Proença em Revista - 1º semestre de 2010

1º semestre
2010

Editorial
Em períodos de crise, mais do que baixar os braços fazendo aumentar
o número de descrentes, devemos reavaliar a estratégia, redefinir os
objectivos se for caso disso, transmitir e manter confiança.
Se nos detivermos na história, concluiremos que nada de substancial
aconteceu que justifique o pânico que se instalou, a não ser o facto de
termos tomado consciência de que muitos estariam a gastar o que não
tinham e provavelmente o que nunca iriam ter.
As reduções orçamentais que chegaram também às Autarquias
obrigam-nos a ser muito mais rigorosos na definição das prioridades.
As Autarquias que tem praticado uma gestão rigorosa e equilibrada
encontram-se, hoje, numa situação privilegiada para ultrapassar esta fase
sem ter que comprometer a execução de algumas das suas obrigações
mais elementares, podendo até estar em melhores condições para
aceder aos fundos comunitários.
É esta gestão equilibrada que nos permite continuar a honrar os
compromissos assumidos, e ao mesmo ritmo, cumprir o nosso programa
eleitoral.
Contudo, o bom senso e a experiência aconselham-nos prudência.
Só conseguiremos fazer o mesmo, com menos dinheiro se o investirmos
de forma mais eficiente, e para que isso aconteça precisamos da
colaboração de todos – dos Eleitos, dos Funcionários e dos Munícipes.
Se os que empurram para traz forem cada vez menos e os que puxam
para a frente cada vez mais, o nosso ritmo continuará a distinguir-se do
ritmo dos outros.
João Paulo Catarino
Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova

Cultura
Agenda Cultural
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Ficha Técnica Agenda Cultural
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Propriedade:
Municipio de Proença-a-Nova
Coordenação:
Vereador da Cultura - Prof. João Manso
Colaboradores:
António Sequeira, Carla Gaspar, Isabel Gaspar, Olívia Cardoso,
António Manuel Silva, Sandra Ventura
Design Gráfico:
Rui Salgueiro
Paginação:
Carine Pires
Edição:
RVJ Editores
Contactos:
Telf. 274 670 000
Fax. 274 672 697
e-mail. agendacultural@cm-proencanova.pt
www.cm-proencanova.pt

Bibliomóvel
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Bibliomóvel
“Muitos homens iniciaram uma nova era da sua vida a partir da leitura de um livro”
Cultura
Henry David Thoreau
No amanhecer do séc. XXI, enormes e decisivos desafios esperam as bibliotecas, as mudanças de paradigma na sua orientação conduzem-nas
invariavelmente para fora das suas ameias, tantas vezes reforçadas e sobrevalorizadas.
A responsabilidade social das Bibliotecas é uma evidência que em tempos difíceis se realça e se procura reforçar, constituindo mais uma
prova da sua imortalidade e importância nas sociedades contemporâneas.
Valores como a Mobilidade, a Proximidade, a Periodicidade, a Cumplicidade e Amizade são importantes e fundamentais alicerces na
construção de um percurso entre a Bibliomóvel e as populações que usam e abusam dos seus recursos.
A Bibliomóvel faz parte da paisagem e das estradas desta terra e habita com certeza nos corações e alma desta gente. Tal como no
passado, este serviço itinerante de disponibilização de cultura e afectos, deixará uma marca que permanecerá na memória dos seus
visitantes/utilizadores/Amigos.
A marcação de novas paragens (Serimogão, Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova) a pedido de futuros utilizadores é uma prova
de vida de um projecto que tem levado o nome de Proença-a-Nova bem longe no panorama bibliotecário nacional e internacional.
o papalagui
Ficha Técnica Bibliomóvel
Horário
14.00/17.30 3 a Feira a 6 a Feira
1 Bibliotecário
No de Leitores:
Leitores - 188
0-12 (anos) – 60; 13-17 (anos) – 26; 18-100(anos) – 102
Acervo Documental
157 DVD’s
1105 Livros (Literatura Portuguesa e Estrangeira, História,
Geografia, Ciências Sociais, Gastronomia, Agricultura, Ciências
Médicas, Literatura Infanto-Juvenil e Banda Desenhada)
Serviços
“Pergunte a Bibliomóvel responde!”
Serviço de refrência bibliográfica
Maletras - Mala de Letras - Serviço
de apoio bibliotecário aos Centros de
Dia do Concelho de Proença-a-Nova
Empréstimo Domiciliário (livros, revistas, CD e DVD)
Fotocópias
Apoio a alunos dos Centros Novas Oportunidades
“Antídotos contra a solidão e o isolamento”
Percursos
Alvito da Beira/Sobrainho dos Gaios – ...................................................................3 a feira
Pista das Moitas/Vale das Balsas/Catraia/Póvoa – ........................................4 a feira
Cunqueiros/Fórneas – ...........................................................................................................5 a feira
EB1 das Moitas/Pedra do Altar/Peral/ Vale da Mua – ...............................6 a feira
Rabacinas/Sobral Fernando/Maxiais – .....................................................................3 a feira
Corgas/Malhadal – ....................................................................................................................4 a feira
Padrão/Lameira de Ordem/Palhota/Monte Fundeiro – .........................5 a feira
Pergulho/Vale de Água/Moitas. – ...............................................................................6 a feira
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Cultura
Arquivo Municipal
Hora do Conto
Arquivo Municipal | Biblioteca
Atento às formas de preservação e divulgação do conhecimento,
procedemos à digitalização de um conjunto de documentos que
integram o acervo do Arquivo Municipal. Por serem únicos, frágeis,
desgastados pelo tempo, são documentos que não podem ser
manuseados facilmente, impondo sobre eles restrições ao seu uso
e acesso ao seu conteúdo.
Garantimos com a digitalização destes documentos a permanência
presente e futura dos originais, ao mesmo tempo que facultamos
uma forma de consultar, pesquisar e investigar essas memórias
silenciadas no tempo.
Estes documentos estão disponíveis para leitura, em suporte digital,
no Arquivo Municipal. Os originais continuam cuidadosamente
arquivados.
A propósito das comemorações dos 100 anos de República, disponibilizamos
ainda no sítio da Web do Município, as actas das
sessões da Câmara Municipal de Proença-a-Nova relativas ao ano
de 1910.
Janeiro O Ursinho e a Grande Lua Sorridente, de Gillian Lobel e Tim Warnes
Fevereiro Camila à Espreita, de Alexander Steffensmeier
Março O Pinheirinho Aventureiro, de Renata Gil e Raquel Pinheiro
Abril Gosto de Ti e Beijinhos, Beijinhos, de Beneedicte Carbonnel
Maio O Monstro das Festinhas, de Carla Antunes
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Tardes de Cinema
A Biblioteca passou vinte e seis filmes de referência dos anos 2009/2010 e alguns clássicos do cinema para animar as tardes de quarta-feira.
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Dias Comemorativos
30 de Abril Dia da Mãe “Pintura de Canecas”
23 de Abril Dia Mundial do Livro Recolha de Livros para oferta
em Instituições.
20 de Maio Comemoração dos 100 anos da República com
a historia “O Dia em que mataram o rei”, com os
alunos do 3º ano de escolaridade
Dias Comemorativos
Cultura
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Cultura
Exposições
Exposições
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Janeiro / Fevereiro Exposição de Bonecas do Mundo, de 06 a 31 de Janeiro de 2010, Família Paisana
Março Exposição Passaportes do Século XIX, Arquivo Municipal
Abril Exposição “25 de Abril – O País e Proença”, de 01 a 30 de Abril de 2010, Juventude Socialista e Arquivo Municipal
Maio Exposição “Crescer com Ciência”, 03 a 20 de Maio de 2010, Alunos do Ensino Pré-Escolar
Maio “7 Maravilhas do Concelho”, de 21 a 31 de Maio de 2010, Alunos do 12º B
Junho Exposição de Arte Rupestre do Pinhal Interior, Município de Proença-a-Nova; Museu de Artes Pré-Histórica de Mação;
Instituto Politécnico de Tomar
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DinoExpo
Exposições | Concerto
Cultura
Esteve patente ao público do concelho de Proença-a-Nova,
e a todos quantos o visitaram, de 8 a 23 de Maio, a
exposição itinerante denominada ‘Dinos em viagem’, no
Parque Urbano Comendador João Martins no Espaço
Infanto-Juvenil. Visitaram esta exposição, nestes 15 dias,
cerca de 635 pessoas.
Concerto sinfónico “O Messias” de Haendel
Realizou-se no dia 16 de Maio um
Concerto Sinfónico dedicado à Oratória
de Haendel, com a interpretação, de
algumas das suas Áreas, pelo Grupo Coral
de Proença-a-Nova, pela Orquestra
Barroca da ESART (Castelo Branco) e
com Solistas do Teatro S. Carlos (Lisboa).
Tendo a Igreja Matriz de Proença
como ‘palco’ ideal para concertos do
género, esta foi mais uma iniciativa do
Grupo Coral, que contou com o apoio
incondicional do Município e da Paróquia
de Proença-a-Nova.
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Cultura
Workshop de Batik
Formações
Nos dias 6 e 7 Março de 2010 no Espaço Infanto-Juvenil, do
Parque Urbano Comendador João Martins, em Proença-a-Nova
estiveram 12 formandos no Workshop de Batik, com idades entre
os 8 e os 50 anos. A orientadora foi a professora Sónia Tomé,
que ensinou esta técnica de pintura em tecido, com inspiração
nos trabalhos de pintura Tailandesa em seda. Utilizando máscara
em parafina, tintas acrílicas para tecido e pano-cru. Os formandos
deram largas à imaginação e passaram um fim-de-semana
diferente, com novas experiências e muita cor.
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Apoio Escolar
O Município de Proença-a-Nova colabora com as instituições
escolares apoiando os seus projectos educativos:
Escolas
Cultura
Instituto de S. Tiago - Visitas ao Viveiro Municipal
BioAromas
Área de projecto 12º ano- Animais selvagens
Área de projecto 12º ano Oncologia - Vamos vencer-te
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Cultura
1ª Taça Intermunicipal
Percursos Pedestres
58º Passeio Pedestre – 17 Janeiro 2010
“Por Terras de Matos e Searas”
59º Passeio Pedestre - 14 de Fevereiro 2010
“Onde o Falcão perdeu a Pena”
60º Passeio Pedestre – 14 Março 2010
Passeio Solidário de Apoio à D.ª Felismina
61º Passeio Pedestre – 11 Abril 2010
“Todos de Atalaia à descoberta dos sentidos”
62º Passeio Pedestre – 23 Maio 2010
“ No Limite”
63º Passeio Pedestre – 06 Junho
“Acordar o Sol” (ano 2)
Desporto
No dia 30 de Maio disputou-se no Pavilhão Desportivo as meiasfinais
e grande final da 1.ª Taça Intermunicipal.
Esta competição, promovida pelo nosso Município teve como vencedor
o Município da Sertã, com o qual disputámos a grande final.
Esta saudável competição de futebol de salão juntou os Municípios
de Castelo Branco, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão, Oleiros, Sertã
e Proença-a-Nova.
A equipa de Vila Velha de Ródão foi distinguida com o prémio Fair
Play, uma vez que no decorrer de todos os jogos não foi sancionada
com nenhum cartão amarelo. O troféu de melhor marcador
foi para o jogado António Costa da equipa vencedora do Torneio,
com 15 golos marcados.
O prémio de melhor guarda-redes foi atribuído a Rodrigo Martins
de Oleiros e o melhor jogador do Torneio foi Gabriel Gil, de
Proença-a-Nova.
As equipas eram formadas por funcionários de cada Município
que, de uma maneira saudável, prolongaram o convívio que têm
no local de trabalho e conviveram com colegas de profissão de
Municípios vizinhos.
No primeiro semestre de 2010 os Passeio Pedestres contabilizaram
cerca de 500 participantes, oriundos de todo o país e estrangeiro.
O apoio das Associações locais foi fundamental para dar a
conhecer a gastronomia típica da nossa região, nos convívios após
percurso.
IV Taça do Municipal
Com o mesmo número de equipas, dia 13 Junho dia do feriado
Municipal, encerrou-se a competição da IV Taça do Município. Foi
vencedora, mais uma vez, a equipa do Malhadal que teve de disputa
a final com a equipa de Sobreira Formosa.
Mais uma vez, integrada na Festa do Concelho, esta competição
entre associações das freguesias do concelho de Proença-a-Nova
juntou centenas de pessoas no Pavilhão Municipal.
Aula de encerramento
Natação
Dia 10 de Junho fez-se a festa de encerramento das aulas de
Natação, participaram alunos de todas as classes e estiveram presentes
muitos dos seus familiares e amigos. Para os mais novos
criaram-se circuitos de habilidade técnica, para os mais crescidos
uma pequena competição englobando todos os estilos de natação.
Uma manhã divertida a fechar mais um ano lectivo.
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Ginástica Sénior
Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova recebe
Ginástica Sénior
À semelhança dos Centros de Dia do Concelho, a Santa Casa da
Misericórdia de Proença-a-Nova recebe, semanalmente, desde o
mês de Fevereiro a visita de um professor de Educação Física da
Câmara Municipal.
Nesta hora semanal, os idosos fazem exercícios simples e adaptados
à sua condição física, que podem depois facilitar o desempenho
de algumas das tarefas básicas diárias.
A Ginástica Sénior faz parte da rotina dos idosos do concelho desde
o ano de 2006 e hoje é frequentada por cerca de três centenas
de idosos em 13 localidades do Concelho e ainda na Santa
Casa da Misericórdia de Sobreira Formosa, no Centro de Dia dos
Carregais, dos Montes da Senhora e do Peral. Alvito da Beira e
Malhadal foram as duas últimas aldeias a juntarem-se a esta lista.
Combater o sedentarismo e o isolamento são os principais objectivos
deste projecto que tem sido bem recebido pelos idosos que
vêem assim a sua saúde e mobilidade melhoradas.
