Um olhar para o futuro

ARTIGO
CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR:
Contabilidade nas Organizações Religiosas.
1. INTRODUÇÃO
Vivemos hoje em um mundo moderno, onde
a informação é veloz e as mudanças ocorrem
constantemente. O mundo é digital. A
informação é on-line. Com tantas alterações no
comportamento humano, o Estado nem sempre
consegue acompanhar essas mudanças e dar
o devido suporte para a sociedade. Devido
a essa carência, surgem as organizações do
terceiro setor, que tem como objetivo principal
cobrir as lacunas deixadas pelo Estado em
várias áreas da sociedade. A Interpretação
Técnica Geral (ITG) nº 2002, emitida pelo
Conselho Federal de Contabilidade – CFC,
de 02 de setembro de 2015, item 03 do seu
alcance, página 1, estabelece o seguinte:
A entidade sem fins lucrativos pode exercer
atividades, tais como as de assistência
social, saúde, educação, técnico-científica,
esportiva, religiosa, política, cultural,
beneficente, social e outras, administrando
pessoas, coisas, fatos e interesses coexistentes,
e coordenados em torno de um patrimônio
com finalidade comum ou comunitária.
2. A CONTABILIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Qualquer entidade que tenha um patrimônio,
que use esse patrimônio para os seus fins, seja
econômico ou social, é campo de atuação
da contabilidade. A Resolução CFC nº 560, de
28 de outubro de 1983, que dispõe sobre as
prerrogativas profissionais de que trata o artigo
25 do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de
1946, atualizado pela Lei 12.249, de 11 de junho
de 2010, no art. 3º, descreve as atribuições
privativas dos profissionais da contabilidade.
Dentro das finalidades da contabilidade tem-se
a de prestar informações às pessoas que, de
alguma forma, precisem dessas informações.
E hoje, podemos afirmar, que informações
são os demonstrativos contábeis que são
elaborados pela contabilidade. Em se tratando
de organizações religiosas, a importância de
prestar informações torna-se fundamental.
Por serem organizações que zelam pela ética,
verdade e caráter, suas demonstrações devem
sempre estar atualizadas e representando
fidedignamente a realidade da organização.
Como uma organização religiosa é cadastrada
na Receita Federal do Brasil como se Pessoa
Jurídica fosse, mesmo com fins sociais, é
preciso que se tenha uma contabilidade
formalizada. Sua orientação geral quanto aos
procedimentos contábeis de reconhecimento
e apresentação das suas demonstrações
estão basicamente apresentadas na ITG 2002 –
Entidades sem fins lucrativos.
De acordo com a ITG 2002, no seu item 22, as
demonstrações que devem ser elaboradas por
uma organização religiosa são as seguintes:
As demonstrações contábeis, que devem
ser elaboradas pela entidade sem finalidade
de lucros, são o Balanço Patrimonial, a
Demonstração do Resultado do Período, a
Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa
e as Notas Explicativas, conforme previsto na
NBC TG 26 ou na Seção 3 da NBC TG 1000,
quando aplicável.
3. AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E
O PROJETO DE SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO DIGITAL
O sistema público de escrituração digital
(SPED) é um instrumento criado pela Receita
Federal do Brasil por meio do Decreto nº 6.022
de 22 de janeiro 2007. Seu objetivo é unificar
as atividades de armazenamento, recepção,
validação das obrigações contábeis, fiscais
e acessórias das pessoas jurídicas, inclusive as
imunes e isentas. O objetivo principal do projeto
10 | 2018 | SET-DEZ | MBC