Um olhar para o futuro

MBC
Mensário Brasileiro de Contabilidade
ano 101 | número 1145 a 1148
Um olhar
para o futuro
Organizada pelo SINDICONT-Rio, Concerj debate o futuro da
contabilidade congregando especialistas do Brasil e do mundo
Nossa Missão
Oferecer aos profissionais da contabilidade um Sindicato forte e atuante na defesa dos direitos e
interesses da classe, de forma eficiente e eficaz, visando o respeito e o aprimoramento da categoria.

ÍNDICE
Editorial..............................................................................................................3
EXPEDIENTE
Tecnologia...........................................................................................4 e 5
Diretoria 2018-2022
Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Atividades.......................................................................................................6
Vice-Presidente: Sandra Helena Gonzaga Pedroso
Capa..........................................................................................................7 a 9
Artigo................................................................................................10 e 11
Movimento Sindical.................................................... 12 e 13
Agenda do eSocial....................................................................... 14
Diretora Secretária Geral: Elismar Moraes dos Santos
Diretora 2ª Secretária: Ana Maria da Silva
Diretora Financeira: Maria de Fátima Moreira
Diretora de Contabilidade: Sonia Regina Mandarino
Diretora de Assuntos Jurídicos: Lygia Maria Vieira Sampaio
Diretora Social: Mary Isabel Pereira
Diretora Cultural e de Divulgação: Fátima Bernardo da Silva
Bem-Estar.................................................................................................... 15
O Mensário Brasileiro de Contabilidade é uma publicação
do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio
de Janeiro, detentor das medalhas Tiradentes (Alerj,
Resolução 1.156/2015) e Pedro Ernesto (Câmara
Municipal RJ, Resolução 9.293/2016).
Sede: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior),
2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20061-003
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Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia (FEDCONT)
Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL)
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos conceitos
emitidos nos artigos assinados e pelos produtos e/ou
serviços oferecidos pelos anunciantes.
Diretores Suplentes: Ana Luiza Pereira Lima, Andrea Pereira
da Silva, Bela Balassiano, Jayme Pina Rocio, José Paulo
Cosenza, José Rubens do Amaral, José Vicente de Paula,
Raimundo Viana Pereira, Rosângela Dias Marinho
Conselho Fiscal (Efetivos): Josuel Batista Ferreira, João
Bosco Lopes, Aldo Gagliardo
Conselho Fiscal (Suplentes): Gustavo Fontoura Cretton,
Celi Coelho da Silva, Cristina Maria Araújo Costelha
Delegados representantes junto à Federação (Titulares):
Diva Maria de Oliveira Gesualdi e José Rubens do Amaral
Delegados representantes junto à Federação (Suplentes):
Maria de Fátima Moreira e Ana Luiza Pereira Lima
Produção editorial e design: Cajá Comunicação
Projeto Gráfico: Cajá Comunicação
Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio,
Eliane Carvalho e Freepik
Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda.
Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição gratuita
Versão digital: www.sindicont-rio.org.br

EDITORIAL
Diva Gesualdi
Presidente do SINDICONT-Rio
Conhecimento em prol
do desenvolvimento
A reunião de centenas de profissionais
da contabilidade em um evento como
a 58ª Convenção de Contabilidade do
Estado do Rio de Janeiro (Concerj) é uma
demonstração do interesse da classe
contábil na manutenção do aprimoramento
constante de todos. Como entidade
organizadora do evento, fica a certeza
que o trabalho desenvolvido nos meses
anteriores à Convenção foi recompensado
pelo interesse dos colegas na participação
e as experiências trocadas.
Nesta edição, abordamos os principais
pontos da 58ª Concerj e a participação da
diretoria e colaboradores do SINDICONT-Rio.
Ao Conselho Regional de Contabilidade
do Rio de Janeiro (CRCRJ), fica o
agradecimento pelo voto de confiança
para participarmos de um evento desta
importância, realizado simultaneamente com
o Prolatino, evento internacional do CFC.
O conhecimento que os eventos
proporcionam também devem ser
estendidos ao nosso dia a dia, com atenção
às mudanças que já impactam o trabalho
dos profissionais da contabilidade, como
a tecnologia. Por conta disso, abordamos
nessa edição as medidas de segurança
necessárias para evitar fraudes e golpes às
empresas contábeis e clientes, assim como
melhorarmos nossas práticas nesse sentido.
Como parte do nosso papel como entidade
representativa dos profissionais da contabilidade,
concluímos em novembro a negociação da
Convenção Coletiva de Trabalho com o Sescon
Rio de Janeiro, garantindo a continuidade das
melhores condições de trabalho e benefícios em
prol da classe.
Assim como as iniciativas atuais, é sempre
tempo para revisitarmos a nossa história
e vermos como o desenvolvimento do
SINDICONT-Rio acompanhou o crescimento do
Rio de Janeiro nos dois últimos séculos. Com
102 anos completados em setembro, a partir
dessa edição passamos a rever esses momentos
históricos, a partir do material reunido no livro
“Os 100 anos do SINDICONT-Rio”, lançado no
nosso centenário.
