Plano de Gestão - Biênio 2019-2020
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PLANO DE GESTÃO<br />
CORREGEDORIA-GERAL<br />
DA JUSTIÇA<br />
BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
PROJETOS EIXOS INICIATIVAS
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
SUMÁRIO<br />
Composição<br />
Equipe Administrativa<br />
Dimensões da 1ª Instância<br />
Polos Judiciais<br />
I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> Organizacional<br />
Estratégias<br />
Alinhamento Estratégico<br />
Macro<strong>de</strong>safios do Po<strong>de</strong>r Judiciário Elaborados pelo CNJ Relacionados à 1ª Instância<br />
Objetivos Estratégicos do PJMT Relacionados à 1ª Instância<br />
Projetos do PJMT 2015-<strong>2020</strong> Relacionados à 1ª Instância<br />
Eixos Estratégicos da <strong>Gestão</strong><br />
3<br />
4<br />
5<br />
6<br />
18<br />
20<br />
21<br />
23<br />
24<br />
25<br />
26
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
COMPOSIÇÃO<br />
Corregedor-Geral da Justiça<br />
Des. Luiz Ferreira da Silva<br />
Juiza Auxiliar<br />
Juiz Auxiliar<br />
Juiz Auxiliar<br />
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva José Arimatea Neves Costa Otávio Peixoto<br />
3
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EQUIPE ADMINISTRATIVA<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria da Secretaria da CGJ<br />
Karine Moraes Giacomeli <strong>de</strong> Lima<br />
CEJA - Comissão Judiciária Estadual <strong>de</strong><br />
Adoção<br />
Elaine Zorgetti Pereira<br />
DAJE - Departamento <strong>de</strong> Apoio aos<br />
Juizados Especiais<br />
Karine Márcia Lozich Dias<br />
DAPI - Departamento <strong>de</strong> Aprimoramento<br />
da Primeira Instância<br />
Reginaldo Celestino Araújo da Silva Cardozo<br />
DOF - Departamento <strong>de</strong> Orientação e<br />
Fiscalização<br />
Nilcemeire dos Santos Vilela<br />
DJA - Departamento Judiciário<br />
Administrativo<br />
Vania Mazarello Monteiro da Silva<br />
4
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
DIMENSÕES DA 1ª INSTÂNCIA<br />
79<br />
Comarcas<br />
{<br />
46<br />
21<br />
08<br />
04<br />
1ª Entrância<br />
2ª Entrância<br />
3ª Entrância<br />
Entrância Especial<br />
253 139 238<br />
Juízes Juízes Leigos Concilidadores<br />
243 Cartórios<br />
Extrajudiciais<br />
3.424 1.009 1.614<br />
Servidores Terceirizados Estagiários<br />
5
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
Pólo I - Região Sul - Cuiabá<br />
Pólo II - Região Oeste - Cáceres<br />
Pólo III - Região Centro/Norte - Sinop<br />
Pólo IV - Região Norte - Alta Floresta<br />
Pólo V - Região Centro-Oeste - Diamantino<br />
Pólo VI - Região Oeste - Tangará da Serra<br />
Pólo VII - Região Su<strong>de</strong>ste - Rondonópolis<br />
Pólo VIII - Região Centro-Sul - Primavera do Leste<br />
Pólo IX - Região Leste - Barra do Garças<br />
Pólo X - Região Noroeste - Juína<br />
Pólo XI - Região Nor<strong>de</strong>ste - São Félix do Araguaia<br />
6
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
02<br />
03<br />
05<br />
01<br />
04<br />
Região Sul - POLO I - Cuiabá<br />
Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />
1 CUIABÁ ESPECIAL SEDE DO POLO<br />
Acorizal<br />
Município jurisdicionado por Cuiabá<br />
2 CHAPADA DOS GUIMARÃES SEGUNDA 65 KM<br />
3 POCONÉ PRIMEIRA 114 KM<br />
4 STO. ANTONIO LEVERGER PRIMEIRA 33 KM<br />
Barão <strong>de</strong> Melgaço<br />
Jurisdicionado por Sto. Antº. Leverger - 128 KM<br />
5 VÁRZEA GRANDE ESPECIAL 07 KM<br />
