
de 2010 Iniciativa: Arquivo Municipal de Proença-a-Nova, exposição
em itinerância em Novembro no Pólo da Biblioteca em Sobreira
Formosa, em Dezembro no Pólo da Biblioteca em Montes
da Senhora e em Janeiro no Pólo da Biblioteca em S. Pedro do
Esteval
Novembro
“Caixas e Caixinhas”, de Maria da Assunção Pereira Manso Torgal,
de 01 a 30 de Novembro
Dezembro
“As Invasões Francesas”, de 01 a 09 de Dezembro de 2010, Iniciativa:
Município de Proença-a-Nova
Dezembro
“Presépios de Natal”, de 10 de Dezembro de 2010 a 06 de Janeiro
de 2011 participações: 1º Ciclo do Ensino Básico, Ensino Pré-Escolar,
Cortiço, Carochinha, Instituto de S. Tiago e Escola Básica e Secundária
Pedro da Fonseca (2º Ciclo).
Cultura
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Cultura
Coros de Natal
III Encontro de Coros de Natal
Em vésperas de Natal, as músicas da quadra encheram a Igreja Matriz. O Grupo Coral de Proença-a-Nova promoveu a terceira edição
do encontro de Coros de Natal, na tarde de 19 de Dezembro. Além da habitual participação dos anfitriões, o concerto contou com o
Grupo Coral de Ílhavo.
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Teatro
10 de Julho - “Laurinda” de
Romeu Correia, pelos Amigos de
Vale de Celha, Valongo, Porto
16 Novembro - “Rodrigues e
Varela trabalham para a
Panela”, no âmbito do
Festival Infanto-Juvenil
Trangalhadanças, pelo
grupo Váatão de
Castelo Branco
Férias com Arte,
Ciência e Desporto
Verão e férias de Natal
Cultura
11 de Dezembro -
“Cascata de Emoções”
pela companhia de
teatro de Montes
da Senhora,
encerramento do V
Festival de Teatro de
Proença-a-Nova
Como tem vindo a ser habitual, a Câmara Municipal, em conjunto
com o Centro de Ciência Viva da Floresta, promoveu mais um
programa de ocupação de tempos livres para crianças e jovens.
Este programa incluiu actividades desportivas, artísticas e científicas
e abrangeu cerca de 180 crianças.
Estatísticas de Desporto
Piscina Municipal
Em média são cerca de 600 as pessoas que utilizam os serviços da piscina. Os dados de Novembro dão conta de 595 utentes,
distribuídos pelas classes de natação, utilização da piscina em regime livre, ginásio e sauna.
Pavilhão Desportivo
Regista 675 utentes por mês, na sua maioria alunos dos vários níveis de ensino ou ligados ao desporto escolar. A Ginástica Senior
abrange 20 pessoas e a aeróbica 12.
Ténis
A Escola de Ténis de Proença-a-Nova tem duas turmas, com 28 alunos. Funciona todos os sábados, das 10 às 12 horas.
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Cultura
Desporto
III Encontro de escaladores nas Portas de Almourão
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Nos dias 27 e 28 de Novembro, a Câmara Municipal organizou
mais um Encontro de Escalada nas Portas de Almourão – Sobral
Fernando com o apoio do escalador José Santos. Este terceiro
encontro contou com 40 inscrições, 18 escaladores experientes,
acompanhados por familiares e amigos que se iniciaram na
actividade. Aproveitaram ainda a zona para fazer caminhadas e
apreciar a beleza natural do local. À semelhança dos encontros
anteriores, a participação de desportistas estrangeiros fez-se
notar, com uma escaladora búlgara, um austríaco e um alemão.
Este encontro foi considerado por todos, organização e
participantes, um sucesso, tendo em conta desde o convívio
estabelecido às condições climatéricas favoráveis.
Ficou prometido pelo coordenador da escalada, José Santos, um
novo sector, para o ano na aldeia de Chão do Galego, trabalho já
iniciado com o apoio da Câmara Municipal.
Ginástica ao
ar livre
Dança, exercícios com bola e arcos,
movimentos para melhorar a flexibilidade
e a coordenação motora. No parque
urbano, durante os meses de Julho e
Agosto, as manhãs de domingo foram
um convite a mexer e praticar desporto,
com sessões de ginástica ao ar livre.
Os professores de educação física do
Município dinamizaram as aulas de cerca
de uma hora, frequentadas por pessoas
de todo o concelho.
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Desporto
Cultura
Aeródromo Municipal de Proença-a-Nova.
4100 saltos de pára-quedistas
No nosso aeródromo durante o ano 2010 efectuaram-se 4100 saltos de pára-quedistas. Nestes incluem-se 400 saltos “Tandem” em que
indivíduos curiosos de novas sensações saltam ligados, por um arnês, a um pára-quedista instrutor.
Para além da actividade permanente de formação da escola de pára-quedismo “Sky Fun Center”, sedeada no nosso aeródromo, recebemos
ainda provas do campeonato nacional do “Skysurf Protour”, da Federação Nacional de Pára-quedismo e Provas de “Meetings” de
paras de várias nacionalidades.
Temos sedeados permanentemente no nosso aeródromo duas aeronaves – um Cessna 182 que transporta 4 pára-quedistas e outro
Cessna 206 com capacidade para descolar com 5 pára-quedistas a bordo. Operou ainda, em reforço, um bimotor “Beachcraft 99” com
capacidade para descolar com 16 “paras”.
Durante algumas provas, o público pôde apreciar simultaneamente manobras de voo acrobático efectuadas por aeronaves dedicadas
a este tipo de actividade.
Para o ano de 2011 prevemos ter 4 competições nacionais da Federação Nacional de Pára-quedismo, 1 estágio da Federação Nacional
de Pára-quedismo, 1 estágio da Escola de Voo de Calotes, 1 Safety Day dedicado a relembrar procedimentos de segurança na actividade
de pára-quedismo e 1 “Meeting” de “paras” de várias nacionalidades.
Salientamos o facto de 2010 ter sido um ano seguro, sem incidentes ou acidentes numa actividade que envolve riscos.
DADOS DE
TRÁFEGO
2010
AVIÕES
PRIVADOS
LANÇAMENTO DE
PÁRA-QUEDISTAS
COMBATE A
INCÊNDIOS
INSTRUÇÃO E
TREINO
FOTOGRAFIA
AÉREA
TOTAL
ANUAL
AVIÕES
HELICÓPTERO
JANEIRO 14 1
FEVEREIRO 12 2
MARÇO 2 50
ABRIL 4 144
MAIO 6 120
JUNHO 118 60 2
JULHO 106 300 86
AGOSTO 126 236 64
SETEMBRO 51 30 7
OUTUBRO 8 164
NOVEMBRO 10 160
DEZEMBRO 34
TOTAIS 30 1099 626 159 1 2 1917
Durante o ano de 2010 o nosso aeródromo registou um total de 1917 descolagens e aterragens de aeronaves. Em primeiro lugar destacam-se os 1099 movimentos aéreos
associados ao lançamento local de pára-quedistas. Com o início da Primavera e durante os meses de Verão registámos um aumento considerável da actividade de pára-quedismo
e ocorreram 30 movimentos de aeronaves ultraleves privadas. Entre Junho e Setembro os meios aéreos da Autoridade Nacional de Protecção Civil, sedeados no nosso
aeródromo, efectuaram um total de 785 movimentos (626 de aviões monolugares”Dromadaire” e 159 de helicópteros “Ecureil”).
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Cultura
Passeios Pedestres
Desporto
Setembro – 64º Passeio pedestre, PR1 PN “A História na Paisagem”
em Sobral Fernando
Outubro – “Caminhos do Xisto” em Aldeia de Figueira; 65º Passeio
pedestre, PR1 FVN “Caminhos do Xisto” Aldeia de S. Simão em
Figueiró dos Vinhos
Novembro – 66º Passeio pedestre “Reze ao S. Martinho para que
nas levadas corra vinho”, de Aldeia de Dáspera a Praia Fluvial de
Alvito da Beira
Dezembro – 67º Passeio pedeste “No fumeiro se há-de ver o
que não der para comer” em Aldeia de Maljoga
Participaram no conjunto dos passeios 172 pessoas.
Nota: Foram editados mais 4 Folhetos dos Percursos Pedestres
dos 8 percursos pedestres marcados com as indicações e normas
da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal.
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10