MBC | SET-DEZ | 2018 | 3

TECNOLOGIA
Risco digital
Ferramentas e conscientização sobre segurança dos dados evitam perda
de informações e prejuízos para profissionais da contabilidade e clientes
O aumento dos procedimentos contábeis por
ferramentas digitais trouxe aos profissionais da
contabilidade e escritórios a necessidade de
ter atenção à segurança nas ações realizadas
digitalmente, já que há riscos de golpes
eletrônicos nas operações.
Segundo Leandro Bissoli, advogado sócio da
PG Advogados, há dois golpes mais comuns nos
escritórios de contabilidade: “Os boletos falsos,
que chegam por e-mail, inclusive de um possível
cliente, solicitando algum pagamento que na
verdade é direcionado para outra conta, e os
ataques de ransomware ou sequestro de dados,
onde o usuário do sistema clica ou acessa um
arquivo com um malware ou vírus que, ao ser
executado, começa a criptografar os dados e
pede um resgate em troca deles”, enumera.
Para evitar essas ocorrências, o especialista
destaca que é fundamental agir internamente,
com políticas e normas de uso dos dados e
ferramentas adotadas pelos profissionais da
contabilidade e demais funcionários da empresa,
algo ainda incomum entre empresas do setor,
segundo o advogado. A infraestrutura, com
mecanismos de segurança da informação e
proteção de dados licenciados, é outro pilar a ser
implementado. A cultura também deve ser revista
pelos envolvidos no processo, inclusive os clientes.
“Pode-se trabalhar em materiais para fomentar
a conscientização e o uso adequado, correto
e seguro desses recursos, o que vai desde um
sistema de autenticação por usuário e senha,
até mesmo o armazenamento seguro de
documentos em cima da mesa”, exemplifica
Bissoli, que sugere cartilhas e infográficos para
essa finalidade.
Precaução
Para evitar a perda definitiva de informações
retidas em ataques de ransomware, é preciso
ter práticas de contingência nas empresas,
como backups, desde que não estejam
conectados à mesma rede das demais
máquinas, e com atualizações diárias. “É
comum as empresas terem o backup na
mesma rede e o ataque de ransomware
identifica essa máquina na rede. É a primeira
que ele comprometerá”, alerta o especialista.
Contador, venha conversar sobre
as inovações para o ano de 2019!
Um bate papo super agradável sobre o ramo contábil além da demonstração da
ferramenta que facilita a vida do contador, o SMART XML. Agende seu horário:
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Rio de Janeiro
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Centro: R. do Ouvidor 161, sala 310
Cabo Frio
Braga: Av. Ver. Antônio Ferreira dos Santos, 1280
Tel.: (22) 3199-9890

Processos mais seguros
Ferramenta comum na rotina de um profissional
da contabilidade, o e-mail é um dos principais
meios de envio e recebimento dos arquivos dos
clientes, porém, não é o mais seguro. “A não ser
que o arquivo seja criptografado e acessado
com senha enviada em algum outro formato.
Não deve-se mandar no mesmo e-mail ou em
sequência”, ressalta Bissoli, que pontua outra
ferramenta para esta finalidade: “Muitos escritórios
implementam soluções para que os clientes
subam os arquivos em plataformas próprias”.
Riscos e prejuízos
Além dos prejuízos decorrentes de um eventual
ataque de ransomware, os profissionais
da contabilidade podem ser processados
judicialmente por prejuízos causados pela perda
dos dados. “Se pensarmos no fim do prazo de
entrega de alguma declaração, por exemplo,
e se isso gerará para o cliente algum prejuízo
ou atraso no pagamento, o escritório tem
responsabilidade sobre aquela atividade. E mais
do que isso: está ligado à imagem da empresa
no que diz respeito à confiança e segurança
dos dados”, avalia Bissoli. Além das medidas de
contingência e conscientização sobre o tema, a
contratação de seguro de risco cibernético tem
sido adotada no setor.
Proteção dos Dados
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento
de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.
Br) tem em seu site a Cartilha de Segurança
para Internet, que reúne informações sobre
proteção contra ataques de ransomware
e os tipos existentes. As informações estão
disponíveis no site https://cartilha.cert.br/
ransomware/.
Você tem a visão.
Nós temos a resposta.
Unidade de Negócios Rio de Janeiro: (21) 3554-2798
MBC | MAI-AGO | 2018 | 5

ATIVIDADES
Convenção Coletiva
O SINDICONT-Rio firmou com o Sescon Rio de Janeiro
a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2018/2019.
