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Mudanças positivas

Ano 102 - Nº 1149/1152

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MBC<br />

Mensário Brasileiro de Contabilidade<br />

ano 102 | número 1149 a 1152<br />

<strong>Mudanças</strong> <strong>positivas</strong><br />

Entidades estaduais implementam mudanças que<br />

desburocratizam abertura de empresas e outros procedimentos


ÍNDICE<br />

Editorial..............................................................................................................3<br />

EXPEDIENTE<br />

Entrevista..............................................................................................4 e 5<br />

Atividades...........................................................................................6 e 7<br />

Capa...........................................................................................................8 e 9<br />

Artigo................................................................................................10 e 11<br />

Movimento Sindical.................................................... 12 e 13<br />

Diretoria 2018-2022<br />

Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi<br />

Vice-Presidente: Sandra Helena Gonzaga Pedroso<br />

Diretora Secretária Geral: Elismar Moraes dos Santos<br />

Diretora 2ª Secretária: Ana Maria da Silva<br />

Diretora Financeira: Maria de Fátima Moreira<br />

Diretora de Contabilidade: Sonia Regina Mandarino<br />

Diretora de Assuntos Jurídicos: Lygia Maria Vieira Sampaio<br />

FGTS................................................................................................................... 14<br />

Diretora Social: Mary Isabel Pereira<br />

Diretora Cultural e de Divulgação: Fátima Bernardo da Silva<br />

Bem-Estar.................................................................................................... 15<br />

