ABEGAS - Uma industria do GN competitiva para o Brasil
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porta<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Sudeste (NTS), vendida <strong>para</strong> a Brookfield em<br />
abril de 2017, e a Transporta<strong>do</strong>ra Associada de Gás (TAG),<br />
ainda em fase de recebimento de propostas de compra.<br />
No entanto, apesar de não ser mais a <strong>do</strong>na <strong>do</strong> ativo,<br />
a Petrobras é a única empresa produtora de gás que,<br />
efetivamente, transporta gás nessa malha (carrega<strong>do</strong>ra).<br />
Isso porque a Petrobras tem contratos vigentes contratan<strong>do</strong><br />
toda a capacidade de transporte dessa malha, e a<br />
legislação vigente só permitirá o livre acesso de outros<br />
carrega<strong>do</strong>res após o término <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de exclusividade<br />
(10 anos), conta<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> início da operação de<br />
cada gasoduto.<br />
Assim, o grande desafio <strong>do</strong> transporte de gás natural<br />
permanece sen<strong>do</strong> a garantia <strong>do</strong> livre acesso à malha<br />
de gasodutos. Embora já exista a regulamentação da<br />
Agência Nacional <strong>do</strong> Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis<br />
(ANP) <strong>para</strong> o acesso à capacidade ociosa <strong>do</strong>s<br />
gasodutos, essa regra não é efetiva, pois mesmo os dutos<br />
que já terminaram seu perío<strong>do</strong> de exclusividade são<br />
apresenta<strong>do</strong>s como 100% contrata<strong>do</strong>s.<br />
O grande desafio <strong>do</strong> transporte de gás natural<br />
permanece sen<strong>do</strong> a garantia <strong>do</strong> livre acesso à malha<br />
de gasodutos — ainda uma exclusividade da Petrobras
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