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Folha do Advogado - 20ª edição

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<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong><br />

44ª Subseção de São Vicente Edição 20<br />

Participe da Campanha de Final de Ano<br />

Extra! Extra! Extra!<br />

Eleições OAB elegem novo<br />

presidente em São Vicente<br />

Página 4<br />

Atual Diretoria tem a palavra<br />

Páginas 2 e 3<br />

O evento Novembro Azul foi um sucesso<br />

Evento em Comemoração ao Novembro<br />

Azul 2018 que aconteceu<br />

no dia 09/11 no Plenário da Casa<br />

<strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>. O evento contou com<br />

vários stands de moda, bem estar,<br />

saúde e diversão, além de uma palestra<br />

sobre Câncer de Próstata e<br />

a Saúde <strong>do</strong> Homem proferida pelo<br />

Dr Gerson Aranha, que teve inicio<br />

às 14h30.<br />

Mongeral, Cabelereiro Eduar<strong>do</strong>,<br />

Cabelereiro Fábio, Mary Kay, Mason’s<br />

Mustache Club, Toads Surf<br />

Wear, Ótica Medra<strong>do</strong>, Santos Futebol<br />

Clube e Banda Gringa Nacional<br />

que animou o evento com música<br />

ao vivo. To<strong>do</strong>s eles entregaram<br />

brindes para o sorteio.<br />

As fotos <strong>do</strong> evento estão na nossa<br />

página <strong>do</strong> facebook<br />

Logo após os advoga<strong>do</strong>s tiveram<br />

uma tarde especial com cerveja e<br />

petiscos, mesas de bilhar, pebolim<br />

e cartea<strong>do</strong>. O evento foi um grande<br />

sucesso pois contou com a participação<br />

<strong>do</strong> ex-joga<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Santos Futebol<br />

