Revista SECOVIRIO - 110

www.secovirio.com.br
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2018 - venda proibida
nº110
CURTINHAS
pág. 5 » 8
ENTREVISTA
pág. 9 » 18
JURÍDICO
pág. 23 » 31
CAPA
pág. 32 » 39
É O BICHO!
Serviços e espaços em condomínios
conquistam cães e humanos

SUMÁRIO
CURTINHAS
JURÍDICO
MATÉRIA ESPECIAL
5
23
42
ENTREVISTA
CONSULTAS JURÍDICAS
NOSSOS LUGARES
9
30
45
CONDOMÍNIOS
VERDES
CAPA
INSTITUCIONAL
20
32
52
JANEIRO•FEVEREIRO•MARÇO 2018 / nº 110
INDICADORES
HABITACIONAIS
OUTROS OLHARES
SERVIÇOS E PRODUTOS
57
60
61
RESOLUÇÕES
O foco é claro. Desta vez não dá pra adiar. Vou começar com o pé direito. Aliás, este ano o pé-de-meia vira realidade.
Nada de chegar ao fim do salário faltando mês. As dívidas vão embora de vez. Muito obrigado pelo companheirismo,
mas não volte. Até nunca mais, cheque especial! Este é o meu momento de dar boas-vindas à saúde financeira.
Aproveitando o embalo, chegou a hora de fazer aquele check-up e cuidar da saúde do corpo também. Minha
alimentação será mais equilibrada e, claro, vou me dedicar a alguma atividade física. Quem sabe o treino novo que
todo mundo está fazendo? Talvez assim consiga perder aqueles três quilinhos que insistem em
permanecer no mesmo lugar, a despeito do desejo antigo de me ver livre deles.
Outra vontade que precisa se realizar é aquela viagem. Este ano ela precisa sair do papel. Destino
dos sonhos, aí vou eu! Antes disso preciso aprimorar o idioma, claro. Falta pouco, apenas uma ou
outra construção verbal, além de alguma prática e, claro, vocabulário. Mas nada que algum estudo
não resolva.
E tem os livros, que se aglomeram na estante a cada visita a uma livraria. Nada de comprar
nenhum enquanto não terminar todos aqueles que me aguardam. Será que um cronograma de
leitura ajuda a zerar a fila? O primeiro fica para depois do Carnaval, claro, em respeito às
tradições.
O ruim de dar o primeiro passo lá no meio de fevereiro é pensar no tempo que já ficou pra trás.
Antes de começar a colocar as grandes resoluções em prática, talvez dê para organizar algumas
coisas em casa. É isso. Em 2018, a infiltração na parede vai embora. O taco solto vai voltar para o
lugar de onde nunca deveria ter saído. Aquela goteira do banheiro também está com os dias
contados. Quem sabe, colocando tudo no lugar, dê para fechar um pouquinho as torneiras do
tempo.
EQUIPE SECOVI RIO

DIRETORIA/EXPEDIENTE
DIRETORIA SECOVI RIO
Efetivos
Presidente: Pedro José Maria Fernandes Wähmann
Vice-Presidente: Leonardo Conde Villar Schneider
Vice-Presidente Financeira e de Desenvolvimento: Maria Teresa Mendonça Dias
Vice-Presidente Administrativo: Ronaldo Coelho Netto
Vice-Presidente de Marketing: João Augusto Pessôa
Vice-Presidente Jurídico: Rômulo Cavalcante Mota
Vice-Presidente de Assuntos Condominiais: Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa
Vice-Presidente de Locações: Antonio Paulo de Garcia Monnerat
Vice-Presidente de Relações do Trabalho: Dennys Abdalla Muniz Teles
Suplentes
Aldo Fernando Villar Hecht da Fonte; Antonio Carlos Ferreira; Antonio Henrique Lopes da Cunha; Frederico Honorato Rodrigues Moreira; Germana
Aragão de Mesquita Aguiar; Luiz Alberto Queiroz Conceição; Luis Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca Filho; Pedro Carlos Carsalade
CONSELHO FISCAL
Efetivos
Dorzila Irigon Tavares; Marco Antonio Moreira Barbosa
Suplentes
Antonio José Fernandes Costa Neto; Marco Antonio Valente Tibúrcio; Marco Antonio Vieira de Mello
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Efetivos
Pedro José Maria Fernandes Wähmann; Manoel da Silveira Maia
Suplentes
João Augusto Pessôa; Ronaldo Coelho Netto
CONSELHO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Dennys Abdalla Muniz Teles (presidente); Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa; Fernando Schneider; Maria Teresa Mendonça Dias
REGIONAIS SECOVI RIO
Regional Baixada Fluminense
Av. Governador Roberto Silveira, 470, sala 412, Centro, Nova Iguaçu - RJ
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Regional Norte Fluminense
Avenida Rui Barbosa, 1.043, sala 201, Centro, Macaé - RJ
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CEP: 25680-195
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Regional Serra Norte
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 2

PALAVRA DO PRESIDENTE
Estamos iniciando mais um ano em nossa longa trajetória, que já conta
com mais de sete décadas, e, durante todo esse tempo, nossa atividade
vem sendo influenciada pelos mais variados cenários políticos e
econômicos. A última diretoria do Sindicato, que atuou de 2014 a
2017, teve a difícil missão de conduzir a entidade num momento
delicado, que afetou de maneira bastante forte o setor da habitação e,
consequentemente, a vida das pessoas.
Agora os índices econômicos dão sinais de melhora, mas os desafios são outros. Com a reforma
trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, o pagamento da contribuição sindical
deixa de ser obrigatório. Mas a diretoria eleita para o biênio de 2018 a 2020 permanece com a
mesma diretriz: continuar trabalhando com transparência e disposição para defender os
interesses dos condomínios e das empresas do segmento imobiliário.
E o pagamento da contribuição sindical é imprescindível para que sigamos batalhando pelo
bem-estar de milhões de pessoas que vivem e trabalham em condomínios, imobiliárias,
administradoras de imóveis e incorporadoras. Por meio dela conseguimos oferecer uma série de
serviços que são fundamentais para o bom funcionamento do setor:
• Representação legislativa: monitoramos os projetos de lei que possam afetar direta ou
indiretamente condomínios e empresas do setor da habitação, trocando ideias com
representantes do poder público para assegurar que os custos e obrigações para os nossos
representados não se tornem ainda mais pesados do que já são.
• Consultoria jurídica: esclarecemos dúvidas sobre assuntos legais relacionados à gestão
condominial e ao mercado imobiliário, por meio de atendimento personalizado. A Câmara de
Mediação tem como missão mediar conflitos no setor.
• Qualificação profissional: oferecemos cursos, workshops e palestras da UniSecovi Rio,
promovendo a qualificação de empregos de condomínios e imobiliárias, bem como de síndicos,
com o objetivo de que essas pequenas comunidades sejam cada vez mais harmônicas,
sustentáveis, seguras e equilibradas financeiramente.
• Pesquisas de mercado: produzimos estatísticas sobre preços de imóveis residenciais e
comerciais, além de dados sobre condomínios, contribuindo para que empresários,
compradores, inquilinos e proprietários de imóveis possam fechar
negócios de maneira segura e eficiente.
Tudo isso é decorrente de um trabalho bastante sério e ético, realizado
por pessoas qualificadas e treinadas para pensar nas melhores soluções
para o desenvolvimento do mercado imobiliário. Em 2018 esperamos
trabalhar mais – e melhor! – para proporcionar um ambiente ainda mais
esperançoso. Contamos com a sua parceria!
Pedro Wähmann
Presidente do SECOVI RIO
Sua opinião é muito importante
Quer mandar um comentário sobre esta edição
ou sugerir uma pauta?
Envie um e-mail para imprensa@secovirio.com.br
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 4

CURTINHAS
Aluguel em debate
A Lei nº 12.122, que altera a Lei do Inquilinato,
chega aos nove anos de vigência no mês de
janeiro e foi um dos assuntos do Encontro
Nacional de Inquilinos e Locadores e do
Encontro de Síndicos, realizados
simultaneamente pela Associação Brasileira das
Administradoras de Imóveis (Abadi) no fim de
novembro do ano passado. Convidado para a
abertura dos eventos, o vice-presidente
administrativo do Secovi Rio, Ronaldo Coelho
Netto, aproveitou a ocasião para reconhecer os
avanços da lei e tecer algumas considerações a
respeito de iniciativas que podem prejudicar a
atividade locatícia.
“Apesar de sua contribuição estratégica, a
locação tem sofrido recorrentes investidas,
sobretudo do Poder Legislativo, trazendo
insegurança jurídica para a atividade”, afirmou o
dirigente. Um dos exemplos era um projeto de
lei federal que visava proibir proprietários de
exigir informações como a declaração de
imposto de renda dos locatários e seus fiadores.
“Para esclarecer o autor da proposta sobre os
efeitos que ela teria, uma rede de entidades
representativas do setor da habitação, incluindo
o Secovi Rio e a Abadi, entrou em contato com
o parlamentar, que em seguida retirou o
projeto”, salientou.
Outro projeto, dessa vez na esfera municipal,
pretendia vedar o repasse ao locatário da
cobrança de IPTU no Rio de Janeiro. “Além de o
tema já estar pacificado nos tribunais, trata-se
de uma matéria que deve ser discutida
exclusivamente no âmbito federal. O Secovi Rio
apresentou razões técnicas ao presidente da
Câmara, que concordou em arquivar o projeto
de lei”, explicou Coelho Neto.
Shutterstock
Pode testar
Casa de pano
Shutterstock
Uma construtora brasileira desenvolveu uma
solução para quem fica indeciso na hora de
comprar um imóvel. A ideia é que o interessado
viva durante um ano na unidade, localizada em
um condomínio na Freguesia, Rio de Janeiro. Se,
depois desse tempo, ele decidir pela compra, o
valor pago como aluguel será descontado da
entrada do imóvel. A expectativa da empresa é
fazer com que a decisão de compra fique mais
assertiva.
Aço, pedra, concreto e madeira são
os materiais básicos da construção
civil. Ou eram, até agora. É que uma
nova tendência arquitetônica tem
incorporado os tecidos tensionados
aos empreendimentos. Chamado de
“arquitetura têxtil”, o método busca
viabilizar uma alternativa contra
ventos, raios ultravioleta e chuvas,
criando estruturas leves, flexíveis,
customizáveis e de baixo custo. No
geral, essas soluções são utilizadas
em coberturas de estádios
esportivos e estruturas
desmontáveis para eventos, mas
algumas experiências em
construções permanentes de grande
porte vêm chamando a atenção.
Shutterstock

Borboletas na parede
Haja luz
Uma tecnologia bastante utilizada nas telas de televisores
e smartphones está chegando ao setor da iluminação. O
resultado das lâmpadas OLED são fitas flexíveis, que
podem ser torcidas em qualquer formato e – o melhor –
têm durabilidade de até 13 anos. O produto ainda não
está disponível no mercado, mas a LG já convocou
designers do mundo todo para transformar suas ideias em
realidade.
Reprodução
Um artista francês decidiu levar suas obras
para empenas de prédios de cidades
europeias. Mantra tem usado os paredões
para pintar grandes quadros de borboletas
com efeitos 3-D, que criam uma ilusão de
profundidade. Os desenhos hiper-realistas
podem ser vistos na página do artista no
Instagram (@mantrarea).
Shutterstock
Encaixotado
Sono limpo
Já pensou em viver em um contêiner? Essa
solução de moradia ainda é pouco
conhecida no Brasil, mas gradativamente o
tabu tem ficado para trás, muito em função
do baixo custo de tais construções – até
25% menos do que uma casa de alvenaria.
Uma obra desse tipo pode ficar pronta em
aproximadamente cinco meses,
considerando terraplenagem, isolamento
térmico, os recortes para janelas e
aparelhos de ar-condicionado, e
aprovação da Prefeitura.
Shutterstock
Shutterstock
Sabia que as fronhas dos travesseiros devem ser
trocadas, pelo menos, a cada dois dias? É o que
garante a especialista em limpeza Shannon Lush, da
Austrália. Segundo a expert, a troca de fronhas deve
ocorrer com uma frequência menor que a dos
lençóis porque o rosto e o cabelo acumulam mais
sujeira que o resto do corpo. Mantê-las por mais
tempo, garante Lush, pode colaborar para o
aparecimento de cravos e outros problemas de pele.

