GALERIA DOS SECRETÁRIOS SUPERIORES

GALERIA DOS
SECRETÁRIOS
SUPERIORES

FICHA TÉCNICA
TÍTULO
GALERIA DOS SECRETÁRIOS SUPERIORES
EDIÇÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA
TEXTOS
ANTÓNIO LETRA
PROJETO CRIATIVO E DESIGN
DANIEL TABORDA (LASER PRINT)
FOTOGRAFIAS
CLÁUDIA TEIXEIRA
IMPRESSÃO
LASER PRINT
TIRAGEM
250 EXEMPLARES
ABRIL 2018

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APRESENTAÇÃO
I
O presente caderno descreve a Galeria de
Secretários Superiores do Tribunal da Relação de
Coimbra, inaugurada no dia 12 de Abril de 2018, no
ano do centenário da Relação e em cerimónia
presidida por Sua Excelência o Senhor Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça.
A Galeria, como as demais patentes no edifício da
Relação, a dos Presidentes e a dos Procuradores
Distritais, é uma galeria de retratos com uma função
institucional precisa: a de preservar a memória da
própria organização e, com ela, o sentido e a
dignidade da missão que prossegue, porque assim
ganham maior nitidez, perante os rostos dos que
foram exemplo nos respectivos tempos e no exercício
dos seus importantes cargos.
A Galeria dos Secretários é, porém, um pouco mais
especial. Será a única no conjunto dos nossos
tribunais, salvo erro, a distinguir uma classe
fundamental no suporte à actividade jurisdicional, a
dos funcionários dos tribunais. Classe que, em
Portugal, sempre soube colocar-se em identidade
singular, bem diferenciada e apropriada, e com uma
competência na acção de nível muito elevado.
Galeria de memórias, pois, mas também assim
galeria de homenagem aos funcionários que serviram
e servem a Relação, através da homenagem aos
Secretários que foram e são os seus dirigentes.
Homenagem tanto mais sentida quanto tem lugar num
momento alto da vida do Tribunal, o momento da
celebração do seu centenário.
Este caderno complementa, enfim, a Galeria dos
retratos, acrescentando-a com pequenas, mas
ilustrativas, biografias dos retratados, tornando-a
mais interessante, coerente e consultável. Como se
verá adiante alguns foram personalidades de grande
destaque regional. Todos, porém, de elevada craveira
profissional e distinta folha de serviços. Com a sua
acção e o seu saber, a Relação de Coimbra adquiriu
prestígio e está-lhes por isso grata.
O presidente da Relação de Coimbra
Luís Azevedo Mendes

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II
No ano do Centenário do Tribunal da Relação de
Coimbra, calhou-me em sorte o privilégio de ser a
Secretária de Tribunal Superior em exercício.
É um orgulho muito grande ocupar o lugar que foi
em tempos ocupado por distintíssimos colegas que
me antecederam, figuras ímpares e prestigiadas pela
sua acção inconformada e muitas vezes utópica, de
querer construir um país melhor e uma justiça mais
próxima dos cidadãos.
É um lugar de liderança mas de trabalho e de
equipa; todos são fundamentais para que a estrutura
se desenvolva de maneira produtiva e, com isso se
obtenha resultados de excelência.
Neste ano de comemoração é o momento certo
para recordarmos e homenagearmos os Secretários
de Tribunal Superior que por aqui passaram, com a
inauguração desta Galeria fotográfica. Uns felizmente
ainda entre nós, outros já com lugar reservado na
galeria dos imortais. Pretende-se com este simbólico
acto, estender a homenagem a todos os funcionários
que briosamente exerceram ou exercem aqui as suas
funções profissionais, nas mais diversas categorias ou
carreiras.
É também um ano de reflexão para dar a merecida
atenção à memória acumulada, reconhecer a
realidade actual, e projectar o que poderemos e
deveremos fazer no futuro, sempre com o intuito de
optimizarmos o que de bom tem sido feito. Construir a
história dá de facto muito trabalho! É necessário
dedicação, empenho e total entrega à causa em que
se acredita e se defende diariamente. É isso que eu
faço; foi isso o que os meus antecessores fizeram.
A afirmação e o prestígio que o Tribunal da Relação
de Coimbra granjeou, é um desafio para todos nós e é
um desafio que nós não queremos perder, servindo-o
sempre com compromisso e paixão, para assim
perpetuar a memória de todos aqueles e aquelas que
por aqui passaram.
A Secretária de Tribunal Superior
Maria Isabel Almeida