O Mensário Brasileiro de Contabilidade é uma publicação<br />

do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio<br />

de Janeiro, detentor das medalhas Tiradentes (Alerj,<br />

Resolução 1.156/2015) e Pedro Ernesto (Câmara<br />

Municipal RJ, Resolução 9.293/2016).<br />

Sede: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior),<br />

2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20061-003<br />

Tel: (21) 2224-2281<br />

Site: www.sindicont-rio.org.br<br />

E-mail: sindicont-rio@sindicont-rio.org.br<br />

Facebook: @sindicont.rio<br />

Instagram: @sindicontrio<br />

Filiações:<br />

Federação dos Contabilistas nos Estados do<br />

Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia (FEDCONT)<br />

Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL)<br />

Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)<br />

O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos conceitos<br />

emitidos nos artigos assinados e pelos produtos e/ou<br />

serviços oferecidos pelos anunciantes.<br />

Diretores Suplentes: Ana Luiza Pereira Lima, Andrea Pereira<br />

da Silva, Bela Balassiano, Jayme Pina Rocio, José Paulo<br />

Cosenza, José Rubens do Amaral, José Vicente de Paula,<br />

Raimundo Viana Pereira, Rosângela Dias Marinho<br />

Conselho Fiscal (Efetivos): Josuel Batista Ferreira, João<br />

Bosco Lopes, Aldo Gagliardo<br />

Conselho Fiscal (Suplentes): Gustavo Fontoura Cretton,<br />

Celi Coelho da Silva, Cristina Maria Araújo Costelha<br />

Delegados representantes junto à Federação (Titulares):<br />

Diva Maria de Oliveira Gesualdi e José Rubens do Amaral<br />

Delegados representantes junto à Federação (Suplentes):<br />

Maria de Fátima Moreira e Ana Luiza Pereira Lima<br />

Produção editorial e design: Cajá Comunicação<br />

Projeto Gráfico: Cajá Comunicação<br />

Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio,<br />

Eliane Carvalho e Freepik<br />

Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda.<br />

Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição gratuita<br />

Versão digital: www.sindicont-rio.org.br


EDITORIAL<br />

Diva Gesualdi<br />

Presidente do SINDICONT-Rio<br />

Ações que<br />

fazem diferença<br />

A parceria entre órgãos públicos e<br />

entidades contábeis é fundamental para<br />

simplificar processos e adequá-los aos dois<br />

lados. Com isso em mente, as mudanças<br />

e novos procedimentos implementados<br />

pela Secretaria de Estado de Fazenda<br />

do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e pela Junta<br />

Comercial do Estado do Rio de Janeiro<br />

(Jucerja) possibilitam a desburocratização<br />

da abertura e regularização de débitos<br />

na esfera estadual. Isso possibilita maior<br />

eficiência na arrecadação do ponto de<br />

vista do poder público e praticidade para<br />

o contribuinte. Para os profissionais da<br />

contabilidade, as alterações reduzem seu<br />

tempo gasto com algumas obrigações,<br />

liberando-o para atender a outras<br />

demandas importantes de seu cliente.<br />

Também para trazer segurança ao trabalho<br />

contábil, entrevistamos o professor Anderson<br />

Fumaux sobre as atribuições do Conselho de<br />

Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o<br />

papel da classe no envio de informações ao<br />

órgão em caso de suspeita de lavagem de<br />

dinheiro, eventuais penalidades e medidas de<br />

prevenção. É preciso conhecer a legislação<br />

sobre o tema e deixar claro para o cliente as<br />

atribuições de cada parte.<br />

Em abril, comemoramos o Dia do Profissional<br />

da Contabilidade, data instituída há 83<br />

anos por iniciativa de João de Lyra Tavares.<br />

Patrono da nossa classe, Lyra lutou pela<br />

regulamentação da atividade, entre outras<br />

ações que possibilitaram o reconhecimento<br />

dos profissionais da contabilidade perante a<br />

sociedade. Assim como ele, o SINDICONT-Rio<br />

busca demonstrar isso no município do Rio de<br />

Janeiro ao promover uma agenda de palestras,<br />

cursos e parcerias que contribuam para o<br />

desenvolvimento contínuo da classe.<br />

Nesse contexto, resgatamos nessa edição<br />

a memória de dois integrantes da nossa<br />

história: o Edifício Moraes Junior, sede<br />

própria do SINDICONT-Rio, que completa 70<br />

anos em 2019, e do Mensário Brasileiro de<br />

Contabilidade, com 102 anos de existência.<br />

MBC | JAN-ABR | 2019 | 3


ENTREVISTA<br />

Operações<br />

transparentes<br />

O Perito Contábil do Ministério Público do Estado<br />

do Rio de Janeiro e Professor Anderson Fumaux<br />

explica as atribuições do Conselho de Controle<br />

de Atividades Financeiras (Coaf) e sua relação<br />

com os profissionais da contabilidade<br />

O perito contábil do MPRJ e<br />

professor Anderson Fumaux<br />

O que é o Coaf e quais são suas atribuições?<br />

O COAF (Conselho de Controle de Atividades<br />

Financeiras) é um órgão vinculado atualmente<br />

ao Ministério da Justiça com atribuições<br />

definidas pela Lei nº 9.613/98, posteriormente<br />

alteradas pela Lei 12.683/2012. Ele recebe das<br />

instituições reguladas pelo Conselho Federal<br />

de Contabilidade (CFC), Superintendência<br />

de Seguros Privados (SUSEP) e Banco Central<br />

(BACEN), por exemplo, informações de<br />

ocorrências suspeitas que podem ser utilizadas<br />

para crimes de lavagem de dinheiro. Em<br />

atividades que não há órgãos reguladores,<br />

o próprio COAF define quais informações<br />

precisam ser enviadas.<br />

No entanto, é fundamental ressaltar que<br />

as informações enviadas ao COAF não<br />

representam necessariamente atividades ilícitas.<br />

Na verdade, o COAF é um grande banco de<br />

dados, em que as informações são cruzadas<br />

e tratadas conforme a sua atipicidade. O<br />

seu produto final, chamado de “Relatório de<br />

Inteligência Financeira” ou “RIF” é enviado para<br />

os órgãos de investigação (como a Polícia Civil,<br />

Polícia Federal e os Ministérios Públicos). Ou seja,<br />

o COAF por si só, não tem poder de investigar.<br />

O CFC, órgão regulador da profissão contábil,<br />

foi notificado pelo Ministério Público Federal<br />

a se manifestar após a publicação da Lei<br />

nº 12.683/12, que incluiu os profissionais da<br />

contabilidade no rol de pessoas obrigadas a<br />

informar as operações suspeitas dos seus clientes.<br />

Por consequência, foi elaborada a Resolução nº<br />

1.445/2013, com base na nova legislação.<br />

E como foi a recepção dos profissionais a essa<br />

nova obrigação?<br />

Como não houve um tempo razoável para<br />

debates e discussões sobre um assunto tão<br />

complexo como esse, muitos profissionais foram<br />

pegos de surpresa e se manifestaram contra a<br />

Resolução, já que a primeira impressão é de que<br />

estariam “dedurando” os seus clientes.<br />

Em 2017, o CFC publicou a Resolução nº<br />

1.530/2017, que esclarece pontos polêmicos<br />

do texto de 2013, para que os profissionais<br />

