07.03.2019 Views

Plano de Gestão - Biênio 2019-2020

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

PLANO DE GESTÃO<br />

CORREGEDORIA-GERAL<br />

DA JUSTIÇA<br />

BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

PROJETOS EIXOS INICIATIVAS


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

SUMÁRIO<br />

Composição<br />

Equipe Administrativa<br />

Dimensões da 1ª Instância<br />

Polos Judiciais<br />

I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> Organizacional<br />

Estratégias<br />

Alinhamento Estratégico<br />

Macro<strong>de</strong>safios do Po<strong>de</strong>r Judiciário Elaborados pelo CNJ Relacionados à 1ª Instância<br />

Objetivos Estratégicos do PJMT Relacionados à 1ª Instância<br />

Projetos do PJMT 2015-<strong>2020</strong> Relacionados à 1ª Instância<br />

Eixos Estratégicos da <strong>Gestão</strong><br />

3<br />

4<br />

5<br />

6<br />

18<br />

20<br />

21<br />

23<br />

24<br />

25<br />

26


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

COMPOSIÇÃO<br />

Corregedor-Geral da Justiça<br />

Des. Luiz Ferreira da Silva<br />

Juiza Auxiliar<br />

Juiz Auxiliar<br />

Juiz Auxiliar<br />

Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva José Arimatea Neves Costa Otávio Peixoto<br />