Desporto
Cultura
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Cultura
Desporto
V Estafeta Escolar Sobreira Formosa — Proença-a-Nova
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No dia 24 de Março os alunos do Instituto São Tiago, na
Sobreira Formosa e os da Escola EB 2,3/S Pedro da Fonseca
de Proença-a-Nova participaram na V Estafeta Escolar, uma
iniciativa do Município, que contou com a colaboração das
duas escolas participantes. Dez etapas de 1 quilómetro cada,
era o desafio proposto aos 260 alunos inscritos para esta
prova.
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Acção Social
Formação em Cuidados
Paliativos
Acções
À semelhança do que tem sido
feito em anos anteriores o Projecto
PROGRIDE realizou mais
uma formação para auxiliares
de acção directa e pessoal técnico
das IPPS´s e Santas Casas
da Misericórdia do Concelho.
Esta formação teve como tema
“Cuidados Paliativos” e como objectivo desenvolver competências
e alargar conhecimentos nessa área. Com um total de 10 horas a
formação contou com a presença de 34 formandos.
Passeio Sénior
Mais uma vez o Município de Proença-a-Nova, o Projecto Progride
e as Juntas de Freguesia associaram-se para realizar o Passeio
Sénior 2010. Este Passeio tem como objectivo estimular o convívio
e a animação, quebrando a solidão e o isolamento a que muitos
estão sujeitos.
O destino escolhido foi a Quinta dos Loridos, no concelho do
Bombarral, onde se podem contemplar os budas, as estátuas de
terracota e várias outras esculturas num espaço com 35 hectares.
Seguiu-se um almoço na Quinta do Castro e uma tarde de
animação com baile e lanche até à hora do regresso.
A adesão a esta iniciativa tem vindo a aumentar, contando este
ano com a participação de cerca de 600 seniores.
Ofertas a Peregrinos
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Como forma de assinalar a
passagem dos peregrinos
pelo Concelho foi-lhes
oferecido um pequeno
lanche com doces da
região. Os Bombeiros
Voluntários de Proença-a-
Nova, O Instituto de São
Tiago e a Casa do Povo de
Sobreira Formosa foram
os postos de entrega dos
mesmos.
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Ambiente
Médio Tejo 21
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Reciclagem de papel
O Município de Proença-a-Nova associou-se à Médiotejo21, Agência Regional de Energia e Ambiente
do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul, agência sedeada em Abrantes, que tem por missão contribuir
para a sustentabilidade e inovação na sua região de influência. A sustentabilidade energética
e climática é um desígnio estratégico de duplo significado. Por um lado, desenvolvimento viável é
desenvolvimento com inovação e com sustentabilidade. Por outro, as estratégias de promoção da
inovação e da sustentabilidade são vectores dinamizadores da actividade económica, indutores de
desenvolvimento e geradores de emprego.
Conforme pode ler-se nos estatutos, “constitui objecto da associação: o exercício de actividades de
investigação, desenvolvimento técnico e económico, a promoção, a difusão tecnológica, a informação
técnica, económica e financeira, nos domínios da utilização racional, conservação da energia, da
gestão ambiental, do melhor aproveitamento dos recursos energéticos e demais recursos naturais.”
O Município de Proença-a-Nova, no decurso da sua actividade institucional, produz e acumula todos
os anos documentos que necessitam de uma gestão criteriosa e eficaz.
A avaliação e selecção de documentos permite determinar o valor documental para efeitos de
conservação permanente ou eliminação findos os respectivos prazos de conservação administrativa.
Desta forma, existe uma redução da massa documental, liberalização do espaço físico, uma melhor
conservação dos documentos e agilidade na recuperação da informação.
Dando seguimento à política municipal de sustentabilidade ambiental traçada, a Câmara Municipal de
Proença-a-Nova optou por eliminar documentos recorrendo à reciclagem. Porque se trata de documentação
institucional, não depositável em ecoponto, estes documentos são entregues à empresa
Renova, que garante a reciclagem. Numa primeira fase foram já entregues cerca de 600kg de papel.
Porque as grandes mudanças são feitas de pequenos gestos...
Plantar Portugal
O Município de Proença-a-Nova, através do seu Gabinete Florestal, aderiu ao movimento ‘Plantar
Portugal’ (www.plantarportugal.org), com vista a participar na “Semana de Reflorestação Nacional” a
acontecer de 23 a 28 de Novembro, do corrente ano. Pretende-se juntar o máximo de voluntários
e parceiros, no sentido quer de obter plantas, quer no voluntariado para a plantação de modo a
garantir o melhor sucesso dos objectivos a que se propõe. Todas estas acções levarão, decerto, a
impactos positivos traduzidos numa melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos, na sua valorização
e consciencialização ambiental, na recuperação e/ou manutenção dos ecossistemas locais,
na compensação de possíveis perdas de biodiversidade, no aumento do sequestro de CO 2 , e, em
resumo, proporcionar a todos um novo olhar para a floresta portuguesa.
Convidamos todos a aderirem ao movimento no site referido. Ajudem-nos a fazer mais e melhor.
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Número de adopções
ultrapassam melhores
expectativas
CIRAE | Largada
Ambiente
VIII Largada de Perdizes
e Faisões
Decorreu no dia 06 de Março a VIII Largada de Perdizes e Faisões
em Proença-a-Nova.
O campo de treino de S. Gens foi o local de encontro dos 184
Caçadores que foram repartidos por quatro campos.
Durante a manhã de caça foram abatidas cerca de 70% das 2000
peças adquiridas pela Câmara Municipal para este feito cinegético.
Inaugurado em 18 de Maio de 2009 o Centro Intermunicipal
de Recolha de Animais Errantes (CIRAE) superou os objectivos
inicialmente previstos relativamente às adopções dos animais.
Em dez meses foram já 60 os animais que encontraram um novo
lar, entre os quais 57 cães e 3 gatos, sendo que a maior incidência
de adopção decorreu nos Concelhos de Proença-a-Nova e Sertã.
Neste Centro, que foi o primeiro da Beira Interior licenciado
pela Direcção Geral de Veterinária, os animais têm ao seu dispor,
para além de todas as condições que estão previstas, um espaço
exterior, devidamente coberto, para que essencialmente os cães
possam, juntamente com o tratador, sair à rua e passar algum
tempo ao ar livre.
A adopção de animais é sempre acompanhada das intervenções
médicas legalmente obrigatórias e da respectiva identificação
electrónica. O sítio da Internet www.espacoamigo.com tem
funcionado como um dos principais veículos de informação sobre
estes animais e recebeu já cerca de 1014 visitas.
Neste endereço é possível aceder à lista e respectivas fotografias
dos animais que esperam um novo dono.
O CIRAE tem sede em Proença-a-Nova e é tutelado pelos
municípios de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila Velha
de Ródão. A gestão técnico-funcional é assegurada por um Corpo
Técnico constituído pelos Médicos-Veterinários Municipais dos
concelhos envolvidos, cabendo ao município de Proença-a-Nova
a sua Direcção.
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Ambiente
Protecção Civil e Defesa da Floresta
Protecção Civil e Defesa da
Floresta Contra Incêndios
Plano Operacional
Municipal de 2010
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Encontra-se em revisão o Plano Municipal de Emergência de
Protecção Civil.
Unidades Locais de
Formação de Combate
a Incêndios Urbanos e
Florestais
Acompanhamento e apoio às Unidades Locais de Formação de
Combate Incêndios Urbanos e Florestais, designadamente na
cedência dos recursos técnico pedagógicos e físicos e na aquisição
do material (70 mil euros).
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Bioaromas
O projecto BioAromas, já bem conhecido de todos, tem vindo
a desenvolver valências cada vez mais objectivas e estruturadas.
Este semestre, no viveiro municipal, para além da manutenção e
corte das plantas existentes, foram plantados quatro novos canteiros:
Perpétuas-roxas (Gomphrena globosa); Equinácia (Echinacea
purpurea); Alfazema (Lavandula angustifolia) e Tomilholimão
(Thymusxcitriodorus). Foram, ainda, recolhidas no campo,
as seguintes plantas: Carqueja (Pterospartum tridentatum); Setesangrias
(Lithospermum diffusum); Erva de S. Roberto (Geranium
purpureum) e Hipericão (Hypericum perforatum). Recolhidas nos
domicílios foram a Flor de Laranjeira (Citrus aurantium/sinensis/
reticulata/deliciosa) e os Pés-de-cereja (Prunus avium). Neste
momento, algumas encontram-se em processo de secagem final,
mas a grande maioria foi pesada e embalada, tendo sido disponibilizadas
a todos quantos nos visitaram durante as Festas do
Concelho.
Espaços verdes
Ambiente
Os Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município de
Proença-a-Nova pensaram e produziram um programa
para Registo de Espaços Verdes e de todo o material
vegetal e urbano neles existentes, permitindo registar
em tempo útil todas as acções efectuadas nesse campo.
O Município de Proença-a-Nova tem vindo a alargar os
espaços verdes num propósito de criar uma melhoria
na qualidade de vida das populações, seja através de
grandes áreas ou no tratamento pontual de pequenos
espaços.
De acordo com os registos efectuados até à presente
data, dos 395,72km 2 que preenchem a superfície
concelhia, 187.169m 2 são espaços públicos e áreas
verdes, sendo que 70.645m 2 são área plantada e desta
12.162m 2 são área relvada.
Ao todo, nos nossos espaços verdes podemos encontrar
cerca de 60 géneros e espécies diferentes de árvores,
registando que é no Centro de Ciência Viva da Floresta
que se encontra a sua maior diversidade.
Quanto aos locais e às espécies vegetais plantadas neste
semestre, apresentamos os seguintes dados:
Floreiras do Centro Urbano de Proença-a-Nova,
traduzindo-se em 352 herbáceas, adquiridas a viveiristas
com o custo total de 450€
Parque Urbano Comendador João Martins • 12 Bambus,
Bambusa vulgaris, adquiridos a viveiristas num custo total
de 112€
Paços do Concelho • 10 Árvores e 52 Arbustos (produção
do Viveiro Municipal)
Praia fluvial da Couca • 29 Árvores (produção do Viveiro
Municipal)
Vergão • 1 Árvores e um arbusto (produção do Viveiro
Municipal)
Instituto de S. Tiago • 26 Árvores (produção do Viveiro
Municipal)
Largo da Igreja de Pergulho • 20 Árvores e 20 Arbustos
(Produção do Viveiro Municipal)
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Ambiente
Melhoramentos Florestais
Melhoramentos Florestais
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Conforme Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 45 hectares de silvicultura preventiva nos parques eólicos e nas linhas
eléctricas de alta e muito alta tensão.
90 km de beneficiação e 12 de abertura de caminhos florestais Beneficiação de 2 pontos de água
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Obras e Urbanismo
Centro Social de Peral
Em Projecto
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A intervenção proposta tem como principal objectivo delimitar toda a área pertencente ao Centro Social (incluindo o campo de jogos),
enquadrando os diferentes espaços, tirando partido da dimensão do espaço mas sem proceder a grandes mobilizações de terreno.
Presentemente, o edifício do Centro Social encontra-se implantado num terreno, sem preocupações de maior.
Salvo algumas árvores já plantadas lateralmente ao edifício, o restante espaço não oferece condições para um usufruto de qualidade.
Pretende-se, assim, conferir à área uma melhor organização espacial, para que permita uma maior fruição.
A intervençaõ tem por objectivo dotar o espaço de áreas de estacionamento ordenado, zonas de estadia descontraídas, zona de lazer
desportivo e, principalmente áreas plantadas de modo a proporcionar sombra, frescura e cor. Prevê-se a implantação de um pomar,
um roseiral, zona de merendas, campos para jogo da malha e uma horta na área do centro propriamente dita, e de uma integração do
campo polidesportivo com vista à possibilidade de realização de eventos para além dos jogos tradicionais — festas, bailes e espectáculos
variados.
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Aldeia da Figueira
Em Construção
Obras e Urbanismo
Projecto REDE DO PATRIMÓNIO DO XISTO
Promotor PINUS VERDE
Parceiro ROROS MUSEUM em colaboração com a cidade de
Roros, Património da Humanidade, Noruega
O Município de Proença-a-Nova, através da aldeia da FIGUEIRA,
encontra-se envolvido no Projecto REDE DO PATRIMÓNIO DO
XISTO, projecto que se apresenta como uma mais-valia para
requalificar edifícios no âmbito de coberturas, caixilharias e
de fachadas. A Promotora deste projecto é a Associação Pinus
Verde, parceira do Município de Proença-a-Nova, estando estes
em parceria com o Museu de Roros, uma cidade classificada
como Património da Humanidade pela UNESCO, na Noruega. O
projecto visa a recuperação de edifícios nas Aldeias do Xisto de
acordo com a filosofia de preservação do património do parceiro
norueguês, que assenta nos seguintes princípios:
Realizar o mínimo possível de substituições;
Qualquer substituição necessária deve ter o mínimo impacto
possível no resto do edifício;
A reparação não deve ser levada a cabo, se a vida útil dos
elementos estruturais for demasiado curta;
A substituição deve basear-se na compreensão e apreço das
artes e ofícios tradicionais. As superfícies visíveis e a expressão
dos elementos deverão manter as mesmas características dos
elementos substituídos;
O material original deve ser cuidadosamente examinado e
qualquer substituição deve ter idêntica qualidade;
Sempre que seja necessário reforçar estruturas a adição de novos
elementos e preferível a qualquer alteração estrutural;
Substituições, alterações e adições devem ser documentadas com
a ajuda de fotografias, desenhos e descrições escritas.
REDE DO PATRIMÓNIO DO XISTO - 1ª Fase
Inserido no contexto deste projecto encontra-se a decorrer a 1ª
Fase das intervenções executadas ao abrigo deste programa. As
obras, são essencialmente constituídas por trabalhos de reparação
e manutenção das coberturas tradicionais, caixilharias e paredes
exteriores em alvenaria de pedra. Estão em execução obras em 10
imóveis, com valor patrimonial assinalado no contexto do conjunto
construído da aldeia.
