VIVAVOZ ASOFBM AGOSTO E SETEMBRO

Revista da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do CBM
Número 33 • Agosto/Setembro de 2019
Página 10
STF proíbe parcelamento e atraso de salário dos associados da ASOFBM Pg. 6
ASOFBM completOU 29 anos com homenagens ao escritor e poeta Fabrício Carpinejar Pg. 19
Lançada a Campanha “O HBM é Nosso” Pg. 14

02
VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
EDITORIAL
Associado(a)!
Deveria ser um editorial diferente! Mas devido
aos episódios dos últimos meses, inicio
a Revista Viva Voz com o artigo publicado
em Zero Hora, no dia 18 de julho, onde
expressei minha opinião.
“Priorizar a segurança dos que
promovem a segurança pública, policiais
militares estaduais e civis, deveria ser o
básico das ações planejadas para enfrentar
a insegurança. São muitas organizações
criminosas atuando pelo mundo, e o Brasil
não é exceção. São atividades ilegais e
algumas guerreando entre si na busca de
fortalecimento e mais dinheiro sujo. E as
polícias que deveriam ter a seu dispor as
ferramentas e os equipamentos que auxiliem
no combate ao crime organizado estão
perdendo a guerra.
O Rio Grande do Sul não se difere
dos grandes centros urbanos do país. Tem
alto índice de criminalidade. Mas, agora,
nessa guerra inglória, estamos perdendo
vidas e policiais. Nos últimos quatro anos,
foram 38 mortes entre policiais militares
e civis. Os brigadianos são ampla maioria.
Neste período, foram 34 militares mortos,
sendo 11 em serviço e 23 em folga, contra
quatro policiais civis, já incluso o ocorrido
em Montenegro. Mas o soldado Fabiano
Lunkes, de 34 anos, morreu, em abril, após
um tiro de fuzil perfurar o colete que usava.
Enquanto criminosos atuam
com armas de maior potencial destrutivo,
que atingem alvos a distância, perfuram
paredes, armamentos que deveriam ser,
portanto, restritos ao Estado e suas forças
policiais e militares, os policiais da linha de
frente, durante o combate, quando usam
coletes à prova de bala, esses estão vencidos,
sem tecnologia adequada e em viaturas não
Cel Marcos Paulo Beck, Presidente da Associação
dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar do RS.
blindadas. Sendo que por Lei, os governos uma criminalidade crescente que tanto
devem equipar os policiais com escudos, incomoda a todos”.
capacetes, coletes e veículos à prova de bala.
Por isso, nesta edição da Revista
Combater este tipo de criminalidade
é um desafio para o estado, visto que a comemoração dos 29 anos da Associação,
Viva Voz, você vai conferir por que, durante
estamos vivendo uma verdadeira guerra homenageamos o poeta e escritor Fabrício
urbana e social contra a marginalidade Carpinejar. Procuramos informar, também,
que cresce assustadoramente. O estado nas próximas páginas, as ações e defesas da
tem se mostrado ineficiente para resolver o Carreira dos Oficiais da BM e do Corpo de
problema. Ações e programas dos governos Bombeiros Militar em nível Estadual e Federal.
Da mesma forma, estamos revelando
surgem na tentativa de conter o avanço da
violência, porém sem atingir os seus reais os motivos que levaram essa gestão a lançar
objetivos.
a campanha “O HBM é Nosso”. Assim
A segurança pública não pode como outras ações que visam à união entre
surfar apenas na onda da tecnologia, sem o Oficialato gaúcho, praças e a sociedade
proteger os combatentes. E o custo? É muito
menor que os ganhos da sociedade com 2020, onde novos vereadores e prefeitos
civil para fazermos a diferença no ano de
uma polícia mais preparada para enfrentar serão eleitos.

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Agosto/Setembro de 2019
03
ÍNDICE
JURÍDICO ASOFBM • STF PROÍBE PARCELAMENTO
HISTÓRIA • Em maio, a ASOFBM completou
E ATRASO DE SALÁRIO DOS ASSOCIADOS
DA ASOFBM
GOVERNO DO RS • Subsídio – Manter o padrão
remuneratório dos Policiais Militares
Estaduais do RS é uma das alternativas
apontadas pela ASOFBM aos Poderes
Executivo e Legislativo
REFORMA DA PREVIDÊNCIA • Em Simetria na Lei,
Forças armadas e Policiais
Militares Estaduais
SAÚDE • Campanha “O HBM É NOSSO” ganha
espaço na mídia e na Assembleia
Legislativa do RS
Pg. 6
Pg. 8
Pg. 10
Pg. 14
29 anos – Cel Marcos Paulo Beck
CBMRS • Perfil – A TRAJETÓRIA DO SEGUNDO
COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL
CBMRS • CÃES E BOMBEIROS DO RS
QUE ATUARAM EM BRUMADINHO SÃO
HOMENAGEADOS
ARTIGO • Lições de Brumadinho para o Brasil –
Tenente-Coronel Rodrigo Dutra
ARTIGO • Jurisdição constitucional e política
orçamentária:(im) possibilidade de controle
concentrado de constitucionalidade das
leis orçamentárias no Brasil – Major QOEM,
Pg. 23
Pg. 26
Pg. 29
Pg. 31
SAÚDE • LEGISLAÇÃO E A SAÚDE DOS
POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS FORAM AS
PAUTAS DO SEGUNDO
ENCONTRO “DIÁLOGOS”
Pg. 17
Vinícius Oliveira Braz Deprá do CBMRS
CULTURA • Revolução de 1932
CULTURA • Em março, abril e maio diversas
Pg. 32
Pg. 33
SAÚDE • Conselheiro da ASOFBM faz parte do
unidades da BM comemoraram seu
Conselho de Administração do Instituto de
Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Pg. 18
aniversário de fundação.
ACONTECE • RELATO DA SOLENIDADE DA ABRIL
Pg. 35
CULTURA • Comemoração dos 29 anos da
Associação dos Oficiais é marcada por
homenagens a um dos principais poetas
contemporâneos
RS EM LUTO • Quatro Policiais Militares
Pg. 19
– TEXTO DE JOAQUIM MONCKS
ACONTECE • Evento homenageia as Mulheres
Oficiais Militares Estaduais da BM
e do Corpo de Bombeiros Militar
Pg. 37
Pg. 39
Estaduais e um Policial Civil morrem em
ACONTECE • HOMENAGEM PÓSTUMA –
apenas seis meses
Pg. 21
Honestidade, lealdade e competência
marcaram a trajetória do Oficial da Reserva
RS EM LUTO • Um Brigadiano de Valor –
e Diretor da ASOFBM, Tenente-Coronel Celso
Fabrício Carpinejar
Pg. 22
Pires Porto
Pg. 41
EXPEDIENTE
Diretoria Executiva 2018/2020
Presidente:
Cel RR Marcos Paulo Beck
Vice-Presidente:
Maj QOEM Roger Nardys de Vasconcellos
Diretor Administrativo:
Cap QOEM Márcia Adriani Batista
Diretor de Assuntos Políticos e Institucionais:
Cel RR Jerônimo Carlos Santos Braga
Diretor Jurídico:
Cap QOEM Diogo Botelho Franco
Diretor de Marketing:
Ten Cel QOEM Rodrigo da Silva Dutra
Diretor de Cultura:
Cel RR Ubirajara Anchieta Rodrigues
Diretor de Divulgação:
Ten Cel QOEM Marcelo Pinto Specht
1º Secretário:
Maj QOEM Rafael Monteiro Costa
2º Secretário:
Ten Cel QOEM Otavio Polita Filho
1º Tesoureiro:
Ten Cel RR Celso Pires Porto (IN MEMORIAM)
2º Tesoureiro:
Cap QOES Simone Torri
Conselho Deliberativo
Titulares:
Cel RR Carlos Alberto Oliveira de Azeredo
Ten Cel RR Moacir Almeida Simões
Cel RR João Carlos Trindade Lopes
Ten Cel RR José Carlos Trevisan
Cel RR Leodimar Aldo Mantovani
Suplentes:
Ten Cel RR Carmo Gaspar Horn
Cel RR Fernando Carlos Bicca
Maj QOES Norberto Luis Campos Martins
Cel RR Worney Dellani Mendonça
Maj QOEM Jader Pessoa de Sequeira Filho
Conselho Fiscal
Titulares:
Cap QOEM Márcia Adriani Batista
Cel RR Jarbas Rogerio Carvalho Vanin
Ten Cel QOES Regis Reche
Suplentes:
Ten Cel RR Toni Robilar Pacheco
Cel RR Milton Aurélio da Silva Badia
Cap RR Maurício Paraboni Detoni
Assessoria de Imprensa
CMC Multimidia
Jornalista responsável/texto/edição
Cristina Adami MTB 8482
Estagiário de jornalismo
Matheus Suminski
Fotos
Sérgio Torres
Projeto gráfico e diagramação
Paulo Rafael Alves Diedrich
youtube.com/channel/
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instagram.com/ASOFBM
twitter.com/ASOFBM
facebook.com/
AssociacaodosOficiaisdaBrigadaMilitar
Publicação bimestral da Associação dos
Oficiais da Brigada Militar com distribuição
gratuita aos associados. Envie comentários
e sugestões: imprensa.ASOFBM@gmail.
com • ASOFBM@gmail.com • Tel./Fax: (51)
3221-9768 • 3212-0170 • travessa Francisco
de Leonardo Truda, 40, cj. 28, 2º andar,
Porto Alegre/RS • Cep 90010-050. Siga-nos,
inscrevendo-se e participando de nossas
redes sociais. Para associar-se ou atualizar o
cadastro acesse: www.ASOFBM.org.br. Ou
então, ligue para a sede através do telefone
(51) 3212-01-70.

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NOTÍCIAS
Bolsa Integral no 55º
Curso de Extensão
em Política,
Estratégia e Gestão
da ADESG/RS
Pelo terceiro ano consecutivo, a Associação sorteou Bolsas de
Estudos, no valor integral, para o curso de Extensão da ADESG/
RS. Neste ano os associados vencedores foram os capitães Martha
Richter de Oliveira e Luciano da Silveira Johann. As aulas iniciaram
no dia 27 de maio e o término está previsto para o dia 24 de outubro.
Participaram do sorteio, os Oficiais com mais de um ano no quadro
associativo.
SIGA
NOSSAS
REDES SOCIAIS
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instagram.com/ASOFBM
twitter.com/ASOFBM
facebook.com/AssociacaodosOficiaisdaBrigadaMilitar
VOCÊ DEFENDE A SOCIEDADE.
NÓS DEFENDEMOS VOCÊ.
Atualização de
cadastro e Redes
Sociais
Agradecemos a todos que acompanham as redes sociais da
Associação dos Oficiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros
Militar – ASOFBM. Porém queremos ampliar cada vez mais nossas
ações através de nossos canais de comunicação. Dessa forma,
convidamos a todos a curtirem, compartilharem nossas páginas.
Solicitamos que atualizem e mantenham seu cadastro com todas
as informações (endereço completo, telefone residencial, email e
celular). É fácil e rápido, basta acessar o site da instituição www.
asofbm.org.br ou ligar para (51) 3212-01-70.
CONVÊNIOS PARA OS
ASSOCIADOS ASOFBM
A Associação vem ampliando, através de convênios, o acesso dos associados a serviços.
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Agosto/Setembro de 2019
05
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JURÍDICO ASOFBM
STF PROÍBE
PARCELAMENTO
E ATRASO DE SALÁRIO
DOS ASSOCIADOS
DA ASOFBM
Mandado de Segurança
de autoria da
ASOFBM é inédito no
Estado do Rio Grande
do Sul, uma vez que
nenhuma entidade
associativa ou sindical
conquistou, no âmbito
do Tribunal de Justiça
(2º grau de jurisdição),
uma vitória de tamanha
relevância.
No mês de julho, a Diretoria
Executiva da Associação
informou aos sócios o julgamento
do Supremo Tribunal
Federal. De acordo com os autos
do Mandado de Segurança nº
70063865802, o STF, em julgamento
recente, confirmou a decisão
do Tribunal de Justiça do
Estado Rio Grande do Sul que
proíbe o parcelamento/atraso de
salários dos SÓCIOS da ASO-
FBM, incumbindo ao Estado
o pagamento dos vencimentos
conforme a data estabelecida na
Constituição Estadual.
Segundo o departamento jurídico da ASOFBM, “a ação
judicial transitou em julgado, não havendo mais oportunidade
para discussão da decisão. Portanto, resta ao Poder Executivo, tão
somente, cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária, não
se olvidando, contudo, da possibilidade de intervenção federal para
garantir o cumprimento da ordem emanada, consoante art. 36 da
Carta Magna, observando-se os precedentes: (1) IF 2.792, rel. min.
Marco Aurélio, j. 4-6-2003, P, DJ de 1º-8-2003.; (2) IF 105 QO, rel.
min. Sydney Sanches, j. 3-8-1992, P, DJ de 4-9-1992. e; (3) IF 4.677
AgR, rel. min. Cezar Peluso, j. 29-3-2012, P, DJE de 20-6-2012”.
Em nota, a Associação informou que “ao Poder Judiciário,
aguarda-se que medidas efetivas sejam adotadas pelas Cortes
Superiores no sentido de fazer valer os efeitos do que restou decidido
pela mais alta Corte do País”. O processo está em fase de cumprimento
de sentença, portanto, tão logo surjam novidades, a Entidade
informará o seu quadro associativo de maneira ampla.
Cabe registrar que o Mandado de Segurança de autoria da
ASOFBM é inédito no Estado do Rio Grande do Sul, uma vez que
nenhuma entidade associativa ou sindical conquistou, no âmbito
do Tribunal de Justiça (2º grau
de jurisdição) uma vitória de
tamanha relevância. Conquista
similar a esta somente possui
o Sindicato dos Servidores
Públicos da Administração Tributária
do RS, cuja ação judicial
tramita em vara da fazenda (1º
grau de jurisdição).
A ASOFBM, diuturnamente
atuante na defesa
dos direitos e prerrogativas do
Oficialato gaúcho, comemora
mais esta memorável conquista
junto ao quadro social.
Danos Morais
Também, em julgamento
recente nos autos do Incidente
de Uniformização de Jurisprudência
nº 71007191968,
restou reconhecida, pelo Poder
Judiciário, a caracterização de
danos morais em decorrência
do parcelamento de salários,
inclusive dispensando-se qualquer
necessidade de prova do

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07
JURÍDICO ASOFBM
dano, pois é presumida a ofensa
moral, consoante ementa:
O PARCELAMENTO
DE SALÁRIOS
DE SERVIDORES
ESTADUAIS EM
DISSONÂNCIA COM
A PREVISAO DO ART.
35 DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL ENSEJA O
PAGAMENTO, PELO
ENTE PÚBLICO, EM
FAVOR DO SERVIDOR,
DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS
MORAIS AOS QUAIS
SE RECONHECE
NATUREZA IN RE
IPSA
A ASOFBM atuou
diretamente para procedência
da demanda, na qualidade de
amicus curiae, demonstrando
que, mais uma vez, mantém-se
atenta à missão de tornar cada
vez mais efetiva a garantia dos
direitos de seus associados.
Portanto, a Entidade oportuniza, junto ao escritório de
advocacia prestador de serviços jurídicos da Entidade, o ajuizamento
da ação reparatória do dano extrapatrimonial sofrido em razão
do parcelamento de salários. Trata-se de escritório especializado em
Direito Administrativo e Tributário, com larga experiência na área.
Destaque-se que a jurisprudência da Corte Estadual tem
arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor da indenização por
danos morais.
Quaisquer informações sobre o assunto podem ser
tratadas diretamente com o Departamento Jurídico da Entidade,
que providenciará os encaminhamentos necessários, pelo e-mail:
assessoriaasofbm@gmail.com e pelo fone (51) 3212-0170.
Aplicação do novo Teto
Constitucional aos Oficiais
Militares Estaduais
Em abril, a ASOFBM, também obteve êxito na concessão da liminar
no Mandado de Segurança Coletivo n. 70080404445, interposto
junto com outras carreiras de Estado, buscando a aplicação do novo
teto constitucional aos Oficiais Militares Estaduais.
A ASOFBM, juntamente com o SINDIFISCO e a
ASFISVEC, buscaram por uma solução célere para a questão,
culminando com uma reunião realizada com o Vice-Governador do
Estado – Delegado Ranolfo, viabilizada pelo Secretário Adjunto da
Segurança Pública, Cel. Marcelo Gomes Frota.
Assim, conforme sinalizado pelas autoridades do Executivo,
tínhamos a palavra de que o novo teto seria implantado. Concomitantemente,
os Jurídicos e Diretorias
das Entidades citadas,
face ao parecer do Ministério
Público nos autos, buscaram o
juízo de retratação do Desembargador
Glênio, resultando na
vitória para a implantação do
novo teto aos associados das
Entidades.
Confira o resumo
da decisão
ANTE O EXPOSTO,
defiro o pedido liminar
para determinar à autoridade
coatora para que
cumpra o art. 33, § 8º da
Constituição Estadual, e,
por consequência, adote
como teto remuneratório
estadual para os filiados
e associados da parte Impetrante
o valor atual do
subsídio dos Desembargadores
do TJ/RS, a contar
da data da impetração
(23/01/2019).
As informações já foram
prestadas pela autoridade
coatora nas fls. 299/308.
Por fim, voltem para julgamento
colegiado.
DES. GLÊNIO JOSÉ WAS-
SERSTEIN HEKMAN, Relator.
Representantes
das Carreiras
típicas de Estado.

