Mudanças positivas
Ano 102 - Nº 1149/1152
Ano 102 - Nº 1149/1152
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MBC<br />
Mensário Brasileiro de Contabilidade<br />
ano 102 | número 1149 a 1152<br />
<strong>Mudanças</strong> <strong>positivas</strong><br />
Entidades estaduais implementam mudanças que<br />
desburocratizam abertura de empresas e outros procedimentos
ÍNDICE<br />
Editorial..............................................................................................................3<br />
EXPEDIENTE<br />
Entrevista..............................................................................................4 e 5<br />
Atividades...........................................................................................6 e 7<br />
Capa...........................................................................................................8 e 9<br />
Artigo................................................................................................10 e 11<br />
Movimento Sindical.................................................... 12 e 13<br />
Diretoria 2018-2022<br />
Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi<br />
Vice-Presidente: Sandra Helena Gonzaga Pedroso<br />
Diretora Secretária Geral: Elismar Moraes dos Santos<br />
Diretora 2ª Secretária: Ana Maria da Silva<br />
Diretora Financeira: Maria de Fátima Moreira<br />
Diretora de Contabilidade: Sonia Regina Mandarino<br />
Diretora de Assuntos Jurídicos: Lygia Maria Vieira Sampaio<br />
FGTS................................................................................................................... 14<br />
Diretora Social: Mary Isabel Pereira<br />
Diretora Cultural e de Divulgação: Fátima Bernardo da Silva<br />
Bem-Estar.................................................................................................... 15<br />
O Mensário Brasileiro de Contabilidade é uma publicação<br />
do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio<br />
de Janeiro, detentor das medalhas Tiradentes (Alerj,<br />
Resolução 1.156/2015) e Pedro Ernesto (Câmara<br />
Municipal RJ, Resolução 9.293/2016).<br />
Sede: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior),<br />
2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20061-003<br />
Tel: (21) 2224-2281<br />
Site: www.sindicont-rio.org.br<br />
E-mail: sindicont-rio@sindicont-rio.org.br<br />
Facebook: @sindicont.rio<br />
Instagram: @sindicontrio<br />
Filiações:<br />
Federação dos Contabilistas nos Estados do<br />
Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia (FEDCONT)<br />
Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL)<br />
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)<br />
O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos conceitos<br />
emitidos nos artigos assinados e pelos produtos e/ou<br />
serviços oferecidos pelos anunciantes.<br />
Diretores Suplentes: Ana Luiza Pereira Lima, Andrea Pereira<br />
da Silva, Bela Balassiano, Jayme Pina Rocio, José Paulo<br />
Cosenza, José Rubens do Amaral, José Vicente de Paula,<br />
Raimundo Viana Pereira, Rosângela Dias Marinho<br />
Conselho Fiscal (Efetivos): Josuel Batista Ferreira, João<br />
Bosco Lopes, Aldo Gagliardo<br />
Conselho Fiscal (Suplentes): Gustavo Fontoura Cretton,<br />
Celi Coelho da Silva, Cristina Maria Araújo Costelha<br />
Delegados representantes junto à Federação (Titulares):<br />
Diva Maria de Oliveira Gesualdi e José Rubens do Amaral<br />
Delegados representantes junto à Federação (Suplentes):<br />
Maria de Fátima Moreira e Ana Luiza Pereira Lima<br />
Produção editorial e design: Cajá Comunicação<br />
Projeto Gráfico: Cajá Comunicação<br />
Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio,<br />
Eliane Carvalho e Freepik<br />
Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda.<br />
Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição gratuita<br />
Versão digital: www.sindicont-rio.org.br
EDITORIAL<br />
Diva Gesualdi<br />
Presidente do SINDICONT-Rio<br />
Ações que<br />
fazem diferença<br />
A parceria entre órgãos públicos e<br />
entidades contábeis é fundamental para<br />
simplificar processos e adequá-los aos dois<br />
lados. Com isso em mente, as mudanças<br />
e novos procedimentos implementados<br />
pela Secretaria de Estado de Fazenda<br />
do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e pela Junta<br />
Comercial do Estado do Rio de Janeiro<br />
(Jucerja) possibilitam a desburocratização<br />
da abertura e regularização de débitos<br />
na esfera estadual. Isso possibilita maior<br />
eficiência na arrecadação do ponto de<br />
vista do poder público e praticidade para<br />
o contribuinte. Para os profissionais da<br />
contabilidade, as alterações reduzem seu<br />
tempo gasto com algumas obrigações,<br />
liberando-o para atender a outras<br />
demandas importantes de seu cliente.<br />
Também para trazer segurança ao trabalho<br />
contábil, entrevistamos o professor Anderson<br />
Fumaux sobre as atribuições do Conselho de<br />
Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o<br />
papel da classe no envio de informações ao<br />
órgão em caso de suspeita de lavagem de<br />
dinheiro, eventuais penalidades e medidas de<br />
prevenção. É preciso conhecer a legislação<br />
