GALERIA DOS SECRETÁRIOS SUPERIORES

5
Comemorar um Centenário, é
olhar para trás com gratidão e
olhar para a frente com
esperança.
1. Nestes primeiros 100 anos, tivemos 12
Secretários da Presidência, hoje Secretários
Superiores, que com grande sentido de
responsabilidade, cumpriram cabalmente a tarefa
para que foram designados – zelar e prestigiar o
Tribunal da Relação de Coimbra.
Os primeiros cinco Secretários (de 1918 a 1982),
eram todos Licenciados em Direito; só a partir de
1982 com a alteração legislativa é que o lugar passou
a ser preenchido por um Oficial de Justiça em final de
percurso profissional por escolha e confiança do
Presidente.
2. A solicitação feita no dia 21 de Junho de 1918
pelo Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra,
Juiz Conselheiro Eduardo dos Santos, ao Secretário
de Estado da Justiça, a solicitar a cedência urgente
por 8 dias, do Oficial Chefe de Repartição da Relação
de Lisboa, António Augusto de Figueiredo Feio,
deixava antever as dificuldades de organizar
atempadamente os serviços, para que no dia 1 de
Julho, tudo estivesse em conformidade com o ato
solene de Instalação do Tribunal da Relação de
Coimbra, instalado provisoriamente na Casa de
Aposentadoria do Diretor da Cadeia Penitenciária de
Coimbra.
Nos primeiros anos, uma das dificuldades com que
o Tribunal da Relação de Coimbra se deparou, foi a
instabilidade do quadro de pessoal da Secretaria,
com vários funcionários a serem colocados
interinamente, que aplicando a Lei de 1913, segundo
a qual a interinidade caducava ao fim de um ano de
serviço efectivo, resultava que precisamente quando
o funcionário estava adaptado e a render em
quantidade e qualidade de trabalho, era exonerado
para ser substituído por outro completamente alheio
ao serviço.