Acção Social
Termas ao
acesso de
todos
Acções
Transportes municipais
durante os meses de Verão
16
Como vem sendo hábito o Município e as Termas
da Ladeira de Envendos estabeleceram uma parceria
para que todas as pessoas interessadas em usufruir
das termas disponham de transportes gratuitos para tratamentos,
num período máximo de 14 dias, e de descontos
adicionais.
Durante a época termal de 2010 cerca de meia centena
de munícipes usufruíram deste serviço. O turismo termal
está em expansão em Portugal e o nosso concelho acompanha
essa tendência, com um número cada vez maior de
termalistas.
Dia Internacional do Idoso
No dia 1 de Outubro celebrou-se o Dia Internacional do Idoso.
Para que essa data não fosse esquecida o Município de Proençaa-Nova
entregou, nas Santas Casas da Misericórdia e IPSS, uma
lembrança a cada idoso: compotas com fruta do concelho, para
que cada sénior pudesse ter “um doce dia”.
Como forma de colmatar a falta de transportes públicos durante
os meses de Verão, devido às férias escolares, o Município de
Proença-a-Nova criou uma rede de transportes municipais que
funcionou neste período.
Com diferentes trajectos, estes transportes percorreram as
localidades mais isoladas, permitindo às pessoas deslocarem-se
gratuitamente à sede do concelho.
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Acção Social
Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
Música e convívio foram os pratos fortes da celebração do Dia
Internacional da Erradicação da Pobreza, a 16 de Outubro, na Associação
do Valongo, em Castelo Branco.
A organização ficou a cargo da REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza
Nacional e contou com a presença de grupos de danças e
cantares, que espalharam alegria e animação pelos idosos presentes.
Foi ainda realizado um almoço e um lanche convívio a cargo
das instituições.
Oitenta e três seniores do concelho tiveram oportunidade de passar
um dia diferente, contribuindo também para esta iniciativa a
Câmara Municipal de Proença-a-Nova, que cedeu gratuitamente
o transporte.
Acção de Esclarecimento para desempregados
Sendo o desemprego um problema cada vez mais preocupante, considerou-se pertinente realizar uma sessão de esclarecimento. Como
procurar emprego, apoios disponíveis no IEFP para a criação de próprio emprego e funcionamento dos contratos emprego-inserção
foram, entre outros, temas abordados. Esta sessão teve lugar no dia 7 de Outubro no Auditório Municipal de Proença-a-Nova, ficando a
organização a cargo do Centro de Emprego da Sertã. Estiveram presentes dois técnicos, que prestaram esclarecimentos e forneceram
a informação necessária para que a procura de emprego fosse feita de uma forma mais activa e com mais conhecimento das opções
disponíveis.
Técnicas de Procura de Emprego
Ajudar a elaborar uma carta de apresentação, fazer
o curriculum vitae e preparar uma entrevista de emprego
foram algumas das vertentes exploradas numa
acção de formação sobre técnicas de procura activa
de emprego. A acção, com duração de 12 horas, realizou-se
em Outubro, no âmbito do Programa Nacional
de execução do Ano Europeu de Combate à Pobreza
e Exclusão Social, e pretendeu dotar os beneficiários
do rendimento social de inserção do concelho de conhecimentos
para uma procura de emprego mais assertiva.
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Acção Social
Natal 2010
Presentes quentes
No Natal, a autarquia pôs no
sapatinho de todas as crianças
do ensino pré-escolar e do
primeiro ciclo uma camisola
de malha polar. Distribuído
em duas cores, o presente respondeu
mais uma vez à preocupação
de dar um objecto útil
e que contribua para o bemestar
dos mais novos.
Candidatura ao Programa
Contratos Locais de
Desenvolvimento Social
Na sequência do término do Projecto PROGRIDE “Uma Comunidade,
Uma Família”, e atendendo aos resultados alcançados, o
Instituto de Segurança Social entendeu ser premente a continuidade
da intervenção no concelho.
Para que tal fosse exequível, foi feito um convite ao Município
para a realização de um Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento
Social. À semelhança do PROGRIDE, o objectivo é promover
a inclusão social, através de acções executadas em parceria.
O programa encontra-se neste momento em fase de candidatura.
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Banco solidário. Cinco anos de intervenção
Desde que foi criado, há cinco anos, o Banco Solidário já respondeu
a cerca de uma centena de pedidos de apoio de famílias e
instituições. Uma resposta possível graças à generosidade da população,
que tem respondido aos apelos para entregar roupas,
calçado, brinquedos e mobiliário. Entre particulares e empresas,
houve já um total de 109 dádivas. No actual contexto de crise
financeira, o Município dá particular importância às políticas sociais
e quem estiver interessado em doar ou receber produtos apenas
tem de se dirigir ao Gabinete de Apoio Social.
A roupa recebida é lavada e passada a ferro, com a ajuda de voluntários
inscritos no Banco de Voluntariado. Para fazer algum pedido,
basta indicar o tamanho desejado – ou idade no caso de
crianças – e é feita a entrega, desde que haja disponibilidade dos
produtos solicitados. Também a recolha pode ser feita directamente
em casa de quem quiser entregar bens em condições de
serem reutilizados.
Depois de avaliadas as necessidades da população mais carenciada
do concelho, a quantidade de material que chega ao Banco já permitiu
expandir a solidariedade além fronteiras concelhias. Foram
doados brinquedos a instituições de apoio à criança do distrito
de Castelo Branco e roupa a instituições de apoio a toxicodependentes
do distrito de Santarém. Mais recentemente, foi também
enviado vestuário para Cabo Verde.
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Ambiente
Mobilidade e segurança na Aldeia Ruiva
20
Com a aquisição de uma cadeira
anfíbia, que proporciona
a pessoas com mobilidade reduzida
uma deslocação mais
facilitada até ao plano de água,
e com a presença de um nadador
salvador, a Praia Fluvial
de Aldeia Ruiva garantiu uma
maior segurança a todos os
utilizadores.
Valnor assume tratamento de resíduos
O Município de Proença-a-Nova integra, desde o dia 1 de Agosto,
a Valnor – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos
do Norte Alentejano, S.A., empresa que recebeu o prémio de
“Qualidade de Serviços em Águas e Resíduos 2010” em cerimónia
pública presidida pela Ministra do Ambiente, Engª. Dulce
Pássaro, que decorreu no Centro Cultural de Belém.
A Valnor é agora responsável pelo transporte dos resíduos, instalação
de ecopontos e contentores.
Pretende-se com esta integração garantir uma solução mais integrada que assegure o tratamento
adequado e a valorização dos resíduos sólidos urbanos.
Acesso ao ecocentro facilitado
Foi alterado o horário de funcionamento do ecocentro, de forma a tornar mais fácil o acesso
ao mesmo.
Todos os interessados poderão agora entregar os materiais recicláveis de que necessitem de
desfazer-se entre as 10:00 e as 13:00 e as 14:00 e as 18:00, de segunda-feira a sexta-feira, e
também ao sábado, entre as 8:00 e as 13:00.
A Câmara continua a instalar ecopontos, para garantir a crescente cobertura do território,
num apelo à reciclagem. Este semestre foram implantados dois ecopontos na Pedra do Altar,
um no Pucariço, um em Cunqueiros e um no Pergulho
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Ambiente
Espaços verdes do concelho
Novas plantações e
arranjos paisagísticos
O concelho conta com uma área total de espaços tratados de
387.660,00 m2, em que 160.663,00 m2 são áreas plantadas e
destas 43.377,00 m2 são áreas relvadas.
Encontram-se incluídos nestes dados o Centro Ciência Viva e o
Aeródromo de Moitas. Não se encontram registados pequenas
realizações. Quadro resumo das áreas tratadas paisagisticamente
em 2010:
ANO 2010 Área plantada /m 2 Área relvada/m 2
Praia Fluvial Couca 50,00 0,00
Inst. S. Tiago (Sobreira) 50,00 0,00
Praia Fluvial Fróia 32,00 0,00
Largo Igreja Pergulho 610,00 45,00
Paços do Concelho 996,00 0,00
Fonte Mergulho (Casais) 10,00 0,00
Espaço lúdico (S. Pedro) 1.400,00 0,00
Rotundas (Proença) 210,00 210,00
Espaço ext. Bombeiros 165,00 108,00
Centro de Dia de Alvito 30,00 20,00
Centro Educativo Proença 523,00 0,00
Total 4.076,00 383,00
Nos últimos meses foi feita uma dezena de intervenções de enquadramento
paisagístico e plantação de novas espécies. No cruzamento
do Padrão – Zimbreira foi colocado um barco de pesca
artesanal numa base de pedra e toutvenant, numa alegoria à pesca
de outrora, em rios de água abundante. No espaço Lúdico de
S. Pedro do Esteval foram plantadas 8 Liquidambar styraciflu, 4
Mélia azedarach, 7 Koelreutéria panniculata e 2 Quercus rubra.
O espaço exterior do Centro Educativo foi requalificado, contando
com pavimentações e a plantação de Lagestroemias. Amores
perfeitos e couves ornamentais foram a escolha para renovar
as floreiras e canteiros de Proença-a-Nova, Sobreira Formosa e
Montes da Senhora.
Foi plantado relvado nas rotundas de S. Bartolomeu e Rua Com.
Assis Roda, assim como um relvado sobre uma modelação de terreno,
delimitada por uma orla de materiais inertes, no exterior do
edifício dos Bombeiros Voluntários de Proença. O espaço aguarda
a colocação de um monumento ao Bombeiro. Também o novo
Centro de Dia de Alvito da Beira foi enquadrado com um pequeno
relvado, herbáceas e Lagerstroemias.
O salgueiro chorão do largo da Igreja de Sobreira Formosa foi
substituído por um carvalho, árvore tradicional da nossa floresta, e
foram plantadas Escallonia rubra na rua principal.
10

Ambiente
Protecção civil e defesa da floresta
Protecção civil e defesa da floresta contra incêndios
22
Na época estival
em parceria com
a Associação de
Produtores florestais
e Juntas de Freguesia
contámos com 7 viaturas
apetrechadas com KIT de
1.ª intervenção situadas
em locais estratégicos
de estacionamento, para
garantir uma máxima
rapidez de intervenção
e em simultâneo os
propósitos de vigilância e
dissuasão eficazes.
Lagares
Emissão de 26 licenças de exploração industrial Tipo 3 para lagares de produção de azeite.
10

23
Melhoramentos florestais
Melhoramentos florestais
Ambiente
75 hectares de silvicultura preventiva na rede primária e na rede secundária conforme Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
incêndios
• 120 Km de beneficiação/limpeza de caminhos florestais
• 7,5 Km de abertura de caminhos Florestais
• Construção de um Ponto de Água
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Ambiente
Workshop | CIRAE
Workshop sobre Ambiente para Empresas
do Ramo Automóvel
24
Realizou-se no dia 28 de Outubro de 2010, nas instalações da
biblioteca municipal de Proença-a-Nova, um workshop para elucidar
as empresas do ramo automóvel sobre o cumprimento dos
requisitos legais na área do ambiente.
Após a recepção dos participantes pelo sr. Vice-Presidente, engº
João Lobo, e uma pequena introdução efectuada pelos técnicos
da autarquia, coube à equipa da ARAN – Associação Nacional do
Ramo Automóvel abordar a evolução temporal em termos de legislação
da actividade, seguida de aspectos específicos como o
relatório único, a gestão de resíduos oficinais, SIRAPA, emissões
gasosas e efluentes líquidos.
No final houve um período para perguntas e respostas sobre dúvidas
específicas levantadas pelos participantes.
A Câmara Municipal e o Gabinete de Apoio ao Empresário e ao
Agricultor disponibilizaram-se a prestar apoio na tentativa de resolver
situações emergentes por regularizar.
CIRAE – Dia de porta aberta
O Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes teve dia
de porta aberta, a 4 de Outubro, numa campanha de sensibilização
para a adopção de animais. Desde a abertura até ao presente
já foram adoptados mais de 100 animais.
10

Obras e Urbanismo
Ampliação do Centro de
Coordenação de Meios
Aéreos
Em Projecto
No edifício existente, na Pista das Moitas, encontram-se actualmente
instalados os serviços de Coordenação de Meios Aéreos
e os Serviços de Protecção Civil (Canarinhos). A ampliação visa
criar condições adequadas à realização de acções de formação,
promovidas pela Escola Nacional de Bombeiros e dirigidas às corporações
de bombeiros regionais.
Tirando partido das instalações já existentes e onde se situam zonas
de serviço que podem ser partilhadas, foram previstas duas
salas de aulas teóricas, uma sala direccionada a aulas práticas e
zonas destinadas a guarda e manutenção dos equipamentos envolvidos
na formação.
Edifício Existente – 275,00m 2
Ampliação Prevista – 292,00m 2
Custo Estimado – entre 25.000€ e 30.000€
26
Requalificação do Largo Comendador Assis Roda
Este pequeno largo, confinante com o cruzamento do Terminal
Rodoviário e a rua Comendador Assis Roda (junto ao muro da
Pousada das Amoras) pretende ser um espaço de enquadramento
e estadia, com mobiliário urbano, pavimentação e uma secção
com latada, numa ligação necessária entre os vários espaços tratados
paisagisticamente dentro do núcleo urbano, desempenhando
uma função mais específica de integração e de suporte de uma
rede contínua de percursos pedonais.
10

Em Projecto | Em Construção
27
Obras e Urbanismo
Projectos de enquadramento paisagístico
Requalificação do Largo da Capela do Caniçal
O presente projecto prevê a renovação do espaço, com recurso a uma latada, colocação de mobiliário urbano (bancos e floreiras),
plantação e pavimentação.
Requalificação da Praia Fluvial e Parque de
Campismo de Aldeia Ruiva
Com cerca de 20 anos de utilização intensiva, a praia fluvial de Aldeia Ruiva há muito que necessitava de uma intervenção de fundo, pelo
que se encontra em curso a elaboração de um projecto para reestruturação de áreas e serviços, com vista a proporcionar um ambiente
com mais qualidade e adaptado às exigências actuais.
Variante Sul
As obras da Variante Sul, eixo essencial para reduzir a carga viária do núcleo urbano da vila, estão já em fase avançada ao nível das
terraplanagens e do saneamento. A empreitada foi lançada a concurso e consignada por dois troços, sendo o designado Troço 2 (do
lado da Zona Industrial) o que está mais avançado. O trabalho de terraplanagem neste segmento está concluído, assim como a rede
de drenagem de águas pluviais, estando agora em curso a instalação da rede de águas residuais domésticas. Esta intervenção permitiu
ainda abranger as redes de drenagem de águas residuais da Rua das Azinharias e do Bairro de Atamolha.
O projecto contempla quatro rotundas, duas delas intermédias e duas na inserção aos arruamentos já existentes, permitindo a ligação
entre o nó 6 do IC8 e o arruamento de acesso à Zona Industrial. A Variante irá estabelecer um anel de circulação, em ligação com a
Primeira Circular de Proença-a-Nova. A finalização de todos os trabalhos está prevista para Setembro.
10

PEPA
Obras e Urbanismo
28
Plano de pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova
Foi publicado no Diário da República, no dia 29 de Setembro de 2010, o Plano de Pormenor do Parque Empresarial, após ter seguido
todos os trâmites legais necessários, designadamente a devida aprovação pela Assembleia Municipal. Este era um passo fundamental,
conseguido em tempo record, face ao empenho da autarquia e do seu executivo em particular, para viabilizar a implementação do
Parque Empresarial de Proença-a-Nova (PEPA).
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29
PEPA
Obras e Urbanismo
Para a criação do PEPA, apostou-se na requalificação e revitalização
de um espaço existente, reforçando assim um dos
critérios de sustentabilidade para o desenvolvimento urbano.
Para o efeito a opção foi a zona onde estava sediada a
antiga fábrica da Sotima, actualmente um espaço devoluto.
Sendo este local uma área já fortemente infraestruturada,
com afectação à indústria quanto à qualificação do solo, estrategicamente
localizado (próximo de um Nó do IC8) e
devidamente afastado dos aglomerados urbanos, era porventura
o espaço mais adequado. Acresce o facto de se
recuperar um património industrial significativo, memória
do concelho e das suas gentes.
A antiga fábrica Sotima ocupava uma área de cerca de
27ha, correspondente às antigas instalações fabris, edifícios
de apoio e respectivas infra-estruturas – redes de abastecimento
de água e de saneamento de águas residuais, Estação
de Tratamento de Água (ETA), Estação de Tratamento
de Águas Residuais (ETAR), Subestação (e respectiva rede
de distribuição), Barragens e Estação Elevatória (EE). Apesar
de todo o espaço estar muito deteriorado (fruto da sua
desactivação e abandono), a maioria dos edifícios apresenta
ainda um estado de degradação reversível.
Para viabilizar o projecto em termos económicos, técnicos
e ambientais, foi necessário contudo ampliar o espaço da
antiga fábrica até aos 62ha, sendo de destacar que 63% da
área total terá ocupação florestal (enquadramento ambiental
e planos de água).
O objectivo da criação de uma tão elevada percentagem
de espaços verdes na área de intervenção do PEPA foi o
de assegurar a compatibilização das funções de protecção
ambiental e paisagística com os usos produtivos e de bemestar
da população.
Com a requalificação do espaço industrial já existente e a
criação de novos lotes industriais pretende-se criar condições
para a implantação de indústrias, preferencialmente
associadas ao sector florestal e agro-industrial, sem no entanto
descurar outras apostas.
Foram criadas 58 parcelas industriais (que incluem o património
industrial existente a recuperar), 3 parcelas afectas a
equipamentos e serviços e um conjunto de infraestruturas
de apoio necessárias ao bom desenvolvimento do parque.
10