sobre o tema e deixar claro para o cliente as<br />
atribuições de cada parte.<br />
Em abril, comemoramos o Dia do Profissional<br />
da Contabilidade, data instituída há 83<br />
anos por iniciativa de João de Lyra Tavares.<br />
Patrono da nossa classe, Lyra lutou pela<br />
regulamentação da atividade, entre outras<br />
ações que possibilitaram o reconhecimento<br />
dos profissionais da contabilidade perante a<br />
sociedade. Assim como ele, o SINDICONT-Rio<br />
busca demonstrar isso no município do Rio de<br />
Janeiro ao promover uma agenda de palestras,<br />
cursos e parcerias que contribuam para o<br />
desenvolvimento contínuo da classe.<br />
Nesse contexto, resgatamos nessa edição<br />
a memória de dois integrantes da nossa<br />
história: o Edifício Moraes Junior, sede<br />
própria do SINDICONT-Rio, que completa 70<br />
anos em 2019, e do Mensário Brasileiro de<br />
Contabilidade, com 102 anos de existência.<br />
MBC | JAN-ABR | 2019 | 3
ENTREVISTA<br />
Operações<br />
transparentes<br />
O Perito Contábil do Ministério Público do Estado<br />
do Rio de Janeiro e Professor Anderson Fumaux<br />
explica as atribuições do Conselho de Controle<br />
de Atividades Financeiras (Coaf) e sua relação<br />
com os profissionais da contabilidade<br />
O perito contábil do MPRJ e<br />
professor Anderson Fumaux<br />
O que é o Coaf e quais são suas atribuições?<br />
O COAF (Conselho de Controle de Atividades<br />
Financeiras) é um órgão vinculado atualmente<br />
ao Ministério da Justiça com atribuições<br />
definidas pela Lei nº 9.613/98, posteriormente<br />
alteradas pela Lei 12.683/2012. Ele recebe das<br />
instituições reguladas pelo Conselho Federal<br />
de Contabilidade (CFC), Superintendência<br />
de Seguros Privados (SUSEP) e Banco Central<br />
(BACEN), por exemplo, informações de<br />
ocorrências suspeitas que podem ser utilizadas<br />
para crimes de lavagem de dinheiro. Em<br />
atividades que não há órgãos reguladores,<br />
o próprio COAF define quais informações<br />
precisam ser enviadas.<br />
No entanto, é fundamental ressaltar que<br />
as informações enviadas ao COAF não<br />
representam necessariamente atividades ilícitas.<br />
Na verdade, o COAF é um grande banco de<br />
dados, em que as informações são cruzadas<br />
e tratadas conforme a sua atipicidade. O<br />
seu produto final, chamado de “Relatório de<br />
Inteligência Financeira” ou “RIF” é enviado para<br />
os órgãos de investigação (como a Polícia Civil,<br />
Polícia Federal e os Ministérios Públicos). Ou seja,<br />
o COAF por si só, não tem poder de investigar.<br />
O CFC, órgão regulador da profissão contábil,<br />
foi notificado pelo Ministério Público Federal<br />
a se manifestar após a publicação da Lei<br />
nº 12.683/12, que incluiu os profissionais da<br />
contabilidade no rol de pessoas obrigadas a<br />
informar as operações suspeitas dos seus clientes.<br />
Por consequência, foi elaborada a Resolução nº<br />
1.445/2013, com base na nova legislação.<br />
E como foi a recepção dos profissionais a essa<br />
nova obrigação?<br />
Como não houve um tempo razoável para<br />
debates e discussões sobre um assunto tão<br />
complexo como esse, muitos profissionais foram<br />
pegos de surpresa e se manifestaram contra a<br />
Resolução, já que a primeira impressão é de que<br />
estariam “dedurando” os seus clientes.<br />
Em 2017, o CFC publicou a Resolução nº<br />
1.530/2017, que esclarece pontos polêmicos<br />
do texto de 2013, para que os profissionais<br />
entendessem o que de fato é necessário.<br />
No texto mais recente, são listadas algumas<br />
poucas transações em que o profissional da<br />
contabilidade deve obrigatoriamente enviar<br />
ao COAF e outras inúmeras em que deve<br />
avaliar a necessidade ou não do envio. Ou seja,<br />
passou a ser um critério subjetivo do profissional<br />
da contabilidade avaliar se são operações<br />
atípicas, suspeitas ou não.<br />
Quais operações devem ser informadas ao COAF?<br />
Há dois tipos de informações: constituição ou<br />
aumento do capital social da empresa com<br />
dinheiro em espécie acima de R$ 100 mil em um<br />
mês-calendário e aquisição de ativos bem como<br />
4 | 2019 | JAN-ABR | MBC
pagamento a terceiros com dinheiro em espécie<br />
acima de R$ 50 mil em qualquer transação. Isso<br />
ocorre porque operações em espécie são mais<br />
difíceis de serem rastreadas e nem sempre são<br />
detectadas pelo Banco Central.<br />
No começo da vigência dessa obrigatoriedade,<br />
muitos profissionais da contabilidade tinham<br />
resistência em comunicar o Coaf. Isso mudou?<br />
Ainda há resistência e é até plausível, por medo<br />
de “prejudicar” e perder os clientes, que precisam<br />
entender como essa lei age. O simples fato<br />
de enviar para o COAF não significa que vai<br />
acontecer algo.<br />
Uma possível investigação<br />
só ocorre se o COAF<br />
receber informações de<br />
diversos órgãos diferentes<br />
e essas comunicações<br />
forem consideradas<br />
suspeitas ou atípicas. Ou<br />
seja, não são apenas<br />
as informações do<br />
profissional contábil que<br />
alimentam o banco de<br />
dados do COAF. Na<br />
verdade, o cliente de<br />
determinada organização<br />
