EY_livro

Digital e BEPS – Impactos
no setor industrial
Tributação Digital
PEDRO PAIVA
Partner, Tax Services
O setor industrial
debate-se
atualmente com
um conjunto de
desafios associados
a diversas tendências
que decorrem de
um conjunto muito
diversificado de
fatores, que, em
muitos casos, estão
ligados ao ambiente
digital que marca
os nossos dias.
Essas tendências, com algumas diferenças
claras dentro do próprio
setor industrial, vão desde a Indústria
4.0, à necessidade de transformação
de modelos de negócio
em resultado da digitalização da
economia, a uma aceleração do
número de aquisições por parte
de grupos industriais, sobretudo
de empresas tecnológicas que
possam trazer valor acrescentado,
bem como à manutenção do foco
na inovação para continuar a assegurar
crescimentos numa época
em que se perspetiva uma falta de
talento e de recursos adaptados a
estes desafios.
Os diversos stakeholders do setor
estão a ser impactados por todas
estas alterações que sucedem a um
ritmo vertiginoso e que estão a afetar
todo o ecossistema industrial.
A tecnologia, a economia digital, o
desenvolvimento das comunicações
e a cada vez maior mobilidade
do capital e do trabalho estão a
alterar a forma como toda a cadeia
de produção e distribuição, quer
de entidades domésticas, quer de
grupos multinacionais, está organizada.
Por exemplo, no setor automóvel
os construtores começam
a adaptar as suas estratégias a um
maior foco na prestação de serviços
do que no produto (e.g., em resultado
de novos modelos de consumo
como o “car sharing”) sofrendo
pressões em diversos sentidos dos
próprios governos quanto à mobilidade
individual.
Todas estas alterações continuam
a alimentar o debate público que
influenciou a iniciativa BEPS (Base
Erosion and Profit Shifting) da
OCDE. Este debate continua a reflectir
sobre se o enquadramento
fiscal internacional ainda se mostra
adequado a esta nova realidade e
se os grupos empresariais contribuem
com um nível de “fair share”
de pagamento de impostos em
cada jurisdição. A OCDE e a União
Europeia têm tentado contrariar
esta perceção com ações que aumentam
o nível de reporte fiscal
e que reforçam as regras de substância
e de transparência num ambiente
de maior escrutínio.
Paralelamente, e neste âmbito,
há também interesses conflituantes
entre os diferentes países que
igualmente afetam o setor industrial.
Os mercados mais maduros
estão a tentar criar um enquadramento
fiscal que aloque os lucros
às entidades que inovem e que
sejam responsáveis pela tomada
de decisões estratégicas, enquanto
que os mercados emergentes pretender
alocar os lucros à produção
e ao consumo. Esta tensão vai criar
ainda maior complexidade e riscos
do ponto de vista fiscal, dependendo
dos mercados em que grupos
empresariais têm atividade.
Neste contexto, os grupos empresariais
industriais deverão avaliar, à
luz das regras fiscais e do BEPS, a
forma como se encontram organizados,
o que resultará, em muitos
casos, na necessidade de reequacionar
o seu modelo de negócio e
a própria estrutura corporativa e
financeira. A mera escolha do local
em que se colocam os centros de
controlo da manutenção remota de
produtos industriais através de sensores
ou a adaptação das cadeias
de valor de produtos industriais à
economia digital que as torna mais
colaborativas com novos parceiros,
são apenas exemplos de aspetos
que determinam alterações com
impactos fiscais relevantes.
115