Obras e Urbanismo
Em Conclusão
Requalificação da sede da Associação da Maljoga
30
Com o objectivo de melhorar as condições para que a Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e Social da Maljoga possa
desenvolver as suas actividades, foi feito um muro de sustentação e ampliado o terraço das instalações. A intervenção contemplou
igualmente a criação de melhores acessibilidades ao largo das festas.
Forno da Póvoa recuperado
É uma obra que se deve à iniciativa das mulheres
da Póvoa: vendo o forno em ruínas,
lançaram o desafio para que fosse requalificado.
A intervenção, por administração
directa do Município, incluiu uma cobertura
e um pequeno salão ao lado do forno comunitário.
Foram ainda criadas instalações
sanitárias de apoio.
Além de ficar disponível para encontros da
população, a sala será utilizada para a oração
comunitária do terço, nos meses de Maio e
Outubro. Uma das preocupações na requalificação
foi preservar a identidade do local,
tendo sido utilizada alvenaria de xisto para
grande parte das construções.
10
10

31
Concluídas
Bar da praia fluvial do Malhadal requalificado
Obras e Urbanismo
Tornar a praia fluvial do Malhadal mais acessível a todos foi um dos objectivos da intervenção concluída no Verão, que procurou ainda
melhorar as condições de um dos espaços de lazer mais procurados. O antigo bloco do bar foi reconvertido em instalação sanitária
para pessoas com mobilidade condicionada. Para a zona do bar e apoio à exploração, foi construído um novo equipamento em madeira,
mantendo-se a esplanada com vista para o espelho de água.
Centro Educativo
10

Obras e Urbanismo
Bar da Fróia renovado
Concluída
32
Abriu em Agosto o bar fluvial da Fróia, em novas instalações construídas
directamente pelo Município. A sala da cafetaria/bar tem
capacidade para 60 lugares sentados e acesso directo pela esplanada.
Além de cozinha e copa, foi ainda criada uma zona de apoio
que inclui vestiários do pessoal, com duche e cacifos.
O núcleo das instalações sanitárias públicas tem condições para
pessoas com mobilidade condicionada e o acesso pode ser feito
quer através da sala do bar, quer directamente a partir do exterior.
Foi entretanto feito o concurso de cessão da exploração do bar,
atribuída a Manuel Baptista dos Santos (Montes da Senhora). O
contrato iniciado a 1 de Agosto vigora por um ano, renovável por
igual período até ao limite de três anos.
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33
Inauguração
Piscina em S. Pedro do Esteval
Obras e Urbanismo
Afastada das praias fluviais do concelho, a freguesia de S. Pedro do Esteval passou a dispor de uma piscina e equipamentos de apoio.
A obra, no valor de cerca de 205 mil euros, foi inaugurada a 14 de Agosto, pelo presidente da Câmara. Além da piscina e respectivos
balneários, foram construídos um bar de apoio, parque de merendas e parque infantil.
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Inauguração | QREN
Obras e Urbanismo
34
Inauguração do Centro de Dia da freguesia de Alvito
Obras com financiamento comunitário
Intervenções de vulto, a nível de requalificação urbana e saneamento, foram concretizadas na sequência de candidaturas ao QREN (através
do Programa Mais Centro). A taxa de comparticipação foi de 80% na quase totalidade dos projectos candidatados, impulso decisivo
para que o Município pudesse, em período de contenção orçamental, lançar obras de grande expressão financeira.
Identificação Obra
Investimento
Investimento
elegivel
Comparticipação
Taxa
Comparticipação
Variante Sul a Proença-a-Nova € 1.622.360,66 € 1.341.100,39 € 1.072.880,31 80%
Centro Educativo de Proença-a-Nova € 1.633.024,54 € 1.115.833,27 € 892.666,62 80%
Rede de Saneamento de Atalaia € 498.479,36 € 420.721,97 € 198.896,31 47,27%
Renaturalização do Ribeiro de Santa
Margarida e Requalificação da Área
Envolvente
€ 2.493.050,81
€ 258.962,50 € 207.170,00 80%
€ 1.813.496,74 € 1.450.797,39 80%
Requalificação Urbana da Rua Alfredo
Lopes Tavares
€ 156.969,75 € 118.441,51 € 94.753,21 80%
Rede de Saneamento de Pedra do Altar € 497.745,58 € 471.987,58 Aguarda Aprovação
Requalificação das Ruas Comendador
Assis Roda e Padre Manuel Alves
Catarino
€ 465.382,68 € 465.382,68 Aguarda Aprovação
Total € 7.367.013,38 € 6.005.926,64 € 3.917.163,84
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35
Inauguração
Inaugurado Largo de Festas de Corgas
Obras e Urbanismo
No primeiro dia da festa em honra da padroeira, a 16 de Julho, as Corgas promoveram um banquete aberto a todos os residentes e
naturais da aldeia, para o qual foi convidado o executivo camarário, assinalando a requalificação do Largo de Festas. A capela foi restaurada
por iniciativa da Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Corgas e na sequência dessa intervenção o Município lançou um
projecto para o espaço contíguo. O largo foi pavimentado em calçada e dotado de um novo palco, sob o qual foram criados camarins
e casas de banho públicas. Um novo bar e churrasqueira de apoio trouxeram novas condições para a realização das festas. A obra, no
valor de 138 mil euros, foi executada pelo empreiteiro João de Sousa Baltasar, S. A.
10

Obras e Urbanismo
Electrificações
Avisos e Estatísticas
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
Informações técnicas prestadas e processos analisados
36
De Julho a meados de Novembro de 2010, e, do universo de informações
técnicas prestadas 28% foram relativas a apreciações
de arquitectura, 37% a licenciamentos finais, 28% a liminares e os
restantes 7% a outros pedidos (informações prévias, loteamentos
e obras de urbanização, informações, averbamentos, atribuição de
novas licenças, revalidações de licenciamento, destaques, propriedades
horizontais, pedidos de informação, instalação de estações
de radiocomunicações, remodelação de terrenos e montagem
de estaleiros).
Alteração ao Plano Director Municipal no âmbito da
Agro-Pecuária
Foi publicada no Diário da República, no dia 28 de Setemnbro, a
alteração ao Plano Director Municipal de Proença-a-Nova no âmbito
da agro-pecuária, após ter seguido todos os trâmites legais
necessários, designadamente a devida aprovação pela Assembleia
Municipal. Os termos de referência foram a concretização de investimentos
empresariais que pela sua dimensão e características
(no âmbito da agro-pecuária) são vitais para o desenvolvimento
sócio-económico concelhio; a promoção do capital natural do
concelho; a geração de novos postos de trabalho e, consequentemente,
a fixação da população. A alteração não interferiu com
qualquer servidão, designadamente RAN ou REN.
No decurso do ano de 2010 foram executados 3.208 metros de
Rede BT/IP e aplicadas 81 Luminárias, estando mais 71 adjudicadas.
Em 2010, o encargo da Câmara Municipal com estes aumentos de
rede, no âmbito do contrato de concessão de energia eléctrica,
foi de €30.872,74.
Informações técnicas prestadas
7%
28%
28%
37%
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37
Avisos ao Munícipe
“Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo”
O actual Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo pretendeu
colmatar lacunas do ponto de vista técnico da apreciação dos processos
de candidatura e de organização do concurso, clarificando objectivos,
conceitos, critérios e estabelecendo as regras de candidatura.
No cumprimento de tais pressupostos a Câmara Municipal aprovou,
em reunião de 20 de Julho de 2010, o Projecto de Regulamento para
Atribuição de Bolsas de Estudo.
O Projecto de Regulamento foi submetido a apreciação pública, pelo
período de 30 dias (cfr. Aviso 14974/2010, publicado na 2.ª Série do
Diário da República, em 28 de Julho de 2010), tendo sido aprovado pela
Assembleia Municipal em 17 de Setembro de 2010.
O Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo encontra-se patente
para consulta na página electrónica da Câmara, acessível através da
hiperligação www.cm-proenca-nova.pt.
“Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação”
O Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações que
lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 4 de Junho, pela
Lei n.º 60/07 de 4 de Setembro e pelo Decreto-Lei 26/10, de 30 de
Março e demais legislação complementar, veio definir o Regime Jurídico
da Urbanização e Edificação (RJUE), nele se cometendo aos municípios
competência regulamentar neste âmbito.
Pretendeu-se assim estabelecer e regular as matérias que o RJUE
remete para o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação,
designadamente: (i) concretizar e ampliar o conceito de obras de escassa
relevância urbanística e de impacte relevante das operações urbanísticas;
(ii) regulamentar as condições e prazos de execução das obras de
urbanização e edificação, particularmente das que ficam sujeitas ao
regime de comunicação prévia; (iii) adequar procedimentos e estabelecer
um conjunto de medidas que visam a simplificação da actuação
administrativa, com o recurso às novas tecnologias de informação;
(iv) regular determinadas matérias, previstas em legislação específica,
cujas competências foram cometidas às autarquias locais, no âmbito da
transferência de competências para a Administração Local.
Depois de aprovado pela Câmara Municipal, em reunião de 20 de
Julho de 2010, o Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e
Edificação foi submetido a apreciação pública, pelo período de 30 dias
(cfr. Aviso 14973/2010, publicado na 2.ª Série do Diário da República, em
28 de Julho de 2010), tendo sido aprovado pela Assembleia Municipal em
17 de Setembro de 2010. Encontra-se patente para consulta na página
electrónica da Câmara, acessível através da hiperligação www.cm-proencanova.pt.
“Regulamento Municipal de Actividades que Impliquem o
Uso do Fogo”
O Regulamento Municipal de Actividades que Impliquem o Uso do Fogo visa
estabelecer regras claras, contribuindo não só para um esclarecimento dos
particulares sobre a matéria, mas também criando condições de segurança
que permitam uma diminuição do risco de incêndio e a protecção de bens
comuns como as matas e floresta e da própria paisagem tantas vezes
descaracterizada pela ocorrência dos fogos.
No cumprimento de tais pressupostos a Câmara Municipal aprovou, em
reunião de 19 de Outubro de 2010, o Projecto de Regulamento Municipal
de Actividades que Impliquem o Uso do Fogo.
O Projecto de Regulamento foi submetido a apreciação pública, pelo
período de 30 dias (cfr. Aviso 22177/2010, publicado na 2.ª Série do Diário
da República, em 2 de Novembro de 2010), tendo sido aprovado pela
Assembleia Municipal em 27 de Dezembro de 2010.
O Regulamento Municipal de Actividades que Impliquem o Uso do Fogo
encontra-se igualmente patente para consulta na página electrónica da
Câmara.
“Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e
Numeração de Polícia”
Compete à Câmara Municipal estabelecer a denominação das ruas e
praças das povoações e estabelecer as regras de numeração dos edifícios.
No desenvolvimento do trabalho sistemático de revisão dos Regulamentos
Municipais, torna-se necessário proceder à alteração dos Regulamentos de
Numeração de Polícia existentes e regulamentar a atribuição e alteração
de designações e denominações toponímicas.
Assim, com o objectivo de organizar e identificar de forma precisa e
ecuménica o espaço social e urbanístico do Município, pretendendo
clarificar o procedimento de atribuição e gestão da toponímia e
numeração de polícia no concelho de Proença-a-Nova, encontra-se em
período de discussão pública o projecto de Regulamento Municipal de
Toponímia e Numeração de Polícia, aprovado pela Câmara Municipal em
21 de Dezembro de 2010 (cfr. Aviso Aviso n.º 768/2011, publicado na 2.ª
Série do Diário da República, em 7 de Janeiro de 2011).
Reestruturação Orgânica dos Serviços Municipais
(DL 305/2009, de 23 de Outubro)
Considerando a articulação e alinhamento entre serviços, adequando-os
às novas valências e áreas de intervenção;
Considerando o enquadramento de objectivos em sintonia com as
atribuições e competências determinadas por lei;
Considerando a compatibilização e optimização dos recursos às novas
exigências funcionais;
10

