Folha do Advogado 19ª edição

Folha do Advogado
44ª Subseção de São Vicente Edição 19
Festa de 47 anos da OAB
São Vicente foi um Sucesso
O Projeto OAB vai à Escola alcança novos patamares e adaptações
Alunos da E.E Professor Leopoldo José De Sant’
Anna durante palestra sobre o ECA na Subseção
Pag.4
O “OAB vai à Escola” é um
projeto que tem como objetivo
conscientizar alunos das escolas
públicas e privadas sobre a
importância dos direitos humanos
e da cidadania, através de
palestras e debates realizados
por advogados voluntários nas
salas de aula. Noções básicas
de direito, cidadania, respeito,
democracia, esclarecimentos jurídicos
e sobre o funcionamento
dos três poderes. O projeto foi
idealizado pelo Presidente da
Subseção e está sendo comandado
pela Comissão de Ação e
Cidadania que é presidido pelo
Dr. David Jansen Felix Gomes,
e tem a parceria e colaboração
de todas as comissões.
Desde o relançamento em 23
de agosto de 2017 o projeto vem
fazendo sucesso nas escolas
de São Vicente. Tanto que no
dia 22 de Outubro os professores
da E.E. Professor Leopoldo
José De Sant’ Anna vieram até
a OAB para receber uma palestra
sobre a lei 13.431/17 que altera
o ECA. No dia o Dr. David
e a Dra. Luciana Martins que é
Presidente da Comissão dos Direitos
da Criança e Adolescente
falaram sobre a lei e tiraram dúvidas
sobre o Estatuto. Participaram
da palestra em torno de
40 professores.
Com base nos resultados positivos
da Palestra, a OAB sugeriu
aos professores e coordenador
da escola um OAB vai à escola
As Lutas e Conquistas
da 44ª Subseção da
OAB/SP - São Vicente
Em 2018 a Subseção de São
Vicente da OAB completou 47
anos. Para comemorar, as páginas
2 e 3 formam um compilado
de todo o progresso alcançado
pela Advocacia vicentina.
diferente, ao invés dos advogados
irem ministrar as palestras
na escola, os alunos viriam a
OAB receber palestra. E no dia
30 de Outubro, mais de 100
alunos vieram até a OAB ouvir
o Dr. David falar sobre o ECA. O
plenário ficou cheio com os estudantes
do ensino médio tirando
dúvidas sobre seus direitos e
deveres.
Esse novo formato do projeto
é mais uma forma de facilitar o
acesso à conscientização dos
jovens vicentinos, fazendo com
que agora tanto a OAB vá a escola
quanto a escola virá à OAB.
Palestra com Professores da E.E Professor Leopoldo
José De Sant’ Anna no dia 22.10.2018

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História da Subseção
OAB São Vicente: 47 anos de Lutas e Conquistas
No dia 23 de setembro de
1971, um grupo de Advogados
liderados pelo
Eminente Dr. Manoel Blaz Rodrigues
fez descortinar uma história
de luta e de amor aos valores
mais sublimes da sociedade
brasileira.
Há 47 anos, a 44ª Subseção
São Vicente da OAB/SP iniciava
sua gloriosa trajetória em prol
da cidadania e da distribuição
imparcial da justiça em nossa cidade.
Nesse período presidiram
nossa Subseção os Eminentes
Advogados Manoel Blaz Rodrigues,
Arsênio de Gouveia, Mário
Pires Junior, Santelmo Couto
Magalhães Rodrigues Filho,
Carlos Roberto Gigliotti, Allan
Oswaldo Oliveira e Daniel da
Silva Oliveira.
Galeria de Ex-Presidentes localizada no 1º piso da
Casa da Advocacia e Cidadania de São Vicente
A OAB iniciou os trabalhos em
São Vicente em uma sala no antigo
Fórum que ficava na rua XV
de Novembro. A inauguração do
espaço em 23 de setembro de
1971 contou com a presença de
autoridades dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário
da época como o Prefeito Municipal
Jonas Rodrigues e o Presidente
da Câmara Municipal de
São Vicente, Sebastião Ribeiro
da Silva.
