CADERNOS DE PESQUISA 2020

1

2

3

4

Sumário
A cidade em exposição: temporalidades, produção de conhecimento e o digital. ............. 9
A teia da vida urbana: a mobilidade urbana e o desenvolvimento ecossistêmico ............ 13
Memórias das casas de Zélia Maia Nobre: novos hábitos de morar em Maceió dos anos
1950 .................................................................................................................................. 17
Resistências poéticas na cultura afro-periférica em Maceió: por uma “quilombagem”
estético-afetiva .................................................................................................................. 21
Método simplificado para avaliação da ventilação natural em edifícios multi-familiares . 25
Níveis de desempenho acústico para escolas de ensino fundamental: metodologia e
aplicação............................................................................................................................ 31
Parâmetros de iluminação para área de preparação de medicamentos em hospitais na
cidade de Maceió .............................................................................................................. 39
Parâmetros técnicos normativos brasileiros destinados à acessibilidade de pessoas com
deficiência visual: uma abordagem acerca da detecção da sinalização tátil de piso por meio
da bengala longa ............................................................................................................... 45
A cidade oculta dentro de si: A complexa existência do urbano Maceió. ......................... 53
Arquitetura moderna em Maceió: registros da memória ................................................. 57
Memórias de praças do bairro da Ponta Grossa – Maceió/AL a partir de percepções e
representações da “Cidade Sorriso” idealizada na gestão do prefeito Sandoval Caju (1961-
1964) ................................................................................................................................. 61
5

6
O percurso das áreas livres de uso público: ideias, projetos e intervenções no bairro Centro,
Maceió-AL .......................................................................................................................... 65
Avaliação Pós-Ocupação em Habitação de Interesse Social: estudo de Caso com ênfase no
idoso na cidade de Maceió-AL. .......................................................................................... 69
Luz Natural e Habitação de Interesse Social: Impacto de Reformas Autogeridas no
Desempenho Luminoso de Unidades Habitacionais do Conjunto Jardim Royal em Maceió-
AL ....................................................................................................................................... 75
Caminhar como mobilidade urbana: Maceió e outros casos ............................................. 79
Impactos socioambientais advindos da gestão dos resíduos sólidos no entorno da APA do
Catolé- Fernão Velho: aplicação das políticas públicas ...................................................... 83
Metodologias de Planejamento Participativo: o caso da Charrete em Cruz das Almas. .... 87
Os imóveis públicos da União e a viabilidade de sua destinação para prover habitação de
interesse social. ................................................................................................................. 90

7

8

A cidade em exposição: temporalidades, produção
de conhecimento e o digital.
DOUTORADO | Linha 1 | Temporalidades e Representações
Fábio Henrique Sales Nogueira
fabiohenriqui@gmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Mária Angélica da Silva
Palavras-chave: Museus da cidade; digital; conhecimento; história urbana
Muitas foram os desejos e as necessidades que a contemporaneidade revelou para a
sociedade. Dentre eles, podemos exemplificar a aceleração do consumo, a potencialização
da comunicação e da troca de bens e serviços, a circulação, o movimento, etc. As mudanças
no modo de ser e agir que se anunciaram no contexto das décadas finais do século XX,
fenômeno que pôde ser compreendido como globalização, possibilitaram não só a visão
de um mundo complexo, como também o de concretamente fazê-lo pelas inúmeras redes
que foram se tecendo, pelas diversas vias de comunicação. Vencendo escalas, encurtando
distâncias, potencializando as conquistas e favorecendo o movimento. O ímpeto, ou a
necessidade, de conhecer as coisas e frequentar os lugares, presencialmente ou pelas
tramas imateriais como o telefone, o telégrafo e posteriormente a internet, mesmo sendo
uma característica latente do ser humano, assume um lugar de destaque.
Além das relações usuais que construímos com a cidade, a arquitetura, a paisagem e a
história, o consumo e acúmulo de insumos culturais são incentivados e se alinham às
diversas estratégias de marketing. A estes se somam o acesso facilitado ao transportes e
ao incremento das viagens e do turismo. Nesse contexto, destaca-se o papel que o museu
enquanto instituição desempenha. Dos lugares de arquivo e acervo, aos circuitos e
9

10
peregrinações para contemplação de artefatos, a ideia de museu sempre sugeriu um
entendimento do que é história e memória. Com o passar do tempo, esta noção vai aos
poucos se desfazendo e a figura do museu vai sempre se afinando com as demandas sócioculturais
do seu tempo. Assim, os espaços museológicos de hoje, além da função de
guardar, apreciar ou conhecer o passado, buscam acenar para o futuro e para as
possibilidades de interface com o mundo que nos rodeia, tendo o usuário uma posição
ativa na construção do conhecimento (RICCA 2019). A ideia apresentada por Letícia
Genesini (2014) dos museus como narrativa e dos museus como experiência. Nesse
processo, as tecnologias digitais foram fundamentais nessa “atualização”, também
servindo como destaque e elo conector entre usuário, espaços a informação.
Cruzando as temporalidades, as tecnologias, o conhecimento acumulado e a história
urbana, observa-se o surgimento e a consolidação dos museus de cidades. Espaços onde,
como premissa inicial, as informações acerca da história e memória citadina são o ponto
de interesse, ou seja, pensados para informar e construir a história da cidade em conjunto
com os visitantes.
Diante deste panorama, a tese lança como objetivo geral compreender como os temas da
história urbana e da memória podem ser potencializados pelas mídias digitais na produção
e socialização do conhecimento de modo articulado aos espaços dos museus. A pesquisa
compreende as referidas tecnologias como elemento determinante não apenas como
ressignificador dos espaços museológicos, mas também do próprio edifício arquitetônico
e das cidades que os abrigam.
A metodologia empregada já vem se valendo de experiências concretas frente ao
Laboratório de Criação Taba-êtê/ Grupo de Pesquisa Estudos da Paisagem, com vista à
socialização do conhecimento sobre a história citadina com a produção de experimentos
diversos tais como a concepção e montagem de exposições e trabalhos com o design
gráfico e imagens. Sobre a revisão de literatura, esta tem priorizado temas ligados à
museologia, museografia e expografia, os tempos históricos e a memória, além de
proceder com a seleção de museus de cidade para visitas in loco. Esta etapa, ainda

executada no âmbito das redes, se pretende concretizar através de viagens e do concurso
a uma bolsa sanduíche no exterior.
Ainda enquanto etapa metodológica, e entendendo a investigação científica como
catalisadora das experiências práticas, a pesquisa buscará desenvolver uma experiência
espacial concreta que vise problematizar acerca do conhecimento e a história da
arquitetura e da cidade em Maceió.
A reflexão sobre o cruzamento do digital com as temporalidades superpostas no tecido
urbano e a produção e socialização do saber que ganham concretude nos museus da
cidade, conhece experiências mundiais mas poucas ou nenhuma no contexto brasileiro e
incitam diversas perguntas. De que maneira as mídias digitais potencializam as ações
ligadas aos embates entre os tempos? Como a socialização do conhecimento sobre estes
temas podem ser trabalhados de maneira conjunta com as suas particularidades espaciais
concretas? Até que ponto as questões ligadas às distintas materialidades, corporais,
espaciais, virtuais, podem ser estimuladas por essas mídias? E como a pesquisa pode se
alimentar destas mesmas mídias, para além da busca de fontes e socialização dos
resultados, mas também para refletir sobre a própria produção do conhecimento?
Diante de tais indagações podemos sintetizar a vontade de mensurar o potencial do digital
associado aos estudos sobre espaços e tempos, sobre cenografia e arquitetura, sobre
ficção e memória.
11
Referências Bibliográficas
GENESINI, LETÍCIA. Espaços interativos: o design de experiência em marcas e concept stores. São
Paulo: nversos, 2014.
RICCA, D. E. P.; MAZZILLI, C. T. S. Difusão da informação em museus: tecnologia digital, interação e
diálogo. V!RUS, São Carlos, n. 19, 2019. [online] Disponível em:
<http://www.nomads.usp.br/virus/virus19/?sec=4&item=12&lang=pt>. Acesso em: 14 Dez. 2019.

12

A teia da vida urbana: a mobilidade urbana e o
desenvolvimento ecossistêmico
DOUTORADO | Linha 1 | Temporalidades e Representações
Renan Durval Aparecido da Silva
rnsilva@gmail.com
Orientador: Prof. Dr. Lindemberg Medeiros de Araújo
Palavras-chave: desenvolvimento urbano, mobilidade, pensamento complexo, teorias
ecossistêmicas,
O desenvolvimento urbano tem reproduzido e potencializado a desigualdade no acesso
aos recursos que as cidades podem e devem oferecer às pessoas, sendo a elas negados o
direito à cidade. Tal direito está ligado à possibilidade que os diversos grupos sociais têm
de se deslocarem pelo espaço urbano para exercerem suas atividades sociais. Afinal, só é
possível o usufruto dos direitos à saúde, educação, lazer e emprego quando o
deslocamento pela cidade é viável. Não existe cidade sem movimento.
Durante muito tempo o universo da mobilidade ficou restrito aos conceitos de trânsito e
de transportes, que o integram, mas são muito limitados para englobar todos os elementos
inerentes à sua complexa dinâmica. Terán (2014, p. 22), argumenta que “os problemas de
trânsito eram problemas técnicos, e, para alguns setores, um caso policial, de disciplina, de
ordem”. Não há como compreender a mobilidade fora do contexto cultural, social,
econômico e de produção espacial, dentre outros fatores. Ademais, trânsito, transportes
e uso do solo estão intrinsecamente conectados, sendo o último a base. A mobilidade deve
ser analisada num enfoque multidimensional.
13

14
Tal fragmentação nos estudos da mobilidade está estruturada no fato de que por séculos
o paradigma científico foi baseado no modelo cartesiano de interpretação da natureza.
Porém, no início do século XX, os físicos que se dedicaram a explorar a estrutura dos
átomos e a natureza dos fenômenos subatômicos se depararam com um cenário em que
o modo tradicional de pensar e de se expressarem eram inadequados para descrevê-los.
As descobertas sobre como a natureza opera em seus métodos de criar, destruir e
reconstruir, ligados essencialmente a conexões, interdependência e codesenvolvimento,
levaram a mudanças importantes em diversas áreas do conhecimento, inclusive nos
estudos urbanos, apesar de ainda muito incipiente. Há uma necessidade premente de se
avançar nesse sentido e ampliar a ideia de um planejamento ecossistêmico para além do
universo da sustentabilidade.
O principal objeto de valor desta investigação é mergulhar nestas temáticas para
apresentar, com base no conhecimento científico acumulado, formas possíveis de se traçar
caminhos concretos na direção de cidades mais vivas e dinâmicas. Muitos dos princípios
que norteiam a perspectiva de cidades mais humanas já estão consolidados. Grandes
nomes dos estudos urbanos já lançaram suas ideias para balizar o desenvolvimento de
cidades para pessoas, porém ainda há três desafios a serem enfrentados no sentido de
estas ideias ganharem os espaços de forma disseminada, sobretudo nos países em
desenvolvimento: 1) a ampliação do contato com essas temáticas, o que está conectado
com o que a urbanista Ermínia Maricato chama de “analfabetismo urbanístico”; 2) a
compreensão de que elas são ancoradas nos mais íntimos princípios da vida e,
consequentemente, deveriam estar integradas onde a vida contemporânea se desenvolve;
3) a necessidade de mudanças na percepção.
A tese tem caminhado no sentido de desenvolver a compreensão acerca de como o
planejamento e a produção espacial dialogam com os novos paradigmas científicos, bem
como contribuir para o desenvolvimento de uma teoria ecossistêmica das cidades e de
uma mudança de percepção. Busca-se alcançar os seguintes objetivos: (1) desenhar um
panorama dos paradigmas de desenvolvimento urbano e mobilidade no contexto local,

através de investigações com especialistas, técnicos, cidadãos comuns, políticos e
representantes do mercado imobiliário e setor produtivo, bem como publicações nas
mídias impressas e digitais, utilizando as metodologias da Análise de conteúdo de Bardin
(2011) e Discurso do sujeito coletivo de Lefevre (2014) para, a partir daí, (2) definir
estratégias de aplicação do pensamento complexo no desenvolvimento urbano local e, por
fim, (3) definir um modelo de plano de mobilidade para cidades de pequeno porte, com
base em estudos de caso em dois municípios do estado de Alagoas.
Os planos de mobilidade urbana, instituídos pela Lei 12.587/12 e obrigatórios para todos
os municípios com mais de 20 mil habitantes, são uma importante ferramenta no sentido
de transformar a realidade das cidades brasileiras. Ocorre, entretanto, que embora tal
marco legal seja do ano de 2012, em 2020 menos de 10% dos municípios elaboraram seus
planos. Muitos não cumpriram a obrigatoriedade por dificuldades técnicas, logísticas e
econômicas, considerando que cerca de 75% dos municípios brasileiros são de pequeno
porte.
A construção de um modelo básico, que proponha uma abordagem multidimensional, com
integração entre uso do solo, trânsito e transportes e estruturação em parâmetros
objetivos de concretização dos princípios de desenvolvimento, em seu sentido mais amplo,
pode contribuir para que os municípios consigam atender à obrigatoriedade de elaborarem
seus planos e que estes sejam aplicáveis e não apenas um documento para cumprir uma
exigência legal.
15
Referências Bibliográficas
Lefevre F, Lefevre AMC. DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E
INTERVENÇÕES COMUNICATIVAS. Florianópolis, 2014 Abr-Jun; 23(2): 502-7;
Bardin, L.(2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Capra, Fritjof. A teia da vida urbana. Editora Cultrix, São Paulo, 1985

Terán, J. Mobilidade urbana sustentável. Scortecci Editora. 2013
Jacobs, Jane. Morte e vida das grandes cidades. São Paulo. 2014.
MORIN, E. Introdução ao pensamento complexo. 3. ed. Porto Alegre: Sulina, 2007.
16

Memórias das casas de Zélia Maia Nobre: novos
hábitos de morar em Maceió dos anos 1950
DOUTORADO | Linha 1 | Temporalidades e Representações
Letícia Brayner Ramalho
letbrayner@hotmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Josemary Omena Passos Ferrare
Palavras-chave: Memória; Arquitetura moderna; Projetos residenciais; Maceió.
Zélia Maia Nobre é uma pernambucana, formada na escola de Recife num período de
expansão da arquitetura moderna na região. Chegou em Maceió em 1956 decidida a atuar
profissionalmente. Suas experiências quando trabalhou no Recife, e sua vasta rede de
contatos, a permitiram ocupar cargos importantes no campo da construção civil. Mas,
segundo Silva (1991) foi a inserção da arquiteta junto às classes mais influentes na
sociedade maceioense que facilitou sua efetiva atuação e a disseminação de sua
arquitetura, especialmente no projeto de residências. A autora afirma que a disseminação
da arquitetura modernista de Zélia em meio à elite modifica os conservadores hábitos de
moradia local. É esta afirmação que motiva a pesquisa aqui apresentada: teria a obra de
Zélia Maia Nobre realmente transformado os hábitos de morar da população maceioense?
Apesar do ímpeto de mudar a paisagem maceioense, de “trazer o novo”, expressão
afirmada pela arquiteta em entrevistas e conversas, é sabido que a arquitetura da capital
alagoana já se encontrava em transformação. Outros arquitetos, engenheiros e
desenhistas já produziam uma arquitetura que indicava uma “atitude modernista
alagoana”, utilizando as palavras de Silva (1991). Além disso, dois outros aspectos motivam
esta pesquisa: o primeiro é o fato de existir pouca bibliografia publicada sobre a arquiteta,
17