entendessem o que de fato é necessário.<br />

No texto mais recente, são listadas algumas<br />

poucas transações em que o profissional da<br />

contabilidade deve obrigatoriamente enviar<br />

ao COAF e outras inúmeras em que deve<br />

avaliar a necessidade ou não do envio. Ou seja,<br />

passou a ser um critério subjetivo do profissional<br />

da contabilidade avaliar se são operações<br />

atípicas, suspeitas ou não.<br />

Quais operações devem ser informadas ao COAF?<br />

Há dois tipos de informações: constituição ou<br />

aumento do capital social da empresa com<br />

dinheiro em espécie acima de R$ 100 mil em um<br />

mês-calendário e aquisição de ativos bem como<br />

4 | 2019 | JAN-ABR | MBC


pagamento a terceiros com dinheiro em espécie<br />

acima de R$ 50 mil em qualquer transação. Isso<br />

ocorre porque operações em espécie são mais<br />

difíceis de serem rastreadas e nem sempre são<br />

detectadas pelo Banco Central.<br />

No começo da vigência dessa obrigatoriedade,<br />

muitos profissionais da contabilidade tinham<br />

resistência em comunicar o Coaf. Isso mudou?<br />

Ainda há resistência e é até plausível, por medo<br />

de “prejudicar” e perder os clientes, que precisam<br />

entender como essa lei age. O simples fato<br />

de enviar para o COAF não significa que vai<br />

acontecer algo.<br />

Uma possível investigação<br />

só ocorre se o COAF<br />

receber informações de<br />

diversos órgãos diferentes<br />

e essas comunicações<br />

forem consideradas<br />

suspeitas ou atípicas. Ou<br />

seja, não são apenas<br />

as informações do<br />

profissional contábil que<br />

alimentam o banco de<br />

dados do COAF. Na<br />

verdade, o cliente de<br />

determinada organização<br />

contábil pode ser<br />

investigado, sem mesmo<br />

ter sido enviado qualquer<br />

comunicação por parte<br />

dela. Basta o Banco Central e a SUSEP, por<br />

exemplo, enviarem dados que podem ser<br />

considerados suspeitos.<br />

Minha sugestão para minimizar esses atritos,<br />

é que o profissional ou a organização<br />

contábil explique ao cliente, informe-o da<br />

obrigatoriedade, tornando o processo mais<br />

transparente. Os clientes também precisam<br />

conhecer a Resolução. É importante deixar<br />

claro que a nova atribuição se tornou uma<br />

obrigação do profissional da contabilidade.<br />

O profissional da contabilidade precisa informar<br />

ao cliente que enviou as informações ao COAF?<br />

Entendo que o profissional da contabilidade não<br />

é obrigado a informar a seu cliente toda vez que<br />

precisar realizar alguma comunicação. Uma vez<br />

que ele der ciência ao cliente que está obrigado<br />

a informar ao COAF determinadas transações, na<br />

minha visão, não há necessidade.<br />

Por conta disso, entendo que essa nova<br />

atribuição deve constar no contrato de prestação<br />

de serviços. Deixando claro que o objetivo<br />

da legislação é não permitir que o trabalho<br />

A atribuição de repassar<br />

dados ao Coaf deve constar<br />

no contrato de prestação de<br />

serviços. Isso deixa claro que<br />

o objetivo da legislação é<br />

não permitir que o trabalho do<br />

profissional da contabilidade<br />

seja usado em transações<br />

ligadas à lavagem de dinheiro.<br />

do profissional contábil seja usado, direta ou<br />

indiretamente, em transações que podem ensejar<br />

o crime de lavagem de dinheiro.<br />

A que penalidades o profissional da<br />

contabilidade está sujeito caso um cliente<br />

incorra no crime de lavagem de dinheiro?<br />

As penas variam entre as esferas Administrativa<br />

e Penal. Se for apenas o não cumprimento<br />

de uma norma, é passível de advertência e<br />

multa. Em casos de reincidência ou de maior<br />

relevância pode haver suspensão ou cassação<br />

do registro profissional.<br />

Como o profissional responde solidariamente<br />

pelos serviços prestados,<br />

nos casos de envolvimento<br />

direto ou indireto com<br />

transações que ensejaram<br />

o crime de lavagem<br />

de dinheiro, poderá ser<br />

penalizado de acordo com<br />

a legislação penal vigente.<br />

Além da comunicação<br />

ao Coaf, há outras<br />

maneiras do profissional<br />

da contabilidade se<br />

prevenir caso um cliente<br />

seja enquadrado nesse<br />

tipo de crime?<br />

A Resolução nº 1.530/2017<br />

indica que os profissionais da<br />

contabilidade mantenham um controle interno<br />

de cada cliente. São listados procedimentos<br />

como: identificação dos sócios e administradores,<br />

dos beneficiários finais, de pessoas politicamente<br />

expostas, dos detalhes de cada transação, da<br />

forma de pagamento, da origem dos recursos,<br />

para ele tentar entender o perfil de cada cliente.<br />

No contrato de prestação de serviços, devem<br />

estar explícitos os deveres e as obrigações<br />

de cada parte. É importante a inclusão e<br />

documentação dessas informações para<br />

delimitar as responsabilidades.<br />

Cabe ressaltar que na Lei nº 9.613/98, a Lavagem<br />

de Dinheiro só era possível através de um “crime”<br />

anterior. A partir da Lei nº 12.683/12, a norma trata<br />

de infração penal. Ou seja, sonegações fiscais<br />

e fraudes contábeis podem ensejar crimes de<br />

lavagem de dinheiro. O leque aumentou. Por<br />

isso, é preciso se resguardar. Demoramos para<br />

construir uma reputação sólida e uma carteira<br />

confiável de clientes. Imagina se um deles é<br />

acusado de lavagem de dinheiro e você não tem<br />

como comprovar que não tinha participação?<br />

Sua reputação acaba!<br />

MBC | JAN-ABR | 2019 | 5


ATIVIDADES<br />

Assembleia Geral<br />

Extraordinária<br />

O SINDICONT-Rio realizou no dia<br />

23 de janeiro uma Assembleia<br />

Geral Extraordinária sobre os<br />

procedimentos relacionados<br />

à cobrança e desconto da<br />

contribuição sindical.<br />

Rose Marie Argolo explica os casos que cabem aplicação de multa da Gfip<br />

Multas da Gfip<br />

A palestrante Rose Marie Argolo abordou as multas<br />

da Gfip em palestra realizada no dia 12 de abril no<br />

SINDICONT-Rio. Ela apresentou os principais aspectos<br />

relacionados ao tema, assim como os casos em que<br />

as multas são aplicáveis.<br />

Fundação, Legalização e Contabilização<br />

O professor Luiz Antônio Rangel realizou um curso no SINDICONT-Rio entre os dias 7 e 8 de janeiro.<br />

Foram tratados o registro de atos constitutivos e fiscais e aspectos contábeis, escrituração,<br />

demonstrações contábeis e prestação de contas.<br />

Marco Regulatório e Tributação do Terceiro Setor<br />

Os advogados Renata Lima e Guilherme Reis ministraram curso no Sindicato no dia<br />

19 de março. Entre os temas, a imunidade do terceiro setor, seus efeitos, legislação,<br />

aplicação de hipóteses de dispensa e inexigibilidade e mudanças nas prestações de<br />

contas com a Lei 13.019/14.<br />

Homenagem<br />

No dia 25 de abril, Dia do Profissional da Contabilidade, o SINDICONT-Rio recebeu da Faculdade<br />

