Folder Chamada Cívica
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Comunidade e Poder Público trabalhando<br />
juntos para transformar a cidade<br />
Escolha sua praça e atenda essa chamada!<br />
chamadacivica.pracas.com.br<br />
Parceria entre o mandato do vereador<br />
José Police Neto e a Plataforma Praças, a<br />
<strong>Chamada</strong> <strong>Cívica</strong> estimula a organização das<br />
comunidades e promove a democratização do<br />
dinheiro público. A iniciativa seleciona projetos<br />
de melhorias em praças para torná-las mais<br />
seguras, acolhedoras e bonitas.
Inscrições vão até 30/06/2019<br />
As propostas para cada praça devem ser<br />
feitas no chamadacivica.pracas.com.br até o fim de<br />
junho. A seleção e o anúncio dos projetos escolhidos<br />
ocorre em julho. Uma vez liberado o recurso de<br />
cada emenda parlamentar, as subprefeituras têm<br />
até dezembro de 2019 para executar as obras.<br />
Os critérios de seleção tratam da<br />
sustentabilidade e potencial de impacto positivo,<br />
entre outros. O processo de escolha dos projetos<br />
inclui visita ao local e reunião com a comunidade.<br />
Os organizadores da <strong>Chamada</strong> podem convidar<br />
especialistas a opinar, e os resultados serão<br />
divulgados por meio da plataforma digital.<br />
Como apresentar uma proposta<br />
Dentro do prazo de inscrição, as pessoas<br />
ou grupos interessados precisam desenvolver e<br />
apresentar seu projeto com um resumo descritivo,<br />
desenho e orçamento estimado.<br />
Descrição<br />
Breve descrição<br />
do grupo, da<br />
intervenção<br />
e ideias de<br />
como ela será<br />
mantida após a<br />
inauguração<br />
Desenhos<br />
Croquis e<br />
desenhos técnicos<br />
que ilustrarão<br />
as intenções<br />
do grupo com<br />
as melhorias<br />
propostas<br />
Orçamento<br />
Planilha<br />
resumindo<br />
a previsão<br />
dos custos<br />
necessários<br />
para a execução<br />
da obra<br />
Critérios de seleção<br />
Impacto: potencial de pessoas impactadas e qualificação do espaço<br />
Viabilidade: adequação às legislações municipais e orçamento realista<br />
Engajamento Comunitário: alto número de engajamento da vizinhança em apoio à proposta<br />
Sustentabilidade pós intervenção: propostas de manutenção e conservação do projeto<br />
Todos os procedimentos para a participação estão descritos na plataforma, que tem um formulário<br />
online e oferece um passo a passo para ajudar comunidades iniciantes e engajadas a se mobilizar<br />
Plataforma é pioneira na gestão colaborativa de espaços públicos<br />
Police e Marcelo Rebelo, fundador da plataforma Praças, discutem a criação da <strong>Chamada</strong><br />
<strong>Cívica</strong> há alguns anos. Praças é uma plataforma pioneira na gestão colaborativa de espaços<br />
públicos. É a primeira do mundo onde grupos de moradores engajados conseguem liderar<br />
projetos de qualificação de praças públicas por meio da união da vizinhança. Ela disponibiliza uma<br />
série de ferramentas nas quais líderes locais conseguem mobilizar a comunidade, co-criar uma<br />
visão colaborativa para os espaços e captar recursos para viabilizar a transformação desejada<br />
pela comunidade. Agora com a <strong>Chamada</strong> <strong>Cívica</strong>, a plataforma Praças inova como facilitadora do<br />
acesso democrático a recursos de emendas parlamentares. Ativa como negócio social desde 2016<br />
e inaugurada com o projeto que mudou a cara da Praça Villaboim, hoje conta com 13 projetos em<br />
andamento e mais alguns outros em fase de estruturação.
R$ 600 mil para realizar projetos de<br />
recuperação e melhorias de praças nas<br />
Zonas Sul, Oeste, Norte e Centro<br />
Dentro da plataforma Praças, o hotsite<br />
<strong>Chamada</strong> <strong>Cívica</strong> testa um novo modelo de<br />
execução de emendas parlamentares. José<br />
Police Neto reservou 15% dos recursos a que um<br />
vereador tem direito de aplicar a cada ano para<br />
realizar projetos de qualificação e renovação<br />
de praças localizadas nas áreas administradas<br />
pelas Subprefeituras de Perus, Pinheiros, Santo<br />
Amaro, Sé e Vila Mariana.<br />
Cada proposta pode ter orçamento<br />
de R$ 30 mil a R$ 100 mil<br />
Um dos objetivos da <strong>Chamada</strong> <strong>Cívica</strong><br />
é apoiar a organização de novos grupos para<br />
cuidarem das praças e do próprio bairro.<br />
Todos somos responsáveis pela cidade e<br />
podemos fazer a diferença. Há duas categorias<br />
para a inscrição de propostas: comunidades<br />
engajadas, que já têm algum tipo de atuação<br />
e mobilização da vizinhança, e iniciantes,<br />
que não têm histórico de atuação. “Vamos<br />
garantir recursos públicos para que propostas<br />
apresentadas diretamente pela sociedade<br />
sejam realizadas”, explica o vereador Police.<br />
R$ 600.000,00<br />
Em emendas parlamentares<br />
RS 100 mil RS 100 mil RS 200 mil RS 100 mil RS 100 mil<br />
Qualquer grupo ou comunidade com<br />
atuação nessas regiões pode participar<br />
do processo de seleção<br />
Os projetos serão selecionados de acordo<br />
com critérios técnicos e transparentes descritos<br />
na plataforma e serão executados por meio das<br />
subprefeituras até o fim de 2019. Não há repasse<br />
direto de dinheiro público a nenhuma organização.<br />
A realização de obras e benfeitorias nas praças é<br />
de responsabilidade da Prefeitura, como ocorre na<br />
tramitação de qualquer emenda parlamentar.<br />
“Esta é a essência da <strong>Chamada</strong> <strong>Cívica</strong>”,<br />
explica Police. “Estimular e facilitar as organizações<br />
das nossas comunidades, para que a gente possa,<br />
com muita transparência e critérios técnicos,<br />
transformar praças de maneira sustentável, ou<br />
seja, apoiar iniciativas que não terminam em uma<br />
obra, uma inauguração, mas que possam manter<br />
a comunidade mobilizada, organizada e engajada<br />
para cuidar daquela praça.”
Exercendo o quarto mandato como vereador,<br />
Police quer ampliar o modelo de democratização e<br />
acesso aos recursos de emendas parlamentares. “A<br />
meta é, com o tempo, alcançar todas as regiões da<br />
cidade”, diz o vereador, que faz parte da Comissão<br />
de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente,<br />
foi presidente da Câmara e Secretário Especial de<br />
Participação e Parceria.<br />
Foto com Police em praça<br />
Police (à esquerda) participa de mutirão no ParCão Kisao Tokita<br />
Participe!<br />
chamadacivica.pracas.com.br<br />
Fale com o Police<br />
Viaduto Jacareí, 100 - 5º andar - Sala 509<br />
Cep 01319-900 - Bela Vista - São Paulo - SP<br />
Fone - (11) 3396-4260<br />
E-mail - policeneto@saopaulo.sp.leg.br<br />
Site - www.policeneto.com.br<br />
/policeneto @policeneto 11 97.55000.27