18
restrita ao livro da professora Maria Angélica da Silva (1991), e poucas dissertações e
artigos onde a arquiteta aparece de maneira coadjuvante. O segundo é que, apesar destas
publicações, Zélia Maia Nobre continua a ser tratada e lembrada como figura pioneira
entre as pessoas que conviveram com ela e nos campos onde atuou, embora sua
arquitetura venha se perdendo na paisagem de Maceió. Por um lado se tem a certeza de
que a arquitetura de Zélia trazia um diferente arranjo espacial, que reproduzia símbolos de
modernidade; mas como estes arranjos de fato interferiam na experiência dos moradores
e usuários das casas – e se interferiam? Quais eram os novos hábitos de morar criados a
partir daqueles espaços? Enquanto mulher ela conseguiu aplicar algo de genuíno nos
projetos de suas casas, diferente da arquitetura moderna já praticada em Maceió e
também em Recife? A preocupação com a preservação dos exemplares de arquitetura
modernista é pauta que vem sendo amplamente discutida, a exemplo do grupo
DOCOMOMO; apesar disso, a preservação física das obras de Zélia Maia Nobre não é
intenção desta pesquisa. Decidiu-se usar a memória como elemento vetor de análise
central o que de certo modo, redundará em uma espécie de preservação de exemplos de
sua arquitetura residencial. A decisão partiu da constatação da impossibilidade de
conhecer as casas, pois maior parte delas foi demolida ou está alterada. Entendendo que
a memória enquanto lugar das lembranças não é um produto qualquer resultante apenas
de vivências, mas um processo de reconstrução da experiência passada na perspectiva do
presente, e que investigar os hábitos de morar do passado é investigar a própria cidade,
acredita-se que as memórias das casas projetadas por Zélia deverão se amparar nas
experiências do presente, na ausência dessas casas. Essas transformações devem interferir
nas narrativas dos que experienciaram as casas. O atual objetivo desta pesquisa é avaliar a
interferência da arquitetura de Zélia Maia Nobre no hábito de morar da população
maceioense - ou parte dela - nas décadas de 1950 e 60. A história oral será utilizada como
um dos recursos metodologia de investigação, visto que se recorrerá a memória de pessoas
que vivenciaram as casas da arquiteta. Será necessário conhecer o cenário maceioense da
época, como a sociedade recebeu a modernização no seu cotidiano e também a obra de
Zélia Maia Nobre; portanto, esta tese se ampara também em investigação em arquivos de

instituições de acervo projetual de arquitetura e pesquisa bibliográfica. Os levantamentos
documentais no arquivo de projetos da Prefeitura de Maceió iniciaram e apontaram para
um universo extenso e desconhecido de projetos de Zélia. As informações sobre os
registros dos projetos estão sendo organizadas, junto com as fotografias dos projetos;
contudo, ainda não se iniciou a análise dos projetos de maneira sistematizada. Além dos
levantamento, foi realizada a pesquisa sobre a memória de uma das casas da arquiteta,
hoje em ruínas, algo que rendeu a publicação de artigo no 6º Seminário Ibero-Americano
Arquitetura e Documentação, e na revista Brazilian Journal of Development. Foram
investigadas práticas projetuais e vivências que marcaram a memória daqueles que
tiveram relações cotidianas com a casa estudada. A história oral foi usada como
metodologia e as narrativas geraram desenhos produzidos à mão que procuraram retratar
as cenas relembradas, os quais permitiram conhecer alguns hábitos praticados naquela
casa. Tal momento da pesquisa serviu de piloto para testar parte da metodologia a ser
utilizada na produção dessa tese.
19
Referências Bibliográficas
BOSI, Ecléa. Memória e sociedade: Lembrança de velhos. 14. Ed. São Paulo: Companhia das Letras,
1994
CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis. 2. Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
REZENDE, Antônio. Cidade e Modernidade: Registros históricos do amor e da solidão no Recife dos
anos 1930. In: ; GUILLEN, I. (Org.) ; MONTENEGRO, A. T. (Org.) ; TEIXEIRA, F. W. (Org.) ; GUIMARAES,
R. B. (Org.); ANZAI, LENY (Org.) . História: cultura e sentimento – outras histórias do Brasil. 1. ed.
Recife/Cuiabá: UNIVERSITÁRIA UFPE/UNIVERSITÁRIA UFMT, 2008. v. 1. 510p .
SILVA, Maria Angélica. Arquitetura Moderna: A Atitude Alagoana. Maceió: SERGASA, 1991.

20

Resistências poéticas na cultura afro-periférica em
Maceió: por uma “quilombagem” estético-afetiva
DOUTORADO | Linha 1 | Temporalidades e Representações
Thalita Carla de Lima Melo
thalitalima@gmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Maria Angélica SIlva
Palavras-chave: cultura afro-periférica; resistências poéticas; montagem urbana
As possibilidades do estudo da cultura como forma de resistência/enfrentamento às
adversidades da vida na periferia se tornou um tema de interesse a partir do trabalho
conjunto, no Grupo de Pesquisa Estudos da Paisagem, para construção do artigo “Entre o
mar e o rio: entranhas urbanas e resistências poéticas no Vale do Reginaldo” . Elaborado a
partir da imersão na Grota do Reginaldo e do contato com artistas reginaldenses entre o
segundo semestre de 2018 e o primeiro de 2019, um desses artistas foi o rapper negro
Alex, líder do Neurônios Sub-Consciente( NSC), principal grupo de rap de Alagoas com
projeção nacional relevante, cuja poética se voltava para o enaltecimento da grota e
denúncia do descaso. Essa visão da arte/cultura como modo de resistência na periferia de
Maceió também é defendida pelo antropólogo alagoano Edson Bezerra (TENÓRIO;
CAMPOS, 2014) quando afirma que a disseminação das manifestações culturais (arcaicas:
religiosidade, folguedos e capoeira; e emergentes: hip-hop, grupos percussivos, grupos de
dança afro, e bandas de reggae) dos bairros periféricos nos últimos anos vêm
desenvolvendo uma linhagem de memória que vem sendo construída se remetendo ao
universo dos negros palmarinos, e sendo frequentemente chamadas de quilombos
urbanos. Apesar de ‘quilombo’ ser um conceito que a História exigiria mais cuidado no
21

22
trato, enquanto metáfora simbólica (de luta), estética e afetiva pode ser um potente
mediador para compreensão poética das manifestações culturais afro-periféricas. Segundo
Lima (2014) a ampliação da visibilidade das culturas afro-brasileiras e seu acesso a politicas
públicas, tanto promove a inserção de novos atores e de demandas por reconhecimento
no campo do patrimônio cultural, quanto, auxilia na compreensão identitária dos afrobrasileiros
e estimula estratégias de enfrentamento às dinâmicas racistas de desigualdade
social.
Nesse contexto, esta pesquisa visa produzir gestos e poéticas de quilombagem a partir do
cruzamento de criações artísticas da pesquisadora e dos sujeitos/grupos de cultura afroperiférica
de Maceió, capazes de criar ruídos, fissuras, linhas de fuga, rupturas e
desestabilização do establishment brasileiro que atualiza a violência estrutural contra
negros periféricos. Almeja assim contar novas histórias e possibilitar ações futuras, que
subsidiem não só ações e programas governamentais, mas também intracomunitárias,
com a potência de garantir o direito da população afro-periférica, que ocupa “as margens”
de Maceió, de existir e preservar sua existência.
Para os afro-brasileiros, se manifestar cultural e artisticamente é sua principal arma de
enfrentamento. Mas, atualmente, em tempos globalização, espetacularização e
mercantilização da vida como as manifestações da cultura/arte popular e periférica
configurariam o lugar de quilombagem/resistência? Ainda sem respostas, mas com
algumas advertências apontadas por Stuart Hall (2013): não existe uma “cultura popular”
íntegra, autêntica e autônoma, situada fora do campo de força das relações de poder e de
dominação culturais; as tradições não possuem uma posição fixa, podem ser reorganizadas
e adquirir novos significados; e a luta cultural se apresenta em formatos diversos, tais
como: incorporação, distorção, resistência, negociação e recuperação.
Para enfrentar tal terreno minado, esta pesquisa parte da ‘prática experimental da
montagem urbana’, que intenta produzir variações narrativas e estéticas sobre o objeto de
estudo a partir de experimentações poéticas e imagéticas construídas no campo social.
Proposta metodológica esta, desenvolvida por Paola Jacques (2015) a partir dos seus

estudos sobre a montagem em autores como Walter Benjamin, Georges Bataille, Aby
Warburg e Didi-Huberman e da produção de narrativas (textual, fotográfica, audiovisual e
cartográfica) das errâncias pelos espaços urbanos e virtuais da cultura afro-periférica em
Maceió, sendo acompanhado nesse momento: os grupos e artistas - Alex do NSC, Casa de
Yemanja, União Espírita Santa Bárbara, Coco de roda da Mãe Miriam, Mãe Vera, Quintal
Cultural, Zé do Boi, Alagoas Cultural, Maracatu Baque Alagoano e Coletivo Afrocaeté; e os
eventos - Natal de Folguedos, Festa das Águas e Ato do Quebra de Xangô.
Ainda longe de resultados, mas nas percepções iniciais sobre a configuração das
manifestações culturais afro-periféricas em Maceió, foi possível identificar os alertas de
Stuart Hall sobre os jogos de poder, de mercado e de interesses que atravessam as
manifestações da cultura em Alagoas, o que, de certo modo, favorece a ideia de mobilizar
uma estética da quilombagem (ou resistências poéticas) como possibilidade produzir
conexões afetivas entre diversas expressões culturais afro-periféricas de Maceió.
23
Referências Bibliográficas
JACQUES, P. B (org.). Experiências metodólogicas para compreensão da complexidade da cidade
contemporânea. 4v. (Coleção PRONEM). Salvador: EDUFBA, 2015.
HALL, Stuart. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2018.
CAMPOS, J.J. & TENÓRIO, D. A.(orgs) A presença negra em Alagoas. Maceió: Viva Editora, 2014
SANTOS, A. Tradições populares e resistências culturais: políticas públicas em perspectiva
comparada. Salvador: EDUFBA, 2011.
LIMA, A. R. Reconhecimento do Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro. In: Revista Palmares: Cultura
Afro-Brasileira. Ano X, ed. 8, novembro de 2014.
CABRAL, A. A arma da teoria. Rio de Janeiro: CODECRI, 1980.

24

Método simplificado para avaliação da ventilação
natural em edifícios multi-familiares
DOUTORADO | Linha 2 | Tecnologias
Keke Rosberg Guimaraes Silva
rosberg41@gmail.com
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Márcio Toledo
Palavras-chave: Ventilação natural. Desempenho térmico. Estratégia bioclimática. NBR 15575.
1 INTRODUÇÃO
As grandes variações de temperatura que veem ocorrendo em várias regiões do planeta
nos últimos anos, causadas possivelmente pela emissão de gases de efeito estufa, trazem
para o mercado da construção civil o desafio de construir edificações de alto desempenho
termo-energético.
Nesse horizonte, diversas normas e regulamentos têm auxiliado os projetistas na
concepção de projetos de edificações que atendam a requisitos mínimos de desempenho
e conforto térmico do usuário. No Brasil, os principais regulamentos são a NBR 15220
(2005), que traz o zoneamento bioclimático brasileiro e diretrizes construtivas para
construção de habitações unifamiliares de interesse social e a NBR 15575 (2013), que
dispõe sobre os requisitos mínimos de desempenho das edificações e dedica um tópico
específico para o desempenho térmico, além dessas normas há ainda o Regulamento
Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais, o
RTQ-R que apresenta requisitos para a classificação da eficiência energética de unidades
habitacionais brasileiras em geral (BRASIL, 2012).
25

26
A NBR 15575 (ABNT, 2013) considera duas alternativas para a obtenção do nível de
desempenho: o procedimento simplificado e a simulação computacional, utilizada quando
o desempenho mínimo não é obtido por procedimento simplificado. Nesse caso, cada
ambiente deve ser considerado como uma zona térmica, e analisados os desempenhos dos
ambientes de maior permanência. A modelagem não considera ganhos internos, e a taxa
de ventilação deve ser constante e igual a 1 renovação de ar por hora. A simulação é feita
para dias típicos de verão e de inverno (CHVATAL, 2014).
Desde sua primeira versão em 2008 a NBR 15575 vem recebendo contribuição de diversas
pesquisas (LOURA et al., 2011; SORGATO et. al., 2012; SORGATO et al., 2014; DE BRITO et
al., 2017; PASSOS, 2017; DE BRITO et al., 2018) que buscam o aprimoramento dos critérios
de desempenho, entretanto é importante destacar que sua última revisão ocorreu em
2013.
Diversas pesquisas têm apontado contradições e pontos obscuros nestas normas
relacionados, sobretudo, a ventilação natural. PASSOS (2017), aponta divergências entre
as NBR 15220 (2005) e NBR 15575 (2013) relacionadas à área das aberturas, o autor
comenta ainda que há uma generalização das estratégias para cidades com necessidades
diferentes, principalmente na Zona Bioclimática 8, a mais extensa. Para Sorgato et al.
(2013) a taxa de renovação do ar estabelecida no método da simulação pela NBR 15575
(ABNT, 2013), avalia as edificações fora da realidade de uso, sobretudo para o dia típico de
verão em que a condição de 1 (uma) renovação de ar está subestimando a ventilação
natural.
De modo geral, essas normas não dão um tratamento adequado a ventilação natural, haja
vista que não são considerados variáveis importantes, como velocidade, distribuição e
coeficiente de pressão dos ventos dentro do ambiente. Sendo assim, essa pesquisa de
doutorado se propõe a desenvolver um método simplificado para avaliação da ventilação
natural em edifícios multi-familiares.
2 METODOLOGIA

Inicialmente está sendo realizada uma ampla revisão da literatura, que incluem consultas
em livros, manuais e normas, artigos de periódicos e anais de eventos, dissertações e teses,
a fim de se buscar outras pesquisas que abordem o tema.
A pesquisa se desenvolve com os dados climáticos da cidade de Maceió - AL, que está
localizado na região nordeste do Brasil e faz parte da zona bioclimática 8. O clima da
localidade é quente e úmido, e a estratégia bioclimática recomendada para região, de
acordo com a NBR 15575 (ABNT, 2013) é a ventilação natural.
Para objeto de estudo está sendo selecionado uma edificação multi-familiar com forma,
geometria e tipologia que sejam representativas das edificações construídas na região. A
princípio pretende-se estudar edifícios verticais de até três andares em formato “H”.
Outras variáveis ainda referentes a definição do objeto ainda estão em análise.
Os principais procedimentos que serão adotados durante a pesquisa incluem a
simplificação de equações da dinâmica dos fluídos e a simulação computacional em
ambiente CFD. A dinâmica dos fluidos computacional (CFD) será empregada para
determinar os coeficientes críticos de ventilação em função das informações do vento e do
edifício. Além de uma análise quantitativa também será possível obter uma análise
qualitativa de como ocorre a distribuição da ventilação natural nos ambientes. As
ferramentas CFDs que estão sendo cogitadas para utilização nesta etapa da pesquisa são
os Softwares Ansys CFX 18.1 e PHOENICS VR 3.6.1.
3 RESULTADS ESPERADOS
Como resultado dessa pesquisa espera-se obter parâmetros mínimos de projeto que
garantam níveis de ventilação natural capazes de satisfazer as necessidades de conforto
do usuário. Cabe destacar que outro resultado importante a ser obtido é um método que
permita a avaliação de maneira simplificada da ventilação natural nesse tipo de edificação.
27