Clube, o Mengalvo, <strong>do</strong> Presidente<br />

da Câmara de São Vicente, o<br />

verea<strong>do</strong>r Wilson Car<strong>do</strong>so.<br />

Os Stands que participaram <strong>do</strong><br />

evento foram: SICREDI, Aegon


Palavra <strong>do</strong> Presidente<br />

com mais de 200 mil reais em<br />

É caixa que transfiro a Presidência<br />

da Subseção. Em meio à falsas<br />

acusações, vindas de onde menos<br />

se espera, presto contas à Advocacia<br />

Calunga.<br />

Fruto de uma impugnação, a Comissão<br />

eleitoral da OAB São Paulo<br />

afirmou que não há ilegalidade,<br />

muito menos imoralidade na locação<br />

<strong>do</strong> prédio que serve à Casa da<br />

Advocacia, citan<strong>do</strong> parte decisão<br />

da Comissão Eleitoral da OABSP<br />

“A locação foi devidamente aprovada<br />

em toda as instâncias pela Secional,<br />

assim, não há que se alegar<br />

ilucitude, ilegalidade ou imoralidade.<br />

Desse mo<strong>do</strong> concluo que tal locação<br />

não violou os dispositivos legais<br />

cita<strong>do</strong>s na peça vestibular, e,<br />

por consequência nego provimento<br />

à Representação.”<br />

Ao assumir a Tesouraria da nossa<br />

OABSV em 2013, a Subseção<br />

tinha em caixa R$6.438,16. Com<br />

muito empenho, racionalização<br />

<strong>do</strong>s investimentos e apoio da Advocacia,<br />

começamos a mudar a<br />

realidade da instituição.<br />

Ao final <strong>do</strong> ano de 2015, a Subseção<br />

já dispunha de R$42.097,79<br />

no caixa graças, principalmente,<br />

ao empenho <strong>do</strong>s funcionários que<br />

aderiram às novas ideias de gestão<br />

da nossa OABSV.<br />

É com R$217.290,81 (sal<strong>do</strong> de<br />

05/12/2018) em caixa que deixo<br />

a Presidência da nossa Querida<br />

Subseção São Vicente da OAB/SP,<br />

um salto de 3.300%! O sentimento<br />

é de dever cumpri<strong>do</strong> e a certeza é<br />

de que temos hoje uma nova e pujante<br />

OABSV.<br />

Estamos em compasso com as<br />

maiores Subseções <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,<br />

possuin<strong>do</strong> serviços e instalações à<br />

altura da Advocacia Calunga. Idealizamos<br />

o aplicativo de localização<br />

<strong>do</strong> ônibus da OAB. Temos escritórios<br />

compartilha<strong>do</strong>s e central de<br />

PJe, permitin<strong>do</strong> que o jovem ingresse<br />

na profissão e que o mais<br />

antigo permaneça advogan<strong>do</strong>.<br />

Com o autoatendimento mantemos<br />

e reformamos as salas de apoio da<br />

Casa da Família, <strong>do</strong> Fórum Federal<br />

e <strong>do</strong> CDP. Levamos informação<br />

de qualidade à toda classe com<br />

custo “zero” por meio de um novo<br />

site, de mídia in<strong>do</strong>or e <strong>do</strong> informativo<br />

<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>, já na <strong>20ª</strong><br />