Avisos ao Munícipe
Considerando um mais adequado e funcional agrupamento de serviços,
visando a garantia de responsabilidades e ganhos de produtividade e
eficácia, com vista à prossecução dos objectivos do Município de Proençaa-Nova;
Assim, numa perspectiva de melhorar o funcionamento e a operacionalidade
dos serviços do Município, foi aprovada pela Assembleia Municipal, sob
proposta da Câmara Municipal, a reestruturação orgânica dos serviços da
administração municipal.
As principais alterações introduzidas com a presente reestruturação são
as seguintes:
Ao nível dos Serviços de Assessoria e Apoio: Redução do número de
Gabinetes, passando de oito para seis (Gabinete de Apoio ao Presidente,
Gabinete de Protecção Civil e Florestas, Gabinete de Apoio ao Empresário
e ao Agricultor, Gabinete de Acção Social e Saúde, Gabinete de Educação,
Cultura e Desporto e Gabinete de Comunicação e Promoção Turística);
Ao nível dos Serviços de Apoio Geral: Diminuição do número de Divisões,
passando de quatro para duas (Divisão Administrativa e Financeira e
Divisão de Obras, Planeamento Urbanístico, Serviços e Equipamentos
Urbanos e Ambiente).
MONTANTE ATRIBUÍDO POR FREGUESIA
38
Através do OP 2011, os munícipes apresentaram propostas concretas,
na fase que decorreu de 1 de Agosto a 30 de Setembro. No mês de
Outubro decorreu a fase de análise técnica das propostas, pelos serviços
municipais, tendo em vista a sua conversão em projectos orçamentados
e com um prazo de execução (para confirmação da elegibilidade das
propostas apresentadas e sua adaptação a projecto). A apresentação
pública dos resultados ocorreu no mês de Novembro. Em Dezembro a
Câmara Municipal e a Assembleia Municipal aprovaram o orçamento e
plano anual de investimentos e actividades, que integra o relatório do
orçamento participativo.
No âmbito do orçamento participativo 2011, foi elaborado relatório de
análise técnica e de selecção das propostas concretas apresentadas pelos
munícipes e que se consideraram tecnicamente enquadráveis na actividade
municipal. O relatório contém: (i) as propostas consideradas elegíveis
com indicação, caso a caso, do valor orçamentado (ii) as propostas não
consideradas no âmbito do orçamento participativo, por se encontrarem
previstas no Plano de Actividades da Câmara Municipal para 2011; (iii) as
propostas consideradas não elegíveis e os respectivos fundamentos.
Alvito da Beira 52.780 € Proença-a-Nova 103.700 €
Alvito da Beira 7.500 € Caniçal Cimeiro 8.500 €
Cerejeira 8.080 € Corgas 10.000 €
Dáspera 3.500 € Proença-a-Nova 20.200 €
Herdade 12.000 € Vergão 20.000 €
Mó 7.000 € S. Pedro do Esteval 49.500 €
Sobrainho dos
Gaios
11.500 € Murteirinha 2.500 €
Vales 3.200 € Padrão 16.500 €
Montes da Senhora 80.000 € S. Pedro do Esteval 12.500 €
Carregais 45.000 € Vale Canhestro 18.000 €
Catraia Cimeira 35.000 € Sobreira Formosa 6.300 €
Peral 59.250 € Giesteiras Cimeiras 3.000 €
Pedra do Altar 28.250 € Oliveiras 3.350 €
Peral 19.000 €
“Orçamento Participativo 2011”
O Orçamento Participativo (OP) é um instrumento inovador de democracia
participativa, que tem por base a participação activa dos cidadãos.
O OP visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, activa
e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo
a participação dos cidadãos na decisão sobre a afectação de recursos às
políticas públicas municipais e possibilitando, assim, ao executivo municipal
corresponder às reais necessidades e aspirações da população.
A 6 de Julho o executivo municipal deliberou implementar um processo de
Orçamento Participativo, atribuindo um valor máximo de 300 mil euros,
para integrar o orçamento de 2011.
Vale Clérigo 7.500 €
Vale da Mua 4.500 €
TOTAL PARCIAL 306.580 €
TOTAL ADMISSÍVEL 300.000 €
DESVIO - 6.580 €
O relatório de análise técnica do orçamento participativo pode ser
consultado na página do Município na Internet.
O senhor Presidente enalteceu a participação activa dos cidadãos,
salientando que pela primeira vez a elaboração do Orçamento Municipal,
em vez de ser uma tarefa reservada aos órgãos da autarquia, passa a
ser partilhada com todos os cidadãos, que apresentaram propostas e
sugestões.
10

39
Modernização Administrativa
Balcão Único de Atendimento já é uma realidade
No âmbito do programa Simplex Autárquico 2010/2011, em Outubro
entrou em funcionamento o Balcão Único de Atendimento,
um espaço que disponibiliza dois postos de atendimento geral e
um posto de tesouraria.
O serviço centraliza o atendimento municipal presencial em balcão
único, assegurando a recepção e encaminhamento dos vários
pedidos do cidadão/munícipe.
Horário
O Balcão Único, instalado nos Paços do Concelho, encontra-se
aberto de segunda a sexta das 09:00 às 16:00 horas, sem interrupção
para almoço.
O que pode ser tratado
Informação de âmbito geral, recepção de requerimentos, reclamações
e sugestões sobre as principais áreas de intervenção municipal, inscrições em programas e iniciativas municipais, emissão de
licenças e informação e tratamento de questões de Urbanismo, Saneamento Básico e Infra-estruturas.
Novos requerimentos disponíveis online
Estão disponíveis online novos requerimentos, já em conformidade com as mais recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização
e Edificação. No seguimento das medidas que a autarquia tem vindo a introduzir no âmbito da modernização administrativa, passa a ser
possível o preenchimento electrónico. Os formulários estão disponíveis na secção “Apoio ao Munícipe”, sendo dadas indicações sobre os
documentos a anexar. Para 2011 uma das prioridades na área da modernização administrativa é proceder à reengenharia de processos,
de forma a encurtar os prazos de resposta e tornar menos burocrática a relação dos cidadãos com os serviços municipais.
Simplex – Compromissos para facilitar vida dos munícipes
Até Junho, o Município de Proença-a-Nova conta concretizar várias
medidas de simplificação que visam tornar a relação com os
cidadãos menos burocrática e diversos actos administrativos mais
rápidos. Os compromissos assumidos, no âmbito do Simplex Autárquico,
contemplam medidas da exclusiva iniciativa municipal e
outras dependentes da articulação com a Administração Central.
Das três medidas apenas dependentes do Município, duas estão
já concretizadas e a prioridade é agora proceder à reengenharia
dos processos.
10

Modernização Administrativa
40
Depois da entrada em funcionamento do Balcão Único de Atendimento
e Tesouraria e da disponibilização de formulários online,
apenas falta terminar a reengenharia dos processos do sector de
taxas e licenças. Está em curso o estudo dos tempos despendidos
em cada fase, que permitirá perceber quais as alterações necessárias
para melhorar a resposta e tornar os processos menos burocráticos.
As medidas decorrentes da colaboração com serviços da Administração
Central tornarão desnecessários documentos hoje exigidos
em papel. Vai ser estabelecido um protocolo de cooperação entre
o Município e o Instituto de Registos e Notariado que facilitará o
acesso directo a certidões de teor dos imóveis e às cadernetas
prediais, tornando mais simples o licenciamento de obras e operações
como o registo de imóveis após participação de óbitos por
transmissão gratuita de direitos.
Junho é também o horizonte temporal previsto para assegurar o
acesso desmaterializado dos municípios a um conjunto de documentos
que a Administração Pública já possui, evitando que sejam
solicitados aos cidadãos. É o caso dos comprovativos de IRS, de
frequência escolar, de ausência de dívidas nas Finanças e de cessação
de actividade, assim como da informação da situação perante
o emprego.
Medidas Intersectoriais a que o Município aderiu:
• IS01 Balcão do Empreendedor – Disponibilização de
serviços
Esta medida incide, numa primeira fase, na prestação da informação
necessária para o cumprimento dos procedimentos necessários
à obtenção de permissões administrativas para o exercício de
modificação das actividades económicas em causa, criando condições
para, numa fase seguinte, se disponibilizar serviços transaccionais
e implementar a integração de sistemas de informação
entre o Balcão do Empreendedor e os portais municipais.
• IS02 Fornecedor de autenticação
Promove a utilização do mecanismo de autenticação electrónica
com Cartão de Cidadão.
• IS03 Cartão de Cidadão
Promove a utilização dos certificados digitais de autenticação e assinatura
qualificada do Cartão de Cidadão na Administração Local.
• IS06 Licenciamento industrial – Registo e utilização da
plataforma REAI
Adopta a tramitação desmaterializada dos procedimentos decorrentes
de pedidos de licenciamento industrial da competência dos
municípios.
• IS10 Cooperação administrativa comunitária
Facilita a cooperação administrativa prevista na legislação relativa
ao mercado interno, através da utilização da plataforma “Sistema
de Informação do Mercado Interno” (IMI) para prestar e solicitar
informação às autoridades administrativas dos outros Estados-
Membros e à Comissão Europeia.
• IS13 “Zero” Certidões de Teor entregues nas Câmaras
pelos munícipes
Dispensa os cidadãos e as empresas de pedir as certidões de teor
dos imóveis às conservatórias de registo predial e as entregar na
câmara municipal.
• IS14 Dispensa de apresentação de certidões comprovativas
de situação tributária
Elimina a necessidade de os munícipes solicitarem e/ou apresentarem
certidões em papel comprovativas de alguns factos ou da
situação tributária.
• IS15 Dispensa de apresentação de cadernetas prediais
Permite o acesso directo das Câmaras Municipais às cadernetas
prediais relativas a prédios situados na respectiva área territorial.
A medida não inclui, a curto prazo, prédios rústicos em cadastro
geométrico.
• IS16 Interoperabilidade na Administração Pública
Permite o acesso de forma desmaterializada a dados que a Administração
Pública já possui, evitando que seja solicitada ao cidadão
a entrega de diversos documentos no seu relacionamento com o
município.
10

41
Julgado de Paz
Julgado de Paz: três dezenas de processos em seis meses
Em pouco mais de seis meses de funcionamento, deram entrada no Julgado de Paz de Proença-a-Nova 30 processos, na sua maioria
movidos por empresas para recuperação de créditos. Dois em cada três processos foram concluídos por acordo, sem necessidade de
sentença, e o valor global das acções atingiu os 74 mil euros. “Não estava à espera que a adesão fosse tão grande”, admite a juíza Marta
Nogueira.
Nos 30 processos entrados entre a inauguração, a 9 de Junho de 2010, e o final do ano, a média de resolução rondou os 40 dias. Só
em quatro situações a decisão foi proferida por sentença decorrente de julgamento, tendo havido acordo em 59,2% dos casos, por
mediação ou conciliação em audiência de julgamento. Houve ainda sete processos terminados por pagamento voluntário de dívidas logo
que os demandados foram notificados da interposição da acção.
O Julgado de Paz decorre da parceria entre o Município de Proença-a-Nova, que assegura a cedência de instalações, equipamentos e
funcionários adstritos, e o Ministério da Justiça, que paga os salários do juiz e dos mediadores. A juíza Marta Nogueira destaca a importância
do serviço “sobretudo para pequenas e médias empresas que precisam de cobrar os seus créditos para não fecharem portas” e
considera que o município fez “uma boa aposta”.
10