A partir daquele dia a 44ª Subseção
deu um passo para crescer
e alcançar cada vez mais
espaço na sociedade vicentina.
A Subseção funcionou somente
dentro do Fórum por 19 anos,
até o dia 27 de novembro de
1990, data da inauguração da
antiga Casa do Advogado, localizada
na Rua Jacob Emmerich,
1470.
Inauguração da sala da OAB São Vicente do antigo
Fórum da rua XV de Novembro. Arquivo OABSV
A OAB São Vicente teve em
seus 47 anos de existência diversas
ações prodigiosas e
momentos ilustres, um deles
ocorreu no ano 2000, quando
o Brasil completou 500 anos de
descobrimento. No dia 21 de janeiro
de 2000 a 44ª Subseção
de São Vicente funcionou como
Secional por um dia, sendo a
OABSP presidida pelo Dr. Rubens
Aprobato Machado.
Placa entregue no dia x data da celebração do V
Centenário do Descobrimento. Arquivo OABSV
Mas, com o passar dos anos,
a antiga casa deixou de atender
as necessidades da Advocacia
vicentina em constante evolução.
As limitações de espaço, a
falta de acessibilidade e o desatendimento
das posturas Municipais
e Estaduais impunham a
necessidade de mudança.
A primeira tentativa de mudança
ocorreu em 2003 e tinha
como destino o prédio da Associação
Comercial, locação que
não se concretizou mantendose
a subseção no antigo endereço.
Fachada antigo prédio da Casa do Advocado de São
Vicente,Rua Jacob Emmerich,1470. Arquivo OABSV
Em 2016 a OABSV elegeu a
necessidade de mudança como
prioridade máxima e desde logo
descartou a possibilidade de
uma casa própria, diante da resposta
da Prefeitura Municipal de
São Vicente, informando não
existirem áreas a serem doadas
para tal fim, condição sine qua
non imposta pela Secional Paulista
para a construção de um
prédio próprio.
Em 2017 o que era necessidade
se torna urgência. A OABSV
foi notificada pela PMSV a renovar
o Alvará, exigência que não
poderia ser cumprida pela falta
de AVCB e acessibilidade. A antiga
Casa do Advogado estava
sob a ameaça de ser fechada.
Ciente da situação, a Secional
deu mais agilidade ao processo
e informou que o aluguel do an-

História da Subseção
tigo prédio era de R$7.419,84,
ou seja, R$ 33,72/m², acima da
avaliação máxima de mercado
que indicava valor base de
R$22,46/ m², com o valor mínimo
de R$15,72/m² e máximo de
R$29,19/m², passando em seguida
a analisar concretamente
algumas opções, cujo critério de
escolha considerava a acessibilidade
plena, a proximidade com
o Fórum e o m² de aluguel mais
vantajoso.
tina em 27 anos. As novas instalações,
com AVCB, Alvará e
Acessibilidade plena (elevador),
restauraram a moral da OABSV
e a dignidade e segurança de
funcionários e Advogados, permitindo
um salto de qualidade.
o Jantar Dançante em homenagem
aos 47 anos da Subseção.
Palestra de Cálculo Trabalhista realizada dia
13.03.2018. Arquivo OABSV
Dois imóveis foram selecionados:
- Rua Visconde de Tamandaré
nº 499, com acessibilidade parcial,
aluguel de R$25.000,00 e
393m², ou seja, R$63,61/m², localizado
a 450 metros de distância
do Fórum; e
- Rua Prof. José Gonçalves
Paim nº 145, com acessibilidade
plena (elevador), aluguel mensal
de R$14.000,00 e 911 m², ou
seja, R$15,36/m², localizado em
frente ao Fórum.