O município assume assim um papel dinamizador, participando
também com o encargo da percentagem estabelecida em todos
os imóveis, visando a melhoria da qualidade de vida nestes locais,
reconhecendo a urgência da preservação dos poucos edifícios
ainda existentes nestas aldeias nas quais predomina o xisto, pois
este elemento dá origem a cenários únicos conferindo às aldeias
um carácter típico e cultural a que não é alheia a necessidade da
sua preservação,
As intervenções estão a ser realizadas em imóveis, na sua maioria
propriedade de particulares, sendo as intervenções legitimadas
através de protocolos estabelecidos entre os proprietários; o
Município e os parceiros deste programa.
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Obras e Urbanismo
Em Construção
Centro Educativo E.B. 1
+ Jardim-de- Infância de
Proença-a-Nova
Os trabalhos constantes da empreitada, depois de numa
primeira fase terem sido bastante condicionados com condições
meteorológicas muito adversas, que não permitiam o evoluir da
empreitada conforme o previsto, começam a ganhar forma e já
permitem ter uma ideia mais próxima e real de cada um dos
espaços previamente idealizados e projectados.
Os trabalhos relativos a demolições, substituição de cobertura,
execução de alvenarias, rebocos, betonagens, pré-instalação
de infraestuturas (água, esgotos, telefone, electricidade, avac),
e trabalhos relativos a assentamento de pavimento cerâmico,
encontram-se em fase de conclusão.
A decorrer estão os trabalhos relativos a carpintarias, caixilharias
e serralharias.
Adjudicatário: Construtora Abrantina, SA
Investimento: 1 285 965,56€
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Bar da praia fluvial da Fróia
Em Conclusão
Obras e Urbanismo
A intervenção em curso na Praia Fluvial da Fróia insere-se num
plano de reabilitação das Praias Fluviais do Concelho, equipamentos
que se tem revelado vitais para o desenvolvimento turístico desta
região, e que pelo tempo de existência, apresentam já alguma
necessidade de obras de manutenção.
Os equipamentos de apoio existentes na Praia Fluvial, Bar e
Instalações Sanitárias Públicas encontravam-se muito degradadas,
e não cumpriam as actuais exigências legislativas. O Município
optou pelo seu integral desmonte, com reaproveitamento das
estruturas construídas, em funções de apoio noutras Praias
Fluviais do concelho.
O edifício agora proposto encontra-se já em execução, estando
a obra a ser realizada por administração directa do Município, e
prevendo-se a sua rápida conclusão.
O edifício proposto é de um único piso, com cota de piso na cota
de esplanada exterior e com um pé-direito de 3.00 metros, semienterrado
em relação ao arruamento de acesso, e que reúne as
funções de cafetaria/bebidas e sanitários públicos.
O núcleo funcional da cafetaria/bar é composto por três áreas
principais: a área de sala com acesso directo pela esplanada e com
capacidade para 60 lugares sentados, a área de serviços, cozinha e
arrecadações, e o núcleo de instalações sanitárias públicas.
A área de serviços possui uma entrada/saída de serviço (no
extremo nascente) por onde é efectuado o abastecimento de
víveres e demais, a entrada de pessoal e a saída dos contentores
de resíduos sólidos.
Funcionalmente a área de serviço apresenta duas sub-áreas
distintas. Por um lado temos a sub-área ligada à cozinha e copa,
composta por arrecadação e vestiários de pessoal providos de
duche e cacifos. Esta sub-área possui ligação de serviço directa,
por passa-pratos, a partir da copa e ligação directa de pessoal, por
porta. Foi organizada de forma a permitir a diferenciação entre
as diferentes áreas de trabalho, zona de preparação/confecção
e o espaço destinado a lavagens, zona suja, sem que existam
cruzamentos entra estas funções.
Finalmente, o núcleo funcional dos sanitários públicos, são
compostos por unidades sanitárias para deficientes e por
unidades sanitárias destinadas a homens e mulheres. O acesso a
este núcleo funcional pode ser realizado quer através da sala quer
directamente a partir do exterior.
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Obras e Urbanismo
Em Conclusão
Construção de Muro de Suporte na Rua do Jogo
da Bola em Proença-a-Nova
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A empreitada encontra-se em fase de conclusão.
A estrutura de contenção localiza-se no interior da Vila de Proença-a-Nova e possui um comprimento de 30 metros e uma altura média
de 8 metros.
A estrutura surge para conter o terreno e viabilizar o trânsito na Rua do Jogo da Bola.
Adjudicatário: José Maria Cardoso & Filhos, Lda
Investimento: 54 747,00€
Requalificação das Ruas Comendador Assis Roda e
Padre Manuel Alves Catarino
Esta empreitada encontra-se em fase de conclusão.
Na faixa de rodagem e nos passeios das ruas intervencionadas já se pode circular normalmente, tendo já sido colocado novo piso na
área de circulação dos veículos e executada calçada na área destinada aos peões, de tal forma que os trabalhos que faltam realizar, são
remates pontuais.
As serventias já se encontram asseguradas, através do rebaixamento dos lancis e rampeamento dos passeios.
No conjunto da obra, os trabalhos que estão a decorrer e a ser finalizados dizem respeito à sinalização (sinais de trânsito, passadeiras,
delimitação no pavimento das marcas rodovárias).
Adjudicatário: Diamantino Jorge & filho, Lda
Investimento: 443 221,60€
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Carregais
Concluídas
Obras e Urbanismo
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Obras e Urbanismo
Avisos e Estatísticas
Avisos | Estatísticas
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URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
Informações técnicas prestadas e processos analisados
11% 34%
30%
25%
Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova
18 de Janeiro – Foi enviada para a CCDRC a proposta do plano acompanhada
do respectivo Relatório Ambiental, para efeitos de realização de
conferência de serviços.
23 de Abril – Realização da conferência de serviços promovida pela CCDR.
7 de Maio – Reunião de concertação com a Administração da Região
Hidrográfica do Tejo promovida pela CM.
25 de Maio – Foi publicado no Diário da República o aviso de abertura do
período de discussão pública do Plano (que decorre por 22 dias úteis, com
início após terem decorrido 5 dias úteis desta publicação).
De Janeiro a meados de Maio de 2010, e, do universo de informações técnicas
prestadas 34% foram relativas a apreciações de arquitectura, 25% a
licenciamentos finais, 30% a liminares, e, os restantes 11% a outros pedidos
(informações prévias, loteamentos e obras de urbanização, informações,
averbamentos, atribuição de novas licenças, revalidações de licenciamento,
destaques, propriedades horizontais, pedidos de informação, instalação de
estações de radiocomunicações, remodelação de terrenos e montagem
de estaleiros).
LEGISLAÇÃO
Em Janeiro de 2010 foi elaborado o relatório do licenciamento municipal
de obras particulares e loteamentos no ano de 2009, posteriormente disponibilizado
no site do Município.
NOVA LEGISLAÇÃO:
Foi publicado no DR, 1ª série, nº62, o DL nº 26/2010, de 30 de Março, que
vem alterar uma vez mais o DL nº 555/1999, de 16 de Dezembro – Regime
Jurídico da Urbanização e Edificação. Estas novas alterações decorrem
da vasta simplificação administrativa já introduzida pela Lei nº 60/2007, de
4 de Setembro, neste regime.
Foi publicado no DR, 1ª série, nº80, o DL nº 39/2010, de 26 de Abril, que
regula a organização, o acesso e o exercício das actividades de mobilidade
eléctrica e procede ao estabelecimento de uma rede piloto de mobilidade
eléctrica e à regulação de incentivos à utilização de veículos eléctricos.
GESTÃO TERRITORIAL
Planos municipais de ordenamento do território em curso
É este o ponto de situação dos procedimentos de planeamento que a
autarquia tem em curso:
Revisão do Plano Director Municipal (PDM)
A equipa encontra-se a introduzir as alterações necessárias decorrentes
dos pareceres escritos emitidos pelas entidades acerca dos estudos de
caracterização.
Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal vigente
(para regularizar a situação dos parques eólicos existentes bem como possibilitar
a futura instalação de mais infra-estruturas desta natureza)
26 de Maio – Foi enviada para a CCDRC a proposta de alteração ao regulamento
do PDM acompanhada do respectivo Relatório Ambiental, para
efeitos de realização de conferência de serviços.
Alteração ao Plano Director Municipal vigente
(para tornar mais abrangente, em termos de regulamento, o regime de
edificabilidade preconizado para a instalação de agro-pecuárias)
11 de Janeiro –Início da consulta às entidades com o Relatório dos Factores
Críticos para a decisão no âmbito da avaliação ambiental estratégica da
alteração ao plano.
29 de Abril – Foi enviada para a CCDR a proposta de alteração ao PDM,
acompanhada do respectivo Relatório Ambiental, para efeitos de realização
da conferência de serviços.
31 de Maio - Realização da conferência de serviços promovida pela CCDR.
PARQUES INFANTIS
Realizaram-se as inspecções aos Parques Infantis do Concelho de Proença-a-Nova,
tendo, alguns, sido alvo de intervenções pontuais, outros desmantelados
e adquiridas novas estruturas de acordo com o resultado da
pesquisa efectuada junto de jovens entre os 10 e os 14 anos (Praia Fluvial
de Fróia; Teleférico como complemento ao Parque infantil do Parque Urbano
Comendador João Martins).
Contudo, para que todos usufruam destas estruturas em pleno, apelamos
ao seu bom uso e que informem a Câmara Municipal sempre que detectem
alguma anomalia ou dano nos aparelhos.
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31
Avisos ao Munícipe
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
A Câmara Municipal de Proença-a-Nova, ao
abrigo do artigo 65.º da Lei n.º 169/99, de
18 de Setembro, conjugado com os artigos
35.º e seguintes do Código do Procedimento
Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
442/91, de 15 de Novembro, deliberou delegar
no Presidente e autorizar a sua subdelegação
nos Vereadores, nos termos e limites do n.º
2 do artigo 69.º da Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro, as competências atribuídas por lei à
Câmara Municipal, designadamente as relativas
às seguintes matérias:
Deliberação de 17 de Novembro de 2009
A) – LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS (Lei nº
169/99, de 18 de Setembro, com as alterações
constantes da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro):
Artigo 64º: a) No âmbito da organização
e funcionamento dos seus serviços e no
da gestão corrente: Executar e velar pelo
cumprimento das deliberações da Assembleia
Municipal; Proceder à marcação e justificação
das faltas dos seus membros; Decidir sobre a
locação e aquisição de bens móveis e serviços,
nos termos da lei; Alienar os bens móveis que se
tornem dispensáveis, nos termos da lei; Adquirir e
alienar ou onerar bens imóveis de valor até 1000
vezes o índice 100 das carreiras do regime geral
do sistema remuneratório da função pública;
Alienar em hasta pública, independentemente
de autorização do órgão deliberativo, bens
imóveis de valor superior a 1000 vezes o índice
100 das carreiras do regime geral do sistema
remuneratório da função pública, desde que a
alienação decorra da execução das opções do
plano e a respectiva deliberação seja aprovada
por maioria de dois terços dos membros em
efectividade de funções; Apoiar ou comparticipar
no apoio à acção social escolar e às actividades
complementares no âmbito de projectos
educativos, nos termos da lei; Organizar e gerir
os transportes escolares; Resolver, no prazo
máximo de 30 dias, sobre os recursos hierárquicos
impróprios que lhe sejam apresentados de todas
as deliberações do conselho de administração
dos serviços municipalizados; Aprovar os
projectos, programas de concurso, caderno de
encargos e a adjudicação relativamente a obras e
aquisição de bens e serviços; Dar cumprimento,
no que lhe diz respeito, ao Estatuto do Direito
de Oposição; Decidir sobre a administração de
águas públicas sob sua jurisdição; Promover a
publicação de documentos, anais ou boletins que
interessem à história do município; Decidir sobre
o estacionamento de veículos nas ruas e demais
lugares públicos; Estabelecer a denominação
das ruas e praças das povoações e estabelecer
as regras de numeração dos edifícios; Proceder
à captura, alojamento e abate de canídeos e
gatídeos, nos termos da legislação aplicável;
Decidir sobre a deambulação e extinção de
animais nocivos; Declarar prescritos, a favor do
município, nos termos e prazos fixados na lei geral
e após publicação de avisos, os jazigos, mausoléus
ou outras obras, assim como sepulturas
perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade
municipal, quando não sejam conhecidos os
seus proprietários ou relativamente aos quais se
mostre que, após notificação judicial, se mantém
desinteresse na sua conservação e manutenção,
de forma inequívoca e duradoura; Remeter ao
Tribunal de Contas, nos termos da lei, as contas
do município. b) No âmbito do planeamento
e do desenvolvimento: Executar as opções do
plano e orçamentos aprovados bem como aprovar
as suas alterações; Elaborar e aprovar a norma
de controlo interno, bem como o inventário de
todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais
e respectiva avaliação, e ainda os documentos de
prestação de contas, a submeter à apreciação e
votação do órgão deliberativo; Criar, construir e
gerir instalações, equipamentos, serviços, redes
de circulação, de transportes, de energia, de
distribuição de bens e recursos físicos integrados
no património municipal ou colocados, por lei,
sob a administração municipal; Participar em
órgãos de gestão de entidades da administração
central, nos casos, nos termos e para os efeitos
estabelecidos por lei; Colaborar no apoio a
programas e projectos de interesse municipal, em
parceria com outras entidades da administração
central; Designar os representantes do município
nos conselhos locais, nos termos da lei; Promover
e apoiar o desenvolvimento de actividades
artesanais, de manifestações etnográficas e
a realização de eventos relacionados com a
actividade económica de interesse municipal;
Assegurar, em parceria ou não com outras
entidades públicas ou privadas, nos termos da
lei, o levantamento, classificação, administração,
manutenção, recuperação e divulgação do
património natural, cultural, paisagístico e
urbanístico do município, incluindo a construção
de monumentos de interesse municipal. c)
No âmbito consultivo: Participar em órgãos
consultivos de entidades da administração
central, nos casos estabelecidos por lei. d) No
âmbito do apoio a actividades de interesse
municipal: Participar na prestação de serviços a
estratos sociais desfavorecidos ou dependentes,
em parceria com as entidades competentes
da administração central, e prestar apoio aos
referidos estratos sociais, pelos meios adequados
e nas condições constantes de regulamento
municipal; Assegurar o apoio adequado ao
exercício de competências por parte do Estado,
nos termos definidos por lei. e) Em matéria de
licenciamento e fiscalização: Conceder licenças
nos casos e nos termos estabelecidos por lei,
designadamente para construção, reedificação,
utilização, conservação ou demolição de
edifícios, assim como para estabelecimentos
insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos;
Realizar vistorias e executar, de forma exclusiva
ou participada, a actividade fiscalizadora atribuída
por lei, nos termos por esta definidos; Ordenar,
precedendo vistoria, a demolição total ou parcial
ou a beneficiação de construções que ameacem
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Avisos ao Munícipe
32
ruína ou constituam perigo para a saúde ou
segurança das pessoas; Emitir licenças, matrículas,
livretes e transferências de propriedade e
respectivos averbamentos e proceder a exames,
registos e fixação de contingentes relativamente
a veículos, nos casos legalmente previstos.
f) E ainda: Administrar o domínio público
municipal, nos termos da lei; Exercer as demais
competências legalmente conferidas, tendo em
vista o prosseguimento normal das atribuições do
município.
B) – REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO
E EDIFICAÇÃO – RJUE (Decreto-Lei nº 555/99,
de 16 de Dezembro, republicado pelo Decreto-Lei
nº 60/2007, de 4 de Setembro): a) A competência
para conceder licenças administrativas nas
situações previstas no nº 2 do artigo 4º (nº 1 do
artigo 5º); b) A competência prevista nos artigos
14º e 16º de aprovação das informações prévias
(nº 3 do artigo 5º); c) A competência prevista no
nº 2 do artigo 117º de autorizar o fraccionamento
de taxas, nos termos ali previstos.
Deliberação de 2 de Dezembro de 2009
A. Em matéria de contratação pública e em
matéria fiscal:
1. Autorizar a realização de despesas até ao limite
de 748.196,00 € (setecentos e quarenta e oito
mil, cento e noventa e seis euros) no âmbito
da celebração de contratos públicos, ao abrigo
do nºs 1 e 3 do artigo 109.º do Código dos
Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro
e alterado pelo Decreto-Lei n.º 278/2009,
de 2 Outubro, conjugado com o artigo 29.º
do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho,
aplicável por via do artigo 14.º, n.º 1, alínea f)
do Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
2. Sem prejuízo do disposto no número anterior,
exercer, no âmbito da formação dos contratos
públicos, as competências instrumentais
à condução do respectivo procedimento,
incluindo a outorga do contrato prevista no
artigo 106.º do CCP, bem como, em sede
de execução dos contratos administrativos,
exercer as competências atribuídas à entidade
adjudicante.
3. Nas situações em que seja ainda aplicável
o Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março –
empreitadas de obras públicas -, exercer todas
as competências cometidas nesse diploma
ao dono de obra, sem prejuízo do limite
estabelecido no n.º 1 deste ponto.
4. Nos casos em que seja ainda aplicável o
Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho –
aquisição de bens e serviços, exercer todas
as competências cometidas nesse diploma à
entidade adjudicante, sem prejuízo do limite
previsto no n.º 1 deste ponto.
5. Cobrar coercivamente dívidas à autarquia,
nos termos do n.º 3 do artigo 56.º da Lei n.º
2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças
Locais).
B. Em matéria urbanística e conexa:
1. Praticar os seguintes actos previstos no
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
(RJUE), na redacção da Lei n.º 60/2007,
de 4 de Setembro, bem como os actos
correspondentes previstos nas anteriores
redacções do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16
de Dezembro:
a) Certificar a verificação dos requisitos do
destaque, para efeitos de Registo Predial, nos
termos previstos no n.º 9 do artigo 6.º;
b) Certificar a promoção das consultas a entidades
externas, nos termos do n.º 4 do artigo 13.º-B;
c) Promover a actualização de documentos nos
procedimentos de alteração à licença, nos
termos do n.º 6 do artigo 27.º;
d) Proceder às notificações, nos termos e para os
efeitos previstos no n.º 4 do artigo 14.º, no n.º
2 do artigo 40.º e no n.º 3 do artigo 65.º;
e) Emitir as certidões, nos termos previstos no
nºs 2 e 3 do artigo 49.º;
f) Alterar as condições da licença ou da
comunicação prévia de obras de urbanização,
nos termos previstos no n.º 7 do artigo 53.º;
g) Reforçar e reduzir o montante da caução
destinada a garantir a boa e regular execução
das obras de urbanização, nos termos
previstos nos nºs. 4, 5 e 6 do artigo 54.º, bem
como proceder à sua correcção nos termos do
n.º 3 do mesmo artigo;
h) Fixar as condições e prazo de execução de
obras, nos termos dos artigos 57.º e 58.º;
i) Fixar prazo, por motivo de interesse público
devidamente fundamentado, para a execução
faseada de obra, nos termos previstos no n.º
1 do artigo 59.º;
j) Designar a comissão de realização de vistoria
prevista no n.º 2 do artigo 65.º;
k) Proceder à certificação para efeitos de
constituição de propriedade horizontal
prevista no n.º 3 do artigo 66.º;
l) Declarar as caducidades previstas no artigo
71.º, nos termos do n.º 5 do mesmo artigo;
m) Revogar a licença ou a admissão de
comunicação prévia de operações urbanísticas,
nos termos previstos no n.º 2 do artigo 73.º;
n) Publicitar a emissão do alvará de licença de
loteamento, nos termos do n.º 2 do artigo
78.º;
o) Proceder à apreensão de alvarás cassados, nos
termos do n.º 4 do artigo 79.º;
p) Promover a execução de obras, nos termos
previstos no n.º 1 do artigo 84.º;
q) Accionar as cauções, nos termos previstos no
n.º 3 do artigo 84.º;
r) Proceder ao levantamento do embargo, nos
termos previstos no n.º 4 do artigo 84.º;
s) Emitir, oficiosamente, alvará, nos termos
previstos no n.º 4 do artigo 84.º e n.º 9 do
artigo 85.º;
t) Fixar prazo para a prestação de caução
destinada a garantir a limpeza e reparação de
danos causados em infra-estruturas públicas,
nos termos previstos no artigo 86.º;
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33
Avisos ao Munícipe
u) Proceder à recepção provisória e definitiva
das obras de urbanização, incluindo a
homologação do respectivo auto de vistoria,
nos termos previstos no artigo 87.º;
v) Conceder licenças para efeitos de conclusão
de obras inacabadas, nos termos do n.º 3 do
artigo 88.º;
w) Determinar a execução de obras de
conservação, nos termos previstos no n.º 2
do artigo 89.º e artigo 90.º;
x) Ordenar a demolição total ou parcial de
construções, nos termos previstos no n.º 3
do artigo 89.º e artigo 90.º;
y) Nomear técnicos para efeitos de vistoria
prévia, nos termos previstos no n.º 1 do
artigo 90.º;
z) Tomar posse administrativa de imóveis
para efeitos de obras coercivas, nos termos
previstos no artigo 91.º;
aa) Ordenar o despejo administrativo de prédios
ou de parte de prédios, nos termos previstos
no artigo 92.º e nos nºs 2, 3 e 4 do artigo
109.º;
ab) Contratar com empresas privadas para
efeitos de fiscalização, nos termos previstos
no n.º 5 do artigo 94.º;
ac) Promover a realização de trabalhos de
correcção ou de alteração por conta do
titular da licença ou autorização, nos termos
previstos no n.º 3 do artigo 105.º;
ad) Prestar a informação, nos termos e para os
efeitos previstos no artigo 110.º;
ae) Autorizar o pagamento fraccionado de taxas,
nos termos previstos no n.º 2 do artigo 117.º;
af) Manter actualizada a relação dos instrumentos
jurídicos previstos no artigo 119.º;
ag) Prestar informações sobre processos
relativos a operações urbanísticas, nos
termos previstos no artigo 120.º;
ah) Enviar mensalmente os elementos estatísticos
para o Instituto Nacional de Estatística, nos
termos previstos no artigo 126.º.
2. Ordenar a execução de obras de reparação
e fixar as condições gerais e especiais
de salubridade, segurança e estética das
edificações previstas no Regulamento Geral
das Edificações Urbanas, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 38 382, 7 de Agosto de 1951,
na sua redacção actual.
3. Exercer a actividade fiscalizadora atribuída
por lei aos municípios em matéria de
segurança contra risco de incêndio, nos
termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º
220/2008, de 12 de Novembro.
4. Relativamente ao licenciamento de recintos
de espectáculos e divertimentos públicos,
exercer as seguintes competências previstas
no Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 de
Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º
268/2009, de 29 de Setembro:
a) Designar os técnicos para a realização da
vistoria, bem como convocar as entidades
externas à Câmara, nos termos do artigo 11.º;
b) Averbar elementos ao alvará de licença de
utilização, nos termos do artigo 13.º, n.º 2;
c) Determinar o embargo em caso de desrespeito
das condições técnicas de segurança, nos
termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º
315/95, de 28 de Novembro;
d) Determinar a instrução de processos de
contra-ordenação e a aplicação de sanções,
nos termos do artigo 23.º.
5. Declarar prédio ou fracção autónoma
devolutos, nos termos e para os efeitos
previstos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º
159/2006, de 8 de Agosto.
6. Relativamente às áreas de localização
empresarial, exercer as competências
previstas nos artigos 10.º e 37.º do Decreto-
Lei n.º 72/2009, de 31 de Março.
C. Relativamente a matérias não
compreendidas nos pontos anteriores:
1. Exercer as competências fiscalizadoras
em matéria de postos de abastecimento e
armazenamento de combustíveis, bem como
dos demais estabelecimentos abrangidos
pelo Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de
Novembro (na redacção do Decreto-Lei n.º
195/2008, de 6 de Outubro), nos termos do
seu artigo 25.º, com excepção da competência
relativa à decisão das reclamações prevista no
artigo 33.º.
2. Exercer as competências fiscalizadoras em
matéria de gestão de resíduos previstas no
artigo 66.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de
5 de Setembro.
3. Quanto à actividade e ao mercado dos
transportes em táxi, emitir licenças,
matrículas, livretes e transferências de
propriedade e respectivos averbamentos
e proceder a exames, registos e fixação de
contingentes relativamente a veículos, nos
casos legalmente previstos, incluindo os
previstos nos artigos 12.º, 13.º, 14.º, n.º 2 do
artigo 27.º e 30.º, todos do Decreto-Lei n.º
251/98, de 11 de Agosto, com as alterações
introduzidas pelas Leis nºs 156/99, de 14
de Setembro e 106/2001, de 31 de Agosto
e pelos Decretos-Lei nºs 41/2003, de 11 de
Março e 4/2004, de 6 de Janeiro.
4. Quanto às medidas e acções a desenvolver
no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção
e Protecção da Floresta Contra Incêndios,
nos termos do Decreto-Lei n.º 124/2006, de
28 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º
17/2009, de 14 de Janeiro:
a) Assegurar as acções e actividades necessárias
ao planeamento municipal, à defesa de pessoas e
bens, à defesa dos espaços florestais do Município
de Proença-a-Nova, à vigilância, detecção e
combate a incêndios;
b) Proceder à fiscalização do cumprimento
das normas de protecção da floresta contra
incêndios por parte dos particulares e
à instauração de processos de contraordenações
e aplicação de coimas, nos termos
previstos nos artigos 37.º a 40.º.
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Avisos ao Munícipe
34
“PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE
CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS”
Em cumprimento da recomendação n.º 1/2009
do Conselho de Prevenção da Corrupção, a
Câmara Municipal de Proença-a-Nova aprovou
um Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e
Infracções Conexas, que se encontra patente para
consulta na página electrónica da Câmara, através
da hiperligação www.cm-proenca-nova.pt.
“NORMA DE CONTROLO INTERNO”
A Câmara Municipal de Proença-a-Nova aprovou,
em reunião de 17 de Fevereiro de 2010, a
“Norma de Controlo Interno”, que define os
procedimentos necessários a um adequado
controlo da actividade do Município e assegura
o seu acompanhamento e avaliação permanente.
A “Norma de Controlo Interno” deverá ser
integrada e complementar outras normas
regulamentares em vigor ou a implantar nos
serviços do Município.
A base principal desta norma assenta no
POCAL – Plano Oficial da Contabilidade das
Autarquias Locais, que consubstancia a reforma
da administração financeira e das contas públicas
autárquicas, no sentido de permitir a gestão
económica, eficiente e eficaz das actividades
desenvolvidas pelas Autarquias Locais, no âmbito
das suas atribuições e competências.
“REGULAMENTO DE COBRANÇA E
TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E OUTRAS
RECEITAS MUNICIPAIS”
O regime geral das taxas das autarquias locais,
fixado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro,
veio alterar de forma significativa o quadro legal
das relações jurídico-tributárias que originam o
pagamento de taxas municipais.
De entre as novas regras e princípios a que a
criação das taxas locais se devem subordinar
sobressai a exigência de que os regulamentos
prevejam, aquando da criação das mesmas ou
da alteração do seu valor, a fundamentação
económico-financeira dos quantitativos a cobrar,
designadamente ao nível dos custos directos
e indirectos, dos encargos financeiros, das
amortizações e dos investimentos realizados ou
a realizar pelos municípios.
No cumprimento de tais pressupostos a Câmara
Municipal aprovou, em reunião de 17 de
Fevereiro de 2010, o Projecto de Regulamento
de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e
Outras Receitas Municipais.
O Projecto de Regulamento foi submetido a
apreciação pública, pelo período de 30 dias (16
de Março a 28 de Abril de 2010), tendo sido
aprovado pela Assembleia Municipal 30 de Abril
de 2010.
O Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas,
Licenças e Outras Receitas Municipais, encontrase
patente para consulta na página electrónica
da Câmara, através da hiperligação www.cmproenca-nova.pt.