PREÂMBULO
4

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Comemorar um Centenário, é
olhar para trás com gratidão e
olhar para a frente com
esperança.
1. Nestes primeiros 100 anos, tivemos 12
Secretários da Presidência, hoje Secretários
Superiores, que com grande sentido de
responsabilidade, cumpriram cabalmente a tarefa
para que foram designados – zelar e prestigiar o
Tribunal da Relação de Coimbra.
Os primeiros cinco Secretários (de 1918 a 1982),
eram todos Licenciados em Direito; só a partir de
1982 com a alteração legislativa é que o lugar passou
a ser preenchido por um Oficial de Justiça em final de
percurso profissional por escolha e confiança do
Presidente.
2. A solicitação feita no dia 21 de Junho de 1918
pelo Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra,
Juiz Conselheiro Eduardo dos Santos, ao Secretário
de Estado da Justiça, a solicitar a cedência urgente
por 8 dias, do Oficial Chefe de Repartição da Relação
de Lisboa, António Augusto de Figueiredo Feio,
deixava antever as dificuldades de organizar
atempadamente os serviços, para que no dia 1 de
Julho, tudo estivesse em conformidade com o ato
solene de Instalação do Tribunal da Relação de
Coimbra, instalado provisoriamente na Casa de
Aposentadoria do Diretor da Cadeia Penitenciária de
Coimbra.
Nos primeiros anos, uma das dificuldades com que
o Tribunal da Relação de Coimbra se deparou, foi a
instabilidade do quadro de pessoal da Secretaria,
com vários funcionários a serem colocados
interinamente, que aplicando a Lei de 1913, segundo
a qual a interinidade caducava ao fim de um ano de
serviço efectivo, resultava que precisamente quando
o funcionário estava adaptado e a render em
quantidade e qualidade de trabalho, era exonerado
para ser substituído por outro completamente alheio
ao serviço.

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No Relatório ao Estado dos Serviços de 1924, o
Presidente da Relação de Coimbra, José Maria
Pereira Forjaz de Sampaio, faz referência ao quadro
diminuto de Funcionários, insuficiente para ocorrer às
necessidades do serviço e enaltece o brio e
profissionalismo de todos eles que com grande
empenho e sacrifício conseguem ter o serviço em dia.
Faz ainda referência à injustiça e situação ambígua do
lugar de Secretário da Presidência, que embora tenha
um conteúdo funcional abrangente a toda a
Administração Pública “dirigindo superiormente todos
os trabalhos das Secretarias” dado pelo Decreto de
29 de Novembro de 1901, em Novembro de 1918, o
Decreto nº 5021 (Leo Orgânica dos Serviços do
Ministério da Justiça), atribui aquele conteúdo
funcional aos Chefes de Repartição, considerando os
Secretários das Relações, Chefes de Secção, quando
na verdade eles não chefiam qualquer Secção, mas
sim todo o serviço de todas as Repartições; e isto
reflectia-se nos vencimentos e na parte emolumentar.
A estabilização profissional só viria a ser dada no
Estatuto Judiciário (Decreto nº 13809, de 22/6/1927),
curiosamente quando o Secretário da Presidência da
Relação de Coimbra, Francisco Fernandes Rosa
Falcão, era Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça,
Manuel Rodrigues Júnior, e que no artigo 619º
esclarece que “os Secretários para além do
vencimento, receberão os emolumentos a que tiverem
direito nos termos da lei”; o artigo 620º estabelece
que “os Secretários das Relações superintendam
todos os trabalhos da Secretaria e exerção as funções
de distribuidores”; o artigo seguinte do mesmo
Estatuto dá conta que os “Secretários das Relações
serão providos por concurso documental, aberto
perante a respectiva Presidência, em Magistrados
Judiciais ou do Ministério Público, ou em Bacharéis
ou Licenciados em Direito, habilitados com o
concurso para os lugares de Delegado do Procurador
da República”; o artigo 625º determina que “durante
as sessões do Tribunal, os Secretários usem beca ou
toga, e tenham lugar à esquerda dos Juízes”. Era
reposta finalmente a grandeza, a consideração e o
prestígio que o lugar merecia.
Texto e pesquisa:
António Letra