Sem calor
Sabe aqueles vidros coloridos, muito comuns nas
janelas de prédios comerciais? Eles podem
colaborar muito pouco para o conforto térmico. É o
que garante Lamartiny Gomes, da Guardian Vidros
Brasil, no canal da empresa no YouTube. Os vidros
coloridos, explica o especialista, podem até ajudar
a reduzir a luz no ambiente, mas bloqueiam apenas
40% do calor, enquanto os refletivos chegam a
impedir a passagem de até 75% do calor.
Shutterstock
Isso é muito “Black Mirror”
Sabe aquela tecnologia muito utilizada nas cobranças de pedágio, que
dispensa que o motorista precise interromper sua viagem para realizar o
pagamento no guichê (o famoso Sem Parar)? É a mesma empregada no
acesso ao condomínio por quem tem um chaveiro de proximidade. São
os chamados sistemas de identificação por radiofrequência, que
registram e monitoram a entrada de moradores ou visitantes. Em
Estocolmo, na Suécia, um edifício comercial chegou – veja só – a utilizar
essa tecnologia em um chip implantado nas mãos dos trabalhadores.
Por lá, o dispositivo não apenas abre portas, mas libera a máquina
copiadora e outros aparelhos. Qualquer semelhança com os recursos
utilizados na série britânica de ficção científica “Black Mirror” não é
mera coincidência.
Não jorrou
Esforço contínuo
Shutterstock
Cidades com abundância de
recursos naturais não renováveis
têm um índice de crescimento
menor que regiões com escassez
delas – um fenômeno conhecido
como “maldição dos recursos
naturais”. Foi o que ocorreu com
os municípios do Rio de Janeiro
beneficiados pelos royalties do
petróleo no período de 2007 a
2012, segundo um estudo da
USP. De acordo com os
pesquisadores, o pagamento de
royalties gera oportunidades de
investimentos nas regiões, mas
acaba tendo efeitos negativos
na economia local.
Eleita no fim de novembro, a nova diretoria do Secovi Rio toma
posse em 21 de janeiro. O grupo, que irá atuar no biênio
2018-2020, inclui Pedro Wähmann (presidente), Leonardo
Schneider (vice-presidente), Ronaldo Coelho Netto (vice-presidente
administrativo e financeiro), João Augusto Pessôa (vice-presidente
de comunicação e marketing), Alexandre Corrêa (vice-presidente
jurídico e de assuntos legislativos) e Dennys Teles (vice-presidente
de relações do trabalho e gestão imobiliária). Assumem como
suplentes Aldo Fernando Villar Hecht da Fonte, Antônio Carlos
Ferreira, Antônio Henrique Lopes da Cunha, Luiz Alberto Queiroz
Conceição, Luís Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca Filho e Pedro
Carlos Carsalade. Atuarão à frente do conselho fiscal da Entidade:
Marco Antônio Moreira Barbosa, Antônio Jose Fernandes Costa
Neto e Marco Antônio Valente Tibúrcio Rodrigues. O órgão terá,
ainda, os suplentes Marco Antônio Vieira de Mello, Frederico
Honorato Rodrigues Moreira e Jorge Ronaldo Ferreira Santos. O
Secovi Rio terá Pedro Wähmann e Manoel Maia como delegados
representantes junto à Fecomércio-RJ. João Augusto Pessôa e
Ronaldo Coelho Netto assumem como suplentes.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 7

Sob nova direção
O Sindicato dos Condomínios de Petrópolis elegeu
uma nova diretoria no fim de setembro de 2017. A
equipe, que vai ficar até 2019, também conta com
o representante do Secovi Rio na Regional Serra
Imperial, José Roberto Sauer, no cargo de
segundo-secretário. “A missão dessa diretoria é
oferecer mais subsídios para uma boa gestão dos
condomínios”, conta Sauer. “Estamos, inclusive,
estudando um convênio para levar aos síndicos de
Petrópolis alguns dos serviços do Secovi Rio, que
atua na região, mas não no município”, acrescenta.
Oportunidade
O Encontro Anual de Investidores Globais,
organizado pela LinkBridge Investors, acontece
em 16 e 17 de maio, em Nova York (EUA). Essa é
uma oportunidade de participar de um seleto
programa que reúne alguns dos principais
gestores de fundos no mundo, além de discutir
oportunidades e tendências para o mercado. O
Secovi Rio é parceiro de mídia do evento, e
associados têm 15% de desconto no valor das
inscrições, disponíveis no site
www.linkbridgeinvestors.com.
Shutterstock
Só tipão
Voluntários se reuniram, na
sede do Secovi Rio, em 5
de dezembro, para mais
uma edição da campanha
#compartilheavida.
Realizada em parceria com
o Hemorio, a ação resultou
na coleta de dezenas de
bolsas de sangue, que
ajudaram a abastecer o
estoque do hemocentro no
fim do ano. Dessa vez, o
mote da campanha foi a
frase “Alguém é o seu
tipão”, uma maneira
bem-humorada de dizer
que todos os tipos de
sangue são importantes
para quem precisa.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 8

ENTREVISTA • LEANDRO VIEIRA
Leo Queiroz
Igor Augusto Pereira
Quando colocou os pés no Sambódromo
pela primeira vez como carnavalesco do
Grupo Especial das escolas de samba do Rio de
Janeiro, Leandro Vieira vinha de um período de
meses se equilibrando entre a expectativa e a
incredulidade. A tradicionalíssima Estação
Primeira de Mangueira amargava um jejum de
13 anos sem o título de campeã e escalara o
profissional, estreante no desfile das principais
agremiações, para a tarefa de desenvolver o
enredo de seu Carnaval de 2016.
A primeira vez de Leandro no posto de
carnavalesco havia sido no ano anterior,
quando a Caprichosos de Pilares desfilou na
Série A (antigo grupo de acesso) com o enredo
“Na Minha Mão É + Barato”, levando o 7º lugar.
A desconfiança com o recém-chegado era tão
grande na Verde e Rosa que Leandro passou o
ano todo sendo chamado de “esse menino” na
quadra. “Não tinha nem nome”, brinca.
No fim das contas, quando a escola chegou à
Sapucaí, o “menino” ganhou nome e
sobrenome. Em uma apresentação que
retratava de forma poética a trajetória da
cantora Maria Bethânia, a Mangueira cantou –
curiosamente – a “menina de Oyá” e saiu
vitoriosa da disputa. Na apuração, foram
validadas 25 notas máximas (das 27 possíveis)
e Leandro virou um carnavalesco nota dez.
A plasticidade na criação de fantasias, alegorias
e adereços, que encantou público e jurados,
surgiu da paixão de Leandro pelo desenho e foi
aprimorada na Escola de Belas Artes da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua
primeira opção de carreira, inclusive, foi no
universo das artes plásticas. Os “tropeços” da
vida, porém, jogaram o artista carioca no
Carnaval. Pouco mais de uma década depois,
ele se consolida como uma das figuras mais
aclamadas da festa popular.
Para 2018, quando a escola completa 90 anos,
a Mangueira pretende levar à avenida um
desfile com forte posicionamento político, que
busca atacar por meio da “galhofa” aquilo que
Leandro define como “uma onda de
conservadorismo”. Os cortes de 50% das
verbas públicas para o Carnaval foram o motor
do enredo “Com Dinheiro Ou Sem Dinheiro, Eu
Brinco”.
Para deixar a mensagem ainda mais clara, a
escola chegou a cogitar a alteração de um
verso do samba-enredo, de “Eu sou Mangueira,
meu senhor/ Não me leve a mal”, para “Eu sou
Mangueira, meu senhor/ Sou universal”, em
alusão à Igreja Universal do Reino de Deus, da
qual o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo
Crivella, é bispo licenciado.
No fim, a Mangueira decidiu voltar atrás e
manter o texto original da canção. Ainda assim,
garante Leandro, o tom de sátira se mantém
em tintas fortes, com um Carnaval que busca,
antes de tudo, dialogar com suas raízes nas
ruas do Rio de Janeiro. O convite agora é para
que todo folião se una e siga o desfile, afinal,
como lembra a canção, atrás da Verde e Rosa
só não vai quem já morreu.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 9

ENTREVISTA • LEANDRO VIEIRA
Como você se tornou carnavalesco?
Cheguei ao Carnaval por uma questão de tropeços. Sempre me senti artista, mas meu projeto de
carreira era ser pintor. Foi para isso que entrei para a Escola de Belas Artes. As dificuldades de me
inserir no mercado me levaram a fazer um estágio num barracão que precisava de alguém que
desenhasse. Comecei em 2005 como desenhista na Portela, e meu primeiro desfile oficial foi em
2015, na Caprichosos, onde eu já era figurinista. No ano seguinte, veio a Mangueira.
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Leandro
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 10

ENTREVISTA • LEANDRO VIEIRA
Era aí que você queria chegar?
Eu nem tinha essa pretensão! Nunca pensei que, com 30 e poucos anos, seria carnavalesco da
Mangueira. Só aceitei porque... Acho que sou muito louco mesmo. Quando o convite chegou, nem
dimensionei o tamanho daquilo que estava aceitando.
Leandro
Tudo que se vê na avenida nasce, antes, da imaginação do carnavalesco. No seu caso, de onde
parte o conceito de um desfile?
Basicamente, todos os meus carnavais nascem de um tipo de inquietação. Tenho necessidades
artísticas, que tento traduzir no Carnaval que faço. Então, o primeiro passo é dar voz às coisas em
que eu acredito e organizar um discurso das minhas visões de mundo – sejam visões críticas,
políticas, estéticas... Formar o conceito é decidir o que quero defender.
Leandro
Todos os meus carnavais
nascem de um tipo de
inquietação
Alexandre Macieira/Riotur
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 11

ENTREVISTA • LEANDRO VIEIRA
E, na hora de apresentar isso para a escola, como você se prepara?
Shutterstock
Olha, eu tenho tido a felicidade de tudo que propus para a Mangueira ter sido bem recebido. Em
2016, quando levamos o enredo sobre a Maria Bethânia para a avenida, queria falar do Brasil, da
cultura regional, do candomblé, e ela foi a personagem que direcionou essa abordagem. No ano
seguinte (“Só Com a Ajuda do Santo”), a proposta era mostrar como o caráter religioso e festivo
do Brasil se relaciona de uma maneira muito controversa.
Leandro
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 12