Nossa Sra do Livramento<br />
Jurisdicionado por Várzea Gran<strong>de</strong> - 39KM<br />
NOVA BRASILÂNDIA PRIMEIRA (#) 192 KM<br />
Planalto da Serra<br />
Município jurisdicionado por N.Brasilândia - 204 KM<br />
(#) Não instalada<br />
7
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
Região Oeste - POLO II - Cáceres<br />
Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />
08<br />
6 CÁCERES TERCEIRA SEDE DO POLO<br />
Curvelândia<br />
Município jurisdicionado por Cáceres - 70kM<br />
7 ARAPUTANGA PRIMEIRA 129 KM<br />
Indiavaí<br />
Jurisdicionado por Araputanga - 156 KM<br />
Reserva do Cabaçal<br />
Jurisdicionado por Araputanga - 176 KM<br />
8 COMODORO SEGUNDA 422 KM<br />
Campos <strong>de</strong> Júlio<br />
Jurisdicionado por Comodoro - 376 KM<br />
Nova Lacerda<br />
Jurisdicionado por Comodoro - 327 KM<br />
9 JAURU PRIMEIRA 182 KM<br />
15<br />
09 07<br />
13<br />
Figueirópolis D´Oeste<br />
Jurisdicionado por Jauru - 174 KM<br />
10 MIRASSOL D´OESTE SEGUNDA 86 KM<br />
Glória D´Oeste<br />
Jurisdicionado por Mirassol D´Oeste - 95 KM<br />
12<br />
14<br />
10<br />
11 PORTO ESPERIDIÃO PRIMEIRA 115 KM<br />
12 PONTES E LACERDA SEGUNDA 230 KM<br />
11<br />
Conquista D´Oeste<br />
Jurisdicionado por Pontes e Lacerda - 317 KM<br />
06<br />
Vale do São Domingos<br />
Jurisdicionado por Pontes e Lacerda - 212 KM<br />
13 RIO BRANCO PRIMEIRA 135 KM<br />
Lambari D´Oeste<br />
Jurisdicionado por Rio Branco - 140 KM<br />
Salto do Céu<br />
Jurisdicionado por Rio Branco<br />
14 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PRIMEIRA 101 KM<br />
15 VILA BELA DA SS TRINDADE PRIMEIRA 305 KM<br />
8
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
17<br />
21<br />
19<br />
Região Centro/Norte - POLO III - Sinop<br />
Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />
16 SINOP ESPECIAL SEDE DO POLO<br />
18<br />
Santa Carmem<br />
Jurisdicionado por Sinop - 31 KM<br />
17 COLIDER SEGUNDA 157 KM<br />
20<br />
18 ITAÚBA PRIMEIRA 95 KM<br />
Nova Santa Helena<br />
Jurisdicionado por Itaúba - 123 KM<br />
19 MARCELÂNDIA PRIMEIRA 199 KM<br />
16<br />
20 CLÁUDIA PRIMEIRA 117 KM<br />
União do Sul<br />
Jurisdicionado por Cláudia - 179 KM<br />
25<br />
21 TERRA NOVA DO NORTE PRIMEIRA 163 KM<br />
Nova Guarita<br />
Jurisdicionado por Terra Nova do Norte - 193KM<br />
27<br />
23<br />
22<br />
26<br />
24<br />
22 SORRISO TERCEIRA 83 KM<br />
23 LUCAS DO RIO VERDE TERCEIRA 145 KM<br />
24 NOVA UBIRATÃ PRIMEIRA 157 KM<br />
25 FELIZ NATAL PRIMEIRA 121 KM<br />
26 VERA PRIMEIRA 72 KM<br />
27 TAPURAH PRIMEIRA 259 KM<br />
Ipiranga do Norte<br />
Jurisdicionado por Tapurah - 475 KM<br />
Itanhangá<br />
Jurisdicionado por Tapurah - 125 KM<br />
9
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
Região Norte - POLO IV - Alta Floresta<br />
29<br />
Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />
28 ALTA FLORESTA TERCEIRA SEDE DO POLO<br />
Carlinda<br />
Jurisdicionado por Alta Floresta - 33KM<br />
29 APIACÁS PRIMEIRA 188 KM<br />
30 PARANAÍTA PRIMEIRA 54 KM<br />
31 NOVA CANAÃ DO NORTE PRIMEIRA 114 KM<br />
32 NOVA MONTE VERDE PRIMEIRA 167 KM<br />
Nova Ban<strong>de</strong>irantes<br />
Jurisdicionado por Nova Monte Ver<strong>de</strong> - 204 KM<br />
33 GUARANTÃ DO NORTE PRIMEIRA 170 KM<br />
Novo Mundo<br />
Jurisdicionado por Guarantã do Norte - 115 KM<br />
34 PEIXOTO DE AZEVEDO SEGUNDA 183 KM<br />
35 MATUPÁ PRIMEIRA 161 KM<br />
32<br />
30<br />
28<br />
33<br />
35<br />
34<br />
31<br />
10
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