contábil pode ser<br />
investigado, sem mesmo<br />
ter sido enviado qualquer<br />
comunicação por parte<br />
dela. Basta o Banco Central e a SUSEP, por<br />
exemplo, enviarem dados que podem ser<br />
considerados suspeitos.<br />
Minha sugestão para minimizar esses atritos,<br />
é que o profissional ou a organização<br />
contábil explique ao cliente, informe-o da<br />
obrigatoriedade, tornando o processo mais<br />
transparente. Os clientes também precisam<br />
conhecer a Resolução. É importante deixar<br />
claro que a nova atribuição se tornou uma<br />
obrigação do profissional da contabilidade.<br />
O profissional da contabilidade precisa informar<br />
ao cliente que enviou as informações ao COAF?<br />
Entendo que o profissional da contabilidade não<br />
é obrigado a informar a seu cliente toda vez que<br />
precisar realizar alguma comunicação. Uma vez<br />
que ele der ciência ao cliente que está obrigado<br />
a informar ao COAF determinadas transações, na<br />
minha visão, não há necessidade.<br />
Por conta disso, entendo que essa nova<br />
atribuição deve constar no contrato de prestação<br />
de serviços. Deixando claro que o objetivo<br />
da legislação é não permitir que o trabalho<br />
A atribuição de repassar<br />
dados ao Coaf deve constar<br />
no contrato de prestação de<br />
serviços. Isso deixa claro que<br />
o objetivo da legislação é<br />
não permitir que o trabalho do<br />
profissional da contabilidade<br />
seja usado em transações<br />
ligadas à lavagem de dinheiro.<br />
do profissional contábil seja usado, direta ou<br />
indiretamente, em transações que podem ensejar<br />
o crime de lavagem de dinheiro.<br />
A que penalidades o profissional da<br />
contabilidade está sujeito caso um cliente<br />
incorra no crime de lavagem de dinheiro?<br />
As penas variam entre as esferas Administrativa<br />
e Penal. Se for apenas o não cumprimento<br />
de uma norma, é passível de advertência e<br />
multa. Em casos de reincidência ou de maior<br />
relevância pode haver suspensão ou cassação<br />
do registro profissional.<br />
Como o profissional responde solidariamente<br />
pelos serviços prestados,<br />
nos casos de envolvimento<br />
direto ou indireto com<br />
transações que ensejaram<br />
o crime de lavagem<br />
de dinheiro, poderá ser<br />
penalizado de acordo com<br />
a legislação penal vigente.<br />
Além da comunicação<br />
ao Coaf, há outras<br />
maneiras do profissional<br />
da contabilidade se<br />
prevenir caso um cliente<br />
seja enquadrado nesse<br />
tipo de crime?<br />
A Resolução nº 1.530/2017<br />
indica que os profissionais da<br />
contabilidade mantenham um controle interno<br />
de cada cliente. São listados procedimentos<br />
como: identificação dos sócios e administradores,<br />
dos beneficiários finais, de pessoas politicamente<br />
expostas, dos detalhes de cada transação, da<br />
forma de pagamento, da origem dos recursos,<br />
para ele tentar entender o perfil de cada cliente.<br />
No contrato de prestação de serviços, devem<br />
estar explícitos os deveres e as obrigações<br />
de cada parte. É importante a inclusão e<br />
documentação dessas informações para<br />
delimitar as responsabilidades.<br />
Cabe ressaltar que na Lei nº 9.613/98, a Lavagem<br />
de Dinheiro só era possível através de um “crime”<br />
anterior. A partir da Lei nº 12.683/12, a norma trata<br />
de infração penal. Ou seja, sonegações fiscais<br />
e fraudes contábeis podem ensejar crimes de<br />
lavagem de dinheiro. O leque aumentou. Por<br />
isso, é preciso se resguardar. Demoramos para<br />
construir uma reputação sólida e uma carteira<br />
confiável de clientes. Imagina se um deles é<br />
acusado de lavagem de dinheiro e você não tem<br />
como comprovar que não tinha participação?<br />
Sua reputação acaba!<br />
MBC | JAN-ABR | 2019 | 5
ATIVIDADES<br />
Assembleia Geral<br />
Extraordinária<br />
O SINDICONT-Rio realizou no dia<br />
23 de janeiro uma Assembleia<br />
Geral Extraordinária sobre os<br />
procedimentos relacionados<br />
à cobrança e desconto da<br />
contribuição sindical.<br />
Rose Marie Argolo explica os casos que cabem aplicação de multa da Gfip<br />
Multas da Gfip<br />
A palestrante Rose Marie Argolo abordou as multas<br />
da Gfip em palestra realizada no dia 12 de abril no<br />
SINDICONT-Rio. Ela apresentou os principais aspectos<br />
relacionados ao tema, assim como os casos em que<br />
as multas são aplicáveis.<br />
Fundação, Legalização e Contabilização<br />
O professor Luiz Antônio Rangel realizou um curso no SINDICONT-Rio entre os dias 7 e 8 de janeiro.<br />
Foram tratados o registro de atos constitutivos e fiscais e aspectos contábeis, escrituração,<br />
demonstrações contábeis e prestação de contas.<br />
Marco Regulatório e Tributação do Terceiro Setor<br />
Os advogados Renata Lima e Guilherme Reis ministraram curso no Sindicato no dia<br />
19 de março. Entre os temas, a imunidade do terceiro setor, seus efeitos, legislação,<br />
aplicação de hipóteses de dispensa e inexigibilidade e mudanças nas prestações de<br />
contas com a Lei 13.019/14.<br />
Homenagem<br />
No dia 25 de abril, Dia do Profissional da Contabilidade, o SINDICONT-Rio recebeu da Faculdade<br />