<strong>edição</strong>. Sediamos de forma inédita<br />

uma Conferencia Regional da Advocacia.<br />

Trouxemos acessibilidade,<br />

conforto e segurança para a<br />

Advocacia e funcionários, amplian<strong>do</strong><br />

em 5 vezes o tamanho da Casa<br />

da Advocacia, pagan<strong>do</strong> menos da<br />

metade <strong>do</strong> aluguel anterior e muito<br />

mais.<br />

Tenho muito orgulho de informar<br />

que, ao longo desses 6 anos, nosso<br />

Plano de Saúde Ana Costa mais<br />

que triplicou a quantidade de vidas<br />

assistidas, inclusive com inscritos<br />

em outras subseções da região. A<br />

confiança da Advocacia é fruto de<br />

uma forte gestão, atuan<strong>do</strong> principalmente<br />

para minimizar ao máximo<br />

os reajustes anuais, estabeleci<strong>do</strong>s<br />

sempre muito abaixo das taxas<br />

autorizadas pela ANS.<br />

O cuida<strong>do</strong> com a saúde da Advocacia<br />

não para, pois já está aprova<strong>do</strong><br />

na Secional São Paulo um novo<br />

contrato, desta vez com a Unimed<br />

Santos, que permitirá um crescimento<br />

ainda maior no número de<br />

vidas assistidas e na possibilidade<br />

de escolha para a Advocacia da região.<br />

Também já foi aprova<strong>do</strong> pela Secional<br />

a instalação de um polo da<br />

ESA( Escola Superior da Advocacia)<br />

na nossa querida subseção,<br />

para que possamos melhorar ainda<br />

mais a cultura jurídica na região, a<br />

exemplo de outros cursos com os<br />

de Direito e Processo <strong>do</strong> Trabalho,<br />

com centenas de alunos.<br />

Essas e outras conquistas realizadas<br />

ao longo desses 6 anos provaram<br />

que São Vicente é e poderá<br />

ser uma Subseção ainda maior,<br />

processo já em andamento com a<br />

alteração que realizei no sistema<br />

de inscrições, permitin<strong>do</strong> aos estagiários<br />

a vinculação à subseção<br />

de <strong>do</strong>micílio e não mais à da Faculdade.<br />

Com essas singelas palavras<br />

agradeço a oportunidade de servir<br />

a classe, me colocan<strong>do</strong> sempre<br />

a disposição da Advocacia e da<br />

sociedade de São Vicente. Deus<br />

abençoe a to<strong>do</strong>s.<br />

Dr. Alexandre de Araujo - Presidente da 44ª<br />

Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018<br />

2<br />

Novo Conselheiro Secional<br />

A Subseção de São Vicente terá<br />

um novo conselheiro representan<strong>do</strong><br />

a cidade na Secional Paulista<br />

a partir de 2019. Marcelo Tadeu<br />

Rodrigues de Omena, advoga<strong>do</strong><br />

inscrito na Subseção desde<br />

15/05/1998, é filho de Dr. Natividade<br />

Nolasco de Omena, que já foi<br />

Presidente da Câmara Municipal<br />

de São Vicente, entre 1982 e 1988,<br />

Secretário da Subseção de 1993 a<br />

1998, e Vice-Presidente da OAB<br />

São Vicente de 1998 a 2000.<br />

Dr. Marcelo Omena foi eleito<br />

Conselheiro juntamente com o Dr.<br />

Caio Augusto Silva <strong>do</strong>s Santos que<br />

será o novo presidente da OAB<br />

São Paulo.<br />

“Agradeço os 185 votos recebi<strong>do</strong>s<br />

da advocacia em São Vicente,<br />

e me coloco a disposição para<br />

buscar mais espaço para a nossa<br />

Subseção perante a Secional Paulista.<br />

Fico a disposição de toda a<br />

Advocacia para qualquer assunto a<br />

ser trata<strong>do</strong> perante a Secional no<br />

próximo triênio.”<br />

A subseção de São Vicente se<br />

mantém na vanguarda da advocacia<br />

bandeirante, por meio <strong>do</strong> prestígio<br />

