longevidade | reforma de previdênciaNão somos como nossos avósSim, estamos vivendo mais que as gerações passadas.Diante desse salto na longevidade do brasileiro, a Reformada Previdência mostrou-se urgente. Paralelamente, omercado sofistica o atendimento para um consumidor quedeseja complementar a aposentadoria com planos privadosAndré Felipe de Lima32
Ainda “somos os mesmos e vivemoscomo os nossos pais”. Aocontrário da letra compostapor Belchior e imortalizadanas vozes do próprio autor e de Elis Regina,definitivamente não somos mais osmesmos ou vivemos como nossos pais.Mudamos (e muito) para acompanhar orelógio secular dos tempos modernos.A longevidade ganhou contornos maiscomplexos com as profundas transformaçõespromovidas pelo homem nasúltimas décadas em todos os campospossíveis da vida e dita o nosso tempo ea jornada de cada um. Hoje, vivemos maise, consequentemente, trabalhamos mais.Parece não haver limites para o homemdo século 21.O aumento na expectativa de vidaverificou-se logo após a Segunda Guerramundial. De lá para cá, superamos doençasaté então incuráveis, e continuamos asuperá-las com o avanço contínuo e célereda ciência e da tecnologia. As taxas demortalidade foram reduzidas. Isso é fatoinexorável. Indiscutível.Voltando-se o olhar para o Brasilatual, percebemos que estamos envelhecendocom mais rapidez. A pechade “país jovem” está ficando no passadopara que antropólogos a estudem. Dosanos de 1940 — justamente no períodopós-guerra — até aqui, nossa expectativade vida cresceu mais de 30 anos, comoapontam dados do Instituto Brasileirode Geografia e Estatística (IBGE). Parao IBGE, nossa terceira idade superaráos 25% da população em 2060, sendoque elas chegarão aos 85 anos e elesaos 78 anos.Divulgados em junho pela Organizaçãodas Nações Unidas (ONU), os dadosdo World Population Prospects nãosão menos enfáticos que os do IBGE,ou seja, estamos mesmo mais velhos.Contávamos 7% da população com 65anos ou mais em 2010. Esse percentualde idosos no total de brasileiros — reforçaa pesquisa da ONU — cresceráintensamente até 2050, saltando paraquase 30%, e com uma média de longevidadesignificativamente acima das queregistrarão outros países.“Só para elucidarmos tambémessa questão, em 1910 tínhamos umaexpectativa de vida de 33 anos. Em1940, 45 anos; em 1980, 63 anos. OIBGE estima que a expectativa de vidamais longínqua do brasileiro é de 81anos em 2050. Sem sombra de dúvida,estamos vivendo muito mais. Um a cadatrês bebês, por exemplo, vão viver até100 anos de idade”, ressalta o superintendenteregional da Icatu Seguros,Alexandre Malho.Envelhecimento crescenteimpacta reforma daprevidênciaCom o aumento da população daterceira idade, o impacto registrado naeconomia e na Previdência Social vemsendo latente nas últimas décadas navida das pessoas e no mercado de trabalho.A reforma da Previdência mostrou--se, portanto, uma necessidade imediataa despeito de questões ideológicas epartidárias. Não há dúvida: a longevidadeditará o rumo do mercado brasileirodaqui em diante, e é isso que determinao texto da reforma previdenciária recentementepromulgada e, portanto, já emvigor. Em resumo, teremos de trabalharpor mais tempo para se aposentar e oimpacto na economia em curto prazo éinexorável.“Estima-se que a aprovação da reformada Previdência possa gerar umaeconomia na grandeza dos 900 bilhõesde reais nos próximos 10 anos para o GovernoFederal, além de ajudar a resolvero problema fiscal que o país hoje enfrenta,em que os gastos públicos excedemas receitas. Como o texto da reformafoi bem recebido pelos investidores, suaaprovação também deve ajudar a restaurara confiança do mercado na economia,contribuindo, consequentemente, parao aumento de investimentos e geraçãode empregos. Ainda que essas medidaspossam contribuir com a manutençãodo sistema de seguridade social, sabe--se que elas não garantirão a perenidadedo sistema por muitos anos, ou seja,haverá necessidade de novas reformasprevidenciárias no plano constitucionale infraconstitucional”, avalia o advogadoPedro Pierobon, do escritório BrunoCalfat Advogados.“ O IBGE estima que aexpectativa de vida maislongínqua do brasileiroé de 81 anos em 2050.Sem sombra de dúvidaestamos vivendo muitomais. Um a cada trêsbebês, por exemplo, vãoviver até 100 anos deidade”.Alexandre Malho, da IcatuComparando-se com outros países,como a França, por exemplo, responsávelpelo primeiro plano de aposentadoria dahistória, em 1673, e a Alemanha, que implantouo primeiro regime de previdênciasocial do mundo, em 1880, o Brasiltem um modelo construído mais recentementee paulatinamente amadurecidoao longo dos anos. Embora modelossimilares à previdência tenham chegadoao país no final do império e, posteriormente,a Lei Eloy Chaves, de 1923, sejapara muitos especialistas a pedra fundamentalda história da previdência socialno país, o sistema só vai engrenar noBrasil logo após a instauração do EstadoNovo, de Getúlio Vargas. Quanto a umsistema complementar à aposentadoria,ele surge por inciativa isolada do Bancodo Brasil, em 1940. Mas falar, oficialmente,em previdência privada só seria33
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