Folha do Advogado - 20ª edição
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<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong><br />
44ª Subseção de São Vicente Edição 20<br />
Participe da Campanha de Final de Ano<br />
Extra! Extra! Extra!<br />
Eleições OAB elegem novo<br />
presidente em São Vicente<br />
Página 4<br />
Atual Diretoria tem a palavra<br />
Páginas 2 e 3<br />
O evento Novembro Azul foi um sucesso<br />
Evento em Comemoração ao Novembro<br />
Azul 2018 que aconteceu<br />
no dia 09/11 no Plenário da Casa<br />
<strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>. O evento contou com<br />
vários stands de moda, bem estar,<br />
saúde e diversão, além de uma palestra<br />
sobre Câncer de Próstata e<br />
a Saúde <strong>do</strong> Homem proferida pelo<br />
Dr Gerson Aranha, que teve inicio<br />
às 14h30.<br />
Mongeral, Cabelereiro Eduar<strong>do</strong>,<br />
Cabelereiro Fábio, Mary Kay, Mason’s<br />
Mustache Club, Toads Surf<br />
Wear, Ótica Medra<strong>do</strong>, Santos Futebol<br />
Clube e Banda Gringa Nacional<br />
que animou o evento com música<br />
ao vivo. To<strong>do</strong>s eles entregaram<br />
brindes para o sorteio.<br />
As fotos <strong>do</strong> evento estão na nossa<br />
página <strong>do</strong> facebook<br />
Logo após os advoga<strong>do</strong>s tiveram<br />
uma tarde especial com cerveja e<br />
petiscos, mesas de bilhar, pebolim<br />
e cartea<strong>do</strong>. O evento foi um grande<br />
sucesso pois contou com a participação<br />
<strong>do</strong> ex-joga<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Santos Futebol<br />
Clube, o Mengalvo, <strong>do</strong> Presidente<br />
da Câmara de São Vicente, o<br />
verea<strong>do</strong>r Wilson Car<strong>do</strong>so.<br />
Os Stands que participaram <strong>do</strong><br />
evento foram: SICREDI, Aegon
Palavra <strong>do</strong> Presidente<br />
com mais de 200 mil reais em<br />
É caixa que transfiro a Presidência<br />
da Subseção. Em meio à falsas<br />
acusações, vindas de onde menos<br />
se espera, presto contas à Advocacia<br />
Calunga.<br />
Fruto de uma impugnação, a Comissão<br />
eleitoral da OAB São Paulo<br />
afirmou que não há ilegalidade,<br />
muito menos imoralidade na locação<br />
<strong>do</strong> prédio que serve à Casa da<br />
Advocacia, citan<strong>do</strong> parte decisão<br />
da Comissão Eleitoral da OABSP<br />
“A locação foi devidamente aprovada<br />
em toda as instâncias pela Secional,<br />
assim, não há que se alegar<br />
ilucitude, ilegalidade ou imoralidade.<br />
Desse mo<strong>do</strong> concluo que tal locação<br />
não violou os dispositivos legais<br />
cita<strong>do</strong>s na peça vestibular, e,<br />
por consequência nego provimento<br />
à Representação.”<br />
Ao assumir a Tesouraria da nossa<br />
OABSV em 2013, a Subseção<br />
tinha em caixa R$6.438,16. Com<br />
muito empenho, racionalização<br />
<strong>do</strong>s investimentos e apoio da Advocacia,<br />
começamos a mudar a<br />
realidade da instituição.<br />
Ao final <strong>do</strong> ano de 2015, a Subseção<br />
já dispunha de R$42.097,79<br />
no caixa graças, principalmente,<br />
ao empenho <strong>do</strong>s funcionários que<br />
aderiram às novas ideias de gestão<br />
da nossa OABSV.<br />
É com R$217.290,81 (sal<strong>do</strong> de<br />
