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Manual Segurança Eletrónica em Portugal ,Segurança contra Incêndios, Videovigilância, Ctr. Acessos

Manual simplificado de todas as legislações, normas, notas técnicas e restantes documentos dos sistemas de segurança eletronica em Portugal. Tendo em conta a publicação na sexta-feira passada, dia 18 de outubro, da terceira alteração à lei de Segurança Contra Incêndio em edifícios (Lei nº 123/2019 que alterou o Decreto-Lei nº 220/2008) e as restantes alterações nas diversas legislações e normas sobre segurança eletrónica, nomeadamente as normas CEN/TS 54-14 e NP-4413, Lei nº 58/2019 RGPD, Decreto-Lei nº 95/2019 Reabilitação de Edifícios , Lei nº 46/2019 Segurança Privada, Lei nº35/2019 Estabelecimentos de Restaurantes e Bebidas, Lei nº 113/2019 espetáculos desportivos, parece-me assim que acabou um ciclo de alterações legislativas.

Manual simplificado de todas as legislações, normas, notas técnicas e restantes documentos dos sistemas de segurança eletronica em Portugal.

Tendo em conta a publicação na sexta-feira passada, dia 18 de outubro, da terceira alteração à lei de Segurança Contra Incêndio em edifícios (Lei nº 123/2019 que alterou o Decreto-Lei nº 220/2008) e as restantes alterações nas diversas legislações e normas sobre segurança eletrónica, nomeadamente as normas CEN/TS 54-14 e NP-4413, Lei nº 58/2019 RGPD, Decreto-Lei nº 95/2019 Reabilitação de Edifícios , Lei nº 46/2019 Segurança Privada, Lei nº35/2019 Estabelecimentos de Restaurantes e Bebidas, Lei nº 113/2019 espetáculos desportivos, parece-me assim que acabou um ciclo de alterações legislativas.

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MANUAL SEGURANÇA EM EDIFÍCIOS V3.0 2019<br />

As placas de sinalização num edifício dev<strong>em</strong>, pelo menos, indicar:<br />

• Os Caminhos de evacuação, colocadas perpendicularmente ao sentido de fuga e nos<br />

locais de mudança de direção, de maneira inconfundível, a distâncias de 6 a 30 m<br />

• O nº do piso ou a saída, consoante o caso<br />

• Meios de 1ª e 2ª intervenção, preferencialmente na perpendicular ao eixo de visão.<br />

Quando os meios não estiver<strong>em</strong> visíveis, para além do sinal colocado na altura<br />

regulamentar, deverá existir um outro sinal que identifique a localização do meio<br />

• Meios de alarme e alerta (botões de alarme, telefones de alerta, etc.)<br />

• Meios passivos e ativos, de comando ou operação manual<br />

As placas pod<strong>em</strong> ter 3 tipos de fixações:<br />

• Sinal de uma face (leitura de 90º <strong>em</strong> frente, paralela á parede)<br />

• Sinal de dupla face (leitura de 90º <strong>em</strong> ambos os lados, perpendicular á parede)<br />

• Sinal Panorâmico (leitura a 180º, <strong>em</strong> duas faces a 45º cada)<br />

As placas têm também de ter a marca ou nome do fabricante e os valores de luminescência.<br />

PLANTAS DE EMERGÊNCIA (RT-SCIE 10º)<br />

As plantas de <strong>em</strong>ergência são obrigatórias apenas quando necessário um plano de<br />

<strong>em</strong>ergência. As plantas são obrigatórias nos quartos, zonas com crianças menores de 3<br />

anos, zonas de refúgio e zonas com pessoas acamadas ou limitadas.<br />

As plantas dev<strong>em</strong> estar de acordo com a NP 4386, afixadas a cerca de 1,60m, estar na área<br />

de influência (até 2 m <strong>em</strong> projeção horizontal) de um aparelho de iluminação de <strong>em</strong>ergência,<br />

ou ser<strong>em</strong> <strong>em</strong> material fotoluminescente. Nos quartos de dormir as plantas de <strong>em</strong>ergência<br />

dev<strong>em</strong> ser colocadas no lado interior das portas de acesso.<br />

Elaborado por. Gonçalo P. F. Villa de Brito<br />

Incorporated Engineer, Especialista <strong>em</strong> equipamentos de <strong>Segurança</strong><br />

Técnico Superior de <strong>Segurança</strong><br />

Formador na área de <strong>Segurança</strong>

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