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GOVERNO DO RS
Subsídio
Manter o padrão remuneratório dos
Policiais Militares Estaduais do RS é uma
das alternativas apontadas pela ASOFBM
aos Poderes Executivo e Legislativo
Caso o Governo do RS altere a paridade entre as polícias militar e civil uma crise
na carreira militar estadual poderá ocorrer.
Desde quando o governo do
Estado do Rio Grande do Sul
anunciou, em janeiro desse ano,
a reestruturação nos planos
de carreira dos servidores, a
Diretoria Executiva da Associação
dos Oficiais da Brigada
Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar vem se debruçando e
mantendo-se vigilante no tema
tecnicamente complexo. Apesar
do governo do Estado deixar
para agosto a apresentação dos
projetos na Assembleia Legislativa
e garantir que vai procurar
as Entidades de Classe antes,
a Associação já vem demonstrando
aos parlamentares a
preocupação e os impactos que
poderão ocorrer, como uma possível
crise na Carreira Militar
Estadual.
Se o Poder Executivo
apresentar ao Legislativo uma
proposta com alterações que
visam ao término dos adi-
Militar e Civil. “Caso se desenhe
essa mudança, o governo deverá
apresentar outra solução, como
o subsídio, ou seja, manter o
atual padrão remuneratório sem
perdas para a categoria”, reforçou
o Vice-Presidente, Major
Roger Vasconcellos, durante a
visita na sede da Entidade, em
julho desse ano, do deputado
estadual, Capitão Macedo, eleito
pelo (PSL), em 2018. Após ouvir
as repercussões dos impactos,
estão resguardadas na Lei e
prometeu iniciar uma “costura”
com a bancada do PSL, na
Assembleia Legislativa do RS.
Um mês antes, a Associação
colocou-se à disposição
da Assembleia Legislativa, e em
especial do parlamentar, líder
do Governo, deputado Frederico
Antunes para contribuir em
todas as demandas referentes
à segurança pública. O Presidente
Cel Marcos Paulo Beck
Cap Macedo (PSL) recebe em
mãos a proposta de padrão
remuneratório da Diretoria
da ASOFBM
compartilhou a preocupação
com algumas proposições que
poderão chegar ao Parlamento,
dentre elas a manutenção da
integralidade e paridade entre
ativos e inativos, a reposição da
inflação acumulada no período,
a conversão do modelo remuneratório
para subsídio, a instituição
de gratificação por acúmulo
cionais, por exemplo, isso na
o deputado Capitão Macedo
encaminhou Ofício elencando
de função, o encaminhamento
prática representaria alteração
manifestou que vai defender as
algumas pautas prioritárias
de PL para viabilizar o ingresso
na paridade entre as Polícias
demandas da Associação, que
no entendimento da categoria,
regular na carreira e a apresen-

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GOVERNO DO RS
tação de uma PEC para assentar ao nível Constitucional
a Carreira Jurídica dos Oficiais.
Na ocasião, o Major Roger também afirmou
a temeridade de antecipar, em âmbito estadual, qualquer
medida legislativa que verse sob previdência,
face a tramitação da PEC 06/19 no Congresso Nacional
e a existência do regime de previdência complementar
no Estado. O líder do Governo, deputado
Frederico Antunes, reafirmou a intenção do Executivo
em receber e dialogar com todas as representações
da sociedade, tanto públicas como privadas, salientando
que o Governo está comprometido em garantir
as melhores condições de vida ao povo.
Alterações previdenciárias
no RS
Eventual redução de alíquota da
contribuição dos Militares Estaduais
com a PEC 06/19 não causará impacto
negativo
contribuição extraordinária ainda não foram divulgados. Mesmo assim, Leite vem
defendendo que seja revista a proposta do governo federal de vincular a aposentadoria
dos militares estaduais à dos militares federais, durante as discussões para
alterações das regras do sistema previdenciário brasileiro. Para o governador, o
principal problema está nas alíquotas.
A proposta prevê que as alíquotas dos militares sejam elevadas progressivamente
de 7,5% para 10,5%. No entanto, alguns Estados, como o Rio Grande do
Sul, cobram alíquotas de 14%. Nesses casos, portanto, a mudança proposta representaria
uma diminuição de receita. “Essa associação (entre Militares Estaduais
e Federais) precisa ser feita sem comprometer as contas dos Estados. Na fórmula
que se apresenta, poderia significar uma redução das alíquotas estaduais, o que
não faria sentido no quadro atual das finanças estaduais”.
As declarações do Governador foram publicadas em diversos veículos de
comunicação, da mesma forma a nota emitida pela Associação dos Oficiais da Brigada
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar esclareceu que a eventual redução
de alíquota da contribuição dos Militares Estaduais com a PEC 06/19 não causará
impacto negativo, no caso do Rio Grande do Sul.
A questão previdenciária do Estado, outro tema que
o Governador Eduardo Leite pretende ver aprovado,
está em compasso de espera diante do debate nacional.
O governador deseja aprovar, no Rio Grande
do Sul, uma contribuição extra aos servidores para
equilibrar as contas da previdência estadual. Os
percentuais, os atingidos e o tempo de duração da
Deputado Frederico Antunes (PP) recebe integrantes da ASOFBM
Entenda o motivo:
MÉDIA DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES ATIVOS = R$ 10.000,00
• Contribuição previdenciária (14%) = R$ 1.400,00
• Contribuição pela PEC (10,5%) = R$ 1.050,00
• Redução da arrecadação = R$ 350,00
MÉDIA DOS PROVENTOS DE INATIVIDADE E PENSÃO = R$ 10.000,00
• Faixa de imunidade (teto do RGPS) = R$ 5.800,00
• Base de cálculo da contribuição atual (exclui a faixa de imunidade) = R$ 4.200,00
• Contribuição previdenciária (14%) = R$ 588,00
• Contribuição pela PEC (10,5% sem faixa de imunidade) = R$ 1.050,00
• Acréscimo da arrecadação = R$ 462,00
Resumo: Impacto financeiro positivo com a nova alíquota de R$ 112,00 média/matrícula

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VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
PREVIDÊNCIA 2019
Reforma
da Previdência
Em Simetria na Lei, Forças armadas e Policiais Militares Estaduais
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar
e do Corpo de Bombeiros Militar, desde
o Governo Temer, vem atuando forte politicamente
e juridicamente na Reforma da
Previdência dos Militares, em Brasília, em
conjunto com a FENEME (FEDERAÇÃO
NACIONAL DE ENTIDADES DE OFI-
CIAIS MILITARES ESTADUAIS). Neste
ano, muitos foram os pontos observados e
alinhados pela Entidade de Classe no texto
da Proposta de Emenda Constitucional
PEC 06/2019, que tramita na Câmara e no
Senado e propõe modificações no sistema
de previdência social.
A regra de transição das mulheres
foi um deles. Pela proposta, não haverá
diferença entre o tempo de serviço dos
policiais. Homens e mulheres terão que
cumprir 30 anos de serviço, hoje as policiais
atuam por 25 anos. Garantir direitos das
mulheres Militares no texto da PEC foi um
trabalho intenso de articulação jurídica já
que, além do Vice-Presidente da ASOFBM
e diretor jurídico da FENEME, Major
Roger Vasconcellos agregou os diretores da
Entidade, Capitã Márcia Adriani e o Major
Rafael Monteiro, em contato direto com os
deputados federais, entre eles Marcelo Moraes
(PTB), Giovani Cherini (PR), Darcísio
Perondi (MDB), Daniel Trzeciak (PSDB),
Jerônimo Goergen (PP), Heitor Schuch
(PSB) Henrique Fontana (PT) e Paulo Pimenta,
líder de Partido do PT na Câmara.
Além da atuação direta dos representantes
da ASOFBM e das diversas reuniões com
a FENEME, basicamente, era preciso a
aprovação na íntegra do texto da Emenda
Aglutinativa da PEC, do Deputado Capitão
Augusto. A redação estabelece regras de
transição para as mulheres, conforme o
tempo de serviço previsto em cada estado,
um benefício que, depois da reforma aprovada,
irá atingir todas as Policiais Militares
da BM e do Corpo de Bombeiros Militar,
independente de posto ou graduação.
De acordo com o Presidente da
ASOFBM, Cel Marcos Paulo Beck, a equipe
da ASOFBM está atuando para manter
a garantia mínima para quem está ingressando
na carreira. “Trinta e cinco anos para
policial é um tempo bem razoável, difícil
e penoso, por conta da exigência de uma
juventude para o exercício da atividade.
Ele, na rua, tem que ter força muscular, os
sentidos atinados, porque está com uma
arma na mão e um tiro dele mal dado mata
uma pessoa indevidamente”, expressou.
O Presidente da Associação ressalta que,
antigamente, a classe era acusada de ir
jovem para a reserva, porém isso não ocorre
mais desde 1997. “O que nos atinge, quando
votam 35 anos de trabalho, estão votando
do soldado ao coronel. Então, se nós pegarmos
um soldado que entrou com idade
média de 25 anos, com 30 anos ele estará
com 55, servindo mais cinco, 60 anos. Tem
condições de ser um soldado? A primeira
linha de defesa da sociedade”, questionou o
Presidente da ASOFBM em vários veículos
de comunicação do Estado do RS.
A Associação esclareceu, ainda,
que a proposta tem dois fundamentos. Um
é a reestruturação da carreira das Forças
Armadas, que não se aplica para as Polícias
Militares Estaduais. A outra abrange as
regras de inativação – paridade e integralidade.
“Não temos instituto, porque nós
não nos aposentamos, inclusive se algum
integrante da reserva cometer infração
grave, pode perder os proventos, fato que
não ocorre com o civil, que perde a obrigação
com o empregador dele a partir da
aposentadoria”, expressou o Presidente
da ASOFBM, Cel Marcos Paulo Beck aos
jornalistas. Ao mesmo tempo, ponderando
“temos consciência que haverá uma cota de
sacrifício. “ O fato é que a ASOFBM está
trabalhando para melhorar os impactos
da reforma da previdência nas regras de
transição e lutando para um equilíbrio em
preservar direitos das gerações que estão
nas Instituições Brigada Militar e Corpo de
Bombeiros Militar.

VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
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PREVIDÊNCIA 2019
Juridicamente, tanto a FENEME
como a ASOFBM mostraram no texto da
PEC a simetria entre os Policiais Militares
estaduais e as Forças Armadas. As instituições
militares têm previsão constitucional,
pois são “responsáveis pela garantia
da lei e ordem, bem como pela Defesa da
Pátria”. Nesse sentido, o Vice-Presidente da
ASOFBM e diretor jurídico da FENEME,
Major Roger Vasconcellos, esclareceu aos
associados da Entidade de Classe, que “o
constituinte originário deu o tratamento
às instituições no mesmo dispositivo
constitucional, art.42, e posteriormente o
constituinte derivado manteve a remissão
dos dispositivos dos militares dos estados
aos militares das forças armadas. Essa
simetria de direitos e deveres encontra
respaldo inclusive nas decisões do Supremo
Tribunal Federal, que afirma que as leis
dos militares, no âmbito do respectivo ente
federado, inclusive as que por mandamento
constitucional devam ser específicas (art.
42, §1º c/c art. 142,§3º, X) deverão observar
o previsto para os Militares Federais,
quer seja a lei geral das Polícias Militares e
Corpos de Bombeiros Militares, o Estatuto
dos Militares da União ou os regulamentos
do Exército Brasileiro. Assim, há a necessidade
de manter o tratamento simétrico na
legislação dos Militares Federais aos Militares
Estaduais sobre o sistema de proteção
social, em especial as regras de inatividade
e pensões, conforme consta na redação do
art. 50-A do Projeto de Lei no 1.645/2019”.
O Major Roger Vasconcellos destacou
em nota aos associados que nesse art.
“ o Sistema de Proteção Social dos Militares
das Forças Armadas é o conjunto integrado
de direitos, serviços e ações, permanentes
e interativas, de remuneração, pensão,
saúde e assistência, que visa a assegurar
o amparo e a dignidade aos Militares das
Forças Armadas e aos seus dependentes,
haja vista as peculiaridades da profissão
militar, nos termos do disposto nesta Lei
e nas regulamentações específicas. Dessa
forma, o Sistema de Proteção Social é uma
das garantias compensatórias à categoria
militar, quer sejam os Militares da União
ou os Militares dos Estados, em virtude do
ônus de sua missão constitucional de defesa
da pátria, preservação da ordem pública e,
para tanto, das inúmeras vedações impostas
aos membros desta singular categoria.
A vinculação das instituições Militares
Estaduais (Polícias Militares e Corpos de
Bombeiros Militares) para com as Forças
Armadas, encontra vasto respaldo constitucional
e legal”.
Confira a Tabela 1 na página 13.
Tesouro custeará os ativos e inativos
Outra novidade trazida pelo projeto é que a
normativa transfere para o tesouro o ônus
de custear ativos, inativos e pensionistas,
com a contrapartida do aumento do
tempo, alíquota única para cada um deles.
“O nosso inativo e pensionista, até o teto
do INSS, tem isenção, atualmente. Não
pagamos previdência. Com a normativa
será 10,5% para todo mundo. Sem isenção
previdenciária”, expressou o coronel
Beck. Conforme ele, o Rio Grande do Sul
conta com uma folha de inativos maior,
devido a isso terá uma base contributiva
significativa. O sistema é uma espécie
de compensação do ativo para inativo.
Continuaria a paridade e integralidade, só
que o ativo vai ter que trabalhar mais - 35
anos - para ter essa paridade com o inativo.
Isso será necessário para garantir os
direitos. O que seria, na visão da ASOFBM,
uma compensação de gerações. Pelo
tesouro, o provento de reserva e pensão
seguirá a mesma regra dos Militares das
Forças Armadas, que é a pensão integral.
“Nosso policial, por exemplo, que morre em
serviço vai deixar o montante integral para
seus dependentes e viúva”, esclareceu o Cel
Beck.
Vale destacar que o art.25 do PL
1.645/19 deverá comtemplar essa integralidade
na passagem para a reserva (ver
tabela 2). Através da atuação presencial da
ASOFBM, já houve o entendimento positivamente
dos parlamentares suplentes que
compõem a Comissão Especial da Reforma
da Previdência, criada em abril desse ano,
como os deputados federais Pedro Westphalen
(PP), Pompeo de Mattos (PDT)
e Marcelo Moraes (PDT). São favoráveis
também o Presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM) e do Senado
Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM).