28
Referências Bibliográficas
ABNT. NBR 15220: Edificações Habitacionais - Desempenho térmico de edificações - Zoneamento
bioclimático brasileiro e Diretrizes construtivas para habitações unifamiliares de interesse social. Rio
de Janeiro, 2005.
ABNT. NBR 15575: Edificações Habitacionais - Desempenho. Rio de Janeiro, 2013.
Brasil. Portaria n.º 18, de 16 de janeiro de 2012. Regulamento Técnico de Qualidade para o Nível de
Eficiência Energética de Edições Residenciais (RTQ-R). Disponível em:
<http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001788.pdf>. Acesso em 24 de nov. 2018.
CHVATAL, Karin Maria Soares. Avaliação do procedimento simplificado da NBR 15575 para
determinação do nível de desempenho térmico de habitações. Ambiente Construído, v. 14, n. 4, p.
119-134, 2014.
DE BRITO, Adriana Camargo et al. Avaliação de desempenho térmico de habitações segundo a
Norma ABNT NBR 15575: proposta para aprimoramento do método detalhado. Revista IPT:
Tecnologia e Inovação, v. 1, n. 6, 2017.
DE BRITO, Adriana Camargo; PIRES, Henrique Lima; AKUTSU, Maria. Contribuições para o
aprimoramento do método simplificado de avaliação do desempenho térmico de coberturas
previsto na norma NBR 15575. Revista IPT: Tecnologia e Inovação, v. 2, n. 9, 2018.
LOURA, Rejage Magiag; ASSIS, Eleonora Sad de; BASTOS, Leopoldo EG. Análise comparativa entre
resultados de desempenho térmico de envoltórias de edifício residencial gerados por diferentes
normas brasileiras. Encac/Elacac: Búzios, 2011.
PASSOS, Isabela Cristina da Silva et al. Ventilação natural em edificações residenciais: parâmetros
normativos para configuração das aberturas. Tese de doutorado. UFAL, 2017.
SORGATO, Marcio José; MELO, Ana Paula; LAMBERTS, Roberto. Análise do método de simulação de
desempenho térmico da norma NBR 15575. Encontro Nacional de Conforto no Ambiente
Construído, v. 12, 2013.

SORGATO, Marcio José et al. Análise do procedimento de simulação da NBR 15575 para avaliação
do desempenho térmico de edificações residenciais. Ambiente Construído, v. 14, n. 4, p. 83-101,
2014.
29

30

Níveis de desempenho acústico para escolas de
ensino fundamental: metodologia e aplicação
DOUTORADO | Linha 2 | Tecnologias
Selma Patrícia Bandeira Mendes Costa
sel_bandeira@hotmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Maria Lúcia Gondim da Rosa Oiticica.
Palavras-chave: Classificação acústica para escolas; Conforto acústico em escolas; Desempenho
acústico em escolas; Níveis de conforto acústico para escolas.
A poluição sonora tem uma motivação relevante sobre a capacidade de concentração,
influenciando, consequentemente, a produtividade das pessoas. O conforto acústico
perpassa por esferas diferentes envolvendo: a escala urbana, a escala do edifício, a escala
do ambiente, e a escala do usuário, que estão intimamente relacionadas entre si. Sob essa
ótica o desempenho acústico das edificações deverá propiciar a minimização das condições
desfavoráveis visando reduzir os ruídos que podem comprometer a audição e provocar
desconforto, através de um isolamento acústico eficiente. Bem como, proporcionar a
equalização do tempo de reverberação e a inteligibilidade da palavra em ambientes
internos, por meio de um condicionamento sonoro adequado. A relação entre isolamento
e condicionamento sonoros se torna mais estreita em ambientes nos quais a fala
representa o principal meio de comunicação, como nas escolas. Por intermédio do discurso
falado entre o aluno e o professor ocorre a transmissão do conhecimento, viabilizando o
processo de aprendizagem. Em espaços escolares ineficientes do ponto de vista acústico,
há uma tendência para o comprometimento da comunicação entre as pessoas, das
interações sociais, e dos processos cognitivos. O ruído configura-se como obstáculo à
aprendizagem, influenciando na qualidade da educação e afetando de forma expressiva o
31

32
desempenho das atividades, a concentração e a inteligibilidade da fala. As normas técnicas
de referência e a legislação são instrumentos fundamentais para assegurar os índices
salubres de exposição ao ruído, e os critérios mínimos de conforto acústico nas edificações.
Contudo no Brasil, não são intrínsecas no que tange a edificações escolares. Apesar do
avanço nas pesquisas dos aspectos físicos e espaciais em ambientes escolares, não existe
na atualidade metodologia específica para avaliação da qualidade acústica em salas de aula
e sua relação com o processo pedagógico, que envolva todas as escalas relacionadas ao
conforto acústico. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo geral propor uma
metodologia de avalição do desempenho acústico sob a ótica do processo de ensinoaprendizagem
para escolas de ensino fundamental, apresentando um parâmetro para
níveis de classificação de conforto acústico, com o propósito de aplicar essa metodologia
em escolas públicas na cidade de Maceió/AL. A investigação será estruturada a partir de
quatro eixos: Eixo 1- Teoria: Construção das bases teóricas e operacionais a se refere o
estudo em questão e especificação das suas dimensões, com a finalidade de definir as
variáveis, que são os pré-requisitos gerais e específicos, classificando-as em grupos ou
sistemas; Eixo 2 – Desenvolvimento: Confecção de um modelo hierárquico (matriz) dos
pré-requisitos gerais e específicos e suas relações; Modelagem e simulação
computacionais em cenários hipotéticos, realizadas nas quatro escalas inerentes ao
conforto acústico, por meio de softwares específicos para cada escala; Estruturação de um
questionário de pesquisa a ser aplicado via método Delphi; Eixo 3-Proposta: Utilização do
método Dephi e análise das respostas dos especialistas, e das estimativas do desempenho
acústico dos cenários hipotéticos, vislumbrando ponderar o peso das variáveis;
Apresentação da metodologia de avaliação de desempenho acústico em escolas de ensino
fundamental, através de uma equação geral do nível de eficiência acústica da edificação,
segundo conceitos de probabilidade e estatística; Exibição de um parâmetro para níveis de
classificação de conforto acústico (etiquetagem); Eixo 4 – Validação: Aplicação da
metodologia proposta em escolas públicas de ensino fundamental na cidade de Maceió/AL,
com a intenção de validar a metodologia traçada, a fim de determinar as classes de
desempenho acústico, confrontando os resultados com técnicas de APO, possibilitando

verificar relação entre o conforto obtido, e o conforto desejado pelos usuários. Os
resultados esperados com a investigação pretendem produzir evidências para a
conscientização da necessidade da elaboração de normas acústicas especificas para
edificações escolares no Brasil, a partir da apresentação de níveis de desempenho, que
podem fundamentar essas futuras normativas. Espera-se que a pesquisa contribua com
instrumentos para a produção, gestão e avaliação da arquitetura voltada para edificações
escolares, sob a ótica da influência do ruído no processo de ensino-aprendizagem,
incentivando a aplicação desses conhecimentos, em novos projetos, adequações,
ampliações e reformas, fomentando a reflexão acerca da prioridade do tratamento
acústico para essa tipologia. Os impactos econômicos e sociais estão vinculados a um maior
desempenho dos alunos e consequentemente o aperfeiçoamento do conhecimento e
redução dos índices de reprovação. Tal conduta de projeto arquitetônico motivaria as
gestões municipais, estaduais e privadas a implantarem a classificação acústica, mediante
as informações disponíveis nessa pesquisa.
33
Referências Bibliográficas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT. NBR 10.151/2019: Acústica- Medição e
avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral. Rio de Janeiro:
ABNT, 2019.
_________. NBR 10.152/2017: Acústica - Níveis de pressão sonora em ambientes internos a
edificações. Rio de Janeiro: ABNT, 2017.
_________. NBR 12.179/1988: Tratamento acústico em recintos fechados. Rio de Janeiro: ABNT,
2017.
_________. NBR 15.575-4/2013: Edificações habitacionais-Desempenho. Parte 4: Sistemas de
vedações verticais internas e externas - SVVIE. Rio de Janeiro: ABNT, 2013.
BERTOLI, S. R. Avaliação do conforto acústico de prédio escolar da rede pública: O caso de Campinas.
In: Encontro Nacional sobre Conforto no Ambiente Construído – ENCAC, 6. 2001, São Pedro, Brasil.

34
BISTAFA, Sylvio R. Acústica aplicada ao controle de ruído. 2.ed, São Paulo: Edgard Blücher Ltda, 2011.
380 p.
BRAGA, Marisa Sofia Falcão. Exposição ao ruído nas salas de aula em escolas do ensino básico da
cidade de São Paulo e sua influência em tarefas de leitura: um estudo preliminar. Dissertação de
Mestrado. Escola superior de tecnologia da saúde do Porto, Instituto politécnico do porto. Porto,
2016, 63p.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Boas práticas para habitação mais sustentável. São Paulo: Páginas &
Letras, 2010. 204p.
CORTEZ, Rogério Vieira; SILVA, Mário Braga Silva. Espaços educativos. Ensino fundamental:
Subsídios para elaboração de projetos e Adequação de edificações escolares. Brasília: FUNDESCOLA/
MEC, 2002.
DOCKRELL, J., SHIELD, B. (2003). The Effects of Noise on Children at School: A Review. Building
Acoustics, 10(2): 97-116.
FERREIRA NETO, Maria de Fatima. Nível de conforto acústico: uma proposta para edifícios
residenciais. Tese de Doutorado - Universidade Estadual de Campinas/SP, Faculdade de Engenharia
Civil, Arquitetura e Urbanismo. Campinas, 2009.257p.
FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI-FCAV. Referencial técnico de certificação: Edifícios
habitacionais - Processo AQUA. Versão 1. São Paulo, 2013. 122p.
GERGES, Samir Nagi Yousri. Ruído: fundamentos e controle. 2. ed. Florianopolis, 2000. 676p.
GRAÇA, V.A.Z. DA; KOWALTOWSKI, D.C.C.K. Metodologia de avaliação de conforto ambiental de
projetos escolares usando o conceito de otimização multicritério. Revista ambiente construído, v. 4,
n. 3 , 2004, pp. 19 - 35
GREEN BUILDING COUNCIL BRASIL (GBC BRASIL). Certificação. Disponível em:
<http://www.gbcbrasil.org.br/sobre-certificado.php>. Acesso em: 12 out. 2015.
HIDAKA, Lúcia Tone Ferreira. Indicador de avaliação do Estado de conservação sustentável de
cidades – patrimônio cultural da humanidade: teoria, metodologia e Aplicação. Tese de doutorado.

Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano.
Recife, 2011, 228p.
KLATTE, M., LACHMANN, T., MEIS, M. (2010). Effects of noise and reverberation on speech
perception and listening comprehension of children and adults in a classroom-like setting. Noise &
Health, 12(49): 270-282.
KOWALTOWSKI, D. C. C. K. Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino. São Paulo: Oficina
de Textos, 2011. 270 p.
KOWALTOWSKI, D.C.C.K.; MOREIRA, D.C.; DELIBERADOR, M.S. O programa arquitetônico no
processo de projeto: discutindo a arquitetura escolar, respeitando o olhar do usuário. In: Salgado,
M.S.;Rheingantz, P.A.; Azevedo, G.A.N; Silvoso, M.M. (organizadores) – “Projetos complexos e seus
impactos na cidade e na paisagem”. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU/PROARQ; ANTAC, 2012.
LONG. Marshal. Architectural Acoustics. EUA: Elsevier Inc, 2006. 844p.
OITICICA, Maria Lúcia Gondim da Rosa; ALVINO Ivan Lamenha. Diagnóstico das condições de ruído
de fundo das instituições públicas de ensino fundamental da cidade de Maceió-AL. CESET Conforto,
Eficiência e Segurança no Trabalho, 2005, 1(2): 19-29.
OITICICA, Maria Lúcia Gondim da Rosa; GOMES, Maria de Lourdes Barreto. O estresse do professor
acentuado pela precariedade das condições acústicas das salas de aula. In: XXVI Encontro Nacional
de Engenharia de Produção, 2004, Florianópolis.
ORNSTEIN, Sheila Walbe; ONO, Rosária. Avaliação pós-ocupação (APO) do conforto ambiental de
escolas: comparação entre ferramentas qualitativas e quantitativas. Anais. Maceió: ANTAC, 2005.
PAIXÃO, Dinara Xavier da. Caracterização do isolamento acústico de uma parede de alvenaria,
utilizando análise estatística de energia (SEA). Tese de doutorado, Programa de pós-graduação em
engenharia de produção, UFSC. Florianópolis. 2002. 182p.
PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA- PROCEL. Manual para Aplicação
dos Regulamentos: RTQ-C e RAC-C. Rio de Janeiro: Procel/Eletrobras, 2010. Disponível em:
<http://www.procelinfo.com.br/main.asp?View=%7B5A08CAF0-06D1-4FFE-B335-
95D83F8DFB98%7D&Team=&params=itemID=%7BE770F786-DEAB-464F-9A76-
35

36
3A45C5F7F241%7D%3B&UIPartUID=%7B05734935-6950-4E3F-A182-629352E9EB18%7D>. Acesso
em: 18 nov. 2018.
RASMUSSEN, Birgit. Acoustic classification of buildings in Europe – Main characteristics of national
schemes for housing, schools, hospitals and office buildings. Danish Building Research Institute (SBi),
Aalborg University Copenhagen, Denmark, 2018.
RAPUANO GUIDALLI, Cláudia Rocha. Diretrizes para o projeto de salas de aula em universidades
visando o bem-estar do usuário. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2012. 237 p.
RIBAS, Rovadávia Aline de Jesus, et al. Desempenho térmico e acústico de painéis de fechamento
em Multicamadas. REEC – Revista Eletrônica de Engenharia Civil, v.6, n. 2, 2013.
SANOFF, Henry. School building assessment methods. 2001. Disponível em:
<http://www.edfacilities.org/pubs/sanoffassess.pdf>. Acesso em: 10 nov 2018.
SCHMIDT, Vinicius Leandro. Paredes estruturais constituídas de painéis de pvc preenchidos com
concreto: análise das potencialidades do sistema. Trabalho de diplomação em engenharia civil.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de engenharia civil da Escola de
engenharia. Porto alegre, 2013. 89 p.
SOMMER, Robert. Espaço pessoal. São Paulo: Pedagógica e Universitá-ria Ltda, 1973. 220 p.
SOUZA, Larissa Negris de. Arquitetura escolar, parâmetros de projeto e modalidades de
aprendizagem. Dissertação de mestrado- Universidade Estadual de Campinas/SP, Faculdade de
Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. Campinas, 2018.190p.
SOUZA, Roberto de. O conceito de desempenho aplicado às edificações. Tula Melo: São Paulo, 2015.
52p.
SZALMA, J., & HANCOCK, P. Noise effects on human performance: a meta-analytic synthesis.
Psychological Bulletin, 2011, 137(4): 682-707.
UMAKOSHI, Erica M. Avaliação de desempenho ambiental e arquitetura paramétrica generativa
para o projeto do edifício alto. Tese (doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014
VALLE, Sólon do. Manual prático de acústica. 3 ed, Rio de Janeiro: Música & Tecnologia, 2009. 355
p.