O texto estabelece reajuste de 3,53% nos salários
dos profissionais da contabilidade a partir de agosto
de 2018, além de firmar os pisos salariais de técnicos
em contabilidade e contadores, e dos valores de
benefícios como ticket refeição/alimentação, auxílios
saúde e creche.
eSocial em pauta
O eSocial foi tratado em um curso no dia 21 de
setembro, conduzido pela advogada e especialista em
Direito e Processo do Trabalho, Cândida Machado, que
sanou as dúvidas dos participantes sobre as adequações
necessárias para o uso da plataforma e envio dos dados
ao fisco. Juntamente com outras obrigações acessórias,
como EFD Reinf e DCTF Web, o eSocial também foi
tratado no dia 26 de novembro em uma palestra por
Danilo Lollio, especialista em Sped e Consultoria Tributária.
Terceiro setor
No dia 12 de setembro, o diretor da R&R Auditoria
e Consultoria, Walney Dias, apresentou aos
participantes uma palestra sobre as especificidades
da Contabilidade para o Terceiro Setor.
Tecnologia
No dia 31 de outubro, o sócio fundador
da Alterdata Software. Ladmir Carvalho,
ministrou uma palestra no SINDICONT-Rio
sobre “Avanços Tecnológicos do sistema
e o empresário contábil, falando sobre
Contabilidade online: sua organização está
preparada? Inovações Tecnológicas: avanços
e desafios para o setor”.
Saúde em dia
Em novembro, mês que ocorrem campanhas
de conscientização sobre prevenção do câncer
de próstata, a clinica Renata Ramos Saúde
e Estética em parceria com o SINDICONT-Rio,
promoveu no dia 21 a palestra “Câncer de
Próstata – Uma abordagem multidisciplinar”.
Combate à Corrupção
No dia 9 de dezembro, o SINDICONT-Rio juntou-se
a entidades do mundo inteiro ao abraçar o Dia
Internacional de Combate à Corrupção. A data,
instituída pela Organização das Nações Unidas
(ONU) reforça a importância de conscientizar
a sociedade sobre os danos da corrupção. Os
profissionais contábeis têm um papel importante
na garantia de que as empresas, governo e
entidades do terceiro setor estão agindo de
acordo com a lei. Fique vigilante!
Notas Fiscais Eletrônicas
As Notas Fiscais Eletrônicas dos modelos 55 e 65 foram o assunto do curso da professora Samanta Pinheiro
realizado entre os dias 14 e 17 de setembro. Ela tratou das regras para preenchimento dos campos dos
dois formatos, benefícios esperados, emissão, cancelamento, casos especiais e outros procedimentos.
O SINDICONT-Rio organiza
palestras, cursos e seminários
de olho nas necessidades do
profissional da contabilidade.
6 | 2018 | MAI-AGO | MBC
Acesse nosso site e confira nossa programação de eventos:
www.sindicont-rio.org.br

CAPA
O futuro da
contabilidade
em debate
Maior evento de contabilidade do estado, a 58ª Concerj e o XIV Prolatino
foram organizados pelo SINDICONT-Rio e reuniram especialistas do Brasil e do
mundo na Barra da Tijuca
Entre os dias 9 e 11 de outubro, o Rio
de Janeiro sediou a 58ª Convenção de
Contabilidade do Rio de Janeiro (Concerj) e o
XIV Congresso Internacional de Contabilidade
do Mundo Latino (Prolatino) realizados pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC),
Conselho Regional de Contabilidade do
Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ), e com
organização do SINDICONT-Rio. Profissionais
da contabilidade, estudantes, especialistas do
setor e representantes de entidades nacionais
e internacionais participaram de dezenas de
atividades que abordaram as mudanças na
área contábil em todo o mundo.
A presidente do SINDICONT-Rio, Diva Gesualdi,
e a diretora de Assuntos Jurídicos da entidade e
presidente da Federação dos Contabilistas dos
Estados do Rio Janeiro, Espírito Santo e Bahia
(Fedcont), Lygia Sampaio, participaram da
cerimônia de abertura. A diretoria do Sindicato
e colaboradores da entidade também
participaram do evento e de sua organização.
Troca de experiências e de conhecimento, união
dos profissionais e integração entre os países foram
abordados na solenidade. Em sua participação
na abertura, Diva Gesualdi ressaltou a importância
do fortalecimento da classe, obtido através da
integração de todos.
“A parceria entre as entidades contábeis é
fundamental e de extrema importância para
os próprios profissionais da contabilidade.
Um evento da qualidade e da proporção
MBC | SET-DEZ | 2018 | 7

CAPA
Especialistas do Brasil e do mundo debateram os novos
paradigmas da Contabilidade frente às novas tecnologias
e desafios que diferentes países têm enfrentado
da Concerj é uma prova disso. Juntos,
organizamos uma convenção que aborda
assuntos importantíssimos para o cotidiano do
profissional”, afirmou a presidente. “Juntos,
podemos fazer mais e melhor por toda a
classe contábil”.
De acordo com Fátima Moreira, a realização da
convenção foi um grande trabalho em equipe
que uniu funcionários do CRCRJ e do SINDICONT-
Rio. Ela exaltou o esforço e dedicação dos
funcionários do Sindicato e ressaltou que o evento
foi muito bem recebido pelo público.