“REGULAMENTO MUNICIPAL DE
ATRIBUIÇÃO DE APOIOS E SUBSIDIOS”
O associativismo, dada a sua relevância local, tem
um papel de inegável valor não só na preservação
e afirmação da realidade cultural como na
dinamização de um conjunto de acções que em
muito têm contribuído para cimentar laços de
convivialidade entre associados e população em
geral.
A prossecução do interesse público municipal,
concretizada também por entidades legalmente
existentes que visem fins de natureza cultural,
desportiva ou outros socialmente relevantes,
constitui auxiliar inestimável na promoção do
bem-estar e da qualidade de vida da população.
Pela importância que a concessão de subsídios
reveste para o concretizar dos objectivos de
muitas dessas entidades, pelo impacto que as
diversas actividades, obras ou eventos representa
para o interesse público municipal, bem como
pelo aumento constante de solicitações e de
incentivos a prestar por parte do Município,
revela-se fundamental a aprovação de um corpo
normativo regulamentar, por forma a uniformizar
procedimentos, simplificando o acesso a todos
os interessados, definindo regras genéricas
aplicáveis a todo o tipo de apoio financeiro a
conceder e, consequentemente, clarificando,
– em homenagem aos princípios da legalidade,
da prossecução do interesse público e da
imparcialidade que conformam a actuação da
administração pública – os direitos e obrigações e
os critérios de selecção das acções ou projectos
a apoiar.
Tais princípios, que devem sempre nortear
a actuação da Câmara nesta matéria, visam
contribuir para o desenvolvimento do concelho
pela via do trabalho associativo, assumindo
a Câmara Municipal a sua quota-parte de
responsabilidade na garantia do incremento
desse mesmo associativismo, ao mesmo tempo
que pretende assegurar uma repartição justa e
equilibrada dos dinheiros públicos a cargo deste
organismo.
Foi com base nestes pressupostos que a Câmara
Municipal aprovou, em reunião de 02 de Março
de 2010, o Projecto de Regulamento Municipal
de Atribuição de Apoios e Subsídios, que regulará
o modo de distribuição de apoios e subsídios por
parte da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
O Projecto de Regulamento foi submetido a
apreciação pública, pelo período de 30 dias (15
de Março a 27 de Abril de 2010), tendo sido
aprovado pela Assembleia Municipal 30 de Abril
de 2010.
O Regulamento Municipal de Atribuição de
Apoios e Subsídios encontra-se patente para
consulta na página electrónica da Câmara, através
da hiperligação www.cm-proenca-nova.pt.
10

CCV Floresta
Acção de Formação em
Biotecnologia
Janeiro
36
O Centro Ciência Viva da Floresta realizou nos dias 8, 9, 29 e 30
de Janeiro uma acção de formação acreditada em biotecnologia
dirigida a professores da área das Ciências Naturais. A formação,
que contou com 20 participantes, foi feita em colaboração com a
Ordem dos Biólogos sob a orientação do Professor Doutor José
Matos, biólogo molecular do Departamento de Biotecnologia do
LNEG.
Exposição:
Compostagem,
Oportunidade de
Cidadania
Entre 20 de Janeiro e 19 de Fevereiro esteve patente ao público
a Exposição ” Compostagem, Oportunidade de Cidadania”. Esta,
que teve como objectivo sensibilizar os cerca de 682 visitantes
para a importância do processo de compostagem como modelo
de gestão de resíduos urbanos, foi acolhida com grande interesse
pelo público em geral. Aos alunos que a visitaram durante esse
período foi oferecida a possibilidade de construir o seu compostor.
Seminário: Instalação e
Manutenção de Aquários
Durante a tarde do dia 29 de Janeiro decorreram, no auditório do
CCVFloresta, duas palestras subordinadas aos temas “Instalação e
Manutenção de um Aquário para Peixes Ornamentais” e “Instalação
e Manutenção de um Aquário para Peixes Ornamentais” proferidas,
respectivamente, por António Moitinho, director da ESA-IPCB
e pelo investigador e docente João Carrola, da Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro. Participaram cerca de 50 alunos,
maioritariamente do 3º ciclo de escolaridade.
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37
Oficina de Formação
Rali Solar
No dia 21 de Fevereiro decorreu no CCVFloresta uma Oficina de
Formação destinada a professores, no âmbito do Concurso Rali
Solar, que contou com a participação de 40 formandos oriundos
de escolas de vários pontos do país (Guarda, Aveiro, Santarém,
Leiria, Lisboa e Castelo Branco). O Centro Ciência Viva da Floresta
ambiciona receber, nos próximos anos, as provas regionais no
âmbito deste concurso.
Fevereiro
CCV Floresta
Palestra: Sanidade
Apícola e Incentivos à
Produção de Mel
“A Sanidade Apícola” foi o tema central da palestra realizada no dia
21 de Fevereiro, no Auditório do Centro Ciência Viva da Floresta.
O tema, abordado pelos técnicos da Melbandos (Cooperativa dos
Apicultores do Concelho de Mação), contou com a presença de
19 apicultores da região Centro. Durante duas horas os presentes
foram esclarecidos sobre as principais doenças das abelhas, sua
detecção e tratamento.
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CCV Floresta
Exposição: FrutArt
Abril
A exposição FrutArt nasceu de um concurso lançado por uma parceria entre a Escola Superior Agrária e a Escola Superior de Artes
Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Como objectivos, divulgar o papel que o consumo de fruta tem na saúde, valorizar
a actividade frutícola, promover a interacção entre os sectores da educação, agricultura e investigação, fomentando em simultâneo a
capacidade criativa dos jovens. O concurso compreendeu a decoração/pintura de pêras, maçãs, pêssegos e cerejas de material cerâmico
produzidos à escala real e distribuídos por 30 escolas do ensino básico e secundário da região. De 1 a 30 de Abril esteve patente ao
público no CCVFloresta, tendo sido apreciada por cerca de 1.600 visitantes.
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Mini-feira
do Livro de
Ciência
Com início no dia 20 de Abril, a 2ª
edição da Mini-Feira do Livro de
Ciência viajou este ano do Centro
Ciência Viva da Floresta para o
parque urbano Comendador João
Martins, em Proença-a-Nova,
integrando-se no espaço da I Feira
de Ciência e Tecnologia de
Proença-a-Nova, no qual
permaneceu até ao dia 16 de Maio.
A oferta de títulos de Ciência, num
ambiente de partilha informal de
conhecimento, foi acolhida por
uma procura gratificante por parte
dos diversos públicos que
acorreram à Tenda da Ciência.
Abril
CCV Floresta
Tertúlia: Ciência
e Poesia
Para assinalar o dia Mundial do Livro o
CCVFloresta dinamizou uma Tertúlia
intitulada “ Ciência e Poesia - Homenagem
a Rómulo de Carvalho - António Gedeão”.
Foram convidadas as docentes Maria de
Lurdes Gouveia Barata “Milola” e Fátima
Paixão, ambas da ESE-IPCB. A sessão foi
iniciada com uma pequena apresentação
sobre a vida e obra de Rómulo de Carvalho/
António Gedeão. De seguida, foram
declamados poemas e realizadas actividades
científicas de carácter experimental simples,
retiradas de algumas das suas obras. Esta
acção, que obteve enorme sucesso, contou
com 35 participantes.
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CCV Floresta
Exposição: No Reino das
Abelhas
O CCVFloresta comemorou o Dia do Apicultor com várias
actividades.
Na exposição “No Reino das Abelhas” os visitantes puderam
conhecer os utensílios mais frequentemente utilizados na
apicultura, bem como os produtos resultantes desta prática e
ainda observar um expositor com abelhas ao vivo. No laboratório
decorreram ateliês onde os visitantes aprenderam a fazer
sabonetes com aroma de mel e velas artesanais de cera. Houve
ainda tempo para provas de diferentes variedades de mel, favos
de mel e bolo de mel solar, degustado por um total de 20
participantes.
Maio
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Os Bravos do Quartel - Tinoni! Tinoni!,
vou a caminho...
No dia 28 de Maio comemora-se o Dia Nacional do Bombeiro. Com a
colaboração dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova, o CCVFloresta
organizou uma actividade que proporcionou a 28 crianças uma conversa
com os bombeiros, permitindo o conhecimento do seu quotidiano e ainda a
simulação de uma saída para um incêndio.
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Maio
Dia Mundial da Biodiversidade
Biodiversidade Sobre Rodas (22 de Maio)
CCV Floresta
Correu literalmente sobre rodas a actividade
organizada para comemorar o Dia Mundial
da Biodiversidade. Numa parceria do Centro
de Ciência Viva com o clube Os pênêvês,
realizou-se um passeio de BTT ao longo da
Ribeira da Isna, pontuado pela observação
e identificação da fauna e da flora locais.
Participaram activamente 11 amantes desta
modalidade desportiva e ecológica.
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CCV Floresta
Feira de Ciência e Tecnologia Proença-a-Nova’10
Maio
A 1ª Edição da Feira de Ciência e Tecnologia de Proença-a-Nova 2010, foi uma iniciativa conjunta do Centro Ciência Viva da Floresta e
do Município de Proença-a-Nova e teve como tema principal a Biodiversidade.
Promover o conhecimento científico e tecnológico na região, estimular o interesse e a curiosidade pela ciência e divulgar trabalhos
realizados pelos alunos na área do ensino experimental em contexto escolar, foram alguns dos objectivos propostos.
Contando com a participação de diversas entidades, desde Centros de Ciência, Laboratórios de Investigação, Instituições de Ensino
Superior e Escolas, foi proporcionada à comunidade em geral a oportunidade de participar em dezenas de actividades interactivas,
distribuídas por várias áreas do saber.
A Feira decorreu de 14 a 16 de Maio no Parque Urbano Comendador João Martins em Proença-a-Nova e recebeu cerca de 5000
visitantes.
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Junho
Champimóvel em Proença-a-Nova
CCV Floresta
De 25 a 27 de Junho, o Champimóvel, um espectáculo-excursão através do corpo humano, esteve estacionado no Parque Urbano
Comendador João Martins de Proença-a-Nova, com sessões gratuitas das 10h00 às 18h00. Esta expedição tridimensional e interactiva
fez as delícias dos 242 curiosos e amantes da Ciência que nela participaram.
Durante cerca de 25 minutos o anfitrião “champi” conduziu os visitantes numa viagem virtual pelo corpo humano, abordando aspectos
que vão da unidade da vida - a célula - aos progressos da medicina genética. No final, a reacção do público foi unânime: ”esta forma de
aprender, interagindo, é mais interessante e divertida!”.
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CCV Floresta
Pesca Desportiva e Biodiversidade
44
Para assinalar o arranque do Ano
Internacional da Biodiversidade
o CCVFloresta promoveu, no
dia 29 de Janeiro, mais um café
de ciência. Dedicado à Pesca
Desportiva e à Biodiversidade,
foram convidados os professores
do ensino superior António
Moitinho e João Carrola.
Estiveram presentes cerca de 32
pessoas que ficaram a conhecer
as principais espécies piscícolas
da Beira Interior Sul e do Pinhal
Interior e o importante papel
que a pesca desportiva pode ter
para a sua preservação.
A Ciência e a Religião
No dia 26 de Fevereiro decorreu no Centro Ciência viva da
Floresta mais um Café de Ciência. Desta vez, o tema em debate
foi “A Ciência e a Religião” e contou com 28 participantes. A
coordenar o debate, o prof. Daniel Catarino apresentou os
convidados: Doutores Miguel Panão (investigador doutorado do
Instituto Superior Técnico, professor convidado da Faculdade de
Engenharia da Universidade Católica e colaborador do Centro de
Estudos de Filosofia; vencedor, em 2008, do prémio de Melhor
Jovem Investigador da Universidade Técnica de Lisboa) e Marta
Panão (doutorada e colaboradora do Laboratório Nacional de
Engenharia e Geologia).
O casal Panão começou por afirmar que, muito embora fizessem
uma abordagem científica como investigadores - e daí o recurso
à Biologia e à Química, passando pela Matemática e pela Física
Quântica, pela Filosofia, Cosmologia, Teologia, entre outras ciências
e saberes, com referência a inúmeros trabalhos de pensadores
nessas áreas - pretendiam, acima de tudo, partilhar o caminho de
uma experiência de vida, convidar a reflexões e nada impor, muito
menos convencer alguém.
Professor Daniel Catarino
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45
Floresta e património arqueológico
O Centro Ciência Viva da Floresta apresentou no dia 26 de Março
mais um Inquietações - café de ciência, desta vez dedicado à
Floresta e Património Arqueológico. Francisco Henriques e Jorge
Gouveia, da Associação de Estudos do Alto Tejo foram os oradores
da noite. No grupo dos 22 participantes, estiveram representados
alguns presidentes das Juntas de Freguesia do concelho que, por
conhecerem os locais arqueológicos das suas freguesias, puderam
contribuir de forma mais eficaz para a sua preservação.
A apresentação incidiu sobre três aspectos: A floresta e o
património arqueológico nas últimas décadas; instrumentos de
política florestal e impacto da actividade florestal.
CCV Floresta
Campanha da Resina
A exposição temática de carácter itinerante designada
“ A Campanha da Resina” foi apresentada ao público
no Centro de Interpretação Ambiental de Viana
do Castelo, entre os dias 16 Janeiro e 1 de Maio do
corrente ano. Durante este período foi visionada por
mais de mil e duzentos visitantes.
Desde o dia 26 de Maio a exposição encontra-se
exposta no Centro de Interpretação Ambiental da
Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S.
Pedro de Arcos, pertencente ao Município de Ponte
de Lima, no qual deverá permanecer até ao final de
Setembro de 2010.
Esta exposição pretende dar a conhecer aquela que
foi uma das principais actividades económicas do
mundo rural ao longo do século XX, principalmente
nas regiões Centro e Norte de Portugal.
AECS
No ano lectivo 2009/2010 o Centro Ciência Viva da Floresta realizou Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do primeiro
ciclo do concelho de Proença-a-Nova, num total de 8 turmas do 1º e 2º anos de escolaridade. Nestas aulas os alunos puderam realizar
pequenas experiências e entrar em contacto com a ciência.