WORLD HEALTH ORGANIZATION- WHO. Guidelines for community noise. Geneva: World Health
Organization, 1999.
_________. Burden of Disease from Environmental Noise Quantification of Healthy Life Years Lost
in Europe. Copenhagen: World Health Organization, 2011.
37

38

Parâmetros de iluminação para área de preparação
de medicamentos em hospitais na cidade de Maceió
DOUTORADO | Linha 2 | Tecnologias
Sofia Campos Christopoulos
sofia_camposs@hotmail.com
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Carvalho Cabús
Palavras-chave: iluminação natural; hospitais; farmácia
INTRODUÇÃO
Um estudo sobre iluminação em hospitais requer a compreensão de sua conformação e
das relações existentes nos projetos dos edifícios de saúde. Os hospitais contemporâneos
são o resultado de uma longa evolução histórica, onde a iluminação ficou por muito tempo
subordinada à arquitetura sacra, sofrendo as limitações estruturais e tecnológicas
impostas por seus modelos (PECCIN, 2002).
A luz do dia pode substituir a iluminação artificial e economizar eletricidade, mas pode ser
igualmente importante nos aspectos como a natureza mutável da luz, a composição
espectral e a comunicação visual associada às janelas, fatores importantes quando se trata
de ambientes hospitalares (BAKER e STEEMERS, 2002). Concomitantemente, é preciso
estar atento, pois níveis muito altos de radiação trazem consigo uma carga térmica
elevada, desconforto visual e até problemas de saúde.
É esse cuidado que deve ser pensado no âmbito da farmacologia, onde a literatura indica
que se a fonte de iluminação for natural, é necessário evitar a incidência direta dos raios
solares, evitando assim que os medicamentos se deteriorem (BRASIL, 2003).
39

40
PROBLEMÁTICA
No Brasil, não há normas nem parâmetros que tratem de iluminação hospitalar. No
contexto mundial, há recomendações específicas para iluminação hospitalar, como o The
Lighting Handbook (IESNA, 2011) e o Lighting Guide (CIBSE, 2008), mas esses parâmetros
foram criados para países com climas e realidades diferentes.
Em conversa com pessoas da área médica, entendeu-se que esse é um problema real de
ambientes hospitalares e que está conectado com erros na manipulação de
medicamentos.
Não há dados que relacionem diretamente esses erros com a iluminação, porque é muito
difícil identificar um fator isolado que seja o único responsável pelo erro, mas os artigos
colocam a falta de iluminação como um dos elementos que levam a identificar um grande
número de erros médicos em hospitais.
No The Lighting Handbook (IESNA, 2011), diz que onde quer que os medicamentos sejam
armazenados, processados e distribuídos, a iluminação deve abordar as tarefas de leitura,
codificação e dosagem.
Entendendo a existência desses problemas, esse trabalho busca estabelecer parâmetros
de iluminação para áreas de preparação de medicamentos hospitalares que sirvam para
realidade de Maceió.
METODOLOGIA
Os procedimentos metodológicos adotados serão descritos abaixo.
Revisão de Literatura
Está direcionada à construção das bases teóricas que subsidiam o desenvolvimento da
pesquisa.
Escolha dos objetos de estudo

A The Lighting Handbook (IESNA, 2011) divide o setor de medicamentos em quatro
ambientes. O presente estudo é sobre a área de preparação de medicamentos e como
objeto de estudo foram escolhidos cinco edifícios hospitalares públicos situados na cidade
de Maceió.
Coleta de dados
No levantamento de informações acerca dos estudos de caso serão analisados as relações
de disponibilidade de iluminação natural dentro dos ambientes, o comportamento da
iluminação artificial no interior desses ambientes e medições no local.
O diagrama morfológico será elaborado para a caracterização dos edifícios e espaços
estudados (AMORIM, 2007). Os dados também serão coletados a partir de observações
diretas: abordagem cognitiva-comportamental. Considera-se aqui a postura de observação
participante com registro fotográfico, anotações e elaboração de mapa comportamental
(MATURANA, 2001).
Por fim, serão realizadas entrevistas estruturadas e aplicação de questionários com equipe
da farmácia.
Modelagem computacional
Será utilizado o programa computacional Troplux para a simulação e modelação, para
caracterizar e aferir os níveis de iluminação do ambiente.
Desenvolvimento de metodologias
Os indicadores que servirão como base para o estudo são: Iluminância média anual,
Uniformidade média anual, Autonomia de luz natural especial e Exposição solar anual. O
período de estudo para aplicação do método recomendado pela IESNA (2012) é de 10
horas diárias, durante todo o ano, das 8h às 18h.
RESULTADOS ESPERADOS
41

42
A partir da análise dos resultados se buscará a avaliação conjunta desses conhecimentos
adquiridos, e o seu rebatimento em um desenvolvimento de parâmetros de iluminação
para áreas de preparação de medicamentos em hospitais, a fim de obter informações
sobre quais as melhores condições de iluminação para áreas de preparação de
medicamentos em hospitais na cidade de Maceió.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa demonstra que ainda não há parâmetros de iluminação para área de
preparação de medicamentos em hospitais no Brasil. Este trabalho pretende avançar ao
preencher essa lacuna existente no que diz respeito a iluminação em ambientes
hospitalares, contribuindo para uma melhor qualidade do espaço construído. Espera-se
que a pesquisa possa contribuir também com instrumentos para a produção, gestão e
avaliação da arquitetura voltada para saúde sob a ênfase da condição de iluminação.
Referências Bibliográficas
AMORIM, Cláudia Naves David. Diagrama morfológico Parte I: instrumento de análise e projeto
ambiental com uso de luz natural. Paranoá: cadernos de arquitetura e urbanismo, Brasília, n. 3,
2007. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/12111/8494>.
Acesso em: 20 ago 2018.
BAKER, Nick, STEEMERS, Koen. “Daylight Design of Buildings”. London, James & James, 2002
BRASIL – MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução RDC n°45, de 12 de março de 2003. Dispõe sobre
Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2003.
CABÚS, Ricardo. TropLux, versão 7. Guia do Usuário, Maceió: Grilu, 2018.
Chartered Institution of Building Services Engineers (CIBSE) - Hospitals and health care buildings.
The Society of Light and Lighting. Lighting Guide 2, London, CIBSE, 2008.

HOPKINSON, R.; PETHERBRIDGE, P.; LONGMORE, J. Daylighting. William Heinemann Ltda: Londres,
1966.
IESNA – Illuminating Engineering Society of Norto America. “IES Lighting Handbook, reference and
application – 10th edition. New York, IESNA, 2011.
IESNA – Illuminating Engineering Society of North America. Appoved Method: IES Spatial Daylight
Autonomy (Das) and Annual Sunlight Exposure (ASE). IES LM-83-12, 2012.
MARDALJEVIC, J.; ANDERSEN, M.; ROY, N.; CHRISTOFFERSEN, J. Daylighting metrics for residential
buildings. CIE27th Session, SunCity, SouthAfrica, 2011.
MARDALJEVIC, J.; HESCHONG, L.; LEE, E. Daylight metrics and energy savings. Lighting Research and
Technology, 2009, 41(3):261–283.
MATURANA, Humberto. Cognição, Ciência e Vida Cotidiana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.
PECCIN, Adriana. Iluminação hospitalar. Estudo de caso: espaços de internação e recuperação.
Dissertação (Mestrado em Arquitetura) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,
2002.
TREGENZA, P.; LOE, D. The design of lighting. E & FN SPON: Londres, 1998, 164 p.
TREGENZA, P.; I. M. WATERS. Daylight coefficients. Lighting Research & Technology, v.15, n.2, p.65-
71, 1993.
43

44

Parâmetros técnicos normativos brasileiros
destinados à acessibilidade de pessoas com
deficiência visual: uma abordagem acerca da
detecção da sinalização tátil de piso por meio da
bengala longa
DOUTORADO | Linha 2 | Tecnologias
Diva Carolina A.de Assis
divacarolina.arq@gmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Suzann Flávia Cordeiro de Lima
45
Palavras-chave: acessibilidade; orientação e mobilidade; pisos táteis; normas técnicas de
acessibilidade; deficiência visual
Vivemos em uma sociedade essencialmente visual na qual a visão é considerada o mais
importante dos cinco sentidos, sendo ela primordial à mobilidade daqueles que enxergam.
Pessoas com deficiência visual pertencem a um grupo que necessita de ajustes muito
singulares para o seu movimento, já que eles utilizam seus sentidos remanescentes,
através da sinestesia, para capturar informações do ambiente e assim poder se deslocar.
Desta forma, o espaço construído deve ter as especificidades projetuais necessárias, com
elementos arquitetônicos dispostos de forma criteriosa, para que atendam
satisfatoriamente ao público em questão, fornecendo orientabilidade e segurança durante
a realização autônoma do trajeto. No Brasil, as normas técnicas brasileiras de
acessibilidade foram sendo aprimorada ao longo de 30 anos, sempre objetivando

46
direcionar melhorias e adequações projetuais de modo que todas as pessoas,
independentemente da situação física ou sensorial, possam se relacionar com o ambiente
construído de forma autônoma e confortável. As normativas técnicas buscam abranger
situações específicas de diversas deficiências ou limitações corpóreas. No que tange a
deficiência visual, os aspectos normativos são singulares. Em 1965 foi criado no Japão
indicadores de superfície de caminhada tátil que hoje são amplamente utilizados em
diversos países do mundo. No Brasil, essa sinalização é normalizada pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e é considerada como a mais eficaz forma de
comunicar o percurso às pessoas com deficiência visual usuárias de bengala longa. No
entanto, em pesquisa de mestrado realizada por essa discente, foi verificado que essa não
está sendo a principal forma de comunicação do percurso para esses usuários. (ASSIS,
2018) Através desse estudo pode-se observar que muitas vezes a pavimentação tátil
parece ser instalada em situações nas quais a colocação de um design mais ponderado,
com elementos de guiamento e de orientação naturais do espaço urbano, como muros e
guias de balizamento, poderia ter melhor usabilidade e promover mais acessibilidade e
segurança aos usuários de bengala longa. É preciso avaliar quando há de fato necessidade
dessas aplicações da sinalização tátil direcional no piso ou quando os elementos do
ambiente podem suprir o referencial orientativo às pessoas com deficiência visual. Essa
avaliação deve ocorrer com a investigação direta do comportamento do sujeito no
ambiente construído para que posteriormente as informações sejam sistematizadas nas
normas técnicas. A validação de forma científica de parâmetros técnicos normativos
referentes à acessibilidade de pessoas com deficiência visual no Brasil faz-se necessária,
visto que os equipamentos e treinos de mobilidade podem ser diferente entre os países,
resultando em diferentes técnicas de locomoção e rastreamento do espaço. Necessário
que haja congruência entre a forma de reconhecimento espacial do usuário de bengala
longa e as pistas táteis que serão por ele utilizadas para reconhecimento do percurso,
sendo que estas devem estar dispostas de forma criteriosa e intencional pelo projetista.
Diante do cenário apresentado surgem as perguntas da pesquisa: a sinalização tátil de piso,
nos parâmetros dispostos em normas técnicas brasileiras atende, em termos de

usabilidade, conforto e acessibilidade, às pessoas com deficiência visual usuárias de
bengala longa? Essas diretrizes, quando aplicadas na cidade, são suficientemente
detectáveis pelo usuário de forma que se tornem seu elemento orientativo principal
durante sua jornada? O objetivo geral da pesquisa é avaliar parâmetros normativos de
sinalização tátil de piso existentes no Brasil, em termos de usabilidade e eficiência, sob uma
abordagem ergonômica em função do uso da bengala longa e do tipo de ponteira adotada,
para sugestão de promoção de acréscimos ou decréscimos de itens técnicos normativos
adotados na legislação brasileira. Trata-se de uma pesquisa tipo explicativa, com uma
abordagem quantitativa. Procura-se obter dados estatísticos entendendo-os como
necessários para compreensão da problemática, sob os aspectos de abrangência e
frequência com que ocorrem os fenômenos. O sujeito da pesquisa é a pessoa que se
enquadre nos critérios legais brasileiros de deficiência visual, que seja usuária de bengala
longa, maior de idade, que tenha feito reabilitação em orientação e mobilidade e que se
desloque com autonomia e independência pela cidade sem acompanhamento constante
de guia vidente. Excluem-se da pesquisa os menores de 18 anos, pessoas idosas acima de
70 anos e pessoas que tenham múltiplas deficiências, sejam físicas, sensoriais ou
cognitivas, como a pessoa surdocega. A amostragem será do tipo não-probabilística
intencional, onde o pesquisador usa seu julgamento para selecionar membros da
população que possam fornecer informações relevantes. A pesquisa terá caráter aplicado
pois seus resultados poderão ser aplicados ou utilizados diretamente para revisões
normativas futuras.
47
Referências bibliográficas
APPOLINÁRIO, F. Metodologia da ciência: filosofia e prática da pesquisa. 2o ed. São Paulo: Cengage
Learning, 2016.
ASSIS, D C. O caminhar da pessoa cega: análise da exploração de elementos do espaço urbano por
meio da bengala longa. 2018. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal de
Alagoas, Maceió, 2018.