05/12/2018) em caixa que deixo<br />
a Presidência da nossa Querida<br />
Subseção São Vicente da OAB/SP,<br />
um salto de 3.300%! O sentimento<br />
é de dever cumpri<strong>do</strong> e a certeza é<br />
de que temos hoje uma nova e pujante<br />
OABSV.<br />
Estamos em compasso com as<br />
maiores Subseções <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,<br />
possuin<strong>do</strong> serviços e instalações à<br />
altura da Advocacia Calunga. Idealizamos<br />
o aplicativo de localização<br />
<strong>do</strong> ônibus da OAB. Temos escritórios<br />
compartilha<strong>do</strong>s e central de<br />
PJe, permitin<strong>do</strong> que o jovem ingresse<br />
na profissão e que o mais<br />
antigo permaneça advogan<strong>do</strong>.<br />
Com o autoatendimento mantemos<br />
e reformamos as salas de apoio da<br />
Casa da Família, <strong>do</strong> Fórum Federal<br />
e <strong>do</strong> CDP. Levamos informação<br />
de qualidade à toda classe com<br />
custo “zero” por meio de um novo<br />
site, de mídia in<strong>do</strong>or e <strong>do</strong> informativo<br />
<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>, já na <strong>20ª</strong><br />
<strong>edição</strong>. Sediamos de forma inédita<br />
uma Conferencia Regional da Advocacia.<br />
Trouxemos acessibilidade,<br />
conforto e segurança para a<br />
Advocacia e funcionários, amplian<strong>do</strong><br />
em 5 vezes o tamanho da Casa<br />
da Advocacia, pagan<strong>do</strong> menos da<br />
metade <strong>do</strong> aluguel anterior e muito<br />
mais.<br />
Tenho muito orgulho de informar<br />
que, ao longo desses 6 anos, nosso<br />
Plano de Saúde Ana Costa mais<br />
que triplicou a quantidade de vidas<br />
assistidas, inclusive com inscritos<br />
em outras subseções da região. A<br />
confiança da Advocacia é fruto de<br />
uma forte gestão, atuan<strong>do</strong> principalmente<br />
para minimizar ao máximo<br />
os reajustes anuais, estabeleci<strong>do</strong>s<br />
sempre muito abaixo das taxas<br />
autorizadas pela ANS.<br />
O cuida<strong>do</strong> com a saúde da Advocacia<br />
não para, pois já está aprova<strong>do</strong><br />
na Secional São Paulo um novo<br />
contrato, desta vez com a Unimed<br />
Santos, que permitirá um crescimento<br />
ainda maior no número de<br />
vidas assistidas e na possibilidade<br />
de escolha para a Advocacia da região.<br />
Também já foi aprova<strong>do</strong> pela Secional<br />
a instalação de um polo da<br />
ESA( Escola Superior da Advocacia)<br />
na nossa querida subseção,<br />
para que possamos melhorar ainda<br />
mais a cultura jurídica na região, a<br />
exemplo de outros cursos com os<br />
de Direito e Processo <strong>do</strong> Trabalho,<br />
com centenas de alunos.<br />
Essas e outras conquistas realizadas<br />
ao longo desses 6 anos provaram<br />
que São Vicente é e poderá<br />
ser uma Subseção ainda maior,<br />
processo já em andamento com a<br />
alteração que realizei no sistema<br />
de inscrições, permitin<strong>do</strong> aos estagiários<br />
a vinculação à subseção<br />
de <strong>do</strong>micílio e não mais à da Faculdade.<br />
Com essas singelas palavras<br />
agradeço a oportunidade de servir<br />
a classe, me colocan<strong>do</strong> sempre<br />
a disposição da Advocacia e da<br />