Região Centro-Oeste - POLO V - Diamantino<br />
42<br />
36<br />
38<br />
37<br />
39<br />
41<br />
40<br />
Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />
36 DIAMANTINO TERCEIRA SEDE DO POLO<br />
Alto Paraguai<br />
Jurisdicionado por Diamantino - 20KM<br />
37 ARENÁPOLIS PRIMEIRA 61 KM<br />
Nova Marilândia<br />
Jurisdicionado por Arenápolis - 77 KM<br />
Santo Afonso<br />
Jurisdicionado por Arenápolis - 80 KM<br />
38 NORTELÂNDIA PRIMEIRA 56 KM<br />
39 NOVA MUTUM SEGUNDA 128 KM<br />
Santa Rita do Trivelato Jurisdicionado por Nova Mutum - 222<br />
40 NOBRES PRIMEIRA 63 KM<br />
41 ROSÁRIO OESTE PRIMEIRA 82 KM<br />
Jangada<br />
Jurisdicionado por Rosário Oeste - 132 KM<br />
42 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SEGUNDA 127 KM<br />
Nova Maringá<br />
Jurisdicionado por São José do Rio Claro - 197 KM<br />
11
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
Região Oeste - POLO VI - Tangará da Serra<br />
46<br />
43<br />
45<br />
Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />
43 TANGARÁ DA SERRA TERCEIRA SEDE DO POLO<br />
44 BARRA DO BUGRES SEGUNDA 82 KM<br />
Porto Estrela<br />
Jurisdicionado por Barra do Bugres - 125 KM<br />
45 CAMPO NOVO DO PARECIS SEGUNDA 147 KM<br />
46 SAPEZAL PRIMEIRA 223 KM<br />
NOVA OLÍMPIA PRIMEIRA (#) 45 KM<br />
Denise<br />
Jurisdicionado por Nova Olímpia - 77 KM<br />
(#) Não instalada<br />
44<br />
12
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
47<br />
48<br />
50<br />
51<br />
Região Su<strong>de</strong>ste - POLO VII - Rondonópolis<br />
Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />
47 RONDONÓPOLIS ESPECIAL SEDE DO POLO<br />
São José do Povo<br />
Jurisdicionado por Rondonópolis - 46 KM<br />
48 PEDRA PRETA PRIMEIRA 27 KM<br />
49 ITIQUIRA PRIMEIRA 75 KM<br />
50 GUIRATINGA PRIMEIRA 106 KM<br />
49<br />
52<br />
Tesouro<br />
Jurisdicionado por Guiratinga - 153 KM<br />
51 ALTO GARÇAS PRIMEIRA 145 KM<br />
52 ALTO ARAGUAIA SEGUNDA 211 KM<br />
Araguainha<br />
Jurisdicionado por Alto Araguaia - 232 KM<br />
Ponte Branca<br />
Jurisdicionado por Alto Araguaia - 195 KM<br />
53 ALTO TAQUARI PRIMEIRA 273 KM<br />
53<br />
13
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
Região Centro-Sul - POLO VIII - Primavera do Leste<br />
58<br />
57<br />
54<br />
60<br />
Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />
54 PRIMAVERA DO LESTE TERCEIRA SEDE DO POLO<br />
Santo Antonio do Leste<br />
Jurisdicionado por Primavera do Leste - 136 KM<br />
55 JACIARA SEGUNDA 124 KM<br />
São Pedro da Cipa<br />
Jurisdicionado por Jaciara - 132 KM<br />
56 JUSCIMEIRA PRIMEIRA 139 KM<br />
57 DOM AQUINO PRIMEIRA 102 KM<br />
58 CAMPO VERDE SEGUNDA 103 KM<br />
59 POXORÉO SEGUNDA 45 KM<br />
60 PARANATINGA SEGUNDA 241 KM<br />
Gaúcha do Norte<br />
Jurisdicionado por Paranatinga - 327 KM<br />
55<br />
56<br />
59<br />
14
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
64<br />
62<br />
66<br />
65<br />
63<br />
61<br />
Região Leste - POLO IX - Barra do Garças<br />
Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />
61 BARRA DO GARÇAS TERCEIRA SEDE DO POLO<br />
Araguaiana<br />
Jurisdicionado por Barra do Garças - 54 KM<br />
General Carneiro<br />
Jurisdicionado por Barra do Garças - 66 KM<br />
Pontal do Araguaia<br />
Jurisdicionado por Barra do Garças - 02 KM<br />
62 NOVO SÃO JOAQUIM PRIMEIRA 191 KM<br />
63 NOVA XAVANTINA SEGUNDA 151 KM<br />
64 CAMPINÁPOLIS PRIMEIRA 237 KM<br />
65 ÁGUA BOA SEGUNDA 235 KM<br />
Cocalinho<br />
Jurisdicionado por Água Boa - 393 KM<br />