48
BARBOSA, MARIA BEATRIZ PESTANA. Wayfinding na jornada da pessoa com deficiência visual no
sistema metroferroviário. 2015. 549 f. Dissertação (Mestrado - Área de concentração: Tecnologia
da arquitetura) - FAUUSP, São Paulo, 2015.
BRASIL. Lei no 12.378 de 31 de dezembro de 2010. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 2010. Seção 1, p. 1, Edição Extra. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12378.htm>. Acesso em: 19 nov.
2018.
BRASIL. LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm>. Acesso em: 24/11/2018b.
BRASIL. Lei no 13.146 de 6 de julho de 2015. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder
Executivo, Brasília, DF, 07. jul 2015.Seção 1, p. 2. Disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 21 nov.
2018.
CAMBIAGHI, S. Desenho universal - métodos e técnicas para arquitetos e urbanistas. São Paulo:
Editora Senac São Paulo, 2007.
CARROLL, T. J. Cegueira: o que ela é, o que ela faz e como conviver com ela. São Paulo: [s.n], 1968.
Disponível em: < http://www.deficienciavisual.pt/txtcegueira_o_que_e_o_que_faz_como_viver_com_ela.htm>.
Acesso em: 19 nov. 2018.
COSTA, M. A. DA; COSTA, M. DE F. B. DA. Projeto de pesquisa: entenda e faça. Petrópolis: RJ: Vozes,
2015.
CUNHA, L. M. A. DA. Modelos Rasch e Escalas de Likert e Thurstone na medição de atitudes. 2007.
Dissertação (Mestrado em Probabilidades e estatística) - UNIVERSIDADE DE LISBOA, Lisboa, 2007.
DISCHINGER, M. Designing for all senses: accessible spaces for visually impaired citizens. 2000. 260
f. Thesis (Doctor of Phylosophy) - School of Architecture, Chalmers University of Technology,
Göteborg, 2000.
IBGE. Censo 2010: País tem declínio de fecundidade e migração e aumentos na escolarização,
ocupação e posse de bens duráveis. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agenciasala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/14123-asi-censo-2010-pais-tem-declinio-de-

fecundidade-e-migracao-e-aumentos-na-escolarizacao-ocupacao-e-posse-de-bens-duraveis.html>.
Acesso em: 18/11/2018.
ISO - INTERNATIONAL STANDART. ISO 23599: Assistive products for blind and vision-imoaired
persons - Tactile walking surface indicators. SWITZERLAND: ISO, 2012.
KOŠŤÁLOVÁ, J.; MATUŠKA, J. Save Guiding of Visually Impaired People-Artificial Guiding Lines
Arrangements in the Infrastructure. Pardubice: University of Pardubice, 2012.
LAGROW, S.; WEESSIES, M. Orientation and Mobility: Techniques for independence. New Zeland:
The Dunmore Press, 1994.
MINAYO, M. C. DE S. O desafio do conhecimento. 11o ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
OHNO, H.; MIZUKAMI, N.; TAUCHI, M. Progress of ISO Standard on Tactile Walking Surface Indicators
for Blind and Vision-impaired Persons. Vol. 28, RTRI REPORT, 2014.
ØVSTEDAL, L. R.; LINDLAND, T.; LID, I. M. On our way establishing national guidelines on tactile
surface indicators. International Congress Series, v. 1282., p. 1046–10
49

50

51

52

A cidade oculta dentro de si: A complexa existência
do urbano Maceió.
MESTRADO | Linha 1 | Conceituação, percepção e representação do espaço
habitado
Ana Karolina Barbosa Corado Carneiro
karolcorado@gmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Maria Angélica da Silva
Palavras-chave: Cidades; Urbanidades sonoras; Grotas; Periferia urbana.
Esta dissertação busca colaborar com a construção de um método alternativo de estudar
as cidades, ao extrapolar os sentidos que definem a urbanização, e observar urbanidades
evocadas através dos sons em Maceió (AL). A cidade, tem seu solo escavado por capilares
de inúmeras lagoas e rios, provocando a formação de grotas, vales profundos que
penetram as partes altas do planalto. Ecoa desta morfologia espaços subterrâneos,
abafados e por vezes imaginários, que indicam também o lugar de grande parte da pobreza
da capital alagoana, marcada por uma apropriação histórica e progressiva.
Segundo dados da ONU Habitat (2019), Alagoas é o estado do Brasil com o menor Índice
de Desenvolvimento Humano Municipal (0,631), e apresenta, em termos percentuais,
cerca de 60% da população vulnerável à pobreza e 16,6% na extrema pobreza. A capital do
estado alagoano contém 12% da sua população residente em assentamentos precários,
destes, há um total de 100 assentamentos localizados em grotas. Apesar da importância
destes dados para quantificar proporções da miséria em nossa cidade, a construção do
estudo da pobreza urbana da maneira como é geralmente feita, dentro de uma lógica
movida pelo capital, enrijece uma conduta demarcada e dicotômica de suas propriedades,
53

54
o que auxilia no silenciamento e na perpetuação dos processos de atuação e percepção da
mesma.
O Vale do Reginaldo funciona neste trabalho como uma referência desses borrões ocultos
que estruturam e se espalham na cidade, friccionando sua conduta conforme se aprofunda
o observar das experiências, saberes e características de sua população. Portanto, o que
se deduz é que a grota não terminar nela. A grota é a cidade. A busca por permear e
compreender um pouco mais sobre as estratégias de sobrevivência nesta periferia
“central”, que se encontra escavada no coração da cidade, e assim acessar cavidades deste
bloco até então homogeneizado, desencadeou no rastreamento das práticas, caminhos,
mediações e ligações que esbarram no cotidiano dos pobres urbanos para além dos limites
geográficos das grotas. Apesar de postos como simbologias praticamente inertes, estas
pessoas não apenas atravessam os territórios negados a elas, como criam redes e
perturbam as paisagens. Ebulições que explodem o significado de interno.
Atentar ao modo como as periferias se expandem pela cidade através do som e o que este
denuncia, desdobrando os territórios pela própria percepção, em um método
fenomenológico, permite compreender seus modos de acesso em espaços não de exceção
mas de intercessão urbana. A abordagem qualitativa e de forte conteúdo etnográfico, teve
como principais ferramentas visitas de campo, diálogos, desenhos, fotografias, mas
principalmente a escuta. Esta se revelou uma ferramenta bastante operativa e
transformou o som na ferramenta prioritária desta dissertação.
Sob este prima. O capítulo um, “Vales ressoantes e abertos”, desdobrará as definições e
sentidos atribuídos as pessoas e paisagens que vivem no Vale do Reginaldo. Os algoritmos
referentes ao lugar compõem um sistema estéreo, um emaranhado de ruídos que
coexistem e se reconfiguram. As percepções são inflamadas nestes espaços, e ao perseguilas
entre a malha urbana, nota-se como vida e trabalho se cruzam numa relação uníssona,
camuflando-se como um suporte à própria sobrevivência. Esta é a questão tratada no
capítulo dois, que leva o título “Camuflagens e perturbações”. O capítulo três, “Gritos em
ranhuras”, aprofunda-se nas cavidades das grotas, e na condição insalubre a que os corpos

são forçados a se colocarem, gerando um ciclo da miséria. O consumo de animais criados
em meio as marcas nos solos (tripas, merdas, lixo) e no ar (fedor inflamado pelo clima
quente), facilmente se prolonga aos corpos e adquire um simbolismo da auto aniquilação.
Sua própria estratégia de sobrevivência definha a vida, ao absorverem o que é descartado,
espelham a decomposição em sua própria carne.
Por fim, o capítulo quatro “Ecos por Maceió”, apresenta um balanço do trabalho, que
reflete sobre essas complexidades formadas por grotas que camuflam a pobreza nos
territórios e paisagens da cidade. As reações a esses abafamentos não deixam de
reverberar de forma sutil mas potente no meio urbano e permeiam não só o imaginário
mas atuam ativamente na construção de Maceió. Muito além de reduto da violência, o
Vale constrói e ativa a cidade, inclusive economicamente. Ao perseguir seus ruídos,
escutando-os, é possível gerar novas reflexões para os meus pares, e assim desconstruir e
reconstruir os métodos de atuação do arquiteto e urbanista na cidade, potencializando
ações mais abertas e includentes.
55
Referências Bibliográficas
AGIER, M. Encontros Etnográficos: interação, contexto, comparação. São Paulo: Editora Unesp;
Alagoas: EDUFAL, 2015.
BAUMAN, Z. Confiança e medo na cidade. Tradução Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
CALVINO, I. As cidades invisíveis. Tradução Diogo Mainardi. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
DAVIS, M. Planeta favela. Tradução Beatriz Medina. São Paulo: Boitempo, 2006.
DIAS, J. M. M. (org.). Identidades, territórios e imagens. Maceió: Edufal, 2019. 166 p.: il.
DIDI-HUBERMAN, G. Cascas. Tradução André Telles. São Paulo: Editora 34, 2017.
GLEDHILL, J.; HITA, M. G.; PERELMAN, M. Disputas em torno do espaço urbano: processos de
[re]produção/construção e apropriação da cidade. Salvador: EDUFBA, 2017.

56
GOMES, R. C. Todas as cidades, a cidade: Literatura e experiência urbana.
JACQUES, P. B.; PEREIRA, M. D. S. Nebulosas do pensamento urbanístico: tomo I - modos de pensar.
Salvador: EDUFBA, 2018. 335 p.
JACQUES, P. B. (org.). Estética da ginga: A arquitetura das favelas através da obra de Hélio Oiticica.
Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2011.
NETTO, VINICIUS M. A urbanidade como devir do urbano. In: Revista Latinoamericana de Estudios
Urbanos y Regionales. vol 39, 2013. pp. 233-263.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS. Relatório contendo
conjunto de dados atualizados sobre grotas. Maceió, 2019.
RIBEIRO, A.C.T.; SILVA, C.A. da; CAMPOS, A. de O. (Orgs.) Cartografia da ação social e movimentos
da sociedade: desafios das experiências urbanas. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011, 200p.
SANTOS, M. Pensando o Espaço do Homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.
96 p.
SARLO, B. A cidade vista: mercadorias e cultura urbana. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes,
2014.
SOARES, Luis Eduardo; BILL, MV; ATHAÍDE, Celso. Cabeça de Porco, Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.

Arquitetura moderna em Maceió: registros da
memória.
MESTRADO | Linha 1 | Conceituação, percepção e representação do espaço
habitado
Tamires Aleixo Cassella
tamiresacassella@gmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Roseline Vanessa Santos Oliveira
Palavras-chave: Patrimônio arquitetônico; Fotografia de arquitetura; Modernismo em Maceió.
A cidade de Maceió, Alagoas, conta com mais de trinta tombamentos, em nível estadual,
em edificações de vários períodos. Dentre elas, há somente um exemplar modernista – o
Palácio dos Trabalhadores – o qual foi tombado, prioritariamente, em razão da sua
representatividade política da força sindical (decreto nº 37.934 de 28/12/98). Em âmbito
municipal, a cidade conta atualmente com 56 Unidades Especiais de Preservação (UEPs),
compostas por exemplares de diversas épocas, inclusive relativos ao Movimento Moderno.
Contudo, apesar de algumas destas obras estarem incluídas na medida de proteção do
Plano Diretor, parte desse conjunto está modificado, abandonado e, até, destruído, a
exemplo da recente demolição da antiga residência Afonso Lucena, UEP número 27. Sabese
que resguardar e preservar o patrimônio arquitetônico são algumas das formas mais
conhecidas para que se possa referenciar, de geração para geração, a história de uma
sociedade. Porém, quando a paisagem edificada se esvai, temos o seu registro que, de
alguma maneira, a fixa. Nesse sentido, poderia a fotografia de arquitetura contribuir para
a manutenção da memória da cidade de Maceió no que diz respeito à preservação do
patrimônio moderno? E se o registro fotográfico ajudar a preservar a memória de uma
57

58
cidade, qual história as imagens podem contar sobre a modernidade em Maceió? Acreditase
que a fotografia, enquanto documentação, marca no tempo a arquitetura e faz com
que, mesmo se ela deixar de existir fisicamente, sua memória possa permanecer na
história, fazendo da imagem por si só um patrimônio, portanto, um bem a ser preservado.
Assim, esta dissertação tem como proposta compreender a memória da Arquitetura
Moderna da cidade de Maceió através da fotografia e, com isso, contribuir para a
ampliação da documentação desse movimento e da própria história da cidade. Para tanto,
partiu-se da revisão de literatura sobre os temas: patrimônio edificado, tempo, memória,
fotografia e arquitetura moderna. Após esta etapa, foi feita uma lista inicial com mais de
40 edificações modernistas da cidade (utilizando como base o livro “Arquitetura Moderna
– a atitude alagoana”, dissertações do DEHA e por escolha própria) e selecionou-se para o
estudo o conjunto edificado cujo endereço foi encontrado após pesquisas, composto por
32 edifícios, resultando em um mapa virtual disponível em: https://goo.gl/xZUaum. Uma
primeira impressão desse produto sugere que o percurso dessas construções foi bastante
esquecido ao longo dos anos e inúmeros prédios acabaram sendo praticamente apagados
da história da cidade. Iniciou-se também a busca por conteúdo iconográfico existente da
modernidade em periódicos, jornais e livros da época, os quais indicam que, a julgar pelo
contraste com suas atuais condições, a arquitetura moderna tenha nos tempos áureos de
mudança do passado o seu maior legado, composto não exclusivamente por contribuições
físicas, mas também pelo sentimento de avanço e mudança dos intelectuais da época na
cidade. A partir desse material, pretende-se realizar visitas in loco na intenção de verificar
o atual estado de preservação dos prédios em questão e produzir material fotográfico
como forma de contribuir com a história imagética dessa arquitetura em Maceió. Utilizarse-á
a fotografia também como experiência, onde em alguns pontos da cidade (Praça
Sinimbú; Praça dos Palmares; Rua do Livramento; Praça das Graças), os participantes
deverão selecionar uma edificação para registrar e, feito isso, responderão um
questionário justificando a sua escolha, o qual incluirá perguntas como: por que você
escolheu essa edificação? Você acredita que ela deva ser preservada? E a imagem desse
edifício, ela é importante? Segundo MORTIMER (2017) “dar a ver o invisível sugere tanto

construir visibilidades ao que não é percebido corriqueiramente, sobretudo na esfera
social, quanto atualizar ou evidenciar em imagens a dimensão do desconhecido, do que
nos foge ao controle do conhecimento e que constitui igualmente o mundo.” (p. 96) E é,
talvez, com isso, que a memória possa transformar-se em história. Dessa maneira, a
abordagem da fotografia na presente pesquisa justifica-se não apenas pela relevância em
catalogar as situações contemporâneas dos exemplares previamente citados, como
também por construir uma narrativa sobre a arquitetura moderna enquanto patrimônio,
na tentativa de entender que espaço ocupou e ocupa o moderno na história de Maceió.
Rastrear e registrar suas trajetórias para, então, contribuir e dar importância a essa
memória é o que se espera deste estudo, o qual toma a fotografia como via de acesso ao
passado e presente de uma paisagem que, cada vez mais, morre na cidade.
Referências Bibliográficas
AMARAL, Vanine. Expressões Arquitetônicas de Modernidade em Maceió: uma perspectiva de
preservação. 2009. 176 p. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2009.
CASSELLA, Tamires. ENTRE O ETERNO E O EFÊMERO: revisando o reconhecimento patrimonial da
Arquitetura Moderna em Maceió-AL. 2017. 93p. Trabalho final de graduação - Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas, 2017.
MORTIMER, Junia. Arquiteturas do olhar: imaginários fotográficos do espaço construído. Belo
Horizonte: C/Arte, 2017. 268 p.
SILVA, Maria Angélica da. Arquitetura Moderna: A Atitude Alagoana. Maceió: SERGASA, 1991.
59

60

Memórias de praças do bairro da Ponta Grossa –
Maceió/AL a partir de percepções e representações
da “Cidade Sorriso” idealizada na gestão do prefeito
Sandoval Caju (1961-1964)
MESTRADO | Linha 1 | Conceituação, percepção e representação do espaço
habitado
Henrique Eugênio de Carvalho Gomes
henriquegomesarq@yahoo.com.br
Orientadora: Profa. Dra. Josemary Omena Passos Ferrare
Palavras-chave: Memória; Sandoval Caju; Praças de Maceió; Ponta Grossa; Patrimônio Histórico.
61
As memórias constituídas a partir das relações estabelecidas entre pessoas e um
determinado espaço são importantes mecanismos para a construção de um pensamento
histórico que possibilite o entendimento da ação do tempo na cidade ou de um conjunto
de acontecimentos históricos relevantes. A partir dessa ideia de memória, considerações
e questionamentos tem sido propostos por estudiosos, filósofos, cientistas sociais e
historiadores, que entendem a relação entre espaço, tempo e homem como ponto nodal
da hoje imprescindível reflexão sobre memória coletiva e suas relações com a história.
Assim, a presente dissertação utiliza-se de considerações produzidas por teóricos que
pesquisam essa temática, a exemplo de, Nora (1993), Benjamin (1995), Le Goff (1990),
Ecléa Bose (1994) e Willi Bolle (1994) para construir reflexões sobre o Bairro da Ponta
Grossa nos anos 1960, recorte estabelecido para o estudo, observando impactos e relações