3


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EQUIPE ADMINISTRATIVA<br />

Coor<strong>de</strong>nadoria da Secretaria da CGJ<br />

Karine Moraes Giacomeli <strong>de</strong> Lima<br />

CEJA - Comissão Judiciária Estadual <strong>de</strong><br />

Adoção<br />

Elaine Zorgetti Pereira<br />

DAJE - Departamento <strong>de</strong> Apoio aos<br />

Juizados Especiais<br />

Karine Márcia Lozich Dias<br />

DAPI - Departamento <strong>de</strong> Aprimoramento<br />

da Primeira Instância<br />

Reginaldo Celestino Araújo da Silva Cardozo<br />

DOF - Departamento <strong>de</strong> Orientação e<br />

Fiscalização<br />

Nilcemeire dos Santos Vilela<br />

DJA - Departamento Judiciário<br />

Administrativo<br />

Vania Mazarello Monteiro da Silva<br />

4


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

DIMENSÕES DA 1ª INSTÂNCIA<br />

79<br />

Comarcas<br />

{<br />

46<br />

21<br />

08<br />

04<br />

1ª Entrância<br />

2ª Entrância<br />

3ª Entrância<br />

Entrância Especial<br />

253 139 238<br />

Juízes Juízes Leigos Concilidadores<br />

243 Cartórios<br />

Extrajudiciais<br />

3.424 1.009 1.614<br />

Servidores Terceirizados Estagiários<br />

5


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

Pólo I - Região Sul - Cuiabá<br />

Pólo II - Região Oeste - Cáceres<br />

Pólo III - Região Centro/Norte - Sinop<br />

Pólo IV - Região Norte - Alta Floresta<br />

Pólo V - Região Centro-Oeste - Diamantino<br />

Pólo VI - Região Oeste - Tangará da Serra<br />

Pólo VII - Região Su<strong>de</strong>ste - Rondonópolis<br />

Pólo VIII - Região Centro-Sul - Primavera do Leste<br />

Pólo IX - Região Leste - Barra do Garças<br />

Pólo X - Região Noroeste - Juína<br />

Pólo XI - Região Nor<strong>de</strong>ste - São Félix do Araguaia<br />

6


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

02<br />

03<br />

05<br />

01<br />

04<br />

Região Sul - POLO I - Cuiabá<br />

Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />

1 CUIABÁ ESPECIAL SEDE DO POLO<br />

Acorizal<br />

Município jurisdicionado por Cuiabá<br />

2 CHAPADA DOS GUIMARÃES SEGUNDA 65 KM<br />

3 POCONÉ PRIMEIRA 114 KM<br />

4 STO. ANTONIO LEVERGER PRIMEIRA 33 KM<br />

Barão <strong>de</strong> Melgaço<br />

Jurisdicionado por Sto. Antº. Leverger - 128 KM<br />

5 VÁRZEA GRANDE ESPECIAL 07 KM<br />

Nossa Sra do Livramento<br />

Jurisdicionado por Várzea Gran<strong>de</strong> - 39KM<br />

NOVA BRASILÂNDIA PRIMEIRA (#) 192 KM<br />

Planalto da Serra<br />

Município jurisdicionado por N.Brasilândia - 204 KM<br />

(#) Não instalada<br />

7


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

Região Oeste - POLO II - Cáceres<br />

Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />

08<br />

6 CÁCERES TERCEIRA SEDE DO POLO<br />

Curvelândia<br />

Município jurisdicionado por Cáceres - 70kM<br />

7 ARAPUTANGA PRIMEIRA 129 KM<br />

Indiavaí<br />

Jurisdicionado por Araputanga - 156 KM<br />

Reserva do Cabaçal<br />

Jurisdicionado por Araputanga - 176 KM<br />

8 COMODORO SEGUNDA 422 KM<br />

Campos <strong>de</strong> Júlio<br />

Jurisdicionado por Comodoro - 376 KM<br />

Nova Lacerda<br />

Jurisdicionado por Comodoro - 327 KM<br />

9 JAURU PRIMEIRA 182 KM<br />

15<br />

09 07<br />

13<br />

Figueirópolis D´Oeste<br />

Jurisdicionado por Jauru - 174 KM<br />

10 MIRASSOL D´OESTE SEGUNDA 86 KM<br />

Glória D´Oeste<br />

Jurisdicionado por Mirassol D´Oeste - 95 KM<br />

12<br />

14<br />

10<br />

11 PORTO ESPERIDIÃO PRIMEIRA 115 KM<br />

12 PONTES E LACERDA SEGUNDA 230 KM<br />

11<br />

Conquista D´Oeste<br />

Jurisdicionado por Pontes e Lacerda - 317 KM<br />

06<br />