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VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
PREVIDÊNCIA 2019
–
(PL)
disposto nas alíneas “b”, “c” e “d” do inciso II
–

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PREVIDÊNCIA 2019
PEC 06/19 – Reforma
Previdenciária
FEDERAIS E
ESTADUAIS Simetria
CF. ART. 42 c/c 142
INAPLICÁVEL AOS
MILITARES
REAFIRMAÇÃO
DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
DOS MILITARES
• Integralidade dos proventos de inatividade
• Integralidade da Pensão Militar
• Paridade entre Ativos, Inativos e Pensionistas
• Ativos e Inativos no Tesouro do Estado
• Ausência de Idade mínima (65 anos)
• Ausência de tempo mínimo do posto (5 anos)
• Contribuição de 10,5% para Pensão Militar
ART. 17
Aplicação das mesmas
regras das FFAA sobre:
• INATIVIDADE
• PENSÃO
PL. 1.645/19 - FFAA
• Diversas mudanças
na estrutura e
remuneração
• Mudanças nas regras
de inatividade Pensão
Militar (Sistema de
Proteção Social)
CF. ART. 22, XXI
• LC da União vai
regular: REGRAS DA
INATIVIDADE E
PENSÃO MILITAR
Observada
a simetria
• NÃO-
-APLICÁVEL AOS
MILITARES DO
ESTADO
• APLICÁVEL SÓ
MILLITARES DOS
ESTADOS
CF. ART. 42 §1º
Resumo:
SIMETRIA
CONSTITUCIONAL
DE TRATAMENTO
JURÍDICO
REGIME
JURÍDICO DOS
MILITARES
{
Militares Federais
Militares Estaduais/DF
{
Sistema
+
de Proteção Social
Regras Estatutárias
Observação das
{
L. 6.880/80 (FFAA)
Normas Gerais da
Leis Complementares Estaduais
União Art. 22, XXI
• Dedicação exclusiva
• Comprometimento da vida ( Alto grau de Letalidade)
• Comprometimento da saúde (elevados índices de doenças laborais)
• Restrição de direitos trabalhistas
• Vedação de sindicalização e greve
• Possibilidade de prisão disciplinar (Regime Disciplinar Militar)
• Justiça Militar e Comum (Submissão ao Código Penal e P. Militar)
• Possibilidade de perda do posto ou graduação mesmo na reserva

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VIVAVOZ • número 33
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SAÚDE
Campanha “O HBM É
NOSSO” ganha espaço
na mídia e na Assembleia
Legislativa do RS
A Associação dos Oficiais da
Brigada Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar iniciou no
mês de maio, por tempo indeterminado,
a Campanha “O HBM
é Nosso”. O objetivo é agregar
a sociedade civil, empresários
e fornecedores para contribuírem,
voluntariamente, com a
doação de qualquer valor para
as reformas das estruturas dos
Hospitais da Brigada Militar
de Porto Alegre e de Santa
Maria. Os dois hospitais foram
construídos através de doações
dos policiais.
Na época, era descontado
um dia de provento do mês
dos policiais, por vários meses,
muitos colaboraram com seu
esforço físico e alguns com
sua capacidade técnica. Hoje,
as reformas das unidades são
mantidas, principalmente, por
doações de empresários e fornecedores.
Na Capital, o HBM
atende uma média de três mil
pacientes por mês, somente na
emergência.
A unidade de Santa
Maria presta atendimento aos
policiais militares das regiões
Central, Fronteira Noroeste e
Oeste e parte do Sul do Estado,
85% dos atendimentos são policiais
militares e seus dependentes,
o restante servidores civis
do IPE Saúde.
Com a campanha,
a meta é recuperar e reativar
todos os 194 leitos do HBM de
Porto Alegre.
Atualmente, vinte e
nove quartos estão interditados
por falta de manutenção. Já em
Santa Maria, dos 23 leitos, 14
estão interditados, as infiltrações
no telhado estão comprometendo
salas e equipamentos.
O setor de fisioterapia há 4 anos
está em reformas por falta de recursos.
O objetivo é transformar
as instituições em referência no
atendimento dos profissionais
da segurança pública. “Esses
hospitais precisam oferecer
segurança para policiais feridos
no cumprimento do dever”, declara
o Presidente da ASOFBM,
Marcos Paulo Beck.
Em abril, o HBM
de Porto Alegre concluiu a
Peça publicitária da campanha realizada pela ASOFBM
reforma de 46 leitos. Oito foram com a direção do hospital, a
reformados através da doação capacidade de atendimento dos
de R$ 50 mil reais dos associados
da ASOFBM. A doação foi tes terá um acréscimo de 50%.
policiais militares e dependen-
realizada em 2018. De acordo Também através dos recursos

VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
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SAÚDE
Hospital da Brigada Militar em Porto Alegre
dos serviços do IPE, o departamento administrativo
do HBM conseguiu comprar,
em abril, cinco novas ambulâncias e cinco
viaturas administrativas, um valor total de
R$ 1 milhão e 500 reais. Um dos principais
filantropos do Hospital da Brigada Militar
é o capitão do tetra e ex-técnico da seleção
brasileira, o Dunga. Ele costuma abastecer
a unidade com remédios e outros insumos,
além de procurar outros empresários interessados
em doar recursos.
O lançamento da campanha
aconteceu no dia 2 de maio, após a exibição
de um vídeo, realizado pela ASOFBM, que
retrata a história dos hospitais. Participaram
da coletiva a Diretoria da ASOFBM
e jornalistas dos veículos de comunicação.
Após o lançamento, a campanha repercutiu
na mídia em veículos como Rádio Guaíba,
Jornal do Comércio, Correio do Povo Rádio
Pampa, RDC TV e Diário de Santa Maria.
Em seguida, a campanha ganhou espaço no
meio político.
Em visita realizada na sede da
ASOFBM, o Deputado Estadual do RS,
Doutor Thiago Duarte do (DEM) demonstrou
aos Diretores Executivos da ASOFBM
interesse em apoiar a campanha.
“Eu vejo o HBM como um hospital
estratégico. Não existe um atendimento
público especializado como esse”, declarou.
“Conheço todas as dificuldades do HBM e
ao saber do esforço da Associação, vim demonstrar
meu apoio”, reforçou o deputado.
O Presidente da ASOFBM, Cel
Marcos Paulo Beck, entregou ao Dr. Thiago
o ofício de número 032/19. O documento
destaca as reformas que ainda precisam
ser feitas, o número de leitos interditados e
serviços que dependem de infraestrutura.
“Queremos contribuir para que os hospitais
tenham aparato e recursos de alta complexidade
para atender os policiais”, ressaltou
o Cel Beck.
Além de visitar a sede da ASO-
FBM, o Deputado visitou a sede dos Hospitais
da Brigada Militar em Porto Alegre
e Santa Maria. Durante a visita ao HBM de
Porto Alegre, o Deputado declarou, perante
os diretores e assessores, que entregou ao
Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
(DEM), o ofício da Associação dos
Oficiais. Documento que destaca as reformas
que ainda precisam ser feitas. Segundo
o Vice-Presidente da Comissão de Saúde e
Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
do RS, o Ministro Onyx foi receptivo ao
pedido, reforçou, porém, a necessidade de
protocolo de intenção de projetos. Em junho,
o parlamentar anunciou em suas redes
sociais que foi marcada para o dia 14 de
agosto uma audiência pública do Hospital
da Brigada Militar de Porto Alegre e de
Santa Maria, no Plenarinho da Assembleia
Legislativa, em Porto Alegre.
Campanha é lançada pela Diretoria da ASOFBM em encontro com jornalistas

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VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
SAÚDE
O HBM
de Santa
Maria em
números
Atendimentos
• A unidade de Santa Maria
presta atendimento aos
policiais militares e servidores
civis da Brigada Militar
e dependentes, das regiões
Central, Fronteira, Noroeste,
Oeste e parte do Sul do
Estado.
• Cerca de 85% dos atendimentos
são para policiais militares
e dependentes, e
• o restante é voltado a servidores
civis do IPE Saúde.
• O hospital não atende via Sistema
Único de Saúde (SUS).
• São realizados, em média, 4
mil atendimentos por mês.
• 32 leitos de internação e 115
funcionários.
• Possui Pronto-Atendimento
24 horas (adultos e pediátrico),
atendimento ambulatorial
(somente para policiais
militares, servidores civis e
dependentes),
• serviço de odontologia,
• fisioterapia, e
• ainda realiza visitas médicas
e atendimentos voltados à
saúde preventiva dos policiais
militares.
Especialidades
• Cardiologia,
• cirurgia bucomaxilofacial,
• cirurgia plástica,
• clínica geral, angiologia,
• dermatologia,
• oncologia,
• ginecologia,
• reumatologia,
• gastroenterologia,
• neurologia,
• nutrição,
• cirurgia geral,
• pediatria,
• proctologia,
• psicologia,
• psiquiatria,
• traumatologia e
• urologia.
Gastos
• Custeio (manutenção) -
R$ 100 mil ao mês
• Contratos (funcionários
e terceirizados) - R$ 826
mil ao mês
Orçamento para
reformas
• Telhado - R$ 800 mil (precisa
trocar toda a estrutura, que
é original e em alguns pontos
específicos há problemas de
infiltração)
• Rede elétrica - R$ 250 mil
(para projeto e execução)
• Setor de Fisioterapia - R$
350 mil (as paredes já foram
feitas, mas falta a parte hidráulica,
elétrica, piso, pintura
Hospital da Brigada Militar de Santa Maria/RS
e trocar o telhado)
• Bloco cirúrgico - R$ 500 mil (obra para possibilitar o fluxo do
Centro de Material e reformas estruturais)
Total para o HBM de Santa Maria - R$ 1,9 milhão
Quem pode doar
• A doação é voluntária, sem valor determinado, e qualquer pessoa
pode realizar uma doação à campanha, além dos
• Policiais Militares Estaduais, e
• Empresários e Empresas privadas.
Como contribuir?
Através de depósito - Conta aberta pela Fundação da Brigada
Militar. A Fundação da BM será responsável pelo controle dos valores
e pela transparência das informações e auditoria:
Banco Sicredi – 748
Agência 0185
Conta Corrente 06 044-5
CNPJ: 02.579.915/0001-29

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Agosto/Setembro de 2019
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SAÚDE
LEGISLAÇÃO E A SAÚDE
DOS POLICIAIS MILITARES
ESTADUAIS FORAM AS
PAUTAS DO SEGUNDO
ENCONTRO “DIÁLOGOS”
O encontro “Diálogos”, uma
iniciativa proposta pelos associados
e acatada pela Diretoria
da ASOFBM, debateu no dia
1 de julho a saúde dos Policiais
Militares Estaduais. A reunião
iniciou com a exibição do vídeo
realizado pela Associação,
elaborado para a campanha “ O
HBM é Nosso”. Em seguida, o
Vice-Presidente da ASOFBM,
Major Roger Vasconcellos,
explanou sobre os avanços
legislativos e o sistema de saúde
junto ao IPE nos Hospitais
da Brigada e do Programa
Militares Estaduais de Saúde
Temporários, que se encontra
na fase de publicação de edital e
inscrições de candidatos.
Na sequência, o Ten
Cel Régis Reche, chefe da
divisão de saúde humana do
DS, falou sobre temas administrativos
e de projetos que
estão sendo providenciados no
Departamento de Saúde, com
apoio do Comando da BM, SSP
e ASOFBM, que foram:
1- HBM Porto Alegre
como Pronto Socorro da
Secretaria de Segurança
Pública - necessidade de
recursos humanos (MEST
com 250/250 vagas)
2- Reformas estruturais
nos HBMs - retomar a
GELIC BM com plenitude
das Licitações em
cotações eletrônica/Preços
3- Telemedicina e teleperícia
nos CRPOs
4- Programa Saúde da
Família Brigadiana
5- Programa de Saúde
Mental (psiquiatras e
psicólogos)
6- Instituto de Oncologia
7- Saúde Preventiva com
as Inspeções de Saúde
anuais/bienais regulares
(exames e vacinas)
8- Programa de valorização
da campanha “O
HBM É NOSSO!”
De acordo com a Diretoria
Executiva, a reunião foi
importante para o alinhamento
dos temas que deverão ser ampliados,
com o objetivo de maior
engajamento dos associados. No
Participaram da reunião os Diretores da ASOFBM, Presidente e
Vice, o Major Rafael Monteiro e a Cap Márcia Adriani
dia 11 de junho, o primeiro encontro
“ Diálogos-Construindo
a História”, a Diretoria Executiva
apresentou aos associados,
em formato de Painel, os resultados
dos trabalhos realizados.
Foram destacadas em 15 pontos
essenciais as atuações estratégicas
da ASOFBM, ao longo dos
29 anos da Entidade de Classe,
que culminaram no fortalecimento
do Sistema de Proteção
Social dos Militares e da necessária
simetria em âmbito federal
e estadual referente à unidade
de tratamento constitucional à
profissão militar.
Foram 40 minutos,
período que o Vice-Presidente,
Major Roger, pontuou e
relacionou os temas sobre a
Major Roger Vasconcellos,
explanou sobre os avanços
legislativos e o sistema de
saúde junto ao IPE nos HBMs