Julgado de Paz
42
SENHOR EMPRESÁRIO,
- TEM UMA EMPRESA EM MAÇÃO, OLEIROS, PROENÇA-A-NOVA, SERTÃ OU
VILA DE REI;
- TEM FACTURAS POR RECEBER;
- É VÍTIMA DE INCUMPRIMENTO CONTRATUAL,
NÃO HESITE,
VENHA AO JULGADO DE PAZ DE PROENÇA-A-NOVA, ONDE PODERÁ RE-
SOLVER O SEU LITÍGIO DE UMA FORMA RÁPIDA, BARATA E EFICAZ.
O QUE SÃO OS JULGADOS DE PAZ?
São tribunais que têm competência para resolver questões de natureza
cível até € 5.000,00.
QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS NO JULGADO DE PAZ?
O Demandante entrega o Requerimento Inicial ou vai ao Julgado de Paz
para o técnico o reduzir a escrito.
Paga € 35,00€.
Se o Demandado estiver presente, pode contestar.
Se não estiver, o Julgado de Paz faz a sua citação e notifica-o da data da
pré-mediação (se a ela houver lugar) ou da data da audiência de julgamento.
Com a contestação, ou com a aceitação da mediação, o Demandado paga
€35,00
O MEDIADOR: REALIZA UMA PRÉ-MEDIAÇÃO
A fase de mediação é voluntária, realizando-se apenas se as partes comparecerem.
Se comparecerem, inicia-se a pré-mediação e, se houver consentimento,
a sessão de mediação.
Caso uma das partes não compareça e não justifique a sua falta é marcada
a audiência de julgamento.
O MEDIADOR: REALIZA UMA MEDIAÇÃO
Se as partes chegarem a acordo, é este reduzido a escrito e homologado
pelo Juiz de Paz, passando a ter valor de sentença.
A taxa de justiça, nas acções resolvidas por acordo na mediação, é reduzida
a € 50,00, sendo devolvido a cada uma das partes €10,00.
Não havendo acordo na mediação será marcada audiência de julgamento.
JULGAMENTO
No inicio da audiência de julgamento o Juiz de Paz tentará a conciliação
entre as partes.
Caso a conciliação não seja possível são ouvidas as partes, produzida a
prova e proferida a sentença.
QUE TIPO DE ACÇÕES PODEM SER APRECIADAS E DECIDIDAS?
Acções destinadas a efectivar o cumprimento de obrigações (dívidas, etc.)
Acções de entrega de coisas móveis;
Acções resultantes de direitos e deveres de condóminos (quotas de condomínio,
etc.);
Acções possessórias, usucapião ou acessão;
Acções que respeitam a arrendamento urbano (rendas em atraso, etc;
estão excluídas as acções de despejo);
Acções que respeitem a responsabilidade civil, contratual e extracontratual
(acidentes viação, indemnização por dano, etc.)
Acções que respeitem ao incumprimento de contratos (prestação de serviços,
compra e venda, empreitada, etc.);
Acções que respeitem à garantia geral das obrigações.
Pedidos de indemnização cível em virtude de prática de crime (não pode
existir queixa) emergentes de furto, dano simples, burla para obtenção de
alimentos, bebidas ou serviços.
QUAL É A VANTAGEM DOS JULGADOS DE PAZ?
Maior rapidez na resolução do processo que termina, em média, em dois
meses;
Custo reduzido (a taxa de justiça dos Julgados de Paz é de € 70,00);
Na maioria das situações os problemas são resolvidos por acordo (seja na
mediação, seja na conciliação);
Os cidadãos participam activamente na resolução do seu problema.
Demandante – pessoa que recorre ao julgado de paz para propor uma
acção.
Demandado – pessoa contra quem é proposta a acção.
Mediador – é o profissional, neutro e imparcial, que auxilia as partes
a encontrar, por si próprias, uma solução negociada e amigável para o
conflito que as opõe.
Homologação – acto do Juiz de Paz que confere ao acordo mediado ou
à transacção o valor de sentença.
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CCV Floresta
Ateliers Científicos de
Fim-de-Semana
Educação
No Centro Ciência Viva da Floresta, todos os fins-de-semana se
realizaram diversos ateliês científicos. Quem visitou o centro pôde
usufruir de um conjunto variado de actividades em que todas as
semanas os temas foram diferentes. Nos ateliês participaram 101
curiosos pela ciência.
AEC – Actividades
de Enriquecimento
Curricular
44
No ano lectivo 2010/2011, o Centro Ciência Viva da Floresta realiza
Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do primeiro
ciclo do Concelho de Proença-a-Nova.
Nestas aulas os alunos puderam realizar pequenas experiências,
são exemplos “O ar ocupa espaço”, “A Água trepadora”, “Como
construir um pequeno submarino”, “Terá mais ou menos?”.
Mestrado – Tecnologias
e Sustentabilidade dos
Sistemas Florestais
No dia 5 de Novembro teve início a segunda edição do mestrado
“Tecnologias e Sustentabilidade dos Sistemas Florestais” da Escola
Superior Agrária de Castelo Branco. Parte do curso decorrerá
no Centro Ciência Viva, fruto da uma parceria entre a Câmara
Municipal de Proença-a-Nova, o CCV Floresta e a Escola Superior
Agrária de Castelo Branco.
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45
Ciência Viva no Verão
Geologia no Verão 2010 - O Ouro nas Portas do Vale Mourão
No passado dia 31 de Julho o CCVFloresta realizou em conjunto
com o Geopark Naturtejo a actividade “O Ouro nas Portas de
Almourão”. Esta actividade inserida na programação da Geologia
no Verão consistiu num percurso pedestre pelos arredores da
aldeia de Sobral Fernando, em Proença-a-Nova, que permitiu
explorar o contexto geológico em que o ouro aparece e até
realizar uma refrescante garimpagem nas margens do rio Ocreza.
A actividade, que contou com a participação de 20 pessoas,
terminou com uma visita ao Centro Ciência Viva da Floresta e
com a observação à lupa das pepitas de ouro extraídas.
Biologia no Verão 2010 - Descobrir as árvores
No passado dia 1 de Agosto foi realizado um percurso pedestre
pelos parques e jardins da vila de Proença-a-Nova com o objectivo
de identificar as espécies arbóreas que iam sendo encontradas.
Para ajudar na identificação das espécies, foram distribuídos guias
de campo com chaves dicotómicas.
Ciência Viva no Verão
CCV Floresta
Nas espécies mais relevantes, foi feita uma descrição mais
pormenorizada e foram também efectuadas medições do
Diâmetro à Altura do Peito - DAP (com a ajuda da suta e da
fita de diâmetros) daquela representação, assim como da altura
total (utilizando o Hipsómetro Vertex IV Bluetooth), possibilitando
assim o cálculo do volume da árvore.
No final da acção, foi distribuído a cada participante um guia de
campo no qual foram assinaladas as espécies mais representativas
e identificadas as suas principais características.
Biologia no Verão 2010 - Biomonitorização no Rio Ocreza
No dia 4 de Setembro o Centro Ciência Viva da Floresta, em
parceria com a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro,
levou a cabo uma acção de biomonitorização no rio Ocreza,
avaliando a qualidade ecológica do rio, através de bioindicadores
como os macroinvertebrados aquáticos e também com o auxílio
dos peixes.
Estiveram envolvidos três monitores, dois técnicos especialistas
e onze participantes, que ficaram bastante agradados com a
experiência e prometeram voltar para novas iniciativas.
10

CCV Floresta
Curso de Formação de
Bombeiros
No âmbito do protocolo celebrado com a Associação Humanitária
dos Bombeiros, realizaram-se, até ao momento, 4 cursos de
formação nas Instalações do Centro Ciência Viva da Floresta.
Cafés de Ciência
46
A 24 de Setembro André Março apresentou o tema “Que
Futuro para a economia Portuguesa: Ameaças e desafios”,
identificando as políticas possíveis para superar problemas e
criar condições para o desenvolvimento económico do país.
“Sustentabilidade - Utopia ou Possibilidade” foi o tema
lançado a 26 de Novembro, sendo orador Rui Manuel Soares Dias,
geólogo, investigador e professor na Universidade de Évora e
director do Centro Ciência Viva de Estremoz. Com o crescimento
populacional e consequente poluição e esgotamento dos recursos,
a solução poderá recusar consumir.
Planetário Portátil
Viagem ao Espaço
No dia 6 de Outubro o Centro Ciência Viva ofereceu aos 67
alunos que frequentam o 7º ano de escolaridade no concelho
de Proença-a-Nova a oportunidade de visitar o planetário móvel
da FISUA (Núcleo de Física da Universidade de Aveiro). “Viajar
pelo Universo, passar pelos planetas, estrelas, galáxias, asteróides
e quem sabe encontrar um buraco negro pelo caminho,” foram
os desafios propostos por José de Matos a todos os alunos que
nos visitaram. Complementando desta forma o currículo dos
mais novos, trazendo-lhes perto de casa o conhecimento em
Astronomia e a origem do Universo.
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47
Contos da Floresta
Contos da Floresta
CCV Floresta
A tarde de 10 de Outubro foi animada na hora do conto pelo
Contador de Histórias Filipe Lopes com as aventuras de Lua do
Mar - Os amigos são uma limpeza! No dia 23 de Novembro, Clara
Haddad contou e encantou com os Contos da Carochinha.
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CCV Floresta
Workshop
As Plantas Aromáticas e
Medicinais na Alimentação
Energy Bus
ENERGY BUS, o autocarro
da poupança energética em
Proença-a-Nova
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De 30 de Setembro a 2 de Outubro, foram 388 os proencenses
e seus visitantes que tiveram oportunidade de visitar o Energy
Bus. Desligar os aparelhos eléctricos da ficha e nunca os deixar
em stand by, usar lâmpadas economizadoras e vidros duplos com
coeficiente de transmissão calorífica bastante baixo 1,0, apagar
sempre as luzes quando abandonamos uma divisão, usar as
energias alternativas e amigas do ambiente ( como energia solar,
eólica, biomassa) são pequenos passos que todos podemos dar.
Dia 15 de Outubro o Centro Ciência Viva da Floresta e a Unidade
de Ensino Estruturado e a sua secção de Bioaromas realizaram
um workshop improvisando uma cozinha, com os mais modernos
requisitos, para o mestre Rui Lopes, que preparou um cocktail
de abertura: Medronhito e tostas com requeijão aromatizado.
De seguida uma sangria de frutos vermelhos e espumante, para
acompanhar as entradas: torricado, couscous à mediterranic
e migas fingideiras. Os pratos principais foram o bacalhau
enroupado com galegas e toucinho fumado e tornedó de borrego
com manteiga de galegas e tomilho, acompanhados por legumes
salteados com tomilho, salada de figos em redução de vinagre
tinto e alfazema com queijo de Castelo Branco e salada de agrião
e maravilhas. Para finalizar, as sobremesas: figos com requeijão e
cidreira e pudim de nata e erva-doce. Foram 45 os participantes
que puderam apreciar estas iguarias.
De uma forma simples e objectiva podemos tornar a cozinha do
dia-a-dia, uma cozinha gourmet.
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49
Libertação de uma águia
d´asa redonda (Buteo buteo)
Curso de Micologia
Teve lugar no dia 9 de
Novembro, pelas 11h00, a
libertação de uma águia d´asa
redonda (Buteo buteo) no
Centro de Ciência Viva da
Floresta. Esta acção permitiu
devolver à natureza uma
águia que foi encontrada por
um popular junto à aldeia
de Cimadas Cimeiras, que
a entregou ao Centro de
Estudos e Recuperação de
Animais Selvagens de Castelo
Branco (CERAS), onde esteve
em recuperação.
Decorreu no Centro Ciência Viva da Floresta um curso de
micologia promovido pela Associação de Produtores Florestais da
Beira Interior (AFLOBEI). Este curso teve a duração de 25h, foi
leccionado pelo eng.º agrónomo José Luís Gravito e frequentado
por 20 formandos. O objectivo foi a valorização dos recursos
micológicos produzidos nos ecossistemas florestais.
Integrado nesta formação decorreu também um passeio
micológico em que os participantes recolheram alguns exemplares
de cogumelos e procederam à sua identificação, desfrutando de
um almoço só à base de cogumelos.
Buteo Buteo | Formação
CCV Floresta
Workshop de Fusing Plastic
O Fusing Plastic
permite reciclar
e transformar
sacos de plástico,
dando-lhes um
novo aspecto,
novas funções e
maior resistência.
Utilizando o calor,
fundem-se vários
sacos de plástico
transformandoos
em objectos
utilitários como
porta garrafas, sacos,
malas, etc.
Curso de Aplicação
de Produtos Fitofarmacêuticos
De acordo com o Decreto-Lei n.º 173/2005 de 21 de Outubro,
a partir de 31 de Dezembro de 2010 quem pretenda adquirir e
fazer a aplicação de produtos fitofarmacêuticos terá de dispor de
certificado de frequência de formação na área da Aplicação de
Produtos Fitofarmacêuticos, reconhecida pela respectiva Direcção
Regional de Agricultura.
O Centro Ciência Viva da Floresta e o Município de Proença-a-
Nova, em colaboração com a Escola Superior Agrária de Castelo
Branco, estão a promover acções de formação nesta área. Até ao
momento já se realizaram 3 cursos com um total de 48 formandos.
10