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OS SECRETÁRIOS
SUPERIORES
DO TRIBUNAL
DA RELAÇÃO
DE COIMBRA
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DR. FRANCISCO FERNANDES
ROSA FALCÃO
1º SECRETÁRIO
(1918 - 1926)
Formatura em Direito.
Nasceu no dia 4 de Janeiro de 1879 na Freguesia
de Lamas - Miranda do Corvo.
Filho de Matias Fernandes Falcão e de Maria das
Dores.
Casado em 16 de Julho de 1900 com Arminda
Simões da Silva Rêgo em Ansião.
Tendo ficado órfão de ambos os progenitores muito
cedo ficou entregue a seu tio, Dr. Clemente Fernandes
Falcão (médico municipal de Miranda do Corvo).
No ano lectivo de 1895/1896, com apenas 17 anos,
matriculou-se na Faculdade de Direito, da Universidade
de Coimbra tendo concluído o curso em 1900.
Em 1905 foi Administrador do Concelho de Ansião e
Conservador do Registo Predial do mesmo Concelho a
partir de 1907.
Foi militante activo do Partido Republicano Português,
tendo-se revelado um democrata decidido e um
republicano intemerato, com convicções muito sólidas.
Nessa qualidade, foi um dos colaboradores do jornal
ansianense “O Cavador”, entre 1911-12;
Foi Presidente da Comissão Administrativa da Câmara
de Coimbra, em 1913;
Director dos jornais democráticos conimbricenses “A
Resistência” (bi-semanário do Partido Republicano
Português no Distrito de Coimbra), e do jornal “A
Democracia” (bi-semanário do Partido Democrático
também no Distrito de Coimbra).
Em Abril de 1915, o Dr. Francisco Rosa Falcão,
conhecido pelo seu enorme dinamismo e competência
foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do
Concelho de Ansião, cargo de confiança política.

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Em 1918, durante o período Sidonista, o Dr. Francisco
Rosa Falcão foi um dos primeiros governadores civis
(de Leiria) a ser nomeado e empossado pela nova
situação política.
De 1918 a 1926, exerceu o importante cargo de
Secretário do Tribunal da Relação de Coimbra,
embora estivesse no quadro até 1930.
Antes de ser Subdirector do Supremo Tribunal de
Justiça, o Dr. Rosa Falcão desempenhou o cargo de
Governador Civil do Distrito de Coimbra.
Entre 1926 e 1928 foi Chefe de Gabinete do Ministro
da Justiça, Dr. Manuel Rodrigues onde teve uma
intervenção importante no novo Estatuto Judiciário
publicado em Junho de 1927.
Faleceu em S. Sebastião da Pedreira - Lisboa, no dia
14 de Julho de 1931 com 52 anos.