Presbiteriana Mackenzie Rio o título de Amigo do Curso de Ciências Contábeis. A homenagem foi<br />

registrada em uma peça de inscrição entregue ao Sindicato.<br />

Compliance em debate<br />

O SINDICONT-Rio realizou a palestra “A Importância do Compliance no Terceiro Setor” no dia 16<br />

de janeiro. Sheila Iglezias e Elaine Sampaio, especialistas da área, apresentaram a importância<br />

do tema e o impacto do mesmo para a gestão das empresas do setor. No dia 14 de fevereiro,<br />

as palestrantes voltaram ao Sindicato para tratar da “Implantação do Programa de Compliance<br />

no Terceiro Setor” em um novo curso. Na atividade, elas trataram da estrutura do programa,<br />

elaboração regras e procedimentos para minimizar riscos, divulgação do programa e estratégias<br />

de monitoramento nas empresas.<br />

6 | 2019 | JAN-ABR | MBC


Avaliação de Empresas<br />

No dia 29 de março, o SINDICONT-Rio promoveu<br />

um curso com o perito contábil e professor<br />

Anderson Fumaux. A atividade teve como objetivo<br />

apresentar os principais métodos disponíveis.<br />

Métodos de Valuation, do Fluxo de Caixa<br />

Descontado, Modelos de Avaliação de Riscos e<br />

Valor Residual foram alguns dos pontos tratados.<br />

Declaração de Não Ocorrência<br />

de Operações Suspeitas ao Coaf<br />

O professor e perito contábil do MPRJ,<br />

Anderson Fumaux, realizou palestra no dia<br />

28 de janeiro no SINDICONT-Rio, na qual<br />

detalhou os procedimentos necessários para<br />

o procedimento. Ele ainda tratou do envio de<br />

informações suspeitas, encaminhadas ao mesmo<br />

órgão, pelos profissionais da contabilidade, além<br />

da legislação referente à obrigação.<br />

Anderson Fumaux em curso no SINDICONT-Rio<br />

Marketing Contábil<br />

Para auxiliar os profissionais da contabilidade<br />

a captarem novos clientes, o SINDICONT-Rio<br />

promoveu no dia 26 de fevereiro uma palestra<br />

com o especialista Roberto Mariano, na qual<br />

foram apresentadas as estratégias da área.<br />

IRPF 2019<br />

O auditor fiscal da Receita Federal Leônidas<br />

Quaresma ministrou uma palestra no dia 18 de março<br />

no SINDICONT-Rio sobre as principais mudanças na<br />

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física<br />

(DIRPF) 2019, além de tirar dúvidas dos participantes.<br />

Exigência de CPF para pessoas de qualquer idade,<br />

mudanças nos campos de declaração de pensão<br />

alimentícia e último ano para dedução de gastos<br />

com empregada doméstica foram algumas das<br />

novidades mencionadas na apresentação. Leônidas<br />

também tirou dúvidas sobre declaração de saída<br />

definitiva do Brasil, instituições que devem fazer a<br />

DMED, casos de uso obrigatório de certificado digital<br />

e especificidades da DMOB.<br />

Leônidas Quaresma esclarece as dúvidas dos participantes<br />

eSocial<br />

Os especialistas Ronald Sharp, João Desterro,<br />

Claudia Bonfim, Bernardo Marques e Alex<br />

Mendonça tiraram dúvidas e explicaram<br />

as especificidades do eSocial sob as<br />

perspectivas da Superintendência Regional<br />

do Trabalho, INSS, Caixa Econômica Federal e<br />

Receita Federal em apresentação no dia 16<br />

de abril, no SINDICONT-Rio.<br />

Unipec completa 55 anos<br />

A presidente do SINDICONT-Rio, Diva<br />

Gesualdi, participou no dia 29 de janeiro do<br />

aniversário da Unipec. Também estiveram na<br />

solenidade o presidente do CRCRJ, Waldir<br />

Ladeira, o presidente do Sescon-RJ, Renato<br />

Mansur, a diretora de Assuntos Jurídicos do<br />

Sindicato, Lygia Sampaio, e o presidente da<br />

Jucerja, Vitor Hugo Feitosa.<br />

Dia Internacional<br />

da Mulher<br />

O SINDICONT-Rio realizou, em parceria com o<br />

CRCRJ, Sescon-RJ e a Unipec, o evento Mulher<br />

Contabilista - O Equilíbrio entre Carreira e Vida<br />

Pessoal, na sede do Sindicato no dia 15 de março.<br />

As palestras abordaram a importância de superar<br />

os desafios diários das mulheres, assim como ter<br />

atenção aos direitos individuais de cada uma. A<br />

presidente do Sindicato, Diva Gesualdi, integrou<br />

a mesa de abertura do evento, que também<br />

contou com estandes de roupas, serviços de<br />

beleza e degustação de bebidas. No dia 22 de<br />

março, Diva também participou do 8º Mulher<br />

Empresária, evento do Sescon-RJ dedicado às<br />

profissionais da contabilidade.<br />

MBC | JAN-ABR | 2019 | 7


CAPA<br />

Menos<br />

processos,<br />

mais rapidez<br />

Tecnologia, autorregularização e outros procedimentos<br />

contribuem para a desburocratização nos órgãos estaduais<br />

A busca de melhorias nos procedimentos<br />

realizados nos órgãos públicos contribui para<br />

a redução da burocracia na legalização e<br />

manutenção das empresas, assim como traz<br />

benefícios para a rotina dos profissionais da<br />

contabilidade, como redução do retrabalho.<br />

Nesse sentido, entes públicos como a Junta<br />