Vale do São Domingos<br />

Jurisdicionado por Pontes e Lacerda - 212 KM<br />

13 RIO BRANCO PRIMEIRA 135 KM<br />

Lambari D´Oeste<br />

Jurisdicionado por Rio Branco - 140 KM<br />

Salto do Céu<br />

Jurisdicionado por Rio Branco<br />

14 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PRIMEIRA 101 KM<br />

15 VILA BELA DA SS TRINDADE PRIMEIRA 305 KM<br />

8


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

17<br />

21<br />

19<br />

Região Centro/Norte - POLO III - Sinop<br />

Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />

16 SINOP ESPECIAL SEDE DO POLO<br />

18<br />

Santa Carmem<br />

Jurisdicionado por Sinop - 31 KM<br />

17 COLIDER SEGUNDA 157 KM<br />

20<br />

18 ITAÚBA PRIMEIRA 95 KM<br />

Nova Santa Helena<br />

Jurisdicionado por Itaúba - 123 KM<br />

19 MARCELÂNDIA PRIMEIRA 199 KM<br />

16<br />

20 CLÁUDIA PRIMEIRA 117 KM<br />

União do Sul<br />

Jurisdicionado por Cláudia - 179 KM<br />

25<br />

21 TERRA NOVA DO NORTE PRIMEIRA 163 KM<br />

Nova Guarita<br />

Jurisdicionado por Terra Nova do Norte - 193KM<br />

27<br />

23<br />

22<br />

26<br />

24<br />

22 SORRISO TERCEIRA 83 KM<br />

23 LUCAS DO RIO VERDE TERCEIRA 145 KM<br />

24 NOVA UBIRATÃ PRIMEIRA 157 KM<br />

25 FELIZ NATAL PRIMEIRA 121 KM<br />

26 VERA PRIMEIRA 72 KM<br />

27 TAPURAH PRIMEIRA 259 KM<br />

Ipiranga do Norte<br />

Jurisdicionado por Tapurah - 475 KM<br />

Itanhangá<br />

Jurisdicionado por Tapurah - 125 KM<br />

9


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

Região Norte - POLO IV - Alta Floresta<br />

29<br />

Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />

28 ALTA FLORESTA TERCEIRA SEDE DO POLO<br />

Carlinda<br />

Jurisdicionado por Alta Floresta - 33KM<br />

29 APIACÁS PRIMEIRA 188 KM<br />

30 PARANAÍTA PRIMEIRA 54 KM<br />

31 NOVA CANAÃ DO NORTE PRIMEIRA 114 KM<br />

32 NOVA MONTE VERDE PRIMEIRA 167 KM<br />

Nova Ban<strong>de</strong>irantes<br />

Jurisdicionado por Nova Monte Ver<strong>de</strong> - 204 KM<br />

33 GUARANTÃ DO NORTE PRIMEIRA 170 KM<br />

Novo Mundo<br />

Jurisdicionado por Guarantã do Norte - 115 KM<br />

34 PEIXOTO DE AZEVEDO SEGUNDA 183 KM<br />

35 MATUPÁ PRIMEIRA 161 KM<br />

32<br />

30<br />

28<br />

33<br />

35<br />

34<br />

31<br />

10


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

Região Centro-Oeste - POLO V - Diamantino<br />

42<br />

36<br />

38<br />

37<br />

39<br />

41<br />

40<br />

Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />

36 DIAMANTINO TERCEIRA SEDE DO POLO<br />

Alto Paraguai<br />

Jurisdicionado por Diamantino - 20KM<br />

37 ARENÁPOLIS PRIMEIRA 61 KM<br />

Nova Marilândia<br />

Jurisdicionado por Arenápolis - 77 KM<br />

Santo Afonso<br />

Jurisdicionado por Arenápolis - 80 KM<br />

38 NORTELÂNDIA PRIMEIRA 56 KM<br />

39 NOVA MUTUM SEGUNDA 128 KM<br />

Santa Rita do Trivelato Jurisdicionado por Nova Mutum - 222<br />

40 NOBRES PRIMEIRA 63 KM<br />

41 ROSÁRIO OESTE PRIMEIRA 82 KM<br />

Jangada<br />

Jurisdicionado por Rosário Oeste - 132 KM<br />

42 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SEGUNDA 127 KM<br />

Nova Maringá<br />

Jurisdicionado por São José do Rio Claro - 197 KM<br />

11


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

Região Oeste - POLO VI - Tangará da Serra<br />

46<br />

43<br />

45<br />

Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />

43 TANGARÁ DA SERRA TERCEIRA SEDE DO POLO<br />

44 BARRA DO BUGRES SEGUNDA 82 KM<br />

Porto Estrela<br />

Jurisdicionado por Barra do Bugres - 125 KM<br />

45 CAMPO NOVO DO PARECIS SEGUNDA 147 KM<br />

46 SAPEZAL PRIMEIRA 223 KM<br />

NOVA OLÍMPIA PRIMEIRA (#) 45 KM<br />

