Um olhar para o futuro

AGENDA
do
eSocial
Tempo
ampliado
Prazos para envio de
dados para o eSocial
é alterado
No dia 5 de outubro, o Comitê Diretivo
do eSocial publicou a Resolução nº5, na
qual estabeleceu novos prazo para a
implementação de alguns eventos e tabelas do
eSocial. Com exceção das grandes empresas,
cujo faturamento anual é acima de R$ 78
milhões (Grupo 1), que já iniciaram o envio de
informações para a plataforma, os novos prazos
são entre julho de 2018 e janeiro de 2021.
No caso das companhias com faturamento
anual entre R$ 4,8 milhões e 78 milhões não
enquadradas no Simples Nacional que
compõem o grupo 2, dados periódicos como
folha de pagamento e substituição da GFIP
começam a ser enviados em janeiro e abril
de 2019, respectivamente. Para o grupo 3
(empregadores pessoa física, empresas do
Simples Nacional, Produtores Rurais Pessoa Física
e Entidades sem Fins Lucrativos), o cronograma
tem início em janeiro de 2019 e para os órgãos
públicos (grupo 4), em 2020.
Os dados de saúde e segurança do trabalho,
inicialmente previstos para 2019, começarão
a ser enviados em 2020. O envio dessas
informações será obrigatório, o que requererá
a atualização das obrigações acessórias
relacionadas ao tema.
Confira na tabela o cronograma atualizado:
Eventos e Tabelas Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4
Cadastros do
empregador e
tabelas
Eventos não
periódicos
Folha de
pagamento
Substituição da GFIP
para recolhimento
de contribuições
previdenciárias
Substituição da GFIP
para recolhimento
de FGTS
Dados de Saúde
e Segurança do
Trabalho
Janeiro/2018 Julho/2018 Janeiro/2019 Janeiro/2020
Março/2018 Outubro/2018 Abril/2019 Resolução Específica
Maio/2018 Janeiro/2019 Julho/2019 Resolução Específica
Agosto/2018 Abril/2019 Outubro/2019
Instrução Normativa
Específica
Novembro/2018 Abril/2019 Outubro/2019 -
Julho/2019 Janeiro/2020 Julho/2020 Janeiro/2021
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
14 | 2018 | SET-DEZ | MBC