62
produzidas quando na gestão do prefeito Sandoval Caju (1961 a 1964) o local foi provido
de oito novas praças entre construídas e reformadas, procurando expor a
representatividade histórica e ressonância destes conjuntos arquitetônicos junto aos
moradores do bairro na época através de suas memórias pessoais, suas apropriações
cotidianas e investigando as posteriores modificações e ressignificâncias sofridas por esses
espaços, relacionando memória e história num contexto amplo e significativo.
Essas praças, expoentes da “Cidade Sorriso”, alcunha que o político costumava utilizar em
seus discursos onde prometia restituir o “sorriso” a cidade de Maceió, constituíram um
importante marco para a conformação que o bairro adquiriu naquele momento,
imprimindo um novo caráter morfológico e estrutural ao local. Elas definiram uma ruptura
no desenho da paisagem da Ponta grossa, uma novidade, uma inovação. Apresentavam
simbologia única, representando o caráter populista do prefeito, enquanto exibiam em
seus equipamentos constituintes o “S” de Sandoval ou de sorriso, como ele preferia dizer
e estética personalista nos materiais que eram utilizados em suas composições como o
azulejo colorido, o concreto armado e o marmorite.
Contudo, as arquiteturas do ideário do então prefeito, não encontraram ecos como
repertório merecedor de manutenção/preservação, estando hoje, já distantes de qualquer
ordenamento, devido as várias intervenções sofridas em seus elementos arquitetônicos
constituintes, as formas de apropriação por parte das administrações públicas
conseguintes e ainda as mudanças de atividades de seus entornos.
Dada a sua natureza qualitativa, a pesquisa procura analisar esses espaços públicos
historicamente, investigando as relações estabelecidas entre eles e os moradores do bairro
da Ponta Grossa. Seus processos de transformação pós 1964 e os fatores que contribuíram
para sua descaracterização, procurando constatar a importância desses espaços para a
memória do bairro e de sua população e, decorrentemente, de Maceió.
Para isso, foram estabelecidos como procedimentos metodológicos visitas ao bairro para
estudos de campo com o objetivo de entender conformidades espaciais particulares das

praças e seus entornos; levantamento fotográfico; entrevistas semiestruturadas de história
oral com moradores do bairro; pesquisa documental em arquivos e hemerotecas para
percepção e apreensão dos pormenores projectuais das áreas físicas e aspectos
morfológicos particulares e revisão bibliográfica sobre temas pertinentes ao
desenvolvimento da dissertação; para finalmente constituir uma análise do conteúdo
coletado numa perspectiva plural e heterogênea que melhor aproxime a pesquisa da
realidade que este estudo busca compreender.
A interpretação desses espaços coletivos e suas especificidades, transformações e
ressignificâncias se faz necessário para o entendimento dos processos de evolução,
configuração e reconfiguração histórica e mnemônicas de espaços públicos de Maceió. Por
que, de ícones de um apogeu imagético silenciaram, totalmente? Que fatores alimentaram
esse processo?
Nesse sentido, a pesquisa busca investigar meios de acesso ao real significado dessas
arquiteturas e as relações entre as mesmas e a paisagem, identificando territórios e
representações possíveis a partir de memorias de moradores entrevistados, examinando
realidades diversas, sentimentos opostos, multiplicidades e singularidades de modo a
produzir percepções e entendimentos sobre esses importantes marcos de um período da
História da cidade de Maceió, já que “ essa arquitetura identifica pactos políticos e anseios
solidários rumo ao novo e poderia ser mantida enquanto testemunha viva de pedaços de
uma história acontecida se fosse descartada uma visão maniqueísta da memória” (DA
SILVA, 1991, p.246), fomentando estudos posteriores sobre a potencialidade desses
conjuntos, ou o que resta deles, passarem a ser preservados como patrimônio histórico.
63
Referências Bibliográficas

64
BENJAMIN, Walter. Obras Escolhidas: Magia e Técnica, Arte e Política. Volume 1, 3.ed. São Paulo:
Editora Brasiliense, 1987.
BOLLE, Willi. Fisiognomia da Metrópole Moderna. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo,
1994.
BORGES, Vanine. Expressões Arquitetônicas da Modernidade em Maceió: Umas Perspectiva de
Preservação. Maceió: FAPEAL: imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2018
BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: lembranças de velhos. 3.ed. São Paulo: Companhia das Letras,
1994.
CAJÚ, Sandoval. O Conversador (memórias). Maceió: SERGASA. 2.ed, 1991.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1990.
NORA, Pierre. Entre Memória e História: a problemática dos lugares. In: Les liex de mémoire. I La
République, Paris: Editions Gallimard, 1984, p.18 – 42.
SILVA, Maria Angélica da. Arquitetura Moderna: a atitude alagoana. Maceió: SERGASA, 1991.

O percurso das áreas livres de uso público: ideias,
projetos e intervenções no bairro Centro, Maceió-AL
MESTRADO | Linha 1 | Conceituação, percepção e representação do espaço
habitado
Tuanne Monteiro de Carvalho
tuannemdc@gmail.com
Orientador: Prof. Dr. Geraldo Majela Gaudêncio Faria
Palavras-chave: Centro de Maceió; Áreas Livres; Patrimônio Urbano.
Introdução:
A história de Maceió, capital do estado de Alagoas, está intrinsecamente ligada ao bairro
Centro, desde a gênese da cidade, no início do século XIX, o bairro estabeleceu-se como
palco de importantes acontecimentos. Data-se que foi no pátio de um engenho, nas
proximidades da atual Praça Dom Pedro II, que se constituiu o primeiro povoado de Maceió
(COSTA,1981). Por situar-se em uma rota de escoamento de produtos agrícolas para o
Porto de Jaraguá o, então, povoado passou a progredir determinado por uma forte
dinâmica mercantil, tornou-se vila em 1815 e, posteriormente, capital do estado de
Alagoas em 1839. Ainda hoje, o bairro Centro apresenta um papel relevante no âmbito
municipal e estadual, pois, articula diversos atores e atividades, abriga uma importante
área comercial, de serviços e institucional. Contudo, ao longo das últimas décadas o bairro
sofreu mudanças na sua função territorial e, seguindo a tendência de outras capitais
brasileiras (NAKANO, 2012), Maceió obteve um expressivo crescimento periférico e um
esvaziamento populacional na sua área do central. Nesse contexto, a ideia do bairro
enquanto patrimônio é reconhecida, sobretudo relativamente à necessidade de
65

66
manutenção de seu conjunto de edifícios ecléticos, por outro, as propostas públicas
sugerem uma sutil fragilidade no entendimento do termo quando se observa a feição das
intervenções que envolvem suas áreas livres de uso público as quais são redesenhadas,
dilaceradas, revestidas e recorrentemente constrangidas pelos movimentos de veículos
motorizados. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral compreender o percurso das
áreas livres de uso públicos do bairro de Centro de Maceió-AL.
Metodologia:
Os procedimentos metodológicos adotados até essa etapa da pesquisa consistiram,
primeiramente, na revisão da literatura e compreensão acerca do contexto histórico,
socioeconômico e político do bairro Centro e da cidade de Maceió, por meio de livros,
publicações especializadas, teses, dissertações, entre outros. Por conseguinte, iniciou-se a
caracterização das áreas livres urbanas de uso público no bairro Centro, etapa que foi
desenvolvida na disciplina CID 101 – Temporalidade e Intervenções em Centros Históricos.
Onde foram realizadas visitas a campo para coleta de dados e aplicação da metodologia
SWOT (sistema para elaborar planejamento de ações estratégicas por meio da análise de
fatores positivo-negativos). Uma terceira etapa da pesquisa, ainda em fase inicial, visará
identificar as propostas (ideias, projetos e intervenções) elaboradas para as áreas livres,
por meio de pesquisa nos acervos históricos dos órgãos públicos responsáveis pela gestão
e manutenção da área, entre outros.
Resultados e discussões parciais:
Como resultados parciais, verificou-se uma vasta literatura acerca do bairro Centro, as
quais reforçam a sua importância histórica para a cidade de Maceió e sua região
metropolitana. O bairro em estudo é definido como Zona de Especial de Preservação (ZEP)
2 no plano Plano Diretor Municipal (2005), apresenta 27 Unidades Especiais de
Preservação (UEPs) e 12 edificações tombadas pelo estado, além da Praça Marechal
Floriano Peixoto (Praça dos Martírios) que é tombada como conjunto urbano. O caráter
comercial, marca da história do bairro, reverbera até os dias atuais, sendo um dos

principais pólos comerciais do estado, conta com cerca de 600 estabelecimentos
comerciais, dentre os quais empregam direta e indiretamente aproximadamente 7.000
pessoas, apresenta um vasto número de comerciantes informais, como ambulantes e
feirantes, distribuídos regular ou irregularmente entre nas ruas de maior tráfego de
pessoas e veículos e na área do atual Calçadão. Atestou-se também que o número de
moradores do bairro Centro alcança um valor inferior a 0,5% do total de habitantes do
município de Maceió (IBGE, 2010). A porcentagem, certamente, não reflete o real número
de pessoas que "habitam" a área em estudo diariamente, resultante das dinâmicas sociais
atreladas ao funcionamento comercial e de serviços. Nos resultados parciais da aplicação
da metodologia SWOT, pode-se identificar problemas relacionados à infraestrutura, um
número significativo de imóveis abandonados/subutilizados e um evidente contraste entre
o uso dos espaços públicos, onde as ruas apresentaram grande quantidade de pessoas e
mobiliários e, por outro lado, as praças indicaram uma dinâmica de uso muito menor.
Conclusão parcial:
Pretende-se no decorrer dessa pesquisa compreender as propostas elaboradas nas últimas
décadas para as áreas livres de uso público no bairro Centro, no sentido de historiar não
apenas o percurso paisagístico desse espaço de memória coletiva, como também para
oferecer subsídios para ampliação e aprofundamento da compreensão das áreas livres
enquanto patrimônio.
67
Referências Bibliográficas
COSTA, João Craveiro. Maceió, Maceió: Sergasa, 1981.
FARIA, G.; CAVALCANTI, V. Sistema de Espaços Livres da Cidade de Maceió. Paisagem e Ambiente,
n. 26, p. 7-28, 30 jun. 2009.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Histórico de Maceió Alagoas. Disponível em:
<http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/alagoas/maceio.pdf> Acesso em: 04 mai. 2017.

NAKANO, Kazuo. As Áreas Centrais no Planejamento Urbano da Cidade de São Paulo. In: BAPTISTA,
Dulce Maria Tourinho; GAGLIARDI, Clarissa Maria Rosa; RICCI, Manuela (Orgs). Intervenções urbanas
em centros históricos: Brasil e Itália em discussão, São Paulo: EDUC, 2012.
MACEIÓ. Lei Municipal no. 5.486 de 30/12/2005. Plano Diretor do Município de Maceió. Maceió,
2005.
SIMÕES, Leonardo; TENÓRIO, Douglas Apratto; LIMA, Rochana Campos de A.; PERÍCLES, Cícero;
DANTAS, Carmem Lúcia. (Orgs.). Maceió duzentos anos. Maceió: Moura Ramos, 2015.
68

Avaliação Pós-Ocupação em Habitação de Interesse
Social: estudo de Caso com ênfase no idoso na
cidade de Maceió-AL.
MESTRADO | Linha 2 | Concepção, construção e adequação do espaço habitado
Laís Ianara Souza Abreu de Vasconcelos
lais_vascon@hotmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Morgana Maria Pitta Duarte Cavalcante
Palavras-chave: Idoso; Habitação de Interesse Social; Avaliação Pós-Ocupação
1. Introdução
O aumento da expectativa de vida da população no Brasil impacta em diversos aspectos a
sociedade. Também por consequência deste acréscimo, nota-se que a cidade exige uma
maior adequação em várias questões como acessibilidade e habitação voltadas à
população idosa.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2015) o número de idosos
no Brasil dobrou nos últimos 20 anos e dados comprovam que o país possui cerca de 23,5
milhões de brasileiros nesta faixa etária. De acordo com a OMS (Organização Mundial de
Saúde) em 2030, o Brasil terá a quinta população mais idosa do mundo. Dessa forma, os
dados levantados comprovam que o Brasil está envelhecendo e que existe a necessidade
de estudar sobre essa faixa etária.
Desde a Constituição Federal de 1988, existem leis que se referem ao idoso, porém,
percebe-se que os direitos avançaram de modo mais específico, com o decreto da Política
69

70
Nacional do Idoso (Lei nº. 8.842/1994) e com o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/2003) que
tem como objetivo promover uma integração das políticas públicas no âmbito municipal e
relacionando vários aspectos, como saúde, educação e moradia. Apesar do progresso notase
uma disparidade entre as leis suas aplicações.
Além das legislações mencionadas, a Norma Brasileira 9050 (NBR 9050), é a única norma
que estabelece critérios e parâmetros técnicos para a elaboração de projetos,
fundamentados no Desenho Universal e se refere às condições de acessibilidade, apesar
de não ser voltada só para o ancião.
Sabe-se que uma das questões que mais sensibilizam os idosos refere-se à moradia.
Conforme o conteúdo disponibilizado pela Secretaria Nacional de Habitação em 2008, o
país possuía um déficit habitacional de aproximadamente 5.546 milhões de domicílios
(BRASIL, 2011).
Com a intenção de amenizar o déficit habitacional no país, o Governo Federal lançou em
1960 o programa de Habitação de Interesse Social (HIS) e atualmente em parceria com a
Caixa Econômica Federal (CEF) implantou o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)
designada à construção de habitação popular (BRASIL, 2014).
Diante do exposto, a pesquisa tem como objetivo avaliar a qualidade ambiental com
destaque para a acessibilidade espacial em Habitação de Interesse Social (HIS) do Programa
Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com ênfase no usuário idoso.
2. Metodologia
Com a intenção de alcançar os objetivos da pesquisa, foi escolhido o método de Avaliação
Pós-Ocupação (APO) que é fundamentado em uma abordagem de múltiplos métodos que
podem ser classificados em qualitativos e quantitativos.
Segundo Villa (2015), a avaliação pós-ocupação permite analisar o desempenho em uso de
edificações e ambientes construídos que leva em consideração não somente o ponto de
vista dos especialistas, mas também a satisfação dos usuários, possibilitando diagnósticos

consistentes e completos sobre os aspectos positivos e negativos encontrados nos
ambientes construídos e que irão fundamentar as recomendações e as intervenções para
os edifícios estudos de caso.
Dessa forma os procedimentos metodológicos elencados para aferir a qualidade
habitacional se darão com as seguintes etapas:
2.1 Levantamentos de dados
Informações iniciais sobre o objeto de estudo; dados sobre o programa habitacional;
localização dos empreendimentos; infraestrutura urbana instalada; aspectos relacionados
à mobilidade urbana; plantas e demais desenhos técnicos.
2.2 Walkthrough
Identificação de aspectos positivos e negativos do ambiente; objetivo: verificar a
percepção inicial dos espaços avaliados, as apropriações imediatas dos usuários
(moradores), às principais alterações realizadas nos espaços; possui três escalas de análise:
entorno, conjunto e unidade.
2.3 Questionário
Aferir o nível de satisfação geral dos moradores tanto em relação aos espaços privados –
relativos à unidade habitacional – quanto aos coletivos e públicos.
2.4 Análise de usos
Analisar o comportamento dos moradores nos espaços; objetivo: entender como se deu a
adequação funcional dos ambientes.
2.5 Matriz de descobertas
Identificar e analisar as descobertas.
3. Resultados esperados
71