que mantém junto à OAB São<br />

Paulo, o que é motivo de orgulho<br />

para advoga<strong>do</strong>s e advogadas de<br />

São Vicente.<br />

Dr. Marcelo Omena - Conselheiro<br />

Secional da 44ª Subseção de São<br />

Vicente - Triênio 2019-2021


Palavra <strong>do</strong> Tesoureiro<br />

Preza<strong>do</strong>s colegas advoga<strong>do</strong>s,<br />

estamos chegan<strong>do</strong> ao fim <strong>do</strong> ano<br />

Judiciário e ao termino <strong>do</strong> mandato<br />

da atual Diretoria da nossa Subseção.<br />

Com o fim <strong>do</strong> processo eleitoral,<br />

novos nomes foram aclama<strong>do</strong>s<br />

nas urnas para representar a advocacia<br />

vicentina e bandeirante.<br />

Os desafios foram enormes, mas<br />

chegamos ao fim desta jornada<br />

com o sentimento de dever cumpri<strong>do</strong>.<br />

As conquistas saltam aos olhos<br />

e os novos nomes terão em suas<br />

mãos uma Subseção pujante, com<br />

um crescimento consistente, com<br />

muito espaço para crescimento, inclusive<br />

para o oferecimento de novos<br />

serviços.<br />

Quiçá, seja mantida a politica de<br />

austeridade nas contas da Subseção.<br />

Há espaço para novos investimentos,<br />

os quais devem ser realiza<strong>do</strong>s<br />

com parcimônia. Todas as<br />

contas da subseção são auditadas<br />

pela Seccional e até este momento<br />

não existe nenhuma pendencia a<br />

ser sanada.<br />

A subseção deve ser administrada<br />

com enorme responsabilidade,<br />

inclusive no gerenciamento das vidas<br />

cobertas pelo nosso Plano de<br />

Saúde. É preciso manter a reserva<br />

financeira da Subseção.<br />

Há muito o que se fazer ainda.<br />

Lamentavelmente a advocacia vem<br />

sen<strong>do</strong> aviltada ao longos <strong>do</strong>s anos.<br />

A advocacia deve se manter unida,<br />

especialmente para cobrar melhor<br />

posicionamento e atitude por parte<br />

da Secional e Conselho Federal.<br />

Há enorme esperança de que a<br />

renovação <strong>do</strong> Presidente da Secional,<br />

renda bons frutos a advocacia.<br />

A advocacia não pode ser vista<br />

como um empecilho a realização<br />

da Justiça e o advoga<strong>do</strong> não pode<br />

ficar a margem das atividades judiciais.<br />

O combate ao fim <strong>do</strong> exame<br />

de ordem, ao atual modelo <strong>do</strong>s CE-<br />

JUSC´s, concorrência desleal, aviltamentos<br />

<strong>do</strong>s honorários, ataque a<br />

Justiça <strong>do</strong> Trabalho e eficiência na<br />

prestação jurisdicional devem ser<br />

prioridades.<br />

Com relação as politicas locais,<br />

devem ser preserva<strong>do</strong>s o oferecimento<br />

de cursos e escritório compartilha<strong>do</strong><br />

a baixo custo, que vem<br />

se mostran<strong>do</strong> um sucesso. A Ordem<br />

não pode perder a independência<br />

com relação ao Poder Executivo<br />

e Legislativo Vicentino. O trabalho<br />

das Comissões deve ser manti<strong>do</strong> e<br />

amplia<strong>do</strong>, assim como, o fomento<br />

a novas parcerias e atividades que<br />

facilitem o dia a dia <strong>do</strong> advoga<strong>do</strong>.<br />

Os avanços tecnológicos devem<br />

ser leva<strong>do</strong>s ao alcance <strong>do</strong> advoga<strong>do</strong>,<br />

sem desprezar aqueles colegas<br />

mais antigos.<br />

Finalizo, agradecen<strong>do</strong> a cada<br />

funcionário da OAB/SV por to<strong>do</strong><br />

o apoio ao longo desta jornada e<br />

desejan<strong>do</strong> a to<strong>do</strong>s os colegas advoga<strong>do</strong>s<br />