CCV Floresta
Apresentação de livro
O livro “Ciência no Tempo dos Nossos Avós” foi apresentado no
Centro Ciência Viva da Floresta, no dia 25 de Novembro, pelas
suas autoras e tem um conjunto de actividades experimentais,
que procura de certa forma reviver algumas tradições das nossas
gentes que se vão perdendo ao longo dos tempos. «Como é
que antes de termos luz eléctrica nas nossas casas se conseguia
iluminar a noite? E quando não havia detergentes, como se tiravam
as nódoas de gordura da roupa? E como é que antigamente se
fazia o carvão que se usava nos fogareiros para cozinha? »
O Centro Ciência Viva da Floresta estará sempre aberto a todas
as experiências que possam ser úteis a todos os interessados pelo
saber científico.
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Viver a Ciência
Nos dias 23 e 24 de Novembro, o Centro Ciência Viva da Floresta
visitou o Proençalar, no Montinho, e a Fundação Joaquim Lourenço
em Carregais, no âmbito da Semana da Ciência e Tecnologia. Os
seniores das duas instituições mostraram grande satisfação e
dedicação, querendo aprender e participar. A todos o nosso bemhaja!
FERCAB – 2010
O Centro Ciência Viva da Floresta esteve presente na FERCAB de
25 a 28 de Novembro, inserido no stand da Câmara Municipal de
Proença a Nova. Quem passou por lá teve oportunidade de, entre
muitas outras coisas, aprender a fazer velas de cera de abelha e
porta-moedas ecológicos.
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Ciência na Aldeia
CCV Floresta
À boleia com a Bibliomóvel o CCVFLORESTA levou, mais uma vez, às aldeias do concelho diversas actividades de comunicação de ciência
e ambiente. O conhecimento da ciência deve ser acessível a todos. O CCVFloresta cumpre assim um papel de promotor da cultura
científica e protecção da natureza.
Festas de Aniversário com Ciência
Mais uma vez, o Centro Ciência Viva da Floresta foi o local eleito por algumas crianças para realizarem a sua festa de aniversário. As
crianças realizam algumas actividades bem divertidas e têm um aniversário diferente com os amigos.
10

CCV Em Entrevista Floresta
Colher, depois de 30 anos a plantar
Lagar inaugurado no final de Novembro tem capacidade
para processar cerca de cinco mil quilos por hora e linha de
engarrafamento. Objectivo é ajudar a escoar produção de
pequenos agricultores da zona
Plantar e ter paciência para colher. Os olhos de José Rodrigues
brilham sempre que fala dos seus olivais e da beleza de ver uma
árvore crescer. “Ter respeito por uma oliveira é respeitar os
antepassados que a plantaram com muito trabalho.” No seu caso,
30 anos de trabalho acabam de resultar na inauguração do mais
moderno lagar da região, um avultado investimento que deu um
impulso ao Parque Empresarial de Proença-a-Nova.
A paixão, denunciada pela alcunha de “almocreve”, foi herdada
do avô, o primeiro da zona do pinhal a levar azeite para Coimbra
e Porto, em demoradas viagens de carroça. José Rodrigues, hoje
com 79 anos, tomou-lhe o gosto e em 1993 comprou a primeira
52
máquina que moía 40 quilos de azeitona por hora. “Fui sempre
plantando, a produção ia aumentando e troquei por outra que
moía 80 por hora”, recorda.
Quando voltou a investir em maquinaria e aumentou a capacidade
para 200 quilos por hora, o problema foi outro. “Já não tinha saída
para tanto azeite.” Tinha chegado a uma encruzilhada de onde saiu
com o lagar inaugurado no final de Novembro, com o objectivo de
criar uma marca própria e escoar o azeite devidamente embalado.
No lagar tudo brilha e cheira a novo, mas o Inverno já foi de
azáfama. “A afluência de pequenos produtores que querem
levar o seu próprio azeite é enorme”, explica o empresário. Em
alternativa, o lagar adquire azeitona a quem prefere escoar o
fruto que produz, desde que sejam preenchidos os requisitos de
qualidade. “Temos muito rigor na recolha. Estamos a preparar-nos
para ganhar uma medalha para o nosso azeite!”
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53
As análises e controlo de qualidade são feitos electronicamente
para cada lote depositado no lagar. Os primeiros meses de
laboração têm servido para criar stocks, ao mesmo tempo que
estão a ser feitas negociações com “quatro ou cinco marcas”. José
Rodrigues garante que será assegurada a referência a Proençaa-Nova,
mas a integração numa marca de dimensão nacional
acabará por beneficiar pequenos produtores da região, que de
outra forma não tinham possibilidade de colocar o que produzem
no mercado.
Em Entrevista
OutSystems
2011 será um ano de expansão
A exportação é um dos objectivos da sociedade “Lagares da
Catraia”. O futuro, ninguém o sabe, mas uma coisa é certa: a
produção própria é para continuar a crescer. “Já tenho mais quatro
mil oliveiras encomendadas e terreno preparado para plantar em
Abril.”
Em Proença-a-Nova situa-se um dos quatro escritórios da
empresa de software, que tem clientes nos mais variados países.
Com a mudança para o edifício dos antigos Paços do Concelho,
durante o ano a equipa irá crescer dos actuais 10 para 18
colaboradores. Paulo Rosado, fundador e presidente do conselho
de administração da OutSystems, afirma que a “maior qualidade
de vida face às grandes cidades” é apreciada pelos colaboradores
do escritório de Proença, com ganhos no nível de produtividade.
Quantos são os trabalhadores da OutSystems e quais as
áreas de actividade em que se especializou?
A OutSystems é uma empresa portuguesa de software,
que desenvolveu uma plataforma que permite às empresas
e organismos públicos criar, modificar e manter aplicações
empresariais que podem ser facilmente alteradas, garantindo uma
rápida resposta às necessidades de negócio de cada empresa.
Actualmente trabalham na empresa 116 colaboradores, em
Portugal, EUA e Holanda.
10

Em Entrevista
Além das instalações em Proença-a-Nova, que outros pólos
tem a empresa?
A OutSystems conta com quatro escritórios. Além de Proençaa-Nova
e Lisboa, onde temos a sede, estamos nos EUA e na
Holanda. É a partir destes escritórios que desenvolvemos a
nossa actividade, mas temos clientes nos mais variados países a
utilizarem a plataforma OutSystems.
Quais os principais mercados em que estão instalados? A
empresa projecta investir noutros países a curto e médio
prazo?
Embora tenhamos clientes em variadíssimos países, os nossos
principais mercados são Portugal, Estados Unidos e Holanda.
Estamos a conseguir crescer por todo o mundo e a plataforma
OutSystems está a expandir-se cada vez mais rapidamente. Em
termos de investimentos, a nossa prioridade vai para os EUA, já
que é um mercado maduro, mas onde o potencial de crescimento
é substancial.
Quais os objectivos para esta unidade, em 2011 e anos
seguintes?
2011 será um ano de crescimento para a equipa de Proença-a-
Nova. A mudança de instalações, para o edifício nobre dos antigos
Paços do Concelho, fará com que estejam reunidas condições
físicas e técnicas para o crescimento sustentado da equipa, dos
actuais 10 para 18 colaboradores. Este aumento de colaboradores
fará com que o número de projectos de software cresça
sustentadamente, mantendo os elevados padrões de qualidade
da OutSystems. Actualmente já temos equipas de Proença-a-
Nova a trabalhar em projectos para Portugal, Estados Unidos e
Holanda, sendo expectável que no final do ano possamos alargar
a actividade deste pólo a outros países.
54
Quais as razões para a escolha de Proença-a-Nova, para
instalação de um escritório?
A escolha de Proença-a-Nova deveu-se essencialmente a
dois grandes factores. Por um lado, a proximidade com os
meios académicos, o Instituto Politécnico de Castelo Branco
e a Universidade da Beira Interior, que permite a captação de
pessoas qualificadas. Por outro, o apoio que o executivo camarário
sempre disponibilizou desde o primeiro contacto para que nos
estabelecêssemos no concelho. Hoje em dia e com mais de
um ano de presença em Proença-a-Nova, verificamos que os
nossos colaboradores estão satisfeitos com a aposta feita pela
OutSystems neste concelho. A maior qualidade de vida face às
grandes cidades é bastante apreciada pelos nossos colaboradores,
o que acaba por se traduzir num nível de produtividade elevado.
A crise financeira afecta de alguma forma a actividade da
OutSystems?
A Outsystems tem passado um pouco ao lado da crise, já que
continuamos a crescer e a apresentar bons e sólidos resultados. Em
Portugal temos sentido algum abrandamento no sector público,
mas mesmo assim conseguimos crescer em 2010. Estimamos
no entanto que, nos próximos anos, o maior crescimento da
Outsystems virá das operações que temos fora de Portugal.
10