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DR. FRANCISCO XAVIER
TEIXEIRA QUEIRÓZ COELHO DE
ALMEIDA E VASCONCELOS
2º SECRETÁRIO
(1930 - 1950)
Formatura em Direito
Nasceu em Oliveira do Castelo – Guimarães em
12/11/1881.
Filho de José Teixeira de Queiróz Botelho
Pimentel de Vasconcelos (Juiz Desembargador) e
de Francisca Rita Coelho de Castro e
Vasconcelos, Herdeira da antiga casa do Vale da
Piedade, conhecida por Quinta do Cruzeiro, em
São Mamede de Arca – Ponte de Lima.
Foi casado com Maria de Anunciação Pereira
Peixoto Sarmento de Queiróz.
Acabou o curso de Direito em 1907 em Coimbra.
Profissionalmente exerceu Advocacia cerca de 20
anos.
Com o nome literário “Francisco de Queiróz”
publicou várias obras e diversos artigos em várias
revistas e jornais.
Foi colaborador do Jornal “Comércio do Lima” e
Diretor em 1910 do mesmo jornal; colaborou no 4º
volume do “Almanaque de Ponte de Lima”.
Em 1919 envolveu-se nas insurreições monárquicas
de Paiva Couceiro, na instauração da chamada
“Monarquia do Norte” juntamente com o Conde de
Aurora e outros notáveis Integralistas Lusitanos
(opunham-se à implantação da República, à
Monarquia Constitucional e ao Liberalismo.
Defendiam o poder pessoal do Rei, orientador da
função governativa suprema). Durante este breve
período (25 dias), foi Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Ponte de Lima, assumindo o pelouro
das Águas, Jardins e Terrenos Ajardinados. Em
consequência deste empenhamento político, teve de
se exilar cerca de 2 anos na Holanda.

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Casou em 1921.
Em 1923/1924 foi Presidente da Direção dos
Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima.
Foi Conservador do Registo Predial em Vila Nova de
Foz Côa.
Em 30/4/1930 toma posse como Secretário
Superior do Tribunal da Relação de Coimbra.
Teve 4 filhos; era Pai de José Teixeira de Queiróz
Taveira Coelho de Almeida e Vasconcelos, que
nasceu em 23/1/1922 em Arca – Casa do Bustelo –
Ponte de Lima, Engenheiro de profissão e que em
31/7/1949 casou na Capela do Tovim – Santo
António dos Olivais, com Georgina Monjardino
Gomes Nemésio, filha do Poeta, Escritor, Filósofo e
Professor Catedrático Vitorino Nemésio.
Era sobrinho de José Teixeira de Queiróz de
Almeida de Morais Sarmento (1816-1879), que foi
Fidalgo Cavaleiro da Casa Real, Cavaleiro da Ordem
de Cristo, Juíz Desembargador na Casa da
Suplicação, Senhor da Casa de Soutelo em
Amarante e do Casal do Paço em Arcos de
Valdevez, Deputado do Reino e Lente de
Matemática na Universidade de Coimbra.
O Dr. Francisco Queiróz de Almeida e Vasconcelos
aposentou-se do Tribunal da Relação de Coimbra
em 26/1/1950.
Faleceu em 16/12/1969, com 88 anos na Casa do
Monte da Piedade em Ponte de Lima.

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DR. MANUEL ALEGRE MARTHA
3º SECRETÁRIO
(1950 - 1975)
Formatura em Direito
Nasceu em 2/11/1910 em Coimbra
Filho de Augusto Luíz Martha e de Eulália de
Sousa Alegre Martins.
Foi casado com Maria Carlota Martins Cardoso
Martha.
Frequentou e completou o Curso Jurídico
1927-28/1932-33.
Fez estágio de advocacia com o Dr. Maia de Carvalho
e posteriormente foi nomeado Chefe da Secretaria
Judicial da Comarca da Lousã, tendo tomado posse
em 22 de Maio de 1934. Em 28 de Janeiro de 1936
ingressa como 1º Oficial na Secretaria Administrativa
da Relação de Coimbra.
A partir de 1 de Janeiro de 1950, assumiu as funções
de Secretário Superior da Relação de Coimbra.
O seu avô, Augusto Luíz Martha foi um dinâmico e
empreendedor empresário de Coimbra nos finais do
século XIX e inícios do século XX; fundou a “Fábrica
de Sabão” em 1871 na Rua da Feitoria dos Linhos,
em Santa Clara (junto ao futuro Portugal dos
Pequenitos) que manteve a actividade até aos anos
90 doséculo XX;
O seu Pai, Augusto Luís Martha com os irmãos
Eduardo Luís Martha e António Luís Martha,
fundaram em Janeiro 1920 a Empresa “Marthas e Cª”
com 6 trabalhadores; situada na Praça do Comércio,
(no antigo Hospital Real, criado por D. Manuel I), a
empresa iniciou a sua actividade comercializando
café, bolachas e papel. Só mais tarde inicia a
actividade de Papelaria e Artes Gráficas;

