ABEGAS - Uma industria do GN competitiva para o Brasil

Nacional
5%
ção nacional de gás
mente associada à
ção de
óleo
A produção nacional de gás natural no Brasil
é, majoritariamente, associada à produção de
petróleo (77,5%). Em razão dessas características,
a lógica da produção está voltada principalmente
à maximização da produção do petróleo,
não havendo, de modo geral, uma estratégia específica
de produção para gás no que tange ao
desenvolvimento dos campos.
Ampliar a diversificação da oferta
de gás natural, diante da ainda forte
presença da Petrobras, é o principal
desafio para aumentar a oferta
nacional. E os programas Gas Release
são um dos mecanismos de sucesso
Para o futuro, há a perspectiva de aumento da
produção nacional, oriunda do pré-sal, da qual
não se tem certeza sobre o volume e o prazo em
que este gás estará disponível para o mercado,
o que dificulta a previsibilidade de investimento
em infraestrutura para escoamento, transporte e
comercialização.
Nesse contexto, o principal desafio para a oferta
nacional consiste em ampliar a diversificação
da oferta de gás natural, estabelecendo mecanismos
que possibilitem acelerar esse processo de
diversificação, como programas de Gas Release.
Embora existam outros produtores, a comercialização
está concentrada na Petrobras, detentora
de praticamente toda a infraestrutura
de escoamento da produção no país, como veremos
no item 2 (página 34).
O QUE É
GAS RELEASE
Programas de venda obrigatória de
gás natural (ou Gas Release) podem ser
desenhados para superar o problema
da ausência de acesso ao suprimento
de gás ou capacidade de transporte,
especialmente nas etapas iniciais de
abertura do mercado e, portanto, podem
desempenhar o papel de dinamizador do
processo de introdução da concorrência
na indústria do gás natural. Em mercados
onde existem diversas fontes de suprimento
e produtores, bem como rotas
de transporte alternativas, tais programas
não necessitariam ser aplicados.
Este tipo de regulação foi implantado
pela primeira vez no Reino Unido
em 1992, com o objetivo de reduzir a
participação de mercado de 60% detido
pela British Gas no segmento industrial
e comercial entre 1992 e 1995. Desde
então, os programas de Gas Release
têm sido usados para promover a concorrência
em países e regiões onde
existe um monopólio ou oligopólio bem
estabelecido.
Fonte: Nota Técnica ANP
“Considerações sobre Alguns Aspectos
do Desenvolvimento da Indústria do Gás
Natural” – SCM|Maio/2017