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CCV Floresta
Celebração de Parcerias/Protocolos
No dia 2 de Janeiro de 2010 o Centro Ciência Viva da Floresta assinou um protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Proença-a-Nova, com os seguintes objectivos:
- Promover e reforçar a participação em actividades com o CCVF;
- Ceder gratuitamente instalações para a realização de aulas teóricas a ministrar na Unidade Local de Formação, incluindo o
armazenamento do material e equipamento necessários à Unidade.
Cursos de Informática para Seniores
O Centro Ciência Viva da Floresta promoveu dois Cursos de
Informática para Seniores, o primeiro dos quais com início em
Janeiro e o segundo em Junho, ambos com a duração de 30 horas
cada. Os cursos foram frequentados por 35 formandos, alguns dos
quais não residentes no nosso concelho. Os cursos foram dirigidos
a pessoas com necessidades de iniciação ou aprofundamento
de conhecimentos básicos na área de Informática. O objectivo
principal é proporcionar os conhecimentos essenciais para o uso
do computador pessoal, bem como a utilização do Microsoft
Office, da Internet, do correio electrónico e das redes sociais.
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Festas de
Aniversário
com Ciência
Neste 1º semestre do ano, o
Centro Ciência Viva da Floresta
foi o local eleito por algumas
crianças para realizarem a sua
festa de aniversário. As crianças
tiveram oportunidade de
conhecer o Centro e realizar
algumas actividades bem
divertidas e ter um aniversário
diferente com os amigos. No
total, realizaram-se 10 festas de
aniversário que contaram com
um total de 172 participantes.
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Fins-de-semana com Ciência
CCV Floresta
Aos fins-de-semana, as famílias que se deslocaram ao Centro Ciência Viva da Floresta puderam usufruir de um leque de actividades
variado. Os temas destas actividades foram diferentes, ao longo de diversos meses. A duração de cada atelier é de cerca de 20 a 30
minutos. Neste 1º semestre, beneficiaram desta acção 137 participantes.
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CCV Floresta
Participações
Participação no café de Ciência na Assembleia da
República
Realizou-se no dia 17 de Março de 2010, o quinto Café de Ciência na Assembleia da República intitulado “Ciência para a Biodiversidade”.
Tratou-se de uma iniciativa conjunta da Ciência Viva e da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, em colaboração com o CLA -
Conselho dos Laboratórios Associados.
Este evento motivou um animado debate entre investigadores e deputados num ambiente informal, lançando ideias e informações que
permitam apoiar melhor a decisão política no conhecimento científico.
O CCVFloresta esteve presente com uma delegação de três elementos da coordenação que assistiram a uma animada troca de ideias
e informações sobre temas ligados à biodiversidade.
Participação em Feiras/Mostras de Ciência
O Centro Ciência Viva da Floresta participou em algumas feiras/
mostras de ciência levando um leque variado de actividades a
crianças, jovens e adultos.
No dia 10 Março o CCVFloresta esteve presente pela primeira vez
na XIII Semana Aberta – 2010 da Escola Tecnológica e Profissional
de Sicó, no pólo de Avelar;
De 15 a 18 de Abril o CCVFloresta esteve presente na “IV Feira/
Mostra de Ciência – 2010”, em Vila do Conde;
Nos dias 28 e 29 de Maio o CCVFloresta esteve presente, pela
primeira vez, na IV MOSTRA DE CIÊNCIA da Escola Secundária C/
3º ciclo do Fundão.
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Rali Solar — Concurso
CCV Floresta
Nos dias 14 e 15 de Maio, disputaram-se as eliminatórias e finais do Concurso “Rali Solar 2010”, no Museu da Electricidade, em Lisboa.
O concurso Rali Solar é uma iniciativa do Ciência Viva e da SPES, e tem como objectivo principal, contribuir para o desenvolvimento
da cultura científica e empreendedorismo dos jovens na área do aproveitamento da energia solar através da realização de actividades
experimentais. A iniciativa surge na sequência do concurso solar Padre Himalaya, que promoveu o uso das energias renováveis em
contexto escolar, com a participação de centenas de alunos e professores nas três edições do concurso. Participaram 186 escolas dos
níveis de ensino Básico, Secundário e Profissional. O CCVFloresta esteve presente no júri em todas as fases do concurso, através de uma
equipa de jurados e comissários de prova. O Instituto S. Tiago de Sobreira Formosa obteve dois prémios neste concurso.
Um bosque perto de si
O Centro Ciência Viva da Floresta apoiou o Projecto “Um
bosque perto de si”, promovido pela Agência Nacional
- Ciência Viva. Este projecto
teve como objectivos
levar a comunidade
escolar a adquirir
conhecimentos sobre
a flora e fauna do
nosso País e sensibilizar
para a preservação
dos bosques enquanto
reservatórios de
biodiversidade. Foi escolhida
uma pequena mancha florestal (6
ha) junto à Escola Básica e Secundária
Pedro da Fonseca, a qual foi designada
por “Bosque da Cortiçada”. Aderiram ao
Projecto 60 alunos do 5º ano.
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CCV Floresta
Um bosque perto de si
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Factos e Eventos
Palestra
“Vale a Pena Acreditar”
No dia 30 de Janeiro o Auditório do Centro Ciência Viva da
Floresta recebeu uma palestra organizada por cinco alunos de
uma turma de 12.º ano da Escola EB2,3/S Pedro da Fonseca de
Proença-a-Nova, que contou com o apoio do Município.
Esta iniciativa decorreu no âmbito da disciplina Área Projecto,
em que uma das principais finalidades era promover o
desenvolvimento pessoal e social quer dos alunos, quer dos
professores, tendo sempre como objectivo desenvolver atitudes
de responsabilização pessoal e social dos alunos, contribuindo para
o seu desenvolvimento como cidadãos.
A Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro
(ACREDITAR) fez-se representar e deu a conhecer um pouco da
realidade que os pais vivem quando têm um filho doente e as
dificuldades emocionais e muitas vezes financeiras que enfrentam
e que esta Associação tenta minimizar.
Para terminar esta palestra ouviram-se dois testemunhos de
duas jovens do Concelho que enfrentaram há pouco tempo
um diagnóstico de Cancro e que venceram esta batalha. Filipa
Sequeira e Sofia Oliveira contaram um pouco da sua história e
emocionaram todos os presentes demonstrando uma força e
determinação que impressionaram todos os que ouviram os seus
relatos.
Esta iniciativa terminou com um almoço convívio, cuja parte
do valor pago pela refeição reverteu a favor da Associação
ACREDITAR.
Para saber mais sobre esta Associação e o trabalho que desenvolve
visite www.acreditar.org.pt
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Presidente da República
visita Centro Ciência Viva
da Floresta
No âmbito da II Jornada do Roteiro das Comunidades Locais
Inovadoras o Centro Ciência Viva da Floresta teve a honra de
receber a visita de Sua Excelência O Presidente da República no
dia 06 de Fevereiro de 2010.
A funcionar desde Julho de 2007 este Centro já ultrapassou as
33 mil visitas e tem-se revelado uma ferramenta importante na
divulgação da importância da preservação e gestão da Floresta,
que é actualmente um dos mais importantes activos nacionais.
Este Centro tem um novo conteúdo constituído por três aquários
povoados com espécies piscícolas existentes nos rios da Região.
O primeiro aquário pretende representar os rios de montanha
e as espécies que lá habitam, o segundo aquário representa
as zonas médias e baixas dos rios e o terceiro aquário contém
peixes carnívoros vorazes que, ao serem introduzidos no nosso
País, contribuíram para a diminuição das espécies autóctones. Este
novo conteúdo foi preparado em parceria com a Escola Superior
Agrária de Castelo Branco.
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III Feira de Queijos e
Enchidos e II Festival
de Doces, Compotas e
Licores
13 e 14 de Fevereiro
Factos e Eventos
Apresentação pública
da segunda edição da
Revista Açafa On-line
No dia 13 de Fevereiro de 2010 a Associação de Estudos do Alto
Tejo associou-se à Câmara Municipal e apresentou a segunda
edição da revista Açafa On-line, referente ao ano de 2009, no
Centro Ciência Viva da Floresta.
Esta edição, em semelhança à anterior, tem três secções, sendo
que uma delas é inteiramente dedicada a Estudos e Trabalhos
onde se divulgam resultados inéditos de investigações sobre os
mais variados temas como a geologia, paleontologia, botânica,
avifauna, arquologia, etc.
Para além dos estudos e trabalhos a Açafa On Line tem uma
secção de notícias e um arquivo, onde são reeditados documentos
correspondentes a edições antigas entretanto esgotadas ou
insuficientemente divulgadas.
O concelho de Proença-a-Nova integra esta publicação na secção
de Estudos e trabalhos com um estudo intitulado “Baptizado,
Puberdade, Casamento e Morte em Rabacinas” e com a
apresentação da “Pedra das Letras”, uma rocha gravada situada
na Várzea Grande.
Os conteúdos da revista estão disponíveis para download em
www.altotejo.org
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Factos e Eventos
Desfile de Carnaval
Carnaval
No dia 16 de Fevereiro Proença saiu à rua para festejar o Carnaval
e nem a chuva e o frio impediram que a festa se realizasse.
Onze associações responderam ao desafio lançado pela Câmara
Municipal e apresentaram em desfile carnavalesco com as
temáticas mais variadas, desde temas actuais, como a gripe A ou o
desafio “Vamos Limpar Portugal”, até à abordagem histórica como
o casamento real ou um regresso ao passado.
Depois do desfile pelas principais ruas da vila o corso carnavalesco
reuniu-se no Pavilhão Desportivo, onde sensivelmente 500
pessoas festejaram o Carnaval ao som do grupo “Amigos do
Presidente”.
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55
Passeios Solidários
Cerca de 600 pessoas juntaram-se dia 14 de Março para participar
num passeio solidário, dividido por três modalidades, um passeio
BTT, um TT e um Pedestre. Os participantes nestes passeios
contribuíram cada um com o mínimo de 10 euros, para ajudar
na compra de uma cadeira de rodas para Felismina Rodrigues
que, devido a um acidente de viação, se viu limitada nos seus
movimentos. Para além destes donativos de particulares muitas
empresas fizeram questão de contribuir para esta nobre causa
e o valor total angariado foi de 12 mil euros. Esta iniciativa foi
organizada pelo Centro Cultural e Social de Estevês e contou com
os apoios da Câmara Municipal de Proença-a-Nova e Junta de
Freguesia de Peral e com as participações do grupo “Penevês” e
Clube Enrola o Cabo.
Parlamento Jovem
Factos e Eventos
No dia 15 de Março o Auditório Municipal recebeu a Sessão
Distrital do programa “Parlamento dos Jovens”, que consiste numa
iniciativa da Assembleia da República dirigida aos jovens de 2.º e
3.º ciclo do ensino básico que culmina com a realização de duas
sessões nacionais na Assembleia da República em Lisboa.
Depois de uma primeira fase, que decorreu nas escolas, onde
foi debatido o tema proposto este ano e onde foram formadas
as listas candidatas à eleição de deputados seguiu-se a segunda
fase, que consiste em Sessões distritais ou regionais onde se
reúnem os deputados que representam as Escolas para aprovar
as Recomendações e submeter à Sessão Nacional do Parlamento
dos Jovens e eleger os deputados que os irão representar nesta
Sessão.
No nosso distrito a proposta vencedora foi apresentada pela
Escola João Roiz de Castelo Branco.
Jorge Seguro Sanches do PS e Carlos S. Martinho do PSD
marcaram presença durante todo o decorrer dos trabalhos
deste Parlamento Jovem e mostraram-se muito satisfeitos com
a maturidade que as várias escolas concorrentes demonstraram
neste debate de ideias.
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Factos e Eventos
Limpar Portugal reuniu cem
voluntários e dez toneladas
de lixo no nosso Concelho
Dia 20 de Março foi o
dia da operação “Mãos à
Obra, Limpar Portugal” e
Proença-a-Nova, como
não podia deixar de ser,
associou-se a esta iniciativa.
Os voluntários, que
totalizaram uma centena,
reuniram-se no Centro
Ciência Viva da Floresta e
depois foram distribuídos pelas “lixeiras” assinaladas em todo o
Concelho, nomeadamente, S. Pedro do Esteval, Rabacinas, Chão
do Galego, Montes da Senhora, Recta da Serra, Relva da Louça,
Moitas, Pedra do Altar e Alvito da Beira.
Presente no Seminário que decorreu neste mesmo dia no Centro
Ciência Viva da Floresta (“A Biodiversidade e a Vida Local”)
o Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Humberto Rosa,
ausentou-se durante cerca de uma hora, acompanhado pelo
Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova e outras
entidades presentes, para se deslocarem ao terreno e porem
“mãos à obra” e ajudarem também eles a limpar Portugal.
II Feira das Sopas e do
Maranho
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Sopa de peixe, caldo verde, sopa de lentilhas, canja, sopa de
favinha, sopa de barbo da Ribeira da Isna, sopa de hortaliça com
feijão, sopa à lavrador, sopa de coentros, sopa de tomate ou sopa
de peixe foram muitas as receitas à disposição das largas dezenas
de pessoas que durante os dias 27 e 28 de Março visitaram a
segunda edição desta deliciosa Feira. Para além das sopas o
Maranho, devidamente acompanhado, também fez as delícias dos
presentes e completou a deliciosa refeição.
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Rali Rota do Medronho
Proença-a-Nova e Oleiros
receberam terceira prova do
Campeonato Open de Ralis
2010
Num fim-de-semana particularmente diferente em Proençaa-Nova
a agitação invadiu a vila e Sábado, 20 de Março, ficou
marcado pela chegada dos participantes e por alguns testes aos
carros de competição.
Durante este período foram muitos os curiosos que passaram pelo
Parque Urbano Comendador João Martins onde esteve montado
todo o dispositivo da prova.
Já no Domingo, dia de prova, a agitação começou bem cedo e
os participantes dirigiram-se a Oleiros para disputar as duas
primeiras classificativas, que foram repetidas duas vezes, assim
como aconteceu no nosso Concelho onde os carros só chegaram
da parte da tarde.