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VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
SAÚDE
Carreira Jurídica dos Oficiais, as
reformas constitucionais, a PEC
06/2019, a liderança da ASO-
FBM no Fórum das Carreiras
de Estado, bem como algumas
ações judiciais, como o Teto
Remuneratório.
Os temas foram
enfrentados em cronologia
de acontecimentos, conforme
segue:
1- 1988 Do policiamento
à polícia ostensiva e de
preservação da ordem
pública.
2- 1990 Primeira Associação
de Oficiais do Brasil
na nova ordem constitucional.
3- 1992 Luta pela isonomia.
4- 1997 Carreira Jurídica
para Estado-Maior e Nível
Médio para soldado.
Associados e membros da Diretoria da ASOFBM
durante o encontro “Diálogos”
5- 1988 EC 18.
6- 1988 EC 20.
7- 2003 EC 41.
8- 2005 Primeira ADI invocando o SPSM nos Estados.
9- 2006 Fundação da FENEME.
10- 2010 Primeira ADI invocando o SPSM no STF.
11- 2011 Recomposição remuneratória.
12- 2015 Regime de Previdência Complementar RS.
13- 2019 PEC 06.
14- 2019 Novo teto remuneratório.
15- 2019 Projeto F A C E - Fundação das Associações
de Carreiras de Estado.
Após a explanação,
os associados, durante 1 hora,
esclareceram dúvidas, debateram
e solicitaram novos
encontros, com o maior número
de associados possível. Sugestão
acolhida prontamente pela
Diretoria Executiva, que ficou
de organizar e comunicar uma
agenda de encontros. O objetivo,
segundo o Presidente da ASO-
FBM, Cel Marcos Paulo Beck, é
“informar, esclarecer dúvidas e
ouvir sugestões sobre os temas
pertinentes à Carreira dos Oficiais
e, conforme algumas solicitações,
iniciar um debate para
possíveis nomes no pleito das
eleições municipais do ano que
vem”. Participaram da reunião
os diretores da ASOFBM além
do Presidente e do Vice, o Major
Rafael Monteiro e a Capitã
Márcia Adriani.
Conselheiro da ASOFBM faz parte
do Conselho de Administração do
Instituto de Previdência do Estado
do Rio Grande do Sul
No dia 28 de junho, foi publicada no Diário Oficial a nomeação do
associado e membro do Conselho Deliberativo da ASOFBM, Cel
Carlos Alberto de Oliveira Azeredo como suplente do Conselho de
Administração do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande
do Sul - IPE Prev.
Desejamos sucesso ao Cel Azeredo na nova função e
acreditamos que sua atuação deverá valorizar os Policiais Militares
Estaduais.
Cel Carlos Alberto de Oliveira Azeredo recebe os cumprimentos
do Presidente da ASOFBM, Cel Marcos Paulo Beck

VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
19
CULTURA
Comemoração dos 29 anos
da Associação dos Oficiais é marcada
por homenagens de um dos principais
poetas contemporâneos
Diretoria da ASOFBM reunida para celebração
Foi uma noite de comoção e disciplinar. Fomos a primeira
emoção. A comemoração dos Associação dos Oficiais do Brasil”.
Vencidas as barreiras, nos
29 anos da Associação dos
Oficiais da Brigada Militar e anos 90, e com muito trabalho a
do Corpo de Bombeiros Militar ASOFBM se mostrou aliada às
aconteceu, na sede da Entidade causas justas, representando os
de Classe, no dia 25 de maio e oficiais militares estaduais, seus
reuniu associados, diretores da pleitos coletivos se transformando
em um elo com o poder Polí-
ASOFBM, autoridades civis e
militares. Apesar das conquistas tico.“Hoje, somos protagonistas
realizadas nas últimas três décadas,
a cerimônia foi marcada para as Corporações Militares
indispensáveis, não somente
pela lembrança da sua fundação Estaduais, nosso protagonismo
e por homenagens. Durante está no Congresso Nacional,
o discurso, o Presidente da está em todas as frentes, pela
ASOFBM, Cel Marcos Paulo manutenção dos direitos dos
Beck, um dos fundadores da Oficiais e avançando para novas
Associação, lembrou que “há 29 conquistas”, declarou o Presidente.
anos alguns dos precursores, inclusive
eu, estávamos em prisão
Em seguida, a Diretora
administrativa da Associação, narra a rotina, a bravura e o
Capitã Márcia Adriani, que amor do policial pela profissão.
Carpinejar cita, “quando
estava conduzindo a cerimônia,
relatou um breve histórico sobre os policiais tombam, mal nos
a importância do Cel Aparício emocionamos. Os protestos são
Borges na história do Rio Grande
do Sul e na Brigada Militar. com as perdas e não percebe-
simbólicos. Acostumamo-nos
Isso porque a Associação mos o tamanho desesperador
prestou justo reconhecimento das lacunas. Preocupados em
ao valoroso poeta e escritor, denunciar as desigualdades,
Fabrício Carpinejar, que logo acabamos nos esquecendo
após o tombamento do soldado daqueles anônimos que lutam
da BM, Fabiano Heck Lunkes, pela nossa segurança”.
baleado por assaltantes, em
Diante disso, a Diretoria
da ASOFBM resolveu
Porto Xavier, fato que consternou
o Estado, publicou no prestar uma homenagem ao escritor.
Devido a agenda em Mi-
jornal Zero Hora a crônica “Um
brigadiano de valor”. A crônica nas Gerais, Fabrício Carpinejar
Trófeu Apparício Borges, intitulado “Figura Gladiador”

20
VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
CULTURA
Prestigiando o evento, Presidente da
ASOFBM e Vice com a esposa
não pode comparecer, mas foi representado
pela filha, Mariana Carpinejar, que recebeu
das mãos do Comandante-geral da BM,
Cel Mário Ikeda, do Comandante-geral do
Corpo de Bombeiros Militar, Cel Eduardo
Bonfanti e do Presidente da ASOFBM, Cel
Marcos Paulo Beck, o Trófeu Apparício
Borges, intitulado “Figura Gladiador”. A
peça foi confeccionada pelo artista plástico
Luiz Henrique Mayer. Uma obra feita
em técnica de resina em pátina de bronze.
Foram produzidas no total 10 peças, sendo
que cada uma, acompanha um certificado
de autenticidade fornecida pelo escultor.
Após receber o troféu, Mariana
Carpinejar agradeceu a honraria e leu o
texto do pai para a ocasião:
“ENGRAXARIA OS
COTURNOS COM
ORGULHO”
Escrevi sobre a morte do soldado
da Brigada Militar, Fabiano Heck Lunkes,
34 anos, baleado por assaltantes de banco
em 24/4, em Porto Xavier (RS).
Era de se esperar que viria um
comentário absolutamente insensível nas
redes sociais, demonstrando o imenso
descaso com os policiais que se arriscam no
dever.
O comentário foi: “O poeta está
migrando de profissão. Virou engraxate de
coturnos? ”
Respondendo ao comentário irônico
do seguidor, eu engraxaria os coturnos
do Fabiano, engraxaria sim, com toda a humildade,
com toda a admiração, com todo
o orgulho. Porque eu não chego aos pés da
coragem desse homem que se sacrificou em
uma operação de captura a uma quadrilha.
Eu lustraria os seus coturnos porque
ele deu a sua vida pelo Rio Grande do
Sul. Eu deixaria os seus coturnos brilhando
com escova e paciência, burilando o tempo
que fosse para que o couro voltasse a ser
novo, não mediria esforços, não largaria
as suas solas até o sol cansar de competir
comigo. Mas o meu pequeno ato não
preencheria a sua ausência, não devolveria o
brigadiano para a sua família, não diminuiria
a dor da sua esposa e de seu filho de 4
anos.
Eu jamais conseguiria tirar a
mancha de sangue no peito de seu uniforme.\
Fabrício Carpinejar
Foram muitos os agradecimentos
pelo valoroso reconhecimento do escritor
pela profissão de policial militar estadual.
A Diretoria da ASOFBM foi parabenizada
pela gestão na condução dos pleitos dos
oficiais. E o Presidente da ASOFBM, Cel
Marcos Paulo Beck foi enaltecido por todos
pela Fundação da Entidade de Classe.
O ex-Presidente da ASOFBM, Cel
Marcelo Gomes Frota e atual Secretárioadjunto
de Segurança Pública do Estado
falou sobre a importância da ASOFBM. “A
Associação dos Oficiais é absolutamente
necessária aos interesses do Rio Grande do
Sul. Porque antes de tudo trata dos interesses
das pessoas do RS. Trata de Segurança
Pública que é um serviço essencial e também
obviamente dos interesses da categoria
dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo
de Bombeiros Militar. Para mim é uma
alegria vir aqui, verificar como ela está bem
gerida, como o Cel Beck, junto com os seus
Diretores e Conselheiros fiscais e deliberativos,
têm mantido a ASOFBM de maneira
muito diligente com todos esses interesses.
O Ambiente no Estado é um ambiente
novo, um ambiente de diálogo e, portanto,
ficam favorecidas de alguma forma as ações
da gestão da Associação. Mas não é por isso
que a gente vislumbra ou visualiza tempos
fáceis. É tempo sim, da Associação estar organizada,
estar fortalecida, estar buscando
no todo dos Oficiais da Brigada e do Corpo
de Bombeiros Militar que se associem,
que participem. Porque a vida associativa
interessa a todos nós, não apenas à carreira,
mas ao povo do Rio Grande”,, declarou.
Em nome do Corpo de Bombeiros
Militar do RS, o Cel Bonfanti falou sobre
a representatividade da Associação. “O
Corpo de Bombeiros Militar se sente orgulhoso,
principalmente os oficiais, por serem
representados pela ASOFBM. Nesses 29
anos de história representando essa classe,
tive o prazer de acompanhar a criação, todo
o crescimento e desenvolvimento. Hoje, não
tenho dúvida de que a ASOFBM nos fortalece
como instituição de maneira digna e
adequada em todas as demandas. ”
A cerimônia contou com as
presenças do Comandante-geral da BM,
Cel Mário Ikeda, do Comandante-geral
do Corpo de Bombeiros Militar, Cel
Eduardo Bonfanti, do Secretário-adjunto
da Segurança Pública do RS, Cel Marcelo
Gomes Frota, da Chefe de Polícia, Delegada
Nadine Tagliari Farias Anflor, do
Presidente do Tribunal de Justiça Militar
do RS, Desembargador Militar Cel Paulo
Roberto Mendes Rodrigues, do Desembargador
Militar, Cel Fábio Duarte Fernandes,
do Ex-Comandante, Cel José Dilamar
Vieira da Luz, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Esporte de Porto
Alegre, Comandante Nádia, representantes
das Entidades de Classe da Carreira típica
de Estado, outras autoridades e antigos e
novos associados.

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RS EM LUTO
Quatro Policiais Militares
Estaduais e um Policial Civil
morrem em apenas seis meses
Cel Soldado Marcos Rodrigo Paulo Beck, da Silva Presidente Seixas Soldado Marcelo de Fraga Feijó Cel Marcos Soldado Paulo Beck, Fabiano Presidente Lunkes
Após a morte do soldado da BM Fabiano
Lunkes, de 34 anos, baleado no tórax por
criminosos com fuzil, motivo do texto do
poeta e escritor Fabrício Carpinejar e da
homenagem da ASOFBM ao escritor, mais
três soldados tombaram em serviço. No
dia 26 de junho, Rodrigo da Silva Seixas,
32 anos, e Marcelo de Fraga Feijó, 36 anos,
morreram durante uma perseguição a
criminosos na Vila Maria da Conceição,
em Porto Alegre. Já em 10 julho, o soldado
Gustavo de Azevedo Barbosa Júnior,
26 anos, foi baleado antes mesmo de sair
da viatura ao averiguar um veículo em
situação de roubo, em Porto Alegre. No dia
16 de Julho, o escrivão da Polícia Civil Edler
Gomes dos Santos, 54 anos, morreu baleado
durante uma operação do Departamento de
Investigações do Narcotráfico (Denarc), no
município de Montenegro, no Vale do Caí.
A Associação dos Oficiais da Brigada
Militar, além de prestar solidariedade
aos familiares e aos heróis que morreram
em combate, no cumprimento da missão de
proteger a sociedade, se manifestou em diversos
veículos de comunicação do Estado.
Cel Marcos Escrivão Paulo da Polícia Beck, Presidente
Civil Edler
Gomes dos Santos
O expressivo número de policiais mortos
em serviço superou a média dos últimos dez
anos e o assunto foi motivo de debate.
O Presidente da Associação dos
Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM), o
coronel Marcos Paulo Beck, em entrevista
ao jornal do Grupo Sinos, salientou que
“não é por acaso que soldados têm sido
atacados por criminosos. A falta de efetivo
somada à aparelhagem “inadequada” responde
em parte, segundo ele, pelo que vem
sendo visto. O efetivo da Brigada nunca foi
tão defasado. E também não vemos uma
preocupação política em aparelhar melhor
o policial em serviço”. O Coronel Beck
Cel Marcos Soldado Paulo Gustavo Beck, Presidente Azevedo
Barbosa Júnior
também questionou: “Por que os carros
de políticos são blindados, mas não os de
policiais?”
Outra preocupação apontada pelo
Presidente da ASOFBM é a necessidade de
dar uma atenção maior às viúvas e aos filhos.
“Hoje, a esposa de um policial militar
morto em serviço recebe o montante de R$
58.900 para tentar se restabelecer e a pensão.
Essa quantia precisa também ser reavaliada”,
frisou ao repórter do Grupo Sinos.
“É claro que nenhum valor pode pagar uma
vida, porém não é fácil para a viúva, muitas
vezes com filho pequeno no colo, colocar a
vida em ordem com esse dinheiro”, avaliou.

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VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
RS EM LUTO
“Fora o fato de que muitos PMs não são
casados no papel, o que dificulta muito o
processo legal.”
Conforme dados da ASOFBM,
até o início da década de 90, o RS tinha
uma população estimada de 8 milhões de
gaúchos e 180 municípios, contando com
34 mil policiais militares em serviço. Passadas
mais de duas décadas, a população do
Estado chega a quase 12 milhões, o número
de municípios cresceu para 497, no entanto
a corporação conta com um efetivo de aproximadamente
13 mil homens, sendo que só
9 mil estão efetivamente atuando nas ruas.
Os dados da Associação dos Oficiais da
Brigada Militar apontam uma diminuição
de PMs na casa de 61,7%.
Os fatores para o aumento da
violência contra os soldados também foram
questionados ao Comando-geral da BM
na mesma reportagem. De acordo com
o jornalista responsável pela matéria, o
comando afirmou que “ os fatores estão sob
análise para previsão de ações necessárias
em busca de uma resposta adequada, minorando
tais eventos negativos.”
Um Brigadiano de Valor
Fabrício Carpinejar
Quando os policiais tombam, mal nos
emocionamos. Os protestos são simbólicos.
Acostumamo-nos com as perdas e não
percebemos o tamanho desesperador das
lacunas. Preocupados em denunciar as
desigualdades, acabamos nos esquecendo
daqueles anônimos que lutam pela nossa
segurança.
Gostaria de falar de um conterrâneo,
o brigadiano Fabiano Heck Lunkes,
que faleceu na última quinta (24/4), baleado
em buscas por assaltantes de banco em
Porto Xavier, na Região Noroeste do Rio
Grande do Sul. O tiro atravessou o colete e
atingiu o peito dele.
Ele só tinha 34 anos, sendo dez
dedicados como soldado da Brigada Militar.
Uma biografia inteira de sua pouca história
destinada a proteger a lei. Desde jovem,
assumiu a vocação quixotesca de colocar
a farda e se impor mesmo com a falta de
estrutura, mesmo com armamentos defasados,
mesmo com carros menos velozes,
mesmo com as deficiências do Estado para
se igualar ao crime organizado, mesmo com
a consciência de que os mocinhos não têm
final feliz.
É muita honestidade. É muita
bravura. Ele sabia que não ficaria rico dentro
dessa profissão. Ele sabia que teria que
economizar todo o fim de mês para pagar
as contas. Ele sabia que deveria manter
uma rotina simples no interior, desprovido
de grandes luxos. Ele sabia que precisaria
atravessar madrugadas de plantão sem a
certeza de que voltaria para casa. E aceitou
o serviço por amor. Um amor estranho,
improvável e ousado a ideais de uma corporação.
É um herói não pela sua morte,
que devemos lamentar incansavelmente,
mas pela escolha rara e corajosa de dar a
sua vida em tempos tão impessoais e insensíveis.
Não temos noção do tamanho
do seu sacrifício. Em nome dos outros, ele
deixará de acompanhar a infância de seu
filho de 4 anos. Não poderá vê-lo aprendendo
a ler e escrever na escola. Em nome
dos outros, ele não poderá se despedir de
sua esposa. Não existe como consolar as
lágrimas da precoce viuvez com algum bilhete
de adeus. Em nome de quem ele nem
conhece, de quem jamais cumprimentou,
em nome de nós, de todos nós, ele abdicou
de envelhecer um dia e de se aposentar um
dia e de sorrir com a sua família novamente
um dia.
Cedeu os seus direitos por um dever
moral. Não há maior prova de generosa
solidariedade.

