Gestão Hospitalar N.º 17 2019

GH registos clínicos
tros profissionais de saúde (nutricionistas, enfermeiros,
assistentes sociais...), necessitando somente de ser validados
pelo médico responsável pelo doente;
• Utilização de textos pré-formatados, por exemplo
nos relatos cirúrgicos;
• Aplicações informáticas que facilitem os registos, não
obrigando os médicos com tarefas assistenciais a duplicar
registos ou a escrever os diagnósticos de acordo
com a nomenclatura ICD (9 ou 10), particularmente
quando não foi feita formação nem proporcionado
tempo acrescido para esse efeito;
• Interoperabilidade das aplicações e importação automática
da informação relevante.
4. Em relação à ACSS e conselhos de administração:
• Elaboração de consensos, esclarecimentos e orientações
com obrigatoriedade de cumprimento das
mesmas;
• Tradução do manual da ICD-10-CM/PCS para
português;
• Discussão e benchmarking interno e externo (com
publicação dos dados) da atividade realizada, respetivos
níveis de severidade e mortalidade, bem como análise
da demora média, internamentos acima do limiar máximo,
óbitos em doentes com baixo risco de mortalidade,
complicações, readmissões no bloco operatório,
readmissões na instituição, infeções nosocomiais, casos
sociais, nº de diagnósticos e procedimentos na alta, entre
outros aspetos;
• Reinício do hábito de realização de auditorias efetivas
e frequentes à codificação realizada em cada hospital,
promovendo a boa prática de codificação, bem como
a consistência dos resultados;
• Valorização da avaliação dos doentes feita por outros
profissionais de saúde, mediante validação simples
(rápida) da mesma pelos médicos (exemplo: inclusão
facilitada da informação relativa ao rastreio da desnutrição
ou da avaliação social, dado serem dois fatores
responsáveis pelo aumento da morbilidade e de complexidades
dos GDH e habitualmente negligenciados
em termos de registos e de codificação);
• Delineamento de estratégias que, duma forma correta
e efetiva, aumentem o Índice de Case Mix da instituição
(exemplo: investimento prioritário nos serviços
com maior repercussão institucional, nos serviços
com maior potencial de melhoria ou nos GDH com
maior peso);
• Monitorização dos gabinetes de codificação e auditoria
clínica dos hospitais considerando que, com
alguma frequência, são organismos externos às organizações
funcionando “em circuito fechado” e com
(ainda) pouca concorrência de mercado.
Conclusão
Sendo a produção e o ressarcimento das despesas dos
hospitais feitos com base nos GDH, secundariamente
à correta codificação da informação clínica constante
dos processos clínicos, há um enorme potencial de
melhoria em todos os estádios intermédios do macro
processo registos clínicos-codificação-financiamento.
Enquanto tal facto não for encarado por todos os intervenientes
como uma verdadeira prioridade, temos um
enorme potencial de desperdício!
Por outro lado, os médicos ainda não tomaram consciência
de que são eles (nós), mediante os seus registos
clínicos corretamente codificados, que condicionam/permitem
o financiamento e a sustentabilidade
dos hospitais. Ã
1. Despacho nº 10537/2013, de 13/08/2013, criou a equipa de projeto para
a implementação em Portugal da ICD-10-CM/PCS.
2. Despacho nº 9090/2015, de 13/08/2015, determinou a utilização da
ICD-l0-CMlPCS, em substituição da ICD-9-CM, a partir de 1 de janeiro
de 2017.
3. Circular Informativa nº 24/2016/DPS/ACSS, 05/07/2016, “Implementação
do sistema de codificação clínica ICD-10-CM/PCS em Portugal, em
substituição da atual ICD-9-CM”.
4. Circular Normativa ACSS nº22/2014/DPS/ACSS, 20/08/2014, “Agrupador
de GDH All Patient Refined DRG”.
5. Lopes Fernando, março 2015 “A importância da codificação clínica como
ferramenta de apoio à gestão hospitalar e os desafios que se colocam à sua
evolução no contexto do SNS”, Gestão Hospitalar, pag 8-13.
6. Circular normativa nº31/2014, 22/12/2014, “Agrupador de GDH All
Patient Refined”.
7. Circular Normativa nº 8/2013/DPS, 04/03/2013, 04/03/2013, “Atribuição
do indicador PNA”.
8. Aliaos N et al, 2010, “Financial and clinical governance implications of
clinical coding accuracy in neurosurgery: a multidisciplinar audit”. British
Journal of Neurosurgery, vol 24, issue 2, pag 191-195.
9. Roberts Luke et al, 2018 “Clinical coding - an insight into healthcare data”,
The British Student Doctor; 2(2): 36-43.
10. Andrew Tatham, 2008 “The increasing importance of clinical coding”,
British Journal of Hospital Medicine, vol 69, nº7.
11. Ofício Circular nº 5137/2019/DPS/ACSS, “Grupo de Trabalho de
Apoio à Codificação Clínica”.
12. Ofício Circular nº 8052/2017/DPS/ACSS, “Processo de implementação
da ICD10CM/PCS nos sistemas de informação SONHO, SClínico, SIGLIC
e sistemas de informação alternativos”.
13. Santana Rui, Lopes Sílvia, “Codificação clínica e gestão hospitalar: uma
relação biunívoca?”, Revista Gestão Hospitalar, vol 1, pág 56-57.
14. Regulamento nº 14/2009 da Ordem dos Médicos, 13/1/2009.
15. Oliveira, Paulo Jorge Moreira Gil, 2015, “A importância da qualidade dos
registos médicos para os hospitais”. Dissertação de Mestrado em Gestão
de Serviços de Saúde, ISCTE.
16. Pires, Vera Lúcia Alonso, 2018, “A codificação clínica e os problemas associados
à qualidade dos dados: perspetiva dos codificadores”. Dissertação
de Mestrado em Informática Médica, FMUP.
17. Circular normativa da ACSS nº23/2014/DPS, 27/08/2014: Codificação
clínica: documentos ou registos médicos que devem estar presentes no
momento da codificação clínica do episódio e de auditoria (interna e externa).
18. Circular Informativa nº 19/2010/UOFC, de 22/11/2010, “Regulamento
do Gabinete de Codificação e Auditoria Clínica”.
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