Esta foi uma prova seguida por centenas de espectadores,
amantes do automobilismo desportivo, que apoiaram os seus
pilotos favoritos. O grande vencedor desta prova foi, pela segunda
vez no open de ralis, Manuel Coutinho no seu Mitsubishi.
Depois do sucesso comprovado nesta primeira edição, o Rali Rota
do Medronho promete estar de volta em 2011, com o apoio das
Câmaras Municipais de Proença-a-Nova e de Oleiros.
Factos e Eventos
Deputada Hortense
Martins visitou futuro
Centro Educativo
No seguimento das visitas iniciadas dia 19 de Abril onde os
deputados socialistas visitaram dezenas de escolas já requalificadas
ou em requalificação por todo o país e que se encontram
abrangidas pelo Programa de Modernização do Parque Escolar e
pelo Programa Nacional dos Centros Escolares (Rede Escolar), no
dia 26 de Abril a deputada socialista Hortense Martins visitou o
futuro Centro Educativo de Proença-a-Nova.
O Programa de Modernização do Parque Escolar foi aprovado por
uma Resolução de Conselho de Ministros, em 2007, e tem como
objectivos a requalificação e modernização dos edifícios escolares,
a criação de condições para a abertura das escolas à comunidade
e a criação de um modelo de gestão sustentável de conservação
e manutenção dos edifícios ao longo da sua vida útil.
“Este é um esforço de investimento desta autarquia na
questão deveras importante que é a educação. Verificamos
um grande esforço da autarquia de Proença-a-Nova que
está atenta às questões sociais e de educação num concelho
situado num distrito do interior onde as crianças devem
ter igualdade de condições e oportunidades às crianças
do litoral que estão apetrechadas com escolas das mais
modernas do país.”
Dra. Hortense Martins, Deputada Socialista
“Se há sector onde não podemos atrasar mais os
investimentos é no sector escolar. Este é um grande
investimento que estamos a fazer, um esforço significativo
para a autarquia, mas é um investimento que nos dará com
certeza frutos no futuro”.
Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova,
Eng.º João Paulo Catarino.
10

Factos e Eventos
Caminhada Contra o Cancro
No dia 10 de Abril decorreu um passeio pedestre entre Proença-
-a-Nova e Malhadal, organizado por cinco alunos do 12º A da
Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca de Proença-a-Nova.
Este passeio teve como objectivo chamar a atenção da população
para esta temática cada vez mais presente na nossa sociedade
que é a prevenção e a luta do cancro. Participaram nesta iniciativa
85 pessoas, com idades compreendidas entre os 10 e os 70 anos
de idade, que caminharam durante sensivelmente duas horas uma
distância de 10 km. Após a caminhada os participantes almoçaram
em convívio e houve ainda tempo para alguns deles partilharem a
sua experiência pessoal ou profissional relacionada com a temática
do cancro. Os lucros desta iniciativa, que rondaram os 850.00€,
reverteram a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
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Factos e Eventos
I Encontro dos alunos, professores e funcionários do
antigo Colégio de Proença-a-Nova
Decorreu no dia 24 de Abril o I Encontro dos alunos, professores
e funcionários que frequentaram o antigo Colégio de Proença-a-
-Nova entre os anos de 1961 e 2000.
Esta iniciativa partiu do Município de Proença-a-Nova e
ultrapassou as melhores expectativas, conseguindo atingir cerca
de 550 inscrições.
Do programa fez parte a recepção dos participantes no Parque
Urbano Comendador João Martins uma projecção de imagens
e depoimentos de antigos alunos, funcionários e professores,
denominado por Espaço Memórias. Este foi um dos momentos
altos deste convívio, já que os presentes puderam reviver nas
fotografias e histórias narradas, alguns dos momentos mais
marcantes das respectivas adolescências.
Seguiu-se o jantar convívio, onde alguns dos presentes quiseram
deixar o seu testemunho e agradecimentos e relembrar algumas
das histórias de juventude.
Após o jantar, a festa continuou com a animação musical do grupo
Lucky Duckies que apresentaram músicas dos anos 20 aos anos
80 e assim conseguiram que as várias gerações presentes neste
Encontro revivessem as grandes músicas que marcaram os seus
tempos de estudantes.
Para a generalidade dos presentes este foi sem dúvida um
Encontro memorável, onde visivelmente felizes e emocionados,
os antigos alunos professores e funcionários conviveram e
recordaram alguns dos melhores tempos das suas vidas, uma
experiência que para muitos será para repetir.
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Factos e Eventos
“A Biodiversidade e a Vida Local”
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Seminário reuniu
preocupações com a
perda de Biodiversidade
Sendo 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade a Câmara
Municipal e o Centro Ciência Viva da Floresta organizaram um
seminário inteiramente dedicado a esta temática, denominado A
Biodiversidade e a Vida Local.
Este seminário decorreu dia 20 de Março e contou com 70
participantes que assistiram a duas sessões de discussão sobre esta
temática da biodiversidade na qual tiveram a palavra, entre outros,
o Prof. Raul Jorge, Consultor do Primeiro Ministro, o Presidente do
Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Eng.º Tito
Rosa, o Prof. José Lima Santos do Instituto Superior de Agronomia
da Universidade Técnica de Lisboa e também o Prof. Oliveira
Baptista.
Presentes neste Seminário estiveram também o Secretário de
Estado do Ambiente Prof. Humberto Rosa e o Secretário de
Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural, Eng.º Rui Barreiro.
“Há hoje um declínio global de uma imagem de marca na
terra como é a biodiversidade, à medida que a humanidade
se expande, a diversidade de seres vivos diminui, uma vez
que capturamos biodiversidade, humanizamos a natureza e
alteramos a paisagem”.
Secretário de Estado do Ambiente Prof. Humberto Rosa
“Que este ano seja uma oportunidade para que tenhamos
uma sociedade mais esclarecida e actuante para a
importância desta riqueza que é a biodiversidade. Quem
não conhece não ama e se não aumentarmos os níveis de
conhecimento dificilmente podemos proteger, conservar e
garantir um país mais rico”.
Secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural,
Eng.º Rui Barreiro
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1.º Encontro de Karting Urbano
No dia 30 de Maio Proença recebeu o 1.º Encontro de Karting
Urbano, uma prova inédita no Concelho, que entre participantes e
espectadores juntou cerca de meio milhar de pessoas.
Esta foi a primeira iniciativa do recém-criado Proença Automóvel
Clube, numa parceria com a Escuderia de Castelo Branco, que
teve o apoio do Município de Proença-a-Nova.
Durante a tarde, organizados em grupos de 10 elementos, os cem
participantes mostraram a sua perícia na condução de um karting,
a que o público presente respondeu com apoio e aplausos aos
seus pilotos favoritos.
Todos os pilotos foram premiados da mesma forma, com uma
medalha de mérito pela participação.
Factos e Eventos
Unidade Local de Formação – Inauguração
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Proença-
-a-Nova e a Escola Nacional de Bombeiros inauguraram no dia 24
de Junho a Unidade Local de Formação, situada no Aeródromo
Municipal de Proença-a-Nova.
Esta foi uma sessão presidida pelo Secretário de Estado da
Protecção Civil, Vasco Franco, e onde também esteve presente
o Ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Lívio Lopes.
A formação teórica desta Escola será ministrada no Centro Ciência
Viva da Floresta, onde estão criadas já as condições necessárias
para receber esta formação. A formação prática decorre em
dois campos de exercício, um junto ao Centro de Meios Aéreos
onde estão instalados contentores para a formação de combate
a incêndios urbanos e industriais e num outro terreno cedido
pela autarquia de Proença-a-Nova para o exercício de combate
a incêndios florestais. Esta estrutura é da responsabilidade dos
Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova sendo que a gestão
de conteúdos formativos está a cargo da Escola Nacional de
Bombeiros.
“Esta formação descentralizada deverá contribuir para
termos mais formandos e formadores pois há meios, mas
são as pessoas que fazem a diferença”.
Eng.º João Paulo Catarino
Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova
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Factos e Eventos
Dia da Criança
Jogos de Água e Música | 01 de Junho 2010 | Parque Urbano Comendador João Martins
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Factos e Eventos
Secretário de Estado da Justiça inaugura Julgado de Paz
O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
inaugurou no dia 09 de Junho mais uma secção do Agrupamento
de Julgados de Paz do Pinhal Interior Sul.
José Magalhães destacou a colaboração entre os Municípios e o
Governo que são para este um dos factores de sucesso dos Julgados
de Paz a nível nacional. José Magalhães revelou ainda que
a média de resolução de litígios neste agrupamento, que serve os
municípios de Vila de Rei, Mação, Proença-a-Nova, Oleiros e Sertã,
é superior à nacional.
O Julgado de Paz de Proença-a-Nova junta-se assim aos já 22
Julgados de Paz em funcionamento que abrangem 57 concelhos
e cobrem mais de três milhões de pessoas em todo o país.
“Procuramos insistentemente que as pessoas tenham aqui,
no interior, o acesso aos mesmos serviços que tem noutra
parte qualquer do país.”
Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova
Eng.º João Paulo Catarino.
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Factos e Eventos
Festa do Município
Entre 09 e 13 de Junho decorreu a Festa do Município.
Durante os cinco dias de festa passaram pelo Parque Urbano
Comendador João Martins largas centenas de visitantes.
Entre Rita Guerra, Pedro Barroso, Makongo, Quatro Cantos,
o desfile de Moda ProençaFashion, ou o tradicional Festival de
Ranchos, entre outros artistas, foram muitos os motivos para não
perder esta festa, que pela primeira vez se realizou neste espaço.
Ainda dentro do Programa das Festas decorreu Sábado, dia 12 de
Junho a I Corrida de Toiros de Proença-a-Nova, que teve lugar nas
Moitas. Esta iniciativa do Clube de Caçadores de Proença-a-Nova,
que contou com o apoio do Município, teve lotação praticamente
esgotada e perto de três mil pessoas não perderam esta
oportunidade para ver ao vivo uma corrida de toiros.
Dia 13 de Junho, dia do município, após o hastear da bandeira o
Presidente da Câmara e o Pintor Carlos Farinha apresentaram a
obra, elaborada por encomenda, com a temática o Concelho de
Proença-a-Nova. Esta obra encontra-se no Edifício dos Paços do
Concelho e merece sem dúvida uma visita de todos.
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Proença na Imprensa
Bibliomóvel, in
Correio da Manhã, 2
de Fevereiro de 2010
Bibliomóvel, in Jornal da Tarde, SIC, 16 de Março de 2010
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Proença na Imprensa
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I Feira de Ciência, in
Diário As Beiras, 4
de Maio de 2010
CIRAE Centro Intermunicipal de
Recolha de Animais Errantes, in
Diário As Beiras, 2 de Março de2010
Centro de Meios
Aéreos Canarinhos, in
Diário As Beiras, 31 de
Maio de 2010
Centro de Meios Aéreos
Canarinhos, in Portugal em
Directo, RTP, 29 de Junho de 2010
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Assembleia | Reuniões de Câmara
Reuniões e Deliberações da Assembleia Municipal
Sessão de 26 de Fevereiro de 2010
1. Análise e votação da 1ª revisão ao Orçamento
e Grandes Opções do Plano/2010
Aprovado com treze votos a favor e três
abstenções.
2. Análise e aprovação do Regimento para a
Assembleia Municipal, nos termos da alínea
a) do nº 1 do Artigo 46º-A da lei nº 169/99,
de 18 de Setembro na redacção que lhe
foi dada pela lei nº 5- A /2002, de 11 de
Janeiro. Aprovado por maioria, com treze
votos a favor e três abstenções.
3. Análise e aprovação do Regulamento do
Conselho Municipal de Segurança, nos termos
da alínea n) do nº 1 do artigo 53º da
Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, conjugado
com o Artigo 5º da Lei nº 33/98, de 18
de Julho. Aprovado por maioria com treze
votos a favor e três abstenções.
Deliberações Aprovadas em Minuta
1. Análise e Votação da 1.ª Revisão ao Orçamento
e Grandes Opções do Plano/2010.
Aprovada por maioria com 13 votos a favor
e três abstenções.
2. Análise e aprovação do regimento para a
Assembleia Municipal, nos termos da alínea
a) do n.º 1 do artigo 46.º-A da Lei n.º
169/99, de 18 de Setembro na redacção
que lhe foi dada pela Lei n.º5-A/2002, de
11 de Janeiro. Aprovado por maioria com
treze votos a favor e três abstenções.
3. Análise e aprovação do regulamento do
Conselho Municipal de Segurança, nos termos
da alínea n) do n.º1 do artigo 53.º da
Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, conjugado
com o artigo 5.º da Lei n.º33/98, de 18
de Julho. Aprovado por maioria com treze
votos a favor e três abstenções
Sessão de 30 de Abril de 2010
1. Análise e Aprovação dos Documentos
de Prestação de Contas/2009; Balanço;
Demonstração de Resultados; Execução
Orçamental; Demonstrações Financeiras
e Relatórios de Gestão. Aprovada por unanimidade.
2. Análise e Aprovação do Regulamento de
Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e
Outras Receitas Municipais. Aprovado por
maioria com quinze votos a favor e quatro
abstenções.
3. Análise e Aprovação do Regulamento Municipal
de Atribuição de Apoios e Subsídios.
-O presente regulamento foi elaborado
nos termos do disposto no artigo 241.º da
Constituição da República Portuguesa, da
alínea a) do n.º 7 e das alíneas a) e b) do
n.º 4 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18
de Setembro com as alterações introduzidas
pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro,
alínea d) e f) do n.º 1 do artigo 13.º, n.º1
e alíneas b) e c) do n.º2 do artigo 21.º da
Lei n.º 159/99. Aprovado por unanimidade
com uma declaração de voto da Bancada
do Partido Social Democrata.
Sessão de 25 de Junho de 2010
1. Apreciação da informação do Senhor
Presidente da Câmara sobre a actividade
Municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1
do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro na sua actual redacção.
