EY_livro

Aplicação da tecnologia
blockchain aos preços
de transferência
Tributação Empresarial
NELSON PEREIRA
Director, Tax Services
A tecnologia
blockchain é
relativamente recente
e ainda não é usada
de forma ampla
na área fiscal e,
em concreto, na
área de preços de
transferência (“PT”).
A imutabilidade e versão única
desta plataforma torna possível
unificar o processamento de
todas as transações e providencia
um registo mais completo e
disponível para todas as partes
ao longo do fluxo transacional.
Tendo em conta que, segundo a
ONU, mais de 30% do comércio
global é intragrupo, a utilização
da tecnologia blockchain poderá
sem dúvida ser um game changer
para os PT, sendo mesmo
uma questão de tempo até se
tornar a plataforma tecnológica
de base para as empresas multinacionais
(“EM”) gerirem a sua
cadeia de valor (e transações intragrupo)
numa época caracterizada
por uma forte transparência
fiscal sem precedentes.
Considerando que esta tecnologia
poderá auxiliar a documentar
um fluxo rastreável da conduta
das partes relacionadas, assegurando
assim o cumprimento das
políticas de PT, são descritas de
seguida algumas áreas específicas
de PT que podem beneficiar
do seu uso:
l Sistema de gestão de contas
a receber – as aplicações blockchain
poderão desenhar processos
para gerir as contas a
receber incluindo a emissão de
faturas e respetiva validação de
autenticidade, montante e outros
detalhes; bem como o envio
de follow-ups para cobranças,
etc. Este registo providenciará
todos os detalhes relevantes que
permanecerão acessíveis durante
muitos anos para evidenciar
a cobrança atempada e dispensarão
uma auditoria detalhada
tendo em conta o protocolo blockchain;
l Disponibilidade de informação
para aplicação de métodos
– dois dos métodos de PT menos
utilizados são o método do
preço comparável de mercado
(“MPCM”) e o método do fracionamento
do lucro (“MFL”). A
tecnologia blockchain facilitará
a maior disponibilidade de informação
sobre transações comparáveis
efetuadas pela empresa
ou pelas suas entidades relacionadas
(possibilitando a aplicação
do MPCM) bem como de
informação fiável em tempo real
sobre a contribuição de cada entidade
para a cadeia de valor do
grupo (facilitando, deste modo, a
aplicação do MFL);
l Implementação de contratos
smart a nível intragrupo – um
contrato smart é um acordo, ou
conjunto de regras, que governa
uma transação e é codificado na
rede blockchain, fazendo com
que a transação seja executada
caso as regras sejam cumpridas.
Em substituição dos contratos
físicos, estes contratos podem,
por exemplo, definir as condições
contratuais subjacentes a
serviços intragrupo ou a mecanismos
de tesouraria centralizada
(tipo cash pooling) entre
diversas entidades do mesmo
grupo. Para além de ajudar na
validação das chaves de repartição,
este exercício ocorreria em
tempo real, não implicaria intervenção
manual significativa e reduziria
a possibilidade de erros
e perdas de dados;
l Auxílio em inspeções de PT –
a tecnologia blockchain poderá
ser útil para consubstanciar os
termos de uma transação intragrupo,
mais concretamente para
refletir o fluxo de transações, a
conduta das partes e o processo
de tomada de decisão. Facultar
às autoridades tributárias (“AT”),
por um período limitado de
tempo, acesso ao blockchain do
negócio permitirá a recolha de
informação necessária para determinar
a efetiva conduta das
partes numa transação intragrupo,
facilitar o processo inspetivo
ao aumentar a confiança da AT
na informação sobre acordos
intragrupo das EM e, sobretudo,
reduzir gastos com inspeções de
PT. No futuro, mediante a aceitação
por parte das AT, poderá inclusive
ser possível a implementação
de acordos prévios de PT
usando tecnologia blockchain;
l Partilha de Country-by-Country
reports (CbCr) – o processo
de partilha de CbCr poderia ser
automatizado através do uso de
tecnologia blockchain, de modo
a que todas as jurisdições signatárias
de acordo multilateral
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