“Tanto delegações de outros estados
quanto de outros países elogiaram muito
a organização e o contéudo do que foi
apresentado na Concerj, o que nos deixa muito
felizes. A forma como tudo transcorreu bem no
evento nos mostra que o Sindicato está pronto
e tem competência para organizar mais ações
desta dimensão”, apontou a diretora.
A vice-presidente Sandra Pedroso ressaltou,
por se tratar de um evento internacional e
também por reunir participantes de todo o
estado, a Convenção também foi uma grande
oportunidades de troca de experiências,
networking e novas percepções a respeito da
contabilidade em outros países.
“Cada nação tem a sua legislação própria e o
trabalho dos profissionais da contabilidade varia
bastante, mesmo com o avanço das regras
internacionais. Eventos como esse, que reuniram
profissionais de vários países diferentes, nos ajudam
a entender como outros países resolveram
problemas que estamos enfrentando no momento
e vice-versa. Trata-se de um aprendizado para
toda a classe”, indica Sandra.
A convenção
Pluralidade da Profissão Contábil com União e
Cooperação foi o tema central da Convenção
e o do XIV Prolatino, os 210 Anos da Chegada
da Família Real ao Brasil. O fato foi destacado
por Zulmir Breda e recontado pela educadora
Nyedja Gennari. Breda ressaltou a importância
do relacionamento do Brasil com os órgãos
internacionais e reforçou a necessidade
das parcerias com tais instituições para a
promoção e integração dos países de língua
latina para debater temas de interesse da
profissão e promover o desenvolvimento da
economia dos países. O presidente do CRCRJ,
Waldir Ladeira, agradeceu a oportunidade
de o Rio de Janeiro sediar os eventos e reunir
pessoas que possam contribuir com sugestões
para problemas do setor globalmente. Após
a abertura, a Feira de Negócios do evento foi
inaugurada com apresentação do gari Renato
Lourenço, conhecido como Renato Sorriso.
Durante a 58ª Concerj também ocorreu o
IX Fórum da Mulher Contabilista, no qual foi
realizado o talk show Desafios de Presidir,
com presidentes do Sistema CFC/CRCs: Rosa
Barros (CRCMG), Marcia Alcazar (CRCSP), Ana
Tercia Rodrigues (CRCRS), Iara Marchioretto
(CRCMS), Ticiane dos Santos (CRCPA), Palmira
de Souza (CRCRR), a vice-presidente do
CRCPB, Tatiana Falcão, e Vitória Maria da
Silva, Conselheira do CRCRJ e Presidente na
gestão 2014/2017, mediadora do debate. Em
seguida, a empresária contábil especialista
em TI Cristiane Andrade apresentou uma
palestra técnica sobre Gestão de Processos e
o Futuro da Contabilidade.
8 | 2018 | SET-DEZ | MBC

Homenagem
Na 58ª Concerj ocorreu a cerimônia de
entrega dos prêmios Contador Américo
Matheus Florentino e o Contador Geraldo de
La Rocque. A presidente do SINDICONT-Rio,
Diva Gesualdi, participou da solenidade e
agradeceu a homenagem ao seu pai, Ivo
Malhães de Oliveira, presidente do CFC entre
1970 e 1973, que nomeou um dos auditórios
do evento.
A Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon)
homenageou o contador Ivo Malhães de Oliveira, pai da presidente
Diva Gesualdi e que foi presidente do CFC e lançou o Código de
Ética do Profissional do Contabilista (CEPC) durante sua gestão
Diretores e funcionários do SINDICONT-Rio compareceram em
peso à Convenção
No segundo dia, ocorreram os painéis “Estratégias
de Alta Performance de Empresas Contábeis”,
“Auditoria: Desafios no Atual Cenário Brasileiro”,
“Gestão Contábil e Imunidades Tributárias nas
Entidades do Terceiro Setor”, “A Contabilidade
como Instrumento de Transparência, Combate À
Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, “O novo
Contador – Boas Novas da Contabilidade” e a
palestra Inovação e Tecnologia.
No dia 11 de outubro, foram realizadas as
palestras “Simplificando o Registro de Empresas”,
“Talk Show sobre Carreiras de Sucesso pelos
Jovens Sócios das Auditorias”, “Integridade nas
Organizações: desafios e oportunidades”, “A
Justiça e o Perito Contador”, “Compliance e o
fortalecimento dos controles na administração
pública e privada”, além de obrigações
acessórias como o eSocial e DCTF-Web.
O evento foi encerrado com a palestra magna
do juiz federal Marcelo Bretas, mediada pelo
presidente do CRCRJ, Waldir Ladeira, na qual
abordou a atuação do poder judiciário no
combate à corrupção. O desembargador André
Fontes também participou do painel, onde relatou
sua experiência como presidente do TRE.