Presbiteriana Mackenzie Rio o título de Amigo do Curso de Ciências Contábeis. A homenagem foi<br />
registrada em uma peça de inscrição entregue ao Sindicato.<br />
Compliance em debate<br />
O SINDICONT-Rio realizou a palestra “A Importância do Compliance no Terceiro Setor” no dia 16<br />
de janeiro. Sheila Iglezias e Elaine Sampaio, especialistas da área, apresentaram a importância<br />
do tema e o impacto do mesmo para a gestão das empresas do setor. No dia 14 de fevereiro,<br />
as palestrantes voltaram ao Sindicato para tratar da “Implantação do Programa de Compliance<br />
no Terceiro Setor” em um novo curso. Na atividade, elas trataram da estrutura do programa,<br />
elaboração regras e procedimentos para minimizar riscos, divulgação do programa e estratégias<br />
de monitoramento nas empresas.<br />
6 | 2019 | JAN-ABR | MBC
Avaliação de Empresas<br />
No dia 29 de março, o SINDICONT-Rio promoveu<br />
um curso com o perito contábil e professor<br />
Anderson Fumaux. A atividade teve como objetivo<br />
apresentar os principais métodos disponíveis.<br />
Métodos de Valuation, do Fluxo de Caixa<br />
Descontado, Modelos de Avaliação de Riscos e<br />
Valor Residual foram alguns dos pontos tratados.<br />
Declaração de Não Ocorrência<br />
de Operações Suspeitas ao Coaf<br />
O professor e perito contábil do MPRJ,<br />
Anderson Fumaux, realizou palestra no dia<br />
28 de janeiro no SINDICONT-Rio, na qual<br />
detalhou os procedimentos necessários para<br />
o procedimento. Ele ainda tratou do envio de<br />
informações suspeitas, encaminhadas ao mesmo<br />
órgão, pelos profissionais da contabilidade, além<br />
da legislação referente à obrigação.<br />
Anderson Fumaux em curso no SINDICONT-Rio<br />
Marketing Contábil<br />
Para auxiliar os profissionais da contabilidade<br />
a captarem novos clientes, o SINDICONT-Rio<br />
promoveu no dia 26 de fevereiro uma palestra<br />
com o especialista Roberto Mariano, na qual<br />
foram apresentadas as estratégias da área.<br />
IRPF 2019<br />
O auditor fiscal da Receita Federal Leônidas<br />
Quaresma ministrou uma palestra no dia 18 de março<br />
no SINDICONT-Rio sobre as principais mudanças na<br />
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física<br />
(DIRPF) 2019, além de tirar dúvidas dos participantes.<br />
Exigência de CPF para pessoas de qualquer idade,<br />
mudanças nos campos de declaração de pensão<br />
alimentícia e último ano para dedução de gastos<br />
com empregada doméstica foram algumas das<br />
novidades mencionadas na apresentação. Leônidas<br />
também tirou dúvidas sobre declaração de saída<br />
definitiva do Brasil, instituições que devem fazer a<br />
DMED, casos de uso obrigatório de certificado digital<br />
e especificidades da DMOB.<br />
Leônidas Quaresma esclarece as dúvidas dos participantes<br />
eSocial<br />
Os especialistas Ronald Sharp, João Desterro,<br />
Claudia Bonfim, Bernardo Marques e Alex<br />
Mendonça tiraram dúvidas e explicaram<br />
as especificidades do eSocial sob as<br />
perspectivas da Superintendência Regional<br />
do Trabalho, INSS, Caixa Econômica Federal e<br />
Receita Federal em apresentação no dia 16<br />
de abril, no SINDICONT-Rio.<br />
Unipec completa 55 anos<br />
A presidente do SINDICONT-Rio, Diva<br />
Gesualdi, participou no dia 29 de janeiro do<br />
aniversário da Unipec. Também estiveram na<br />
solenidade o presidente do CRCRJ, Waldir<br />
Ladeira, o presidente do Sescon-RJ, Renato<br />
Mansur, a diretora de Assuntos Jurídicos do<br />
Sindicato, Lygia Sampaio, e o presidente da<br />
Jucerja, Vitor Hugo Feitosa.<br />
Dia Internacional<br />
da Mulher<br />
O SINDICONT-Rio realizou, em parceria com o<br />
CRCRJ, Sescon-RJ e a Unipec, o evento Mulher<br />
Contabilista - O Equilíbrio entre Carreira e Vida<br />
Pessoal, na sede do Sindicato no dia 15 de março.<br />
As palestras abordaram a importância de superar<br />
os desafios diários das mulheres, assim como ter<br />
atenção aos direitos individuais de cada uma. A<br />
presidente do Sindicato, Diva Gesualdi, integrou<br />
a mesa de abertura do evento, que também<br />
contou com estandes de roupas, serviços de<br />
beleza e degustação de bebidas. No dia 22 de<br />
março, Diva também participou do 8º Mulher<br />
Empresária, evento do Sescon-RJ dedicado às<br />
profissionais da contabilidade.<br />
MBC | JAN-ABR | 2019 | 7
CAPA<br />
Menos<br />
processos,<br />
mais rapidez<br />
Tecnologia, autorregularização e outros procedimentos<br />
contribuem para a desburocratização nos órgãos estaduais<br />
A busca de melhorias nos procedimentos<br />
realizados nos órgãos públicos contribui para<br />
a redução da burocracia na legalização e<br />
manutenção das empresas, assim como traz<br />
benefícios para a rotina dos profissionais da<br />
contabilidade, como redução do retrabalho.<br />
Nesse sentido, entes públicos como a Junta<br />
Comercial do Estado do Rio de Janeiro<br />
(Jucerja) e a Secretaria de Estado de Fazenda<br />
do Rio de Janeiro implementaram mudanças<br />
em seus procedimentos e têm outros projetos<br />
para 2019.<br />
Entre as mudanças recentes, a Sefaz-RJ<br />
divulgou a extinção da Guia de Informação<br />
e Apuração do ICMS (Gia-ICMS) a partir de<br />