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HISTÓRIA
Em maio,
a ASOFBM
completou
29 anos.
Muita coisa aconteceu ao
longo desse período. Fomos a
primeira Associação de Oficiais
do Brasil. Período que as PM’s
estavam sob a égide da IGPM,
Órgão do Estado Maior do
Exército, e como tal, Associações
não eram admitidas, sob
alegação de sindicalização.
Da mesma forma, os Comandos, pelo duplo
viés, quer seja o da Escolha Política dos
Comandantes Gerais, quer fosse pela rígida
formação castrense militar, entendiam que
não podiam seus Oficiais se congregarem
em núcleos Associativos, que lutassem pelo
todo da categoria. Pois a ideia era de que
tais entidades usurpariam as funções dos
Comandos. Contudo, na ocasião, já haviam
Associações de Praças Militares Estaduais.
Então criávamos, nos idos de
1990, a Associação de Oficiais da BM,
ASOFBM, em que alguns dos precursores
desse movimento eram brindados com
prisão disciplinar e detenção disciplinar.
As barreiras, pari passu, foram vencidas e
os Comandos compreenderam e acabaram,
uns mais outros menos, assimilando que a
ASOFBM seria mais do que um aliado às
causas justas, era, de fato, o elo representativo
entre os sócios, seus pleitos coletivos e o
poder Político.
Fruto da Experiência da
ASOFBM, as Organizações de Militares
Estaduais, Bombeiros e Polícias,
compreendendo o momento histórico,
criaram também suas Associações em
todos os Estados e no Distrito Federal.
Dessa realidade, dois Oficiais
que cursavam o Curso Superior da Brigada
(CSPM), atual Curso de Especialização
e Políticas em Gestão de Segurança
Pública (CEPGESP), curso que habilita
Tenentes Coronéis a promoção ao posto
de Coronel e ao Cargo de Comandante-
Geral, que eram os então Ten Cel Marlon
Jorge Teza da PM SC e o Ten Cel Altair
Freitas Cunha, da nossa Brigada Militar,
fundaram a FENEME (Federação Nacional
dos Militares Estaduais). A construção
da FENEME se iniciava no CEPGESP e
se estendeu nas presenças do Cel Altair
frente à ASOFBM e do Cel Marlon, frente à
coirmã Associação de Oficiais Militares de
Santa Catarina (ACORS).
Os Encontros Nacionais dos Militares
Estaduais (ENEME) foram o embrião
da FENEME. O primeiro desses encontros
foi realizado pela ASOFBM, Cel Altair
Presidente, no RS, com a surpreendente
presença de 185 Militares das diversas PM’s
e CBM’s do país.
Foi somente no III ENEME, então
realizado em Santa Catarina pela ACORS,
que era efetivamente criada a FENEME.
Nossa entidade Nacional, congregando
Policiais Militares e Bombeiros Militares de
todo o Brasil.
Na esteira dessas conquistas, qual
sejam, a criação da ASOFBM e posteriormente
a da FENEME, tínhamos que
continuar a percorrer o caminho que nos
conduzisse ao futuro. Precisávamos evoluir
e tirar ensinamentos de lições que a duras
penas aprendemos quando da elaboração
da Constituição Federal.
Como por exemplo: numa ocasião
em que o Presidente da Câmara Federal, a
época do chamado “período constituinte”
(1987\1988), era convocada uma reunião das
diversas carreiras Jurídicas que gravitavam
no Congresso Nacional, na busca da manutenção
de seus direitos e garantias. Nós, os
Oficiais da Brigada que acompanhávamos
a elaboração da Constituição em suas várias
fases e etapas, desde a pré-constituinte e
Comissão Arinos em 1986, fomos também
“avisados” de tal reunião, já quando
a mesma se iniciava. Ao chegar na sala do
congresso, onde essa reunião acontecia, o
Presidente da Câmara Federal, Deputado
Ibsen Pinheiro, em tom de descontração,
perguntou aos representantes da BM: “O
que vocês fazem aqui?”, ao que responderam:
“Viemos para a reunião das carreiras
Jurídicas”, (lá estavam Juízes através de suas
diversas Associações, Federais e Estaduais,
idem Promotores Públicos Federais e
Estaduais, idem os Delegados Estaduais e
Federais).
Ao que citado Deputado, mais em
tom de descontração disse: “Mas vocês não
são Carreira Jurídica!”
Ao que um dos Oficiais, talvez pelo pouco
jogo de cintura, não entendeu a “pegadinha”,
e disse em voz alta, cadenciada e

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VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
HISTÓRIA
firme: “Não somos carreira jurídica, mas
somos os verdadeiros especialistas em
segurança pública e o pilar mais forte do
sistema de persecução penal.”
O Deputado com calma inabalável, típica
de pessoa madura, segura e conhecedora,
respondeu: “Major, o Senhor, pela formação
da Academia da Brigada é nível médio; a
sua Academia é nível médio”
Dito Oficial, mais descontente ainda, disse
em resposta: “Segundo um parecer do
MEC, nós somos carreira de Nível Superior.”
Novamente, sempre descontraído,
e dando claramente a entender que aquela
era apenas uma provocação, respondeu:
“Major, parecer do MEC não é lei, o Senhor
pela formação da APM, é nível médio,
embora sendo advogado.”
Bem, a dupla de Oficiais que lá
estavam, tinha um Tenente Coronel e esse
compreendendo a provação disse ao Dep:
“Deputado Ibsen, nos ajude a ser Carreira
Jurídica e nos deixe participar.”
E lá ficamos, nós, junto às carreiras
jurídicas.
De fato, é importante essa reminiscência
de veteranos, hoje no ocaso de
suas vidas, para mostrar onde começou
e uma das muitas razões do porquê da
Carreira Jurídica, sendo a principal, o comprometimento
com a sociedade organizada
em prestar sempre os serviços de melhor
qualidade.
No Comando da BM, do Cel
Balém, Cmt Geral, Cel Bohrer, Sub Cmt
e Cel Moresco, CH do EMBM nascia a
Carreira Jurídica. Foi um ato de coragem
daquele Comando. Foram fundamentais
nessa quebra de paradigma, o Cel Moresco,
o Ten Cel Wanderlei Pinheiro, que junto
ao Diretor de Ensino à época, abraçou e
combateu bons combates, para essa transformação.
Wanderlei Martins Pinheiro
e o Diretor de Ensino que foram brandir
espadas com os vizinhos ao lado do QGBM,
pois não admitiam tal quebra aos padrões
de força reserva. Também, batalha não
menos dura foi travada, Pinheiro acompanhando
novamente o Diretor de Ensino,
entusiasta da ideia, junto à sempre dura
adversária a conquistas e transformações
da nossa Corporação, pelo menos à época,
a Casa Civil e Procurador do Estado. Mas
como dito, combatíamos o bom combate e
Cel Marcos Paulo Beck,
Presidente da ASOFBM.
saímos de todas as batalhas vitoriosos. Da
época, resultou também um grande ensinamento
da nossa maior idade, pois aquilo
que se iniciará em um Comando, com troca
de Diretor de Ensino e todo o alto Comando.
O novo Comando da BM, sob as ordens
do Cel Dilamar, prosseguiu no mesmo
ímpeto e, em 1997, era aprovado o Plano de
Carreira, prevendo o ingresso nos quadros
da alta gestão da Brigada, agora também
dos Bombeiros, da Carreira Jurídica.
Novamente, Brigada Pioneira,
mas não mais exclusiva. Pois hoje, felizmente,
14 Estados exigem para o ingresso
nos respectivos Oficialatos dos Militares
Estaduais a Carreira Jurídica.
Hoje, nossa Academia de Polícia
Militar, o antigo CIM, de tantas conquistas
e vitórias, já graduou como Oficial da Brigada
mais de 300 jovens Bacharéis e Advogados,
com uma base cultural diferenciada,
que estão dando suporte e ajudando a construir
a inevitável busca do Ciclo Completo
de Polícia. Quem efetivamente ganhará,
será a população brasileira, constrangida
nas suas necessidades de intervenção do
Estado.
Hoje, somos protagonistas indispensáveis,
não somente para as Corporações
de Militares Estaduais gaúchas, mas
para as de todo Brasil. Face ao nosso protagonismo
e trabalho irretocável, no Congresso
Nacional e na elite dirigente do país. Lá
estamos, pela ASOFBM, pela FENEME,
também hoje como ontem, combatendo o
bom embate, e forçoso é reconhecer, sem
fazer nenhum favor, o mérito de Oficias que
nos orgulham, como o Ten Cel Marcelo
Specht e o Maj Roger Vasconcellos.
Talvez possa até se dizer: “Mas
isso é um Editorial!”. Sim, de fato é. Mas,
precisamos conhecer o trabalho de pessoas,
que sacrificam seu lazer, suas famílias, por
amor acendrado à Brigada.
A maturidade da entidade de
Classe ASOFBM é a soma da qualificação
de seu quadro social. Assim, iniciamos
esse 2019, fortalecidos e honrados com o
conhecimento e a experiência que temos
amealhado na lutas pelas causas nobres,
conhecimento que recebemos de cada um
dos senhores e senhoras Oficiais da Ativa,
Reserva e Reformados, de cada Associado e
de seus representantes, tanto nos Conselhos
Fiscal e Deliberativo, quanto dos homens e
mulheres que carregam a ASOFBM no seu
dia a dia, nas lutas que nunca dão trégua,
que são nossos Diretores.
Nessa edição, os Senhores(as) vão

VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
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HISTÓRIA
conferir que além de reportagens
e artigos que revelam
a qualidade técnica e o alto
gabarito de nossos Oficias,
Brigada e Bombeiros, vamos
ler pautas como As Lições de
Brumadinho, da lavra do Ten
Cel Rodrigo Dutra, Diretor
ASOFBM e Sub Chefe da Defesa
Civil do RS. Também pautas
em que a ASOFBM contribui
com o novo Governo, entregues
pessoalmente (Governador, Vice-Governador
e o CH da Casa
Civil), em visita de cortesia que
realizaram à ASOFBM.
As pautas entregues
foram:
1-Manutenção da
Integralidade e
paridade entre
ativos e inativo;
2-Conversão do
modelo remuneratório
para Subsídio;
3-Instituição da
Gratificação por
acúmulo de função;
4-Reposição da
Inflação acumulada
no período;
5-Encaminhamento
de PL para
viabilizar o ingresso
regular
na Carreira;
6-Apresentação
de PEC para
elevar ao nível
Constitucional a
carreira jurídica
dos Oficiais, e
7-Enfoque do Governo
Estadual
para que os Hospitais
da Brigada
Militar, (Porto
Alegre e Santa
Maria), atendam
plenamente as
carreiras de Segurança
Pública.
Estamos conscientes
e trabalhando com denodo e
afinco. Pois temos o dever de
bem representar nosso quadro
associativo, visto que os integrantes
desse quadro esperam
uma entidade forte, unida e
laboriosa, para fazer frente à
defesa dos direitos e prerrogativas
da Carreira, conquistados
com muito suor, trabalho e
sacrifícios (infelizmente há
ainda um grupo considerável
Arte alusiva à data comemorativa.
de Oficiais da Carreira de Nível
Superior, que embora usufruindo
das conquistas da ASOFBM,
não fazem parte do seu quadro
Associativo, contribuindo com
1% de seus proventos, e respeitamos
suas razões para tanto,
mas lhes digo que estamos com
nossos braços abertos para recebê-los
e que serão efetivamente
muito bem-vindos).
Para fazer face aos
desafios e custos (sim, aos
custos. Pois hoje o custo de se
manter, por exemplo, Oficiais
em Brasília, na defesa de nossos
interesses, é totalmente bancado
com muita parcimônia, pela
ASOFBM. Assim, uns tantos
contribuem, para o benefício de
todos).
A esse respeito, como
dentre vários Estados, que além
da Carreira Jurídica para seus
Oficiais, exigem formação em
algum curso do ensino superior,
para o ingresso como soldado,
também estaremos gestionando
para a elevação da exigência do
nível superior para ingresso,
nas fileiras das Corporações
Gaúchas. De fato, isso já é
realidade, mas de fato e não de
Direito. Dentre as carreiras de
Estado, como a Polícia Civil, a
Susepe e o IGP, já de há muito é
exigido o nível superior. Não poderemos
jamais nos desnivelar,
certamente nivelando por baixo,
como hoje acontece, sendo com
exclusividade a única a exigir
nível médio e não superior.
Assim, contem conosco,
ASOFBM e Presidente Beck!
Que como indica o nome, que
pela pronúncia, faz a defesa de
nossos ideários, contando com a
qualificação elevada dos nossos
sócios e de uma equipe de Diretores
unida, coesa e devotada à
causa brigadiana e a dos nossos
irmãos amigos e camaradas
Bombeiros.
Cordiais saudações,
Cel Marcos Paulo Beck
Presidente da ASOFBM

