ABEGAS - Uma industria do GN competitiva para o Brasil
1. Oferta GÁS PRODUZIDO NO BRASIL PROPOSTA Utilizar a parcela da União dos contratos de partilha do pré-sal para criar políticas AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | ANP Promover programas de incentivo à redução da queima do gás natural com o objetivo de reduzir as perdas na exploração e produção AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | MMA | ANP Promover programas de incentivo à redução da reinjeção do gás natural nos poços, com o objetivo de elevar a oferta AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | MMA | ANP Manter a regularidade e a realização anual dos leilões de novas áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural AGENTES ENVOLVIDOS: CNPE | ANP Regulamentar e efetivar a implementação do programa de venda obrigatória de gás natural Gas Release, como forma de acelerar o processo de diversificação da oferta AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE |ANP OBJETIVO Incentivar a entrada de novos produtores, importadores e comercializadores no mercado e ampliar a diversificação da oferta Promover programas de incentivo à oferta que supere a redução da importação da Bolívia AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | ANP GÁS IMPORTADO DA BOLÍVIA PROPOSTA Exigência de transparência e publicidade das informações de negociação entre a Bolívia e a Petrobras, para que os demais agentes posam tomar decisões com base em dados concretos, inclusive sobre negociar diretamente a contratação do suprimento boliviano AGENTES ENVOLVIDOS: ANP | PETROBRAS (IMPORTADOR) Promover a obtenção de dados concretos sobre a disponibilidade de gás natural da Bolívia para contratos de longo prazo AGENTES ENVOLVIDOS: MME | EPE Apoio do Governo Federal no caso de negociação direta com a Bolívia AGENTES ENVOLVIDOS: ITAMARATY | MDIC | MME OBJETIVO Dar transparência e facilitar a negociação da importação do gás natural da Bolívia PROPOSTA GNL OBJETIVO Regulamentar a garantia de acesso à infraestrutura essencial (ver seção Infraestrutura) AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP Instituir o supridor de última instância, responsável por garantir a oferta AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP Viabilizar a entrada de novos agentes na importação de GNL e propiciar segurança do suprimento de gás natural
2. Infraestrutura PROPOSTA TRANSPORTE OBJETIVO 45 Definir novas regras que permitam o acesso imediato de terceiros à rede de transporte sempre que houver capacidade disponível AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP Dar efetiva publicidade às informações sobre a capacidade disponível e volume de gás natural movimentado no sistema de transporte e também projeções de disponibilidade. AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP Promover a efetiva desverticalização da atividade de transporte de gás natural por gasodutos, separando claramente os interesses de carregadores e transportadores AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP Otimizar o uso dos mecanismos já disponíveis para incentivar a construção de novos gasodutos de transporte, para disponibilizar gás natural em todos os Estados da Federação, em bases econômicas sustentáveis AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP Criar o Dutogás, fundo soberano, para financiar a construção de gasodutos de transporte AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | CNPE | ANP Promover a expansão do transporte de gás natural e a entrada de novos agentes carregadores no mercado, o que contribuirá para a competitividade do energético Estabelecer um “Código Comum de Rede” para harmonizar as regras básicas para a operação de gasodutos de transporte entre as diferentes malhas; principalmente após a privatização de alguns trechos da malha. AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP | CARREGADORES E TRANSPORTADORES Dar transparência ao cálculo da tarifa de transporte, incluindo investimentos, O&M, uso e metodologia da recuperação tarifária, a ser realizada anualmente pela ANP AGENTES ENVOLVIDOS: ANP
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1. Oferta<br />
GÁS PRODUZIDO NO BRASIL<br />
PROPOSTA<br />
Utilizar a parcela da União <strong>do</strong>s contratos de partilha <strong>do</strong> pré-sal <strong>para</strong> criar políticas<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | ANP<br />
Promover programas de incentivo à redução da queima <strong>do</strong> gás natural<br />
com o objetivo de reduzir as perdas na exploração e produção<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | MMA | ANP<br />
Promover programas de incentivo à redução da reinjeção <strong>do</strong> gás natural<br />
nos poços, com o objetivo de elevar a oferta<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | MMA | ANP<br />
Manter a regularidade e a realização anual <strong>do</strong>s leilões de novas áreas<br />
<strong>para</strong> exploração e produção de petróleo e gás natural<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CNPE | ANP<br />
Regulamentar e efetivar a implementação <strong>do</strong> programa de venda obrigatória de gás natural<br />
Gas Release, como forma de acelerar o processo de diversificação da oferta<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE |ANP<br />
OBJETIVO<br />
Incentivar a<br />
entrada de novos<br />
produtores,<br />
importa<strong>do</strong>res e<br />
comercializa<strong>do</strong>res<br />
no merca<strong>do</strong><br />
e ampliar a<br />
diversificação da<br />
oferta<br />
Promover programas de incentivo à oferta que supere a redução da importação da Bolívia<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | ANP<br />
GÁS IMPORTADO DA BOLÍVIA<br />
PROPOSTA<br />
Exigência de transparência e publicidade das informações de negociação entre a Bolívia e a<br />
Petrobras, <strong>para</strong> que os demais agentes posam tomar decisões com base em da<strong>do</strong>s concretos,<br />
inclusive sobre negociar diretamente a contratação <strong>do</strong> suprimento boliviano<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: ANP | PETROBRAS (IMPORTADOR)<br />
Promover a obtenção de da<strong>do</strong>s concretos sobre a disponibilidade<br />
de gás natural da Bolívia <strong>para</strong> contratos de longo prazo<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | EPE<br />
Apoio <strong>do</strong> Governo Federal no caso de negociação direta com a Bolívia<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: ITAMARATY | MDIC | MME<br />
OBJETIVO<br />
Dar<br />
transparência<br />
e facilitar a<br />
negociação da<br />
importação <strong>do</strong><br />
gás natural da<br />
Bolívia<br />
PROPOSTA<br />
<strong>GN</strong>L<br />
OBJETIVO<br />
Regulamentar a garantia de acesso à infraestrutura essencial (ver seção Infraestrutura)<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Instituir o supri<strong>do</strong>r de última instância, responsável por garantir a oferta<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Viabilizar a<br />
entrada de novos<br />
agentes na<br />
importação de<br />
<strong>GN</strong>L e propiciar<br />
segurança <strong>do</strong><br />
suprimento de<br />
gás natural
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