RCIA - ED. 68 - MARÇO 2011

Roberto Massafera participando da reunião com os prefeitos que compõem a APRA
Especial
A IMPORTÂNCIA DOS
MUNICÍPIOS
Um está para o outro: o
deputado é importante para
o município, como também o
município é importante para
o deputado construir sua
base política. Com isso, o
interior se fortalece e se
transforma em uma frente de
trabalho para conquistar
benefícios para as cidades.
29 de janeiro de 2009. A prefeita Therezinha
Ignez Servidoni prepara o município
de Rincão para a primeira reunião oficial
da APRA (Associação dos Prefeitos
da Região de Araraquara), formada para
fortalecer o desenvolvimento e as parcerias
regionais. Naquela oportunidade a prefeita
de Rincão pode contar com ilustres
convidados: o secretário de Estado do
Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto,
o deputado estadual Roberto Massafera,
19 prefeitos, presidentes das Câmaras
Municipais da região e vereadores. Começava
assim a luta pelo fortalecimento de
uma das mais ricas regiões do Estado de
São Paulo.
Roberto Massafera argumenta que
sempre apoiou a iniciativa dos municípios
formarem uma associação.
A APRA, é verdade,
nasceu de uma necessidade
de ações integradas
dos municípios da região
central do Estado.
Para Massafera, essa
união em torno de propostas
e projetos em comum
favorece o interesse
da população. Além
disso, facilita a formatação
de uma pauta conjunta de reivindicações
regionais aos governos Estadual e Federal.
Até hoje os prefeitos da APRA relatam
que não há como pensar isoladamente. A
associação não tem caráter partidário.
“O governo federal
vem aumentando a
carga tributária na
forma de contribuições
que não compartilha
com os estados e os
municípios”
Tem um objetivo comum de fortalecer a região,
unindo forças para defender os interesses
do povo. Desde sua fundação, as
principais demandas discutidas estão ligadas
à questão do meio ambiente, saúde e
desenvolvimento econômico.
Da mesma forma tem sido o trabalho
da Associação dos Municípios do Centro
do Estado de São Paulo e da qual fazem
parte os municípios integrantes: Arealva,
Avai, Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia,
Borebi, Brotas, Dois Córregos, Dourado,
Iacanga, Ibitinga, Igaraçu do Tietê,
Itaju, Itapui, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba,
Mineiros do Tietê, Pederneiras, Reginópolis
e Torrinha.
Foi no encontro da associação, realizado
em Jaú, que o deputado Roberto Massafera
criticou a política fiscal do governo
federal e defendeu um novo pacto federativo
que atenda efetivamente as demandas
da população e dos municípios.
“Desde 1992, o governo federal vem
aumentando a carga tributária na forma de
contribuições (Cide, COFINS e CSS) que
não compartilha com os estados e municípios.
Agora, o governo reduziu a alíquota
do IPI para estimular o consumo, o que é
bom para a economia. Acontece que o IPI
é uma das principais
fontes de receita do
FPM (Fundo de Participação
dos Municípios).
Essa é uma política fiscal
injusta com os municípios
e seus cidadãos”,
disse o parlamentar.
Massafera defendeu
um novo pacto federativo
no País. Para o deputado,
é urgente uma
reforma fiscal que promova distribuição
de renda e garanta aos municípios, condições
para geração de empregos e a promoção
de serviços básicos como saúde, educação,
segurança, habitação, lazer e cultura
com qualidade.