GAZETA DIARIO 947

Foz do Iguaçu, quinta-feira, 15 de agosto de 2019
IMPASSE
Geral
13
Embaixadora acredita que Brasil e Paraguai
vão encontrar uma solução aceitável para Itaipu
Para a diplomata, o acordo é técnico e pontual e não tem a dimensão da negociação de um tratado
Da redação com Agência Brasil
Reportagem
Segundo publicação
da Agência Brasil (AB),
a Usina de Itaipu está
enfrentando um impasse
pela falta de contrato
de compra de energia
pela Administração Nacional
de Eletricidade
(Ande) e pela Eletrobras.
Sem contrato, a
empresa não pode emitir
faturas desde o começo
do ano.
A reportagem inclui
uma entrevista com a
embaixadora Eugenia
Barthelmess, do Departamento
da América do
Sul do Ministério das Relações
Exteriores, que falou
sobre a Ata de 24 de
Maio que o Paraguai revogou
e os próximos passos
da negociação.
Agência Brasil (AB):
Por que Brasil e Paraguai
ainda não chegaram
a um acordo sobre o fornecimento
de energia de
Itaipu?
Embaixadora Eugenia
Barthelmess: A energia
que é produzida pela
Usina de Itaipu é adquirida
pela Eletrobras, no
Brasil, e pela Ande, no
Paraguai. Nos últimos
anos, a Ande estava adotando
a prática de subdimensionar
a previsão de
sua demanda de energia
de Itaipu. Para se ter
uma ideia, nos últimos
quatro anos, a potência
que a Ande contratou de
Itaipu aumentou 6,7%,
não chegou a 7%. Nesses
mesmos quatro anos, a
energia que a Ande efetivamente
usou de Itaipu
aumentou em 41,4%. Isso
levou a um problema técnico
na usina. Além de
utilizar a parcela majoritária
da energia excedente
de Itaipu, a Ande chegou
a consumir energia
contratada pela Eletrobras.
Isso aconteceu em
três ocasiões no ano passado.
Foto: Fabio Pozzebom/ AB
Embaixadora Eugenia Barthelmess:
interesse nas boas relações
Agência Brasil: Qual
a solução política buscada
pelos dois países?
Embaixadora: Os dois
países chegaram a um
documento político que
se chamou Ata Bilateral,
que foi assinado em 24 de
maio de 2019. O documento
tentou definir o
aumento gradual do volume
de potência contratada
pelo Paraguai.
Agência Brasil: Por
que gradual?
Embaixadora: Para
não causar impacto excessivo
para os cofres da
Ande. O pleito da Eletrobras
era que houvesse um
aumento único que correspondesse
à defasagem
verificada ao longo dos
últimos anos. O resultado
da negociação não foi
esse. No último dia da
negociação, a Ande, na
pessoa de um de seus engenheiros,
propôs o seguinte:
esse aumento
gradual deveria ser feito
na base de um gatilho. O
gatilho funcionaria da
seguinte maneira: vamos
supor que, em um determinado
ano, a Ande não
tivesse o aumento de
12% em relação ao ano
precedente. Vamos dizer
que fosse menor. Então,
não seriam cobrados os
12% naturalmente. Consumiu
menos, paga menos.
Mas se consumisse
mais de 12% em relação
ao ano anterior, aí pagaria
mais. No último dia
da negociação, a Ande
propôs, e o lado brasileiro
acolheu, o seguinte
pedido: um freio de 6%,
que funcionaria para o
patamar superior. Vamos
supor que, em um ano
“x”, a Ande gastou mais
12% de energia em relação
ao ano anterior. Pagou
12%. Mas aí chega
um momento em que a
Ande gastou, vamos dizer,
30% a mais do que
no ano anterior. No raciocínio
do gatilho, pagaria
30%. No raciocínio
que a Ande conseguiu
fazer valer, pagaria os
12% mais 6%. Ou seja,
nunca passaria de 18% a
despesa que a Ande teria,
independentemente do
aumento real de consumo
da Ande.
Agência Brasil: E o
impasse gerado pelo lado
paraguaio?
Embaixadora: Eu não
me atreveria a interpretar
os acontecimentos do
lado paraguaio ou a natureza
da crise política no
lado paraguaio. Mantendo
sempre o foco na natureza
do documento, na
imprensa paraguaia houve
uma cobertura que
não correspondia à real
natureza do documento.
Argumentou-se que teria
havido uma negociação
secreta, quando eu nunca
participei de uma negociação
secreta. Com
tantos atores de cada
lado, com tantos negociadores
de cada lado, é difícil
imaginar que a negociação
pudesse ser de natureza
secreta. Lemos, por
exemplo, que teria havido
um pleito paraguaio de
que a ata devesse conter
um elemento que permitisse
à Ande a venda direta
de energia no mercado brasileiro.
Isso jamais foi objetivo
de pleito paraguaio.
Isso jamais esteve sobre a
mesa de negociação pela
razão de que isso não é per-
mitido nos termos do Tratado
de Itaipu. Essa negociação
é voltada para resolver
um problema técnico específico
e circunstrito.
Agência Brasil: Como a
senhora vê a decisão do Paraguai
de ter renunciado a
cumprir a Ata Bilateral?
Embaixadora: É um
direito que assiste ao governo
paraguaio.
Agência Brasil: Onde
estamos no momento?
Embaixadora: No mesmo
documento em que o
governo paraguaio declarou
unilateralmente que a
ata de 24 de maio estava
sem efeito, os dois governos
instruíram as suas
instâncias técnicas a
continuar os entendimentos
ou a retomar os
entendimentos com vistas
a equacionar esse
problema. É preciso definir
um cronograma de
contratação de potência
para a usina no período
de 2019 a 2022. É nesse
ponto em que estamos.
Agência Brasil: A
senhora acredita que
haja um impasse?
Embaixadora: Não
acredito nisso. Acredito
que os dois países vão
encontrar uma solução
técnica, correta e politicamente
aceitável para a
usina, que é um bem comum
aos dois países.