sociedade de São Vicente. Deus<br />
abençoe a to<strong>do</strong>s.<br />
Dr. Alexandre de Araujo - Presidente da 44ª<br />
Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018<br />
2<br />
Novo Conselheiro Secional<br />
A Subseção de São Vicente terá<br />
um novo conselheiro representan<strong>do</strong><br />
a cidade na Secional Paulista<br />
a partir de 2019. Marcelo Tadeu<br />
Rodrigues de Omena, advoga<strong>do</strong><br />
inscrito na Subseção desde<br />
15/05/1998, é filho de Dr. Natividade<br />
Nolasco de Omena, que já foi<br />
Presidente da Câmara Municipal<br />
de São Vicente, entre 1982 e 1988,<br />
Secretário da Subseção de 1993 a<br />
1998, e Vice-Presidente da OAB<br />
São Vicente de 1998 a 2000.<br />
Dr. Marcelo Omena foi eleito<br />
Conselheiro juntamente com o Dr.<br />
Caio Augusto Silva <strong>do</strong>s Santos que<br />
será o novo presidente da OAB<br />
São Paulo.<br />
“Agradeço os 185 votos recebi<strong>do</strong>s<br />
da advocacia em São Vicente,<br />
e me coloco a disposição para<br />
buscar mais espaço para a nossa<br />
Subseção perante a Secional Paulista.<br />
Fico a disposição de toda a<br />
Advocacia para qualquer assunto a<br />
ser trata<strong>do</strong> perante a Secional no<br />
próximo triênio.”<br />
A subseção de São Vicente se<br />
mantém na vanguarda da advocacia<br />
bandeirante, por meio <strong>do</strong> prestígio<br />
que mantém junto à OAB São<br />
Paulo, o que é motivo de orgulho<br />
para advoga<strong>do</strong>s e advogadas de<br />
São Vicente.<br />
Dr. Marcelo Omena - Conselheiro<br />
Secional da 44ª Subseção de São<br />
Vicente - Triênio 2019-2021
Palavra <strong>do</strong> Tesoureiro<br />
Preza<strong>do</strong>s colegas advoga<strong>do</strong>s,<br />
estamos chegan<strong>do</strong> ao fim <strong>do</strong> ano<br />
Judiciário e ao termino <strong>do</strong> mandato<br />
da atual Diretoria da nossa Subseção.<br />
Com o fim <strong>do</strong> processo eleitoral,<br />
novos nomes foram aclama<strong>do</strong>s<br />
nas urnas para representar a advocacia<br />
vicentina e bandeirante.<br />
Os desafios foram enormes, mas<br />
chegamos ao fim desta jornada<br />
com o sentimento de dever cumpri<strong>do</strong>.<br />
As conquistas saltam aos olhos<br />
e os novos nomes terão em suas<br />
mãos uma Subseção pujante, com<br />
um crescimento consistente, com<br />
muito espaço para crescimento, inclusive<br />
para o oferecimento de novos<br />
serviços.<br />
Quiçá, seja mantida a politica de<br />
austeridade nas contas da Subseção.<br />
Há espaço para novos investimentos,<br />
os quais devem ser realiza<strong>do</strong>s<br />
com parcimônia. Todas as<br />
contas da subseção são auditadas<br />
pela Seccional e até este momento<br />
não existe nenhuma pendencia a<br />
ser sanada.<br />
A subseção deve ser administrada<br />
com enorme responsabilidade,<br />
inclusive no gerenciamento das vidas<br />
cobertas pelo nosso Plano de<br />
Saúde. É preciso manter a reserva<br />
financeira da Subseção.<br />
Há muito o que se fazer ainda.<br />
Lamentavelmente a advocacia vem<br />
sen<strong>do</strong> aviltada ao longos <strong>do</strong>s anos.<br />
A advocacia deve se manter unida,<br />
especialmente para cobrar melhor<br />
posicionamento e atitude por parte<br />
da Secional e Conselho Federal.<br />