Nova Nazaré<br />
Jurisdicionado por Água Boa - 287 KM<br />
66 CANARANA SEGUNDA 314 KM<br />
TORIXORÉU PRIMEIRA (#) 57 KM<br />
Ribeirãozinho<br />
Jurisdicionado por Torixoréu - 113 KM<br />
(#) Não instalada<br />
15
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
Região Noroeste - POLO X - Juína<br />
73<br />
69<br />
74<br />
Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />
67 JUÍNA SEGUNDA SEDE DO POLO<br />
Castanheira<br />
Jurisdicionado por Juína 34km<br />
Rondolândia<br />
Jurisdicionado por Juína 700km<br />
68 JUARA SEGUNDA 134 KM<br />
69 ARIPUANÃ PRIMEIRA 497 KM<br />
70 BRASNORTE PRIMEIRA 158 KM<br />
71 PORTO DOS GAÚCHOS PRIMEIRA 206 KM<br />
Novo Horizonte do Norte<br />
Jurisdicionado por Porto dos Gaúcho 222 KM<br />
72 TABAPORÃ PRIMEIRA 211 KM<br />
73 COLNIZA PRIMEIRA 371 KM<br />
74 COTRIGUAÇU PRIMEIRA 196 KM<br />
Juruena<br />
Jurisdicionado por Cotriguaçu 165 KM<br />
68<br />
67<br />
72<br />
71<br />
70<br />
16
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
POLOS JUDICIAIS<br />
77<br />
Região Nor<strong>de</strong>ste - POLO XI - São Félix do Araguaia<br />
78<br />
75<br />
76<br />
79<br />
Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />
75 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA PRIMEIRA SEDE DO POLO<br />
Alto Boa Vista<br />
Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 288 KM<br />
Luciara<br />
Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 95 KM<br />
Novo Santo Antônio<br />
Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 392 KM<br />
76 PORTO ALEGRE DO NORTE PRIMEIRA 214 KM<br />
Canabrava do Norte<br />
Jurisdicionado por Porto Alegre do Norte - 222 KM<br />
77 VILA RICA SEGUNDA 343 KM<br />
Santa Cruz do Xingu<br />
Jurisdicionado por Vila Rica - 349 KM<br />
Santa Terezinha<br />
Jurisdicionado por Vila Rica - 396 KM<br />
São José do Xingu<br />
Jurisdicionado por Vila Rica - 297 KM<br />
78 QUERÊNCIA PRIMEIRA 313 KM<br />
79 RIBEIRÃO CASCALHEIRA PRIMEIRA 265 KM<br />
Bom Jesus do Araguaia<br />
Jurisdicionado por Ribeirão Cascalheira - 172 KM<br />
Serra Nova Dourada<br />
Jurisdicionado por Ribeirão Cascalheira - 358 KM<br />
CONFRESA PRIMEIRA (#) 242 KM<br />
(#) Não instalada<br />
17
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL<br />
NEGÓCIO<br />
Orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários.<br />
MISSÃO<br />
Intensificar e aprimorar continuamente os serviços judiciários, assim como os meios <strong>de</strong> orientação<br />
e fiscalização administrativa para garantir eficácia na prestação jurisdicional.<br />
VISÃO<br />
Ser mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> excelência na atuação como órgão confiável, efetivo e mo<strong>de</strong>rno.<br />
18
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL<br />
VALORES<br />
Acessibilida<strong>de</strong> e Celerida<strong>de</strong><br />
Compromisso Social<br />
Eficácia<br />
Ética<br />
Imparcialida<strong>de</strong><br />
Impessoalida<strong>de</strong><br />
In<strong>de</strong>pendência<br />
Probida<strong>de</strong><br />
Transparência<br />
19
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
ESTRATÉGIAS<br />
SOCIEDADE<br />
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL<br />
Fortalecer a Integração com a Primeira Instância e Socieda<strong>de</strong><br />
PROCESSOS INTERNOS<br />
EFICIÊNCIA OPERACIONAL<br />
{<br />
Produtos do CNJ<br />
<strong>Gestão</strong> e Fiscalização dos Serviços do Foro Extrajudicial<br />