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Em 20/12/1920 os três irmãos Martha foram
co-fundadores da “Auto Industrial, Ldª” juntamente
com outros dinâmicos empresários de Coimbra de
que se destacavam as seguintes personalidades:
Dr. Abel Pereira de Andrade (Advogado e Prof.
Universitário), Adriano Viegas da Cunha Lucas
(fundador das Fábricas Triunfo, Café-Restaurante
Stª Cruz e Diário de Coimbra), José Correia Amado
e o Dr. Mário Raúl Leite Santos.
O Dr. Manuel Alegre Martha de 1964 a 1975 foi
membro do Conselho Fiscal da Sociedade Auto
Industrial, S. A.. Foi ainda membro do Conselho
Fiscal da Sociedade Fábricas Triunfo, S.A..
Aposentou-se do serviço em 28 de Junho de 1975.
Faleceu em 14/5/1984 em Coimbra

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DR. ADRIANO BORDALO DE
ANDRADE E SÁ DONAS-BÔTO
4º SECRETÁRIO
(1975 - 1981)
Formatura em Direito
Nasceu na Freguesia de Escalhão – Figueira de
Castelo Rodrigo no dia 15/6/1919.
Filho de Álvaro Bordalo de Andrade e Sá e de
Maria Emília de Jesus de Sousa Donas-Bôto e Sá.
Em 22/9/1948 ingressou como 1º Oficial contratado
no Arquivo de Identificação;
Ingressou no Tribunal da Relação de Coimbra em
10/4/1950 ocupando o lugar de 1º Oficial;
Em 23/7/1975 é nomeado Secretário de Tribunal
Superior Substituto. No dia 11/3/1976 toma posse
como Secretário de Tribunal Superior ocupando a
vaga deixada pela Aposentação do Dr. Manuel Alegre
Martha.
É descendente de Domingos de Sousa Telo e Távora
Boto (1701-1760), Fidalgo de “Solar e Cota de Armas”
(título da nobreza do século XVIII), com Brazão em
São João da Pesqueira concedido por D. João V.
O seu avô materno, Adriano José de Carvalho e
Sousa, foi Presidente da Câmara Municipal de São
João da Pesqueira e co-fundador do Colégio de
Nossa Senhora do Carmo em Penafiel.
O seu pai, o Dr. Álvaro Bordalo de Andrade e Sá, foi
Juiz Conselheiro do STJ, graduado desde 11/1/1949.
Aposentou-se do Tribunal da Relação de Coimbra em
29/1/1982.

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DR. JOÃO ILHARCO ÁLVARES
DE MOURA
5º SECRETÁRIO
(1981 - 1982)
Formatura em Direito
Natural de Vale do Grou - Vila de Rei – Castelo
Branco
Nasceu no dia 2 de Março de 1917.
Filho de Joaquim Álvares Ferreira de Moura e de
Beatriz da Assunção da Costa Veiga Ilharco.
Casado com Maria Vitória Batista Mendes da
Veiga Ilharco de Moura.
Deste casamento teve 4 filhos.
Licenciou-se em Direito em Julho de 1943.
Entre Outubro de 1943 e Outubro de 1946, exerceu
as funções de Chefe de Repartição da Administração
de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do
Trabalho; em 1946 foi nomeado Chefe de Secretaria
do Tribunal de Vila Real até 1948 e depois no da
Lousã até 1954. De 1954 a 1973 foi Chefe de
Secretaria do Tribunal Correcional do Porto; Em
24/11/1973 toma posse como Secretário-Geral dos
Tribunais Cíveis e Criminais do Porto.
Tomou posse como Secretário de Tribunal Superior
no Tribunal da Relação de Coimbra em Comissão de
Serviço em 27/8/1981.
Era irmão do Dr. Mário Ilharco Álvares de Moura que
foi Presidente da Câmara Municipal de Oleiros entre
1969 e 1973 e do Dr. José Ilharco Álvares de Moura,
Juiz Conselheiro do STJ.
Atingiu o limite de idade em 2/3/1982.
Faleceu em 20/7/2013 na cidade do Porto.