2. Análise e Votação da 2.ª Revisão ao Orçamento
e Grandes Opções do Plano para
2010, nos termos da alínea b) do n.º 2 do
art.º 53.º da Lei 169/99, de 18.09, na sua
actual redacção.
3. Análise e Votação da 1.ª Alteração ao Mapa
de Pessoal, nos termos da alínea o) do n.º
2 do art.º 53.º da Lei 169/99, de 18.09, na
sua actual redacção.
4. Emissão de Parecer para abertura de procedimentos
concursais, nos termos do n.º
11 do art.º 23º da lei n.º 3-B/2010, de 28
de Abril.
5. Análise e Votação da Adesão do Município
de Proença-a-Nova ao Sistema Multimunicipal
de Triagem, Recolha, Valorização e
Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
do Norte Alentejano, concessionado à empresa
VALNOR – Valorização e Tratamento
de Resíduos Sólidos do Norte Alentejano,
S.A.
6. Autorização de cedência de terrenos da
Zona de Caça Municipal para a Zona de
Caça Associativa.
Reunião de Câmara
05/01/2010
Local: Paços do Concelho de Proença-a-
Nova
1. Aprovação da Acta da Reunião de 15 de
Dezembro de 2009. Aprovada por unanimidade.
2.13.ª Alteração ao Orçamento e Grandes
Opções do Plano 2009 – Ratificação. Ratificada
por maioria.
3. Recepção Definitiva do Loteamento urbano
n.º 10/91 – Homologação do auto de
recepção. Homologado por unanimidade.
4. Libertação de caução do Loteamento urbano
n.º 10/91. Por unanimidade foi decidido
libertar a respectiva caução.
5. Constituição de Fundo de maneio. Aprovado
por unanimidade a Constituição do
Fundode Maneio.
6. Plano de gestão de Riscos de Corrupção
e Infracções Conexas. Aprovado por unanimidade.
7. Expediente Diverso.
• Prorrogação do prazo de conclusão da
empreitada de “Requalificação das Ruas
Comendador Assis Roda e Padre Manuel
Alves Catarino. Prorrogado por unanimidade
o respectivo prazo por mais 90 dias
19/01/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1. Aprovação da Acta da Reunião de 05 de Janeiro
de 2010. Aprovada por unanimidade.
2. Oficio do Clube os PÊNÊVÊS, solicitando
apoio. Decidido analisar posteriormente.
3. Proposta de Regulamento para o Desfile
de Carnaval 2010. Aprovados por unanimidade.
4. Publicação de Edital para regularização
de titularidade de concessão de campa no
cemitério de Proença-a-Nova. Aprovado
por unanimidade.
5. Oficio da Escuderia de Castelo Branco sobre
Rali Rota do Medronho. Aprovado por
unanimidade.
6. Expediente Diverso.
6.1. Abertura de procedimento concursal
comum em regime de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo
determinado, para preenchimento de
quatro postos de trabalho. Aprovado por
unanimidade.
02/02/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1. Aprovação da Acta da Reunião de 19 de Janeiro
de 2010. Aprovada por unanimidade.
2. Atribuição de subsídio aos Bombeiros Voluntários
de Proença-a-Nova. Aprovado
por maioria.
3. Expediente Diverso.
3.1. Ratificação do despacho senhor presidente,
de 29 de Janeiro, que aprovou a
1.ª alteração ao Orçamento e grandes
Opções do Plano, para 2010. Ratificada
por maioria.
17/02/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1. Aprovação da Acta da Reunião de 02 de
Fevereiro de 2010. Aprovada por unanimidade.
2. 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano para o ano de 2010. Aprovada
por maioria.
3. Aprovação do Projecto de Regulamento
de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças
e outras Receitas Municipais. Aprovado
por unanimidade. Submeta-se a inquérito
Público.
4. Aprovação da Norma de Controlo Interno.
Aprovado por unanimidade.
5. Empreitada de “Construção da Variante
Sul a Proença-a-Nova”- Data prevista para
início dos Trabalhos. Aprovado por unanimidade,
decidir posteriormente nova data
para inicio dos trabalhos.
6. Empreitada do “Centro Educativo EB1+JI
Proença-a-Nova” – Aprovação do Plano de
Execução PE01 - Remoção e montagem da
Cobertura – Revisão 01 – Plano de Segurança
e Saúde. Aprovado por unanimidade.
7. Expediente Diverso.
7.1. Atribuição de Subsídio à Associação
Acreditar – Associação de pais e amigos
de crianças com cancro. Aprovado por
unanimidade.
02/03/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1. Aprovação da Acta da Reunião de 17 de
Fevereiro de 2010. Aprovada por unanimidade.
2. Análise e Aprovação do projecto de regulamento
Municipal de apoios e Subsídios.
Aprovado por unanimidade. Submeta-se a
inquérito Público.
3. Adenda à Tabela de Preços constante do
Regulamento. Aprovada por unanimidade.
4. Análise e Aprovação de proposta de anulação
de Débitos de fornecimento de água,
bem como reembolsos de despesas realizadas
por conta de particulares nos esgotos
de Sobreira Formosa que se encontram
prescritos. Aprovado por unanimidade
anular os respectivos documentos.
5. Expediente Diverso.
5.1. Proposta de Adesão ao Instituto Pedro
Nunes – Associação para a Inovação e
Desenvolvimento em Ciência e tecnologia.
Aprovada por unanimidade a Adesão
desta Câmara.
16/03/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1. Aprovação da Acta da Reunião de 02 de
Março de 2010. Aprovada por unanimidade.
2. Análise e Aprovação do mapa de trabalhos
a mais e a menos da empreitada de “Renaturalização
do Ribeiro de Santa Margarida e
Requalificação da Área Envolvente”. Aprovada
por maioria.
3. Análise e Aprovação do mapa de trabalhos
a mais da empreitada “Zona de Lazer de
S. Pedro do Esteval”. Deliberado remeter
10

Assembleia | Reuniões de Câmara
68
este assunto para a próxima reunião de
Câmara.
4. Acordo de Parceria entre a Associação de
Desenvolvimento Integrado da Floresta
Pinus Verde e o Município de Proença-a-
Nova no âmbito da Rede do Património de
Xisto. (Aprovação da minuta). Aprovadas
as respectivas minutas por unanimidade.
5. Proposta de entrada de meios financeiros
para a Proençatur, E.M. Posta a votação foi
aprovada por maioria.
6. Expediente Diverso.
06/04/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1. Aprovação da Acta da Reunião de 16 de
Março de 2010; Aprovada por unanimidade.
2. Análise e Aprovação do mapa de trabalhos
a mais e a menos da empreitada de “Zona
de Lazer de S. Pedro do Esteval”. Aprovado
por maioria.
3. Análise e Votação dos Documentos de
Prestação de Contas/2009; Balanço; Demonstração
de Resultados; Execução Orçamental;
Demonstrações Financeiras e
Relatórios de Gestão. Aprovado por maioria.
Submeta-se à aprovação da Assembleia
Municipal.
4. Apresentação das Contas 2009 da Proençatur
– Empresa de Turismo de Proença, E.M.
5. Ratificação do despacho do senhor Presidente
da Câmara, que aprovou a 2.ª alteração
ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano do corrente ano. Ratificado por
maioria.
6. Análise ofício da Pinhal Maior relativo ao
Centro Intermunicipal recolha Animais Errantes.
Aprovado por unanimidade.
7. Análise do ofício da Associação de Futebol
de Castelo Branco. Aprovado atribuição de
subsídio e cedência de pavilhão.
8. Alteração do posicionamento remuneratório:
opção gestionária. Aprovada por
unanimidade.
9. Criação da Secção Autónoma do Conselho
de Coordenação de Avaliação para a avaliação
do pessoal não docente. Por delegação
do senhor Presidente este conselho
será composto pelo senhor Vereador João
Crisóstomo e pela Directora do Agrupamento.
10. Apresentação do Projecto do Lagar de
Azeite. Aprovado por unanimidade o
Lançamento de uma Hasta Pública, para
adjudicação deste investimento ao sector
privado.
11. Expediente Diverso.
20/04/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1. Aprovação da Acta da Reunião de 06 de
Abril de 2010. Aprovada por unanimidade.
2.Aprovação do Plano de Execução PE 002
– Colocação de azulejo e do respectivo
Procedimento de registo, de Monitorização
e Prevenção (PRMP); do PRMP 93 – Execução
de betonilhas; do Plano de Emergência
da Empreitada (PEE) – Revisão 02 e do
Procedimento de Segurança na montagem
– 1022 (cobertura autoportante) – Plano de
Segurança e Saúde, relativos à empreitada
do “Centro Educativo EB1+JI de Proençaa-Nova”.
O executivo Municipal, por unanimidade
aprovou os referidos documentos.
3. Ratificação do prazo de conclusão da empreitada
“Requalificação das Ruas Comendador
Assis Roda e Padre Manuel Alves
Catarino”. Ratificado por unanimidade o
respectivo despacho.
4. Pedido de Apoio à realização das Festas
Tradicionais que se realizam no Concelho.
Aprovado por unanimidade.
5. Expediente Diverso.
5.1. Pedido de apoio para pagamento do custo
do passe. Aprovado por unanimidade
28/04/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1. Aprovação da Acta de reunião do dia vinte
de Abril de dois mil e dez. Aprovada por
unanimidade.
2. Análise do relatório de apuramento e
ponderação de resultados da discussão
pública e aprovação do Regulamento de
Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e
outras Receitas Municipais Aprovado por
unanimidade.
3. Análise do relatório de apuramento e ponderação
de resultados da discussão pública
e aprovação do Regulamento Municipal de
Apoios e Subsídios. Aprovado por unanimidade.
4. Associação de Municípios da Raia do Pinhal
– Resíduos Sólidos/Pagamentos. Aprovado
por maioria.
04/05/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1. Aprovação da Acta da Reunião extraordinária
de 28 de Abril de 2010; Aprovada por
unanimidade.
2. Transferência de verbas para o Centro de
Ciência Viva da Floresta. Aprovado por
unanimidade.
3. Aprovação do Projecto da Rede de Saneamento
da Pedra do Altar, bem como abertura
do respectivo Procedimento concursal.
Aprovado por unanimidade e designado
Júri do Procedimento.
4. Ratificação da 3.ª Alteração ao Orçamento
e Grandes Opções do Plano para 2010. Ratificada
por Maioria.
5. Ofício Associação de Estudos do Alto
Tejo – Trabalhos de Arqueologia no Forte
e Baterias. Aprovado por unanimidade o
respectivo pagamento.
6. Isenção da comparticipação mensal no
custo do almoço (componente de apoio à
família) de Rodrigo Vieira Cardoso. Aprovado
por unanimidade.
7. Protocolo a celebrar com a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Proença-a-Nova. Aprovado por unanimidade
o referido Protocolo.
8. Expediente Diverso.
8.1. Oficio do Clube de Caçadores do Concelho
de Proença-a-Nova. Aprovado por
unanimidade.
18/05/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1 – Aprovação da Acta de Reunião do dia quatro
de Maio de dois mil e dez. Aprovada
por Unanimidade.
2 - Deliberação para abertura do período de
Discussão Pública do Plano de Pormenor
do Parque Empresarial de Proença-a-
Nova (PPEPA) e do respectivo Relatório
Ambiental. Aprovado por unanimidade.
3 Aditamento ao Protocolo de Cooperação a
celebrar com a Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova.
Aprovado por unanimidade.
4 Discussão e Aprovação do Regulamento de
Fundo de Maneio. Aprovado por unanimidade.
5 Discussão e Aprovação do Regulamento de
Inventário e Cadastro. Aprovado por unanimidade.
6 - Autorização de transferência dos terrenos
da ZCM para a ZCA. Aprovado por unanimidade.
7 Aprovação do Plano de Segurança e Saúde
da empreitada de Construção da “Variante
Sul a Proença-a-Nova”. Aprovado por unanimidade.
8. Projecto Rede do Património do Xisto –
Prédios Urbanos sitos em Figueira. Aprovado
por unanimidade doação de Prédios.
01/06/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1. Aprovação da Acta da Reunião de 18 de
Maio de 2010.
2. Prémio financeiro de realização – ProençaFinicia
– Isenção de reembolso do apoio
concedido.
3. Ratificação da 4.ª Alteração ao Orçamento
e Grandes Opções do Plano para 2010
4. Ratificação do despacho do Senhor Presidente
que aprovou aditamento ao Plano de
trabalhos e documentação conexa, da empreitada
da Variante Sul a Proença-a-Nova.
5. Abertura de procedimento concursal comum
em regime de contrato de trabalho
por tempo indeterminado, para preenchimento
de um posto de trabalho.
6. Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja
Paroquial de Proença-a-Nova.
7. Atribuição de subsídio á Associação Cultural,
Recreativa, Desportiva e Social dos
Amigos dos Galisteus.
8. Expediente Diverso.
15/06/2010
Local: Paços do Concelho de
Proença-a-Nova
1. Aprovação da Acta da Reunião de 01 de
Junho de 2010.
2. 2.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano para o ano de 2010.
3. Adesão ao sistema multimunicipal de triagem,
recolha, valorização e tratamento de
resíduos sólidos urbanos.
4. Análise e aprovação da Lista de Erros e
Omissões da Empreitada de construção da
“Rede de Saneamento de Pedra do Altar”;
5. Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara
Municipal de Proença-a-Nova;
6. Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja
Paroquial de Proença-a-Nova.
7. Atribuição de subsídio à Associação Cultural,
Recreativa, Desportiva e Social dos
Amigos dos Galisteus.
8. Atribuição de subsídio aos alunos finalistas
para a Queima das Fitas.
9. Pedido de Isenção de Taxas.
9.1. Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro do
Esteval e Peral.
9.2. Clube de Caçadores do Concelho de
Proença-a-Nova.
9.3. Clube Enrola o Cabo.
2.10. Informação de Cessão de Exploração
dos Bares das Praias Fluviais de Aldeia
Ruiva e Fróia.
2.11. Expediente Diverso.
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