ENTREVISTA • LEANDRO VIEIRA
Dessa vez, a ideia é levar um tom mais político à Sapucaí. Por que isso é importante?
Todos esses enredos são afinados à minha visão de mundo. Este ano, a partir do corte de verba e
dos caminhos da festa, propus esse enredo mais crítico (o título, “Com Dinheiro ou sem Dinheiro, Eu
Brinco”, é uma alusão aos cortes impostos pela Prefeitura do Rio às escolas de samba). A decisão do
prefeito do Rio de Janeiro, que é um cara que claramente não gosta do Carnaval, é política. A minha
também não poderia deixar de ser.
Leandro
Você não teme reações negativas?
Não, não tenho receio nenhum. A matéria-prima do trabalho que faço é a subversão. Faço do
Carnaval um manifesto, é exatamente essa a matéria que uso. Então não posso ter medo do
prefeito. Trabalho na escola mais popular do Carnaval brasileiro, e ela sempre esteve associada ao
povo, à multidão. Para uma escola que tem esse DNA, ser porta-voz de um discurso desses é muito
natural. O Carnaval tem um viés de festa, mas é um ato político, é posicionamento.
Leandro
Carnaval tem um viés de
festa, mas é um ato
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 13

ENTREVISTA • LEANDRO VIEIRA
Shutterstock
O desfile também traz questionamentos que são até mais abrangentes que a questão dos
cortes, certo? (Uma das fantasias, inspirada em um folião de rua, ironiza a chamada “cura
gay”)
Isso. Vivemos um período muito difícil da nossa história, da emergência de um conservadorismo
louco. Sei que ele sempre existiu na cultura brasileira, até pela nossa própria formação enquanto
povo. Agora, outra coisa é esse conservadorismo virar um plano de governo.
Leandro
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 14

ENTREVISTA • LEANDRO VIEIRA
Como assim?
Isso é ruim porque institucionaliza alguns pensamentos que vão totalmente contra as liberdades
individuais. Por isso levantar, num ambiente de diversão, questões como a “cura gay”, o acúmulo
capital de algumas religiões, a legalização do aborto, é levar temas atuais, que a sociedade
realmente discute.
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Leandro
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 15

ENTREVISTA • LEANDRO VIEIRA
Que impacto você acredita que esse discurso tão aberto pode ter na Sapucaí?
Minha expectativa é que o Carnaval de 2018 será o melhor da história recente. Entendo que o
cenário fará com que ele seja imbuído do mesmo espírito do Carnaval de rua, que carrega muito
uma conotação de válvula de escape. Entendo que muita gente vai encarar essa festa como
possibilidade de reinvenção do espaço público por meio daquilo que o Carnaval tem de melhor, que
é a brincadeira, a galhofa...
Leandro
O que ou quem te inspira?
Minha inspiração maior é a própria estética da cultura brasileira. De figuras do Carnaval, eu citaria
Fernando Pamplona, Rosa Magalhães, Renato Lage e Arlindo Rodrigues. Do Fernando, tiro muito o
entendimento de que, seja lá qual for o enredo, o Carnaval é um ato essencialmente político. Da
Rosa, vem a questão da importância de um desfile de escola de samba ser canal de acesso à
informação. Já o Renato e Arlindo são mestres da estética do Carnaval – um pela limpeza da forma e
outro por trazer todo aquele conteúdo acumulativo para o desfile.
Leandro
Fernando Grilli/Riotur
Acredito que esse Carnaval será
o melhor da história recente,
porque terá o espírito do
Carnaval de rua
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 16

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Tel: 2439-8170 - barra@zirtaeb.com
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Condomínios e Bens Imóveis

ENTREVISTA • LEANDRO VIEIRA
O que é mais difícil na hora de colocar um Carnaval na avenida?
Não acho que “dificuldade” seja a palavra mais adequada para traduzir o que faço. São desafios
artísticos mesmo, que qualquer artista tem – seja ele um pintor, escultor, músico... O desafio central
é transformar em estética um discurso, algo que está sempre restrito à imaginação, tirar o que está
na minha cabeça para virar uma proposta concreta.
Leandro
E coordenar tanta gente? O que é preciso para dar certo?
Sou um carnavalesco que ainda trabalha muito sozinho. Concebo, pesquiso e escrevo o enredo
sozinho, confecciono os projetos de fantasias e alegorias, sou meu figurinista, cenógrafo... Tem
centenas de pessoas que executam esse trabalho, que fazem tudo acontecer, mas a concepção em
si é um processo muito centrado e pouco compartilhado.
Leandro
Para finalizar, o que você acha que o mundo pode aprender com o Carnaval?
Hoje, entendo que realizar Carnaval é uma atividade empreendedora. Você trabalha com uma ideia
de economia criativa, adaptando recursos para gerar um projeto. Independentemente de seu caráter
de festa, o Carnaval é uma atividade econômica da cidade, que gera emprego, aprendizado e
valorização dos saberes. Fazer Carnaval é uma das maiores demonstrações da capacidade do nosso
povo.
Leandro
Fazer Carnaval é uma das
maiores demonstrações da
capacidade do nosso povo.
Shutterstock
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 18
Raphael David /Riotur

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CONDOMÍNIOS VERDES
TEMPO
DE
Carla Neiva
Com a chegada do verão e, consequentemente,
com os dias muito mais quentes, encontrar
formas de se refrescar é quase uma questão
de sobrevivência. Expressões como “o maçarico está
ligado” já fazem parte do vocabulário de quem mora
no Rio de Janeiro. Mas, também, não é para menos.
Com as temperaturas batendo recordes e a tal
sensação térmica aumentando nossa percepção de
calor, refrescar-se significa encontrar um oásis no
meio do deserto.
Tomar banhos demorados e utilizar o
ar-condicionado com mais frequência são algumas
soluções que muitos condôminos encontram para
afastar a sensação de calor. Nosso corpo agradece,
mas o meio ambiente não. Durante o verão, é muito
comum o aumento do consumo de água e energia,
porém, com algumas atitudes, podemos diminuir o
impacto no meio ambiente e ainda reduzir a conta
no fim do mês.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 20

Entenda como
economizar
mais agua
Nada como um bom banho gelado para amenizar o calor, certo?
Pois bem, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma
pessoa precisa de cerca de 110 litros de água por dia para suprir
suas necessidades de consumo e higiene. No Brasil, porém, o
consumo de uma pessoa pode ultrapassar 200 litros e, em dias
muito quentes, essa quantidade pode aumentar ainda mais.
Tatica hacker
Instalar arejadores nas torneiras é uma boa opção para economizar
água. Estas peças misturam ar nos jatos, fazendo com que o
volume de água que sai da torneira pareça maior.
Sem pinga-pinga
É muito importante verificar se existem vazamentos no banheiro.
Uma gota por segundo desperdiça até 5 litros de água por dia.
Também vale ficar atento às borrachas de vedação dos vasos
sanitários e trocá-las sempre que necessário.
Modernizar compensa
Se você mora em um prédio muito antigo, veja a possibilidade de
renovar as peças hidráulicas do banheiro. Peças muito antigas
gastam mais água. Descargas com válvula dupla para caixa
acoplada possuem duas opções de descarga, uma para
resíduos líquidos e outra para resíduos sólidos.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 21
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Use o ar-condicionado de forma
mais responsavel
Entrar em um ambiente fresquinho logo após derreter
debaixo de um sol escaldante é uma sensação
maravilhosa. Mas, para fazer o ambiente ficar gelado, o
aparelho de ar-condicionado pode ser um grande vilão
de consumo de energia.
Melhor deixar ligado
O ápice do consumo de energia do ar-condicionado se dá
no momento em que o aparelho precisa resfriar um
ambiente que está muito quente. Portanto, se você for se
ausentar do local por um período pequeno, vale mais a
pena deixar o ar ligado do que desligá-lo e religá-lo logo
depois.
Resfriando aos
poucos
Se você utiliza aparelhos com marcador de temperatura,
ao ligá-lo, tenha o hábito de ajustá-lo para 23 graus.
Assim, a diferença entre a temperatura interna e externa
será menor e o ar-condicionado gastará menos energia
para refrescar o ambiente. Ligar o aparelho e logo colocar
em 17 ou 18 graus não é uma boa ideia!
Com essas dicas, você poderá aproveitar o verão de
forma mais sustentável. Vale lembrar que, durante
esta época, a incidência de chuvas aumenta em
várias regiões, portanto trata-se de um bom período
para recolher e aproveitar a água da chuva. Para
mais dicas e informações sobre sustentabilidade em
condomínios, acesse o Blog Condomínios Verdes
(www.condominiosverdes.com.br).
Sono sem calor
Caso o seu aparelho possua a função sleep, ative-a
durante a noite. Além de regular a temperatura do
ambiente de acordo com o seu corpo, ela ainda ajuda a
economizar energia.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 22

JURÍDICO - ARTIGO
LOCAÇÃO POR
TEMPORADA:
SOLUÇÃO PARA O
CONDÔMINO
DOR DE CABEÇA PARA O
CONDOMÍNIO?
Shutterstock
Corina Maria da Costa • advogada do Departamento Jurídico do Secovi Rio
Quando, em 2013, elaboramos um artigo sobre a
locação por temporada e hostels, o momento
econômico era outro, com diversos eventos
importantes acontecendo e programados para
ocorrer.
Na época, o Rio de Janeiro fervilhava de visitantes, e
a Prefeitura incentivava a criação de espaços para
hospedagem. A perspectiva de bons investimentos
era promissora, e, durante os grandes eventos,
muitas pessoas deixaram suas casas para locar,
obtendo bons lucros.
E parece que o carioca gostou da ideia! Terminados
os eventos, os visitantes de ocasião partiram, mas
essa atividade permaneceu. Afinal, a cidade é
realmente maravilhosa e, apesar dos pesares, não
perdeu suas principais características: o forte apelo
turístico, belezas naturais, modernidade e
acolhimento do povo carioca.
Acontece que, quando os imóveis locados estão
situados em condomínios, a atividade começa a
tomar contornos que não são muito agradáveis para
síndicos e demais moradores, em função do
aumento dos gastos, fragilidade na segurança e
grande rotatividade de pessoas.
Atualmente, com a crise que atravessamos, a
locação por temporada tem sido uma alternativa
para driblar as dificuldades financeiras e ajudar a
compor a renda familiar.
Quando os
imóveis locados
estão situados
em condomínios,
a atividade
começa a tomar
contornos que
não são muito
agradáveis para
síndicos e demais
moradores
Entretanto, muitos
problemas surgiram em
função dessa forma de
usar as unidades, pois a
grande rotatividade de
pessoas, que entram e
saem, muitas vezes sem
compromissos com
horários ou regras
condominiais, acaba por
trazer transtornos aos
moradores. Outro
problema é o
aumento nos gastos
do condomínio, principalmente com água e
energia elétrica, já que em alguns casos o
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 23

condômino/locador permite que a unidade seja
ocupada por muitas pessoas ao mesmo tempo.
Conforme previsto no artigo 48 da Lei
nº 8.245/1991, a locação por temporada pode ser
de até 90 dias, abrangendo também as locações de
período mais curto, como fins de semana, feriados
prolongados etc.
É importante esclarecer que o aluguel por
temporada é de livre pactuação por qualquer
proprietário. Assim, em tese, qualquer procedimento
objetivando impedir ou limitar a locação por
temporada interferirá diretamente no direito de
propriedade e em eventual questionamento judicial
– e há uma grande chance de ser considerado nulo.
No entanto, o direito de propriedade não é
absoluto, devendo ser exercido em observância a
determinados princípios, como o fim social da
propriedade. Isto é, quando um condômino aluga a
sua unidade em condomínio para locações de curto
período, gera um entra e sai de pessoas estranhas
àquela coletividade, trazendo desassossego ou
insegurança aos condôminos. Dessa forma, pode ser
considerado como uso nocivo da propriedade.
“Direito de
propriedade não é
absoluto, devendo
ser exercido em
observância a
determinados
princípios, como
o fim social da
propriedade”
Shutterstock
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 24