Factos e Eventos
Animação de Verão
Fado e arraial de
concertinas na Figueira
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O fado mais alegre de Lisboa predominou, mas ouviram-se
também os acordes melancólicos do característico fado de
Coimbra. A II Noite de Fados da Figueira, a 4 de Setembro, foi
animada por um grupo de Castelo Branco. As cinco vozes foram
acompanhadas pela guitarra portuguesa e por duas violas. Cerca
de 120 pessoas participaram nesta iniciativa de final de Verão, no
largo em frente à loja da aldeia de xisto, e puderam apreciar os
produtos locais escolhidos para a ementa: chouriça assada, caldo
verde, maranhos, febras e, para sobremesa, não podia faltar a
tijelada.
Noutro registo musical, a 17 de Julho decorreu o Arraial de
Concertinas, com seis acordeonistas da Associação Cultural e
Recreativa “As Palmeiras”.
Espectáculos musicais e actividades pensadas para envolver os
mais jovens. O programa de animação de Verão voltou a encher
de vida o parque urbano, incluindo actividades como o festival
de tunas ou a colocação de insufláveis. A 16 de Julho, desta vez
junto aos Bombeiros, a Noite Radical permitiu a miúdos e graúdos
fazer rappel, slide, andar numa ponte de cordas ou participar
numa gincana de bicicletas. Os Bombeiros cederam o edifício e
prestaram apoio à organização.
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57
IV Feira da Tigelada
conquistou visitantes
Factos e Eventos
É o doce mais típico do concelho e a quarta edição da Feira da
Tigelada confirmou a crescente procura por parte de visitantes.
A Feira da Tigelada e do Artesanato decorreu nos dias 31 de
Julho e 1 de Agosto, tendo reunido 11 associações e 7 stands de
artesanato. São públicos os ingredientes usados na confecção –
com destaque para o leite de cabra, mel e canela -, mas são os
segredos e costumes mantidos em cada terra que explicam as
variações da tigelada de terra para terra.
Largos requalificados e museu em Carregais
As obras de requalificação do Largo da Eira e do Largo da Cruz, em Carregais, foram inauguradas a 14 de Agosto. O painel em azulejo
colocado no Largo da Eira, da autoria de Manuel Ribeiro, deu cor ao local, em que foi também instalado um chafariz, calçada nova e
mobiliário urbano. No Largo da Cruz foi aplicado piso em xisto.
A presença do presidente da Câmara, João Paulo Catarino, foi também aproveitada para a apresentação do museu da Fundação Joaquim
Lourenço, onde estão expostas em permanência obras de pintura e escultura oferecidas por Manuel Ribeiro. O objectivo é que as caves
acolham exposições temporárias, valorizando nomeadamente o artesanato.
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Factos e Eventos
José Sócrates inaugura ligação à Isna de Oleiros
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São apenas 14 quilómetros, mas permitiram reduzir para metade o tempo médio da ligação entre Proença-a-Nova e Oleiros. A presença
do primeiro-ministro na inauguração da EN351, a 28 de Agosto, testemunha a importância da estrada para a população dos dois
concelhos. O investimento foi de 16,4 milhões de euros e a construção envolveu 69 empresas e 629 trabalhadores.
José Sócrates salientou “a importância que esta estrada tem para a qualidade de vida das pessoas”, bem como “para o dinamismo
económico e para a segurança rodoviária”. Relembrou ainda que esta estrada será integrada na Concessão do Pinhal Interior, investimento
público de mais de mil milhões de euros em estradas de proximidade e que irá abranger 22 municípios.
Já o presidente da Câmara, João Paulo Catarino, reivindicou “as mesmas oportunidades que dão às principais regiões do país” e os
mesmos instrumentos para combater a desertificação humana e para levar a bom porto o desenvolvimento económico.
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Feira de saldos
Factos e Eventos
Com o final de Agosto chega a Proença uma “época” de saldos especial, que procura contribuir para as vendas de Verão. O município
promoveu a 28 e 29 de Agosto mais uma edição da Feira de Saldos, desta vez com a participação de nove lojas. Roupas e acessórios
foram os produtos predominantes, mas quem se deslocou ao Parque Urbano pôde também encontrar produtos artesanais, peças de
decoração, têxteis para o lar e puffs, assim como materiais da livraria paroquial.
Promoção no metro
Locais de passagem de milhares de pessoas, as redes de metro do Porto e de Lisboa foram palco de acções de promoção do concelho,
respectivamente em Agosto e Dezembro. No Porto, foi montada uma exposição fotográfica na estação da Trindade e em todos os finsde-semana
de Agosto houve actuações de ranchos folclóricos e do Grupo Coral de Proença-a-Nova. Foram ainda transmitidos spots
publicitários e quatro filmes promocionais temáticos no circuito de televisão interno.
Alameda e Baixa-Chiado foram as estações lisboetas que acolheram o material de divulgação e apresentações de folclore dos grupos
do concelho, no final de Novembro e em Dezembro.
O Município agradece a cedência gratuita dos espaços pelo Metropolitano de Lisboa e pelo Metro do Porto.
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Factos e Eventos
Jornadas Europeias do Património:
“Património: um Mapa da História”
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Olhar para o espaço que nos envolve como documento histórico foi o principal propósito das III Jornadas Europeias do Património.
Com o tema “Património: um Mapa da História”, as jornadas realizaram-se nos dias 24, 25 e 26 de Setembro e integraram actividades
diversificadas. A segunda edição da Rota Iconográfica percorreu três capelas, num passeio de reconhecimento e conversas sobre as suas
origens e das histórias a elas associadas. A História pelas Artes, uma acção de 12 horas de pintura na rua, e O Património num clic, passeio
fotográfico em que deveriam ser captados seis elementos característicos da nossa paisagem rural e cultural, preencheram a vertente
artística do programa, que contou ainda com um workshop de cerâmica Rakú. Jogos tradicionais da Beira Baixa, recuperados com a
ajuda do agrupamento de Escuteiros, permitiram recuar no tempo, tendo-se igualmente associado às jornadas a IV Feira de Velharias.
Um percurso pedestre com cerca de 8 km e a orientação histórica do arqueólogo Artur Henriques permitiu observar o património na
paisagem. E também o património cultural que as plantas aromáticas e medicinais constituem foi valorizado, com a inclusão de um stand
do projecto BioAromas no certame.
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Factos e Eventos
Centro educativo inaugurado no centenário da República
A funcionar desde início do ano lectivo, a 5 de Outubro o Centro Educativo de Proença-a-Nova abriu portas à comunidade escolar
e encarregados de educação, para uma visita às instalações renovadas. A inauguração, integrada no programa comemorativo do
centenário da República Portuguesa, contou com a presença do secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor,
Fernando Serrasqueiro.
Fernando Santiago, um dos primeiros professores da escola, levou os presentes numa viagem pela história e memórias do ensino em
Proença-a-Nova. João Paulo Catarino, presidente da Câmara, destacou a qualidade do projecto, que preservou a fachada e a escadaria
central como elementos decisivos da identidade do edifício. Apontou a obra como um incentivo na melhoria da qualidade do ensino e
nos resultados esperados e adiantou ainda que serão realizadas obras na escola de Sobreira Formosa, de forma a garantir às crianças do
concelho um ensino com qualidade e sem diferenciações.
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Factos e Eventos
Entrega de certificados do NERCAB
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A 19 de Novembro, foram entregues
pelo NERCAB (Associação Empresarial
da Região de Castelo Branco) 78
certificados e diplomas, numa
cerimónia em que foi destacado
o esforço de valorização pessoal
e profissional dos formandos.
Participaram na sessão, no auditório
municipal, o secretário de Estado do
Emprego e da Formação Profissional,
Valter Lemos, o presidente do
NERCAB e o presidente da Câmara
Municipal de Proença-a-Nova.
Apoios do PRODER para empresas do concelho
Quinze empresas do concelho viram aprovados pedidos de
apoio no âmbito do PRODER. Os protocolos com a Pinhal Maior
foram assinados a 22 de Novembro, nos Paços do Concelho,
numa cerimónia em que o presidente da Câmara, João Paulo
Catarino, destacou que estes apoios são uma ajuda significativa
para a modernização das empresas. O investimento elegível das
candidaturas é de 1,184 milhões de euros, num total de despesa
pública de 636 mil euros.
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Lagar inaugurado no PEPA
Factos e Eventos
Em ambiente de festa e com a presença do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, foi inaugurado a
26 de Novembro o lagar da sociedade Lagares da Catraia, no Parque Empresarial de Proença-a-Nova (PEPA). João Paulo Catarino,
presidente da Câmara, destacou o tempo recorde em que foi possível concretizar o projecto, sublinhando que o investimento é um de
vários que estão previstos na área agro-industrial, alguns ainda em fase de negociação.
O secretário de Estado Fernando Serrasqueiro considerou tratar-se de um projecto marcante não só para o concelho, mas para a
região: “Numa altura de crise, investir já é uma ousadia. Investir no interior do país é um acto de coragem que importa sublinhar.” Na
inauguração estiveram também a governadora civil de Castelo Branco, deputados, o presidente da Assembleia Municipal, o governador
da Província de Cabinda e diversos autarcas locais, assim como empresários e população em geral.
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Factos e Eventos
Parceria com a
Casa do Benfica
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Foi assinado com a Casa do Benfica, no dia da inauguração da nova
sede, a 5 de Dezembro, um protocolo de cooperação que visa apoiar
as actividades desenvolvidas. “Havendo movimento associativo não
faz sentido substituirmo-nos”, sublinhou o presidente da Câmara,
João Paulo Catarino. Na sua intervenção, o presidente da Casa do
Benfica, Jorge Jacinto, destacou a preocupação que a casa tem
tido de estar ao serviço da comunidade.
Filhós e artesanato na Feira de Natal
Pela primeira vez num recinto fechado e juntando num único evento as habituais feiras do pão e da filhó, a Feira de Natal registou um
aumento de visitantes, em relação ao ano passado. As filhós, feitas na hora em fogões colocados no exterior no recinto, foram o produto
mais procurado, mas também outros doces da época e o artesanato chamaram a atenção do público.
Realizada a 18 e 19 de Dezembro, no pavilhão municipal, a iniciativa contou com a participação de 16 expositores ligados a associações
locais e ao agrupamento de escolas, assim como nove stands de artesãos do concelho. Houve espaço para projectos de solidariedade
desenvolvidos pelo Agrupamento de Escolas Pedro da Fonseca e pela Associação de Pais e Amigos dos Escuteiros, em parceria com a
Caritas.
Além da animação programada com acordeonistas, uma visita surpresa do Grupo Coral de Proença-a-Nova, para cantar as Janeiras,
animou a tarde de domingo.
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Proença na Imprensa
Formação de Bombeiros,
in RTP, 1 de Julho de 2010
Promoção
no Metro
do Porto, in
Jornal de
Notícias, 21
de Agosto de
2010
Ligação à Isna de Oleiros, in RTP, 28
de Agosto de 2010
Ligação à Isna de Oleiros,
in IOL, 28 de Agosto de
2010
Ligação à Isna de
Oleiros, in Tvi24
online, 28 de Agosto
de 2010
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Proença na Imprensa
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Business Angels, in Oje, 21 de
Dezembro de 2010
Feira de Natal, in Localvisão, 22 de Dezembro de 2010
Business Angels, in Jornal da
Madeira, 21 de Dezembro de
2010
VALNOR, in Correio da Manhã, 28
de Dezembro de 2010
VALNOR, in Diário Digital, 27 de
Dezembro de 2010
Business Angels, in
Diário Económico, 20 de
Dezembro de 2010
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Assembleia | Reuniões de Câmara
Reuniões e Deliberações da Câmara Municipal
06/07/2010
Local – Paços do Concelho
1. Reversão para o Município do lote nº 5,
sito na zona Industrial de Proença-a-Nova.
Credenciar o senhor Presidente para assinar
escritura de distrate deste lote e escritura
de compra e venda do mesmo à firma
PINHALFER-Caixilharias e Serralharia Lda.
Aprovado por unanimidade.
2. Averbamento de alvará de Concessão
no Cemitério Municipal. Aprovado por
unanimidade.
3. Ofício da Associação Portuguesa de Deficientes,
solicitando apoio. Aprovado por
unanimidade.
4. Despacho do sr. Presidente da Câmara,
de 22/06/2010: Pagamento do Auto
de Medição de Trabalhos a Mais, nº 1,
referentes à empreitada Renaturalização
do Ribeiro de Santa Margarida e Requalificação
de Área Envolvente. Ratificado por
unanimidade.
5. Despacho de 30/06/2010 – Valor da
comparticipação familiar na componente
de apoio à família – Alunos dos jardins-deinfância.
Ratificado por unanimidade.
6. Atribuição de subsídio ao Grupo Coral
de Proença-a-Nova. Aprovado por unanimidade.
7. Pedido de apoio do encarregado de
educação do aluno Jorge Fernando Lopes.
Aprovado por unanimidade.
8. Pedido de isenção de taxas:
8.1. Associação de Desenvolvimento Rural
Integrado. Aprovado por unanimidade.
8.2. Município de Oleiros. Aprovado por
unanimidade.
8.3. Cedência de passagem solicitada por
um munícipe. Aprovado por unanimidade.
9. Análise e aprovação do Orçamento
Participativo 2010/2011. Aprovado por
unanimidade.
10. Adenda ao Protocolo celebrado entre
o Município de Proença-a-Nova e a Junta
de Freguesia Montes da Senhora. Ratificado
por unanimidade.
11. Protocolo celebrado entre o Município
de Proença-a-Nova e a Junta de Freguesia
de Proença-a-Nova. Ratificado por unanimidade.
20/07/2010
Local: Paços do Concelho
1. Abertura de procedimentos concursais
comuns de recrutamento. Aprovado por
unanimidade.
2. Análise e aprovação do Projecto de
Regulamento de Atribuição de Bolsas de
Estudo. Aprovado por maioria.
3. Análise e aprovação do Projecto de
Regulamento Municipal de Urbanização
e Edificação. Aprovado por unanimidade.
4. Atribuição de subsídio à associação
