ABEGAS - Uma industria do GN competitiva para o Brasil
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2. Infraestrutura<br />
PROPOSTA<br />
TRANSPORTE<br />
OBJETIVO<br />
45<br />
Definir novas regras que permitam o acesso imediato de terceiros à rede<br />
de transporte sempre que houver capacidade disponível<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Dar efetiva publicidade às informações sobre a capacidade disponível e volume de gás<br />
natural movimenta<strong>do</strong> no sistema de transporte e também projeções de disponibilidade.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Promover a efetiva desverticalização da atividade de transporte de gás natural por<br />
gasodutos, se<strong>para</strong>n<strong>do</strong> claramente os interesses de carrega<strong>do</strong>res e transporta<strong>do</strong>res<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Otimizar o uso <strong>do</strong>s mecanismos já disponíveis <strong>para</strong> incentivar a construção<br />
de novos gasodutos de transporte, <strong>para</strong> disponibilizar gás natural em to<strong>do</strong>s os<br />
Esta<strong>do</strong>s da Federação, em bases econômicas sustentáveis<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Criar o Dutogás, fun<strong>do</strong> soberano, <strong>para</strong> financiar a construção de gasodutos de transporte<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | CNPE | ANP<br />
Promover a<br />
expansão <strong>do</strong><br />
transporte de<br />
gás natural e<br />
a entrada de<br />
novos agentes<br />
carrega<strong>do</strong>res<br />
no merca<strong>do</strong>, o<br />
que contribuirá<br />
<strong>para</strong> a<br />
competitividade<br />
<strong>do</strong> energético<br />
Estabelecer um “Código Comum de Rede” <strong>para</strong> harmonizar as regras básicas<br />
<strong>para</strong> a operação de gasodutos de transporte entre as diferentes malhas; principalmente<br />
após a privatização de alguns trechos da malha.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO<br />
DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP | CARREGADORES E TRANSPORTADORES<br />
Dar transparência ao cálculo da tarifa de transporte, incluin<strong>do</strong> investimentos, O&M,<br />
uso e meto<strong>do</strong>logia da recuperação tarifária, a ser realizada anualmente pela ANP<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: ANP
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