Reforço de casa
A organização da Concerj foi um desafio que
mobilizou desde a diretoria até o corpo de
funcionários do SINDICONT-Rio. Para Wagner
Luis Lopes dos Santos, contador do Sindicato,
o trabalho deu à instituição chancela para
capitanear mais eventos da mesma proporção.
“Realizamos junto com o CRCRJ e o CFC a parte
financeira. Foi uma mobilização muito grande,
até pelo porte do evento. Mas, apesar das
dificuldades, foi uma excelente experiência de
aprendizagem para todos nós”, relata Wagner.
A assistente administrativa Josiane dos Santos
definiu como mágica a experiência de organizar
a Concerj. “Foi muito trabalho. Boletos de
participantes, contato com patrocinadores,
material de divulgação, toda a parte financeira
e de documentos. Quando você vê as coisas
no papel, muitas vezes não tem dimensão do
tamanho do evento, mas ver tudo ser executado
é uma sensação muito gratificante”.
Peça fundamental na organização, o auxiliar
administrativo Elton de Paula não só ajudou
na organização como também foi ao evento
participar do trabalho. “Foi a primeira vez que
faço um evento desses e foi ótimo. O lugar em
que a Concerj foi realizada era muito bacana e
a educação de todos os participantes foi algo
muito positivo também. Foi uma experiência
maravilhosa e um incrível aprendizado para
todos nós”, garante.
Wagner dos Santos,
Josiane dos Santos
e Elton de Paula
se destacaram no
apoio à Concerj
MBC | SET-DEZ | 2018 | 9

ARTIGO
CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR:
Contabilidade nas Organizações Religiosas.
1. INTRODUÇÃO
Vivemos hoje em um mundo moderno, onde
a informação é veloz e as mudanças ocorrem
constantemente. O mundo é digital. A
informação é on-line. Com tantas alterações no
comportamento humano, o Estado nem sempre
consegue acompanhar essas mudanças e dar
o devido suporte para a sociedade. Devido
a essa carência, surgem as organizações do
terceiro setor, que tem como objetivo principal
cobrir as lacunas deixadas pelo Estado em
várias áreas da sociedade. A Interpretação
Técnica Geral (ITG) nº 2002, emitida pelo
Conselho Federal de Contabilidade – CFC,
de 02 de setembro de 2015, item 03 do seu
alcance, página 1, estabelece o seguinte:
A entidade sem fins lucrativos pode exercer
atividades, tais como as de assistência
social, saúde, educação, técnico-científica,
esportiva, religiosa, política, cultural,
beneficente, social e outras, administrando
pessoas, coisas, fatos e interesses coexistentes,
e coordenados em torno de um patrimônio
com finalidade comum ou comunitária.
2. A CONTABILIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Qualquer entidade que tenha um patrimônio,
que use esse patrimônio para os seus fins, seja
econômico ou social, é campo de atuação
da contabilidade. A Resolução CFC nº 560, de
28 de outubro de 1983, que dispõe sobre as
prerrogativas profissionais de que trata o artigo
25 do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de
1946, atualizado pela Lei 12.249, de 11 de junho
de 2010, no art. 3º, descreve as atribuições
privativas dos profissionais da contabilidade.
Dentro das finalidades da contabilidade tem-se
a de prestar informações às pessoas que, de
alguma forma, precisem dessas informações.
E hoje, podemos afirmar, que informações
são os demonstrativos contábeis que são
elaborados pela contabilidade. Em se tratando
de organizações religiosas, a importância de
prestar informações torna-se fundamental.
Por serem organizações que zelam pela ética,
verdade e caráter, suas demonstrações devem
sempre estar atualizadas e representando
fidedignamente a realidade da organização.
Como uma organização religiosa é cadastrada
na Receita Federal do Brasil como se Pessoa
Jurídica fosse, mesmo com fins sociais, é
preciso que se tenha uma contabilidade
formalizada. Sua orientação geral quanto aos
procedimentos contábeis de reconhecimento
e apresentação das suas demonstrações
estão basicamente apresentadas na ITG 2002 –
Entidades sem fins lucrativos.
De acordo com a ITG 2002, no seu item 22, as
demonstrações que devem ser elaboradas por
uma organização religiosa são as seguintes:
As demonstrações contábeis, que devem
ser elaboradas pela entidade sem finalidade
de lucros, são o Balanço Patrimonial, a
Demonstração do Resultado do Período, a
Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa
e as Notas Explicativas, conforme previsto na
NBC TG 26 ou na Seção 3 da NBC TG 1000,
quando aplicável.
3. AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E
O PROJETO DE SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO DIGITAL
O sistema público de escrituração digital
(SPED) é um instrumento criado pela Receita
Federal do Brasil por meio do Decreto nº 6.022
de 22 de janeiro 2007. Seu objetivo é unificar
as atividades de armazenamento, recepção,
validação das obrigações contábeis, fiscais
e acessórias das pessoas jurídicas, inclusive as
imunes e isentas. O objetivo principal do projeto
10 | 2018 | SET-DEZ | MBC

SPED é modernizar e unificar os procedimentos
de cumprimento das obrigações acessórias,
de forma que as organizações sejam as
responsáveis de transmitir as informações
contábeis e fiscais utilizando a rede mundial
de computadores - internet. Um programa
é disponibilizado no site da Receita Federal
do Brasil, que deve ser acessado mediante a
utilização de um certificado digital, para devida
validação do envio das informações. Em se
tratando das organizações religiosas, mesmo
sendo imunes e isentas de vários impostos e
obrigações, precisam cumprir as obrigações
previstas na legislação vigente. Há critérios
específicos para essas organizações referentes
ao SPED. Com relação a essa escrituração, as
organizações religiosas precisam transmitir, via
SPED: escrituração fiscal digital contribuições
(EFD-Contribuições), Escrituração Contábil Digital
(ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
4. TRIBUTAÇÃO NAS
ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Um assunto importante a ser mencionado é sobre
a área tributária das organizações religiosas.
Muitos gestores dessas organizações afirmam que
as igrejas são imunes de todo e qualquer tipo
de tributo. Isso é uma conclusão equivocada.
De acordo com o Código Tributário Nacional
(CTN) em seu artigo 3º, “tributo é uma prestação
pecuniária compulsória que não constitui
sansão de ato ilícito, instituída em lei e cobrada
mediante atividade administrativa plenamente
vinculada”. O tributo é um gênero que tem
diferentes ramificações. Os mais conhecidos são
os impostos, contribuições, taxas de melhorias
etc. Segundo OLIVEIRA, et, al. pág. 41:
Imposto é o tributo de caráter genérico que não
se prende a qualquer atividade especifica do
Estado em relação ao contribuinte. Ou seja, o
pagamento pelo contribuinte não lhe confere
o direito a uma contraprestação especifica.
Presta-se para manter serviços gerais, que
servem à coletividade como um todo, como,
por exemplo, a segurança pública.
Taxa é um tributo que está diretamente
relacionada a uma prestação de um serviço
especifico e divisível pelo Estado ao contribuinte.
[...]
Contribuição de melhoria é o tributo cobrado
em relação à valorização imobiliária decorrente
de alguma obra pública.
Como as organizações religiosas atuam
diretamente com benefícios para a sociedade,
em áreas que o governo não consegue
alcançar, há interesse em manter a
continuidade da operação dessas organizações.
Pois leva-se em consideração os benefícios
gerados. A importância das organizações de
interesse social é indiscutível, levando em conta
os desafios que o governo encontra em atender
certas áreas da sociedade.
4.1 Imunidade Tributária
A base central da imunidade tributária está fixada
na Constituição Federal no seu artigo 150, inciso VI,
que estabelece a vedação ao poder público de
tributar sobre determinadas organizações.
4.2 Obrigações Acessórias
Este tópico busca apresentar as principais
obrigações acessórias determinadas para as
organizações religiosas, baseado no manual
Terceiro Setor: Guia de Orientação para
Profissionais da Contabilidade (GOPC), do
Conselho Regional de Contabilidade do Rio
Grande do Sul, publicado em Janeiro de 2016.
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais (DCTF);
• Declaração do Imposto de Renda Retido na
Fonte (DIRF)
• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
• Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço e Informações à
Previdência Social (GFIP)
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este artigo comprometeu-se em investigar as
rotinas administrativas, tributárias e contábeis de
uma organização religiosa, especificamente no
segmento evangélico. Pelo que foi pesquisado,
verifica-se a importância da Organização
Religiosa, desde quando da sua constituição, ter
o acompanhamento de um profissional contábil.
Mesmo essas organizações não tendo fins
lucrativos, têm um patrimônio a ser administrado
e pessoas interessadas em suas informações.
O acompanhamento da evolução patrimonial
subsidia os gestores a tomarem boas decisões
com tempestividade. Auxilia, inclusive, na
divulgação fidedigna das informações sobre a
posição patrimonial, financeira e das mutações
ocorridas na posição financeira.
Fabiano Torres Junior
Mestre em Ciências Contábeis pela UERJ e professor da
Faculdade Presbiteriana Mackenzie, e Ronaldo Cardoso Dias,
contador formado pela Mackenzie.
MBC | SET-DEZ | 2018 | 11

MOVIMENTO
SINDICAL
Uma
história
centenária
A partir desta edição do MBC, a publicação trará capítulos da história do
SINDICONT-Rio. Nesta edição, começaremos com as raízes da fundação
da instituição, em 1916. Todo o conteúdo é baseado no livro “Os 100 anos
do SINDICONT-Rio”, do pesquisador José Paulo Cosenza.
1916 e a década de 10:
as raízes do Sindicato
Em 1916, o Brasil vivia a sua Primeira
República – também conhecida como
República Velha – na qual a hegemonia de
São Paulo e Minas Gerais no cenário político
nacional gerou a política do café com leite.