Muitos condôminos têm locado suas unidades por
temporada na modalidade de hostel, que é uma
espécie de aposento, cômodo ou meramente uma
cama ou beliche num dormitório compartilhado,
como se fosse um albergue, geralmente com grande
número de pessoas, trazendo transtornos ao
condomínio.
Ocorre que, possuindo o condomínio natureza
estritamente residencial, o uso de unidade para tal
tipo de locação descaracteriza a natureza residencial
do condomínio, infringindo a norma condominial.
Nessa hipótese, cabe a aplicação de multa prevista
na Convenção do condomínio. Caso a penalidade
não seja suficiente, o condomínio pode propor
medida judicial para que o condômino adapte o uso
às regras convencionais.
Foi o que aconteceu em um processo julgado no
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em que o
entendimento foi no sentido de proibir o uso da
unidade como albergue, tendo em vista a natureza
residencial do condomínio.
Para uma convivência harmônica, deve prevalecer
sempre o bom senso.
Shutterstock
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 26

Os proprietários que desejarem locar suas unidades
para temporada devem comunicar aos usuários as
regras do condomínio, informar a administração sobre
a presença dos inquilinos no imóvel, identificar as
pessoas e a periodicidade do contrato. Isso colabora
para uma convivência pacífica no período em que
frequentarão as dependências do condomínio.
Proprietários que
desejarem
locar suas
unidades para
temporada devem
comunicar
aos usuários
as regras do
condomínio
Poderá também o
condomínio, para se
resguardar de
problemas futuros
com os moradores
temporários, em
assembleia geral, criar
normas mais rígidas
para utilização das
partes comuns, bem
como instituir multas
elevadas (de até cinco
vezes o valor da cota condominial), visando manter as
diretrizes desejadas pelos residentes. Assim, sempre
que respeitarem as normas internas, visitantes e
hóspedes serão bem-vindos.
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 27

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JURÍDICO - CONSULTAS
Fim do contrato
Encerrado o prazo de 30 meses de vigência do contrato de
locação, é possível reajustar o aluguel ao valor de mercado? Como
ficam as cláusulas do contrato, como a garantia por fiador?
Nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual
ou superior a 30 meses, o encerramento do
contrato ocorre independentemente de notificação
ou aviso. Assim, ao final do prazo ajustado, se o
locatário continuar no imóvel alugado por mais de
30 dias, sem oposição do locador, presume-se que a
locação foi prorrogada por prazo indeterminado,
mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato.
Fazer um aditivo para atualizar o valor do aluguel
depende da concordância do fiador, para que este
se comprometa com a alteração dessa cláusula,
mantendo a fiança. Como o contrato de locação
passa a vigorar por tempo indeterminado, o fiador
pode se desonerar da obrigação. Neste caso, ele é
obrigado a manter efeitos da fiança durante 120
dias após a notificação do locador, nos termos do
artigo 40 da Lei de Locações.
Sendo assim, se o locador não tem interesse na
desocupação do imóvel, o ideal é pactuar um novo
contrato de locação por mais um período de 30
meses, logicamente com a anuência do fiador. Caso
contrário, mantendo o contrato por tempo
indeterminado, tanto o locador como o locatário
poderão denunciar o contrato, bastando um aviso
de 30 dias.
Desocupação
Qual o prazo para que o inquilino desocupe o
imóvel que foi vendido?
Quando aluga o seu imóvel, o proprietário transfere
a posse direta ao locatário, exigindo a lei que, ao
pretender vender o bem, dê preferência ao
locatário, em igualdade de condições com terceiros.
O locatário deve se manifestar, de forma
inequívoca, no prazo de 30 dias sobre seu interesse
ou não na aquisição do imóvel.
Se a venda para uma terceira pessoa for
concretizada, o adquirente poderá denunciar o
contrato de locação. Neste caso, o locatário terá um
prazo de 90 dias para a desocupação do imóvel,
contados a partir do dia em que o inquilino for
efetivamente notificado.
O que rompe a locação, nessa situação, é a
denúncia formalizada pelo adquirente. No entanto,
se o contrato estiver vigorando por prazo
determinado, tiver cláusula de vigência e se
encontrar averbado junto à matrícula do imóvel no
RGI, em caso de venda, o novo proprietário deverá
aguardar o vencimento do prazo.
Assembleia
Se o imóvel estiver registrado no nome de apenas
um dos cônjuges, a quem cabe o direito de
participação nas assembleias?
Depende do regime do casamento. Na comunhão
total de bens, como todos os bens se comunicam,
qualquer um deles poderá votar, sem a necessidade
de procuração, caso o casamento tenha sido
averbado no RGI. No caso de uma comunhão parcial
de bens, há uma presunção relativa de que todos os
bens se comunicam (Código Civil, artigo 1.662), mas
existem exceções em que, mesmo no regime da
comunhão parcial, os bens adquiridos após o
casamento podem não se comunicar (Código Civil,
artigo 1.659, I e II). Assim, o mais seguro é
apresentar procuração com poderes para participar
e votar nas deliberações da assembleia. Por último,
nos casos de separação total de bens, somente com
a outorga de procuração, o cônjuge poderá
participar e votar nas assembleias condominiais.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 30

Investimento
Qual a forma correta de utilização do fundo de
reserva?
A legislação não disciplina especificamente o
assunto. A Lei nº 4.591/1964, por exemplo, dispõe
apenas que o condomínio pode instituir um fundo
de reserva. O Código Civil, por sua vez, é omisso
sobre o tema.
Normalmente, o fundo de reserva é utilizado para
atender às despesas imprevisíveis e inadiáveis, não
previstas no orçamento anual. Para apurar se há ou
não possibilidade de utilizar o fundo de reserva,
recomendamos que seja verificado, na Convenção
ou na ata da assembleia que criou o fundo, qual a
sua destinação e forma de utilização.
Caso a Convenção não especifique a utilização e
reposição de saldo do fundo de reserva,
entendemos que a assembleia poderá deliberar
sobre o tema, desde que seja regularmente
convocada para tal finalidade.
Registro
A Convenção de condomínio, sem o devido
registro, é válida?
Conforme disposto no artigo 1.333 do Código Civil,
a Convenção condominial, ainda que sem registro,
alcança a todos os condôminos e locatários, desde
sua aprovação. Ou seja, no âmbito do próprio
condomínio, não precisa estar registrada para ser
obrigatória. Basta a sua devida aprovação em
assembleia, por condôminos que representem 2/3
das frações ideais. Para que a Convenção seja válida
perante terceiros, como bancos e órgãos públicos,
deverá ser registrada no Registro de Imóveis. Esta
orientação é pacífica tanto na doutrina quanto na
jurisprudência.
No curso da aposentadoria por invalidez, não há
qualquer pagamento por parte do empregador, bem
como não são devidos os depósitos referentes ao
FGTS. De acordo com a legislação previdenciária, a
aposentadoria por invalidez será mantida enquanto
o segurado for considerado incapaz para o trabalho.
Recuperada a capacidade para o trabalho, a
aposentadoria será cancelada, tendo o empregado
assegurado o retorno à função que ocupava. O
empregador tem o direito de, então, rescindir o
contrato de trabalho, com o correspondente
pagamento de verbas rescisórias, nos termos do
artigo 475 da CLT.
Moradia funcional
O empregado do condomínio informou que
desocupará o imóvel funcional, por questões
particulares. Neste caso, é devida alguma
indenização?
A moradia funcional é disciplinada na Convenção
Coletiva de Trabalho, que não estabelece a
obrigatoriedade de conceder imóvel funcional ao
empregado. Entretanto, uma vez que o colaborador
tenha o benefício, não é possível sua retirada, salvo
quando do término do contrato de trabalho, em
casos de suspensão do contrato de trabalho (no
período especificado na Convenção), por doença ou
acidente do trabalho, ou se o próprio trabalhador
desocupar o imóvel espontaneamente. Quanto ao
cabimento de indenização, prevê o parágrafo 14º da
cláusula 19ª que, na hipótese de o empregado não
mais desejar utilizar o imóvel funcional, deverá
comunicar ao empregador, por escrito, não sendo
devido o pagamento de qualquer prêmio.
Rescisão
Empregado aposentado por invalidez pode ser
demitido?
O empregado que for aposentado por invalidez tem
suspenso o seu contrato de trabalho durante o
prazo fixado pelas leis de Previdência Social para a
efetivação do benefício, conforme disposto no
artigo 475 da CLT, o que significa dizer que o
vínculo empregatício permanece, não podendo ser
rescindido.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 31

CAPA
Carla Neiva
Espaços e serviços
especiais para animais de
estimação em
condomínios colaboram
para a socialização e o
bem-estar
(inclusive dos donos)
Cris Torres
Quietinhos, agitados, antissociais ou
bagunceiros. Independentemente
do perfil, os bichinhos de estimação
costumam fazer os olhos dos seus
donos brilharem e o coração transbordar de
tanto amor. Mas viver com um pet dentro de um
condomínio nem sempre é tarefa fácil.
Cachorros, em especial, precisam de espaço
para correr e gastar energia.
Para colaborar com os moradores de quatro
patas, alguns condomínios – em especial, os
mais novos – já disponibilizam áreas de lazer
específicas para os pets, além de serviços que
facilitam a vida dos condôminos. Um deles é o
serviço de dog walker – passeadores de cães,
que levam a cachorrada para dar uma volta
enquanto os donos estão ocupados.
No Condomínio Park Square Residence, em
Icaraí, Niterói, o serviço é oferecido no formato
pay per use (pague para usar). Segundo a
empresária Mariana Garcia, essa facilidade
também ajuda a amenizar um pouco da culpa
por deixar seu cachorro sozinho em casa a
maior parte do dia. “Sei que ele preferia passear
comigo, mas fico mais tranquila, pois sei que ele
não ficará tanto tempo sozinho em casa”, conta.
Na Barra da Tijuca, Terezinha Marques faz as
vezes de tutora de animais durante a semana,
iniciando os passeios às 7h e finalizando às 11h.
Além de passeadora, também presta o serviço
de pet sitter para condôminos do prédio onde
mora e para os condomínios próximos ao seu.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 32