votos de um Feliz Natal e<br />

Próspero Ano Novo. Que o cria<strong>do</strong>r<br />

continue abençoan<strong>do</strong> enormemente<br />

a nossa querida Subseção.<br />

Dr. Daniel Fernandes Marques - Diretor<br />

Tesoureiro - Triênio 2016-2018<br />

Palavra <strong>do</strong> Vice-Presidente<br />

Permitam-me nesta oportunidade,<br />

descrever minha trajetória de<br />

vida profissional e de dirigente de<br />

classe. Comecei minha vida na advocacia<br />

pelas mãos <strong>do</strong> Dr. Santelmo<br />

Couto Magalhães Rodrigues Filho<br />

no ano de 1990. Como dirigente<br />

da 44ª Subseção São Vicente,<br />

atuei no exercício da Presidência<br />

da Comissão de Esportes, função<br />

essa que me permitiu adquirir uma<br />

maior vivência e me ensinou a gostar<br />

<strong>do</strong> desenvolvimento de atividades<br />

dentro da OAB. Essa experiência<br />

me fez alçar novos patamares<br />

dentro da administração da Ordem.<br />

Como diretor da OAB São Vicente,<br />

foi no triênio 1998/2001 como<br />

Secretário-Adjunto na Diretoria <strong>do</strong><br />

Dr. Allan Oswal<strong>do</strong> Oliveira. Passei<br />

a ser Secretário Geral no triênio<br />

2001/2003 seguin<strong>do</strong> a Presidência<br />

<strong>do</strong> Dr. Santelmo.<br />

Como Vice-Presidente meu mandato<br />

começou em 2004, na Diretoria<br />

<strong>do</strong> Dr. Daniel da Silva Oliveira,<br />

e juntos conseguimos direcionar a<br />

Subseção por 4 mandatos (de 2004<br />

a 2015) da melhor forma possível.<br />

Desta forma, segui ladean<strong>do</strong> o Dr.<br />

Alexandre de Araujo durante sua<br />

presidência no triênio 2016/2018.<br />

Meu papel como Diretor me permitiu<br />

auxiliar a advocacia vicentina,<br />

minha caminhada na Subseção foi<br />

realizada da melhor maneira possível<br />

e conseguimos alcançar diversas<br />

conquistas para a advocacia<br />

vicentina.<br />

Bem, é chegada ora <strong>do</strong>s agradecimentos<br />

e como não poderia<br />

ser diferente, inicialmente ren<strong>do</strong><br />

homenagens especiais a minha<br />

esposa Rosely Mabel, ao filho Gabriel,<br />

ao mano Dr. Anderson, pelo<br />

amor, apoio e compreensão recebi<strong>do</strong>s<br />

em to<strong>do</strong>s os momentos. No<br />

campo profissional, ao Dr. Santelmo<br />

Couto Magalhães R. Filho, fiel<br />

amigo e conselheiro de todas as<br />

horas. Dentro da OAB/SV, ao Dr.<br />

Daniel da Silva Oliveira to<strong>do</strong>s os<br />

demais companheiros dirigentes,<br />

destacan<strong>do</strong> amigo o Dr. Marcelo<br />

Tadeu Rodrigues de Omena, nosso<br />

novo Conselheiro Secional para o<br />

triênio 2019/2021, demais colegas<br />

de classe com quem compartilhei<br />

momentos. Derradeiramente, as<br />

minhas homenagens são direcionadas<br />

aos funcionários, to<strong>do</strong>s de<br />

extremada dedicação aos advoga<strong>do</strong>s.<br />

Finalizan<strong>do</strong>, parafrasean<strong>do</strong> um<br />

ilustre e culto Advoga<strong>do</strong> que num<br />

tempo não muito distante presidiu<br />

a Seccional Paulista, ‘posso afirmar,<br />

pela minha trajetória dentro<br />

desta instituição, que sangue que<br />

corre em minhas veias é o sangue<br />

da OAB’. No mais, se for da vontade<br />

<strong>do</strong> grande arquiteto <strong>do</strong> universo,<br />

até breve e que Deus nos ilumine e<br />

guarde.<br />

Dr. Washington Ribeiro Fernandes -<br />

Vice-Presidente - Triênio 2016-2018<br />

3


Cursos e Eventos OABSV<br />

Não deixe de participar <strong>do</strong> Natal Solidário da OAB São Vicente 2018<br />