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ANTERO PEREIRA DESTERRO
6º SECRETÁRIO
(1982 - 1985)
Habilitações Literárias: 1º Ciclo dos Liceus
Nasceu no dia 8 Janeiro de 1926.
Natural de Pinhel.
Filho de Alfredo José Desterro e de Piedade de
Jesus Pereira.
Casado com Maria Emília Ribeiro Pereira
Desterro.
Em 11/10/1947 é colocado como Copista contratado
no Tribunal de Pinhel;
Em 23/7/1951 ainda como contratado é colocado
como Escriturário de 2ª no Tribunal da Comarca de
Coimbra;
Em 9/7/1955 é nomeado Chefe de Secção de 3ª na
Comarca de Montemor-o-Novo;
Em 28/12/1957 é transferido a seu pedido para Chefe
de Secção da Comarca de Oliveira de Azeméis onde
vai chefiar a 2ª secção de processos;
Em 30/11/1963 é transferido a seu pedido para
Escrivão de Direito da 1ª Secção do Tribunal da
Guarda;
Em 28/7/1972 é nomeado interinamente Chefe de
Secretaria da Comarca da Guarda;
Em 29/5/1979 é nomeado Secretário Judicial da
Comarca da Guarda;
Tomou posse em 10/8/1982 como Secretário de
Tribunal Superior do Tribunal da Relação de
Coimbra, tendo sido o 1º Secretário Superior não
Licenciado.
Em 1984 publica o livro “ Súmula de Actos Judiciais:
Apontamentos sobre serviços específicos da Secção
Central, nos Tribunais Judiciais” numa edição da
Coimbra Editora.

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Em 10/12/1985 atingiu o limite de idade, tendo sido
autorizado a continuar ao serviço.
Foi formador do COJ
judiciais”.
- “Código das Custas
É Pai da Dr.ª Maria Raquel Desterro Almeida
Ferreira, Procuradora-Geral Distrital junto da
Relação do Porto.
Faleceu no dia 22/1/1986.

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ANTÓNIO VIEIRA MARQUES
7º SECRETÁRIO
(1986 - 1987)
Habilitações Literárias: 5º Ano Liceal
Nasceu a 4/12/1927.
Natural de S. Mamede – Batalha.
Filho de João Vieira do Rosário e de Adelina
Marques.
Casado com Maria Abília Constantino Pinto Vieira
Marques.
Iniciou o percurso profissional na Comarca de
Alcobaça como Copista; seguiu-se o Tribunal de
Família e Menores de Lisboa como Escriturário de 2ª.
Nomeado para o Tribunal Judicial de Idanha-a-Nova
como Chefe de Secção em 1/8/1961;
Transferido a seu pedido para o Tribunal Judicial de
Soure como Chefe de Secretaria em 18/7/1966;
Nomeado Secretário Judicial da Comarca de Soure
em 9/1/1981;
Transferido a seu pedido como Secretário Judicial
para o Tribunal Judicial de Coimbra em 8/8/1985;
Toma Posse como Secretário de Tribunal Superior do
Tribunal da Relação de Coimbra em 28/2/1986,
Fica desligado do serviço a partir de 5/2/1987.
Após a aposentação, abriu em Soure um Escritório
de Solicitadoria.
Faleceu a 31/3/2004