Cris Torres
O labrador Lennon é um dos “clientes” de Terezinha Marques,
dog walker que presta serviço na região da Barra da Tijuca
Quando os donos precisam viajar, ela cuida dos
cães fazendo uma série de visitas à casa dos
clientes.
“O cão permanece no ambiente dele, onde tem
o cheiro dos tutores e seus objetos pessoais,
assim você não causa nenhum estresse nele”,
explica. São pelo menos duas visitas diárias. Se
o cachorro ainda é filhote, podem ser até quatro
visitas, em que a profissional higieniza o local,
troca a ração e a água, e leva o bicho para
passear.
Durante esses momentos, ela, inclusive, faz
filmes e tira fotos para os tutores: “Faço até
transmissões ao vivo para mostrar como eles
estão no momento. Os donos também fazem
filminhos para os cães. O interessante é que,
quando eles ouvem a voz do dono, ficam
procurando.”
A convivência entre animal e dog walker muitas
vezes extrapola o que poderia ser uma mera
relação profissional. “É interessante como a
gente vai conhecendo cada um deles. Às vezes,
até com um olhar ele já mostra o que quer ou
para onde deseja ir. Mesmo não sendo seu cão,
existe uma interação tão grande que, com
apenas um gesto, ele já entende o seu comando
e obedece”, diz Terezinha.
MAIS DO QUE UM CERCADINHO
Outro serviço que surge com mais frequência
nas novas construções é o chamado pet place,
um ambiente dentro do condomínio voltado
exclusivamente para o lazer dos animais. Nesses
espaços, os bichos podem passear, fazer
exercícios e interagir. Há cerca de quatro anos, o
Condomínio Rio 2, localizado na Barra da Tijuca,
conta com uma área desse tipo voltada para os
bichinhos de estimação.
Com o tamanho aproximado de uma quadra e
meia de tênis, o local foi batizado de “ParCão” e
é dividido em duas áreas: uma toda coberta por
grama e outra com piso. Como os bichos

também sofrem com o calor carioca, uma
mangueira foi instalada para quem quiser dar
banho no cachorro, e há até uma piscina
exclusiva para os peludos.
Prédios mais
novos passaram
a oferecer
espaços
exclusivamente
para o lazer dos
animais
Dona de cinco cães, a
moradora Lucia Vieira
conta que a construção
do espaço não foi
aceita de cara por
todos os condôminos e
foi preciso persistência
para que o pet place
fosse aprovado. “Muitos que moram próximo ao
‘ParCão’ reclamam dos latidos. Eu e duas
moradoras lutamos muito, e o espaço foi
concebido e aprimorado. No início, onde hoje é
piso, era brita”, lembra.
Embora a adesão não seja unânime, muita gente
tem aprovado a iniciativa, até mesmo quem não
tem bichos, como a administradora Viviane
Aragão. “Antes tínhamos muitos problemas de
animais que faziam as necessidades nas áreas
comuns do condomínio, e isso causava grande
Lucia Vieira lutou bastante pela instalação do ParCão
no Condomínio Rio 2. Ela faz de tudo para agradar seus pets
Cris Torres
transtorno para moradores e visitantes”, conta.
O Rio 2 é um condomínio composto por 16
prédios e cerca de 18 mil moradores. Com o
“ParCão”, Viviane conta que ficou mais fácil a
relação entre os vizinhos nos momentos de
lazer: “Nos feriados ou nos finais de semana,
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 34

Cris Torres
Os vira-latas Luck e Strep adoram o ParCão, em especial,
a piscina exclusiva para cachorros
quem não viaja costuma descer para aproveitar
as áreas comuns do condomínio, como a ciclovia
e a pista para caminhada, e, antes da criação do
espaço, ficavam muitos cachorros no caminho, o
que atrapalhava quem queria correr, pedalar ou
apenas passear.”
Superadas as desavenças entre humanos, ainda
são necessários alguns cuidados para manter o
clima de paz entre a bicharada. Segundo o
pintor industrial Victor dos Santos, tutor dos
vira-latas Luck e Strep, ambos de 7 meses, é
preciso que os condôminos respeitem o
Mesmo em
áreas
exclusivas para
cães, é preciso
tomar alguns
cuidados para
evitar brigas
temperamento dos cães:
“Existem cachorros mais
calmos e outros mais
agressivos, então tem
que ficar atento para não
ter briga. É importante
entrar no espaço aos
poucos, deixar que eles
se cheirem para ver se não haverá atrito.”
PROGRAMAÇÃO CANINA
No Condomínio Cidade Jardim, na Barra da
Tijuca, as conexões entre humanos e cachorros
é tão grande que os vizinhos organizam até
eventos como festas de aniversário dos cães e
encontros de raças. “Tem dia em que há reunião
só de shitzu; outro dia, só com spitz alemão...
Parece uma exposição de cães, é a coisa mais
linda! As minhas não participam, embora, por
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 36

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de distribuição de gás local, não sendo esta responsável por qualquer problema referente a
equipamentos ou quanto à manutenção, instalação ou obras realizadas pela Gas Natural Serviços,
dentro do plano contratado.

serem vira-latas, pudessem entrar
em todas as reuniões”, brinca a
aposentada Nilda Amora, dona de
Preta, de 15 anos, e Xuca, de 3.
No condomínio, a bicharada não
conta apenas com um, mas com três
espaços de lazer próprios. Manter o
local limpo também é uma
preocupação dos frequentadores.
Em cada portaria e também nos pet
places, ficam disponíveis sacolinhas
para que os donos recolham os
cocôs. “Quem perdeu ou esqueceu
não tem desculpa de não limpar”,
assinala Nilda.
No condomínio,
a regra é a
mesma da rua:
sujou, recolheu
Cris Torres
Segundo o
empresário
Arthur
Araújo,
tutor do
buldogue Sig, muitos moradores
decidiram adotar seus primeiros cães
após se mudarem para o Cidade
Jardim: “Acho que pet place é uma
tendência nos condomínios que
oferecem áreas de lazer.” A arquiteta
Fernanda Vieira, dona do wire fox
terrier Bob, de 1 ano, endossa: “A
maioria dos condomínios que conheço não
permite que os cachorros façam atividades nas
áreas comuns, portanto ter um espaço próprio é
muito importante.”
Arthur Araújo leva todos os dias o buldogue Sig ao pet place
Fernanda Vieira aproveita o pet place para brincar com Bob
BOM PARA A SAÚDE
Manter um cachorro dentro de um apartamento
durante muitas horas pode deixar o bichinho
entediado e estressado, e isso é capaz de gerar
diversos problemas para o animal. “Com a
tendência de morar em
lugares cada vez menores, a
atividade física para os
animais de companhia vai
ficando para trás, trazendo
problemas à saúde, como
obesidade e ansiedade de
separação”, alerta a
veterinária Mariza Brandão.
Segundo a profissional,
problemas ortopédicos,
diabetes e hiperlipidemia –
que é o aumento de lipídeos,
principalmente colesterol
e/ou triglicerídeos – são
Cris Torres

astante comuns. Além disso, doenças na pele
aparecem com frequência. “Alguns tipos de
dermatite, como por lambedura e a psicogênica,
estão associados ao estresse de ficarem
Animais que não
convivem com outros
costumam ser mais
estressados e latir
quando estão
sozinhos
sozinhos e
entediados”,
explica.
Ainda
segundo
Mariza, o cão
tem o instinto
de conviver em grupo, na sua matilha, e, ao
ficar muito tempo sozinho, ele tem a sensação
de que foi abandonado, o que pode causar
problemas para os tutores e dificultar a
convivência com os demais vizinhos. “Esta
sensação de abandono pode tornar os uivos e
latidos constantes, e o animal pode fazer as
necessidades fora do local habitual”, esclarece.
Por isso, é muito importante inserir atividades
físicas na rotina dos animais, embora as
obrigações diárias dos donos sejam um grande
empecilho. “Muitas vezes, o bichinho só vai à
rua para fazer as necessidades fisiológicas,
quando não tem um espaço na área de serviço.
Com a rotina agitada do dia a dia, sair para
correr com o animal e levá-lo para socializar
com outros bichos é cada vez mais difícil, pois o
tutor, quase sempre, retorna para casa cansado
no final do dia”, completa.
Embora veja uma série de vantagens na criação
de espaços de lazer específicos para os peludos,
a veterinária deixa claro: não adianta apenas
colocar o animal no pet place. “É de extrema
importância que o tutor conheça o
temperamento do cão, se ele é amigável ou
extremamente territorialista, o que pode
acarretar brigas com outros animais.”
Outro cuidado é com as vacinas e
vermifugação. Além disso, se o seu melhor
amigo estiver doente, nada de frequentar o
espaço até que ele se restabeleça
completamente. “Dependendo da enfermidade,
ela pode ser transmitida para outros animais e
ainda prejudicar sua recuperação”, explica.
Vale lembrar que, ao decidir ter a companhia de
um bichinho de estimação, é muito importante
Cris Torres
ter certeza de que você conseguirá prover o
conforto a que todo animal tem direito.
Portanto, se você ama animais, em especial
Animais que
estão doentes
devem evitar
contato com
outros animais
até se
reestabelecer
seu bichinho de
estimação, fique
atento à saúde e ao
bem-estar do seu
amigo e lhe ofereça as
condições necessárias
para que ele viva feliz.
Não faltarão
“lambeijos” e rabinhos abanando como
agradecimento a todo o carinho e respeito
que você tem por ele.

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MATÉRIA ESPECIAL
IMPOSTO
INDIGESTO
Contribuintes
começam a receber
os carnês do IPTU
com aumentos
exorbitantes
aprovados pelo
governo municipal
Gustavo Monteiro
Q
uando a advogada Anna Ferreira receber o
carnê do IPTU 2018, em janeiro, é bem provável
que tome um susto. Com a nova regra de cobrança,
aprovada na Câmara de Vereadores do Rio em
setembro de 2017, ela deverá pagar um valor 78%
mais alto que o do carnê anterior, já levando em
consideração o desconto em cima do reajuste total,
que foi de 113%.
“Essas avaliações que a Prefeitura faz são genéricas e
sem base técnica”, reclama a contribuinte, dona de
um apartamento de 2 quartos na Rua Faro, no Jardim
Botânico. “Por que o valor do IPTU no Jardim
Botânico é maior que em Botafogo? Os serviços
municipais são diferentes?”, indigna-se.
Anna é apenas mais uma em um universo de
cariocas a demonstrar sua indignação. Durante todo
o segundo semestre de 2017, quando começou a ser
discutido o Projeto de Lei nº 268/2017 – que
propunha uma série de alterações no cálculo do
IPTU, entre outras medidas visando aumentar a
arrecadação no município –, representantes dos
segmentos imobiliário, de hotelaria, turismo e
comércio se uniram para propor aos vereadores a
adaptação de diversos pontos do projeto a fim de
garantir uma maior justiça fiscal.
As demandas, porém, não foram ouvidas. O projeto
do Executivo passou com folga, com 31 votos a
favor e 18 contra. Das 102 emendas apresentadas,
25 foram aprovadas. Além do aumento do IPTU, foi
aprovado o reajuste do ITBI – cobrado sobre a venda
de imóveis – de 2% para 3%.
“Faltou uma maior discussão com a sociedade e
transparência. O projeto foi apresentado no final de
julho, sem que ninguém conhecesse, com a
motivação de que a planta de valores estava
desatualizada, e foi encaminhado um anexo de 500
páginas. Era impossível examinar isso em um curto
tempo”, destacou na ocasião Pedro Wähmann,
presidente do Secovi Rio.
O município calculava um déficit de cerca de R$ 3
bilhões (10% do orçamento) em 2017. Com a
aprovação do projeto, a Prefeitura estima aumentar
em R$ 600 milhões as receitas municipais.
Considerando-se o aumento da alíquota do ITBI, o
reforço nos cofres públicos pode chegar a R$ 900
milhões. De 1,9 milhão de imóveis cadastrados no
IPTU – comerciais, residenciais e terrenos –, 58%
deles estavam livres do imposto (aproximadamente
1,1 milhão). Com a nova lei, apenas 250 mil desse
total passarão a pagar. Os outros 850 mil não serão
afetados, permanecendo isentos.
AUMENTOS SURREAIS
O Secovi Rio – junto com outras entidades de
diversos segmentos – travou uma verdadeira batalha
contra o aumento do IPTU: conversou com
vereadores e outras lideranças, realizou palestras,
compareceu a eventos de associações de moradores
e publicou diversas notícias e posts em informativos
eletrônicos, site e redes sociais. Além disso, realizou
centenas de simulações de cálculos do novo imposto
para todos que enviaram os dados de seus carnês ao
Sindicato.
O resultado das simulações foi estarrecedor. Um
imóvel em um edifício na Rua Tomaz Coelho, em Vila
Isabel, por exemplo, que em 2017 pagou R$ 1.412
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 42