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VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
CBMRS
Perfil
A TRAJETÓRIA DO SEGUNDO
COMANDANTE-GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO RIO GRANDE DO SUL
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Rio Grande do Sul, que
tomou posse no dia 8 de janeiro desse ano,
Coronel César Eduardo Bonfanti, concedeu
entrevista exclusiva para a Revista Viva
Voz. O Coronel falou sobre sua trajetória
até chegar ao Comando-Geral e a representatividade
que esse posto tem para um
Oficial. O Comandante ainda avaliou a
emancipação do Corpo de Bombeiros da
Brigada Militar e tratou de temas como
infraestrutura, Operação Verão, ações em
parceria com a Defesa Civil e o planejamento
da Corporação para o ano de 2019.
Confira:
Viva Voz - Como foi o início da
carreira dentro do Corpo de
Bombeiros MILITAR até o senhor
se tornar Comandante?
“Chegar ao Comando-geral do
Corpo de Bombeiros Militar é uma
Glória”, Cel Cesar Eduardo Bonfanti
Cel Bonfanti - “Fiquei de 1984 a 1986 no
que na época era a escola de 2º grau da
Brigada Militar e hoje é o Colégio Tiradentes.
Em 1987 entrei na academia. Na minha
formação, logo fui Aspirante a Oficial no 2º
Batalhão em Rio Pardo, em seguida, optei
por fazer um curso de especialização no
Corpo de Bombeiros Militar para Oficiais.
Fiquei menos de um ano no policiamento
e vim fazer o curso de Bombeiro. Praticamente
a minha carreira toda seguiu dentro
do Corpo de Bombeiros Militar. Trabalhei
no 1º Batalhão, na época 1º Grupamento de
Incêndio (GI), de 1991 a 1993. Fui transferido
para Santa Cruz do Sul e fiquei grande
parte da minha carreira como Oficial na
região. Tive a oportunidade de comandar o
Corpo de Bombeiros Militar de Venâncio
Aires, todas as funções administrativas
e operacionais de um bombeiro, no 6º
Batalhão. Depois como Oficial Superior, fui
para Passo Fundo comandar o Batalhão da
cidade, e retornei para comandar o 1º Batalhão,
em Porto Alegre. Então, descontando
a academia, possuo uma carreira de 28 anos
no Corpo de Bombeiros Militar”.
Viva Voz - O que representa
para o senhor tornar-se Comandante-Geral
do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado?
Cel Bonfanti -“Todo Oficial que entra na
academia tem por meta chegar ao posto de
Coronel. Nós sabemos da dificuldade, nem
todos aqueles que entram na academia conseguem
em 35 anos, que é o tempo máximo
de permanência da carreira, chegar a este
posto. É uma grande conquista chegar a
Coronel no final da carreira e ainda melhor,
chegar até a função de Comandante-Geral.
Vamos dizer assim, é um fechamento
da carreira, na instituição
escolhida para trabalhar, no meu
caso, o Corpo de Bombeiros
Militar. Quando escolhi o Corpo
de Bombeiros Militar, ele ainda
pertencia à Brigada, então eu
não tinha essa pretensão de ser
Comandante-Geral do Corpo
de Bombeiros Militar. Minha
intenção era ser Coronel. Então,
não era um sonho, mas as coisas
mudam durante a vida e algumas

vão se alterando. Chegar ao Comando-Geral
do Corpo de Bombeiros Militar é uma
conquista muito grande. Me sinto capacitado,
principalmente, pelo tempo que tenho
nessa Corporação”.
Viva Voz - Qual a avaliação
sobre a emancipação do Corpo
de Bombeiros da Brigada
Militar?
Cel Bonfanti - “A emancipação é algo que
estava acontecendo em todo o país, com
exceção de Rio de Janeiro e Brasília, onde o
Corpo de Bombeiros Militar nunca pertenceu
às Polícias Militares. O Rio Grande do
Sul também estava se encaminhado para
essa emancipação, que aconteceu em 2014
e foi efetivada em 2017. Nós temos a grande
responsabilidade de manter tudo o que nós
temos de legado da Brigada Militar, que é
muito bom, em relação à prestação de serviço
para a comunidade. Mas também temos
de avançar. E aí sim, demonstrar o motivo
dessa emancipação. Neste último ano,
avançamos significativamente. Todos os estados
que fizeram esse movimento melhoraram
muito em atendimento operacional,
qualificação dos servidores e condições de
trabalho. Nós também estamos avançando
na qualificação dos servidores. Estamos
conseguindo qualificar mais Sargentos,
melhorar nossas condições de trabalho, em
termos de quartéis melhores e equipamentos
mais adequados. Tenho certeza de que
nós teremos um avanço muito significativo
nos próximos anos. Estamos em uma fase
de estruturação. Tudo o que nós tínhamos
na parte administrativa era a Brigada que
fazia. Ainda contamos com o apoio da
Brigada, que tem nos auxiliado muito nessa
parceria de transferência de conhecimento
da BM para o Corpo de Bombeiros Militar.
Com isso, nós conseguimos ter uma corporação
bem administrada e que também
tenha um atendimento adequado nas comunidades.
O objetivo final é atender todas
as demandas da sociedade, tanto na parte
operacional, como na parte de prevenção de
incêndios”.
Viva Voz - Como se encontra a
infraestrutura do Corpo de
Bombeiros Militar do RS?
VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
CBMRS
Cel Bonfanti - “A nossa infraestrutura tem
melhorado significativamente, principalmente
a partir do início dos anos 2000.
Nós temos melhorado, principalmente, em
relação a equipamentos mais adequados,
que tenham melhor eficiência no combate
a incêndio e nos salvamentos, fruto dos
fundos municipais para reequipamento
dos Bombeiros. Nós estamos qualificando
nossos servidores e melhorando as
condições de trabalho, melhorando
as nossas viaturas, equipamentos
e quartéis. Hoje, dificilmente, no
Estado do Rio Grande do Sul, se vê
quartel com dificuldade em equipamentos
e viaturas. Nós temos alguns
casos de dificuldade de efetivo.
Mas estamos melhorando também
nesse aspecto. Estamos conseguindo
adequar a necessidade de servidores
para aqueles lugares que têm menos
efetivo. Recentemente, nós tínhamos
um quartel que não oferecia condições
de trabalho na cidade de São Borja.
Hoje, nós temos os melhores quartéis, construídos
com a participação da comunidade
e do fundo municipal para reequipamento
de Bombeiros. Temos um quartel novo na
cidade. Coisa que dificilmente teríamos
condições de fazer tempos atrás”.
Viva Voz - Está ocorrendo a
segunda Operação Verão desde
a emancipação do Corpo de
Bombeiros da Brigada Militar.
Como está funcionando?
27
Cel Bonfanti - “O que tem ocorrido é uma
quantidade menor de servidores da Brigada
Militar que estão colocados à disposição
da Operação Verão. Mas nós estamos
aumentando o número de Bombeiros e
também conseguimos aumentar o número
de Guarda Vidas Civis. Nós tínhamos um
histórico de entorno de 100 por ano. Nesse
ano, atingimos 298. O número de salvamentos
diminuiu bastante no último ano.
Em compensação, aumentaram significativamente
as atividades preventivas. A
mudança que teve na Operação Verão é no
comportamento do Guarda Vida. Essa sim,
uma mudança significativa. Nós instruímos
nossos Guarda Vidas para interagirem com
a comunidade. Quando ele vê que uma pessoa
está entrando em uma situação de risco,
não espera a pessoa realmente necessitar de
ajuda. Faz uma intervenção através do apito
e sinaliza que aquele local é de risco. Nós
temos mais de 40 mil ações preventivas, que
tem colaborado para o número de salvamentos
diminuírem. Essa é uma mudança
que vem acontecendo desde o ano passado
no comportamento do Guarda Vida”.
Viva Voz - Qual o efetivo para a
Operação Verão?

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VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
CBMRS
Cel Bonfanti - “Nós trabalhamos com 1024
homens, que estão à disposição no litoral
norte, sul e águas internas, além de 298
Guarda Vidas Civis, também distribuídos
nestes locais. Há um número significativo
de Bombeiros e de Policiais Militares que
são cedidos nesse período para o Corpo de
Bombeiros Militar”.
Viva Voz - Quais equipamentos
os Guarda Vidas contam para a
Operação Verão?
Cel Bonfanti - “Nós temos avançado
também nessa área. Até o ano retrasado,
contávamos com o equipamento básico: um
cinto, um cabo e uma boia. Nós adquirimos,
ano passado, vinte quadriciclos. Hoje,
o nosso Guarda Vida tem condições de fazer
uma atividade preventiva em uma guarita
mais distante. No percurso entre duas
guaritas, se fazem intervenções de prevenção.
Os quadriciclos foram uma aquisição
importante, que ajuda no salvamento e na
prevenção. Ainda estamos trabalhando
para a aquisição de quinze motos aquáticas,
que serão disponibilizadas para o litoral
norte e sul, em um investimento de mais de
R$ 1 milhão de reais. Nós temos dois drones
que estão em operação no litoral, que estão
sendo usados para buscas. Ao invés de ficar
com uma embarcação procurando em uma
lagoa, com uma visibilidade muito pequena,
usa-se o drone que tem uma visão de cima,
de 30, 40 metros. E, também, para fazer
alguma procura no mar sem a necessidade
de fazer uso de helicóptero, já que o custo é
extremamente alto para levantar voo”.
Viva Voz - O Corpo de Bombeiros
Militar integra diversas
operações que visam dar amparo
a pessoas desabrigadas
por conta de eventos meteorológicos.
Como é a participação
do Corpo de Bombeiros
Militar nessas ações?
Cel Bonfanti - “Atuamos há pouco de
maneira operacional em um vendaval na
cidade de Uruguaiana, que destruiu parte
da cidade. Lá, estávamos com três equipes
de outros municípios. Essas equipes deram
uma assistência de 48 horas e desobstruíram
todas as vias. Nós tivemos uma parte
operacional nessa atuação junto à Defesa
Civil. Logo em seguida, teve uma enchente
na mesma região. Nós também atuamos
de maneira operacional, com embarcações
resgatando famílias, tirando de locais de
difícil acesso e levando para pontos seguros.
Além disso, nós estamos auxiliando a
Defesa Civil para receber doações. Todos os
nossos quartéis do Estado estão recebendo
doações, principalmente cesta básica e alimentos
não perecíveis. Nós recolhemos e a
Defesa Civil busca essas doações. Estamos
com uma viatura auxiliando na entrega
para essas pessoas que estão necessitadas
na fronteira”.
Viva Voz - Quais são as projeções
do Corpo de Bombeiros
Militar para 2019?
Cel Bonfanti - “Primeiro: nossas legislações.
Hoje, estamos com as mesmas
legislações da Brigada Militar. É um ano
que estamos querendo escrever as nossas
regulamentações, leis e decretos de
promoções. Queremos também fomentar e
equipar as nossas equipes de atendimento
operacional. Criamos as Forças de Resposta
Rápida, que são justamente essas
equipes que foram para Uruguaiana fazer
o atendimento. Enviamos equipes de Santa
Cruz e Santa Maria. São equipes que têm o
mesmo treinamento, mesmo equipamento
e viatura. Então, quando eles chegam, têm
uma capacidade de trabalho que não necessita
dos equipamentos da cidade. Porém
nós temos que equipar ainda todas. São 24
equipes no estado, duas em cada batalhão.
Nós temos que deixar todas em condições
de dar realmente um atendimento adequado.
E o restante é a manutenção dos nossos
serviços. Manutenção de prazos na parte de
prevenção e do atendimento operacional,
que nós já temos melhorado significativamente
em todos os nossos batalhões”.
Viva Voz- O senhor em Janeiro
retornou ao Quadro associativo
da ASOFBM, o que motivou
o senhor?
Cel Bonfanti - Várias ações executadas pela
Associação me motivaram ao retorno. A
ASOFBM vem atuando de maneira positiva
e intransigente na defesa dos interesses
da Categoria que representa. Tem meu
apoio.
“Hoje estamos com as mesmas legislações
da Brigada Militar. É um
ano que estamos querendo escrever
as nossas regulamentações, leis e
decretos de promoções. Queremos,
também, fomentar e equipar as
nossas equipes de atendimento
operacional”. Cel Bonfanti sobre as
metas para 2019

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Agosto/Setembro de 2019
29
CBMRS
Equipe de bombeiros e cães que
atuaram em Brumadinho/MG
CÃES E BOMBEIROS
DO RS QUE ATUARAM
EM BRUMADINHO SÃO
HOMENAGEADOS
Foram 25 dias farejando corpos com uma
profundidade de até 15 metros. Nenhum
equipamento ou homem seria capaz de
indicar fragmentos humanos. Mas o olfato
dos cães Bono, Barão, Guapo e Logan, que
chega a detectar 40 mil células por minuto,
foi indispensável. O Sargento Meireles e o
cão Bono do Corpo de Bombeiros Militar
do Rio Grande do Sul atuaram nas buscas
em Brumadinho, Minas Gerais.
“Quando nós chegamos, já não
tinha mais nada exposto. O que tinha era
por debaixo da lama. E, sem dúvida alguma,
a importância do cão naquela função
foi gigantesca. A minha reserva técnica
de energia era no final do serviço. Eu ia
direto para uma caixinha de esperança que
foi feita pelos próprios alunos das escolas
Ribeirinhas. Eles depositavam cartinhas
diariamente, direcionadas aos bombeiros
militares, pedindo que nós não desistíssemos
de encontrar o pai, a mãe, o irmão que
estavam ali de baixo daquela lama”, contou
o Sargento Gerson Martins Meirelles 3º
Governador condecora
servidores e a cães
Sargento do CBES.
O Soldado Sodré, o cão farejador
Barão e mais dois policiais bombeiros, com

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VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
CBMRS
Cerimônia nos jardins do
Palácio Piratini.
seus respectivos cães, também, enfrentaram
nove horas de jornada diária de resgate.
“Nós tínhamos um acompanhamento
veterinário desde o momento em que nós
chegávamos no comando. Eles faziam um
check up completo semanal e todos os dias
era feita uma assepsia. Todos os dias os cães
tomavam banho, eram passados produtos
para a pele e o veterinário analisava para ver
se os cães estavam em condições”, destacou
o Soldado do CBES, Juliano Soares Sodré.
Dos nove Labradores que fizeram
parte do resgate, quatro são do Rio Grande
do Sul. 80% dos corpos encontrados foram
através deles. E nenhum Bombeiro ou cão
trabalham tanto, em dias contínuos, quanto
os do Estado gaúcho. “Os outros Estados
nos tem como um polo formador nessa
técnica de busca e resgate com cães”, destacou
o Coronel Rodrigues da Cruz Neto do
CEBS.
O cão Barão, quando chegou
ao Estado, foi recebido com honrarias na
câmara de vereadores de Taquara, no Rio
Grande do Sul. O Soldado Sodré explica que
o Labrador é um cão que se adapta fácil ao
frio e à água. A seleção começa na ninhada.
Precisa ser um filhote líder e corajoso.
O adestramento dura em média um ano.
Nesse período, os cães são treinados apenas
pelo bombeiro condutor. Barão tem 3
anos, já trabalhou com resgate em assalto
e enxurrada, está longe de se aposentar.
“Quando os cães se aposentam, ficam com
o condutor, através de um termo de doação
ou com alguma outra pessoa que tenha
Cães recebem as homenagens
das autoridades
interesse. No segundo caso, são realizadas
visitas surpresas pelos bombeiros, para
verificar como o cão está sendo tratado”.
Em Julho, três meses após a missão
mais difícil de suas vidas, os labradores
Guapo, Bono, Logan e Barão, a perita
Cristina Barazetti Barbieri e os bombeiros
Gerson Meireles dos Santos, Alex Sandro
Teixeira Brum, Vagner Charão Lago e
Juliano Soares Sodré foram homenageados
com a medalha da Defesa Civil, em
cerimônia nos jardins do Palácio Piratini.
O governador Eduardo Leite entregou a
medalha a cada servidor e cão. A equipe
gaúcha foi a Minas Gerais pouco mais de
um mês depois do desastre na barragem da
Vale, em Brumadinho.

