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Folder Chamada Cívica

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Comunidade e Poder Público trabalhando<br />

juntos para transformar a cidade<br />

Escolha sua praça e atenda essa chamada!<br />

chamadacivica.pracas.com.br<br />

Parceria entre o mandato do vereador<br />

José Police Neto e a Plataforma Praças, a<br />

<strong>Chamada</strong> <strong>Cívica</strong> estimula a organização das<br />

comunidades e promove a democratização do<br />

dinheiro público. A iniciativa seleciona projetos<br />

de melhorias em praças para torná-las mais<br />

seguras, acolhedoras e bonitas.


Inscrições vão até 30/06/2019<br />

As propostas para cada praça devem ser<br />

feitas no chamadacivica.pracas.com.br até o fim de<br />

junho. A seleção e o anúncio dos projetos escolhidos<br />

ocorre em julho. Uma vez liberado o recurso de<br />

cada emenda parlamentar, as subprefeituras têm<br />

até dezembro de 2019 para executar as obras.<br />

Os critérios de seleção tratam da<br />

sustentabilidade e potencial de impacto positivo,<br />

entre outros. O processo de escolha dos projetos<br />

inclui visita ao local e reunião com a comunidade.<br />

Os organizadores da <strong>Chamada</strong> podem convidar<br />

especialistas a opinar, e os resultados serão<br />

divulgados por meio da plataforma digital.<br />

Como apresentar uma proposta<br />

Dentro do prazo de inscrição, as pessoas<br />

ou grupos interessados precisam desenvolver e<br />

apresentar seu projeto com um resumo descritivo,<br />

desenho e orçamento estimado.<br />

Descrição<br />

Breve descrição<br />

do grupo, da<br />

intervenção<br />

e ideias de<br />

como ela será<br />

mantida após a<br />

inauguração<br />

Desenhos<br />

Croquis e<br />

desenhos técnicos<br />

que ilustrarão<br />

as intenções<br />

do grupo com<br />

as melhorias<br />

propostas<br />

Orçamento<br />

Planilha<br />

resumindo<br />

a previsão<br />

dos custos<br />

necessários<br />

para a execução<br />

da obra<br />

Critérios de seleção<br />

Impacto: potencial de pessoas impactadas e qualificação do espaço<br />

Viabilidade: adequação às legislações municipais e orçamento realista<br />

Engajamento Comunitário: alto número de engajamento da vizinhança em apoio à proposta<br />

Sustentabilidade pós intervenção: propostas de manutenção e conservação do projeto<br />

Todos os procedimentos para a participação estão descritos na plataforma, que tem um formulário<br />

online e oferece um passo a passo para ajudar comunidades iniciantes e engajadas a se mobilizar<br />

Plataforma é pioneira na gestão colaborativa de espaços públicos<br />

Police e Marcelo Rebelo, fundador da plataforma Praças, discutem a criação da <strong>Chamada</strong><br />

<strong>Cívica</strong> há alguns anos. Praças é uma plataforma pioneira na gestão colaborativa de espaços<br />

públicos. É a primeira do mundo onde grupos de moradores engajados conseguem liderar<br />

projetos de qualificação de praças públicas por meio da união da vizinhança. Ela disponibiliza uma<br />

série de ferramentas nas quais líderes locais conseguem mobilizar a comunidade, co-criar uma<br />

visão colaborativa para os espaços e captar recursos para viabilizar a transformação desejada<br />

pela comunidade. Agora com a <strong>Chamada</strong> <strong>Cívica</strong>, a plataforma Praças inova como facilitadora do<br />

acesso democrático a recursos de emendas parlamentares. Ativa como negócio social desde 2016<br />

e inaugurada com o projeto que mudou a cara da Praça Villaboim, hoje conta com 13 projetos em<br />

andamento e mais alguns outros em fase de estruturação.


R$ 600 mil para realizar projetos de<br />

recuperação e melhorias de praças nas<br />

Zonas Sul, Oeste, Norte e Centro<br />

Dentro da plataforma Praças, o hotsite<br />

<strong>Chamada</strong> <strong>Cívica</strong> testa um novo modelo de<br />

execução de emendas parlamentares. José<br />

Police Neto reservou 15% dos recursos a que um<br />

vereador tem direito de aplicar a cada ano para<br />

realizar projetos de qualificação e renovação<br />

de praças localizadas nas áreas administradas<br />

pelas Subprefeituras de Perus, Pinheiros, Santo<br />

Amaro, Sé e Vila Mariana.<br />

Cada proposta pode ter orçamento<br />

de R$ 30 mil a R$ 100 mil<br />

Um dos objetivos da <strong>Chamada</strong> <strong>Cívica</strong><br />

é apoiar a organização de novos grupos para<br />

cuidarem das praças e do próprio bairro.<br />

Todos somos responsáveis pela cidade e<br />

podemos fazer a diferença. Há duas categorias<br />

para a inscrição de propostas: comunidades<br />

engajadas, que já têm algum tipo de atuação<br />

e mobilização da vizinhança, e iniciantes,<br />

que não têm histórico de atuação. “Vamos<br />

garantir recursos públicos para que propostas<br />

apresentadas diretamente pela sociedade<br />

sejam realizadas”, explica o vereador Police.<br />

R$ 600.000,00<br />

Em emendas parlamentares<br />

RS 100 mil RS 100 mil RS 200 mil RS 100 mil RS 100 mil<br />

Qualquer grupo ou comunidade com<br />

atuação nessas regiões pode participar<br />

do processo de seleção<br />

Os projetos serão selecionados de acordo<br />

com critérios técnicos e transparentes descritos<br />

na plataforma e serão executados por meio das<br />

subprefeituras até o fim de 2019. Não há repasse<br />

direto de dinheiro público a nenhuma organização.<br />

A realização de obras e benfeitorias nas praças é<br />

de responsabilidade da Prefeitura, como ocorre na<br />

tramitação de qualquer emenda parlamentar.<br />

“Esta é a essência da <strong>Chamada</strong> <strong>Cívica</strong>”,<br />

explica Police. “Estimular e facilitar as organizações<br />

das nossas comunidades, para que a gente possa,<br />

com muita transparência e critérios técnicos,<br />

transformar praças de maneira sustentável, ou<br />

seja, apoiar iniciativas que não terminam em uma<br />

obra, uma inauguração, mas que possam manter<br />

a comunidade mobilizada, organizada e engajada<br />

para cuidar daquela praça.”


Exercendo o quarto mandato como vereador,<br />

Police quer ampliar o modelo de democratização e<br />

acesso aos recursos de emendas parlamentares. “A<br />

meta é, com o tempo, alcançar todas as regiões da<br />

cidade”, diz o vereador, que faz parte da Comissão<br />

de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente,<br />

foi presidente da Câmara e Secretário Especial de<br />

Participação e Parceria.<br />

Foto com Police em praça<br />

Police (à esquerda) participa de mutirão no ParCão Kisao Tokita<br />

Participe!<br />

chamadacivica.pracas.com.br<br />

Fale com o Police<br />

Viaduto Jacareí, 100 - 5º andar - Sala 509<br />

Cep 01319-900 - Bela Vista - São Paulo - SP<br />

Fone - (11) 3396-4260<br />

E-mail - policeneto@saopaulo.sp.leg.br<br />

Site - www.policeneto.com.br<br />

/policeneto @policeneto 11 97.55000.27

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