ABEGAS - Uma industria do GN competitiva para o Brasil

3. Demanda
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PROPOSTAS GERAIS
PROPOSTA
OBJETIVO
Incentivar a utilização do gás natural, tendo em vista a diversidade de aplicações do
energético, com medidas específicas para os diversos segmentos, desonerando a cadeia
tributária da produção do insumo e de equipamentos utilizados pela indústria.
AGENTES ENVOLVIDOS: MME, CNPE, EPE, MDIC E CONFAZ
Utilizar parte das verbas de Pesquisa & Desenvolvimento, previstas na Lei do Petróleo,
para o desenvolvimento de novas aplicações de gás natural.
AGENTES ENVOLVIDOS: MME, CNPE E EPE
Promover a expansão e organização da demanda por gás natural, por meio de políticas
públicas em nível federal e estadual que incentivem o uso do gás nos segmentos de
transporte (carga e passageiros) e cogeração.
AGENTES ENVOLVIDOS: MME, MINISTÉRIO DAS CIDADES E SECRETARIAS ESTADUAIS DE ENERGIA
Universalização
do gás natural
no País, o que
resultará e
desenvolvimento
econômico e
social.
Promover melhor integração entre os setores de gás natural e de energia elétrica de
forma a incentivar a geração distribuída e cogeração a gás, para garantir uma utilização
mais eficiente das termelétricas na expansão do parque gerador, o que é essencial para a
segurança energética do País, principalmente com o aumento da participação das fontes
renováveis intermitentes.
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | EPE | ANEEL
GRANDES CONSUMIDORES
PROPOSTA
Incentivar a criação e o desenvolvimento do mercado livre de gás nos Estados, mediante
a regulamentação das figuras do autoprodutor, autoimportador comercializador
e consumidor livre, conforme definidas no marco regulatório do setor
AGENTES ENVOLVIDOS: SECRETARIAS ESTADUAIS LIGADAS AO SETOR DE ENERGIA | AGÊNCIAS REGULADORAS
ESTADUAIS QUE REGULAM A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
OBJETIVO
Corroborar
para tornar o
mercado mais
atrativo para os
interessados
em investir no
setor, por meio
de regras claras
e segurança
jurídica