Apesar das raízes oligárquicas, a prática do
coronelismo e o voto de cabresto, o país
viveu nesse período um forte processo de
urbanização e industrialização, sobretudo na
Região Sudeste.
A Europa atravessava a Primeira Guerra
Mundial, o primeiro conflito internacional de
larga escala entre nações industrializadas.
Apesar das mazelas desta sombra que
pairava sobre o Velho Continente, o mundo
começava também a experimentar um novo
estilo de vida e os luxos da vida moderna que
o século XX traria.
O Instituto Brasileiro
de Contabilidade
Fundado em 20 de setembro de 1916, o
Instituto Brasileiro de Contabilidade é a
instituição que viria a se tornar o SINDICONT-
Rio. Sua criação visava atender antigo
anseio da classe contábil da então capital
da República, que sonhava dispor de
uma agremiação capaz de congregar
os profissionais da área numa entidade
profissional que pudesse capacitá-los ao
exercício da função contábil no país.
A convivência dos profissionais da contabilidade
como afiliados da Associação dos Empregados
do Comércio do Rio de Janeiro – fundada em
1880 – foi a principal inspiração para a criação
do Instituto. A ideia, gestada e catalisada
por Augusto Carlos Setúbal, era de criar uma
entidade para institucionalizar a atividade
contábil, defendendo e lutando pelos direitos
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e interesses da classe, de modo a elevar a
Contabilidade ao seu lugar como ciência.
O IBC, entretanto, não foi a primeira
instituição a tentar unir a categoria. Em
1869, foi criada a Associação dos Guarda-
Livros – como os profissionais contábeis
eram chamados à época. O objetivo desta
associação era semelhante ao do Instituto:
congregar profissionais do ramo, compartilhar
conhecimento, aperfeiçoar o conhecimento
técnico e reforçar o papel da contabilidade na
sociedade. A entidade, no entanto, não vingou
e acabou extinta.
Tanto na criação do IBC quando na Associação
dos Guarda-Livros, a busca por reconhecimento
e regularização da atividade contábil era
uma das principais pautas. Na década de
1910, união dos profissionais da contabilidade
ganhou mais força em função do projeto
do Código Comercial, que visava atualizar a
regulamentação do ambiente de negócios no
país de acordo com a nova realidade social
que se apresentava. O projeto também definia
prerrogativas, direitos e deveres dos guardalivros
e contabilistas.
É nesse cenário que também se destaca a
figura do patrono da categoria, o senador
João Lyra. O político, que já havia trabalhado
como contador e comerciante antes de
tornar-se promotor público, fez um discurso
histórico no Senado Federal em defesa da
Contabilidade como ciência e reforçando
junto aos seus pares a necessidade de
regularizar a profissão.
Impulsionada por defesas como essa e por um
espírito de união da classe, o Instituto Brasileiro
de Contabilidade – embrião do SINDICONT-
Rio – nasceu com o objetivo que mantém até
hoje: defender os interesses dos profissionais
da contabilidade, apresentar a importância
da categoria para a sociedade e difundir
conhecimento técnico.
Retratos descerrados
O SINDICONT-Rio realizou, no dia 21 de setembro, a cerimônia de descerramento dos retratos das
presidentes Diva Gesualdi (2018/2022) e Lygia Sampaio (2014/2018), na Galeria de Presidentes da
instituição. O evento também foi uma homenagem ao aniversário de 102 anos do Sindicato, dia
20 de setembro.
Em seu discurso, a presidente Diva ressaltou a história do Sindicato e clamou pela união da
categoria frente aos novos desafios. “Diante de vocês e da nova diretoria presente aqui comigo,
reafirmo nosso compromisso com os mesmos valores que pautaram o SINDICONT-Rio nos últimos
102 anos. Hoje, nosso trabalho consiste em nos aproximarmos de cada profissional, engajá-los e
mostrar o valor que nossa atuação tem para o cotidiano de toda a classe”, ressaltou a presidente.
Homenageada, Lygia Sampaio ressaltou o empenho dos funcionários e da diretoria durante a
sua gestão. “Logo que assumimos o Sindicato, chegamos cheio de ideias e tivemos a tragédia
que foi o incêndio. Mas a dedicação dos funcionários e dos diretores foi o diferencial para
superarmos aquele desafio”, apontou.
Diva Gesualdi e Lygia Sampaio descerram suas fotos na galeria de retratos dos presidentes do SINDICONT-Rio
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AGENDA
do
eSocial
Tempo
ampliado
Prazos para envio de
dados para o eSocial
é alterado
No dia 5 de outubro, o Comitê Diretivo
do eSocial publicou a Resolução nº5, na
qual estabeleceu novos prazo para a
implementação de alguns eventos e tabelas do
eSocial. Com exceção das grandes empresas,
cujo faturamento anual é acima de R$ 78
milhões (Grupo 1), que já iniciaram o envio de
informações para a plataforma, os novos prazos
são entre julho de 2018 e janeiro de 2021.
