ABEGAS - Uma industria do GN competitiva para o Brasil

PRINCIPAIS PROPOSTAS ESTRUTURANTES PARA UMA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL MAIS COMPETITIVA
OFERTA
RESUMO EXECUTIVO
GÁS PRODUZIDO
NO BRASIL
GÁS DA BOLÍVIA
GNL IMPORTADO
TRANSPORTE
DISTRIBUIÇÃO
ARMAZENAMENTO
• Promover programas de incentivo à redução da queima do gás natural;
• Manter a regularidade e a realização anual dos leilões.
• Transparência e publicidade das informações de negociação entre a Bolívia e a Petrobras;
• Obtenção de dados concretos sobre a disponibilidade de gás da Bolívia para contratos de longo prazo.
• Regulamentar a garantia de acesso à infraestrutura essencial;
• Instituir o supridor de última instância, responsável por garantir a oferta.
INFRAESTRUTURA
• Novas regras que permitam o acesso imediato de terceiros à rede de transporte sempre que houver
capacidade disponível;
• Promover a efetiva desverticalização da atividade de transporte de gás natural por gasodutos;
• Otimizar o uso dos mecanismos já disponíveis para incentivar a construção de novos gasodutos de
transporte, para disponibilizar gás natural em todos os Estados da Federação, em bases econômicas
sustentáveis;
• Criar o Dutogás, fundo soberano, para financiar a construção de gasodutos de transporte.
• Criar mecanismo que permita às concessionárias de gás canalizado utilizar parte do custo da outorga
para investir em construção de redes de distribuição;
• Estabelecer linhas de crédito com taxas de financiamento reduzidas para as concessionárias de
distribuição de gás natural.
• Prever a construção e investimento em instalações de armazenamento e estocagem de gás natural.
DEMANDA
PROPOSTAS
GERAIS
• Utilizar parte das verbas de Pesquisa & Desenvolvimento, previstas na Lei do Petróleo, para o
desenvolvimento de novas aplicações de gás natural;
• Promover a expansão e organização da demanda por gás natural, por meio de políticas públicas em
nível federal e estadual que incentivem o uso do gás;
• Promover melhor integração entre os setores de gás natural e de energia elétrica de forma a incentivar a
geração distribuída e cogeração a gás, o que é essencial para a segurança energética do País.
GRANDES
CONSUMIDORES
CONSUMIDORES
DE MENOR PORTE
AUTOMOTIVO
GERAÇÃO E
COGERAÇÃO
DE ENERGIA
• Incentivar a criação e o desenvolvimento do mercado livre de gás nos Estados, via regulamentação
das figuras do autoprodutor, autoimportador comercializador e consumidor livre;
• Incentivar os Estados a desenvolver políticas específicas para ampliar o uso de gás natural em
novos empreendimentos comerciais e cidades;
• Desenvolver programas para a utilização de aquecedores em substituição ao uso de chuveiros elétricos;
• Incentivar a fabricação nacional de equipamentos a gás natural de uso residencial e comercial.
• Incentivar os Estados a desenvolver políticas específicas para ampliar o uso de gás natural em
novos empreendimentos comerciais e cidades;
• Desenvolver programas para a utilização de aquecedores em substituição ao uso de chuveiros elétricos;
• Incentivar a fabricação nacional de equipamentos a gás natural de uso residencial e comercial.
• Promover acordos estaduais para a implementação de políticas públicas de incentivo ao uso de GNV
e veículos pesados de carga e transporte de pessoas, em substituição ao óleo diesel;
• Criar corredores logísticos, com infraestrutura de abastecimento de GNV para veículos de
transporte de carga.
• Integrar o planejamento da expansão dos setores elétricos e de gás natural por meio da
compatibilização dos modelos de contrato de gás com os de geração;
• Planejar a construção de novas térmicas a gás;
• Promover leilões locacionais para térmicas a gás natural;
• Incentivar a utilização de Geração Distribuída a gás natural.
COMPETITIVIDADE
COMMODITY
TRIBUTAÇÃO
• Implementar mecanismos que permitam a precificação de mercado livre entre os combustíveis que
concorrem com o gás natural.
• Equalizar as alíquotas de ICMS interestadual.