maio, mês em que o documento referente a<br />
abril será entregue. A Secretaria também não<br />
cobrará mais a Taxa de Serviços Estaduais (TSE)<br />
e publicou as novas regras para retificação de<br />
EFDs na Resolução nº 24/2019. Segundo Fábio<br />
Verbicário, auditor fiscal estadual, o fim da<br />
Guia foi possível por conta da modernização<br />
dos serviços.<br />
“No caso da Gia, a evolução da legislação e<br />
dos nossos sistemas, que passaram a extrair as<br />
informações diretamente da EFD, permitiu que<br />
conseguíssemos a extinção da obrigação de<br />
entrega. O fim da taxa também é decorrência<br />
da automatização do serviço, antes feito<br />
manualmente. A partir de agora, o serviço passou<br />
a ser solicitado e totalmente atendido todo pelo<br />
sistema de forma instantânea”, aponta Verbicário.<br />
8 | 2019 | JAN-ABR | MBC
Além dessas mudanças, a Secretaria<br />
anunciou a universalização e uniformização<br />
da possibilidade de autorregularização<br />
dos contribuintes e a ampliação da rede<br />
de instituições financeiras que aceitam<br />
pagamentos à entidade. “A ideia é<br />
expandir os serviços de atendimento<br />
automatizados pelo Fisco Fácil. Temos<br />
o objetivo de que todas as solicitações<br />
de contribuintes sejam inicialmente<br />
demandadas online e que 80% delas sejam<br />
solucionadas instantaneamente pelo<br />
sistema. Estamos trabalhando em outra<br />
grande evolução que é a expansão dos<br />
serviços para o IPVA e o ITD”, enumera<br />
o auditor.<br />
A Sefaz-RJ aponta que, entre as<br />
consequências da modernização dos<br />
serviços, está o aumento da arrecadação<br />
e da fiscalização pelos auditores fiscais,<br />
que dispõem de mais tempo para este<br />
fim. “Isso nos permitiu aumentar as<br />
operações em campo e os procedimentos<br />
fiscalizatórios. Uma decorrência disso é<br />
justamente uma atuação mais forte sobre os<br />
contribuintes que não se autorregularizam.<br />
As consequências variam conforme o caso,<br />
mas em geral são multas, impedimentos e<br />
representações criminais”, pontua.<br />
Menor tempo para<br />
abertura de empresas<br />
A Jucerja, por sua vez, iniciou 2019 presidida<br />
pelo profissional da contabilidade Vitor Hugo<br />
Feitosa. Segundo ele, o principal objetivo<br />
do órgão é reduzir o tempo de abertura de<br />
empresas para até duas horas. Porém, um<br />
grupo de julgadores foi designado somente<br />
para o procedimento, reduzindo ainda<br />
mais o tempo.<br />
“Quando o contador deixa o processo no<br />
protocolo, abrimos as empresas, em média,<br />
com 1h20, 1h 30, e elas já saem com o<br />
contrato e o CNPJ”, explicou o presidente.<br />
Este ano a Junta também alterou o horário<br />
de protocolo em sua sede, que agora<br />
ocorre das 9h às 16h. “Era um pedido da<br />
classe contábil e estamos com um bom<br />
retorno. Antigamente, o horário de pico era<br />
entre duas e três horas, e agora é entre 10 e<br />
11 horas”, detalha.<br />
Outro objetivo da Junta Comercial é que<br />
todos os 92 municípios fluminenses, já<br />
integrados ao Sistema de Registro Integrado<br />
(Regin), possam usar o sistema. Atualmente,<br />
83 cidades emitem documentos de<br />
órgãos como Receita Federal e Corpo de<br />
Bombeiros pela plataforma. Ainda que os<br />
procedimentos sejam integrados, em caso<br />
de dados incompatíveis, cabe a legislação<br />
de cada entidade aplicar suas punições. O<br />
presidente da Jucerja também pontuou que<br />
a responsabilidade pelos dados também é<br />
dos empresários das companhias.<br />
A Junta também planeja realizar<br />
treinamentos à distância para diminuir<br />
eventuais erros nos procedimentos e otimizar<br />
o tempo de execução dos mesmos. “Além<br />
disso, temos um atendimento às quartas<br />
feiras aberto aos profissionais, inclusive<br />
contadores, no qual tiramos dúvidas”,<br />
pontua o presidente.<br />
Como profissional da contabilidade e<br />
conselheiro do CRCRJ, Vitor Hugo observa<br />
que conhece as dificuldades da área.<br />
“Tento atuar para facilitar o trabalho da<br />
classe, já que a gente sente na<br />
pele algumas dificuldades e tenta<br />
atuar diretamente”.<br />
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MBC | JAN-ABR SET-DEZ | 2018 2019 | 9
ARTIGO<br />
A Tecnologia vai<br />
acabar com a<br />
Profissão Contábil?<br />
Aluísio Monteiro de Almeida – professor e coordenador do curso<br />
de Ciências Contábeis da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio<br />
Muito tem sido discutido sobre o fim da profissão<br />
contábil, que será substituída pelos avanços<br />
tecnológicos. As pseudoameaças têm nome e<br />
sobrenome, como inteligência artificial, internet<br />
das coisas, blockchain, machine learning.<br />
Em 20 de setembro de 2016, na página da<br />
Tecmundo, foi publicada uma matéria assinada<br />
por Marcelo Rodrigues, intitulada “Confira quais<br />
são as profissões que devem sumir até 2025”,<br />
de acordo com pesquisa publicada no portal<br />
globo.com no dia 18 de setembro do mesmo<br />
ano, e na matéria o autor relata as 7 profissões<br />
mais ameaçadas, estando em 2º lugar a de<br />
Contador; porém, quando lemos o porquê da<br />
profissão contábil estar em perigo, encontramos:<br />
