GAZETA DIARIO 937
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Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 3 e 4 de agosto de 2019<br />
APOIO AMERICANO<br />
Nacional<br />
15<br />
Ser aliado extra-OTAN beneficia<br />
indústria de defesa, diz governo<br />
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar<br />
que envolve 29 países-membros da Europa ocidental e América do Norte<br />
Pedro Rafael Vilela<br />
Repórter da Agência Brasil<br />
A condição de aliado<br />
prioritário extra-OTAN,<br />
conferida ao Brasil pelo<br />
presidente dos Estados<br />
Unidos, Donald Trump,<br />
vai abrir oportunidades<br />
no setor de defesa e intercâmbio<br />
militar, prevê<br />
o governo. Em nota<br />
conjunta, os ministérios<br />
da Defesa e Relações<br />
Exteriores projetam<br />
a ampliação de negócios<br />
no setor.<br />
"A base industrial de<br />
A base industrial de defesa brasileira poderá ser<br />
beneficiada por sermos aliados extra-OTAN<br />
defesa brasileira poderá<br />
ser beneficiada pelo status<br />
de MNNA [aliado<br />
prioritário extra-OTAN]<br />
ao integrar-se de forma<br />
mais competitiva nas<br />
cadeias globais de valor<br />
de alta tecnologia do<br />
setor. Poderão ser discutidas<br />
opções de maior<br />
acesso ao mercado norte-americano<br />
e a financiamentos<br />
para produtos<br />
de defesa exportados<br />
pelo Brasil, além da participação<br />
em licitações e<br />
empreendimentos conjuntos.<br />
Espera-se, ademais,<br />
a facilitação de<br />
trâmites para a aquisi-<br />
ção de produtos de alta<br />
tecnologia necessários<br />
ao avanço de programas<br />
estratégicos nacionais",<br />
diz a nota.<br />
A Organização do Tratado<br />
do Atlântico Norte<br />
(OTAN) é uma aliança<br />
militar que envolve 29<br />
países-membros da Europa<br />
ocidental e América<br />
do Norte. As regras atuais<br />
da OTAN limitam os<br />
convites para integrar a<br />
aliança a países europeus.<br />
Entretanto, desde o<br />
ano passado, a Colômbia<br />
é o único "parceiro global"<br />
O presidente Jair Bolsonaro<br />
disse nesta semana,<br />
durante live no Facebook,<br />
que o governo está<br />
preparando um projeto<br />
para legalizar o garimpo<br />
no país. Ele não deu detalhes<br />
sobre a medida,<br />
mas ressaltou que o tema<br />
será levado à apreciação<br />
do Congresso e que, na<br />
próxima semana, deve<br />
anunciar mais informações.<br />
"Nós estamos trabalhando,<br />
via Ministério<br />
das Minas e Energia,<br />
num projeto que vai passar<br />
pela Câmara e pelo<br />
Senado. Eu não vou impor<br />
nada, a gente espera<br />
da OTAN na América<br />
Latina. Os "parceiros globais"<br />
podem contribuir<br />
com as operações e missões<br />
da aliança, com base<br />
em um programa individual.<br />
Para o governo brasileiro,<br />
essa designação<br />
também eleva a um patamar<br />
sem precedentes a<br />
relação militar do país<br />
com os norte-americanos,<br />
com aprofundamento da<br />
cooperação e da confiança<br />
estratégica entre as<br />
duas nações. "O status de<br />
MNNA [em inglês, Major<br />
Non-NATO Ally] é<br />
conferida a número restrito<br />
de países, considerados<br />
de interesse estratégico<br />
para os EUA e torna-os<br />
elegíveis para maiores<br />
oportunidades de<br />
intercâmbio e assistência<br />
militar, compra de material<br />
de defesa, treinamentos<br />
conjuntos e participação<br />
em projetos", acrescenta<br />
a nota conjunta do<br />
Itamaraty com o Ministério<br />
da Defesa.<br />
Com a designação, o<br />
Brasil se torna o segundo<br />
país da América Latina,<br />
depois da Argentina,<br />
a receber o status especial,<br />
que permitirá aprofundar<br />
a cooperação militar<br />
bilateral. Além deles,<br />
outros 16 países foram<br />
declarados aliados<br />
extra-OTAN pelo governo<br />
americano.<br />
Trump havia indicado<br />
que pretendia nomear<br />
o Brasil como aliado<br />
preferencial extra-<br />
OTAN quando o presidente<br />
Jair Bolsonaro<br />
visitou a Casa Branca<br />
em março. O processo<br />
para designação começou<br />
cerca de dois meses<br />
depois, em 8 de maio,<br />
quando Trump notificou<br />
o Congresso sobre a intenção<br />
por meio de carta,<br />
seguindo o procedimento<br />
legal, que determina<br />
que o Legislativo<br />
seja informado sobre a<br />
designação de um aliado<br />
militar estratégico<br />
fora da OTAN pelo menos<br />
30 dias antes do status<br />
entrar em vigor.<br />
Bolsonaro diz que ministério prepara<br />
projeto para legalizar garimpos<br />
que tenha uma aceitação",<br />
disse. "Por que o<br />
nosso garimpeiro não<br />
pode, de forma legal, pegar<br />
uma bateia e peneirar<br />
areia num lugar qualquer<br />
e tirar o ouro para<br />
seus sustento?", acrescentou<br />
o presidente, reforçando<br />
que a ideia é dar<br />
dignidade para categoria<br />
e conciliar a atividade<br />
com a preservação ambiental.<br />
Segundo o presidente,<br />
a ideia é viabilizar a permissão<br />
para que haja exploração<br />
mineral também<br />
em áreas indígenas, o que<br />
hoje não está previsto na<br />
legislação. "No que depender<br />
de mim, vai depender<br />
do Parlamento, eu<br />
quero que o índio, se quiser<br />
garimpar na sua terra,<br />
que garimpe", acrescentou.<br />
O Artigo 231 da Constituição<br />
Federal condiciona<br />
atividades minerais no<br />
território indígena à prévia<br />
autorização do Congresso<br />
Nacional e à concordância<br />
da população<br />
indígena que vive no território.<br />
Pela Constituição,<br />
as reservas tradicionais<br />
demarcadas são de "usufruto<br />
exclusivo" dos indígenas,<br />
incluindo as riquezas<br />
do solo, dos rios e dos<br />
lagos nelas existentes.
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