Há enorme esperança de que a<br />
renovação <strong>do</strong> Presidente da Secional,<br />
renda bons frutos a advocacia.<br />
A advocacia não pode ser vista<br />
como um empecilho a realização<br />
da Justiça e o advoga<strong>do</strong> não pode<br />
ficar a margem das atividades judiciais.<br />
O combate ao fim <strong>do</strong> exame<br />
de ordem, ao atual modelo <strong>do</strong>s CE-<br />
JUSC´s, concorrência desleal, aviltamentos<br />
<strong>do</strong>s honorários, ataque a<br />
Justiça <strong>do</strong> Trabalho e eficiência na<br />
prestação jurisdicional devem ser<br />
prioridades.<br />
Com relação as politicas locais,<br />
devem ser preserva<strong>do</strong>s o oferecimento<br />
de cursos e escritório compartilha<strong>do</strong><br />
a baixo custo, que vem<br />
se mostran<strong>do</strong> um sucesso. A Ordem<br />
não pode perder a independência<br />
com relação ao Poder Executivo<br />
e Legislativo Vicentino. O trabalho<br />
das Comissões deve ser manti<strong>do</strong> e<br />
amplia<strong>do</strong>, assim como, o fomento<br />
a novas parcerias e atividades que<br />
facilitem o dia a dia <strong>do</strong> advoga<strong>do</strong>.<br />
Os avanços tecnológicos devem<br />
ser leva<strong>do</strong>s ao alcance <strong>do</strong> advoga<strong>do</strong>,<br />
sem desprezar aqueles colegas<br />
mais antigos.<br />
Finalizo, agradecen<strong>do</strong> a cada<br />
funcionário da OAB/SV por to<strong>do</strong><br />
o apoio ao longo desta jornada e<br />
desejan<strong>do</strong> a to<strong>do</strong>s os colegas advoga<strong>do</strong>s<br />
votos de um Feliz Natal e<br />
Próspero Ano Novo. Que o cria<strong>do</strong>r<br />
continue abençoan<strong>do</strong> enormemente<br />
a nossa querida Subseção.<br />
Dr. Daniel Fernandes Marques - Diretor<br />
Tesoureiro - Triênio 2016-2018<br />
Palavra <strong>do</strong> Vice-Presidente<br />
Permitam-me nesta oportunidade,<br />
descrever minha trajetória de<br />
vida profissional e de dirigente de<br />
classe. Comecei minha vida na advocacia<br />
pelas mãos <strong>do</strong> Dr. Santelmo<br />
Couto Magalhães Rodrigues Filho<br />
no ano de 1990. Como dirigente<br />
da 44ª Subseção São Vicente,<br />
atuei no exercício da Presidência<br />
da Comissão de Esportes, função<br />
essa que me permitiu adquirir uma<br />
maior vivência e me ensinou a gostar<br />
<strong>do</strong> desenvolvimento de atividades<br />
dentro da OAB. Essa experiência<br />
me fez alçar novos patamares<br />
dentro da administração da Ordem.<br />
Como diretor da OAB São Vicente,<br />
foi no triênio 1998/2001 como<br />
Secretário-Adjunto na Diretoria <strong>do</strong><br />
Dr. Allan Oswal<strong>do</strong> Oliveira. Passei<br />
a ser Secretário Geral no triênio<br />
2001/2003 seguin<strong>do</strong> a Presidência<br />
<strong>do</strong> Dr. Santelmo.<br />
Como Vice-Presidente meu mandato<br />
começou em 2004, na Diretoria<br />
<strong>do</strong> Dr. Daniel da Silva Oliveira,<br />
e juntos conseguimos direcionar a<br />
Subseção por 4 mandatos (de 2004<br />
a 2015) da melhor forma possível.<br />
Desta forma, segui ladean<strong>do</strong> o Dr.<br />
Alexandre de Araujo durante sua<br />
presidência no triênio 2016/2018.<br />
Meu papel como Diretor me permitiu<br />