Continuida<strong>de</strong> da Governança para Efetivida<strong>de</strong> nas Execuções Fiscais<br />
Apriporamento dos Serviços e Fluxos da CGJ-MT<br />
RECURSOS<br />
TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA<br />
E PESSOAS<br />
Evolução dos Produtos do Primeiro Grau<br />
20
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO<br />
O <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong> da CGJ/MT<br />
<strong>2019</strong>-<strong>2020</strong> foi elaborado seguindo<br />
as premissas do planejamento<br />
estratégico participativo do PJMT<br />
2015-<strong>2020</strong>.<br />
21
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
22
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
METAS DO CNJ<br />
Meta 01<br />
Julgar mais processos que os distribuídos. Julgar quantida<strong>de</strong> maior <strong>de</strong> processos <strong>de</strong><br />
conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.<br />
Meta 02<br />
Julgar processos mais antigos. I<strong>de</strong>ntificar e Julgar até 31/12/<strong>2019</strong>, pelo menos, 80% dos<br />
processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau.<br />
Meta 03<br />
Aumentar os casos solucionados por conciliação. Aumentar o indicador Índice <strong>de</strong> Conciliação na<br />
fase <strong>de</strong> conhecimento do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior,<br />
com cláusula <strong>de</strong> barreira <strong>de</strong> 22%.<br />
23
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
METAS DO CNJ<br />
Meta 04<br />
Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbida<strong>de</strong> administrativa. I<strong>de</strong>ntificar e<br />
julgar até 31/12/<strong>2019</strong>, 70% das ações <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong> administrativa e das ações penais relacionadas<br />
a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e<br />
passiva, peculato em geral e concussão.<br />
META 5<br />
Impulsionar processos à execução. Estabelecer política <strong>de</strong> <strong>de</strong>sjudicialização e <strong>de</strong> enfrentamento do<br />
estoque <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> execução fiscal, até 31/12/<strong>2019</strong>.<br />
META 6<br />
Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. I<strong>de</strong>ntificar e julgar, até 31/12/<strong>2019</strong>, 60% das ações coletivas<br />
distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.<br />
24
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
METAS DO CNJ<br />
META 8<br />
Priorizar o julgamento dos processos relacionados à feminicídio e à violência doméstica e familiar<br />
contra a mulher. I<strong>de</strong>ntificar e julgar, até 31/12/<strong>2019</strong>, 50% dos casos pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento<br />
relacionados à feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento<br />
relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018.<br />
25
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO ELABORADOS PELO CNJ RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA<br />
I<br />
Efetivida<strong>de</strong> na prestação jurisdicional<br />
II<br />
Garantia dos direitos <strong>de</strong> cidadania<br />
III<br />
Combate à corrupção e à improbida<strong>de</strong> administrativa<br />
IV<br />
Celerida<strong>de</strong> e produtivida<strong>de</strong> na prestação jurisdicional<br />
V<br />
<strong>Gestão</strong> das <strong>de</strong>mandas repetitivas e dos gran<strong>de</strong>s litigantes<br />
VI<br />
Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas<br />
VII<br />
Aprimoramento da gestão da justiça criminal<br />
26
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PJMT RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA<br />
4<br />
Garantir confiabilida<strong>de</strong>, integralida<strong>de</strong> e<br />
disponibilida<strong>de</strong> das informações, serviços<br />
e sistemas<br />
8<br />
Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil<br />
9<br />
Buscar eficiência na execução <strong>de</strong> projetos,<br />
processos <strong>de</strong> trabalho e na gestão dos custos<br />
operacionais<br />
27
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
PROJETOS DO PJMT 2015-<strong>2020</strong> RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA<br />
8.1<br />
Redução da Taxa <strong>de</strong> Congestionamento e<br />
Aprimoramento do 1º grau<br />
8.3<br />
Rea<strong>de</strong>quação das Serventias Extrajudiciais<br />
8.7<br />
<strong>Gestão</strong> dos fluxos <strong>de</strong> processos judiciais e<br />
das rotinas <strong>de</strong> trabalho no 1º grau – Pje<br />
28
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
APRIMORAMENTO DOS<br />
SERVIÇOS E FLUXOS<br />
DA CGJ-MT<br />
06<br />
01<br />
DIRETRIZES DO<br />
CNJ<br />
FORTALECIMENTO DA<br />
INTEGRAÇÃO COM A<br />
PRIMEIRA INSTÂNCIA<br />
E SOCIEDADE<br />
05<br />
TITLE<br />
02<br />
EVOLUÇÃO DOS<br />
PRODUTOS DO<br />
PRIMEIRO GRAU<br />
CONTINUIDADE DA<br />
GOVERNANÇA PARA<br />
EFETIVIDADE NAS<br />
EXECUÇÕES FISCAIS<br />
04<br />
03<br />
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO<br />
DOS SERVIÇOS DO FORO<br />
EXTRAJUDICIAL<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
01<br />
DIRETRIZES DO CNJ<br />
1.1. Aumentar a produtivida<strong>de</strong> no 1º grau, com foco na redução da taxa <strong>de</strong><br />
congestionamento e tempo <strong>de</strong> tramitação, com a intensificação da gestão <strong>de</strong><br />
resultados naquelas unida<strong>de</strong>s judiciais com indicador elevado<br />
1.2 - Implantar monitoramento inteligente para os cumprimentos das metas do CNJ<br />
e redução da taxa <strong>de</strong> congestionamento<br />
1.3 – Elaborar planos <strong>de</strong> ações para o cumprimento das Metas do CNJ<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
02<br />
EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU<br />
2.1 - Continuar a implantação, com absoluta priorida<strong>de</strong>, do sistema <strong>de</strong> intimação<br />
por aplicativos <strong>de</strong> celular<br />
2.2 - Melhorar os relatórios mensais reguladores <strong>de</strong> estoque e distribuição <strong>de</strong><br />
processos, nos Juizados e na Justiça Comum<br />
2.3 - Criar e implantar uma sistemática <strong>de</strong> planejamento orientado a dados para<br />
cada unida<strong>de</strong> judiciária<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
02<br />
EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU<br />
2.4 - Acompanhar e apoiar o programa <strong>de</strong> implantação do Processo Judicial<br />
Eletrônico – PJe nas comarcas, criando ferramentas no sistema, com o objetivo <strong>de</strong><br />
tornar realida<strong>de</strong> a correição virtual<br />
2.5 - Fortalecer a gestão do fluxo dos processos judiciais e das rotinas <strong>de</strong> trabalho<br />
no 1º grau, com o uso do Processo Judicial Eletrônico – Pje<br />