Denise<br />

Jurisdicionado por Nova Olímpia - 77 KM<br />

(#) Não instalada<br />

44<br />

12


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

47<br />

48<br />

50<br />

51<br />

Região Su<strong>de</strong>ste - POLO VII - Rondonópolis<br />

Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />

47 RONDONÓPOLIS ESPECIAL SEDE DO POLO<br />

São José do Povo<br />

Jurisdicionado por Rondonópolis - 46 KM<br />

48 PEDRA PRETA PRIMEIRA 27 KM<br />

49 ITIQUIRA PRIMEIRA 75 KM<br />

50 GUIRATINGA PRIMEIRA 106 KM<br />

49<br />

52<br />

Tesouro<br />

Jurisdicionado por Guiratinga - 153 KM<br />

51 ALTO GARÇAS PRIMEIRA 145 KM<br />

52 ALTO ARAGUAIA SEGUNDA 211 KM<br />

Araguainha<br />

Jurisdicionado por Alto Araguaia - 232 KM<br />

Ponte Branca<br />

Jurisdicionado por Alto Araguaia - 195 KM<br />

53 ALTO TAQUARI PRIMEIRA 273 KM<br />

53<br />

13


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

Região Centro-Sul - POLO VIII - Primavera do Leste<br />

58<br />

57<br />

54<br />

60<br />

Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />

54 PRIMAVERA DO LESTE TERCEIRA SEDE DO POLO<br />

Santo Antonio do Leste<br />

Jurisdicionado por Primavera do Leste - 136 KM<br />

55 JACIARA SEGUNDA 124 KM<br />

São Pedro da Cipa<br />

Jurisdicionado por Jaciara - 132 KM<br />

56 JUSCIMEIRA PRIMEIRA 139 KM<br />

57 DOM AQUINO PRIMEIRA 102 KM<br />

58 CAMPO VERDE SEGUNDA 103 KM<br />

59 POXORÉO SEGUNDA 45 KM<br />

60 PARANATINGA SEGUNDA 241 KM<br />

Gaúcha do Norte<br />

Jurisdicionado por Paranatinga - 327 KM<br />

55<br />

56<br />

59<br />

14


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

64<br />

62<br />

66<br />

65<br />

63<br />

61<br />

Região Leste - POLO IX - Barra do Garças<br />

Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />

61 BARRA DO GARÇAS TERCEIRA SEDE DO POLO<br />

Araguaiana<br />

Jurisdicionado por Barra do Garças - 54 KM<br />

General Carneiro<br />

Jurisdicionado por Barra do Garças - 66 KM<br />

Pontal do Araguaia<br />

Jurisdicionado por Barra do Garças - 02 KM<br />

62 NOVO SÃO JOAQUIM PRIMEIRA 191 KM<br />

63 NOVA XAVANTINA SEGUNDA 151 KM<br />

64 CAMPINÁPOLIS PRIMEIRA 237 KM<br />

65 ÁGUA BOA SEGUNDA 235 KM<br />

Cocalinho<br />

Jurisdicionado por Água Boa - 393 KM<br />

Nova Nazaré<br />

Jurisdicionado por Água Boa - 287 KM<br />

66 CANARANA SEGUNDA 314 KM<br />

TORIXORÉU PRIMEIRA (#) 57 KM<br />

Ribeirãozinho<br />

Jurisdicionado por Torixoréu - 113 KM<br />

(#) Não instalada<br />

15


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

Região Noroeste - POLO X - Juína<br />

73<br />

69<br />

74<br />

Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />

67 JUÍNA SEGUNDA SEDE DO POLO<br />

Castanheira<br />

Jurisdicionado por Juína 34km<br />

Rondolândia<br />

Jurisdicionado por Juína 700km<br />

68 JUARA SEGUNDA 134 KM<br />

69 ARIPUANÃ PRIMEIRA 497 KM<br />

70 BRASNORTE PRIMEIRA 158 KM<br />

71 PORTO DOS GAÚCHOS PRIMEIRA 206 KM<br />

Novo Horizonte do Norte<br />

Jurisdicionado por Porto dos Gaúcho 222 KM<br />

72 TABAPORÃ PRIMEIRA 211 KM<br />

73 COLNIZA PRIMEIRA 371 KM<br />

74 COTRIGUAÇU PRIMEIRA 196 KM<br />

Juruena<br />

Jurisdicionado por Cotriguaçu 165 KM<br />

68<br />

67<br />

72<br />

71<br />

70<br />

16


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

POLOS JUDICIAIS<br />

77<br />

Região Nor<strong>de</strong>ste - POLO XI - São Félix do Araguaia<br />

78<br />

75<br />

76<br />

79<br />

Cód. Cida<strong>de</strong> Entrância Distância do Polo<br />

75 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA PRIMEIRA SEDE DO POLO<br />