Através do material obtido com a metodologia aplicada, buscam-se avaliar a qualidade do
ambiente construído, com a intenção de entender quais são as aspirações do usuário idoso.
4. Conclusão
É importante refletir sobre a habitação em todas as suas etapas e de extrema relevância,
principalmente com o aumento da expectativa de vida, entender as necessidades do
usuário idoso para que as futuras construções sejam mais adequadas.
72
Referências Bibliográficas
Referências
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050. Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado
Federal; 1988.
BRASIL. Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Brasília, DF: Secretaria
Especial dos Direitos Humanos, 2003.
BRASIL. Lei 8.842 de 04/01/1994. Política Nacional do Idoso. Brasília: MPAS, SAS, 1997.
BRASIL. Base de dados PMCMV. Brasilia: Ministerio das Cidades, 2012c.
CAMARANO, AA. TD 1840 – Estatuto do Idoso: Avanços com Contradições. Rio de Janeiro (RJ):
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2013.
GONÇALVES, T. G. O. Centros de atenção psicossocial álcool e drogas: abordagem arquitetônica de
um estudo de caso situado em Maceió-AL sob a ótica da avaliação pós-ocupação. Dissertação de
Mestrado. Universidade Federal de Alagoas, 2019.
HAZIN, M.M.V. Os espaços residenciais na percepção dos idosos ativos. Dissertação (Mestrado).
Programa de Pós-Graduação em Design, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Perfil dos Municípios Brasileiros. 2011.
Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2011/munic2011.pdf. Acesso em: 30 jul.
2016.
LOURENÇO, R. B. B. Avaliação da acessibilidade espacial em instituições de longa permanência par
idosos com ênfase nas normas NBR 9050/ABNT e RDC Nº283/ANVISA - Estudo de caso nos abrigos
Casa do Pobre e Casa para Velhice Luiza de Marillac em Maceió/AL, 2016-2017. Dissertação de
Mestrado. Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 2018.
MONTENEGRO, F. C. Avaliação dos Parâmetros de Acessibilidade Espacial para Idosos: Estudo de
Dois Apartamentos em Maceió - AL. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Alagoas.
Maceió, 2013.
ONO, R; ORNSTEIN, S. W; VILLA, S.B; FRANÇA, A. J. G. L. Avaliação Pós-Ocupação na arquitetura, no
urbanismo e no design: da teoria à prática. 1.ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2018, v. 1. 302p.
VILLA, S. B; ORNSTEIN, S. W. Qualidade Ambiental na Habitação: avaliação pós-ocupação. São Paulo:
Oficina de Textos, 2013.
YOSHIDA, D.M. Instrumento para avaliar a acessibilidade espacial na habitação destinada a
moradores idosos. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Bauru, 2017.
73

74

Luz Natural e Habitação de Interesse Social: Impacto
de Reformas Autogeridas no Desempenho
Luminoso de Unidades Habitacionais do Conjunto
Jardim Royal em Maceió-AL
MESTRADO | Linha 2 | Concepção, construção e adequação do espaço habitado
Edilson Nunes dos Santos
ednunes2012@gmail.com
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Carvalho Cabús
Palavras-chave: Iluminação Natural. Habitação de Interesse Social. Reformas Autogeridas.
75
INTRODUÇÃO:
Um ambiente com boas condições de iluminação natural melhora muito a qualidade de
vida dos usuários, trazendo uma ótima produtividade e economia. Porém, a má utilização
dessa estratégia pode ocasionar um alto índice de consumo energético, sendo que grande
parte da eletricidade é consumida durante o dia, horário com disponibilidade de luz natural
(FERRARI; SALES, 2012).
O consumo de energia elétrica afeta principalmente a população de baixa renda, a qual é
beneficiária de inúmeros programas habitacionais desenvolvidos pelo governo. Esses
programas têm sido criados por meio de políticas públicas que visam minimizar o déficit
habitacional brasileiro, através da construção de novas unidades habitacionais (PASSOS;
MELYNA; CABÚS, 2014).

76
Apesar dos benefícios gerados pelos programas habitacionais, a necessidade de produção
de habitações em massa e a baixos custos reduz a qualidade ambiental das residências,
gerando desconforto aos usuários, além de baixa eficiência energética. Outro fator que
agrava isso são as reformas autogeridas, adaptações promovidas pelos moradores, que
buscam suprir necessidades espaciais e funcionais das residências. Essas adaptações não
levam em conta aspectos como a iluminação natural, o que acaba comprometendo seu
desempenho.
Diante disso, é necessário verificar a qualidade das unidades habitacionais em relação à
iluminação natural, visto seu potencial em minimizar o consumo de energia elétrica e
demais benefícios à qualidade de vida dos moradores. Assim, o objetivo do trabalho é
avaliar o desempenho da iluminação natural em unidades habitacionais de um Conjunto
Residencial localizado em Maceió, antes e após reformas autogeridas.
METODOLOGIA:
Adotou-se como estudo de caso o Conjunto Residencial Jardim Royal, em Maceió/AL. Esse
conjunto foi implementado através do Programa Minha Casa Minha Vida e é composto por
2.122 unidades habitacionais distribuídas em cinco módulos (CONTRATO ENGENHARIA,
2012). Desde sua implantação, em 2014, o conjunto vem sofrendo diversas alterações na
estrutura original.
Na primeira etapa do trabalho foi realizada a avaliação do desempenho luminoso da
unidade unifamiliar padrão. Utilizou-se o software TropLux 8.0 (Cabús, 2002) como
ferramenta para a simulação computacional; as métricas Autonomia da Luz Natural
Espacial (ALNe), Exposição Solar Anual (ESA) e a Iluminância Média Anual (EMA); os planos
de trabalho da sala de estar/jantar e cozinha (locais de maior permanência dos usuários
durante o dia); o período correspondente ao intervalo das 8h30 às 17h30 para todos os
dias do ano; e a orientação (nordeste, sudeste, sudoeste e noroeste), conforme
implantação adotada no projeto.

A próxima etapa será o levantamento de campo, onde serão realizadas caminhadas
exploratórias (para percepção das unidades modificadas) e levantamento planimétrico das
amostras. Serão realizadas ainda entrevistas aos moradores para verificar o nível de
satisfação deles quanto à iluminação natural.
Por fim, serão elaborados modelos representando as amostras (unidades com reformas
autogeridas) e posteriormente novas simulações. Nesses modelos, serão adotadas
orientações conforme a implantação real no lote.
RESULTADOS E DISCUSSÃO:
A discussão do trabalho divide-se em três etapas: análise do modelo de referência; análise
das variáveis (reformas autogeridas); e confrontação dos dados técnicos com a percepção
dos usuários. Aqui será apresentada uma síntese da primeira etapa.
Nos dois planos de trabalho avaliados (sala de estar/jantar e cozinha) a ALNe foi superior a
75%. Isso significa que, em todas as situações, as iluminâncias atingiram o valor mínimo de
250lux em 50% da área do plano, durante todas as horas simuladas, ou seja, desempenho
“favorável” segundo a LM-83-12 (IES, 2012). Assim, observa-se que a variação da
orientação não influenciou significativamente nos níveis mínimos de iluminância.
Os resultados da ESA obtidos para o plano de trabalho da cozinha foram satisfatórios em
todas as orientações, pois obtiveram índice igual a 0%. Em contrapartida, o plano de
trabalho da sala de estar e jantar apresentou algumas ocilações, mas não ultrapassou os
7% admitidos pela LM-83-12 (IES, 2012).
A EMA no interior da sala de estar e jantar com orientação sudoeste alcançou o maior
índice em relação às demais orientações, chegando a 1.205 lux. Situação semelhante
acontece no interior da cozinha, onde a EMA no respectivo plano de trabalho com
orientação sudoeste chegou a 779,4 lux.
77

CONCLUSÃO:
De forma geral o desempenho luminoso da unidade habitacional apresentou um
comportamento favorável da ALNe nos dois planos de trabalho para as quatro orientações
estudadas; e um desempenho da ESA e EMA dentro dos limites admitidos pela LM-83-12
(IES, 2012) e NBR 15575 (ABNT, 2013), respectivamente. Confrontando esses dados com
os dados das próximas etapas serão geradas possíveis recomendações para o estudo de
caso e futuros conjuntos habitacionais, com foco em iluminação natural.
78
Referências Bibliográficas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15575: Edificações Habitacionais -
Desempenho. Rio de Janeiro, 2013.
CABÚS, R. C. Tropical daylighting: predicting sky types and interior illuminance in north-east Brazil.
2002. Tese (Doutorado em Arquitetura). University of Sheffield, Sheffield, England, 2002.
CONTRATO ENGENHARIA. Residencial Jardim Royal. Maceió, 2012. Disponível em:
<http://www.contratoengenharia.com.br/obras_concluidas.php?id_obra=36>. Acesso em: 13 de
setembro de 2019.
FERRARI, T. C.; SALES, M. T. Sistema para iluminação natural: painéis prismáticos. Engevista, Rio de
Janeiro, v. 14, n. 1, p. 99-103, abril 2012. Disponível em:
<http://periodicos.uff.br/engevista/article/view/8900>. Acesso em: 07 mar. 2020.
ILLUMINATING ENGINEERING SOCIETY. LM-83-12 – Approved method: IES Spatial Daylight
Autonomy (sDA) and Annual Sunlight Exposure (ASE). United States of America: Illuminating
Engineering Society of North America, 2012.
PASSOS, I.; LAMENHA, M.; CABÚS, R. Análise comparativa entre desempenho luminoso e eficiência
energética utilizando o TropLux. In: XV Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construtivo,
2014, Maceió. Anais eletrônicos... Maceió, 2014. p. 53-62. Disponível
em:<http://www.infohab.org.br/entac2014/artigos/paper_50.pdf>. Acesso em: 07 mar. 2020.

Caminhar como mobilidade urbana: Maceió e
outros casos
MESTRADO | Linha 3 | Apropriação, organização e gestão do espaço habitado
Ana Luiza Cavalcanti Mendonca
analuizacavalcanti@hotmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Débora Teixeira Cavalcanti Fonseca
Palavras-chave: políticas públicas; mobilidade urbana; caminhabilidade; maceió.
Introdução
A presente pesquisa trata do caminhar como forma de se locomover na cidade, tema que
ganha mais atenção em diversos países ao redor do mundo, após longo período de
predominância do carro. A princípio, o trabalho abordará o tema do caminhar e suas
políticas públicas a nível internacional e nacional, demonstrando sua importância
enquanto forma de mobilidade urbana. Em seguida, o objetivo principal é identificar os
principais fatores que influenciam no caminhar em Maceió, estudando-se dois trechos da
cidade, um de renda alta e outro de baixa renda, com o intuito de observar a
caminhabilidade e as diferenças socioespaciais, econômicas e culturais entre eles com foco
no caminhar. Para isto, serão realizadas visitas e entrevistas com moradores, nas quais eles
poderão expor várias questões relacionadas ao caminhar no cotidiano. Com isso, entenderse-á
mais sobre as dinâmicas dos pedestres em Maceió, e os resultados obtidos poderão
ser uma base para estratégias de mobilidade urbana.
Problemática
79

80
A mobilidade é um dos tópicos do planejamento urbano bastante complexo, relacionando
diversas questões sociais, culturais, econômicas, tecnológicas e políticas. O caminhar tem
papel importante na história humana (SOLNIT): é a primeira forma de locomoção e não
dispende nenhuma energia além da do próprio corpo. Caminhando vê-se melhor o mundo
ao redor e as pessoas, há mais presença no mundo (JACOBS; GEHL; SOLNIT).
Após décadas de priorização do automóvel, hoje existem locais no mundo todo que foram
reestruturados para valorizar o pedestre, o que normalmente está aliado a políticas
públicas de transporte público e bicicleta. Com isso, as cidades ganham de várias maneiras:
mais vitalidade urbana e inclusão social, menos emissão de gases poluentes, etc.
Maceió é uma cidade que não tem o pedestre como elemento-chave do planejamento
urbano, dando bastante ênfase ao carro. A partir da própria experiência como pedestre,
criou-se a hipótese de que este sofre uma série de dificuldades, tais como calçadas
inapropriadas, iluminação precária, falta de arborização e consequente desconforto
climático, ausência de faixas de travessia, sensação de insegurança, etc., o que pode estar
ligado à própria forma da cidade, com muros altos e fechados (ROLNIK), falta de
diversidade urbana e mistura de usos, e isso faz com que se busque outras formas de
locomoção, mesmo quando as distâncias são curtas. Junto a isto, a hipótese é que cada
bairro, rua, avenida tem características e qualidades distintas, o que aqui se entende estar
também relacionado ao nível de renda dos moradores e sua disposição na cidade, de modo
que os espaços públicos de melhor qualidade localizam-se onde há população de renda
mais elevada, e mais problemas se concentram onde estão os mais pobres.
Objetivos
• Discutir a mobilidade e políticas públicas com foco no pedestre, destacando sua
importância para a cidade e as pessoas em contexto internacional e nacional;
• Estudar e identificar os principais fatores que influenciam no ato de caminhar
tendo como base dois trechos de Maceió, sendo um de alta renda e outro de baixa renda,
no intuito de observar as diferentes percepções, vivências e espaços físicos;

• Identificar quais os fatores têm mais peso no ato de caminhar em Maceió;
• Ampliar o debate sobre o pedestrianismo em Maceió, contribuindo com ideias de
diretrizes.
Metodologia
- Revisão de literatura: estudar o pedestrianismo, sua importância, transformações e
exemplos ao redor do mundo de estratégias urbanas que visaram priorizar o pedestre;
- Elaborar e aplicar entrevistas com moradores de dois locais de Maceió, um de alta renda
(Ponta Verde) e outro de baixa renda (Ocupação do MTST Dandara, no Benedito Bentes)
para apreender as percepções, problemas e espaço físico do pedestre em diferentes
contextos;
- Visitas para mapeamento e estudo do local quanto a sua vitalidade urbana, usos,
qualidade do espaço e forma urbana;
- Correlacionar os fatores que influenciam no ato de caminhar elencados, buscando
entender quais interferem mais no ato de caminhar na cidade.
Resultados e discussão
Baseados na própria experiência de pedestre na cidade, em um questionário realizado
online e em conversa com moradores da Ocupação Dandara, a princípio, alguns dos
resultados esperados são:
1. Apesar das facilidades (boa infraestrutura física) e proximidade de diversos locais
do cotidiano, na Ponta Verde, há uma parcela da população que evita caminhar devido à
sensação de insegurança e assim é dependente do carro;
2. Já no caso da ocupação Dandara, devido à escassez de recursos financeiros e à
distância da ocupação até os terminais de ônibus, as pessoas necessitam andar mais e em
locais com infraestrutura mais precária.
81

Ainda é necessária uma pesquisa mais aprofundada in loco, para observar e elencar as
problemáticas, necessidades, diferenças entre os dois locais, assim como mais questões
socioculturais que estão ligadas à forma como as pessoas se locomovem na cidade.
82
Referências Bibliográficas
GEHL, Jan. Cidades para pessoas. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2015.
JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
ROLNIK, Raquel. Quanto mais altos os muros e grades, mais proteção, certo? Errado! Blog da Raquel
Rolnik. Publicado em 16 de agosto de 2012. Disponível em:
<https://raquelrolnik.wordpress.com/2012/08/16/quanto-mais-altos-os-muros-e-grades-maisprotecao-certo-errado/>.
Acesso em: 10 set. 2019.
SOLNIT, Rebecca. A história do caminhar. São Paulo: Martins Fontes – selo Martins, 2016.
SPECK, Jeff. Cidade caminhável. São Paulo: Perspectiva, 2017.