A Secional defendeu, por óbvio,
a locação do imóvel sito à
rua Prof. José Gonçalves Paim,
com acessibilidade plena (elevador),
em frente ao Fórum e com
o menor aluguel (menos da metade
do aluguel da casa antiga),
no entanto, mesmo havendo
precedentes em outras locações
feitas pela OABSP, questionou
a diretoria e o conselheiro da
cidade se concordavam com a
escolha, esclarecendo que o
proprietário do prédio tinha relação
de parentesco por afinidade
com o presidente da subseção.
Diante da manifesta vantagem
econômica e de localização, as
manifestações foram unanimes
em autorizar a continuidade do
processo de locação pela Secional.
Finalmente em 12 de setembro
de 2017 a Secional assina o
contrato de locação com prazo
de 5 anos, viabilizando a maior
conquista da advocacia vicen-
Fachada do Atual Prédio da Casa da Advocacia e
Cidadania de São Vicente. Arquivo OABSV
A mudança de Casa permitiu
à Subseção realizar de um feito
inédito, receber pela primeira
vez uma Conferencia Regional
da Advocacia, a 16ª edição, que
aconteceu em 23 de Março de
2018, contando com os diretores
da Secional Paulista da OAB, da
CAASP e das Subseções da região,
além de centenas de Advogados
e Advogadas.
16ª Conferência Regional da Advocacia realizada
em São Vicente. Arquivo OABSV
A inovadora configuração do
Salão Social permite a realização
de palestras e cursos e com
o mesmo conforto, de eventos
como Dia da Mulher, Outubro
Rosa, Dias dos Pais, Solenidades
de Entrega de Carteiras,
Churrasco de final de ano, Festa
Junina e a mais linda das festas,
Nos 47 anos de história da nossa
Subseção, fomos pioneiros
na instalação da sala de apoio
no CDP, em sediar o Conselho
Regional de Prerrogativas da 1ª
Região, na criação das salas de
autoatendimento, presentes em
mais de 60 subseções e muito
mais.
Evento em alusão ao Outubro Rosa realizado no plenário
da Subseção em 19.10.2018 Arquivo OABSV
Advogado e Advogada de São
Vicente, vocês fizeram parte
dessa prodigiosa história, salvaguardaram
e resgataram a
dignidade e a moralidade, com
espírito indomável e denodado
que lhes são peculiares. Orgulhe-se.
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47 anos OABSV
Aconteceu na noite de 22 de
setembro no andar térreo da
Casa da Advocacia e Cidadania de
São Vicente o Jantar Dançante em
homenagem aos 47 anos da 44ª
Subseção de São Vicente da OAB.
O local escolhido permitiu um menor
custo no total da festa, fazendo
ainda que os convites fossem
vendidos à R$100 reais, e pela primeira
vez foram egotados. A festa
contou com todo o requinte e glamour
dos anos anteriores, além da
cabine de fotos, bartender e duas
bandas, uma de pop rock e a outra
de sertanejo, que abrilhantaram e
animaram os mais de 100 convidados
do baile.
O evento contou com o apoio do
Ana Costa Saúde, Art Gráphica,
Sicred, Banda Gringa Nacional,
Dupla Sandro e Adriano, Ateliê Escandon,
Destak’s Produções, Standbar
Bartender, Eterna Click Fotos,
Teruo Gastronomia, LokaSom e
Eventos.
A nossa Diretoria gostaria de
agradecer a todos que participaram
do Jantar Dançante e que fizeram
deste 47ª aniversário um sucesso.
Todas as fotos da festa podem
ser vistas na fanpage da Subseção
no Facebook: www.facebook.com/
OABSV.
EXPEDIENTE
44ª Subseção de São Vicente
(Prof.José Gonçalves Paim,145)
Gestão triênio 2016-2018
Presidente
Vice-Presidente
Secretária Geral
Secretário Adjunto
Tesoureiro
Dr. Alexandre de Araujo
Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro
Dra. Michelle S. Tizziani
Dra. Renata Fiore
Dr. Daniel Fernandes Marques
Fotografia: Subseção São Vicente
Impressão: Art Graphica
Folha do
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