Alto Boa Vista<br />

Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 288 KM<br />

Luciara<br />

Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 95 KM<br />

Novo Santo Antônio<br />

Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 392 KM<br />

76 PORTO ALEGRE DO NORTE PRIMEIRA 214 KM<br />

Canabrava do Norte<br />

Jurisdicionado por Porto Alegre do Norte - 222 KM<br />

77 VILA RICA SEGUNDA 343 KM<br />

Santa Cruz do Xingu<br />

Jurisdicionado por Vila Rica - 349 KM<br />

Santa Terezinha<br />

Jurisdicionado por Vila Rica - 396 KM<br />

São José do Xingu<br />

Jurisdicionado por Vila Rica - 297 KM<br />

78 QUERÊNCIA PRIMEIRA 313 KM<br />

79 RIBEIRÃO CASCALHEIRA PRIMEIRA 265 KM<br />

Bom Jesus do Araguaia<br />

Jurisdicionado por Ribeirão Cascalheira - 172 KM<br />

Serra Nova Dourada<br />

Jurisdicionado por Ribeirão Cascalheira - 358 KM<br />

CONFRESA PRIMEIRA (#) 242 KM<br />

(#) Não instalada<br />

17


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL<br />

NEGÓCIO<br />

Orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários.<br />

MISSÃO<br />

Intensificar e aprimorar continuamente os serviços judiciários, assim como os meios <strong>de</strong> orientação<br />

e fiscalização administrativa para garantir eficácia na prestação jurisdicional.<br />

VISÃO<br />

Ser mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> excelência na atuação como órgão confiável, efetivo e mo<strong>de</strong>rno.<br />

18


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL<br />

VALORES<br />

Acessibilida<strong>de</strong> e Celerida<strong>de</strong><br />

Compromisso Social<br />

Eficácia<br />

Ética<br />

Imparcialida<strong>de</strong><br />

Impessoalida<strong>de</strong><br />

In<strong>de</strong>pendência<br />

Probida<strong>de</strong><br />

Transparência<br />

19


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

ESTRATÉGIAS<br />

SOCIEDADE<br />

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL<br />

Fortalecer a Integração com a Primeira Instância e Socieda<strong>de</strong><br />

PROCESSOS INTERNOS<br />

EFICIÊNCIA OPERACIONAL<br />

{<br />

Produtos do CNJ<br />

<strong>Gestão</strong> e Fiscalização dos Serviços do Foro Extrajudicial<br />

Continuida<strong>de</strong> da Governança para Efetivida<strong>de</strong> nas Execuções Fiscais<br />

Apriporamento dos Serviços e Fluxos da CGJ-MT<br />

RECURSOS<br />

TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA<br />

E PESSOAS<br />

Evolução dos Produtos do Primeiro Grau<br />

20


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO<br />

O <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong> da CGJ/MT<br />

<strong>2019</strong>-<strong>2020</strong> foi elaborado seguindo<br />

as premissas do planejamento<br />

estratégico participativo do PJMT<br />

2015-<strong>2020</strong>.<br />

21


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

22


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

METAS DO CNJ<br />

Meta 01<br />

Julgar mais processos que os distribuídos. Julgar quantida<strong>de</strong> maior <strong>de</strong> processos <strong>de</strong><br />

conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.<br />

Meta 02<br />

Julgar processos mais antigos. I<strong>de</strong>ntificar e Julgar até 31/12/<strong>2019</strong>, pelo menos, 80% dos<br />

processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau.<br />

Meta 03<br />

Aumentar os casos solucionados por conciliação. Aumentar o indicador Índice <strong>de</strong> Conciliação na<br />

fase <strong>de</strong> conhecimento do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior,<br />

com cláusula <strong>de</strong> barreira <strong>de</strong> 22%.<br />

23


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

METAS DO CNJ<br />

Meta 04<br />

Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbida<strong>de</strong> administrativa. I<strong>de</strong>ntificar e<br />

julgar até 31/12/<strong>2019</strong>, 70% das ações <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong> administrativa e das ações penais relacionadas<br />

a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e<br />

passiva, peculato em geral e concussão.<br />

META 5<br />

Impulsionar processos à execução. Estabelecer política <strong>de</strong> <strong>de</strong>sjudicialização e <strong>de</strong> enfrentamento do<br />

estoque <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> execução fiscal, até 31/12/<strong>2019</strong>.<br />