“Clube os PÊNÊVÊS”. Aprovado por unanimidade.
5. Atribuição de subsídio à Associação
Cultural Recreativa e Desportiva de Casais,
Montinho e Vale Porco. Aprovado
por unanimidade.
6. Isenção de taxa - Associação Cultural
Recreativa e Desportiva de Casais, Montinho
e Vale Porco. Aprovado por unanimidade.
7. Cessão de exploração do Restaurante
da Praia Fluvial de Aldeia Ruiva e bar de
apoio à Piscina de S. Pedro do Esteval. A
Câmara tomou conhecimento da informação
e respectivo despacho do senhor
Presidente.
8. Expediente diverso.
8.1. Ratificação da 6ª e 7ª alteração ao Orçamento
e Grandes Opções do Plano para
2010. Ratificadas por maioria.
8.2. Adesão ao sistema multimunicipal de
triagem, recolha, valorização e tratamento
de resíduos sólidos urbanos do Norte
Alentejano. Autorização do início da exploração
pela Valnor a partir de 1 de Agosto
de 2010.
8.3. Protocolos com a Junta de Freguesia
de Sobreira Formosa e com a Associação
de Produtores Florestais e Agrícolas do
concelho de Proença-a-Nova. Ratificados
por unanimidade.
03/08/2010
Local: Paços do Concelho
1. Anulação de débitos provenientes do
fornecimento de água. A Câmara tomou
conhecimento da prescrição e mandou
proceder à anulação dos respectivos documentos.
2. Expediente diverso:
2.1. Alteração da data da reunião do dia 7
de Setembro. Alterada para dia 13. Proposta
aprovada por unanimidade.
2.2. Adenda ao protocolo celebrado em
2006, com a Liga dos Amigos de Montes
da Senhora. Os senhores vereadores tomaram
conhecimento.
2.3. Pedido de isenção do pagamento da
taxa municipal – Centro Social Cultural e
Desportivo Alvitense. Aprovada por unanimidade.
17/08/2010
Local: Paços do Concelho
1. Aprovação do Plano de Pormenor do
Parque Empresarial de Proença-a-Nova e
respectivo Relatório Ambiental. Aprovado
por unanimidade.
2. Aprovação da alteração ao Plano Director
Municipal de Proença-a-Nova, no
âmbito da Agro-Pecuária e respectivo
Relatório Ambiental. Aprovado por unanimidade.
3. Ratificação do despacho do senhor Presidente
da Câmara, que aprovou a 8ª alteração
ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano do corrente ano. Ratificada por
maioria.
4. Atribuição de subsídio à “Companhia de
Teatro de Montes da Senhora”. Aprovado
por unanimidade.
5. Pedido de comparticipação de transporte
escolar. Aprovado por unanimidade.
6. Isenção de taxa – Associação Cultural
Recreativa e de Desenvolvimento do Chão
do Galego. Aprovado por unanimidade.
13/09/2010
Local: Paços do Concelho
1. Apreciação do relatório de apuramento
e ponderação de resultados da discussão
pública e aprovação do Projecto de Regulamento
Municipal de Urbanização e Edificação.
Aprovado por unanimidade.
2. Apreciação do relatório de apuramento
e ponderação de resultados da discussão
pública e aprovação do Projecto do Regulamento
Municipal de Atribuição de Bolsas
de Estudo. Aprovado por unanimidade.
3. Ratificação do despacho do senhor Presidente
da Câmara, que aprovou a 9ª alteração
ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano. Ratificada por maioria.
4. Ratificação do despacho do senhor Presidente
da Câmara, que aprovou o Regulamento
das Jornadas Europeias do Património
2010. Ratificado por unanimidade.
5. Ratificação do despacho do senhor presidente
da Câmara e aprovação de transferência
de verbas para o Centro Ciência
Viva da Floresta. Ratificado por unanimidade.
6. Aquisição de terrenos para instalação
de unidade agro-industrial. Aprovado por
maioria.
7. Proposta de deliberação para fixação
das taxas do Imposto sobre Imóveis (IMI)
a cobrar no ano 2011. Aprovada por unanimidade.
8. Fixação de participação variável do Imposto
sobre o Rendimento Singular (IRS)
para 2011. Aprovada por unanimidade.
9. Pedidos de comparticipação de despesas
em matéria escolar. Aprovados por
unanimidade, salvo duas situações (uma
por ser repetente e outra por não ser considerada
família carenciada).
10. Transportes escolares em autocarros
públicos para o ano lectivo 2010/2011 –
Rodoviária Nacional. Aprovada por unanimidade.
11. Abertura de concurso para cessão de
exploração da Fábrica de Compotas e Licores.
Aprovada por unanimidade.
12. Expediente diverso:
12.1. Isenção de taxa de limpeza de fossa
– Fundação Joaquim Lourenço. Deliberado
por unanimidade isentar 50% do valor
da respectiva factura.
21/09/2010
Local: Paços do Concelho
1. Pedidos de comparticipação no custo
dos passes escolares – Alunos matriculados
fora do concelho. Aprovado por
unanimidade comparticipar em 50% os
passes escolares.
2. Auxílios económicos – ano lectivo
2010/2011 ao 1º Ciclo do Ensino Básico.
Aprovado por unanimidade. Apresentado
um novo projecto sobre a matéria, que se
encontra em análise.
3. Expediente diverso:
3.1. Ratificação do despacho do senhor
Presidente da Câmara, que aprovou a 10ª
alteração ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano do corrente ano. Ratificado
por maioria.
3.2. Aditamento ao Protocolo de Cooperação
a celebrar com a Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova.
Aprovado por unanimidade.
06/10/2010
Local: Paços do Concelho
1. Acções de cooperação com os PALOP
no âmbito do PRODER. Aprovada por
unanimidade.
2. Proposta de toponímia e reorganização
de trânsito na Vila de Proença-a-Nova.
Aprovada por unanimidade. Inquérito público
para recolha de sugestões.
3. Pedidos de comparticipação de despesas
em matéria escolar. Aprovados por
unanimidade.
4. Rede de saneamento de Pedra do Altar
– intenção de adjudicação. Aprovado por
unanimidade adjudicar a empreitada ao
senhor Américo Rodrigues Rolo.
5. Ratificação dos subsídios atribuídos. Ratificados
por unanimidade.
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Assembleia | Reuniões de Câmara
19/10/2010
Local: Paços do Concelho
1. Informação sobre abertura do Balcão
Único de Atendimento ao Munícipe e do
despacho de aprovação de modelos de
requerimento.
2. Projecto de Regulamento Municipal de
Actividades que impliquem uso do fogo.
Aprovado por unanimidade. Submetido a
inquérito público pelo prazo de 30 dias.
3. Abertura de concurso para atribuição
de bolsas de estudo. Aprovado por unanimidade.
4. Pedido de comparticipação de despesas
em matéria escolar. Aprovado por unanimidade.
5. Ratificação da nomeação da Entidade
Coordenadora Local da Parceria para o
Programa Contratos Locais de Desenvolvimento
Social. Ratificado por unanimidade.
6. Expediente diverso:
6.1. Ratificação do despacho do senhor
Presidente da Câmara, que aprovou a 11ª
alteração ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano do corrente ano. Ratificado
por maioria.
6.2. Transporte escolar de alunos com necessidade
educativas especiais. A Câmara
deliberou por unanimidade suportar na íntegra
o encargo com o referido transporte
no ano lectivo de 2010/2011.
02/11/2010
Local: Paços do Concelho
1. Pedido de comparticipação de despesas
em matéria escolar. Aprovado por unanimidade
comparticipar em 50% passe
escolar de alunos que frequentam estabelecimentos
noutros concelhos.
2. Alienação da Pousada das Amoras –
Hasta pública. Aprovado por maioria.
3. Acordo de Geminação como Município
de Bocoio (Angola). Aprovado por unanimidade.
4. Rodoviária da Beira Interior – Transportes
escolares. Aprovado por unanimidade
atribuir uma compensação aos transportes
escolares e serviço público em geral.
5. Despacho de aprovação da Adenda ao
Protocolo da Associação Desportiva e
Cultural de Proença-a-Nova. Ratificado
por unanimidade.
6. Minuta de protocolo a celebrar com o
Núcleo de Juventude de Proença-a-Nova.
Aprovado por unanimidade.
7. Expediente diverso:
7.1. Isenção de Taxas - Associação Cultural
Recreativa e de Desenvolvimento do Chão
do Galego. Aprovado por unanimidade.
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16/11/2010
Local: Paços do Concelho
1. Proposta de regulamento do concurso
“Comprar é ganhar no Comércio Tradicional”.
Aprovado por unanimidade.
2. Minuta do contrato da empreitada da
“Rede de Saneamento da Pedra do Altar”.
Aprovado por unanimidade.
3. Informação sobre a cessão de exploração
da Fábrica de Compotas e Licores de
Montes da Senhora. Ratificado por unanimidade
o despacho do senhor Presidente
da Câmara de 20/10/2010.
4. Relatório e parecer do auditor externo.
Câmara tomou conhecimento do relatório
e parecer, referente ao período de 01 de
Janeiro a 30 Setembro. Submetido à consideração
da Assembleia Municipal.
5. Pedido de apoio pela União Humanitária
dos Doentes com Cancro. Deliberado por
unanimidade atribuir subsídio de 500€.
6. Expediente diverso:
6.1. Minuta do Protocolo a celebrar com
a Casa do Benfica em Proença-a-Nova.
Aprovada por unanimidade.
6.2. Ratificação do despacho do senhor
Presidente da Câmara, que aprovou a 12ª
alteração ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano do corrente ano. Aprovado
por maioria.
07/12/2010
Local: Paços do Concelho
1. Alteração por adaptação do Plano Director
Municipal de Proença-a-Nova. Deliberado
por unanimidade acolher a proposta
e submetê-la a aprovação da Assembleia
Municipal.
2. Discussão e aprovação da proposta de
reestruturação orgânica (DL 305/2009, de
23 de Outubro), regulamento de organização
dos serviços municipais e quadro
de pessoal. Aprovada por unanimidade.
Submetida à aprovação da Assembleia
Municipal.
3. Relatório do Orçamento Participativo
2011. Aprovado por unanimidade.
4. Discussão e votação do Orçamento
para 2011 e das Grandes Opções do
Plano 2010/2013. Aprovado por maioria.
Submetido à aprovação da Assembleia
Municipal.
5. Proposta de nomeação de Revisor Oficial
de Contas (Artigo 48º da Lei das Finanças
Locais). Aprovada por unanimidade
para efeitos de submissão à competente
aprovação da Assembleia Municipal, por
via de nomeação, conforme previsto na
Lei das Finanças Locais.
6. Proposta de fixação do valor do seguro
de acidentes pessoais dos eleitos locais
(artigo 17º do Estatuto dos Eleitos Locais).
Aprovado por unanimidade. Submetido à
aprovação da Assembleia Municipal.
7. Protocolo a celebrar com a Associação
Cultural, Recreativa e Desportiva de Atalaias,
no âmbito da dinamização de actividades
no Pólo da Biblioteca de Atalaias.
Minuta aprovada por unanimidade.
8. Informação do Gabinete Técnico do
Município sobre os processos de obras
com aprovação definitiva e com o projecto
de arquitectura aprovados.
9. Ratificação do pagamento efectuado à
Acripinhal – Associação de Criadores de
Ruminantes do Pinhal, no valor de sete mil
e quinhentos euros. Ratificado por unanimidade.
21/12/2010
Local: Paços do Concelho
1. Análise do relatório de apuramento e
ponderação de resultados da discussão
pública e aprovação do Regulamento Municipal
de Actividades que Impliquem o
Uso do Fogo. Regulamento aprovado por
unanimidade e submetido à Assembleia
Municipal.
2. Discussão e aprovação do Projecto de
Regulamento Municipal de Toponímia e
Numeração de Polícia. Aprovado por unanimidade
e submetido à apreciação pública,
pelo período de 30 dias.
3. Discussão e aprovação do Projecto de
Regulamento Interno de Horário de Trabalho.
Aprovado por unanimidade.
4. Taxa de Direitos de Passagem. Aprovada
por unanimidade proposta de não
fixação de taxa municipal de direitos de
passagem.
5. Aprovação do protocolo a celebrar com
o Seminário dos Missionários do Preciosíssimo
Sangue, no âmbito do Acordo de
Geminação com o Governo Provincial de
Benguela/Bocoio. Aprovado por unanimidade.
6. Aprovação do Protocolo de Colaboração
no âmbito da metrologia entre as Câmaras
Municipais de Proença-a-Nova e da
Sertã. Aprovado por unanimidade.
7. Construção da ETAR de Pedra do Altar
– Pedido de Declaração de Interesse
Público. Aprovado por unanimidade e submetido
à Assembleia Municipal.
8. Solicitação de aquisição do lote de terreno
nº 6 da Zona Industrial de Sobreira
Formosa. Aprovada por unanimidade a
venda ao senhor Américo Martins Sequeira.
9. Pedido de arrendamento do lote nº 28
da Zona Industrial de Proença-a-Nova.
Aprovado por unanimidade.
10. Expediente diverso:
10.1. Ratificação do despacho do senhor
Presidente da Câmara, que aprovou a 13ª
alteração ao Orçamento e Grande Opções
do Plano do corrente ano. Ratificado por
maioria.
10.2. Inumação de cadáver em jazigo particular.
Aprovada por unanimidade
68
Reuniões e
deliberações da
Assembleia Municipal
Sessão de 17 de Setembro de 2010
1. Apreciação e aprovação do Plano de
Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova,
respectivo Relatório Ambiental
e Declaração Ambiental. Aprovado
por unanimidade.
2. Apreciação e aprovação de alteração
ao Plano Director Municipal de Proençaa-Nova
no âmbito da Agro-pecuária, respectivo
Relatório Ambiental e Declaração
Ambiental. Aprovado por unanimidade.
3. Apreciação e aprovação do Projecto de
Regulamento Municipal de Urbanização e
Edificação. Aprovado por unanimidade.
4. Apreciação e aprovação do Projecto
de Regulamento Municipal de Atribuição
de Bolsas de Estudo. Aprovado por unanimidade.
5. Apreciação e votação da proposta da
Câmara Municipal de Taxa do Imposto sobre
Imóveis (IMI) a cobrar no ano 2011.
Aprovada por unanimidade.
6. Apreciação e votação da proposta da
Câmara Municipal de fixação de participação
variável do IRS para 2011. Aprovada
por unanimidade.
Sessão de 27 de Dezembro de 2010
1. Acordo de Geminação entre a Câmara
Municipal de Proença-a-Nova e o Governo
Provincial de Benguela (Angola). Aprovado
por unanimidade.
2. Proposta de nomeação de Revisor
Oficial de Contas (Artigo 48º da Lei das
Finanças Locais). Nomeação do prof. António
Campos Pires Caiado (ROC n.º 588)
aprovada por maioria.
3. Proposta de fixação do valor do seguro
de acidentes pessoais dos membros
da Assembleia Municipal (artigo 17º do
Estatuto dos Eleitos Locais). Aprovada por
unanimidade.
4. Discussão e aprovação do Regulamento
Municipal de Actividades que Impliquem o
Uso do Fogo. Aprovado por maioria.
5. Alteração por adaptação do Plano Director
Municipal de Proença-a-Nova.
Aprovada por maioria.
6. Construção da ETAR de Pedra do Altar
– Pedido de Declaração de Interesse Público.
Aprovado por unanimidade.
7. Discussão e aprovação da proposta de
reestruturação orgânica (DL 305/2009, de
23 de Outubro), regulamento de organização
dos serviços municipais e quadro de
pessoal. Aprovada por maioria.
8. Discussão e votação do Orçamento
para 2011 e das Grandes Opções do Plano
2011. Aprovados por maioria.