“cálculos provavelmente passarão a ser feitos<br />
automaticamente, graças à integração dos<br />
sistemas públicos e privados”, demonstrando o<br />
total desconhecimento de nossa profissão.<br />
Outra matéria, publicada no sítio da revista<br />
Exame, na seção Você S/A, de autoria de Camila<br />
Pati, em 21 de dezembro de 2017, mais uma<br />
vez nossa profissão é colocada em xeque, mas<br />
desta vez, segundo a autora avoca estudo da<br />
PricewaterhouseCoopers – PwC, que indique que<br />
até 2030 um terço dos postos de nossa profissão<br />
não mais existirão no Japão, Reino Unido,<br />
Alemanha e Estados Unidos, sem que o estudo<br />
tenha alcançado o Brasil. Os especialistas Arthur<br />
Igreja e Allan Costa, no item 5) da matéria que<br />
fala sobre Contadores e Auditores, descreveram<br />
o seguinte: “dois movimentos complementares<br />
devem impactar estas profissões: digitalização<br />
dos processos e aumento no uso de Blockchain.<br />
Contadores ainda estão envolvidos com tarefas<br />
que podem ser automatizadas em grande escala<br />
sendo a brasileira Contabilizei um exemplo de<br />
disrupção nesta área (a startup é considerada<br />
a empresa contábil mais inovadora do mundo<br />
segundo a Fast Company). Além disso, com<br />
as criptomoedas e registro de operações<br />
em Blockchain, o conceito de contabilidade<br />
desaparece, visto que todas as transações são<br />
públicas e tecnicamente impossíveis de serem<br />
fraudadas. O mesmo vale para auditores”.<br />
Em contraponto ao acima exposto nas duas<br />
reportagens, em 27 de abril de 2018, no sítio<br />
do Conselho Federal de Contabilidade (CFC),<br />
em comunicado por Fabricio Santos, foi<br />
publicada a matéria intitulada: “O contador<br />
não vai desaparecer”, narrando as palavras<br />
iniciais do Contador Idésio da Silva Coelho<br />
Junior, Vice-presidente Técnico do CFC,<br />
na apresentação do palestrante Miklos A.<br />
10 | 2019 | JAN-ABR | MBC
Vasarhelyi, professor da Rutgers University<br />
de Nova Jersey – Estados Unidos. Em sua<br />
fala inicial, o Vice-presidente, ao apresentar<br />
o palestrante, disse que “a tecnologia traz<br />
muitos benefícios, mas também muitos<br />
desafios” e que “não existe gestão pública ou<br />
privada, ou recolhimento de impostos, e não<br />
existiria o mundo como nós conhecemos sem<br />
o uso da Contabilidade”.<br />
O professor Miklos concordou com o Vicepresidente,<br />
e disse que “a Contabilidade não<br />
vai acabar, muito pelo contrário. Medição<br />
e aferição são essenciais em qualquer<br />
atividade comercial e pública. O que o<br />
profissional da contabilidade tem que fazer<br />
é contribuir para o aperfeiçoamento dos<br />
sistemas contábeis existentes”. Em outra<br />
fala, durante sua palestra, o professor Miklos<br />
destacou que “a única coisa que temos<br />
certeza é de que mudanças acontecerão<br />
e que os profissionais que trabalham com<br />
padrões contábeis e de auditoria têm que<br />
acompanhar a velocidade das informações<br />
digitais”. Essa palestra foi proferida na 8ª<br />
Conferência Brasileira de Contabilidade e<br />
Auditoria Independente, promovida pelo<br />
IBRACON nacional.<br />
Em 11 de março de 2019, o Presidente do<br />
CFC, contador Zulmir Ivânio Breda, instituiu<br />
uma comissão permanente de ciência e<br />
tecnologia, que terá por objetivo “analisar e<br />
tratar os impactos da inteligência artificial e<br />
vislumbrar horizontes para a profissão, além de<br />
promover a discussão sobre a necessidade de<br />
regulamentação específica do uso de novas<br />
tecnologias pelos profissionais, sob a perspectiva<br />
da ética, da inovação e do mercado de<br />
trabalho” e ainda segundo o presidente, “o<br />
material que será produzido e divulgado pela<br />
comissão terá a filosofia que o Sistema CFC/<br />
CRCs pensa sobre o impacto tecnológico na<br />
profissão”. Esta reportagem foi publicada no<br />
sitio do CFC no dia 12 de abril de 2019.<br />
É mister que nossa classe discuta o assunto<br />
sem rompantes ou autodefesa, para que<br />
um horizonte claro e com perspectivas seja<br />
conhecido e compreendido pelos mais de<br />
500.000 profissionais da Contabilidade. O ponto<br />
central a ser destacado é que o trabalho<br />
do profissional da contabilidade, doravante,<br />
andará ao lado e com os avanços tecnológicos,<br />
apropriando-se dos avanços para melhor<br />
informar aos clientes da contabilidade, em todos<br />
os seus ramos, privados e públicos.<br />
MBC | JAN-ABR | 2019 | 11
MOVIMENTO<br />
SINDICAL<br />
Construção<br />
de décadas<br />
História do Edifício Moraes<br />
Junior e do Mensário Brasileiro<br />
de Contabilidade são tratadas<br />
nesta edição<br />
Inauguração da sede do<br />
SINDICONT-Rio faz 70 anos<br />
Em 2019, o Edifício Moraes Junior, sede<br />
própria do SINDICONT-Rio, completa 70<br />
anos. Inaugurado em 17 de janeiro de<br />
1949 e chamado inicialmente de Casa<br />
do Contabilista, o nome homenageia um<br />
dos fundadores do Sindicato e presidente<br />
mais longevo da entidade (1927 a 1950).<br />
Anteriormente, ainda como Instituto<br />
Brasileiro de Contabilidade (IBC), a entidade<br />