META 6<br />

Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. I<strong>de</strong>ntificar e julgar, até 31/12/<strong>2019</strong>, 60% das ações coletivas<br />

distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.<br />

24


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

METAS DO CNJ<br />

META 8<br />

Priorizar o julgamento dos processos relacionados à feminicídio e à violência doméstica e familiar<br />

contra a mulher. I<strong>de</strong>ntificar e julgar, até 31/12/<strong>2019</strong>, 50% dos casos pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento<br />

relacionados à feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento<br />

relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018.<br />

25


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO ELABORADOS PELO CNJ RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA<br />

I<br />

Efetivida<strong>de</strong> na prestação jurisdicional<br />

II<br />

Garantia dos direitos <strong>de</strong> cidadania<br />

III<br />

Combate à corrupção e à improbida<strong>de</strong> administrativa<br />

IV<br />

Celerida<strong>de</strong> e produtivida<strong>de</strong> na prestação jurisdicional<br />

V<br />

<strong>Gestão</strong> das <strong>de</strong>mandas repetitivas e dos gran<strong>de</strong>s litigantes<br />

VI<br />

Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas<br />

VII<br />

Aprimoramento da gestão da justiça criminal<br />

26


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PJMT RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA<br />

4<br />

Garantir confiabilida<strong>de</strong>, integralida<strong>de</strong> e<br />

disponibilida<strong>de</strong> das informações, serviços<br />

e sistemas<br />

8<br />

Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil<br />

9<br />

Buscar eficiência na execução <strong>de</strong> projetos,<br />

processos <strong>de</strong> trabalho e na gestão dos custos<br />

operacionais<br />

27


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

PROJETOS DO PJMT 2015-<strong>2020</strong> RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA<br />

8.1<br />

Redução da Taxa <strong>de</strong> Congestionamento e<br />

Aprimoramento do 1º grau<br />

8.3<br />

Rea<strong>de</strong>quação das Serventias Extrajudiciais<br />

8.7<br />

<strong>Gestão</strong> dos fluxos <strong>de</strong> processos judiciais e<br />

das rotinas <strong>de</strong> trabalho no 1º grau – Pje<br />

28


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

APRIMORAMENTO DOS<br />

SERVIÇOS E FLUXOS<br />

DA CGJ-MT<br />

06<br />

01<br />

DIRETRIZES DO<br />

CNJ<br />

FORTALECIMENTO DA<br />

INTEGRAÇÃO COM A<br />

PRIMEIRA INSTÂNCIA<br />

E SOCIEDADE<br />

05<br />

TITLE<br />

02<br />

EVOLUÇÃO DOS<br />

PRODUTOS DO<br />

PRIMEIRO GRAU<br />

CONTINUIDADE DA<br />

GOVERNANÇA PARA<br />

EFETIVIDADE NAS<br />

EXECUÇÕES FISCAIS<br />

04<br />

03<br />

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO<br />

DOS SERVIÇOS DO FORO<br />

EXTRAJUDICIAL<br />

29


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

01<br />

DIRETRIZES DO CNJ<br />

1.1. Aumentar a produtivida<strong>de</strong> no 1º grau, com foco na redução da taxa <strong>de</strong><br />

congestionamento e tempo <strong>de</strong> tramitação, com a intensificação da gestão <strong>de</strong><br />

resultados naquelas unida<strong>de</strong>s judiciais com indicador elevado<br />