Comercial do Estado do Rio de Janeiro<br />

(Jucerja) e a Secretaria de Estado de Fazenda<br />

do Rio de Janeiro implementaram mudanças<br />

em seus procedimentos e têm outros projetos<br />

para 2019.<br />

Entre as mudanças recentes, a Sefaz-RJ<br />

divulgou a extinção da Guia de Informação<br />

e Apuração do ICMS (Gia-ICMS) a partir de<br />

maio, mês em que o documento referente a<br />

abril será entregue. A Secretaria também não<br />

cobrará mais a Taxa de Serviços Estaduais (TSE)<br />

e publicou as novas regras para retificação de<br />

EFDs na Resolução nº 24/2019. Segundo Fábio<br />

Verbicário, auditor fiscal estadual, o fim da<br />

Guia foi possível por conta da modernização<br />

dos serviços.<br />

“No caso da Gia, a evolução da legislação e<br />

dos nossos sistemas, que passaram a extrair as<br />

informações diretamente da EFD, permitiu que<br />

conseguíssemos a extinção da obrigação de<br />

entrega. O fim da taxa também é decorrência<br />

da automatização do serviço, antes feito<br />

manualmente. A partir de agora, o serviço passou<br />

a ser solicitado e totalmente atendido todo pelo<br />

sistema de forma instantânea”, aponta Verbicário.<br />

8 | 2019 | JAN-ABR | MBC


Além dessas mudanças, a Secretaria<br />

anunciou a universalização e uniformização<br />

da possibilidade de autorregularização<br />

dos contribuintes e a ampliação da rede<br />

de instituições financeiras que aceitam<br />

pagamentos à entidade. “A ideia é<br />

expandir os serviços de atendimento<br />

automatizados pelo Fisco Fácil. Temos<br />

o objetivo de que todas as solicitações<br />

de contribuintes sejam inicialmente<br />

demandadas online e que 80% delas sejam<br />

solucionadas instantaneamente pelo<br />

sistema. Estamos trabalhando em outra<br />

grande evolução que é a expansão dos<br />

serviços para o IPVA e o ITD”, enumera<br />

o auditor.<br />

A Sefaz-RJ aponta que, entre as<br />

consequências da modernização dos<br />

serviços, está o aumento da arrecadação<br />

e da fiscalização pelos auditores fiscais,<br />

que dispõem de mais tempo para este<br />

fim. “Isso nos permitiu aumentar as<br />

operações em campo e os procedimentos<br />

fiscalizatórios. Uma decorrência disso é<br />

justamente uma atuação mais forte sobre os<br />

contribuintes que não se autorregularizam.<br />

As consequências variam conforme o caso,<br />

mas em geral são multas, impedimentos e<br />

representações criminais”, pontua.<br />

Menor tempo para<br />

abertura de empresas<br />

A Jucerja, por sua vez, iniciou 2019 presidida<br />

pelo profissional da contabilidade Vitor Hugo<br />

Feitosa. Segundo ele, o principal objetivo<br />

do órgão é reduzir o tempo de abertura de<br />

empresas para até duas horas. Porém, um<br />

grupo de julgadores foi designado somente<br />

para o procedimento, reduzindo ainda<br />

mais o tempo.<br />

“Quando o contador deixa o processo no<br />

protocolo, abrimos as empresas, em média,<br />

com 1h20, 1h 30, e elas já saem com o<br />

contrato e o CNPJ”, explicou o presidente.<br />

Este ano a Junta também alterou o horário<br />

de protocolo em sua sede, que agora<br />

ocorre das 9h às 16h. “Era um pedido da<br />

classe contábil e estamos com um bom<br />

retorno. Antigamente, o horário de pico era<br />

entre duas e três horas, e agora é entre 10 e<br />

11 horas”, detalha.<br />

Outro objetivo da Junta Comercial é que<br />

todos os 92 municípios fluminenses, já<br />

integrados ao Sistema de Registro Integrado<br />

(Regin), possam usar o sistema. Atualmente,<br />

83 cidades emitem documentos de<br />

órgãos como Receita Federal e Corpo de<br />

Bombeiros pela plataforma. Ainda que os<br />

procedimentos sejam integrados, em caso<br />

de dados incompatíveis, cabe a legislação<br />

de cada entidade aplicar suas punições. O<br />

presidente da Jucerja também pontuou que<br />

a responsabilidade pelos dados também é<br />

dos empresários das companhias.<br />

A Junta também planeja realizar<br />

treinamentos à distância para diminuir<br />

eventuais erros nos procedimentos e otimizar<br />

o tempo de execução dos mesmos. “Além<br />

disso, temos um atendimento às quartas<br />

feiras aberto aos profissionais, inclusive<br />

contadores, no qual tiramos dúvidas”,<br />

pontua o presidente.<br />

Como profissional da contabilidade e<br />

conselheiro do CRCRJ, Vitor Hugo observa<br />

que conhece as dificuldades da área.<br />

“Tento atuar para facilitar o trabalho da<br />

classe, já que a gente sente na<br />

pele algumas dificuldades e tenta<br />

atuar diretamente”.<br />

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MBC | JAN-ABR SET-DEZ | 2018 2019 | 9


ARTIGO<br />

A Tecnologia vai<br />

acabar com a<br />

Profissão Contábil?<br />

Aluísio Monteiro de Almeida – professor e coordenador do curso<br />

de Ciências Contábeis da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio<br />