era no número 118 da Avenida Rio Branco.<br />
Em trecho do livro Os 100 anos do SINDICONT-<br />
Rio, de José Paulo Cosenza, é descrito o<br />
evento de inauguração do prédio, que contou<br />
a participação de autoridades da época:<br />
“A cerimônia esteve repleta de<br />
personalidades da sociedade, autoridades<br />
públicas, como foi o caso do Prof. Honório<br />
Fernandes Monteiro, Ministério do Trabalho,<br />
Indústria e Comércio do Governo Dutra, e de<br />
Edifício Moraes Junior, sede do SINDICONT-Rio há 70 anos<br />
convencionais de todos os Estados brasileiros,<br />
que compareceram representando a classe<br />
dos contabilistas do país. No cerimonial, o<br />
Dr. Paulo Lyra, representante do Marechal<br />
Eurico Gaspar Dutra, presidente da República,<br />
descerrou as duas placas comemorativas da<br />
inauguração do prédio. Em seguida, Moraes<br />
Junior fez discurso solene onde, em gratidão<br />
pelo muito que foi feito em prol da construção<br />
da Casa do Contabilista, formalizou<br />
agradecimento a todos os agentes que se<br />
envolveram nas tratativas necessárias para a<br />
concretização desse momento”.<br />
No final de 2014, o prédio foi atingido por<br />
um incêndio ocorrido no prédio vizinho, que<br />
danificou a lateral esquerda e parte da<br />
fachada frontal da sede do Sindicato, além<br />
de móveis e equipamentos. Na ocasião, o<br />
trabalho da então presidente Lygia Sampaio,<br />
da diretoria do SINDICONT-Rio e funcionários<br />
da entidade foram fundamentais para superar<br />
as dificuldades da situação e não prejudicar o<br />
andamento das atividades do Sindicato.<br />
Dia do Profissional da Contabilidade<br />
Em 25 de abril de 1926, foi comemorado<br />
pela primeira vez o Dia do Profissional da<br />
Contabilidade. A data foi instituída por João de<br />
Lyra Tavares, patrono da classe. Senador por<br />
15 anos, Lyra trabalhou na regulamentação<br />
da profissão contábil, lutou pela criação<br />
de um órgão que se tornou o sistema CFC/<br />
CRCs, reorganizou a contabilidade do<br />
Tesouro Nacional e mostrou à sociedade da<br />
época a importância da área. Na data, ele<br />
realizou um discurso em que estabeleceu o<br />
dia que é comemorado pelos profissionais da<br />
contabilidade até hoje.<br />
“Trabalhemos, pois, bem unidos, tão<br />
convencidos de nosso triunfo, que desde<br />
já consideramos 25 de abril o Dia do<br />
Contabilista Brasileiro”.<br />
C<br />
M<br />
Y<br />
CM<br />
MY<br />
CY<br />
CMY<br />
12 | 2019 | JAN-ABR | MBC<br />
K
102 anos do<br />
Mensário Brasileiro<br />
de Contabilidade<br />
Criado por Augusto Carlos Setúbal, com<br />
apoio de Joaquim Telles e aval do então<br />
presidente do SINDICONT-Rio, Cornélio<br />
Marcondes da Luz, o Mensário Brasileiro<br />
de Contabilidade (MBC) foi criado seis<br />
meses após a fundação do IBC, nome<br />
anterior do Sindicato, em 20 de abril de<br />
1917. A publicação foi criada para divulgar<br />
estudos e informações técnicas sobre a<br />
área no Brasil, temas tratados até hoje<br />
com a divulgação de cursos, palestras da<br />
entidade e entrevistas com especialistas<br />
e órgãos que lidam diretamente com o<br />
trabalho contábil.<br />
O contexto do surgimento do MBC também<br />
é explicado no livro. “Numa época em que<br />
ainda não havia muitas escolas, o MBC servia<br />
como um excelente e utilíssimo repositório de<br />
estudos e informações técnicas. Por exemplo,<br />
no primeiro número do MBC havia um artigo<br />
que hoje diríamos bem curioso sobre a origem<br />
e a evolução da estenografia, que era uma<br />
prática inovadora para os contadores e<br />
guarda-livros da época”.<br />
Primeira edição<br />
e número mais<br />
recente do MBC<br />
100 anos do Movimento Bandeirante<br />
O SINDICONT-Rio convida os profissionais da contabilidade que já foram bandeirantes a participarem<br />
da solenidade em comemoração ao centenário do Movimento Bandeirante Rio de Janeiro, da<br />
Federação de Bandeirantes do Brasil, que ocorrerá no Sindicato em agosto. Presente em mais de<br />
145 países, o Movimento Bandeirante é uma entidade sem fins lucrativos, de educação não formal,<br />
voltada para o público infanto-juvenil em temas como saúde, meio ambiente e cidadania.<br />
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FGTS<br />
Os desafios do<br />
FGTS para 2019<br />
José Nilton Loureiro Araújo Lima,<br />
Gerente da Centralizadora Nacional<br />
de Operações para o Governo FGTS na<br />
Caixa Econômica Federal<br />
A Caixa Econômica Federal prepara-se para<br />
superar os desafios de 2019, em seu papel<br />
enquanto Agente Operador do FGTS. O<br />
orçamento total previsto do FGTS para 2019 é<br />
de aproximadamente R$ 83 bilhões de reais.<br />
Deste montante, 52,3 bilhões serão destinados à<br />
habitação popular, 4 bilhões para saneamento<br />
e 5 bilhões na infraestrutura urbana.<br />
Os recursos do FGTS, destinados ao pecúlio do<br />
trabalhador, também dão suporte às políticas<br />
públicas, que objetivam a redução do déficit<br />
habitacional do país e a melhora das condições<br />
de saneamento básico e infraestrutura urbana.<br />
Indiretamente, a aplicação dos recursos do FGTS<br />
movimentam a economia como um todo, cujos<br />