de IPTU, passará a pagar R$ 5.304, um aumento extorsivo de 276%. Na
Tijuca, um apartamento na Rua 18 de Outubro, que pagou R$ 601 em
2017, deverá desembolsar R$ 1.803 em 2018, uma alta de 200%. A
Zona Sul também será gravemente afetada. Na Rua Barata Ribeiro, um
imóvel que teve IPTU de R$ 463 no ano passado precisará pagar R$
1.227, valor 165% maior.
Copacabana será um dos bairros mais impactados: dos 44 mil
apartamentos do Rio que passariam a pagar o imposto, 21 mil estão na
região. Nas simulações feitas pelo Secovi Rio, as porcentagens de
aumento do imposto para imóveis residenciais ultrapassam os 100% no
bairro, e para os comerciais ficam acima dos 80%. Segundo
levantamentos feitos em 2017 pelo governo municipal, 406 imóveis
localizados na Avenida Atlântica, uma das áreas mais nobres da cidade,
não pagavam IPTU. Na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, outras
5.080 unidades também estariam livres da cobrança.
Essas isenções existiam porque, pelas regras anteriores, imóveis de até
100 metros quadrados, com valor venal de R$ 64 mil, eram
enquadrados como Unidades Autônomas Populares (UAPs), com
desconto de 40% no IPTU. Isso gera, de acordo com a Prefeitura, uma
conta tão baixa no guia que nem compensaria o gasto com a emissão
dos carnês.
O presidente da Sociedade Amigos de Copacabana e do Conselho
Comunitário de Segurança de Copacabana e Leme, Horácio Magalhães,
vê esse argumento com desconfiança. “Se concessionárias de serviços
emitem carnês com tarifas mínimas, não é possível que a Prefeitura
tenha prejuízo ao emitir carnês de IPTU com valores baixos. Podiam
estar arrecadando mais, mas não o fazem e criam uma lei prejudicando
pessoas que não pagavam nada e de repente terão que começar a
pagar muito”, explica.
Sobre o grande número de unidades não pagantes em áreas nobres do
bairro, ele aponta que muitos endereços nas Avenidas Atlântica e
Nossa Senhora de Copacabana são de grandes edifícios de quitinetes,
construídos nas décadas de 1940 e 1950, quando houve o
adensamento local. “São mais de 20 unidades por andar, onde vivem
pessoas de baixa renda, principalmente idosos que pagaram
financiamentos por décadas e, hoje, com o achatamento salarial, não
conseguem suportar muitas despesas”, diz.
No dia da votação do PL que propunha a alteração nas regras de
cálculo do IPTU, diversos vereadores contrários argumentaram que,
com o aumento do imposto, era quase certo um cenário de alta
inadimplência. E as consequências para os devedores podem ser
graves: o contribuinte inadimplente tem seu nome inscrito na dívida
ativa, responde a processo de execução e seu imóvel pode ir a leilão.
LUZ NO FIM DO TÚNEL
Os carnês estão aí, mas ainda tem muita gente se mobilizando para
tentar sensibilizar o poder público. No final de novembro, 200
manifestantes se reuniram em frente ao Copacabana Palace,
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 43
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empunhando cartazes com as fotos dos vereadores
que votaram a favor do PL nº 268/2017.
“Mesmo com a mobilização de associações de
moradores, grande parte da população carioca ficou
de fora das discussões sobre o aumento do IPTU.
Queremos refrescar a cabeça das pessoas. Não
podemos deixar que esse absurdo caia no
esquecimento”, afirma Horácio.
Em outra frente, o deputado estadual Luiz Paulo
Corrêa, do PSDB, anunciou em outubro, em sessão
plenária na Assembleia Legislativa do Estado do Rio,
que estava sendo ajuizada uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade contra artigos da Lei
nº 6.250/2017.
A Representação de Inconstitucionalidade (com
pedido de liminar registrado no Tribunal de Justiça
do Rio) teve como autora também a deputada
Lucinha (PSDB). Para elaborar o material, os
parlamentares contaram com o apoio e dados
fornecidos pelo Secovi Rio. Caso a liminar seja
concedida, todos os carnês terão que ser recolhidos
e reemitidos. Até o fechamento desta edição, a
liminar não havia sido alvo de qualquer deliberação.
ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS
DA LEI DO IPTU (Lei nº 6.250/2017)
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda do
Rio, o IPTU será calculado com base na multiplicação
do valor venal do imóvel pela alíquota devida,
subtraindo-se o desconto. As alíquotas serão de 1%,
2,5% e 3%, para imóveis residenciais, comerciais e
territoriais, respectivamente. O projeto garante
isenção para residências com valor venal de até R$ 55
mil, imóveis comerciais de até R$ 24 mil e terrenos
de, no máximo, R$ 37 mil.
Os descontos progressivos aplicados às unidades
residenciais podem ser de 60%, quando o imposto for
de até R$ 800; de 40%, quando for de até R$ 1.200;
e de 20%, se o IPTU for de até R$ 1.600. Uma
emenda aprovada pelos vereadores incluiu também
10% de desconto aos imóveis com valor do imposto
de até R$ 3 mil.
Os valores atualizados do IPTU serão lançados de
forma escalonada: em 2018, apenas metade do valor
adicional será computada no carnê. Em 2019, o
contribuinte passará a pagar o valor total atualizado.
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 44

NOSSOS LUGARES
Desbravando
Circuito de praias
pouco exploradas
revela um
Rio de Janeiro
pós-Zona Sul
o Paraíso
Carla Neiva
urante o verão carioca, as praias de
Copacabana, Ipanema, Leme, Urca e
Barra da Tijuca costumam ficar lotadas
de pessoas que buscam se refrescar no
calor típico da cidade. Mas você sabia
que, mesmo com uma orla tão reconhecida, o
Rio de Janeiro tem algumas praias
escondidas, pouco exploradas e com visuais
arrebatadores? São praias pequenas, algumas
bem vazias, outras de difícil acesso, mas que
valem a pena desbravar.
Desbravar, aliás, é o verbo ideal para
descrever o caminho que dá acesso a essas
praias, isto porque só é possível chegar até
elas por meio de trilhas. A Praia do Secreto
fica escondida entre duas praias mais
conhecidas. Já as Praias dos Búzios, do
Perigoso, do Meio, Funda e do Inferno estão
localizadas no bairro de Barra de Guaratiba,
considerado o mais meridional do município
do Rio de Janeiro, a cerca de 60 quilômetros
do Centro da cidade.
Como muitas ficam em áreas de conservação,
há algumas regras para visitá-las. Nada de
acampar, alimentar os animais ou fazer
fogueiras, por exemplo. Como em qualquer
praia, os visitantes não devem deixar lixo para
trás – assim, com a menor interferência
humana possível, a beleza desses patrimônios
naturais pode encantar muitas outras
gerações.
Shutterstock
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 45

PRAIA DO SECRETO
A Praia do Secreto é uma piscina natural com
mais ou menos 12m de extensão, localizada
entre a Praia da Macumba e a Prainha, no
Recreio dos Bandeirantes. Quando a maré está
cheia, ela some no mar; quando está baixa, ela
forma uma praia protegida das ondas. Por ficar
em um local que não pode ser avistado da
estrada, foi nomeada de Praia do Secreto.
COMO CHEGAR LÁ?
A partir da Praia da Macumba, basta seguir pelo
costão rochoso. Para sua segurança, evite dias
de ressaca. Se preferir, é possível ir a pé pela
estrada até chegar à trilha de descida para o
Secreto. Se estiver na Prainha – pode
estacionar no mirante –, basta voltar andando
até a entrada do Secreto.
Segundo Rodrigo Fernandes, da agência de
turismo ecológico Nattrip, conhecer o local
inspira alguns cuidados: “A descida para a praia
é bem íngreme e um escorregão pode fazer com
que você se machuque. Dependendo da maré,
pode não ser uma boa ideia chegar muito perto
da praia, por conta das ondas batendo nas
pedras.”
A Praia do Secreto não é mais tão secreta assim.
A verdade é que, hoje, seu nome já não quer
dizer muita coisa. Essa praia com jeitinho de
piscina natural vem sendo descoberta por
muitas pessoas, o que a faz ficar
constantemente lotada.
AV. ESTADO DA GUANABARA
PRAINHA PRAIA DO RECREIO
Nattrip Agência de Turismo
Nattrip Agência de Turismo
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 46

TRILHA DE PRAIAS SELVAGENS
As Praias dos Búzios, do Perigoso, do Meio, Funda
e do Inferno são acessíveis apenas por trilha ou
barco. São conhecidas como selvagens, pois nada
foi alterado em seu entorno e não têm nenhum
vestígio de urbanização. Com a abertura do Túnel
José de Alencar, as cinco praias ficaram mais
conhecidas, principalmente por estarem localizadas
na mesma trilha que dá acesso à famosa Pedra do
Telégrafo, aquela que chamou a atenção de muitos
visitantes nos últimos verões por passar a
impressão de que, ao se pendurar nela, as pessoas
estariam à beira de um precipício.
O acesso às praias é feito pela mesma trilha,
iniciada na Praia de Guaratiba, na Rua Parlon
Siqueira, quase chegando à Praia do Canto. O
bacana do passeio é que você pode ir até uma das
praias para aproveitar o mar e relaxar ou, se tiver
muita disposição e um espírito mais aventureiro,
pode conhecer as cinco praias de uma só vez.
Nattrip Agência de Turismo
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 47