auxiliar a advocacia vicentina,<br />
minha caminhada na Subseção foi<br />
realizada da melhor maneira possível<br />
e conseguimos alcançar diversas<br />
conquistas para a advocacia<br />
vicentina.<br />
Bem, é chegada ora <strong>do</strong>s agradecimentos<br />
e como não poderia<br />
ser diferente, inicialmente ren<strong>do</strong><br />
homenagens especiais a minha<br />
esposa Rosely Mabel, ao filho Gabriel,<br />
ao mano Dr. Anderson, pelo<br />
amor, apoio e compreensão recebi<strong>do</strong>s<br />
em to<strong>do</strong>s os momentos. No<br />
campo profissional, ao Dr. Santelmo<br />
Couto Magalhães R. Filho, fiel<br />
amigo e conselheiro de todas as<br />
horas. Dentro da OAB/SV, ao Dr.<br />
Daniel da Silva Oliveira to<strong>do</strong>s os<br />
demais companheiros dirigentes,<br />
destacan<strong>do</strong> amigo o Dr. Marcelo<br />
Tadeu Rodrigues de Omena, nosso<br />
novo Conselheiro Secional para o<br />
triênio 2019/2021, demais colegas<br />
de classe com quem compartilhei<br />
momentos. Derradeiramente, as<br />
minhas homenagens são direcionadas<br />
aos funcionários, to<strong>do</strong>s de<br />
extremada dedicação aos advoga<strong>do</strong>s.<br />
Finalizan<strong>do</strong>, parafrasean<strong>do</strong> um<br />
ilustre e culto Advoga<strong>do</strong> que num<br />
tempo não muito distante presidiu<br />
a Seccional Paulista, ‘posso afirmar,<br />
pela minha trajetória dentro<br />
desta instituição, que sangue que<br />
corre em minhas veias é o sangue<br />
da OAB’. No mais, se for da vontade<br />
<strong>do</strong> grande arquiteto <strong>do</strong> universo,<br />
até breve e que Deus nos ilumine e<br />
guarde.<br />
Dr. Washington Ribeiro Fernandes -<br />
Vice-Presidente - Triênio 2016-2018<br />
3
Cursos e Eventos OABSV<br />
Não deixe de participar <strong>do</strong> Natal Solidário da OAB São Vicente 2018<br />
A<br />
Comissão de Direito das Pessoas<br />
com Deficiência e I<strong>do</strong>sos<br />
e a Comissão da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente<br />
da Subseção se juntaram<br />
para realizar uma campanha de<br />
final e ano. A campanha consiste<br />
em <strong>do</strong>ações de roupas, produtos<br />
de higiene e limpeza, fraldas e brinque<strong>do</strong>s<br />
para serem entregues na<br />
AMADEF São Vicente e para o Lar<br />
de Amparo Vovó Walquíria.<br />
A AMADEF atualmente possuem<br />
15 assisti<strong>do</strong>s que independente<br />
da idade aprensentam alguma deficiência.<br />
O coman<strong>do</strong> da entidade<br />
fica a cargo da Cida, que conta que<br />
eles não possuem ajuda <strong>do</strong> governo<br />
e sobrevivem à base de <strong>do</strong>ações.<br />
As crianças e a<strong>do</strong>lescentes<br />
não moram na entidade, mas eles<br />
vão passar o dia lá, onde fazem<br />
atividades que auxiliem no seu desenvolvimento<br />
e possível evolução.<br />
No ano passa<strong>do</strong> a Subseção de<br />
São Vicente arreca<strong>do</strong>u roupas e<br />
acessórios para entregar às crianças.<br />
Felizmente as sacolinhas em<br />
2018 serão entregues por outra instituição.<br />
Portanto a Cida, solicitou a<br />
entrega de itens que eles utilizem<br />
na própria entidade, como produtos<br />
de higiene pessoal e produtos<br />
de limpeza, além de brinque<strong>do</strong>s<br />