A<br />

Comissão de Direito das Pessoas<br />

com Deficiência e I<strong>do</strong>sos<br />

e a Comissão da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente<br />

da Subseção se juntaram<br />

para realizar uma campanha de<br />

final e ano. A campanha consiste<br />

em <strong>do</strong>ações de roupas, produtos<br />

de higiene e limpeza, fraldas e brinque<strong>do</strong>s<br />

para serem entregues na<br />

AMADEF São Vicente e para o Lar<br />

de Amparo Vovó Walquíria.<br />

A AMADEF atualmente possuem<br />

15 assisti<strong>do</strong>s que independente<br />

da idade aprensentam alguma deficiência.<br />

O coman<strong>do</strong> da entidade<br />

fica a cargo da Cida, que conta que<br />

eles não possuem ajuda <strong>do</strong> governo<br />

e sobrevivem à base de <strong>do</strong>ações.<br />

As crianças e a<strong>do</strong>lescentes<br />

não moram na entidade, mas eles<br />

vão passar o dia lá, onde fazem<br />

atividades que auxiliem no seu desenvolvimento<br />

e possível evolução.<br />

No ano passa<strong>do</strong> a Subseção de<br />

São Vicente arreca<strong>do</strong>u roupas e<br />

acessórios para entregar às crianças.<br />

Felizmente as sacolinhas em<br />

2018 serão entregues por outra instituição.<br />

Portanto a Cida, solicitou a<br />

entrega de itens que eles utilizem<br />

na própria entidade, como produtos<br />

de higiene pessoal e produtos<br />

de limpeza, além de brinque<strong>do</strong>s<br />

simples como bola, bonecas, jogos<br />

educativos e de madeira e roupas.<br />

O Lar de Amparo Vovó Walquíria<br />

possui cerca de 20 i<strong>do</strong>sos que vivem<br />

na instituição. A entidade também<br />

não recebe apoio <strong>do</strong> governo,<br />

e vive apenas com uma mensalidade<br />

que alguns <strong>do</strong>s i<strong>do</strong>sos pagam<br />

e <strong>do</strong>ações. Eles estão precisan<strong>do</strong><br />

de fraldas geriátricas(tamanho G<br />

e EX), luvas de procedimento tam<br />

M roupas, cobertores, travesseiros,<br />

produtos de higiene pessoal e produtos<br />

de limpeza.<br />

A OAB São Vicente fará as entregas<br />

após o inicio <strong>do</strong> recesso. Mas<br />

também receberá <strong>do</strong>ações que forem<br />

entregues após o inicio de 2019.<br />

Caso queira levar sua <strong>do</strong>ação diretamente<br />

na AMADEF o endereço é<br />

Rua: Rua Mascarenhas de Moraes,<br />

25, Parque São Vicente, já o Lar de<br />

Amparo Vovó Valquíria fica na Av:<br />

João Francisco Bens<strong>do</strong>rp, 1555.<br />

Chapa 3 ganha a eleição da OAB e São Vicente tem nova Diretoria para triênio<br />

2019/2021<br />

No dia 29 de novembro aconteceu<br />

a eleição que determina os<br />

líderes da Subseção e da Secional<br />

para o triênio 2019/2021.<br />

No total, 695 advoga<strong>do</strong>s(as) inscritos<br />

em São Vicente compareceram<br />

às urnas, determinan<strong>do</strong> como<br />

vence<strong>do</strong>ra a Chapa “To<strong>do</strong>s pela<br />

OAB”. Com 310 votos o Presidente<br />

da 44ª Subseção de São Vicente<br />

para o triênio 2019/2021 será o<br />

Dr. Eduar<strong>do</strong> Kliman. A Diretoria da<br />

nova gestão da Subseção é formada<br />

pelo Vice-Presidente o Dr.<br />

Mario André Badures Gomes Martins,<br />

pela Secretária-Geral a Dra.<br />

Taciana Cristina Teixeira Mace<strong>do</strong>,<br />

pelo Secretário Adjunto o Dr. Allan<br />

Cristian Silva e pelo Tesoureiro o<br />

Dr. Rafael Simões Filho.<br />

Secional<br />

O coman<strong>do</strong> da Secional Paulista<br />

da OAB também foi decidi<strong>do</strong> no dia<br />

29 de novembro. Mesmo perden<strong>do</strong><br />

na Subseção de São Vicente,<br />

o novo presidente da maior Secional<br />

<strong>do</strong> Sistema OAB, eleito com<br />

28,94% <strong>do</strong>s votos totais, é o Dr.<br />

Caio Augusto Silva <strong>do</strong>s Santos, que<br />

comandará a Secional Paulista ladea<strong>do</strong><br />

pelo Dr. Ricar<strong>do</strong> Luiz de To-<br />

le<strong>do</strong> Santos Filho como Vice-Presidente,<br />

Aislan de Queiroga Trigo<br />

como Secretário-Geral, Margarete<br />

de Cássia Lopes como Secretária-<br />

-Geral Adjunta e Raquel Elita Alves<br />

Preto como Tesoureira.<br />

EXPEDIENTE<br />

44ª Subseção de São Vicente<br />

(Prof.José Gonçalves Paim,145)<br />

Gestão triênio 2016-2018<br />

Presidente<br />

Vice-Presidente<br />

Secretária Geral<br />

Secretário Adjunto<br />

Tesoureiro<br />

Dr. Alexandre de Araujo<br />

Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro<br />

Dra. Michelle S. Tizziani<br />

Dra. Renata Fiore<br />

Dr. Daniel Fernandes Marques<br />

Fotografia: Subseção São Vicente<br />

Impressão: Art Graphica<br />

<strong>Folha</strong> <strong>do</strong><br />

Advoga<strong>do</strong><br />

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