Muito tem sido discutido sobre o fim da profissão<br />

contábil, que será substituída pelos avanços<br />

tecnológicos. As pseudoameaças têm nome e<br />

sobrenome, como inteligência artificial, internet<br />

das coisas, blockchain, machine learning.<br />

Em 20 de setembro de 2016, na página da<br />

Tecmundo, foi publicada uma matéria assinada<br />

por Marcelo Rodrigues, intitulada “Confira quais<br />

são as profissões que devem sumir até 2025”,<br />

de acordo com pesquisa publicada no portal<br />

globo.com no dia 18 de setembro do mesmo<br />

ano, e na matéria o autor relata as 7 profissões<br />

mais ameaçadas, estando em 2º lugar a de<br />

Contador; porém, quando lemos o porquê da<br />

profissão contábil estar em perigo, encontramos:<br />

“cálculos provavelmente passarão a ser feitos<br />

automaticamente, graças à integração dos<br />

sistemas públicos e privados”, demonstrando o<br />

total desconhecimento de nossa profissão.<br />

Outra matéria, publicada no sítio da revista<br />

Exame, na seção Você S/A, de autoria de Camila<br />

Pati, em 21 de dezembro de 2017, mais uma<br />

vez nossa profissão é colocada em xeque, mas<br />

desta vez, segundo a autora avoca estudo da<br />

PricewaterhouseCoopers – PwC, que indique que<br />

até 2030 um terço dos postos de nossa profissão<br />

não mais existirão no Japão, Reino Unido,<br />

Alemanha e Estados Unidos, sem que o estudo<br />

tenha alcançado o Brasil. Os especialistas Arthur<br />

Igreja e Allan Costa, no item 5) da matéria que<br />

fala sobre Contadores e Auditores, descreveram<br />

o seguinte: “dois movimentos complementares<br />

devem impactar estas profissões: digitalização<br />

dos processos e aumento no uso de Blockchain.<br />

Contadores ainda estão envolvidos com tarefas<br />

que podem ser automatizadas em grande escala<br />

sendo a brasileira Contabilizei um exemplo de<br />

disrupção nesta área (a startup é considerada<br />

a empresa contábil mais inovadora do mundo<br />

segundo a Fast Company). Além disso, com<br />

as criptomoedas e registro de operações<br />

em Blockchain, o conceito de contabilidade<br />

desaparece, visto que todas as transações são<br />

públicas e tecnicamente impossíveis de serem<br />

fraudadas. O mesmo vale para auditores”.<br />

Em contraponto ao acima exposto nas duas<br />

reportagens, em 27 de abril de 2018, no sítio<br />

do Conselho Federal de Contabilidade (CFC),<br />

em comunicado por Fabricio Santos, foi<br />

publicada a matéria intitulada: “O contador<br />

não vai desaparecer”, narrando as palavras<br />

iniciais do Contador Idésio da Silva Coelho<br />

Junior, Vice-presidente Técnico do CFC,<br />

na apresentação do palestrante Miklos A.<br />

10 | 2019 | JAN-ABR | MBC


Vasarhelyi, professor da Rutgers University<br />

de Nova Jersey – Estados Unidos. Em sua<br />

fala inicial, o Vice-presidente, ao apresentar<br />

o palestrante, disse que “a tecnologia traz<br />

muitos benefícios, mas também muitos<br />

desafios” e que “não existe gestão pública ou<br />

privada, ou recolhimento de impostos, e não<br />

existiria o mundo como nós conhecemos sem<br />

o uso da Contabilidade”.<br />

O professor Miklos concordou com o Vicepresidente,<br />

e disse que “a Contabilidade não<br />

vai acabar, muito pelo contrário. Medição<br />

e aferição são essenciais em qualquer<br />

atividade comercial e pública. O que o<br />

profissional da contabilidade tem que fazer<br />

é contribuir para o aperfeiçoamento dos<br />

sistemas contábeis existentes”. Em outra<br />

fala, durante sua palestra, o professor Miklos<br />

destacou que “a única coisa que temos<br />

certeza é de que mudanças acontecerão<br />

e que os profissionais que trabalham com<br />

padrões contábeis e de auditoria têm que<br />

acompanhar a velocidade das informações<br />

digitais”. Essa palestra foi proferida na 8ª<br />

Conferência Brasileira de Contabilidade e<br />

Auditoria Independente, promovida pelo<br />

IBRACON nacional.<br />

Em 11 de março de 2019, o Presidente do<br />

CFC, contador Zulmir Ivânio Breda, instituiu<br />

uma comissão permanente de ciência e<br />

tecnologia, que terá por objetivo “analisar e<br />

tratar os impactos da inteligência artificial e<br />

vislumbrar horizontes para a profissão, além de<br />

promover a discussão sobre a necessidade de<br />

regulamentação específica do uso de novas<br />

tecnologias pelos profissionais, sob a perspectiva<br />

da ética, da inovação e do mercado de<br />

trabalho” e ainda segundo o presidente, “o<br />

material que será produzido e divulgado pela<br />

comissão terá a filosofia que o Sistema CFC/<br />

CRCs pensa sobre o impacto tecnológico na<br />

profissão”. Esta reportagem foi publicada no<br />

sitio do CFC no dia 12 de abril de 2019.<br />

É mister que nossa classe discuta o assunto<br />

sem rompantes ou autodefesa, para que<br />

um horizonte claro e com perspectivas seja<br />

conhecido e compreendido pelos mais de<br />

500.000 profissionais da Contabilidade. O ponto<br />

central a ser destacado é que o trabalho<br />

do profissional da contabilidade, doravante,<br />

andará ao lado e com os avanços tecnológicos,<br />