simples como bola, bonecas, jogos<br />
educativos e de madeira e roupas.<br />
O Lar de Amparo Vovó Walquíria<br />
possui cerca de 20 i<strong>do</strong>sos que vivem<br />
na instituição. A entidade também<br />
não recebe apoio <strong>do</strong> governo,<br />
e vive apenas com uma mensalidade<br />
que alguns <strong>do</strong>s i<strong>do</strong>sos pagam<br />
e <strong>do</strong>ações. Eles estão precisan<strong>do</strong><br />
de fraldas geriátricas(tamanho G<br />
e EX), luvas de procedimento tam<br />
M roupas, cobertores, travesseiros,<br />
produtos de higiene pessoal e produtos<br />
de limpeza.<br />
A OAB São Vicente fará as entregas<br />
após o inicio <strong>do</strong> recesso. Mas<br />
também receberá <strong>do</strong>ações que forem<br />
entregues após o inicio de 2019.<br />
Caso queira levar sua <strong>do</strong>ação diretamente<br />
na AMADEF o endereço é<br />
Rua: Rua Mascarenhas de Moraes,<br />
25, Parque São Vicente, já o Lar de<br />
Amparo Vovó Valquíria fica na Av:<br />
João Francisco Bens<strong>do</strong>rp, 1555.<br />
Chapa 3 ganha a eleição da OAB e São Vicente tem nova Diretoria para triênio<br />
2019/2021<br />
No dia 29 de novembro aconteceu<br />
a eleição que determina os<br />
líderes da Subseção e da Secional<br />
para o triênio 2019/2021.<br />
No total, 695 advoga<strong>do</strong>s(as) inscritos<br />
em São Vicente compareceram<br />
às urnas, determinan<strong>do</strong> como<br />
vence<strong>do</strong>ra a Chapa “To<strong>do</strong>s pela<br />
OAB”. Com 310 votos o Presidente<br />
da 44ª Subseção de São Vicente<br />
para o triênio 2019/2021 será o<br />
Dr. Eduar<strong>do</strong> Kliman. A Diretoria da<br />
nova gestão da Subseção é formada<br />
pelo Vice-Presidente o Dr.<br />
Mario André Badures Gomes Martins,<br />
pela Secretária-Geral a Dra.<br />
Taciana Cristina Teixeira Mace<strong>do</strong>,<br />
pelo Secretário Adjunto o Dr. Allan<br />
Cristian Silva e pelo Tesoureiro o<br />
Dr. Rafael Simões Filho.<br />
Secional<br />
O coman<strong>do</strong> da Secional Paulista<br />
da OAB também foi decidi<strong>do</strong> no dia<br />
29 de novembro. Mesmo perden<strong>do</strong><br />
na Subseção de São Vicente,<br />
o novo presidente da maior Secional<br />
<strong>do</strong> Sistema OAB, eleito com<br />
28,94% <strong>do</strong>s votos totais, é o Dr.<br />
Caio Augusto Silva <strong>do</strong>s Santos, que<br />
comandará a Secional Paulista ladea<strong>do</strong><br />
pelo Dr. Ricar<strong>do</strong> Luiz de To-<br />
le<strong>do</strong> Santos Filho como Vice-Presidente,<br />
Aislan de Queiroga Trigo<br />
como Secretário-Geral, Margarete<br />
de Cássia Lopes como Secretária-<br />
-Geral Adjunta e Raquel Elita Alves<br />
Preto como Tesoureira.<br />
EXPEDIENTE<br />
44ª Subseção de São Vicente<br />
(Prof.José Gonçalves Paim,145)<br />
Gestão triênio 2016-2018<br />
Presidente<br />
Vice-Presidente<br />
Secretária Geral<br />
Secretário Adjunto<br />
Tesoureiro<br />
Dr. Alexandre de Araujo<br />
Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro<br />
Dra. Michelle S. Tizziani<br />
Dra. Renata Fiore<br />
Dr. Daniel Fernandes Marques<br />
Fotografia: Subseção São Vicente<br />
Impressão: Art Graphica<br />
<strong>Folha</strong> <strong>do</strong><br />
Advoga<strong>do</strong><br />
4