No caso das companhias com faturamento
anual entre R$ 4,8 milhões e 78 milhões não
enquadradas no Simples Nacional que
compõem o grupo 2, dados periódicos como
folha de pagamento e substituição da GFIP
começam a ser enviados em janeiro e abril
de 2019, respectivamente. Para o grupo 3
(empregadores pessoa física, empresas do
Simples Nacional, Produtores Rurais Pessoa Física
e Entidades sem Fins Lucrativos), o cronograma
tem início em janeiro de 2019 e para os órgãos
públicos (grupo 4), em 2020.
Os dados de saúde e segurança do trabalho,
inicialmente previstos para 2019, começarão
a ser enviados em 2020. O envio dessas
informações será obrigatório, o que requererá
a atualização das obrigações acessórias
relacionadas ao tema.
Confira na tabela o cronograma atualizado:
Eventos e Tabelas Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4
Cadastros do
empregador e
tabelas
Eventos não
periódicos
Folha de
pagamento
Substituição da GFIP
para recolhimento
de contribuições
previdenciárias
Substituição da GFIP
para recolhimento
de FGTS
Dados de Saúde
e Segurança do
Trabalho
Janeiro/2018 Julho/2018 Janeiro/2019 Janeiro/2020
Março/2018 Outubro/2018 Abril/2019 Resolução Específica
Maio/2018 Janeiro/2019 Julho/2019 Resolução Específica
Agosto/2018 Abril/2019 Outubro/2019
Instrução Normativa
Específica
Novembro/2018 Abril/2019 Outubro/2019 -
Julho/2019 Janeiro/2020 Julho/2020 Janeiro/2021
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
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BEM ESTAR
Atenção ao sol
Excesso de exposição solar pode desencadear doenças e agravar outras
Com benefícios fisiológicos, como produção
de vitamina D, e psicológicos, a exposição
solar em excesso e sem proteção pode trazer
riscos à saúde e agravar doenças já existentes,
como o lúpus eritematoso e reações alérgicas.
Surgimento de manchas, rugas, ressecamento
da pele, queimaduras e aumento do risco de
câncer de pele são algumas das doenças que
podem ser desencadeadas pelo sol sem os
cuidados necessários.
A atenção ao horário é um dos fatores para
evitar doenças e demais complicações trazidas
pelo sol. “A Sociedade Brasileira de Dermatologia
(SBD) recomenda evitar a exposição solar
nos horários mais quentes, das 10h às 15h.
No Nordeste, o sol forte começa às 9h e no
Centro-Oeste costuma se estender até as 16h”,
explica Dr. Pedro Dantas, coordenador do
Departamento de Oncologia Cutânea da SBD.
Além dos horários, o uso de fotoprotetores é
fundamental para evitar os danos à saúde. No
caso, o FPS do produto deve ser maior ou igual
a 30. Assim como os cremes, há roupas com
fator de proteção. “São excelentes aliados
para o controle do sol, particularmente nas
atividades físicas ao ar livre. O tecido recebe
um tratamento com proteção solar e assim se
consegue uma malha mais confortável com
boa proteção. No entanto, é preciso estar
atento à duração do efeito fotoprotetor, que
tende a diminuir com as lavagens”, alerta
Dr. Dantas, que acrescenta que a SBD não
recomenda o uso de bronzeadores, que podem
aumentar o risco de doenças cutâneas.
UVA e UVB
Indicada na embalagem dos protetores solares, o número do Fator de Proteção Solar (FPS) é
pontua a proteção contra os raios Ultra Violeta B (UVB). No caso dos raios UVA, é preciso checar
o PPD nos rótulos dos produtos. Para esses raios, o valor do deve ser, no mínimo, metade do FPS.
Fonte: Sociedade Brasileira de Dermatologia
Proteção adequada
Segundo recomendação da Sociedade Brasileira
de Dermatologia, para proteção dos raios solares, a
quantidade de fotoprotetor a ser aplicado pode seguir
a “regra da colher de chá”, conforme a tabela a seguir.
Para manter a proteção divulgada na embalagem do
produto, é preciso reaplicá-lo a cada duas horas:
Parte do corpo
Quantidade
(colheres de chá)
Rosto, cabeça e pescoço 1
Uma Perna 2
Um Braço 1
Tronco 2
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Caminhada dos
Profissionais da
Contabilidade
em 2018
10ª Caminhada dos Profissionais da
Contabilidade terá novidade em 2019
No dia 1º de maio de 2019, o SINDICONT-Rio, em parceria com
o CRCRJ, realizarão a 10ª Caminhada dos Profissionais da
Contabilidade, no Aterro do Flamengo. No evento também
ocorrerá a 1ª Corrida dos Profissionais da Contabilidade,
cujo percurso terá 10km de extensão.
Guarde esta data. As inscrições estarão disponíveis
no site do SINDICONT-Rio em breve.
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