apropriando-se dos avanços para melhor<br />

informar aos clientes da contabilidade, em todos<br />

os seus ramos, privados e públicos.<br />

MBC | JAN-ABR | 2019 | 11


MOVIMENTO<br />

SINDICAL<br />

Construção<br />

de décadas<br />

História do Edifício Moraes<br />

Junior e do Mensário Brasileiro<br />

de Contabilidade são tratadas<br />

nesta edição<br />

Inauguração da sede do<br />

SINDICONT-Rio faz 70 anos<br />

Em 2019, o Edifício Moraes Junior, sede<br />

própria do SINDICONT-Rio, completa 70<br />

anos. Inaugurado em 17 de janeiro de<br />

1949 e chamado inicialmente de Casa<br />

do Contabilista, o nome homenageia um<br />

dos fundadores do Sindicato e presidente<br />

mais longevo da entidade (1927 a 1950).<br />

Anteriormente, ainda como Instituto<br />

Brasileiro de Contabilidade (IBC), a entidade<br />

era no número 118 da Avenida Rio Branco.<br />

Em trecho do livro Os 100 anos do SINDICONT-<br />

Rio, de José Paulo Cosenza, é descrito o<br />

evento de inauguração do prédio, que contou<br />

a participação de autoridades da época:<br />

“A cerimônia esteve repleta de<br />

personalidades da sociedade, autoridades<br />

públicas, como foi o caso do Prof. Honório<br />

Fernandes Monteiro, Ministério do Trabalho,<br />

Indústria e Comércio do Governo Dutra, e de<br />

Edifício Moraes Junior, sede do SINDICONT-Rio há 70 anos<br />

convencionais de todos os Estados brasileiros,<br />

que compareceram representando a classe<br />

dos contabilistas do país. No cerimonial, o<br />

Dr. Paulo Lyra, representante do Marechal<br />

Eurico Gaspar Dutra, presidente da República,<br />

descerrou as duas placas comemorativas da<br />

inauguração do prédio. Em seguida, Moraes<br />

Junior fez discurso solene onde, em gratidão<br />

pelo muito que foi feito em prol da construção<br />

da Casa do Contabilista, formalizou<br />

agradecimento a todos os agentes que se<br />

envolveram nas tratativas necessárias para a<br />

concretização desse momento”.<br />

No final de 2014, o prédio foi atingido por<br />

um incêndio ocorrido no prédio vizinho, que<br />

danificou a lateral esquerda e parte da<br />

fachada frontal da sede do Sindicato, além<br />

de móveis e equipamentos. Na ocasião, o<br />

trabalho da então presidente Lygia Sampaio,<br />

da diretoria do SINDICONT-Rio e funcionários<br />

da entidade foram fundamentais para superar<br />

as dificuldades da situação e não prejudicar o<br />

andamento das atividades do Sindicato.<br />

Dia do Profissional da Contabilidade<br />

Em 25 de abril de 1926, foi comemorado<br />

pela primeira vez o Dia do Profissional da<br />

Contabilidade. A data foi instituída por João de<br />

Lyra Tavares, patrono da classe. Senador por<br />

15 anos, Lyra trabalhou na regulamentação<br />

da profissão contábil, lutou pela criação<br />

de um órgão que se tornou o sistema CFC/<br />

CRCs, reorganizou a contabilidade do<br />

Tesouro Nacional e mostrou à sociedade da<br />

época a importância da área. Na data, ele<br />

realizou um discurso em que estabeleceu o<br />

dia que é comemorado pelos profissionais da<br />

contabilidade até hoje.<br />

“Trabalhemos, pois, bem unidos, tão<br />

convencidos de nosso triunfo, que desde<br />

já consideramos 25 de abril o Dia do<br />

Contabilista Brasileiro”.<br />

C<br />

M<br />

Y<br />

CM<br />

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CY<br />

CMY<br />

12 | 2019 | JAN-ABR | MBC<br />

K


102 anos do<br />

Mensário Brasileiro<br />

de Contabilidade<br />

Criado por Augusto Carlos Setúbal, com<br />

apoio de Joaquim Telles e aval do então<br />

presidente do SINDICONT-Rio, Cornélio<br />

Marcondes da Luz, o Mensário Brasileiro<br />

de Contabilidade (MBC) foi criado seis<br />

meses após a fundação do IBC, nome<br />

anterior do Sindicato, em 20 de abril de<br />

1917. A publicação foi criada para divulgar<br />

estudos e informações técnicas sobre a<br />

área no Brasil, temas tratados até hoje<br />

com a divulgação de cursos, palestras da<br />

entidade e entrevistas com especialistas<br />

e órgãos que lidam diretamente com o<br />

trabalho contábil.<br />

O contexto do surgimento do MBC também<br />

é explicado no livro. “Numa época em que<br />

ainda não havia muitas escolas, o MBC servia<br />

como um excelente e utilíssimo repositório de<br />

estudos e informações técnicas. Por exemplo,<br />

no primeiro número do MBC havia um artigo<br />

que hoje diríamos bem curioso sobre a origem<br />

e a evolução da estenografia, que era uma<br />

prática inovadora para os contadores e<br />

guarda-livros da época”.<br />

Primeira edição<br />

e número mais<br />

recente do MBC<br />

100 anos do Movimento Bandeirante<br />

O SINDICONT-Rio convida os profissionais da contabilidade que já foram bandeirantes a participarem<br />

da solenidade em comemoração ao centenário do Movimento Bandeirante Rio de Janeiro, da<br />

Federação de Bandeirantes do Brasil, que ocorrerá no Sindicato em agosto. Presente em mais de<br />

145 países, o Movimento Bandeirante é uma entidade sem fins lucrativos, de educação não formal,<br />

voltada para o público infanto-juvenil em temas como saúde, meio ambiente e cidadania.<br />

