#Química - Volume 1 (2016) - Martha Reis

Trabalho em equipe
O texto a seguir pode ajudar o professor a orientar o
trabalho dos alunos:
O processo descrito no texto para fabricação de cal é o
que ocorre em grandes indústrias. Há, porém, um pequeno
grupo de produtores artesanais espalhados pelo Brasil, que
trabalham em condições insalubres, prejudicando a própria
saúde, a saúde da população local e o meio ambiente.
O exemplo mais significativo é o que ocorre em Frecheirinha,
município localizado a 286,3 km de Fortaleza,
na porção noroeste do estado do Ceará, que possui uma
população de cerca de 12 mil habitantes e condições climáticas
adversas características do clima semiárido, como
precipitações irregulares e ciclos de seca que se repetem
a cada 8 ou 12 anos.
Nesse município, próximo à BR-222, o processamento
de cal é feito em fornos circulares, construídos artesanalmente
e sem autorização para funcionamento junto aos
órgãos ambientais. É um trabalho que se caracteriza pela
informalidade. A rocha calcária é extraída ilegalmente,
quebrada a marretadas e empilhada dentro do forno. O
forno carregado necessita de cerca de 3 toneladas de lenha
para decompor o calcário e produzir a cal. A queima dessa
lenha, também extraída de forma irregular, emite fumaça
preta e fuligem que podem ser avistadas de longe, durante
dias, ininterruptamente. É um cenário desolador, em
que os proprietários dificilmente são encontrados e os
trabalhadores, orientados a não falar sobre o assunto.
O grande mercado consumidor dos produtos fabricados
em Frecheirinha é o Piauí, onde é comercializada 80% da
produção local, seguido do Maranhão, do Pará e de algumas
cidades do Ceará.
Segundo o estudo de John Kennedy Candeira Andrade,
em sua dissertação de mestrado Diagnóstico socioambiental
da atividade de fabricação da cal em fornos artesanais no
município de Frecheirinha/CE, os trabalhadores são submetidos
a uma “jornada de trabalho de até 12 h em turnos
diurnos e noturnos, 72% dos trabalhadores sem carteira
assinada. O perfil educacional dos trabalhadores pesquisados
é caracterizado por 3,7 anos de estudo em média, sendo
que 24% nunca frequentaram uma escola ou o fizeram
por apenas alguns meses; 50% estudaram por um período
de 1 a 4 anos e 26%, de 5 até o máximo de 8 anos. O nível
de conhecimento adquirido varia entre um percentual de
50% que não sabem ler nem escrever, 37% que afirmam
saber ler e/ou escrever pouco e 12% que responderam que
sabem ler e escrever [...]".
Atenta ao problema, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável havia aprovado, em
20/12/2006, o Projeto de Lei 7.374/06, do Senado, que estabelecia
procedimentos básicos e parâmetros mínimos
para a produção de cal. O objetivo principal da proposta era
reduzir a emissão de componentes tóxicos liberados na
queima da matéria orgânica, principalmente dioxinas e furanos,
que podem causar câncer. Esse Projeto de Lei estabelecia
que a construção ou ampliação e o funcionamento de
estabelecimentos destinados à extração de rocha calcária
e à produção de cal passariam a depender de licenciamento
prévio dos órgãos ambientais.
A calcinação da rocha calcária para produção de cal virgem
deveria ser feita em fornos industriais que possibilitassem
o controle do processo, da temperatura e da emissão
de efluentes na queima de combustíveis autorizados (óleos,
carvão mineral ou vegetal, coque de petróleo e gás natural),
que deveriam ter origem certificada.
Um fato marcante que provavelmente desencadeou
essas providências foi a contaminação por dioxinas no leite
de vaca da Alemanha, ocorrida em 1997. As investigações
concluíram que sua origem estava na ração importada do
Brasil, e que a causa era a cal utilizada na secagem da ração.
A cal, por sua vez, havia sido contaminada pelos combustíveis
utilizados em sua produção, como pneus, lixo plástico
e combustíveis alternativos que continham cloro.
Esse episódio causou ao país um prejuízo da ordem de
100 milhões de dólares e levou o governo a estabelecer parâmetros
técnicos para utilização de cal na produção de
ração animal. Esses parâmetros, porém, não se estenderam
às indústrias alimentícia, farmacêutica, sucroalcooleira e da
construção civil.
De qualquer forma, em 29 de agosto de 2007, a Comissão
de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 7.374/06
justamente com o argumento de que as medidas previstas
excluiriam os produtores artesanais do mercado. Foi considerado
o fato de que o Brasil consome cerca de 7 milhões
de toneladas de cal por ano, comércio que é responsável por
um faturamento de cerca de 1 bilhão de reais e pelo emprego
de milhares de pessoas.
Permaneceu apenas a sugestão de coibir a formação de
dioxinas e furanos, proibindo a queima de pneus, lixo plástico
e combustíveis alternativos que contenham cloro nos
fornos de produção de cal.
O pesquisador John Kennedy Candeira Andrade, porém,
que viveu por um tempo entre as caieiras de Frecheirinha,
vislumbrou alternativas melhores para a população local e
o meio ambiente, como a fabricação de mel em associações,
devido ao potencial apícola da região e de sua sustentabilidade
socioambiental; a criação de um polo de artesanato
mineral e a visitação turística induzida pelo atrativo ecológico/científico
das trilhas, formações rochosas e salões existentes
na região.
Fonte de pesquisa: Reportagens de Natercia Rocha.
Diário do Nordeste, 16 mar. 2009; Maria Neves, Agência Câmara,
27 dez. 2006; e Oscar Telles, Agência Câmara, 31 ago. 2007.
Manual do Professor 311