ABEGAS - Uma industria do GN competitiva para o Brasil
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INFRAESTRUTURA ESSENCIAL: ESCOAMENTO, UP<strong>GN</strong>S E TERMINAIS<br />
PROPOSTA<br />
OBJETIVO<br />
Adequar a regulamentação <strong>para</strong> que permita o acesso obrigatório à capacidade<br />
ociosa (i) <strong>do</strong>s gasodutos de escoamento da produção existentes e novos; (ii) das<br />
UP<strong>GN</strong>s existentes e novas; e (iii) <strong>do</strong>s terminais de regaseificação novos e existentes,<br />
proven<strong>do</strong> arbitragem <strong>do</strong> órgão regula<strong>do</strong>r federal caso não se tenha sucesso na fase<br />
de negociação das condições de acesso<br />
ENTES ENVAGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | CNPE | ANP<br />
Criar o Dutogás, fun<strong>do</strong> soberano, <strong>para</strong> financiar a construção<br />
de gasodutos de transporte<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | MMA | ANP<br />
PROPOSTA<br />
DISTRIBUIÇÃO<br />
Criar mecanismo que permita às concessionárias de gás canaliza<strong>do</strong> utilizar parte<br />
<strong>do</strong> custo da outorga <strong>para</strong> investir em construção de redes de distribuição<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: GOVERNO ESTADUAL E AGÊNCIAS REGULADORAS<br />
Estabelecer linhas de crédito com taxas de financiamento reduzidas<br />
<strong>para</strong> as concessionárias de distribuição de gás natural<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO | BNDES<br />
Viabilizar a efetiva<br />
competitividade na<br />
oferta da molécula e<br />
consequentemente na<br />
comercialização <strong>para</strong> o<br />
consumi<strong>do</strong>r final<br />
OBJETIVO<br />
Alongar o pagamento<br />
da outorga pelo<br />
perío<strong>do</strong> de concessão,<br />
permitin<strong>do</strong> ao<br />
outorgante direcionar<br />
parte de seus recursos<br />
<strong>para</strong> a construção de<br />
redes de distribuição,<br />
visto que o alto<br />
investimento feito<br />
<strong>para</strong> a obtenção da<br />
outorga pode dificultar<br />
a plena operação da<br />
concessionária<br />
Alterar a resolução <strong>do</strong> Banco Central, que consolida e redefine as regras<br />
<strong>para</strong> o contigenciamento <strong>do</strong> crédito ao setor público, <strong>para</strong> dar às concessionárias<br />
estaduais de gás canaliza<strong>do</strong> o mesmo tratamento da<strong>do</strong> à Petrobras, suas subsidiárias<br />
e controladas, permitin<strong>do</strong> que concessionárias possam obter crédito <strong>para</strong> investir<br />
na expansão de suas redes de distribuição<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MINISTÉRIO DA FAZENDA E BANCO CENTRAL<br />
Promover a<br />
universalização <strong>do</strong><br />
serviço de distribuição<br />
de gás natural<br />
PROPOSTA<br />
ARMAZENAMENTO<br />
Prever a construção e investimento em instalações de armazenamento<br />
e estocagem de gás natural<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | CNPE | EPE | ANP<br />
OBJETIVO<br />
Dar previsibilidade ao<br />
volume de gás natural<br />
disponível <strong>para</strong> consumo<br />
no País, promoven<strong>do</strong><br />
o desenvolvimento <strong>do</strong><br />
merca<strong>do</strong> e reduzin<strong>do</strong> os<br />
custos de contratação.
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