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MANUEL JOAQUIM COELHO
8º SECRETÁRIO
(1987 - 1991)
Habilitações Literárias: 6º Ano dos Liceus
Nasceu a 9/5/1926.
Natural de Ois do Bairro - Anadia.
Filho de Francisco Joaquim Coelho e de Rosa de
Almeida Coelho.
É contratado como Copista para o Tribunal Judicial
de Anadia em 15/9/1952;
É transferido com contrato como Escriturário para o
Tribunal do Peso da Régua em 18/11/1955;
É nomeado Escrivão de Direito de 3ª para o Tribunal
de Montemor-o-Velho em 29/6/1962;
É transferido como Escrivão de Direito de 3ª para o
1º Juízo, 1ª Secção do Tribunal da Comarca de
Anadia em 26/8/1965;
Em 12/7/1977 é nomeado para o Tribunal Judicial da
Comarca de Coimbra como Escrivão de Direito;
Em 3/3/1980 toma posse como Escrivão de Direito
Interino no Tribunal da Relação de Coimbra por
impedimento do Licº Eduardo Simões Marques;
Em 2/6/1981 toma posse como Escrivão de Direito
do Tribunal da Relação de Coimbra em regime de
destacamento por 1 ano;
Em 30/7/1981 toma posse como Secretário Judicial
do Tribunal da Relação de Coimbra na vaga deixada
pelo Dr. Augusto de Castro Videira;
Em 15/5/1987 toma posse como Secretário de
Tribunal Superior do Tribunal da Relação de
Coimbra.
Aposentou-se em 19/2/1991

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ANTÓNIO AZEVEDO SEARA
9º SECRETÁRIO
(1991 - 1998)
Habilitações Literárias: Curso Comercial
Data de Nascimento: 11/4/1933
Naturalidade: Oliveira de Frades
Em 24/2/1953 toma posse como Copista, por
Nomeação Interina, no Tribunal da Comarca de
Oliveira de Frades;
Toma posse como Escriturário de 1ª em 19/1/1959 no
Tribunal da Comarca de Coimbra;
É nomeado para a 1ª Secção do Tribunal de
Moimenta da Beira, como Escrivão de 3ª em
1/2/1965;
É transferido para o Tribunal de Albergaria-a-Velha
com a mesma categoria em 1/10/1968;
É promovido a Escrivão de 2ª em 19/1/1974;
Como Escrivão de 2ª é transferido em 6/4/1974 para
o Tribunal Judicial de Águeda;
É promovido a Escrivão de 1ª em 4/5/1979;
É transferido para o Tribunal de Albergaria-a-Velha
em 14/12/1979, ocupando o lugar de Chefe de
Secretaria;
É nomeado Interinamente Secretário Judicial do
mesmo Tribunal, tendo tomado posse em 31/3/1983;
É transferido para o Tribunal Judicial de Águeda em
9/9/1986, ocupando o Cargo de Secretário Judicial;

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Toma posse em 6/8/1991 como Secretário de
Tribunal Superior do Tribunal da Relação de
Coimbra em Comissão de Serviço.
Foi Presidente e Vogal em dois mandatos
diferentes, do Sindicato dos Funcionários Judiciais
– Zona Centro.
Foi Vogal do Conselho Superior da Magistratura.
Publicou numa Edição da Almedina em 1979 o livro
“Lei Orgânica das Secretarias Judiciais e Estatuto
dos Funcionários de Justiça – Anotado”.
Aposentou-se em 11 de Abril de 1998

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MANUEL ILÍDIO CAPELA
DA CUNHA
10º SECRETÁRIO
(1998 - 2002)
Habilitações Literárias: Curso Geral dos Liceus
Nasceu na Freguesia de Cristelo, Concelho de
Caminha no dia 6/9/1937.
Filho de Diamantino Martins da Cunha e de Emília
de Jesus Capela.
De 1959 a 1964 - Escriturário de 2ª Classe no
Tribunal Judicial da Comarca de Albergaria-a-Velha;
De 1964 a 1971 – Escriturário de 1ª Classe nos
Tribunais Judiciais de Beja, Vila Franca de Xira e
Tribunal de Menores de Coimbra;
De 1971 a 1979 – Chefe de Secretaria do Tribunal
Judicial da Comarca de Condeixa-a-Nova;
De 1979 a 1984 – Escrivão de Direito da 2ª secção do
4º Juízo da Comarca de Coimbra;
De 1984 a 1998 – Chefe de Secretaria e depois
Secretário Judicial do Tribunal de Montemor-o-Velho;
Entre 1993 e 1996 foi eleito Vogal do COJ.
Em Setembro de 1998 é nomeado Secretário de
Tribunal Superior da Relação de Coimbra até Junho
de 2002.
Aposentou-se no dia 1 de Junho de 2002.