2.6 - Propor a criação <strong>de</strong> novas unida<strong>de</strong>s judiciais100% eletrônicas<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />
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EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
02<br />
EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU<br />
2.7 - Expandir em todo o Estado o Sistema Eletrônico <strong>de</strong> Execução Unificada –<br />
SEEU, instalado no Núcleo <strong>de</strong> Execuções Penais <strong>de</strong> Cuiabá<br />
2.8 - Aprimorar o acompanhamento do sistema prisional do Estado, por meio do<br />
compartilhamento <strong>de</strong> dados do Po<strong>de</strong>r Judiciário com a Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong><br />
Segurança Pública – SESP e Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Justiça e Direitos Humanos –<br />
SEJUDH, <strong>de</strong>senvolvendo dashboards do sistema penitenciário<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
02<br />
EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU<br />
2.9 – Expandir os meios eletrônicos <strong>de</strong> comunicação com a Secretaria <strong>de</strong><br />
Segurança e Sistema Prisional, para o cumprimento dos alvarás <strong>de</strong> soltura e<br />
mandados <strong>de</strong> prisão<br />
2.10 - Aprimorar e implantar ecossistemas <strong>de</strong> Integração <strong>de</strong> dados OMNI<br />
2.11 - Dar continuida<strong>de</strong> no Escritório <strong>de</strong> Ciência <strong>de</strong> Dados, buscando seu<br />
aprimoramento e implantação <strong>de</strong> inteligência artificial nos processos e relatórios<br />
do primeiro grau (antifrau<strong>de</strong>, jurimetria, assessor digital, prevenção, executivo<br />
fiscal)<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
02<br />
EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU<br />
2.12 - Desenvolver indicador <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> congestionamento e tempo médio para<br />
processos da violência doméstica, feminicidio e executivo fiscal<br />
2.13 - Desenvolver mecanismos para aferição da produtivida<strong>de</strong> dos gabinetes e<br />
secretarias judiciais e Teletrabalho<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
03<br />
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL<br />
3.1 - Implantar em parceria com a Esmagis um curso <strong>de</strong> formação continuada,<br />
<strong>de</strong>stinado aos juízes que tenham, por lei, a competência para a corregedoria do foro<br />
3.2 - Implantar em parceria com a Escola do Servidores, um curso <strong>de</strong> formação<br />
continuada, <strong>de</strong>stinado aos servidores para a corregedoria do foro extrajudicial<br />
3.3 - Inspecionar a arrecadação do Fundo <strong>de</strong> Apoio ao Judiciário – Funajuris, bem como<br />
apoiar o projeto <strong>de</strong> aprimoramento do processo arrecadatório, mediante estudo para<br />
eventual necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ajuste <strong>de</strong> valores<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
03<br />
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL<br />
3.4 - Promover estudo para integração dos foros judicial e extrajudicial<br />
3.5 - Dar continuida<strong>de</strong> na rea<strong>de</strong>quação das serventias extrajudiciais<br />
3.6 - Otimizar o controle dos cartórios extrajudiciais sob administração interina<br />
3.7 - Desenvolver dashboards do Foro Extrajudicial<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3<br />
37
PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