Impactos socioambientais advindos da gestão dos
resíduos sólidos no entorno da APA do Catolé-
Fernão Velho: aplicação das políticas públicas
MESTRADO | Linha 3 | Apropriação, organização e gestão do espaço habitado
Flávia Michelle Sampaio da Silva
flaviamsamp@gmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Débora de Barros Cavalcanti Fonseca
Palavras-chave: impactos socioambientais; expansão urbana; unidades de conservação; conflitos
socioambientais.
83
A presente pesquisa tem como objeto de estudo o entorno da Área de Preservação
Ambiental – APA do Catolé-Fernão Velho. O objetivo geral do trabalho é analisar as
condições de criação e de implantação de uma APA em área urbana através da elaboração
do seu diagnóstico, destacando os problemas socioambientais, advindos principalmente
da disposição inadequada de resíduos sólidos na área. Os objetivos específicos se
constituem em: a) compreender o processo de criação e implantação de uma APA,
entendida como política pública; b) caracterizar a relação da APA com o entorno da área
apresentando exemplos de expansão urbana nos entornos de APAs; c) analisar os conflitos
socioambientais existentes na APA do Catolé-Fernão Velho principalmente os relacionados
com os resíduos sólidos; d) discutir os resultados da política pública de criação e
implantação de APA em áreas de expansão urbana, observando como se pode melhorar os
seus processos de planejamento e gestão. Pretende-se trabalhar no trecho localizado no
Bairro Santos Dumont. Em termos de metodologia será realizada uma revisão bibliográfica
sobre os principais eixos temáticos da pesquisa, que se baseiam em: impactos

84
socioambientais, expansão urbana, unidades de conservação e conflitos socioambientais.
Será feita ainda uma análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Estatuto da Cidade
e do Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC, afim de avaliar como estas se
correlacionam. Serão realizados registros fotográficos da área de estudo, assim como
entrevistas com representantes dos órgãos públicos que possuem interesse na área em
questão, sendo estes: o Instituto do Meio Ambiente – IMA, o Batalhão de Polícia Ambiental
– BPA, a Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, e entrevistas com lideranças da
Associação dos Moradores do Bairro Santos Dumont e os moradores. Serão realizados
grupos focais com moradores e representantes dos órgãos anteriormente citados. Serão
produzidos mapas temáticos com adensamento populacional e com os locais de
concentração de resíduos sólidos. Atualmente é possível encontrar, em sites e jornais,
notícias relacionadas à degradação de Áreas de Proteção Ambiental e impactos
socioambientais negativos advindos da ocupação do seu entorno e falta de infraestrutura
adequada (saneamento básico, zona de amortecimento, etc.) para uma boa qualidade de
vida de seus residentes. No caso da APA do Catolé-Fernão Velho há uma ocupação
descontrolada do entorno da área de proteção e a invasão de seus limites em alguns
trechos. Tal fato ocasiona tensões entre órgãos como a Companhia de Saneamento de
Alagoas – CASAL, o Instituto do Meio Ambiente – IMA, o Batalhão de Polícia Ambiental e
os moradores do local. O presente trabalho almeja realizar uma caracterização destes
conflitos, dada a importância da área para o abastecimento da cidade e a precariedade dos
serviços de infraestrutura do local, o que pode trazer riscos à qualidade da água e a vida
dos cidadãos ali presentes e inclusive do restante da cidade que se beneficia das águas do
Rio Catolé. Em termos de impacto ambiental, o foco deste trabalho será os resíduos
sólidos, visto que abranger todos os impactos ambientais da área, se tornaria de difícil
realização dado o tempo de realização da pesquisa, deixando para trás a possibilidade de
estudar os temas de forma superficial. Em termos de critérios de análise se buscará cruzar
os aspectos de interesse descritos nas metodologias de Avaliação Pós-Ocupação (APO) e
de Estudo de Impactos de Vizinhança (EIV). Acredita-se que a dissertação pode trazer
contribuições para a articulação entre as questões ambientais e urbanas, além de levantar

questões pertinentes referentes a uma área importante para a cidade de Maceió, visto que
nela está contido o reservatório que abastece parte da cidade, além da possibilidade de
estabelecimento de um entendimento de todas as partes interessadas na área, dando voz
principalmente aos moradores, que normalmente não são considerados na definição das
políticas públicas.
Referências Bibliográficas
_________. 1992. Lei N° 5.347, de 27 de maio de 1992. Disponível em:
http://www.ima.al.gov.br/wp-content/uploads/2015/03/Lei-nb0-5.347_92
PECCATIELLO, Ana Flávia Oliveira. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos
recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (2000).
Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 24, p. 71-82, jul./dez. 2011. Editora UFPR.
CORREA, Lobato. O espaço Urbano. 4° ed. São Paulo: Editora Ática, 2005.
_________. 2001. Lei N° 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/110257.htm
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. 2° ed. São Paulo. Oficina de
Textos, 2013.
85

86

Metodologias de Planejamento Participativo: o caso
da Charrete em Cruz das Almas.
MESTRADO | Linha 3 | Apropriação, organização e gestão do espaço habitado
Ana Caroline Alves Barbosa
a.carolbarbosa1@gmail.com
Orientador: Prof. Dr. Lindemberg Medeiros de Araujo
Palavras-chave: Planejamento Participativo; Charrete; Cruz das Almas; Expansão Urbana
O planejamento urbano como forma de prever as mudanças e transformações da cidade
torna-se fundamental para gerir os interesses e o bom funcionamento das novas
centralidades que surgem com as novas demandas. As políticas urbanas aparecem como
facilitadores, capazes de setorizar diversos elementos como mobilidade, moradia, uso e
ocupação do solo dentre outras. Aliado a elas, Plano Diretor e Código de Urbanismo e
Edificações específico de cada localidade, são fundamentais para apontar diretrizes
auxiliadoras aos habitantes que venham a construir ou planejar algo para a cidade.
O bairro de Cruz das Almas em 2015 por incentivo da prefeitura de Maceió, foi palco para
a dinâmica Charrete, planejamento multidisciplinar participativo desenvolvido nos Estados
Unidos, que pode reduzir retrabalhos e encurtar o tempo de desenvolvimento de projetos
para uma área específica. A Charrete contou com a participação de diversos profissionais
de diversas áreas para gerar uma discussão onde o produto final seria constituído de
projetos que minimizem impactos e beneficiem não só a população, mas também toda a
paisagem urbana.
A problemática surge quando se analisa os motivos que levaram para a implantação da
metodologia charrete para a área, diversos fatores podem contribuir para a necessidade
87

88
de planejamento específico e a área, além de situar-se numa zona de expansão urbana,
contava com incentivos imobiliários (algumas construtoras são donas de glebas na área).
De acordo com MACEIÓ (2015), todos os investimentos na área, como tempo (a charrete
durou 4 dias de trabalho intenso por meio dos participantes) e dinheiro (foi contratada a
empresa Neourbix de Curitiba, com a urbanista Maria Elisa que esteve à frente de toda a
programação, juntamente com o auxílio do consultor Noaldo Dantas), somaram um grande
interesse público e privado para sua concepção. O objetivo principal é entender qual o
motivo que levou para a escolha dessa metodologia e não de outra semelhante e
principalmente, qual o papel da população em sua execução.
Pretende-se através de uma análise crítica observar quais os interesses que se
sobressaíram nesse planejamento e se houve a participação de todos os agentes
formadores do espaço, segundo CÔRREA (1989). Para isso é necessária entrevista com os
organizadores e interessados que estiveram à frente desse processo assim como uma
análise do que foi proposto para a área e do que foi realizado.
Com o auxílio do método hipotético-dedutivo, com base em hipóteses sobre a
aplicabilidade e os interesses desse planejamento para a poligonal da charrete, espera-se
compreender qual das hipóteses podem ser asseveradas, mediante a análise das
entrevistas e dos documentos atualizados. Com natureza aplicada e abordagem
qualitativa, a pesquisa pretende por meio de descrição de como se deu a charrete em Cruz
das Almas, fomentar um estudo de caso.
Metodologias aplicadas como a Charrete, em Cruz das Almas, são importantes para
promover à reunião de diversos profissionais ligados a cidade, juntamente com a
população, o déficit maior no processo se deu com a mínima participação popular,
resultante da pouca divulgação sobre o evento. Preliminarmente foi possível constatar que
a população local não se fez presente, poucos compareceram e, dos presentes, uma
parcela menor ainda opinou ou comentou algo sobre o que estava sendo feito.

Para a concepção de um plano de tamanha proporção com o intuito de prever os novos
caminhos de um bairro é de suma importância a presença dos agentes excluídos que o
compõem em conjunto com os demais agentes já citados por CORREA (2013). Mesmo com
abertura ao público, é importante garantir que a mensagem do evento chegue a todos,
não somente aos que possuem o privilégio da informação. Um planejamento deveras
importante para a cidade necessitaria da participação ativa de todos os indivíduos que a
compõem, em vista que sua aplicabilidade fomentará as dinâmicas do espaço em questão.
Referências Bibliográficas
Charrette de Cruz das Almas, disponível em:
< http://www.maceio.al.gov.br/sempla/noticias/charrette-especialistas-discutem-o-crescimentode-cruz-das-almas/
> Acesso em Junho de 2015.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. Ed. Ática: São Paulo, 1989.
CORRÊA, Roberto Lobato. Segregação Residencial: Classes sociais e espaço Urbano. In:
VASCONCELOS, Pedro; CORRÊA, Roberto; PINTAUDI, Silvana. A cidade contemporânea. Segregação
espacial. São Paulo: Contexto, 2013.
MACEIÓ. Pré-diagnóstico Físico e Territorial de Cruz das Almas. Maceió: Sempla, 2014.
89

90

Os imóveis públicos da União e a viabilidade de sua
destinação para prover habitação de interesse
social.
MESTRADO | Linha 3 | Apropriação, organização e gestão do espaço habitado
Larissa Fernandes Oliveira da Silva
larissafdeoliveira@hotmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Débora de Barros Cavalcanti Fonseca
Palavras-chave: Habitação de Interesse Social; Imóveis Públicos; Direito à cidade; Moradia
Adequada;
91
Esta dissertação tem como objeto de estudo os imóveis edificados que compõem o
Patrimônio da União, localizados em áreas dotadas de boa infraestrutura, nas principais
cidades brasileiras, e que se encontram vazios, sem destinação legal. Tem como objetivo
principal investigar a viabilidade de destinar imóveis como esses ao provimento de
habitação de interesse social - HIS.
A União, enquanto ente federativo, possui sob sua salvaguarda um grande número de bens
imóveis, que estão definidos no art. 20 da Constituição Federal de 1988 e no Código Civil
brasileiro. Parte destes bens é representada por edificações e terrenos localizados nas
áreas centrais das cidades brasileiras e estão destinados para uso de órgãos públicos da
Administração Pública Federal.
Os dados disponibilizados no site do Ministério da Economia, do Governo Federal, datados
de fevereiro de 2020, informam que a União tem cadastrado como seus 707.654 imóveis,

92
divididos entre bens dominiais, funcionais e de uso especial. Em Alagoas, são 18.123
imóveis, sendo que deste total, 9.135 estão localizados na capital, Maceió.
Dado o número de imóveis a serem administrados, as dificuldades burocráticas para
manutenção e a gestão ineficiente deste patrimônio, existe um grande número de imóveis
pertencentes à União sem destinação, que tem se deteriorado ao longo do tempo,
tornando-se espaços propícios para cometimento de atos ilícitos ou problemas de saúde
pública, como acúmulo de lixo e foco de vetores de doenças, causando a degradação do
ambiente urbano onde estão inseridos.
De outro lado, tem-se o Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, principal política
habitacional no Brasil desde 2009. Como a produção massiva de unidades habitacionais, o
programa influenciou a expansão urbana das cidades que receberam seus
empreendimentos, pois, em razão do preço da terra, mais barato em áreas menos
urbanizadas, acabou instalando um grande número de pessoas nas áreas periféricas,
impactando negativamente sobre a mobilidade urbana e a necessidade de prover serviços
e equipamentos públicos.
Expostas essas problemáticas, acredita-se que, aliar o uso de imóveis públicos em áreas
centrais para prover HIS poderá proporcionar a reocupação de áreas urbanizadas que
estão esvaziadas; reduzir os custos da produção de moradia popular e também de
investimentos na expansão de serviços públicos essenciais; aproximar as pessoas de seus
locais de emprego, reduzindo o impacto nos transportes públicos, entre outros benefícios.
Viabilizar-se-ia assim, o acesso à cidade e à moradia adequada e o cumprimento da função
social da propriedade urbana, nesse caso, de propriedade pública.
Autores como Raquel Rolnik e Ermínia Maricato abordam a necessidade de destinação dos
imóveis vazios para provisão de moradia, visando principalmente a redução da segregação
socioespacial e a melhoria da qualidade de vida da população excluída do mercado
imobiliário formal. A função social da propriedade urbana será abordada à luz do Estatuto
da Cidade e o Direito à cidade, a partir dos pressupostos de Henri Lefebvre.

Tem-se como objetivos específicos compreender o arcabouço legal brasileiro que
caracteriza o patrimônio da União, a possibilidade de destinar seus imóveis vagos e o
processo de destinação desses imóveis à HIS; caracterizar os imóveis selecionados para o
estudo e seu entorno, a partir de sua tipologia arquitetônica e construtiva e da legislação
urbanística municipal; e caracterizar a demanda por HIS para área de estudo, a partir da
perspectivados diversos atores envolvidos.
A metodologia se baseia em revisão de literatura e da legislação federal que trata do
patrimônio da União, seus instrumentos de destinação e possibilidades legais de
destinação desses imóveis para prover HIS e análise do programa MCMV, seus objetivos e
impactos na conformação das cidades brasileiras nos últimos 10 anos; mapeamento do
processo de destinação de um imóvel da União que tenha sido exitoso, com vistas a
identificação de potencialidades e dificuldades na execução do processo; caracterização
de três imóveis do INSS, localizados no Centro de Maceió e que estão vagos, por meio de
ficha cadastral e registro fotográfico e ainda, gerar mapas do entorno onde estão
localizados, identificando os principais equipamentos e serviços públicos disponíveis;
realização de entrevistas com atores ligados à promoção de moradia e com beneficiários,
incluindo a liderança e moradores da Ocupação Dandara, no Benedito Bentes.
Espera-se após os resultados das análises, que seja possível construir um diagnóstico
acerca da viabilidade de ocupar a área em estudo novamente com habitação; apontar
estratégias para utilização dos imóveis vagos da União em Maceió, a partir da análise e do
mapeamento das potencialidades e dificuldades.
Acredita-se que esta investigação pode contribuir para melhorias na política pública de
habitação e na gestão mais eficiente do patrimônio público, voltando sua finalidade para
atender às demandas da sociedade.
93
Referências Bibliográficas
Raquel Rolnik; Ermínia Maricato; Henri Lefebvre; Estatuto da Cidade; Leis Federais

94

95

96