1.2 - Implantar monitoramento inteligente para os cumprimentos das metas do CNJ<br />

e redução da taxa <strong>de</strong> congestionamento<br />

1.3 – Elaborar planos <strong>de</strong> ações para o cumprimento das Metas do CNJ<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />

30


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

02<br />

EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU<br />

2.1 - Continuar a implantação, com absoluta priorida<strong>de</strong>, do sistema <strong>de</strong> intimação<br />

por aplicativos <strong>de</strong> celular<br />

2.2 - Melhorar os relatórios mensais reguladores <strong>de</strong> estoque e distribuição <strong>de</strong><br />

processos, nos Juizados e na Justiça Comum<br />

2.3 - Criar e implantar uma sistemática <strong>de</strong> planejamento orientado a dados para<br />

cada unida<strong>de</strong> judiciária<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />

31


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

02<br />

EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU<br />

2.4 - Acompanhar e apoiar o programa <strong>de</strong> implantação do Processo Judicial<br />

Eletrônico – PJe nas comarcas, criando ferramentas no sistema, com o objetivo <strong>de</strong><br />

tornar realida<strong>de</strong> a correição virtual<br />

2.5 - Fortalecer a gestão do fluxo dos processos judiciais e das rotinas <strong>de</strong> trabalho<br />

no 1º grau, com o uso do Processo Judicial Eletrônico – Pje<br />

2.6 - Propor a criação <strong>de</strong> novas unida<strong>de</strong>s judiciais100% eletrônicas<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />

32


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

02<br />

EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU<br />

2.7 - Expandir em todo o Estado o Sistema Eletrônico <strong>de</strong> Execução Unificada –<br />

SEEU, instalado no Núcleo <strong>de</strong> Execuções Penais <strong>de</strong> Cuiabá<br />

2.8 - Aprimorar o acompanhamento do sistema prisional do Estado, por meio do<br />

compartilhamento <strong>de</strong> dados do Po<strong>de</strong>r Judiciário com a Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong><br />

Segurança Pública – SESP e Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Justiça e Direitos Humanos –<br />

SEJUDH, <strong>de</strong>senvolvendo dashboards do sistema penitenciário<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />

33


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

02<br />

EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU<br />

2.9 – Expandir os meios eletrônicos <strong>de</strong> comunicação com a Secretaria <strong>de</strong><br />

Segurança e Sistema Prisional, para o cumprimento dos alvarás <strong>de</strong> soltura e<br />

mandados <strong>de</strong> prisão<br />

2.10 - Aprimorar e implantar ecossistemas <strong>de</strong> Integração <strong>de</strong> dados OMNI<br />

2.11 - Dar continuida<strong>de</strong> no Escritório <strong>de</strong> Ciência <strong>de</strong> Dados, buscando seu<br />

aprimoramento e implantação <strong>de</strong> inteligência artificial nos processos e relatórios<br />

do primeiro grau (antifrau<strong>de</strong>, jurimetria, assessor digital, prevenção, executivo<br />

fiscal)<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />

34


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

02<br />

EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU<br />

2.12 - Desenvolver indicador <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> congestionamento e tempo médio para<br />

processos da violência doméstica, feminicidio e executivo fiscal<br />

2.13 - Desenvolver mecanismos para aferição da produtivida<strong>de</strong> dos gabinetes e<br />

secretarias judiciais e Teletrabalho<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />

35


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

03<br />

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL<br />

3.1 - Implantar em parceria com a Esmagis um curso <strong>de</strong> formação continuada,<br />

<strong>de</strong>stinado aos juízes que tenham, por lei, a competência para a corregedoria do foro<br />

3.2 - Implantar em parceria com a Escola do Servidores, um curso <strong>de</strong> formação<br />

continuada, <strong>de</strong>stinado aos servidores para a corregedoria do foro extrajudicial<br />

