You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
COVID-19<br />
O TEMPO É DE REAGIR. NÃO HAVERÁ MELHOR VACINA DO QUE A UNIÃO<br />
DE toDOS OS PLAYERS DO PÓS-VENDA. AS ASSOCIAÇÕES DERAM O EXemplo.<br />
E AS MÃOS. À DISTÂNCIA, ENTENDA-SE. AGORA, É ALTURA DE CONTRA-ataCAR<br />
A COVID-19. O JORNAL DAS OFICINas ENCONTRA-SE NA LINHA DA FRENTE<br />
momento extremamente crítico, carregado<br />
de grandes incertezas e com<br />
consequências absolutamente imprevisíveis.<br />
Dificilmente, ao dia de<br />
hoje, podemos prever quais os reais<br />
impactos que esta situação terá nas<br />
nossas vi<strong>das</strong> nas suas diferentes vertentes:<br />
saúde publica, económica,<br />
social e política. Não temos dúvida<br />
que, no momento, a primeira prioridade<br />
é tentar garantir, por todos os<br />
meios possíveis, que esta pandemia<br />
seja rapidamente controlada e com<br />
as menores consequências do ponto<br />
de vista da saúde pública”, sublinha<br />
a associação. “No entanto, não podemos<br />
(nem devemos) deixar de juntar<br />
a nossa voz a todos aqueles que têm<br />
vindo a alertar para as gravíssimas<br />
consequências que a atual situação,<br />
de quase absoluta paralisia da atividade<br />
económica, pode significar para<br />
o elevadíssimo risco do disparo de<br />
falências de empresas e de desemprego<br />
em larga escala. O setor que<br />
representamos, o automóvel, tem<br />
uma importância fundamental e de<br />
absoluta relevância para a economia<br />
portuguesa”, alerta a associação.<br />
A ANECRA, que representa mais<br />
de 3.200 empresas do setor, na sua<br />
maioria micro e pequenas, “regozija-se<br />
e saúda o lançamento <strong>das</strong><br />
medi<strong>das</strong> de carácter extraordinário<br />
que o Governo português anunciou<br />
recentemente. Algumas <strong>das</strong> quais<br />
em linha com o que, em tempo útil,<br />
reclamámos, muito em concreto os<br />
casos da flexibilização e agilização<br />
do regime de lay-off ou da criação de<br />
uma linha de crédito acessível também<br />
às empresas do nosso setor (ver<br />
caixa, nestas páginas)”, acrescenta o<br />
mesmo comunicado.<br />
Combater, simplificar...<br />
A associação lança um repto para a<br />
“simplificação, agilização” e, porventura,<br />
“reforço” de algumas <strong>das</strong> medi<strong>das</strong><br />
extraordinárias lança<strong>das</strong> pelo<br />
Governo, “sob o risco de as mesmas<br />
não chegarem a produzir o efeito desejado,<br />
com to<strong>das</strong> as consequências<br />
desastrosas que daí adviriam para o<br />
nosso tecido empresarial”. São seis as<br />
medi<strong>das</strong> propostas pela ANECRA. A<br />
primeira, prende-se com a “rapidez<br />
na implementação e operacionalização<br />
<strong>das</strong> medi<strong>das</strong>”. Segundo a associação,<br />
“é fundamental, que as medi<strong>das</strong><br />
lança<strong>das</strong> sejam claras, simples quanto<br />
aos procedimentos e, acima de tudo,<br />
rápi<strong>das</strong>, tanto na sua implementação<br />
como na consequente operacionalização.<br />
Se as medi<strong>das</strong> não forem céleres,<br />
simples e claras, corremos o sério risco<br />
de a sua eficácia ser diminuta ou<br />
mesmo nula”, enfatiza.<br />
O segundo ponto diz respeito ao “regime<br />
de lay-off simplificado”. Para a<br />
ANECRA, trata-se de uma <strong>das</strong> iniciativas<br />
de “maior potencial de alcance<br />
e que mais pode ajudar as pequenas<br />
empresas a ultrapassar esta<br />
crise, mantendo a sua atividade e<br />
continuando a assegurar os postos de<br />
trabalho”, vinca. Apesar de saudar a<br />
simplificação do regime, mantém-se<br />
um receio de que “a regra que pressupõe<br />
dois meses de quebra de faturação<br />
face ao período homólogo do ano<br />
transato seja, ainda assim, bastante<br />
limitativa”. Mais: “Muitas empresas<br />
só poderão aceder a este regime em<br />
maio ou mesmo junho. Pode ser tarde<br />
demais”, avisa a associação, que<br />
pretende ver “alargado” o regime aos<br />
“trabalhadores temporários” e aos<br />
“sócios-gerentes <strong>das</strong> empresas”, atendendo<br />
ao facto de que grande parte<br />
destas “são microempresas (com caráter<br />
familiar) e os trabalhadores são<br />
os sócios e vice-versa”.<br />
Ainda sobre a rapidez no pagamento,<br />
a ANECRA frisa: “O lay-off simplificado<br />
pressupõe que as empresas<br />
adiantem uma parte significativa do<br />
salário ao trabalhador (dois terços),<br />
recebendo, mais tarde, um terço do<br />
Estado. A rapidez no pagamento<br />
deste valor pelo Estado é determinante.<br />
Em particular, numa altura<br />
em que as empresas terão uma pressão<br />
elevadíssima sobre a sua tesouraria”,<br />
salienta ainda o comunicado.<br />
O terceiro ponto é a “flexibilização<br />
do regime de marcação e gozo de<br />
férias”. Afirma a ANECRA que “seria<br />
extremamente importante, que,<br />
neste momento de absoluta excecionalidade,<br />
se pudessem implementar<br />
medi<strong>das</strong> que visem a possibilidade<br />
de flexibilizar o regime de marcação<br />
e gozo de férias pelos trabalhadores.<br />
Seria uma medida temporária e que<br />
pode ter um papel importante na defesa<br />
dos postos de trabalho”.<br />
Apoiar, apoiar, apoiar...<br />
As “linhas de crédito” são o foco do<br />
quarto ponto. “Reconhecemos que o<br />
lançamento de linhas de crédito, que<br />
visam a liquidez <strong>das</strong> empresas, são<br />
absolutamente determinantes para<br />
12 Abril I 2020 www.jornal<strong>das</strong>oficinas.com