ABEGAS - Uma industria do GN competitiva para o Brasil
2. Infraestrutura Na cadeia do gás natural, a infraestrutura de escoamento, processamento, terminais de regaseificação e de transporte, é o que viabiliza o acesso do produtor de gás ao mercado final. Por essa razão, a garantia de acesso dos agentes a essas unidades, chamadas conjuntamente de infraestrutura essencial, é fundamental para a construção de um mercado competitivo para o gás natural. Produção Escoamento Tratamento Transporte Citygate Distribuição Importação GNL Regaseificação Transporte Historicamente, a Petrobras detinha o controle de toda essa infraestrutura essencial, incluindo todos os gasodutos de transporte. Recentemente, a empresa iniciou um processo de desinvestimento da sua rede de transporte de gás natural, com a venda de dois grandes trechos – cerca de 6.500 km de gasodutos – da malha de transporte: a Nova Trans-
35 portadora do Sudeste (NTS), vendida para a Brookfield em abril de 2017, e a Transportadora Associada de Gás (TAG), ainda em fase de recebimento de propostas de compra. No entanto, apesar de não ser mais a dona do ativo, a Petrobras é a única empresa produtora de gás que, efetivamente, transporta gás nessa malha (carregadora). Isso porque a Petrobras tem contratos vigentes contratando toda a capacidade de transporte dessa malha, e a legislação vigente só permitirá o livre acesso de outros carregadores após o término do período de exclusividade (10 anos), contados a partir do início da operação de cada gasoduto. Assim, o grande desafio do transporte de gás natural permanece sendo a garantia do livre acesso à malha de gasodutos. Embora já exista a regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o acesso à capacidade ociosa dos gasodutos, essa regra não é efetiva, pois mesmo os dutos que já terminaram seu período de exclusividade são apresentados como 100% contratados. O grande desafio do transporte de gás natural permanece sendo a garantia do livre acesso à malha de gasodutos — ainda uma exclusividade da Petrobras
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2. Infraestrutura<br />
Na cadeia <strong>do</strong> gás natural, a infraestrutura de escoamento,<br />
processamento, terminais de regaseificação e<br />
de transporte, é o que viabiliza o acesso <strong>do</strong> produtor<br />
de gás ao merca<strong>do</strong> final. Por essa razão, a garantia<br />
de acesso <strong>do</strong>s agentes a essas unidades, chamadas<br />
conjuntamente de infraestrutura essencial, é fundamental<br />
<strong>para</strong> a construção de um merca<strong>do</strong> competitivo<br />
<strong>para</strong> o gás natural.<br />
Produção<br />
Escoamento<br />
Tratamento Transporte Citygate Distribuição<br />
Importação<br />
<strong>GN</strong>L<br />
Regaseificação<br />
Transporte<br />
Historicamente, a Petrobras detinha o controle de toda<br />
essa infraestrutura essencial, incluin<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os gasodutos<br />
de transporte. Recentemente, a empresa iniciou um processo<br />
de desinvestimento da sua rede de transporte de gás natural,<br />
com a venda de <strong>do</strong>is grandes trechos – cerca de 6.500<br />
km de gasodutos – da malha de transporte: a Nova Trans-
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