3.3 - Inspecionar a arrecadação do Fundo <strong>de</strong> Apoio ao Judiciário – Funajuris, bem como<br />

apoiar o projeto <strong>de</strong> aprimoramento do processo arrecadatório, mediante estudo para<br />

eventual necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ajuste <strong>de</strong> valores<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3<br />

36


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

03<br />

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL<br />

3.4 - Promover estudo para integração dos foros judicial e extrajudicial<br />

3.5 - Dar continuida<strong>de</strong> na rea<strong>de</strong>quação das serventias extrajudiciais<br />

3.6 - Otimizar o controle dos cartórios extrajudiciais sob administração interina<br />

3.7 - Desenvolver dashboards do Foro Extrajudicial<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3<br />

37


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

03<br />

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL<br />

3.8 - Implantar o banco <strong>de</strong> interinos integrado ao sistema <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong> Integrada dos<br />

Foros Extrajudicial e Judicial - GIF.<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3<br />

38


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

04<br />

CONTINUIDADE DA GOVERNANÇA PARA EFETIVIDADE NAS EXECUÇÕES<br />

FISCAIS<br />

4.1 - Instituir comissão <strong>de</strong> enfrentamento / gestão participativa nas execuções fiscais<br />

4.2 - Promover periodicamente mutirões <strong>de</strong> sentença e arquivamento<br />

4.3 - Desenvolver indicadores relacionados a Execução Fiscal<br />

4.4 - Estabelecer parceria com o Governo do Estado, TCE, NUPEMEC e municípios<br />

para atuação eficiente na fase pré-processual e processual, especialmente nas<br />

cobranças <strong>de</strong> pequeno valor<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, IV, V, VI, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />

39


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

05<br />

FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO COM A PRIMEIRA INSTÂNCIA E<br />

SOCIEDADE<br />

5.1 - Criar e implantar programas voltados a uma política efetiva <strong>de</strong> motivação para<br />

magistrados e servidores<br />

5.2 - Realizar audiências públicas com temas diversos para cumprimento da Portaria<br />

do selo da justiça em números<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, II, IV, V, VI, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 8,9 Projeto PJMT: 8.1<br />

40


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

06<br />

APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT<br />

6.1 - Aprimorar a sistemática interna <strong>de</strong> apuração <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> dos magistrados em<br />

processos <strong>de</strong> promoção e remoção<br />

6.2 - I<strong>de</strong>ntificar e implantar ferramentas tecnológicas e banco <strong>de</strong> dados para pesquisa,<br />

a serviço dos magistrados<br />

6.3 - Implantar o data warehouse na Corregedoria-Geral da Justiça<br />

6.4 - Melhorar a informação da Corregedoria-Geral da Justiça, com fornecimento <strong>de</strong> BI<br />

(business intelligence) para acompanhamento da gestão estatística e produtivida<strong>de</strong><br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7<br />

41


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

06<br />

APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT<br />

6.5 - Desenvolver sistema <strong>de</strong> correição virtual, abrangendo todos os sistemas e dar<br />

continuida<strong>de</strong> nas correições ordinárias<br />

6.6 - Implantar o SIAP 2.0<br />

6.7 – Atuar para a disponibilização da jurisprudência administrativa<br />

6.8 - Rea<strong>de</strong>quar as rotinas da Auditoria <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong> da Primeira Instância, implantando<br />

novos painéis <strong>de</strong> informação com plataforma <strong>de</strong> sistema atualizada<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico dom PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7<br />

42


PLANO DE GESTÃO BIÊNIO <strong>2019</strong> <strong>2020</strong><br />

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO<br />

06<br />

APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT<br />

6.9 - Rea<strong>de</strong>quar os fluxos nos <strong>de</strong>partamentos da Corregedoria-Geral da Justiça<br />

6.10 - Implantar no no âmbito da Corregedoria a tramitação <strong>de</strong> expedientes e processos<br />

<strong>de</strong> forma eletrônica<br />

Macro<strong>de</strong>safios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7<br />

43

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!