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melhores<br />

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FGTS<br />

Os desafios do<br />

FGTS para 2019<br />

José Nilton Loureiro Araújo Lima,<br />

Gerente da Centralizadora Nacional<br />

de Operações para o Governo FGTS na<br />

Caixa Econômica Federal<br />

A Caixa Econômica Federal prepara-se para<br />

superar os desafios de 2019, em seu papel<br />

enquanto Agente Operador do FGTS. O<br />

orçamento total previsto do FGTS para 2019 é<br />

de aproximadamente R$ 83 bilhões de reais.<br />

Deste montante, 52,3 bilhões serão destinados à<br />

habitação popular, 4 bilhões para saneamento<br />

e 5 bilhões na infraestrutura urbana.<br />

Os recursos do FGTS, destinados ao pecúlio do<br />

trabalhador, também dão suporte às políticas<br />

públicas, que objetivam a redução do déficit<br />

habitacional do país e a melhora das condições<br />

de saneamento básico e infraestrutura urbana.<br />

Indiretamente, a aplicação dos recursos do FGTS<br />

movimentam a economia como um todo, cujos<br />

empreendimentos possibilitam a geração de mais<br />

postos de trabalho e desenvolvimento sustentável.<br />

Adaptada à Era Digital, a CAIXA oferece<br />

aos trabalhadores desde 2013 o serviço de<br />

recebimento de extrato de FGTS por SMS,<br />

inteiramente gratuito, cuja adesão está<br />

disponível pelo site www.caixa.gov.br, em<br />

“benefícios e programas”, opção “FGTS” e item<br />

“acompanhe via SMS”.<br />

No Estado do Rio de Janeiro, a empresa<br />

contabilizou mais de 2,5 milhões de adesões ao<br />

serviço. A CAIXA oferece aos empregadores<br />

a possibilidade de adesão em lote, onde a<br />

vantagem principal, além da desoneração<br />

do setor de RH por solicitação de extrato, é a<br />

qualificação da base cadastral no eSocial.<br />

Continuando o processo de transformação<br />

digital da CAIXA, a grande novidade para<br />

o ano de 2019 é a geração automática da<br />

guia do FGTS, a GRFTGTS (regular e rescisória),<br />

obrigatória a partir da competência agosto,<br />

conforme Circular Caixa 843/2019 em vigor,<br />

para grupos 1 e 2.<br />

O empregador conta com duas opções para<br />

geração das guias: Ambiente WebService e<br />

Ambiente Online. As guias serão geradas por<br />

meio do conectividade social, após a inclusão<br />

obrigatória dos dados no e-social. No Portal<br />

do eSocial (http://portal.esocial.gov.br) estão<br />

disponíveis manuais, vídeos e informações<br />

adicionais sobre a ferramenta.<br />

Com essas melhorias, a CAIXA, na qualidade<br />

de Agente Operador, busca a excelência<br />

na operação do FGTS, contribuindo para o<br />

sucesso de seus clientes e para a distribuição<br />

social dos recursos, com reconhecimento da<br />

sociedade brasileira.<br />

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BEM-ESTAR<br />

Corrida rumo à saúde<br />

Caminhar é o primeiro passo para além do sedentarismo e pode<br />

levar à corrida, um dos exercícios físicos mais completos<br />

Horas de trabalho mais longas. Trânsito intenso.<br />

Notificações constantes no celular e a sensação<br />

de que é impossível se desconectar. O estilo de<br />

vida intenso dos profissionais liberais do século<br />

XXI tem acentuado o sedentarismo, o que pode<br />

levar a uma série de complicações de saúde:<br />

desde doenças cardiovasculares, sobrepeso<br />

e perda de massa muscular até problemas<br />

psicológicos, como depressão.<br />

Dois poderosos aliados contra esses<br />

problemas são exercícios físicos considerados<br />

dos mais simples de se executar. Você não<br />

precisa se inscrever em uma academia<br />

ou de um aparelho específico. Basta um<br />

tênis adequado e disposição. Tratam-se da<br />

caminhada e da corrida.<br />

Mais recomendada para pessoas que estão<br />

muito acima do peso ou em idade mais<br />

avançada, as caminhadas em ritmo acelerado,<br />

por si só, já trazem uma série de benefícios. Para<br />

quem é mais jovem ou está mais em forma, a<br />

corrida pode ser uma boa opção.<br />

Além de trazer os mesmos benefícios da<br />

caminhada, mas de forma mais intensa,<br />

corridas de trinta minutos ou mais ainda<br />

garantem ao corpo descargas de endorfina<br />

que trazem uma série de benefícios ao<br />

cérebro. Isso inclui maior capacidade de<br />

concentração e melhoria de humor. E isso se<br />

aplica até pessoas com depressão.<br />

Um dos maiores defensores da prática é<br />

o médico Dráuzio Varella, que usa suas<br />

redes pessoais, palestras e entrevistas para<br />

incentivar pessoas ao hobby. “A corrida é<br />

um antidepressivo poderoso. O corpo libera<br />

substâncias químicas que agem no sistema<br />

nervoso central e, além do prazer, provocam<br />

aquele relaxamento típico do exercício”,<br />

afirma o médico.<br />

No entanto, vale o lembrete: pessoas com<br />

idade mais avançada, histórico de problemas<br />

de saúde, com problemas nas articulações ou<br />

sobrepeso excessivo devem sempre consultar-se<br />

com um médico antes de iniciar a atividade.<br />

Circuito das Estações-Outono<br />

Em março, o SINDICONT-Rio disponibilizou uma tenda para os corredores<br />

do maior circuito de corridas de rua da América Latina, o Circuito das<br />

Estações - Etapa Outono. No local foram oferecidos: alongamento,café da<br />

manhã, fotos e sorteios para todos os participantes.<br />

Inscreva-se para a Corrida de Inverno! Vagas limitadas!<br />

Os kits para a etapa Inverno do Circuito das Estações, que ocorrerá no<br />

dia 14 de julho, podem ser adquiridos no SINDICONT-Rio. As inscrições<br />

estão disponíveis no site www.sindicont-rio.org.br. A tenda e os serviços<br />

disponíveis na corrida são oferecidos em parceria com Conselho Regional<br />

de Contabilidade do Rio de Janeiro, Comissão de Esportes do CRCRJ,<br />

Contador Protegido, Grupo RM Negócios, MBM Solutions e Web Certificados.<br />

MBC | JAN-ABR | 2019 | 15


O SINDICONT-Rio organiza<br />

palestras, cursos e seminários<br />

de acordo com as<br />

necessidades dos profissionais<br />

da contabilidade. Acesse<br />

o nosso site e confira nossa<br />

programação de eventos:<br />

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