PRAIA DOS BÚZIOS
Também conhecida como Praia das Conchas, ela
é a mais diferente entre as cinco praias
selvagens. Como tem muitas pedras e conchas,
dependendo da maré, não é muito favorável para
o banho. Mas, se você gosta de relaxar ouvindo o
barulho das ondas, esta pequena praia é perfeita.
Devido à grande quantidade de rochas, é preciso
ter cuidado se quiser tomar banho no mar. Por
outro lado, as pedras contrastam com a Mata
Atlântica ao fundo e proporcionam um visual
incrível para fotos!
Breno Salviano
Nattrip Agência de Turismo
PRAIA DO PERIGOSO
Das cinco praias, esta é a mais procurada, por
isso costuma ficar bem cheia nos finais de
semana de sol. Suas águas calmas atraem famílias
com filhos pequenos. Um detalhe interessante é
que ela se localiza ao lado da famosa Pedra da
Tartaruga, um local muito visitado por
aventureiros e por praticantes de rapel. Essa
pedra ainda ajuda a criar um quebra-mar, o que
torna a praia excelente para o banho. Com
apenas 150m de extensão, a areia branquinha e
o mar azul-esverdeado são um convite para
relaxar durante horas e admirar as lindas
paisagens ao redor. Apesar de o nome botar
medo, fique tranquilo que de perigosa a praia
não tem nada. Ela recebeu este nome porque, diz
a lenda, um fugitivo muito perigoso da prisão de
Ilha Grande – atualmente desativada – chegou
até esta praia e acampou por lá durante anos.
PRAIA DO MEIO
Arriscaria dizer por que esta praia recebe este
nome? Se você respondeu que é porque ela fica
no meio de duas praias selvagens, acertou!
Localizada entre a Praia do Perigoso e a Praia
Funda, a Praia do Meio possui cerca de 350m de
extensão. É uma praia calma, com algumas
ondas. No verão, costuma ficar cheia de pessoas
que buscam se refrescar e de surfistas atrás de
boas manobras.
Breno Salviano
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 48

PRAIA FUNDA
Das praias selvagens, é uma das mais vazias, por
ser um pouco mais distante e com acesso mais
complicado. Com cerca de 300m de areia, tem
água translúcida, muito convidativa para um
banho de mar revigorante.
Apesar de sua beleza ser bastante atrativa, o mar
costuma ficar profundo rapidamente, por isso
poucas pessoas se atrevem a nadar por lá. A praia
recebe muitos pescadores que vão até as pedras
para pegar peixes que nadam ali aos montes,
além de corajosos surfistas em busca de
aventura.
Um dos motivos de ela receber esse nome é o
fato de possuir muitas correntezas,
principalmente em determinadas épocas do ano.
Portanto, se decidir tomar banho, verifique se o
mar está seguro.
Breno Salviano
PEDRA DA LUA
No final da praia, existe uma
formação rochosa cheia de crateras
chamada Pedra da Lua. É possível
entrar na pedra e tirar muitas fotos
divertidas.
www.aventuramango.com.br
PRAIA DO INFERNO
Com cerca de 200m de extensão, a Praia do
Inferno é a última e de acesso mais difícil entre
as praias selvagens. Além disso, de todas, ela
pode ser considerada a mais selvagem e
preservada. Quando a maré está alta, a faixa de
areia tende a sumir.
A Praia do Inferno é ótima opção para quem
curte surfar, principalmente devido às suas ondas
fortes e contínuas. Mas, assim como a Praia
Funda, é preciso ficar atento às correntezas, pois
o mar é bastante agitado. Esta característica,
inclusive, prejudica o acesso por barco.
Dependendo das condições do mar, muitas
embarcações evitam a área. Por ser mais
distante, talvez você dê a sorte de avistar alguns
animais típicos da Mata Atlântica, como a
preguiça e pequenos macacos.
COMO CHEGAR ÀS PRAIAS SELVAGENS?
Como você já sabe, a partir de uma mesma trilha
é possível acessar as cinco praias, mas o grau de
dificuldade do percurso vai aumentando à
medida que você se afasta do ponto de partida,
que fica na Praia do Canto, em Barra de
Guaratiba.
“É preciso caminhar até o canto da praia, local
conhecido como Praia do Canto, e subir as vielas
até encontrar o início do caminho do Perigoso,
trilha que dá acesso às praias e também à famosa
Pedra do Telégrafo, além de ser o ponto inicial da
Trilha Transcarioca, que corta todo o município
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 50

do Rio de Janeiro, num traçado de 170km de trilhas”, explica
Rodrigo Fernandes.
O local tem placas de sinalização, mas é preciso estar atento para
seguir o caminho correto até a praia que você deseja visitar. Existe
uma série de bifurcações na região, especialmente devido aos
vários acessos por trilha e também às entradas de pescadores que
frequentam cotidianamente os costões rochosos de Guaratiba.
Segundo Rodrigo, “após aproximadamente 40 minutos de
caminhada, para um lado, temos as Praias do Perigoso e dos
Búzios, além da famosa Pedra da Tartaruga, que é point de prática
de rapel e escalada; para o outro lado, temos o acesso às Praias do
Meio, Funda e do Inferno, bem como a continuação da trilha até
Grumari, formando uma Travessia Guaratiba x Grumari”.
Da Praia do Canto, em Guaratiba, até a do Inferno, são
aproximadamente 3,5km de caminhada, entre subidas e descidas.
O percurso até as Praias dos Búzios, Perigoso e do Meio é
considerado moderado. Já o caminho até as Praias Funda e do
Inferno exige um pouco mais de preparo físico dos aventureiros.
O tempo para chegar às praias depende do condicionamento
físico de cada um e do peso que será carregado. Quem preferir ir
de barco pode encontrar embarcações saindo da Praia do Canto,
em Barra de Guaratiba. O preço varia em função do número de
pessoas, percurso e tamanho da bagagem.
SETE COISAS PARA SABER ANTES DE SE
AVENTURAR
As praias selvagens não oferecem estrutura para os
visitantes, por isso não espere encontrar banheiros,
quiosques ou vendedores ambulantes.
Leve garrafas de água e alimentos para consumo durante
a trilha e nas praias.
Não jogue nenhum tipo de lixo ou resíduo no chão! Leve
consigo uma ou mais sacolinhas para guardar e trazer de
volta o lixo que você produziu.
Para a trilha, opte por roupas leves e frescas e use tênis
apropriado. Não se esqueça do boné, do protetor solar e
do repelente.
A trilha não possui iluminação, portanto, visite as praias
bem cedo e retorne antes do pôr do sol.
As praias selvagens não possuem salva-vidas, por isso
tenha cuidado ao entrar no mar. Se estiver em dúvida
sobre a condição das correntezas, não se arrisque!
A trilha para as praias selvagens é considerada
moderada, passando por trechos mais fáceis e outros
com grau de dificuldade mais elevado. Procure fazer a
trilha com um grupo e, caso vocês não conheçam bem a
região, contratem um guia de turismo para
acompanhá-los.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 51
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INSTITUCIONAL
O ANO
No ano em que o Secovi Rio completou 75 anos, balanço das
atividades evidencia a importância da representatividade
Gustavo Monteiro
Em 26 de setembro de 2017, dia em que
o secovi rio celebrava 75 anos de
fundação, uma homenagem recebida
na Assembleia Legislativa do Estado do Rio
reforçava a importância do Sindicato para o
desenvolvimento dos condomínios e das
empresas do setor de comércio e serviços
imobiliários fluminenses. Mas o mês de
setembro era apenas um entre os 12 de muito
trabalho, visando defender os interesses do
segmento e ampliar o atendimento aos
representados.
O Departamento Jurídico, por exemplo,
prestou cerca de 3,4 mil atendimentos, 43%
deles por e-mail. Dentre esses, 36% foram
relativos à gestão
condominial e 35%
a questões
trabalhistas.
Locação de imóveis,
tributos e questões
previdenciárias
também foram assuntos recorrentes. No
tocante ao dia a dia dos condomínios, os temas
campeões foram assembleia geral e cota
condominial. Na área trabalhista, remuneração
do empregado, incluindo adicionais, folgas,
feriados, férias etc.
Mas a atividade jurídica não se restringe aos
atendimentos – o secovi rio atua também de
forma ampla para tentar impedir que
projetos de lei ou resoluções prejudiciais
aos condomínios sejam aprovados. O
Sindicato ingressou com
mandado de segurança em
face da Comlurb, por conta
da exigência de que os
condomínios contratassem
empresa privada para
coleta de lixo,
classificando-os como grandes geradores, em
contrariedade à legislação vigente.
No campo trabalhista, o secovi rio celebrou
ainda, junto aos sindicatos laborais,
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 52

dez Convenções Coletivas de Trabalho para
definir os reajustes
salariais de empregados
de condomínios,
administradoras e
imobiliárias.
de olho na política
Deputados, senadores e vereadores trabalham
criando leis e decidindo o futuro de milhões de
brasileiros. Mas, por conta da desesperança e
do ceticismo – ou por puro desinteresse
mesmo –, muita gente quase não sabe o que se
passa nos plenários. O secovi rio busca
ocupar essa lacuna e ficar de olho no que
ocorre no universo político e pode
afetar o setor.
Pelo menos 415 projetos de lei foram
monitorados – a maior parte deles (219)
tramitando na Câmara
dos Deputados. Cerca de
39% dos projetos
tratam de assuntos
relacionados a
condomínios, e 12%
abordam a locação. O
secovi rio se posiciona de maneira
desfavorável em relação a 37% deles.
Para tornar públicos todos esses assuntos e
fazer valer a representatividade sindical,
lançamos na Câmara dos Deputados, em maio,
a “agenda legislativa & projetos
prioritários – setor de comércio e
serviços imobiliários 2017-2018”,
documento que apresenta 14 projetos de lei
em andamento na Câmara dos Deputados e no
Senado Federal que possam causar impacto,
positivo ou não, na atividade imobiliária.
CAPACITAÇÃO COMPLETA
Numa tarde de novembro, uma turma de
porteiros e zeladores ouvia, atenta, a psicóloga
Elsa Devay, que falava da importância de se
comunicar bem, trabalhar com ética, saber lidar
com pessoas idosas, zelar pela higiene e
apresentação pessoal, trabalhar em equipe... A
aula fazia parte do curso qualidade nos
serviços de portaria, um dos mais
procurados na universidade corporativa
secovi rio. Além deste, aconteceram mais 81 ao
longo de 2017, totalizando 1.908 pessoas
certificadas e 32.982 horas de
treinamento.
Destaque para o curso
Administração de
Condomínios, o mais
completo do mercado,
com 127 horas: foram
quatro turmas de janeiro
a dezembro, com um total
de quase 200 inscritos.
Entre os cursos livres,
merecem ser citados
também: Chefe de
Portaria, eSocial,
Retenção de Impostos e
Contribuições Sociais, Cipa e Legislação
Trabalhista Aplicada a Condomínios (com
atualização da reforma trabalhista).
Em parceria com a Associação Bosque
Marapendi, o secovi rio passou a oferecer em
dezembro cursos na Barra da Tijuca, entre
eles Qualidade nos Serviços de Portaria,
Segurança Condominial, O Novo CPC e o
Mercado Imobiliário, Atendimento de Excelência,
Análise de Propostas e Gestão de Contratos de
Obras para Condomínios.
metros quadrados
Quando você decide comprar ou alugar um
imóvel e não tem ideia da média de preços num
determinado bairro, o secovi rio oferece um
serviço que pode ajudar: a publicação regular
de pesquisas com dados do setor, realizadas
pelo Centro de Pesquisa e
Análise da Informação do
Sindicato. Basta acessar os
jornais de grande circulação,
o site da entidade ou as
diversas publicações
lançadas ao longo do ano
para ver os números e realizar transações
imobiliárias com mais segurança e eficiência.
Em 2017, foram elaboradas nove grandes
pesquisas sobre o mercado imobiliário
carioca e também sobre outras regiões do
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 53