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Agosto/Setembro de 2019
31
ARTIGO
Lições de
Brumadinho
para o Brasil
Tenente-coronel gaúcho que atuou na operação
em Minas Gerais afirma que chegada de diferentes
tipos de apoio se tornou um transtorno para os
profissionais que atuavam na área atingida
Tenente-Coronel Rodrigo Dutra
Minas Gerais apresenta um cenário diferente
do Rio Grande do Sul no que se refere
às barragens de rejeitos. São 434 barragens,
associadas à atividade de mineração. Esse
tipo, como as hidrelétricas, é fiscalizado
pela Agência Nacional de Mineração e pela
Agência Nacional de Energia Elétrica. Já
a fiscalização de barragens de irrigação e
outras sem riscos associadas ao volume
de líquido contido são fiscalizadas pela
Agência Nacional das Águas e pelos órgãos
de proteção ambiental.
Mas todas devem ter um plano
de segurança, nos termos da Lei Federal
12.334/10, o qual, além das informações
Por Rodrigo Dutra,
Tenente Coronel,
Diretor da Associação
dos Oficiais da BM e
do Corpo de Bombeiros
MILITAR
técnicas e estruturais, é composto por um
documento denominado PAE (Plano de
Ação de Emergência), que deverá estar disponível
no empreendimento e nas prefeituras
envolvidas. O Plano deve estabelecer as
ações a serem executadas pelo empreendedor
no caso de uma situação de emergência,
bem como identificar os agentes a serem
notificados na ocorrência. Esse é um dos
pontos observados em Minas Gerais.
Um segundo ponto, foi a capacidade
de resposta dos serviços de emergência
mineiro. Após a ocorrência, a Defesa
Civil e o Corpo de Bombeiros Militar
enviaram equipes de resposta, instalando
um posto de comando. Mas a chegada de
diferentes tipos de apoio em determinado
momento se tornou um transtorno para
os profissionais que gerenciavam a cena.
Times de voluntários, cargas de ajuda
humanitária, servidores de órgãos não
relacionados ao atendimento de emergência
foram se aproximando de um terreno que
ainda se encontrava instável, colocando
toda a operação em risco.
A lição aprendida é a de que,
mesmo com todo o voluntariado, é preciso
que haja um adequado direcionamento
de esforços, evitando colocar civis em
risco primário, ou secundário, na zona de
desastre. Mas o nosso maior aprendizado
foi viver, mesmo que por um curtíssimo
período, que a dor e a superação de cada
uma das pessoas envolvidas ajudaram a
construir uma das maiores operações de
resgate já vistas no Brasil.
Artigo publicado no Jornal Zero Hora -
Associação dos Oficiais da Brigada Militar
www.asofbm.org.br
Esforço concentrado das equipes

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Agosto/Setembro de 2019
ARTIGO
Jurisdição constitucional e política orçamentária:
(im) possibilidade de controle
concentrado de constitucionalidade das
leis orçamentárias no Brasil
O Major QOEM, Vinícius
Oliveira Braz Deprá,
escreveu recentemente o
livro titulado “Jurisdição
constitucional e política
orçamentária: (im) possibilidade
de controle
concentrado de constitucionalidade
das leis orçamentárias
no Brasil”.
A obra é o resultado da
Dissertação defendida ao final
do Mestrado em Direito e aprovada
pela banca de avaliação no
Programa de Pós-Graduação
em Direito da Universidade de
Santa Cruz do Sul (UNISC).
A pesquisa foi motivada
principalmente pela função
que exerceu na Seção de Logística,
Patrimônio e Finanças do
então Comando do Corpo de
Bombeiros Militar, ocasião em
que teve contato com o estudo
das leis orçamentárias, sob a
Chefia do Tenente-Coronel
QOEM do CBMRS Cláudio
Ricardo Pereira. Atualmente, o
Major Deprá é Chefe da Seção
blico e a sua natureza jurídica,
analisando as três leis orçamentárias
– Plano Plurianual (PPA),
Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária
Anual (LOA) –, bem como os
fundamentos constitucionais
para as escolhas orçamentárias.
Assim, é realizada
uma abordagem da jurisdição
constitucional brasileira
e o controle concentrado de
constitucionalidade, enfatizando
a função contra majoritária
dessa jurisdição, na medida em
que o exercício do controle de
constitucionalidade das leis no
Brasil é realizado pelo Supremo
Tribunal Federal, porém as leis
orçamentárias são de competência
exclusiva do Chefe do Poder
Executivo de cada ente político
federado.
Desse modo, o controle
de constitucionalidade das leis
orçamentárias se dá por meio da
compreensão inicial da natureza
da decisão política e sua relação
com a política orçamentária,
Major QOEM, Vinícius Oliveira
Braz Deprá do CBMRS
do controle das leis orçamentárias
pelo STF, sobretudo
porque se identifica que as leis
orçamentárias são instrumentos
necessários à implementação
das políticas que visam ao
planejamento e à execução do
orçamento público.
A pesquisa permite
verificar – ainda – que o exercício
da jurisdição constitucional
pressupõe a evidência da Constituição
Federal como mecanismo
de vinculação do poder ao
Direito, ideia preconizada pela
Revolução Francesa, mas que
assumiu importante papel no
século passado. Nesse contexto,
tização dos direitos fundamentais.
As leis orçamentárias
(PPA, a LDO e a LOA), portanto,
são instrumentos indeléveis
para a consecução da política
orçamentária do Estado e para a
busca da sua própria finalidade.
São, pois, imprescindíveis para
o desenvolvimento econômico e
social do Estado.
O planejamento
da Administração Pública,
portanto, advém dessas três
Leis e pode ser considerado
um processo complexo, mas
cuja decisão visa sobretudo à
implementação dos direitos
fundamentais em conformidade
com as políticas a serem adotadas
por determinado governo.
É possível identificar, inclusive,
uma evolução na jurisprudência
do STF quanto à intervenção
jurisdicional das leis orçamentárias,
e que, atualmente, é
plenamente possível que haja o
controle de constitucionalidade
de toda e qualquer lei orçamen-
de Controle Interno do CBMRS.
passando pelo ciclo orçamen-
o Poder Judiciário exerce sua
tária, independentemente de
A pesquisa parte de
tário e a maneira pela qual é
função constitucional em razão
sua densidade normativa.
um exame da política orça-
realizado o respectivo controle.
do contexto da democracia, que
Tanto é assim que os
mentária do Estado brasileiro,
O trabalho contribuiu
está associado a uma função
arestos estudados permitem
identificando o orçamento pú-
para uma melhor compreensão
ativa para a garantia e a concre-
identificar que o controle de

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Agosto/Setembro de 2019
33
ARTIGO
constitucionalidade concentrado das leis
orçamentárias tem ocorrido essencialmente
quando não há destinação específica das
receitas nos percentuais estabelecidos pela
Constituição Federal. Muito embora o STF
não tenha firmado de maneira peremptória
que os direitos fundamentais sejam parâmetros
para o exercício desse controle no
caso específico das leis orçamentárias, sua
garantia justifica a função contra majoritária
no âmbito da jurisdição constitucional,
inclusive como fortalecimento da democra-
cia na consecução desses mesmos direitos.
O livro em sua versão digital
pode ser acessado gratuitamente no site da
Editora Essere Nel Mondo:
https://tinyurl.com/y6bzcwaw
CULTURA
Revolução de 1932
Datas históricas,
quando o Cel
Aparício Borges em
combate, no Estado
de São Paulo, foi
ferido de morte.
Na manhã de 10 de julho de 1932, O Cmt
do 1º batalhão chega em seu quartel e
manda reunir os Oficiais. Reunidos, o
Comandante, Ten Cel Aparício Borges
comunica que o Batalhão deve preparar-se
para embarcar naquela noite na estação
Férrea rumo ao Estado de São Paulo, a
fim de apoiar as tropas legalistas contra a
revolução que eclodira naquele Estado, denominada
“revolução constitucionalista”. O
Comandante Aparício recebeu a ordem de
embarque do próprio Interventor do Estado
General José Antônio Flores da Cunha, tendo
no momento respondido: “ Presidente, o
Sr. sabe qual é o meu pensamento político;
sou contra as ordens que estou recebendo,
mas vou cumpri-las porque sou soldado;
só preciso de um prazo para coordenar a
Monumento do Ten Cel Aparício Borges localizado nas dependências
da Academia da Brigada Militar em Porto Alegre/RS

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VIVAVOZ • número 33
Agosto/Setembro de 2019
CULTURA
situação da minha família, porque faz oito
meses que a minha esposa faleceu e estou
com seis filhos pequenos.”
É importante ressaltar essa passagem,
pois não é apenas o aspecto pessoal
e familiar do Cel Aparício que deve ser
observado, mas também o aspecto político.
Alguns líderes rio-grandenses
não concordaram com a posição adotada
pelo Estado, entre eles Antônio Augusto
Borges de Medeiros, que era primo do Ten
Cel Aparício, ora, será que a escolha do
Primeiro Batalhão para ser a primeira Unidade
a deslocar para a frente de batalha não
foi uma escolha política? Tirava, assim, o
Presidente do Estado uma força de primeira
linha que, colocada ao lado dos constitucionalistas,
poderia dar outro desfecho para a
revolução, mas o Ten Cel Aparício, passou
por cima de tudo e foi cumprir a missão que
lhe fora dada pelo Presidente do Estado.
Na tarde de 26 de julho, já em São
Paulo, foi metralhado durante o Combate
de Buri ao subir numa trincheira para
emular seus homens no fragor do combate,
pois entendia que o Comandante devia dar
o exemplo para que a missão atingisse sucesso.
Assim foi por muitos anos, o Oficial
sempre deu exemplo e por isso era seguido
e suas ordens obedecidas, pelo respeito que
conquistava de seus subordinados. Faleceu
dia 27, no Hospital de Itararé.
Durante a cerimônia de Sepultamento
do Cel Aparício, que foi deveras
comovente, o Ten Cel Antero Marcelino
da Silva Junior pronunciou um discurso no
qual refere à situação política do momento e
da situação que sentia da Brigada Militar no
momento histórico. O texto é longo por isso
vamos pinçar alguns parágrafos que dizem:
“ A terra amada do Rio Grande do Sul vai
receber em seu seio o filho querido que
tanto soube honrá-la. E a Brigada Militar,
que ele tanto dignificou, mandou-me que
viesse dizer, ante o corpo inanimado do
seu grande soldado, a saudade profunda e
imperecível que ele nos deixa, e a imensurável
e desoladora mágoa que neste instante
consterna e alcança a alma constrangida da
tropa estadual.
E a Brigada Militar é como que
o bode expiatório de todas as mazelas
nacionais; encastelada na sua irredutível
lealdade, no seu acendrado espírito
de sacrifício, no zeloso empenho pelo
cumprimento do dever, no incomparável
brio militar dos seus soldados, a milícia
rio-grandense aceita, resignada e fiel, sem
queixumes nem recriminações, ...quem irá
para a vanguarda sujeitar-se ao sacrifício?
Não está ali a Brigada Gaúcha? Pois, que vá
ela. Os outros chegarão depois da posição
tomada, ajudarão a enterrar os mortos,
arrolarão o material bélico tomado ao inimigo
e passarão, depois, um telegrama de
pêsames...É polícia! Só serve para morrer!...
depois da vitória assegurada e garantidas as
posições de mando, os senhores do dia não
cessarão de cogitar a dissolução das polícias
estaduais ou da sua federalização. ( Srs, isso
foi dito em l932...).
Que a tua alma, grande e generosa
evolando-se do teu corpo inerte e levada
pelo fervor de nossas preces, vá repousar,
tranquila e feliz, nos sacros pés do Senhor”.
O que até agora foi dito é história,
copiamos relatos e fatos descritos, e deles
tiramos uma conclusão: a situação política
em relação às Polícias Militares não mudou
quase nada, mas continuamos na luta,
alicerçados por exemplos de homens como
Aparício Borges, Emilio Massot, Claudino
Nunes Pereira, Perachi Barcellos, Octávio
Frota e tantos outros que nos deixaram
esse legado que temos o dever e a honra
de “aumentando conservar”: o patrimônio
honrado e sagrado da nossa Brigada Militar.
Por digo em duas estrofes do poema
Tributo à Brigada Militar, que confirmam
que a história continua viva e necessitando
cada vez mais de nosso empenho na luta
diária pelo elevado nome de nossa briosa
Brigada Militar:
“infelizmente os mandatários
Raro lembram da brigada
Pouco mais que ignorada
Por salas e corredores
E seus bravos defensores
Que a intempérie não dobra
Viram massa de manobra
Na mão dos legisladores.
...................................
Em cada palmo de chão
Em cada esquina de rua
Em noite escura ou de lua
Lá está o homem fardado
Por trás de cada chamado
Incerteza e esperança
De quem se fez segurança
Nos quatro cantos do Estado.”
Cel Ubirajara Anchieta
Diretor de Cultura da ASOFBM

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CULTURA
Em março, abril
e maio diversas
unidades da BM
comemoraram
seu aniversário de
fundação
A ASOFBM se orgulha e valoriza muito a
história que estas unidades carregam.
Além de saudarmos as datas, gostaríamos
de destacar a valentia e dedicação dos
Oficiais que fizeram e fazem parte dessa
história. A Associação se vangloria da
missão de representar e garantir a manutenção
dos direitos, a qualificação e o
reconhecimento dos Oficiais da Brigada
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Parabéns a todas unidades!
6º BPM – Batalhão (Rio Grande)
Data de Aniversário
do Batalhão: 06/04
11º BPM – Batalhão Coronel
Farrapos Data de Aniversário
do Batalhão: 04/05
CPM - Comando de Policiamento
Metropolitano
DATA DE CRIAÇÃO: 26/04/2001
Região abrangente: Canoas, Gravataí,
Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Sapucaia
do Sul e Esteio
8º BPM – Batalhão (Osório)
Data de Aniversário
do Batalhão: 13/05
31º BPM – Batalhão (Guaíba)
Data de Aniversário
do Batalhão: 12/05
CRPO - Comando Regional de
Policiamento Ostensivo Centro-Sul
DATA DE CRIAÇÃO: 29/05/2004
Região abrangente: Centro-sul
10º BPM – Batalhão (Vacaria)
Data de Aniversário
do Batalhão: 12/05
37º BPM – Batalhão (Frederico
Westphalen) Data de Aniversário
do Batalhão: 12/03

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Agosto/Setembro de 2019
ACONTECE
38º BPM – Batalhão (Carazinho)
Data de Aniversário do Batalhão:
10/03
6° RPMon – Bagé
Data de aniversário: 13/05
CENTRO DE FORMAÇÃO
AEROPOLICIAL (CFAer)
Data de Aniversário CFaer: 25/04
2° BPAF – São Borja Batalhão de
Policiamento de Áreas de Fronteira
Aniversário do Batalhão: 28/04
ESTADO-MAIOR DA BRIGADA
MILITAR (EMBM)
Data aniversário: 16/03
CRECHE BRIGADA MILITAR
(Creche Tio Chico) Data de Aniversário
Creche: 12/03
3° BPAF – Jaguarão Batalhão de
Policiamento de Áreas de Fronteira
Aniversário do Batalhão: 28/04
ACADEMIA DE POLÍCIA
MILITAR (APM)
Data de Aniversário APM: 01/03
Clube Farrapos dos Oficiais
Aniversário do Clube: 29/03
3º BPChq – Batalhão de Polícia de
Choque – Passo Fundo
Data de fundação: 15/05
DEPARTAMENTO
DE SAÚDE (DS)
Data de Aniversário DS: 27/04
Associação Beneficente Antônio
Mendes Filho dos Cabos e Soldados
(ABAMF) Aniversário: 15/04