empreendimentos possibilitam a geração de mais<br />
postos de trabalho e desenvolvimento sustentável.<br />
Adaptada à Era Digital, a CAIXA oferece<br />
aos trabalhadores desde 2013 o serviço de<br />
recebimento de extrato de FGTS por SMS,<br />
inteiramente gratuito, cuja adesão está<br />
disponível pelo site www.caixa.gov.br, em<br />
“benefícios e programas”, opção “FGTS” e item<br />
“acompanhe via SMS”.<br />
No Estado do Rio de Janeiro, a empresa<br />
contabilizou mais de 2,5 milhões de adesões ao<br />
serviço. A CAIXA oferece aos empregadores<br />
a possibilidade de adesão em lote, onde a<br />
vantagem principal, além da desoneração<br />
do setor de RH por solicitação de extrato, é a<br />
qualificação da base cadastral no eSocial.<br />
Continuando o processo de transformação<br />
digital da CAIXA, a grande novidade para<br />
o ano de 2019 é a geração automática da<br />
guia do FGTS, a GRFTGTS (regular e rescisória),<br />
obrigatória a partir da competência agosto,<br />
conforme Circular Caixa 843/2019 em vigor,<br />
para grupos 1 e 2.<br />
O empregador conta com duas opções para<br />
geração das guias: Ambiente WebService e<br />
Ambiente Online. As guias serão geradas por<br />
meio do conectividade social, após a inclusão<br />
obrigatória dos dados no e-social. No Portal<br />
do eSocial (http://portal.esocial.gov.br) estão<br />
disponíveis manuais, vídeos e informações<br />
adicionais sobre a ferramenta.<br />
Com essas melhorias, a CAIXA, na qualidade<br />
de Agente Operador, busca a excelência<br />
na operação do FGTS, contribuindo para o<br />
sucesso de seus clientes e para a distribuição<br />
social dos recursos, com reconhecimento da<br />
sociedade brasileira.<br />
ESTUDE CIÊNCIAS CONTÁBEIS<br />
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BEM-ESTAR<br />
Corrida rumo à saúde<br />
Caminhar é o primeiro passo para além do sedentarismo e pode<br />
levar à corrida, um dos exercícios físicos mais completos<br />
Horas de trabalho mais longas. Trânsito intenso.<br />
Notificações constantes no celular e a sensação<br />
de que é impossível se desconectar. O estilo de<br />
vida intenso dos profissionais liberais do século<br />
XXI tem acentuado o sedentarismo, o que pode<br />
levar a uma série de complicações de saúde:<br />
desde doenças cardiovasculares, sobrepeso<br />
e perda de massa muscular até problemas<br />
psicológicos, como depressão.<br />
Dois poderosos aliados contra esses<br />
problemas são exercícios físicos considerados<br />
dos mais simples de se executar. Você não<br />
precisa se inscrever em uma academia<br />
ou de um aparelho específico. Basta um<br />
tênis adequado e disposição. Tratam-se da<br />
caminhada e da corrida.<br />
Mais recomendada para pessoas que estão<br />
muito acima do peso ou em idade mais<br />
avançada, as caminhadas em ritmo acelerado,<br />
por si só, já trazem uma série de benefícios. Para<br />
quem é mais jovem ou está mais em forma, a<br />
corrida pode ser uma boa opção.<br />
Além de trazer os mesmos benefícios da<br />
caminhada, mas de forma mais intensa,<br />
corridas de trinta minutos ou mais ainda<br />
garantem ao corpo descargas de endorfina<br />
que trazem uma série de benefícios ao<br />
cérebro. Isso inclui maior capacidade de<br />
concentração e melhoria de humor. E isso se<br />
aplica até pessoas com depressão.<br />
Um dos maiores defensores da prática é<br />
o médico Dráuzio Varella, que usa suas<br />
redes pessoais, palestras e entrevistas para<br />
incentivar pessoas ao hobby. “A corrida é<br />
um antidepressivo poderoso. O corpo libera<br />
substâncias químicas que agem no sistema<br />
nervoso central e, além do prazer, provocam<br />
aquele relaxamento típico do exercício”,<br />
afirma o médico.<br />
No entanto, vale o lembrete: pessoas com<br />
idade mais avançada, histórico de problemas<br />
de saúde, com problemas nas articulações ou<br />
sobrepeso excessivo devem sempre consultar-se<br />
com um médico antes de iniciar a atividade.<br />
Circuito das Estações-Outono<br />
Em março, o SINDICONT-Rio disponibilizou uma tenda para os corredores<br />
do maior circuito de corridas de rua da América Latina, o Circuito das<br />
Estações - Etapa Outono. No local foram oferecidos: alongamento,café da<br />
manhã, fotos e sorteios para todos os participantes.<br />
Inscreva-se para a Corrida de Inverno! Vagas limitadas!<br />
Os kits para a etapa Inverno do Circuito das Estações, que ocorrerá no<br />
dia 14 de julho, podem ser adquiridos no SINDICONT-Rio. As inscrições<br />
estão disponíveis no site www.sindicont-rio.org.br. A tenda e os serviços<br />
disponíveis na corrida são oferecidos em parceria com Conselho Regional<br />
de Contabilidade do Rio de Janeiro, Comissão de Esportes do CRCRJ,<br />
Contador Protegido, Grupo RM Negócios, MBM Solutions e Web Certificados.<br />
MBC | JAN-ABR | 2019 | 15
O SINDICONT-Rio organiza<br />
palestras, cursos e seminários<br />
de acordo com as<br />
necessidades dos profissionais<br />
da contabilidade. Acesse<br />
o nosso site e confira nossa<br />
programação de eventos:<br />
http://www.sindicont-rio.org.br/<br />
ENTRE EM CONTATO<br />
PELO TELEFONE<br />
(21) 2224-2281<br />
FACEBOOK.COM/SINDICONTRIO.CONTABILISTA