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JOAQUIM DAS NEVES TINOCO
11º SECRETÁRIO
(2002 - 2005)
Habilitações Literárias: 2º Ciclo dos Liceus
(Antigo 5º Ano Liceal)
Data de Nascimento: 29 de Janeiro de 1947.
Natural de Póvoa do Pinheiro – Antuzede –
Coimbra.
Filiação: Daniel da Silva Tinoco e Maria Ferreira
das Neves.
Tomou posse como Copista no Tribunal do Trabalho
de Coimbra em 21 de Março de 1971;
Em Agosto desse ano, toma posse através de
concurso, como Oficial de Diligências da 1ª Secção
do Tribunal do Trabalho de Coimbra;
Em 7/4/1980 foi nomeado Escrivão Adjunto na 2ª
Secção do Tribunal do Trabalho da Figueira da Foz;
Em 3/3/1986 foi nomeado Escrivão de Direito do
Tribunal do Trabalho de Lamego;
Em 16/12/1988, toma posse através de concurso,
como Escrivão de Direito para a 2ª secção do
Tribunal do Trabalho de Leiria;
Em 1990 foi nomeado interinamente, Secretário
Judicial no Tribunal Judicial da Comarca da
Pampilhosa da Serra;
Em 1992, acaba a interinidade como Secretário
Judicial e toma posse como Escrivão de Direito da 1ª
Secção do Tribunal do Trabalho de Coimbra;
Em 1994 frequenta o Curso de Formação Pedagógica
de Formadores, no Centro de Formação de Oficiais
de Justiça, em Setúbal, ministrado pelo Instituto de
Emprego e Formação Profissional.

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A partir daí colaborou como Formador com o CFOJ,
na área do Código de Processo do Trabalho, tanto
na formação de Estagiários, como para as restantes
Categorias.
Colaborou também na formação de Oficiais de
Justiça nos PALOPS, nomeadamente em Cabo
Verde, onde deu formação na área do Código das
Custas Judicias, tendo dado formação nas Ilhas de
Santigo, S. Vicente, Santo Antão e Fogo.
Em 1995 frequenta o 5º Curso para acesso à
Categoria de Secretário Judicial, findo o qual, foi
nomeado, através de concurso, Secretário Judicial
da Comarca de Penela tendo tomado posse em
22/9/1995;
Em 15/9/1998, toma posse, através de concurso,
Secretário Judicial do Tribunal do Trabalho de
Águeda;
Toma posse em 17/9/2001 como Secretário Judicial
do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra após
nomeação;
Em 19/11/2002 é nomeado em Comissão de
Serviço, Secretário de Tribunal Superior no Tribunal
da Relação de Coimbra;
Em 31/12/2004 é desligado do serviço por efeitos
da aposentação, tendo continuado ao serviço até
31/12/2005, devidamente autorizado por despacho
do Sr. Secretário de Estado da Justiça.

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BIBLIOGRAFIA
- Ansianenses Ilustres I, de Manuel Augusto Dias,
Editora Serras de Ansião, 2002.
- Figuras Limianas: Património Humano e Intelectual
do Limianismo, de João Gomes Abreu, Município de
Ponte de Lima, 2008.
ARQUIVOS
- Processos Biográficos-Profissionais existentes no
Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra.
- Processos Biográficos-Profissionais existentes no
Arquivo da DGAJ.
- Termos de Posse existentes no Arquivo do Tribunal
da Relação de Coimbra.
- Relatório dos Tribunais do Distrito Judicial, 1924,
existente no Arquivo do Tribunal da Relação de
Coimbra.
LEGISLAÇÃO
- Diários do Governo, II Série, de 1918 a 1990.
- Estatuto Judiciário, Decreto nº 13809, de 22/6/1927.
DOCUMENTOS ELETRÓNICOS
CONSULTADOS
- www.geneall.net