estado: Baixada, Lagos, Niterói, Norte e
Serrana. Além disso, o departamento forneceu
dados para centenas de
reportagens em
jornais, internet e TV:
das 635 inserções na mídia
(até outubro), 339 contaram com os números.
Se essas notícias fossem espaços publicitários,
equivaleriam a quase R$ 10 milhões.
espraiando...
Tem mar, tem lagoas, tem dunas, tem serras,
tem floresta... As paisagens do interior do
Estado do Rio são as mais variadas, e em muitas
delas a natureza divide o espaço com edifícios
comerciais e residenciais. São cerca de 5 mil
condomínios e empresas de administração
imobiliária fora da capital representados
pelo secovi rio, que em 2017 realizou uma
série de ações para alcançar esses públicos
locais.
De abril a novembro, houve
14 eventos, em Cabo Frio,
Campos, Macaé, Niterói,
Nova Friburgo, Nova Iguaçu,
Petrópolis e Teresópolis, com
a presença de cerca de 600
participantes. Além de
workshops sobre questões trabalhistas e o
Novo Código de Processo Civil, teve
apresentação de pesquisas do mercado
imobiliário e fóruns para síndicos.
UM ANO DIFERENTE
Para o Departamento de Comunicação e
Marketing, o ano de 2017 foi especial. Afinal, o
aniversário de 75 anos do secovi rio foi a
matéria-prima para o planejamento das ações
ao longo do ano. Em março, junho, setembro
e dezembro,
síndicos e
moradores de
condomínio
puderam se deliciar com verdadeiras aulas de
História in loco nos passeios culturais
realizados no Cais do Valongo (28/3), Lapa e
Santa Teresa (23/6), Mosteiro de São Bento e
Boulevard Olímpico (20/9), Centro Histórico
(8/12), todos comandados pelo querido
historiador Milton Teixeira, que é uma
atração à parte.
A campanha #compartilheavida, uma
parceria do sindicato com o hemorio,
continuou a trajetória de
sucesso iniciada em 2015 e
teve duas edições, em julho e
dezembro, possibilitando a
coleta de dezenas de bolsas
de sangue nas próprias
instalações do secovi rio.
Na área empresarial, as
rodadas de negócios,
iniciadas em 2016 durante a feira secovi rio,
com grande sucesso, deram o tom. Em maio e
em agosto, empresas associadas ao Sindicato
tiveram a chance de estar frente a frente com
fornecedores de produtos e serviços
inovadores para condomínios, imobiliárias
e administradoras. As reuniões facilitaram a
aproximação das duas partes, incentivando a
formação de um
ambiente de negócios
mais dinâmico e
sustentável.
Já consagrada no
calendário de eventos
do Sindicato, a
confraternização
em comemoração ao
dia do síndico, em abril, mudou de formato e
agradou em cheio: uma deliciosa feijoada no
Teatro Rival, com show de Carlinhos de Jesus
e banda, fez da data um momento inesquecível.
Sempre atuando em prol da sustentabilidade,
o secovi rio se uniu
ao Bike Anjo, um
projeto em que
ciclistas ajudam
pessoas que desejam
aprender a andar de
bicicleta ou que querem adquirir experiência
para se deslocarem pelas ruas da cidade.
Além de participar da BiciFeira, um grande
encontro de marcas e produtos relacionados
aos chamados “modais ativos” (englobando
não só bicicletas, mas também patins, skates,
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 54

patinetes), em julho, o secovi rio e mais 80
moradores de condomínios estiveram
presentes no passeio ciclístico Pedala Tijuca,
junto com a Escola Bike Anjo Extra, que
ensinou as pessoas a pedalar.
Em parceria com a Tigre, em junho, a oficina
Hidráulica para Mulheres – Faça Você
Mesma, que contou com a participação de 20
mulheres, ensinou a resolver
problemas como pinga-pinga
em torneiras, pias e ralos
entupidos, mau cheiro no
banheiro, entre outros.
O ano se encerrou com o
evento de confraternização,
em novembro, dos
ganhadores da gincana Fique
por Dentro, que propôs uma
série de desafios divertidos aos funcionários de
administradoras e imobiliárias.
atuação institucional
Ao longo de 75 anos, o secovi rio vem se
relacionando com uma série de instituições
públicas e privadas, nacionais e internacionais,
participando
ativamente de
discussões que
abrangem a
transformação
das cidades e a
melhoria da
qualidade de
vida da população que habita e trabalha
nos condomínios residenciais e comerciais.
Veja as principais ações institucionais de 2017:
• 3º Encontro Nacional dos Executivos dos
Secovis do Brasil, de 2 a 4 de abril, na sede do
Secovi São Paulo, com 84 participantes de 21
Secovis, de 15 estados e DF.
• Efetivação do Programa de Eficiência
Energética do Sindicato da Indústria de
Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e
Sanitárias do Estado do Rio de Janeiro e secovi
rio.
• Participação nas reuniões do Pacto Carioca
– apresentação do Plano Estratégico da Cidade
do Rio de Janeiro.
• Parceria entre o secovi rio e a Unión
Latinoamericana de Administradores de
Inmuebles para divulgação do Blog
Condomínios Verdes, incluindo as parcerias
individuais com as
entidades-membros,
incrementando a
projeção das
matérias para os
países de língua
espanhola.
• Reunião com o subsecretário de Arrecadação
da Receita Federal do Brasil e com a equipe da
diretoria de pesquisa do IBGE para tratar da
inscrição dos condomínios no CNPJ.
• Além da participação na 19ª edição do
Congresso Nacional de Administradores de
Imóveis que ocorreu no mês de novembro em
Salvador (BA), a Diretoria do secovi rio
representou o Brasil na I Feira de Condomínios
da Associação Portuguesa de Empresas de
Gestão e Administração de Condomínios,
realizada em abril, em Lisboa, Portugal, e
também no irem global summit – Conferência
anual do Institute of Real Estate Management
(em outubro, na cidade de Chicago, EUA).
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 56

INDICADORES HABITACIONAIS
ECONOMIA AINDA ESPERA SINAIS DE RECUPERAÇÃO E
PREÇOS DE IMÓVEIS APRESENTAM QUEDA, APONTA
PESQUISA ANUAL DO SECOVI RIO
Gustavo Monteiro
Diminuição das taxas de juros,
crescimento do Produto Interno Bruto,
redução da taxa de desemprego e
mudanças nas regras de financiamento de imóveis
formam o caldo que, teoricamente, poderia
contribuir para a recuperação gradual do mercado
imobiliário. Mas os consumidores ainda parecem
não querer correr riscos e, por conta dessa
apreensão, os preços de venda e locação seguem
caindo. De janeiro a novembro, o valor médio do
metro quadrado de apartamentos à venda
reduziu 8%.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 57

Os dados estão no “Panorama do Mercado
Imobiliário 2017”, a ser lançado em janeiro, que
traz um raio-X do segmento com informações sobre
compra, venda, locação e condomínios em todas as
regiões da cidade. Segundo a pesquisa,
considerando o setor de venda, a maior queda foi a
das coberturas: cerca de 10%. Já as casas tiveram
resultados menos negativos, com redução de
apenas 5%. O preço médio do metro quadrado no
Rio de Janeiro ficou em R$ 9.131. Em dezembro de
2016, esse valor era de R$ 9.878.
Na locação, a tendência de aumento na oferta
segue seu ritmo, contribuindo para a redução nos
preços. A pesquisa do Secovi Rio aponta que houve
queda de 11% no valor de metro quadrado dos
apartamentos para alugar, de R$ 35,78 para
R$ 31,66. Quitinetes e flats tiveram reduções ainda
mais vultosas, que beiram os 20%. O que pode
parecer desanimador para o segmento é, na
verdade, um alento: com mais oferta e facilidade de
negociação, inquilinos e locadores saem ganhando.
Apesar do receio da população em assumir um
financiamento imobiliário, especialistas acreditam
numa recuperação lenta e gradual, com um
crescimento de até 10% no volume de unidades
comercializadas em comparação a 2016, quando
foram financiados 199,7 mil imóveis, de acordo com
a Associação Brasileira das Entidades de Crédito
Imobiliário e Poupança.
Depois de um ano de incertezas e desaquecimento
do mercado de imóveis, como foi 2016, os índices
de vendas e aluguel de imóveis diminuíram em
quase todas as regiões do Brasil, e logo, a demanda
por novas construções também. Como houve
queda real nos preços, ocorreu também diminuição
na proporção das transações de compra e venda
com desconto, que passou do pico de 75,1%, em
junho de 2016, para 70,6% em setembro de 2017.
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SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 58

OUTROS OLHARES
Para muita gente, o local de trabalho é quase uma segunda casa, tanto pelo tempo em que se passa nele,
quanto pelos laços estabelecidos com os colegas e com o próprio espaço. Os leitores da Revista
Secovi Rio responderam ao nosso desafio e enviaram imagens do seu cantinho de trabalho para a edição.
Confira o resultado!
ANA LÚCIA
CLÁUDIO
Ana Lúcia Oliveira mostrou como
é sua mesa na administradora
em que trabalha
Bruna Mendes caprichou na
foto, mostrando toda a
organização do seu cantinho
BRUNA
Cláudio Rocha foi de selfie para
compartilhar seu olhar sobre sua
mesa de trabalho
DENILSON
Denilson Pereira tem, além dos
materiais de trabalho, uma foto
da família em seu cantinho
HUGO
LILIANE
GERSON
JAIME MAURÍCIO
Gerson Cerutti também foi de
selfie para mostrar o local em
que realiza suas atividades
Hugo Belizario mostrou seu
sorrisão na foto do cantinho em
que trabalha
Jaime Maurício fez até joinha pra
câmera, diretamente de sua
mesa
Liliane Almeida deu seu toque
pessoal ao cantinho de trabalho
com canecas e bichinhos
VIVIAN
Vivian Oliveira mandou bem na
selfie, tirada em sua mesa de
trabalho
VIVIANE
Viviane Costa revelou um
pouquinho de seu olhar sobre o
local em que realiza suas
atividades
SEU OLHAR NA PRÓXIMA EDIÇÃO
Você é hiperconectado ou prefere se manter por fora
do que rola na internet? Seja qual for a resposta, o tema
da nossa próxima edição é pra você: on-line/off-line.
Envie uma imagem que ilustre sua relação (ou não) com
a tecnologia para imprensa@secovirio.com.br ou
compartilhe em modo público usando a hashtag
#secovirio. O prazo para envio é 20 de fevereiro. Se
preferir, encaminhe sua imagem para o WhatsApp
pelo (21) 98547-2812.
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 60

SERVIÇOS E PRODUTOS
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 61

SERVIÇOS E PRODUTOS
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 62

SERVIÇOS E PRODUTOS
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 63

SERVIÇOS E PRODUTOS
SECOVI RIO / 2018 / nº 110 / 64