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ACONTECE
RELATO
DA SOLENIDADE
DA ABRIL
TEXTO DE JOAQUIM MONCKS
“Dia 28 de Junho, a Academia Brigadiana
de Letras (ABRIL) deu posse a sete novos
Acadêmicos. Foram empossados:
• Adão Celir Garcia da Motta, Cadeira
36, Patrono Dorotéo Moreira
Machado;
• Aristilda Antonieta Rechia,
Cadeira 6, Patrono Antônio Dias
de Oliveira;
• Carlos Vieira Nogueira, Cadeira
22, Patrono Jones Santelano;
• Gelson Airton Mesquita Vinadé,
Cadeira 40, Patrono Arthur
Ferreira Filho;
• Joaquim Moncks, Cadeira 39,
Patrono Cícero de Souza Dias;
• Maildes Alves de Mello, Cadeira
26, Patrono Carlos Jônatas Borges
Fortes Spalding;
• Moacir Almeida Simões, Cadeira
10, Patrono Hélio Moro Mariante.
A solenidade ocorreu no Clube
Farrapos, dos Oficiais da Brigada Militar,
e contou com grande público e as autoridades:
secretário adjunto da segurança
pública, Coronel Marcelo Gomes Frota,
Presidente do TJM, Desembargador Militar
Paulo Mendes, Coronel Vladimir Ribas,
representando o Comandante-geral da
Brigada Militar, Rafael Jacobsen, Presiden-
te da Academia Rio-grandense de Letras,
Coronel Marcos Paulo Beck, Presidente da
Associação dos Oficiais da Brigada Militar,
Coronel Roberto Rodrigues de Menezes,
Presidente da Academia de Letras dos
Militares Estaduais do Brasil e da Academia
de Letras dos Militares Estaduais de
Santa Catarina, Coronel Janary Maranhão
Bruzmann, Presidente da Academia de
Letras dos Militares Estaduais do Paraná,
Jefferson Dickmann, Presidente da Academia
Internacional de Artes e Letras Sul
-Lourenciana, Moisés Silveira de Menezes,
Representantes que compuseram a mesa
representando a Academia Santamariense
de Letras, Alberto Rosa Rodrigues, representando
o Instituto Histórico e Geográfico
de Pelotas.
Falou em nome dos novos
Acadêmicos a Confreira Aristilda Antonieta
Rechia, que fez referência ao lema
da Academia Brigadiana de Letras, “Libri
Muti Magistri Sunt”, lembrando que, se os
“Livros São Mestres Mudos”, seu silêncio é
capaz de acordar o mundo “desde o suave
zumbir dos insetos ao compasso acelerado
dos corações que amam, desde o primeiro

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ACONTECE
Acadêmicos empossados
choro do recém-nascido ao derradeiro
sopro de vida e no silêncio do cosmos, os
silêncios dos livros atravessam galáxias
incógnitas, vestem o sol, brincam com as
estrelas, ultrapassam os limites da imaginação,
namoram a lua, abraçam a esperança,
apertam mãos, bendizem a vida, alcançam
o âmago do espírito humano, trazendo, na
voz de todos os silêncios guardados no seio
dos livros, o som que acorda a inteligência e
o coração do universo.
O Presidente da Academia Brigadiana
de Letras, Alberto Afonso Landa
Camargo, discursou ao encerramento da
solenidade, referenciando a primeira mulher
a tomar assento na Academia, Confreira
Aristilda Antonieta Rechia, e agradecendo
o apoio da Associação dos Oficiais da
Brigada Militar, cujo Presidente, Coronel
Marcos Paulo Beck, tem-se demonstrado
intransigente na sua vocação à cultura e ao
conhecimento. Seguindo a mesma prática
do ex-Presidente, Coronel Marcelo Gomes
Frota, que “deu início, por sua iniciativa, a mozo, seu idealizador, que, embora não
esta parceria que só beneficia as letras, história
e artes brigadianas”. Por fim, discordo
concretizar o seu sonho de fundá-la, foi
tenha, pela sua precoce partida, conseguireu
sobre o Patrono Perpétuo da Academia este realizado em 2006 por seis escritores
Brigadiana de Letras, José Hilário Reta- que a criaram”.
Cel Jerônimo Braga, Bento Mathuzalem Vasconcelos, Cel Marcelo
Gomes Frota e Marcos Paulo Beck

VIVAVOZ • número 33
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39
ACONTECE
Em maio, as mulheres que compõem o quadro
de oficiais militares do Rio Grande do
Sul foram convidadas pela Diretoria Executiva
da Associação dos Oficiais para um
coquetel, na sede da Entidade de Classe. O
convite foi extensivo a todas, independentemente
de serem associadas. O auditório
da sede da ASOFBM foi decorado especialmente
para elas, ainda foi confeccionado
um banner com fundo rosa e a marca da
ASOFBM. Além dos objetos e adereços nas
cores rosa e branco, iluminação de Led, DJ,
um coquetel foi servido durante a confraternização.
De acordo com a Capitã Márcia
Adriani, Diretora Administrativa da
ASOFBM, o objetivo, além de homenagear
as mulheres Oficiais, visou a ampliar a
participação feminina associativa e, ao
mesmo tempo, mantê-las informadas sobre
a atuação da Diretoria em Brasília, principalmente,
sobre a Reforma da Previdência,
a PEC 06/2019, que tramita no Congresso.
O Presidente da ASOFBM,
Cel Marcos Paulo Beck, recepcionou as
convidadas e, após as boas-vindas em seu
discurso, destacou o que está em tramitação
no cenário Federal e Estadual, com reflexos
aos Militares Estaduais. Lembrou que a
Associação é apartidária e segue “lutando
pelos interesses e defendendo os direitos
dos Oficiais Militares Estaduais”. Como
um dos fundadores, o Presidente disse
que espera contar com a totalidade do
Oficialato no engajamento dos pleitos
da ASOFBM, que deverão beneficiar os
Oficiais e a “sociedade gaúcha como o
todo”.
Em seguida, o Vice-Presidente
da ASOFBM e diretor jurídico da FENE-
ME, Major Roger Vasconcellos, detalhou
as atuações referentes à Carreira Jurídica
Evento
homenageia
as Mulheres
Oficiais Militares
Estaduais da BM
e do CBM
na Constituição Estadual, a Proposta de
Emenda Constitucional para acabar com
vantagens temporais, o subsídio, a substituição
horizontal, o aumento de vagas para
Oficiais mulheres em noite de homenagens
maior fluxo na carreira, a regularidade das
promoções, citou algumas vitórias judiciais,
como as ações referentes ao parcelamento
de salário e o reajuste do teto remuneratório

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constitucional.
O Vice-Presidente esclareceu
dúvidas das associadas
sobre as mudanças no sistema
de proteção social, em especial
as regras de transição que
afetam as mulheres Militares
Estaduais e a mobilização das
entidades de classe (ASOFBM
e FENEME) para assegurar direitos
constituídos. Além disso,
explicou como a ASOFBM vem
empregando esforços no sentido
de que as regras de transição, relacionadas
ao tempo de serviço,
sejam aplicadas à igualdade de
direitos.
O evento contou com
as presenças de duas associadas
desde o início da Fundação da
ASOFBM, a Cel Ana Maria
Haas, a primeira mulher a
ocupar o posto de Coronel na
Brigada Militar e a Cel Bianca
Inês Burgüer, a segunda
promovida ao mais alto posto
da Corporação. Ambas falaram
sobre a importância do evento e
do aniversário da Associação.
“Vejo como muito
positivo a ASOFBM chamar e
fazer essa homenagem. Já aproveito
também para homenagear
todas as mulheres, as mulheres
mães, policiais valorosas que
nós temos dentro da nossa
instituição.”, disse a Cel Ana
Maria Haiss, “Vida longa para a
nossa Associação, que continue
lutando e observando todos os
direitos e conquistas que nós
temos, o que podemos conquistar
em termos de justiça para a
nossa profissão e para a nossa
carreira”, completou.
“Nós, as primeiras
policiais femininas, que somos
as pioneiras, hoje nos sentimos
muito gratas porque todo nosso
trabalho deu repercussão e hoje
nós (mulheres) somos 10% de
toda a corporação. Me sinto
gratificada com a minha turma,
que tudo iniciou, e pelo que
conseguimos com pioneirismo,
conquistas, durante estes anos
todos. ” Disse Cel Bianca Inês
Burgüer, “Que a ASOFBM continue
fortalecida como está hoje
Cel Bianca e Cap Márcia Adriani
e que continue sempre olhando
por nós, Oficiais da Brigada,
pelos nossos direitos, sempre
nos apoiando como Associação.
”, completou.
Outras representantes
Cel Ana Maria Haiss em
evento que homenageou as
Mulheres Oficiais Militares
Estaduais
também participaram como a
associada voluntária da Legião
Altiva, Maria da Graça Garcia,
de 68 anos, Diretora de Comunicação
da Associação de
Veteranos do Grupamento de
Fuzileiros Navais.
O coquetel também
foi marcado pelo retorno de
associadas à Entidade de Classe.
Após o brinde em homenagem
ao mês das mães, as mulheres
oficiais foram agraciadas com
uma com uma pequena lembrança,
ao final do evento.
Presidente, Cel Beck e Vice, Maj Roger da ASOFBM

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ACONTECE
HOMENAGEM PÓSTUMA
Honestidade, lealdade e competência
marcaram a trajetória do Oficial da
Reserva e Diretor da ASOFBM,
Tenente-Coronel Celso Pires Porto
No dia 20 de junho, a ASOFBM e a família brigadiana perderam um dos seres
humanos mais queridos que já passaram pelas instituições. Trata-se do Tenente-Coronel
Celso Pires Porto, vítima de uma septicemia e pneumonia aos
70 anos de idade. Celso atuava como 1º Tesoureiro da Associação dos Oficiais
da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Mas que, além disso, era
um homem à serviço e sempre disponível para as causas dos Oficiais Militares
Estaduais.
Natural de Porto Alegre, o Ten Cel Celso foi classificado como Aspirante
a Oficial no então 2º Esquadrão de Polícia Montada Independente com
sede em Lavras do Sul. Lá, recebeu a missão de ser o responsável pela construção
do quartel cumulativamente com a função de aprovisionador. Desempenhou e
Tenente-Coronel Celso Pires Porto membro da
Diretoria da ASOFBM
cumpriu as missões com muita sabedoria. Praticamente,
desde as fundações básicas da construção até a inauguração
(após a conclusão) foi o único responsável. O 2º Esqd
Ind foi transformado em 6º Regimento de Polícia Montada.
Ele também foi chefe do P/3, por ter sido promovido e
terem chegado, em anos posteriores, novos Aspirantes. Lá
também, nasceu seu primeiro filho (Celsinho). Foi também
Diretor Administrativo do HBM de Porto Alegre e Diretor
da ASOFBM desde 2010. Nas horas vagas, o Ten Cel

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Celso costumava sair para jantar com sua
enteada Valquíria e seus netos. Em agosto
do ano passado, o Ten Cel havia perdido
sua companheira dos últimos 40 anos, sua
falecida esposa Lorena. Fato que o deixou
profundamente abalado. Porém, seu amor
pela vida, pela família e pela Brigada o motivaram
a seguir seu trabalho na ASOFBM.
A Brigada Militar significava tanto
na vida do Ten Cel Celso, que o mesmo solicitou
aos familiares, antes do seu passamento,
que fosse cremado com o seu fardamento
da Brigada Militar.
O Presidente da ASOFBM, Marcos
Paulo Beck, companheiro do Ten Cel
Celso há muitos anos, falou sobre a perda do
companheiro.
“Agradeço imensamente
o tempo que pude conviver com
ele, que será sempre lembrado pela
honestidade, lealdade e competência
na carreira Militar Estadual e
pelos feitos aos Oficiais Militares
da BM e do CBM, durante sua
passagem na Diretoria da Associação.
Devemos sempre lembrar que
Deus quer ao seu lado os melhores,
e com certeza o nosso amigo já está
ao lado do Senhor cumprindo uma
nova missão.”, disse Beck.
Nas redes sociais, diversas homenagens
foram prestadas. O ex-Presidente
da ASOFBM e atual secretário adjunto do
Estado Cel Marcelo Gomes Frota, destacou
sua amizade com o Ten Cel Celso.
Participação intensa nas atividades
como membro da Diretoria da ASOFBM
“Fraterno, leal - sempre atento o
veterano Cel Celso Pires Porto acaba
de falecer. Minha homenagem
e abraço fraterno aos familiares.
Costumava afirmar que o Cel Celso
tinha a cara da ASOFBM. Ele recebia
a todos que lá chegavam com
o mesmo carinho, respeito e consideração,
em especial recebia os
veteranos. Uma referência. Como
pessoa, homem de uma palavra só,
justo, amigo - incapaz de falar mal
de quem quer que fosse, preferia
calar se nada positivo lhe ocorresse.
Homem de primeira linha de combate,
brigadiano da “casa antiga”...
podia dizer muita coisa sobre ele,
adjetivar seu espírito de corpo, sua
capacidade de compor com o grupo
e qualificar de maneira discreta,
Baita amigo, grande irmão de
farda, mas vou ficando por aqui...
ele não gostava de muitos elogios!
Merece todos. Que Deus o acolha!”
O Diretor da ASOFBM Ten Cel
Specht lembrou dos conselhos que recebia
de Celso.
“Meu querido amigo que tantos
conselhos me deu, muitas conversas
agradáveis com essa pessoa
fantástica. O Senhor vai estar sempre
no meu coração e vai me fazer
muita falta querido amigo.”
Eugenio Ferreira Da Silva Filho
lembrou dos tempos em que era colega de
Celso na Cia da Manutenção.
“O TC Celso trabalhou comigo na
antiga Cia de Manutenção, onde
suas qualidades eram evidenciadas
todos os dias, fruto de sua capacidade
administrativa e dedicação
profissional. Lamento sua partida
e apresento meus sentimentos à
sua família e à ASOFBM, onde ele
trabalhou intensamente em prol
da Brigada Militar e da classe dos
oficiais nos últimos anos.”
O Cel Odone Menuzzi falou sobre
seu sentimento da perda de um amigo.
“Amigo Celso; estou muito
abatido, pela tua partida dessa vida!
Foste meu colega na nossa carreira
profissional (serviços por 4 anos no
cssmb) e na nossa vida, particular,
familiar e esportiva (nossas caçadas
e pescarias amadoras eram simplesmente
maravilhosas); sentirei
muito tua ausência, caro Celso;
pedirei ao supremo arquiteto que te
hospede em um lugar 5 estrelas; até
nos reencontrarmos em um futuro
qualquer!! Meus sinceros sentimentos
aos filhos e familiares.”
Sua neta, Aluene Batista Porto
agradeceu o carinho de todos para com o
seu avô.
“Obrigada pelo carinho com o meu
avô Celso Pires Porto. Sei o quanto
ele era grato por todos ao seu
redor!”

O HBM É
NOSSO
PARA
SUA
PROTEÇÃO,
PARA
NOSSA
SAUDE.
Doe voluntariamente para os
Hospitais da Brigada Militar pela
saúde de quem também salva vidas.
Para colaborar, faça um depósito
identificado no Banco Sicredi (748)
agência: 0185 conta corrente: 06044-5
CNPJ: 02.579.915/0001-29.
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SICREDI
SICREDI CONCLUI
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CENTRAL NORTE/
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para as regiões Norte e Nordeste do país hoje é uma realidade,
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mostrando a força do cooperativismo. Agora são mais de 4 milhões
de associados, garantindo cada vez mais a solidez e a confiança no
Sistema Cooperativo de Crédito SICREDI, pois fazendo juntos,
crescemos e fazemos a diferença.
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de 50% da sua mensalidade pela Sicredi
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vencimentos, além de outras vantagens.
Informe-se junto à ASOFBM (51 32120170)
ou na Sicredi Mil (51 32214033 - 51
32334333).