03<br />
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL<br />
3.8 - Implantar o banco <strong>de</strong> interinos integrado ao sistema <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong> Integrada dos<br />
Foros Extrajudicial e Judicial - GIF.<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
04<br />
CONTINUIDADE DA GOVERNANÇA PARA EFETIVIDADE NAS EXECUÇÕES<br />
FISCAIS<br />
4.1 - Instituir comissão <strong>de</strong> enfrentamento / gestão participativa nas execuções fiscais<br />
4.2 - Promover periodicamente mutirões <strong>de</strong> sentença e arquivamento<br />
4.3 - Desenvolver indicadores relacionados a Execução Fiscal<br />
4.4 - Estabelecer parceria com o Governo do Estado, TCE, NUPEMEC e municípios<br />
para atuação eficiente na fase pré-processual e processual, especialmente nas<br />
cobranças <strong>de</strong> pequeno valor<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, IV, V, VI, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
05<br />
FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO COM A PRIMEIRA INSTÂNCIA E<br />
SOCIEDADE<br />
5.1 - Criar e implantar programas voltados a uma política efetiva <strong>de</strong> motivação para<br />
magistrados e servidores<br />
5.2 - Realizar audiências públicas com temas diversos para cumprimento da Portaria<br />
do selo da justiça em números<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, IV, V, VI, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
06<br />
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT<br />
6.1 - Aprimorar a sistemática interna <strong>de</strong> apuração <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> dos magistrados em<br />
processos <strong>de</strong> promoção e remoção<br />
6.2 - I<strong>de</strong>ntificar e implantar ferramentas tecnológicas e banco <strong>de</strong> dados para pesquisa,<br />
a serviço dos magistrados<br />
6.3 - Implantar o data warehouse na Corregedoria-Geral da Justiça<br />
6.4 - Melhorar a informação da Corregedoria-Geral da Justiça, com fornecimento <strong>de</strong> BI<br />
(business intelligence) para acompanhamento da gestão estatística e produtivida<strong>de</strong><br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
06<br />
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT<br />
6.5 - Desenvolver sistema <strong>de</strong> correição virtual, abrangendo todos os sistemas e dar<br />
continuida<strong>de</strong> nas correições ordinárias<br />
6.6 - Implantar o SIAP 2.0<br />
6.7 – Atuar para a disponibilização da jurisprudência administrativa<br />
6.8 - Rea<strong>de</strong>quar as rotinas da Auditoria <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong> da Primeira Instância, implantando<br />
novos painéis <strong>de</strong> informação com plataforma <strong>de</strong> sistema atualizada<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico dom PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7<br />
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PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />
06<br />
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT<br />
6.9 - Rea<strong>de</strong>quar os fluxos nos <strong>de</strong>partamentos da Corregedoria-Geral da Justiça<br />
6.10 - Implantar no no âmbito da Corregedoria a tramitação <strong>de</strong> expedientes e processos<br />
<strong>de</strong> forma eletrônica<br />
Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7<br />
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